O PIONEIRO
DOMINGO, 19 de Janeiro de 2020 020
Edição nº 07 - Ano 52 - R$ 2,00
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DENI
PANORAMA POLÍTICO
•• Rodolfo Bobbio, que se formou em Medicina
Iniciativas ou experiências educacionais dentro e fora da sala de aula e que têm como objetivo inspirar *Kleber Galvêase proporcionar oportunidades para os estudantes... PÁG. 02 PÁG. 02
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Espírito Santo vai investir R$ 1 bi em estradas, afirma governador na Findes FOTO: Divulgação
•• O Espírito Santo deverá investir R$ 1 bilhão em estradas neste ano, de acordo com o governador Renato Casagrande, que participou quinta-feira (16) da primeira reunião do ano do Conselho de Representantes da Findes, na sede da federação. Pág. 04
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VIABILIZA COMPRA DE 6,2 MIL NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES •• Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos. Pág. 03
Mais de 130 mil casos prováveis de chikungunya são registrados no país FOTO: Divulgação
Desenvolvimento debate projeto que busca reforçar a contratação de conteúdo local na indústria petrolífera •• Em reunião realizada quinta-feira (16), representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), de empresas e sindicatos do setor metalmecânico e da indústria naval, debateram possíveis alterações do Projeto de Lei (PL) 7.401/2017, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Pág. 07
Farmacêutico, um profissional primordial para a saúde •• O último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que, em 2019, o Brasil registrou mais de 130 mil casos prováveis de chikungunya – doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A maior incidência da doença ocorreu na região Sudeste. Foram 103 casos por 100 mil habitantes. Em seguida está o Nordeste, com 58 casos por 100 mil habitantes. Pág. 03
•• Desde 2007, celebra-se em 20 de janeiro o Dia do Farmacêutico. A data marca também a fundação da Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF). A profissão é muito antiga, no Brasil, o primeiro registro de atividade foi a partir da chegada dos portugueses no período de colonização, por meio dos boticários. E a partir do século XIX, teve início o ensino da profissão no país. Esse profissional da saúde entende os medicamentos, desde seu desenvolvimento até a dispensação para o cliente final.
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DOMINGO 19 DE JANEIRO DE 2020
GERAL
PANORAMA POLÍTICO dutra7099@gmail.com
Capixabas ajudam a preservar a memória ferroviária do país morei por mais de 40 anos nos Estados Unidos, mas nunca tive espaço para ter uma maquete, pois mudei-me diversas vezes de endereço. E quando não se tem raízes, não se pode ter maquete. Minha paixão por trens em miniaturas começou na Itália, em 1975, quando comprei uma caixa básica de trens para o meu irmão mais novo. Ele nunca se interessou, mais eu adorei e comecei a comprar locomotivas para colecionar. Essa paixão cresceu nos Estados Unidos, e me lembro que fui para lá com duas malas grandes, sendo uma delas completamente cheia de trens. O policial da alfândega americana me questionou, mas contei que os trenzinhos eram presentes para amigos e parentes. Com isso, consegui passar sem pagar nenhuma taxa”, diz Corso, que possui entre 300 e 400 peças, entre vagões e locomotivas. Ele acredita que se um dia os trens de alta velocidade chegarem ao Brasil, muitos meninos e meninas podem se interessar por esse hobby e trocar o videogame pelo ferreomodelismo. Já o engenheiro mecânico aposentado Fernando da Costa Leite, 69 anos, mora em Conceição da Barra e tem esse hobby
desde os 6 anos, quando ganhou um trem de brinquedo. “Hoje tenho 30 vagões e 9 locomotivas. Herdei a paixão pelos trens do meu avô, que adorava se locomover por este meio de transporte, e todos os finais de semana pratico o ferreomodelismo”, afirma Leite. O militar reformado Dinarte Francisco Pereira Nunes de Andrade, 78 anos, morador de Vila Velha, iniciou-se neste hobby em meados da década de 1980. “Comecei ganhando de presente de meus filhos mais velhos, então com cerca de 20 anos, alguns trens da Frateschi, pois eles sabiam de meu gosto porque viam em sua infância minhas tentativas malogradas de montar um trenzinho improvisado. Depois de um tempo inativo, voltei a rodar os trens em uma maquete que montei e hoje possuo 33 vagões e 8 locomotivas”, explica Andrade. A Frateschi é a única fabricante da América Latina de trens elétricos em miniaturas e réplicas de composições reais. Em Vila Velha, inclusive, está sediado o Museu Vale, dedicado à memória do transporte ferroviário. O local também abriga uma maquete de ferreomodelismo.
Empreendedorismo nas escolas
PRF
Iniciativas ou experiências educacionais dentro e fora da sala de aula e que têm como objetivo inspirar e proporcionar oportunidades para os estudantes se envolverem com o empreendedorismo. Esse é o desejo do deputado Luciano Machado (PV) no Projeto de Lei (PL) 829/2019 que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo – ALES. (Ales). A matéria prevê que a Política Estadual de Empreendedorismo seja instituída e desenvolvida nas instituições de ensino do Estado do Espírito Santo. O envolvimento com o empreendedorismo se daria na forma de disciplinas, técnicas de ensino, materiais didáticos, pesquisas, projetos interdisciplinares, eventos culturais, feiras, programas de tutoria e mentoria. O texto do próprio projeto explica que se entende por empreendedorismo o aprendizado pessoal que, impulsionado pela motivação, criatividade e iniciativa, capacita para a descoberta vocacional, a percepção de oportunidade e a construção de um projeto de vida.
O Ministro Dias Tóffoli defere medida cautelar para suspender eficácia da portaria 739/19, do Ministério da Justiça, que trata da participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas em áreas de interesse da União. Para Toffoli, as atuações da PRF não devem ser veiculadas em portaria, mas em lei.
Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro.
Análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado. Pensando nisso, fomos ouvir o doutrinador e desembargador do TJ/SP Guilherme Nucci para uma conversa esclarecedora sobre os vários pontos da novel legislação.
Fátima Couzi está de volta Muito conhecida com a única política no Estado, que “fez barba, cabelo e bigode” com seu candidato a prefeito contra o candidato a prefeito de Paulo Hartung, em Guaçui, em três ocasiões, a ex-deputada estadual Fátima Couzi está de volta na política capixaba. Ela quer garantir a sua participação nas eleições municipais deste ano, em Guaçui. Fátima é filha do ex-prefeito de Guaçui, Nourival Couzi, já falecido, que foi imbatível naquela região do Sul do Estado. Está no sangue da família, vencer eleições. PH que se cuide, pois nunca venceu eleição na terra dele.
