Raio X - Economia do Mar

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A ECONOMIA MOVE O MUNDO. Com forte vocação marítima, o Estado desponta como destaque no cenário nacional e internacional. São 249 mil km² de mar e um conjunto de características naturais, estruturais e institucionais que impulsionam o “Ceará Azul”. Conheça o potencial da economia do mar

O Ceará possui 249 mil km² de mar, quase 170% a mais do que sua ocupação terrestre, tem vantagens para se destacar nesse novo cenário mundial, com possibilidade de ser conhecido como o Ceará Azul. Esse universo se abre para além das tradicionais vocações do Estado ligadas ao turismo, à gastronomia e à cultura. O Ceará passa a ter, a partir da Economia do Mar, um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável, nas regiões litorâneas e das encostas, com alicerces ambientais e sociais bem definidos.

É sobre esse potencial que é visível aos olhos e por isso ainda mais próspero que este caderno especial se debruça. Com o perdão do trocadilho, mergulhamos na Economia do Mar. Em conversa com o secretário executivo de Regionalização e Modernização, Celio Fernando, apontamos a lição de casa do Estado em curto prazo: avançar na pesca industrial e artesanal. Já a médio e longo prazos a estratégia é avançar no planejamento espacial marinho e definir ações e investimentos que estabeleçam bases para a redução dos hiatos socioambientais no Estado.

A doutora em Ciências del Mar pela Universitat de Barcelona e Universitat Politecnica de Catalunya na Espanha, professora Maria Ozilea Bezerra Menezes, defende que “o crescimento da economia do mar só será efetivo se tiver como base o conhecimento científico. À medida que o conhecimento aumenta, vão aumentar as possibilidades de crescimento da economia do mar enquanto fonte de recursos. Portanto, é fundamental apoiar investimentos nas ciências do mar.”

Já o secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, aponta os desafios, internacionalização e projeções para o setor. Ainda nas páginas a seguir, um infográfico apresenta de forma didática as principais atividades da economia do mar e por que ela movimenta de forma tão intensa o Estado.

ENTENDA O RAIO X

ECONOMIA DO MAR E O FUTURO DO LITORAL CEARENSE

ESTÁ EM OPERAÇÃO UM NOVO MODELO de desenvolvimento econômico sustentável mundial pautado na Década do Oceano, até 2030, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU)

O mundo todo está falando em Economia do Mar, mas o que isso significa na prática? A Economia do Mar pode ser considerada um HyperCluster, ou na linguagem mais simples, é a integração dos arranjos produtivos que fazem uso dos recursos naturais do mar.

A Economia Azul ou Blue Economy amplia a percepção para que esse uso seja ordenado e, consequentemente, sustentável, considerando a economia com preservação e respeito à biodiversidade e às comunidades costeiras, justa e inclusiva.

Desta forma, o Ceará, que possui 249 mil km² de mar, quase 170% a mais do que sua ocupação terrestre, tem vantagens para se destacar nesse novo cenário mundial, com possibilidade de ser conhecido como o Ceará Azul.

Além das tradicionais vocações do Estado ligadas ao turismo, a gastronomia e à cultura, ele passa a ter, a partir da Economia do Mar, um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável, nas regiões litorâneas e das encostas, com alicerces ambientais e sociais bem definidos.

2022: O ANO DA CONSOLIDAÇÃO DO TEMA

Para o titular da Secretaria Executiva de Regionalização e Modernização, Célio Fernando Bezerra Melo, são muitos os avanços obtidos nos últimos tempos para dois municípios, Caucaia e Fortaleza, na aliança pela cultura do Mar junto a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Tivemos a ampliação do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio. E muitas ações em curso pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) que já deveria se chamar de Semar, Secretária do Meio Ambiente e do Mar”, afirma Melo.

Entre as novidades para o Estado, o titular da pasta cita atividades no Porto do Pecém e o Hub do Hidrogênio, além das dessalinizadoras, do turismo náutico na Zona Costeira, dos esportes náuticos e dos cabos transoceânicos.

“Tem também ações nos mangues, berçário dos oceanos, na educação ambiental voltada para o mar, na atração e promoção de energias offshore e da indústria pesqueira. O horizonte de ações tem se ampliado fortemente nos últimos anos, sendo a maior referência o Planejamento Espacial Marinho respaldado pelo Atlas Costeiro e Marinho, único no País nesse recorte”, ressalta.

