Protecção Civil A importância da Protecção Civil Qualquer território, quando ocupado pelo homem, é susceptível a riscos, naturais e/ou tecnológicos, de acordo com as características físicas (geologia, clima, hidrologia, etc.) e humanas (actividade socio-económica, ocupação do solo, etc.). A ocorrência do risco e a magnitude a que este se manifesta, podem gerar acidentes graves ou mesmo catástrofes; sendo que as suas consequências são directamente relacionadas com a vulnerabilidade das populações, edificações e infra-estruturas desse território ao risco. A Protecção Civil em Portugal, da forma como está estruturada, é uma actividade bastante recente. A Lei n.º27/2006 de 3 de Julho, Lei de Bases de Protecção Civil, que revogou a anterior Lei n.º113/91 de 23 de Agosto, veio dar expressão a tarefas fundamentais consagradas na Constituição da República, na vertente de protecção civil, como são os direitos à integridade física; à segurança; protecção da saúde; a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, mesmo em situações adversas como são os acidentes graves e as catástrofes de origem natural ou tecnológica. De acordo com esta Lei, a Protecção Civil é assim a actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e Autarquias Locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas, com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos, proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram. No Concelho de Vila Nova de Famalicão o Serviço Municipal de Protecção Civil assenta numa Comissão Municipal de Protecção civil, num Plano de Emergência Municipal e num Gabinete Municipal de Protecção Civil. O Serviço Municipal de Protecção Civil tem como principais competências: - Levantamento, previsão, avaliação e prevenção de riscos colectivos, naturais ou tecnológicos; - Análise permanente de vulnerabilidades perante situações de risco; - Informação e formação das populações, sensibilizando-as para os riscos que correm e quais as medidas de auto protecção a adoptar; - Planeamento de situações de emergência, com o objectivo de busca, salvamento, prestação de socorro e emergência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações nessas situações; - Inventariação de meios e recursos disponíveis e/ou mobilizáveis; - Elaboração do Plano Municipal de Emergência;
- Elaboração dos Planos de Emergência Externos. O Gabinete Municipal de Protecção Civil (GMPC), encontra-se sedeado nas instalações da Policia Municipal, integra o Gabinete Técnico Florestal, e tem a seguinte composição: - Vereador do Pelouro com competências delegadas; - Coordenador Municipal de Protecção Civil; - Um técnico superior na vertente de planeamento e ambiente; - Um técnico superior na vertente de engenharia florestal. A Comissão Municipal de Protecção Civil é o organismo que assegura que todas as entidades e instituições do município imprescindíveis às operações de protecção e socorro, emergência e assistência se articulem entre si em caso de acidente grave ou catástrofe. O Plano de Municipal de Emergência (PME) foi concluído em 1999. É um documento simples, flexível que tem por objectivo possibilitar a unidade de direcção das acções a desenvolver e a coordenação técnica e operacional dos meios e recursos mobilizáveis face a um acidente grave, catástrofe ou calamidade. No PME encontra-se definido e planeado todas as acções, missões e atribuições das várias entidades a ele ligadas, por forma a minimizar os riscos e prejuízos decorrentes de eventuais situações catastróficas, e o restabelecimento da normalidade (PME, 1999). Durval Tiago Ferreira, vereador da Protecção Civil de Famalicão