Prefeito agride jornalista O jornalista Nilton Cézar, editor do jornal JBN, de Afonso Cláudio, foi agredido pelo prefeito do município, Edélio Guedes (MDB), na manhã da última quinta-feira (16). O prefeito se negou a responder a perguntas sobre a interrupção de sua licença de 15 dias, antes da data marcada, o que surpreendeu o vice-prefeito, Joadir Dattman. O jornalista registou um Boletim de Ocorrência e comunicou o fato ao sindicato da categoria. Segundo o vice-prefeito, o retorno do prefeito está relacionada a suspeitas de irregularidades na prefeitura, que o levaram a exonerar servidores do grupo de Edélio Guedes. “Recebi determinação do Ministério Público de Contas relativas a uma prestação de contas do prefeito, que deveria ressarcir ao município R$ 467,9 mil, cujo processo está desaparecido”, disseo vice-prefeito.
Privacidade Vem aí a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em agosto. Para as empresas, o principal obstáculo é o curto tempo de adaptação, principalmente para desenvolver uma estrutura de segurança contra vazamentos.
Trabalhista A Justiça Trabalhista do Espírito Santo - JT/ES nega reconhecimento de vínculo empregatício de corretor com construtora. O juiz do Trabalho substituto Cassio Ariel Caponi Moro considerou que o contrato de prestação de serviços de corretagem não contém vícios e o autor não comprovou subordinação jurídica.
Honorários periciais Em casos de Justiça gratuita, honorários periciais a serem suportados pelo Estado devem seguir valores de tabela estabelecida em resolução do CNJ. Decisão é da 4ª turma do Supremo Tribunal de Justiça - STJ.
Zerar fila a qualquer custo pode trazer judicialização para a previdência *André Luiz Moro Bittencourt
PAULO CÉSAR DUTRA O ferreomodelismo é um dos hobbies mais antigos do mundo, e sua origem remonta ao período em que o transporte ferroviário foi adotado massivamente. As primeiras miniaturas de trens foram fabricadas por volta de 1830, por artesãos alemães. De lá para cá, muita coisa mudou, principalmente no Brasil, onde o transporte de passageiros pelas ferrovias deixou de acontecer, com exceção dos passeios turísticos. Mesmo assim, a paixão de algumas pessoas por este hobby se intensificou. De norte a sul do Brasil, muitas pessoas têm se interessado pelos trens elétricos em miniatura, seja por pura diversão, hobby ou mesmo para preservar a memória ferroviária do país. No Espírito Santo, por exemplo, alguns ferreomodelistas possuem verdadeiros ‘patrimônios’ em casa, e até hoje os trens despertam curiosidade e saudosismo nas pessoas. O italiano aposentado Agostino Corso mora em São Mateus e está a quase sete anos no Espírito Santo. Agora que finalmente comprou a casa própria, conseguiu montar uma maquete para apreciar sua coleção de trens. “Nasci na Sicilia e
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Comissão Vendedor autônomo não possui direito ao percentual sobre juros de vendas realizadas a prazo. Decisão é da SDI-1 do TST ao considerar que não era a empresa que financiava a venda a prazo para os clientes, mas uma instituição financeira que repassava apenas o valor à vista e recebia os juros do financiamento.
Questão anulada Uma candidata de concurso para agente de segurança prisional conseguiu, na Justiça, a anulação de duas questões cujo conteúdo não estava previsto em edital, e consequente atribuição da pontuação. Liminar foi deferida pela juíza de Direito substituta Livia Vaz Da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO.
Brecha na lei anticrime Com lei “anticrime”, juiz ainda pode condenar mesmo que o Ministério Público -MP peça absolvição. Ainda que tenha feito uma série de reformas no Código de Processo Penal e no Código Penal, a Lei 13.964/19, conhecida como lei “anticrime”, não modificou o artigo 385 do CPP. O trecho, que é alvo de críticas por parte de advogados e juristas, permite que o réu seja condenado mesmo que o Ministério Público se manifeste a favor da absolvição.
Brecha na lei anticrime II Essa possibilidade de condenação vem sendo justificada com base no princípio da indisponibilidade da ação penal, prevista pelo artigo 42 do CPP. Segundo esse dispositivo, o “Ministério Público não pode desistir da ação penal”. Assim, se após o oferecimento da denúncia o MP se manifestar pela absolvição, a ação já está indisponível, o que permite ao juiz condenar o réu, mesmo com a mudança de entendimento por parte do MP.
Com 23 mil servidores na ativa, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) registra um déficit de 16 mil profissionais. O problema, segundo o advogado André Luiz Moro Bittencourt, que é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social e professor da Escola de Magistratura do Paraná, não é de hoje e agora se agrava com a aprovação da Reforma de Previdência e uma enxurrada de pedidos de aposentadoria vindo a reboque. “O Governo Federal tem mostrado inabilidade para lidar com uma situação que já era anunciada, tendo em vista que o problema no andamento dos processos começou em 2018. Em todas as unidades da federação, havia situações que chegavam a demorar mais de um ano para ter a sua análise concluída. Em 2019 a situação se agravou e a Reforma da Previdência foi a cereja do bolo”, destaca Bittencourt. A solução apresentada pelo governo, de contratar sete mil militares da reserva para um mutirão e “zerar a fila” de 1,9 milhão de pedidos de análise é paliativa e perigosa, tendo em vista que os militares não estão preparados para analisar os documentos. “Mesmo que haja treinamento, são pessoas que não possuem experiência e que podem atuar com foco somente na resolução
rápida, levando a indeferimentos inconsistentes e passíveis de contestação, por exemplo, o que só aumentaria, do outro lado, a demanda de análises”, destaca o advogado. Segundo ele, faria mais sentido se o governo reconvocasse, por exemplo, servidores do próprio INSS que estão alocados em outras autarquias. “Há servidores do INSS no Judiciário, na AGU, na Junta de Recursos. O governo poderia analisar quem poderia voltar para a sua atividade fim, e ainda chamar as pessoas aposentadas, porque são profissionais que já entendem do assunto”. Para Bittencourt, o governo já sabia que teria déficit de servidores, mas se preparou mal para lidar com o momento atual. “Eles já sabiam que um grande número de pessoas se aposentaria, por conta de uma situação acordada ainda no governo FHC, na qual os servidores cumpririam um prazo determinado para que viesse a incorporar uma gratificação na sua aposentadoria. Mesmo assim, não foram abertos novos concursos”, resume. *André Luiz Moro Bittencourt Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná, Escola Brasileira de Direito, CERS Cursos Jurídicos, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP, Meu Curso Cursos Jurídicos.
