Raio X - 2023 - Economia do mar

AS PERSPECTIVAS QUE se desenham a partir do mar do Ceará. A economia do mar movimenta o hoje e o amanhã no Estado. A seguir, leituras e análises sobre esse universo azul de oportunidades

DMYTRO/ADOBESTOCK

FORTALEZA - CEARÁ, SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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WAGNER/ADOBESTOCK

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A economia do mar já é considerada hypercluster no mundo. Entendemos como cluster um conjunto de atividades industriais, empresariais e econômicas que gravita em torno de um objeto. Um hypercluster é mais do que isso. Quem explica é Rômulo Alexandre, mestre em Negócios Internacionais e especialista em Direito do Mar, que analisa as variáveis no contexto do Ceará.

“Quais são as perspectivas que a gente tem hoje ligadas à Economia do Mar no Ceará?

Eu diria que são muitas, mas basicamente organizadas em algumas verticais”. E sobre essas verticais ele balanceia os dois lados de cada uma das moedas envolvidas no setor.

O hypercluster engloba setores tradicionais como pesca e aquicultura, transporte marítimo, turismo costeiro e marinho, e exploração de recursos naturais como petróleo, gás e minerais. Mas também incorpora atividades emergentes, como a energia renovável offshore (eólica, ondas e marés), biotecnologia marinha, e dessalinização.

Uma das verticais mais polêmicas e rentáveis é a energia eólica no Mar. Nas aplicações e obras offshore, o setor encontra uma de suas maiores importâncias econômicas, entre inúmeras outras como capacidade, produção e geração de energia, recursos hu-

manos, desenvolvimento, sustentabilidade.

Nas páginas a seguir, debatemos os rumos que o avanço do setor toma no Estado.

Também olhamos para os processos de desenvolvimento sustentável do segmento.

O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a ter uma Lei do Mar, que criou a Política Estadual de Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos do Mar (PERM). A lei e o Planejamento Estadual do Espaço Marinho, que indicam um compromisso com o uso sustentável dos recursos marinhos e a proteção dos ecossistemas, “sugerindo que o potencial do Ceará pode ser ainda mais eficazmente aproveitado no futuro”, como explica Eduardo Fontenele, do Núcleo de Estudos em Economia do Mar da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Nas páginas a seguir, mergulhamos nessa economia azul para desenhar os cenários de hoje e de amanhã no Ceará. Boa leitura!

EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO

Presidente e Publisher: Luciana Dummar Presidente-Executivo: João Dummar Neto Diretores-Executivos de Jornalismo: Ana Naddaf e Erick Guimarães Diretor de Jornalismo das Rádios: Jocélio Leal Diretor de Negócios e Marketing: Alexandre Medina Néri Diretor de Estratégia Digital: André Filipe Dummar de Azevedo Diretora de Gente e Gestão: Cecília Eurides Diretor Corporativo: Cliff Villar Diretor de Opinião: Gualter George Editorialista-Chefe: Plínio Bortolotti

RAIO X 2023

Concepção e Coordenador Geral: Cliff Villar Coordenadora de Operações: Vanessa Fugi Apresentador e roteirista: Daniel Oiticica Estratégia, Relacionamento e Captação: Adryana Joca e Dayvison Alvares Assessora de Comunicação: Daniela Nogueira Gerente Executiva de Projetos: Lela Pinheiro Analista de Projetos: Hérica Paula Morais Gerente de Marketing: Juliane Pereira Analista de Marketing: Dandara Batista Coordenadora de criação: Renata Viana Gerente de Tráfego Digital: Natércia Melo Analista de Performance: Mariana Marques e Keven Rodrigues Desenvolvedor front-end: Vlabson Viana Estagiário: Victor Campos

CADERNOS RAIO X 2023

Coordenação editorial e edição: Paula Lima Concepção e edição gráfica: Renata Viana Textos: Ana Rute Ramires, Carol Kossling, Daniel Oiticica, Letícia do Vale, Lucas Casemiro

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ENTENDA O RAIO-X GABRIEL AMARAL/ADOBESTOCK

MAR

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O projeto Raio X chega à sua sexta edição em 2023. Este ano, seguimos publicando quatro cadernos especiais, com 12 páginas cada, encartados no jornal O POVO. Essas publicações estão disponíveis tanto em formato físico como digital. O Raio X Ceará é um estudo sobre análises setoriais, tendências e perspectivas da economia cearense. O projeto apresenta as leituras dos mercados frente ao crescimento da economia nacional. Este ano elencamos quatro frentes principais: Economia do Mar, Economia da Inovação, Economia Criativa e Economia do Conhecimento.

Além disso, foram realizadas quatro transmissões ao vivo, em formato de lives, com duração de 60 minutos cada, com a participação de especialistas e gestores dos segmentos abordados.

Essas lives estão disponíveis nas redes sociais do Grupo O POVO, incluindo YouTube e Facebook.

