O PIONEIRO
DOMINGO, 15 de Dezembro de 2019
Edição nº 147 - Ano 51 - R$ 2,00
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DENI
KARTÊ DE LINHARES COMPETE COM SUCESSO EM MONTANHA
Juliana, a designer de joias
A Associação de Karatê de Linhares (ASKALIN) esteve participando no dia 08 de dezembro, da Copa AKTD open de Karatê, no município de Montanha. PÁG. 02 PÁG. 02
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Secretaria de Educação define que aulas na Rede Estadual 2020 começam dia 04 de fevereiro
•• Já está disponível o Calendário Escolar 2020 das escolas da Rede Estadual, tanto para o Ensino Regular, quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas iniciam no dia 04 de fevereiro, com encerramento do ano letivo no dia 14 de dezembro de 2020, totalizando 202 dias. Pág. 03
ESPÍRITO SANTO TEM AUMENTO DE 10% NOS ECOSSISTEMAS DE MANGUE •• O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou um estudo para monitoramento das áreas de manguezal no Espírito Santo e constatou um aumento de 10% nos ecossistemas. De 2007 a 2015 foram realizados monitoramento em 20 bacias hidrográficas e a iniciativa mapeou os manguezais considerando essas bacias. Pág. 05 AzulMagentaAmareloPreto
Projeto “Praia Acessível” volta às praias a partir do próximo sábado
Lançamento do Luau Elétrico 2020 em Linhares na próxima quarta-feira •• O cantor e compositor Preto Pires (foto) e o Let’s Linhares promovem o lançamento do Luau Elétrico 2020 na quarta-feira (18), às 20 horas. Ao lado de músicos convidados, Preto promete interagir com o público da mesma forma que faz há vários anos no Pontal do Ipiranga. Pág. 03
••Sábado próximo, dia 21, começa oficialmente o Verão. E nesse dia o município de Linhares retoma as atividades do projeto “Praia Acessível”, no Pontal do Ipiranga e na Lagoa Nova. As atividades deste ano estarão concentradas nestes dois locais e sempre de sexta-feira à domingo, das 9 às 15 horas, e nos demais dias da semana com agendamento prévio das organizações que comandam as entidades. Tendas, cadeiras de praia, guarda-sóis e toda estrutura com banheiros acessíveis. Guarda-vidas do município e assistentes sociais, psicólogos e professores de Educação Física do município, foram capacitados e estarão auxiliando os usuários do projeto. Para o prefeito Gjerino Zanon “esse é o resultado de uma política de cidadania que muito tem nos alegrado".
Agricultores familiares recebem pagamento do Garantia-Safra •• Vinte e dois mil agricultores familiares, de quatro estados brasileiros, já começaram a receber o pagamento do Garantia-Safra. Atualmente, o valor do benefício é R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Pág. 05
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GERAL
PANORAMA POLÍTICO
Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
Kartê de Linhares compete com sucesso em Montanha
PAULO CÉSAR DUTRA dutra7099@gmail.com
MPE pede cassação do diploma de suplente do Lelo •• O Ministério Público Eleitoral do Espírito Santo pediu através de AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral sob o Nº 0602004-03.2018.6.08.0000, com data de 29 de Novembro do corrente, ano proferida pelo Procurador Regional Eleitoral André Pimentel Filho, a cassação do diploma de suplente de Deputado Federal, do Presidente da Comissão Provisória do MDB/ES Welinton Coimbra, o Lelo, e também a condenação na ação de Thiago Peçanha Lopes, atual Prefeito de Itapemirim ES. Na origem, o Ministério Público Eleitoral ajuizou a presente AIJE com o objetivo reprimir atos de abuso de poder político e econômico decorrentes das condutas vedadas no art. 73, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.504/97, consistentes na cessão de servidores públicos para atos de campanha, uso promocional de concessão de abono aos profissionais do magistério municipal, bem como utilização de bens públicos e custeados pelo erário municipal em prol de campanha eleitoral, praticados pelo vice-prefeito e atual prefeito em exercício Thiago Peçanha Lopes, em favor do candidato ao cargo de deputado federal Welington Coimbra, conhecido como Lelo Coimbra. A defesa de Lelo Coimbra, que na época tentava a reeleição para o cargo de
Deputado Federal, alegou em peça que a ação teria sido ajuizada fora do prazo legal para seu ajuizamento: “À presente demanda foi proposta intempestivamente em 19/12/2018”, enquanto “a diplomação ocorreu justamente em 19/12/2018”. assim “o último dia para ajuizamento de ação de investigação judicial ocorreu em 18/12/2018”. O Ministério Público baseado no que a defesa alegou. não acatou e relatou como “Sem razão o requerido”:“conforme é cediço, o termo final para o ajuizamento da aije é a data da diplomação, de onde se inclui o dia em que ela ocorre. certamente, em uma simples análise literal, o termo “até” a diplomação engloba o dia da diplomação, sobretudo pelo fato de o instituto da decadência tratar-se de prazo material”. Assim, é jurisprudência pacífica do colendo Tribunal Superior Eleitoral: […] 2. a data da diplomação é o termo final para ajuizamento da ação de investigação judicial eleitoral e da representação por captação ilícita de sufrágio. precedentes. […] (TSE – Recurso Especial Eleitoral Nº 71881, Acórdão, relator (a) min. Luís Roberto Barroso, publicação: DJE – Diário de Justiça Eletrônico, tomo 66, data 05/04/2019, página 76/77).
5. De todo modo, eventual inobservância da cota de gênero pode ser objeto de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a ser ajuizada até a data da diplomação. precedente. 6. Agravo Regimental Desprovido. (TSE – Recurso Especial Eleitoral nº 060073621, acórdão, relator(a) min. jorge mussi, publicação: psess – publicado em sessão, data 13/11/2018),na 38ª e última página da AIJE, André Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral relatou que: “diante das múltiplas condutas vedadas praticados pelos requeridos, pugna-se pela procedência parcial desta ação, a fim de que sejam os requeridos condenados pela prática das condutas vedadas relatadas nos fatos 1, 2 e 3 da inicial, com a consequente: (i) declaração de inelegibilidade de ambos, (ii) a cassação do diploma de suplente welington coimbra, caso diplomado, e (iii) com a aplicação da penalidade de multa prevista no art. 73, §4º, da le, por três vezes. Por oportuno, requer a intimação dos requeridos para se manifestarem do áudio juntado nestas alegações finais e do tópico 6 e a desistência da oitiva do funcionário encarregada da empresa Viação Sudeste, indicada como testemunha na inicial.
