PARES
11 IPPS viram os seus projectos aprovados
Famalicão foi o concelho com mais obras do PARES Sofifiaa Abreu Silva Chamou-se Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, mas ficou conhecido como PARES. Foi lançado pelo Governo em 2006 e teve três fases de candidaturas, terminando com a legislatura anterior. Assim, o PARES pretendeu ampliar a rede de equipamentos sociais no país. Os objectivos foram fixados: infância e a juventude (mais 50% de capacidade); pessoas idosas (10%) e pessoas com deficiência (10%). Na realidade, JoséSócrates assumiu o PARES como um dos programas mais importantes para o desenvolvimento do país. Assim, várias Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Equiparada não perderam tempo e apresentaram os seus projectos. Com algum financiamento do PARES construíram ou ainda estão a construir diferentes valências para aumentar a sua capacidade de resposta. Famalicão não ficou atrás e foi mesmo o concelho com maior número de candidaturas aprovadas. Em Famalicão, o Programa PARES aprovou um total de 11 projectos, que implicam um investimento global de 12 milhões de euros, incluindo verbas do Governo, das instituições e também da Câmara Municipal. A comparticipação do Estado ascendeu a 6,1 milhões de
euros. No concelho, estão a ser criadas novas valências para crianças e idosos (7 centros de dia, 9 creches, 8 lares e 8 novas unidades de apoio domiciliário). Os equipamentos são promovidos por 11 instituições: Centro Social da Paróquia de S. Miguel de Seide, Cooperativa Mais Plural (Gavião), Centro Social e Paroquial de Brufe, Associação de Moradores das Lameiras, Centro Social e Paroquial de Joane, Associação Mundos de Vida (Lousado), Centro
Social e Paroquial de Vale S. Cosme, Centro Social e Paroquial de Vermoim, Infantário da Escola Preparatória de Famalicão, Centro Social e Paroquial de Pousada de Saramagos e Centro Social e Paroquial de Requião. O OPINIÃO ESPECIAL falou com as instituições para conhecermos os novos serviços que vão apoiar directamente mais de um milhar de pessoas, e deverão criar perto de uma centena de novos postos de trabalho.
Considera a directora da Segurança Social de Braga
Rede Social “R de Famalicão funciona bem” Maria do Carmo Antunes, directora do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga, não tem dúvidas de que o programa PARES foi muito “bem conseguido”. Concretamente por três razões basilares: a transparência, com regras pré-estabelecidas e concurso; simplificação, com a fiscalização das obras feita pelos fiscais das empreitadas; e rapidez nos pagamentos. “Este programa permitiu efectivamente o alargamento da rede dos equipamentos sociais no país e no distrito de Braga, respondendo a necessidades sociais evidentes”, considera a directora. Quanto ao facto de Famalicão ter apresentado mais candidaturas, na visão de Maria do Carmo Antunes isso pode justificar-se pela “capacidade de auto-financiamento das IPSS concelhias”. Aliás, a responsável afirma que a rede social de Famalicão funciona bem, porque “está perfeitamente organizada”. Num olhar ao distrito, Maria do Carmo Antunes esclarece que as obras construídas e em curso não são todas as que ganharam. “Das 62 candidaturas aprovadas, houve sete desistências. Das que se mantiveram, 55, o investimento público foi de 26.401.120,53 euros e o privado de 18.721.698,07 euros”, contabiliza. Maria do Carmo Antunes lembra que após o PARES existiram outros
programas aos quais as IPSS se puderam candidatar, nomeadamente o POPH (Programa Operacional do Potencial Humano), que já contemplou “três equipamentos do concelho de Famalicão na área da deficiência, aguardando-se os resultados quanto às respostas para os idosos”. Houve ainda o PIDDAC e também o POR, para creches, bem como o programa MODELAR, no que respeita a respostas no âmbito da RNCCI (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados). Questionada sobre qual o caminho que ainda falta percorrer na área social, Maria do Carmo Antunes diz que “o caminho faz-se caminhando e a busca da perfeição é motivadora dum futuro melhor”. “Se atingíssemos os objectivos perfeitos, que podia resumir ao estado de felicidade e bem-estar de todos os cidadãos, pergunto-me se vivia na realidade ou na ficção”, afirma. pub.
