Investir na CompetĂŞncia, Sustentar o Desenvolvimento
Índice CONTEXTUALIZAÇÃO 5 OBJECTIVOS 6 PERCURSO HISTÓRICO
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ENAD - Primeira fase
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REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAIS SOBRE TEMÁTICAS
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IMPORTANTES DA ACTUALIDADE
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ENAD - Segunda Fase – 2015 – Escola de Negócios
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CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL PUBLICO E PRIVADO
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ANÁLISE DO DESEMPENHO ECONÓMICO E FINANCEIRO
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OS RESULTADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMPRESAS DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO ABREM OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS GESTORES E TÉCNICOS SUPERIORES DA EMPRESAS
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OUTROS DESAFIOS DA ENAD – NEGÓCIOS
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Escola Nacional de Administração \
CONTEXTUALIZAÇÃO
No âmbito da missão de modernização dos serviços públicos, cujo êxito depende essencialmente da aposta consequente no conhecimento e na inovação, o Governo criou a Escola Nacional de Administração (ENAD), como centro de excelência e qualidade de formação, de qualificação de altos funcionários da Administração do Estado e dos sectores empresarial público e privado, nos domínios da gestão organizacional pública e privada.
A Escola Nacional de Administração, Empresa Pública desenvolve a sua missão como centro de excelência para a formação, investigação e divulgação que apoia e promove a qualificação da alta hierarquia e dos quadros executivos da administração pública e dos sectores empresariais público e privado para um desempenho mais eficaz e eficiente das respectivas tarefas.
O desenvolvimento institucional do INAP e consequente transformação em ENAD, surgiu da necessidade de elevar a qualidade e redireccionar as competências profissionais dos altos servidores públicos - quer no sector público administrativo, quer no sector público empresarial - maxime aqueles que exercem funções de gestão.
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/ Escola Nacional de Administração
OBJECTIVOS
A Escola Nacional de Administração (ENAD) deverá ser um centro de excelência em três áreas, já definidas como os seus principais eixos: formação/capacitação, investigação/pesquisa e divulgação/comunicação.
No domínio da formação, a instituição estará vocacionada à capacitação de altos funcionários da Administração do Estado, assim como dos gestores do sector público empresarial e do sector privado stricto sensu.
Formação
Principais eixos de formação
Capacitação e Investigação
Comunicação Pesquisa e Divulgação
Escola Nacional de Administração \
PERCURSO HISTÓRICO
A ENAD surgiu no âmbito do processo de desenvolvimento institucional das organizações que a antecederam e que tinham como objectivo formar os quadros de carreiras da Administração Pública. As duas organizações que procederam a ENAD são: Primeira Organização
Segunda Organização
INORADE Instituto de Organização e Administração do Estado
INAP Instituto Nacional de Administração Pública
Foi criada em 1986
Surgiu 8 anos depois do INORADE
ENAD
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/ Escola Nacional de Administração
Primeira Organização
Segunda Organização
Foi criada em 1986 e denominou-se Instituto de Organização e Administração do Estado – INORADE cuja finalidade, segundo o decreto nº8/86 de 3 de Maio, era essencialmente, a superação e aperfeiçoamento dos quadros dirigentes e responsáveis a nível central e local do estado.
O Instituto Nacional de Administração Pública - INAP, surgiu 8 anos depois do INORADE, e foi criado ao abrigo do Decreto n.º 27/94, de 29 de Julho do Conselho de Ministros.
Dentre os cursos ministrados no INORADE realçam-se:
Técnicas legislativas
O objecto fundamental do INAP era contribuir, através do ensino, da investigação científica, da consultoria e assistência técnica para o aperfeiçoamento e modernização da Administração Pública, assim como a orientação e coordenação e o controlo das actividades dos centros provinciais de formação profissional no âmbito da Administração Pública.
