O PIONEIRO 21 DE JULHO DE 2019

O PIONEIRO

DOMINGO, 21 de Julho dee 2019

Edição nº 085 - Ano 51 - R$ Ediç

2,00

www.jornalopioneiro.com.br

DENI

PANORAMA

Abel Loureiro com Luiz e Ramon Rigoni PÁG. 08

A Bancada Feminina da Câmara quer aprovar cota para elas no Legislativo PÁG. 02 PÁG. 02

Edição de 08 páginas

Descoberto no Monumento Natural Estadual da Serra das Torres nova espécie de anfíbio

FOTO: Thiago Marcial de Castro

•• Pesquisadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sob a coordenação da Dra. Jane C. F. de Oliveira e colaboração de alunos do Centro Universitário São Camilo encontraram no início de 2018 uma nova espécie de anfíbio no sul do estado do Espírito Santo nos remanescentes de floresta do Monumento Natural Estadual Serra das Torres (Monast),que abrange os municípios de Átílio Vivácqua, Mimoso do Sul e MuquiA espécie é agora a segunda que compõe o gênero Luetkenotyphlus. A primeira foi descrita há 168 anos, sendo agora as únicas duas espécies conhecidas neste gênero. Os registros da espécie foram feitos inicialmente durante inventários de anfíbios e répteis na Mata do Ouvidor, em Itapemirim. Em seguida foi incluída no inventário de anfíbios e répteis do Monumento Natural Serra das Torres, ambos em projetos compostos pelos mesmos pesquisadores.

RESSOCIALIZAÇÃO Internos da Secretária de Justiça fazem apresentação musical em São Mateus

Corregedoria-Geral da Justiça edita novo provimento para editais de proclamas para casamentos

•• A partir da atualização do Código de normas •• Internos do Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM), que integram da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, a Banda LibertaSom, fizeram uma apresentação cultural durante a XII Conferência publicações de editais de proclamas de casamento Municipal de Assistência Social. A ação faz parte do projeto de música da unidade, poderão ser feitas por meio eletrônico. Pág. 05 que foi iniciado no mês passado. PÁG. 03

A importância do estágio para Alunos fora da escola serão mapeados para continuar no a vida pessoal e profissional

TODOS NA ESCOLA ambiente escolar

•• Segundo dados do Inep/MEC, atualmente no Brasil •• O objetivo é mapear os alunos que estejam fora da sala de aula e, assim, desenvolver ações existem 9.394.117 alunos de ensino médio e técnico e apenas 260 mil estagiam. Pág. 03 para contribuir com a inclusão e a permanência desse estudante no ambiente escolar. PÁG. 03

2

DOMINGO 21 DE JULHO DE 2019

JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br

GERAL Cota da mulher

PANORAMA POLÍTICO

Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos

PAULO CÉSAR DUTRA dutra7099@gmail.com

Casagrande vai vetar a relação promiscua entre MPES e ALES A pouca vergonha entre os poderes estaduais, o Ministério Público do Espírito Santo – MPES e a Assembléia Legislativa do Espírito Santo – MPES, denominada promiscua pelo deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), parece que não vai a diante. O projeto que concederia 13º do auxílio-alimentação para servidores do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) será vetado pelo governador Renato Casagrande (PSB). O governado revelou a decisão durante reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado (Findes), na última quinta-feira (18). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (16).

•• O projeto “Mamae Eu Quero” cria 307 cargos comissionados no MPES,e o governador que ainda não se definiu, afirmou que estudará a matéria, porque reconhece a necessidade de apoio técnico a promotores do Estado. Se ele não vetar essa proposta “sem-vergona”, vai demonstrar que faz parte dessa “promiscuidade” dos poderes públicos para garantir vagas para seus familiares. Se for sancionado pelo governador, o 13º do auxílio-alimentação custará R$ 805,5 mil, o que representa 0,9% do orçamento de custeio do Ministério Público para 2019.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 36/2019 altera a Lei Orgânica do MPES e extingue um total de 65 cargos vagos de promotores de Justiça, sendo 42 vagas de promotor de Justiça e 23 de promotor de Justiça substituto. O subsídio de promotor é de R$ 33,6 mil mensais, e de promotor substituto é de R$ 32 mil. Segundo tabela anexa ao projeto, a extinção dos cargos representa uma redução de custos da ordem de R$ 36,8 milhões por ano (rsrsrsrsrsrs).

Já o Projeto de Lei (PL) nº 577/2019 prevê a criação de 307 cargos comissionados, que são de livre nomeação e exoneração (kkkkkk), com subsídios mensais entre R$ 4.375,85 e R$ 10.633,32. Divididos em 216 vagas de assessor de promotor de Justiça; 40 vagas de assessor especial; 45 de assessor técnico; três de assessor de Planejamento e Gestão; e três de assistente administrativo do Gabinete do Procurador Geral de Justiça. O impacto financeiro da medida é de R$ 28,9 milhões anuais (rsrsrsrsrsrs).

Outra alteração proposta pelo órgão ao projeto “Mamae eu quero” institui a 13ª parcela do auxílio-alimentação dos servidores, intitulada parcela natalina, que teria como contrapartida o fim do aumento trimestral automático do benefício (previsto em lei estadual que seria revogada), que atualmente é de R$ 1.231 mensais. A nova despesa traria impacto de 0,89% sobre o orçamento de custeio do MPES em 2019, estipulado em R$ 90,5 milhões. Só isto tudo...rsrsrsrsrsrsrs!

A Associação Nacional dos Servidores

do Ministério Público (ANSEMP) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) também divulgaram notas repudiando veementemente a tentativa do Ministério Público Estadual do Espírito Santo de utilizar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores para tentar criar 307 cargos comissionados no órgão. “O Plano de Cargos e Salários dos Servidores deveria valorizar e incentivar o servidor de carreira, fortalecendo e melhorando a prestação de serviço nos órgãos”, escrevem no documento.

Depois de aprovado o regime de urgência, impedindo o devido debate da matéria, votaram a favor do projeto 20 deputados e cinco contra - Sergio Majeski (PSB), único a discursar no plenário contra a proposta, Danilo Bahiense (PSL), Iriny Lopes (PT), Capitão Assumção (PSL) e Torino Marques (PSL). Caberá ao governador Renato Casagrande sanção ou veto dessa.... para que a nova legislação entre em vigor.

Quantos cargos foram reservados para os 20 deputados que contribuiram para tornar realidade essa “pouca vergonha”?

E o governador Casagrande vai aprovar?

Ou seja, se isto for aprovado, o governador e os 20 deputados vao garantir imunidade fiscal do MPES nos próximos tres anos e meio!

