O PIONEIRO
QUINTA-FEIRA, 09 de Janeiro de 2020
Edição nº 03 - Ano 52 - R$ 2,00
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DENI
PANORAMA POLÍTICO
Marcelle Miranda Bonomo, primeira dama do legislativo linharense
O ano começou com a posse de dois novos defensores na Defensoria Pública do Espírito Santo. PÁG. 02
PÁG. 08
Edição de 08 páginas
Loja de Linhares é condenada a indenizar cliente após vender talheres com preço superior ao anunciado Foto: Divulgação
•• Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar um cliente após o estabelecimento vender um produto com preço superior ao anunciado na prateleira. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. De acordo com o autor, ele teria adquirido garfos da marca búzios, os quais constavam na prateleira por R$1,99 a unidade, porém ao chegar no caixa, teriam lhe cobrado R$6,99 por unidade. Pág. 05
SICOOB ES ASSEGURA QUE NÃO VAI COBRAR NOVA TARIFA DO CHEQUE ESPECIAL •• O Sicoob ES decidiu não cobrar dos associados a nova tarifa de até 0,25% ao mês sobre o limite não utilizado do cheque especial. A instituição financeira cooperativa ainda irá reduzir as taxas para quem precisa usar o valor disponível. O Banco Central permitiu a taxação a partir desta semana. De acordo com a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), as instituições financeiras poderão praticar a exigência com novos clientes. Para os correntistas atuais, a medida começa a vigorar em 1° de junho próximo.. Pág. 03
A partir de fevereiro SAAE vai reajustar tarifas de água e esgoto
LÁ & CÁ
Foto: Divulgação
•• A Prefeitura Municipal de Linhares, por meio do Decreto nº 1.445/2019, autorizou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (SAAE) a reajustar as tarifas de água e esgoto em 4%. As novas tarifas começam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. Em número reais, o aumento da tarifa de água será de R$ 0,68 (sessenta e oito centavos) para as residências que consomem de 0 a 10 m³ (taxa mínima), ou seja, vai passar de R$ 17,02 para 17,70. Pág. 07
•• A bela Gabi Saiter ao lado do maridão, o cafeicultor e gente boa Velber Saiter, em temporada de verão na Ilha de Guriri. Pág. 04
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QUINTA-FEIRA 09 DE DEZEMBRO DE 2020
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GERAL
Idec contra subsídios na conta de luz
PANORAMA POLÍTICO
Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
PAULO CÉSAR DUTRA dutra7099@gmail.com
No dia 2 de janeiro, o Idec, ONG de Defesa do Consumidor, apresentou recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o órgão retome sua decisão inicial e determine que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) exclua os consumidores de energia elétrica de custear subsídios estranhos à política tarifária do setor. Em 2017 o TCU iniciou um processo de auditoria da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e constatou várias ilegalidades e inconstitucionalidades. A CDE é um encargo embutido na conta de luz de todos os consumidores e representa mais de 12% da tarifa paga. Seu objetivo é incentivar políticas no setor elétrico, beneficiando alguns segmentos empresariais e da população por meio da redução do preço da energia.
Idec contra subsídios na conta de luz II
O uso e o abuso da força *Gutman Uchoa de Mendonça
Quem se deu ao trabalho, ou ao prazer rotineiro de ir todos os sábados para Guarapari, tomando como caminho a Rodovia do Sol, pela Terceira Ponte, a partir de 8horas da manhã do dia 28 último, encontrou algo pouco comum: o trânsito muito lento a partir da descida da ponte. Como é sábado e o destino é certo, sem pressa, quebrou a cara... Debaixo do viaduto, no entroncamento da Rodovia Darly Santos com a rodovia do Sol, próximo ao posto da Polícia Rodoviária, no Jucu dois carros da Polícia Militar fecharam o trânsito, só permitindo a passagem de um veículo, numa ação burra, ostensiva, apenas com um objetivo: atormentar a vida dos que pegam a estrada para fugir da Grande Vitória. Todos sabem quer não se guarda boa memória da nossa Polícia Militar, depois da greve que ela promoveu há dois anos atrás, onde morreram perto de 300 pessoas assassinadas e perto de quatrocentos estabelecimentos comerciais destruídos pelo vandalismo, à falta de policiamento. A história é triste, profundamente relevante para se ter receio, não respeito, de qualquer ação da Polícia Militar. Está certo que a força policial reclama do governador Renato Casagrande, que prometeu mundos e fundos aos policiais grevistas, como aumentos, anistias pelo processo abertos contra os grevistas mas, parece, vivemos num mundo diferente, onde poucos, raros mesmos, se compenetram de que, no fundo, quem paga a conta é o magro bolso do contribuinte, que dispende anualmente com a importância de R$ 1.220.243.433,28 (Um bilhão, duzentos e vinte milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) para manter a Força Pública Estadual e mais R$ 459.618.279,19 (Quatrocentos e cinquenta e nove milhões, seiscentos e dezoito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) com a manutenção da Polícia Civil e, R$ 136.636.774,12 (Cento e trinta e seis milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e doze centavos) com o Corpo de Bombeiros, conforme dados da Secretaria de Controle e Transferência do Governo do Estado do Espírito Santo, perfazendo um total de dispêndio da ordem de R$ 1.816.498.486,59 com os chamados “mantenedores da lei e da ordem”. Concordamos, a remuneração para alguns, é baixa mas, afinal de contas, a culpa não é da coletividade que paga impostos para ficar retida num engarrafamento monstruoso só para mostrar ao governador que existe uma “greve branca” para, torrar-lhe o saco. A falência da autoridade, o desvio da autoridade, a incompetência da autoridade, fazem com que gritem que o Brasil está precisando de um novo AI 5. Casagrande que bote suas barbas de molho, com seus socialistas de resultados...
INSS atualiza cadastros Os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários, utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão em processo de atualização. A medida visa adequar a base cadastral às novas regras instituídas pela Reforma da Previdência. O professor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, André Bittencourt, reforça a importância de as pessoas que recebem algum tipo de benefício do INSS, como aposentados e pensionistas, manterem seus dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto à instituição.
INSS atualiza cadastros II Essa atualização pode ser feita por meio do site gov.br/meuinss ou por meio da Central Telefônica 135. Para acessar o portal na internet, é necessário fazer login, com CPF e senha. Na coluna à esquerda, o beneficiário deve clicar em “Alterar dados de contato”. Em seguida, abrirá uma tela com os campos de endereço, e-mail e telefone, que podem ser atualizados virtualmente pelo usuário. Esse serviço também está disponível por meio do telefone 135, de segunda a sábado, das sete da manhã às dez da noite. Para fazer a atualização, é necessário informar dados como número do benefício, data de nascimento, CEP, nome completo e CPF do beneficiário.
