O PIONEIRO
TERÇA-FEIRA, 30 de Abril de 2019
Edição nº 050 - Ano 51 - R$
2,00
PONTO A PONTO NTO
AGRICULTURA
Renata Altoé e Fábio bio Lucas Bassini
Deputados apresentam demandas do setor agrícola do Espírito Santo
PÁGINA 08
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Edição de 08 páginas
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Ações voltadas para educação no trânsito em Linhares serão realizadas no Programa Maio Amarelo FOTO: Jornal O PIONEIRO/Arquivo
•• O movimento Maio Amarelo é uma ação mundial e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Em Linhares terão diversas ações de promoção à paz no trânsito. Pág. 07
Cachaça de alta qualidade, uísque e lagosta IPTU 2019 STF lança edital de R$ 1,1 milhão para Linharenses com renda baixa compra de alimentos e bebidas Pág. 02 tem isenção do IPTU 2019 •• Na edição da última terçafeira, 23, a matéria "Unidade Prisional de Linhares multiplica conhecimento e estimula ressocialização" foi ilustrada com a foto da PRL (Penitenciária Regional de Linhares), erradamente. A foto correta é a que está ao lado.
•• Para obter a isenção o contribuinte deve requerer o benefício até a próxima terça-feira, 07 de maio, ao Departamento de Arrecadação Tributária (DAT). PÁG. 07
SAÚDE ACONTECE •• Menstruação: métodos alternativos de absorventes Pág. 04
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TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2019
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GERAL
Apoiadores da reforma da Previdência
PANORAMA POLÍTICO
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PAULO CÉSAR DUTRA dutra7099@gmail.com
MPC recomenda a rejeição das contas de ex-prefeito de São Mateus constitucional; a diferença entre os totais de transferências recebidas e concedidas no balanço financeiro consolidado; e a diferença entre os totais de transferências intra-governamentais recebidas e concedidas na demonstração das variações patrimoniais. Em relação à irregularidade de abertura de créditos adicionais em inobservância ao limite estabelecido, o MPC enfatiza que essa desconformidade totalizou o valor de R$ 3,6 milhões a mais do que o permitido por lei. “A legislação utilizada, para fins de embasamento do julgamento, nos informa que os remanejamentos de dotação de despesas não entrariam no cômputo de limites definidos para a abertura de créditos adicionais”, argumenta o órgão ministerial.
Sobre as três irregularidades restantes, o MPC alega que, devido ao Tribunal de Contas ter considerado essas irregularidades “sem o condão de macular as contas”, ou seja, que não eram graves o suficiente para ensejar a rejeição das contas, a prestação de contas deve ser rejeitada pois só “compete à Corte de Contas, na condição de auxiliar do Poder Legislativo no exercício do controle externo (caput do art. 71 da CF/8836), concretizar uma apreciação estritamente técnica das contas de governo prestadas pelos Chefes de Poder Executivo, subsidiando, com rigor científico, a avaliação política a ser realizada pelos Parlamentos”. O recurso de reconsideração foi protocolado pelo MPC no dia 27 de março e tem como relator o conselheiro Sérgio Borges.
General era mulher?
Hélio Dórea 88
•• O general Casimir Pulaski, que se uniu ao Exército americano e lutou contra as tropas britânicas em 1777, é considerado um herói de guerra tanto na Polônia, onde nasceu em 6.03.1745, quanto nos EUA onde morreu em 11.10.1779. Pulaski foi um herói da Guerra Revolucionária Americana que ajudou a salvar a vida de George Washington na Batalha de Brandywine. Ele era conhecido como o “Pai da Cavalaria Americana”, mas novas evidências sugerem que o general pode não ter sido homem.
•• No último dia 26, sexta-feira, meu velho e bom amigo, pessoa que admiro muito, Hélio Dórea comemorou 88 anos de vida, sendo relembrada a sua trajetória no colunismo social em matéria veiculada no site Folha Vitória. Ao completar seus 88 anos, Hélio Dórea também completou 64 anos de colunismo social no Espírito Santo. Todo este tempo resultou em um título invejável concedido a ele: entrou para o livro do recordes como o colunista social com maior tempo de atuação no Brasil. Parabéns Hélio Dórea!
•• O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com recurso no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recomendando a rejeição das contas do ex-prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto. O MPC pede a reforma do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, que desconsiderou uma irregularidade e colocou no campo da ressalva outras três na prestação de contas do exercício 2014 do ex-prefeito. O MPC ressalta, no recurso, a gravidade de cada irregularidade e pede que o parecer prévio seja reformado para que seja recomendada a rejeição das contas do ex-prefeito. As irregularidades que motivaram o recurso do órgão ministerial foram: a abertura de créditos adicionais em inobservância ao limite estabelecido; transferência de recursos ao Poder Legislativo acima do limite
General era mulher? II •• A dúvida surgiu diante do trabalho de uma equipe de antropólogos, que examinam os ossos encontrados no monumento de Pulaski em Savannah, no Estado da Geórgia, no EUA e realizam testes de DNA de última geração para determinar se o herói americano era do sexo feminino ou se outra pessoa foi enterrada no túmulo dele. O resultado está sendo esperado com muita ansiedade pelos pesquisadores. O general Casimir Pulaski, que se uniu ao Exército americano e lutou contra as tropas britânicas em 1777, é considerado um herói de guerra tanto na Polônia, onde nasceu, quanto nos EUA.