Briga de Quadrilha

Vaza Jato

•• O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, em acordo de delação premiada homologado pela Justiça, que alguns dos principais bancos do país fizeram doações eleitorais que somam R$ 50 milhões a campanhas do PT em troca de favorecimentos nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Em trechos de sua delação obtidos pelo GLOBO, Palocci citou casos envolvendo Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil.

•• O jornalista Glenn Greenwald, editor do Intercept, entrou em cena para desmentir categoricamente rumores sobre relacionamentos homoafetivos entre alvos da chamada Vaza Jato, que têm circulado nas redes sociais. “Isso é falso - fake - e as pessoas deveriam parar de dizer isso. Mesmo se fosse verdade, não importaria, mas não é. Dissemos desde o início que - em contraste com o que Moro fez com Lula em 2016 - não publicamos informações pessoais, mas isso não existe”, afirmou.

Briga de Quadrilha II •• O interesse das instituições, de acordo com o ex-ministro, ia de informações privilegiadas sobre mudanças na taxa básica de juros, a Selic, até a busca por apoio do governo na defesa de interesses das instituições e seus acionistas. Procurados, os acusados negam irregularidades, classificam a delação de Palocci de “mentirosa” e “inverossímil”, apontam que ele criou versões sem provas para tentar obter benefícios da Justiça e dizem que todas as doações foram feitas legalmente. Bancos e empresas citados em delação de Palocci negam irregularidades.

Expansão de condomínios •• Tem sido cada vez mais comum a procura por imóveis em condomínios fechados que fogem da regra dos edifícios verticais convencionais. Geralmente localizados em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos, eles se caracterizam por oferecer mais tranquilidade, privacidade, espaço para o lazer das crianças e, principalmente, segurança. Antigamente destinados somente a pessoas com um alto poder aquisitivo, atualmente, estão mais acessíveis também à classe média.

Expansão de condomínios II •• Surgidos no Brasil por volta da década 1970, de lá para cá, tem sido rápida o crescimento do interesse por esse tipo de empreendimento, conforme avalia o Consultor jurídico da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em Espírito Santo, Fernando Mendonça Peixoto. “As instituições financeiras têm oferecido a possibilidade de financiamento de lotes e até mesmo da construção pelo consumidor final. A procura por essa fatia do mercado poderá ser um ponto positivo no aquecimento do setor imobiliário, pois é capaz de gerar receitas, tanto com a construção quanto com a concessão do próprio financiamento.”

Expansão de condomínios III •• Outro ponto positivo para o consumidor que pensa em investir no setor é que, recentemente, os condomínios fechados ganharam uma regulamentação mais segura, equivalente à de condomínios edilícios, ou seja, de prédios comumente vistos em áreas urbanas. Tal legislação evita alguns aborrecimentos quando o assunto é a administração do condomínio. “Com a entrada em vigor da Lei 13.465/2017 eles passaram a ser regulamentados pelo Código Civil e começaram a vigorar com as mesmas características dos condomínios edilícios”, conta Fernando Peixoto.

Saúde da população •• A partir de agosto deste ano, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), terão a missão de levantar dados sobre as condições de vida e de saúde da população brasileira. Essa é a Pesquisa Nacional de Saúde, que vai ajudar o Ministério da Saúde com informações que colaborem no aperfeiçoamento e formulação de políticas públicas eficientes.

Vitória-ES no País •• As experiências e os investimentos tecnológicos adotados pela Prefeitura de Vitória serão destaques no Smart City Business Brazil Congress & Expo 2019, um dos principais eventos de negócios para cidades inteligentes no País, que acontece entre os dias 22 e 24 de julho, em São Paulo. Na ocasião, serão mostradas as ações que têm contribuído para modernizar a cidade.

•• A Bancada Feminina da Câmara quer aprovar cota para elas no Legislativo. Segundo texto que seria incluído em PEC (Proposta de Emenda à Constituição), um total de 20% das vagas no Parlamento seriam reservados para mulheres. Esse percentual seria obrigatório para todos os níveis do Legislativo (municipal, estadual e federal). O objetivo é que já nas eleições de 2020 a cota esteja em vigor.

•• “Hoje há um debate interno da bancada trabalhando com a ideia que mantenha os 30% mínimo de financiamento [para mulheres], mas em vez de ter 30% de candidaturas, ter 20%, no mínimo, de vagas efetivas. Hoje nós temos vários estados que não têm deputadas”, afirmou ao HuffPost a presidente da bancada, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

Colatina e TJES •• A 2ª Vara Criminal de Colatina abriu edital para selecionar projetos sociais a serem executados com recursos provenientes das penas pecuniárias, fixadas em transações penais, suspensões condicionais de processo e sentenças condenatórias na comarca. Cada projeto poderá receber verba de até 45 mil reais. A seleção é voltada para todas as instituições parceiras da Vara que estejam em situação ativa. Cada entidade pode participar com apenas um projeto, que deverá ser apresentado junto com o requerimento da habilitação jurídica até o dia 30 de julho.

•• Os documentos relativos à inscrição descritos no edital deverão ser entregues em mídia digital, com arquivos no formato PDF para possam ser cadastrados no sistema SEEU, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado.Todos os requerimentos deverão ser protocolados diretamente na secretaria da 2ª Vara Criminal de Colatina, situada na Av. Luiz Dalla Bernardina, s/nº, Praça do Sol Poente, bairro Esplanada, Colatina/ES, de segunda a sexta-feira, no horário de 12 às 18 horas.

•• Os projetos selecionados serão conhecidos no dia 01 de outubro e poderão destinar a verba para serviços como a contratação de profissionais; para obras de reforma ou melhoria; para a compra de materiais de consumo imediato como alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal; e ainda materiais de uso permanente como móveis e eletrodomésticos.

Para serem contempladas com os recursos, as entidades selecionadas, deverão receber apenados em cumprimento de penas restritivas de direitos para a prestação de serviços, especificando as atividades que serão desempenhadas por eles.

Diário Oficial publica sanção para inclusão de dados sobre autismo no Censo do IBGE * Raphael Costa

•• Presidente Jair Bolsonaro sancionou a decisão ao lado da mulher, Michele Bolsonaro, e do apresentador Marcos Mion Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (19) a sanção do presidente Jair Bolsonaro que inclui no Censo do IBGE dados sobre a população autista do país. A sanção modifica a lei 7853, de 24 de outubro de 1989. A legislação vigente até então não incluía dados oficias sobre as pessoas que têm a doença no Brasil.

A reivindicação de grupos que defendem crianças com a doença é de que não há estudos sobre a incidência de casos no país, o que segundo eles, dificulta o planejamento e execução de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

A sanção foi assinada pelo presidente nesta quinta (18), junto ao apresentador de televisão Marcos Mion, que tem um filho com autismo e é ativo nas questões ligadas á

causa. A primeira dama, Michelle Bolsonaro, também acompanhou o momento da sanção. Em uma postagem no Instagram, o apresentador fez questão de destacar que a sanção não seria possível sem a ajuda da primeira dama.

