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Editorial
agricultura: uma visão de longo prazo
ou por que não podemos continuar a mamar nas tetas generosas (sic) do governo...?
Até há pouquíssimas gerações, a luta pelo comer foi o principal foco da atividade humana. A procura por segurança alimentar presidiu inconteste a história do Homo sapiens. Muitos de nós não nos damos conta da proximidade –catastrófica para a nossa espécie – em que esse combate esteve por se perder, e desgraçada e efetivamente perdido foi para muitos povos e culturas. Hoje, a abundância relativa faz com que a hipótese de que todos terão algo para comer esteja conscientemente incorporada ao ritmo de nossas vidas. Claro que isso é uma simplifica ção da realidade: problemas vergonhosos continuam a existir. A subnutrição, prima pobre da fome, atinge, pelo menos, 2 bilhões dos mais de 7,3 bilhões de habitantes da Terra hoje. Mas não por falta de produção e, sim, por entraves em sua distribuição. De qualquer forma, um olhar para o futuro não tão distante – 2050, horizonte razoável para qualquer visão estratégica – mostra-nos com pouco menos de 10 bilhões de pessoas, com crescimento concentrado na África e no sudes te asiático. Relevante é saber que se estima um acréscimo de demanda por comida, fibras natu rais e bioenergia de 70%, em pouco mais de uma geração. Seremos capazes de produzir tanto?
O economista inglês Thomas Malthus (1766- 1834) dizia que não. É dele a proposição de que o crescimento populacional iria ultrapassar a oferta de alimentos. Um avançava a taxas geo métricas; outra, a taxas aritméticas. Não poderia haver cenário mais trágico.
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Mas, evidentemente, ele não previu a ocupação econômica das pradarias norte-americanas ou a conquista do cerrado brasileiro, que ampliaram, de maneira extraordinária, a ofer ta global de comida. Nem imaginou, por igual, a revolução verde. Sabemos que os obstáculos para a ampliação da oferta foram e estão sendo superados pela adoção de políticas públi cas sensatas (em especial investimentos em infraestrutura) e pela aplicação e pela disseminação de tecnologia. Tudo o que se disser sobre a importância da contribuição tecnológica para a superação dos obstáculos malthusiânicos é pouco. Desde o enunciado das Leis de Mendel, à seleção e ao melhoramen to genético, aos equipamentos e instrumentos agrícolas, aos fertilizantes, defensivos, herbicidas e corretivos, à fantástica engenhosidade daqueles que revolucionaram os modos de gestão e de produção e nos trouxeram até aqui, tudo isso en terrou as profecias de Malthus.
Mas, ainda assim, e apesar da incrível revolução nos campos, a verdade é que não faltam argumentos, hoje, aos neomalthusianos, ao apontar problemas relevantes. Há estagnação relativa no crescimento da produtividade de commodities essenciais, como arroz e trigo. Há quase plena ocupação das terras cultiváveis. Há legítimas preocupações quanto à dis ponibilidade de água. Há o fantasma real das consequências perniciosas à produção agrícola das mudanças climáticas. Há a influência maléfica de políticas equivocadas. Em outras pa lavras, há preocupações sérias quanto ao aumento necessário da oferta alimentar. Nem tudo são flores. Temos enfrentado problemas importantes aqui no Brasil. Vejamos a cultura da cana-de-açúcar. Objeto de um dos mais acertados programas estratégicos governamentais de todos os tempos, há cerca de 40 anos, o Proálcool trouxe consigo uma bateria de inovações tecnológicas que elevaram a produ ção do etanol de 2.000 litros por hectare, nos anos de 1970,
Longa é a lista de horrores.
Várias as explicações, mas a generalização da colheita mecânica no Centro-Sul parece receber a maior parte da culpa. Pobre colhedeira... se ela pudesse falar, apontaria o grande culpado: o absoluto descalabro das políticas públicas em torno do etanol, que feriu tão gravemente um programa de tal envergadura. "
para os atuais 7.000 litros, com notável contribuição para o campo vital dos combustíveis renováveis e enorme efeito positivo de combate ao aquecimento global. Saímos de um volume anual de 100 milhões de toneladas de cana para 650, com importantíssima contribuição, mais recente, dos carros flexíveis. Mas, inesperada mente, as coisas mudaram. Assistimos a uma sensível reversão, ao longo desse decênio, de muito dos avanços até então obtidos, apesar da continuidade dos discursos louvatórios. Dimi nuição dos investimentos na pesquisa e desenvolvimento; baixíssima renovação das culturas; involução da produtividade; envelhecimento das idades médias das canas; ausência de variedades adaptadas à nova fronteira canavieira; perigosa concentração em poucos e velhos cultivares; pa ralisação das expansões; quebra de enorme contingente produtivo. Longa é a lista de horrores. Várias as explicações, mas a generalização da colheita mecânica no Centro-Sul parece rece ber a maior parte da culpa. Pobre colhedeira... se ela pudesse falar, apontaria o grande culpado: o absoluto descalabro das políticas públicas em torno do etanol, que feriu tão gravemente um programa de tal envergadura.
É mais que chegada a hora de reagir. Quais os caminhos a serem trilhados? Não podemos ceder à tentação do curto prazo em pedir a ajuda do governo na forma de antigos e desgastados esque mas de subsídios e ditas desonerações fiscais.
Já se ouvem clamores nessas linhas. Comple tamente extemporâneos. Será que ainda há os que acreditem sinceramente nisso? Os momentos são outros. Não podemos achar que os problemas vividos pelo setor serão magicamente resolvidos por MPs ou outros passos de mágica. As tetas do governo secaram, de tanto que nelas se mamou. Há que se repensar nossas atitudes. Há que se relançar programas de largo alcance para enfren tarmos os desafios de prover o mundo em suas necessidades alimentares e energéticas limpas olhando os anos 2050. Temos forças para isso?
A tecnologia agrícola está mudando rapidamente. É só vermos o que estão fazendo os fazendeiros do mundo rico ou dos países médios, como nós. Novas e muito mais precisas técnicas de modificações genéticas, gerando variedades ainda mais produtivas, mais ricas, mais resistentes a secas e calor, mais saudáveis, mais amigas do meio ambiente. Exemplos disso são as economias no uso de fatores de produção (água, fertilizantes, terra, corretivos, etc., etc.): smart farming, con trole computacional na semeadura, irrigação, fertilização e colheita; novos processos produtivos; plantio direto; ILPF. A ideia é reduzir ao máximo os azares da natureza, tornando a produção o mais possível imune a elas. O melhor entendi mento do DNA; a manipulação genética muito mais exata; tudo isso pode torná-la, talvez, mais aceitável do que tudo o que vimos até hoje. As novas técnicas, saindo da transgenia (transporte de gens de uma espécie para outra) para a edição genética (assemelhada ao processo natural de mutações), nos direciona para o reverdear do Planeta. Estamos particular mente bem dotados, o Brasil, para uma substancial contribuição nessa direção.