Pedro Corrêa fez a bariátrica? •• A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que intime o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) a informar se já fez a cirurgia bariátrica, cuja necessidade havia comunicado à Justiça. O Ministério Público Federal quer saber quais são “as condições atuais de saúde” do ex-parlamentar e a possibilidade ou não de fazer seu monitoramento por tornozeleira eletrônica. Pedro Corrêa foi condenado no mensalão e na Lava Jato. Em 2017, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou delação do ex-deputado na investigação sobre o esquema de corrupção, cartel e propinas instalado na Petrobras.
•• A reforma da Previdência ficará paralisada ao longo da semana na Câmara dos Deputados. Com o feriado na quarta-feira (1º), a comissão especial criada pelo presidente Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não trabalhará. O governo aproveitará o período sem debates para trabalhar nos bastidores e tentar melhorar o relacionamento com os congressistas. Enquanto a Casa Civil deve manter contatos com os deputados para tentar apoio à reforma e construir uma base aliada, o Ministério da Economia vai preparar dados para os parlamentares. Segundo técnicos da pasta, muitas dúvidas têm surgido nos encontros do ministro Paulo Guedes com os congressistas.
Bolsonaro e a PGR
•• À Lava Jato, Pedro Corrêa relatou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a delação, o petista teria imposto rigorosamente a nomeação do engenheiro Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004. O delator admitiu que recebeu propina de quase vinte órgãos do governo ao longo de sua vida política, tendo começado a captar dinheiro ilícito ainda na década de 1970, em contratos do extinto Inamps.
•• O presidente Jair Bolsonaro negou que prometeu ao ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, escolher o próximo procurador-geral da República. Mas não negou que irá desrespeitar a lista tríplice com a votação feita pelos próprios integrantes do Ministério Público. Bolsonaro disse que irá “levar em consideração” as “sugestões e opiniões” de dentro do seu governo, incluindo ministros. Entretanto, indicou que a palavra final será dele mesmo: “Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo Governo”, afirmou.
•• Na manifestação à juíza Carolina Lebbos, a força-tarefa relatou que Corrêa havia retirado a tornozeleira “para realização de ressonância magnética até ulterior deliberação sobre a alta hospitalar”. O ex-deputado deixou o hospital e voltou para casa em 9 de abril. De acordo com a Lava Jato, Carolina Lebbos determinou, então, a recolocação da tornozeleira.
Cotas para negros em concursos •• A luta do movimento negro capixaba pelo cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) teve mais um capítulo de retrocesso com a troca de mandatário no governo estadual. O projeto de lei para implantação do sistema de cotas raciais em concursos estaduais (PL-188/2018) - enviado para a Assembleia Legislativa do Estado em dezembro de 2018 pelo ex-governador Paulo Hartung - retornou para reavaliação do Executivo, sendo retirado para apreciação dos deputados estaduais, a pedido do próprio governador, Renato Casagrande (PSB).
Cotas para negros em concursos II •• Diante do fato, as próprias entidades do movimento negro, com apoio da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), enviaram comunicados ao governador Casagrande, ressaltando que a implantação da reserva de vagas em concursos públicos estaduais é resultado de um acordo judicial.
Cachaça de alta qualidade, uísque e lagosta: STF lança edital de R$ 1,1 milhão para compra de alimentos e bebidas O menu inclui serviços para café da manhã, lanche, almoço, jantar e coquetel
Comissão da Previdência
Pedro Corrêa fez a bariátrica?II
Pedro Corrêa fez a bariátrica?III
•• Articulados pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sete chefes de governos estaduais das regiões Sul e Sudeste se posicionaram a favor da reforma da previdência que tramita no Congresso. A carta com a posição dos governadores de Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de São Paulo, foi divulgada neste final de semana, após a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, no Palácio dos Bandeirante, sede do governo paulista. A primeira reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste ocorreu dois dias após a divulgação da carta dos governadores do Nordeste. O próximo encontro dos governadores do Sul e Sudeste deve acontecer em Gramado, Rio Grande do Sul, em 25 de maio.
