DOMINGO, 10 de Maio de 20200
O PIONEIRO Edição nº 047 - Ano 52 - R$ 2,00
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DENI
PANORAMA POLÍTICO
•• Taciana Gaigher à espera de mais um herdeiro. PÁG. 08
•• Os ministros militares do governo se dizem ofendidos com decisão do ministro Celso de *KleberaGalvêas Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). PÁG. 02 PÁG. 02
Edição de 08 páginas
Associação Pestalozzi de Linhares faz máscaras para completar renda e cobrir suas despesas
•• O Centro de Atendimento da Pestalozzi, associação de Linhares, está fabricando máscaras para venda a 4 reais no supermercado Oriundi e, também, por encomendas no telefone. O dinheiro arrecadado será utilizado na manutenção da instituição ao longo da pandemia, já que diversas fontes de renda da Pestalozzi foram perdidas. Pág. 05
Espírito Santo tem mil internações em dois meses por falta de saneamento que impactam o SUS no combate à Covid-19 •• Levantamento mostra que doenças como diarreia, gastroenterite, dengue e outras ocupam leitos imprescindíveis ao combate da epidemia hoje. Pág. 07
•• A Secretaria Municipal de Educação de Linhares, começou quinta-feira, dia 7, a distribuição de kit com material contendo apostila de acordo com o nível de ensino – do 1º. ao 9º. ano, para que os alunos matriculados nas escolas municipais de ensino fundamental realizem atividades não presenciais durante a suspensão das aulas nas escolas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. As apostilas serão disponibilizados para todas as escolas de ensino fundamental e os pais ou responsáveis deverão retirá-las por meio de um escalonamento, a ser organizado pelas Diretorias de Ensino de cada unidade para evitar aglomeração. A secretária municipal de Educação, Maria Olimpia Dalvi Rampinelli, disse que o objetivo das apostilas é ajudar famílias e alunos neste momento de pandemia
MPF/ES e MP-ES recomendam que órgãos apliquem Lei da Mata Atlântica •• Os órgãos ambientais terão 10 dias, a partir do recebimento, para informar se acolherarão ou não a recomendação administrativa e quais as providências que serão adotadas. Pág. 07
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GERAL
PANORAMA POLÍTICO dutra7099@gmail.com
Especial Dia das Mães para isso?” Certo dia esse homem se ajoelhou e perguntou a Deus: - Senhor, diga-me, por que as mulheres choram com tanta facilidade? E Deus lhe disse: - Quando eu criei a mulher, tinha que fazer algo muito especial. Fiz seus ombros suficientemente fortes, capazes de suportar o peso do mundo inteiro, porém suficientemente suaves para confortá-lo. Dei a ela uma imensa força interior para que pudesse suportar as dores da maternidade e também o desprezo que muitas vezes provem de seus próprios filhos! Dei-lhe a fortaleza que lhe permite continuar sempre a cuidar de sua família, sem se queixar, apesar das enfermidades e do cansaço, até mesmo quando outros entregam os pontos! Dei-lhe sensibilidade para amar seus filhos, em qualquer circunstância, mesmo quando esses filhos a tenham magoado muito... Essa sensibilidade lhe permite afugentar qualquer tristeza, choro ou sentimento da criança, e compartilhar as ansiedades, dúvidas e medos da adolescência! Porém, para que possa suportar tudo isso, meu filho, eu lhe dei as lágrimas, e são exclusivamente, para usá-las quando precisar. Ao derramá-las, a mulher verte em cada lágrima um pouquinho de amor. Essas gotas de amor desvanecem no ar e salvam a humanidade! O homem respondeu com um profundo suspiro... - Agora eu compreendo o sentimento de minha mãe, de minha irmã, de minha esposa.
STF ofende generais • Os ministros militares do governo se dizem ofendidos com a decisão ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar que os depoimentos dos generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, Walter Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, sejam tomados até por “condução coercitiva” ou “debaixo de vara”. Eles são testemunhas no inquérito na Corte que apura as acusações de Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, de possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. • A equipe de generais que auxilia Bolsonaro avalia que, embora os termos usados pelo ministro da Corte sejam jurídicos, a redação do texto foi “desrespeitosa” e “desnecessária” na referência a eles. Interlocutores do Planalto ouvidos pelo Estadão reiteraram que Celso não levou em conta a trajetória de três militares do mais alto posto do Exército, considerados pessoas “acima de quaisquer suspeitas”.
• A decisão atinge também, no entanto, testemunhas civis e integrantes da PF, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os delegados Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira, Alexandre Ramagem Rodrigues e Maurício Leite Valeixo este último, ex-diretor da instituição e um dos pivôs da crise entre Moro e Bolsonaro.