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Armindo Costa, presidente da Câmara Municipal de Famalicão
“A solidariedade social é uma prioridade, os resultados estão à vista” Armindo Costa afi firrma que a solidariedade social é uma prioridade. Para o provar, este ano, a Câmara de Famalicão foi premiada pelas suas políticas integradas de apoio às famílias, recebendo o título de “Autarquia + Familiarmente Responsável”. O edil diz que este é um trabalho das instituições e das famílias, mas também da Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia, da Administração Central, das empresas, de todos os cidadãos e de todas as instituições da comunidade.
avaliação feita pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. A coesão social é um trabalho de todos. É um trabalho das instituições e das famílias, mas também da Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia, da Administração Central, das empresas, de todos os cidadãos e de todas as instituições da comunidade.
Sofifiaa Abreu Silva Onze instituições famalicenses viram os seus projectos, na vertente da área de solidariedade social, aprovados pelo PARES. De que forma é que a autarquia famalicense vê todas estas aprovações? Com grande satisfação. A Câmara Municipal soube mobilizar as instituições sociais, prestando todo o apoio necessário para que pudessem ser bem sucedidas nas suas candidaturas ao Programa PARES. O alargamento e a modernização das infra-estruturas são peças centrais do Plano de Desenvolvimento Social de Famalicão, que está em vigor até 2015. Que tipo de contributo é que a Câ-
mara Municipal tem dado a todas estas instituições, na candidatura, projecto e também no plano fi fin nanceiro? Em Famalicão, estamos a falar de um investimento global de 12 milhões de euros, incluindo verbas do Governo, das instituições e da Câmara Municipal. Pela nossa parte, apoiamos estas obras de várias formas: realizando intervenções no espaço público (como aconteceu em Gavião, nos acessos ao Centro Mais Plural), cedendo terrenos, projectos (como aconteceu em S. Miguel de Seide) ou ajudando no financiamento das obras, como aconteceu, por exemplo, em Brufe e em outras
freguesias. A Câmara Municipal apoiou sempre as instituições de solidariedade social nas suas candidaturas. firrmado que FaEsta autarquia tem afi malicão é um concelho solidário. De que forma é que se tem verifi ficcado esse facto? A solidariedade social é uma prioridade. E os resultados estão à vista. Este ano, foi com enorme satisfação que a Câmara Municipal de Famalicão foi premiada pelas suas políticas integradas de apoio às famílias, recebendo o título de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, segundo
Equipamento vem colmatar carências a nível de crianças e idosos
S. Cosme vai ter Centro Social em Outubro em 2010
Recentemente disse que a Câmara de Lisboa pediu ajuda na área social, nomeadamente no que respeita à rede social. Esse contributo costuma ser pedido? De que forma o fazem? Como vêem o facto de serem solicitados? É uma situação que acontece com alguma frequência. Muitas vezes somos contactados por outras autarquias a solicitar apoio técnico não só na área social, mas também noutras áreas. É claro que se nos pedem apoio é porque reconhecem a qualidade do nosso trabalho, o que nos deixa muito satisfeitos e orgulhosos. A questão da solidariedade social nunca está esgotada. Apesar de uma rede forte e solidária, com base no trabalho da autarquia famalicense (estudos), quais as valências/serviços que fazem mais falta no concelho? Apesar da forte aposta que temos desenvolvido na área da acção so-
Centro Social de Seide projectado por Siza Vieira Sofifiaa Abreu Silva
Ao PARES foi submetida a construção do edifício de raiz para o Centro Social e Paroquial de Vale S. Cosme. O custo total da obra, contratualizado com a Segurança Social, é de 1.237.916,00 euros, sendo a comparticipação do Governo de 842.341,00. O Centro Social, que ficará concluído em Outubro de 2010, terá como respostas sociais uma creche para 66 crianças, um centro de dia para 16 idosos, um lar para 24 idosos e o serviço de apoio domiciliário, que já existe, mas que será alargado para 40 utentes. Serão criados no Centro Social espaços adequados para as respostas sociais a instalar. No lar e centro de dia existirão salas de estar, salas de actividades, sala polivalente, quartos, casas de banho, gabinete médico, sala do director técnico e sala do vigilante. Na creche existirá a sala parque, sala dos berços, sala de actividades para aquisição de marcha aos 24 meses, sala de actividades dos 24 aos