•• O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta semana informações sobre um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte. Em tempos de crise e contenção de gastos, o custo estimado chama a atenção: mais de R$ 1 milhão e 100 mil. O menu inclui serviços para café da manhã, lanche entre o café e o almoço, almoço, jantar e coquetel. Na lista são citados alimentos para pratos como bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, vitela assada e carré de cordeiro. Entre as bebidas, está prevista a compra de vinhos em condições especiais. De acordo com o edital, para os vinhos tintos secos, é ne-
cessário que o rótulo tenha ganhado pelo menos quatro premiações internacionais e tenha sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos. Para os vinhos brancos, a uva exigida é do tipo Chardonnay, também com no mínimo quatro premiações internacionais. Até para a boa e velha caipirinha é exigida cachaça de alta qualidade, envelhecidas em barris de madeira por um ou três anos. Os uísques deverão ser envelhecidos por 12,15 ou 18 anos. Procurado para comentar o caso e os valores, o STF informou apenas que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores. Paulo Henrique
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O que acontecerá com os Deputados apresentam demandas do setor funcionários caso os Correios e outras estatais sejam privatizadas agrícola do Espírito Santo O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para a privatização dos Correios e autorizou a realização de estudos para a negociar a estatal com a iniciativa privada. A informação foi confirmada pelo próprio presidente no Twitter. João Paulo Machado
•• “Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente. A privatização de empresas estatais foi uma das bandeiras de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. O capitão do Exército encontrou nas ideias liberais de Paulo Guedes, hoje ministro da Economia, o caminho para reverter a crise econômica dos últimos anos. O programa de privatizações é ousado e, somente neste ano, o governo espera arrecadar US$ 20 bilhões (cerca de R$ 77 bilhões) com a venda de empresas. Essa, pelo menos, é a expectativa do secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar. Desde janeiro, segundo o secretário, a venda de ativos da Petrobras, desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e concessões na área de infraestrutura já renderam US$ 3,433 bilhões para os cofres públicos.
Ao todo, o Brasil conta com 434 empresas estatais. O governo federal, porém, controla apenas 134 delas, 46 de forma direta e 88 de forma indireta. A expectativa pelas privatizações gera euforia no mercado financeiro e confiança na economia nacional por parte de agentes internacionais. Porém, uma dúvida paira na cabeça de muita gente. O que aconteceria com os funcionários dessas empresas? Os empregados poderão ser demitidos mesmo que tenham passado em concurso público? A falta de certezas sobre esse tema aflige as famílias de 500.805 funcionários no Brasil, de acordo com dados da 8.ª edição do Boletim das Empresas Estatais Federais, divulgada em janeiro deste ano. O especialista em direito constitucional e professor universitário Marcus Vasconcellos, explica que, por mais que esses funcionários tenham feito concurso, eles podem, sim, ser demitidos das empresas em caso de privatização. Ele ressalta que o regime de contratação de funcionários de estatais é diferente do aplicado a servidores da administração direta, como ministérios, por exemplo.
“Em que pese eles serem admitidos por concurso público, eles não chegam a ter aquela estabilidade prevista na Constituição no artigo 41. Eles, claro, por entrarem por concurso público, têm algumas garantias, mas a estabilidade, esses servidores não tem”, explica. “Então, no caso de uma desestatização, de uma privatização, esses servidores, eles então deixariam de ser servidores de uma empresa estatal e passariam a trabalhar para uma empresa privada”, salienta o especialista. O atual entendimento jurídico reconhece que os trabalhadores com contratos em regime celetista, ou seja, regulamentado pela CLT, não têm direito a estabilidade. E este é o caso dos funcionários de empresas estatais. “É importante frisar também que esses empregados de empresas estatais, eles já eram regidos pela CLT. Quando ocorre a privatização, eles vão continuar regidos pela CLT, a única diferença é que ao invés de prestar serviço para uma empresa estatal, ele vai prestar serviço para uma empresa privada”, frisa. Marcus Vasconcellos explica ainda que a possibilidade de desligamento, porém, não impede que os funcionários demitidos busquem suas garantias na justiça, caso avaliem que tiveram seus direitos prejudicados.
•• O governador Renato Casagrande recebeu, sábado, 26, os integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, da bancada federal capixaba, de entidades ligadas ao setor agrícola e representantes de bancos para debater pontos importantes para os agricultores do Espírito Santo. A reunião aconteceu no gabinete no Palácio Anchieta e tratou de temas como a Reforma da Previdência e o endividamento dos agricultores. Casagrande repetiu o seu posicionamento sobre a necessidade de mudanças no ponto da aposentadoria rural da Reforma da Previdência. Ele solicitou aos presentes que façam um destaque das emendas que são de interesse dos agricultores capixabas para que possa
debater com o Governo Federal. As entidades também apresentaram suas demandas relativas ao Estado. “Recebemos o documento apresentado, vamos fazer uma análise na Secretaria de Agricultura para que possamos ver a melhor forma de caminhar. Sabemos que o nosso Estado tem passado por períodos de muita chuva e em outros momentos de muita estiagem. É de total interesse que possamos resolver os problemas dos nossos agricultores”, ressaltou o governador. Estiveram presente os deputados federais Hélder Salomão, Soraya Manato e Felipe Rigoni; os deputados estaduais Janete de Sá, Raquel Lessa, Marcos Garcia, Adilson Espíndula, Emílio Mameri e Torino Marques.
