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TERÇA-FEIRA 24 DE DEZEMBRO DE 2019
JORNAL O PIONEIRO www.jornalopioneiro.com.br
GERAL
PANORAMA POLÍTICO
Essa coluna é publicada todas as quintas-feiras e domingos
PAULO CÉSAR DUTRA dutra7099@gmail.com
ES e outros quatro estados já têm novas regras de aposentadoria Cinco estados, entre eles o Espírito Santo, já incorporaram novas regras de aposentadoria para servidores e outros quatro elevaram alíquotas de contribuição. A mobilização é sinal de que os governos, muitos em crise, não quiseram esperar a aprovação da PEC paralela no Congresso. A equipe econômica tem monitorado a tramitação de propostas de reforma previdenciária nos Estados. Os cinco deles que já aprovaram mudanças nas regras de acesso, que incluem idade de aposentadoria e tempo de contribuição, são Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí. O último é governado pelo petista Wellington Dias. Ao enviar sua proposta, Dias reconheceu que seria muito mais difícil aprovar uma reforma dessa envergadura em ano eleitoral. A reforma do Estado tem uma transição mais suave que a federal e garante economia de R$ 200 milhões ao ano. O Espírito Santo aderiu às regras aprovadas no governo federal. A economia esperada é de R$ 2,9 bilhões em dez anos. O secretário de Fazenda do Espírito Santo, Rogelio Amorim, disse que o governo só não incorporou as alíquotas progressivas, pois, segundo ele, grande parte dos servidores recebe salários menores e pagaria contribuições abaixo das atuais. “A realidade salarial nos Estados é muito diferente da União. Teríamos arrecadação menor do que com alíquota de 14%”, afirmou. No Rio Grande do Sul, as alíquotas progressivas serão aplicadas sobre a remuneração de servidores civis ativos e inativos, com uma diferença: os aposentados que ganham até um salário mínimo são isentos da contribuição. A expectativa é ampliar a arrecadação em R$ 600 milhões por ano. Também aprovaram elevações nas alíquotas Pernambuco, Maranhão e Alagoas. No monitoramento do governo federal, ainda há a expectativa de que outros Estados poderão votar a reforma ou a ampliação das alíquotas ainda neste ano. Entre eles, Goiás, Pará, Ceará e Mato Grosso. Em 2020, a expectativa é a de que sejam aprovadas reformas em Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Amazonas e Tocantins. Minas Gerais ainda precisa apresentar sua proposta à Assembleia Legislativa. A PEC paralela foi desenhada para mexer em pontos da reforma da Previdência sem atrasar sua tramitação. A principal mudança é a inclusão de Estados e municípios, excluídos da reforma pelos deputados. No entanto, a PEC acabou incorporando outras mudanças e pode desidratar a economia de R$ 800 bilhões esperada com as modificações que passaram a valer em novembro. Como mostrou o Estadão/Broadcast, cálculos preliminares apontam risco de elevação das despesas em R$ 43 bilhões à União nos próximos dez anos, caso a PEC seja aprovada do jeito que está. Na área econômica, a avaliação é a de que, como os Estados estão aprovando suas próprias reformas, a melhor saída é colocar a PEC paralela - que ainda precisa passar pela Câmara - no fundo de uma gaveta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Morador de rua na faculdade •• Um morador em situação de rua de 46 anos, identificado como Arno, conseguiu realizar o sonho de cursar Direito e sair das ruas, após uma corrente de solidariedade na internet. Depois de prestar o vestibular, Arno conseguiu bolsa integral em uma faculdade, um emprego e um ano de aluguel pago. Tudo começou quando a página Bate Papo Sustentável encontrou com o homem em uma avenida movimentada de Blumenau, em Santa Catarina. Na ocasião, ele explicou que vivia nas ruas há 4 anos, desde que ficou desempregado. Mesmo tendo família, preferiu ir para as ruas a ter que depender de outras pessoas. Apesar da situação, ele continuava estudando e sonhava em fazer uma faculdade.