Este ano, segundo Luis Ernesto Bezerra, professor do Instituto de Ciências do Mar da UFC e Cientista Chefe de

Carol Kossling carolkossling@opovo.com.br

MIL KM QUADRADOS

DE MAR

O Ceará possui quase 170% a mais do que sua ocupação terrestre

Meio Ambiente do Ceará, foi de consolidação dessa visão de uso sustentável da economia do mar.

Vários avanços foram feitos nesse sentido, como a publicação de leis e decretos por parte do governo do Estado que visam proteger e garantir o uso sustentável desses recursos. Nesse sentido, pode-se citar a proposta de lei que cria a Política Estadual de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos do Mar (PNRM) como instrumento de proteção dos ecossistemas marinhos e desenvolvimento sustentável a chamada “Lei do Mar”, que já foi aprovada nas comissões da Assembleia (Alece) e aguarda aprovação em plenário.

“Essa lei, além de proteger os ecossistemas marinhos e costeiros, visa dar segurança jurídica aos investidores. Além disso, algumas ferramentas têm sido criadas pela Sema, via Programa Cientista Chefe Meio Ambiente, como a Plataforma Estadual de Dados Espaciais Ambientais (Pedea)”, destaca.

O Pedea consiste numa plataforma online que reúne mais de 260 informações sobre a zona Costeira e Marinha do Estado, e que vai ajudar no Planejamento Espacial Marinho, ordenando as atividades que serão

realizadas, especialmente as ligadas à economia do mar.

SETORES

Outras atividades foram bem trabalhadas nesse ano no Estado, como destaca Rômulo Alexandre Soares, presidente do Instituto Winds For Future (W4F) e membro da Câmara Setorial de Economia do Mar, além dos excelentes resultados na pesca, as atividades na questão logística e portuária com crescimento nas operações de portos.

“Relacionado a questão do hidrogênio, nós temos uma grande expectativa e perspectiva associada à geração de energias renováveis. Nós temos hoje uma série de projetos concebidos para projetos eólicos para funcionarem offshore e que ganha especial atenção nessa nova perspectiva do hidrogênio verde”, prevê.

OBSTÁCULOS E PRÓXIMOS PASSOS

Atualmente, para Célio Fernando, o principal obstáculo é a institucionalização por Lei Estadual dos dispositivos de ordenamento do uso e convivência democrática com as mais de 300 comunidades costeiras cadastradas na Sema.

O secretário Celio Fernando acredita que, a curto prazo, a lição de casa do Estado é avançar na pesca industrial e artesanal. Já a médio e longo prazos, avançar no planejamento espacial marinho e definir ações e investimentos que estabeleçam bases para a redução dos hiatos socioambientais no Estado.

Rômulo explica que o ambiente costeiro envolve diversos conflitos, interesses e oportunidades e o Ceará conseguiu avançar bastante no mapeamento e na governança do Espaço Marinho. Quer seja com políticas que asseguram o uso sustentável de recursos naturais e conservação, quer seja na formulação de um zoneamento ecológico econômico.

“A expectativa é que nós consigamos nos próximos meses fechar o saneamento ecológico econômico do litoral e o mapeamento dos diversos atributos e dos diversos recursos no Espaço Marinho Cearense”, antecipa o presidente do W4F.

ÁREAS TRABALHADAS E RECURSOS

Entre os eixos temáticos trabalhados relativos ao mar no Ceará estão os setores de pesca e indústria do pescado; aquicultura; biotecnologia marinha; energias renováveis; recursos minerais; turismo; lazer e desportos; reparos e construção naval. Eles já apresentam algum nível de desenvolvimento, que deverá ser estruturado e ampliado nos próximos anos.

O Governo, por meio do programa Cientista Chefe do Meio Ambiente, priorizou estudos em relação ao mar e sua costa nos últimos anos. Foram criados produtos para proporcionar um ambiente para o desenvolvimento econômico do

mar, com geração de renda e emprego e que tenha um olhar de preservação e manutenção da beleza natural cearense, premissas da Economia Azul.

Um exemplo é o Atlas Digital Costeiro e Marinho do Ceará, desenvolvido pelo Programa Cientista-Chefe. Em formato online, ele tem atualizações constantes na Plataforma Estadual de Dados Espaciais (Pede).

Outra fonte de estudos que tem ajudado a formatação da Economia do Mar no Estado é o Fortaleza 2040, que traz a agenda da Economia do Mar há alguns anos. E o Ceará 2050, que tem muitos estudos como tema o mar.

ECONOMIA DO

MAR,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ARTIGO

A economia do mar sustentável precisa de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico. Projeta-se promover a pesquisa do mar nas universidades em todas as áreas do saber (ciências naturais, engenharias, ciências sociais e humanas, cultura, arte e desporto) e ainda células multidisciplinares que respondam a questões complexas e transversais priorizando os investimentos de acordo com as opções estratégicas de desenvolvimento da economia do mar.

