O PIONEIRO 16 DE ABRIL DE 2019

O PIONEIRO

TERÇA-FEIRA, 16 de Abril de 2019

Edição nº 044 - Ano 51 - R$

2,00

GASTRONOMIA

Juliana Agrizzi, Cacá Cipriano e Ludimila Brito em passeio pela Europa PÁGINA 08

Confira na Coluna de hoje receitas fáceis para aproveitar a Páscoa

Trufa de chocolate com azeite

PONTO A PONTO

Edição de 08 páginas

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PÁG. 05

Feiras livres do BNH e Araçá serão antecipadas esta semana

FOTO: Jornal O PIONEIRO-Arquivo

•• Em vista do feriado da Semana Santa, as feiras livres dos bairros Novo Horizonte e Araçá serão antecipadas, para que os consumidores possam comprar seus produtos normalmente. A feira do bairro Novo Horizonte (foto), nas proximidades do Parque de Exposições funciona nesta quarta-feira, 17, e a do Araçá, na quinta-feira, 18, das 6 às 12 horas.

Documentos de segurança e saúde do trabalho já podem ser emitidos digitalmente •• A ação foi estabelecida pela Portaria nº 211, de 11 de abril, do Ministério da Economia, agora, diversos documentos relacionados à segurança e saúde do trabalho poderão ser gerados, assinados e guardados em formato digital. Pág. 07

Medida Provisória do Saneamento pode melhorar gestão no setor, diz presidente do Trata Brasil •• O saneamento básico como um direito humano é reconhecido por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas desde dezembro de 2015. No Brasil, boa parte da população ainda não conta os serviços mínimos de água e esgoto e a universalização está longe de se tornar realidade. Pág. 03

GOLPE DO SMS Criminosos enviam boletos falsos por mensagem

Saiba como se proteger das fraudes •• Cobranças fakes mais comuns são de serviços de telefonia e tevê a cabo. Verificar o remetente e não clicar em links suspeitos estão entre as orientações de especialista PÁG. 07

SAÚDE ACONTECE •• Atenção: Medicamentos que podem cortar o efeito da pílula anticoncepcional Pág. 04

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TERÇA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2019

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OPINIÃO

Presença feminina no agronegócio

PANORAMA POLÍTICO

Essa coluna é publicada todas as quintas-feiras e domingos

PAULO CÉSAR DUTRA

Presença feminina no agronegócio II

dutra7099@gmail.com

O julgamento de Lula no dia 23 no STJ será que ele sai •• Há grande expectativa no mundo jurídico e fora dele para o julgamento do Recurso Especial do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve ocorrer no próximo dia 23.

O Recurso chegou à Corte Superior em setembro passado, tendo seu seguimento negado por decisão monocrática do relator, Ministro Felix Fischer, em novembro. Os advogados de Lula agravaram da decisão, com base no art. 258, §3, do Regimento Interno do Tribunal, para que o pleito fosse levado à análise colegiada da 5ª Turma do STJ. Espera-se, agora, que os Ministros revejam a decisão de Fischer e conheçam do Recurso, enfrentando os argumentos levados pela Defesa, bem como as alegações apresentadas pelo Ministério Público Federal. Afinal, trata-se de direito de qualquer cidadão – ainda mais em processo tão controvertido como o do ex-Presidente. Caso isto ocorra, será a primeira vez que um colegiado de Tribunal

Superior discutirá de fato a condenação de Lula relacionada ao triplex no Guarujá.

No que toca à matéria recursal, a Defesa aponta, primeiramente, questões de nulidade processual, como a suspeição do, à época, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Também argumenta pela incompetência da Justiça Federal para julgar o caso.

Desde o início do processo, os advogados de Lula se manifestam pela suspeição de Moro, afirmando sua parcialidade na condução dos trabalhos. Dentre os fatos retratados que a corroboram, está a promoção da espetaculosa condução coercitiva do ex-Presidente – expediente considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento das ADFs 395 e 444, em junho 2018. É possível citar a divulgação de áudio fruto de interceptação, com conversa entre Lula e Dilma – fato que gerou grande impacto político. A divulgação foi realizada ilegalmente. Seja porque

Cabral fez ‘tratos’ no STJ •• No depoimento à Justiça Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral disse que em 2012 passou a ser achacado por parlamentares federais e teve que fazer tratos com ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União. “O dinheiro a partir de 2012 deixa de ir para o exterior e passa a ser utilizado aqui. E até volta para ser usado na política. Eu fui achacado por parlamentares federais, eu tive que fazer tratos com ministros do TCU e do STJ”, disse, segundo registro do jornal Folha de São Paulo.

Cabral fez ‘tratos’ no STJ II •• Em 2012, Cabral enfrentou uma crise política por causa da farra dos guardanapos em Paris. No depoimento ele confirmou que indicou para o STJ o ministro Marco Aurélio Bellizze, nomeado em 2011 por Dilma Rousseff. Disse ter atuado por pressão e ameaça de Régis Fichtner, seu ex-chefe da Casa Civil, e abriu mão de indicar Rodrigo Cândido de Oliveira, ex-sócio da mulher, Adriana Anselmo.

“Liguei para a presidente Dilma, e ela até disse que estava com o papel na mesa dela para assinar. Tive que fazer esse papelão de barrar o sócio da minha esposa para atender o Régis”, afirmou.

PSL e Centrão contra o Novo •• O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar se juntou a caciques do Centrão na tentativa de vetar o partido Novo na divisão de relatorias importantes na Câmara Federal.

Bivar vetou a indicação de um deputado do Novo para relatar a reforma da Previdência na CCJ e atua para barrar um nome da sigla como relator da reforma tributária. O dirigente atua contra o Novo porque não quer dar protagonismo para uma sigla que rivaliza com o PSL no mesmo campo político. Além disso, quer dar o troco pelo apoio do Novo a Charlles Evangelista, do PSL, na eleição para segundo vice-presidente da Câmara. Bivar venceu o correligionário por uma diferença de apenas 14 votos.

Custeio dos municípios •• Mais uma vez o governo enviou projeto à Assembleia Legislativa para flexibilizar o uso pelos municípios dos recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais. O Projeto de Lei (PL) 251/2019 permite que, em caráter excepcional e durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, até 50% da receita transferida aos municípios seja utilizada para pagamento de despesas correntes. Os saldos de exercícios anteriores referentes aos repasses do fundo também poderão ser utilizados para custeio.