ABANDONO DE EMPREGO DUCOCO ALIMENTOS S/A, situada na Rodovia Governador Mario Covas, Bebedouro, Linhares, ES, portador do CNPJ: 63.460.299/0001-87, solicita o comparecimento do funcionário JOAQUIM MANOEL RIBEIRO, portador da CTPS: 9615718 Série 00050, no prazo de 48 horas, sob pena de não o fazendo, ser enquadrado no Artigo 482 letra I da CLT. Linhares-ES, 30 de abril de 2019
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Acontece Saúde
Menstruação: métodos alternativos de absorventes
A vida menstrual da mulher gira em torno de 38 anos. Nesse período, são 456 ciclos e, aproximadamente, 2.280 dias menstruada. Os números comprovam: as mulheres passam grande parte da vida “naqueles dias”. A menstruação sempre existiu, mas os absorventes não. Já parou para pensar qual método de absorção as mulheres da idade média, por exemplo, utilizavam durante o período menstrual? Com o desenvolvimento da humanidade, os absorventes foram evoluindo e se adaptando a diversos estilos e gostos. Existem os secos, com aba ou sem, internos e noturnos. Estima-se que, ao longo da vida, use-se 10.000 absorventes, gerando cerca de 150 quilos de lixo.
Entretanto, com uma sociedade cada vez mais consciente em relação à natureza, o mercado vem oferecendo diferentes opções para aquelas que almejam preservar o meio ambiente. Atualmente, existem várias alternativas para a mulher escolher o método que mais lhe agrada. O coletor menstrual é uma das possibilidades. Feito de silicone, é colocado na entrada do canal vaginal com a função de coletar o sangue menstrual. A indicação é higienizá-lo com água e sabão neutro a cada seis horas. Fervê-lo ao final de cada ciclo é aconselhável para manter um bom estado de conservação. Ilza Maria Urbano Monteiro, ginecologista e vice-presidente da Comissão Nacional
de Especialidades de Anticoncepção da FEBRASGO (Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia), acredita que, para utilizar métodos alternativos, não é necessário consultar previamente o médico. Porém, no caso do coletor, há um processo de reconhecimento do corpo. É interessante trocar experiências com outras mulheres ou escutar um ginecologista de confiança. Os absorventes alternativos visam à sustentabilidade, portanto, são elaborados com material não alergênico. Porém, a especialista alerta que, em alguns casos, pode haver contraindicações “Mulheres que apresentam distopias genitais, como prolapso do útero, podem apresentar expulsão involuntária do cole-
tor. Aquelas que manifestam infecções urinárias de repetição precisam estar atentas à higiene.”, pontuou. Outra opção são as calcinhas absorventes. Elas são feitas de um tecido tecnológico antimicrobiano, proposto a inibir o odor. Com um alto poder de absorção, tem apenas 1/3 da espessura de um absorvente tradicional. Recomenda-se a troca em até oito horas, monitorando a intensidade do fluxo. Pode ser lavada a mão ou na máquina, nesse caso, Ilza diz que o cuidado é indispensável “A higienização da calcinha demanda um pouco mais de atenção. Há quem recomende deixar de molho com um pouco de bicarbonato de sódio ou vinagre antes da lavagem, para retirar totalmente o cheiro.”, completou.
COLUNA SAÚDE ACONTECE Perguntas e sugestões podem ser enviadas para acontece@acontecenoticias.com.br ou para a Avenida Pompeia, 634, conj. 401 – São Paulo, SP CEP 05022-000
Novo reality
TELEVISÃO
Crédito Divulgação
Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery
Globo e Palmeiras é um jogo que ainda não terminou Começou mais um campeonato brasileiro, transmissão da Globo na aberta, com 19 clubes fechados com ela, menos um, o Palmeiras. Evidente que, no meio de tudo, ou principal questão em jogo, a decisão do clube em reivindicar o que julga ter direito, como luvas maiores que as pagas ao rival São
Paulo e a não aplicação de um redutor no pagamento do pay-per-view, em razão de ter fechado os direitos de TV por assinatura com o Grupo Turner. O que se sabe é que na sexta-feira, a Globo recusou a última contraproposta do Palmeiras, o que de alguma forma chegou a surpreender os seus dirigentes.
Houve até a sugestão, por parte do clube, de uma nova reunião no sábado, que acabou não acontecendo. O campeonato começou no próprio sábado, com as TVs do Grupo Globo informando sobre a ausência do Palmeiras nas transmissões, mas que a cobertura ao clube continuaria sendo feita normalmente em seus programas.
da manhã de segunda-feira...
• Se examinar bem, o GNT é um canal que aposta tudo na boa comida...
Bate – Rebate • Lembra aquela nota de que a Igreja Plenitude tinha diminuído o espaço dela na Rede Brasil?... • Que estava só das 7h às 9h da manhã?...
• O horário já tem tudo de absurdo, mas o pior é que nada é apresentado de relevante em relação ao que todos os outros programas já destacaram.
• Pois é, notícia velha. Tudo já voltou ao que era antes, ocupando a madrugada inteira. Não tem jeito.
• Carlinhos Maia foi transformado no mais novo alvo dos muitos programas de variedades...
