O PIONEIRO 03 DE MARÇO DE 2019

O PIONEIRO

DOMINGO, 03 de Março dee 2019

Edição nº 026 - Ano 51 - R$

2,00

DENI

CONSUMO

Laura com os pais, Bruno Soeiro e Regina PÁG. 08

Famílias capixabas estão mais predispostas ao consumo PÁG. 02

www.jornalopioneiro.com.br

Edição de 08 páginas

PÁG. 02

Penitenciária Regional de Linhares é a primeira na Gestão Humanizadora FOTO: Jornal O PIONEIRO

•• O Prêmio Humaniza reconhece projetos e servidores que contribuem para a melhoria e humanização do sistema prisional capixaba. A cerimônia de premiação foi realizada no Palácio da Cultura Sônia Cabral, no Centro de Vitória. Pág. 03

TARTARUGAS MARINHAS

Projeto Tamar promove Bloquinho das Tartarugas em Vitória e última soltura de filhotes em Regência •• Nos dois locais, além de poderem curtir o carnaval, os foliões podem se encantar com a soltura de filhotes de tartarugas marinhas.

Pág. 05

CARNAVAL Mais de um milhão e meio de preservativos serão distribuídos durante o carnaval no Estado •• Serão distribuídos mais de um milhão e meio de preservativos. A ação teve início no dia 21 de fevereiro, quando começaram também os desfiles das escolas de samba da capital. Pág. 07

O que fazer se for vítima de importunação sexual?

•• Embora seja um momento de grande diversão, há uma grande preocupação das autoridades com as ocorrências – não só os furtos e roubos – mas também com casos de importunação sexual, que são muito comuns nestes períodos de festas. Pág. 07

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GERAL

Famílias capixabas estão mais Saae terá plantão nos balneários de Linhares predispostas ao consumo Índice permanece num grau de insatisfação, porém, a alta é importante para criar boas expectativas •• A intenção de consumo das famílias capixabas apresentou alta mensal durante fevereiro, após quatro recuos consecutivos nessa comparação. A alta foi de 0,4% frente a janeiro, marcando 44,7 pontos. Em relação ao ano passado, a variação foi mais significativa apresentando alta e ainda mais expressiva, avançando 14,9%. Os dados são da pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) da capital, analisada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES).

Mesmo com o crescimento, o índice permanece no patamar de insatisfação. Porém, a quebra da trajetória de queda do índice no início do ano é importante para criação de um ambiente de boas expectativas. Os dados mostram que a situação do

indicador tem sido influenciada pela maior insatisfação das famílias com ganhos até 10 salários mínimos.

Com a crise e a perda dos empregos de parte dos integrantes da família o orçamento familiar dessa faixa de renda ficou afetado levando-as a fazerem ajustes. Sob esse novo patamar de consumo, a pesquisa indica que as famílias dessa faixa de renda estão com maiores dificuldades para dedicar uma parte maior do orçamento ao consumo. Possivelmente o maior número de pagamentos que tradicionalmente marcam o início do ano também freou um avanço mais significativo do indicador.

Segundo o presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, o ano de 2019 começou com empresários mais otimistas, o que deverá incentivar a retomada de in-

vestimentos e contratações nos próximos meses. “Ao final de 2018, alguns setores apresentaram crescimento e outros tiveram seu ritmo de queda diminuído. Já o mercado de trabalho formal deu sinais de recuperação. O fator emprego continua sendo fundamental para o retorno das famílias às compras e espera-se que nesse cenário mais favorável o ritmo de contratações aumente, contribuindo para o movimento de toda a economia”, explica.

Expectativa de Consumo •• A avaliação das Perspectivas de Consumo para os próximos meses teve alta de 2,8% na comparação mensal e de 50,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Nesse item as famílias refletem sobre o consumo para os próximos meses avaliando se será maior ou menor.

Brasil •• A ICF validada para o Brasil apresentou alta de 2,7% em fevereiro de 2019 na comparação com janeiro, marcando 98,5 pontos. Esse foi o melhor mês de fevereiro dos últimos quatro anos.

Na comparação fevereiro de 2018 a ICF avançou 13,1%.

Nota Técnica •• Os dados da Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) são coletados em âmbito nacional pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e disponibilizados às federações estaduais para elaborarem as análises de seus estados. A ICF possui capacidade de medir a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família. Trata-se de um indicador antecedente do consumo a partir do ponto de vista dos consumidores. A pesquisa é realizada com cerca de 500 famílias residentes no município de Vitória – ES. A análise dos dados de Vitória-ES é realizada pela Assessoria Econômica da Fecomércio-ES.

•• O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Linhares montou um esquema de plantão em Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação. O objetivo é evitar possíveis transtornos técnicos que possam comprometer o abastecimento de água no Carnaval, onde há um aumento considerável no número de pessoas nas praias.

A autarquia lembra que o desperdício é o principal motivo da falta d’água e dá orientações para evitá-lo.

O diretor de operações do Saae de Linhares, Zércio Largura, explica que além das medidas de economia

é preciso ter atenção para instalação de um reservatório de água nas residências.

“Isso evita a falta d’água em caso de problema técnico que dure 24 horas, por exemplo, permitindo a reservação mínima para um dia de desabastecimento. É importante também verificar possíveis vazamentos, torneiras pingando e encanamentos danificados, que além de desperdiçar, encarecem a conta. No Carnaval, a população flutuante cresce muito e orientamos aos turistas e veranistas que utilizar a água com moderação”, disse.

Chuveiros •• E quem não abre mão de uma ducha após tomar um banho de mar ou praticar uma atividade física, no Pontal do Ipiranga 12 chuveiros estão disponíveis para uso; outros quatro em Regência e dois em Povoação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (SAAE) pede que o equi-

pamento seja utilizado com consciência para evitar o desperdício de água.