O Centro Social de S. Miguel de Seide está já a funcionar. Quase dois anos depois do lançamento da primeira pedra, em Outubro de 2007, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, deslocou-se, no passado dia 29 de Agosto, a Famalicão para inaugurar o novo edifício. Trata-se de um equipamento social e paroquial, projectado pelo arquitecto Siza Vieira, construído ao abrigo do Programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais). O Centro de Seide contempla as valências de Creche para 45 crianças e Apoio Domiciliário para 20 utentes. Na ocasião, o ministro Vieira da Silva, considerou a obra como um serviço às famílias nas suas diferentes gerações. “Esta dupla intervenção é uma intervenção essencial para as nossas comunidades,
Para a direcção do Centro, a importância deste programa traduz-se em colmatar as carências presentes que se têm verificado ao longo de vários anos a nível de crianças e idosos. “Sem este programa PARES não seria possível a criação de tantas respostas na área social”. Para o futuro, o Centro pretende melhorar os actuais serviços a nível de infra-estruturas e inaugurar as novas valências para assim dar melhor qualidade de vida às crianças e idosos que procuram a instituição.
Qual o caminho que o concelho deve tomar no que respeita à área social? Quais são as perspectivas da autarquia famalicense? O concelho de Vila Nova de Famalicão está na linha da frente das políticas sociais. Todos os dias surgem novos problemas e novos desafios, que precisam de novas soluções. Daí a necessidade de incentivarmos o aparecimento de novas formas de intervenção social. Só através da convergência de esforços dos diversos agentes sociais, poderemos difundir e promover, de forma mais eficiente e sustentada, a solidariedade social. Por isso, é importante desenvolver uma cultura de cooperação, estruturando redes em que as organizações possam partilhar e promover as novas respostas para as novas necessidades sociais.
Novo edifício custou 420 mil euros e abriu portas em Setembro
Sofifiaa Abreu Silva
36 meses, sala de isolamento, casas de banho e gabinete do director técnico. Para apoio a estas duas áreas, haverá dois refeitórios, uma cozinha, uma lavandaria, salas de arrumos e arrecadações, sala dos colaboradores, sala da direcção e arquivo, sala de reuniões, sala do director geral e recepção. Para a capacidade instalada prevê-se a manutenção de oito postos e a contratação de 33 novos colaboradores para o Centro Social de Vale S. Cosme.
cial, temos a plena consciência de que há ainda muito a fazer. Ainda mais, tendo em conta que vivemos uma época de crise, com dificuldades acrescidas para as famílias. Não posso esquecer o grande investimento que estamos a fazer na habitação social e no apoio diário às famílias que mais precisam. Basta visitar as urbanizações sociais para verificar no terreno o grande trabalho que estamos a realizar, promovendo educação cívica e dando apoio psicológico às famílias.
não é para substituir as famílias, é para ajudálas, aos idosos e às crianças”, disse. O Centro Social de Seide teve um custo de mais de 420 mil euros, sendo financiado em 60% pela Segurança Social. A autarquia famalicense comparticipou com 100 mil euros e ofereceu ainda o projecto de arquitectura de Siza Vieira. Recorde-se que o padre Manuel Magalhães era o pároco de Seide na altura da candidatura ao PARES, mas deixou
aquela freguesia, devido à sua idade, precisamente na altura da inauguração do equipamento social. Assim, a direcção do centro e os destinos da paróquia estão agora nas mãos dos padres Armindo Paulo e José Carlos Veloso. No dia da inauguração e na hora da despedida, o padre Manuel Magalhães lembrou que o Centro Social foi erguido para que as “crianças e os jovens sejam tratados como filhos, os idosos como pais e os desventurados como irmãos”.