Esse é o quadro. As pressões da globalização e da com petitividade tornam a eficiência sinônimo de sobrevivência. Temos, sim, as forças para superar as dificuldades presentes. Elas estão aí, ao nosso dispor: a engenhosidade de nossas ca beças, ao criar e recriar tecnologias cada vez mais produtivas e eficientes. Basta investirmos para valer no nosso bem mais precioso: a inteligência humana. n
Eduardo Pereira de Carvalho Economista
o agronegócio precisa do capital estrangeiro
Anos atrás, Mario Amato, saudoso ex-presidente da Fiesp, afirmou que o investimento na agricultura poderia ser comparado com “uma chuva na nascente do rio” – a partir dali, toda a economia seria irrigada. Mais do que nunca, a declaração de Amato é verdadeira. Investir no agronegócio é fortalecer um setor de vanguarda – inovador tecnologicamente, promissor e resiliente. Em tempos de bonança ou de crise, a agricultura tem se provado o grande esteio da economia brasileira. Prova disso é o que ocorreu em 2015, ano em que o PIB do País recuou 3,8%, pior resultado econômico em 25 anos. Em meio a esse cenário de recessão, a agropecuária foi o único setor a registrar crescimento: quase 2%.
A força do agronegócio brasileiro só deve aumentar daqui para a frente. Muito em função de que, segundo a ONU, em 2050, a população mundial deve ultrapassar a marca de 9 bilhões de pessoas, criando uma demanda cada vez maior por alimentos e fontes renováveis de energia – com qualidade e preços acessíveis. Nesse cenário, poucos países têm as vantagens competitivas que o Brasil apresenta para se tornar, quem sabe, o grande player global do agronegócio.
A possibilidade de expandir a área agrícola sem prejuízo para a biodiversidade, a abundância de luz e água e a grande disposição para assimilar o que há de mais moderno na tecnologia para aumento da produtividade no campo são só alguns desses pontos que podem colocar o País em outro patamar em relação ao resto do mundo. Claro que o movimento de fortalecimento do setor agrícola e o aproveitamento desse enorme potencial global do agronegócio brasileiro podem ser muito mais rápidos, dependendo das condições econômicas.
O incentivo maior ao capital estrangeiro também é um fator importante e que deveria ser mais explorado. Mais do que recursos financeiros, os investimentos internacionais podem abrir novos mercados para os produtos do País, facilitar crédito a custos reduzidos e dar acesso a tecnologias e inovações ainda não utilizadas. Não faltam exemplos práticos dos benefícios que o capital estrangeiro pode proporcionar ao desenvolvimento do setor agrícola brasileiro. Em 2006, a BrasilAgro comprou um projeto abandonado de produção e processamento de caju em uma área de 32 mil hectares no município de Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí. Investiu na produção de soja e milho, empregando alta tecnologia e, assim, multiplicou a arrecadação de ICMS do município em cinco vezes.
Essas mesmas técnicas de produção foram, então, adotadas por outros agricultores da região, dando sustentação ao desenvolvimento local. A própria Tereos, a maior cooperativa agrícola francesa, que chegou ao Brasil em 2001, trazendo o modelo cooperativista, se tornou uma das empresas líderes do setor sucroenergético brasileiro. A empresa possui oito unidades industriais e desenvolveu 1.200 fornecedores de cana-de-açúcar e de mandioca, responsáveis por mais da metade da matéria-prima processada pela empresa. O Brasil representa, hoje, 20% do faturamento do grupo. Outro exemplo, caso emblemático, é o da Ipanema Coffees, reconhecida produtora de café de qualidade em Alfenas-MG, que recebeu o investimento de grupos como o norueguês Friele, o alemão Haribo e o japonês Mitsubishi. Os novos sócios trouxeram conhecimentos mercadológicos que agregaram valor ao café produzido pela Ipanema.
Não há dúvidas de que a entrada do capital estrangeiro é benéfica para o agronegócio brasileiro. Porém, para garantirmos um fluxo regular desses investimentos, é preciso que o governo brasileiro mostre um planejamento concreto de longo prazo, que evite mudanças abruptas do mercado, excesso de burocracia e alterações constantes de leis restritivas. Um levantamento feito pelo Departamento do Agronegócio da Fiesp (Deagro) apontou que, desde o ano 2000, foram apresentados 35 mil novos Projetos de Lei para o setor, o que dá uma média de 2 mil Projetos de Lei por ano. Isso significa cerca de 1.366 novas normas e regulamentações aprovadas para o segmento, o que torna o cenário muito incerto e cria restrições ao investimento externo. É fundamental criar um ambiente de negócios menos hostil e mais previsível, por meio da reforma de legislações antiquadas, estimulando práticas avançadas, sustentáveis e competitivas globalmente, abrindo novos mercados e valorizando a marca Brasil. Um passo dado nesse sentido aconteceu em maio deste ano, quando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza a emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) indexados ao dólar. O instrumento é visto como mais uma alternativa de obtenção de crédito para o setor. Mas ainda é pouco e há um longo caminho a percorrer. É mais do que hora de incentivar aquilo que o Brasil tem de melhor a oferecer ao mundo. A produção do agronegócio – alimentos de qualidade e energia limpa e renovável – certamente faz parte disso. n
Em tempos de bonança ou de crise, a agricultura tem se provado o grande esteio da economia brasileira. Em 2015, enquanto o PIB do País recuou 3,8%, a agropecuária cresceu quase 2%. "
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a previsibilidade de que precisamos
Uma das discussões mais acaloradas do setor sucroenergético é em relação ao nível de envolvimento governamental que devemos buscar em relação a políticas públicas de longo prazo. Mesmo os defensores do livre mercado concordam com que deve existir uma regulação mínima que dê visibilidade aos investimentos que os produtores devem fazer nas próximas safras.
