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TERÇA-FEIRA 17 DE DEZEMBRO DE 2019
JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br
GERAL
PANORAMA POLÍTICO
Essa coluna é publicada todas as quintas-feiras e domingos
PAULO CÉSAR DUTRA dutra7099@gmail.com
Moradores da Enseada Azul de Guarapari Oi à família de Lula III •• Em 2016, durante a 24ª fase da Lava temem caos no verão de 2020 •• Moradores da região de Enseada Azul, em balneário de Guarapari, estão receosos sobre os transtornos que poderão se agravar no verão de 2020. De acordo com eles, a falta de fiscalização em uma das regiões mais visitadas na alta temporada pode até mesmo espantar turistas. A localidade abriga as praias de Peracanga, Bacutia e Guaibura, points do município na alta temporada de calor. Segundo a presidente da Ameazul, Nancy Monteiro Lobato Lemos, há um temor de que neste período o balneário se torne uma “terra sem lei” sem ação fiscalizatória suficiente do poder público no sentido de inibir, organizar e fazer cumprir as leis. Dentre os principais transtornos relatados por moradores e frequentadores durante o último verão estão: poluição sonora sem controle, com o uso de caixas de som cada vez mais potentes, ambulantes irregulares sem inspeção sanitária, tendas loteando livremente as praias, cachorros circulando a vontade e churrasqueiras acesas próximas a restinga. Pedido de socorro. É assim que a associação de moradores da Enseada Azul (Ameazul), em Guarapari, trata a campanha de conscientização para o próximo verão. O objetivo é chamar a atenção dos frequentadores e do poder público municipal, principalmente, em prol de um turismo de qualidade. A Ameazul apresentou em coletiva de imprensa, na tarde da última quinta-feira (12), um estudo sobre a ambiência das praias e comparou com o tratamento dado aos mesmos problemas nos principais balneários do país. A principal queixa é sobre a ausência de fiscalização. “O problema do som alto, ambulantes irregulares, tudo isso a prefeitura tem que ajudar, estar à frente. Todo ano falam que vão arrumar mais 40 fiscais, no entanto não aparecem. A cada ano que passa vai piorando a situação. Pedir socorro. Esta é a finalidade”, relata a presidente. Além disso, eles alegam que caixas de som com o volume além do permitido são instaladas na areia, churrascos estão sendo feitos próximo à restinga, ambulantes irregulares tem trabalhado por ali, além de brigas e confusões, causadas pela maioria dos frequentadores. A Prefeitura de Guarapari, por meio de nota, através da assessoria de impresa, conforme abaixo na íntegra informa que: “A Prefeitura de Guarapari informa que não existe desordem nas praias do município, existe sim, um trabalho de uma Comissão de Ordenamento que está trabalhando para receber mais de 1 milhão e meio de turistas, durante o período de verão. Tanto que, nessa quarta-feira (11), foi realizada na sede da Prefeitura de Guarapari, a 5ª Reunião de Planejamento para o Verão 2020, com objetivo de preparar a cidade para atender a demanda dos moradores e turistas durante a alta temporada. Na oportunidade, foram tratados tópicos relacionados ao ordenamento das praias, estratégias de fiscalização para conter o loteamento das praias, a realização de churrasco e a atividade de ambulantes irregulares. Além disso, a equipe falou dos últimos ajustes nas programações culturais e esportivas, ações em saúde e estratégias para evitar que crianças fiquem perdidas nas praias”.
Oi à família de Lula •• Além do sítio de Atibaia (SP), um apartamento de 335 m² em região nobre da zona sul de São Paulo é apontado pela Lava Jato como um dos principais indícios de que o empresário Jonas Suassuna usou dinheiro de contratos com a Oi para beneficiar a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Comprado por Suassuna em 2009 por R$ 3 milhões (R$ 1,9 milhão de entrada, e o resto parcelado), o imóvel foi reformado e mobiliado por ele ao custo de, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 1,6 milhão. Foram colocados revestimentos de piso e de parede, forro de gesso, condicionadores de ar e armários planejados.
Oi à família de Lula II •• Alugado em 2013 por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o apartamento ocupa sozinho o 23º andar de um dos dois edifícios do condomínio Hemisphere. Ele tem três suítes (uma master e duas de tamanho padrão), terraço gourmet, escritório, cozinha, sala de estar e de almoço. Suassuna também é dono de parte do sítio usado por Lula. A PF desconfia que tanto o apartamento quanto o terreno em Atibaia foram comprados com dinheiro de contratos comerciais feitos sem lógica econômica, uma fachada para dar aparência legal às transferências.
Jato, batizada de Aletheia, que investigou Lula, o apartamento foi alvo de busca e apreensão. Informações obtidas a partir daquela operação foram usadas para justificar as ações da Mapa da Mina, fase deflagrada no último dia 10, que tem Lulinha como principal alvo. Apesar de ter comprado o imóvel, antes de escolher a planta do apartamento Suassuna mandou um email sobre o assunto a Lulinha. A PF suspeita que essa decisão tenha partido do filho de Lula. Há suspeita também de que eletrodomésticos usados por Lulinha tenham sido comprados pelo dono do apartamento e também por Kalil e Fernando Bittar —que também é dono do sítio de Atibaia.