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Obra servirá 60 utentes e está orçada em um milhão de euros
Lar Nossa Senhora do Rosário em Vermoim pronto em 2010 Sofifiaa Abreu Silva Há muito tempo que a freguesia de Vermoim perseguia o objectivo de construir um Centro Social. A primeira tentativa aconteceu em 1999, mas somente 10 anos depois, em 2009, a população viu concretizado o grande sonho. Afinal “ A Esperança Mora Aqui”, o slogan utilizado para a apresentação deste equipamento, com o nome Lar Nossa Senhora do Rosário. E assim foi, o Centro Social de Vermoim submeteu ao Programa PARES II a candidatura para a construção de um lar de idosos, centro de dia e apoio domiciliário, com uma capacidade instalada de respectivamente 20, 25 e 15 utentes. Estes números não foram escolhidos à sorte, assegura a direcção, baseando-se precisamente nos indicadores do Instituto da Segurança Social, no Plano de Desenvolvimento Social Concelhio e mereceu o parecer favorável do CLAS – Conselho
Local de Acção Social. As obras iniciaram-se no passado mês de Junho e terminarão em Agosto de 2010, esperando que o Centro Social entre em funcionamento já em Setembro/Outubro do próximo ano. A construção do novo equipamento está orçada em 957.459,70 euros, tendo sido adjudicada à
FAMICASA – Empreendimentos Imobiliários S.A., e terá um apoio do Programa PARES de 392.836,00 euros, com um adicional de 10%, pela obra ter sido consignada até ao final do mês de Abril, o que representa um apoio efectivo de 45%. Há ainda protocolado com a Segurança Social apoios para equi-
pamentos, no valor de 36.146,00 euros e fiscalização, no valor de 7.857,00 euros. Q u al i d ad e d e vi d a é p r i or i d ad e O Lar de Idosos/Centro de Dia do Centro Social de Vermoim funcionará 365 dias por ano e 24 horas por dia. Os residentes contarão com
sete quartos duplos e seis individuais, todos com casa de banho e com preparação para pessoas com mobilidade condicionada. Contará também com salas amplas de estar e de refeições, salas para ateliês e actividades, cabeleireiro, ginásio, para além de espaços para os funcionários, cozinha, copa, lavandaria, entre outros. De acordo com a direcção, o funcionamento deste novo equipamento social deve garantir a prestação de todos os cuidados adequados à satisfação das necessidades dos seus seniores, tendo em vista a manutenção da autonomia e independência, privilegiando a qualidade de vida e o respeito pela individualidade. Em Vermoim, a meta é “proporcionar um ambiente calmo, confortável e humanizado, não esquecendo a realização de actividades de animação sócio-cultural”. Será, identicamente, valorizada a participação dos familiares, ou pessoa
responsável pelo internamento, no apoio ao idoso, “sempre que possível e desde que este apoio contribua para um maior bem-estar e equilíbrio psico-afectivo do residente”. A meio do caminho da construção do Lar de Idosos Nossa Senhora do Rosário, a direcção do Centro Social considera que o Programa PARES foi, sem dúvida, extremamente benéfico para as instituições criarem ou aumentarem as suas valências sociais. “É claro que a percentagem de comparticipação não é a desejável, mas cobre cerca de 50% do valor total de obra. Os pessimistas dirão que faltará 50% do valor final, nós consideramos que temos metade do valor da obra, faltando, apenas a outra metade”. E acrescenta: “não poderíamos deixar de agarrar esta oportunidade única, porque temos a certeza que, com a generosidade de toda a freguesia, conseguiremos ultrapassar as dificuldades”. pub.