• Não é por nada, mas causa alguma estranheza o programa esportivo da Rede TV!, “Bola na Rede”, sendo levado ao ar às 2
• As suas participações sempre mexem positivamente com a audiência.
O mercado também oferece os chamados absorventes reutilizáveis ou laváveis. Inspirados nos panos usados por mulheres no século XX, é confeccionado com tecido moderno e impermeável. O produto envolve a calcinha através de abas com botões e, após o uso, podem ser lavados normalmente. “É uma escolha pessoal” enfatiza Ilza. A proposta dos métodos alternativos é baseada na diminuição da produção de lixo, mas também podem trazer certa comodidade. Entretanto, algumas mulheres optam pelos absorventes tradicionais por se sentirem mais confortáveis, “Acredito que seja importante testar, tentar usar e decidir de acordo com a preferência de cada uma.”, comentou a especialista.
• Basta verificar a quantidade de programas de culinária espalhados na sua grade, defendidos por Rodrigo Hilbert, Felipe Bronze, Olivier Anchier, Rita Lobo... • Claude Troisgros, Batista, Carolina Ferraz e outros de fora. Um na sequência do outro... • Um canal que tem na comida a sua prioridade.
RSVP Com essas e outras, tantas por sinal, Johnny Saad está convidando boa parte do pessoal da Bandeirantes, rádio e televisão, para uma pizza na casa dele. Social confirmado para o próximo domingo, a partir das 8 da noite.
C´est fini
Arlindo Grund, do “Esquadrão da Moda” no SBT, será o apresentador do “Prova de Noiva”, novo reality do “Discovery Home & Health”, contando com a consultoria da estilista Emannuelle Junqueira. Objetivo em disputa é criar o vestido de casamento dos sonhos. Estreia no segundo semestre, com oito episódios. Formato da Mistika e coprodução Discovery-Endemol.
Penúltimo Aguinaldo Silva escreveu ontem, segunda-feira, o penúltimo capítulo de “O Sétimo Guardião”. E, se nada mudar, reserva um desfecho até padrão, em se tratando de político corrupto, para o prefeito Eurico, vivido por Dan Stulbach. Dono de uma grande fortuna, resultado de anos de desvios do erário público, ele fugirá de Serro Azul e abandonará a família.
As diretorias de Record e Casablanca vão sentar nesta semana para discutir o planejamento de “Gênesis”, a próxima novela bíblica. Como primeiro passo, a entrega dos roteiros, agora assinados por Emílio Boechat. Então é isso. Mas quinta-feira tem mais. Tchau!
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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
Gaudêncio Torquato
INFORME
redacao@jornalopioneiro.com.br
Consórcio de integração
•• Os Governadores de Estados que integram as regiões Sul e Sudeste firmaram um Termo de Compromisso para Integração das Políticas Públicas do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste). Governadores e Vices ainda celebraram um protocolo de intenções em que se comprometem a manter cooperação para a melhora da qualidade na prestação dos serviços públicos, apoio à Reforma da Previdência, crescimento econômico e geração de empregos. Os documentos foram assinados na tarde de sábado (27), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, durante a segunda reunião do Cosud. O governador João Doria recebeu os Governadores Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), Carlos Moisés (SC) e Eduardo Leite (RS), além dos Vices Cláudio Castro (RJ) e Darci Piana (PR). O Termo de Compromisso tem o objetivo de dinamizar o desenvolvimento das duas regiões, que juntas representam 70% da economia do País. Os Estados vão fazer políticas integradas em áreas como Desenvolvimento Econômico (desenvolvimento regional, agricultura, turismo, ciência e tecnologia), Educação, Fazenda e Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente, Saúde Pública, Segurança Pública e Administração Penitenciária, além de Transportes e Logística.
Em Nova Venécia •• O governador Renato Casagrande, ao lado da primeira-dama dona Maria Virgínia, esteve domingo,28, em Nova Venécia, prestigiando a festa de 65 anos de emancipação político-administrativa do município. Durante o evento, Casagrande assinou o termo de compromisso do convênio para execução de obras de infraestrutura e realizou a entrega de um equipamento agrícola para atender aos cidadãos venecianos. A agenda do governador incluiu a participação na inauguração das unidades de saúde dos distritos de Guararema e Cedrolândia e no Viveiro de Mudas Zoel Rodrigues. Ainda em Nova Venécia, Casagrande visitou as obras de uma das seis pontes
cuja estrutura de madeira será substituída por concreto. Essa foi a segunda visita oficial do governador ao município desde que tomou posse no cargo, em janeiro deste ano. Na oportunidade Casagrande fez a entrega de uma pá carregadeira ao município, no valor de R$ 323.300,00. Para o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, a entrega representa o empenho da pasta e do Governo em apoiar o meio rural. “Estamos comprometidos em alavancar a nossa agricultura e dar a devida importância ao homem do campo de nosso Estado. Essa é uma ordem do governador de retomar o desenvolvimento da agricultura capixaba”, afirmou.