Farmacêutico, um profissional primordial para a saúde *Vinícius Bednarczuk de Oliveira
Desde 2007, celebra-se em 20 de janeiro o Dia do Farmacêutico. A data marca também a fundação da Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF). A profissão é muito antiga, no Brasil, o primeiro registro de atividade foi a partir da chegada dos portugueses no período de colonização, por meio dos boticários. E a partir do século XIX, teve início o ensino da profissão no país. Esse profissional da saúde entende os medicamentos, desde seu desenvolvimento até a dispensação para o cliente final. Segundo dados divulgados pelo portal Infomoney em 2018, o farmacêutico é considerado o terceiro especialista mais contratado no Brasil. São profissionais de fácil colocação no mercado por atuarem em segmentos bem diversificados como distribuidoras, hospitais, clínicas, laboratórios, pesquisas, indústrias, educação, entre outros. Buscando a valorização profissional, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) lançou em 2019
uma campanha com o objetivo de estimular a população a observar e reconhecer o quanto o farmacêutico é essencial à saúde e ao bem-estar da população. São ações como essas que valorizam o profissional frente à comunidade. A atuação do farmacêutico na atenção do uso de medicamentos pela população é essencial — ele garante a dispensação do medicamento correto conforme a prescrição e orienta os pacientes a forma correta de utilizá-lo, pois se administrado incorretamente o remédio pode acabar causando malefícios à saúde. Neste 20 de janeiro, parabenizo todos os farmacêuticos, enfatizando que uma saúde de qualidade é uma saúde multidisciplinar e o farmacêutico faz parte disto. Desta forma, reforço a campanha de 2019 do CFF com o slogan, “onde tem saúde e qualidade de vida, tem um farmacêutico”. *Vinícius Bednarczuk de Oliveira é farmacêutico, Doutor em Ciências Farmacêuticas .
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Aumento na safra de café impulsionada pela Mais de 130 mil casos bienalidade positiva em 2020, prevê Conab prováveis de chikungunya O 1º Levantamento da Safra 2020 de Café mostra que país poderá colher entre 43,2 e 45,98 milhões de sacas beneficiadas de arábica e entre 13,95 a 16,04 milhões de sacas de conilon. Divulgado quinta-feira (16) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o boletim aponta que o fenômeno atuou sobretudo no café do tipo arábica, em relação a 2019. A produção de café arábica, influenciada pela bienalidade, deverá ter um aumento entre 26% e 34,1%, respectivamente, em comparação ao volume produzido na safra passada. Mas, em relação a 2018, haverá um decréscimo entre 3,2 e 9%. A floração da atual safra ocorreu sob um clima desfavorável, com altas temperaturas e baixos índices pluviométricos. Entretanto, o clima favoreceu no período da formação do chumbinho e
os enchimentos dos frutos do arábica. A produção de conilon no país tem sido favorecida pelo clima e subiu de 14,2 milhões de sacas em 2018, para 15 milhões em 2019. Com a expectativa para 2020, o país poderá colher uma safra total, somando conilon ao arábica, entre 57,2 milhões e 62,02 milhões de sacas beneficiadas de café este ano. Já a área total, será de 1,89 milhão de hectares, com crescimento de 4%.
Produção regional Entre os estados cafeicultores, Minas Gerais deve produzir entre 30,71 e 32,08 milhões de sacas. No sul de Minas a quantidade oscila entre 17,03 e 17,79 milhões de sa-
cas. No Cerrado Mineiro a produção ficará entre 5,82 e 6,07 milhões de sacas, enquanto na Zona da Mata Mineira oscila entre 7,21 a 7,53 milhões de sacas. No Nor-
te de Minas deve ficar entre 655,7 mil e 684,9 mil sacas beneficiadas. Na previsão para os outros estados a estimativa mostra o seguinte cenário: Espírito Santo, 13,02 a 15,44 milhões de sacas; São Paulo, 5,71 a 6,1 milhões; Bahia, 3,6 a 4,1 milhões; Rondônia, 2,34 a 2,39 milhões; Paraná, 880 a 970 mil sacas; Rio de Janeiro, 316 a 350 mil sacas; Goiás, 265,2 a 276 mil sacas e Mato Grosso, 159 a 168,8 mil sacas.
escolar”, explica a presidente. Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados. Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo. Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Foto: Divulgação
Mercado No mercado internacional, os preços futuros dos contratos dos cafés arábica e conilon recuaram neste início de ano após as fortes altas verificadas nos meses de novembro e dezembro/19. A normalização do clima com o retorno das chuvas nas regiões cafeeiras do Brasil e a entrada de produto de origem colombiana e de países da América Central tem contribuído para o arrefecimento das cotações.
Ministério da Educação viabiliza compra de 6,2 mil novos ônibus escolares Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos. As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados. De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus
são registrados no país
Aquisição Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, autarquia vinculada ao MEC que gerencia o programa. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.
O programa Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos entes federativos de três formas: assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.
O último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que, em 2019, o Brasil registrou mais de 130 mil casos prováveis de chikungunya – doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A maior incidência da doença ocorreu na região Sudeste. Foram 103 casos por 100 mil habitantes. Em seguida está o Nordeste, com 58 casos por 100 mil habitantes. Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz de Brasília, explica que a chamada febre chikungunya apareceu primeiro na América Central e no Caribe e, posteriormente, chegou à América do Sul. No Brasil, a doença surgiu em 2014. “No momento inicial, nós tivemos a entrada do vírus no estado do Amapá e, quase ao mesmo tempo, na Bahia. Ele ficou restrito a regiões muito delimitadas nos anos de 2014 e 2015. Depois foi se espalhando, especialmente pela região Nordeste, onde já é considerado endêmico, ou seja, faz parte daquelas doenças que acontecem habitualmente, tendo atingido também as demais regiões do país, em especial Sudeste e Centro-Oeste.” Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte concentraram 75% dos casos prováveis de chikungunya do país em 2019. Foram mais de 85 mil notificações no Rio de Janeiro e 13 mil no Rio Grande do Norte.
