O PIONEIRO
DOMINGO, 10 de Novembro de 2019
Edição nº 133 - Ano 51 - R$ 2,00
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DENI
AEROPORTO DE VITÓRIA
Médica Mayara Rangel com os pais Tânia e Sidio Nascimento PÁG. 08
Passageiros apontam Aeroporto de Vitória como o melhor do país PÁG. 05
Edição de 08 páginas
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Setor de serviços impulsiona criação de novos empregos em Linhares, diz IBGE
•• Os dados foram divulgados pelo IBGE na sexta-feira (08) e apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies) em coletiva de imprensa, que teve a participação do vice-presidente da Findes, José Carlos Bergamin. O levantamento analisou ainda o mercado de trabalho no Estado e a criação de 18.235 postos de trabalho com carteira assinada, de janeiro a setembro deste ano. O indicador representa um crescimento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para o Brasil esse crescimento foi de 1%. Pág. 05
BANCOS COMEÇAM Agricultura divulga projetos selecionados para construção de novas barragens no município A ENVIAR INFORMAÇÕES PARA O CADASTRO POSITIVO NA PRÓXIMA SEGUNDA, DIA 11 •• A partir do envio dos seus dados, consumidores começarão a ser notificados individualmente sobre abertura automática do seu cadastro. Primeiras informações a compor histórico de pagamento são as dos cinco grandes bancos do país Pág. 07
No Novembro Azul, temos o Dia Mundial de Diabetes •• Dia 14/11 marca a necessidade de atenção à doença que atinge mais de 400 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, o número ultrapassa 14,5 milhões Pág. 07
Puxadas pelo milho, exportações do agro atingem US$ 8,4 bilhões em outubro •• A Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares divulgou a relação dos seis projetos selecionados no edital nº 001/2019 para a construção de pequenas barragens no próximo ano. Serão construídos quarto reservatórios de água no distrito de São Rafael, um no distrito do Farias e uma que atenderá o Distrito de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano. Pág. 03
•• As exportações de milho tiveram alta de 91,3% e a quantidade exportada do grão também foi recorde, com alta de 97,6% Pág. 03
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DOMINGO 10 DE NOVEMBRO DE 2019
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GERAL
PANORAMA POLÍTICO
Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
PAULO CÉSAR DUTRA dutra7099@gmail.com
Cumprimento de pena e Constituição Estou de acordo com a afirmação que li no GLOBO de domingo, 3 de novembro, na página 2, de que “nas democracias consolidadas o padrão é a pena começar a ser aplicada na condenação em segunda instância”. Outra com tudo, a partir do que está escrito na nossa Constituição, é a minha convicção. Pois ela estabelece, no seu artigo 5º, inciso LVII, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E o inciso LXI desse mesmo artigo 5º, por outro lado, aplica-se não ao cumprimento de pena, mas à prisão preventiva “em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”. A distinção entre ambos é evidente: o primeiro — inciso LVII — diz respeito à prisão preventiva, o segundo — inciso LXI — ao cumprimento de pena. Mais, o preceito estabelecido pelo artigo 283 do Código de Processo Penal, que autoriza a prisão por “ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente”, não é suficiente para justificar a execução antecipada da sentença. Preceitos constitucionais não podem ser expurgados por leis ordinárias. A circunstância de ter procedido como um “garantista” durante o tempo no qual exerci a magistratura — e não como “consequencialista”, designação hoje atribuída aos juízes praticantes de direito alternativo — me traz serenidade. Não me cansarei de repetir que vamos à Faculdade de Direito aprender direito
e não justiça. Uma indagação de Bernd Rüthers é de todo aplicável aos nossos tribunais e juízes: pode um Estado, pode uma democracia existir sem que os juízes sejam servos da lei? A resposta é negativa, dado que a independência judicial é vinculada à sua fiel obediência ao direito positivo. E uma afirmação de Kelsen também ressoa, cotidianamente, em meus ouvidos: a justiça absoluta é um ideal irracional; a justiça absoluta “ só pode emanar de uma autoridade transcendente, só pode emanar de Deus (…) temos de nos contentar, na Terra, com alguma justiça simplesmente relativa, que pode ser vislumbrada em cada ordem jurídica positiva e na situação de paz e segurança por esta mais ou menos assegurada”. A Justiça é lá em cima! Pequenos trechos extraídos do voto que proferi no julgamento do habeas corpus 84.078-7, no STF, dizem o quanto desejo aqui enfatizar. A ampla defesa não pode, em face do que dispõe a nossa Constituição, ser visualizada de modo restrito. Engloba todas as fases processuais, inclusive as recursais de natureza extraordinária. A execução de sentenças após o julgamento do recurso de apelação significa restrição do direito de defesa. Uma assertiva de um meu amigo de verdade, o ministro Evandro Lins, tudo sintetiza: “Na realidade, quem está desejando punir demais, no fundo, no fundo, está querendo fazer o mal, se equipara um pouco ao próprio delinquente”. Em certos momentos a violência inte-
Ali Babá está solto O ex-presidente Luiz Ignácio Lula-Lalau da Silva, o “Ali Babá” foi solto às 17:34 da última sexta-feira da sede da Polícia Federal em Curitiba. O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou a soltura do petista, acatando pedido da defesa que levou em consideração a determinação da última quinta-feira, 7, do Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele dia, os ministros da corte decidiram por 6x5 pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. Agora vão ser soltos os “lalaus” beneficiados com a votação do STF. País da esculhambação...
Enquanto isto... A extrema pobreza no Brasil bateu recorde em 2018 com mais de 13 milhões de pessoas vivendo com menos de 2 dólares ao dia, segundo a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada na última quarta-feira (6). De quem é a culpa? Do Ali Babá e seus...
ONG do ES entre melhores do Brasil •• O estado do Espírito Santo tem uma Organização Não Governamental (ONG) que concorre ao prêmio de melhor ONG do Brasil, promovido pelo Instituto Doar, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e apoio da Cervejaria Ambev. O número de entidades do estado, entre as “100 Melhores ONGs”, se manteve estável entre 2018 e 2019, com uma organização em cada ano. O nome só será conhecido no dia 18 deste mês, durante evento, em São Paulo. •• Neste ano, aumentou em 12% a quantidade de ONGs brasileiras inscritas na premiação, segundo levantamento divulgado pelo Instituto. Em 2018, 675 Organizações Não Governamentais se submeteram à avaliação feita por pesquisadores da FGV, integrantes da Sociedade Civil e pelo Instituto Doar. Já este ano, a quantidade passou para 757. •• “Nosso objetivo é engajar mais pessoas e fortalecer a cultura da doação, reforçando a confiabilidade de cada organização. Quando apontamos, por meio do prêmio, quais entidades têm se destacado na gestão de recursos, estamos certificando que é seguro doar e incentivando outras entidades a seguirem modelos transparentes de gestão”, comenta Marcelo Estraviz, presidente do Instituto Doar. •• Esta é a primeira vez, desde que o prêmio foi criado, em 2017, que ONGs de todos os estados brasileiros participaram da seleção. Segundo o Instituto Doar, houve um aumento no número ONGs inscritas ligadas a Assistência Social, Saúde e Educação. Entre as 100 melhores ONGs, Assistência Social é a causa mais bem representada, com 27 entidades. Saúde tem 20, Educação com 15, Criança e Adolescente aparece com 13, Desenvolvimento Local 13, Meio Ambiente 4, Direitos Humanos 4, Esporte 1, Cultura 2 e Outros 1.