Quem identificar a necessidade de manutenção na rede e nos chuveiros pode ligar para o SAAE dos balneários: Pontal do Ipiranga (27) 3274-5230, em Regência (27) 3274-1068 e Povoação (27) 3274-2010.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES, PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE DOIS ANOS (25 de março de 2019, a 25 de março de 2021).

DATA DA ELEIÇÃO - 23/03/2019.

Horário - 15:00h.

Local - Sede do LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES. Endereço: Rua Duarte da Costa, nº 1455. Bairro Interlagos - Linhares - ES. As instruções sobre o referido processo eleitoral constam no Cap. VI do Estatuto, disponível na sede do LAR DA FRATENIDADE DE LINHARES. Alberto Almeida Santos Presidente-Voluntário

Jornal O PIONEIRO REDAÇÃO Av. Governador Lindenberg, 609 Linhares - Centro - CEP:29.900-020 Telefone: (27) 3200-6767 redacao@jornalopioneiro.com.br opioneiro@jornalopioneiro.com.br www.jornalopioneiro.com.br CIRCULAÇÃO O PIONEIRO circula todas as quintas-feiras e aos domingos

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CIDADE

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Penitenciária Regional de Linhares é a primeira na Gestão Humanizadora Fotos: Ademir Ribeiro/Secom

•• As boas práticas promovidas por agentes do sistema penitenciário do Espírito Santo foram celebradas em evento realizado na quarta-feira (27).

O Prêmio Humaniza, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), reconhece projetos e servidores que contribuem para a melhoria e humanização do sistema prisional capixaba. A cerimônia de premiação foi realizada no Palácio da Cultura Sônia Cabral, no Centro de Vitória.

A vice-governadora Jacqueline Moraes participou da solenidade e destacou a relevância do trabalho dos agentes penitenciários. “A missão da mudança no sistema prisional

cabe a vocês, em parceria com a sociedade. Não há momento melhor do que hoje para falar isso aos servidores que já estão atuando no centro das mudanças. Que vocês sejam estes agentes de transformação, pois tem nas mãos a chance de ajudar, para que as pessoas que estão cumprindo pena saiam melhores do que entraram. E que estas ações, resultantes do exercício responsável da profissão de todos vocês, sejam implantadas no sistema prisional e que possam garantir, de forma efetiva, a humanização da execução penal”, afirmou.

No dia 27 de fevereiro é celebrado o “Dia Estadual do Servidor Penitenciário”.

Vencedores •• Entre os servidores, o primeiro lugar ficou com Luiz Carlos dos Santos, do Centro de Detenção Provisória da Serra. A Penitenciária Regional de Linhares venceu a disputa na categoria Gestão Humanizadora, enquanto o primeiro lugar dentre os projetos humanizadores foi para “Horta Solidária: cultivando uma nova consciência”, realizado no Centro de Detenção Provisória de Aracruz.

Entre os semifinalistas, a disputa estava entre seis servidores na categoria Atitude Humanizadora, 11 concorrentes na categoria Projeto Humanizador e sete unidades prisionais para a categoria Gestão Humanizadora.

Para o secretário de Justiça, Luiz Carlos Cruz, essa é

a oportunidade de valorizar e reconhecer o compromisso do servidor pela manutenção da qualidade do sistema penitenciário: “A nossa equipe, que atua diretamente nas unidades prisionais, tem demonstrado que iniciativas simples pautadas no resgate dos valores humanos são medidas eficazes para o processo de ressocialização. A Sejus garante o atendimento básico da saúde e oferta, em certa medida, à educação e ao trabalho. Nós vemos que nossos servidores desenvolvem projetos que complementam essas atividades, que resgatam valores nos internos e através do Prêmio estamos incentivando que continuem com esse belo trabalho”, arrematou.

O vencedor da categoria

Atitude Humanizadora recebeu o troféu do Prêmio Humaniza e um tablet. Já nas categorias Projeto Humanizador e Gestão Humanizadora, os primeiros colocados receberam troféus e até R$ 5 mil para incentivo ao projeto e à gestão vencedora.

Os recursos financeiros serão empregados em materiais e equipamentos, conforme indicação dos vencedores, sendo que a aquisição deve seguir as regras inerentes às aquisições feitas pela administração pública.

Os candidatos são escolhidos após análise criteriosa da banca julgadora, composta por pesquisadores e especialistas que possuem reconhecida atuação no campo das políticas prisionais, na área de políticas públicas e sociais e de gestão.

Os servidores vencedores de cada categoria também terão elogio publicado em Diário Oficial e registro em seu histórico funcional.

Apresentação •• Além das iniciativas premiadas, a equipe da Sejus deu mais um exemplo do seu compromisso e talento. Diversos servidores que compõem a Banda de Música da Sejus, um grupo formado por servidores voluntários, garantiram uma tarde animada, embalada ao som de famosas canções.

Confira os grandes destaques do Prêmio Humaniza 2018: • Menção honrosa destaque: Nesta edição houve uma menção honrosa de destaque, entregue à Penitenciária Regional de Barra de São Francisco, unidade prisional que apresentou o maior número de inscrição na disputa, sendo no total de oito concorrentes.

• Categoria Atitude Humanizadora: Foram premiados os servidores que se destacaram pelo comportamento ético, com foco na igualdade e promoção da inclusão e o respeito à diversidade, repudiando violência e abusos; e que buscam a melhoria das relações existentes no ambiente de

trabalho.

1º lugar: Luiz Carlos dos Santos - Centro de Detenção Provisória da Serra 2º lugar: Glécia Pereira da Silva - Centro Prisional Feminino de Colatina 3º lugar: Fábio Mizael Domingos - Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Menção honrosa a: Washington De Aguiar, da Penitenciária Regional de Barra de São Francisco e Celeste Conceição Esteves Gomes, da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo.