Antes da assinatura, um grupo de manifestantes cobravam a decisão de Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada. A expectativa antes da sanção, é de que a proposta fosse vetada pelo presidente, isso porque Bolsonaro havia postado em seu Twitter na última sexta-feira (12), um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, se posicionando contrária a decisão.

Segundo Susana, o Censo não tem critérios definidos para fazer o levantamento com precisão. Ela ainda defendia que os dados e questionamentos sobre os portadores da doença deveriam ser incluídos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio.

Jornal O PIONEIRO REDAÇÃO Av. Governador Lindenberg, 609 Linhares - Centro - CEP:29.900-020 Telefone: (27) 3200-6767 redacao@jornalopioneiro.com.br opioneiro@jornalopioneiro.com.br www.jornalopioneiro.com.br CIRCULAÇÃO O PIONEIRO circula todas as quintas-feiras e aos domingos

www.jornalopioneiro.com.br

FUNDADOR E DIRETOR RESPONSÁVEL Deni Almeida da Conceição

DIAGRAMAÇÃO Diego Pandolfi A. da Conceição

DIRETOR COMERCIAL Diego Pandolfi A. da Conceição EDITADO POR Editora O PIONEIRO Ltda ME ASSINATURAS assinatura@jornalopioneiro.com.br

O PIONEIRO é o jornal mais lido do Norte do Estado www.facebook.com/opioneiro www.twitter.com/jornalopioneiro

COLABORADORES Antônio Bezerra Neto, Alexandre Araujo, Lissu Madeira Abad, Norma Astréa, Dr. Felício, Luciano Pires, Arlene Campos, Monsenhor Jonas Abid, Paulo Cesar Dutra.

Os colaboradores de O PIONEIRO não têm vínculo empregatício O PIONEIRO não se responsabiliza por conceitos emitidos em matérias assinadas

FILIADO À

ABRAJORI Associação Brasileira dos Jornais do Interior

CNJI

Cadastro Nacional de Jornais do Interior Periodicidade verificada em Brasília

JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br

GERAL

DOMINGO 21 DE JULHO DE 2019

3

Alunos fora da escola serão mapeados para continuar no ambiente escolar •• Mapear os alunos que estejam fora da sala de aula e, assim, desenvolver ações para contribuir com a inclusão e a permanência desse estudante no ambiente escolar. Esse é o objetivo do Governo do Estado, por meio do Projeto Todos na Escola, uma parceria com o Fundo Nacional das Nações Unidas pela Infância (Unicef), União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e municípios. A assinatura da Adesão ao Projeto, que utilizará como estratégia de trabalho a “Busca Ativa”, foi realizada na quinta-feira (18), no Palácio Anchieta, em Vitória.

A “Busca Ativa” é uma das ações inseridas no Todos na Escola e é uma plataforma que auxiliará nessa estratégia para levantamento dos dados. A articulação com os municípios será importante neste processo, pois todo o trabalho contará com o apoio de agentes municipais de saúde, que já estão inseridos, diariamente, no convívio da popula-

ção durante visitas realizadas às residências dos moradores.

Por meio da iniciativa, o Estado e os municípios terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar. O diagnóstico que é feito, atualmente, é baseado no Censo Escolar que aponta apenas a quantidade de pessoas em idade escolar fora da unidade de ensino. O mapeamento de quem são esses alunos, onde moram e por que estão fora da escola é o que será possível identificar por meio da “Busca Ativa”.

O governador Renato Casagrande destacou a importância da colaboração de todos no desenvolvimento da “Busca Ativa”. “Temos que envolver os municípios, os secretários de Educação, para identificar os jovens que estão fora das salas de aula e abastecer o programa de informações para a criação de estratégias. Espero que todos os 78 municípios façam

a adesão. Temos a necessidade de ofertar e dar oportunidade aos jovens de estudar”, disse.

Casagrande lembrou ainda que são 25 mil jovens fora da escola no Ensino Médio no Espírito Santo: “Vamos atrás de cada um deles. Avançamos na educação, mas não é o suficiente. As oportunidades para quem não estuda são muito pequenas. Universalizar o acesso à educação é um ponto primordial. As escolas precisam ser atraentes, os jovens precisam se sentir atraídos a irem para a escola, tendo uma estrutura adequada, música, uso da tecnologia e esportes. Vamos relançar o Pacto pela Aprendizagem e fazer investimentos fortes nas áreas de infraestrutura e tecnológica na educação”, adiantou.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou que o propósito é identificar os alunos que já saíram das unidades. “Eles se matricularem ou não é uma decisão delas, mas o Governo do Estado tem que

oportunizar as condições para isso, seja criando as vagas (que já existem) e conhecendo o perfil dessas pessoas (as razões pelas quais elas saíram das escolas), para que possamos ir adequando o perfil da escola, da vaga, localização da vaga e o perfil da escola que o aluno almeja, por exemplo”, afirmou.

Vitor de Angelo ainda ressaltou que “este é um ponto sempre destacado na atual gestão e, agora, por meio de parcerias será um esforço do governo nas ações da Busca Ativa para promover educação para todos. Desejo que essa parceria com o Unicef seja exitosa”, asseverou.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou a importância da integração para o alcance dos resultados durante os trabalhos da Busca Ativa. “É importante que os setores trabalhem juntos para que o aluno efetivamente volte a estudar. Para a Unicef, a parceria com o Governo do Estado e demais instituições

envolvidas é muito importante. Atualmente, 12 municípios já aderiram e a expectativa é avançar. Nosso foco é a inclusão da criança na escola”, disse.

Como funcionará: •• Por meio de parceria com os municípios, o trabalho contará com os agentes de saúde, por exemplo, que podem identificar, durante a execução do seu trabalho nas visitas às residências dos moradores, se aquela família possui algum integrante em idade escolar que não esteja estudando.

Este é o primeiro momento.

Após feita a identificação, a informação é passada para a Secretaria de Educação, que inicia uma etapa para identificar quem é a pessoa, onde mora e o motivo de não estar na escola, por exemplo. A partir disso, a equipe faz um diagnóstico da situação, o que permitirá oferecer condições para que o aluno volte de imediato para a escola.

“Assim, teremos uma clareza do que planejar”, destacou Vitor.

Internos da Secretária de Justiça fazem A importância do apresentação musical em São Mateus estágio para a vida Internos do Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM), que integram a Banda LibertaSom, fizeram, na semana que passou, uma apresentação cultural durante a XII Conferência Municipal de Assistência Social. A ação faz parte do projeto de música da unidade, que foi iniciado no mês passado.