Morador de rua na faculdade II •• Mesmo morando na rua há anos, Arno carregava uma pilha de livros para onde ia, junto com certificados de ensino fundamental e médio que concluiu em 2018 por meio do ENCCEJA. No ENEM deste ano, o homem conseguiu fazer sua inscrição, imprimiu o boleto e pediu dinheiro no sinal para conseguir pagar para fazer a prova. Em um dia, ele conseguiu o dinheiro e prestou o exame. A história comoveu os administradores da página que decidiram compartilhar a situação de Arno nas redes sociais, em busca de ajuda. Foi aberta uma vaquinha para ajudá-lo a ter um lugar para morar, tomar um banho e estudar.
Morador de rua na faculdade III •• Em poucos meses, a vaquinha alcançou mais do que a meta e Arno ganhou 13 meses de aluguel para sair das ruas, ganhou uma bolsa de estudos integral para cursar Direito em uma faculdade da região e foi chamado para um emprego, além de cortes de cabelo, atendimento odontológico, oftalmológico e psicológico para ajudar na nova fase de vida. É só querer!
Radares funcionando no ES •• A fiscalização dos 8 radares espalhados pelas rodovias federais Espírito Santo foi retomada na última sexta-feira (20), informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF-ES). O prazo para retomada da fiscalização por radares, que estava suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, terminou ontem, segunda-feira. Por meio de um despacho, Bolsonaro determinou que a PRF interrompesse o uso de “medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura concluísse uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade.
Radares funcionando no ES II •• No entanto, no dia 11 de dezembro, o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/ DF, Marcelo Gentil Monteiro, determinou à PRF que adotasse, no prazo de 72 horas, todas as providências para o integral restabelecimento da fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. No dia 15 de dezembro, uma nova decisão foi proferida pelo mesmo juízo, estendendo o prazo até o dia 23 de dezembro, em razão da necessidade da adoção de medidas administrativas para concretização da reativação do uso dos equipamentos.
Mais de 3 milhões de barris Pela primeira vez, a produção nacional de petróleo ultrapassou a marca de 3 milhões de barris por dia. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. De acordo com o órgão, a produção de gás natural, em novembro, chegou a 137 milhões de metros cúbicos por dia. Somando-se o petróleo e o gás natural, a produção total do país chegou a 3,95 milhões de barris de óleo equivalente, dos quais 2,588 milhões, 65,5% do total foram obtidos em poços do pré-sal.
Incêndios criminosos no ES Como as chuvas no mês de novembro e os efeitos delas são recentes, muitos capixabas sequer lembram a seca. Mas quem vive na região noroeste capixaba nunca esquece, até porque por lá, é mais comum o calor e os problemas ambientais advindo dele. Entretanto, nem todos os males são naturais. A ação humana é responsável por quase (senão todos!) todos, principalmente as queimadas.
Incêndios criminosos no ES II Nos últimos sete anos o número de queimadas saltou de 273 em 2013, para 615 em 2019. Porém, o recorde foi em 2015, onde o estado atingiu 903 pontos de incêndio. Esses dados, porém, são apenas do Insti-
tuto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Portal de Monitoramento de Queimada e incêndio, via satélite e em tempo real. A maioria em cidades do norte capixaba. A região é marcada por queimadas que podem acontecer tanto devido à baixa umidade do ar, como por iniciativas criminosas. Informações dão conta que no terceiro trimestre deste ano uma média de sete focos de incêndios por dia foram identificados em cidades como São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo.
Incêndios criminosos no ES III O número, entretanto, é ainda maior, como explica o técnico em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ulysses José Luber. Segundo ele, que é coordenador Operacional do Prevines (Programa Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais), os dados são equivalentes apenas aos focos que conseguem ser captados pelo satélite.
Incêndios criminosos no ES IV Aracruz e São Mateus, de 2017 a 2019 foram os municípios que mais registraram queimadas, com 59 notificações, cada. Seguidos por Conceição da Barra, com 41 incêndios, Baixo Guandu, com 23; Montanha, com 16 queimadas e João Neiva, com cinco focos identificados pelo satélite. Comparando 2019 e 2018, segundo dados dos Bombeiros – que não separa a proporção da área atingida – as queimadas saíram de 172 para 352.