“Esse prêmio é de todos os servidores do CDP da Serra. Faço parte de uma gestão humanizadora e tudo que fazemos tem um olhar para o lado humano. Sem o apoio de toda a equipe esse trabalho não seria concretizado”, comemorou Luiz Carlos dos Santos.

• Categoria Projeto Humanizador: Foram premiadas as equipes que criaram e desenvolveram projetos que se destacam na promoção da humanização do ambiente, mediante ações sustentáveis e estímulo ao desenvolvimento de valores em prol da coletividade e da sociedade.

1º lugar: “Horta solidária: cultivando uma nova consciência”, do Centro de Detenção Provisória de Aracruz 2º lugar: “Fábrica de sonhos”, da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo 3º lugar: “Atelier Sonho de Liberdade”, da Gerência de Educação e Trabalho Menção honrosa aos projetos: “Horta Solidária”, da Penitenciária Regional de Barra de São Francisco e “Superior Eu

Sou: oportunizando o preso do regime fechado o acesso a graduação”, da Penitenciária de Segurança Média de Colatina.

“Com o projeto Horta Solidária conseguimos mobilizar todos os servidores da unidade, além de empresas parceiras, que nos ajudam na realização das ações.

Esse é um projeto construído por toda a unidade. É graças ao envolvimento, a participação ativa de toda a equipe que fazemos o CDPA cada dia mais humanizado”, ressaltou Dantas Campostrini Vieira, diretor do Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA).

• Categoria Gestão Humanizadora: Premiadas as equipes de gestão que se destacaram pelo desenvolvimento de ações integradas e participativas, baseadas em valores humanizadores, e que apresentaram resultados concretos e verificáveis para servidores, para a população carcerária e para o sistema prisional capixaba.

1º lugar: Penitenciária Regional De Linhares 2º lugar: Penitenciária de Segurança Média I 3º lugar: Centro de Detenção Provisória da Serra Menção honrosa ao Centro Prisional Feminino de Colatina e ao Centro Prisional Feminino de Cariacica.

“Essa conquista só foi possível graças a dedicação e envolvimento de todos os servidores da PRL. Hoje, sei que a equipe tem orgulho de fazer parte da nossa unidade prisional”, afirmou Vinicius de Mendonça Narciso, diretor do estabelecimento prisional.

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ENTRETENIMENTO Civismo

Palcos e Atores Cacau Monjardim cacaumonjardimphd@yahoo.com.br

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O

Governador Renato Casagrande acaba de confirmar um dos mais importantes acordos entre o Estado e a Petrobras, como, aliás, tivemos oportunidade de comentar em colunas anteriores.

Segundo este acordo o Governo Foto: Hélio Filho/secom criará um Fundo Soberano que projeta para os próximos quinze anos uma disponibilidade de cerca de 11 bilhões de reais, frutos dos royalties e participações que serão disponibilizados pela Petrobras, sob a produção estimada de óleo e gás da Bacia do Espírito Santo.

Vale destacar que já nos próximos sessenta dias o Governo receberá uma parcela de 1,2 bilhões de reais, sobre os 3,6 bilhões de reais, que deverão ser recebidos na atual administração, viabilizando projetos infraestruturais, priorizando as carências sociais e comunitárias.

O Governador confirmou que será criada uma comissão de alto nível para administrar o Fundo aponCasagrande: Soberano, tranquilo e confiante tando suas aplicações financeiras e prioridades, buscando atra- mas aplicações e assegurando a seu Fundo Soberano nos padrões vés de lucros e recursos adicio- importância do Fundo para as dos mecanismos equivalentes na nais ampliar a disponibilidade gerações do futuro. O Espírito Noruega e Singapura, exemplos do Fundo, garantindo próxi- Santo adianta Casagrande, terá o de marcantes sucessos.

Opção Tendo em vista a importância do turismo sobre mais de cinquenta seguimentos da atividade empresarial e levado em conta que o Espírito Santo tem reais e viáveis oportunidades de investimento a oferecer ao mercado como opção socioeconômica, justifica-se agora com oportunidade a preocupação de tentar colocar dentro do Fundo Soberano a aplicação em turismo de uma expressiva parcela de seus recursos, escalonada pela Comissão de Alto Nível.

O Ministério da Educação defende a inclusão nas escolas de critérios cívicos, que no passado eram tradição e que precisam realmente ser Foto: Divulgação recuperados. Somos de um tempo em que cantar o Hino Nacional era um motivo de júbilo patriótico, com base na saudosa disciplina curricular de Educação “Moral e Cívica”. Lamentamos, apenas, que a ideia valida acabou envolvida pela inoportuna incompetência da redação oficial tenha provocado mais uma “jabuticaba”. Seria mais correto o MEC distribuir este cd patriótico nas escolas.

Turismo Tramita na Assembleia Legislativa projeto que pretende, com real oportunidade, destinar parcela de até 20% da Lei nº 8.308, de 12.06.2006, para projetos de recuperação de danos causados em praias pela ação do mar, em praias do litoral capixaba, priorizando as regiões de interesse turístico. Este projeto é de autoria da então deputada Luzia Toledo por solitação de Nhozinho Matos. É preciso que esta nova Assembleia tenha um deputado ou deputada, com responsabilidade, garra, coragem, competência, amor e dedicação que Luzia Toledo sempre emprestou ao turismo estadual. O Legislativo precisa aceitar a incontornável afirmação de que o turismo é um fator de desenvolvimento econômico.

