Cartilha Sistema Financeiro Brasileiro (Ago/2013) by Oposicaobancaria Oposicaobancaria

Concentração, especulação e parasitismo do

Sistema Financeiro Brasileiro

Nacionalização e estatização sob controle dos trabalhadores, já!

Introdução Os bancos tinham a função de emprestar dinheiro para quem necessitasse. Cumpriam uma função -dentro do capitalismo- de intermediação financeira necessária para a acumulação do capital. Na época imperialista, onde grandes corporações multinacionais ocuparam o mercado mundial, houve uma fusão dos bancos com o setor industrial, criando o capital financeiro, dominante no mundo. Com a globalização, houve um crescimento gigantesco do setor financeiro e seu domínio sobre o conjunto das empresas e o Estado. Ampliou-se fortemente seu caráter especulativo, transformando-se em um sistema parasitário, que suga boa parte da riqueza produzida no mundo. No Brasil, essa característica parasitária é ainda mais desenvolvida. Os bancos brasileiros têm uma das maiores taxas de juros e lucros do mundo. São parasitas da economia. O Sistema Financeiro Brasileiro é composto por 9 bancos públicos e 148 bancos privados. Destes, 60 são estrangeiros, perfazendo um total de 157 bancos. Porém, 5 bancos (G5: BB, Itaú, Bradesco, CEF e Santander) controlam o sistema financeiro nacional, onde o setor público assume as operações menos rentáveis, porém funcionais, para a exploração conjunta da população trabalhadora do país. Os grandes bancos brasileiros foram os verdadeiros ganhadores com a crise que atingiu o país e o mundo em 2008 e 2009. Receitas e lucros vão de vento em popa, há 18 anos. A seguir, apresentamos as principais conclusões de um estudo sobre o Sistema Financeiro Brasileiro de 1995 a 2013, realizado pelo ILAESE (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos), para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região.

Sistema Financeiro de 1995 a 2013: crescimento, concentração e financeirização da economia

O Brasil é dominado por um oligopólio de cinco bancos (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, CEF e Santander) que foram favorecidos pela hiperinflação na década de 80 e depois pelo juro mais alto do mundo. O crescimento espetacular dos grandes bancos brasileiros se deve a dois movimentos que se deram de forma paralela no Brasil dos últimos 18 anos. O primeiro movimento foi um salto no crédito para a população, que saiu de 9% em 1995 para 50% do PIB em 2012. Especialmente o crescimento que se registrou nos dois mandatos do Lula se deveu, em boa parte, a um salto no endividamento generalizado da população. O segundo movimento se deve ao crescimento da Dívida Pública Interna que pipocou, principalmente durante os dois mandatos de Lula. Boa parte dos lucros dos banqueiros advém das receitas com títulos da dívida do governo, que paga juros altíssimos em aplicações de curto prazo. A Dívida Interna Pública representava 7% do PIB em 1995, quando FHC iniciou seu primeiro mandato. Quando terminou o segundo mandato do Lula, em 2010, ela já representava 50% de tudo que o Brasil produz em um ano!

Entre 1994 e 2010, nos governos de FHC e Lula, os cinco maiores bancos cresceram em 310% nos ativos (todas as riquezas em poder dos bancos, seus e de terceiros). Isto é, um crescimento de 20% ao ano, cinco vezes o crescimento do Brasil e o dobro do crescimento da China! Observem que, durante o governo Lula, os ativos dos bancos ultrapassam o valor do PIB, quer dizer, as riquezas em poder dos bancos hoje são superiores a tudo que os brasileiros produzem em um ano!

Fonte: PIB IBGE – Ativos dos Bancos Banco Central (BC) – preços reais, atualizados pelo INPC do IBGE para preços de 2010 – Elaborado pelo ILAESE

Os lucros destes 5 bancos cresceram 536% entre 1996 e 2010, uma média de 38% ao ano! Isto significa que a cada três anos, os bancos dobram seus lucros de forma continuada há mais de uma década:

Fonte: Banco Central – Elaboração ILAESE – preços de 2010, deflator INPC do IBGE

Nos 16 anos compreendidos entre os dois mandatos de FHC e dois mandatos do Lula, os lucros do Itaú cresceram 980% (62% ao ano), os lucros do BB cresceram 678% no mesmo período, a uma média anual de 48%. Os lucros do Bradesco cresceram 461% ou 29% ao ano, a CEF cresceu o lucro em 412% ou 26% ao ano. Os lucros do Santander cresceram 280% neste mesmo período (23% ao ano). Neste quesito dos lucros, há um crescimento vertiginoso dos lucros dos banqueiros: o Itaú e o BB duplicam os lucros a cada dois anos. O Bradesco, a CEF e o Santander dobram os lucros a cada 3 anos. Este afluxo de riqueza do país para os grandes bancos tornou as famílias de banqueiros nas mais ricas do país. Moreira Salles, Setúbal, Egydio de Souza Aranha, Aguiar, Safra, etc. se contam entre os maiores bilionários do país. Este modelo é um sucesso total: até o dia em que a crise se abaterá sobre o país, os capitais estrangeiros fugirão e a legião de trabalhadores endividados não possa continuar rolando esta dívida monumental. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos em 2008 e está se preparando aqui no Brasil.

Modelo rentista esgota riqueza do país

No Brasil, é mais vantagem apostar na ciranda financeira da Dívida Pública do que na produção de riquezas. Somente pagando o serviço desta dívida, o Brasil gastou R$ 753 bilhões de reais em 2012, quantia equivalente a 20% do PIB do Brasil:

O Brasil paga sua monumental dívida em uma proporção do PIB superior à Grécia, Itália, Portugal ou Espanha, países que estão falidos e em profunda recessão.

O governo do PT manteve inalterado o modelo neoliberal (dando um matiz “desenvolvimentista”), apoiado em altos juros para atrair capital internacional e centrado na rolagem de uma dívida pública, interna e externa, que está asfixiando o Brasil. A origem da dívida remonta à década de 1970, contraída pela ditadura militar para garantir o “milagre brasileiro”, levou a quebra do Brasil na década de 1980 como dívida externa e, transformada em divida interna, se acumulou como bola de neve entre 1994 e 2012. Esta dívida interna e externa chegou a R$ 3,7 trilhões de reais no final de 2012. Agora ela se tornou uma trava absoluta para o desenvolvimento do Brasil. O nó da economia brasileira só consegue ser desatado se quebramos esta corrente:

Fonte: SIAFI - STN/CCONT/GEINC. Banco Central e SIGA BRASIL - Senado Federal - elaboração ILAESE

Entre 1994 e 2012, já pagamos R$ 13,5 trilhões de reais e a dívida não para de crescer. É um modelo capitalista que privilegia os banqueiros. O Brasil está vulnerável ao depender do capital internacional. A qualquer momento ele pode ir embora, provocando uma grave crise no Brasil. Já estamos vendo os primeiros sintomas: de 1 a 24 de junho de 2013 saíram R$ 5 bilhões da Bolsa de Valores para fora do país. Isto se soma a noticia da elevação dos juros futuros nos EUA, dando a partida para o retorno do capital especulativo ao seu ninho. Se persistir esta dinâmica de fuga de capitais do Brasil, precipitará a crise econômica, gerando recessão e impossibilidade de rolar a dívida. Parasita chupa toda riqueza, deixando pouco para gastos sociais 7

O elemento que detonou as mobilizações de junho de 2013 no Brasil foi a insatisfação com os serviços públicos, caros e de péssima qualidade (transporte, educação, saúde). O pagamento de juros e amortização da dívida impede que os recursos financeiros do país possam ser deslocados para os serviços essenciais: Orçamento Geral da União por Função - 31/12/2012 – Total: R$ 1,712 trilhão de reais