O projeto também realizou cinco programas especiais de rádio, no formato de entrevista que você lê na íntegra nas páginas a seguir, de acordo com cada temática dos cadernos. Os conteúdos foram transmitidos nas rádios O POVO CBN e O POVO CBN Cariri.

Esses episódios são parte do programa Agir. Todas as iniciativas do projeto estão integradas em uma plataforma digital, proporcionando um ponto central de acesso a todos os produtos e conteúdos relacionados ao Raio X 2023.

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daniel.oiticica@gmail.com

Explorar as vantagens que a Economia do Mar pode proporcionar a um país não significa apenas enumerar as áreas de atividade que ela engloba e suas potencialidades, mas também promover uma governança que possa contribuir para o desenvolvimento sustentável e integrado de toda uma cadeia de produção. Nesta entrevista, Rômulo Alexandre, mestre em Negócios Internacionais e especialista em Direito do Mar, analisa estas variáveis no contexto do Ceará.

ENTREVISTA Quais as estratégias que irão permitir que setores da Economia do Mar, que são diferentes entre si, convivam e gerem emprego, renda e desenvolvimento para o Estado DIVULGAÇÃO

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O POVO - Quais são hoje as principais oportunidades econômicas para o Ceará associadas à Economia do Mar? Rômulo Alexandre - Portugal chama a Economia do Mar de Hypercluster, ou seja, é mais do que um cluster. Cluster é um conjunto de atividades industriais, empresariais e econômicas que gravita em torno de um objeto. Um hypercluster é mais do que isso. Então quando você me pergunta quais são as perspectivas que a gente tem hoje ligadas à Economia do Mar no Ceará, eu diria que são muitas, mas basicamente organizadas em algumas verticais.

Algumas bastante óbvias, como a pesca, que é uma vertical importante. O Ceará tem crescido nessa atividade. Há dez anos, não pescávamos atum e hoje somos um dos maiores produtores de pescado e um dos grandes exportadores brasileiros. A vertical Portos, Logística e Infraestrutura Aquática, também. Hoje, o Porto do Pecém tem se consolidado nessa perspectiva como um grande entreposto de conexão do Nordeste do Brasil com o mundo em várias atividades econômicas.

Sem dúvida o turismo e os esportes também são uma vertical importante hoje ligadas à Economia do Mar. E também existe uma que eu vejo como extremamente importante que é a de Geração de Energia. Faz 20 anos que o Ceará tem liderança em energias renováveis e não se fala nessa liderança sem os ventos alísios. Por que grande parte dos aerogeradores do Ceará estão em regiões costeiras? Pela qualidade do vento.

Então hoje a discussão ligada ao hidrogênio verde, que necessita de uma matriz renovável, coloca a geração de energia como outra grande vertical nesse tema. E existem outras ligadas à sustentabilidade, a recursos submersos. Podemos dizer, então, que assim como Portugal o Ceará tem um hypercluster de Economia do Mar. OP - Como agrupar todos esses setores de forma que a Economia do Mar não seja encarada apenas como diferentes atividades com grande potencial econômico?

Rômulo - Isso é um ponto muito importante que significa governança. Como fazer essa gestão porque eles competem entre si? Quando eu falo, por exemplo de eólica offshore e pesca há, sem dúvida, sinergias, mas há também pontos de conflito. E aí existe um trabalho sendo desenvolvido que não começou agora, mas já há alguns anos, como por exemplo a nossa regra de gestão e de uso de recursos naturais costeiros de forma sustentável.

A questão do zoneamento ecológico-econômico, ou seja, a parte de governança que permite que esses setores que são diferentes entre si convivam e gerem emprego, renda e desenvolvimento.

Este trabalho de governança e de mapeamento dos nossos recursos do sistema costeiro é extremamente relevante e tem sido feito. Obviamente, que cada setor tem suas regulações. A geração de energia, por exemplo, é uma atividade regulada. A zona de processamento de exportação está diretamente conectada à questão portuária, outra atividade regulada. Essa questão da governança e da concertação desses setores é um passo fundamental, mas é um passo que tem sido desenvolvido, basta acompanhar o processo legislativo para percebermos isso.

OP - Quando falamos em Economia do Mar e desenvolvimento também pensamos em crescimento para as pessoas, para os cearenses e não apenas em importação de mão de obra. Como você vê hoje a qualificação da mão de obra re-

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lacionada a estes setores? Onde existe mais carência e onde ela abunda?

Rômulo - Justiça social é um aspecto central na discussão de um modelo de desenvolvimento econômico. Se nós aproveitarmos apenas os nossos recursos naturais e isso for usado exclusivamente por empresas que vêm de fora e não desenvolvem uma cultura e um ecossistema não estaríamos aproveitando nossas vantagens geográficas para dar um salto tecnológico.

OP - Que setor merece mais atenção?