CASAMENTO PÓS PANDEMIA Eventos durante a semana devem ser prioridade Optar por dias da semana que até então, não eram tão requisitados, pode se tornar o novo normal
PAULO CÉSAR DUTRA
As mães são figuras tão especiais e poderosas em nossas vidas que ganharam um dia comemorativo só para elas. Essa data repleta de amor e carinho existe para nos lembrar o papel essencial daquelas que estão sempre a nosso lado para tornar a vida mais leve e feliz. Nesse especial dia das mães, relembre sua importância com mensagens de carinho e saiba como tornar essa data única e memorável. Homenagens, músicas, imagens, orações... Certamente uma parte desse especial se encaixará exatamente na sua relação com sua mãe. Relembre a força dessa mulher que batalha todos os dias por um mundo melhor e não deixe de demonstrar toda sua gratidão a ela! A Coluna dedica este espaço hoje para todas as mães de Linhares, do Espírito Santo, do Brasil e do Mundo com um texto que é um Raios-X completo da MÃE, MULHER: Um garotinho perguntou à sua mãe: - Mamãe, por que você está chorando? E ela respondeu: - Porque sou mulher... - Mas, eu não entendo. A mãe se inclinou para ele, abraçou-se e disse: - Meu amor, você jamais irá entender! Mais tarde o menininho perguntou ao pai: - Papai, porque mamãe às vezes chora sem motivo? - Todas as mulheres sempre choram sem motivo... Era tudo o que o pai era capaz de responder... O garotinho cresceu e se tornou um homem. E, de vez em quando, fazia a si mesmo a pergunta: “por que será que as mulheres choram, sem ter motivo
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Correios entregam remédios • Os Correios, que cumprem sua função essencial de apoiar o país nesse momento de adaptação em meio à pandemia da COVID-19, têm um portfólio de soluções que colabora com esse cenário de mudanças. O Correios Log Farma é uma delas. O serviço garante o acesso a medicamentos aos usuários que compõem os grupos de risco (idosos, gestantes, lactantes e doentes crônicos) e aqueles que encontram-se com restrições de mobilidade e convivência. • Neste sentido, os Correios obtiveram autorização excepcional e temporária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para o transporte de medicamentos, insumos e produtos para saúde em todo o território nacional, com objetivo de atender ao interesse da saúde pública por meio dos órgãos de saúde na esfera federal, estadual e municipal. Com o apoio logístico da estatal, diferentes instituições, públicas ou privadas, podem realizar a distribuição de medicamentos para atender pacientes em tratamento continuado. Essa operação já é realidade em Porto Velho/RO. A Secretaria de Saúde do Estado firmou a parceria com os Correios e instituiu o programa “Remédio em Casa”. A estatal realiza a entrega de medicação nas residências de pacientes que têm doenças crônicas. Saiba mais na página http:// www.correios.com.br/logistica/correios-log-farma.
Prazos processuais Lockdown • Estados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições. A medida consta na resolução 318/20 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. De acordo com o ato, mesmo que não haja lockdown formalizado, tribunais poderão solicitar suspensão de prazos ao CNJ.
Antes da quarentena, a primeira data escolhida pelos noivos era o sábado. Super justificável, pelo fato de ser um dia onde os convidados e os próprios noivos conseguiam se organizar e se arrumar com mais tempo, sem pressa e com menos trânsito. Mas agora, o novo normal, serão os eventos durante a semana. Pelo menos é o que os organizadores de evento e os fornecedores têm sentido. De acordo com Larissa Coelho, gerente de eventos do Lugar 166, com a perda de vários meses devido a pandemia, a maioria das datas para casamentos aos fins de semana de 2020 e 2021 já foram escolhidas por outros casais, pois o planejamento de um evento como esse costuma ser realizado com, no mínimo, um ano antes. No entanto, ainda é possível celebrar o amor, do jeito que o casal sempre sonhou, mudando apenas o dia da comemoração. A primeira dica da gerente de eventos do Lugar 166 é: reúna informações de todos os seus principais fornecedores e veja quais as outras datas eles têm disponíveis e não desconsidere casar durante a semana. E dependendo do dia escolhido, ainda será possível incluir aquele detalhe que não cabia no orçamento. “Aqui, já estamos tendo sucesso com estas remarcações. Afinal, os noivos que sonham com a data do casamento não querem adiar o sonho por muito tempo”. Os casais, portanto, devem estar abertos para os outros dias da semana – inclusive às segundas-feiras. “Como esse dia vem logo após um fim de semana, os convidados que moram longe podem viajar e se instalar antes do evento
com tranquilidade, além disso um casamento na segunda aumenta ainda mais a probabilidade dos seus fornecedores estarem disponíveis” diz Larissa. “O sonho de casar pode ser um pouco re-imaginado, mas isso não significa que ele será menos importante.” Às sexta-feiras também não eram dias muito requisitados, mas realizar um evento neste dia, permite que os noivos e os convidados tenham o fim de semana inteiro para relaxar. Domingos e feriados também podem ser uma boa pedida. “Os feriados são excelentes já que a maioria não trabalha e no domingo a pedida é que ele aconteça no período diurno, e a vantagem é que a cerimônia pode ser ainda mais alegre e luminosa, aproveitando ao máximo as horas de luz natural” - resume. No entanto, esse momento é complicado. Estão todos se organizando e precisando ajustar as agenda. Então, se o seu casamento precisa ou precisará ser adiado, não deixe de entrar em contato com o Buffet, o local da cerimônia, todos os parceiros e claro, com os convidados que precisam estar cientes da mudança de data, especialmente se for em dia da semana. Larissa Coelho finaliza dizendo que com tudo o que ocorreu em 2020, o que muitos desejam na verdade é socializar e se reconectar novamente ao mundo e independentemente do dia da semana, poder abraçar amigos e familiares, será bem-vindo em qualquer dia. “Quando tudo isso passar, as pessoas ficarão tão empolgadas em festejar a vida que a maioria não se importará se o seu casamento é no meio da semana” - brinca.