Defensores públicos são nomeados O ano começou com a posse de dois novos defensores na Defensoria Pública do Espírito Santo. Marina Dallapícola Teixeira Mignoni e Leonardo Andrade Castro de Almeida, aprovados no último concurso, tomaram posse no cargo durante sessão ordinária do Conselho Superior, realizada na última terça-feira (07), em Vila Velha. Além de Marina e Leonardo, outros 19 defensores públicos já haviam tomado posse em 2019. Eles foram aprovados no último concurso realizado pela entidade, que perdeu a validade em dezembro do ano passado, depois de dois anos de vigência. A luta pelas nomeações vem sendo travada desde a homologação do certame, em dezembro de 2017, com apoio de entidades da sociedade civil que reclamam do déficit histórico de defensores para atender a toda a população capixaba que não tem recursos para custear um advogado.
Iluminação pública
Empreendedorismo negro Em ato de reforço e combate à desigualdade racial, o deputado Luciano Machado (PV) propôs à Assembleia Legislativa do Espírito Santo-ALES (Ales) uma medida para fomentar a inclusão e desenvolvimento de iniciativas de empreendedorismo lideradas por negros no estado. O Projeto de Lei (PL) 765/2019 quer criar a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. O PL aguarda análise das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças. Segundo a proposição, o objetivo das ações é de fomentar e apoiar os projetos de pequeno, médio e grande porte de negros empreendedores e diminuir as barreiras à entrada, ampliação e fortalecimento das iniciativas dos negros empreendedores capixabas no mercado.
Empreendedorismo negro II Com o mesmo intuito o deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB) apresentou o PL 970/2019 propondo o estabelecimento de uma política de desenvolvimento voltada para o afroempreendedorismo. A matéria foi apensada ao PL 765 de Luciano Machado. Mansur explica em texto de justificativa que o afroempreendedorismo é a atividade econômica desempenhada por aqueles autodeclarados negros, que desejam ou já atuam na área comercial, serviços ou industrial, ou desenvolvam atividades voltadas diretamente a atender o segmento de pessoas negras ou pardas.
Invista com o Bandes As mudanças ambientais, com impacto na vida das pessoas, e a mudança comportamental, com maior preocupação dos clientes em consumir produtos e serviços sustentáveis têm modificado o mercado. Em meio às transformações, empresas que atuam com modelos de negócio ambientalmente responsáveis têm um diferencial competitivo e estratégico no mercado atual. No Espírito Santo, empreendedores que desejam investir neste nicho têm o suporte necessário com linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Informações sobre linhas de financiamento: Bandes Atende: 0800 283 4202-App disponível para Android e iOS; www.facebook.com/bandesonline e .bandes.com.br
O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) quer que as concessionárias de distribuição de energia elétrica divulgue nos sites os valores arrecadados na fatura de energia elétrica e repassados às prefeituras municipais referentes à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. O Projeto de Lei (PL) 678/2019 prevê penalidades em caso de descumprimento das regras. A multa seria de 2 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) - equivalente a R$ 7.016,80 -, podendo ser majorada de 5 a até 100 vezes em caso de reincidência.
Iluminação pública II Segundo ainda o projeto, os valores arrecadados das penalidades deverão ser revertidos para o Fundo de Defesa do Consumidor. Na justificativa, a matéria afirma que a Constituição autoriza os municípios a cobrar do usuário a contribuição para custear a iluminação pública, através da fatura de energia elétrica, mas não informa os valores totais arrecadados. A matéria deve passar pelas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Finanças.
Na ocasião, o órgão identificou, entre outras coisas, que estão sendo beneficiadas categorias que não têm qualquer relação com o setor de energia elétrica, como “rural”, “irrigação e aquicultura” e “água, esgoto e saneamento”. A partir daí determinou para a Aneel e para os ministérios da Economia e de Minas e Energia que procedessem a retirada desses itens da Conta já a partir de 2020, significando R$ 4,4 bilhões a menos em descontos concedidos a esses segmentos, segundo os cálculos da própria Aneel. Porém, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia recorreram, alegando que poderiam cortar os itens, mas que haveria reação dos segmentos prejudicados, e solicitaram que o TCU indicasse uma solução, inclusive com nova fonte para o recurso. Diante do questionamento, o Tribunal determinou que os consumidores continuarão arcando com esses subsídios.
Idec contra subsídios na conta de luz III “Os consumidores não suportam mais a quantidade de encargos e subsídios na conta de luz. A fatura passou a ser um meio para o poder público adquirir receita fácil, sem cumprir sua obrigação de planejar a geração e distribuição de energia. Essa realidade tem resultado em maior taxa de inadimplência e roubo de energia”, afirma Clauber Leite, pesquisador do Idec em Energia e Consumo Sustentável. Há dois anos o Instituto vem estudando e denunciando o aumento progressivo do orçamento da CDE e do número de favorecidos por ela, além de cobrar respostas do governo para o problema.
Idec contra subsídios na conta de luz IV Segundo Clauber Leite, essa é mais uma oportunidade para defender que seja feita, o mais rápido possível, uma reavaliação desse tipo de política pública considerando: a real necessidade dos subsídios e se eles devem ser bancados via conta de luz ou diretamente pelo orçamento da União. Além disso, o Idec defende que haja maior transparência sobre as pessoas e empresas favorecidas e que se crie mecanismos mais claros de entrada e, principalmente, de saída de beneficiários desses programas de incentivos. “Hoje não se tem dados fáceis sobre objetivos dos subsídios, destinatários, pagantes e mecanismos de controle de despesas. Inexiste na Aneel um esforço em fiscalizar e aperfeiçoar esses aspectos”, completa Leite.
Suicídio na tropa Em meio ao conturbado relacionamento entre a tropa da Polícia Militar e a gestão do governador Renato Casagrande (PSB), mais um caso de suicídio foi registrado nesta semana. Segundo informações divulgadas pela Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS-ES), o cabo Fernando Alvarenga Sancca, lotado no 1º BPM, tirou a própria vida na noite da última segunda-feira (6). “Essa fatalidade se torna mais atroz por se tratar de um suicídio. Mais um herói teve sua vida ceifada pela depressão e pelo descaso que torna nossa profissão de alto risco e estresse, agravados pela mais baixa remuneração do país e pouco investimento. A Cabos e Soldados externa suas condolências aos familiares e amigos do policial militar e roga a Deus, em sua infinita misericórdia, que console a família neste momento de extrema dor”, foi o texto divulgado pela entidade em suas redes sociais.