Custeio dos municípios II •• Os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de dívidas e para remuneração de pessoal. As vedações não se aplicam ao pagamento de dívidas contraídas com o Estado e a União e suas respectivas entidades. Até 31 de dezembro de 2020, os municípios deverão prestar contas ao Legislativo estadual de todas as despesas realizadas, por meio de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em formato eletrônico, aberto, estruturado e legível por máquina. As informações terão de ser publicadas no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa.

Custeio dos municípios III •• Os municípios também deverão disponibilizar informações referentes a todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, com a disponibilização dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. A matéria, que foi publicada no Diário do Poder Legislativo de ontem, segunda-feira (15), será analisada pelas comissões de Justiça e Finanças. Se aprovada na Casa, a lei entra na data de publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019.

•• A vice-governadora Jaqueline Moraes participou, no último sábado (13), da abertura do I Encontro “Elas no Agro Capixaba” durante a ExpoSul Rural, que acontece em Cachoeiro de Itapemirim. O encontro reuniu mais de 600 mulheres de todo o Espírito Santo para debater a participação feminina no agronegócio e suas contribuições para o fortalecimento do segmento. Na abertura do evento, a vice-governadora destacou a importância da representatividade feminina no agronegócio a partir de sua experiência como empreendedora.

Jacqueline atuou por 17 anos como camelô no Centro de Vitória. Ela contou como as dificuldades da época a motivaram na busca de soluções.

Dilma, por ocupar a presidência, detinha foro por prerrogativa de função – o que tornava Moro incompetente para tomar qualquer decisão em relação a ela -, seja porque a conversa tenha sido interceptada depois da publicação de decisão – do próprio Moro – que encerrava a autorização de interceptação telefônica.

Vale destacar que foi justamente a condenação no caso do triplex que impediu que Lula concorresse na última eleição presidencial, vencida por Jair Bolsonaro, o que, posteriormente, rendeu a Sérgio Moro a nomeação à chefia do Ministério da Justiça. Ainda, com base no recente posicionamento do STF, que reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais, a Defesa alega que o caso deve ser anulado e remetido à Justiça Eleitoral.

Mas como dizem os mais entendidos nesta área, dificilmente Lula vai conseguir sair da cadeia!

Acomodação dos acampados •• O governo prepara um vistoria em assentamentos do Incra para identificar lotes vazios e ocupações irregulares para alojar famílias que estão em acampamentos improvisados nas margens das rodovias. “Não dá para deixar as pessoas de baixo de lona nas margens das estradas em condições sub-humanas”, diz Luiz Antonio Nabhan Garcia.

•• “Lembro sempre de uma frase que nos questiona: ‘Na crise, você escolhe chorar ou vender lenços?’. Eu escolhi vender lenços. Temos que sempre olhar as coisas pelo lado positivo e identificar de que forma podemos transformar a vida das pessoas. É assim que tenho agido e com esta inspiração que tenho procurado tocar o coração das mulheres para que elas possam crescer e ocupar, cada vez mais, os espaços da vez e de voz no Estado”, destacou.

PSL reage •• Em sua entrevista ao Estadão, Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, disse que Jair Bolsonaro criminalizou o parlamento. “Ele tem experiência no parlamento, quer implantar um novo modelo de governabilidade, mas ele não pode criminalizar o parlamento. Quando o presidente criou as expressões ‘velha política’ e ‘nova política’ ele criminalizou a conduta do parlamento.”

A autodestruição do Supremo •• O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal disse que o STF, revertendo a prisão em segundo grau, pode se autodestruir: “Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto, não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir. Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional.”

Recém nascidos •• Para preparar profissionais da rede de atenção socioassistencial e de cuidado em saúde dos municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul, para o atendimento a gestantes que manifestarem espontaneamente o interesse em entregar o filho recém-nascido para adoção, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Central de Apoio Multidisciplinar de Guarapari, promove, no próximo dia 26 de abril (sexta-feira), o 1º Seminário sobre Entrega Voluntária.

Recém nascidos II •• O evento acontece das 12h30 às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Anchieta, situado à Rua Nancy Ramos Rosa, nº 95, em Portal de Anchieta. Profissionais da rede de atenção socioassistencial e cuidado em saúde, assim como operadores do sistema de Justiça – juízes, promotores, defensores públicos, comissários de infância, servidores de cartório e equipes técnicas, estão convidados para o seminário.

Recém nascidos III •• A proposta do encontro é esclarecer que a entrega voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no artigo 13, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), que assegura o encaminhamento, sem constrangimento das gestantes que manifestem o interesse de entregar recém-nascidos para adoção ao Juizado da Infância e da Juventude.

Acomodação dos acampados II •• O secretário especial de Assuntos Fundiários estima que há um “número elevado” de lotes que estão ocupados irregularmente por pessoas que compraram o imóvel de assentados. “Esses que estão lá nos assentamentos têm que provar que estão produzindo. Aí vai receber o título.” Ele diz que a reforma agrária não foi paralisada e afirma que o modelo “ideológico” de distribuição de terras do passado criou um passivo de R$ 1,2 bilhão com processos judiciais.

Acomodação dos acampados III •• Sem acesso ao Incra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer abrir canais com o governo Jair Bolsonaro por meio de dois ministros de confiança do presidente: o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e Tereza Cristina, da Agricultura. O MST entende que o Incra teve as portas fechadas sob influência de Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), principal organização opositora do MST.

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GERAL

Medida Provisória do Saneamento pode melhorar gestão no setor, diz presidente do Trata Brasil

 Pedro Marra •• O saneamento básico como um direito humano é reconhecido por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas desde dezembro de 2015. No Brasil, boa parte da população ainda não conta os serviços mínimos de água e esgoto e a universalização está longe de se tornar realidade. Segundo o Instituto Trata Brasil, são quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Outro dado alarmante é que nem metade da população (46%) está conectada com redes de tratamento de esgoto.

Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos chama a atenção para o compromisso do país com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que precisa atingir a meta de universalização do setor até 2033.

Segundo ele, é preciso atualizar as regras do setor para estimular novos investimentos em água e esgoto, principalmente pela participação do setor privado.

“O saneamento precisa de muito recurso. A gente está falando de mais de R$ 20 bilhões por ano, coisa que o setor público não tem com essa dificuldade

fiscal que o Brasil está passando.

Então, nós temos um problema de dinheiro, mas também nós temos um problema de gestão.