Prazos processuais Tramitação
• A resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ determina que os processos físicos sejam suspensos até 31 de maio (prazo que pode ser tanto prorrogado, como reduzido). A tramitação de processos eletrônicos, retomados no último dia 4, diz-se que não foi afetada pelo novo ato. E o “diz-se” • O clima é de desconforto no Palá- se dá porque a redação da resolução cio e nas Forças Armadas. Oficiais da está muito truncada, e tal fato foi esativa e da reserva de fora do governo clarecido apenas pela assessoria. fizeram coro e disseram que se sentiram atingidos e tratados como “bandidos”. Na Presidência, a decisão do Vencido, mas não ministro Celso de Mello foi discutida anteontem, em reunião no Palácio. convencido Chegou-se a pensar em uma reação às • Diversos ministros do Supremo Triexpressões usadas pelo decano, mas bunal Federal – STF proferiram votos a turma do “deixa disso” amenizou a enaltecendo as garantias constituciosituação. O entendimento no Planalto nais da vida privada, do sigilo e da profoi de que não se tratava de um caso teção de dados. O ministro Marco Audo Ministério da Defesa e dos coman- rélio, único a divergir, afirmou: “Para dos militares, mas de “ministros da acompanhar o relator, não há necessiPresidência”. dade de sustentar, para divergir, sim”.
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GERAL
Dia das Mães Quase 11 mil músicas dedicadas a elas em três idiomas diferentes Ecad fez levantamento em seu banco de dados e identificou canções com a palavra “mãe” no título em português, inglês e espanhol O Dia das Mães é uma data especial e, neste domingo, dia 10 de maio, é possível que muitos filhos não possam abraçar suas mães em meio a esse momento de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus. Então, em homenagem a elas, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um levantamento especial em seu banco de dados, um dos maiores da América Latina e que conta com 12 milhões de obras musicais. Foi constatado que, desse total de músicas cadastradas, 10.917 levam a palavra “mãe” no título nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola. Em português, foram identificadas 3.636 canções com a
palavra “mãe” no título. Em espanhol, a palavra “madre” apareceu no título de 2.256 músicas. Já em inglês foram 5.025 com “mother”. “A data é especial e, este ano, sabemos que pode ser a primeira vez que muitas famílias precisarão passar esse dia à distância. É importante respeitar todas as medidas de proteção pela saúde de todos. Uma sugestão para presentear as mães é escolher músicas para homenageá-las. E só no banco de dados do Ecad são quase 11 mil canções dedicadas a elas em diferentes idiomas. Desejo a todas as mães um dia de amor e muita saúde”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.
Pesquisa ajuda a criar plano para empreendedores em Regência e Povoação Os comerciantes das vilas de Regência e Povoação, em Linhares (ES), foram convidados a participarem de uma pesquisa on-line para mapear as atividades dos empreendedores nessas regiões, diante do atual cenário de isolamento social devido à pandemia do coronavírus no país. A pesquisa, realizada pelo Programa de Economia e Inovação da Fundação Renova, tem como objetivo ajudar a implementar ferramentas necessárias para que os comerciantes consigam minimizar os efeitos da pandemia da doença nos negócios locais. O questionário da pesquisa está disponível para
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preenchimento dos interessados até terça-feira, 12 de maio. Após a coleta das informações, a Fundação Renova vai trabalhar na criação de um plano de atendimento aos empreendedores locais, em que serão apresentadas ações que possam melhorar e facilitar a realização da prestação de serviços neste período de crise. “A proposta visa implementar ações para os comerciantes a fim de fortalecer o processo de corresponsabilidade na implementação das soluções de atendimento aos negócios impactados”, diz o analista do Programa de Economia e Inovação Kadio Serge Aristide.
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Mais 4,3 milhões de máscaras cirúrgicas chegam ao Brasil para combater à Covid-19 Essa é a primeira remessa de um total de 240 milhões de máscaras que o Ministério da Saúde adquiriu no mercado internacional Cerca de 4,3 milhões de máscaras cirúrgicas chegaram ao Brasil na última quarta-feira, 6. Essa é a primeira remessa de um total de 240 milhões de máscaras que o Ministério da Saúde adquiriu no mercado internacional. O órgão investiu R$ 694,3 milhões para comprar os itens. De acordo com o Ministério da Saúde, são 200 milhões de máscaras cirúrgicas e 40 milhões do tipo N95. A pasta espera que a quantidade seja suficiente para suprir a demanda da rede pública de todo o país por dois meses. O material que chegou será distribuído aos estados e municípios nos próximos dias. As máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como óculos de proteção, avental e luvas, são fundamentais para os profissionais de saúde que estão na linha de frente de atendimen-
to aos pacientes com a Covid-19. “Esses equipamentos ajudam a diminuir a transmissão, tanto para os profissionais de saúde, quanto dentro do ambiente hospitalar, evitando que um paciente se contamine. É importante preservar os profissionais de saúde, porque se eles adoecem, isso causa um efeito cascata no sistema, porque os pacientes ficam mais desassistidos e acaba aumentando a mortalidade pela Covid-19”. O Ministério da Saúde fez contratos com fornecedores nacionais e internacionais para adquirir os EPIs durante a pandemia por causa do coronavírus. O órgão afirma que já distribuiu a estados e municípios 30,6 milhões de máscaras. São 2,5 milhões do tipo N95 e cerca de 28 milhões de máscaras cirúrgicas. Segundo Cunha, muitos
países sofreram com afastamento de profissionais de saúde infectados pelo coronavírus. Por isso, ele afirma que é importante que esses trabalhadores continuem recebendo as máscaras e outros materiais de proteção. “Pelas experiências de outros países, a gente sabe que os profissionais de saúde são infectados com uma frequência muito maior do que o restante da população. Para esses profissionais, a gente precisa de uma paramentação mais completa.” Para trazer da China a encomenda de 960 toneladas, o Ministério da Saúde conta com o apoio do Ministério da Infraestrutura. Serão necessários 42 voos para concluir a operação. As máscaras que chegam vão para o Centro de Distribuição e Logística e logo distribuídas aos estados e municípios.