Fátima Bernardes é denunciada à PF Em meio ao conturbado relacionamento entre a tropa da Polícia Militar e a gestão do governador Renato Casagrande (PSB), mais um caso de suicídio foi registrado nesta semana. Segundo informações divulgadas pela Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo (ACS-ES), o cabo Fernando Alvarenga Sancca, lotado no 1º BPM, tirou a própria vida na noite da última segunda-feira (6). “Essa fatalidade se torna mais atroz por se tratar de um suicídio. Mais um herói teve sua vida ceifada pela depressão e pelo descaso que torna nossa profissão de alto risco e estresse, agravados pela mais baixa remuneração do país e pouco investimento. A Cabos e Soldados externa suas condolências aos familiares e amigos do policial militar e roga a Deus, em sua infinita misericórdia, que console a família neste momento de extrema dor”, foi o texto divulgado pela entidade em suas redes sociais.
Fátima Bernardes é denunciada à PF II O ministro da Cidadania, Osmar Terra, também se pronunciou publicamente contra Ludmilla. Em vídeo postado no Twitter na última segunda-feira 6, Terra atribuiu a música a um “lobby descarado para a legalização da maconha” e acusou a cantora de cometer um crime. “Ela [Ludmilla] fuma maconha o tempo todo, chama de apelido, diz que maconha é uma coisa boa. Isso é uma afronta à sociedade. A maconha é uma droga ilegal, proibida por lei. Isso é incentivo ao consumo. É um crime que a cantora está cometendo. E ser exposto num programa às 11 horas da manhã é outro crime”, disse o ministro.
Abro a primeira coluna do ano com Cabralzinho Cabralzinho, líder estudantil em Campina Grande, foi passear em Sobral, no Ceará. Chegou em dia de comício. No palanque, longos cabelos brancos ao vento, o deputado Crisanto Moreira da Rocha, competente orador da província: – Ladrões! A praça, apinhada de gente, levou o maior susto. – Ladrões! Ladrões, porque vocês roubaram meu coração! Cabralzinho voltou para Campina Grande, candidatou-se a vereador. No primeiro comício, lembrou-se de Sobral e do golpe de oratória do deputado, fechou a cara, olhou para os ouvintes com ar furioso: – Ladrões! Ninguém se mexeu. Cabralzinho sabia que política em Campina Grande era briga de foice no escuro. Queria o impacto total. – Cambada de ladrões! Foi uma loucura. A multidão avançou sobre o palanque. Pedra, pau, sapatos. O rosto sangrando, acuado, Cabralzinho implorava: – Espera que eu explico. Deixe eu terminar. Espera que eu explico. Explicou. Ao médico, no hospital. (do livro Porandubas Políticas do joralista e escritor mineiro Gaudêncio Torquato).
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GERAL
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Sicoob ES assegura que não vai cobrar nova tarifa do cheque especial
TELEVISÃO Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery
Globo vai apostar em novo autor na fila das 21h Nem Walcyr Carrasco ou Glória Perez. A Globo optou por continuar buscando entre os autores da casa, principais ou colaboradores, os que têm perfil adequado para desenvolverem novelas às 21h. Cada um tem a sua característica e cada horário também. Às vezes, um ótimo autor de uma determinada faixa não se encaixa em outra. Cassiano Gabus Mendes, um dos maiores em todos os tempos, sempre preferiu colocar seus trabalhos às 19h. Era a praia dele. Guardadas as preferências e ambições de cada um, é uma tarefa das mais complicadas diagnosticar quem serve para o que. Pela ordem, dentro do estabelecido, Manuela Dias, hoje em cartaz, será substituída por Lícia Manzo e depois virá João Emanuel Carneiro. Depois deles, a ideia é lançar um autor novo, que ainda está sendo preparado e cujo nome, por questões óbvias, só será revelado no momento oportuno. E tudo isso que está sendo feito às 21h também se aplica a outros horários e séries.
Importante
João Miguel Junior/TV Globo
Um sai...
Volta da Renata
O diretor Ivan Zettel está deixando a Record depois de 14 anos, “de forma superamigável e com portas abertas”, informa. Lá, ele comandou “Cidadão Brasileiro”, “Luz do Sol”, “A Lei e o Crime”... O especial “O Figurante”, exibido em dezembro, foi seu último trabalho.
Renata Fan voltará ao comando do “Jogo Aberto”, na Band, dia 22, uma quarta-feira. Denílson também. Em férias, em Bali, ela foi questionada no Instagram: “Só explica uma coisa: como é que você tá viajando e trabalha das 12h30 até 13h00 horas durante a semana?”. É que ela deixou a última meia hora, a dos merchandisings, gravada.
... Outro volta Tino Marcos está de volta ao seu trabalho na TV Globo, depois de uma licença não remunerada de seis meses. Como próximo desafio, uma série olímpica para o “Jornal Nacional”. Igor Cosso é Junior em “Salve-se Quem Puder”, substituta de “Bom Sucesso”, a partir do dia 27 na Globo. Ele será transformado no suporte emocional de sua família, quando a irmã Kyra (Vitória Strada) é dada como morta durante um furacão.
Bastidor Internamente, a Band ainda não embalou o 2020, mas algumas decisões internas já estão tomadas. Por exemplo: José Emílio Ambrósio, além do Esporte, vai assumir a direção de Operações.
Bem que poderia... Assim como a Globo, também caberia perfeitamente “uma só Record”. Até para evitar o desperdício. Nas andanças do presidente Bolsonaro, como ontem, por exemplo, são sempre duas canoplas. Por quê?
• A CNN Brasil continua no ataque: Daniela Flor, jornalista e profissional de estratégia de audiência, é mais um reforço... • Ela vem de passagens por Grupo Abril e Vortex Media. • Na próxima segunda-feira, o “A Tarde é Sua”, da Sonia Abrão na Rede TV!, retoma edição ao vivo. • “Casa Paraíso”, trabalho de Leandro Hassum para o Multishow, retoma sua produção. • Sabe aquela do “vou ali, mas já volto”... • É bem o caso do ator Floriano Peixoto...
Divulgação Rede TV!
Futebol A Rede TV! retoma neste próximo sábado as transmissões do Campeonato Italiano, com Inter de Milão e Atalanta, a partir das 16h30. Narração de Silvio Luiz e comentários de Paulo Sérgio.
Ano rolando A propósito da CNN Brasil, efetivamente, esta está sendo a sua primeira semana de trabalhos. E um trabalho de integração. As diversas equipes, montadas, estão reunidas em hotel de São Paulo e apresentadas umas às outras.
Procura-se A qualquer momento a CNN Brasil vai bater o martelo e fechar uma nova contratação. Desta vez, um outro âncora para São Paulo. Aquele que ficará encarregado das madrugadas.
Bate – Rebate • Catia Fonseca só voltará com inéditos no “Melhor da Tarde” da Band em fevereiro.
Entrevista
• Após 13 anos de trabalhos seguidos na Record, ele gravou a série “Todas as Mulheres do Mundo”, na Globo ainda inédita... • Mas já acertou sua volta. Está no elenco de “Gênesis”. • No começo da próxima semana será definido o futuro dos programas “Tricotando” e “Papo de Bola” na Rede TV!... • Já há a decisão que não serão mais apresentados no começo de noite... • Daí, no caso dos dois, trabalha-se com a possibilidade de remanejamento na grade... • Não sendo possível, a partir da estreia do Sikêra Junior deixarão de ser apresentados.