•• Quatro internos integram a banda da unidade, sob a orientação do inspetor penitenciário Magno Andrade da Silva, que é formado em Licenciatura em Educação Musical pela Universidade Metropolitana de Santos.

Um dos componentes da banda, o interno Hitalo Thiago Mirandola Barbosa afirmou que sempre gostou de música. Agora com o projeto, ele tem a oportunidade de praticar mesmo dentro de uma unidade prisional.

“A música chega nas pessoas e desperta sentimentos bons. A música liberta, inspira e serve de consolo para qualquer angústia, além de reatar laços e marcar vidas. O mundo sem música é o mesmo que um livro sem letras. Foi bacana poder participar de um evento como esse, que valorizou o nosso talento e nossa dedicação”, destacou.

Para a diretora do Centro de Detenção Provisória de São Mateus (CDPSM), Alessandra Rodrigues Costa, os projetos desenvolvidos na unidade buscam a valorização do indivíduo e do seu resgate à cidadania.

“Mesmo em iniciativas implantadas há pouco tempo, como este projeto de música, percebemos o crescimento e a evolução dos participantes. Através dessas ações, que contam com o apoio dos técnicos da nossa unidade, trazemos oportunidades para os internos e demonstramos à sociedade a importância de acreditar na transformação”, afirmou.

pessoal e profissional Segundo dados do Inep/MEC, atualmente no Brasil existem 9.394.117 alunos de ensino médio e técnico e apenas 260 mil estagiam. Já no nível superior, são 8.286.663 estudantes e 740 mil realizam a atividade. Contudo, o ato educativo escolar é a melhor maneira de inserir o jovem no mercado, apresentando diversos benefícios para empresas e educandos.

•• Uma grande vantagem da tarefa para o aluno é a possibilidade de efetivação. Assim, ele aumenta suas chances de concluir a faculdade empregado, o sonho de muitos acadêmicos! Além disso, adquire a tão requisitada experiência, bem como diversas competências corporativas.

Somado aos fatores apresentados, é fundamental vivenciar na prática o aprendizado da sala de aula. O escolar pode errar, se corrigir e adquirir conhecimento acerca de sua

relação com aquele ofício. O exercício ainda garante um diferencial no currículo. Ele conta como uma imersão profissional na área.

No âmbito pessoal, consegue-se ter mais confiança, pois o jovem terá novas responsabilidades e descobrirá novidades sobre seu potencial.

Socialmente, o afazer também melhora a qualidade de vida e patrocina os estudos por meio da bolsa-auxílio e demais pontos positivos.

4

DOMINGO 21 DE JULHO DE 2019

GERAL Campeonato

TELEVISÃO

Nathalia Dill, Paolla Oliveira, Agatha Moreira e Monica Iozzi/ Crédito: Raquel Cunha/TV Globo

Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery

Retorno de Tiago Abravanel à programação do SBT é elogiado: artista pronto Tiago Abravanel está em fase de aquecimento para comandar um formato da Endemol Shine no SBT, depois de anos de trabalho em novelas, série e programas da Globo.

A convite de Glória Perez, ele fez “Salve Jorge”(2012) e emendou uma sequência de produções, até a decisão de voltar à emissora do avô Silvio Santos, onde atuou em “Amor e Revolução”(2011), novela de Tiago Santiago.

Nos bastidores da Globo, ele era carinhosamente chamado por alguns

diretores de “o menino do Baú”, numa clara referência ao parentesco com SS. Versátil, criado no teatro, um artista pronto, certamente deixou saudade na líder. Porém, o seu futuro agora é em outro lugar.

Futuro, porque funcionários do SBT, ouvidos pela coluna, acreditam que o Tiago volta para ficar de vez, independentemente de formatos ou laços familiares. Existe uma aposta muito alta no carisma do ator-cantor-apresentador e a certeza que ele vai se sair muito bem neste novo desafio.

Consultada, a assessoria da Endemol Shine, pra variar, preferiu não revelar detalhes do “programa de comida” que vem aí e nem previsão de estreia.

Fala-se na competição “Family Food Fight”, movimentando seis diferentes famílias com quatro integrantes cada uma. O formato lembra o “MasterChef” da Band, com competições, jurados, julgamento dos pratos, convidados especiais e prêmio em dinheiro.

Ao que tudo indica, o grande diferencial será mesmo a presença de Tiago.

• Dobrou a audiência do canal na faixa da tarde, público entre 18 e 49 anos.

• Que, segundo pessoas da Record, chegaram a iniciar uma conversa.

• Uma das características de Isis Valverde é iniciar, com bastante antecedência, o trabalho de preparação para uma novela ou série...

• O “Planeta Terra”, programa da TV Cultura, passa a exibir a partir deste domingo conteúdo do canal Love Nature 4k...

• É o que acontece agora com “Amor de Mãe”, a próxima das nove.

• A parceria vale por dois anos...

• A CNN Brasil é apontada como provável destino de Phelipe Siani e Mari Palma, agora ex-Globo...

• O Nature transmite documentários e séries relacionados à vida selvagem e à natureza.

Bate – Rebate • O casal Julia Dalavia e Renato Góes deu muito certo em “Órfãos da Terra”...

• Tanto assim que as autoras da novela admitem dificuldade em separar os personagens...

• O público não deixa.

• A série “O Chefe da Casa 3”(Man With a Plan), com Matt LeBlanc, é o mais novo sucesso da Warner Channel...

JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br

Agora não Se acontecer, a participação de Luan Santana nas gravações de “A Dona do Pedaço” só será início a partir de agosto.

O artista está com agenda lotada de compromissos.

C´est fini

Falando em “A Dona do Pedaço”, está uma briga boa na história pelo título de Melhor Vilã.

Nathalia Dill x Agatha Moreira.

Quem leva?

Os fãs torcem ainda pela possibilidade de as duas se unirem lá na frente.

Cinema Nacional A cinebiografia “Chacrinha: O Velho Guerreiro”, dirigida por Andrucha Waddington, concorre em 12 categorias na 18ª edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, dia 14 de agosto, em São Paulo.

O Canal Brasil fará a transmissão do evento.

Paolla Oliveira e Sérgio Guizé entram agora na fase do contra tudo e contra todos, em “A Dona do Pedaço”.

Vivi será alertada por Maria da Paz (Juliana Paes) que Chiclete é um justiceiro.

Enquanto ele descobrirá que a namorada, na verdade, era seu alvo.

O casal, apesar desses novos fatos, decide levar o romance adiante.

Ficamos assim. Mas terça-feira tem mais. Tchau!

JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br

GERAL

DOMINGO 21 DE JULHO DE 2019

5

Um dia no Parque Corregedoria-Geral da Justiça edita novo provimento para editais movimenta a Flona de proclamas para casamentos de Goytacazes A partir da atualização do Código de normas da CorregedoriaGeral de Justiça do Estado, publicações de editais de proclamas de casamento poderão ser feitas por meio eletrônico. A mesma edição vale para editais de intimação nos cartórios de protesto.