Nós temos poucas empresas de saneamento superavitárias. É um passo importante a Medida Provisória [MP 868/2018]”, analisa A Medida Provisória (MP) 868/2018, a que se refere o especialista, está em análise no Congresso Nacional em comissão especial, com votação na Câmara dos Deputados prevista para ocorrer em junho.

A principal mudança na legislação é o chamamento público. Na prática, um ou mais municípios realizam uma consulta para verificar se há interessados, seja a atual operadora ou uma empresa privada, em prestar os serviços de saneamento. A ideia é angariar propostas que sejam mais vantajosas e eficientes para ampliação da infraestrutura e na prestação do serviço à população.

Além disso, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a atuar como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecendo normas de referência nacionais, de forma a dar maior uniformidade e previsibilidade às regras do setor.

“Tratar saúde com curativo” •• Segundo o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), presidente da Comissão Mista que analisa o tema no Congresso, “não tratar de saneamento é querer tratar a saúde com curativo”.

“O saneamento por muitas vezes foi ignorado ou passado num segundo plano. Nós não

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cumprimos metas, não temos como política pública prioritária e isso, naturalmente, tem um impacto na vida das pessoas. Portanto, está sendo um momento oportuno de discutir a modelagem e as implicações que tem no dia a dia. O mais importante disso é tratar do tema, avançar com o tema,

e achar um caminho do meio para que o Brasil possa ter uma política de saneamento clara, transparente, objetiva e rápida”, ressalta.

A necessidade de se ampliar os investimentos em saneamento é urgente. Apenas daqui a 45 anos que o Brasil deve universalizar saneamento. É o que evidencia um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Segundo levantamento da CNI, com base na média dos investimentos de 2014-2017, seria necessário aumentar a destinação de recursos em cerca de 70% no setor de saneamento básico.

Entre 2015 e 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. Para se ter ideia, o levantamento mostra que a cada R$ 1,00 investido em saneamento gera economia de R$ 4,00 na saúde.

Ainda segundo o estudo, foi registrado queda de 7,8% nos investimentos do setor em 2017 na comparação com o ano anterior. No mesmo ano, foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década. O custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033. Édison reforça a importância de se aprovar a proposta com mais rapidez. “Não podemos ter a ilusão de que ela, sozinha, vá resolver o problema, mas ela endereça várias soluções. O que a gente discute é uma maior velocidade. Nós temos um compromisso com o mundo, e dificilmente conseguiremos cumprir se não houver uma mudança radical no modelo do saneamento”, complementa.

“Estamos entre as dez maiores economias do mundo. A gente fabrica avião, computador de última geração, lança satélite, e não consegue coletar e tratar esgoto?”, indaga o presidente do Trata Brasil.

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Dia do índio: Uma herança cultural e étnica Uma data especial para relembrar a importância cultural e histórica dos índios, o dia 19 de abril foi escolhido graças ao 1° Congresso Indigenista Interamericano que ocorreu em 1940  Mauro Felippe

•• Quando pensamos no âmago do nosso País e nos primeiros povos que habitaram o Brasil, lembramos de Pedro Álvares Cabral e todos os outros colonizadores europeus, que chegaram nesta terra no Século XV. Porém, nossas verdadeiras raízes foram criadas por uma cultura que já ocupava o solo nacional muito antes da chegada dos portugueses: a cultura indígena. Essa que deixou uma enorme influência nos costumes brasileiros, e que ao longo do tempo tornou-se parte do dia a dia do nosso povo.

Apesar de todo o esforço dos europeus para impor seus próprios hábitos sobre esses povos, a cultura indígena sempre permaneceu

forte em todos os aspectos. Seja ela na culinária, na arte, na língua ou no folclore, ainda temos as raízes deles muito presentes fazendo parte da sociedade na qual estamos inseridas.

No dia 19 de Abril, comemora-se o Dia do Índio. Poucos sabem, mas a origem da data remete ao protesto dos povos indígenas do Continente americano na década de 1940, quando um Congresso, organizado no México, propôs debater medidas para proteger os índios no território. Então, nesse dia, foi feito o 1° Congresso Indigenista Interamericano e, dessa forma, durante o governo de Getúlio Vargas (1883-1954), escolheram essa data para celebrar o Dia do Índio, por meio do Decreto-Lei n.º 5.540, de 1943.

Herança cultural indígena •• Os costumes do povo brasileiro guardam muitas marcas da cultura indígena, pois eles foram muito importantes para a formação cultural do país. Sua influência destaca-se nos costumes, alimentação, na língua e na mistura étnica da população brasileira.

Em meio às heranças deixadas por eles, sobrepõe-se, dentre muitas: o uso da rede de dormir, habilidades de fabricações artesanais, agricultura, descobertas de raízes e plantas, crenças, músicas, vitalidade, pesca, curas de doenças, respeito em grupo. Além disso, na culinária temos comidas feitas com milho, mandioca, e outros frutos nativos como o guaraná, sem contatar o destaque da utilização de várias ervas medicinais.

Outro legado são as próprias palavras da língua portuguesa, que possui uma infinidade de termos de origem indígena como, por exemplo, Iara, Jaci, Itu, Itapetininga, Anhanguera, tapioca, beiju, pamonha, arapuca, dentre outros. Os índios contribuíram e contribuem muito para a formação do País, e a união entre índios e brancos, a princípio considerada ilegítima, deu origem ao “caboclo”. A nossa História jamais poderá ser esquecida.  É advogado e chegou a cursar Engenharia de Alimentos antes de se decidir pela carreira em Direito. Autor das coletâneas poéticas Nove, Humanos, Espectros e Ócio, já preencheu diversos cadernos em sua infância e adolescência com textos e versos, dos simples aos elaborados (a predileção pelo segundo evidente em sua escrita)

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GERAL

TELEVISÃO Acontece Saúde

Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery

Band vai transmitir Roland Garros direto... dos seus estúdios Mais uma vez, a Band e o canal o BandSports frustram a expectativa do público em geral e da sua equipe de esportes em particular, ao não dedicar à cobertura de Roland Garros - hoje o seu único conteúdo esportivo relevante, o menor cuidado e atenção.

Está decidido que os jogos serão transmitidos do estúdio, em São Paulo, ao contrário do que se esperava para este ano. Até então, o que se prometia era um trabalho à altura da sua importância. Mas não.

Para Paris vai uma pequena equi-

pe composta do apresentador Elia Junior, o repórter Marcelo Rozemberg, a produtora Taís Bafini e um representante da engenharia.