Rômulo - O setor de energia, por ser intensivo em capital, é o que merece bastante atenção, exatamente para a gente poder formar mão de obra, mas não uma mão de obra chão de fábrica. Precisamos trazer conhecimento científico. E neste ponto a integração da academia no processo de pensamento desse desenvolvimento econômico é muito importante.

Você precisa ter governo, iniciativa privada, academia e sociedade trabalhando juntos. O desenvolvimento de uma atividade econômica pode interferir na sobrevivência de outra atividade.

OP - Existe uma discussão na área de energia relacionada à sustentabilidade de projetos eólicos offshore...

Rômulo - Tem que haver una sinergia de entendimentos do uso sustentável de recursos naturais. Mas o sustentável precisa ser justo. Precisamos entender o papel das comunidades. No ano passado par-

ticipei da Conferência dos Oceanos e ouvi algo que me satisfez em termos de princípios: não podemos ter tabus em discutir esses assuntos. Não podemos deixar de ir para a mesa para discutir.

A energia eólica é relevante. A transição energética exige a produção de mais energia renovável e se não fizemos isso teremos um problema de escala global de grande impacto. Por outro lado, devemos ser conduzidos pela ciência. Temos que entender as interferências e eu já ouvi das duas partes sob a mesma perspectiva posições diferentes, como por exemplo, o impacto na pesca da implantação de aerogeradores no mar.

O que temos que fazer agora, e é isso o que o licenciamento ambiental faz, é estudar. Os estudos de impacto ambiental visam exatamente medir o impacto. A partir de aí são identificadas medidas compensatórias e mitigadoras. Temos que ter uma governança com consciência ambiental.

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carolkossling@opovo.com.br

AS INÚMERAS POSSIBILIDADES de energias renováveis em abundância no Ceará são potenciais estratégicos para a alavancada da Economia do Mar

Com as novas possibilidades de economia da atualidade, uma grande aposta tem sido nas riquezas que estão nos oceanos, como as energias renováveis que podem impulsionar o crescimento econômico, o emprego e a inovação no Ceará e em outros lugares do mundo. Mas é importante destacar que todo esse potencial que existe no mar exige cautela e estratégias sustentáveis para o uso desse recurso com responsabilidade. Já que ele também está sob pressão em relação à exploração indevida, poluição, diminuição da biodiversidade e alterações climáticas.

Ao lado de outras atividades relacionadas ao mar, como aquacultura marinha, transformação de pescado e construção e reparação naval, a energia eólica offshore promete ser um dos grandes ativos da agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Além das riquezas, a oportunidade de buscar as riquezas no mar também possibilitam geração de novas formas de empregos e novas medidas políticas para permitir a implantação de energia renovável, gerar cadeias de suprimentos viáveis e criar uma força de trabalho qualificada.

Para o professor doutor do Laboratório de Geofísica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mariano Castelo Branco, as energias renováveis e seus produtos são temas atuais em todas as nações civilizadas do mundo. “Não haverá volta em suas aplicações por uma série de razões importantes e indispensáveis ao mundo moderno e compromissado com a humanidade, meio ambiente e economia”, defende. Para Castelo Branco, entre todos os benefícios das energias renováveis, notadamente a energia eólica encontra junto ao Mar, nas aplicações e obras offshore, uma de suas maiores importâncias econômicas, entre inúmeras outras com capacidade, produção e geração de energia, recursos humanos, desenvolvimento, sustentabilidade.

E complementa ainda que as tecnologias envolvidas para essa geração, incluindo o hidrogênio verde e suas variantes, estão em pleno up-to-date de desenvolvimento e de reconhecimento nos países desenvolvido.

“No nosso caso de posição geográfica como estado do Ceará nos parece uma dádiva pois tudo vai de encontro ao positivismo em todos os aspectos possíveis e imagináveis; somente benefícios para a economia, recursos energéticos, social e de meio ambiente, geração de recursos, divisas e trabalho/renda”.

A posição geográfica do Ceará, na margem equatorial, é extremamente favorável pelo vento e iluminação solar presente, amplamente relacionados com as energias renováveis. Entre outros recursos, incluindo os recursos geológicos de óleo e gás também. O que deixa o Estado em posição privilegiada até mesmo pela extensão geográfica da margem equatorial territorial.

“Devemos apoiar as iniciativas já em andamento e muitas outras que virão para nosso Estado e torcendo para que

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PETER ADAMS/ADOBESTOCK

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O Litoral do Ceará foi identificado como o melhor custobenefício do País para geração de energia dentro do mar, em prospecção da Petrobras

todo esse tema e seus envolvimentos técnicos, científicos, econômicos e socioambientais sejam encarados com a realidade necessária que o momento almeja. Devendo ser afastada quaisquer tentativas esdrúxulas de interferências sem argumentos consistentes para desconfigurar os benefícios das energias renováveis para a economia do mar”, observa Castelo Branco.