Laurentino Gomes, jornalista e escritor, é o convidado do “Mariana Godoy Entrevista”, nesta sexta, 23h, na Rede TV!. Autor dos best-sellers “1808”, “1822” e “1889”, Laurentino já trabalhou como repórter e editor de grandes jornais e revistas.
C´est fini Ano começou e nenhuma decisão até agora sobre a situação do Fox Sports. Parece que há o claro propósito de alguns em empurrar o caso com a barriga. Os do quanto pior melhor, claro, querem tirar proveito da situação. Uma indefinição angustiante para os diretamente envolvidos. Então é isso. Mas amanhã tem mais. Tchau!
O Sicoob ES decidiu não cobrar dos associados a nova tarifa de até 0,25% ao mês sobre o limite não utilizado do cheque especial. A instituição financeira cooperativa ainda irá reduzir as taxas para quem precisa usar o valor disponível. O Banco Central permitiu a taxação a partir desta semana. De acordo com a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), as instituições financeiras poderão praticar a exigência com novos clientes. Para os correntistas atuais, a medida começa a vigorar em 1° de junho próximo. Nenhum dos associados ao Sicoob vai ser afetado pela resolução, afirma o diretor-executivo da instituição no Espírito Santo, Nailson Dalla Bernadina. Segundo o executivo, a instituição dará descontos para os cooperados que precisarem entrar no limite, conforme a movimentação que fazem. Ainda no primeiro
trimestre de 2020, será possível ter cheque especial a partir de 2,39% a.m., assegura. As novas regras para o cheque especial foram definidas pelo Banco Central em novembro último. De acordo com a resolução, quem tiver limite de até R$ 500,00 no cheque especial e não fizer uso dele não paga a tarifa. As instituições financeiras estão autorizadas a cobrar 0,25% sobre o total disponível que exceder esse valor – mesmo sem usá-lo. O Banco Central limitou a tarifa do cheque especial a 8% ao mês. No Sicoob ES, o máximo praticado atualmente é de 6,97%. “Sempre praticamos taxas mais baixas do que as permitidas pelo Banco Central, e orientamos as pessoas para que façam a comparação de custos com outras instituições, porque temos compromisso com a educação financeira da população”, disse Bernadina.
Inscrições do FIES começam em 5 de fevereiro Segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020 * Cintia Moreira •• As inscrições para ter acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre deste ano ficarão abertas de 5 a 12 de fevereiro. Quem tiver interesse, deve acessar o site fiesselecaoaluno. mec.gov.br e fazer o cadastro. No total, serão ofertadas 100 mil vagas em 2020. Aquelas pessoas que quiserem se candidatar à modalidade de juro zero devem ter renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos e feito qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, desde 2010. Além disso, o aluno deve ter alcançado ao menos 450 pontos de nota média
e não ter zerado a redação. De acordo com o MEC, o resultado desta primeira pré-seleção do Fies deve ser divulgado no dia 26 de fevereiro. Aqueles que não forem pré-selecionados, podem ir para uma lista de espera e aguardar por alguma desistência na inscrição. Para estudantes com renda familiar bruta mensal de até cinco salários mínimos, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato. Nas duas modalidades, o aluno só começa a pagar a dívida após se formar
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SOCIEDADE “Vai, acredita, levanta a cabeça, e parte pra cima!”
LÁ & CÁ
>> Autor Desconhecido
ALEXANDRE ARAÚJO laeca@jornalopioneiro.com.br
Hello, 2020!
No Rio Grande do Norte Almoço Fit 2
Esta é a primeira Lá&Cá de 2020. Que seja mais um ano de conexão com gente de bem com a vida e que faz a diferença na jovem sociedade de Linhares e região. Que nossos encontros às quintas-feiras aqui, no jornal O Pioneiro, sejam sempre repletos de alegria. Viva 2020!
A dermatologista Giordana Giuriatto regressa de ferias deliciosas pelo nordeste brasileiro. Acompanhada do marido, o chefe do cartório eleitoral de Linhares André Zanon, e dos herdeiros, curtiu as belezas das praias do Rio Grande do Norte.
Só love, só love
Luau Elétrico
A virada de ano foi bem romântica para a queridon Carmen Breda que foi surpreendida por um pedido de casamento do namoardo, o advogado Augusto Martins feito em Arraial D’ajuda, no litoral da Bahia. Claro, que ela disse sim.
O vice-prefeito de Linhares, Paulo Joaquim do Nascimento, o Paulinho da Panan, marcou presença no primeiro Luau Elétrico do Pontal do Ipiranga. O evento é realizado todas as quartas-feiras do mês de janeiro no balneário.
Cidade Saúde
Almoço Fit
Jaciély Marim com o esposo, o gente boa Washington Bortolotti, aproveitam a temporada de verão na radioativa Guarapari. Também por lá, Adriana Durão com Cirilo Pandini.
O médico cardiologista Juliano Gama almoçava tranquilamente no restaurante das irmãs Fioroti, no Laguna Center, neste início de semana. Optou por cardápio fit.
Visita Ilustre
Na mesma pegada de almoço fit, no início da semana, estava outro médico: Alexandre Favaratto. A esposa Érika e o herdeiro passam temporada de verão na casa dos pais dela, em Guriri.
Alemão do Forró O astro da música sertaneja capixaba Alemão do Forró tem agenda confirmada no próximo dia 18 de janeiro no Pontal do Ipiranga. Promete colocar fogo no balneário melhor e mais quente de Linhares.
Roda de Boteco Leda e Ricardo Pereira, o Ricardinho, provaram que são mesmo excelentes anfitriões: receberam um animado grupo de amigos na gostosa residência do Pontal do Ipiranga com direito a cerveja gelada, petiscos deliciosos e muita comida boa. Receberam na companhia dos irmãos dele: Robson e Rosângela.
Ilha de Guriri O empresário Itagildo Marques ao lado da sua esposa, Nara, são presenças confirmadíssimas nos shows de Gusttavo Lima e de Alok no próximo sábado na Arena Al Mar, na •• A bela Gabi Saiter ao lado do maridão, o cafeicultor e gente mais deliciosa ilha do ES: a Ilha de Guriri. boa Velber Saiter, em temporada de verão na Ilha de Guriri.
O prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, deu aquela ‘canja’ no niver de 20 Já é Carnaval anos da lindona Juliê Capucho no último finde em Guriri. Foi recebido por Já é carnaval no calendário da lindona Márcia Fioreti. É que ela já começou produzir os Rose e Aldo Capucho, junto com Hemilly Capucho e Caio Donatelli.
VEM VERÃO 1
Foto: Divulgação
adereços de cabeça e as máscaras da folia que vão enfeitar as bonitas de Linhares na temporada de folia.