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida – ano de 2012

O governo gastou apenas 1% do seu orçamento com transportes públicos, 3% com educação, 4% com Saúde enquanto girou 44% para pagamento dos juros da dívida. Este é o pano de fundo que detonou a rebelião da juventude, apesar de não ser consciente disso. Também explica porque esta rebelião teve apoio da população trabalhadora. Os banqueiros foram privilegiados por FHC e pelo PT: segundo o Banco Central, o lucro do sistema financeiro brasileiro nos dois mandatos de FHC (entre 1985 e 2002) foi de R$ 95 bilhões de reais. Este mesmo lucro nos dois mandatos de Lula (entre 2003 e 2010) chegou a R$ 428 bilhões. Evidentemente, os banqueiros retribuíram muito bem o PT. Nas eleições de 2010, os bancos doaram R$ 38 milhões para a campanha da Dilma, representando 15% da sua arrecadação. Endividamento geral: bomba-relógio acionada O mecanismo do endividamento da população é usado como uma arma política pelo governo petista. Através do crédito generalizado gerou uma sensação de que a vida estava melhorando. Porém, esse endividamento generalizado, pagando juros altíssimos, prenuncia quebra em cadeia. Ainda não há forte inadimplência dos pagamentos, mas já temos números preocupantes: a pesquisa da Confederação Nacional do Comercio de abril de 2013 indicou que existem 118 8

milhões de brasileiros endividados, sendo que 37 milhões estão com contas atrasadas. Destes, 12 milhões não podem pagar suas dívidas. O próprio Banco Internacional de Compensações (BIS), alertou para descompasso entre crédito e PIB no Brasil: o crédito cresceu 16% em 2012 enquanto o PIB cresceu 0,9%! Essa bolha financeira vai explodir em algum momento, provocando uma crise na mesma magnitude que ocorreu nos EUA em 2008.

A privatização e a desnacionalização dos bancos brasileiros Em 1994, o governo de FHC realizou uma reestruturação do Sistema Financeiro Brasileiro, cujo centro partia das privatizações dos bancos estatais e do fortalecimento do setor privado nacional e estrangeiro. O sistema estava em crise, já que sobrevivia lucrando com a hiperinflação. A privatização foi marcada por maracutaias, como foi o caso do Banespa, que foi vendido por preço rebaixado (segundo o DIEESE, o Banespa foi vendido pela metade do preço que valia na época). O governo arrecadou U$ 6,4 bilhões de dólares com a venda dos bancos estatais. Para comparação, somente em 2010, o lucro líquido do Itaú foi U$ 7,6 bilhões de dólares, quantia superior a tudo que se arrecadou com a venda dos bancos estatais. A outra perna do programa governamental de FHC era a compra dos bancos falidos por “investidores privados”, totalmente financiados pelo governo. Ao HSBC, que comprou o Bamerindus, o governo transferiu R$ 11 bilhões, boa parte em cash. Além disso, o banco foi isentado de todas as dívidas trabalhistas. O Excel Econômico foi transferido em 1998, para o banco espanhol Bilbao Viscaya, pelo valor de R$ 1,00, sendo o restante lançado como prejuízo. O gasto total do governo com o Proer foi de cerca de R$ 20 bilhões, em uma operação de transferência de cinco grandes bancos privados falidos para a “iniciativa” privada Já com o PROES, programa de desestatização dos bancos públicos, o governo teve um custo estimado em R$ 60 bilhões e extinguiu 10 bancos estaduais, privatizou 14 outros e “saneou” mais 5 bancos. A privatização teve uma faceta (menos conhecida, é verdade) de desnacionalização do sistema financeiro nacional:

Veja como era o Sistema Financeiro em 1988, em número de bancos, e como ficou em 2010:

Fonte Banco Central – elaboração ILAESE

Idem

No gráfico anterior estão assinalados somente os bancos que são controlados por estrangeiros, portanto não mede a participação minoritária de estrangeiros nos bancos locais. O gráfico abaixo revela qual o verdadeiro peso dos estrangeiros no sistema financeiro nacional:

Fonte: Sisbacen/CAPEF – relatório PCFJ 011 – elaboração ILAESE

O capital estrangeiro controla diretamente 62 bancos (comerciais e múltiplos) aqui no Brasil e tem participação minoritária em mais 30 bancos nacionais. Essa participação vai até 10% em 9 bancos, de 10 a 20% em 18 bancos e participação em 3 bancos com 20% a 40%, segundo informações do Banco Central. Desta forma, o capital estrangeiro tem um peso determinante no sistema financeiro nacional, inclusive detém cerca de 25% das ações do BB, além dos 5% em mãos de investidores brasileiros. O BB foi privatizado (através de venda de ações) em 30% por determinação do governo Lula em setembro de 2009. Alguns dos maiores donos de ações do BB são os fundos de investimento americanos Blackrock e Emerging Markets. E continua a privatização de partes do BB: do total de R$ 7,4 bilhões de lucro no segundo trimestre de 2013, R$ 4,8 bilhões se deu via venda de ações da BB Seguridade, braço de seguros do banco. Os principais compradores (que adquiriram 58,4% das ações) foram o JP Morgan e o Citibank.