MPES institui medidas para redução de despesas em razão da pandemia da Covid-19 O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, estabeleceu medidas para reduzir despesas e gerar economia, em decorrência da pandemia da Covid-19. Pela Portaria PGJ Nº 330, de 7 de maio de 2020, ficam proibidos gastos com participação e afastamento de membros e servidores em eventos, cursos, congressos; concessão de diárias, excetuados os casos urgentes, como os relacionados ao combate à pandemia; realização, promoção e apoio em eventos, cursos, congressos, campanhas; aquisição de novas licenças de softwares; compras de equipamentos, de Tecnolo-
gia da Informação e mobiliário; admissão de estagiários; reajuste nos contratos de prestação de serviços vigentes; entre outras providências. O MPES estabeleceu a meta de redução de 10% do gasto de custeio operacional previsto no orçamento de 2020, a ser alcançado, mediante providências como redução de utilização de serviço postal, impressão e reprografia de documentos e de trabalhos gráficos; diminuição do consumo de energia elétrica, água, telefonia e combustível; restrição da utilização de veículos oficiais; suspensão de autorizações de deslocamento a serviço, com pagamento de diárias e passagens aéreas, en-
tre outras determinações. Na portaria, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, destaca que o MPES sempre primou pela otimização dos recursos públicos, sobretudo em tempos de crise, quando é necessária a adoção imediata de ações de contingenciamento de despesas, a fim de manter a instituição saudável economicamente. Ela esclarece também que a crise na saúde gera graves impactos na economia, que serão suportados também pelas instituições, incluindo o MPES.
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ENTRETENIMENTO Bate-Rebate
TELEVISÃO Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery
Público pede finais alternativos em novelas reprisadas pela Globo As reprises de novelas na programação da Globo despertaram um desejo no mínimo inusitado entre seus telespectadores. Tanto os fãs de “Malhação: Viva a Diferença” quanto os de “Totalmente Demais” estão pedindo finais alternativos para estas novelas. A turma de #Arlizas, em “TD”, por exemplo, voltou a implorar para Eliza (Marina Ruy Barbosa) ficar com Arthur (Fábio Assunção) – e não com Jonatas (Felipe Simas). Esse é mais um dos tantos “efeitos” provocados pelo isolamento social. Com tanta gente Em Casa acionando a televisão como principal ferramenta de entretenimento, começam a pipocar as mais diferentes ideias. E por meio das redes sociais, as pessoas acabam enviando sugestões diretamente para a Globo e aos profissionais que comandaram essas produções. Porém, trata-se de um desejo quase impossível. Primeiro, a Globo não vai fazer ninguém desrespeitar a quarentena. E, por último, mesmo com os vazamentos de praxe observados à época, a emissora não sentiu a necessidade de gravar desfechos diferentes para “Viva a Diferença” e “Totalmente Demais”.
Estratégia De qualquer forma, ao longo de sua história a Globo já recorreu ao processo de “finais alternativos” para tentar evitar vazamentos ou até mesmo como item a mais em futuras vendas. Mauro
Alencar, especialista em teledramaturgia, recorda alguns casos, como “Champagne”, “Roque Santeiro”, a minissérie “Quem Ama Não Mata” e “Vale Tudo”.
A propósito Mauro Alencar continua tocando a biografia de Susana Vieira, mas ainda não há previsão de lança-
mento. A ideia é que o trabalho possa virar também uma série para televisão.
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Live A banda Melim, liderada pelos irmãos Diogo, Gabriela e Rodrigo, fechou participação no “Música na Band Live”. O programa vai ao ar na próxima sexta-feira, dia 15.
Barulho “Melim” dispensa apresentação e já até abriu shows de gigantes como Maroon Five. Porém, durante o “BBB20”, um de seus integrantes, Diogo, ganhou muito espaço na mídia por causa do namoro com Bianca Andrade, a Boca Rosa. Após os acontecimentos no “BBB”, que envolveram o modelo Guilherme Napolitano, o romance acabou.
Suporte
• Patrícia Moretzsohn, também autora, filha da Ana Maria, está no ar em “Fina Estampa”; “Malhação” no Viva e, daqui a pouco, “Floribella” na Band... • ...Nada mal, em tempos tão difíceis. • São muito boas as possibilidades de o “Extreme” de Otaviano Costa, lançado no GNT, chegar à Globo. • Marisa Mestiço, diretora “MasterChef” na Band, agora dedica-se também a um trabalho no cinema... • ...A convite da Bobó Filmes, ela irá dirigir um documentário sobre o delicado momento que estamos vivendo com a crise da pandemia do Covid-19... • “Enquanto não conseguimos voltar a gravar o ‘MasterChef’, esse projeto tem sido um respiro e uma oportunidade de eu continuar ativa e produzindo”, decla-
ra Mestiço... • ...Ela não descarta a possibilidade de levar histórias dos colegas de “MasterChef” para o documentário. • Anitta fará de tudo um pouco no projeto “Dentro da Casinha” que estreia no Multishow dia 14.... • ... Ela vai criar, roteirizar, dirigir, operar câmera...e cantar, claro. • Carlos Casagrande, atualmente na reprise de “Fina Estampa”, falou com a coluna direto de Miami, nos Estados Unidos... • ...”Só saio de casa para ir ao supermercado e com todos os cuidados.”... • ...”Dá uma agonia pensar que essa situação vai persistir até a chegada de uma vacina”, comenta o ator e empresário.
Foto: Raquel Cunha / TV Globo
Com mais de dez trabalhos no Grupo Globo, Rômulo Estrela não esconde um carinho especial por “Novo Mundo”, atualmente em reprise. “O Chalaça (secretário de Dom Pedro I - Caio Castro) veio em um momento importante da minha carreira, me ajudou a amadurecer cenicamente.”