Foto: Bela Monjardim

Campanha

Tem sido uma preocupação do empresário Nhozinho Matos, do Restaurante Gaeta com apoio de outras lideranças a preservação das potencialidades ambientais e turísticas de Guarapari e dos municípios que estão situados na extensão maravilhosa da nossa faixa radioativa. Além de “moquequeiro juramentado” e defensor intransigente de nossa culinária de frutos do mar, ele mantem com as autoridades executivas e legislativas permanente canal Idalina, Léo e Nhozinho comandam o Gaeta de informações, pautadas pelo seu largo relacionamento com o seguimento turístico de nosso litoral. Nhozinho, com o apoio de Idalina e sua equipe transforma o próprio restaurante em local de reuniões e debates visando criar um clima de viabilidade e esperança para o turismo estadual.

"O Espírito Santo não é o local onde se faz a melhor moqueca do Brasil. É o Estado onde se faz a única moqueca do país".

Dan Stulbach(CBN)

TELEVISÃO Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery

Isabela Garcia herda maioria das cenas de Bruno Gagliasso em “Guardião” Isabela Garcia em cena com Gagliasso / crédito João Miguel Júnior/Globo

Manos e Minas •• A partir do dia 11, o programa “Manos e Minas”, da TV Cultura, vai retomar suas gravações no Teatro Franco Zampari.

Os primeiros convidados da nova temporada serão Bia Ferreira, cantora de jazz, blue e soul, e o grupo Projetonave.

Dupla explosiva •• O Grupo Globo ainda não confirmou uma terceira temporada para a série “Ilha de Ferro” e uma definição sobre o assunto só deverá acontecer no segundo semestre.

Mas, se acontecer, terá Cauã Reymond em ação com ninguém menos que Marina Ruy Barbosa. Trabalho para 2020.

Só folia •• Na Record, todos sabem da paixão

da Sabrina Sato pelo Carnaval. Além dos compromissos comerciais que ela sempre tem atrelados.

O seu expediente com a casa só será retomado “depois do desfile das campeãs”.

A data

Morte do delegado

C´est fini

•• Joubert Machado, personagem de Milhem Cortaz, se prepara para deixar “O Sétimo Guardião”.

Ele será vítima de Mirtes (Elisabeth Savala).

Apoio •• Walcyr Carrasco conta com a colaboração de Nelson Nadotti, Márcio Haiduck e Vinicius Vianna no roteiro de “A Dona do Pedaço”, substituta de “O Sétimo Guardião”.

Ou seja, o mesmo time de “O Outro Lado do Paraíso”.

Bate – Rebate • O pessoal do “The Four”, programa da Xuxa, muito confiante na possibilidade de uma segunda temporada do reality...

Desde os primeiros capítulos de “O Sétimo Guardião”, Isabela Garcia tem seu desempenho elogiado por público e crítica. Por se tratar de uma atriz com tamanha experiência, talentosa e correta em tudo que faz, a surpresa é nenhuma.

Graças a tudo isso e aos espaços que merecidamente foi conquistando, caberá a ela agora herdar a maioria das cenas que seriam de Bruno Gagliasso, afastado temporariamente da novela por problemas de

saúde – a necessidade de uma cirurgia para retirar pedras dos rins.

Aguinaldo Silva e Joana Jorge, chamados a intervir com urgência, foram obrigados a realizar adaptações, eliminando a presença do personagem do Bruno, de um total de 24 cenas. Praticamente todas serão direcionadas para Isabela.

Uma maneira, entendida como a melhor pelos dois autores, para que a novela não sofra problemas de continuidade.

• Record e Endemol Shine, porém, só deverão se pronunciar oficialmente dentro de duas semanas.

• Luan Santana está todo dedicado ao seu novo DVD e por isso vai reduzir um pouco a presença em programas de TV...

• A gravação está marcada para 19 de maio em Salvador.

• Renato Góes, protagonista de “Órfãos da Terra”, tem sido um dos mais exigidos nas gravações...

• O seu mocinho circula por vários núcleos da novela de Thelma Guedes e Duca Rachid...

• Góes encara “Órfãos” como um dos maiores desafios de sua carreira.

• O humorista Gustavo Mendes continua esperando definições da Rede TV! sobre o programa “Entubados”...

• Será que esse projeto vai sair mesmo?

• Enquanto isso, o Gustavo investe no palco, a bordo do espetáculo “Di(sic) Uma Vez Por Todas”, no Teatro Renaissance.

•• A Globo marcou para o dia 20 de maio a estreia de “A Dona do Pedaço”. Amora Mautner, diretora, vale destacar, reuniu um elenco muito forte.

•• Muita gente do mercado está achando a GloboNews “meio quietinha” com a chegada da CNN Brasil. O fato é que o canal de notícias do Grupo Globo até agora não esboçou reação alguma. E não esboçou, a bem da verdade, porque não sofreu nenhuma grande baixa. Portanto, não dá para sofrer por antecipação.

Então é isso. Mas quinta-feira tem mais. Tchau!

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GERAL

Projeto Tamar promove Bloquinho das Tartarugas em Vitória e última soltura de filhotes em Regência

•• Os pequenos e grandes foliões que amam a conservação da natureza já têm dois destinos certos neste carnaval 2019: curtir a programação do Centro de Visitantes do Projeto Tamar em Vitória ou conhecer de perto a charmosa vila de Regência, em Linhares. Nos dois locais, além de poderem curtir um carnaval bem familiar, com direito a Bloquinho das Tartarugas (em Vitória) ou a tradicional Fubica (em Regência), ainda poderá se encantar com a soltura de filhotes de tartarugas marinhas.

Os foliões capixabas que não animarem pegar a estrada, poderão curtir bem pertinho uma programação do Centro de Visitantes do Projeto Tamar, que fica na Praça do Papa, Enseada do Suá, em Vitória-ES. Sábado (02/03) teve Oficina de confecção de colares com tema marinho; no domingo (03/03), das 14h00 às 16h00 será promovido concurso de fantasias e brincadeiras.