Unisa anuncia chegada a Itarana
Advogado delator
•• A Universidade Santo Amaro – Unisa anunciou a abertura do Polo Itarana, na cidade de Itarana (ES). A inauguração marca mais um passo no processo de expansão da Instituição, que tem sede em São Paulo e ultrapassou a marca de 300 polos EAD e 35 mil alunos. No Polo Itarana serão oferecidos cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento, entre eles Engenharias, Arquitetura, Administração, Pedagogia, Tecnologia da Informação, Serviço Social, Letras, Matemática, entre outros. As inscrições para o Vestibular e a pós-graduação já estão abertas e podem ser feitas pelo www.unisa.br ou 0800 171 796. Para o ingresso na graduação, o candidato pode optar pela realização do Vestibular, redação on-line ou submeter a nota do ENEM. A inscrição é gratuita.
•• A OAB irá sugerir projeto de lei para proibir que advogado delate cliente, prevendo a exclusão imediata do causídico que incorrer na prática. Sem falar naqueles
Quem nunca comeu mel... •• Não deu nem tempo de o deputado Erick Musso (Republicanos) se recompor da decisão adotada na última segunda-feira (9) pela Justiça estadual, que anula, até o julgamento do mérito, a sua reeleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, realizada no dia 27 de novembro. Na noite da última quarta-feira (11), o juiz federal Aylton Bonomo Junior também negou o recurso apresentado pela Assembleia, alegando incompetência da instituição para julgar a causa, e anulou todos os atos da Comissão Especial criada com esse objetivo, além de também proibir nova eleição até o julgamento do mérito da ação penal movida pela secional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).
É proíbido fumar •• - A proibição do consumo de cigarros em parques públicos estaduais e unidades de conservação ambiental é objeto do Projeto de Lei 735/2019, de autoria do deputado Delegado Danilo Bahiense (PSL). A matéria proíbe também o uso de cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno semelhante, derivado ou não do tabaco. De acordo com a proposta, o aviso sobre a proibição deverá constar em placas afixadas nos locais a serem definidos por norma. As dimensões e a forma das placas serão estabelecidas em regulamentação. Também devem ser informados os telefones dos órgãos de fiscalização e a sanção aplicável à infração, que será de 100 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), o equivalente a R$ 342,17. No caso de reincidência, o valor será cobrado em dobro.
BR 342 continua desaparecida no ES •• Um estado que tem um governador, um vice- governador, tres senadores, dez deputados federais e 30 deputados estaduais e é tão pequeno, assiste ao tempo, ao desaparecimento prematuro, sem reverso, da importante BR-342 que é uma rodovia federal diagonal brasileira, que liga o município de Carinhanha, no sudoeste da Bahia, a Linhares, no Espírito Santo, passando pelo nordeste de Minas Gerais. Essa rodovia ainda possui vários trechos ainda não pavimentados ou não implantados, possuindo poucos trechos asfaltados. Entre Ecoporanga (ES) e Ataléia (MG), em um trecho de 66 quilômetros, passando pelas localidades de Santa Rita e Ribeirãozinho, no percurso de 47 quilômetros entre Ecoporanga e a divisa entre Espírito Santo e Minas Gerais, todo o serviço de terraplanagem está perdido. E com isto, naquela região, a rodovia está desaparecendo do mapa. Até a presete data, só a senadora Rose de Freitas se maifestou. Os outros estão mudos!
Justiça •• "Que país é este onde a ordem das coisas são invertidas? Quem busca a Justiça e a verdade se torna réu e é punido, enquanto aqueles que lesionam o país e não agem de acordo com a lei não são punidos.Muito triste e desalentador. Sempre temos que ter esperança de que a Justiça prevaleça." Rosa Matsukawa
Radares •• O juiz Federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª vara Cível do DF, determinou que a Polícia Rodoviária Federal adote, no prazo de 72 horas, todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica nas rodovias Federais por meio de radares estáticos, móveis e portáteis. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil por dia em caso de atraso a ser aplicada à União. A suspensão dos radares havia sido determinada em agosto pelo presidente Bolsonaro
Fora do ar •• Por unanimidade, a 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a recurso para determinar que o site "Diário da Causa Operária" retire do ar uma matéria intitulada "Sobre a Brutal Morte do Prefeito João Doria", atual governador de SP.
Anvisa – Cannabis •• Publicada resolução da Anvisa que permite uso de produtos à base de Cannabis. Norma entra em vigor em 90 dias e deverá ser revisada em até três anos.
2022 •• O jornalista Josias de Souza, na última quinta-feira, em seu blog da UOL diz que "faltando três anos para a sucessão, especular sobre a candidatura presidencial de Moro é exercício de quiromancia política. Entretanto, seria ingenuidade fechar os olhos para a possibilidade de que isso ocorra".
Dispensa de licitação •• Plenário do Senado aprovou a quinta-feira relatório favorável ao PL 4.489/19, que dispensa licitação para que a Administração Pública contrate serviços jurídicos e contábeis. Texto segue para sanção presidencial.
•• A Associação de Karatê de Linhares (ASKALIN) esteve participando no dia 08 de dezembro, da Copa AKTD open de Karatê, no município de Montanha. Estiveram presentes pela ASKALIN inclusive atletas do Projeto Campeões do Futuro, da prefetura de Li-
nhares, projeto esse que é levado a frente pelo Sensei Nilson Bremer, presidente da ASKALIN, com o apoio da Associação de Moradores do Bairro Juparanã. A ASKALIN tem sua cede na Av. Pedro Álvares Cabral, 61 - Interlagos, Linhares - ES, 29903-043.
Janeiro terá 'Musical Toy Story' pela primeira vez no Espírito Santo As férias da criançada capixaba e dos turistas estão garantidas com duas sessões do Musical “Amigo Estou Aqui - O Incrível Mundo De Toy Story”, dia 18 de janeiro em Guarapari, e dia 19, em Vitória •• Depois do sucesso na telinha dos cinemas, chegou a vez dos capixabas verem os personagens do filme ‘Toy Story’ ganhando vida no palco. É que o musical “Amigo Estou Aqui - O Incrível Mundo De Toy Story” aterrissa em janeiro em solo capixaba para duas sessões, uma na capital e uma no balneário de Guarapari. A adaptação para o Teatro da animação cinematográfica já é sucesso pelo Brasil e já foi visto por mais de 200 mil pessoas. Na apresentação, os brinquedos ganham vida quando seus donos não estão por perto e juntos eles mostram o verdadeiro significado de amizade, onde eles cantam, dançam e emo-
cionam o público com um belo espetáculo, cheio de luzes e efeitos. No musical, a criançada e adultos vão ver de pertinho o patrulheiro espacial Buzz Lightear, o dinossauro Rex, o Sr Cabeça de Batata, a camponesa Betty, o xerife Woody, a vaqueira Jessye, além dos soldadinhos de plásticos mais fiéis do planeta e o Mickey Mouse. Serão duas oportunidades para os capixabas conferirem o musical. Uma sessão acontece no dia 18 de janeiro, às 17h, no Siribeia Iate Clube, em Guarapari, e outra sessão no dia 19 de janeiro, às 16h, no Centro de Convenções de Vitória, em Vitória.
