Leonel Rocha, vereador da Educação, Conhecimento e Empreendedorismo
“No próximo ano letivo os alunos do 5º e 6º anos terão manuais escolares gratuitos” A Câmara de Famalicão tem assumido como prioridade a área da Educação, apresentando medidas que têm, aliás, sido replicadas nacionalmente. Em entrevista ao OPINIÃO ESPECIAL, o vereador Leonel Rocha revela que no próximo ano letivo os alunos do 5.º e 6.º anos terão manuais escolares gratuitos às disciplinas nucleares. Os livros serão cedidos a título de empréstimo, permitindo às famílias uma poupança significativa. Sofia Abreu Silva Desde 2009 que no concelho é cumprido com as escolas o Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola. Quais têm sido os maiores ganhos? Os resultados são francamente positivos. A melhor prova é que o Ministério da Educação replicou a essência deste projeto em todo o país, com Planos de Ação Estratégica, no âmbito da medida do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Aqui, uma palavra de apreço pela coragem das nossas direções e de toda comunidade educativa que, sem medos, identificou os pontos fortes e pontos fracos das organizações, e apontou caminhos e soluções para a resolução das problemáticas, centrada no estudante, no cidadão que está a ajudar a formar. Sabemos que a implementação de novos projetos educativos pode levar anos até obter os primeiros resultados. Provavelmente, o indicador mais visível passa pelos resultados académicos, onde, nas mais diversas áreas curriculares, houve uma melhoria dos resultados. Outro dos fatores visíveis são os resultados do envolvimento dos estudantes com a escola, o seu nível de satisfação, a participação ativa tanto na vida escolar como em movimentos cívicos.
que melhor possa servir a nossa comunidade educativa. De acordo com o Relatório foram apontados dois pontos fortes, articulação, celeridade e proximidade nas decisões entre o município e os agrupamentos de escolas e afetação de assistentes operacionais nos estabelecimentos de ensino, e dois pontos fracos, a articulação das competências delegadas pelo Ministério da Educação e celeridade no processo de aquisição de bens, sendo que este último com as medidas introduzidas já foi ultrapassado neste ano de 2017. Num concelho altamente industrializado, a aposta na formação profissional é para continuar? Em 2006 quando apresentamos a Carta Educativa, onde a vertente do ensino profissional era bem vincada, muitas vozes se ergueram contra a proposta da Câmara, que era o resultado de uma auscultação realizada à sociedade civil. Cinco anos depois, em 2011, atingimos a meta de 50% de alunos do secundário a frequentar o ensino profissional, quando essa era a meta definida pelo Ministério para 2015 e agora para 2020. Hoje, o nosso patamar é mais à frente, é na especialização, é de articular, cada vez mais, a oferta educativa e formativa à procura do nosso tecido económico. A nossa Rede Local foi replicada em vários pontos do país e a nossa concertação da oferta formativa é seguida em vários contextos municipais e regionais.
Qual o balanço que faz do programa “Aproximar Educação” que teve início em 2015? O resultado do primeiro ano de execução é positivo, e isso é, unanimemente, relatado no Relatório de Execução do Contrato, que teve o contributo de todos os parceiros, a Câmara, as escolas, o Ministério da Educação e a Comissão de Coordenação da Região Norte. Contudo, com isto, não estamos a dizer que foi um ano perfeito, sem falhas, pelo contrário, estamos a construir um modelo participado, de melhoria, A Rede Local de Educação permite
avançar necessidades e propor respostas adequadas? A Rede Local iniciou o seu processo para articulação da rede do ensino profissional, passando depois para as diversas tipologias de oferta formativa e ocupando hoje uma boa parte dos seus esforços para a especialização das ofertas formativas dos mais jovens, o apoio à requalificação profissional dos desempregados e dos ativos empregados. Muitas destas linhas de ação estão a passar, com base no nosso modelo, para o contexto regional, nomeadamente para a esfera da regional da CIM do Ave, onde os municípios e as entidades parceiras estão a unir esforços para oferecer melhores respostas educativas e formativas, de acordo com as necessidades em contexto regional. Contudo, nem sempre a descentralização de competências e a dotação dos organismos locais para a tomada de decisão é célere, estando muitas vezes dependentes de tomadas de decisão ou de orientações centrais que nada se coadunam com a nossa realidade. Porém, estamos a trabalhar para uma melhor resposta aos anseios da nossa comunidade.