GARGALOS

BENEFÍCIOS DA ENERGIA 1- Aceitação social 2- Fornece energia para setores de uso final 3- Criação de emprego 4- Mitigação das mudanças climáticas 5- Combina geração de energia com dessalinização de água

VELOCIDADE DOS VENTOS

Luis Parente, cientista chefe da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap/Seinfra) e professor do Instituto Ciência do Mar da UFC também concorda com os potenciais do Ceará e destaca que o Estado apresenta uma característica nos seus ventos alísios bastante interessante, pois ele tem sempre uma velocidade constante, não são velocidades nem muito altas nem muito baixas, o que faz com que a geração de energia eólica seja bastante elevada.

Ele explica que o rendimento desses ventos é bastante elevado, então no caso, quando faz no continente, tem aqui na cidade os prédios, na zona costeira tem as dunas e a vegetação, e essas dunas de vegetação elas têm uma rugosidade e a altura dela faz com que a velocidade do vento diminua. Já quando você vai para o fundo do mar, não se tem essas elevações, então o potencial de geração de energia dentro do mar, a energia offshore, é bem maior do que em terra.

“Quando a Petrobras fez um levantamento geral, quando estava pensando em trabalhar com energia, e fez prospecção de todo o litoral do Brasil, procurando as áreas mais propícias, o Litoral do Ceará foi identificado como o melhor custo-benefício. Em função disso temos várias empresas, em todo o litoral nosso, que estão pleiteando algumas áreas para construir”, ressalta o especialista.

Para ele, a questão da energia eólica, que já é bastante importante na zona costeira, é para o mar exatamente a solução que se vê na questão do hidrogênio verde. “Para eu ter hidrogênio verde eu preciso de energia renovável, no caso do vento ou a solar, isso é um potencial nosso (do Ceará) porque o mar é muito grande”, diz Parente.

6- Ideal para acoplar com energias renováveis 7- Oferece capacidade firme

O cientista chefe da Funcap pontua que o maior gargalo que existe hoje em relação à energia eólica é a falta de uma política pública, pois não existe ainda uma legislação que determine onde se pode instalar.

“Foi criada uma legislação que hoje, para poder ser feita a energia eólica off-shore você precisa de autorização de 10 órgãos, como da Petrobras, da Enel, do Ibama, do Ministério do Turismo, entre outros, que fica difícil atender de um lado. Por outro, não existe a segurança de como eu estou pleiteando uma área.

O Brasil vai ter que de alguma forma fazer um leilão para dizer, essa área que você está pleiteando, você vai poder ocupar”, destaca.

FONTE: IRENA 2020

ENERGIA LIMPA

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Número de postos de trabalhos gerados por tipo direto e indireto e pelas etapas de instalação e funcionamento dos complexos eólico do litoral do Ceará

133.950 376.770 604.480 Mínimos diretos

Indiretos

TURBINAS EÓLICAS SUBESTAÇÃO OFSHORE

CABOS COLETORES

Total diretos e indiretos

SUBESTAÇÃO ONSHORE

RESIDÊNCIAS LINHA DE TRANSMISSÃO

CABOS DE EXPORTAÇÃO FONTE: ORSTED, 2023

O professor doutor Sergio Bezerra do Instituto de Ciência do Mar (Labomar/UFC) também avalia que faltam políticas públicas para trabalhar o tema de energias renováveis relacionadas à Economia do Mar. E destaca outro ponto que é a falta de profissionais multidisciplinares e uma equipe bem complexa para ter sucesso na instalação de projetos. “Isso está em bastante escassez, existem profissionais, mas são exceção. É preciso entender de matemática, física, química, biologia, geologia, geofísica, programação. Porque nada é individualidade, pois a natureza que está nesse meio caótico busca um equilíbrio”, informa. Em relação ao Ceará, Bezerra diz que só nos parques que forem instalados offshore eólicos, em comparação as hidrelétricas, mas nos períodos de seca pode prejudicar um pouco, pode fornecer energia para o Brasil em 3,5 vezes mais do que as hidrelétricas no País inteiro.

“Juntando eólica com solar e jogando na rede alta e transformando isso, talvez, no hidróxido para ter uma forma de transporte para uma eventual venda para quem está financiando. Porque o Governo Federal ele só financiou a parte intelectual, cedendo pesquisadores, para gerar royalties, gerar riqueza”, ressalta. O vento do Ceará é, em média, unidirecional e com mesma intensidade e Bezerra não vê justificativa de qualquer morador e ambientalista, sendo respeitadas todas as regras, serem contra isso, pois ele só vê benefícios. “Na minha visão eu só vejo vantagens”, finaliza.