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Equipamento custou 3 milhões e 500 mil euros
Mais Plural: a mais “emblemática” obra do PARES Sofifiaa Abreu Silva A Mais Plural recebeu as primeiras crianças e idosos no passado dia 31 de Agosto, dando início a todas as suas respostas sociais. A Mais Plural possui capacidade para 66 crianças em idade de Creche, 75 em Jardim-deInfância, 20 em CATL (Centro de Actividades dos Tempos Livres). Apresenta 30 lugares em Centro de Dia, 30 em Apoio Domiciliário e 30 em Lar. A 28 de Julho, na inauguração do edifício, o agora exministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, classificou o equipamento da Mais Plural como o “mais emblemático” e o que melhor exprimia o espírito do programa PARES. A oportunidade, assim, oferecida pelo Programa do Governo levou a Cooperativa Mais Plural a desenvolver uma candidatura que projectasse infra-estruturas de âmbito social na freguesia de Gavião. Tratando-se de um projecto amplo e construído de raiz, o novo equipamento não podia estar sujeito unicamente a uma fonte de fi-
nanciamento. Francisco Lima, director de serviços, e Carolina Pinto, directora técnica da Infância, lembram que a Mais Plural contou com outros apoios, nomeadamente da Câmara Municipal de Famalicão e entidades privadas envolvidas. Neste sentido, o financiamento público foi de 1milhão e 200 mil euros, cobrindo o investimento em 37% do total, ficando a obra pelo total de 3 milhões e 500 mil euros. Salão de festas p ara crianças e id osos Para além das salas de actividades obrigatórias,
a Mais Plural conta com um conjunto de espaços amplos e luminosos, onde se centram as actividades extra-curriculares. Destaque também para a sala de informática, onde está presente o projecto intergeracional no seio da instituição; a sala de dança; a sala de música; o polivalente, todos estes espaços devidamente apetrechados com o equipamento necessário, promovendo o bom desenvolvimento das respectivas actividades. Há ainda um vasto espaço ao ar livre, envolto pub.
em campos e jardins, favorecendo “passeios matinais aos utentes mais idosos, e à exploração e experimentação da natureza pelas crianças”, destacam estes responsáveis. Nos próximos tempos, a Mais Plural prevê ainda a execução de um salão de festas, criando um espaço onde idosos, crianças e familiares possam desfrutar de “momentos comuns de festa e convívio, bem como uma sala de recolhimento, ou seja um espaço com maior privacidade para os idosos”, dizem Francisco Lima, director de serviços, e Carolina Pinto, directora técnica da Infância. Neste momento o maior objectivo da Mais Plural é organizar a instituição, ou seja, “estamos mais voltados ‘para dentro’, procurando criar bons hábitos de trabalho e funcionamento, organizar procedimentos, conhecer os nossos utentes e familiares destes, para poder oferecer um serviço mais próximo das suas necessidades e interesses”, apontam.
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Estará pronta em Março de 2010 e servirá 66 utentes
Nova creche no Centro Social de Joane O Centro Social da Paróquia de Joane submeteu uma candidatura ao programa PARES para a construção de uma Creche para 66 utentes. A obra foi adjudicada por 587.268,77 euros, sendo a comparticipação pública de 376.098,00 euros, ficando a cargo da instituição 111.170,77 euros. A estes valores são acrescidos os custos do projecto, equipamento móvel, fiscalização na área da segurança e saúde em obra, que aumentaram a factura em 38.847,48 euros. Face a estas despesas, o Centro espera ainda uma comparticipação da Câmara Municipal de Famalicão para esta obra que começou a ser construída em Março deste ano e com um prazo de execução de 12 meses. A escolha desta resposta social foi uma necessidade encontrada na altura da candidatura uma vez que o equipamento existente naquela instituição já não cumpre as normas previstas na Lei. Em Joane, estão a ser construídas duas salas de Berçário, duas salas para 1 ano, duas salas para 2 anos, uma sala de apoio, dois gabinetes, uma cozinha, uma sala de refeições. Segundo a direcção do Centro de Joane, o programa PARES veio permitir uma actualização “dos equipamentos sociais aumentando a quantidade de ofertas, melhorando a sua qualidade e permitindo às instituições encontrarem um meio de financiamento para a realização das obras”. E como o futuro se materializa com projectos, o próximo objectivo do Centro Social da Paróquia de Joane é a construção de uma estrutura Residencial Sénior, um equipamento que faz falta naquela comunidade. pub.