Cláudio Maierovitch afirma que os adultos são os mais afetados pelas doenças causadas pelo mosquito. “Todas as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, nas primeiras epidemias, costumam afetar primeiramente adultos não porque haja preferência do mosquito, mas porque, em geral, os adultos estão mais expostos. Na medida que a epidemia se torna maior e passa a ter dentro de casa, a faixa etária aumenta também”. Ao longo do ano passado, 95 óbitos já foram confirmados. As maiores taxas de mortalidade pela doença foram observadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade pela chikungunya foi maior entre os idosos a partir dos 60 anos de idade, e dentro dessa categoria, os que possuem mais de 80 anos foram os mais afetados. Assim como com a dengue e a zika, é importante que todos busquem formas de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. Por isso, cuidado com água armazenada que pode se tornar criadouro, como vasos de plantas, pneus, garrafas e piscinas sem uso e manutenção. Você já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família.
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Espirito Santo vai investir R$ 1 bi em estradas, afirma governador na Findes Foto: Divulgação
“Já falei com o DER: temos R$ 1 bilhão em rodovias estaduais reservado em orçamento. Vivemos um novo ciclo de investimentos em infraestrutura no Estado. Isso garante a nossa eficiência. Temos uma carteira de investimentos com recursos já em caixa”, disse o governador. O orçamento total do Espírito Santo para este ano é de R$ 19,7 bilhões, ou seja 11% a mais que o orça-
mento anterior. Serão ao todo R$ 1,6 bilhão em investimentos, considerando recursos próprios e de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird). No encontro com os industriais, o governador traçou um cenário positivo para 2020. “Em 2019 ainda tivemos altos e baixos. Nosso PIB ficou no zero a zero. Tivemos pro-
blemas com grandes players. A Suzano reduziu a produção por falta de matéria prima. A Arcelor sofreu com a queda do preço do aço. A Samarco ainda fechada. Mas em 2020 deve haver uma retomada efetiva do crescimento do Brasil. E se o país cresce, o Espírito Santo cresce mais que o Brasil. E 2020 aponta para uma retomada da construção civil, teremos a retomada da Samarco, Vale e Suzano estão investindo. Então, 2020 aponta para um bom caminho”, disse o governador. Renato Casagrande destacou que, mesmo com cenário adverso em 2019, o saldo foi positivo para o Estado. O governo manteve as contas equilibradas e foi o único do país a obter nota A do Tesouro Nacional. O governo criou também o Fundo Soberano, que recebeu aporte de R$ 140 milhões no ano passado e neste ano deverá receber mais R$ 350 milhões. Nos quatro anos de governo, serão R$ 1,4 bilhão, sendo que parte dos recursos será aplicada em in-
vestimentos da iniciativa privada e parte será guardada como uma poupança. “Mantivemos uma gestão fiscal equilibrada. O custo da folha cresceu 3%, abaixo da inflação. Controlamos as despesas: o custeio cresceu 4%. Fizemos a reforma da previdência. E criamos o Fundo Soberano porque não podemos criar uma dependência do petróleo e gás. Precisamos de diversidade. O fundo terá R$ 1,4 bi, mas não estou pensando nos quatro anos de nossa gestão. Estamos pensando no futuro. Vamos financiar projetos da iniciativa privada, mas não é política social: esses investimentos terão retorno, para capitalizar o fundo e garantir nosso futuro”, acrescentou Casagrande. O governador observou que o Espírito Santo é um Estado pequeno e, para se inserir no mercado nacional e internacional, precisa ter eficiência na logística e educação de qualidade. Daí a importância
dos investimentos em infraestrutura. “Temos um grande trabalho a fazer em educação, inovação, formação profissional, e devemos nos juntar ao Sistema S, nos juntar ao Senai. As empresas, quando investem aqui, precisam de mão de obra qualificada. A Britânia, por exemplo, está fazendo um investimento de R$ 200 milhões em Linhares. São mil funcionários agora na primeira fase e mais mil depois. Isso exige profissionais qualificados. A Brinox, por sinal, está elogiando a capacidade dos nossos profissionais”, disse Casagrande. A Britânia é uma fábrica de eletrodomésticos que está construindo uma unidade no distrito de Bebedouro, Linhares. A sede da empresa é em Curitiba (PR). Já a Brinox é uma fábrica de utensílios domésticos, que está investindo R$ 50 milhões numa unidade também em Linhares. Sua sede é Caxias do Sul (RS). Ela deve começar a operar no primeiro semestre deste ano.
Justiça
Palcos e Atores Cacau Monjardim cacaumonjardimphd@yahoo.com.br FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
A culinária capixaba continua ganhando espaço na grande mídia nacional. Durante a primeira quinzena de janeiro, o programa Mais Você, de Ana Maria Braga, lançou, com a participação de chefs revelação do Espírito Santo, a versatilidade e qualidade Ana Maria e o “chef” vencedor Rômulo Pegoretti da extensão da nossa culinária. Com criatividade, o programa deu pontapé para nova série regional do quadro (reality) Jogo de Panelas. Ana Maria tem se mostrado, nos últimos anos, uma espécie de madrinha da moqueca capixaba, que, agora, ganhou novos e importantes parceiros. O arquiteto colatinense, Rômulo Pegoretti, venceu os concorrentes Evandra Calmon, Paola Matedi, Vitor Barcelos e Schubert Lima. É de se destacar que a ambientação criada pelos participantes a cada rodada. E chamou atenção o excelente projeto de Evandra inspirado nas tradições chilenas.
Papagaio
FOTO: REPRODUÇÃO DA INTERNET
O louro fi ca bem escondido
Aplaudido de pé, o coordenador regional da OBMEP/ES, o professor Florêncio Guimarães,
destacou que o desempenho em medalhas de ouro fez o ES fi car na 4ª melhor posição nacional, perdendo apenas para Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “Se for levado em conta a relação medalhas de ouro versus número de inscritos, um desempenho excepcional. Na olimpíada passada foram 17 medalhas de ouro, e agora esse número passou para 24. Não é um aumento considerável?”, disse.