Estratégias para a melhoria dos serviços públicos e sua imagem
Estratégias de negociação de empréstimos externos
Modernização e Organização administrativa e
Direito do urbanismo Edifício sede do INAP
Escola Nacional de Administração \
O Instituto de Organização e Administração do Estado – INORADE foi criado em 1986
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10 / Escola Nacional de Administração
Os cursos que o INAP realizava tinham como objectivo capacitar os funcionários públicos para enfrentar com competência técnica os desafios da Administração Pública, por forma a contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços Públicos. As acções de formação do INAP destinavam-se prioritariamente aos candidatos inscritos por organismos da Administração Pública que reuniam as condições curriculares exigidas para o efeito (perfil adequado). Em situações de existências de vagas, poderiam ser aceites candidatos provenientes de outros sectores institucionais e empresas públicas, estatais ou privadas, ou através de inscrição a título individual.
Tomada de posse da Direcção do INAP
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Acções de Formação no INAP
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ENAD
Primeira fase A ENAD, 1ª Fase, foi instituída a 29 de Abril de 2008, pelo decreto 37/08 de 9 de Junho, cuja missão é contribuir para o fortalecimento da República de Angola através da especialização de competências necessárias ao aumento da qualidade, produtividade, modernização e eficácia das instituições dos sectores público e privado, mediante acções de formação, pesquisa, consultoria e divulgação.
Sua Excelência Presidente da República saudando os convidados à cerimónia de inauguração O Ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, mostrando à Sua Excelência O Presidente da República uma das salas de aulas, no dia da inauguração da ENAD Acto de Inauguração da ENAD por Sua Excelência Presidente da República
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AO LONGO DOS SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA FORAM REALIZ IMPORTANTES DA ACTUALIDADE
Conferência Sobre a Crise Económica Financeira Mundial
Conferência sobre o crescimento da china
Seminário Metodológico Sobre Orçamento Geral do Estado, Património Público, Planeamento e Investimento Público
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ZADAS CONFERÊNCIA INTERNACIONAIS SOBRE TEMÁTICAS
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ENAD
Segunda Fase – 2015 – Escola de Negócios A 2ª fase, com arranque proposto para Janeiro 2015, vai consistir na organização de cursos concebidos para o sector público empresarial e para o sector privado stricto sensu. Considera-se que neste caso poder-se-á recorrer a parcerias internas.
Considera-se que algumas das instituições propostas para parceiros nacionais podem ajudar a ENAD a organizar cursos de curta direcção para o sector empresarial do Estado e para o sector privado em sentido restrito. O alargamento do âmbito de actuação da ENAD surge pelo seguinte: por um lado, devido à responsabilidade social que cada vez mais, nos dias de hoje, se exige às empresas em geral, e muito em particular às empresas públicas, e às empresas privadas de capitais públicos; e por outro lado, pelo reconhecimento de que só com cada vez
mais eficiência e qualidade se poderá solidificar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, quer por via do aumento crescente dos postos de trabalho, quer por via da elevação da qualidade, da proximidade e presteza dos serviços proporcionados aos cidadãos.
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ifício Sede Fotografias: Ed
da ENAD com
luída a 2ª fase conc
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CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL PUBLICO E PRIVADO1 O Sector empresarial Público tutela um total de 90 empresas subdivididas em 19 tutelas sectoriais. A maior parte das empresas (81%) desenvolve alguma actividade sendo que destas 35 estão em pleno funcionamento, 27 desenvolvem uma actividade operacional residual, 11 estão em fase de arranque ou de recuperação da sua capacidade operacional, 10 estão inactivas/ paralisadas e 7 têm situação operacional desconhecida. Do total de empresas reportadas, 42 (46%) têm a sua situação jurídica por regularizar, na medida em que as denominações U.E.E. (38). SAR.L. (2) e situação jurídica por definir (2).