Pelo balanço do Itaú de 2011, 53% do total de ações do Itaú estão sendo negociadas na Bolsa, sendo que 60% destas estão nas mãos de estrangeiros e 40% na mão de brasileiros. No Itaú também o BlackRock é um dos maiores acionistas. Com o Bradesco não é diferente: o capital internacional é dono de 22,9% das ações ordinárias e 20,6% das ações preferências do banco em 2010. Alguns dos grandes investidores no Bradesco: The Bank of Tokyo, Blackrock, Morgan Stanley, Vanguard Emerging Markets e Citibank. O setor bancário brasileiro ainda tem maioria de capitais nacionais, porém com avanço importante dos bancos estrangeiros que já dominam parte substancial do mercado financeiro brasileiro.

Os grandes bancos brasileiros saíram lucrando com a crise

Em 2008/2009 o mundo passou por uma grave crise econômica internacional. Aqui no Brasil, apesar de sofrer efeitos menores, a crise incidiu na economia, que se expressou em uma recessão em 2009. As 500 maiores empresas brasileiras diminuíram suas vendas e lucros. O G5 (BB, Itaú, Bradesco, CEF e Santander), nem sentiu os efeitos da crise: teve média de crescimento do lucro em 24% entre 2008 e 2010. Este resultado expressa de forma evidente que o setor financeiro foi quem mais ganhou com a crise, porque um dos remédios usados para minimizar os efeitos da crise no Brasil foi o endividamento generalizado da população. Crescem as dívidas, ganham os banqueiros, que captam dinheiro pagando juro baixo e emprestam a juros escorchantes. Nunca na história deste país, os bancos tiveram um lucro tão grande quanto em 2010: crescimento de 28,7%, quatro vezes mais que o crescimento do “Pibão” de 2010. Umas das medidas mais importantes para mensurar a rentabilidade dos bancos é o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE – do inglês Return on Equity), que é a relação entre o Patrimônio Líquido (capital próprio do banco) e o lucro líquido. Mede quanto retorna em lucro cada real investido pelo banco. No BB, para cada R$ 100,00 de capital próprio do banco, retornaram de lucro R$ 23,20 em 2010. 12

A CEF foi ainda mais rentável em 2010, pois para cada R$ 100,00 investidos retornaram R$ 24,40. O Itaú teve um retorno de R$ 21,79 por cada R$ 100,00 investidos, assim como o Bradesco que lucrou R$ 20,80 para cada R$ 100,00 investidos. O Santander tem as mais baixas taxas de rentabilidade, pois retornaram R$ 6,00 para cada R$ 100,00 investidos. Isto significa que, para os grandes bancos brasileiros, em 4 ou 5 anos retorna todo o capital próprio investido pelos banqueiros. Para se ter uma ideia, as 500 maiores empresas instaladas no Brasil tiveram uma rentabilidade do patrimônio em 2010 de 10,7%, isto é, tiveram um retorno de R$ 10,70 para cada R$ 100,00 investidos, segundo dados da Revista Exame Maiores e Melhores 2011. Dos elementos analisados acima, pode-se concluir que o G5 forma um oligopólio (pequeno grupo de empresas que atuam combinadas no domínio do mercado), obtendo em geral o mesmo grau de rentabilidade, de lucros, de ativos, de tarifas e serviços, gastos de pessoal, portanto, impondo um mesmo grau de exploração aos seus trabalhadores. Isto não deveria ser assim, já que entre os cinco bancos existem dois grandes bancos estatais (o BB e a CEF) que deveriam atuar no mercado financeiro com outro objetivo que não seja o lucro. Porém, isto não acontece: o BB e a CEF atuam no mercado financeiro com o objetivo central de aumentar o lucro dos acionistas à custa dos clientes e funcionários. Esse nivelamento por baixo, realizado nos últimos 18 anos, foi uma estratégia adotada por FHC e, infelizmente, seguida por Lula e Dilma, que terminou igualando o BB e a CEF com os bancos privados, cujo fim último é o lucro, neste caso, a agiotagem pura e simples. Entre 2012 e 2013, os bancos continuam aumentando os lucros. Veja no gráfico abaixo os lucros do G5 em 2012 e a projeção para 2013:

Fonte: 2012 Banco Central. 2013 é uma estimativa em base ao resultado do primeiro semestre de 2013*, tendo como fonte os Relatórios semestrais apresentados na BOVESPA pelos bancos. O Banco do Brasil teve elevado lucro no segundo trimestre de 2013 devido à venda de ações do BB Seguridade. Resultado da CEF é estimativa em base ao resultado do primeiro trimestre de 2013. Elaboração ILAESE

Em 2012, os lucros do G5 cresceram 4,7%, bem acima do PIB que cresceu apenas 0,9%. As estimativas apontam para novo crescimento em 2013 de 9,3%, representando um salto na geração de lucros. O Banco do Brasil terá crescimento dos lucros em 25%, batendo rodos os recordes de lucros na historia do país (resultado da venda de ações do BB Seguridade, que é uma privatização de parte do banco), o Itaú deve crescer 5,8%, o Bradesco 3,5% enquanto o Santander deve crescer 9,2%. A CEF ainda não apresentou o balanço semestral de 2013, porém teve crescimento de lucros em 17,6% no ano de 2012. Esses lucros seriam maiores ainda se os bancos não os escondessem na forma de Provisão de Crédito Duvidoso:

Fonte: Banco Central - 2012

Desmontando esta manobra, o crescimento dos lucros em 2012 seriam muito maiores: o Itaú teria crescimento do lucro em 48,6%, a Caixa 29,4%, o Bradesco 28,3%, o BB 21,2% e o Santander: 19,4%. Portanto, os grandes bancos brasileiros estão de barriga cheia. Isso não impedirá que se neguem a repor as perdas salariais e melhorar as condições de trabalho dos bancários. A notícia econômica principal no dia 13 de agosto de 2013 foi o espetacular lucro do Banco do Brasil, que teve o maior lucro da historia dos bancos no primeiro semestre de 2013. O que não se conta é que este lucro recorde é resultado da: a) Supexploração dos seus funcionários que rendeu em 2012, cada um, a quantia de R$ 826 mil reais e custou apenas R$ 120 mil reais. Em apenas 3 dias de trabalho um bancário do BB paga seu salário mensal e trabalho 17 dias de graça para o Banco. b) O BB já contava com 36 mil correspondentes bancários em junho de 2012, de um total de 130 mil funcionários. É a terceirização completa da categoria: o salário de um correspondente bancário chega somente a 25% do salário do bancário. O PT e a CUT esbravejam contra o PL da terceirização patrocinada pelo deputado tucano, Sandro Mabel, enquanto na surdina contrata terceirizados que realizam o trabalho do bancário, ganhando 25% do salario. c) Privatização de partes do BB: do total de R$ 7,4 bilhões de lucro no segundo trimestre de 2013, R$ 4,8 bilhões se deu via venda de ações da BB Seguridade, braço de seguros do banco. Os principais compradores (que adquiriram 58,4% das ações) foram o J. P. 15

Morgan e o Citibank. Lula já havia vendido em 2009, 30% das ações do Banco do Brasil e a maioria dos compradores também foram os estrangeiros. d) Além disso, o BB está extorquindo os clientes cobrando tarifas altas pelos serviços bancários: arrecadou R$ 18,9 bilhões em 2012 com cobrança de serviços enquanto pagou R$ 15, 7 bilhões de folha de pagamento. Dessa forma, o PT no governo transformou um banco estatal, que deveria servir ao povo brasileiro, em um banco a serviço do lucro privado. Os banqueiros estão levando toda a riqueza do Brasil, em prejuízo da população e do desenvolvimento do país. São parasitas que estão destruindo nossa economia, cobrando os juros mais altos do mundo. Quanto mais tempo eles dominarem nossa economia, mais tempo levaremos para recuperar-nos da crise que se avizinha. Ao invés de aumentar os salários e melhorar as condições de trabalho dos bancários, a orientação dos banqueiros é a redução dos custos, por isso, em 2012 demitiram 10.752 bancários dos bancos privados. Enquanto isso, o BB não convoca os concursados, promove um PDV e acelera a terceirização em atividades-fim, através dos correspondentes bancários.