Composição “Escolhi junto com a direção da novela assumir um sotaque português pro personagem e isso foi desafiador pra mim na ocasião. Tive muito apoio e suporte dos diretores e principalmente do diretor artístico Vinícius Coimbra, que sempre acreditou no meu trabalho”, comenta Estrela. O ator está cotado para “Verdades Secretas – 2”, na Globoplay.
C´est fini O TNT Séries foi o segundo canal da TV com o maior “ATS”, faixa 1849 anos, no período entre 16 de março e 26 de abril, de acordo com o Kantar Ibope, somente perdendo para a Rede Globo. Por ATS, o tempo de permanência ligado no canal – diferente de audiência. O ranking: Globo, TNT Séries, SBT e Record. Então é isso. Mas quinta-feiratem mais. Tchau
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CIDADE
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Associação Pestalozzi de Linhares faz máscaras para completar renda e cobrir suas despesas *Ramana Rech
O Centro de Atendimento da Pestalozzi, associação de Linhares, está fabricando máscaras para venda a 4 reais no supermercado Oriundi e, também, por encomendas no telefone. O dinheiro arrecadado será utilizado na manutenção da instituição ao longo da pandemia, já que diversas fontes de renda da Pestalozzi foram perdidas. Inicialmente, o plano era confeccionar as máscaras para os alunos, já que a maioria deles vem de famílias de baixo poder aquisitivo e, somado a isso, a máscara descartável estava em falta no mercado. “Tinha que ser a de pano e muitos babam e precisam de uma quantidade bem maior de máscara”, conta Maria Teresa Costa Guimarães de Souza, presidente da Pestalozzi. Quando o uso de máscaras passou a ser obrigatório dentro dos supermercados, surgiu o convite do supermercado Oriundi para que e fizessem as vendas lá. Além disso, a instituição também passou a receber encomendas e, agora, com a colheita do café, a pequena produção cresceu bastante. Maria Teresa diz que estão tendo até dificuldades
para suprir a demanda. Funcionários, membros da instituição e alguns voluntários conhecidos da diretoria são quem confeccionam as máscaras. Algumas pessoas trabalham de casa, enquanto um pequeno número de funcionários ocupa a oficina de costura da Pestalozzi. “É meio que uma linha de produção. Uns costuram, outros cortam, outros embalam.” Já foram produzidas um total de 1294 máscaras para a venda. O faturamento bruto é de R$ 4.833,40, sendo que cada máscara dá uma margem de lucro de aproximadamente 50%. Maria Teresa relata que o valor conseguido com a venda das máscaras é essencial para complementar a renda da Pestalozzi. A instituição sobrevivia de doações espontâneas, venda de biscoitos, realização de eventos. Porém, com o Coronavírus, as doações caíram, a arrecadação com eventos zerou e não se vende mais biscoitos na escola, apenas no supermercado, o que também teve queda. No nível do Poder Público, a Pestalozzi conta com a colaboração do Governo do Estado que paga por aluno do CAEE (Centro de Atendimento Educa-
cional Especializado de Linhares), segmento ligado à área de educação. No CAESI (Centro de Atendimento Especializado Socioeducativo Bem-me-quer), relacionado a assistência social, a Secretária de Assistência Social cede alguns servidores. Por fim, os custos do Hospital Odontológico são arcados pela Prefeitura Municipal, sendo que todo o restante na área da saúde é pago pela própria instituição. Durante a quarentena, os
professores têm mantido contato com alunos e responsáveis por meio do aplicativo Whats App para trocar informações e fazer o acompanhamento. Maria Teresa comenta que o elo entre a família e o professor é muito forte, tendo em vista que é ele quem está na ponta. Além disso, os educadores fazem vídeos de atividades que são publicados na página do Facebook e no site da instituição. Para aqueles que não têm acesso à essa plataforma ou
à internet, é disponibilizada a atividade impressa que podem ser buscada no local pelos responsáveis ou entregue na casa do aluno por algum funcionário. “A instituição acaba sendo um porto seguro para muitas famílias”, afirma a presidente. Ela comenta que muitas famílias recorrem à Pestalozzi nas mais diversas questões, seja alimentar, pedagógica ou de saúde, principalmente, agora, em meio a pandemia.
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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos
INFORME
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OBRAS NO PÓ DO AVISO
Foto: Divulgação
•• Ruas e avenidas da região conhecida como “Pó do Aviso”, entre os bairros Aviso e Araçá, estão recebendo serviços de drenagem pluvial. As obras integram o projeto de macrodrenagem do valão do Aviso. Na semana que passou os trabalhos se concentraram nas Avenidas Alegre e Guaçui. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semob), na Avenida Alegre são realizados os serviços de limpeza e construção de caixas ralo, enquanto na Avenida Guaçui estão sendo finalizadas as obras de drenagem pluvial.
PRAZO SUSPENSO NA JUSTIÇA O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução n. 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado
na Resolução 314/2020. Os prazos dos processos virtuais retomados em 4 de maio por força da Res 314/2020 não foram suspensos ou interrompidos pelo novo ato. Também está mantida a possibilidade de a parte informar em petição sobre a impossibilidade de prática do ato, pela necessidade de coleta prévia de meios de prova.