Sem perder a piada gra-se ao cotidiano da nossa sociedade. Cumpre então aos juízes permanecerem atentos, em especial naqueles de desvario nos quais as massas despontam na busca de uma ética que irremediavelmente conduz ao “olho por olho, dente por dente”. Isso lhes incumbe impedir no exercício da prudência do direito. Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais. E as singularidades de cada infração penal somente podem ser plenamente apuradas quando, nos termos do que define o artigo 5º, inciso LVII da nossa Constituição, transitada em julgado a condenação de seus autores. Não fosse assim, melhor seria que os magistrados abandonassem seu ofício e saíssem por aí, cada qual com o seu porrete, arrebentando a espinha e a cabeça de quem os contrariar. Cada qual com o seu porrete! Cada um por si e a Constituição contra… A lição do profeta Isaías que se lê na Bíblia (32, 15-17) basta-me por tudo: “O direito habitará no deserto e a justiça morará no vergel. O fruto da justiça será a paz, e a obra da justiça consistirá na tranquilidade e na segurança para sempre”. (Por Eros Roberto Grau que é ministro aposentado do STF). O artigo 5° da CF citado por Grau é de autoria do ex-senador José Ignácio Ferreira. No voto do ministro do STF Celso de Mello que derrubou a condenação em 2ª instância, ele citou11 vezes o artigo 5º. Na Constituinte de 1988, Ferreira apresentou 643 e teve 202 aprovadas.
Capixabas na Internacional do Café •• Uma caravana com 46 produtores rurais assistidos pelo Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) e 10 técnicos e supervisores de campo, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Espírito Santo (Senar-ES), vai participar da Semana Internacional do Café 2019 (SIC), em Belo Horizonte (MG), entre os dias 20 e 22 de novembro. Alguns deles, inclusive, vão levar amostras dos seus cafés especiais para os Cuppings e para a competição Coffee of the Year. •• A expectativa é de que o Espírito Santo traga mais uma vez o título de melhor café do Brasil para o estado e os produtores estão ansiosos. “Queremos saber qual será a classificação do nosso café, porque é a primeira vez que vamos participar de algum concurso. Esperamos que a SIC abra portas para vendermos nossa produção”, disse o produtor rural Breno Ribeiro Caçador, de Muniz Freire (ES). •• O trabalho de Assistência Técnica e Gerencial desenvolvido pelo Senar-ES auxilia os cafeicultores na melhoria da qualidade do café, com o intuito de agregar valor à produção. “Junto com o produtor, o técnico faz o levantamento de receitas e despesas da propriedade para verificar se está tendo lucro ou não e avaliar se é possível iniciar o trabalho com café de qualidade”, explica a supervisora geral do ATeG, Cristiane Veronesi.
Flamenguista declarado, o ministro do STF Marco Aurélio quis saber se estava tudo bem entre ele e o ministro Alexandre de Moraes: “Eu queria ter uma tranquilidade. Saber, de viva voz do ministro Alexandre de Moraes, se ele tem um segundo motivo, além dos 4x1, para ficar aborrecido comigo”. O fiel corintiano Moraes, certamente chateado com o resultado da partida do último fim de semana, respondeu: “Ministro Marco Aurélio, só os 4x1 são suficientes para uns dois anos”.
Animais em hospitais Lei do Paraná que autoriza entrada de animais domésticos em hospitais é inconstitucional, decidiu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná - TJ/PR. A Corte considerou que a norma viola o direito fundamental à saúde ao não prever cuidados de higiene, treinamento e seleção dos animais que entrariam em contato com os pacientes, reforçando a necessidade de rigor técnico.
Reforma da Previdência A reforma da Previdência (PEC 6/19) será promulgada na próxima terça-feira, 12, às 10h, em sessão solene no Congresso. Após a promulgação da emenda, as alterações já passam a fazer efeito. Nos últimos anos o Lula só pensou em “reforma de providência” no triplex do Guarujá e no sítio de Atibáia. Por isso foi condenado, foi preso e agora está em liberdade para curtir a Previdência. E viva a Reforma da Previdência!
Polícias penais O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, em segundo turno, a PEC 372/17. Originária do Senado, a proposta cria as polícias penais Federal, dos Estados e do Distrito Federal. O texto foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado agora à CCJ da Casa, que irá elaborar a redação final, antes de seguir para promulgação. Os deputados também aprovaram, por 378 votos a 5, o destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais.De acordo com a PEC, o preenchimento do quadro de servidores das polícias penais será feito, exclusivamente, por meio de concurso público ou pela transformação dos cargos isolados ou de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.
Paralisação da PM? •• O fantasma de fevereiro de 2017, quando a Polícia Militar do Espírito Santo realizou uma paralisação inédita de 21 dias, voltou a assombrar a população. Desde a madrugada da última quinta-feira (7), tem circulado nas redes sociais um texto, seguido de uma espécie de infográfico, que explicam os motivos de um novo movimento paredista, que estaria marcado para o próximo dia 15, uma sexta-feira. Entre os argumentos estão a remuneração, apontada como a pior do País, apesar do reajuste anunciado de 3,29%; a falta de estrutura e viaturas sem manutenção; tropa doente com a falta de efetivo; e também a aumento da alíquota para aposentadoria de 11% para 15%. •• Em tom alarmista, as mensagens pedem que a população estoque comida e água para que não seja pega de surpresa e que não saia às ruas. Diz ainda que o movimento é exclusivo de soldados, cabos e sargentos, que são os que atuam nas ruas. A Associação dos Cabos e Soldados (ACS) ressalta, porém, que o texto não é oficial, não partiu da associação nem de qualquer outra, e sequer é assinado, ou seja, não tem uma autoria identificada, podendo até ser classificado como uma fake news.
Eleição na ALES? “A quem interessa a antecipação da eleição da Mesa Diretora?”. O questionamento é do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dary Pagung (PSB), e serve de título de nota distribuída na última quinta-feira (7), manifestando-se contra a pretensão de alterar a data de escolha do comando do legislativo estadual. O posicionamento do parlamentar vai de encontro aos movimentos do presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), que teria a pretensão de antecipar a eleição da Mesa Diretora para o segundo semestre do próximo ano, antes das eleições municipais de outubro. Virou desmoralizações na ALES!
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AGRONOTÍCIA
Confederação da Agricultura, entidades, Ministérios da Agricultura e da Justiça combatem venda casada no agro A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidades do agro e os Ministérios da Agricultura e da Justiça assinaram, no dia 16 de outubro, um acordo de cooperação técnica para combater a venda casada e proteger os produtores rurais de práticas abusivas de instituições financeiras na contratação de crédito rural e outros serviços financeiros.