A defesa da floresta contra os fogos é objectivo prioritário Os incêndios florestais no distrito de Braga têm despertado uma atenção e uma importância crescente merecendo o maior destaque de entre todas as acções resultantes da intervenção no âmbito da Protecção Civil. Braga é um distrito problemático por força do seu ordenamento territorial, das alterações climáticas significativas, das práticas negligentes que se vão notando por exemplo, com as queimadas, corte desajustado de árvores ou falta de limpeza e abandono dos terrenos. São factores difíceis de ultrapassar, temos consciência. Por isso, somos obrigados a uma redobrada atenção. Felizmente o empenhamento colectivo tem reforçado a eficácia da prevenção, do alerta e do combate aos incêndios florestais. Os resultados alcançados em 2008, com menos incêndios e com menos área ardida, têm compensado todo o esforço. Claramente se regista que estamos no bom caminho para salvaguarda do importante património que é a nossa floresta. O reforço de meios e de homens ao longo dos últimos anos tem sido fundamental para o êxito desta missão. O reforço dos meios aéreos no combate aos incêndios, a colocação no distrito de um novo veículo de comando e comunicações, a criação de 12 Equipas de Intervenção Permanente, o apoio financeiro prestado a todas as associações de bombeiros do distrito, são exemplos disso mesmo. O concelho de Vila Nova de Famalicão, no ano de 2008, assistiu a uma redução no número de incêndios em 362 ocorrências, relativamente à média verificada entre 2003 e 2007. No que respeita à área ardida, essa diminuição foi de 200 hectares. Composto por três exemplares corporações de bombeiros que ao longo de décadas foram o único suporte da protecção civil e em especial do combate aos incêndios florestais, o município de Vila Nova de Famalicão, viu recentemente criado o Destacamento Territorial da GNR, envolvendo os Postos de Territoriais de Joane, Riba d`Ave e Vila Nova de Famalicão e que reforçará a vigilância, fiscalização e detecção de fogos, entre outras missões que à GNR estão atribuídas. Mas Vila Nova
de Famalicão, ainda em 2009, receberá um reforço efectivo para a defesa da floresta com a constituição de uma Equipa de Sapadores Florestais, sob a responsabilidade da Associação de Silvicultores do Vale do Ave, conforme proposta do Governo Civil e aprovação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas. Ficará a faltar, o que se espera possa a vir a ser uma realidade em breve, ou seja, a celebração de um Protocolo para a constituição de Equipas de Intervenção Permanente, a envolver as Associações Humanitárias de Vila Nova de Famalicão e a Câmara Municipal, sob iniciativa da Secretaria de Estado da Protecção Civil, à semelhança do que se passa já na quase totalidade dos concelhos do distrito, e que se tem revelado como significativo reforço de operacionalidade. Assim, pretende-se que a tendência de descida das ocorrências e quantidade de área ardida se consolide. Para que tal aconteça não basta ter os meios de vigilância, detecção e combate devidamente operacionais. É necessário também que todos se comprometam no exercício pleno da sua cidadania como parte dos combatentes ao fogo florestal. Que 2009 seja um ano que registe a satisfação de termos, todos, dado mais um passo positivo em defesa da nossa floresta. O Governador Civil de Braga Fernando Moniz pub.
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pública: 6 de Maio de 2009
Garante Vítor Azevedo, comandante dos Bombeiros de Famalicão
“O salário é mesmo zero”
Voluntários Famalicenses esperam pagamentos de entidades públicas
Crise dificulta trabalho dos bombeiros Sofifiaa Abreu Silva
Sofifiaa Abreu Silva O número de voluntários na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Famalicão é suficiente, começa por dizer o comandante Vítor Azevedo, uma vez que a corporação conta com o apoio dos outros corpos de bombeiros do concelho. “O voluntariado não está em crise, agora o problema tem a ver com as obrigações a que este voluntariado está sujeito por Lei e que aos poucos vai afastando os jovens dos bombeiros. O ‘salário’ ao final do mês é mesmo zero”, esclarece, a propósito. Porém, segundo Vítor Azevedo “é impossível” os voluntários assegurarem o socorro durante as 24 horas, sendo que o período diurno é o mais difícil e por isso a direcção, “com grande esforço”, detém um grupo de profissionais, com cerca de 20 bombeiros, que assegura o socorro e o transporte de doentes durante o dia. À noite e aos fins-de-semana, são os voluntários que asseguram o socorro, com piquetes permanentes compostos por entre 5 a 10 homens. Entretanto, a Câmara de Famalicão, em protocolo com a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), já aprovou a criação de