•• O Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, editou os provimentos de n°23/2019, que trata sobre editais de proclamas para casamentos, e de n° 27/2019, sobre editais de intimação nos cartórios de protesto. A partir da atualização do Código de normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, publicações de editais de proclamas de casamento e de editais de intimação nos cartórios de protesto poderão ser feitas por meio eletrônico.

Diante da possibilidade de utilizar os avanços tecnológicos à favor dos usuários dos serviços, uma vez que um maior número de pessoas têm acesso à informação e à internet, o Corregedor-Geral da Justiça

acrescentou ao artigo 975, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça o seguinte parágrafo, com relação ao provimento n°23/2019: “Artigo 975. […] §5º. A publicação do edital de proclamas poderá, a critério dos nubentes, ser realizada em jornal de circulação diária ou por meio eletrônico, de livre e amplo acesso ao público disponível na internet.”

Quanto aos editais de intimação nos cartórios de protesto, foram feitas duas modificações, também no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado. A primeira alteração foi na redação do parágrafo 2°, do artigo 781, que estabeleceu: § 2°. O edital será afixado na sede do Tabelionato de Protes-

to, em lugar visível ao público, e publicado, uma vez, pela imprensa local onde houver jornal de circulação diária, podendo ser realizada em jornal eletrônico, de livre e amplo acesso ao público até a data do registro do protesto.”

A segunda alteração realizada pelo Corregedor, no mesmo artigo, acrescentou à norma os parágrafos 5° e 6°, com os seguintes textos: “Artigo 781. […] §5º. O jornal eletrônico deverá conter ferramenta de busca baseada no CPF ou no CNPJ do devedor, ou do sacado não aceitante, que ficará disponível até a data do registro do protesto. §6º. A consulta será sempre gratuita e aberta a todos os usuários até a data do registro do protesto, devendo o tabelião informar a data limite em que o edital poderá ser consultado pelos usuários.

A iniciativa do Corregedor-Geral da Justiça do Espírito Santo (CGR-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, surgiu a partir da necessidade de adequação do Código de Normas seguidas pela Corregedoria-Geral do Estado às novas facilidades de acesso à informação da sociedade.

Com os provimentos formalizados pela Corregedoria, haverá uma diminuição de custos para os usuários dos serviços, bem como redução de impacto ambiental devido ao menor gasto de papel com as publicações.

•• A campanha Um Dia no Parque quer mostrar que as Unidades de Conservação (UCs), além de protegerem a biodiversidade, oferecem inúmeras opções de lazer e geram benefícios aos visitantes, como melhora da saúde e garantia de bem-estar, além do desenvolvimento econômico. E para lançar a campanha em Linhares, a secretaria municipal de Meio Ambiente, realiza, pela primeira vez, Um Dia no Parque na Flona de Goytacazes hoje. Será um passeio ciclístico com concentração às 7 horas na Praça 22 de Agosto, na Rua da Conceição, com destino a unidade de conservação que fica às margens da BR 101, logo após o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O trajeto será pela rodovia que liga Linhares à Jataipeba. Quem quiser, também pode optar em ir direto para a unidade de conservação.

Lá ocorrerão diversas atividades como piquenique, oficinas educativas e de recreação, trilha pela floresta, além de atividades lúdicas como foco na conscientização ambiental. “O objetivo é criar uma cultura de visitação e turismo nas UCs – mais conhecidas como parques ou reservas – por meio de um dia de comemoração fixo no calendário do país, em que áreas protegidas e parceiros (organizações não governamentais, grupos de visitantes organizados, empresas) em todo o Brasil ofereçam atividades que, além servirem como recreação, despertem a consciência ambiental nos participantes”, destaca o secretário municipal

de Meio Ambiente, Fabrício Borghi Folli.

Além de levar as pessoas às Unidades de Conservação para lazer, a campanha quer mostrar ao público a importância destas áreas para a qualidade de vida também nas cidades, já que as UCs são responsáveis por cerca de 35% da água consumida no Brasil. “Queremos mostrar que o meio ambiente está mais perto do que as pessoas imaginam.

Você não precisa viajar ao outro extremo do país para apreciar a natureza. Valorizar parques e reservas é reconhecer a importância das áreas verdes protegidas para nossas vidas”, afirma o prefeito de Linhares, Guerino Zanon.

Para Aline Fernandes, diretora de Educação Ambiental da Prefeitura de Linhares, a iniciativa quer fortalecer o vínculo da população local com a Flona e promover o sentimento de pertencimento e com ele o aprofundamento sobre a consciência e preservação. “Vamos contribuir para ação Um Dia no Parque, e esperamos que futuramente, nas próximas edições, consigamos provomover ainda mais atividades”, destaca.

A data foi escolhida por ser próxima ao aniversário do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a Lei que rege as Unidades de Conservação, criada em 2000. A categoria “parques” foi a escolhida por ser a de mais fácil reconhecimento pela população, mas todas as categorias de Unidades de Conservação são contempladas na campanha.

6

DOMINGO 21 DE JULHO DE 2019

JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br

OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos

Rodrigo Padilha

INFORME

redacao@jornalopioneiro.com.br

No córrego do mosquito

•• A comunidade da localidade do Córrego do Mosquito, em Linhares, foi beneficiada na última quinta – feira com uma ação social que fez atendimentos de saúde e assistência social pela Prefeitura Municipal, quando mais de 170 atendimentos foram realizados durante a ação que contou com serviços do ônibus da Saúde do Núcleo de Atenção e Promoção a Saúde – NAPS, com apoio da equipe da Unidade de Saúde do Três Barras, e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Conceição. Com

isso mais de 110 atendimentos em saúde com testes de glicose, aferição de pressão arterial, testes rápidos de HIV, Hepatite B e C e sífilis, além de mais de 60 atendimentos sociais com o acompanhamento familiar realizado pelo CRAS. “Ir até as comunidades para levar os serviços prestados pela prefeitura para mais perto da população é um pedido do prefeito Guerino que buscamos sempre atender.

Com estas ações facilitamos o acesso à saúde para a população”, frisou o secretário de Saúde, Saulo Meirelles.

Fernando Collor sem tv e radio •• A Justiça Federal em Alagoas informou em 10/7 “o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas (afiliada à Rede Globo), à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas”, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor de Mello. A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal após denúncia de organizações da sociedade civil. Entretanto, as empresas continuarão prestando serviços até o trânsito em julgado da sentença e cabe recurso. Iniciada em 2015, a ação do MPF tem como base o artigo 54 da Constituição Federal, que pro-

íbe parlamentares de “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”.