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Obra custa 1 milhão e 800 mil euros e deve estar pronta em breve
Centro Social de Brufe terá mais de 100 utentes Sofia fia Abreu Silva A terminar estão as obras de construção do edifício do Centro Social e Paroquial de São Martinho de Brufe para as respostas sociais de creche, centro de dia, lar de idosos e serviço de apoio domiciliário que deverão receber mais de 100 utentes. A construção arrancou a 12 de Maio do ano passado e o custo total estimado é de 1.820.000,00 euros; contando com a ajuda do PARES em cerca de 725.000,00 euros. O restante financiamento é privado, resultante de um conjunto de actividades promovidas dentro e fora da comunidade paroquial, como sendo, cortejos, jantares, cantares de Reis, quotizações mensais e sorteios. Na realidade, apesar de tudo ter corrido dentro das expectativas, a grande dificuldade aconteceu precisamente ao nível financeiro. Aliás, o pároco de Brufe e presidente do Centro, padre Paulino Carvalho, não tem dúvidas de que o projecto, apesar de essencial, não teria sido possível sem financiamento público. O projecto em Brufe está, assim, concebido para colmatar as necessidades prementes, de criação de respostas sociais para a comunidade daquela freguesia e localidades vizinhas. As necessidades detectadas resultaram de um levantamento efectuado pela Rede
Social e revalidadas no quotidiano pelas inúmeras solicitações da população. O projecto apresentado foi elaborado na sequência de diversas reuniões de trabalho, realizadas no-
meadamente com o Centro Distrital da Segurança Social de Braga, o Centro de Segurança Social de Famalicão, a Câmara Municipal de Famalicão, as Juntas de Freguesia e o Conselho Económico da Paróquia
de Brufe, entre outras. Arquitectura distinta Em termos de construção, concretamente, a partir de um bloco, de uma massa paralelepi-
pédica são escavadas aberturas profundas que iluminam o espaço interior ou, na maioria dos casos, rasgam e perfuram o edifício até ao seu pátio interior. A construção é virada do avesso: para o exterior um alçado maciço, recortado, opaco; para o interior um revestimento vítreo. Para além dos espaços interiores necessários ao funcionamento das respostas sociais, que se concretizam por salas de actividades, convívio e lazer, gabinetes, quartos, copas, refeitórios, cozinha, lavandaria, entre outros, o projecto contempla áreas exteriores ao edificado para o desenvolvimento de actividades de lazer dos idosos e das crianças, onde se inclui uma área de pátio reservado, com bancos exteriores e uma área de auditório para organização de actividades ao ar livre. Para o futuro, o que importa é, no entender do padre Paulino, consolidar o projecto num serviço de qualidade visando a excelência, de forma a responder solidariamente a todas as necessidades sociais da área de intervenção e, ao mesmo tempo, sem prejudicar o objectivo apresentado, consolidar a situação financeira devido ao forte investimento realizado. Em Brufe serão ainda criados cerca de 40 postos de trabalho. pub.