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GERAL
Calendário Escolar 2020: aulas na Rede Estadual começam dia 04 de fevereiro Já está disponível o Calendário Escolar 2020 das escolas da Rede Estadual, tanto para o Ensino Regular, quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas iniciam no dia 04 de fevereiro, com encerramento do ano letivo no dia 14 de dezembro de 2020, totalizando 202 dias. A Portaria Nº 140-R que define normas e procedimentos para o Calendário Escolar foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira , dia 11. Antes de recepcionar os estudantes, no dia 03 de fevereiro, as equipes escolares participarão da Jornada de Planejamento Pedagógico (JPP), que tem como objetivo orientar os professores, organizar as atividades pedagógicas durante o ano letivo e buscar métodos para melhorar a aprendizagem dos alunos. Dos 202 dias são excluídos os dias reservados à Recuperação Final e à prova referente aos Estudos Especiais de Recuperação (EER), sendo que dois dias pode-
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rão ser disponibilizados para feriados municipais ou para eventuais imprevistos que venham impactar sobre os dias letivos. O Calendário da EJA será desenvolvido em dois semestres, divididos em dois bimestres, totalizando 101 dias cada. I Semestre: 1º Bimestre: 04/02 a 17/04/2020 - 50 (cinquenta) dias letivos; 2º Bimestre: 23/04 a 06/07/2020 - 51 (cinquenta e um) dias letivos. II Semestre: 1º Bimestre: 21/07 a 01/10/2020 - 52 (cinquenta e dois) dias letivos; 2º Bimestre: 05/10 a 16/12/2020 – 49 (quarenta e nove) dias letivos. Os conselhos de classe trimestral serão realizados nos dias 15 de maio, 31 de agosto e 15 de dezembro de 2020. Já a divulgação dos resultados finais após a prova referente aos EER sairá no dia 23 de dezembro 2020.
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Lançamento do Luau Elétrico 2020 em Linhares na próxima quarta-feira
•• O cantor e compositor Preto Pires (foto) e o Let’s Linhares promovem o lançamento do Luau Elétrico 2020 na quarta-feira (18), às 20 horas. Ao lado de músicos convidados, Preto promete interagir com o público da mesma forma que faz há vários anos
no Pontal do Ipiranga. Preto Pires começou a reunir amigos no Pontal em 2004, com fogueira, drinks, tochas e muita música, alegrando as férias nas noites de quarta-feira de janeiro. O encontro ganhou força a partir de 2014, quando o artista teve a oportunidade de colocar seu som na praia e de se apresentar com tudo amplificado. A estrutura deu vida ao luau, permitindo que a música fosse ouvida com menos interferência do vento. Deu ainda abrangência e facilitou a interação com as pessoas, passando de poucas em volta de uma fogueira para centenas – e até mesmo milhares, em algumas ocasiões.
De acordo com Preto, a sensação como artista e morador do Pontal é de honra e gratidão a todos que abraçam o movimento. “Tudo que o balneário me oferece me deixa apaixonado. Se De us me permitir, o luau será apenas um dos frutos que eu, como semente, ainda quero dar ao nosso pequeno paraíso”, frisa. Após o lançamento no Let’s, no próximo dia 18, o Luau Elétrico volta a alegrar o público na praia do Pontal do Ipiranga, em janeiro, nas noites de quarta-feira: 8, 15, 22 e 29. Comandado por Preto Pires, o evento terá participações de Jhonatan Coimbra, banda Almanaque e Pláxtico, entre outros.
Museu em Santa Teresa apresenta vida e obra de Augusto Ruschi, Patrono da Ecologia É no município de Santa Teresa, a 80 km da Capital Vitória, que está localizado o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, onde o turista pode conhecer a história e a pesquisa de um dos mais ilustres capixabas, o pesquisador e professor Augusto Ruschi. O espaço guarda um dos principais acervos de espécies da Mata Atlântida no Brasil.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - CEP: 29906-660 Telefone(s): (27) 3371-1878 - RAMAL: 281 Email: 2civel-linhares@tjes.jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
Nº DO PROCESSO: 0008821-74.2018.8.08.0030 AÇÃO : 12154 - Execução de Título Extrajudicial Requerente: WILLIAN REBONATO DA SILVA e CASA CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA Requerido: DI MELO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e DOUGLAS REBONATO DE MELO MM. Juiz(a) de Direito da SÃO LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S): Executado: DI MELO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 08.002.897/0001-02; Executado: DOUGLAS REBONATO DE MELO - CPF: 087.589.757-64, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da prasente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de R$29.449,15 (Vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). ADVERTÊNCIAS
a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado; b) No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC); c) Será considerado ato atentatório à dignidade da justiça quando o executado, intimado, deixar de indicar ao Juiz, quais são e de onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de multa fixada pelo Juiz, que será convertida em proveito do exequente, sendo exigível nos autos, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou marterial, nos termos do artigo 774 do NCPC; d) Nos prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês (art. 916 CPC); e) Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Linhares - ES, 28/11/2019 JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMO CHEFE DE SECRETARIA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
Se estivesse vivo Augusto Ruschi teria completado 104 anos quinta-feira (12). Patrono da Ecologia, tem na sua história pesquisas relacionadas as diversas espécies de fauna e flora da Mata Atlântica, especialmente beija-flores e orquídeas. Em homenagem ao aniversário de nascimento de Ruschi, o Instituto Nacional da Mata Atlântica, que
mantém o museu em conjunto com a Prefeitura, realiza uma semana de atividades. Os visitantes do espaço poderão participar da exibição de slides shows e atividades educativas. Durante toda a semana, o artista plástico Rodrigo Brito pintará a famosa foto de Ruschi beijando o colibri na Praça Primo Sancio, na Rua
do Lazer. Na quarta-feira (18), a partir das 8h, acontece a exibição do documentário “Guainumbi” (1979), do cineasta Orlando Bomfim Netto, com imagens raras de Ruschi. No mesmo dia também acontece o lançamento do livro “Augusto Ruschi: notas biográficas”, da Dra. Alyne dos Santos Gonçalves.
