CDU viabiliza Orçamento Municipal do PS de 49,2 M€ para o próximo ano

Valor é o mais elevado da história

da autarquia.

Com duas abstenções, a CDU viabilizou na última quarta-feira o Orçamento Municipal da Câmara do Montijo para 2023 no valor global de 49,2 milhões de euros – mais 7,4 milhões do que o do ano anterior –, apresentado e votado favoravelmente pela gestão socialista, que tem maioria relativa no executivo (três eleitos). O PSD, com dois vereadores, votou contra.

O maior orçamento da história da autarquia prevê uma despesa corrente de 38,5 milhões de euros, a maior parte (21,1 milhões) afecta a despesas com pessoal. Para a aquisição de bens e serviços estão previstos 11,2 milhões de euros e o montante das transferências para as freguesias, famílias e movimento associativo totaliza 5,4 milhões. Para investimentos, a despesa de capital ascende a 10,279 milhões de euros. Já a receita corrente prevista é de 43,2 milhões.

Entre os principais investimentos a realizar, Nuno Canta, presidente da autarquia, destacou a construção de habitação social, a edificação de um centro de acolhimento temporário no Montijo e a construção de habitação a renda acessível, no quarteirão da antiga fábrica Izidoro, no Bairro da Calçada, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O socialista realçou também a construção do “Centro Escolar de Pegões e a reabilitação/alargamento da Escola Básica D. Pedro Varela”, o “Centro Municipal de Recolha para Animais”, “a construção da Casa Mortuária de Sarilhos Grandes, a ampliação da Biblioteca Municipal,

Apoio De 165 Mil Euros Aprovado

a construção das oficinas municipais na Montiagri e do edifício cultural da Trabatijo”, a juntar à remodelação das Piscinas Municipais.

Lembrou ainda “o aumento da massa salarial, dos trabalhadores municipais, em 5,1%”, a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a manutenção do IMI Familiar. E frisou o “plano integrado para responder às comunidades desfavorecidas, com financiamento assegurado pelo PRR, num valor superior a seis milhões de euros, através de operações integradas no terreno”, para Montijo, Afonsoeiro, Pegões e Canha.

Oposição deixa duras críticas

O debate em torno do orçamento – e do plano plurianual (2023-2027) – acabou por motivar discussão acalorada entre João Afonso, vereador do PSD, Nuno Canta e o vereador João Veiga, pela CDU. O social-democrata considerou que o orçamento volta a apresentar as mesmas obras que são repetidas ano após ano. “O que o PS vai fazer no próximo ano é 'show off', uma obrazinha ou outra e muita festança para tentar tapar a imagem de ineficiência”, disse o social-democrata, que apontou ainda o facto de a fatia de 40 milhões do orçamento estar cativada para despesa

Carnaval com dois corsos diurnos e um nocturno está garantido

O Carnaval do Montijo está de regresso no próximo ano – após a paragem forçada pela conjuntura pandémica – e em moldes inéditos: com a realização de um corso nocturno, além dos dois habituais desfiles diurnos (no domingo e na terça-feira). A atribuição de um apoio financeiro camarário de 165 mil euros à Associação Somos Peixinho para a concretização do evento foi aprovada, na sessão de quarta-feira passada, com os votos a favor de PS e as abstenções da CDU. O PSD votou contra.

A proposta – que havia sido retirada da reunião de câmara anterior – voltou a ser apresentada pelos socialistas, agora com novos elementos considerados necessários para apreciação por parte da oposição.

Nuno Canta, presidente da autarquia, explicou o elevado valor do apoio – mais de 100 mil euros superior ao que foi atribuído para a realização da edição de 2020 – com “um maior número de veículos (10) para os cortejos”, “os preços mais caros dos materiais” e a inclusão do corso nocturno. “Podemos admitir que o valor é muito elevado, mas é o que justifica os materiais envolvidos, o número de pessoas que vão trabalhar nos carros e nas construções [alegóricas]. Além disso, justifica-se pela proposta que aceitámos de realização de um corso nocturno. Vamos ver como corre”, disse o socialista.

João Afonso, vereador do PSD, contestou a opção e questionou quer os socialistas quer a vereação da CDU. “Em

2020, custou à Câmara 60 mil euros e mais oito mil à Junta de Freguesia. Na proposta falta orçamento para justificar 165 mil euros. Estão confortáveis, PS e CDU, a votar uma proposta em que se aumenta quase 300% [o valor do apoio], face à de dois anos, quando a taxa de inflação é de 10% e quando temos os problemas sociais que temos?

Nós não estamos. Votamos contra”, atirou o social-democrata, depois de ter ironizado: “A CDU vai dormir descansadinha porque o Carnaval não vai corrente. “Quando anuncia obras até Vila Real de Santo António e promessas até Bragança, não é possível. Temos apenas 10 milhões para investimento. Só 43% do orçamento é para ordenados”, critico, na direcção do presidente da autarquia. custar mais de 165 mil euros à Câmara.” Na resposta, Nuno Catarino, pela CDU, devolveu a bicada ao autarca do PSD. “Vamos dormir descansados porque os montijenses têm direito a ter Carnaval, coisa que pelo senhor não existia”, retorquiu, sem deixar de sublinhar que também a CDU “acha o valor [do apoio] excessivo”.

Nuno Canta defendeu que os 40 milhões de despesa corrente englobam “serviços básicos, serviços de apoio às pessoas e aos que mais precisam”, e exemplificou com “as refeições escolares, transportes escolares gratuitos e recolha de lixo”.

Já a CDU, em declaração de voto, também não poupou as opções da gestão PS. “Estamos perante um mero orçamento de gestão, sem visão, sem estratégia, de mais do mesmo”, disse Nuno Catarino, pela coligação. A justificação do sentido de voto veio logo a seguir: “Em minoria, o PS usa a chantagem e vitimização como forma de acção para qualquer situação em que, democraticamente, se decida contrariamente ao que propõe. A bem da população, e se o PS só sabe trabalhar assim, viabilizamos. Mas esta viabilização não é uma carta branca, é uma oportunidade para que trabalhem”, concluiu.

O documento vai ser agora submetido a votação na Assembleia Municipal e, caso a bancada da CDU mantenha o mesmo sentido de voto, será aprovado com os votos do PS.

Já Nuno Canta garantiu que o apoio ao Carnaval é possível fazer e que não impede a aplicação das medidas de apoio social previstas pelo município.