Esta coluna é publicada todos os domingos / publicação simultânea com EsHoje
Chacrinha
Está em debate nacional a criação do juiz de garantia, tema complexo, inoportuno e, na maioria das manifestações mais autorizadas do país, trata-se de uma medida que nada garante, só complica. Estão ajuizados no Brasil 100 milhões de processos que podem chegar ao Supremo depois de vencer, pelo menos, quatro instâncias e, de certo, 15 a 20 anos para serem apreciados. Julgam os especialistas da área que com duas instâncias poderiam reduzir, sensivelmente, a dolorosa angustia da espera e da falta de solução justa. Podemos afirmar, com base nessa situação, que metade da população brasileira tem um processo judicial em andamento.
FOTO: O O DIVULGAÇÃO U G Ç O
Meio ambiente
Uma loja assim pra fazer as crianças fi carem longe do celular ou tablet. Em tempos de tantas mudanças, surge uma ideia: dar mais liberdade para as crianças simplesmente serem crianças. Assim nasceu o projeto “João- -de-Barro Brinquedos Criativos”, uma loja que traz imaginação e magia, concebido com todo o cuidado e o carinho que as crianças necessitam. Ele leva a natureza para perto dos pequenos, através da madeira, papel, tecido de brinquedos sustentáveis. A João-de-Barro foi inaugurada dia 8 de janeiro capitaneado pelo ex-vice-governador, Cesar Colnago, sua esposa, Vera, João Pedro, Mara e Ana Luisa Colnago. Um evento tão animado que parecia fi lha de rematrícula escolar.
Com a chegada da Leroy Merlin ao mercado capixaba surge, também, com grande sucesso, um projeto apoiado pela empresa francesa líder no varejo de materiais de construção. Trata-se do Molécoola Reciclagem, uma startup de impacto, que já coletou mais de 300 toneladas de materiais recicláveis e 100% deles foram corretamente destinados. O intuito é despertar as pessoas em torno de uma mentalidade sustentável, criando um ciclo de fidelidade ambiental que gera benefícios para todos. Cada objeto descartado corretamente oferece pontos ao consumidor que pode trocar por produtos de diversas marcas parceiras. Quem quiser se desfazer de materiais sem uso, basta ir à loja de Vitória.
Chacrinha
excelente administração do saudoso ex-governador Elcio Alvares, chegava a Vitória o velho guerreiro. Chacrinha mostrava-se muito empenhado em ser recebido pelo governador. Elcio e Irene Alvares receberam toda comitiva do artista oferecendo um almoço cujo prato principal, é claro, a moqueca capixaba. O comunicador, ao despedir-se, disse: “GoverChacrinha disse a Elcio e Irene “Posso afirmar que comi a melhor moqueca de minha vida” nador, posso afi rmar que comi a O velho guerreiro, Abelardo Barbosa, o melhor moqueca de minha vida”. Eu, inesquecível Chacrinha, líder de audiên- presente, não perdi a oportunidade e cia nas décadas de 60 e 70, transformou- respondi: “Moqueca, só capixaba. O -se no maior comunicador do país. resto é peixada”, bordão lançado em Quebrando, à época, velhos costumes e 1974 – fi rme e forte até hoje. Minha conceitos radiofônicos, levando à TV uma lembrança desta história prende-se nova proposta de programação popuao fato de a Rede Globo estar resgalar. Lembro-me, que em janeiro de 1979, tando a rica trajetória de Chacrinha entre as solenidades que marcavam a em minissérie. FOTO: SECRETA
“A memória é o travesseiro da cultura. E cultura tem que ser obsessão” Cacau Monjardim
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ENTRETERIMENTO
TELEVISÃO
O cunhado
DOMINGO 19 DE JANEIRO DE 2020
Victor Pollak / TV Globo
Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery
Realities de culinária continuam prestigiados na grade da Band Os programas sobre culinária continuam prestigiados e com seus espaços garantidos na grade da Band. A prova disso é que a emissora já se prepara para mais uma edição do “Pesadelo na Cozinha”, comandado pelo chef Erick Jacquin. As gravações da nova temporada do reality começam oficialmente na primeira semana de fevereiro. Nesse momento, sua equipe de produção analisa as inscrições recebidas no site do programa. A terceira temporada terá sete episódios e estreia prevista para abril. Pensa que parou por aí?! Assim que o núcleo de realities gastronômicos encerrar os trabalhos do próximo “Pesadelo”, será dada a largada em mais um “MasterChef-Amadores”, movimentando o próprio Jacquin, Ana Paula Padrão, Paola Carosella e Henrique Fogaça. Gravações em abril e estreia marcada para maio. Como se observa, apesar dos abalos de audiência, porque o desgaste é sempre inevitável, reality que tem cozinha como cenário encontrou um lugar garantido nas nossas emissoras de TV, abertas e fechadas. Nem mesmo a líder Globo(“Mestre do Sabor”) conseguiu ignorar essa “febre”.
Futebol 1
Futebol 2
Bate – Rebate • Mesmo acertando com a Globo para fazer novela no meio do ano, Larissa Manoela não tem data para deixar a tela do SBT... • Tudo por conta das intermináveis reprises de novelas. • Oscar Filho estreia dia 7 de março no Teatro Itália, em São Paulo, o espetáculo “Alto – Biografia Não Autorizada”. • Fátima Bernardes reassume o “Encontro” nesta segunda-feira. • Apesar dos muitos comentários nos bastidores, não estão previstas mudanças no time do “É de Casa” para esta temporada.
da Record”, apesar do noticiário, permaneceu na emissora e quem acabou mudando de ares foi Reinaldo Gottino. Glória Vanique, da Globo-SP, foi muito falada, porém, deu Monalisa Perrone. Pelo lado do SBT, Rachel Sheherazade, que também não deu em nada.
Consultoria
Luiz Carlos Vasconcelos entra em “Amor de Mãe”. Na trama, ele será Januário, irmão do falecido marido de Lurdes (Regina Casé). Desde que a família saiu de Malaquitas, Januário não teve mais notícias da cunhada. Após a aparição dela no programa de Luciano Huck, ele decide retomar o contato com Lurdes e seus filhos. No ar, a partir do dia 23.