Mas, para completar a festa de todo ano, já estão reservadas passagens, hospedagens e ingressos para vários convidados.

Por que não?

lia será mãe do Eusébio (Marco Nanini) – na real, ela tem 78 e ele 71, e mulher do Chico (Tonico Pereira).

Uma família que mora pelas ruas de São Paulo, ocupando imóveis abandonados.

Interessante

TVs que são consideradas redes, tais como Cultura, Globo, Band, Rede TV!, Gazeta, Brasil, Aparecida e Record News, todas mantêm um canal aberto para o público. O “Fale Conosco”.

Só o SBT ainda é exceção.

Explicação nº 1 Sobre a presença de Rosi Campos em “A Dona do Pedaço”, a sua próxima das 9, a Globo diz que ela fará Dorotéia, para qual “sempre esteve escalada”.

Não tem relação com a personagem que foi prevista para Laura Cardoso, e não existe mais.

Explicação nº 2 Para o lugar da personagem que seria de Laura, informa a Globo ainda, entrou uma outra, escrita especialmente para Betty Faria, Cornélia.

E veja só, como é novela, a Corné-

Despertar

Uma pena Exibido das 19h58 às 22h00, o “MasterChef” fechou com média de 2,7 pontos na noite do último domingo, na Grande São Paulo.

A pior audiência do formato em toda a sua história. Falta de aviso não foi.

Tiro no escuro E se esses diretores da Band, responsáveis por tal mudança do dia de exibição do “MasterChef”, esperavam com ela aumentar o faturamento do programa, erraram duas vezes.

Além dos resultados ruins, estão colocando em risco a boa receita que o programa sempre conseguiu.

Crédito Estevam Avellar/Globo

No instante em que a transferência do “MasterChef”, das terças-feiras para os domingos, foi decidida, aqui e em outros tantos lugares partiram avisos sobre a bobagem que isto seria. Historicamente, o número de ligados no horário não recomendava esta mudança.

Um dos seus diretores, no entanto, considerou tais avisos como “análises superficiais” e que eles, sim, tinham realizado estudos que recomendavam a troca. O que dizer agora?

Check-in Independentemente da postagem de Humberto Martins em uma rede social afirmando que não vai sair da novela “Verão 90”, a equipe mantém os planos para o seu Herculano.

“O personagem vai viajar na trama” e tentará carreira de cineasta nos Estados Unidos.

Avanço A propósito de canal de notícia, é justo e merecido o reconhecimento às mudanças feitas na BandNews TV, que não se restringiram apenas a inauguração dos seus novos estúdios.

O cuidado com o noticiário também observou melhoras bem importantes.

C´est fini

Em cena desta terça-feira em “O Sétimo Guardião”, Luz (Marina Ruy Barbosa) fica sozinha com Gabriel (Bruno Gagliasso).

Ele, em coma, de repente agarra a mão dela.

Bate – Rebate • Atriz e proprietária de uma produtora de audiovisual, Maria Gal, a Gleyce de “Poliana”, vai realizar dia 24, às 18h, uma palestra no auditório do SBT sobre diversidade ...

• “Vidas Negras” é o tema.

• O conteúdo do “Domingo Espetacular”, da Record, nunca fica devendo a ninguém...

• Os assuntos colocados, inclusive, em nada se diferem aos do “Fantástico”, por exemplo...

• A diferença, entre os dois, está na forma de se apresentar...

• As reportagens no “DE” continuam exageradamente longas...

• E isto, como norma geral...

• Todos os assuntos do seu espelho, independentemente da importância de cada um, parecem obrigados a obedecer a uma duração mínima.

• Como na Band “em 20 minutos” tudo pode mudar, as estreias dos programas “Aqui na Band” e “Primeiro Jornal” continuam previstas para dia 29...

• Tudo ainda depende da organização de cenários e fechamento de equipes. E otras cositas mas.

• José Loreto faz participação especial na nova temporada de “Carcereiros”, que estreia hoje na Globo.

Completando nota sobre a transmissão que a Globo vai fazer do mundial feminino de futebol, a intenção é empoderar a presença feminina.

Todas as mulheres que integram o departamento de esportes do Grupo Globo, Globo e SporTV principalmente, estarão envolvidas nesta cobertura. Nomes como Glenda Kozlowski, Ana Thais de Matos, Julia Guimarães, Janaina Xavier, Carol Barcellos e tantas outras.

Então é isso. Mas quinta-feira tem mais. Tchau!

Atenção: Medicamentos que podem cortar o efeito da pílula anticoncepcional Pouca gente sabe, mas existem medicamentos que podem interferir no efeito contraceptivo da pílula. Todas as mulheres estão sujeitas a esse risco caso adiram ao consumo de determinados fármacos. Por isso, é fundamental a conversa com o ginecologista-obstetra sobre o tema, além de consultá-lo sempre que for adotar um novo remédio.

Para falar sobre o assunto, a coluna Acontece Saúde traz entrevista com a dra. Ilza Maria Urbano Monteiro, da Comissão Nacional Especializada de Anticoncepção da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO. Porque e de que forma isso acontece?

Alguns medicamentos podem diminuir o efeito dos contraceptivos hormonais orais (pílula). Eles são capazes de induzir ou inibir enzimas hepáticas, acelerando o metabolismo das duas drogas e comprometendo o efeito contraceptivo ou do antibiótico.

Quais os principais medicamentos responsáveis por esse tipo de interação?

Há muito se reconhece que os medicamentos antiepilépticos podem concorrer com os contraceptivos hormonais, diminuindo seu efeito. Entre os antibióticos, a rifampicina, antibiótico utilizado em infecções como tuberculose, pode reduzir o efeito do contraceptivo hormonal. É comum as mulheres terem esse problema? Todas?

A interação medicamentosa deve ser reconhecida para todas as mulheres, sem distinção. Não há grupos de risco específicos para a interação, mas sim relação entre as drogas utilizadas e os

contraceptivos hormonais.

Isso pode acontecer com qualquer apresentação de anticoncepcional? Ou seja, injeção, adesivo ou comprimido?

Pode sim. Independentemente da via de administração, pois a competição é com as enzimas hepáticas.

As drogas competem pela mesma enzima e o resultado pode ser a diminuição do efeito de uma ou das duas drogas envolvidas.

A pílula do dia seguinte também pode ter seu efeito cortado devido à interação medicamentosa?

Sim, também pode.

Como se proteger?

Se o medicamento que pode competir com a pílula será usado por muito tempo, o ideal é trocar para um método anticoncepcional que não apresente interação.