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PHAELSHOOTS/ADOBESTOCK

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A ECONOMIA DO MAR ou economia azul está em franca expansão e é um dos grandes potenciais do Ceará

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MAR ECONOMIA DO

ruteramires@opovo.com.br

Jijoca de Jericoacoara

Itarema

Bela Cruz

Granja Martinópole Uruóca

Amontada

Morrinhos

Senador Sá

Moraújo Viçosa do Ceará

Marco

Massapê

Itapipoca Tururu

Frecheirinha Ubajara

Mucambo

Ibiapina

Pacujá

São Benedito Carnaubal

Graça Reriutaba

Guaraciaba do Norte

Pindoretama Guaiuaba Horizonte Palmárcia Aracape Cascavel Pacajus Pacoti Caridade Beberibe Redenção Guaramiranga Chorozinho Baturité Barreira Mulungu

Santa Quitéria Canindé

Aracoiaba

Aratuba

Hidrolândia

Capistrano

Ipueiras

Fortim

Ocara

Itaíúna

Itatira Nova Russas

Poranga

Maranguape

Paramoti

Pires Carneiro Ipú

Croatá

Pacatuba Aquiraz Itaitinga

Apuiarés General Sampaio

Varjota

Aracati

Catunda

Ararendá

Choró

Madalena

Ibicuitinga

Ipaporanga

Jaguaruana

Russas

Quixadá Boa Viagem Limoeiro do Norte

Morada Nova

Quixeramobim Crateús

Quixeré

Banabuiú

Independência

Tabuleiro do Norte

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S. João do Jaguaribe

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Itaiçaba

Palhano

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Monsenhor Tabosa

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Eusébio

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Irauçuba

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Forquilha

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São Luís do Curu

Uruburetama

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Meruoca Alcântaras

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Trairi Paraipaba

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Chaval

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Barroquinha

Pedra Branca

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Iracema

Jaguaribe

Pinheiro

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Jaguaribara

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Eduardo Fontenele, do Nema/UFC, afirma que ainda não está estabelecido um padrão ou modelo sólido para se calcular o Produto Interno Bruto (PIB) ou identificar o nível de emprego da economia do mar. Entre as dificuldades está a falta de acesso a estatísticas setoriais.

“Estima-se que aproximadamente 20% do PIB nacional venha da economia do mar”, diz Felipe Matias. Potencializar os efeitos da economia do mar no PIB do Ceará, segundo ele, começa por mensurar a contribuição de cada atividade para o PIB e verificar de que forma isso pode ser alavancado. “Gerenciando a ligação entre a parte econômica, social e ambiental. A sustentabilidade tem esse tripé: triple bottom line”, reitera.

Na análise de Eduardo Fontenele, embora o Ceará já tenha uma presença forte em setores como turismo e serviços, parece haver um potencial significativo ainda a ser explorado, especialmente em áreas emergentes como energia renovável offshore e biotecnologia marinha.

O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a ter uma Lei do Mar, que criou a Política Estadual de Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos do Mar (PERM). A lei e o Planejamento Estadual do Espaço Marinho, para o professor da UFC, indicam um compromisso com o uso sustentável dos recursos marinhos e a proteção dos ecossistemas, “sugerindo que o potencial do Ceará pode ser ainda mais eficazmente aproveitado no futuro”.

As estratégias, para Eduardo Fontenele, incluem “investimento em infraestrutura marítima e portuária, promoção do turismo costeiro e marinho, desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura, e incentivo à inovação e pesquisa em biotecnologia marinha e energia renovável offshore”. Além disso, políticas focadas na sustentabilidade e na proteção ambiental são também essenciais para garantir a continuidade e o crescimento deste setor.

Para que o Ceará possa usufruir de todos benefícios que a economia do mar pode proporcionar “é necessário

MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA ZONA COSTEIRA DO CEARÁ (ZEEC):

Quixelô

Orós

Arneiroz Iguatu Jucás Aiuaba

Saboeiro Antonina do Norte

Cariús

Várzea Alegre Farias Brito

Umari

Lavras da Mangabeira

Barro

Juazeiro do Norte

Potengi Santana do Cariri

Ipaumirim

Aurora

Nova Olinda

Araripe Salitre

Grangeiro Caririaçu

Alteneira

Campos Sales

Cedro Baixio

Tarrafa

Assaré

Icó

BA

CAMINHOS PARA IMPULSIONAR A ECONOMIA AZUL NO CEARÁ

um trabalho a várias mãos”, destaca Roberto Gradvohl, empresário do setor da pesca e presidente da Câmara Setorial de Economia do Mar e Águas Continentais da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). “Governo federal, estadual e municipais, assim como academia, entidades públicas, privadas e outros, de forma que as ações aconteçam trazendo muitos benefícios a toda sociedade”, completa Gradvohl. Segundo ele, há uma expectativa muito grande “na transformação econômica que a economia do mar vai proporcionar à nossa sociedade, em especial aos nossos cidadãos que poderão usufruir de um estado onde a sustentabilidade e a inclusão se unem ao desenvolvimento social e econômico”.

PAR A Í

O azul que enche os olhos de quem passa por cidades litorâneas tem ganhado destaque crescente em todo o mundo. A economia do mar, ou “economia azul”, é um setor abrangente que inclui atividades econômicas relacionadas aos oceanos, mares e costas. Para o Ceará, a economia do mar é vital.

