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Manoel Vicente Fernandes Bertone
Nos últimos anos, apesar da crise de 2008, o setor de florestas plantadas no Brasil protagonizou um forte crescimento, que elevou o Brasil ao patamar de 7 milhões de hectares de florestas plantadas. Essa realidade justifica-se pelas vantagens competitivas e comparativas que a natureza nos oferece, além da reconhecida capacidade desse segmento agroindustrial brasileiro.
A disponibilidade de terras, insolação e abundância de recursos hídricos, o conhecimento e o domínio tecnológico que alcançamos ao longo de décadas permitem que a produtividade das florestas plantadas no Brasil seja, no mínimo, o dobro dos principais produtores no mundo. Mas essa realidade tão promissora não pode ocultar o enorme potencial não realizado, se considerarmos os números da FAO, o Brasil é só o oitavo país em áreas plantadas, estando atrás da China, Estados Unidos, Rússia, Japão, Índia e Canadá. Se nos compararmos com a China, que possui a maior área com florestas plantadas do mundo, teríamos que multiplicar nosso plantio por 11 para nos igualarmos.
O momento é muito oportuno para se fazerem as correções necessárias. Vivemos em um ambiente que envolve a vocação brasileira por energias renováveis, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e os compromissos voluntários assumidos pelo País na COP 15, os mecanismos de prestação de serviços ambientais (REED), o mecanismo de desenvolvimento limpo do protocolo de Kyoto e a recém- -promulgada Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Importante mencionar a iminência de um desfecho em relação à reforma do Código Florestal Brasileiro, que deverá garantir a minimamente necessária segurança legal ao produtor, tornando as regras mais claras em relação à preservação ambiental nas propriedades rurais de todo o País.
Há uma sinergia muito grande de políticas públicas que visam dar maior sustentabilidade à economia brasileira, e, no setor agrícola, não é diferente. O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em 2010, colocou em posição de destaque as florestas plantadas. Isso se deve, fundamentalmente, a ciclo de carbono positivo ao longo de toda a
Manoel Vicente Fernandes Bertone Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura
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Muitos são os entraves que dificultam o pleno desenvolvimento do segmento produtivo em suas diferentes vertentes (papel e celulose, toras industriais, painéis e madeira e energia), mas se faz necessário destacar o mais relevante. O complexo ambiente regulatório faz com que cheguemos ao extremo de que, em algumas regiões do País, o produtor tenha que obter três diferentes licenças ambientais, desde o plantio até o destino industrial. É necessário licenças ambientais para o plantio, corte e transporte, diferenciando florestas plantadas das demais culturas agrícolas, inclusive as perenes. É como se o plantio não tivesse por objetivo o corte, embora saibamos que quem planta o faz para colher e a isso tem direito. A insegurança jurídica nos leva a questionar a ética na formulação das políticas públicas, pois coloca em contraposição o claro objetivo de buscarmos um crescimento sustentável compatível com a preservação do meio ambiente, e é isso que as florestas nos proporcionam por diminuir a pressão sobre os biomas naturais, e com a exigência de ambientalistas para um excessivo controle do Estado sobre áreas que foram plantadas para serem colhidas. cadeia produtiva de cada um dos produtos florestais, inclusive do carvão vegetal na substituição de energia fóssil. Outro aspecto de grande importância é que essa é uma atividade que, como poucas, é capaz de recuperar áreas degradadas, aumentar a eficiência da agricultura brasileira, otimizando o uso de áreas antropizadas, gerando divisas ao País, além de gerar emprego e renda, no campo e na cidade.
Por isso tudo entendemos como mais que oportuna a criação de um grupo de trabalho interministerial no governo federal, que tem por objetivo formular e propor a Política Nacional de Florestas Plantadas, abrangendo o uso da madeira como energético e como insumo industrial. Trata-se de um trabalho que vem sendo conduzido de forma impecável pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República com a participação de diversos ministérios e que se encontra em seu final e que, sem dúvida alguma, toca nos pontos mais relevantes do desenvolvimento sustentável das florestas plantadas brasileiras, exatamente no Ano Internacional das Florestas, declarado pelas Nações Unidas, que precede o Rio+20.