O Campeonato Brasileiro será interrompido nas datas Fifa. No entanto, a competição seguirá durante a realização da Copa América, que será disputada na Argentina e na Colômbia, e dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Na Olimpíada, o Brasil ainda não tem presença assegurada. A Vice-líder Patricia Abravanel tem conseguido se caminhada começa hoje, às 22h30, diante do Peru. manter à frente da Record, com o seu Teatro Viviane Araújo, além dos compromissos na TV, entre eles uma “Topa Ou Não Topa”, nesse começo de série com Leandro Hassum no Multishow, decidiu estrear temporada. como produtora e levar para o Rio de Janeiro o espetáculo As audiências dos dias 4 (7,3 x 5,7) e 11 (5,6 x 4,8) dão essa certeza. O problema “Lili Carabina”, escrito por Julio Kadetti e Aguinaldo Silva. Reencontro Será uma produção completamente diferente da mostrada em é que a Globo (28,2 e 26, 6) permanece muito distante. Depois de 12 anos, João Vithor Oliveira está de volta à São Paulo, com nova direção e elenco. Record. Após “Chamas da Vida”(2008) ele se transferiu Boa aceitação A definir para a Globo e lá permaneceu até 2018, quando traba- A propósito: também nas redes sociais, a Globo acompanha A Band ainda não se manifesta oficialmenlhou em “Deus Salve o Rei”. a repercussão sobre o trabalho de Regina Casé em “Amor de te sobre sua próxima novela, que, com Agora, fará “Gênesis”. Curiosamente, em seu último Mãe”. toda certeza, será portuguesa. trabalho na Record ele foi dirigido por Edgard Miranda, A sua Lurdes, segundo apurado, caiu muito rápido nas graças “Ouro Verde”, estrelada por Joana de Vetambém responsável pela nova produção bíblica. rona, fica no ar até junho. do público. Para quem gosta do negócio futebol, é sempre bom dar uma passada pelo calendário de 2020: - Estaduais - 22 de janeiro a 26 de abril - Copa do Brasil - 5 de fevereiro a 16 de setembro - Libertadores - 5 de fevereiro a 21 de novembro - Sul-Americana - 5 de fevereiro a 7 de novembro - Brasileiro Série A - 3 de maio a 6 de dezembro - Brasileiro Série B - 2 de maio a 28 de novembro - Brasileiro Série C - 3 de maio a 8 de novembro - Brasileiro Série D - 3 de maio a 22 de novembro
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Disputa nas redes As estrelas Paolla Oliveira e Juliana • Começam as gravações da nova temporada da série “Se- Paes estão muito próximas em número de seguidores no Instagram. Paolla algunda Chamada”. cançou a marca de 24 milhões, enquan• Aliás, o cenário “Sala de Aula” será bem marcante este ano to Juliana possui 23,5 milhões. na Globo... Elas, que protagonizaram recentemen• Já temos a Jéssica Ellen como professora em “Amor de te “A Dona do Pedaço”, ganharam longas férias na Globo. Mãe”...
• E a próxima “Malhação”, com estreia em 11 de maio, será Não rolou Pelo menos três nomes dados como cerambientada em duas escolas – uma pública, outra particular. tos na programação da CNN Brasil não se
• Na Globo, não se fala mais na série “Dandara”, gênero musi- confirmaram. cal, que reuniria apenas atores negros. Adriana Araújo, apresentadora do “Jornal
Sabrina Sato inicia terça-feira as gravações do reality show “Made in Japão”, carro-chefe do novo “Domingo Show”. Os trabalhos acontecerão nos estúdios da GGP, em São Paulo e a Record não tem medido esforços nessa aposta. Tanto assim, que um apresentador japonês, com experiência no mesmo formato, veio especialmente ao Brasil para dar dicas à equipe e auxiliar a Sabrina durante as gravações.
C´est fini A produtora Gullane inicia em fevereiro a preparação com elenco de uma série sobre a vida de Silvio Santos. Três diretores dessa empresa estarão envolvidos no projeto, entre eles, Daniel Rezende. Exibição no Fox Premium, em duas temporadas de oito episódios cada. Não se sabe, ainda, se entrará no ar este ano ou no próximo. Então é isso. Mas terça-feira tem mais. Tchau!
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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
INFORME
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•• A Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli) está com inscrições abertas para os interessados em conquistar uma das 300 vagas distribuídas entre os cursos de Direito, Administração e Pedagogia até o dia 24 de janeiro, e pode ser realizada exclusivamente pela internet.
Menos inadimplência A melhora gradual da conjuntura econômica somada a algumas ações pontuais, como campanhas de renegociação de dívidas e a liberação dos recursos do FGTS contribuíram para aliviar o bolso do brasileiro neste início de ano. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o volume de brasileiros com contas em atraso caiu pelo segundo mês seguido e encerrou o ano de 2019 com uma pequena queda de -0,2% na comparação com o ano anterior. A título de comparação, em 2018 o indicador havia encerrado o ano com uma alta expressiva de 4,4% no número de inadimplentes. A estimativa é que aproximadamente 61 milhões de brasileiros tenham começado o ano de 2020 com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas.
Menos inadimplência II Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a inadimplência mais bem-comportada neste início de ano reflete um cenário de recuperação de crédito, impulsionado pelas campanhas de renegociação promovidas no fim do ano passado. “A expectativa é de que a inadimplência siga em queda pelos próximos meses, mas a passos lentos. A aceleração desse quadro passa pela continuidade da melhora econômica e, em especial, daquilo que toca diretamente o bolso do consumidor: emprego e renda. Mesmo com a inadimplência caindo aos poucos, as famílias ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos em dia, tanto é que há um estoque elevado de pessoas com contas sem pagar”, explica Pellizzaro Junior.
Oportunidde em leilão Começar 2020 de casa nova é possível com os leilões de imóveis promovidos por bancos em todo o país. Com descontos acima de 60%, há mais de 200 unidades, entre casas, apartamentos, terrenos e opções comerciais, disponíveis para lances. As ofertas podem ser realizadas online até o dia 29 de janeiro e os lances iniciais variam entre R$ 39 mil e R$ 4,5 milhões. As unidades estão disponíveis nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Contas de energia - Você já fez o cálculo de quanto significa a conta de luz no seu orçamento fixo mensal? De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o brasileiro chega a gastar mais de 20% do salário mínimo para pagar a conta de luz. E esses valores podem ser ainda maiores no verão quando há uma tendência de aumento de equipamentos como ar-condicionado. A Companhia Energética de Brasília (CEB), por exemplo, registrou alta de 7% no consumo de energia elétrica no Distrito Federal, no mês de novembro de 2019. Para os brasileiros,
esses números são muito altos. De acordo com uma pesquisa feita pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope em agosto de 2019, 87% dos consumidores consideram sua conta de energia cara. E, pelo menos, 64% dos entrevistados afirma fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar.