Saiba mais sobre Augusto Ruschi Cientista, advogado, professor e defensor das florestas, Augusto Ruschi é o Patrono da Ecologia do Brasil. Esses e outros adjetivos e ocupações marcaram a vida do naturalista brasileiro Augusto Ruschi (1915-1986). Nascido na cidade de Santa Teresa, região centro-serrana do Espírito Santo, esse descendente de imigrantes italianos católicos marcou a história de seu Estado natal e também a do Brasil, em especial por seus estudos sobre beija-flores e por sua sistemática militância em favor da natureza. Em 1949, fundou o Museu de Biologia Professor Mello Leitão – uma homenagem a seu mestre e amigo, o zoólogo Cândido Firmino de Mello Leitão –, inaugurando, assim, o primeiro espaço institucional do Estado dedicado aos estudos biológicos. Uma década antes, Ruschi ingressava como assistente voluntário no Museu Nacional do Rio de Janeiro (MNRJ), atuando inicialmente como botânico contratado e, anos depois, como Professor Titular. O MNRJ também foi um espaço
de intercâmbio acadêmico, com o qual teve a oportunidade de aprimorar os conhecimentos sobre fauna e flora que adquirira de maneira autodidata. Além das pesquisas, “Guti”, como era conhecido entre os amigos mais próximos, construiu relações de prestígio e confiança com diversas autoridades políticas e conseguiu desenvolver um longo trabalho de colecionamento biológico e mapeamento dos recursos naturais capixabas. Além das contribuições para os conhecimentos biológicos, Ruschi participou do processo de criação das primeiras áreas de proteção natural do Brasil – com destaque para a Reserva Florestal de Nova Lombardia (hoje, ReBio Augusto Ruschi), no município de Santa Teresa, e para a Reserva do Córrego do Veado, em Pinheiros, no norte do Estado. Famoso por ter contrariado interesses empresariais multinacionais no contexto do plantio de eucaliptos em Aracruz e pelas constantes denúncias de invasão de terras na Ilha de Comboios e em Itaúnas, Ruschi também militou pe-
los direitos indígenas à terra e ao reconhecimento como sujeitos portadores de conhecimentos indispensáveis aos cuidados com o meio ambiente e, portanto, com a diversidade biológica e cultural da vida. Trinta e três anos após sua morte, o legado do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – por ele fundado há 70 anos – continua mais vivo do que nunca na missão encampada pelo Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), unidade de pesquisa subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Ao incorporar o Museu Mello Leitão, o INMA tem se dedicado à produção e difusão de pesquisas relativas à Mata Atlântica, sua biodiversidade, história e conservação, sem descuidar de atividades voltadas à educação ambiental, bem como à memória de seu Patrono, cuja data de nascimento merece ser não apenas comemorada, mas servir de ocasião para refletir sobre nossa relação com o mundo.
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GERAL Resgate
Palcos e Atores Cacau Monjardim cacaumonjardimphd@yahoo.com.br
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•• O Governo do Espírito Santo, em corajosa programação cultural e histórica, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizou a recuperação da antiga capela de Santa Luzia, na Cidade Alta, e da Igreja dos Reis Magos em Nova Almeida, na Serra. Vale destacar que a capela dispõe para atender idosos e defi cientes, de um moderno elevador de acesso. Nota 10 para o governador Renato Casagrande. Na esteira destas recuperações, confi rma-se a decisão do governo em realizar a reforma e ampla destinação da antiga sede do Clube de Regatas Saldanha da Gama, no Forte São João, em Vitória. Estima-se um investimento, inclusive com elevadores, na ordem dos R$ 6 milhões com recursos estaduais. Sugiro que seja disponibilizado espaço para implantação de um museu da Imagem do Som.
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O
país, felizmente, está se reencontrando com a realidade histórica das suas mais caras tradições administrativas, políticas, econômicas e empresariais, gerando um clima de euforia e esperança para os próximos anos. Pontuando alguns detalhes, vale lembrar a recente Reforma Previdenciária e as que virão, Administrativa e Tributária, completando um ciclo distanciado das querelas politiqueiras, que marcaram e continuam ainda marcando algumas das melhores conquistas desse atual período administrativo. Corre como um talvegue entre direita e esquerda, as manifestações corporativas e grupais, esquecendo a importância dos grandes temas nacionais, como educação, segurança, saneamento, políticas agrária e social, habitação e obras de infraestrutura Essas valiosas pontuações, que começam a despertar a importância real da administração Jair Bolsonaro se refletem, sem dúvida, em recente pesquisa que aponta o ministro Sergio Moro com 63% de aprovação, ombreado a Paulo Guedes – este malba tahan da economia nacional – e a ministra Damares Alves, que alcançou 43% de aprovação apesar de alguns solavancos nos mares de algumas de suas declarações. Sobrepondo-se, inclusive a declarações provocativas e de inegável sabor popular, o presidente Bolsonaro começa a colher os frutos de uma administração que, em breve, deverá estar no pódio de um novo Brasil.
Academia
Livros •• A quinzena cultural está marcada pela realização de alguns eventos de real importância para o seguimento literário capixaba. No dia 11 de dezembro, no Instituto Histórico e Geográfi co do Espírito Santo foi realizada a tradicional Dezembrada, que chegou a 23ª edição. O evento foi marcado pelo lançamento de um pacote de livros de escritores capixabas, dentre eles a obra de Getúlio Marcos Pereira Neves – “Breves notas, quase literárias”. No dia 12 foi a vez de Bernadette Lyra lançar “Guananira”, seu livro de crônicas. No
dia 16, biblioteca Adelpho Poli Monjardim, acontecem os lançamentos dos livros publicados por meio de convênio da Secretaria de Cultura da PMV com a Academia Espírito-santense de Letras desde 2007. Entre as obras estão “Aeroportos – Escritos de Vitória” de Adilson Vilaça; a reedição histórica de “Biografi a de uma ilha”, de Luiz Serafi m Derenzi; Patronos & Acadêmicos da AEL e o 30º volume de “Roberto Mazzini e outros navegantes”, organizada pelo escritor Pedro J. Nunes em homenageia o cronista capixaba Ivan Borgo.
•• Na última semana, em reunião realizada em sua sede, a Academia Espírito-santense de Letras (AEL) elegeu a nova diretoria que estará à frente da entidade até 2022. Vale destacar a excelente prestação de contas do então presidente Francisco Aurélio, que tem a seu crédito um conjunto de administrações seguidas e marcadas pela importância de uma programação administrativa e cultural, que dignifi - ca a própria história da Academia. Na ocasião foi eleita a nova diretoria constituída pela presidente Ester Abreu Vieira de Oliveira que terá como vices, João Gualberto Vasconcelos, Adilson Vilaça e Josina Nunes Drumond. Fazem parte ainda, Álvaro José Silva, Anaximandro Amorim, Marcos Tavares, Wanda Alckmin, José A Academia Estudantil de Letras e Artes Doutor Ítalo Campo Roberto Santos Neves, Ítalo Campos, Cacau prestou homenagem ao seu patrono, reconhecendo sua grandeza e contribuição em defesa da entidade de reconhecida tradição cultural. Monjardim e Samuel Duarte
Homenagem
A memória é o travesseiro da cultura. E cultura tem que ser obsessão.
TELEVISÃO Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery
Personagem de Renata Sorrah busca recomeço em nova série da Globo
•• Estão acontecendo no Rio de Janeiro as gravações da série “Filhas de Eva”, protagonizada por Renata Sorrah, dirigida por Leonardo Nogueira e ainda sem data de estreia na Globo. Criada e escrita por Adriana Falcão, Jô Abdu, Martha Mendonça e Nelito Fernandes, a trama fala sobre a “coragem de mudar”, de sair da zona de conforto. Tudo tem início durante uma festa de Bodas de Ouro, quando Stella (Sorrah) assiste ao vídeo dos 50 anos de casamento com Ademar (Cacá Amaral) e percebe que aquela moça das fotos antigas, otimista e destemida, desapareceu. Ao não se reconhecer mais na vida que construiu com a família ao longo
Cinema FICC, no Rio, pela atuação na websérie “Renascidos”.