Em outras palavras, políticos em cumprimento do mandato não podem ser donos de emissoras de rádio e TV. Além do cancelamento das concessões, a decisão da Justiça proíbe a União de renovar a outorga, determina que ela faça nova licitação, condena as empresas concessionárias a não mais operarem os serviços nem pleitearem a renovação da outorga e estipula multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial. (Edição 1.214 do Jornalistas & Cia).

Vendas no varejo crescem •• Depois de amargar três anos consecutivos de resultados no vermelho, as vendas a prazo no varejo voltaram a crescer pelo segundo ano seguido. Dados apurados pelo Indicador de Atividade do Varejo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que as consultas de CPFs para vendas parceladas cresceram 2,15% no acumulado em 12 meses até junho deste ano.

O número comprova a trajetória de recuperação do comércio, porém a um ritmo menor, uma vez que em junho de 2018, as vendas haviam crescido 3,13%. No auge da recessão, entre os anos de 2015 e 2017, as vendas a prazo no varejo registraram quedas de -2,06%, -5,16% e -4,34%, respectivamente. O Indicador de Atividade do Comércio é construído a partir das consultas de CPFs e é um termômetro da intenção de compras a prazo por parte do consumidor, abrangendo os segmentos de supermercados, lojas de roupas, calçados e acessórios, móveis e eletrodomésticos. Outro dado também apurado pelo indicador é o nível de atividade no comércio atacadista. Nesse caso, que não leva em consideração a venda de veículos e motocicletas, o crescimento no acumulado em 12 meses até junho foi de 3,62%, dado abaixo dos 14,20% verificados no mesmo período de 2018.

Automovel é preferido para financiamento •• Embora o sonho da casa própria ainda figure entre as principais motivações para a contratação de financiamento (15%), o automóvel é a preferência nacional quando se trata dessa modalidade de crédito.

Cinco em cada dez consumidores que contrataram financiamento no ano anterior ao estudo (49%) utilizaram o serviço para a compra de carros. É o que indica pesquisa realizada nas 27 capitais brasileiras pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Segundo o levantamento, 16% dos brasileiros contrataram algum tipo de financiamento nos 12 meses anteriores à pesquisa – um aumento de seis pontos percentuais na comparação com a pesquisa passada. Por outro lado, 81% do total de entrevistados preferiram não se comprometer com parcelas durante o período. Além de casas e automóveis, outras razões mencionadas pelos entrevistados que contrataram financiamento foram a aquisição de eletrônicos (15%) e de eletrodomésticos (14%) – a maioria motivada pela possibilidade de realizar um sonho de consumo (45%), especialmente na opinião dos homens (55%). Imprevistos e necessidades (28%) foram outros motivos, seguidos de empréstimos realizados para ajudar amigos ou familiares (16%). “O financiamento pode ser um grande passo na vida de uma pessoa ou de uma família: É a chance de sair do aluguel, de adquirir bens de valor maior, para começar um negócio, enfim, as possibilidades são infinitas. Mas todo o sucesso do projeto dependerá de um bom planejamento financeiro”, ressalta o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Mapa virtual da cidadania •• Para facilitar o atendimento de dependentes químicos que buscam tratamento, o Ministério da Cidadania criou um mapa virtual que contém a localização de todas as comunidades terapêuticas cadastradas junto ao governo federal. O serviço, que está disponível no site do Ministério da Cidadania, oferece, além do georreferenciamento, informações como nome, e-mail de contato, número de vagas e recursos públicos aportados na unidade./ Segundo o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, a ferramenta democratiza o acesso ao tratamento de qualidade. Quirino aponta, também, que as informações disponibilizadas asseguram a transparência do serviço prestado pelas comunidades terapêuticas./ Segundo ele, é fundamental garantir ao cidadão o acesso à informação. O site e outras informações sobre as ações de combate às drogas, realizadas pelo Ministério da Cidadania, você encontra na aba de Cuidados e Prevenção às Drogas no site mds.gov.br.

Formado em Comunicação Social/ Marketing e Direito

QUAL É O REAL IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA A cada dia, novas tecnologias e ferramentas são desenvolvidas e aplicadas em diversas áreas do mercado de trabalho. São avanços como a Inteligência Artificial, que visam aumentar a produtividade de setor em que são empregadas e otimizar o trabalho dos seres humanos envolvidos naquela profissão. E na advocacia isso não é diferente.

Conceito que já vem sendo aplicado em países como os Estados Unidos, aos poucos a IA vem ganhando espaço nos escritórios do Brasil, auxiliando os advogados em suas tarefas diárias.

Mas que evoluções e revoluções a Inteligência Artificial trará para a advocacia? Quais as vantagens de empregar esse tipo de tecnologia no dia a dia do escritório? Será que a profissão está em risco?

O foco principal da aplicação da Inteligência Artificial na advocacia é livrar os profissionais de tarefas maçantes e repetitivas, como revisões, análises e pesquisas de documentos, de modo a otimizar seu tempo e deixá-los livres para focar naquilo que realmente importa neste ramo: atender o cliente.

Por meio de ferramentas automatizadas e capazes de aprender sozinhas (conceito conhecido como machine learning), advogados e seus subordinados poderão realizar consultas e pesquisas de informações jurídicas com muito mais eficiência e rapidez.

Um curioso estudo feito recentemente mostrou a diferença que o uso da Inteligência Artificial pode fazer no dia a dia dos escritórios. Uma startup de tecnologia jurídica juntou um grupo com 20 advogados experientes de grandes empresas americanas para testar seus conhecimentos e capacidade de análise contra uma máquina de IA.n O objetivo era simples: examinar os riscos em cinco contratos de confidencialidade diferentes. Para se ter uma ideia da discrepância de rendimento, o advogado mais veloz demorou 100 vezes mais do que a máquina para analisar os documentos. Sem falar que o grupo conseguiu uma precisão de 85% contra 94% da ferramenta.

Sendo assim, mais do que uma simples forma de ganhar tempo, empregar a Inteligência Artificial é, e vai se tornar cada vez mais, uma importante vantagem competitiva no mercado, uma vez que as empresas podem focar seus esforços na manutenção e construção de relacionamentos com o cliente, oferecendo

um serviço de melhor qualidade e, assim, obtendo cada vez melhores resultados.

Quais as tendências na advocacia com a Inteligência Artificial?

1. Ferramentas de pesquisa jurídica Um exemplo bacana do uso da Inteligência Artificial na advocacia são as ferramentas inteligentes de pesquisa. Uma delas é o ROSS, conhecido como o “primeiro advogado de IA do mundo”. Desenvolvida nos EUA, a ferramenta já vem auxiliando escritórios americanos em suas pesquisas, fornecendo resultados relevantes e juridicamente embasados em relação ao termo buscado.