Na segunda de carnaval (04/03), no mesmo horário adultos e crianças poderão se

envolver na produção de instrumentos musicais feitos a partir do reaproveitamento de materiais. E na terça (05/03) os foliões mirins não poderão perder o Bloquinho das Tartarugas, entre 14h00 e 16h00, com muita música, alegria e espontaneidade. “Cada carnaval é uma farra diferente dos pequenos, que unem folia à conservação das tartarugas. Eles amam a programação, e todos os anos procuramos trazer algo novo”, celebra a gestora do Centro de Visitantes do Projeto Tamar em Vitória-ES, Denise Rieth.

Mas para aqueles que adoram sair da rotina e conhecer novos ares, a soltura de filhotes aconteceu sábado (02/03), às 18h, na praia de Regência, em Linhares. “Promovemos a última soltura desta temporada, coincidentemente no sábado de carnaval, para prestigiar foliões que esteão no balneário. O espetáculo de ver as tartaruguinhas seguindo para o mar é indescritível”, frisou a Coordenadora da Regional ES, Ana Marcondes.

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O desafio de defender a população carente no Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) está presente em apenas 30% do território Nacional e atua com metade do contingente necessário - conta com apenas 639 membros e tem 600 cargos vagos •• A Defensoria Pública da União (DPU) se vê diante de um constante embate: de um lado a Emenda à Constituição 80/2014, que prevê o aumento da Defensoria e, do outro, a EC 95/2016, que limita o teto de gastos do Governo e impede o crescimento do órgão. Essa situação tem dificultado à atuação dos defensores públicos federais em todo o território Nacional, já que a busca por atendimento jurídico é crescente. O crescimento acumulado no período 2009-2017 foi de 31,9%, ou seja, acréscimo de 19,4 milhões de processos, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório informa ainda que um número alarmante de processos em tramitação: 80 milhões aguardam uma definição.

Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar de servidores da Justiça. Os números são referentes 2017, último balanço divulgado pelo CNJ. A Defensoria Pública da União busca prestar assis-

tência integral, célere e gratuita a quem necessita de atendimento jurídico, no entanto, a DPU está presente em apenas 30% do Brasil, e com quantitativo humano aquém do necessário, assim, a manutenção da prestação dos serviços só é possível por meio dos deslocamentos para os mais diversos estados. A DPU possui em seu quadro apenas 639 membros, distribuídos em 72 unidades, nos 26 estados e no Distrito Federal. “No atual cenário, mais de 600 cargos estão vagos e não foram preenchidos em razão do limite orçamentário. Para que haja equilíbrio na prestação de atendimento jurídico à população, é fundamental que o órgão de defesa (DPU) e acusação (MPF) tenham paridade de recursos humanos e financeiros”, afirma Igor Roque, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. A verba de R$ 575 milhões destinada à DPU pode parecer alta, mas é 12 vezes menor que os recursos do Ministério Público Federal: 7 bilhões, ou seja, a conta

não fecha e quem sofre é o pobre que depende exclusivamente desses serviços.

A distribuição equilibrada dos recursos orçamentários entre os órgãos apresenta-se como medida saneadora da situação atual, pois trará reflexos imediatos na contenção de despesas extraordinárias, levando para perto do cidadão não apenas o promotor que acusa, mas, também, o defensor que o representa na defesa de seus direitos.

Atuação dos defensores a distância •• Em busca de evitar prejuízos e atender às demandas do povo, o Conselho Superior da Defensoria Pública União autorizou a execução de trabalho a distância aos defensores, nos termos da resolução 101, de 03 de novembro de 2014; art. 36, parágrafo único, III, “a”, da Lei 8.112/90. É fundamental destacar que, durante o exercício do trabalho a distância, os defensores continuam vinculados à sua unidade de origem. Como medida de compensação da ausência, eles recebem uma carga de trabalho até 50% maior quando comparado aos que permanecem em trabalho presencial.

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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as quintas-feiras e domingos

Antonio Carlos Lopes

INFORME

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Recuperação de crédito

•• A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, recebeu em seu gabinete no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, quinta-feira (28), o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDTI), Ricardo Corrêa Dalla e o presidente do Instituto Internacional Acadêmico de Mediação (IIAMA), Luiz Maurício. Eles apresentaram à vice-governadora o lançamento do 1º Fórum Internacional de Direito Tributário - FITri – JVS 2019.O evento é preparatório para um grande encontro, em 2020, unindo todas as classes dos contabilistas brasileiros, como operadores do direito, cientistas, pesquisadores e empresários. O objetivo é fomentar o comércio internacional, a partir das bases econômicas do Espírito Santo, buscando segurança jurídica tributária, como proposta de consolidação comercial no plano internacional.

Cresce emprego formal •• O emprego formal no Brasil manteve a tendência de crescimento registrada em 2018 e fechou janeiro de 2019 com saldo positivo de 34.313 postos de trabalho. Foi o segundo melhor saldo do mês janeiro desde 2013. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na quinta-feira (28) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O resultado positivo decorreu de 1.325.183 admissões e 1.290.870 desligamentos. Nos últimos 12 meses, houve

crescimento de 471.741 empregos, representando variação de +1,24%.

Em termos setoriais, houve crescimento em cinco dos oito setores econômicos. Os dados registram expansão no nível de emprego em Serviços (43.449 postos), Indústria de Transformação (34.929 postos), Construção Civil (14.275), Agropecuária (8.328 postos) e Extrativista Mineral (84 postos). Ocorreu redução no nível de emprego nos setores do Comércio (-65.978 postos), Administração Pública (-686 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (-88).