• A TV Cultura, que diariamente, em São Paulo, tem ficado na quarta colocação durante diversas horas, também “belisca” a terceira posição durante o “Quintal da Cultura”...
• Cláudio Torres Gonzaga vai ficar em Portugal até fevereiro com um espetáculo teatral...
• Nesta semana, o SBT deverá definir todo o grupo que deixará a novela “As Aventuras de Poliana”... • ...E, consequentemente, buscar novos valores para o elenco. • Fran Maya ganhou o prêmio de melhor atriz de longa- metragem no Festival de AzulMagentaAmareloPreto
• ...De lá, o ator e roteirista acompanha o sucesso de “Os Parças 2”... • ...E avisa que já está pensando no terceiro filme da série. · A apresentadora Bia Aparecida está com um novo desafio à frente... • ... Desde o dia 3, ela apresenta na TV Brasil o programa “Cena Instrumental”, levado ao ar todas as terças, às 22h30 e com foco em vários estilos musicais.
Monjardim
Aventureiro
Dose tripla
•• Em “Salve-se Quem Puder”, próxima novela das sete com estreia em 27 de janeiro, Felipe Simas fará o personagem Téo, descrito como aventureiro e esportista. É também um diretor de documentários. Filho caçula de Hugo (Leopoldo Pacheco), ele tem conflitos frequentes com o pai por não aceitar seguir a carreira executiva no jornal da família.
•• A atriz e cantora Laura Proença, recém-saída do espetáculo “Dezencontros”, de Alessandro Marson, agora vai aguardar a estreia de três filmes, que entrarão em cartaz no ano que vem: “Resistir Para Recomeçar”, “Nada É Por Acaso” e “O Melhor Verão de Nossas Vidas”. Laura é filha do pianista Miguel Proença e tem dois trabalhos de Aguinaldo Silva no currículo: “Duas Caras” e “Cinquentinha”.
Crédito João Miguel Júnior / TV Globo
de tantas décadas, ela não consegue se segurar: chuta o balde e pede o divórcio. A decisão inesperada vai mudar a vida de todos a sua volta, principalmente de sua filha Lívia (Giovanna Antonelli), uma psicóloga, e da até então desconhecida Cléo (Vanessa Giácomo), que levou o bolo da festa. Também no elenco Dan Stulbach, Marcos Veras, Analu Prestes, Erom Cordeiro, Jean Pierre Noher, Cecília Homem de Mello, Stênio Garcia, Juliano Lombreiro e Nina Tomsic. “Filhas de Eva” contará a trajetória dessas três mulheres que estão presas a padrões que não as fazem felizes, mas que encontram forças para mudar o seu destino.
Bate – Rebate
• ... O programa infantil alcançou a marca de 1 milhão de inscritos em seu canal do YouTube.
Renata Sorrah / Crédito Victor Polla / TV Globo
>>Cacau
C´est fini •• Quando consultada sobre a data de estreia da série “Onde Está Meu Coração”, estrelada por Letícia Colin e exclusiva da Globoplay, a Globo ainda esconde o jogo. Diz apenas que será em 2020. Ambientada em São Paulo, conta o drama de Amanda (Colin), uma médica de classe média alta que se torna dependente química por conta de uma autocobrança para alcançar um nível de excelência altíssimo.
Cinema •• Pedro Carvalho, recém-saído de “A Dona do Pedaço”, mudou o visual para viver Rui Coimbra, no filme ”O Segundo Homem”. Para o personagem, o ator cortou o cabelo e diminuiu o bigode. Além disso, está pegando pesado nos treinos, já que viverá um soldado brasileiro que se alistaana Legião Estrangeira. Trata-se do primeiro longa do ator no Brasil. Crédito Rildo Cundiev
Antecedentes •• Não é a primeira vez que Villamarim faz algo do tipo. Na série “Onde Nascem os Fortes”, ele tirou a atriz Pâmela Tomé do elenco e a substituiu por Alice Wegmann. Como se recorda, Wegmann recebeu o convite do diretor para estrelar a produção numa sexta-feira à noite, e na segunda, já estava no sertão da Paraíba para gravar suas primeiras cenas.
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AGRONOTÍCIA
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Agricultura 4.0 é uma realidade que veio para ficar
5 Foto: Divulgação
*Robinson Cannaval Junior
Quando se fala em novas tecnologias, rapidamente algumas pessoas associam os novos mecanismos a modismos passageiros, como o APP do momento ou o aparelho da vez. Mas engana-se profundamente quem faz essa associação à Agricultura 4.0. A chegada dessas tecnologias e soluções digitais para criação de valor na cadeia do Agronegócio veio para gerar uma drástica redução dos custos de produção, colheita, transporte, armazenagem, processamento e transmissão de dados. Ou seja, a Agricultura 4.0 permite medir, controlar e otimizar processos do Agronegócio de modos que seriam impraticáveis há poucos anos e isso não é passageiro. Essa praticidade e as tecnologias não irão regredir. Muito pelo contrário, só evoluir e auxiliar nos processos do Agronegócio, em todos os âmbitos. A Agricultura 4.0 permite, por exemplo, a redução na aplicação de defensivos e utilização de combustível e a aplicação de nutrientes corretamente, de acordo com o potencial de resposta da planta. Gera ainda valor agregado, com a segregação e a rastreabilidade de produtos com características específicas de qualidade e uso final. Hoje o Agronegócio pode contar, por exemplo, com drones e satélites, que mapeiam o solo, identificam pragas; com a Internet das Coisas (IoT), que disponibiliza sensores no campo captam informações sobre a lavoura; com máquinas inteligentes que controlam a liberação de insumos, entre tantas outras inovações. Com as novas tecnologias também é possível determinar o local exato onde as pragas estão em uma plantação e, com isso, restringir o uso de defensivos, ao invés de aplicar na área
toda plantada, como é comum nos dias de hoje. A tecnologia 4.0 também pode ser usada na logística do campo, para monitorar e gerir frotas. Mas para se chegar a esta evolução no campo, o Brasil deve, imprescindivelmente, se adaptar. Soluções digitais em geral requerem conectividade. A falta de acesso a redes de transmissão de dados pode dificultar ou atrasar a adoção de tecnologias 4.0 pelo Agronegócio brasileiro. Apesar do acesso considerável à Internet, apenas duas a cada 10 propriedades são cobertas por redes 3G ou superior no Brasil. A presença de “máquinas inteligentes” na produção ainda é tímida, dada a relevância da agricultura brasileira. Ficamos atrás de países como a China e os Estados Unidos neste quesito. O tamanho de nosso país e as dificuldades de se obter a infraestrutura serão barreiras que devem ser vencidas de maneira complementar entre a iniciativa privada e também por iniciativas públicas. A tendência é o gargalo da infraestrutura ir diminuindo com o tempo, à medida que o produtor rural e o restante da cadeia mudarem a mentalidade. Outra dificuldade a ser vencida para a aplicabilidade da agricultura 4.0 no Brasil é que boa parte das informações da produção agrícola brasileira ainda se encontra em planilhas eletrônicas ou no “caderninho”. Essas duas maneiras citadas de se armazenar dados se tornam obsoletas dentro do conceito da Agricultura 4.0, pois só informam ao produtor e ao empresário o que foi feito (o passado e, no máximo, o presente). Enquanto as novas tecnologias permitem extrair conhecimento do passado e com isso a de-