Ela compreende setores tradicionais como pesca e aquicultura, transporte marítimo, turismo costeiro e marinho, e exploração de recursos naturais como petróleo, gás e minerais. Mas também incorpora atividades emergentes, como a energia renovável offshore (eólica, ondas e marés), biotecnologia marinha, e dessalinização. É o que explica Raimundo Eduardo Silveira Fontenele, doutor em ciências econômicas, professor do Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria (PPAC) e pesquisador líder do Núcleo de Estudos em Economia do Mar (Nema) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

“Esse setor desempenha um papel vital tanto para economias costeiras quanto para o desenvolvimento sustentável global”, situa o professor, que é um dos organizadores do livro “Economia do mar: oportunidades e desafios no Estado do Ceará” (Edições Inesp, 2023), realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (Alece).

A economia do mar é uma área investigativa em franca expansão. Uma das razões para isso é o fato de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter estabelecido o período de 2021-2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.

Conforme Eduardo Fontenele, a economia do mar contribui de forma relevante para a economia cearense através de diversos setores como turismo, pesca, aquicultura e serviços marítimos. “A economia do mar oferece oportunidades de emprego e é crucial para o desenvolvimento sustentável da região, impactando positivamente as comunidades costeiras. Os setores de alojamento, alimentação e turismo são especialmente importantes”, detalha.

João Felipe Nogueira Matias, cientista-chefe da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar da Funcap/Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ceará, frisa que a economia azul é caracterizada por um conglomerado, ou clusters, de setores que são interligados e independentes entre si.

Ele pontua que o setor “também diz respeito às políticas que possam promover o desenvolvimento sustentável dessa economia oceânica, na qual o desenvolvimento econômico não reduza o capital natural agregado e a conservação dos bens ecológicos”. Além disso, deve contribuir para a redução da pobreza, acrescenta Felipe Matias, que é pós-doutor em Dinâmica dos Oceanos e foi secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Eduardo Fontenele, salienta que, no cenário nacional, o Ceará se destaca pela extensa costa e localização estratégica. A contribuição para o setor marítimo nacional é reforçada pela “mão de obra significativa empregada em atividades relacionadas ao mar, e pela presença de infraestruturas chave, como portos e zonas de processamento de exportação”.

“O Ceará é o maior exportador de pescado, é o maior produtor de lagosta, camarão cultivado e atum. Temos o Porto do Pecém, o grande atrativo dos esportes náuticos, especialmente nessa época (fim do ano) pela questão dos ventos, o turismo, o petróleo”, exemplifica Felipe Matias.

O cientista chefe da Funcap considera que o Ceará está entre os três estados brasileiros mais avançados dentro do tema, junto a Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Milagres

Crato Barbalha

Missão Velha Abaiara Mauriti Brejo Santo

PERNAMBUCO

Jardim Porteiras Jati Penaforte

*O zoneamento inclui uma faixa marinha de doze milhas náuticas a partir das linhas de base, estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), e uma faixa terrestre que engloba os municípios diretamente influenciados pelos fenômenos ocorrentes na zona costeira.

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ANDREAS/ADOBESTOCK

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SETORES E ATIVIDADES QUE CONSTITUEM A ECONOMIA DO MAR O CEARÁ POSSUI A 7ª MAIOR EXTENSÃO territorial na costa brasileira, com cerca de 573 km, aproximadamente 8% da extensão costeira do país. Estima-se que aproximadamente 20% do PIB nacional venha da economia do mar

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL:

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA: pesca

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO:

ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO:

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES:

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS:

defesa

de peixes em água salgada; criação de peixes em água salgada e salobra

hotéis; albergues, exceto assistenciais; restaurantes e similares; serviços ambulantes de alimentação

gestão de instalações de esportes; clubes sociais, esportivos e similares; discotecas, danceterias, salões de dança e similares

aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; agências de viagens; operadores turísticos; serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente.

compra e venda de imóveis próprios, corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis.

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COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS:

CONSTRUÇÃO:

INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO:

INDÚSTRIAS EXTRATIVAS:

TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO:

comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados; comércio varejista de carnes açougues

incorporação de empreendimentos imobiliários; obras portuárias, marítimas e fluviais

preservação de peixes, crustáceos e moluscos; fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios; construção de embarcações de grande porte; construção de embarcações para esporte e lazer; fabricação de artefatos para pesca e esporte; manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

extração de petróleo e gás natural; extração de sal marinho; extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas); atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural; atividades de apoio à extração de minério de ferro

trens turísticos, teleféricos e similares; transporte marítimo de cabotagem - carga; transporte marítimo de longo curso - carga; navegação de apoio marítimo; transporte por navegação de travessia, municipal; transporte aquaviário para passeios turísticos; administração da infraestrutura portuária; atividades de agenciamento marítimo; serviços de praticagem

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MAR

AS POLÍTICAS PÚBLICAS voltadas para o aproveitamento das potencialidades do mar desempenham um papel crucial no desenvolvimento sustentável. Iniciativas visam não apenas explorar recursos, mas garantir a preservação do ecossistema marinho

Investimentos em pesquisa, tecnologia e regulamentação são essenciais para promover atividades como a aquicultura, energia renovável oceânica e a exploração responsável de minerais. Além disso, estratégias para enfrentar desafios como a poluição e as mudanças climáticas são fundamentais para garantir um futuro saudável para os oceanos e suas comunidades.