Ocorre que essa equação não é tão simples de ser definida, por uma série de razões. Um dos complicadores é a dificuldade em prever avanços tecnológicos que fogem ao nosso alcance. Um exemplo claro é a mudança dos motores a combustão por alternativas menos poluentes, como o que deve acontecer na Alemanha a partir de 2030.
Dependendo da adesão de outros países europeus, podemos ver uma grande mudança no perfil de vendas de automóveis naquele continente e também em outros. O Brasil não vai ficar imune a isso, portanto haverá reflexos profundos no nosso mercado, dependendo dos caminhos traçados por outros importantes mercados consumidores.
Outro paradigma a ser quebrado refere-se à produção de energia elétrica em prédios e residências. Cada vez que se investe em geração de energia própria, moradores não apenas deixam de comprar energia como passam a ser fornecedores do excedente produzido, se for o caso. Como será tratado esse assunto em cada país, não podemos dizer, mas, com certeza, passaremos por uma contínua busca por produção de energia que foge dos modelos tradicionais encontrados hoje, e esse fato irá dificultar os modelos de previsão de oferta futuros.
Luiz Gustavo Junqueira Figueiredo Diretor Comercial da Usina Alta Mogiana
Mais difícil ainda é prever o comportamento dos consumidores com a chegada dos carros autônomos e a crescente competição dos prestadores de serviço de transporte pessoal, como o Uber. As pessoas deixarão de ter um segundo carro em casa? Irão ao trabalho em carros automatizados com outras pessoas? Tudo isso tem enormes implicações na demanda de carros (e, consequentemente, de energia) no futuro.
Não bastassem todas essas incógnitas, ainda temos a incerteza de quais serão os motores do futuro: elétricos, híbridos ou movidos a célula de hidrogênio? Alguma dessas tecnologias irá se sobressair, ou iremos conviver com todas elas? O rol de possibilidades é quase infinito.
Deixando as questões de longo prazo de lado, vamos nos voltar ao presente. Tivemos uma sinalização importante em relação à sistemática de preços de derivados de petróleo no mercado brasileiro. Ao que tudo indica, teremos preços mensais que irão refletir o custo de aquisição de diesel e de gasolina no mercado internacional, acrescidos dos custos de transporte ;
e internação portuária e uma margem de lucro mínima, já que nenhuma empresa séria faria esse serviço sem ser remunerada pelo seu risco e o capital de giro envolvidos nessa operação. Essa metodologia já é aplicada no mercado de querosene de aviação com muito sucesso e traz previsibilidade para o mercado, qualidade altamente desejável. Com certeza, teremos uma maior confiança dos empresários do nosso setor em planejar investimentos em expansão sabendo como irão se comportar os preços no futuro. Outro benefício dessa transparência será uma maior liquidez dos contratos futuros de etanol na BVMF-Bovespa, que deixavam tanto comprador como vendedor extremamente desconfortáveis com a constante incerteza em relação à imprevisibilidade da precificação do mercado de combustíveis. O etanol ainda carece de instrumentos financeiros que possam dar ao produtor e aos fornecedores de cana a devida proteção de preço que outras commodities proporcionam, e poderemos avançar nesse quesito a partir de agora.
Por outro lado, existe uma questão igualmente relevante que ainda paira no ar: como a CIDE será utilizada para mitigar corretamente as externalidades positivas do etanol? Da mesma forma, como a energia elétrica da biomassa será devidamente valorizada perante outras alternativas mais poluentes? Existe uma resistência enorme por parte da equipe econômica em aumentar o valor da CIDE, pelo seu impacto inflacionário e também pela sua impopularidade. Todos nós sabemos que, em economia, normalmente fazemos escolhas que nos trazem uma dose de benefícios, mas, ao mesmo tempo, também acarretam danos colaterais, e o aumento da CIDE é um caso desses. Ocorre que, sem uma sinalização clara quanto a esse importante regulador de mercado, investimentos deixarão de ser feitos. Apesar de reconhecer a importância em se controlar a inflação, parece-me justo afirmar que o efeito positivo da retomada de crescimento na produção de etanol, da melhora ambiental e da geração de empregos deveria preponderar em algum momento nessa tomada de decisão. A opção de uma CIDE flexível, que, dependendo dos preços do petróleo, pode subir ou cair, pode ser uma excelente alternativa a fim de minimizar a volatilidade de preços e trazer tranquilidade à equipe econômica quanto aos efeitos inflacionários desse importante regulador de preços.
Podemos concluir que, a despeito das incertezas e da complexidade desse assunto, uma coisa é clara: a era do petróleo tem que dar lugar a outras fontes de energia renovável, e tanto o etanol como a bioeletricidade terão um papel de destaque nessa transição. Com as devidas externalidades positivas sendo valorizadas, nossos produtos continuarão sendo uma excelente alternativa para, ao mesmo tempo, desenvolver a economia no campo e reduzir os danos nocivos do aumento da temperatura causados pelos gases de efeito estufa. Sem uma correta valorização dos benefícios climáticos causados por alternativas energéticas limpas, infelizmente, seremos obrigados a lamentar a chance perdida em avançarmos, de fato, contra a degradação inequívoca do clima em nosso planeta. n
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agenda para a retomada de investimentos
Não é de hoje que buscamos nos mobilizar para garantir a sustentabilidade do planeta. Tivemos inúmeras iniciativas ao longo dos últimos 40 anos. Em 1972, em Estocolmo, tivemos o debate entre os neomalthusianos, que pregavam "zerar" o crescimento populacional, e os desenvolvimentistas, que defendiam o crescimento econômico para acabar com a pobreza, como solução para frear a degradação ambiental. Depois foi a vez de Montreal, em 1987, com o combate à produção e ao consumo de SDO’s (substâncias destruidoras da camada de Ozônio).
O Rio de Janeiro foi palco em 1992, com a Carta da Terra, Agenda 21 e as Convenções sobre Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas, seguido por Johannesburgo, em 2002 (Rio+10), com as Metas do Milênio e, novamente, o Rio de Janeiro, em 2012 (RIO+20), com o Futuro que Queremos. Depois, foram as sucessivas Conferências das Partes (COP’s): Berlim, em 1995, Quioto, em 1997, e Lima, em 2014, todas sem grande sucesso. Em dezembro de 2015, tivemos a COP 21, em Paris, com foco na Redução das Emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa), que trouxe consigo uma adesão e um comprometimento inéditos das principais lideranças globais e nos dá nova esperança de que, finalmente, haverá uma agenda de sustentabilidade para o planeta.