•• O acordo terá vigência de 2 anos e prevê ações para identificar a frequência das ocorrências de venda casada e adotar medidas para impedir esta prática. A CNA é uma das signatárias do acordo, juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). “Muitas vezes os produtores são intimidados a não denunciarem. Quem conhece o meio rural sabe o que eles passam. 85% dos produtores brasileiros são pequenos e não têm a quem recorrer e, com essas iniciativas,
vamos dar um basta. Mas precisamos que os produtores denunciem esta prática”, ressaltou o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da entidade, José Mário Schreiner. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou o comprometimento das entidades de classe do setor produtivo no combate à venda casada e afirmou que ações como estas vão ajudar o agro a se tornar mais competitivo, pois vai reduzir os custos no setor. “Hoje estamos dando uma resposta ao produtor”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também reforçou a importância da participação
das entidades do setor produtivo para fazer as denúncias de venda casada pelos seus canais. Segundo ele, o acordo de cooperação vai proteger o produtor de práticas abusivas de forma mais “eficiente e barata”. Também esteve presente durante a assinatura do acordo de cooperação técnica o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES), Júlio Rocha, que destacou a importância de informar aos produtores rurais acerca de seus direitos. “O canal criado pela CNA busca impedir ações autoritárias de agências bancárias e permitir que o produtor esteja atento em como agir. No Espírito Santo, a FAES pretende visitar os municípios capixabas para apresentar as devidas informações, orientando os sindicatos”, pontua.
Puxadas pelo milho, exportações do agro atingem US$ 8,4 bilhões em outubro As exportações de milho tiveram alta de 91,3% e a quantidade exportada do grão também foi recorde, com alta de 97,6% •• As vendas externas do milho registraram valor e quantidade recorde exportada para o mês de outubro. As exportações de milho foram de US$ 1 bilhão (+91,3%). A quantidade exportada do grão foi também recorde, de 3,1 milhões para 6,14 milhões toneladas exportadas (+97,6%). Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a safra recorde de milho de quase 100 milhões de toneladas, segundo levantamento da Conab (setembro/2019), foi o principal fator que possibilitou o incremento das vendas externas do cereal. Outro produto que mere-
ceu destaque nas exportações de outubro foi o algodão. As exportações do algodão (não cardado nem penteado) alcançaram US$ 440,73 milhões (+43,7%), correspondendo a 273,4 mil toneladas. Foram exportados US$ 1,53 bilhão em carnes em outubro. Destacaram-se as exportações de carne bovina, com registros recordes de valor e quantidade, US$ 806,61 milhões (+30,4%) e 185,4 mil toneladas (+14,9%). As vendas de carne suína também subiram, atingindo US$ 148,51 milhões (+38,5%) e 67,1 mil toneladas. Por outro lado, as vendas externas de carne de frango caíram 7,8%, atingindo US$ 529,13 milhões ou 326,9 mil toneladas (-8,3%).
Exportações totais •• As exportações do agronegócio foram de US$ 8,41 bilhões em outubro deste ano, crescimento de 0,8% em relação aos US$ 8,35 bilhões no mês do ano anterior. O aumento das exportações ocorreu em função do crescimento da quantidade exportadas (+6,8%). Por outro lado, o índice de preço das exportações teve redução de 5,7% na comparação com outubro de 2018. As importações dos produtos do agronegócio também cresceram, passando de US$ 1,19 bilhão em outubro de 2018 para US$ 1,21 bilhão em outubro de 2019 (+1,3%). A participação do agronegócio na balança comercial de outubro ficou em 46% do total exportado.
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Agricultura divulga projetos selecionados para construção de novas barragens no município
•• A Secretaria Municipal de Agricultura de Linhares divulgou a relação dos seis projetos selecionados no edital nº 001/2019 para a construção de pequenas barragens no próximo ano. Serão construídos quarto reservatórios de água no distrito de São Rafael, um no distrito do Farias e uma que atenderá o Distrito de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano. As seis barragens beneficiarão diretamente 21 famílias e terão capacidade de armazenar aproximadamente 112 milhões de litros de água, o correspondente a 13 hectares de área alagada. Ao todo foram 18 projetos protocolados, com base na classificação dos projetos inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos parâmetros legais. “As regiões em que serão construídas as barragens são locais de baixa disponibilidade hídrica, que sofrem com os efeitos de secas prolongadas. Além disso, atende um maior número de famílias beneficiárias e apresentam coerência entre o local do barramento e os dados técnicos dos projetos, seguindo os parâmetros de segurança e autorizados pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)”, disse o diretor de Agricultura e Aquicultura, Rafael Breda Buffon, pontuando que os locais dos
projetos foram vistoriados por técnicos da Secretaria de Agricultura, atestando as informações de viabilidade. Neste ano, essas regiões foram recentemente contempladas com reservatórios. No momento, os maquinários se encontram em São Rafael concluindo a última barragem do primeiro edital. No Farias foram construídos dois reservatórios e outros cinco já foram entregues para atender o Distrito de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano. O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, ressaltou que o município reservou R$ 1 milhão de investimentos no biênio 20192020 para a reserva de água “Essas barragens são importantes para os produtores manterem sua produção e aumentar também a produtividade com o acesso à água armazenada. Vamos fechar este ano com oito barragens construídas, as primeiras do Programa Municipal de Conservação de Água e Solo. Paralelo a isso, temos desenvolvido diversas ações em atendimento às famílias do campo como a construção de quase 4,3 mil com capacidade para armazenar 42 milhões de litros d’água e de 181 milhões de litros de água considerando cinco eventos de chuva por ano”, disse o prefeito.
Confira os projetos contemplados •• Valdir Tesch – São Rafael; Marina Caliman Tesch - São Rafael; Giovani Rigoni - São Rafael; Carlos Josimar
De Angeli - São Rafael; Valmir Antonio Bitti – Farias; Juarez Francisco Smarçaro – Baixo Quartel
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GERAL
Palcos e Atores Cacau Monjardim cacaumonjardimphd@yahoo.com.br
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Homenagem de ontem, saudades de hoje Quando a Avenida Jerônimo Monteiro deixaria para trás a Avenida Capixaba e entrava imponente, segura de sua importância comercial no estuário das grandes lojas e escritórios, surgia, com destaque o Edifício Nicolleti, hospedeiro que era de algumas das mais destacadas empresas do mercado cafeeiro capixaba.
Tributo Esta coluna foi a homenagem que prestamos em julho de 2017, quando Otacílio Coser completava 90 anos. Hoje, levo ao meu compadre “Mangaba”, a minha saudade, e à sua família a solidariedade e o carinho que sempre alimentamos. Descanse em paz, meu amigo!