OPORTUNIDADE DE VENDAS Os pequenos negócios passaram a ter uma nova oportunidade de vendas para o exterior. Iniciativa desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o apoio do Sebrae proporciona a inscrição em plataforma online em que as micro e pequenas empresas brasileiras interessadas em expandir suas vendas ou prestação de serviços para o mercado internacional podem se cadastrar gratuitamente. Trata-se da Connectamericas, que fomenta o comércio exterior e investimentos nos países da America Latina e
Caribe. “Em um ambiente de negócios confiável, os donos de pequenos negócios têm acesso a comunidades de clientes, fornecedores e investidores de várias partes do mundo, segmentados por indústria em todas as áreas de atividades”, explica a analista da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional, Andrea Restrepo. Segundo ela, mesmo nesse momento de crise em função da pandemia do Covid-19, há oportunidades para buscar o mercado externo por meio de ferramentas digitais, como a plataforma Connectamericas.
ESTÁGIO E ADOLESCENTE APRENDIZ Muito se fala da importância do programa de estágio e Adolescente Aprendiz para o futuro do jovem estudante. O Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo (CIEE-ES) que cumpre o papel de agente de integração entre empresas, instituições de ensino e estudantes, retoma gradualmente os serviços em seus pontos de atendimento em algumas cidades do interior do Estado e segue as orientações dos órgãos competentes para voltar o atendimento aos jovens na Grande Vitória, que foram suspensos devido ao corona vírus. A abertura gradual das
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unidades em Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Colatina, Linhares Guarapari e Venda Nova do Imigrante, está de acordo com os decretos publicados recentemente pelas prefeituras e segue rigorosamente os cuidados necessários para a prevenção da covid-19. “Solicitamos a todos os jovens que antes de irem a um ponto de atendimento presencial, entre em contato por telefone ou e-mail. Muitas situações podem ser resolvidas de forma virtual, sem necessidade do comparecimento”, ressaltou o superintendente executivo do CIEE-ES, Jossyl Cesar Nader.
PRÊMIO DO SEGURO RURAL Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou a relação de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até abril. No primeiro quadrimestre do ano, foram disponibilizados R$ 200 milhões no apoio ao seguro rural, valor quase três vezes superior ao mesmo período de 2019, quando foram aplicados R$ 73 milhões. O começo do ano é caracterizado por contratações de culturas de inverno, com destaque para o milho de segunda safra e o trigo, mas também são disponibilizados recursos para todas as atividades aptas a receber subvenção como frutas, hortícolas, grãos, pecuária, florestas e aquícola.O PSR tem como objetivo auxiliar financeiramente o produtor rural na aquisição de uma apólice de seguro para sua lavoura ou atividade, garantindo assim o pagamento das obrigações financeiras em caso de quebra de safra ocasionada por evento climático ou variação de preços. Pode participar do PSR qualquer produtor, pessoa física ou jurídica, que não esteja inadimplente com a União (CADIN). A relação de produtores beneficiados até o mês de abril está disponível no site do Ministério da Agricultura. No link, é possível selecionar o estado onde está localizada a propriedade rural e buscar o nome do segurado.
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS As associações e cooperativas que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento, mas não deram início aos trabalhos devem estar atentos. A Conab irá abrir o PAAnet/SigPAA para a retransmissão das propostas a partir desta segunda-feira (11). Os interessados terão até o fim deste mês (31/05) para retransmitir os projetos. A contratação dessas propostas se dará a partir do recurso suplementar de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania ao programa, iniciativa autorizada Pela Medida Provisória 957/2020, publicada no último dia 27 de abril no Diário Oficial da União (DOU). Nesta primeira etapa, a expectativa é que sejam contratados todos os 1.088 projetos já existentes na base de dados da Companhia. Com isso, cerca de R$ 126 milhões deverão ser aplicados como forma de apoio para que 18.408 famílias de agricultores familiares produzam 46 mil toneladas de alimentos. Os itens serão posteriormente doados a pessoas em situação de insegurança alimentar, podendo chegar a 3 milhões de atendimentos. A formalização das propostas acontecerá após a análise da documentação apresentada.
Doacir Gonçalves de Quadros Professor do curso de Ciência Política e do mestrado acadêmico em Direito do Centro Universitário Internacional Uninter
O “senhor político” versus o “perito” A segunda quinzena de abril trouxe novidades no governo com as saídas do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta que, de acordo com o próprio, foi fruto da “exoneração” da ciência pelo presidente Bolsonaro; e a retirada de Sérgio Moro, que se demitiu devido à interferência do presidente na diretoria geral da Polícia Federal, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. É fato que em um regime político democrático o governante não governa sozinho. Em um sistema de governo presidencialista, a tendência é que o governante trabalhe em prol de uma aliança feita em torno a um interesse maior: a estabilidade econômica, política e social do país. Comumente entre as estratégias para atingir tal fim, é a formação de um gabinete de ministros profissionais “peritos” e de reconhecida competência e que juntamente com o presidente e os demais poderes serão as cabeças pensantes da alta burocracia pública. No Brasil, a alta burocracia pública e a classe empresarial sempre ocuparam — muitas vezes por própria imposição — o protagonismo na consolidação da estabilidade econômica e política no país. Bresser Pereira, em Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil, advertiu que durante o século XX esses dois grupos partilharam os postos de poder (executivo, legislativo, judiciário, ministérios). Muito embora com interesses corporativos divergentes, isso não impediu que se unissem em diferentes momentos históricos pelo desenvolvimento econômico do Brasil.A pergunta é o que pode fragilizar a união de ação da alta burocracia pública que está no governo. A resposta eu penso que tivemos nestes últimos dias. Estudos na ciência política apontam que a natureza da relação entre o executivo e o legislativo contribui para
o desarranjo da unidade do governo. No presidencialismo, os poderes executivo e legislativo ascendem ao poder de bases eleitorais distintas entre si e com preocupações eleitorais paroquiais bem restritas. Isso favorece de modo fortuito o desentendimento entre eles e, por consequência, a não unidade de ação. Basta observar os frequentes entreveros entre a Câmara e o Planalto. O mais recente envolveu o pacote de auxílio financeiro aos estados aprovado pela Câmara à revelia dos pedidos de veto do Planalto, que alega não ter dinheiro. Outro fator contraproducente a unidade de ação do governo está ligado à estrutura do próprio executivo, que é constituído pelo presidente e seus ministros — que podem se tornam inimigos em potenciais. Max Weber bem sintetizou esta relação como o enfretamento entre o “senhor político” versus “o perito”. Tal relação pode ser conturbada a ponto de fragilizar a unidade de ação do governo devido por um lado: os ministros quando reconhecidos nacionalmente como especialistas e técnicos tendem reivindicar para si a discricionariedade nas tarefas que competem às respectivas pastas ministeriais para assim lograr êxito em suas atividades. Por outro lado, quando os ministros além de especialistas são também políticos ou aspiram ingressar no meio eleitoral, eles tendem a fazer de sua atividade ministerial um projeto para alavancar o seu capital eleitoral. Não é de se surpreender por que ambas as situações sejam potencialmente perigosas para o presidente, em especial quando ele tenciona ocupar o protagonismo na coordenação da agenda política. As recentes demissões dos ministros Mandetta e do Sérgio Moro ilustram bem como isso ocorre aqui por estas terras brasileiras. Vamos aguardar os próximos desdobramentos.
