Dedicamos este Especial ao Ensino Pré-Escolar. Fazemo-lo porque vários estudos demonstram que as crianças que frequentam o ensino préescolar apresentam menos insucesso escolar. Traçamos aqui o panorama deste nível de ensino no concelho de Famalicão.
E desde 2002 foram construídos 10 equipamentos da rede pública
85% das crianças famalicenses frequentam o pré-escolar
Sofifiaa Abreu Silva A provar que o ensino pré-escolar é importante no concelho, existem em Vila Nova de Famalicão, no presente ano lectivo 2007/2008, 86 estabelecimentos de ensino pré-escolar. Convém tornar claro que 49 são da rede pública, frequentados por 1.547 crianças, e 37 da rede particular (31 IPSS’s e 6 privados), frequentados por 2.694 crianças, totalizando, assim, 4.241 crianças. Neste momento, e de acordo com as previsões e monitorização da Carta Educativa, a taxa de frequência situa-se nos 85% - um valor acima da média nacional, que ronda os 70%. Desde 2002, foram construídos, de raiz, dez novos jardinsde-infância da rede pública e remodelados ou ampliados outros tantos, disse ao OPINIÃO ESPECIAL, Leonel Rocha, vereador da Educação. Na realidade, as condições das infra-estruturas escolares são um factor condicionante para as aprendizagens da população estudantil e isso tem sido concretizado, mas o vereador afirma que o maior investimento realizado na educação pré-escolar não é unicamente nos edifícios, antes nos meios ao dispor
dos agentes educativos para a prossecução de uma educação de qualidade, que vão desde “os meios e recursos didácticos à disposição das educadoras, auxiliares e crianças, como o capital humano que todos os dias trabalham para e com as nossas crianças”. Construção de novo s jardins-d e-infância Para o futuro, está previsto o reforço da rede pública do préescolar com a construção de alguns novos jardins-de-infância. Destaque para o jardim-deinfância de Cruz, Telhado, Fradelos (Sapugal), Vilarinho das Cambas, Pedome, Vale S. Martinho e Luís de Camões, em Famalicão. Neste capítulo, Leonel Rocha explica que, para além destes e tendo em conta o novo QREN –
Quadro de Referência Nacional Estratégica – e os programas nacionais de apoio lançados pelo Governo, alguns dos futuros centros escolares poderão incluir, também, educação pré-escolar, nomeadamente os do Louro, Lousado, Cavalões e Antas. O responsável sublinha, porém, que ainda se está “no cenário das hipóteses já que os novos centros escolares estão a ser negociados pelos diversos municípios com a DREN [Direcção Regional de Educação do Norte]”. Recorde-se que, no passado ano lectivo, a DREN alterou a situação espacial dos agrupamentos de escolas, reconfigurando os territórios e obrigando a Câmara Municipal a proceder a algumas alterações à Carta Educativa, que muito “brevemente serão apresentadas”.
Investimentos para 2008 Avança a construção dos jardins-de-infância de Cruz, Telhado e de Fradelos. É objectivo a colocação em todos os jardins-de-infância de sistemas de intrusão (alarmes). Apetrechar e a renovar os materiais e instrumentos educativos.
Governo quer ensino pré-escolar para todos Para acompanhar o alargamento da rede do préescolar, o Governo criou uma comissão para acompanhar o alargamento da rede do pré-escolar, que será coordenada pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. Neste momento, a cobertura nacional ronda os 70% e o executivo pretende atingir os 100%, para as crianças de 5 anos, até ao final da legislatura, em 2009. Na verdade, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou mesmo que o Governo vai fazer parcerias estratégicas com as autarquias para alargar a rede do ensino pré-escolar e atingir esse objectivo. "Faremos parcerias estratégicas com as autarquias para conseguir que a nossa rede de pré-escolar atinja os 100 por cento em 2009 para as crianças com cinco anos", disse José Sócrates, no final de uma reunião, na passada terça-feira, em Lisboa de mais de duas horas com 25 autarcas das Regiões metropolitanas de Lisboa
e Porto, as zonas mais complicadas e onde se registam falta de vagas para este nível de ensino. Segundo dados do Governo, há 10 anos a taxa insucesso escolar no 1º ciclo do básico era de 10 por cento, mas agora é de apenas cinco por cento. O primeiro-ministro diz que isso se deve ao “investimento no pré-escolar e é por isso preciso alargar a rede". Segundo dados do executivo, actualmente 77 por cento das crianças entre os três e os cinco anos frequentam o ensino pré-escolar em Portugal.
Como funciona o pré-escolar da rede pública? Os estabelecimentos de educação pré-escolar públicos são tutelados pelo Ministério da Educação, através dos Agrupamentos de Escolas. Neste âmbito, são alvo de supervisão pedagógica periódica. Toda a acção pedagógica dos Educadores de Infância é planificada tendo como base as orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar, propostas pelo ministério. A nível de pessoal não docente, Famalicão é, segundo a autarquia, apontado como um exemplo, já que é colocada “uma auxiliar por sala na componente lectiva e outra auxiliar, em cada sala, no serviço de apoio à família”, demonstra o vereador da Educação, Leonel Rocha.
Acessível a todas as famílias A componente lectiva nos estabelecimentos de educação pré-escolar públicos é gratuita, sendo esta de 5 horas diárias compreendidas entre as 9 horas e as 15h00/15h30. Para além deste horário, os jardinsde-infância mantêm-se abertos, de acordo com as necessidades das famílias. Essa componente é comparticipada pelas próprias famílias. Aqui, a Câmara de Famalicão implementou, no ano lectivo transacto, nos Serviços de Apoio à Família, o sistema de capitação, em que a comparticipação é proporcional ao rendimento do agregado familiar.