Em Itacaré Nesta semana, as belezas naturais de Itacaré estão no roteiro de Giovana Badiani e Arilson Prando, na companhia dos filhos e da irmã dela Kátia Badiani – também com os herdeiros. Claro, que aproveitam o roteiro gastronômico e drinques do paraíso localizado no litoral baiano.
Niver em Guriri A queridona Vânia Sandre celebrou idade nova no último finde e celebrou a data ao lado do marido, Fabrício Marangoanha e dos filhos Catarina e João, e dos pais Vera e João Sandre, e das irmãs Rose e Simone com os respectivos maridos e herdeiros., na casa de verão da família em Guriri.
Pelo Litoral do ES
•• O cirurgião plástico Hélio Coffler Júnior ao lado da esposa, a bela Fabiana Pitella, e dos filhos Júlia, Bia e Helinho, em temporada de verão.
as quintas VEM VERÃO 2Essa coluna é publicada todas Foto: Divulgação
Lidi e Sid Marchiori, com as filhas Ramony e Eduarda – que estão lindas de viver – curtem a temporada de verão pelas praias capixabas antes de retornarem para Rondônia, onde residem atualmente.
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GERAL
Loja é condenada a indenizar cliente após vender talheres com preço superior ao anunciado Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar um cliente após o estabelecimento vender um produto com preço superior ao anunciado na prateleira. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. De acordo com o autor, ele teria adquirido garfos da marca búzios, os quais constavam na prateleira por R$1,99 a unidade, porém ao chegar no caixa, teriam lhe cobrado R$6,99 por unidade. Em contrapartida, a loja defendeu que o autor teria adquirido um produto diferente, da marca laguna. “Os produtos descritos pela parte autora não só possuíam códigos diferentes, como reconhecido pelo próprio requerente, mas também são visivelmente diferentes, como se observa da própria foto acostada pela parte autora, […] possuem valores e formato diversos”, defendeu a requerida. Em análise das provas apresentadas pelo autor, o juiz verificou que o requerente realmente teria adquirido produto com códigos distintos, porém a situação
teria sido motivada pelo próprio estabelecimento. “A parte autora faz juntar fotos da loja, onde consta uma placa do preço de R$ 1,99 por cima dos recipientes dos garfos vendidos pela requerida. Estando no local onde consta das fotos, certamente que o consumidor é levado a acreditar que o preço onde encontra-se a placa refere-se ao garfo de modelo lá descrito. […] Quanto aos códigos diferentes, certo é que o consumidor, ao pegar os produtos, não tem o dever de conferir os códigos, mas sim, as etiquetas com os valores dos produtos, como é o caso dos autos”, afirmou. Segundo o juiz, a atitude da loja pode ser considerada uma prática para induzir o consumidor a pagar mais caro pela mercadoria. “Ao que me parece, neste momento, é que a requerida utiliza de uma estratégia visando lucro, apresentando valor abaixo do real, no local onde encontra-se o produto e apresentando o valor correto somente no momento em que o consumidor
encontra-se no caixa, para pagamento, quando é maior a probabilidade do consumidor em levar o produto, mesmo com o valor acima do ofertado”, destacou. Em continuação, o magistrado entendeu que o ocorrido configura dano moral. “O dano moral está demonstrado, uma vez que a parte autora foi constrangida a pagar o valor acima do que foi OFERTADO, por já estar no caixa da empresa e diante da grande quantidade de pessoas que frequentam o local, sem falar na vontade de adquirir o produto, pelo valor OFERTADO, o que foi recusado, pela requerida, em total desrespeito ao direito do consumidor”, acrescentou. Assim, o juiz condenou a requerida a restituir o autor em R$25,00, quantia referente ao valor cobrado e que estava acima da oferta realizada, bem como a indenizá-lo em R$6 mil a título de danos morais. Processo nº5000350-81.2018.8.08.0030 (Pje)
Renova vai restaurar cinco nascentes e 40 ml hectares de Áreas Preservadas Rede de Sementes e Mudas do Rio Doce lança edital de convocação para produtores de mudas e coletores de sementes objetivando restaurar 5 mil nascentes e 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanentes •• O projeto Rede de Sementes e Mudas da Bacia do Rio Doce, capitaneado pela Fundação Renova em parceria com o Centro de Pesquisas do Nordeste (CEPAN) entra agora na fase de abertura de processo seletivo, através de edital público, para produtores de mudas e coletores de sementes de espécies nativas da Mata Atlântica. O arranjo da Rede de Sementes e Mudas da Bacia do Rio Doce se dará em uma via de mão dupla entre o comprador/demandador e o fornecedor de sementes e mudas de espécies nativas presentes na Bacia do Rio Doce. A proposta é que o trabalho de gestão administrativa seja inicialmente coordenado pela equipe técnica do projeto – através do parceiro especialista Cepan - e, posteriormente pelos integrantes da Rede, possibilitando esse fluxo contínuo e equilibrado entre a demanda e a oferta, garantindo assim a venda dos insumos oferecidos pela rede. A Rede de Sementes e Mudas da
Bacia do Rio Doce é uma iniciativa da Fundação Renova em parceria com Centro de Pesquisas do Nordeste - CEPAN (coordenador técnico), e com a colaboração da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, da Associação Rede de Sementes do Xingu – ARSX e do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Governador Valadares, para promover a reparação e a compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, ocorrido em 2015. As redes de sementes e mudas têm o papel estratégico de mobilizar atores sociais envolvidos dentro das atividades de coleta de sementes gerando oportunidades econômicas para o atendimento das demandas de restauração florestal. De maneira adicional, o projeto pretende trabalhar a figura do coletor de sementes, apresentando mais uma possível atividade laboral para os futuros in-
tegrantes da rede, e consolidar na Bacia do Rio Doce mais uma opção de metodologia de recuperação de áreas degradadas que é a semeadura direta, a qual possui o potencial de rápido recobrimento de solo com baixo custo de implantação. O projeto ajudará no alcance da missão de restaurar 5 mil nascentes e 40 mil hectares de APPs, sendo inserido especialmente nas áreas onde estão sendo desenvolvidos os Programa de Recuperação de Nascentes, Áreas de Preservação Permanente (APP) e de recarga hídrica da Fundação Renova. Com a grande demanda de sementes e mudas para esses programas, visando recuperar a bacia do rio Doce, esse projeto tem o objetivo de criar e incubar uma rede que movimente a cadeia de fornecimento de sementes e mudas de forma que a Fundação Renova possa sair do cenário após o processo de recuperação e deixar essa iniciativa como um legado. A proposta é que a Rede possa vender sementes não só para a Fundação Renova, mas, também, para compradores de outros Estados do Brasil com abrangência do bioma Mata Atlântica.