35
27
11
10
7
Empresas em Pleno Funcionamento
Empresas que desenvolvem actividade operacional residual
Empresas em fase de arranque ou recuperação
Empresas inactivas/ paralizadas
Empresas com situação operacional desconhecida
1 - Relatório Anual do Sector Empresarial Público 2012 – As boas práticas fazem as boas empresas
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Prestação de contas (processo e documentos de prestação de contas) - conformidade Relativamente ao exercício de 2011, constata-se uma diminuição, de 50 para 48, do universo de empresas do sector que submeteu ao ISEP os seus documentos de prestação de contas do exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2012 (Note-se que, para este relatório, apenas foram consideradas as contas enviadas até ao dia 20 de Junho de 2013). Ou seja, registou um índice de prestação de contas de 53% da análise à conformidade do processo e documentos de prestação de contas resultaram as seguintes constatações:
• Cumprimento pela maior parte (67%) das empresas do prazo legalmente estabelecido para a prestação de contas; • Não apresentação pela maior parte (60%) das empresas dos pareceres dos respectivos Conselhos Fiscais. Sendo que 93% destas empresas não o fizeram pelo facto destes órgãos não terem ainda sido nomeados; • De 2011 a 2012, verificou-se um crescimento do número de contas auditadas, passando de 37 a 42; verificou-se ainda uma melhoria significativa no número de reservas reportadas e na qualidade das contas apresentadas. As principais reservas reportadas pelos auditores incidiram essencialmente sobre as áreas de (i) Imobilizado e (iii) Contas a receber e a pagar.
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ANÁLISE DO DESEMPENHO ECONÓMICO E FINANCEIRO Da análise efectuada à informação reportada nas demonstrações financeiras das empresas em referência resultam as seguintes observações: • O valor global dos activos reportados ascende 5.916.675 M K Z ( 5 9. 1 6 7 M U S D) e representa um aumento de 16% relativamente àqueles reportados no exercício económico transacto. Note-se que 93% dos activos são detidos por empresas de apenas 3 sectores (MINPET (69%), Finanças (19%) e Transportes (5%);
Balanço
Total SEP 2012
• O resultado líquido global reportado foi positivo, tendo fixado-se em 641.448 MKZ (6.414 MUSD) e representa um aumento de 106% face ao realizado no exercício anterior. Importa notar que a maior parte dos sectores reportou resultados líquidos negativos, tendo o efeito destes sido compensados pelos resultados líquidos expressivos dos sectores Petrolífero, Financeiro, Geologia e Minas e Energia e Águas.
Total SEP 2011
Unit
%
Unidade M.Kz Activo
5.916.675
5.080.484
836.191
16%
Passivo
3.364.311
3.220.340
143.970
4%
2.552.364
1.860.147
692.217
37%
641.448
311.028
Situação Liquida Resultado Liquido
330.420 106%
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• As empresas dos sectores que prestaram contas em 2012 beneficiaram de aportes financeiros do Estado. Via ISEP, no valor global de 87.409 MAkz (874 MUSD) como se apresenta no gráfico que segue:
60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0
2012 2013 Subsídios Operacionais
Subsídios a Preço
Transferência Capital
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OS RESULTADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMPRESAS DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO ABREM OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS GESTORES E TÉCNICOS SUPERIORES DA EMPRESAS O presidente do Instituto para o Sector Empresarial Público (lSEP), Henda Inglês, lamentou a manutenção dos problemas com a validação das contas das empresas públicas, durante o acto de homologação dos relatórios e contas do sector empresarial do Estado, relativos ao exercício fiscal de 2013.
Contas Homologadas sem Reserva
Contas Homologadas com Reserva
A boa notícia é que no universo de 51 empresas que apresentaram contas ao ISEP (um aumento de 15%), 32 relatórios foram aprovados (face a apenas 15 em 2013). A má é que apenas três empresas viram as contas homologadas sem reservas: a Empresa de Distribuição de Electricidade (EDEL), as Edições Novembro e a Unicargas.
Entre as que passaram pelo processo de homologação, com reservas, por parte dos auditores, salientamse a Agência Angola Press (Angop), Televisão Pública de Angola (TPA), Radiodifusão Nacional de Angola, Imprensa Nacional, Empresa Pública de Águas (EPAl) e TAAG – Linhas Aéreas de Angola.