cisão do que é preciso fazer ou deveria ter sido feito (modelos preditivos). A falta de dados históricos estruturados sobre o desempenho da lavoura e do negócio é um grande obstáculo para a captura rápida dos benefícios das tecnologias digitais. Apesar de representar mais de 20% do PIB brasileiro, o setor do Agronegócio demandou menos de 2% dos investimentos em softwares no ano de 2018, o que é considerado muito pouco perto das possibilidades e da representatividade do Agronegócio. O desenvolvimento de tecnologias 4.0 é mais “barato” em comparação com outras ondas de tecnologias agrícolas (como a química e a biotecnologia). Se por um lado isso aumenta as chances de surgimento de inovações valiosas, também cria dificuldades na hora de escolher onde colocar foco frente a tantas possibilidades. Hoje, por exemplo, além da rotulagem de alimentos, os consumidores estão muito mais conscientes do que compõe sua alimentação. Querem saber exatamente o que comem. É preciso, então, que a outra ponta da cadeia, o produtor, esteja com as informações digitais interligadas a todo o sistema de produção, armazenamento e distribuição para que o consumidor final tenha o seu desejo atendido corretamente de origem e características dos alimentos. Os empresários da cadeia integrada do Agronegócio precisam de atentar às mudanças tecnológicas e se adaptar se quiserem sobreviver e, acima de tudo, prosperar. Pois, na busca pela eficiência, eficácia e pela qualidade, não dá para se destacar e se aprimorar fazendo o mesmo dos dias de hoje ou do passado.
*Sócio fundador e diretor do Grupo Innovatech, Diretor executivo da Innovatech Consultoria.
Agricultores familiares recebem pagamento do Garantia-Safra Vinte e dois mil agricultores familiares, de quatro estados brasileiros, já começaram a receber o pagamento do Garantia-Safra. Atualmente, o valor do benefício é R$850, pago em cinco parcelas de R$170,
AzulMagentaAmareloPreto
por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O Garantia-Safra (GS) vai beneficiar agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no norte dos estados
de Minas Gerais e do Espírito Santo. Isto porque essas áreas sofrem perdas significativas de safra por conta da seca ou do excesso de chuvas. O valor do benefício ultrapassa R$19 milhões.
Para receber o valor, os agricultores devem ter renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Depois que os agricultores fazem a adesão ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico. A medida é uma forma de contribuir para segurança ali-
mentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro. Para participar, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$17 para agricultores; R$51 para os municípios; R$102 para os estados; e R$340, no mínimo, para a União. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se a perda de ao menos 50% da produção for comprovada no município.
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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
INFORME
Daniel Medeiros
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REDUÇÃO DE TRIBUTOS •• Usar sucatas e resíduos sólidos na produção poderá garantir às empresas brasileiras uma redução nos valores do pagamento de tributos. A mudança está em discussão no Senado e é prevista no PL 3.592/2019. O projeto concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Segundo o relator da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), a iniciativa pode trazer benefícios econômicos, ambientais e sociais. O parlamentar afirma que a proposta pode gerar renda para os trabalhadores e fortalecer a indústria de reciclagem.
PRODUÇÃO DE CAPRINOS •• O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, irá investir R$ 7 milhões na inovação tecnológica na produção de caprinos e ovinos no Nordeste, uma das principais fontes de renda na região. As ações, no âmbito do programa AgroNordeste, serão executadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Termo de Execução para implementação do programa AgroNordeste Agroindústria foi assinado nesta quarta-feira (11) pela ministra Tereza Cristina, pelo presidente da Embrapa, Celso Moretti, e pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke. O programa vai trabalhar com polos produtivos de caprinos e ovinos da Bacia do Jacuípe (BA), Cariri Paraibano (PB), Sertão de Pernambuco (PE), Sertão dos Inhamuns (CE) e Vale do Itaim (PI), abrangendo uma rota de apoio tecnológico de mais de 3 mil quilômetros, além da montagem de 20 unidades de referência tecnológica.
CONFRATERNIZAÇÃO EM BEBEDOURO
Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica pela UFPR e professor de História no Curso Positivo.
O HOMEM QUE DISSE NÃO AO AI-5 •• Para comemorar os resultados positivos das atividades desenvolvidas ao longo de 2019, o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) de Bebedouro, promoveu uma confraternização de fim ano com todos os assistidos do Centro. A festa contou com diversas atividades como música ao vivo com o cantor João Paulo, brincadeiras e momento de partilha. Para fechar com chave de ouro, foi realizado um “amigo x”, que garantiu de vez a alegria e diversão dos participantes. Feliz da vida, a coordenadora da instituição, Ivonete Souza Souto, destacou a confraternização.
DOSE DE REFORÇO •• A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com quatro anos de idade. Além disso, o Ministério da Saúde irá ampliar, gradativamente, a vacinação contra febre amarela para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação de vacinação. Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro
deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano. Outra novidade para o ano que vem é que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. O objetivo é ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis para a doença. O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.
PEDIDOS DE ERECUPERAÇÃO JUDICIAL •• O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações Judiciais revelou que os pedidos de recuperação judicial caíram 3,4% em novembro de 2019 na comparação com o mesmo mês em 2018 – 114 solicitações ante 118. Comparado com outubro deste ano, o índice diminuiu 8,1%. No acumulado de janeiro a novembro deste ano, frente os mesmos onze meses de 2018, o índice reduziu 2,2% - 1.268 requerimentos neste ano contra 1.297 no ano passado. Segundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, essa redução não significa necessariamente uma melhora, mas
sim a permanência da dificuldade financeira das empresas. “A economia cresceu 1% em um ano, mas é necessário crescer bem mais e de uma forma mais disseminada para que as estatísticas de insolvência recuem mais significativamente, e não apenas em alguns poucos setores”, afirma. O segmento de Serviços possui a maior parcela de todos os pedidos de recuperação judicial (50), seguido por Comércio (33), Primário (16) e Indústria (15) em outubro/19. Na análise por porte, mais da metade são micro e pequenas empresas (69), seguidas pelas médias (31) e grandes (14).