Funciona da seguinte maneira: o advogado faz uma pergunta ao ROSS, que vai interpretá-la e buscar em seu banco de dados referências bibliográficas, de legislação e de outros casos, apresentando uma conclusão e uma resposta. O robô ainda monitora novos processos e notifica quaisquer novidades. E o melhor: quanto mais é utilizada, mais a ferramenta aprende e se torna mais precisa.

2. Smart apps Outro exemplo de IA no setor da advocacia são os chamados smart apps jurídicos. Alguns grandes escritórios estrangeiros já contam com ferramentas que tiram as dúvidas de advogados e clientes em relação a determinado assunto de sua especialidade (como recursos humanos, vendas, entre outros) sem qualquer necessidade de interferência humana.

Esses aplicativos conseguem responder a inúmeras questões legais e, assim como o ROSS, oferecem respostas baseadas na lei e na regulamentação do setor. Além disso, os resultados ficam arquivados para servirem como base para futuros casos e pesquisa.

O foco da Inteligência Artificial na advocacia é maximizar o produtividade do advogado, deixando os seres humanos focados em tarefas que só nós somos capazes de realizar, como aquelas que envolvem análise crítica, criatividade e competências sociais. A IA e suas soluções não vão tirar o emprego de ninguém. Pelo contrário: elas vão ajudar a nos tornarmos ainda melhores profissionais e a melhorar a gestão dos escritórios de advocacia.

Por tudo isso que vimos, é fundamental estarmos sempre por dentro das novidades na área do Direito, sejam elas tecnológicas ou não.

Sempre estão surgindo novas ferramentas e metodologias que podem influenciar positivamente no trabalho do advogado, otimizando nossa atuação e facilitando nossa vida.

JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br

DOMINGO 21 DE JULHO DE 2019

GERAL

7

À espera de um melhor cenário na economia, a partir da reforma tributária * João Marcos Andrade

•• Chegamos à metade do ano com perspectivas otimistas em relação à possível simplificação na área fiscal dos negócios, mais especificamente ao falarmos da reforma tributária, ou ao menos de parte dela.

Nos últimos dias, esteve presente nos principais meios de comunicação o fato de estar tramitando, nos corredores do Congresso Nacional, algumas propostas para a unificação de tributos como IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPRF, IPRJ — inclusive podendo ocorrer extensão a outros, como o IOF. À medida que se encontre uma fórmula saudável entre o fator arrecadação (menina dos olhos do governo) e a ótica do empresariado brasileiro — o qual

a duras penas convive com a alta carga tributária, mas principalmente com a difícil missão de compreender na essência o regramento tributário do país e sua execução de forma segura —, vislumbra um horizonte favorável a novas execuções operacionais em termos tanto de planejamento empresarial nas áreas tributárias e fiscais, quanto nas provisões financeiras para estabelecimentos de metas e objetivos nos planejamentos estratégicos das organizações.

Prevê-se, com a reforma, maior praticidade na execução das tarefas tributárias, podendo otimizar tempo e destinar maior atenção às prospecções e geração de negócios, tempo este ocupado hoje na resolução de

estratégias eficazes que possam embasar uma prática de elisão fiscal (planejamento tributário) mais segura, considerando a discussão de apenas um tributo em vez de cinco, como ocorre atualmente — claro, sem falarmos nos demais em vigência.

Não se deseja a eliminação da tributação pela iniciativa privada, mas sim que seja estabelecida uma normatização mais digna e fiel sob o ponto de vista do empresariado, que busca cumprir o dever do recolhimento de sua cadeia tributária, porém de forma mais eficaz e transparente.

Com a reforma tributária, é maior a possibilidade de redução da corrupção, eliminação da sonegação fiscal (evasão fiscal), bem como, e principalmente,

a redução da cadeia tributária para o empresariado em geral, como também para os trabalhadores, de acordo com o secretário da Receita Federal do Brasil, o economista Marcos Cintra, em sua página na internet. É compreensível que o impacto a ser gerado com a possível reforma tributária seja amplo, devendo alcançar setores industriais, comerciais, governamentais e instituições de ensino, as quais necessitarão reformular grades curriculares. Entretanto, o aspecto positivo da reforma é a simplificação, ou seja, a possibilidade de estarmos na iminência de viver um novo tempo no cenário econômico brasileiro, quando comparamos com o de nações mais desenvolvidas, as

quais permitem ao empresariado em geral uma execução tributária mais eficaz e segura.

Sejamos otimistas e conscientes de que deve haver resistência para a aprovação da reforma tributária, mas a efusiva participação do empresariado pode ser fator relevante para o alcance do sucesso nessa empreitada tão importante e necessária para nossa economia e, principalmente, para o empresariado em geral, favorecendo a geração de empregos à medida que a tributação possa ser reduzida de forma justa e coerente.

* João Marcos Andrade é professor do curso superior de Global Trading do Centro Universitário Internacional Uninter.

Comunidade LGBT conquista mais Fraudes no E-commerce: Responsabilidades do fornecedor uma vitória em seus direitos * Thais Chales

Políticas públicas avançam para garantir os direitos dos LGBTs e auxiliar na diminuição de mortes. No Brasil, a cada 20 horas, uma pessoa é vítima fatal da LGTBfobia •• A pauta LGBT no Brasil tem ganhado importância, tanto por políticos quanto pela sociedade. Mesmo assim, a realidade dessa comunidade está longe de ser perfeita. Números apresentados pela ONG Grupo Gay da Bahia, revelam que a cada 20 horas, uma pessoa morre no Brasil por ser LGBT. Outro problema é a impunidade: o assassino foi identificado em menos de 25% dos casos e, menos de 10% das ocorrências, resultam em processo e punição.

Uma das resoluções mais aguardadas pelos defensores da causa aconteceu no último dia 13 de junho, quando o STF – Supremo Tribunal Federal – decidiu que a LGBTfobia deve ser equiparada ao crime de racismo, até que o Congresso Nacional crie uma legislação específica sobre este tipo de violência. “Com

isso, ofender ou discriminar homossexuais ou transgêneros estará sujeito a punição de um a três anos de prisão, assim como estipulado na Lei de Racismo. A pena para estes crimes será inafiançável e imprescritível”, explica a advogada Dra. Christiane Faturi Angelo Afonso.

Outras importantes resoluções em prol da comunidade já estão em vigência no país, como a obrigatoriedade dos cartórios nacionais a realizarem casamentos homoafetivos, o direito das pessoas trans de alterar, em cartório, os documentos para coincidirem com as identidades pessoais, a adoção de crianças por homoafetivos, entre outros. Segundo Dra. Christiane, não se trata de privilégios, mas sim, de igual proteção penal. “O Brasil ainda não tem legislação espe-

cífica. Existem decisões do Poder Judiciário que concedem direitos aos LGBT, mas que ainda podem ser questionados por não constarem na Constituição Federal. Mas, aos poucos, esse cenário está mudando”, avalia a advogada.

