Ex-tesoureiro delata esquema de desvios do ex-secretário de Saúde

Município

Da Redação daniele.marzano@otempobetim.com.br

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Betim investiga um suposto esquema de desvio de verbas públicas utilizando irregularmente contas correntes de usuários de residências terapêuticas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. O suposto esquema, que teria sido orquestrado pelo ex-secretário de Saúde, berto Arruda, exonerado do cargo em maio deste ano, foi confirmado por um antigo funcionário da Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde.

Esse ex-colaborador, em cargo de comissão ao longo de diversas gestões municipais, devolveu R$ 132 mil aos cofres públicos após a gerente do setor ter denunciado as irregularidades. Ele então teria manifestado arrependimento, pedido demissão e delatado o antigo secretário. Os R$ 132 mil equivaleriam a 20% do valor total que teria sido desviado por Arruda.

Uma sindicância administrativa aberta pela Corregedoria Adjunta de Betim e que contou com a colaboração da Secretaria Municipal de Saúde e da Procuradoria-Geral, apurou que Arruda teria recebido ao menos R$ 650.021,10 por meio dos desvios.

O dinheiro teria sido transferido do Fundo Municipal de Saúde pa- ra a conta corrente de usuários de residências terapêuticas da saúde mental de Betim e, depois, repassado para a conta de Arruda – a apuração concluiu que os desvios encontrados ocorreram a partir de fevereiro deste ano – ele pediu demissão em maio. Com base nessas informações, o órgão municipal expediu relatório das apurações e das provas coletadas e encaminhou tudo ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “O município, tão logo teve acesso às denúncias de irregularidades que envolvem a gestão anterior da Secretaria de Saúde, iniciou a apuração dos fatos por meio de sindicância administrativa e apresentou os documentos referentes à mesma

Entenda O Caso

A Den Ncia Inicial

ao Ministério Público de Minas Gerais e à Polícia Civil, que, de forma sigilosa, conduzem as investigações”, completou da prefeitura.

Prisão. O Ministério Público de Minas Gerais já teria, portanto, elementos comprobatórios que, por si só, seriam suficientes para solicitar a prisão do ex-secretário de Saúde

Em 9 de maio, a Secretaria Adjunta de Corregedoria de Betim recebeu denúncias de um suposto esquema na Secretaria Municipal de Saúde de desvio de recursos de benefícios oferecidos aos moradores das residências terapêuticas de saúde mental de Betim.

O Come O Da Apura O

O órgão iniciou, então, uma série de oitivas para apurar as denúncias e descobriu que o ex-secretário de Saúde, Cláudio Arruda, após ter pedido demissão do cargo, em 4 de maio, comprometeu-se a devolver à prefeitura, em 11 de maio, cartões dos beneficiários da saúde mental que estavam sob a responsabilidade dele.

O Roubo Supostamente Armado

Na época, Arruda solicitou que duas funcionárias comissionadas dele levassem para ele câmeras de segurança da Secretaria Municipal de Saúde que seriam de propriedade particular de Arruda. Na entrega dos objetos, o ex-secretário disse que daria às funcionárias duas caixas e um notebook para serem entregues a um funcionário da prefeitura.

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No entanto, antes de a entrega ser efetivada, uma das comissionadas que trabalhavam para o ex-secretário contou ter sido interceptada por outro carro, de onde saiu um indivíduo aparentemente armado, que roubou o veículo dela com todo o material dentro.

As trabalhadoras revelaram em sindicância feita pela Corregedoria que Arruda teria pedido que elas relatassem no boletim de ocorrência que, no assalto, foram roubados R$ 27 mil em dinheiro, além de cartões de moradores das residências terapêuticas de saúde mental e documentos com a assinatura do ex-secretário. Nas declarações feitas na sindicância da Corregedoria, as funcionárias declararam acreditar que “o crime foi premeditado e que se trataria de uma armação”.

A DELAÇÃO DO EX-TESOUREIRO

Em 29 de junho, um antigo funcionário da Tesouraria da Secretaria

Municipal de Saúde admitiu à Corregedoria, após a gerente do setor denunciar o esquema, ter facilitado os supostos desvios. Esse ex-colaborador, em cargo de comissão ao longo de diversas gestões municipais, devolveu R$ 132 mil aos cofres públicos, manifestando arrependimento, denunciando o antigo secretário e pedindo demissão.