Que cuidados ao tomar outros medicamentos junto com a pílula?

Importante ler a bula do medicamento, onde está contida a informação sobre possível interação medicamentosa.

Uma vez identificada a interação, se a mulher parar detomar o medicamento, quanto tempo demora para a pílula voltar a fazer efeito?

Depende do medicamento, mas em geral, durante 15 dias após interrupção é necessária proteção contraceptiva adicional.

Em casos de medicamentos não prescritos, o farmacêutico pode orientar ou alertar a mulher sobre o consumo combinado da pílula? De que forma?

Sim, o farmacêutico está autorizado a orientar sobre interações medicamentosas e sobre a necessidade de procurar seu médico.

COLUNA SAÚDE ACONTECE Perguntas e sugestões podem ser enviadas para acontece@acontecenoticias.com.br ou para a Avenida Pompeia, 634, conj. 401 – São Paulo, SP CEP 05022-000

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CULINÁRIA

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GASTRONOMIA Receitas fáceis para aproveitar a Páscoa ntre os pratos estão: salada grega, bacalhau ao forno e trufa de chocolate com azeite Depois do carnaval, chega uma as data mais esperada do ano, a Páscoa! E para quem já está pensando nos pratos para o almoço de domingo, o Azeite Cardeal selecionou um cardápio exclusivo para você apreciar com a família e amigos. Confira!

E

SALADA GREGA MODO DE PREPARO INGREDIENTES: Rendimento: 6 porções Grau de dificuldade: Baixo

1. Coloque em uma travessa as folhas de alface; • 2 pés de alface romana 2. Junte os tomates e a cebola • 100 gramas de tomate cereja roxa; cortado ao meio 3. Desmanche grosseiramente • 60 gramas de cebola roxa o queijo feta com o auxílio de fatiada um garfo e acrescente sobre • 110 gramas de azeitonas os tomates com a cebola; fatiadas 4. Adicione as azeitonas e o • 170 gramas de queijo de sal; cabra (feta) 5. Acrescente um fio de azeite • Sal a gosto • Azeite extra virgem a gosto extra virgem.

BACALHAU AO FORNO

INGREDIENTES: • 1 litro de água • 500 ml de leite • 1 folha de louro • 6 dentes de alho descascado • 500 gramas de bacalhau em lascas dessalgado • 300 gramas de cebola fatiada fino • 200 gramas de cenoura cortada em tiras finas (julienne) • 500 gramas de batata cortada em rodelas • 4 colhetes de azeite extra virgem • 100 gramas de pimentão vermelho em cubos pequenos • 100 gramas de farinha de rosca grossa • Salsinha picada a gosto

MODO DE PREPARO 1. Em uma panela funda, junte a água, o leite, a folha de louro e o dente de alho. Ferva.

2. Junte as lascas de bacalhau, a cebola fatiada e a cenoura ao líquido fervente, abaixe o fogo e cozinhe por 5 minutos. Escorra e reserve o líquido e o bacalhau separados.

3. Volte o líquido à panela e cozinhe as rodelas de batata. Escorra e reserve 4. Acerte o sal do bacalhau pré-cozido e junte metade do azeite extra virgem.

5. Unte um refratário com o azeite extra virgem e cubra o fundo com as rodelas de batata.

6. Disponha o bacalhau temperado sobre a batata.

7. Misture a farinha de rosca com a salsinha e salpique sobre o bacalhau.

8. Regue com o azeite extra virgem restante e leve ao forno para dourar.

Dica do Chef: faça esta mesma receita sem as batatas e sirva como antepasto acompanhado de torradas.

TRUFA DE CHOCOLATE COM AZEITE INGREDIENTES: MODO DE PREPARO • 300 gramas de creme de leite • 500 gramas de chocolate ½ • 60 gramas de azeite extra virgem • 1 pitada de sal • Cacau em pó a gosto

1. Ferva o creme de leite com uma pitada de sal 2. Adicione o chocolate e dissolva 3. Acrescente o azeite extra virgem e misture bem 4. Retire do fogo e transfira para uma travessa e leve para gelar por 24 horas 5. Faça pequenas bolas irregulares com o chocolate ainda gelado. Não deixe esquentar.

6. Passe as trufas no cacau em pó e sirva.

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TERÇA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2019

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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos

Gilson Alberto Novaes

INFORME

redacao@jornalopioneiro.com.br É Professor de Direito Eleitoral no Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas, onde é Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia.

Inadimplência estável

•• Com o aumento da demanda por palmito no período da Semana Santa, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) alerta os consumidores quanto à importância de checar a procedência dos produtos comercializados. De acordo com o subgerente de Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, os consumidores têm um importante papel neste trabalho. “Eles também podem contribuir para a redução dos índices de clandestinidade ao não adquirirem produtos sem comprovação de origem. Para saber a procedência, basta solicitar que o comerciante apresente os documentos exigidos para cada espécie”, ressalta. Segundo dados do Idaf e do BPMA, até o momento foram registradas infrações por comércio ou extração irregular nos municípios de Vila Velha, Linhares e Conceição da Barra.

Senador acusa ministro Gilmar •• A polêmica que envolve o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novos capítulos. Em entrevista ao podcast “Ilha de Vera Cruz”, o senador disse que, para acusar Gilmar Mendes de vender sentenças, não são necessárias provas, uma vez que os fatos falam por si. “-Na entrevista à Rádio Bandeirantes o senhor chegou a dizer que ele vendia sentenças. – Não, eu não cheguei a dizer, eu disse. – E o senhor tem provas disso? – Você

precisa ter provas de que o Paulo Maluf é corrupto? Você precisa ter provas de que o Sergio Cabral é ladrão? Você precisa ter provas de que o Eduardo Cunha é um bandido? Então como dizia o Millôr Fernandes ‘Há certas pessoas que você não precisa de provas’.”

Kajuru é um dos principais articuladores no congresso para a criação da CPI do judiciário. “São 8 anos de mandato, só se me matarem, só se eu morrer, para eu desistir dessa CPI.” Reportagem, João Paulo Machado

Sem punição •• As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiram, na segunda-feira, dia 8, pela extinção das ações propostas pelo Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo contra os militares: tenente-coronel Carlos Alberto Foresti (Conselho de Justificação nº 0011276-05.2018.8.08.0000) e o capitão Lucínio Castelo de Assumção (Conselho de Justificação nº 000077640.2019.8.08.0000), tendo em vista a perda do objeto em virtude da Lei Complementar nº

903/19, que concedeu anistia aos militares e determinou o arquivamento dos respectivos conselhos de justificação.