Equipas de Intervenção Permanente nos três corpos de bombeiros do concelho, constituídas por cinco bombeiros profissionais, que garantirão o serviço de emergência no período diurno de segunda a sexta-feira, e que entrarão em funcionamento no segundo semestre deste ano. No que se refere ao capítulo da formação, Vítor Azevedo lembra que aqui há uma especial preocupação. “Neste momento temos elementos formadores na área de Socorrismo, Incêndios Urbanos e Industriais e Incidentes com Matérias Perigosas no corpo de Bombeiros”, aponta, mencionando também que as dificuldades neste âmbito são “imensas”. “É impossível para um bombeiro voluntário conseguir ausentar-se do seu emprego durante uma semana para tirar um curso, porque ninguém o vai compensar de possíveis perdas que possam daí advir”, observa. “Por isso, a nossa direcção
tem tido a abertura e a preocupação de promover mais e melhor formação aos nossos profissionais”, acrescenta. Viatura de desencarceramento chega este ano Estão disponíveis no parque operacional dos Voluntários de Famalicão 35 viaturas do serviço de saúde e de incêndio, além de uma variedade de equipamento, desde o suporte avançado de vida para a área da saúde, passando por algum equipamento de supressão e contenção de derrames. Há ainda uma equipa de salvamento vocacionada para intervenção e salvamento de pessoas em sítios de acessibilidade muito reduzida, e uma equipa cinotécnica vocacionada para busca e salvamento em grandes áreas e escombros, por exemplo no caso de sismos, terramotos e derrocadas. Recentemente, há cerca de um mês, foi autorizada a compra de um equipamento para uma viatura de incêndio, que representou uma despesa superior a 2 mil euros para a qual “não há apoios, e ainda um outro para a Unidade de Cuidados Intensivos que, igualmente sem apoios externos, custou cerca de 3 mil euros”, contabiliza o comandante Vítor Azevedo. Aos Bombeiros de Famalicão foi atribuída pela ANPC uma viatura de desencarceramento, que deverá chegar ainda este ano. Apesar de um dia-a-dia a enfrentar dificuldades e a ajudar cidadãos, Vítor Azevedo afirma que o Estado “reconhece muito pouco o trabalho dos Bombeiros, antes exige e cobra dos Bombeiros como se de profissionais do Estado se tratasse, quando somos maioritariamente voluntários”. O comandante sugere mesmo que ao Estado e a todos os contribuintes ficaria “muito mais barato criar medidas de incentivo ao voluntariado, por exemplo ao nível do IRS ou ao nível das empresas, do que criar outras soluções para intervenção em emergência que comparativamente custam mais do dobro que custariam se criadas no âmbito dos Bombeiros”.
Com 82 anos, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Famalicenses foi deixando no distrito e no país o seu nome, “fruto do trabalho de quantos a serviram e servem”. É assim que António Meireles, presidente da direcção, vê a corporação que dirige. O número de pessoas que a corporação integra “é suficiente”, mas Meireles chama a atenção que “hoje cada vez mais se torna difícil ao bombeiro voluntário deixar o seu trabalho para ocorrer às diversas solicitações diárias. “Acresce dizer que pelas circunstâncias económicas, colegas tiveram de optar pela emigração o que é um factor determinante para aumentar as ausências ao longo do ano”, anota. Os Bombeiros Famalicenses dispõe de meios modernos, quer em veículos quer em material, para responder nas áreas da saúde, desencarceramento, incêndios (urbanos, industriais e florestais). “Possuímos também uma equipa de mergulhadores que tem vindo a ser solicitada para resgates no concelho e no distrito”, completa. Relativamente aos recursos humanos, o corpo dos Famalicenses contempla formadores credenciados em Técnicas de Socorrismo, Técnicas de Desencarceramento e de Condução fora de Estrada (vulgo, todo-o-terreno), credenciados pela Escola Nacional de Bombeiros, bem como elementos TAS, credenciados pelo INEM e igualmente pela ENB. Tempos difíceis, contas complicadas Tendo em conta as dificuldades económicas que o país atravessa, essas também se reflectem nas associações humanitárias. Além da menor disponibilidade financeira dos associados e beneméritos, regista-se uma diminuição de clientes e aqueles que permanecem, “principal-