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Obras terminam em Dezembro e estão orçadas em 190 mil euros
Lameiras alarga lar de idosos e constrói nova creche Sofifiaa Abreu Silva A Associação de Moradores das Lameiras (AML) viu aprovada pelo PARES uma candidatura intitulada “Lameiras intergeracional” que tem como objectivo o alargamento do Centro Social das Lameiras, contemplando a construção de uma nova creche para 33 crianças e o alargamento do lar de idosos para mais nove camas, fazendo aumentar a sua capacidade de 26 (actuais) para 35 residentes. A obra iniciada no passado mês de Abril, e que termina no fim deste ano, foi adjudicada à firma famalicense Andrade & Almeida. O custo previsto na candidatura aprovada é de 190 mil euros, ou seja 180 mil para a infra-estrutura e 10 mil para equipamentos móveis. O PARES comparticipa com 123.500 euros e 6.500 para equipamento. O restante terá de ser pago pela AML, que tem ainda que suportar o projecto, a fiscalização
e a segurança em obra, o que perfaz um total de 77 mil euros, embora haja a promessa da Câmara de Famalicão em ajudar. “Quando apresentámos a candidatura, há três anos, estávamos numa fase em que o 1.º ciclo pas-
sava a funcionar a tempo inteiro e a instituição previa uma diminuição de crianças no CATL, portanto apresentou a criação de uma creche para uma parte das instalações do CATL, aproveitando a prioridade dada pelo Governo às
Equipamento social orçado em um milhão e 700 mil euros
Requião vai ter Centro Social no próximo ano Em Fevereiro do próximo ano Requião terá, finalmente, um Centro Social. A freguesia apresentou ao PARES, a construção de equipamento social com várias valências: creche com capacidade para 33 utentes; centro de dia com capacidade para 30 utentes; apoio domiciliário com capacidade para 30 utentes; lar de idosos (residentes) com capacidade para 15 utentes. O custo da obra adjudicada importa no montante de 1.198.935, 25 euros, cuja comparticipação no âmbito do PARES, importa no montante de 668.469 euros, acrescido de 10%. O custo total da obra, com inclusão de componentes previamente excluídos da empreitada, nomeadamente um Posto de Transformação (PT), Estação de Tratamento de águas residuais (ETAR) e mobiliário, está estimado no momento de um milhão e 700 mil euros. O novo equipamento nasce porque, explicou o pároco da freguesia, Manuel Magalhães, era reconhecida a falta de capacidade e/ou ausência de respostas. No Centro Social de Requião, a parte da creche terá um gabinete de director, sala de amamentação, áreas de apoio ao pessoal em serviço, área para acolhimento e permanência de crianças até aquisição de marcha com berçário e sala parque. Aqui, o espaço exterior de recreio é constituído por pátio coberto, em prolongamento
das salas de actividades, e área para jogos e actividades ao ar livre. No centro de dia e apoio domiciliário existirá um gabinete de atendimento e reuniões, arrumos e arrecadação, sala de estar e actividades com prolongamento para pátio exterior adjacente, sanitários, quarto duplo para acolhimento temporário de idosos, além de serviço de lavandaria, refeições, cuidados médicos e higienização que são comuns às três valências para idosos. A abertura do Centro Social permitirá a contratação de 28 funcionários a fulltime, entre auxiliares e técnicos qualificados, acrescido de técnicos especialistas na área dos cuidados de saúde em regime de part-time. O padre Manuel Magalhães acredita que do ponto de vista formal nada há a
apontar ao PARES, mas o Estado poderia ir mais além na sua comparticipação, uma vez que é induzido “um grande esforço financeiro às IPSS, com parcos recursos”. Sobre o programa, o pároco diz que o “Programa PARES tem a bondade de despertar e estimular a sociedade civil para a resolução de um problema social, cujos interlocutores per si, Estado e sociedade civil, não tem tido capacidade de resposta. Por outro lado, tem o mérito de envolver comunidades locais”, destacou. Em relação ao futuro, os objectivos passam por consolidar o projecto, de forma a garantir a “sua sustentabilidade, criando condições para ampliação da sua capacidade de resposta a outras carências sociais”, projecta Manuel Magalhães.