Proibição de queimadas •• A proibição de queimadas em vias públicas e imóveis urbanos no Espírito Santo é objeto do Projeto de Lei (PL) 232/2019, apresentado semana passada pelo deputado Capitão Assumção (PSL). A medida ainda abrange tal prática em terrenos marginais de rodovias, rios, lagos ou matas. Quem contribuir para a queimada, seja pessoa física ou jurídica, e que não prevenir ou impedir o cometimento da infração por terceiros em sua propriedade ficará sujeito às penalidades dispostas na Lei Estadual 7.058/2002, que trata da fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente. Em casos de incêndio criminoso, praticado por pessoa distinta do proprietário do imóvel, esse somente se eximirá do pagamento da multa com a apresentação de Boletim de Ocorrência Policial que relate o fato.
Conciliação em Aracruz •• A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz realizou 54 acordos em ações de família na semana que passou. O mutirão de conciliação de processos previamente selecionados, aconteceu no Fórum do município terça-feira, 23 e quarta-feira, 24. Durante a ação, foram realizadas 67 audiências de processos de família, relativos a guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, divórcio e alimentos, resultando num percentual de 80% de acordos. Para a juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel, da 2ª Vara de Família de Aracruz, “a realização dos mutirões traz benefícios a todos os envolvidos no processo, quais sejam, serventuários, Ministério Público, Defensores, Advogados, Juízes e principalmente as partes, porquanto traz oportunidade de um diálogo mais humanizado entre esses entes em busca de uma solução para o conflito que atenda de maneira mais equilibrada os interesses discutidos em juízo”.
No distrito de São Rafael •• O prefeito Guerino Zanon ao lado do secretário municipal de Agricultura, Franco Fiorot, inaugurou sexta-feira, 26, a Unidade de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e do Incaper no distrito de São Rafael, e na oportunidade lançou o edital para construção de seis barragens no município. Zanon anunciou, ainda mais uma frente de trabalho para ampliar o atendimento de construção de caixas secas. Na ocasião vereadores o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Cléber Bianchi, e representantes de instituições, acompanharam o serviço no trecho de 3 quilômetros que liga São Rafael a Santa Cruz / São João de Terra Alta que está recebendo 5 mil toneladas de Revsol, um revestimento que resolverá o problema da via que com a chuva ficava inviável para tráfego de veículos. O presidente do Incaper, Antônio Carlos Machado falou da importância da parceria na unidade de atendimento com a prefeitura. “Nós valorizamos muito esse tipo de parceria, principalmente agora nessa fase de reestruturação que o Incaper tem vivido. Obrigada por nos ajudar a manter o instituto de pé”, frisou.
É jornalista, j professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato
A SÍNDROME DO TOURO A constatação se escancara a todo o momento: o Brasil padece da síndrome do touro. Em vez de pensar com a cabeça e arremeter com o coração, faz exatamente o contrário. Querem ver? O presidente Bolsonaro ouve os impropérios contra militares em mais um vídeo de Olavo de Carvalho, insere-o em sua rede social, retira-o depois de 20 horas de exposição. Solta uma nota repudiando o libelo acusatório, mas exaltando a figura do guru dos Bolsonaros. O filho Carlos, pondo mais pólvora na fogueira, acaba compartilhando o vídeo com seus seguidores. Síndrome do touro. O governo, trôpego e à procura de um rumo, embala uma proposta para reformar a Previdência, encaminhando-a sem discussão prévia à Câmara dos Deputados. Por fragilidade de sua articulação política, o pacote ganha intensa discussão em uma comissão que deveria analisar apenas a questão da admissibilidade, não o mérito: é constitucional ou não? Os deputados de oposição procuram obstruir a sessão de aprovação na CCJ. A tensão entre Executivo e Legislativo se mostra por inteiro, sob a dúvida: quem efetivamente vai comandar os próximos passos na Comissão Especial e no Plenário? Síndrome do Touro. O STF, criado em 1890 com a responsabilidade de ser a instância máxima de um dos três Poderes recém-instituídos pela República, entra em parafuso com a decisão tempestuosa de seu presidente, ministro Dias Toffoli, de censurar a revista Crusoé e um site por veicularem uma reportagem intitulada “o amigo do amigo de meu pai”. Nossa mais alta Corte padece uma das maiores crises de credibilidade de sua história. Alguns de seus ministros são alvo constante de intenso bombardeio midiático. Síndrome do Touro. As relações entre os três Poderes da República atravessam um momento crítico. De um lado, o Legislativo, com o intuito de criar um escudo em defesa de prerrogativas, sentindo-se acuado pela Corte, põe em sua agenda a tentativa de criar uma CPI da Toga, instrumento com o qual tenta pressionar os membros do Supremo. Em outra frente, um alto ministro acusa o Ministério Público de “hiperativismo”, com “procuradores usando métodos questionáveis