Menos oportunidade A população negra e de baixa renda tem menos acesso a oportunidades de trabalho, educação e saúde. É o que mostra um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nessa quinta-feira (16). O acesso a transporte também estava entre as dificuldades dessa parcela da sociedade. Os dados são resultado do Projeto Acesso a Oportunidades, feito em parceria com o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) nas 20 maiores cidades brasileiras. Segundo a pesquisa, os meios de transporte afetam a população diretamente no acesso a oportunidades de empregos, de serviços de saúde e de educação, contribuindo para a desigualdade. Isso quer dizer que pessoas brancas e ricas têm mais acesso às oportunidades que pessoas negras e pobres.
Simulados de habilitação O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) oferece, desde quinta-feira (16), uma nova versão dos simulados de habilitação on-line para os candidatos e condutores praticarem as matérias ensinadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) em processos de primeira habilitação, atualização de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de Reciclagem, que é uma novidade implantada pelo Órgão. Os três simulados já estão disponíveis no site www.detran. es.gov.br, na área dos Serviços On-line de Habilitação. A atualização feita pelo Detran|ES traz os simulados no mesmo formato das provas de legislação, com 30 questões, quatro alternativas e 50 minutos para a realização do exame. O diretor-geral do Órgão, Givaldo Vieira, destaca que a iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar a formação do condutor com vistas à redução de acidentes de trânsito.
Breno Aurélio Bezerra Nascimento é advogado do setor trabalhista do escritório Marins Bertoldi
EMPREGADOR NÃO PRECISA MAIS PAGAR MULTA DE 10% SOBRE O FGTS NA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA O empresário que em 2020 decidir por rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de um de seus empregados, poderá fazê-lo de forma mais econômica. A lei está valendo desde o dia 1º de janeiro. Isso porque, nos termos do art. 12 da Lei 13.932/2019, a contribuição social instituída na Lei Complementar 110/2001 foi extinta, e tal alíquota era justamente os 10% de multa que o empregador pagava na rescisão sem justa causa, além dos 40% sobre os depósitos efetuados na conta do FGTS do empregado. Tal alteração não prejudica, em nada, o direito do empregado no recebimento da multa, pois na hipótese de rescisão sem justa causa, ainda é devido o pagamento da multa ao trabalhador, com a alíquota integral dos 40%. A extinta contribuição social era destinada à Caixa Econômica Federal, pois quando de sua criação, em 2001, a intenção de sua arrecadação era de compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor às contas do FGTS. Uma das justificativas do legislador para a extinção da contribuição social é de que seu re-
colhimento não é mais necessário, pois as perdas oriundas dos Planos Econômicos Verão e Collor já foram cobertas pelos recolhimentos com o passar dos anos, e que desde então a multa tem sido utilizada para outras finalidades distintas daquela inicialmente prevista. A previsão de economia, para 2020, é superior a R$ 5 bilhões, pois esse foi o valor médio arrecadado pela multa em 2018. Entidades empresariais comemoram a medida, pois sustentam que a referida economia poderá ser revertida em investimento no país, com a compra de novo maquinário, expansão das atividades e, consequentemente, novas contratações e geração de emprego. Apesar da regra já estar vigente, certamente esse não é o último capítulo desta novela. Considerando que a contribuição foi instituída, na época, por Lei Complementar, e que sua revogação se deu por Lei Ordinária, pode se discutir a constitucionalidade da medida trazida pela Lei 13.932/2019. Todavia, até o presente momento nenhuma arguição de inconstitucionalidade foi feita em desfavor da nova Lei.
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GERAL
Desenvolvimento debate projeto que busca reforçar a contratação de conteúdo local na indústria petrolífera Foto: Divulgação
Em reunião realizada quinta-feira (16), representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), de empresas e sindicatos do setor metalmecânico e da indústria naval, debateram possíveis alterações do Projeto de Lei (PL) 7.401/2017, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a proposta formulada a partir do debate será apresentada na próxima reunião da câmara temática do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que será realizada no dia 24 (sexta-feira), em Vitória. “A Sedes lidera junto ao Cosud as discussões de apoio ao crescimento da indústria naval e do setor metalmecânico. A partir dessas reuniões, queremos elaborar uma proposta única, que envolva a opinião de todos os integrantes do Cosud, para que possamos unir nossas bancadas federais, com o intuito acrescentar as modificações ao projeto que tramita atualmente a respeito do conteúdo local”, enfatiza Kneip. Ainda segundo o secretário, as propostas, se inclusas
ao PL 7.401/2017, poderão contribuir para o impulsionamento da indústria no Estado. “O Espírito Santo é um dos maiores produtores de petróleo do país, além de possuir importante estaleiro e empresas especializadas no setor metalmecânico, prontas para atender as principais demandas do setor. A revisão da política de conteúdo local é fundamental para o impulsionamento da nossa indústria”, defende. Para a assessora especial da Sedes, Fabrine Schwanz, o debate foi importante por reunir os principais grupos interessados no projeto em nível nacional e local. “Trata-se de um debate extremamente enriquecedor, pois conseguimos reunir fornecedores e empresas que desejam alcançar um objetivo comum para desenvolver mais empregos em diversas regiões do país. A união desses diferentes grupos e diferentes ideias se faz necessária para a construção de uma política conciliatória”, diz. O conteúdo local é o volume mínimo de equipamentos e serviços produzidos no país, que são exigidos em licitações de exploração de petróleo e gás como critério para a definição de vencedores, com o objetivo de garantir a participação da indústria nacional.
Visões diversas Para o representante do Sinaval, instituição que representa os estaleiros
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brasileiros instalados em diversas regiões do país, Sérgio Bacci, a estabilidade
da indústria naval depende da continuidade de demandas relacionadas ao setor. “Toda indústria naval que se desenvolveu no mundo contou com o apoio político de conteúdo e apoio dos governos. No Brasil não pode ser diferente”, destacou. Já o representante do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, assinalou que o país precisa se tornar mais competitivo, para que não perca a demanda por construções de embarcações para países como a China. “O tema para o desenvolvimento da indústria naval é a competitividade. A demanda perene pode não existir. Portanto, o país precisa ser competitivo mesmo quando a demanda não está aqui”, defendeu. Já o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado, pontuou que “nem sempre o conteúdo local é responsável pelo aumento dos custos de investimento, e que muitos fatores precisam ser revistos e considerados para a construção de uma política eficiente”. Também estiveram presentes representantes do Estaleiro Jurong; do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo (Sindfer); do Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico (CDMEC); da empresa Imetame, além de servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda e da Sedes.