da educação, através dos seus secretários de Estado. O nosso estudo de rede foi realizado e apresentado a responsáveis do Ministério, sempre com o conhecimento dos parceiros locais. A situação é complexa, está totalmente indefinida, pois não temos, até à presente data, orientações sobre o próximo ou próximos anos letivos. O primeiro reflexo, em termos de plano estratégico, foi suspender o processo de Carta Educativa, que estava concluído. O segundo é de indefinição das famílias na escola de prosseguimento de estudos dos seus educandos. Embora tenhamos cenários de rede perfeitamente claros, existem outros em que a escola sede não terá, de acordo com os atuais territórios educativos, a tipologia de estabelecimento de ensino e a rede de transportes existente, capacidade infraestrutural de resposta. Só teremos dados concretos em julho, após os processos de matrícula. Teremos um mês para agilizar o início de um novo ano letivo, com todos os problemas que possam advir, principalmente no que toca ao Plano de Transportes. É uma situação complexa, pois se o cenário de transferência da totalidade das turmas das escolas com contrato de O Ministério da Educação não reno- associação se efetivar, trará enormes vou em Famalicão os contratos de dificuldades na rede da escola de associação no que respeita às tur- proximidade e de residência. mas em início de ciclo. Tem havido algum diálogo com estas instituições A Educação exige hoje um grande para saber qual é a situação atual e esforço financeiro. De que forma o futura? município tem ajudado as famílias? Não temos nenhum dado concreto Desde logo, temos o nosso Regulasobre a situação, mesmo tendo soli- mento de Conceção de Apoios, aprocitado tais respostas ao Ministério vado em 2014, que foi pioneiro a ní-
vel nacional. A inserção de um novo escalão de apoio de ação social escolar para todos os agregados familiares posicionados no escalão 3 do abono de família. É de salientar que o Governo, no próximo ano letivo, vai inserir também este escalão nos apoios. Proporcionamos também bonificações de 50% para os segundos descendentes e a gratuitidade da componente de apoio à família e refeições escolares para os terceiros e mais filhos, tanto na educação préescolar como no 1.º ciclo do ensino básico. Começámos a oferta dos manuais escolares e fichas de apoio ao 1.º ciclo. O Ministério seguiu, uma vez mais, o exemplo de Famalicão e no próximo ano garantirá a cedência dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo, menos as fichas dos respetivos manuais, que a Câmara continuará a oferecer. A gratuitidade de transporte escolar a todos os alunos do ensino básico e a bonificação de 50% a 100% nos alunos de secundário. Para o próximo ano letivo, os alunos do 5.º e 6.º anos terão manuais escolares gratuitos às disciplinas nucleares, Português, Matemática, Inglês ou outra língua, História e Geografia de Portugal e Ciência Naturais. Esta cedência será efetuada a todos os alunos dos nossos estabelecimentos de ensino, a título de empréstimo. Será uma poupança significativa para os agregados familiares. A outra medida, já divulgada pelas nossas Escolas, é a possibilidade das famílias famalicenses poderem vender e comprar livros usados e de qualidade, com poupanças que poderão chegar a 80% do valor de capa, através do Programa Famalicão Já Reutiliza. Está neste momento a decorrer o início da campanha do SPIN Famalicão, podendo fazer a inscrição prévia em www.spinfamalicao.pt. Quais são os projetos para o capítulo da Educação? Para além de um conjunto de projetos educativos, continuamos a investir nas nossas infraestruturas educativas. Serão remodeladas as EB de Telhado, Gavião, Delães, Landim e Castelões, que estarão a funcionar já com as remodelações concretizadas em setembro. Entrarão, também, em obras de remodelação e ampliação as EB Conde S. Cosme (Sede 1), Esmeriz, Riba de Ave e Ruivães, que terão a duração de um ano e entrarão em funcionamento em setembro de 2018.