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Produtores contrataram R$ 108,5 bilhões nos primeiros seis meses da atual safra para financiar agricultura •• Os dados fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020, divulgado segunda-feira (6) pelo Mapa Aproximadamente metade dos recursos programados para o Plano Safra 2019/2020 já foram utilizados, no período de julho a dezembro do ano passado, ou seja, R$ 108,5 bilhões, dos quais R$ 28,5 bilhões em operações de investimento e R$ 80 bilhões em operações de custeio, comercialização e industrialização. Os números fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020 , divulgado no inicio da semana pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com base nos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), do Banco Central. Os financiamentos de custeio, que responderam por mais da metade do total das contratações de crédito rural nesse mesmo período da atual safra, tiveram um aumento de 5%, se situando em R$ 61,3 bilhões. Desse total, R$ 14,2 bilhões no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), cujo aumento foi de 37%, concentrado na contribuição dos recursos obrigatórios dos depósitos à vista. Em relação às contratações de investimento, o aumento foi de 19%, sendo que no âmbito do Pronamp, que atingiu R$ 1,47 bilhão, essa expansão foi de 49%, liderada pela utilização de recursos da poupança rural equalizada e pelos recursos obrigatórios, cujo acesso foi plenamente liberado para os médios produtores, no âmbito deste programa. Com a exceção do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à
Produção Agropecuária (Prodecoop), os demais programas de investimento, que têm subvenção econômica, apresentaram acentuado crescimento, com destaque para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) (61%), Pronamp (49%), Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC) (42%) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) (42%). No intuito de adequar as disponibilidades de recursos equalizáveis à demanda observada nos programas de investimento, o Tesouro Nacional, por iniciativa do Mapa, autorizou remanejamento desses recursos, sobretudo de custeio para investimentos, de modo a assegurar a continuidade do atendimento aos produtores rurais. Foram beneficiados com recursos adicionais especialmente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Pronamp, o Programa ABC e o Programa PCA. O Pronaf recebeu mais R$ 874 milhões e o Pronamp, um acréscimo de R$ 614 milhões. De acordo com Wilson Vaz de Araújo, diretor de Financiamento e Informação da SPA/Mapa, “as demandas por recursos do crédito rural seguem aquecidas conforme o esperado e os remanejamentos realizados em dezembro último serão suficientes para atender a demanda”. As contratações de crédito rural, com recursos provenientes das fontes controladas, aumentaram 5%, e 14% com recursos das fontes não controladas, que se situaram em R$ 26,2 bilhões, dos quais R$ 15,2 bilhões provenientes da emissão de LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). Este desempenho resultou da redução da taxa de inflação e da Selic, que possibilitaram a ampliação do acesso do produtor rural aos recursos livres.
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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
Antonio Luiz Comério
INFORME
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DIFICULTAR MATRÍCULA •• Início de ano é época de fazer matrícula nas escolas, universidades e cursos técnicos. Mas para alguns estudantes, isso pode se tornar algo traumático. Ainda hoje, muitas famílias encontram dificuldades para matricular os filhos, principalmente os que têm algum tipo de deficiência. Para garantir que o direito dessas pessoas seja respeitado, uma proposta (PL 5352/19) em tramitação na Câmara dos Deputados quer enquadrar como discriminação o ato de dificultar a matrícula de deficientes em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. De acordo com a proposta, os gestores das instituições de ensino que cometerem atos de discriminação poderão pagar multa que variam de três a 20 salários mínimos. Além disso, o PL determina que as instituições públicas e privadas de ensino deverão capacitar professores e equipes de apoio para acolher crianças, adolescentes e adultos com deficiência, oferecendo inclusão em atividades educacionais e de lazer.
BOLSA DE PESQUISA •• O ano de 2020 começou com inscrições abertas em cinco processos seletivos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). São oportunidades para bolsas de pesquisa, cooperação científica internacional e projetos de inovação em empresas. Além disso, já foi anunciado o período de inscrição para bolsas em faculdades particulares por meio do Programa Nossa Bolsa, que será entre 29 de janeiro e 03 de fevereiro. Os alunos que já concluíram o Ensino Médio podem ingressar em um curso superior por meio das 1.700 bolsas a serem abertas em 2020. As vagas são voltadas à população de baixa renda e ofertadas em 39 instituições de Ensino Superior privadas espalhadas por 17 municípios capixabas. A Fapes lançou o edital para apoiar a infraestrutura capixaba de investigação científica. Pesquisadores podem submeter, até 10 de janeiro de 2020, propostas para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos multiusuários situados em laboratórios de instituições presentes no Estado, públicas ou privadas sem fins lucrativos.
É advogado e administrador de empresas.
Como se define o valor das passagens de ônibus no Brasil
•• Com o fluxo de turistas que têm aproveitado as praias do município, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) estão recebendo reforço na proteção, que são as chamadas áreas de restinga – vegetação costeira que ajuda a inibir a invasão do mar pelas ressacas para evitar o arraste de areia das dunas para dentro dos balneários. A ação, conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Fabrício Borghi Folli, atende as recomendações de órgãos ambientais e cumpre os dispositivos do Código Florestal – Lei nº 12.651/2012.
REMATRÍCULA,TRANSFERÊNCIA E PRE-MATRÍCULA •• A Secretaria da Educação (Sedu) divulga no próximo dia 15 os resultados da rematrícula, transferência interna e pré-matrícula para a Rede Estadual de Educação. Os alunos poderão acessar as informações no site da Secretaria – www.sedu.es.gov.br. Seguindo o cronograma da Chamada Pública Escolar, a efetivação da matrícula proveniente das etapas de transferência interna e pré-matrícula poderá ser feita até dia 31 de janeiro na própria escola Todas as etapas da Chamada Pública Escolar foram realizadas de forma on-line, pelo site da Sedu. A única etapa presencial será a efetivação da matrícula na escola indicada no resultado de cada aluno.
SAFRA DE GRÃOS COM AUMENTO •• A estimativa da safra 2019/20 de grãos aponta uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas em relação a 2018/19. Os números registram novo recorde da série histórica e foram divulgados, nesta quarta-feira (8), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu quarto levantamento. A expectativa para a área semeada é que sejam cultivados 64,2 milhões de hectares ou o equivalente a uma variação positiva de 1,5% em comparação à da safra anterior. As condições climáticas, que apresentaram certa instabilidade no início do plantio de verão na maioria das regiões produtoras, tomaram agora um novo ritmo de normalização. A perspectiva é que os níveis de produtividade apresentem bom desempenho nessa etapa. A cultura da soja, que vem mantendo a tendência de crescimento na área, nesta temporada também deve crescer a produção em 2,6% em relação ao ciclo passado, chegando a 122,2 milhões de toneladas.