em sua estratégia de persuasão para transformar investigados em delatores”. Sobram termos como “gentalha, cretinos, incivilizados”. Procuradores mais destemidos partem para cima de magistrados. Um deles sofre processo administrativo disciplinar aberto pelo Conselho Nacional do MP. Síndrome do Touro. Difamação, injúria e calúnias, sob gigantesca coleção de adjetivos espetaculosos e acusações recíprocas, inflamam grupamentos que tomam posição na arena de lutas em que se transformaram as redes sociais. Os partidários do bolsonarismo digladiam com os fanáticos do lulismo, sobrando flechadas para quem se dispõe a inserir na lateral um comentário ou mesmo um esclarecimento. O clima de campanha não amainou. Cicatrizes do embate eleitoral permanecem abertas. A fogueira recebe cargas de lenha a todo instante, agigantando o apartheid social que cria um fosso entre núcleos sociais. Síndrome do Touro. A esfera artística, cujos integrantes em sua larga maioria perfilam-se à esquerda, ressente-se da política do novo governo de rebaixar para R$ 1 milhão o teto de patrocínios culturais. A Lei Rouanet estava na mira do novo governante desde a campanha, sendo previsível mudança substantiva de seu escopo. A decisão amplia o fosso que separa artistas de todos os naipes da administração bolsonariana, fechando circuitos de interlocução e articulação. Por falta de diálogo, a classe artística deverá tocar alto suas trombetas, com forte poder de irradiação. Síndrome do Touro. Os parlamentares ainda não se deram conta da imprescindibilidade das reformas – previdenciária, tributária, pacto federativo – para fazer avançar o país. Sem elas, não haverá amanhã radioso. Um país de grandes riquezas ameaça se transformar em um território de carências que se multiplicarão a cada dia. O Congresso mais parece uma Torre de Babel. Onde muito se fala e pouco se ouve. E o que se ouve nem sempre é a mensagem mais adequada. Que se proclame para cima e para os lados: o momento sugere que se pense com a cabeça e arremeta com o coração. E não como faz o touro.
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CIDADE
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Ações voltadas para educação no Linharenses com renda baixa trânsito em Linhares serão realizadas tem isenção do IPTU 2019 no Programa Maio Amarelo
•• O movimento Maio Amarelo é uma ação mundial e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Está na hora de acender a luz amarela para os riscos que existem na condução de veículos e tomar atitudes responsáveis para evitar os acidentes. Neste ano de 2019, a campanha tem como tema: no trânsito, o sentido é a vida. Em Linhares, a secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social, planeja diversas ações de promoção à paz no trânsito, em parceria com entidades e Organizações Não Governamentais (ONG´s). O Departamento Municipal de Trânsito e a Guarda Municipal de Linhares, também vão realizar atividades educativas e oferecer suporte para todos os parceiros. Uma das novidades da campanha em Linhares este ano é que alguns monumentos de Linhares vão ganhar iluminação amarela em homenagem à campanha: Linha Verde, Ponte Octaviano Carvalho Calmon, que liga o centro ao Interlagos, e a Praça 22 de
Agosto, na Rua da Conceição. Um passeio ciclístico, no dia 11 de maio, vai abrir a campanha em Linhares. A concentração será a partir das 8 horas na Praça Nestor Gomes, conhecida como a praça do Relógio, no centro da cidade, e vai percorrer as principais ruas e avenidas de vários bairros. Neste dia haverá sorteio de brindes e bicicletas. No decorrer de todo o mês de maio, ocorrerão ações de conscientização nas vias mais movimentadas da cidade, atividades recreativas com a “Transitolândia” nas escolas da rede pública de ensino além de blitzes educativas em parceria com os Desbravadores e Tiro de Guerra de Linhares nos principais semáforos do município, e exposição de carros avariados na Praça Nestor Gomes e numa das ciclofaixas do bairro Três Barras. A campanha será encerrada no dia 30 de maio, com simulação de socorro às vítimas de acidente de trânsito realizada pela equipe do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar em Linhares.
Intervenções urbanas •• A campanha estreia com a ação “Mensageiros da Paz”, na qual integrantes de grupos de escoteiros e dos
Desbravadores vão orientar os motoristas e moradores do centro da cidade para o uso consciente da faixa de
pedestres com o apoio de agentes de trânsito do Município. Outras intervenções urbanas também serão realizadas em toda a cidade para alertar os motoristas sobre os riscos que envolvem bebida alcoólica e direção. Também haverá uma atividade voltada especialmente para a educação de trânsito para crianças, ressaltando os exemplos dos pais na formação dos futuros condutores. É o Transitolândia que vai percorrer cinco centros de educação infantil municipais, todos do interior de Linhares. Para o secretário municipal de Segurança e Defesa Social, Coronel Jones da Silva Mattos, o tema do Maio Amarelo deste ano - “No Trânsito, o sentido é a vida” ressalta que apenas com atitudes conscientes podemos tornar nosso trânsito mais seguro. “Todos são responsáveis pela segurança no trânsito. O motorista, o pedestre, o ciclista, o motociclista, cada um na sua atividade pode contribuir para um trânsito mais humano. Está na hora de escolhermos a vida, a respeitar o outro e obedecer às leis de trânsito, para preservarmos a vida e sermos exemplo para o próximo”, declarou. “Ações de interação com a sociedade buscam fortalecer e estreitar os laços de cooperação entre as instituições de segurança, seus operadores e a comunidade local. No que diz respeito ao Maio Amarelo, nosso objetivo é fomentar a reflexão sobre a ingestão do álcool e a direção do veículo, na perspectiva de que todos nós somos responsáveis por um trânsito mais seguro e humano”, afirmou o prefeito de Linhares, Guerino Zanon.