Corte de medicamento •• O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na quarta-feira (27) que a pasta irá adotar a modalidade de compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos. Na prática, isso significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente. O nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo viés da nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano. A análise de sua possível incorporação deve ocorrer em

março, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). “Ao iniciarmos o trabalho à frente da Saúde, tomamos a decisão de fazer do spinraza a primeira medicação a ser incluída no nosso sistema de saúde por meio do compartilhamento de risco. Avançamos pouco na questão de como selecionar, incorporar, precificar e diluir o custo de novas tecnologias para a sociedade brasileira. Em doenças raras, o último capítulo foi o spinraza, que tem trazido uma gangorra de emoções às famílias e aos pacientes portadores da patologia”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Imposto de renda •• Os principais erros que os contribuintes cometem ao entregar o IR estão relacionados ao preenchimento ou a falta de documentos.

Quanto antes o contribuinte se programar, melhor. Ainda, quem entrega antes, também tem prioridade para receber a restituição, se tiver direito. Comece a organizar os documentos que serão utilizados para a elaboração da sua declaração, reveja algumas mudanças propostas em 2018 das quais eram facultativas e que para 2019 serão obrigatórias. Especialistas afirmam que já é possível juntar parte dos documentos necessários para fazer a declaração.

Se você já trocou de carro ou mudou de casa, separe os documentos relacionados a cada transação. Diante da gama de informações no cenário IRPF, sugiro como fonte, as especialistas em imposto de Renda da MG Contécnica, que poderão relatar pontos relevantes para os contribuintes.

•• Com a retomada da economia a passos lentos, o cenário de recuperação de crédito entre os consumidores começa a dar sinais de melhora. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito ao Crédito (SPC Brasil) mostra que cresceu 11,5% o volume de brasileiros inadimplentes que regularizaram suas pendências e, que por isso, sairam do cadastro de devedores. Os dados do Indicador de Recuperação de Crédito são de janeiro de 2019 e dizem respeito ao acumulado em 12 meses. Em janeiro de 2018, houve uma queda de -0,7% na quantidade de consumidores que pagaram dívidas em atraso, resultado negativo que se repetiu em igual período de 2017 (- 2,2%) e de 2016 (-2,5%). A última vez que o dado ficou no azul foi em janeiro de 2015, cuja alta fora de 6,2%, também no acumulado em 12 meses. Do total de devedores que recuperaram crédito no mês passado, 41% residem na região Sudeste e 31% moram no Nordeste.

Em terceiro lugar aparece a região Sul (11%), seguida do Centro-oeste (8%) e Norte (6%). Já o número de dívidas que foram retiradas do cadastro de inadimplência mediante pagamento cresceu 9,6% no acumulado em 12 meses. Há um ano, esse dado representava uma queda de 5,1%.

Carnaval movimenta economia •• Por ser um feriado prolongado e também muito aguardado pelos brasileiros, o Carnaval acaba levando muitas pessoas a viajar e curtir os dias de folga, movimentando a economia de modo geral. Uma pesquisa recente realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais brasileiras, mostra que 62% dos consumidores pretendem cair na folia nos próximos dias. Segundo o Diretor Vogal do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (IBEVAR), Cristiano Hossri, os dados indicam que seis entre dez consumidores devem curtir o Carnaval.

“Todos os anos há alta aderência à data e às festividades. Esse ano não será diferente e a população se programa para o período”, comenta. Os dados apontam que 39% dos entrevistados devem sair de suas cidades na data, enquanto 31% aproveitarão as comemorações no próprio lugar onde moram e 20% ficarão em casa.

Os locais de hospedagem mais citados são: casa de familiares e amigos (37%), hotéis ou pousadas (28%) e apartamentos, sítios ou casas alugadas (16%).O gasto médio do consumidor durante o Carnaval deve ser de R$ 633,97. Dentre os produtos mais procurados se destacam as bebidas – como cerveja e drinks (49%), água, sucos ou energéticos (46%) e refrigerantes (42%), além de comidas ou lanches fora de casa (49%) e itens para churrasco (40%). Já fantasias e adereços, foram citados por 28% dos entrevistados.

É presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

O bem ainda pode vencer Viver no Brasil nos dias de hoje realmente não está fácil. Se fizermos uma análise da situação, sem mesmo se aprofundar, a conclusão facilmente pode ser a de que, diante de tantos os desmandos e absurdos, talvez seja melhor largar tudo. Há horas que dá até vontade de sentar à beira da calçada e ficar chorando até ganhar raiz.

Só nos dois primeiros meses de 2019, já temos um saldo gigante de dor e tristezas. Brumadinho, os meninos do Ninho do Urubu, do Flamengo, a perda de Ricardo Boechat, em uma aeronave não habilitada para transporte de passageiros e por aí segue.

Dias atrás, a cidade de Mairiporã, em São Paulo, sofria com a falta de coleta de lixo e a ameaça de pestes. No Rio de Janeiro, agora, quando cai chuva, a ordem é decretar ponto facultativo, pois a infraestrutura está completamente sucateada.

O que dizem as notícias dos jornais mais recentes? Agressões a mulheres ficam impunes.

Balas perdidas são corriqueiras.

A roubalheira é generalizada.

Os laranjas fazem o que querem, em baixo dos olhos das autoridades públicas e de policiais. A nós, o povo, resta desprezo e falta de respeito.

Em meu artigo anterior, tratei uma distorção no campo da saúde que deixou a classe médica em polvorosa por semanas. Natural, se confirmada, poderia causar dado irreversível aos cidadãos. Falo da Resolução 2.227/2018, do Conselho Federal de Medicina, que pretendia disciplinar a telemedicina como forma de assistência mediada por tecnologias.

A normativa liberava os médicos brasileiros para realizar consultas online, assim como telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de assistência à distância. Enfim, abria uma lacuna perigosa, em especial considerando que a formação em Medicina anda péssima e nem presencialmente muitos

médicos conseguem diagnosticar direito uma gripe ou uma prisão de ventre.