Luz mais cara do Mundo O Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Aneel, Júlio César Rezende Ferraz, fala sobre portabilidade da conta de luz na Câmara dos Deputados. Mais de 31% do valor mensal pago na conta de luz são de tributos. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os impostos e os subsídios embutidos nas contas pesam mais de 40% no bolso dos brasileiros. Entre as causas desse valor, a autarquia aponta a crise hídrica e a capacidade reduzida de armazenamento de água.
Luz mais cara do Mundo II Desde 2012, a tarifa média de energia no País cresceu mais de 20% em termos reais, de acordo com a agência. De lá para cá, o custo de geração de energia aumentou 14,25%. Os encargos setoriais subiram quase 8%. Em contrapartida, a distribuição nesse tempo caiu 2,32%.
Luz mais cara do Mundo III “Com uma menor capacidade de armazenamento e uma maior volatilidade nas chuvas, a gente teve uma necessidade de aumentar o nível de geração de usinas térmicas e isso levou a outro patamar de custo dessa geração térmica”, justifica o superintendente de Regulação de Mercado da Aneel, Júlio César Rezende Ferraz. A previsão é de que, em 2020, ainda haja um aumento de 2,42% nas contas.
Policial que descobriu câncer em exame de rotina dá lição de coragem •• Lidar com a violência das ruas é uma rotina com a qual Waldir Carvalho da Trindade, segundo sargento da Força Tática da Polícia Militar, convive há 30 anos, em Linhares. Mas foi o diagnóstico de um câncer de próstata em estágio inicial que se tornou o seu maior desafio nos últimos meses. O policial conta que ao realizar o teste de PSA, durante bateria de exames rotineiros da corporação, acabou descobrindo que estava com a próstata aumentada. Foi então que uma biópsia revelou um nódulo de menos de um centímetro. Waldir, que tem 53 anos, foi encaminhado de Linhares para fazer o tratamento no Instituto de Radioterapia Vitória (IRV), na Serra. Ele passou por 33 sessões de radioterapia entre outubro e dezembro deste ano e, com a mesma coragem com que enfrenta o crime, afirma que em nenhum momento se deixou esmorecer. “Quando você recebe uma notícia dessas é um impacto muito grande. Caramba, isso acontece com os outros e agora comigo. Coloquei na cabeça que tanta gente passa por isso e vence a doença, por que eu também não posso? Não posso abaixar a cabeça. Graças a Deus descobri de um ano para o outro. Imagina se eu estivesse há quatro, cinco anos sem ir ao médico! Já teria se alastrado”, afirma Waldir. O radio-oncologista Persio Freitas afirma que ter uma atitude positiva é importante e que o fato de Waldir ter des-
coberto a doença em estágio inicial foi fundamental. “Fazer os exames periódicos é muito importante para os homens acima de 45 anos. As chances de cura com a radioterapia são grandes quando o câncer de próstata é descoberto logo no início”, afirma o especialista. O policial afirma que desde então aconselha parentes e amigos a estarem atentos aos exames de rotina da próstata. “Tenho falado com amigos, parentes, alertado demais. Eu digo a eles que é importante fazer os exames todos os anos, para não deixar de ir. Se não cuidar no início, vai passar por coisas piores. Tem que fazer exame de toque, de PSA, para cuidar da saúde. É o conselho que sempre dou a eles”, destaca. Ao ver em sua rotina de policial crianças e adolescentes envolvidos no crime, principalmente no tráfico de drogas, Waldir afirma ter esperança de que alguns desses menores tenham recuperação e passem a dar mais valor à vida. “Quando se está do lado de cá, na beira de um precipício, pelo menos a gente está correndo atrás de uma cura por valorizar a vida. E eles, que se deixam levar para o mundo do crime, muitas vezes acabam perdendo a vida mais rápido do que a gente. Não param pra pensar que a vida vai tão rápido. Eu acredito que ainda há recuperação para alguns, porque ela depende do próprio ser humano. Mas é preciso querer”, afirma.
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