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GERAL
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MPF/ES e MP-ES recomendam Espírito Santo tem mil internações em dois meses por falta de saneamento que que órgãos apliquem Lei da impactam o SUS no combate à Covid-19 Mata Atlântica Levantamento mostra que doenças como diarreia, gastroenterite, dengue e outras ocupam leitos imprescindíveis ao combate da epidemia hoje Entre janeiro e fevereiro, o Espírito Santo teve mil internações no SUS devido a doenças provocadas pelo saneamento. Os dados são de levantamento da ABCON, associação das operadoras de saneamento, com base em informações atualizadas do Datasus. São leitos que poderiam ser destinados ao tratamento de pacientes de Covid-19, mas que acabam sendo utilizados para ocorrências médicas que já deveriam estar erradicadas, se tivéssemos os serviços de água e esgoto universalizados. Entre as doenças que levam a essas internações estão diarreia, gastroenterite, amebíase e outras doenças infecciosas intestinais, além de dengue clássica e outras enfermidades. As operadoras de saneamento, consideradas serviços essenciais, cobrem apenas parte da população com coleta e tratamento de esgoto. Dados do IBGE
divulgados neste mês revelam que 18,4 milhões de brasileiros não recebem água encanada diariamente. Estima-se, pelos dados
do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, que 100 milhões de pessoas não têm acesso ao tratamento de esgoto.
Saneamento, saúde e economia Além de garantir melhores condições de saúde pública, o saneamento possui enorme potencial para alavancar a retomada econômica pós-pandemia. Estudo da consultoria KPMG realizado para a ABCON estima que o investimento necessário para universalizar os serviços do setor em 12 anos é de R$ 750 bilhões, com forte impacto na atividade econômica e criação de emprego em regiões que necessitam de postos de trabalho. Em tramitação no Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4162 é considerado por especialistas do setor uma medida urgente para destravar esse investimento. O PL 4162 propõe um marco legal para o saneamento com regulação federal centraliza-
da na Agência Nacional de Águas, maior competição entre as empresas operadoras do serviço e abertura para a concessão no modelo de blocos de municípios, o que favorece o atendimento em cidades de menor porte, para garantir a universalização. Enquanto outros setores de infraestrutura sofrerão com choques negativos de demanda por conta da pandemia e as medidas de isolamento social, o saneamento, em termos pragmáticos, não sofrerá mudança estrutural. Abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto não sofrem quedas bruscas com a pandemia. O setor é um monopólio natural com contratos de cerca de 30 anos, ou seja, sua potencialidade de retorno permanece.
Servidores vão participar de curso sobre gestão e fiscalização de contratos em tempos de Covid-19 Integrantes do Poder Judiciário que atuam com gestão e fiscalização de contratos já podem se inscrever para o curso online de “Gestão e Fiscalização de Contratos em Tempos de Covid-19”. A formação acontece nos dias 21 e 22 de maio, das 9 às 11 horas, com transmissão ao vivo, por meio de plataforma eletrônica recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), tem como objetivo apresentar orientações próprias da área de contratação, tratando
de alternativas e procedimentos a serem realizados na gestão de contratos de serviços para o enfrentamento dos reflexos do novo coronavírus (Covid-19). A formação será ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e professor da Escola de Administração Fazendária (Esaf) Thiago Anderson Zagatto, que abordará temas como, conduta no contexto da pandemia; certidões a serem apresentadas como condição e pagamento pelo órgão; Medida Provisória 927 e postergação do FGTS; Medida Provisória 932 e
as alterações nas contribuições sociais sobre a folha; Medida Provisória 946 e a extinção do fundo do PIS/Pasep; redução na demanda e o consequente afastamento dos funcionários das empresas; alternativas previstas na Medida Provisória 936 para redução de jornada e suspensão de contratos; e possibilidade de aproveitamento dos terceirizados em outros contratos; além de questões específicas em obras e serviços de engenharia. As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma que será utilizada.