mente o Estado e as Empresas Públicas, atrasam vergonhosamente os seus pagamentos”. De acordo com António Meireles o atraso, neste momento, implica “sete dolorosos meses e um montante que ultrapassa os 150 mil euros”, estimando-se, um cenário complicado para “cumprir um orçamento anual de 843 mil euros”. O presidente da direcção salienta que, embora o voluntariado tenha muito peso no cumprimento das missões de socorro, o profissionalismo vem tomando conta deste tipo de actividade, tendo os Famalicenses 23 funcionários no seu quadro de pessoal. O parque de 36 viaturas assegura a melhor qualidade nos serviços prestados, mas é sinónimo de uma enorme despesa de manutenção. Outro aspecto que pesa na actividade financeira é a responsabilidade para com os fornecedores. “É nosso ponto de honra liquidar débitos no prazo máximo de 60 dias”, afiança o responsável. Quanto ao futuro, António Meireles prefere não falar em grandes investimentos, mas será dada ênfase à protecção individual do bombeiro com a renovação e aquisição de material. No entanto, a formação no âmbito da nova escola de estagiários continuará a ser em 2009 uma realidade, “demonstrando que a juventude ainda aposta no voluntariado na sua forma mais pura do dar a vida pela vida”. Para finalizar, o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Famalicenses deixa uma palavra de apreço e incentivo a todas as associações humanitárias, “em especial aos colegas de Famalicão e Riba d’Ave, desejando que, apesar das dificuldades, saibamos em conjunto atender às situações para as quais somos solicitados, principalmente nesta altura do ano, designadamente quanto a fogos florestais”.
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Este é o desejo dos Voluntários de Riba d’Ave
Novo quartel pode arrancar este ano ção inicial de bombeiros que são os pilares para um bom desempenho”, explica o responsável máximo da direcção. De resto, ao longo deste ano, irão realizar-se, no último sábado de cada mês, sessões temáticas que permitirão aprofundar a formação noutras vertentes.
Sofifiaa Abreu Silva “Rica e marcante”, é a história da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba d’Ave, como diz o presidente da direcção, Narciso Silva. Os Bombeiros de Riba d’Ave saem para a rua todos os dias, prestando, em média, cerca de 40 serviços diários. Neste momento, a corporação ribadavense conta com um efectivo de 80 voluntários, mas “a ambição é sempre ter mais voluntários, contudo, nem sempre quantidade significa qualidade”. “Se estes homens estiverem convenientemente motivados, forem empenhados e com a devida formação, estamos certos que constituirão um excelente grupo de trabalho voluntário que responderá eficazmente às necessidades da protecção civil da nossa área de intervenção”, declara Narciso Silva. Riba d’Ave tem, actualmente, 11 ambulâncias, 14 viaturas de incêndio e um carro de desencarceramento, além de um barco, acrescido de todo o equipamento individual de protecção que dispõe cada voluntário. Já no decurso deste ano foi integralmente reparado um auto tanque e encontra-se integralmente remodelada e reequipada uma ambulância de emergência. Novo quartel é o sonho Há muito falado e há muito
aguardado é o novo quartel. O presidente Narciso Silva diz que neste momento se espera “serenamente” a apreciação da candidatura ao QREN. Caso seja aprovada, o valor a financiar é de 70%. Os restantes 30% serão assegurados pela própria Associação. “Gostaríamos de iniciar a construção do quartel até ao final do ano”, divulga o presidente da direcção, acrescentando que gostava ainda de “dotar a associação de pessoas amplamente capazes e disponíveis de prestar cada vez melhor e com maior
prontidão o socorro e o auxílio, que é o que se pede e exige aos Bombeiros”. Um dos eixos prioritários da corporação é a formação, daí que os Bombeiros de Riba d’Ave disponham de um Núcleo de Formação Contínua, com um plano de actividades próprio e devidamente integrado no Plano de Actividades da Associação. Além disso, há a formação interna da responsabilidade dos chefes. A formação programada irá ser realizada em três vertentes: Escola de Bombeiros, Área de pub.