Diversas entidades representativas, como a Sociedade Brasileira de Clínica Médica e a Associação Paulista de Medicina, protestaram; inclusive pelo fato de a decisão ter sido tomada sem qualquer debate entre os médicos e os pacientes. Eu mesmo, aqui nesse espaço, registrei que nossa prática profissional não poderia jamais virar marionete de empresas do ramo tecnológico.

Volto a reafirmar meu pensamento, a defender meus princípios. Por mais que novas soluções facilitem a comunicação a distância, elas jamais substituirão aquilo que é a alma da prática médica: o toque, a interação humana.

Neste caso, especificamente, eis que trago aqui uma notícia boa, um desfecho favorável.

Tamanha foi a pressão de instituições médicas, tamanha foi a revolta dos pacientes e a polêmica na mídia, que o Conselho Federal de Medicina voltou atrás. Sexta-feira, 22 de fevereiro, soltou um comunicado aos jornalistas e à população, com o seguinte teor: “Sensíveis às manifestações dos médicos brasileiros e entidades representativas da classe, os conselheiros efetivos do CFM decidiram revogar a Resolução 2.227/2018”.

Nem cabe aqui debater até onde vai a citada sensibilidade.

Importante mesmo é que venceu a força da razão, a mobilização das pessoas de bom senso e o clamor da racionalidade.

Como saldo desse episódio, fica um exemplo real de que o certo ainda pode prevalecer sobre o errado. Em um momento assim, até passa aquela vontade de largar tudo ou de chorar até virar raiz, que expressei no início desse artigo. Ganhamos força e voltamos a crer que sempre vale resistir e lutar. Parabéns, brasileiros.

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GERAL

DOMINGO 03 DE MARÇO DE 2019

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Carnaval: O que fazer se for Professora Emilia é a palestrante do 14º vítima de importunação sexual? Encontro Diocesano da Pastoral da Educação •• O Carnaval está aí.

Neste final de semana, muitas cidades já têm programação para quem quer curtir a folia. Entretanto, embora seja um momento de grande diversão, há uma grande preocupação das autoridades com as ocorrências – não só os furtos e roubos – mas também com casos de importunação sexual, que são muito comuns nestes períodos de festas.

“Responde por importunação sexual quem, por exemplo, se masturba em frente a alguém porque aquela pessoa lhe desperta um impulso sexual.

Neste caso, o agressor poderá pegar pena que varia entre um a 5 anos de prisão”, explica Rogério Sanches, coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais do CERS, maior rede preparatória

para concursos públicos, OAB e carreiras jurídicas, e promotor de justiça.

Mas em locais que não disponibilizarem esse suporte, o que a vítima pode fazer? “Nesta situação, o indicado é procurar o agente de segurança mais próximo, sejam profissionais de empresas privadas contratadas para o evento ou públicos, como guardas-municipais, militares e civis. Mas não podemos esquecer que o artigo 301 do código de processo penal autoriza o povo a prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, ou seja, qualquer um pode ajudar uma vítima nesta situação”, comenta Rogério Sanches, coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais do CERS e promotor de justiça.

•• Está definido o nome da palestrante que conduzirá o 14º Encontro Diocesano da Pastoral da Educação: a professora Emilia Cipriano, que é doutora em educação e mestre em psicologia da educação. O evento está marcado para acontecer no dia 28 de setembro, a partir das 8 horas, no Santuário Diocesano Nossa Senhora da Saúde, em Ibiraçu, e deve reunir educadores de todo o Espírito Santo, espe-

Mais de um milhão e meio de preservativos serão distribuídos durante o carnaval no Espírito Santo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO NORTE DE AMPARO AO CAMINHONEIRO CAPIXABA – ANACC convoca seus associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, conforme estabelece o Artigo 16 do Estatuto Social, que será realizada no dia 05 de Abril de 2019, na área da ANACC, Av. Dos Moveleiros, S/N, situada no Pólo Moveleiro, bairro canivete em Linhares/ES, com primeira convocação para as 18:00 horas, com a presença de pelo menos 1/3 dos associados com direito a voto; e a segunda convocação para as 19:00 horas, com qualquer número de associados com direito a voto (Artigo 19 do Estatuto Social), para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1- PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2018; 2- APRESENTAÇÃO DE DADOS ESTATISTICOS. Obs.: Normas pertinentes que estabelece nosso Estatuto Social: “ Seção II Da Assembléia Geral Art. 15 – O órgão máximo da ANACC é a Assembléia Geral, constituída por associados efetivos, que terão direitos a um voto cada (voz e voto por cada associado, física ou jurídica). $1- Somente poderá votar e ser votado na Assembléia Geral o associado que esteja quite com a Tesouraria da ANACC. $2-Nas Assembléias Gerais somente poderão votar representantes das associadas, pessoas jurídicas, ao nível de Diretor ou Sócio-Gerente, ou pessoa expressamente credenciada por procuração específica. “

Linhares (ES), 01 de Março de 2019.

Lessandro Pandolfi Pessotti Presidente

cialmente dos municípios que compõem a Diocese de Colatina. Emilia Cipriano, que é consultora e professora universitária, virá de São Paulo para falar sobre o tema “Os novos saberes do educador do século 21”. Essa será a segunda participação dela no Encontro Diocesano da Pastoral da Educação. A primeira vez foi na edição de 2010, quando ela falou sobre “A Pedagogia do Amor na Escola”.

•• No Espírito Santo, o carnaval já começou. E para deixar a folia mais segura, o governo do estado vai distribuir mais de um milhão e meio de preservativos. A ação teve início no dia 21 de fevereiro, quando começaram também os desfiles das escolas de samba da capital.