Marcelo Mancini Stella Vice-presidente Comercial, Logística e Energia da Odebrecht Agroindustrial
Nesse contexto, aparecem o etanol de cana-de-açúcar como o combustível para veículos leves (do ciclo Otto), com o melhor desempenho na redução de emissões, e o Brasil como o maior, mais competitivo e avançado produtor de etanol de cana. O setor sucroenergético brasileiro, nas duas últimas décadas, passou por um importante processo de transformação, com a profissionalização das unidades produtoras e de seus agentes, que evoluíram muito nas práticas operacionais, ambientais, trabalhistas e de saúde e segurança. Entre meados dos anos 2000 e início dos anos 2010, houve um aumento da capacidade produtiva no Centro-Sul do Brasil da ordem de 140 milhões de toneladas de cana, com investimentos ancorados em Bioenergia – Etanol e Energia de Biomassa – prioritariamente.
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Grupos tradicionais, grandes empresas locais e multinacionais de fora do setor investiram maciçamente, tendo como cenário: • Custos de produção de petróleo crescentes; • Custos de produção de etanol decrescentes; • Demanda de ciclo Otto crescente; • Tecnologias de ruptura em desenvolvimento no setor; • Política de governo garantindo a competitividade do etanol e da energia de biomassa. E os benefícios desses investimentos têm sido concretamente percebidos por meio de: • Desenvolvimento social e econômico nas regiões das novas fronteiras de cana-de-açúcar; • Geração de empregos qualificados e de riqueza, a partir do fortalecimento da indústria de equipamentos; • Equalização da oferta de combustíveis para o ciclo Otto, evitando a importação de gasolina e poupando divisas para o País; • Energia de biomassa preenchendo a sazonalidade da oferta de energia hídrica; • Redução das emissões de GEE e de gastos para o tratamento de doenças originadas pela poluição.
Na hipótese da continuidade do cenário que se apresentava à época, o setor estaria vivendo um ciclo virtuoso, e os benefícios para o Brasil teriam se multiplicado. No entanto a ausência de política de governo para os biocombustíveis, com preços de gasolina congelados, CIDE reduzida a zero e modicidade tarifária em energia elétrica, igualando a biomassa a outras fontes menos limpas, interrompeu o ciclo de expansão.
A Odebrecht Agroindustrial foi o maior investimento de um único grupo no setor e é um exemplo concreto do que se passou nos últimos dez anos no Brasil. Instalada preponderantemente nas novas fronteiras de cana-de-açúcar, levou enorme desenvolvimento social e econômico às comunidades do seu entorno, evoluiu de maneira significativa no domínio das operações agrícolas e industriais e tornou-se a maior produtora de energia elétrica de biomassa e o segundo maior player de etanol. No entanto viu-se obrigada a reestruturar uma dívida significativa que se formou no período, para garantir a sobrevivência e a expansão do negócio.
Temos, novamente, um cenário promissor para o etanol em termos globais e no Brasil um momento de definição sobre o futuro da matriz energética mais limpa e o equacionamento do aumento da produção de EHC para o suprimento da demanda ciclo Otto, evitando a importação de gasolina e trazendo os demais benefícios anteriormente mencionados. Aqueles que têm o DNA do investimento, do crescimento e da geração de oportunidades, que já demonstraram a capacidade de realização que possuem, poderiam protagonizar um novo ciclo virtuoso na indústria.
Mas, para isso, algumas condições fundamentais e bem conhecidas precisam estar presentes, a saber: • Definição e manutenção da política de formação de preços de gasolina no Brasil; • Implantação de um mecanismo para garantir a competitividade do etanol hidratado frente à gasolina, que pode ser a CIDE num valor adequado ou um imposto ambiental aplicado ao combustível fóssil; • Definição da meta de participação mínima do etanol na matriz do ciclo Otto e da energia de biomassa na matriz energética; • Enfim, a existência de uma política de Estado (e não de Governo) para a bioenergia no Brasil, que “escreva na pedra” as condições acima.
Nesse processo, também é necessário o estabelecimento de políticas de financiamento para capital de giro e para investimentos em produção e em pesquisa e desenvolvimento. Igualmente importante é a criação de um ambiente institucional e regulatório que permita o investimento em infraestrutura logística, para dar suporte a um novo ciclo de expansão do setor. Os empresários em geral estão prontos para assumir os riscos inerentes ao negócio, como volatilidade do preço do petróleo ou do câmbio, variabilidade da demanda do Ciclo Otto e até problemas climáticos. O que não é possível assumir, em hipótese alguma, é o risco de mudanças na condução de políticas públicas, como se viu recentemente.
Concluindo, atualmente, o etanol é remunerado apenas como combustível pelo consumidor. Os atributos de sustentabilidade e saúde escapam da precificação na bomba e precisam ser valorizados através de políticas públicas. Caso contrário, o setor estará subsidiando a sociedade. n
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Não há dúvida de que a qualidade da interlocução entre o setor sucroenergético e o governo começa a dar claros sinais de melhora depois que houve as mudanças em consequência do processo de impeachment da ex-presidente Dilma. É bastante elogiável a qualidade das pessoas que estão ocupando cargos nos primeiro, segundo e terceiro escalões nas áreas que afetam as atividades de produção de etanol e energia de biomassa.
Portanto está mais que na hora de se instaurar uma discussão séria e profunda sobre questões absolutamente essenciais para definição do futuro do etanol hidratado e da bioeletricidade.
Com relação ao EH, o primeiro passo foi dado com a internacionalização dos preços dos combustíveis dentro da nova política anunciada pelo presidente da Petrobrás Pedro Parente, o que confere uma maior clareza às regras do jogo. Uma ressalva é que, inexplicavelmente, o primeiro movimento foi reduzir mais os preços da gasolina do que do óleo diesel, não obstante a defasagem do diesel ser bem maior que a da gasolina. Isso traz uma ligeira desconfiança de que alguma pitada de política existe na definição dos reajustes.
Considerando a alta volatilidade dos preços do petróleo no mercado mundial, somado aos movimentos fortes que o câmbio tem apresentado no Brasil nos últimos 2 anos, com intensa desvalorização em função de instabilidade política, seguido de forte valorização do real, quando as coisas se acalmam e a situação melhora, não nos parece factível deixar o etanol desprotegido dessas variações que afetam sobremaneira sua competitividade.