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Ministério da Educação divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020 O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo aministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de
janeiro. O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios a anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
Ministério Público federal abre prazo para inscrição de instituições de ensino superior interessadas em
convênio de estágio Pedidos de celebração de convênio e entrega da documentação deverão ser feitos nos próximos 15 dias O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) estabeleceu prazo de 15 dias para que as instituições de ensino superior possam celebrar convênio com a Procuradoria visando à participação de seus alunos nos processos seletivos para a contratação de estagiários. As instituições de ensino interessadas devem encaminhar a documentação necessária ao Setor de Estágio da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Espírito Santo, via protocolo eletrônico Cada instituição deverá enviar o CNPJ; comprovante de endereço; nome e cargo do representante da instituição de ensino; cópia dos documentos pessoais do representante (RG e CPF); cópia de documento comprobatório da representação (ex: portaria de designação e publicação no Diário Oficial); e documento comprobatório de credenciamento no MEC.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29.907.110 Telefone(s): (27) 3264-0340 - RAMAL: 233 / (27) 3264-0340 - RAMAL: 234 Email: 1civel-linhares@tjes.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE DILAÇÃO DE 30 DIAS)
Nº DO PROCESSO: 0003075-02.2016.8.08.0030 AÇÃO : 40 - Monitória Requerente: POSTO PARADAO DA 101 LTDA Requerido: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MOSCA MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente CITADO o requerido LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MOSCA, Documento(s): CPF: 850.368.897-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de todos os termos da presente ação e no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia descrita na inicial e honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701 do CPC). Valor da dívida constante na petição inicial: 10.211,66 (dez mil, duzentos e onze reais e sessenta e seis centavos). ADVERTÊNCIAS
1- Fica a parte ré advertida que, independentemente da prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à ação monitória, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, nos termos do art. 701, § 1º do CPC. 2) CURADOR ESPECIAL: Em caso de revelia será nomeado curador especial ao requerido (art. 257, IV, CPC) E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Linhares - ES, 03/12/2019 TIAGO GIORDANI MARQUES CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
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DENI
SOCIEDADE
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É uma barbaridade o que a gente tem de lutar com as palavras, para obrigar as palavras a dizerem o que a gente quer” >> Mario Quintana
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Bom dia, Jarbas Francisco Gonçalves Gama
DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃO denialmeida@jornalopioneiro.com.br Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos Fotos: Divulgação
A nova empresa
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•• A Britânia, empresa anunciada pelo governo do Estado na quarta-feira, para ser instalada em Linhares, tem sua sede em Curitiba, no Paraná, e é especializada em eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos. A empresa começou produzindo fogões e móveis metálicos, e posteriormente especializou-se em eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos. Seu centro de distribuição fica em Joinville e unidades fabris ficam em Camaçari,(BA), Manaus( AM), e uma planta fabril em Joinville. Agora está chegando ao Espírito Santo, mais precisamente em Linhares. •• O Capitão de Mar e Guerra Washington Luiz de Paula Santos assumiu a Capitania dos Portos do Espírito Santo no último dia 10. Ele recebeu o cargo das mãos do também Capitão de Mar e Guerra Silvio Fernandes Ferreira.O governador Renato Casagrande prestigiou a solenidade.
•• Gastão Calmon, indiscutivelmente uma das reservas moraes de nossa querida Linhares, completou 95 anos sexta-feira, 17, cheio de saúde e muita disposição. Que Deus o conserve assim. Aquele abraço.
•• Fabiana Porto e o empresário Lessandro Pessotti curtem férias com as filhas Julia e Leticia na Região dos Lagos, no Rio – Cabo Frio, Arraial do Cabo, São Pedro D’Aldeia, Buzios e por ai.
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•• Rodolfo Bobbio, que se formou em Medicina, na Emescam, entre os pais Maria Tereza e João Bobbio
Curtas •• Segue, em ritmo acelerado, a construção da imponente Clínica de Olhos Bortot, na Avenida João Felipe Calmon, no centro de Linhares. Serão quatro andares. Depois darei outros detalhes. •• Segunda-feira, dia 20 de janeiro, é comemorado o Dia do Farmacêutico.
Blitz da Lei Seca •• As pessoas que frequentam o Pontal do Ipiranga estão reclamando o fato da fiscalização do trânsito (Lei Seca) acontecer na chegada a Linhares “causando apenas uma fábrica de multas; o correto seria a prevenção, ou seja: a fiscalização deveria ser na saída do Pontal para Linhares, quando as pessoas saem da praia depois de beberem, isso evitaria os acidentes”. Tem sentido
•• A primeira reunião da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Linhares, que tem como presidente Florises Zardo Salvador, aconteceu segunda-feira, dia 13. É oportuno dizer que Florizes já comandou aquele colegiado. •• O pração Carlos Eduardo Pena, o nosso Peninha, que no momento curte férias em Marataizes ao lado de sua Jane, está deixando a Rede Gazeta para atuar em outro segmento, mas me disse que não sairá de Linharees.
•• Vanessa Pessotti e Marcus Vinicius Tatagiba com as filhas Ana Clara e Carolina, Claudinha Abiko e Eduardo Sakaguti com as filhas Arissa e Mitchi já estão de passagens nas mãos para um giro pela Africas do Sul. É isso ai, viajar é preciso.
Casagrande •• A inauguração do novo Supermercado Casagrande em São Mateus está prevista para acontecer entre os meses de maio e junho deste ano. No total são quase sete mil metros quadrados, com área construída de três mil metros quadrados, padrão Casagrande.
•• As três mulheres de Luciano Carraretto Barreto: filhas, Beatriz e Elisa, e a esposa Monielyn
•• Nos dias 30 de janeiro a 2 de fevereiro estará acontecendo a 31ª edição da Sommerfest , em Domingos Martins, que promete animar, encantar e apresentar a cultura dos imigrantes alemães para moradores e turistas.