Além disso, os grandes bancos pagam toda sua folha de pagamento com as altas tarifas cobradas à população pelos serviços bancários:

Fonte: Banco Central 2012

Assim, o sofrimento da população que pena para pagar suas dívidas em dia pagando os juros mais altos do mundo, cria na outra ponta, uma alta rentabilidade para os banqueiros.

Bancos brasileiros são os mais rentáveis do mundo

Os bancos brasileiros não estão entre os maiores do mundo em tamanho. O primeiro banco brasileiro a aparecer no ranking mundial em patrimônio líquido é o Itaú, em 34º lugar, seguido pelo Banco do Brasil em 38º lugar e o Bradesco em 41º, em números fornecidos pela The Banker, revista especializada da área. Porém, em lucratividade, os bancos brasileiros estão nos primeiros postos. Entre os 10 bancos mais rentáveis da América, o primeiro, o segundo e o terceiro são bancos brasileiros: Banco do Brasil, com um retorno sobre o patrimônio de 26,4%, o Bradesco com 22,3% e o Itaú Unibanco com 20,5% em 2010. Para se ter uma idéia, o primeiro banco dos Estados Unidos a aparecer na lista tem uma rentabilidade de 12,9%, a metade da brasileira. O Citibank nem aparece na lista. Esta alta lucratividade coloca os três maiores bancos brasileiros (Itaú, BB e Bradesco) entre os grandes bancos do mundo. Porém, estes retornos extraordinários muitas vezes, no capitalismo, são o prenúncio de grandes tempestades. Por isso, o Banco Internacional de Compensações (BIS), espécie de Banco Central

Mundial, também alerta que o oba-oba de crédito pode afetar os países “emergentes” da mesma forma que atingiu os países ricos. 17

“O rápido aumento do endividamento e dos preços dos ativos originou um super dimensionamento dos setores financeiros e da Construção Civil. As lições da crise são igualmente aplicáveis às economias de mercado emergentes. Aquelas em que as dívidas estão propiciando grande alta nos preços dos imóveis e boom de consumo correm o risco de acumular os desequilíbrios que agora sofrem as economias avançadas”. 1

A exploração dos bancários

Durante a última campanha salarial dos bancários, apesar de uma greve que durou muitos dias, os bancos (incluindo os estatais) foram intransigentes. Segundo os banqueiros, “o salário dos bancários cresceu demais”. Analisando a evolução salarial dos bancários nos últimos 18 anos, essa afirmação dos banqueiros é uma piada de mau gosto. A realidade demonstrou que a reestruturação bancária, realizada por FHC em 1994, só favoreceu aos banqueiros, prejudicando a população e os bancários. Na década de 1980 tínhamos uma agência bancária para cada 7.432 habitantes e chegamos em 2013 com uma agência para cada 8.844 habitantes. 1

81o Informe Anual – BIS – Basileia, 26 de junho de 2011

Essa diminuição do número de agências foi acompanhada com um aumento do número de correntistas. Menos bancários estão atendendo mais clientes. Em 2010, tínhamos 151 milhões de contas correntes e poupança, para apenas 486.196 bancários. Para cada bancário correspondia 310 mil contas bancárias. Apesar de um crescimento espetacular dos bancos, houve uma diminuição do número de bancários. Em março de 1990 havia 826.244 bancários. Em 2010 restaram somente 486.196 trabalhadores diretos dos bancos (605.580 trabalhadores, contando com os terceirizados que trabalham nas agências). Uma queda de 41%.

Enquanto isso, os bancários sofrem perdas salariais fantásticas. Entre 1996 e 2010, enquanto o lucro cresceu 1.485%, as Receitas cresceram 276% e o gasto com pessoal cresceu apenas 127%. Nesse particular se encontra a razão dos espetaculares lucros dos banqueiros: a exploração dos seus funcionários. O gasto com pessoal sequer acompanhou a inflação do período (IPCA IBGE), que ficou em 157%.

A exploração no Banco do Brasil