As ações dizem respeito a supostas transgressões disciplinares praticadas por Foresti e Assumção durante os 22 dias de greve dos policiais militares entre 3 a 25 de fevereiro de 2017. Os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça para que o Judiciário deliberasse sobre a sanção de demissão dos militares, considerados culpados pelo Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo.

Em João Neiva e Ibiraçu •• O governador Renato Casagrande, cumpriu agendas sábado, dia 13, nos municípios de João Neiva e Ibiraçu, onde anunciou o repasse de R$ 2 milhões para a construção do Centro Municipal de Ensino Infantil (CEI) no bairro Elias Bragatto. Casagrande também visitou o Mosteiro Zen Morro da Vargem, o Santuário Nossa Senhora da Saúde, além de participar da inauguração de duas unidades de saúde, do novo Posto de Atendimento Veicu-

lar (PAV) e de um Campo Bom de Bola II. A assinatura da Ordem de Serviço do CEI aconteceu no antigo campo de futebol do bairro. A unidade de ensino contará com dez salas de aula, sendo seis para creche e quatro para a pré-escola, em uma área total de 1.145,41 metros quadrados. Com a construção, 260 vagas serão geradas na Rede Pública Municipal, o que possibilitará atender crianças do bairro Sede, quanto do entorno.

•• O crescimento do número de consumidores com contas em atraso e registrados no cadastro de inadimplentes perdeu força neste início de ano. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que a inadimplência ficou praticamente estável no primeiro trimestre de 2019, com um pequeno avanço de 0,13%. No mesmo período do ano passado, a variação trimestral havia sido de 2,38% na quantidade de pessoas inadimplentes. Na comparação anual, isto é, entre março de 2019 e o mesmo mês do ano anterior, também houve uma desaceleração na quantidade de consumidores que deixaram de pagar suas contas, com uma alta de 2,12%.

Em março passado, a alta fora de 3,13%. Ainda assim, o Brasil encerrou o primeiro trimestre deste ano com aproximadamente 62,7 milhões de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes e que, portanto, enfrentam dificuldades para obter acesso a crédito no mercado, seja por meio de compras a prazo, financiamentos ou empréstimos. O dado representa mais de 40% da população adulta brasileira. Em três regiões a inadimplência do consumidor se manteve praticamente estável no mês de março: ligeira alta de 0,70% no Norte e de 0,24% no Centro-Oeste, além de um pequeno recuo de -0,04% no Nordeste. Já no Sudeste, o crescimento do volume de pessoas com contas atrasadas foi de 4,34%, enquanto no Sul houve um avanço de 2,15%.

Fundação estudar •• A Fundação Estudar encerra nesta quarta-feira, dia 17 as inscrições para o inédito “Trainee Por Um Dia”. A ação colocará 100 jovens frente a frente com executivos de grandes empresas para apresentação de projetos e soluções de problemas reais das companhias. Aqueles que tiverem uma boa performance durante o evento receberão benefícios exclusivos, além da possibilidade futura de contratação para vagas das empresas participantes.

O julgamento de Jesus – Uma farsa!

Embora não seja teólogo, nem advogue na área criminal, atrevo-me a comentar, pelo que conheço, que o julgamento, a condenação e morte de Jesus, no plano do Direito foram uma farsa. Jesus foi crucificado porque havia sido acusado de incitar o povo, de não pagar impostos ao Imperador, de se auto proclamar Rei, sem nenhum embasamento jurídico.

O relato consta no Evangelho de João 18: 28 a 40.

Pilatos, ao julgá-lo – num julgamento político, não estava convencido da culpa de Jesus, tanto que deixou isso claro por várias vezes durante o interrogatório. Perguntando-lhes de que o acusavam, lhes responderam que se não fosse malfeitor, não estariam lhe entregando.

Na sequência, Pilatos disse-lhes: Levai-o vós, e julgai-o segundo a vossa lei. Referia-se à lei dos judeus e não a romana. Mas os judeus queriam a morte de Jesus, e pela lei judaica isso não seria possível. Precisavam do Direito Romano. Descrito no versículo 31 do Evangelho de João.

Pilatos não estava e nunca esteve convencido de que havia de condenar Jesus. Numa das vezes em que interveio, chamou Jesus de lado e disse-lhe: Tu és o Rei dos Judeus? Ao que Jesus respondeu: Vem de ti mesmo esta pergunta, ou te disseram outros a meu respeito?

Jesus disse a Pilatos que o seu reino não era deste mundo, pois se fosse, os seus servos estariam pelejando para que ele não fosse entregue aos judeus. E Pilatos insistiu: Logo tu és rei? E Jesus responde: Tu dizes que eu sou rei. Eu para isso nasci, e para isso vim ao mundo, a fim de dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade ouve a minha voz.

Pilatos pergunta a Jesus: O que é a verdade? E saiu para conversar com os judeus e dizer-lhes mais uma vez: “Não acho nele crime algum”. A massa de judeus queria a morte de Jesus. Pilatos tenta então, uma última estratégia para tentar impedi-la, propondo à multidão o “Privilegium Paschale”, uma espécie de anistia por ocasião da Páscoa.

E disse a todos: “É costume entre vós que eu vos solte alguém por ocasião da páscoa; quereis, pois, que vos solte o rei dos judeus? E elegeram errado! Optaram por um salteador!

Segundo a Bíblia - João 18:39,40, “gritaram todos novamente: não este, mas Barrabás. Ora, Barrabás era um salteador”. No capítulo 19, vemos que Pilatos, mais uma vez, tenta soltar Jesus, pois não via nele nenhum crime, mas a pressão dos presentes o forçou a ter um comportamento contrário à sua vontade.

Quando Pilatos percebeu que não estava obtendo nenhum resultado, mas, pelo contrário, estava se iniciando um tumulto, mandou trazer água, lavou as mãos diante da multidão e disse: “Estou inocente do sangue deste homem; a responsabilidade é de vocês”.

Buscando atender à lei, seus acusadores procuraram por falsos testemunhos contra Jesus para configurar o fato e para que a lei fosse supostamente respeitada: “Ora, os príncipes dos sacerdotes, e os anciãos, e todo o conselho, buscavam falso testemunho contra Jesus, para poderem dar-lhe a morte” como narra Mateus no capítulo 26, versículo 59. Ainda outro evangelista diz a mesma coisa, Marcos, em 14:55: “E os principais dos sacerdotes e todo o concílio buscavam algum testemunho contra Jesus, para o matar, e não o achavam.”