Lá estavam a Mac Kinley Café, Cruz Sobrinho, A. Foratini, Modesto de Sá Cavalcanti (meu pai), Garroff Weughert, Auronio Borges de Faria, Elias Jorge Bachour & Filhos, Marcelino Martins & Filhos, Alberico Nicoletti, este voltado para a Avenida Princesa Izabel, todos assediados por ativos corretores de café, com suas latinhas de amostras, entre os quais me lembro de Carlos Decleva, Hugo Pereira de Souza, Lauro Laperriere, pregando a qualidade de seus lotes, no desfilar do arábica 4, 6, 7 e 7/8, além de um tal de “bebida Rio”, muito elogiado. Com o falecimento de Lauro Laperriere, aquele rapazola que quase todos os dias levava aos escritórios uns tais romaneios de entrega, transforma-se num corretor de verdade, sucedendo Lauro, por um especial convite dos herdeiros, assumindo de imediato todos os compromissos da corretora, inclusive seu próprio aval anterior em negócios do Lauro. Aceito – ou melhor – imposto o desafio, Otacílio inicia sua trajetória, fundando a Coser Café S.A., transformando-se num dos maiores grupos exportadores do Estado. No seguimento voluntarioso de seus projetos, Otacílio foi abrindo novos negócios, enfrentando o sobe e desce do mercado de café, superando crises e chegando, finalmente a Coimex S.A., logo uma grande corporação empresarial, com braços no país e no exterior. Mas, foi nos corredores do edifício Nicolleti que nasceu a minha amizade com Otacílio, acompanhando passo a passo, por especial confiança dele, todos os projetos e investimentos programados pela família. Eu detinha, por ser responsável pela propaganda do grupo e, muito especialmente da Vitoriawagen, o privilégio de estar próximo da escada de sucesso que Otacílio, com capacidade, visão, coragem e elogiável humildade, subia com disposição e energia, chegando hoje, ao completar 90 anos, ao Panteon dos vencedores. Poderia pela convivência e pela confi ança de Otacílio Coser escrever aqui um tratado dos desafios vencidos, da multiplicidade dos investimentos, dos bons e alguns pequenos negócios mal sucedidos, o que, sem dúvida, não abateu em Otacílio a vontade de não deixar a peteca cair, compor-
tamento que hoje, na festa de seu aniversário e na doce comemoração dos 32 anos de casamento com Marilia, o transforma, com merecimento num empresário capixaba que se fez respeitado e elogiado em todas as esquinas dos grandes negócios nacionais e internacionais. Afirmava-se, dia-a-dia o complexo empresarial e industrial, cujos braços invadiam continentes, pontuando nos segmentos de exportação, logística, distribuição e operação portuária, comércio exterior abrangente e diversificado, energia, mercados financeiros, operações de rodovias e incorporações imobiliárias, mosaico de empreendimentos que se aliavam a Fundação que leva o seu nome, gerando oportunidades nos campos sociais, educacionais e profissionais, compondo o universo de quatro mil empregos gerados pelo grupo. Recordo e afago momentos que valorizaram e valorizam toda a trajetória de um homem que, enérgico, humilde, sensível e profundamente simples no trato e na atenção. A grandeza moral e empresarial de Otacílio Coser eu me permito revelar. Um dia ele resolveu investir num grande Centro Hospitalar, nos padrões do que ele conhecera nos Estados Unidos, certo de que poderia dar um novo padrão à saúde aos capixabas. Lançado o empreendimento, em apenas 10 dias ele conquistara mais de 25 mil associados. Sucesso total. Mas, na velha lata de caranguejos crescia a inveja, chegando a envolver um próprio segmento médico da época, responsável que foi pelos boatos e descrédito do Centro, obrigado que viesse a ser objeto de uma triste e lamentável “corrida” ao caixa da empresa, de associados que exigiam de volta o que investiram. Otacílio, com o apoio dos seus irmãos, devolveu tostão a tostão cerca de 50 milhões de cruzeiros, inclusive bancando a comissão de numerosa equipe de corretores. Esta aura de responsabilidade, respeito e este conjugar de dignidade e honra traduzem, na carinhosa simplicidade deste registro, um homem verdadeiramente Pedra 90.
“... o sonho de semente tornou-se árvore, árvore frondosa de amor, sabedoria e realizações” Marília Coser
TELEVISÃO Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery
Vilão ameaça ofuscar estrelas da próxima novela das nove, “Amor de Mãe” Ator Irandhir Santos / Crédito João Cotta / TV Globo
Quem teve a oportunidade de conferir nos Estúdios Globo as gravações dos primeiros capítulos de “Amor de Mãe”, a próxima novela das nove, ficou impressionado com o desempenho de Irandhir Santos, intérprete de Álvaro, o grande vilão da trama. Um trabalho, segundo dizem, que tem tudo para ofuscar as protagonistas Adriana Esteves, Taís Araújo, Regina Casé e Isis Valverde. O artista já está chamando atenção antes da estreia. Irandhir possui dezenas de títulos no cinema e chega, agora, à sua sétima produção na Globo, com a promessa de fazer um trabalho mais popular. O diretor José Luiz Villamarim, responsável por “Amor de Mãe”, é um fã declarado do trabalho desse ator. O personagem é descrito como um empresário de ética duvidosa e dono de uma fábrica de plástico em expansão que burla normas ambientais. Ele vai bater de frente com Davi (Vladimir Brichta), um ativista ambiental que faz da sua vida uma luta para salvar a última parte não poluída da Baía de Guanabara. Torna-se um grande empecilho para as ambições de Álvaro.
Bate – Rebate • Laura Cardoso deu um tempo nas gravações de “A Dona do Pedaço” para cuidar da saúde... • Cenas com a atriz foram devidamente reescritas... • A Globo espera contar com dona Laura no encerramento das gravações. • Na próxima quarta-feira, haverá repescagem no “Canta Comigo”, na Record... • Será a última chance para quem participou do programa tentar uma vaga na semifinal.
Deu liga
Nova temporada
Day Mesquita e Rafael Sardão, protagonistas, começaram a contracenar nas gravações de “Amor Sem Igual”, novela da Record que substituirá “Topíssima”. Internamente, a chamada “química” (entrosamento dos personagens) agradou bastante. A trama deles remete à do filme “Uma Linda Mulher”, com Richard Gere e Julia Roberts. Só que menos paixão. Mais bruta, dando espaço para os problemas da prostituição.
Paulo Gustavo fechou mais uma temporada da série “A Vila” no Multishow. Os roteiros começaram a ser escritos e as gravações terão início no primeiro trimestre de 2020. A drag Suzy Brasil, já conhecida do canal, vai reforçar o elenco.
Musical O cantor Agnaldo Rayol acertou participação no especial de Natal do programa “Aqui na Band” que será gravado no próximo dia 20. A atração vai reunir profissionais do jornalismo, entretenimento e esporte, numa grande confraternização.
Continua
Crédito Divulgação
Está na casa • A diretora Denise Saraceni continua firme e forte na Globo... • Nada a ver esse boato de saída da emissora... • Em relação a Saraceni, o que houve apenas foi a transição de PJ para CLT no seu esquema de trabalho. Nada mais que isso. • A partir do dia 22, a Globoplay vai disponibilizar as quatro temporadas da série “Revenge”. • As gravações de “Extreme Makeover Brasil”, programa de Otaviano Costa no GNT, só vão começar em dezembro.