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Contas Excepcionalmente Homologadas No grupo das contas que foram excepcionalmente homologadas (apesar do elevado peso de reservas dos auditores) estão a Cafangol, Simportex, grupo ENSA, Endiama, Escola Nacional de Administração (ENAD), Angola Telecom, Caminhos de Ferro de Benguela, Luanda e Moçamedes, Entreposto Aduaneiro de Angola e as empresas portuárias do Amboim, Cabinda, lobito, Luanda, Namibe e Soyo.
60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0
2012 2013 Subsídios Operacionais
Subsídios a Preço
Transferência Capital
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OUTROS DESAFIOS DA ENAD – NEGÓCIOS Constituição de Parcerias Estratégicas com as entidades seguintes:
INSTITUTO DO FOMENTO EMPRESARIAL
O Instituto do Fomento Empresarial encontra-se sobre a tutela do Ministério da Economia e, enquanto órgão da administração indirecta do Estado, pretende assumir-se como o principal parceiro institucional das grandes empresas, grupos empresariais e clusters, com centros de decisão sedeados em Angola. Responsável pela implementação das políticas e estratégias de fomento empresarial e pela respectiva regulamentação, supervisão e controlo de implementação, o IFE propõe-se a apoiar directamente a gestão, o planeamento estratégico, a definição de instrumentos financeiros adequados, e o networking nacional e internacional, entre outros, promovendo assim: • A Criação de novas grandes empresas; • O Reforço da actividade existente;
• A Reestruturação financeira e organizacional das empresas que diariamente contribuem para o desenvolvimento económico do País. No domínio da formação, a parceria entre a ENAD e o IFE deverá incidir na capacitação dos gestores do sector público empresarial e do sector privado stricto sensu. No domínio da consultoria, a parceria entre a ENAD e o IFE deverá incidir na assistência técnica na Reestruturação financeira e organizacional das empresas.
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SECTOR BANCÁRIO
O sistema financeiro angolano é dominado por bancos comerciais, o sector bancário angolano tem crescido rapidamente a partir de uma base pequena. O total do activo passou de US$ 2.9 mil milhões em 2003 para US$ 57 mil milhões em 2011. Isto faz do sector bancário angolano o terceiro maior da África subsaariana, depois da Nigéria e da África do Sul. O sector bancário angolano é composto por 23 bancos, incluindo três bancos detidos pelo Estado. Os cinco maiores bancos (a saber, BAI, BESA, BFA, BIC e BPC) controlam mais de 80% do total dos activos bancários, depósitos e empréstimos. Por outro lado, o acesso aos serviços financeiros permanece limitado. A taxa de penetração da banca em 2010 estava estimada em 20%. Este valor relativamente baixo é parcialmente explicado pelos complexos procedimentos administrativos associados à abertura de contas bancárias e à obtenção de empréstimos.
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SECTOR DOS SEGUROS
Empresas seguradoras e fundos de pensões crescem acima dos indicadores económicos. Aguinaldo Jaime defende que o sector é muito importante para a captação de receitas O comportamento do sector segurador e de fundos de pensões em Angola está acima do crescimento da própria economia, havendo uma reduzida taxa de penetração, quando comparada com outros mercados, de acordo com um estudo do mercado fornecido, pela consultoria e auditoria KPMG. O sector segurador angolano, segundo o estudo, tem vindo a crescer e a desenvolver-se de um modo sustentado e acelerado, desde a sua liberalização no ano de 2000. O forte desenvolvimento económico dos últimos anos, aliado ao aumento do ambiente regulamentar, tem contribuído para o desenvolvimento e atratividade do sector.
O estudo revela que a estrutura de mediação e corretagem tem vindo a aumentar com 21 sociedades a operar e outras 11 em pedido de licenciamento. Relativamente ao sector dos fundos de pensões, o ano de 2010 foi considerado como “ano de crescimento para o mercado”, ao verificar – se a entrada de mais fundos, participantes, pensionistas e activos sob gestão.
Estrada do futungo, Costa do Sol - Luanda www.enad.gov.ao