•• "Acrescento, senhor presidente, que da leitura que fiz do Ato Institucional, cheguei à sincera conclusão de que o que menos se faz nele é resguardar a Constituição, que no seu artigo 1º declara-me preservada. Eu estaria faltando um dever para comigo mesmo se não emitisse, com sinceridade, esta opinião. Porque, da Constituição - que, antes de tudo, é um instrumento de garantia de direitos da pessoa humana, de garantia de direitos políticos - não sobra, nos artigos posteriores, absolutamente nada que possa ser realmente apreciável como sendo uma caracterização do regime democrático. (…) Pelo Ato Institucional, o que me parece, adotado esse caminho, o que nós estamos é (…) instituindo um processo equivalente a uma própria ditadura.” Era o dia 13 de dezembro de 1968, e na sala, além do presidente Costa e Silva, estavam todos os ministros e Pedro Aleixo, o vice-presidente, autor dessas palavras. Ele foi o primeiro a falar e o único a discordar e a lembrar que o que estava acontecendo era o país estava se tornando, de fato, uma ditadura. Mineiro, Aleixo apoiou o golpe de 1964 e depois se opôs à transformação do golpe em ditadura. Antes, o mesmo ocorrera com a sua relação com Getúlio Vargas. Aleixo foi o primeiro a lançar a candidatura de Vargas para presidente e depois apoiou a revolução, que depôs o governo Washington Luís e colocou Vargas no poder. Defendeu e participou da constituinte de 1934 e em 1937 tornou-se presidente da Câmara. Apoiou a repressão aos comunistas que tinham se sublevado, mas se afastou do caudilho gaúcho quando ele virou ditador. Em 1943 assinou o Manifesto dos Mineiros, exigindo a volta da democracia. Pedro Aleixo viveu dois prólogos de ditaduras acreditando firmemente que elas não ocorreriam. Apoiou Vargas e os militares na esperança de que as intervenções que considerava revolucionárias preservariam a ideia da Lei e se pautariam nela, afastados os perigos autoritários. Mas não imaginou que, ao contrário, essas iniciativas fossem justamente a semente de longos períodos de autoritarismo. No primeiro caso, Aleixo afas-
tou-se de Vargas e da vida política voluntariamente até o fim do Estado Novo, quando ajudou a fundar a UDN. E então, mais uma vez, apoiou uma solução de força contra um governo eleito, acreditando que seria um mal menor diante de uma ameaça maior, o comunismo. Enganou-se mais uma vez. Quando Costa e Silva ficou doente, em agosto de 1969, os ministros militares impediram a posse do vice presidente Pedro Aleixo e estabeleceram uma Junta Militar. Aleixo era “democrático" demais para o momento. Acreditava na Constituição e defendia eleições diretas e o voto para os analfabetos. Inaceitável para os militares da linha dura. E então eles deram um golpe dentro do golpe do golpe. O avesso do avesso do avesso. O país é jogado nas trevas. A resistência apelando para o silêncio amargurado ou a violência inútil. Pedro Aleixo retirou-se mais uma vez de cena. Em 1970 tentou fundar um novo partido, chamado Partido Democrático Republicano. Porque acreditava nessas duas palavras, embora tenha sido personagem destacado de suas duas maiores interrupções. O momento mais amargo foi ter tido um irmão, Alberto, morto em virtude de torturas praticadas nos porões da ditadura que Pedro imaginou poder domar com a força das palavras. Resguardar a Constituição era para ele o marco civilizatório fundamental para impedir violências como a que atingiu seu irmão. Sem isso, só a barbárie. Constituinte de 1934, viu Vargas jogar a Constituição no lixo. Defensor da Constituição de 1967, viu os militares repetirem o gesto. Restou então a última mensagem, na coragem de ser a única autoridade do governo Costa e Silva a se opor ao famigerado AI5, chamando-o por seu verdadeiro nome: ditadura. Pedro Aleixo morreu em março de 1975, sem testemunhar o assassinato covarde de Vladimir Herzog, de Manuel Fiel Filho, do massacre da Lapa, do atentado do Rio Centro, entre outras violações que marcaram os estertores do regime militar. Mas deixou o exemplo de não ter se curvado a isso. Hoje, quase não é lembrado. Fica a lembrança de seus erros, de seu ato e de sua esperança na República e na Democracia.
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GERAL
Agência Nacional de Águas lança Relatório de Segurança de Barragens 2018
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Espírito Santo tem aumento de 10% nos ecossistemas de mangue
Em relação à última edição do RSB, houve um aumento de 26% das barragens classificadas com Dano Potencial Associado alto e Categoria de Risco alto ••Exatamente 68% das barragens submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% das barragens apresentam Categoria de Risco (CRI) alta. Os dados constam do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018, divulgado dia 11 de dezembro, pela Agência Nacional de Águas (ANA). A atualização do RSB traz dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), informados pelos 32 órgãos nacionais e estaduais responsáveis pela fiscalização da segurança de barragens no País.
De acordo com o relatório, há 909 barragens no País que possuem tanto a CRI como o DPA altos, o que representa 19% das barragens classificadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto. Para o RSB 2018, foram reportadas pelos órgãos fiscalizadores à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017. Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.
Barragens críticas •• A quantidade de barragens no País que preocupam os órgãos fiscalizadores aumentou em 2018. Dos órgãos fiscalizadores, 18 deles listaram um total de 68 barragens como “críticas”. No relatório anterior, de 2017, foram apontadas como críticas 45 barragens. Em 2016, eram 25. Esse aumento pode refletir maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização. A maioria das barragens que preocupam os fiscalizadores de todo o País, entre órgãos estaduais e federais, tem problemas de baixo nível de conservação da estrutura da barragem. No entanto, existem outros motivos para a classificação preocupante, como insuficiência do ver-
tedor ou ausência de empreendedor. O RSB 2018 lista os motivos de preocupação apresentados pelos fiscais. Neste ano novamente houve aumento no número de entidades fiscalizadoras que listaram as barragens que mais os preocupam (18 fiscalizadores, contra 13 em 2017 e nove em 2016). Em relação ao RSB 2017, 25 barragens continuam preocupando os fiscalizadores e 20 foram retiradas da lista. Porém, outras 43 barragens foram incorporadas à listagem. 60% das barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores pertencem a órgãos e entidades públicas, seja na esfera federal (18 barragens), estadual (18 barragens) ou municipal (quatro barragens).
O RSB
Brumadinho
No âmbito da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o RSB é elaborado anualmente sob coordenação da ANA. Para este RSB, foram solicitadas informações para as 44 entidades potencialmente fiscalizadoras de barragens no País. De seus cadastros constam 17.604 barragens, das quais se sabe que 4.830 são submetidas à PNSB.