Nos últimos dias pipocaram várias informações dentro da própria Globo no sentido de que Débora Nascimento teria sido dispensada pela emissora. “A informação não procede”, diz a assessoria da artista.
Pra aliviar “Amor Sem Igual” vai falar principalmente sobre a história de amor envolvendo uma garota de programa e um empresário. Para dar uma “quebrada” na abordagem, haverá também muitas sequências de humor na história.
Dalton Vigh, sem surpresas, já está acertado com o SBT para a nova temporada de “As Aventuras de Poliana”. Pendleton, seu personagem, revelou recentemente para a protagonista Poliana (Sophia Valverde) ser seu pai.
Preparação Depois de um bom tempo mergulhado em casos policiais e vida dos famosos, no “Balanço Geral” da Record, Reinaldo Gottino está encarando um “intensivão” sobre política e economia. Algo necessário para o trabalho que irá desenvolver na CNN Brasil a partir do ano que vem.
C´est fini A Record trabalha com a data de 12 de dezembro para a grande final de “A Fazenda 2019”. Em meio aos trabalhos do reality show, Marcos Mion gravará o especial “Retrospectiva dos Famosos”, ao lado de Mariana Weickert. Então é isso. Mas terça-feira tem mais. Tchau!
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Setor de serviços impulsiona criação de novos empregos em Linhares, diz IBGE A produção física da indústria capixaba cresceu 1,7 % no 3º trimestre deste ano, se comparado ao trimestre anterior. O destaque vai para o setor de minerais não-metálicos, que acumulou um crescimento de 10,5%. •• Os dados foram divulga- res, a indústria de transformação dos pelo IBGE na sexta-feira (08) abriu 652 novas vagas. Para o vice-presidente da Fine apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento Educacio- des, José Carlos Bergamin o Espínal e Industrial do Espírito Santo rito Santo passa por uma grande (Ideies) em coletiva de imprensa, virada. “ O empresário está seguque teve a participação do vice- ro e otimista porque de fato hou-presidente da Findes, José Carlos ve uma virada econômica. HistoBergamin. ricamente, os grandes projetos O levantamento analisou ain- da década de 70 reposicionaram da o mercado de trabalho no Es- o Espírito Santo de estado agrícotado e a criação de 18.235 postos la para um estado industrial. Era de trabalho com carteira assina- uma economia muito concentrada, de janeiro a setembro deste da e voltada especificamente para ano. O indicador representa um exportação”, contextualizou. “Agora, acreditamos que vacrescimento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior. mos passar por um novo grande Para o Brasil esse crescimento foi ciclo, uma grande virada. Numa situação mais favorável que a de 1%. Em 2019, 81% dos municípios anterior, já que a economia está capixabas com mais de 30 mil mais diversificada e mais dinâmihabitantes apresentaram saldo ca, podemos esperar um futuro positivo de postos formais. O se- com grandes oportunidades para tor de serviços impulsionou a o Estado, com impacto não só na criação de novas vagas em Vitória Grande Vitória, como no passado. (+3.796), Vila Velha (+1.390) e Linha- Se desenha um futuro que irradia res (+602). Na Serra, o destaque oportunidades para todo o Espífoi a construção civil com 1.740 rito Santo”, explicou o vice-presinovos postos abertos. Em Linha- dente.
O futuro do Estado •• O Espírito Santo é um Estado fortemente industrializado, visto que abriga cerca de 18 mil indústrias, que ge-
ram aproximadamente 180 mil empregos, pagando os melhores salários em todos os níveis de formação.
Estudo da CNI aponta que, a cada real produzido pela indústria, R$ 2,40 são gerados para a economia brasileira. O índice fica acima do resultado alcançado pela agricultura (R$ 1,66) e pelo setor de serviços (R$ 1,49). “Observamos nos últimos 40 anos uma aceleração no crescimento da indústria do Espírito Santo, que por se tratar de um segmento que enraíza o desenvolvimento da sociedade capixaba, iniciou o projeto Indústria 2035, identificando 17 setores portadores de futuro: os tradicionais que podem ir além, como rochas, agroalimentar e petróleo, e os emergentes, como economia digital e biotecnologia”, destacou Bergamin. Segundo ele, considerando as vocações regionais, estão sendo traçados os caminhos possíveis de desenvolvimento, com a identificação de entraves existentes, ações resolutivas e tecnologias-chaves para ampliar a competitividade dos setores, segmentos e áreas.
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Passageiros apontam Aeroporto de Vitória como o melhor do país O Aeroporto de Vitória/ Eurico de Aguiar Salles (ES) foi eleito o melhor terminal aeroportuário do Brasil. É o que aponta a Pesquisa de Satisfação do Passageiro e de Desempenho Aeroportuário, referente ao terceiro trimestre de 2019, divulgada quinta-feira (07/11), pelo Ministério da Infraestrutura. •• Com pontuação de 4,65, numa escala onde a nota máxima é 5, o terminal capixaba conquistou o primeiro lugar no indicador de Satisfação Geral dos Passageiros em aeroportos com capacidade de receber até 5 milhões de viajantes por ano. Na sequência da mesma categoria, aparecem os aeroportos de Maceió, com nota 4,56, e de Goiânia, com 4,54, ambos da Rede Infraero. O levantamento estabelece como meta de qualidade a nota 4. Além da Satisfação Geral dos Passageiros, o terminal alcançou uma ótima percepção nos indicadores: - tempo de fila na inspeção de segurança (4,72); - qualidade da sinalização do aeroporto (4,58); - disponibilidade de tomadas (4,26); - disponibilidade de sanitários
(4,55); - limpeza dos sanitários (4,67); - limpeza geral do aeroporto (4,82); - conforto térmico do aeroporto (4,58); e - velocidade de restituição de bagagem (4,68). Na classificação geral, entre todos os aeroportos do País, o Eurico de Aguiar Salles alcançou a terceira posição, atrás do aeroporto de Campinas (com 4,77) e de Curitiba (com 4,75). Com capacidade para receber 8,4 milhões de passageiros ao ano, o Aeroporto de Vitória conta com voos regulares de três companhias aéreas – Latam, Gol e Azul -, que interligam os capixabas a diversos destinos brasileiros, como São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte/Confins, Salvador, Fortaleza e Recife.
Pesquisa de Satisfação •• A Pesquisa de Satisfação do Passageiro e de Desempenho Aeroportuário foi realizada pela Praxian Consultoria Ltda., entre os meses de julho e setembro, e contou com 25.461 entrevistas. A sondagem avaliou a experiência do passageiro em diversos itens de infraestrutura, atendimento e serviços, além de monito-
rar o desempenho de diferentes processos aeroportuários, como check-in, inspeção de segurança e restituição de bagagens. No total, são avaliados 20 aeroportos com maior movimentação no país. Juntos, eles respondem por 87% do total de passageiros da aviação regular transportados no Brasil.