SAFRA DE GRÃOS COM AUMENTO II •• Quanto ao milho primeira safra, a previsão é de aumento em 1,1% na área semeada, totalizando 4,15 milhões de hectares e uma produção de 26,6 milhões de toneladas, com ganho de 3,8% sobre a de 2018/19. A favor desse desempenho, há fatores como o aumento nas exportações brasileiras do cereal e no mercado interno, derivados da demanda por confinamento e produção de etanol, mesmo a despeito da concorrência com a soja. No Rio Grande do Sul, lavouras de milho semeadas em setembro sofreram deficiência hídrica e indicam perdas do potencial produtivo, mas seguem dentro das estimativas iniciais da Conab. Os números do feijão primeira safra mostram redução de 1,9% na área em comparação com a temporada passada. A cultura também perde espaço para a soja e o milho que apresentam melhor rentabilidade. Os números do feijão primeira safra mostram redução de 1,9% na área em comparação com a temporada passada. A cultura também perde espaço para a soja e o milho que apresentam melhor rentabilidade. O arroz é outro que sofre esta concorrência, com tendência para uma redução de 0,7% na área e produção de 10,5 milhões de toneladas.
Ao contrário do que se imagina, uma conta relativamente simples é feita para determinar o custo da passagem de ônibus urbano no Brasil. Não é diferente em nosso estado. Os valores são definidos em licitações e obedecem as normas vigentes em contratos de concessão pública, que entre outros itens estabelecem os índices de cálculo das tarifas e os reajustes, de acordo com as particularidades de cada localidade. Sendo assim é compreensível que haja diferenças no preço das passagens de ônibus urbano, segundo a capital, estado e município, assim como também existem diferenças geográficas e culturais no nosso país. No entanto, as diferenças entre as tarifas de ônibus têm sido um ponto de constante atrito entre usuários do sistema, empresas prestadoras do serviço e poder concedente, aquele que contrata o tipo de transporte que julga mais adequado para atender à população de determinada cidade, estado ou município. Por essa razão, o passageiro paga tarifas diferentes ao utilizar linhas municipais e intermunicipais como as de Linhares-Vitória/Vitória-Cachoeiro e Linhares/Sooretama. O mesmo ocorrerá ao optar por linhas interestaduais. Em cada um desses casos o órgão regulador, união, estado ou município definirá o valor a ser cobrado, mediante contrato de concessão com a empresa vencedora da licitação para a linha em questão. É importante que fique claro ao passageiro que o valor das passagens de ônibus urbanos, estabelecido em contrato, é definido com base em uma planilha de custos, onde estão os principais insumos da atividade para o funcionamento das empresas, tais como: combustível, pneus, chassis, carrocerias e salários dos colaboradores. Aqui em nosso Estado isso é feito por meio da COMPANHIA ESTADUAL DE TRASPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESPÍRITO SANTO – CETURB-ES Para que se entenda melhor o assunto, no município deLinhares o reajuste anual das tarifas de ônibus consta no contrato de concessão das empresas concessionárias e o valor da tarifa é estipulado pelo poder público, por meio do Conselho Tarifário Municipal (CTM), tendo como base uma planilha de custos que mantenha o equilíbrio econômico/financeiro do sistema,
denominada FÓRMULA PARAMÉTRICA. É necessário que se esclareça que o CTM de Linhares, criado em 13 de janeiro de 1993 (Lei nº 1686), é composto por 11 conselheiros, representantes da sociedade organizada, federação de associações, sindicatos de trabalhadores, sindicato patronal, associações de classes e poderes legislativo e executivo municipais. No caso de Linhares, o preço das passagens foi calculado segundo o Edital de Concorrência Pública 010/2014. O cálculo foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas na última licitação, e está inserido no Contrato de Concessão do Transporte Público do Município com as empresas vencedoras do certame/ licitação. Entender como união, estados e municípios definem o valor das tarifas de ônibus urbanos certamente não será suficiente para que o usuário do serviço concorde com o preço da passagem vigente onde ele vive. Entretanto, compreender que a questão vem sendo tratada e acompanhada por especialistas e técnicos capacitados, com todo apoio e supervisão da união, torna evidente o quanto o assunto tem merecido a devida atenção das autoridades ligadas ao tema. Tanto que em agosto do ano passado foi lançada uma nova planilha de cálculo dos custos, que atualiza as mudanças sofridas pelos sistemas de transporte público urbano por ônibus nos últimos anos e moderniza a metodologia de cálculo. O estudo da nova planilha foi desenvolvido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana. A planilha não é de uso obrigatório, mas está disponível para servir de guia de orientação a todos os municípios e órgãos estaduais, que encontram nela o “passo a passo” de como proceder para realizar os cálculos que vão definir os custos da passagem conforme as necessidades e a realidade local de cada município. A nova planilha traz transparência ao processo, define valores justos para as empresas concessionárias e para os usuários e, quando for adotada amplamente, poderá resolver os questionamentos sobre a definição do valor das passagens.
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GERAL
A partir de fevereiro SAAE vai reajustar tarifas de água e esgoto •• A Prefeitura Municipal de Linhares, por meio do Decreto nº 1.445/2019, autorizou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares (SAAE) a reajustar as tarifas de água e esgoto em 4%. As novas tarifas começam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. Em número reais, o aumento da tarifa de água será de R$ 0,68 (sessenta e oito centavos) para as residências que consomem de 0 a 10 m³ (taxa mínima), ou seja, vai passar de R$ 17,02 para 17,70. Já para os consumidores comerciais que consomem de 0 a 15 m³ (taxa mínima) o valor vai passar de R$ 49,50 para R$ 51,45. Para saber o valor do metro cúbico de água em outras categorias e faixas de consumo, ver tabela abaixo. O reajuste anterior aconteceu em outubro de 2016, ou seja, há mais de três anos. Po-
rém, o executivo linharense também considerou outras informações enviadas pelo SAAE para autorizar a revisão das tarifas, como, por exemplo, o cumprimento de todos os requisitos legais contidos na Lei Federal nº 11.445/2007 e a necessidade de continuação das melhorias na estrutura física e nos serviços prestados à população. Considerou, ainda, a necessidade de assegurar o CATEGORIA: FAIXA (m³)
Residencial
Comercial Industrial Pública Especial
0 11 21 31 41 0 16 0 41 0 16 0 16
Final(m³)
equilíbrio econômico e financeiro da Autarquia e o fato de que o índice de revisão tarifária proposto é compatível com a legislação, uma vez que não ultrapassa a inflação acumulada no período, que foi de quase 11%. A tarifa referente à prestação do serviço de coleta do esgoto sanitário continuará a corresponder a 60% do valor do respectivo consumo de água.
Valor Atual (m³) Valor a partir de 01/02/2020 (m³)
10 20 30 40 ... 15 ... 40 ... 15 ... 15 ...