Lembramos que o setor hoje é afetado por uma inflação que afeta os custos de produção de uma forma constante além do que é uma atividade intensiva em capital com retorno no longo prazo, sendo o Brasil campeão mundial disparado no quesito taxa de juros real.
Dadas as taxas de retorno requeridas para uma atividade desse porte e com tal volatilidade, não é difícil se chegar à conclusão de que, sem a instalação de um imposto ambiental que poderíamos chamar de CIDE Ambiental, justificado pelas inúmeras externalidades positivas do etanol em relação à gasolina, com uma banda larga de variação, não conseguiremos sucesso no intuito de dar maior segurança para que os agentes retomem os investimentos de forma mais vigorosa e, muito pelo contrário, estaremos anunciando a morte lenta, gradual e segura do etanol hidratado como combustível.
Com a instauração da CIDE, teríamos um colchão protetor que atuaria de forma a diminuir a volatilidade das margens do etanol na medida em que, quando o barril de petróleo e, consequentemente, seus derivados reduzissem de preço a CIDE, aumentaria e diminuiria seu valor no movimento inverso do barril e derivados.
Aumento de imposto é coisa complicada e difícil de engolir num país com carga tributária tão elevada como o Brasil, sem falar no seu impacto inflacionário. Por isso é necessário um intenso debate sobre o quão legítimo seria esse imposto para a sociedade. É preciso saber da sociedade brasileira se ela está disposta a criar um nível mínimo e necessário de proteção para o combustível limpo e renovável produzido localmente, gerando emprego e renda com muita capilaridade geográfica, que contribui, significativamente, para o equilíbrio de nossas contas externas e que terá papel decisivo para o cumprimento das metas de emissão assumidas no acordo de Paris.
Importante ressaltar que, ao contrário do que nosso querido Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse, não devemos encarar a CIDE como um subsídio, mas sim como um imposto diferenciador das externalidades proporcionadas pelo renovável vis a vis ao fóssil. Voltando o País a crescer a partir de 2017, de forma mais tímida, e, a partir de 2018, de forma mais intensa, começaremos a ver o surgimento de enormes gaps entre produção e consumo de combustíveis do ciclo Otto. A decisão de preencher esses gaps com etanol produzido localmente ou gasolina importada deve ser tomada agora. Quanto à bioeletricidade, não temos dúvida de que, com as novas diretrizes que estão sendo apontadas pelos novos integrantes dos diversos órgãos responsáveis pelo planejamento, formulação e execução de políticas para o setor energético, devemos, em breve, ter excelentes novidades que, certamente, irão fazer voltar os investimentos em cogeração de biomassa.
A visão correta agora é de abandonar a miopia de só considerar modicidade tarifária como objetivo final e passar a reconhecer valor e importância na diversificação de fontes, dando valor à geração distribuída, à proximidade do centro de carga do sistema, valorizando a energia também pela época que é produzido e sua complementariedade com a maior fonte de todas que a hídrica, cujas novas unidades produtoras tendem a ser a fio d'água quase sem reservatório.
A realização de leilões exclusivos por fonte com preços teto razoáveis que serão ajustados no leilão por uma intensa concorrência dos diversos players que serão atraídos para ele, estimulará sobremaneira os investimentos, levando a biomassa a ocupar o lugar que merece na matriz de energia elétrica do País.
A prioridade para fontes renováveis já fica claro nas novas regras e nas condições de financiamento do BNDES, que as privilegiam com condições diferenciadas de prazo, taxas e percentual de participação nos financiamentos.
Essas condições diferenciadas fazem total sentido na medida do importante papel que as renováveis solar, eólica e biomassa têm para o cumprimento das ambiciosas metas de redução assumidas no Acordo de Paris que o Brasil ratificou em setembro, logo após China e Estados Unidos.
Vamos lembrar que hidroelétricas emitem 40 kg de CO 2 por MWH produzido durante seu ciclo de vida completo. As termoelétricas a gás 400 kg de CO 2 por MWH e as movidas a carvão, estúpidos 920 kg de CO 2 por MWH. Enquanto isso, nossa biomassa é neutra, ocasionando enorme economia de emissões.
Portanto, a menos que o prosseguimento da Operação Lava-Jato, com seus desdobramentos e consequências, venha a elevar o grau de incertezas, não tenho dúvida de que o período que se avizinha vai ser extremamente próspero na definição de políticas públicas essenciais à retomada do crescimento do setor sucroenergético, agora sustentado e com grande ênfase na produtividade dos fatores.
A volta à racionalidade econômica é mais que bem-vinda após a fase mais obscura que a vida econômica desta Nação passou, considerando toda a sua história. n
* Fonte: Guia de Herbicidas (6 a edição, 2011).
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sweet dreams are made of this
The Eurhythmics, 1983
O pacto nacional com o setor sucroenergético vem de longa data e tem resultado em benefícios para a indústria energética brasileira. A introdução da cana-de-açúcar na agricultura brasileira praticamente se confunde com o descobrimento do Brasil, e os primeiros instrumentos regulatórios acerca da adição de etanol anidro à gasolina A surgiram a partir da década de 1930. Todavia é com o Proálcool que a indústria sucroenergética do Brasil iniciou sua consolidação e ampliação e permitiu tornar-se uma referência mundial de eficiência, pesquisa, inovação e competitividade.
O Proálcool pode ser considerado um programa pioneiro de biocombustíveis em nível mundial. Incentivos governamentais foram fornecidos para o setor, proporcionando o aumento da área plantada com cana e a criação de novas unidades produtoras de etanol e de açúcar. O programa foi expandido após o segundo choque do petróleo, e houve a construção de uma extensa rede de abastecimento de etanol, que se tornaria essencial para o advento dos veículos flex-fuel anos depois.
Os resultados positivos dessa política pública perderam impulso após a redução dos preços do petróleo e o aumento do preço do açúcar no mercado internacional em meados dos anos 1980, o que acabou ocasionando o desabastecimento de etanol no País e a dificuldade financeira de muitos produtores.
No entanto o advento dos veículos flex-fuel, a questão ambiental e a alta de preço do petróleo nos anos 2000 deram início a uma forte desregulamentação da indústria sucroenergética no País e iniciaram nova ênfase aos produtos da cana, impulsionando a demanda por etanol e por bagaço, bem como o interesse por investimentos privados de significativa escala no setor sucroenergético.