Oi à família de Lula IV •• “Seguem os orçamentos dos produtos escolhidos pelo Fabio e esposa. Preciso transformá-los em pedido e negociar com você a forma de pagamento e desconto”, diz um email enviado a Kalil em outubro de 2013, acessado após busca e apreensão da PF. Na residência foram periciados eletrodomésticos, como forno elétrico, refrigerador de quatro portas, adega climatizada, lavadora e secadora, refrigerador de cervejas, televisão e equipamentos de áudio e vídeo. À época, eles tinham custo de R$ 130 mil. O imóvel é descrito pela PF como “um residencial de alto padrão” que “possui localização privilegiada, com predomínio de imóveis residenciais”. Já o condomínio Hemisphere “possui ampla estrutura de lazer, dispondo de academia, lounge, quadra poliesportiva, piscinas coberta e descoberta, sala de recreação, dentre outros ambientes”.
A MP 905 de 2020 Muitas são as mudanças nas regras de relações econômico-financeiras no país, incluindo o setor trabalhista. Publicada em novembro a medida provisória 905 cria uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 18 a 29 anos e promove uma série de mudanças. Batizado de Contrato Verde e Amarelo, a partir de 1º de janeiro de 2020 entre as mudanças, será extinta a multa do adicional de 10% do FGTS. Hoje, nas demissões, as empresas pagam multa de 40% ao empregado e 10% são remetidos ao FGTS. A multa foi criada em 2001 para compensar as perdas históricas causadas pelos planos Verão e Collor. Por possuir características de contribuições, a multa deve ter destinação especifica, o que não existe mais hoje.
Feminicídio no ES Respiração pesada e sensação de sufoco. Esses são dois sentimentos que seguem e atormentam milhares de mulheres que são vítimas de violência doméstica diariamente. Consequência de tanta agressão, dentro da própria casa, seja ela física, verbal, psicológica, mo-
ral ou patrimonial, é a crescente nos casos de feminicídio. No Espírito Santo, de janeiro até o dia 30 de novembro de 2019, 29 casos de feminicídio foram registrados, de acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). No entanto, o número pode passar de 30, por conta de mais dois casos registrados após o período. Com isso, o número praticamente se iguala ao que foi registrado no mesmo período de 2018, com 32 casos.
Feminicídio no ES II Segundo dados do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a cada 100 mil mulheres no estado é registrada uma média de 0,30 mortes, em 2019, até o momento. Titular da Delegacia Especializada da Mulher (Deam) no município de Vila Velha, na Região Metropolitana de Vitória, a delegada Carolina Brandão destaca a importância dos instrumentos e de toda rede de apoio, disponibilizados pelo Governo do Estado, para romper o ciclo da violência.
Vacinas reforçadas em 2020 A partir do ano que vem, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com quatro anos de idade. Além disso, o Ministério da Saúde vai ampliar a vacinação contra febre amarela para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação de vacinação. Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. Outra novidade para o ano que vem é que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. O objetivo é ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis para a doença.
Vacinas reforçadas em 2020 II As novas orientações sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações de 2020. Essa atualização no calendário de vacinação é realizada de acordo com estudos científicos e necessidades da população, afirma o diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda.
Vacinas reforçadas em 2020 III “Essa mudança ocorre de tempos em tempos. A medida que a gente tem uma nova evidência científica a gente reformular a nossa política. As mudanças no calendário de vacinação ocorrem gradualmente à medida que uma nova vacina registrada é disponibilizada para população o PNI e faz uma análise de custo efetivo. Esse produto, essa vacina é avaliada a sua eficácia e sua custo-efetividade, e a partir dessa avaliação que é incorporado ou não ao Programa Nacional de Imunização”.
Assembleia define calendário de feriados e pontos facultativos •• As datas constam no Ato 2383/2019, publicado na quinta-feira , dia 12, no Diário do Legislativo Estadual.Segundo o ato, excluem-se da medida “os setores que desempenham suas funções em regime de escala e os que não admitem paralisação”. A publicação também es-
tabelece prazo de 60 dias para compensação de pontos facultativos, “segundo critérios estabelecidos pela Chefia imediata”.
Confira os feriados e pontos facultativos mês a mês • Janeiro 1º - Confraternização Universal (quarta-feira) • Fevereiro 24 - Ponto facultativo (segunda-feira) 25 - Carnaval (terça-feira) 26 - Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas) • Abril 9 - Ponto facultativo (quinta-feira Santa) 10 - Paixão de Cristo (sexta-feira) 20 - Nossa Senhora da Penha (segunda-feira) 21 - Tiradentes (terça-feira) • Maio 01 - Dia do Trabalho (sexta-feira) Junho 11 - Corpus Christi (quinta-feira) • Julho
23 e 24 - Manutenção Predial Setembro 7 - Independência do Brasil (segunda-feira) 8 - Nossa Srª da Vitória (terça-feira) Outubro 12 - Nossa Srª Aparecida (segunda-feira) 28 - Servidor Público (quarta-feira) • Novembro 2 - Finados (segunda-feira) • Dezembro 24 - Véspera de Natal (quinta-feira) 25 - Natal (sexta-feira) 28 e 29 - Manutenção Predial 30 - Ponto facultativo (quarta-feira) 31 - Véspera de Ano Novo (quinta-feira)
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