Conheça os aspectos mais relevantes para este ano lectivo
Uma mochila de novidades! Sofifiaa Abreu Silva Aos poucos as escolas de todo o país vão abrindo as portas a milhares de alunos. O calendário escolar para o próximo ano lectivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário tenham início entre hoje, 10, e até à próxima segunda-feira, 15. Este ano, a transferência de competências para as autarquias, o alargamento da Acção Social Escolar a mais de 771 mil alunos e mais vagas para os cursos profissionais são apostas do Governo. Para trás fica um ano marcado pela polémica à volta da avaliação dos professores, pela discussão dos diplomas sobre o estatuto do aluno, da gestão escolar, das alterações no ensino especial e dos debates sobre a indisciplina nas escolas, que ganhou mais realce com o “caso do telemóvel” numa sala de aulas da Escola Carolina Michaelis, no Porto. Os sindicatos de professores já prometeram que não irão dar tréguas ao Governo em 2009, ano de eleições legislativas, voltando a centrar a sua acção em questões que geraram controvérsia e levaram à rua 100 mil docentes, numa grande manifestação em Lisboa. De referir ainda que as novas responsabilidades atribuídas às autarquias - gestão do pessoal não docente até ao 9º ano e a gestão do parque escolar nos 2º e 3º ciclos – também mereceram a contestação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A passagem de 36 mil funcionários não docentes para as autarquias é o aspecto mais visível da dimensão deste processo que levou a ANMP a reivindicar a revisão das Leis das Finanças Locais e a rejeitar a proposta apresentada pelo Ministério da Educação. Apesar de não haver qualquer acordo entre a ANMP e o Ministério, a transferência de competências vai avançar, mas com contratos individuais com as autarquias que se mostrem interessadas. A grande novidade para este ano foi anunciada a 10 de Julho pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate do “Estado da Nação”, no Parlamento: o alargamento da Acção Social Escolar, que
permitirá que alunos carenciados do ensino básico e secundário tenham refeições e manuais escolares gratuitos. A medida representa um investimento de 73 milhões de euros, dos quais 30 milhões de euros destinam-se ao pagamento dos livros escolares e 43 milhões de euros para refeições, que abrangerão mais de 711 mil alunos, quase três vezes mais dos que beneficiavam até agora. O primeiro-ministro anunciou ainda a criação do passe escolar nos transportes públicos que garantirá uma redução para metade do valor mensal da assinatura de cada tipo de transporte. Investimento na tecnologia Entre as prioridades do Governo está a ideia de colocar a escola pública portuguesa na ‘linha da frente’ do desenvolvimento tecnológico. Num investimento global de 400 milhões de euros, a partir de hoje, dia 10, serão distribuídos 500 mil computadores portáteis aos alunos do primeiro ciclo, que terão um custo máximo de 50 euros, no âmbito do programa "e.escolinha". Todas as crianças deverão ter acesso ao computador Magalhães, o primeiro computador portátil com acesso à Internet fabricado em Portugal. O Governo está ainda a apetrechar os estabelecimentos de ensino com um conjunto de equipamentos informáticos para melhorar as aprendizagens e a eficiência da gestão escolar, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, que pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados ao nível de modernização tecnológica de ensino. Ao abrigo deste plano, os alunos do 2º e 3º ci-
clos do ensino básico e do ensino secundário vão dispor de um cartão electrónico que permite controlar as entradas e saídas dos alunos, o seu consumo nas instalações escolares e suprimir a circulação de dinheiro no recinto escolar.
Sabia que:
√ São esperados 80 mil estudantes a frequentar os cursos profissionais no ensino secundário que se traduz num aumento de 60%? √ Para assinalar a entrada das crianças no 1º ano de escolaridade, o Ministério da Educação vai oferecer um livro a cada aluno das escolas do ensino público e privado? √ Para distinguir os melhores alunos de cada escola do ensino secundário, o Ministério da Educação criou o Prémio de Mérito, com o valor pecuniário de 500 euros, que será atribuído no Dia do Diploma, que será assinalado, pela primeira vez, no dia 12 de Setembro? √ Todos os anos do 1º ciclo terão aulas de Inglês. Nos 1º e 2º anos de escolaridade com uma duração máxima semanal de 90 minutos, enquanto nos 3º e 4º anos serão 135 minutos semanais. Mas, cada bloco diário não pode ultrapassar os 45 minutos, em ambos os casos?