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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
Vitor Luiz Costa
INFORME
redacao@jornalopioneiro.com.br
Dever e obrigação Foto: Divulgação
•• Visando incluir assistentes sociais, psicopedagogos e psicólogos nas equipes das escolas da rede municipal de Linhares, Projeto de Lei de autoria do vereador Tarcísio Silva, será promulgado pela Câmara Municipal nos próximos dias. A proposta, segundo o vereador, não gera ônus ao Município, visto que o quadro funcional do poder executivo já conta com profissionais para desempenhar esse trabalho. O projeto chegou a ser vetado pelo executivo. No entanto, os vereadores derrubaram o veto durante a sessão de segunda-feira (4). Para Tarcísio Silva essa decisão dos parlamentares reflete a importância do projeto para todos os alunos das escolas públicas. Na justificativa o vereador assegura que: “O município tem 25 mil alunos na rede municipal e não é justo deixar de oferecer uma equipe multidisciplinar para atendê-los. Infelizmente, são constantes os casos de maus tratos, violência sexual, entre outras situações. O Município de Linhares tem a obrigação e o dever de cuidar dessas crianças e adolescentes que não possuem condições financeiras de arcar com despesas de profissionais particulares”, declara Tarcísio.
Crianças sem certidão 1% é o índice de crianças sem a certidão de nascimento no Brasil . O percentual considerado pela ONU como erradicação da falta da certidão de nascimento. O Brasil erradicou o índice de crianças sem registro de nascimento, tendo atingido a marca histórica de 1% de sub-registro no ano do nascimento ou até o fim do terceiro mês do ano seguinte, de acordo com o estudo divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em novembro de 2015.Caio Ivanov, assessor jurídico do Sinoreg-ES, explica que o índice supera em larga escala a marca de 5% estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como percentual aceitável para a erradicação do número de crianças sem certidão de nascimento, uma das metas do milênio da entidade internacional.
Reconhecimento ao trabalho Os grupos Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos e os de mútua ajuda para os familiares dos dependentes químicos, Al-Anon e Nar-anon, foram homenageados pelo Ministério da Cidadania nesta quinta-feira, em Brasília. As entidades receberam um uma declaração de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no apoio ao tratamento e no atendimento a dependentes químicos e a suas famílias. Na cerimônia, o
ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou a que o País vive uma grave epidemia em relação às drogas. Ele apontou que todo esforço é necessário para reforçar a política de abstinência dos usuários de entorpecentes. O secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, aponta que estes grupos caminham em sintonia com as diretrizes da Nova Política Nacional sobre Drogas.
Tecnologia profissional A Faculdade Pitágoras de Linhares realizará a Semana Tecnológica Profissional 4.0, de 11 a 13 de novembro, que tem como intuito repassar as principais novidades em processos no segmento. A indústria 4.0 é um termo proposto que engloba as principais inovações voltadas para tecnologia nas áreas de automação, controle e tecnologia da informação. “Vivemos a quarta revolução industrial, com a junção das tecnologias do mundo físico, digital e biológico. Para o evento, pensamos em uma programação que possamos debater sobre o nosso papel nesse novo contexto”, explica o coordenador do curso de Sistemas da Informação, Edson Vander.
Prazo para adesão ao ProUni Começou quinta-feira, 7 de novembro, e vai até o dia 25, o período para adesão das instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2020. Também teve início hoje — e se encerra na próxima quinta, 14 — o prazo para as que ainda não participam do programa manifestem interesse em aderir. O edital, que torna público o cronograma e os procedimentos para as emissões de termo de adesão e termo aditivo ao processo seletivo do ProUni do primeiro semestre de 2020, está publicado na edição de quarta, 6, do Diário Oficial da União (DOU).
Programa de garantia Está disponível a lista com os 13 produtos e estados selecionados para receberem o bônus de descontos utilizados por agricultores e extrativistas no Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A lista foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (8) e tem validade de 10 de novembro a 9 de dezembro. Entre as culturas que receberão o maior percentual de bônus estão o babaçu (amêndoa), com porcentagens de desconto para os estados do Maranhão (51,3%), Tocantins (50,7%), e Piauí (36,5%), banana, em Pernambuco (48,1%) e mel de abelha, para Piauí (45,3%), Bahia (40,1%), Santa Catarina (36%), Rio Grande do Norte (32%), Minas Gerais (28,6%) e Paraná (24,2%).Graças aos bônus concedidos pelo PGPAF, os agricultores familiares têm direito a descontos no pagamento ou na amortização de parcelas de financiamento junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf é responsável pelo financiamento, ampliação e modernização das estruturas de produção, beneficiamento e indústrias no meio rural.
É especialista em direito penal do Massicano Advogados. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da OAB/SP
PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: MUDANÇA DE ENTENDIMENTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS Tema que vem gerando discussão junto ao cenário jurídico é a validade da prisão após condenação confirmada em 2.ª instância, se esta deve ser cumprida de maneira imediata, ou deve primeiro esgotar todos os recursos junto às instâncias superiores, no caso STJ e STF.
teve decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância. A decisão foi proferida por plenário virtual, modalidade feita on-line pelos ministros para julgar questões que tratam de jurisprudência consolidada.
Nesse sentido, temos duas correntes que estão em constante embate.
Agora, com a mudança na atual jurisprudência do STF, em tese, a decisão poderá beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defensora do cumprimento imediato da pena após confirmação da condenação em 2ª instancia, diz que, o Tribunal ao avaliar a sentença condenatória proferida em primeira instância, possui total capacidade de analisar todos os pormenores da decisão, bem como as provas apresentadas e os fatores que motivaram a condenação, assim, avaliando se houve a correta análise das provas, se não houve eventual cerceamento de defesa, se as provas apresentadas no processo não foram contaminadas por alguma irregularidade, bem como, a fundamentação do magistrado de 1º grau ao proferir a condenação. Assim, após essa análise feita pelo Tribunal, se não for encontrada nenhuma irregularidade na sentença proferida pelo Magistrado de 1º grau, a ratificação da condenação é medida que se cabe, para que, seja dado efetivo cumprimento da sentença condenatória, e afastar da sociedade, criminoso condenado em processo regular. Em contrapartida, a corrente que defende que a confirmação de sentença condenatória em 2ª instância não poderia validar o imediato cumprimento da pena diz que, mesmo que o Tribunal em sede recursal analise sentença condenatória e entenda que a sentença proferida pelo magistrado de 1º grau foi devidamente fundamentada não possui nenhum fator que enseje reforma ou anulação e venha a determinar prisão imediata, estaria “retirando” o direito do condenado a recorrer às instâncias superiores, assim, violando o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como, a violação ao artigo 5º da Constituição Federal, inciso LVII, (que garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória), pois, mesmo que tenha sido confirmada pela 2ª instância, ainda há meio recursais para questionar a condenação, devendo, portanto, o condenado permanecer em liberdade até o esgotamento total dos recursos. Os tribunais de 2ª instância, em suma, após confirmarem condenação, determinam o início do cumprimento imediato da pena ao condenado. Nessa linha, também acompanha o STJ e o STF. A Segunda Turma do STF man-
Contudo, cumpre salientar, que não serão todos os presos beneficiados com o novo entendimento, uma vez que cada caso é um caso, devendo ser analisadas as circunstâncias do crime e o grau de periculosidade do agente. Assim, entendemos que presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser beneficiados pela eventual mudança de entendimento do Supremo. Claro que a mudança de entendimento por parte STF irá beneficiar em grande maioria quem possui poder aquisitivo privilegiado, pois, apresentar recursos em instâncias superiores (STJ e STF), demanda grande capacidade técnica do advogado, não sendo barata a mão de obra do profissional, por isso, somente uma pequena porção de condenados terá meios para chegar às instâncias superiores através de recursos. Nessa “pequena” parcela privilegiada não podemos deixar de citar inúmeros réus da operação Lava Jato. Todavia, a atual mudança de entendimento não nos aparece ser exatamente jurídica, já que o tema teve grande repercussão após as inúmeras prisões ocorridas em razão da operação, ou seja, a mudança no entendimento do STF nos parece mais política do que jurídica. Ponto que não foi bem aclarado com o atual entendimento do STF é que os principais beneficiados com essa decisão serão, em sua maioria, políticos e criminosos de colarinho branco. E, com perdão da palavra, o pobre, negro e excluído, jamais alçará um recurso até as instâncias superiores, primeiro por não possuir condições financeiras para custear profissionais com grande capacidade técnica para defendê-los, e segundo por não serem “membros” de destaque para chamar a atenção para um eventual julgamento de seus recursos em tempo recorde como vimos ocorrer ultimamente. Verdade seja dita, a mudança de entendimento do Supremo sobre a prisão em 2ª instância não irá favorecer a “minoria” (economicamente falando), os realmente favorecidos serão a minoria com alto poder econômico.