Capacitação tecnológica e um quadro de suporte de Pesqu isa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) para a pesquisa aplicada aos usos e atividades enquadradas na economia do mar. Identificação, criação e fortalecimento de redes de cooperação a nível regional, nacional e internacional na área do mar, numa lógica de complementaridade e de resposta às necessidades do setor, e, também, em áreas em que o Ceará possa dife renciar-se e afirmar-se em redes internacionais.

Investir no desenvolvimento tecnológico de suporte à economia do mar com um direcionamento para as tecnologias dedicadas ao monitoramento do mar, da atmosfera e do clima, além de conceber e construir soluções tecnológicas para demandas concretas. E também no relacionamento com o meio empresarial, garantindo a transferência de conhecimento e fomentando a inovação como meio de potenciar a economia do mar.

O crescimento da economia do mar só será efetivo se tiver como base o conhecimento científico. À medida que o conhecimento aumenta, vão aumentar as possibilidades de crescimento da economia do mar enquanto fonte de recursos. Portanto, é fundamental apoiar investimentos nas ciências do mar. Para garantir que a ciência oceânica possa apoiar plenamente os países na implantação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, a UNESCO declarou a Década da Ciência Oceânica de 2021 a 2030.

O Relatório Mundial sobre a Ciência Oceânica da UNESCO, averiguou que os recursos destinados a esta área são de no máximo 4% do total dos recursos aplicados em pesquisa em todo o mundo. Este fato explica porque só conhecemos 10% dos oceanos, ou seja, 90% dos oceanos ainda não foram mapeados, e este pedaço abriga a maior diversidade de espécies do planeta. Além disso, o oceano estabiliza o clima global, armazena carbono absorve 30% de todas as emissões de CO2, produz mais de 50% do oxigênio da Terra, absorve 90% do calor do aquecimento global, e dá suporte direto

“ À MEDIDA QUE O CONHECIMENTO AUMENTA, VÃO AUMENTAR AS POSSIBILIDADES DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA DO MAR ENQUANTO FONTE DE RECURSOS.”

ao bem-estar humano por meio de recursos alimentares, minerais e energéticos, além de fornecer serviços culturais e recreativos.

Para dar resposta aos desafios da década, tais como as alterações climáticas, a sobre-exploração dos recursos naturais do planeta e o declínio da sua biodiversidade, a fome e a sede, a saúde humana e dos ecossistemas e a perda de bens e saberes ligados ao património cultural oceânico, é praticamente consenso internacional que as prioridades para a pesquisa, desenvolvimento e inovação serão os seguintes temas: 1) Mudanças climáticas; 2) Poluição do mar; 3) Restauração de ecossistemas costeiros e marinhos; 4) Economia do mar circular e sustentável; 4) Descarbonização da economia; 5) Energias renováveis oceânicas e sustentabilidade; 6) Segurança alimentar; 7) Dessalinização da água do mar; 8) Saúde e bem estar através do mar; 9) Desenvolvimento tecnológico e inovação azul; 10) Educação, formação, e cultura oceânica; 11) Reindustrialização na economia do mar e digitalização do oceano; e 12) Cooperação com a governança do mar. Portanto, a economia do mar exige conhecimento multissetorial.

O modelo de desenvolvimento do oceano é vital, pois o oceano é um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta. Neste modelo também deve-se considerar a gestão inclusiva e participativa deste recurso da natureza.

As tecnologias e ciências do mar são capazes de assessorar os setores produtivos da economia do mar. Mas é fundamental o investimento em ciência e tecnologia, aplicado de forma continuada e sustentável, garantindo ao estado e ao País independência e soberania sobre seus mares.

As ciências do mar estão no centro da transição da matriz energética, da substituição dos combustíveis fósseis por outras fontes de energia renovável, como a energia solar e energia eólica offshore, e o hidrogênio verde. É imperativa a necessidade de conhecer o oceano, e isto traz ao empreendedor e as instituições governamentais segurança jurídica ambiental, previsibilidade e mitigação de riscos operacionais. É imprescindível ter financiamento para o desenvolvimento das pesquisas nas ciências do mar e tecnologias marinhas. Um investimento significativo nesta área é também contribuir na ação climática, barrando o aquecimento global.