Saúde e Acções de sensibilização para a comunidade. Na Escola de Bombeiros irão ser leccionados quatro cursos, com vista à aptidão de voluntários para estagiários de 3.ª classe; bombeiros de 2.ª classe; bombeiros de 1.ª classe e promoção de subchefes. Em relação à área de saúde, a formação centrar-se-á nos cursos de TAT (Tripulante de Ambulâncias de Transporte e de Salvamento e Desencarceramento) para todos os voluntários e profissionais. “São cursos de forma-
Saldo positivo Os Bombeiros de Riba d’Ave recebem o subsídio anual da Câmara Municipal que se reveste de “enorme importância” no orçamento. Há, depois, as receitas dos serviços prestados e as quotas dos associados. “A gestão e controle de custos assume uma importância crucial, sendo para nós um orgulho, que as contas já apresentadas demonstrem que mantemos os pagamentos em dia existindo, pois, um saldo positivo”, indica Narciso Silva. O presidente da direcção partilha da ideia de que o Estado “poderia ser mais generoso” com as corporações. “Os bombeiros têm a seu cargo uma fatia importante daquilo que é uma obrigação natural do Estado: a protecção civil e o socorro aos cidadãos. Se considerarmos que as Associações de Bombeiros têm a seu cargo este papel, sendo o ‘braço armado’ da protecção civil, facilmente concluiremos que os apoios que lhes são dados são desproporcionais à actividade que desempenham”. pub.
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pública: 6 de Maio de 2009
Solução passa por um edifício da Câmara
Cruz Vermelha de Ribeirão aguarda nova sede A Cruz Vermelha de Ribeirão continua à espera duma nova sede, embora já haja “entendimento com o presidente da Câmara para a sua resolução”, garante José Fonseca. “Devido à grave crise financeira que o país atravessa, provavelmente a solução passará pela utilização de um edifício pertencente ao município”, anuncia o responsável máximo. Todos os dias, os 35 socorristas de Ribeirão fazem socorro pré-hospitalar, transporte de doentes para clínicas de fisioterapia e outras unidades de saúde e realizam algum trabalho na área social, ajudando os mais necessitados. São ainda organizados alguns cursos de formação na área do socorrismo. “Temos também algumas camas articuladas e cadeiras de rodas, que cedemos à população, mas para satisfazer todas as solicitações precisávamos de muitas mais”. A Cruz Vermelha de Ribeirão possui duas ambulâncias de emergência e duas viaturas de transporte de doentes que, “para já vão dando para responder às solicitações”, mas em breve será preciso aumentar a frota, para assegurar os serviços necessários. Sobre os recursos humanos, José Fonseca diz que seria necessário ter o dobro dos 35 socorristas para obter uma melhor coordenação e para não sobrecarregar os existentes. E aproveitando a oportunidade, apela “à boa vontade de todos para que se inscrevam como socorristas voluntários para prestar melhores serviços às populações”. O orçamento anual da Cruz Vermelha de Ribeirão ronda os 160 mil euros e para cumprir com as suas acções a entidade conta com diversos apoios e ajudas, quer monetárias, quer através de bens, sendo os mais consideráveis aqueles que vêm da Câmara Municipal e da empresa Lidl. Para a comunidade geral, a melhor forma de ajudar é mesmo ser sócio. “Gostaríamos que toda a população continuasse a ajudar. A quota anual é de apenas de 12 euros e beneficiam de um rol extenso de descontos, em en-
tidades com quem temos protocolos”, esclarece José Fonseca. As maiores dificuldades são, como foi referido anteriormente, a falta de voluntários para a parte de socorro e umas novas instalações para aumentar os serviços, uma pub
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vez que o grande projecto para o futuro continuará a ser a construção da nova sede. Todos os dias há muito trabalho na Cruz Vermelha de Ribeirão e aqui acredita-se que “o trabalho feito é reconhecido pelas diversas entidades”. pub