“Durante muitos anos o mundo todo ficou de costas para os oceanos”, afirma Tarin Frota Mont’Alverne, professora da Universidade Federal do Ceará e doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente. “A gente tinha um olhar muito presente para os ecossistemas terrestres e pouco se falava sobre proteção dos recursos marinhos.

Hoje, a realidade é outra. Depois da Rio +20, em 2012, a preocupação é global”, completa.

No Brasil, o avanço das políticas públicas para consolidar o aproveitamento sustentável dos recursos marinhos fez surgir uma nova denominação para o nosso litoral: Amazônia Azul. Tarin explica por que a Amazônia Azul foi inserida no mapa oficial do Brasil. “Porque a extensão do território marinho brasileiro é muito parecida com a dimensão da Amazônia”, explica.

A chamada Amazônia Azul, numa comparação à importância da floresta amazônica para o país, abrange navegação, pesca, turismo, geração de energia renovável, e, principalmente, extração de petróleo e gás. São 7,4 mil quilômetros de costa e 3,5 milhões de quilômetros quadrados de espaço marítimo.

Nesta área da Amazônia Azul estão as reservas do pré-sal e dele se retira cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no País. Via rotas marítimas são escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro. Nessa área existem recursos naturais e uma rica biodiversidade ainda inexplorados.

“O maior desafio não apenas para o Ceará, mas para o Brasil como um todo é a adoção de um planejamento espacial marinho, que nada mais é do que um instrumento que vai justamente organizar o uso do mar”, explica Tarin.

E o Ceará já começou a dar os primeiros passo neste sentido. No ano passado, se tornou o primeiro estado do Brasil a ter uma Lei do Mar. Em

dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação da Política Estadual de Conservação e o Uso Sustentável dos Recursos do Mar (PERM).

Ela se torna um instrumento de proteção dos ecossistemas marinhos e desenvolvimento sustentável do Ceará.

O Ceará Azul, área marítima do Estado, possui 249 mil km².

São 20 municípios distribuídos em 573km de litoral, que agora possuem diretrizes claras de desenvolvimento sustentável.

O objetivo da Lei é harmonizar o uso dos recursos pelos setores tradicionais da economia do mar, como o transporte marítimo, pesca, aquicultura, extração de minerais, cabos e dutos submarinos, turismo e lazer, com as demandas dos setores inovadores da economia do mar, a exemplo das energias marinhas renováveis, da biotecnologia e do mercado de carbono azul.

Segundo o texto da lei, o Poder Executivo deverá promover e fortalecer um arranjo produtivo, tecnológico e científico cearense, bem como o seu monitoramento, que articule e apoie as atividades econômicas relacionadas à economia do mar, de modo a contribuir, de forma estruturante e duradoura, para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado do Ceará. O arranjo produtivo e tecnológico abrange empresas, sociedade civil, universidades, institutos de pesquisa e órgãos públicos relacionados às áreas do meio ambiente e de desenvolvimento econômico.

OBJETIVOS DA LEI DO MAR GARANTIR A CONSERVAÇÃO da biodiversidade marinha e dos espaços territoriais marinhos especialmente protegidos; FOMENTAR A INOVAÇÃO e a pesquisa científica e tecnológica marinha; PROMOVER A MELHORIA da qualidade e integridade do ecossistema marinho; GARANTIR O ACESSO PÚBLICO e contínuo às informações relativas aos recursos do mar e sua gestão;

PROMOVER A EFETIVA participação das comunidades afetadas, direta ou indiretamente, nas políticas públicas de conservação e uso sustentável dos recursos marinhos; PROMOVER OPORTUNIDADES econômicas sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento da economia do mar sustentável e ordenada no estado do Ceará; PROMOVER O PLANEJAMENTO dos usos dos recursos marinhos e implementar meios de compatibilização entre os usuários.

MATHEUS/ADOBESTOCK

ECONOMIA DO

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FORTALEZA - CEARÁ, SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Professor do Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria (PPAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pesquisador líder do Núcleo de Estudos em Economia do Mar (Nema), da UFC

A ligação da vida na Terra com o mar é tão antiga quanto a própria existência do planeta. Contudo, somente nas últimas décadas, a humanidade passou a compreender profundamente as riquezas do mar e das zonas costeiras, focando especialmente na sustentabilidade dessas áreas. Neste cenário, o Brasil, com sua vasta extensão costeira, e particularmente o Ceará, com seus 573 km de litoral, representando aproximadamente 8% da costa brasileira, emergem como protagonistas na exploração sustentável dos recursos marinhos.

o uso dos recursos marinhos e costeiros.