Qual a prova de crime cometido por Jesus? Jesus foi indiciado? Em que momento ele pôde se defender?

Onde estavam suas testemunhas de defesa e quem foi seu defensor? E as testemunhas de acusação? Do que acusavam Jesus? Nada foi comprovado contra ele, o que prova claramente ter sido um julgamento armado.

Houve algum procedimento formal que obedecesse ao Direito Romano?

Não houve sequer possibilidade de Jesus apelar da decisão!

Ele foi preso arbitrariamente, sem nenhuma razão, acusado sem nenhum indício, julgado sem testemunhas contra ou a favor, recebeu um veredito errado e finalmente ficou nas mãos de um juiz, o Governador Pôncio Pilatos.

O próprio Pilatos tinha entendido o motivo da condenação! Em Mateus 27:18 lemos: “Porque sabia que por inveja o haviam entregado”. Rui Barbosa, um dos maiores juristas que conhecemos, apontou várias ilegalidades nesse julgamento, as quais cito algumas: Ilegalidade do julgamento noturno. O direito judaico não admitia nem nos litígios civis. Agravado com o escândalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz. Jesus não teve direito de defesa. Não pôde se defender nem ser defendido.

Havia um plano previamente armado para condenar Jesus. Judas recebeu 30 moedas de prata! “De acordo com a Lei, Jesus não poderia ter sido julgado nem executado durante a Páscoa, a mais importante festa judaica”.

Jesus foi preso sem nenhuma acusação e nem denúncia formal.

Não sabia do que o acusavam e na calada da noite. O código criminal romano foi desrespeitado, pois não houve qualquer indiciamento criminal formal antes de sua detenção. Nenhuma ordem foi emitida por qualquer autoridade.

Também não houve protocolo de acusação formal no Sinédrio, e na casa de Caifás, os procedimentos não disseram para Jesus do que estava sendo acusado. Não coube sequer a “appelatio” da sentença à instância superior.

Essa foi a maior injustiça jurídica da história da humanidade! Mesmo assim, Jesus disse antes de morrer: “Pai, perdoa-lhes, pois não sabem o que estão fazendo!”, conforme descreve Lucas, no capítulo 23.

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GERAL

Capela Santa Luzia, a mais antiga de Vitória, vai receber restauração ção do Espírito Santo. O prédio funcionou como Igreja até 1928, depois como Museu de Arte Sacra do Espírito Santo durante o período de 1950 a 1970, também já foi Galeria de Arte e Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo entre 1976 a 1994 e abrigou a Superintendência do Iphan-ES entre 1996 e 2001.

Arquitetura religiosa capixaba

•• O governador Renato Casagrande e o secretário de Estado da Cultura Fabricio Noronha assinam nesta terça-feira (16), às 15h30, no Palácio Anchieta, em Vitória, a ordem de serviço para restauração da Capela de Santa Luzia, considerada a mais antiga construção religiosa no Espírito Santo.

Construído no século XVI, o local foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1946 e vai receber obras, com um investimento de R$ 302 mil, em recursos

do Estado, com acompanhamento técnico do Iphan.

Serão refeitos telhado, alvenarias, pisos, esquadrias, forro, substituição da fiação elétrica e da iluminação, substituição de elementos hidráulicos e restauração das pinturas das alvenarias, forro e do retábulo da Capela-Mor. O imóvel atualmente encontra-se com grandes focos de degradação, além do piso que sofreu infiltração nas grandes chuvas que atingiram o Estado em 2013, causando a interdição da capela em 2016.

História •• A Capela de Santa Luzia é

um marco do início da coloniza-

•• A ocupação do território capixaba remonta à Capitania Hereditária do Espírito Santo, destinada a Vasco Fernandes Coutinho.

Nos primeiros anos foram fundados diversos povoamentos, entre eles Vitória, Vila Velha, Nova Almeida e Reritiba (atual Anchieta).

Entretanto, são parcos os vestígios dos primeiros tempos, além da própria localização.

O universo dos edifícios tombados pelo Iphan no Espírito Santo testemunha o processo de colonização do seu território, com o predomínio da arquitetura religiosa.

Os jesuítas tiveram papel importante em todo o território brasileiro, sendo o padre José de Anchieta seu missionário mais ilustre. Ele fundou alguns dos núcleos mais antigos do Estado, destacando-se as atuais cidades de Anchieta, Guarapari e Viana.

Golpe do SMS: criminosos enviam boletos falsos por mensagem. Saiba como se proteger das fraudes Vítimas relatam que as cobranças fakes mais comuns são de serviços de telefonia e tevê a cabo. Verificar o remetente e não clicar em links suspeitos estão entre as orientações de especialista em tecnologia mobile, Bruno Ducatti Bruno Ducatti

•• Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostram que cerca de 3,7 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços são pagos anualmente. A facilidade de pagar contas por meio de aplicativos no celular conquistou brasileiros há poucos anos. Há quem não mais compareça fisicamente ao banco, já que pode realizar quase todos os serviços bancários em um toque, com o aparelho celular na palma da mão.

Acontece que, com um novo golpe, cibercriminosos aproveitam o cenário para aplicar fraudes.

Na internet, por meio de um site de reclamações, centenas de vítimas relatam o recebimento de boletos falsos por sms. Os títulos de pagamento costumam vir em nome de empresas prestadoras de serviço, principalmente do segmento de telefonia e tevê a cabo.

Foi o que aconteceu com Renato Torres, estudante de direito. Ele

recebeu uma cobrança exorbitante com um código de barras digitado, via sms. “Chamou a atenção o valor elevado. Eu já fui cliente NET e teria que ter aos menos uns 7 contratos para pagar tanto assim em uma mensalidade. Sem contar que a mensagem está muito mal escrita”, contou Renato, que mora em Recife.

O especialista em tecnologia e segurança mobile, Bruno Ducatti, explica que, para não cair em golpes, as potenciais vítimas devem se ater aos detalhes. “Muitas vezes a pessoa quem recebe esta cobrança nem chega a ter vínculo contratual com a falsa fonte cobradora. Mas, se por ventura tiver, ela pode observar outros pontos, como: a grafia da mensagem, o número de origem e suspeitar de urls encurtadas, pois elas são um forte indício de golpe”, alerta o especialista.