Atualmente, as políticas públicas de incentivo ao mercado de etanol incluem a obrigatoriedade de adição do anidro à gasolina automotiva, além de uma série de instrumentos econômicos, como a disponibilização de linhas de financiamento e as isenções ou diferenciações tributárias entre os combustíveis. A aplicação diferenciada da CIDE para gasolina e etanol tem sido um dos principais incentivos à cadeia do biocombustível.
Luiz Augusto Barroso Presidente da EPE - Empresa de Pesquisa Energética
Coautores: • Giovani Machado, Superintendente de Gás Natural e Biocombustíveis; • Angela Oliveira da Costa, Consultora Técnica I – Biocombustíveis; • Rachel Martins Henriques, Analista de Pesquisa Energética – Biocombustíveis e • José Mauro Ferreira Coelho, Superintendente Adjunto de Petróleo – todos executivos da EPE
As alíquotas das contribuições federais incidentes, PIS/Pasep e Cofins, apresentaram variações ao longo dos anos e, desde 2013, encontram- -se nulas para o etanol. Já para a gasolina, houve um aumento nessas contribuições a partir de 2015, visando tornar o etanol mais competitivo. Na esfera estadual, modificações nas alíquotas do ICMS também podem resultar em uma relação de preços mais favorável ao etanol.
Além disso, ao longo dos últimos anos, o BNDES tem disponibilizado recursos para o setor por meio de diversas linhas de financiamento. Destacam-se o Prorenova (Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais), o Pass (Programa de Apoio ao Setor Sucroenergético), o Paiss (Plano Conjunto de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico) e o Finem (Financiamento a Empreendimentos).
No entanto foi a partir de 2008 que uma faceta menos conhecida dessa indústria se tornou uma importante realidade: a bioeletricidade. Até então, investimentos incrementais em caldeiras eficientes que permitiriam produzir (e assim exportar) mais MWh com a mesma quantidade de bagaço eram vistos como não economicamente atrativos, visto que a produção sazonal dessa eletricidade era fortemente desvalorizada pela indústria elétrica. O governo aprimorou os leilões de energia para acomodar esse perfil de produção e permitir uma comercialização de energia firme anual, utilizando os reservatórios das hidroelétricas para complementar a produção sazonal.
Esse modelo de negócios somou a eletricidade como produto à comercialização de açúcar e etanol e transformou a indústria sucroenergética em uma indústria multiproduto, com a interessante característica que os contratos de longo ;
prazo, oferecidos nos leilões do setor elétrico, produzem recebíveis utilizados para “alavancar” investimentos na produção de etanol e açúcar. Até outubro de 2016, o Governo Federal contratou 1,6 GWméd através dos leilões de energia. Contudo o potencial técnico do setor é bem mais expressivo. Em seus estudos de bioeletricidade, a EPE estima que poderiam ser exportados ao SIN cerca de 7 GWméd em 2025.
Esses fatores destacam a matriz energética brasileira no contexto mundial quanto à participação das fontes renováveis, com relevante contribuição dos produtos da cana. Segunda fonte de energia primária mais importante no Brasil, em 2015, esses produtos representaram 17% da matriz nacional.
Problemas não são biodegradáveis, mas produzem bons desafios a serem superados:
Apesar dessas medidas, o setor passa por um momento sensível, no qual parte das empresas se encontra em situação financeira delicada, levando à estagnação dos investimentos greenfields. Tal situação decorre, essencialmente, de: • menor competitividade do preço do etanol hidratado em relação à gasolina como consequência da política de preços da gasolina adotada pela Petrobras – sob orientação do governo anterior – entre 2010 e 2015, que agravou a deterioração das margens do setor sucroenergético; • frustração de elevados investimentos realizados, com a crise financeira de 2008; • redução da produtividade do setor devido à falta de investimentos na renovação de canaviais e na introdução de novas variedades, além dos efeitos climáticos sobre a cultura da cana.
O fato é que o setor sucroenergético precisa se reorganizar e equacionar sua situação financeira para entrar em um novo ciclo virtuoso.
Em momentos de desafios, sempre existem oportunidades:
Em dezembro de 2015, na 21ª Conferência das Partes – COP 21, o Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de GEE em 37%, em 2025, em relação aos níveis de 2005, e, como contribuição indicativa subsequente, em 43%, em 2030. No caso das atividades de produção e do uso da energia até 2030, destacam-se, no protocolo de contribuições: • aumentar a participação da bioenergia na matriz energética brasileira para 18%, expandindo o consumo de biocombustíveis; • alcançar uma participação de 45% de energias renováveis na matriz energética.
Em particular, foram estabelecidas metas até 2030 que pressupõem contribuições relevantes do setor sucroenergético: • aumentar a produção de etanol de primeira geração para 51 bilhões de litros; • incrementar a produção de etanol de segunda geração (E2G) a partir de 2023, atingindo 2,5 bilhões de litros; • triplicar a geração de eletricidade a partir de biomassa, com destaque para a cana. Os compromissos estabelecidos na COP 21 pelo Brasil são a base inquestionável da renovação de um pacto nacional de longo prazo com o setor sucroenergético nacional.
Entretanto a visão de longo prazo para o setor sucroenergético não pode passar apenas pelo seu equacionamento financeiro e por incentivos econômicos ao etanol e à bioeletricidade. É preciso também que o perfil multiproduto do negócio se torne progressivamente o “padrão”, criando uma indústria tecnologicamente dinâmica, eficiente e estruturalmente competitiva. No longo prazo, outros produtos (biometano, E2G e bioquímicos) podem ser agregados ao portfólio das usinas, convergindo para o conceito de biorrefinaria.
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Da teoria para a prática:
Nesse sentido, governo e setor privado terão que conjugar esforços para a consecução de metas de produção de etanol e de maior participação de renováveis na geração elétrica.
Em relação ao governo, é fundamental a manutenção da estrutura de fomento existente e a contribuição para um ambiente favorável de negócios, com transparência, sinais econômicos corretos, realismo, isonomia, conformidade, meritocracia, não intervencionismo e uma visão de longo prazo bem definida.
O mercado de combustíveis já sinaliza tempos mais competitivos, com alinhamento do preço da gasolina às cotações internacionais, buscando sinais econômicos corretos. Ainda que, no curto prazo, a nova política de preços da Petrobras possa ter algum impacto negativo sobre a competitividade do etanol hidratado frente à gasolina C, a médio e a longo prazo poderá haver aumento de sua competitividade.