Os preservativos serão distribuídos nos desfiles e grandes blocos da cidade, mas estão disponíveis também em todas as Unidades Básicas de Saúde do estado.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, as IST. A coordenadora do Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Aids da Secretaria de Saúde do Espírito Santo (IST/SESA), San-

dra Fagundes, ressalta que a melhor forma de se prevenir é usando camisinha.

“Continua a discussão de que a prevenção é muito importante. A camisinha é a forma mais fácil e eficaz de prevenção. Os foliões podem brincar seu carnaval, o carnaval é muito bom, mas sem esquecer os cuidados com a saúde, principalmente com o uso da camisinha.”

No Brasil, só em 2017, foram diagnosticados 42.420 novos casos de HIV e 37.791 de aids.

Segundo dados do Ministério da Saúde, setenta e três por cento dos novos casos são em homens. Entre esses um quinto está entre os jovens na faixa dos 15 aos 24 anos. Era justamente nessa faixa etária que se encaixava o engenheiro agrônomo Rafael Salvador quando

foi diagnosticado com HIV, em 2004. Hoje, aos 36 anos, ele chama a atenção para a importância de se proteger e cuidar da saúde. “É importante que se faça esses exames e todos os outros exames, por exemplo, de infecções sexualmente transmissíveis de seis em seis meses pelo menos, ou pelo menos uma vez por ano. Então, a gente tem que estar sempre mantendo esse cuidado consigo mesmo, cuidado com o próprio corpo, porque quando a gente se cuida, a gente consegue cuidar do outro também. Tem muitas doenças que são ocultas, silenciosas e que só com o teste mesmo para saber.”

No Espírito Santo, apesar da queda de 10,5% nos últimos dez anos, entre homens houve aumento da taxa de detecção de aids principalmente entre jovens de 15 a 24 anos, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado.

Em caso de dúvidas, procure a Unidade de Saúde mais próxima. E neste carnaval, não se esqueça: escolha a melhor maneira para se proteger e curta a folia com segurança. O importante é não se descuidar. Pare, pense e use camisinha. Para saber mais, acesse aids.gov.br.

Ministério da Saúde. Governo Federal. Pátria Amada Brasil.

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DOMINGO 03 DE MARÇO DE 2019

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SOCIEDADE

“

Modelar COLUNA DENI, DE DOMINGO, DIA 3 DE MARÇO uma estátua e dar-lhe vida é belo; modelar uma inteligência e dar-lhe verdade é sublime”.

DENI

>> Victor-Hugo

Bom dia,Joel Elias Rui, que ontem aniversariou

DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃO denialmeida@jornalopioneiro.com.br

Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos

Fotos: Divulgação

CURTAS •• Jaqueline Trice e Alfredo Giuberti se mandaram ontem cedo para Trancoso, no Sul da Bahia e ficam por lá neste feriadão.

•• Tânia e Ademar Cesconeto preferiram ficar mesmo no Pontal de Ipiranga, onde têm uma residência confortável. Lá recebem sempre visitas de amigos.

•• Marcos Vinícius Morozini e Viviane Calmon em Mendoza, na Argentina. Ali curtiram um programa que incluiu visitas às viniculas da região e gostaram muito da Chandon. É isso ai

Boa Vista •• A Escola Independente de Boa Vista é a grande campeã do Carnaval de Vitória. A escola homenageou na avenida os 90 anos da Polícia Rodoviária Federal. O segundo lugar ficou com a MUG – Mocidade Unida da Glória, e o terceiro lugar com a Novo Império.

•• O Carnaval está ai, e é importante ficar atento à alimentação e, sobretudo, à hidratação do corpo durante os dias de folia.Não se descuide.

•• Chama atenção de quaquer um o número de farmácias no centro de Linhares. Só uma rede tem três, duas das quais ficam a pouco mais de 200 metros uma da outra.

•• Lorena e o publicitário Eduardo Casagrande estão curtindo a Africa do Sul. Eles estão sempre viajando. É isso ai, viajar é preciso.

•• Em Guriri algumas diretrizes estão sendo cumpridas neste carnaval depois de um Termo de Ajuste de Conduta assinado com a Promotoria de Justiça Civil de São Mateus. Por exemplo, é proibido vender produtos em recipientes de vidro; música alta, nem pensar; não pode ter carros de som circulando e por ai.

•• Tenham todos um carnaval alegre e feliz

Desfile das campeãs

•• Antonio Luiz Rodrigues, ex-gerente do BB Linhares, amigo da Velha Guarda, que hoje reside em Sete Lagoas (MG), com a filha Flavia, que curte esse carnaval com amigos em Pontal do Ipiranga

•• Após a apuração dos votos, e da definição da grande campeã do Carnaval do Rio de Janeiro, as seis melhores escolas de samba se movimentam na preparação para voltar ao Sambódromo no sábado seguinte, dia 9, para o Desfile das Campeãs, que é um outro espetáculo eletrizante para ser apreciado. Viva a folia.

•• Graça e o empresário Luiz Rigoni resolveram não sair de Linhares neste feriado carnavalesco. Motivo: a neta Laura, filha de Regina e Bruno Soeiro não quer saber de barulho e veio curtir Linhares, onde a tranquiliadade reina nesse período.

Novo Conselheiro •• Quarta-feira ,27, o Tribunal de Contas do Estado (TCEES) deu posse ao novo conselheiro da Corte, Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha que, em seu discurso, destacou a posição dos órgãos de controle no momento de crise vivenciada no país. “Ressalto a relevância do trabalho deste Tribunal como ‘braço forte’ da sociedade no controle dos gastos públicos, na coibição do desrespeito à probidade e na salvaguarda incansável do erário”, disse.

•• Vivnicius Tatagiba com as filhas Carolina e Ana Clara e a esposa Vanessa Pessotti partindo para Los Angeles (EUA). Tá bom não?