instituições que apresentassem candidaturas a essa reconversão”, descreve a direcção. Porém, o número de crianças no CATL não diminuiu, antes pelo contrário, e as obras da creche também começaram. No que diz respeito ao lar de idosos, a lista de espera é significativa e havia necessidade de dar seguimento à conclusão do segundo piso do lar, o que estava previsto desde que o Centro Social foi construído em 2003. Aqui, o projecto contempla a construção de mais cinco quartos, quatro duplos e um individual, com casas de banho privativas, banho assistido, aquecimento central e sala de actividades. Na área das crianças será construída a segunda creche para mais 33 crianças que inclui berçário para oito crianças, sala dos 12 aos 24 meses para 11 crianças e sala dos 24 aos 36 meses para 14 crianças. Inclui ainda a copa de leites, sala de mudas, casas de banho e
gabinete da coordenadora. Para os responsáveis da Associação, o Programa PARES veio preencher um vazio que existia desde 2002, quando o Governo de então decidiu suspender todos os apoios às infra-estruturas sociais. “Nessa altura estávamos a terminar a construção do novo Centro Social e essa decisão causou-nos imensos problemas” dizem, “para as obras não pararem e o centro ser inaugurado no ano seguinte, a direcção teve de recorrer a um empréstimo junto da CGD que ainda hoje está a pagar”, recordam. Com efeito, só com o PARES é que o apoio do Estado às infra-estruturas sociais foi reposto. “A instituição gostava de ter ido mais longe nesta candidatura. Mas por razões técnicas não foi possível. A curto prazo teremos de construir novos espaços para salas de estar e de actividades com idosos, que não foi possível enquadrar nesta candidatura”, afirmam.
Com a reconstrução e ampliação de instalações
Infantário da Escola Preparatória receberá mais de 100 crianças O Infantário da Escola Preparatória de Vila Nova de Famalicão apresentou ao PARES o projecto “Reconstrução e Ampliação das Instalações”. O projecto envolve duas valências: creche e jardim-deinfância, mas a parte elegível ao financiamento do PARES é a valência creche. O custo total da obra é de 585.600,17 euros, mas o valor do financiamento público correspondente ao programa é de 112 mil euros. O infantário teve ainda um subsídio da Câmara Municipal de 50 mil euros. “Temos contado com a solidariedade de empresários e população civil, que de acordo com as suas possibilidades, nos tem ajudado com donativos”, afirma a presidente da direcção, Maria Alice Pereira dos Santos Furet Castro. As obras abrangem a reconstrução uma parte do edifício existente, onde vai funcionar a creche, com uma sala berçário, 2 salas de actividades, sector administrativo e gabinetes de trabalho. A parte ampliada corresponde ao jardim-deinfância com 3 salas de actividades, refeitório, cozinha, lavandaria, sector do pessoal, casas de banho e recreio coberto. Entretanto, toda a área envolvente vai ser remode-
lada, dando origem ao jardim e parque infantil. “As obras iniciaram-se em Abril de 2009 e têm um ano para ser entregues, mas estamos convictos que se as obras continuarem a decorrer no mesmo ritmo, poderão estar prontas em Janeiro de 2010”, revela a presidente da direcção. No momento o Infantário da Escola Preparatória de Vila Nova de Famalicão atende 69 crianças. Com a abertura das novas instalações a instituição passará a atender 33 crianças na creche, e 75 no jardim-de-infância, num total de 108 crianças. Depois de instalados no novo edifício e tudo estar a funcionar em pleno, o
Infantário tem como objectivo a excelência da instituição, para isso “daremos início ao processo de certificação, e à requalificação dos recursos humanos”, anunciou Maria Alice Pereira dos Santos Furet Castro. O programa PARES tem sido, para a presidente da direcção, um motor ao desenvolvimento dos vários equipamentos sociais, e “um desafio à modernidade e à melhoria das instalações, dando aos clientes conforto, comodidade, bem-estar e qualidade”. Por outro lado, tem sido “um apoio e um desafio à capacidade da sociedade civil de continuar a servir as comunidades onde estão inseridos”.