•• Você sabia que pode ter até 100% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2019? Anualmente a Prefeitura concede a redução do valor do IPTU, para o proprietário que residir no imóvel e comprovar ter renda mensal de até 1 (um) salário mínimo, além de comprovar que no terreno tenha apenas uma única residência e que nela resida. O benefício consta na Lei 2.887/2.009. Para obter a isenção o contribuinte deve requerer o benefício
até a próxima terça-feira, dia 07 de maio, ao Departamento de Arrecadação Tributária (DAT), localizado na Avenida Augusto Pestana, 790, no centro de Linhares, na antiga sede da Escelsa, das 12 às 18 horas, munido de cópia do RG, CPF, CTPS, três últimos comprovantes de rendimento; comprovante de endereço e número de inscrição do imóvel. O Diretor do DAT pede que os contribuintes não deixem paa fazer a solicitação em cima da hora para evitar filas.
10% de desconto em cota única •• O pagamento em cota única do tributo pode ser feito até o dia 07 de maio, com 10% de desconto. Nesse dia, vence também a primeira cota para quem optar em pagar o imposto de forma parcelada em até seis vezes. O contribuinte que não receber o carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) acessá-lo por meio do Portal da Prefeitura na internet -www.linhares. es.gov.br - e clicar no link IPTU 2019 e informar a inscrição imobiliária. Conforme o Diretor do Departamento de Arrecadação Tributá-
ria da Prefeitura, Carlos Alberto Correa, quem tiver dificuldades de acesso à internet deve se dirigir diretamente ao DAT, na sede da Prefeitura de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. O contribuinte poderá optar pelo pagamento em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, vencendo a primeira no dia 07 de maio e a última no mês de outubro deste ano. Os pedidos isenção e de revisão de lançamento deverão ser formalizados junto ao Protocolo Geral da Prefeitura até o dia de vencimento da cota única.
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SOCIEDADE
PONTO a PONTO Sandra Mara a
INAUGURAÇÃO •• Linhares acaba de ganhar um novo conceito de alimentação saudável e muito saborosa. Maré Poke é o novo investimento da querida Taciana Gaigher, restaurante de comida havaiana no centro de Linhares. O cardápio foi elaborado pelo conceituado cheff de cozinha, Hugo Grassi.
CASAR & CIA •• A primeira edição da feira Casar & Cia, seguimento de festas e eventos, organizado pela decoradora Silvana Picoli, recebeu visitantes de Linhares e região, durante os três dias do último final de semana. A feira aconteceu no shopping Pátio Mix. O sucesso do evento animou os 38 fornecedores participantes que estão se programando para a próxima feira.
SIM-SIM •• Renata Altoé e Fábio Lucas Bassini subiram ao altar sábado, 27, e disseram “sim-sim” perante seus amigos e suas famílias. A cerimônia e a festa foi orquestrada pela talentosa cerimonialista Jacyara Queiros.
BATIZADO
•• A maquiadora Emily Pessostti arrasando nas fotos no paraíso brasileiro, Jericoacoara, Ceará.
•• Os papais Karine Dadalto e Rodrigo Magnago batizaram o pequeno Mateus no último domingo na igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus.
BEM VINDA A VIDA! •• A princesinha Liz, primogênita do casal Jamilly Scarpat e Elton Neves, chegou dia 18 deste mês trazendo muito amor e completando agora a família Scarpat Neves.
1 ANO OLIVER STORE •• A lojinha mais fashion de Linhares comemorou seu primeiro ano de existência na última quarta feira, 24.
NOAH FEZ 2!
ANDREA CAPELARIO
•• No último sábado a mamãe Suellen Alves e o papai Fernando Passos realizaram o sonho de comemorar os 2 aninhos do Noah, filho primogênito do casal, com uma festa para amigos e familiares queridos da família.
•• A revendedora de marcas renomadas, Andrea Capelario se prepara para novo investimento que trará mais uma excelente marca de cosméticos para as linharenses. Aguardem!
MARCOS LIMA
SANTA TERESA
•• Microlins realizou um projeto educacional nos últimos dias para alunos das escolas municipais e estaduais de Linhares, levando Marcos Lima com a palestra motivacional “Histórias de Cego”.
•• A empresária Janaina Morena de Oliveira Marco em comemoração de 1 ano de sua loja Olive Store Presentes no centro de Linhares.
•• O casal Maria Eduarda Conti e Carlos Magno Monteiro curtiu o domingo o climinha agradável de Santa Teresa e conferiu a gastronomia da cidade dos colibris.