No caso de Mariana Xavier, jornalista que vive em Brasília, a fatura falsa recebida tinha valor

idêntico a “verdadeira” que ela precisava pagar. “Não cai no golpe porque eu uso o aplicativo da empresa, e esse não costuma ser o canal oficial de comunicação. Não sei como eles conseguem saber o valor real da nossa conta, até os centavos. Se a pessoa não for atenta, sem dúvidas, dá para confundir”, relata a consumidora. Ela contou ainda que, em outro episódio, o que entregou a fraude na SMS falsa foi o link para acesso ao boleto.

O especialista alerta que os golpes podem ser mais sérios que parecem e deixar um prejuízo ainda maior. “Algumas destas mensagens vêm com links para que a vítima acesse e consiga visualizar o boleto. Neste momento é aberta uma nova janela, onde o criminoso instala um vírus, capaz de roubar senhas bancárias e de serviços on-line. A partir de então eles podem clonar os cartões e fazer compras pela internet. Por isso nunca abra links não confiáveis”, orienta Ducatti.  È empreendedor e desenvolvedor de novos negócios do segmento digital.

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Documentos de segurança e saúde do trabalho já podem ser emitidos digitalmente Agora, diversos documentos relacionados à segurança e saúde do trabalho poderão ser gerados, assinados e guardados em formato digital. A ação foi estabelecida pela Portaria nº 211, de 11 de abril, do Ministério da Economia, que determina ainda, que a validade dos atos eletrônicos será garantida pela assinatura dos documentos com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

•• Com a nova regulamentação, processos que antes levavam meses para terem andamento, agora poderão ser resolvidos rapidamente. Além da celeridade, o processo eletrônico garantirá maior segurança, com a diminuição das fraudes por emissão de documentos falsos, e economia, menos gastos com impressão, transporte e armazenamento de arquivos físicos.

Os documentos que poderão ser assinados digitalmente são: Programa de Controle de Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT, Programa de Proteção Respiratória – PPR, Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalhador Rural – PGSSMTR, Análise Ergonômica do Trabalho – AET, Plano de Proteção Radiológica – PRR e Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes.

Poderão ser emitidos eletronicamente ainda, os certificados ou comprovantes de capacitações contidas nas Normas Regulamentadoras, laudos que fundamentam todos os documentos listados anteriormente, a exemplo dos laudos de insalubridade e pericu-

losidade e demais documentos exigidos com fundamento no art.

200 do Decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943. O normativo também dispõem sobre a guarda em meio eletrônico de documentos assinados manualmente, inclusive os anteriores à vigência da Portaria.

O Governo Bolsonaro tem trabalhado para promover a desburocratização da máquina pública, simplificando sistemas e modernizando as relações entre Estado e iniciativa privada. A digitalização tem sido uma das principais linhas de atuação, tendo a certificação digital ICP-Brasil como uma importante ferramenta que garante a validade jurídica, a autenticidade e a segurança dos atos praticados eletronicamente.

“Esse é mais um importante passo do Governo Federal no caminho da digitalização e desburocratização de processos. O Certificado Digital viabiliza que documentos físicos passem a ser digitais com validade jurídica e segurança, garantindo um Governo Eletrônico pleno e eficiente”, afirmou o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz. Para assinar os documentos digitais, os profissionais, empresas e entidades deverão obter o certificado digital ICP-Brasil. Saiba como adquirir o seu certificado digital no site do ITI.

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SOCIEDADE

PONTO a PONTO Sandra Mara

SIM - SIM

CHÁ DE BEBÊ

•• Rabeli Basseti e Maxwell Belo subiram ao altar neste último sábado e disseram o Sim para vida toda. A celebração e recepção aconteceram na cidade de Jaguaré. Felicidade ao casal! Clic por Lucas Paixão

•• Sábado, 12, aconteceu o chá de bebê do Luiz Guilherme, primogênito da mamãe Marcelle Moscon e do papai Leonardo Caneva.

ETERNO AMOR •• Georggia Tosatto e Alemão do Forró comemoram 16 anos de uma linda história de amor.

CAFÉ DA MANHÃ ESPECIAL •• Agora o hotel Best Western Linhares oferece buffet de café da manhã com preço único aberto ao público. Quem esteve conferindo o saboroso café da manhã do hotel foi a jornalista Suellen Alves, que aprovou.

71 MOTIVOS PARA COMEMORAR •• Nininha Vasalo Rocha comemorou seus 71 anos de vida em grande estilo, com uma festa super alto astral no cerimonial Riviera em Linhares. Nininha por ser tão amiga de todos esteve rodeada de parente e amigos que celebraram juntamente com ela este momento tão especial.

URBANO STORE

PÁSCOA

•• Foi Inaugurada no último sábado a Urbano Store, loja de vestuário de marcas feminino e masculino no centro de Linhares.

•• A páscoa se aproxima e as doceiras de Linhares ganham destaques com a grande produção de ovos de chocolate artesanais.

AGENDA PONTO A PONTO CASAR & CIA

HISTÓRIAS DE CEGO

•• Nos dias 26 à 28 de abril, das 15:00 às 22:00, acontecerá a feira Casar & cia idealizada pela decoradora Silvana Picoli, que apresentará trabalho de 38 fornecedores do seguimentos festas e eventos. A entrada é gratuita e aberta ao público.

•• Microlins traz para Linhares Marcos Lima, o maior youtuber cego do Brasil para apresentar sua palestra “histórias de cego” dia 24 de abril no colégio estadual.

MARILÚCIA MIRANDA CORREIA

BUFFET PRETO MADHYLLO

•• No dia 17 de abril a partir das 17:00, no edifico MedCenter, acontecerá a inauguração da primeira clínica neuropsicopedagógica de Linhares.

•• No dia 24 de maio nas Terras Alphaville, Preto Madhyillo dará um coquetel para apresentar seu novo buffet para eventos de 2019/2020.

EUROPA •• As amigas Juliana Agrizzi, Cacá Cipriano e Ludimila Brito estão que é só sorrisos em passeio pela Europa.

VIVI DOCES •• A jovem Victória Selestrine, de 19 anos, dá início a mais um empreendimento, dessa vez se destacando como confeiteira e conquistando o paladar de todos que provam seus saborosos doces.

CHÁ REVELAÇÃO •• Sábado os papais Luana Monequi e Pillady (foto) compartilharam a alegria com amigos e familiares com um lindo Chá Revelação de sexo do bebê, no condomínio Lago Azul, e descobriram que Levi vem aí, o primogênito do casal.