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Olimpíada de Língua Portuguesa divulga finalistas da categoria Poema •• Foram anunciados na quarta-feira (06) os finalistas da categoria Poema da 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, alunos do 5º ano do Ensino Fundamental. Vinte estudantes selecionados e seus professores, de todas as regiões do país, seguem para a final no dia 09 de dezembro, em São Paulo, quando serão revelados os vencedores nacionais. Foram premiados também os quatro professores autores dos Relatos de Prática vencedores da categoria. Os 130 estudantes e professores de escolas públicas selecionados na etapa estadual chegaram a São Paulo na segunda-feira (4). Durante três dias participaram de novas oficinas de texto, rodas de conversa, bate-papo com o escritor Ricardo Aleixo e atividades culturais
e de integração, com a visita ao Museu Catavento. O próximo Encontro de Semifinalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa será entre 11 e 13 de novembro, com os alunos e professores que trabalharam o gênero Documentário. Desembarcarão em São Paulo 189 alunos e 63 professores de 1º e 2º anos do Ensino Médio, que participarão das atividades culturais e de formação. Ainda em novembro, será realizado o último Encontro de Semifinalistas, de Artigo de Opinião, com estudantes do 3º ano do Ensino Médio. Além dos finalistas em Poema, já foram divulgados os selecionados nas categorias Memórias Literárias (6º e 7º anos do Ensino Fundamental) e Crônica (8º e 9º anos).
Números desta edição: •• 4.876 municípios participantes; 42.086 escolas inscritas; 85.908 professores inscritos; 171.035 inscrições nas categorias;
Mais de 5 milhões de alunos participantes das oficinas de leitura e escrita realizadas para a produção dos textos.
Alunos e professores finalistas da categoria Poema no ESPÍRITO SANTO: •• Texto: Que beleza de lugar! Aluno: Marina Gujanski Schmitd Professor: Valéria Rodrigues dos
Santos Gonring E.M.E.I.E.F. Visconde de Inhaúma Santa Teresa/ES
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Bancos começam a enviar informações para o Cadastro Positivo na próxima segunda, dia 11 A partir do envio dos seus dados, consumidores começarão a ser notificados individualmente sobre abertura automática do seu cadastro. Primeiras informações a compor histórico de pagamento são as dos cinco grandes bancos do país •• Na próxima segunda-feira, SPC Brasil é de que neste pridia 11, tem início a nova fase de meiro momento, com o comimplementação do Cadastro partilhamento de informações Positivo. A partir dessa data, financeiras, o banco de dados os cinco principais bancos do passe a contar com 110 milhões país e aproximadamente 100 de inscritos. Esse número ainda instituições financeiras come- deverá crescer, pois nas próxiçarão a compartilhar com os mas fases empresas de telefogestores do Cadastro Positivo nia, companhias prestadoras as informações de pagamento de serviços como água, luz e dos consumidores. O SPC Brasil gás e o setor varejista também (Serviço de Proteção ao Crédi- deverão compartilhar informato), que já faz a gestão do banco ções de pagamento, o que fará de dados de inadimplentes há com que o Cadastro Positivo mais de 60 anos, também atu- agregue, nos próximos meses, ará como gestor das informa- a população não bancarizada. O envio das primeiras inções do Cadastro Positivo. Com a implantação do Ca- formações começará no dia 11 dastro Positivo, todos os bra- deste mês e a expectativa é de sileiros que possuem opera- que até o dia 19, todos os atuais ções de crédito e contas de clientes das principais instituiconsumo passam a fazer parte ções financeiras do país, que de forma automática do ban- possuem operações de crédito, co de dados, sem necessidade já estarão com o seu Cadastro de inscrição. A expectativa do Positivo aberto.
Confira a lista completa dos alunos e professores finalistas da categoria Poema no link:
Consumidor será avisado individualmente sobre abertura do seu Cadastro Positivo
••https://www.escrevendoofuturo.org.br/blog/blog-poema-2019/veja-aqui-os-nomes-dos-estudantes-e-professores-finalistas-da-categoria-poema/
•• Apesar de a abertura do Cadastro Positivo ser automática, nenhum consumidor será surpreendido. Assim que as instituições financeiras enviarem as informações cadastrais e de pagamento, cada consumidor receberá uma comunicação individual, seja por meio de e-mail, SMS ou correspondência física em sua residência, no prazo de 30 dias, avisando sobre a inclusão de suas informações. Na notificação, o consumidor receberá informações sobre o Cadastro Positivo e será direcionado para o site do SPC Brasil, onde será possível realizar o cadastro de uma senha para acompanhar a qualquer momento as informações do seu histórico de pagamentos, incluindo o seu score (pontuação da nota de crédito). Essas informações só poderão ser acessadas pelos consumidores após o recebimento da notificação individual. As informações coletadas pelo Cadastro Positivo serão
No Novembro Azul, temos o Dia Mundial de Diabetes
Dia 14/11 marca a necessidade de atenção à doença que atinge mais de 400 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, o número ultrapassa 14,5 milhões
•• Na próxima quinta-feira, dia 14, diferentes ações focarão no Dia Mundial do Diabetes no Brasil e no exterior. A data, instituída pela Federação Internacional de Diabetes (IDF – International Diabetes Federation) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1991, marca a importância da atenção sobre a doença que atinge 425 milhões de pessoas no mundo e causa mais de cinco milhões de mortes a cada ano. A escolha dessa data deve-se ao aniversário do médico que descobriu a insulina, o canadense Frederick Banting. O Brasil, hoje, é o 4º país no mundo com maior número de pessoas com diabetes – 14,5 milhões de brasileiros convivem com a doença, segundo a IDF, e quase sete milhões não sabem que têm a doença. Em virtude da ascendente prevalência do diabetes na população mundial, em 20 de Dezembro de 2006, as Nações Unidas tornam,
por meio da Resolução 61/225, o 14 de Novembro o World Diabetes Day ou Dia Mundial de Diabetes para ser celebrado anualmente a partir de 2007 diante da necessidade global de união para controle e combate à doença que é uma epidemia e elegem o círculo azul como símbolo, por representar o céu que une todas as nações. A SBD realiza várias ações em todo o país pelo Novembro Diabetes Azul e algumas se destacam, como a Iluminação do Cristo Redentor: no Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro, o Cristo Redentor, monumento considerado uma das sete maravilhas do mundo moderno, será o catalizador da SBD para a atenção e ampliação da conscientização sobre Diabetes. A partir das 19h, será iluminado de azul, definida pelas Nações Unidas como a cor do movimento mundial para alertar sobre a importância da prevenção e do tratamento adequado da doença.