Profa. Maria Ozilea Bezerra Menezes

Doutora em Ciências

do Mar do Estado do Ceará.

del Mar pela Universitat de Barcelona e Universitat Politecnica de Catalunya na Espanha. Possui pós-doutorado na Ente Per Le Nouve Tecnologie L’energia e L’ambiente (Roma - Itália). Atualmente é Diretora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC). É vice-presidente da Câmara Setorial de Economia

“UM INVESTIMENTO SIGNIFICATIVO NESTA ÁREA É TAMBÉM CONTRIBUIR NA AÇÃO CLIMÁTICA, BARRANDO O AQUECIMENTO GLOBAL.”

EIXOS TEMÁTICOS DA ECONOMIA DO MAR

ENTENDA QUAIS AS PRINCIPAIS ATIVIDADES da Economia do Mar e por que ela movimenta de forma tão intensa a economia do Estado

1

PESCA E INDÚSTRIA

DO PESCADO

Prática de relevância socioeconômica das regiões costeiras, assim como do provimento de alimentos;

2

AQUICULTURA

O cultivo de organismos em meio aquático pode ser utilizado pelo comércio e, também, no desenvolvimento de técnicas inovadoras;

3

BIOTECNOLOGIA MARINHA

É uma fonte promissora de bioprodutos e processos para indústrias farmacêuticas e de alimentos;

4

ENERGIAS RENOVÁVEIS

O mar também pode ser utilizado como fontes de energia eólica no mar (offshore), energia das ondas e energia das marés;

5

RECURSOS MINERAIS

Do petróleo até um variado elenco como areia e cascalhos utilizados na construção civil; sais de potássio e fosfato usados como fertilizantes;

6

TURISMO

É o responsável por estimular o planejamento e o desenvolvimento econômico em zonas costeiras;

LAZER E DESPORTOS

Além do turismo, o mar e a zona costeira são utilizados em prol da sociedade para atividades de lazer e prática esportiva;

Municípios que fazem parte da política estadual de gerenciamento costeiro do Ceará

SETOR 1 - LITORAL LESTE

SETOR 2 - FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA

REPAROS

E

CONSTRUÇÃO

indústria apresenta grande importância para o crescimento e desenvolvimento econômico e proporciona competitividade aos demais locais.

SETOR 3 - LITORAL OESTE

KITESURFISTAS VELEJANTES

CEARÁ AZUL E A TRANSFORMAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL

A economia do mar foi considerada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) um dos 12 clusters prioritários para acelerar o desenvolvimento econômico do Ceará. O setor produtivo é amplo e engloba turismo, tecnologia, inovação, esportes, pesca e geração de energias renováveis, entre outros.

Com forte vocação para essas e outras atividades ligadas à força do oceano, o Estado desponta como destaque no cenário nacional e internacional. São 249 mil km² de mar e um conjunto de características naturais, estruturais e institucionais que impulsionam o “Ceará Azul”, como é chamado o território marinho do Estado. O POVO conversou com o secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, sobre potencialidades e projeções para o setor nos próximos anos.

O POVO - Quais aspectos e setores da economia do mar se destacam no Ceará?

Quais os diferenciais do Estado em relação a outros estados litorâneos do Brasil?

Artur Bruno - Primeiro, o tamanho do litoral: são 573km, e há estudos que apontam que esse número pode ser até maior. São 17 estados com litoral e nós somos um dos maiores. Temos águas quentes o ano inteiro, o que é uma preciosidade. O turismo acontece o ano todo, porque nossas águas não ficam frias, o que é muito atraente para o turista. Também temos ventos fortes e constantes, o que é interessante sobretudo para o kitesurf, que tem atraído turistas do mundo inteiro para cá,

ECONOMIA DO MAR desponta como um dos principais pontos de atenção e investimento para o crescimento econômico do Estado

Ana Beatriz Caldas beatriz.caldas@opovo.com.br

“ESTAMOS MUITO ESPERANÇOSOS QUE O BRASIL VOLTARÁ A PRIORIZAR AS POLÍTICAS AMBIENTAIS”

mas também para o surf e outros esportes aquáticos.

Além disso, o Ceará é hoje o estado que mais exporta no setor pesqueiro. Também temos grandes possibilidades para usinas offshore, mas elas precisam ser muito bem pensadas para não gerar prejuízo nem para a fauna, nem para a flora, nem para o turismo. Essas usinas são fundamentais para o hub de hidrogênio verde, e temos trabalhado junto com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho e a Secretaria do Turismo para desenvolver o estado de forma sustentável, gerando emprego e renda e preservando a natureza.

OP - E quais os desafios?