O Estado demonstra ter um papel crucial na promoção da economia do mar, como evidenciado, ainda, por sua participação em conferências internacionais e pela criação de leis e de estruturas normativas para a conservação e o uso sustentável do meio ambiente marinho e de seus recursos, recebendo apoio de várias entidades, que acabam por contribuir para um ecossistema robusto de gestão e pesquisa. Essa abordagem ecossistêmica e de justiça ambiental é essencial para garantir que as atividades antrópicas não degradem ainda mais o meio ambiente costeiro e marinho.

O Estado, destacando-se com 20 municípios litorâneos, não só abraça a economia do mar como um vetor de crescimento, mas também lidera esforços para entender e promover práticas sustentáveis. A economia do mar, um complexo que abrange desde a produção até a distribuição e consumo de bens e serviços ligados ao mar, tem impactos significativos não apenas na economia, mas também nas esferas sociais e ambientais.

Globalmente, a economia do mar representa uma potência de trilhões em termos de contribuição para o PIB. Os Estados Unidos e a China são exemplos de nações que têm aproveitado substancialmente seus recursos marítimos. No Brasil, e especialmente no Ceará, ainda há um longo caminho a ser percorrido para se atingir esse mesmo potencial. Entretanto, estudos recentes começam a evidenciar a relevância da economia do mar para o PIB nacional, revelan-

do um campo de pesquisa ainda pouco explorado.

A economia do mar se manifesta por meio de diferentes atividades, como pesca e aquicultura, transporte marítimo e turismo costeiro; e em diferentes setores emergentes, como o das energias renováveis, dos esportes náuticos, dos cabos submarinos, da biotecnologia marinha e da dessalinização. Esses setores não só contribuem para a economia, mas também têm o potencial de transformar o Ceará em um líder de práticas sustentáveis voltadas para

Para consolidar sua posição como líder na economia do mar, o Ceará deve perseguir ativamente a harmonia entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Esta abordagem integradora, que alia o progresso econômico à preservação ambiental, pode servir de referência para outras regiões e países. Diante do desafio global de gerir a crescente demanda por recursos marinhos e, ao mesmo tempo, protegê-los, o Estado se encontra numa posição única para liderar as iniciativas de busca por um equilíbrio sustentável.

Assumir este papel de vanguarda não só atenderá às necessidades imediatas, mas também pavimentará o caminho para um futuro mais próspero e sustentável no cenário da economia marítima global.

economista

Na Literatura e na Música construímos uma identidade cultural voltada para os mares bravios, representando a força e intensidade da natureza Alencarina, como nas Velas do Mucuripe, de Belchior e Fagner, retratando sonhos e desejos que nos impulsionam.

Na História, o Dragão do Mar nos apresenta o valor da liberdade e dos direitos humanos antes mesmo da Lei Áurea. Na Filosofia, as ondas seguem seu curso e os ventos a sua direção. Padrões, como as circunstâncias da vida, revelam resiliência para lidar com os desafios, característica do povo cearense.

Mas, foi o beato Antônio Conselheiro, descrito por Euclides da Cunha, a mostrar a crença e fé nas condições precárias do Sertão que poderia se tornar um lugar próspero e abundante como o Mar, na interpretação da frase “o sertão vai virar mar e o mar virar sertão”.

As oportunidades têm se aproximado pelos portos no comércio marítimo, no turismo e esportes náuticos, na pesca artesanal e industrial, na biotecnologia marinha, robótica submarina, no dessal, nas energias offshore – eólicas e ondamotriz, e outros setores. Na visão do Hypercluster da Eco-

nomia do Mar, o olhar integrado e interconectado das cadeias produtivas marinhas e marítimas, criando possibilidades de valor.

Os desafios derivam do uso ordenado dos recursos marinhos, com pesquisa científica para a manutenção e preservação do bioma marinho e dos berçários do Oceano, os manguezais, ecossistema de transição.

Os horizontes do mar são muito maiores, inclusive na captura do dióxido de carbono.

Além de aspectos de segurança, derivados, principalmente, do aumento do nível do mar fruto do aquecimento global.

Finalmente, uma das maiores conquistas do Estado parte da base de dados com 150 camadas de informações sobre o território marítimo cearense, dando inicio ao Planejamento Espacial Marinho-PEM, conforme o decreto 34.457 de 10/12/2021, que instituiu o Comitê Estratégico para definir diretrizes com essa finalidade. E, também, de extrema relevância, foi a sanção da Lei n.º 18.298, de 27/12/2022, a Lei do Mar do Ceará, que estabeleceu a Politica Estadual de Conservação e Uso sustentável dos recursos do Mar. O Ceará avança, com seu protagonismo, desde o Fortaleza 2040 e o Ceará 2050, em múltiplas dimensões, no desenvolvimento econômico do mar de forma sustentável.