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utilizadas exclusivamente para compor o histórico de crédito e o score (nota de crédito) do cadastrado. Para quem concede crédito, em regra, apenas o score estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do consumidor só será disponibilizado mediante sua prévia autorização. Tanto o score quanto o histórico poderão ser acessados apenas por instituições com as quais o consumidor mantenha ou pretenda manter relação de crédito. Pela regra, o consumidor só poderá ter suas informações consultadas pelo mercado 60 dias após o recebimento do histórico de pagamentos. Isso significa que os primeiros inscritos já poderão ter seus dados consultados a partir de 12 de janeiro de 2020. A lei do Cadastro Positivo prevê um período de dois anos para o Banco Central colher as informações do mercado e apresentar o primeiro relatório dos impactos da nova medida na economia do país.
Com Cadastro Positivo, contas pagas em dia ganham peso maior em detrimento dos atrasos pontuais •• Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o novo banco de dados representa mais do que uma lista de bons pagadores, abrindo possibilidade para uma avaliação mais justa na análise de crédito. “No modelo anterior, as empresas que concediam crédito tomavam suas decisões baseadas, principalmente, no registro de inadimplência. Ou seja, uma conta esquecida poderia ser suficiente para que um bom pagador tivesse seu crédito negado. Com a nova medida, as empresas passam a ter acesso a um histórico consolidado de cartão de crédito, crediário e contas de consumo, o que tem uma relevância muito maior do que uma negativação isolada”, explica Pellizzaro Junior. A expectativa do mercado é que, com uma análise mais completa a respeito dos consumidores, haverá tanto um aumento na oferta de crédito, impulsionando as vendas no varejo, quanto uma redução dos índices de inadimplência. Além disso, com acesso às informações de consumidores de todo o Brasil, bancos de menor porte, cooperativas de crédito, varejistas e fintechs poderão concorrer de forma mais igualitária com as grandes instituições financeiras, o que tenderá a forçar uma redução de juros via competição. “Ou seja, o cidadão não dependerá mais de sua fidelidade a determinado banco para acessar taxas melhores, podendo conseguir ofertas de outras instituições em que não é correntista. O aumento da competição entre essas empresas deve contribuir para a queda da taxa de juros e, consequentemente, para a redução do custo do crédito no país”, avalia Pellizzaro Junior.
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DENI
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SOCIEDADE
“
Se você não consegue entender o meu silêncio de nada irá adiantar as palavras, pois é no silêncio das minhas palavras que estão todos os meus maiores sentimentos.”
Bom dia, Dr Fabiano da Silva Bortot
>> Oscar Wilde
DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃO denialmeida@jornalopioneiro.com.br Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos
Leigos e Leigas
•• O Hiper Casagrande de Barcelona( próximo do bairro Laranjeira), no município da Serra, inaugurado no final de outubro, tem uma área de seis mil metros quadrados e emprega 260 pessoas.
No dia 23 de novembro será realizada, no Instituto Espirito Santo de Inovações, em Ibiraçu, a 19ª Assembleia Geral Ordinária de Leigos e Leigas da Diocese de Colatina. Com o tema “Cristãos Leigos e Leigas na Igreja e na Sociedade: um novo olhar, um novo agir”, o encontro visa traçar ações para fortalecer o laicato com ênfase nas missões, já que estamos em pleno Ano Missionário Diocesano.
•• Angélica Bebler aniversariou quinta-feira, 7, e recebeu o carinho que merece de suas amigas.
Melhor ONG O estado do Espírito Santo tem uma Organização Não Governamental (ONG) que concorre ao prêmio de melhor ONG do Brasil, numa promoção do Instituto Doar, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e apoio de uma Cervejaria. O nome só será conhecido no dia 18 deste mês, durante evento, em São Paulo. Fotos: instagram
•• João Calmon Soeiro aniversariou quinta-feira, 7, e comemorou a data em Campinas, São Paulo, ao lado da esposa Zélia, da filha Joanna e do genro. Abração amigo. •• Como o verão está atropelando a primavera, Pontal do Ipiranga tem bombado nesses dias de muito sol e calor. Amilka e Marcelo Pessoti podem confirmar isso.
Black Friday Veja as 9 cidades de Espírito Santo com maior previsão de faturamento no Black Friday em 2019: Vila Velha - Previsão de Faturamento R$ 19 Milhões; Vitoria - R$10 Milhões; Serra- R$ 6 Milhões; Cachoeiro de Itapemirim- R$ 2.5 Milhões; Linhares- R$ 2.3 Milhões; São Matheus- R$ 2 Milhões; Colatina - R$ 1.3 Milhões; Guarapari - R$ 1 Milhão; Aracruz- R$1 Milhão. •• Encerra-se hoje, em Povoação, a quarta e última etapa do Circuito Brasileiro de Bodyboarding Festival, iniciado quinta-feira, e que vai distribuir em prêmios mais de RS 30 mil.
•• Médica Mayara Rangel com os pais Tânia e Sidio Nascimento na inauguração de seu novo consultório no Laguna Center
Reserva Águia Branca Do Vice-Presidente do Grupo Aguia Branca, Luiz Wagner Chieppe recebo convite para a inauguração da Reserva Águia Branca e lançamento dos programas de visitação ambiental, dia 23, em Vargem Alta.
•• Rose e o oftalmologista Jobson Bortot serão anfitriões na próxima terça-feira, 12. Eles vão receber o grupo que forma a Confraria do Vinho de Linhares, do qual ele é o coordenador.
•• Naldinha e o médico Theobaldo Heleodoro estiveram circulando por Gramado, semana passada, ao lado da filha Tiely e do genro Rodrigo Damiani com os pequeninos Pedro e Rafael. •• Ilson Alves Pessoa não descuida de sua saúde. Mensalmente vai a São Paulo fazer exame de rotina com um especialista. Tá certo.
•• Dayla Meneguel e o juiz Cássio Guedes aproveitaram curto período de férias curtindo as praias de Fortaleza, Ceará