Sobretudo é necessário que a política energética, ao fomentar o setor no curto prazo, não desestabilize o mercado de longo prazo, evitando criar um ambiente de exuberância irracional. Esse ambiente acarreta menor disciplina de custos e imprudência na tomada de riscos de investimentos, incrementando as chances de crises financeiras recorrentes e minando a robustez do setor no longo prazo.
No que tange ao setor privado, observa-se que há um significativo potencial de redução de custos com renovação de canavial, inserção de novas variedades de cana, tratos culturais mais adequados e aprimoramento da mecanização. Tais medidas contribuirão para definir a competitividade do hidratado frente à gasolina C e os níveis de crescimento da oferta de etanol. Também contribuirá para incrementar as receitas financeiras do setor o aproveitamento pleno da energia da cana, aumentando os excedentes exportáveis de bioeletricidade.
No longo prazo, o portfólio da usina poderá contemplar também outros produtos (biometano, E2G e bioquímicos). Assim, a competitividade do setor dependerá da adoção de um modelo de negócios multiproduto e tecnologicamente dinâmico.
Para criar um novo ciclo virtuoso, governo e iniciativa privada têm que assumir seus papéis para viabilizar a efetivação dessa visão de longo prazo para o setor. O governo está disposto a dialogar e, sem tabus, transformar os itens anteriores em uma agenda de longo prazo para a indústria sucroenergética brasileira.
E o Brasil merece. n
é preciso visão de longo prazo
O setor gera produtos de excepcional qualidade (...) Mas os vende mal e não tem sido capaz de fazer com que a sociedade e o governo reconheçam sua importância estratégica, social, econômica, de segurança energética e ambiental. "
Plinio Mário Nastari Presidente da Datagro
Açúcar, etanol e bioeletricidade precisam ser valorizados como motores de desenvolvimento econômico descentralizado, limpo e sustentável. Mas, infelizmente, ainda há uma baixa compreensão da sociedade sobre essas características dos principais produtos gerados pela cana-de- -açúcar. A falta desse reconhecimento traz transtornos e perda de tempo, valor e oportunidade para o setor e a sociedade.
Até hoje, o etanol é mal aproveitado e reconhecido por suas características físico-químicas. Por ser um elemento químico único, e não um coquetel de hidrocarbonetos, deveria facilitar o desenho e a otimização de motores. Por ter elevada octanagem, deveria permitir taxas mais elevadas de compressão que deveriam mitigar, pelo menos parcialmente, a ineficiência inerente dos motores de combustão interna. A combustão do etanol gera menores emissões de poluentes e não gera material particulado, o que inclui a altamente nociva emissão de MP 2.5, que é um veículo para a absorção de compostos carcinogênicos no corpo humano.
Por conter elevado teor de hidrogênio em sua molécula, o etanol é um dos melhores combustíveis líquidos para aplicação em células a combustível, permitindo a transformação de combustível líquido em eletricidade e o aproveitamento do seu poder calorífico de forma muito mais eficiente e econômica.
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Por ter uma pegada de carbono praticamente neutra, é uma das soluções de maior abrangência para o atingimento das ambiciosas metas do Acordo Global do Clima, estabelecido durante a COP-21, ratificado por inúmeros países, inclusive o Brasil. Diferentemente de outras fontes de energia renovável, gera muitos empregos e distribui a renda gerada por um número considerável de famílias, expandindo o comércio e a indústria locais. Não alaga campos férteis e não as compromete de forma irremediável através de áreas inundadas. Sua produção está localizada próxima aos centros de consumo de etanol e eletricidade, requerendo menores investimentos em distribuição e transmissão de energia, com baixa perda de transmissão. Ao contrário, vários estudos têm comprovado que a cana-de-açúcar constrói solo, contribui para o controle de erosão e aumenta a capacidade de retenção de umidade.
Através do açúcar, sua contribuição como fonte alimentar saudável é inegável, tanto direta quanto indiretamente. A capitalização da atividade agrícola onde se instala contribui para a expansão da produção de alimentos. A agricultura energética catalisa e aumenta a capacidade de produção da agricultura alimentar. O açúcar utilizado sem exageros é uma das fontes alimentares mais tradicionais e importantes da humanidade.
O indiscriminado combate ao uso de açúcar, apresentando-o como vilão, é injusto e renega a grande contribuição que tem oferecido como fonte alimentar acessível, ingrediente de várias formulações e matéria-prima para a produção de uma gama enorme de outros produtos. Nos últimos 40 anos, a produção e o uso do etanol combustível atingiram uma escala impressionante no Brasil, em termos absolutos e relativos, chegando a substituir, em 2015, cerca de 42% do consumo de gasolina automotiva.
Na área do açúcar, o Brasil é, por larga margem, o maior produtor e exportador mundial. Apesar de todas as suas vantagens e importância, o setor de açúcar, etanol e bioeletricidade pena para ser reconhecido pela sociedade. Políticas públicas nas áreas de energia e valorização do emprego ainda não foram criadas para assegurar uma trajetória de desenvolvimento estável e sem sobressaltos. Nos últimos 6 anos, políticas particularmente equivocadas causaram enorme perda de valor dos ativos de produção e elevaram o endividamento a níveis comprometedores.
Tudo isso ocorre ao mesmo tempo em que o setor dispõe de uma infraestrutura já desenvolvida e madura para a distribuição de combustível líquido limpo e renovável em mais de 35.200 postos de abastecimento, em um país de dimensões continentais. Dispõe de tecnologias já desenvolvidas prontas para serem aplicadas, que poderão aumentar rapidamente a competitividade dos produtos gerados. O setor só precisa de um pouco mais de tempo e fôlego para implementá-las. São diversas frentes, que vão desde novos produtos de proteção de cultivo, a novas técnicas de plantio, trato e colheita, novas variedades de cana mais produtivas e resistentes e novas formas de multiplicação.
O setor gera produtos de excepcional qualidade, alinhados com o atingimento dos mais nobres e relevantes objetivos atuais da humanidade – o aumento da produção de alimentos e energia, com a mitigação da emissão de gases causadores do aquecimento global. Mas os vende mal e não tem sido capaz de fazer com que a sociedade e o governo reconheçam sua importância estratégica, social, econômica, de segurança energética e ambiental.