Durante a fase de coleta de dados e elaboração deste RSB 2018, no dia 25 de janeiro de 2019, ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), envolvendo uma barragem de contenção de rejeitos de mineração pertencente à mineradora Vale. Como o RSB 2018 abrange eventos ocorridos no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018, tal tragédia será abordada no próximo RSB, referente ao ano de 2019.
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou um estudo para monitoramento das áreas de manguezal no Espírito Santo e constatou um aumento de 10% nos ecossistemas. De 2007 a 2015 foram realizados monitoramento em 20 bacias hidrográficas e a iniciativa mapeou os manguezais considerando essas bacias. “O estudo indica que iniciativas de preservação são importantes, sobretudo nas unidades de conservação. Ao preservar o manguezal, conseguimos o aumento da restinga e da Mata Atlântica, pois tudo é um con-
junto. Na verdade, o manguezal e a restinga são ecossistemas do bioma Mata Atlântica. Isso significa que estamos contribuindo para a Mata Atlântica, com aumento da cobertura florestal do Estado”, avalia Pablo Merlo Prata, da Coordenação de Gerenciamento Costeiro e Territorial (Cogest-Iema). Com imagens dos manguezais entre 2007 e 2015, foi possível constatar o período de uma grande seca no Estado, que ocorreu entre 2012 e 2015. “Quando há seca, os manguezais se expandem. Se temos baixas vazões do rio, todos os pro-
págulos, que são as sementes do mangue que o rio pode lançar para fora do estuário, vão para o mar e, posteriormente, seguem para onde tentarão colonizar. Pelo fato do rio estar com a vazão reduzida, os propágulos tendem a ficar dentro do estuário. É a partir daí que há a expansão do mangue nessa região”, explica o coordenador do Cogest-Iema. Prata informou, ainda, que o rio Mariricu, em São Mateus, quase dobrou a quantidade de mangue por estar numa região muito plana e ter vários canais de drenagem.
Aterro, ocupação desordenada e poluição são algumas das causas que contribuíram para a redução do manguezal. Já no caso dos manguezais que tiveram um crescimento significativo, acima de 1%, a maioria está dentro de Unidades de Conservação e isso mostra a importância dessas áreas no contexto da preservação. “O Parque Estadual de Itaúnas, por exemplo, não é todo
constituído por manguezal, mas a parte que existe o sistema de manguezal houve incremento. Isso é verificado em 80% dos casos onde existe proteção integral. Nas áreas com uso sustentável, como no caso das Áreas de Proteção Ambiental (APA), a gente verificou que houve problemas devido à ocupação irregular”, identificou o responsável pela Coordenação de Gerenciamento Costeiro e Territorial do Iema.
“O manguezal de Barra Nova, que faz parte do Rio Mariricu, em São Mateus, apresentou quase o dobro da quantidade de manguezal, muito em virtude de ser um local que tem muita drenagem e pouca vazão. Dessa forma, o mar entrou nos canais de drenagem onde havia muita superfície para o mangue colonizar. Assim, mui-
tas plântulas começaram a ocupar as margens desses canais”, complementou o coordenador. Outras questões relacionadas aos mangues, como poluição hídrica, aterros, lixo, resíduos sólidos e assuntos sobre degradação do meio ambiente, estão sendo avaliadas no trabalho desenvolvido pelo Iema.
Expansão “No período da seca, o mar entrou nessa região e o manguezal expandiu com força. Houve maior expansão na região norte capixaba, mas em alguns lugares foi registrada a perda de manguezal, como no caso do Rio Itabapoana, no extremo sul do Estado, que perdeu 40% de mangue por causas que ainda desconhecemos. Mas, nesse caso, estamos fazendo uma conferência em campo”, acrescentou Prata.
Mangues estáveis As áreas que ficaram estáveis com relação ao tamanho do manguezal são áreas em que o mangue, geologicamente, é antigo e contou com alterações humanas. É o caso do manguezal do Piraquê-Açu, em Aracruz, do Rio São Mateus e do Rio Itapemirim, que não tiveram alterações significativas, pois estão bem estabilizados.
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SOCIEDADE
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“
Nunca digas que esqueceste um amor, diz apenas que consegues falar nele sem chorar, pois o amor é... inesquecível”
DENI
Bom dia, Ilson Alves Pessoa
>> João Guimarães Rosa
DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃO denialmeida@jornalopioneiro.com.br Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos
Juliana, a designer de joias Foto: Divulgação g ç
Casório
Posse no Tribunal
•• Rose e o oftalmologista Jobson Bortot estão nos preparativos para a cerimônia do casamento da filha Yara, que é médica Homeopatia em São Paulo, como Koji Shimomoebara, que é economista da Mitsubishi
Foto: Divulgação g ç
O empresário José Alberto De Martin, de Eunápolis, no Sul da Bahia almoçou no Clube das Quintas-feiras em sua última reunião, a convite de Alfredo Giuberti
•• É grande a euforia do empresariado com os últimos números apresentados pelo setor econômico e que têm sido divulgados pelo governo federal. Que bom! A designer de joias Juliana Baldi, lançou, quata-feira da semana passada,em Vitória, na Exposição Ornato, sua marca - que recebe o seu nome - e sua primeira coleção “SHIVER”, composta por peças em ouro e gemas preciosas, inspirada nas curvas e nos movimentos de montanhas russas. Há peças nas quais as gemas coradas percorrem os fios de ouro representando o movimento dos carrinhos nos trilhos de uma montanha russa. Beleza pura.
Na Bahia •• No meio da semana que
passou o empresário Luiz Rigoni esteve visitando clientes da Móveis Rimo em Amargosa, na Bahia, que fica nas proximidades de Jequié, com altitude de 396 metros. •• Vanderlita e Petronio Alves de Oliveira tiraram uma folguinha, deixaram Regência pra lá, e foram curtir as praias do Sul da Bahia, que são sempre uma ótima opção.
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Em Sessão Solene, realizada na tarde desta quinta-feira , 12, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza tomou posse no cargo de presidengte do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A solenidade aconteceu no Salão do Tribunal Pleno do Palácio Renato de Mattos. Na cerimônia, também foram empossados o vice-presidente, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, o corregedor geral da Justiça, desembargador Ney Batista Coutinho, e o vicecorregedor, desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho. Na foto o desembargador Ronaldo Gonçalves está entre o prefeito de Vitória, Luciano Rezende e o governador do Estado, Renato Casagrande.
•• São Mateus e Nova Venécia também já têm posto de recarga de veículos elétricos. A inauguração aconteceu quinta-feira passada. Através de seu titular a São Bernardo Saúde inaugurou semana que passou,em Colatina, uma Clínica de Oncologia. •• A bela Marcela Arrivabene Paier
•• O restaurante, o Sushilin, do nosso querido Jaldecir Manzoli continua sendo a opção número um para para quem gosta de uma boa comida. Quem esteve por lá essa semana foi Adilão João Peroni e esposa.