R$ 1,70 R$ 2,36 R$ 2,80 R$ 3,30 R$ 3,61 R$ 3,30 R$ 4,57 R$ 4,57 R$ 5,35 R$ 3,30 R$ 4,57 R$ 3,30 R$ 4,57
1,77 2,45 2,93 3,43 3,75 3,43 4,75 4,75 5,75 3,43 4,75 3,43 4,75
Aulas na Rede Estadual de 2020 começam dia 04 de fevereiro •• Já está disponível o Calendário Escolar 2020 das escolas da Rede Estadual, tanto para o Ensino Regular, quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas iniciam no dia 04 de fevereiro, com encerramento do ano letivo no dia 14 de dezembro de 2020, totalizando 202 dias. A Portaria Nº 140-R que define normas e procedimentos para o Calendário Escolar foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira. Antes de recepcionar os estudantes, no dia 03 de fevereiro, as equipes escolares participarão da Jornada de Planejamento Pedagógico (JPP), que tem como objetivo orientar os professores, organizar as atividades pedagógicas durante o ano letivo e buscar métodos para melhorar a aprendizagem dos alunos. Dos 202 dias são excluídos os dias reservados à Recuperação Final e à prova referente aos Estudos Especiais de Recu-
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CANTINHO DA REFLEXÃO CAN *Monsenhor Jonas Abid www.cancaonova.com.br
*Fundador da Comunidade Canção Nova e presidente de honra da Fundação João Paulo II
A alegria de perdoar Perdão é decisão. Mesmo que o nosso coração esteja ferido, hoje Deus quer nos dar a graça do perdão. Disponha-se a perdoar, seja o que for. A falta de perdão talvez esteja acabando com você. É como soda cáustica colocada na boca: logo começa a corroer. Espiritualmente, psicologicamente e até fisicamente, essa dor está acabando, em primeiro lugar, com você. Deus está lhe dando a graça de perdoar! Perdão não é um sentimento, é ato de vontade. Queira perdoar, agarre essa graça do perdão e diga do fundo do seu coração: “Eu perdoo”. Mesmo que você tenha perdido as esperanças de que as atitudes mudem, perdoe. Que seu amor, mesmo sofrido, doloroso, seja um “dreno” para retirar de seu coração todo mal que fizeram contra você. Seja o que for, perdoe, peça misericórdia. O oposto da mágoa, do ressen-
peração (EER), sendo que dois dias poderão ser disponibilizados para feriados municipais ou para eventuais imprevistos que venham impactar sobre os dias letivos. O Calendário da EJA será desenvolvido em dois semestres, divididos em dois bimestres, totalizando 101 dias cada.
I Semestre: 1º Bimestre: 04/02 a 17/04/2020 - 50 (cinquenta) dias letivos; 2º Bimestre: 23/04 a 06/07/2020 - 51 (cinquenta e um) dias letivos.
II Semestre: 1º Bimestre: 21/07 a 01/10/2020 - 52 (cinquenta e dois) dias letivos; 2º Bimestre: 05/10 a 16/12/2020 – 49 (quarenta e nove) dias letivos. Os conselhos de classe trimestral serão realizados nos dias 15 de maio, 31 de agosto e 15 de dezembro de 2020. Já a divulgação dos resultados finais após a prova referente aos EER sairá no dia 23 de dezembro 2020.
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timento, da decepção e de todos esses sentimentos negativos é a alegria. Sim, a alegria nasce do coração puro, do coração daqueles de quem Jesus disse: “Bem-aventurados os puros de coração”(Mt 5,8). Eles são simples como as crianças, não guardam raiva, não guardam rancor. Eles não cultivam ressentimentos, não dão espaço para as decepções. Eles não se permitem ter ódio no coração e nem mesmo admitem a possibilidade de vingança. Por isso são puros, são limpos de coração. São realmente bem-aventurados. O Senhor precisa, no mundo de hoje, que todos nós, cristãos, tenhamos a ousadia de ser “puros de coração”. A recompensa dos puros é a alegria. Dela diz o Eclesiástico: “A alegria do coração é a vida da pessoa, tesouro inexaurível de santidade, a alegria da pessoa prolonga-lhe a vida” (Eclo 30,23).
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SOCIEDADE “O homem honrado nunca jura; contenta-se com dizer: isto é ou isto não é. O seu caráter jura por ele.”
DENI
Bom dia,
Braz Piana
>> Jean de la Bruyere
DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃO denialmeida@jornalopioneiro.com.br
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Stone Fair •• A Vitória Stone Fair 2020 será entre os dias 11 e 14 de fevereiro, em Carapina, na Serra, com previsão de 18 mil visitantes. Pelo menos 200 expositores estarão por lá.
Festa da Palavra •• A atriz e escritora capixaba Elisa Lucinda coordena a Festa da Palavra, que é a Feira Literária de Itaunas, marcada para acontecer em maio deste ano, com presenças confirmadas do ator Lazaro Ramos, Viviane Mosé e outros mais.
Diretoria do CNCP-ES •• No início da semana o Cirurgião Plástico Ariosto da Silva Santos assumiu a presidência da Seccional Espírito Santo do Conselho Nacional de Cirurgia Plástica, período 2020/2021, substituindo o colega Ailton de Araujo Cerqueira. Seu Secretário é Luiz Fernando Vieira Gomes Filho e o Tesoureiro, Davi Mollo Machado. A aniversariante desta quinta-feira,9, é Angela SalFoto: Divulgação
vador curtindo ai com o marido, advogado George Duarte Freitas. Abração da coluna.
Curtas •• A reabertura do Teatro da Ufes, com espaço ampliado, está confirmada para o dia 18 de fevereiro.
Marcelle Miranda Bonomo, primeira dama do legislativo linharense, também é aniversariante desta quinta-feira, e certamente vai comemorar ao lado do marido, vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos.
•• As vendas no comércio na primeira semana pós Natal não foram nada agradáveis para os lojistas.
•• No Pontal do Ipiranga Mardilene Canal e o advogado Jarbas Gonçalves Gama estão sempre recebendo convidados para brindar a vida. Quem está sempre por lá é o pecuarista Jair Mario Bortot.
•• O Luau Elétrico apresentado ontem, em Pontal do Ipiranga, sacudiu a galera e é promessa de muito agito neste verão.
GoDrive •• Faz sucesso no mercado o GoDrive lançado recentemente pela Kuruma, que permite que o cliente tenha à sua disposição um carro zero quilômetro, pagando mensalmente entre 900 a mil reais, sem precisar pagar IPVA, emplacamento e seguro.
•• Não é tarefa fácil, nesta época do ano, encontrar espaço nas praias da Enseada Azul e na Areia Preta, no centro, em Guiarapari, principalmente nos finais de semana.
•• Louize Rissari com Maria Rissari e Thays Rissari Demartha no dia de sua formatura no curso de Direito, em dezembro passado
•• Em Guarapri, uma chopperia que funciona na base de cartão, localizada em pleno calçadão da cobiçada Praia da Areia Preta, faz sucesso.