Como buscar ajuda •• A primeira atitude, em caso de violência, é cuidar da integridade pessoal. Feito isso, é preciso coletar provas e testemunhos para indicá-los junto ao boletim de ocorrência, feito na delegacia mais próxima. Se a violência tiver sido praticada por meio virtual, vale tirar o ‘print’ das mensagens e fazer uma ata notarial - instrumento público que serve para formalizar a constatação de um fato e meio de prova para ser anexada em processo judicial.

E, ainda, denunciar nas próprias plataformas das redes sociais, além de registrar, também, o boletim de ocorrência.

•• A sociedade está em constante evolução e mudança, de fato, nosso cotidiano e hábitos já não são os mesmos de anos atrás, são diversas as ferramentas que, atualmente, nos trazem facilidades e que modificam a sociedade como um todo. Podemos afirmar categoricamente que estamos, enfim, vivendo a era da tecnologia.

Dentre todas as comodidades trazidas por ela, podemos dizer que o comércio foi uma das áreas que refletiu maiores avanços. Na época atual, é pouco comum encontrarmos pessoas que nunca fizeram sequer uma compra pela Internet.

A modalidade de comércio eletrônico é denominado “E-commerce”, bastante comum na sociedade atual, tendo em vista que traz diversos benefícios tanto ao fornecedor quanto ao consumidor de um determinado produto.

Ao consumidor revela ser mais prático, mais cômodo e mais seguro, tendo em vista não necessitar mais do que um aparelho eletrônico e uma conexão na internet para que sejam feitas compras que, presencialmente, demandaria tempo e locomoção. Já em relação ao fornecedor, este não precisará de grandes espaços e colaboradores para comercializar seus produtos, somente um local físico para estocar e despachar produtos, diminuindo consideravelmente os custos do negócio.

Entretanto, apesar de grande valia, o e-commerce também pode trazer diversos riscos, principalmente ao fornecedor do produto, considerando que ele será responsável por eventuais compras fraudulentas que ocorrerem no seu ambiente virtual.

No caso de fraudes, o fornecedor perde o produto e terá que arcar, exclusivamente, com todos os custos e prejuízos, tendo o comprador fraudado o direito ao “chargeback”, que é a devolução do dinheiro eventualmente despendido, além de eventuais indenizações por utilização indevida dos seus dados, sem qualquer comprovação.

Para evitar tais prejuízos, o fornecedor deverá adotar medidas necessárias para se certificar sobre a titularidade de cartões e identidades. Neste sentido, há sistemas que são especializados em análise antifraude, que fazem a validação dos dados, perfil, localização e todas as particularidades que julgam necessárias para autorização da compra através do e-commerce.

Além disso, os fornecedores deverão investir em práticas internas para mitigar as fraudes, tendo em vista que nessa modalidade de comércio, todos os envolvidos estão consequentemente sujeitos a prejuízos. * Thais Chales, especialista em Direito Civil do Massicano Advogados

8

DOMINGO 21 DE JULHO DE 2019

DENI

SOCIEDADE

“

Eu Cavo, Tu Cavas, Ele Cava, Nós Cavamos, Vós Cavais, Eles Cavam. Não é bonito, nem rima, mas é profundo…” >> Barão de Itararé

JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br

Bom dia, Janercy José Dalvi

DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃO denialmeida@jornalopioneiro.com.br Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos Fotos: Divulgação

Viva Fernando •• Fernando Machado, Vice-presidente da Rede Vitória (Rede Record) está de parabéns mais uma vez. É que, a emissora que comanda, vai receber, pasmem, pela 6ª vez, no dia 2 de setembro, o Prêmio de Melhor TV Regional do Brasil.

•• Deborah Mameri e Iuri Quiroz e Souza, casal bacana celebrando três anos de união

Curtas •• O Coral do Tribunal de Contas do Espírito Santo se apresentou ontem no 26º Festival Internacional de Inverno de Música Erudita e Popular de Domingos Martins. É a terceira vez que se apresenta nesse evento.

•• Para quem vai ou está em Vitória neste domingo pode aproveitar o show do cantor Thiaguinho, na Arena Álvares Cabral.

•• Virgilio Romualdo Gomes e Gama aniversariou sexta-feira e festejou com familiares e amigos. Abração Virgilio.

•• Comentava-se no início da semana, depois do registro de um público récorde no Forró Pontal, que o evento já faz frente ao badalado Forró de Itaunas, em Conceição da Barra.

Que bom!

•• Adriana Durão Pandini aniversariou ontem, quando reuniu familiares e amigas para celebrar a data. Claro que estava ao lado do marido, Cirilo Pandini.

•• Catarina Carrareto e Manoel Paixão completaram 50 anos de casados sexta-feira, 19, e receberam benção especial do padre Devaldo Lorençutti, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. Parabéns e felicidade ao casal e a seus familiares.

•• Ontem foi o Dia do Amigo.

•• O inverno deste ano esta deixando muita gente de cabeça baixa, porque a temperatura caiu como há muito não se sentia.

•• Dia desses registrei aqui que a Rua da Conceição perdeu muita empolgação e isso levou alguns restaurantes a fecharem as portas.

Por causa disso, recebi e-mails de empresarios do setor, que pedem mais eventos públicos para não deixar outros restaurantes também fecharem.

•• O Consultor de Economia e Finanças Abel Fiorot Loureiro, que atualmente reside em Deerfield Beach, Flórida, Estados Unidos, esteve em Linhares quarta-feira, para fazer uma palestra com o tema Cenário e Oportunidade, por iniciativa de uma empresa linharense. O evento foi sucesso. Ai na foto ele está entre Ramon e Luiz Rigoni, da Móveis Rimo.

Nos Shoppings •• Com previsão de ser inaugurado ainda este ano, o Shopping Vila Velha, na Praia da Costa, vai ter um teatro com capacidade para 650 pessoas.

•• E por falar em shopping, o PatioMix, aqui em Linhares, continua capengando, com espaço diminuído em sua área interna para evitar despesas e frequência cada vez menor de transeuntes. Uma pena.

•• Valdirene Colodetti recebendo carinho especial dos filhos

•• Debora Mameri e Iuri Quiroz e Souza, que semana passada, dia 9, celebraram três anos de feliz união, almoçaram descontraídos quinta-feira no Mare Poke, de Taciana Gaigher Bortot, onde também esteve reunido, em almoço, o Clube das Quintas-feiras.

•• A Festa da Polenta de Venda Nova do Imigrante foi sucesso mais uma vez. O governador Renato Casagrande prestigiou e circulou pelo ambiente bem descontraído.