Gestores dos órgãos ambientais locais não devem seguir entendimento do Ministério do Meio Ambiente que flexibiliza aplicação de lei Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Espírito Santo (MP-ES) expediram recomendação conjunta para garantir que a Superintendência do Ibama no Estado, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) mantenham, em suas atividades fiscalizatórias, a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) para a proteção do bioma. O documento foi expedido após o governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, publicar, no dia 6 de abril, ato que admite a possibilidade de aplicação da consolidação de desmatamentos previstos no Código Florestal (Lei 12.651/2012) ao bioma Mata Atlântica. A partir do novo entendimento – que na avaliação
do MPF e do MP-ES é equivocado e resultado de forte pressão do setor econômico vinculado ao agronegócio –, podem ser anulados autos de infração ambiental, termos de embargos e interdição e termos de apreensão emitidos em face de ocupações indevidas de áreas de preservação permanente com atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural ou de ocupação de áreas de reserva legal. Os órgãos ambientais terão 10 dias, a partir do recebimento, para informar se acolherarão ou não a recomendação administrativa e quais as providências que serão adotadas. A recomendação foi assinada pelo procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira e pelo promotor de Justiça Marcelo Lemos, no último dia 4.
Legislação protetiva
Proposta de Atuação Conjunta A iniciativa corrobora o entendimento da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ª Câmara de Coordenação e Revisão) do MPF e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) que enviaram, dia 15 de abril, proposta de atuação conjunta em defesa da Mata Atlântica. Nos ofícios aos membros do Ministério Público, a 4CCR e a Abrampa orientaram procuradores da República e promotores de Justiça a expedirem recomendações aos gestores dos órgãos ambientais locais para que não apliquem o entendimento fixado no Despacho 4.410/2020 do Ministério do Meio Ambiente ou promovam qualquer ato para o cancelamento de autos de infração ambiental, termos de embargos e interdição e termos de apreensão lavrados com base na constatação de ocupação de Áreas de Preservação Permanente.
Na recomendação, os Ministérios Públicos ressaltam as razões para que a Lei da Mata Atlântica prevaleça sobre o Código Florestal, entre elas, o fato de a legislação ter abrangência apenas em relação a esse bioma, que ocupa hoje cerca de 13% do território nacional, e atender dispositivos constitucionais, com penalidades específicas para os casos de descumprimento. Diferentemente do Código Florestal, de caráter mais geral e permissivo, a Lei da Mata Atlântica possui cunho mais protetivo e não permite a consolidação de supressão clandestina e não autorizada de vegetação nativa ou o perdão por essa prática ilícita.
Sustentabilidade Cerca de 150 milhões de pessoas vivem hoje na abrangência da Mata Atlântica e dependem direta ou indiretamente das diversas funções ambientais do bioma. Nesse sentido, a preservação e recuperação dos remanescentes dessa vegetação são essenciais para a sustentabilidade econômica do país.
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SOCIEDADE Saber exatamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo.”
DENI
“
Bom dia, Luiz Marco Boldi Nali, aniversariante do dia
>> Victo Victor Hugo
DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃO denialmeida@jornalopioneiro.com.br
Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos Foto: Arquivo
•• Naldinha e o médico Teobaldo Heleodoro cumprem o isolamento social na bela cobertura do Edifício Álvaro Durão, na Praça 22 de Agosto, com privilegiada vista do Rio Doce. •• Mesmo com as restrições impostas por causa da pandemia, o comércio linharense pode ter vendido durante a semana mais do que esperava para o Dia das Mães. Quem me disse isso foi um lojista da Rua Capitão José Maria. •• Taciana Gaigher, esposa do oftamologista Jobson Bortot Filho à espera de mais um herdeiro
A Coluna deseja um feliz e abençoado Dia das Mães Foto: Instagram
•• Vinicius Borges acompanha pessoalmente o trabalho de asfaltamento da Avenida Guerino Giuberti, que vem sendo executado por sua empresa, Just Construtora EIRELI - ME. É isso aí. •• Mardyeles e o médico (Ortopedista e Traumatologista) Fabiano Bortot é outro casal bacana de Linhares, que respeita como deve o isolamento social, embora ele tenha que atender sua clientela, quando necessário, com os cuidados devidos.
Medidas cautelosas
•• Julia, que aniversariou sexta-feira, 8, recebendo especial carinho da mãe, Jaciely Marin sob olhar do pai, Washington Bortolotti
Locadoras de veículos •• O tempo médio no qual as locadoras permanecem com os veículos seminovos em suas frotas vai aumentar de 14,9 meses (registrado ao final de 2019), para 18 a 20 meses no fim de 2020, segundo avaliação da ABLA - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, após pouco mais de um mês de restrições ao contato pessoal em virtude da pandemia do novo coronavírus.
•• O município de Linhares, graças às medidas cautelosas tomadas com antecedência pelo prefeito Guerino Zanon, é um dos mais equilibrados nessa pandemia do coronavirus. Guerino vem comandando com agilidade e responsabilidade a situação.
•• Goreti Giuberti. Seu marido é o médico
Desemprego •• Algumas empresas em Linhares não divulgam, mas já dispensaram inúmeros colaboradores, por falta de produção, porque não tem compradores. O primeiro passo foi dar férias e agora a dispensa. É o efeito coronavírus na economia.
Memória do Judiciário •• O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) se uniu ao Conselho Nacional de Justiça e aos demais tribunais do País para celebrar, neste domingo, o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo CNJ, que definiu o dia 10 de maio para a comemoração anual.
Chocolates •• A fabricante americana de chocolates Hershey´s confirmou no final de semana o início das operações de um centro de distribuição, a partir do mês de junho, no Espírito Santo, mais precisamente no município da Serra, numa área de cinco mil metros quadrados.