Passadas quatro décadas de desenvolvimento, permanece pendente a definição de uma regulação definitiva que permita a internalização nos preços de mercado de suas externalidades positivas. Esse é o mesmo objetivo perseguido durante a década de 1980, para a sobrevivência da atividade. Mas o setor, o governo e a sociedade se acostumam e se acomodam todas as vezes que, por alguma contingência, a pressão pelo estabelecimento dessa regulação é momentaneamente superada.
Enquanto o mundo caminha na direção da criação de um imposto sobre carbono, corremos o risco de reduzir a dimensão de um projeto extremamente valioso e estratégico, que serve de exemplo para o mundo.
Simultaneamente, falta pouco e muito para consolidar de forma definitiva essa atividade no Brasil. Basta que, com discernimento e espírito público, sejam criadas condições para o seu desenvolvimento, de forma segura e sem sobressaltos; para que não se repita a expansão descontrolada que já ocorreu no passado; ou não sejam recriadas situações que levem à sua derrocada. É preciso visão de longo prazo, para evitar que objetivos de curto prazo não comprometam a trajetória de um setor singular, do ponto de vista alimentar e energético. n
a retomada do etanol é possível
O setor de etanol brasileiro já passou por diferentes ciclos desde o advento do Proálcool, em 1975. O Proálcool surgiu para reduzir a dependência de petróleo importado e suprir o consumo interno de combustíveis. O programa foi um sucesso até o contrachoque do petróleo, em 1986, quando a queda no preço do barril levou o governo erroneamente a abandonar as políticas que induziram o Proálcool ao sucesso. O início dos anos 2000, teve início um novo ciclo do álcool, agora chamado de etanol. O motivo foi a volta da conscientização ambiental e o aumento do preço da gasolina que, desde 1998, acompanhava a tendência do mercado internacional do petróleo. Nesse novo ciclo, a expansão do etanol teve como ancora o advento da tecnologia dos veículos flex fuel, a partir de 2003. Na ocasião, o primeiro governo Lula alardeava um futuro próspero ao etanol como o principal combustível brasileiro, conferindo à gasolina o papel de substituto. O Brasil seria a Arábia Saudita verde. Entretanto a descoberta da camada pré-sal e a crise econômica mundial de 2008 puseram fim a mais um ciclo de prosperidade do etanol. Daí em diante, o setor sucroalcooleiro desacelerou as suas atividades e mergulhou em um período de crise. Grande parte dos problemas no setor resultou de políticas equivocadas do Governo Federal.
Adriano José Pires Rodrigues Diretor-geral do CBIE - Centro Brasileiro de Infraestrutura
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Por um longo período, a política de controle de preços dos combustíveis fósseis somada a desonerações, como o fim da CIDE em 2012, subsidiou o preço da gasolina, estimulando seu maior consumo e comprometendo a competitividade do etanol.
Agora, surge uma nova oportunidade para o Brasil se modernizar e seguir a tendência internacional de inverter esse cenário e passar a incentivar de forma consistente o consumo de combustíveis renováveis e limpos. Um novo ciclo que coloque fim a esse constante stop and go que o setor tem passado desde o Proálcool. As expectativas para que isso ocorra estão na recente mudança de governo no País e no fortalecimento da agenda ambiental de forma globalizada.
O Brasil ratificou, no início de outubro, o compromisso com o Acordo de Paris, firmado na COP 21, e o rascunho das metas brasileiras, para a redução dos gases de efeito estufa, deve ser apresentado na Conferência do Clima de Marrakesh, em novembro deste ano. Nesse sentido, o apelo ambiental e a capacidade produtiva nacional podem levar o etanol brasileiro a despontar como um candidato natural como um dos atores principais na construção de uma matriz energética mundial limpa. E o que deve ser feito? Primeiro é preciso reconhecer que a matriz de combustível do Brasil possui um fator adicional único, com o etanol e gasolina atuando como substitutos para o consumidor. A maior produção de etanol e a retomada da sua competitividade reduzem a necessidade de importação de gasolina, impulsionada pela limitada capacidade de refino nacional.
Além disso, o açúcar está associado a essa matriz, sendo o Brasil responsável por cerca de 50% do comércio mundial. Assim, o estímulo a maior produção de etanol equilibra a oferta brasileira, influenciando a dinâmica global do preço do açúcar. É importante que o governo seja claro quanto à política de preços dos combustíveis, desonere a energia limpa e tribute adequadamente os principais concorrentes dos biocombustíveis. A nova política de preços da Petrobras, recentemente anunciada, beneficia o etanol, na medida em que a empresa afirma que não vai vender gasolina abaixo da paridade internacional, e, a cada 30 dias, serão observados o comportamento dos preços no mercado externo e do market share no mercado interno.
Todavia, a nova política de preços da Petrobras ainda tem parâmetros muito subjetivos e o resgate do etanol precisa ir além. Na realidade, o que viabiliza e consolida a participação do etanol é uma política tributária que reconheça as externalidades positivas proporcionadas por um maior consumo de etanol.
A implantação de um processo continuado de diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol é a forma adequada de reconhecer as externalidades positivas do etanol. Uma maior alíquota da CIDE, que no fundo pode ser considerada como um imposto ambiental, sobre a gasolina, por exemplo, geraria benefícios ambientais e econômicos.
Do ponto de vista econômico, por exemplo, promoveria incrementos na arrecadação de ICMS (estimado em cerca de R$ 5 bilhões) e estimularia à produção do etanol com efeitos positivos na balança comercial.
Ao mesmo tempo, a incidência do ICMS sobre o etanol deve ser reduzida, com a convergência de alíquotas entre os estados da federação. Tudo sem deixar de se discutir uma alternativa para atenuar o fim do crédito presumido de PIS/Cofins no etanol, de R$ 120/m³, previsto para dezembro de 2016.
Uma solução seria cobrar um PIS/Cofins mais baixo no etanol e a diferença iria para a gasolina. Dessa forma, estaria mantida a arrecadação do governo e ao mesmo tempo a competitividade do etanol.
A recuperação do etanol e a sua consolidação na matriz de combustíveis requer uma política pública que entenda e precifique as externalidades positivas das fontes de energia limpas e renováveis.
Com isso, iremos reduzir a instabilidade regulatória e a insegurança jurídica e estarão criadas as condições necessárias para um novo ciclo de investimentos. Nesse novo ciclo, a produção de etanol pode atingir os 50 bilhões de litros, até 2030.
O etanol é uma alternativa estratégica para o futuro energético brasileiro, do qual o Brasil não pode abrir mão. n
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