Artur - Estamos muito esperançosos que o Brasil voltará a priorizar as políticas ambientais. O Brasil foi referência política ambiental durante bastante tempo, com boas ações de preservação e leis rigorosas, mas no governo Bolsonaro nós tivemos o abandono dessas políticas e o enfraquecimento das entidades públicas de fiscalização e licenciamento. Estamos numa expectativa positiva que isso voltará a ser prioridade. A presença do presidente Lula na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) mostra que o Brasil quer voltar a liderar e ser uma potência ambiental; nós temos a possibilidade de recuperar esses prestígio e conseguir recursos. Estamos na década que foi considerada pela Unesco a Década da Ciência Oceânica (20212030), e é importante lembrar que a vegetação também está presente no mar. Então, o mar precisa ter saúde, vegetação e condições de absorver carbono. Isso é fundamental para evitar mudanças e catástrofes climáticas.

OP - A governadora Izolda Cela e alguns membros do Governo do Estado também participaram da COP27. O que essa participação pode trazer de positivo para o Ceará?

Artur - Nós defendemos que a saúde do mar e os cuidados com o oceano se tornem a pauta principal da próxima COP. É nosso objetivo defender que

o oceano seja prioridade. A COP é um momento muito importante em relação ao financiamento de fundos ambientais, em relação a como os países envolvidos podem utilizar seus recursos, sobretudo, para auxiliar países subdesenvolvidos, evitar o aumento excessivo de efeito-estufa e manter a floresta em pé. Estando lá, defendemos que a prioridade do debate sejam pautas relacionadas ao mar, porque cuidando dele, cuidamos do planeta, já que ele é um produtor de oxigênio e um captador de carbono. A vida nasceu no mar.

OP - São 573km de costa disponíveis para atividades empresariais, industriais, esportivas e de lazer. No que ainda podemos nos destacar? Quais as atividades promissoras e projeções para a próxima década?

Artur - Primeiro, devemos aprofundar o desenvolvimento

sustentável no que se refere às energias renováveis. O Ceará será um hub de hidrogênio verde, tanto pelas questões naturais quanto pela estrutura montada nos últimos anos, a ZPE, o Porto do Pecém. Seremos uma potência nisso. A outra é, pelo tamanho do nosso mar, investir na modernização da pesca, pois já somos um grande produtor e podemos ser muito maiores.

O turismo, que já é importante, pode ser melhor qualificado. E ele também é fundamental para a preservação de áreas de preservação permanente, como dunas, mangues, matas ciliares dos rios e falésias. O turista vem ver a natureza, resort tem em qualquer lugar do mundo. Ele vem pela beleza, então temos que cuidar dela. Também devemos investir fortemente nos esportes náuticos, que é uma área muito promissora, e na energia das marés, que é uma forma de energia limpa.

Além disso, devemos aproveitar a possibilidade que a Cagece nos oferece de utilizar água de reuso para as empresas de hidrogênio. Assim, ao mesmo tempo que o mar ficará mais limpo, teremos auxílio na produção do hidrogênio verde, que ficará mais barata.

OP - Recentemente, o secretário de Estado do Mar de Portugal esteve no Ceará para discutir parcerias e potencialidades dos dois mercados. Quais as expectativas nesse sentido? De que maneira a economia

do mar projeta o Ceará internacionalmente?

Artur - Acho que o Ceará já está se preparando para isso, tanto do ponto de vista de estrutura física quanto institucional - em termos de legislação, planos, a gente está bem avançado. Hoje somos o estado do País que mais tem trabalhado o planejamento costeiro e marinho. E os grandes players, os grupos internacionais de fundos de investimento só investem em espaços que tenham um planejamento, uma visão de desenvolvimento sustentável. Então, a minha expectativa é a melhor possível.

O fato de termos governos de continuidade, estabilidade política e institucional ajuda muito. Desde 1987, no primeiro governo Tasso (Jereissati), temos uma continuidade de políticas que têm sido aperfeiçoadas, que têm se desenvolvido cada vez mais. O Ceará é um estado enxuto, organizado, com boa governança e muita participação da sociedade. Não conheço nenhum estado que tenha integração tão forte entre a sociedade, o governo e academia.

OP - E quais as expectativas para o governo Elmano?

Artur - Não se mexe em time que tá dando certo. Acho que haverá políticas para aperfeiçoar alguns dos programas que já existem, o que é bom, mas creio que o eixo de desenvolvimento sustentável será mantido.

“O TURISTA VEM VER A NATUREZA, RESORT TEM EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO”

Secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, fala do setor produtivo que engloba turismo, tecnologia, inovação, esportes, pesca e geração de energias renováveis, entre outros