Cláudio Arruda. Segundo fontes ouvidas pela reportagem de O Tempo Betim, a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento, mas tanto com o Ministério Público quanto a Polícia Civil não confirmaram o pedido de prisão. Os dois órgãos foram procurados por telefone e por email pela equipe deste jornal ao longo da semana.

As Transa Es Suspeitas

8 Depois do crime, novos cartões de beneficiários tiveram que ser solicitados pela Secretaria de Saúde, bem como extratos bancários dos moradores, para garantir a eles o recebimento do benefício. Isso chegou ao conhecimento da Corregedoria que, ao analisar os extratos bancários dos beneficiários, descobriu transações financeiras suspeitas entre o Fundo Municipal de Saúde, usuários de residências terapêuticas da saúde mental e a conta bancária particular do ex-secretário de Saúde Cláudio Arruda.

8 Em uma dessas transações, ocorrida em 27 de agosto de 2022, houve a transferência de R$ 5.273 da conta de um usuário da saúde mental para a conta de Cláudio Arruda. Já no dia 13 de outubro de 2022, foram transferidos R$ 13.098,78, da conta de outro usuário da saúde mental também para a conta de Arruda; já no dia 27 de fevereiro deste ano, esse mesmo usuário recebeu R$ 110 mil do Fundo Municipal de Saúde. Em 6 de março, foram creditados na conta desse usuário R$ 21.649,32; e, em 27 do mesmo mês, mais R$ 200 mil. Já em 28 de abril, o mesmo usuário recebeu mais R$ 300 mil . Conforme apurado pela Corregedoria, Cláudio Arruda teria recebido, no período levantado, um total de R$ 650.021,10 de transferências da conta bancária desse usuário da saúde mental.

8 Ainda durante a sindicância, a Corregedoria foi informada de outra transação suspeita envolvendo mais uma usuária da saúde mental no período em que Arruda comandava a Saúde. Na época, a usuária denunciou a contratação de empréstimo pessoal feito no nome dela, em novembro de 2022, e por meio da qual ela passou a receber descontos mensais de R$ 463,08 em sua conta, totalizando 48 parcelas. O fato foi reportado para o então gestor, segundo funcionários das residências terapêuticas da Secretaria da Saúde.

A Conclus O Da Sindic Ncia

No fim da sindicância, a Corregedoria concluiu que existem fortes indícios de um suposto esquema de desvios de recursos dos usuários de saúde mental das comunidades terapêuticas supostamente foi orquestrado por Cláudio Arruda e denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais para análise e investigação.

Entrevista

G Tarcísio Pimentel

Superintendente de Trabalho, Emprego e Renda (Seter)

Novo gestor da Seter, Tarcísio Pimentel vai levar cursos para as regionais a fim de qualificar a mão de obra em toda a cidade pra que o trabalhador atenda as

Tarcísio, fale um pouco sobre sua experiência no serviço público municipal. Bom, para quem ainda não me conhece, sou formado em serviço social e tenho 30 anos de experiência na Prefeitura de Betim. Até antes de assumir a Seter, estava na coordenação da Gestão do Sistema Único de Assis- tência Social (Suas), na Secretaria de Assistência Social (Semas). Atuei como educador social na busca ativa de crianças e adolescentes em situação de rua em 2001. Fui coordenador da Semas Teresópolis de 2002 a 2004, das Semas Norte em 2005, da Semas Centro de 2006 a 2008. Entre 2014 e 2016, coordenei a então Divisão de Trabalho, Emprego e Renda, que se transformou na Superintendência de Traba- lho, Emprego e Renda. Fui candidato a vereador em 2016. Já neste governo, coordenei o Centro Pop de 2017 a 2019 e a Proteção Social Especial de 2019 a 2022. Tenho certeza de que toda essa experiência adquirida ao longo de quase 30 anos vai me ajudar muito na gestão da Seter. Como já atuei em vários equipamentos públicos, conheço bem o público mais vulnerável do município.

Qual a principal finalidade da Seter? São várias. Uma delas é fazer a busca ativa de vagas de emprego para o povo betinense. O órgão municipal também qualifica e capacita os trabalhadores para a inclusão no mercado de trabalho.

Outro trabalho que desempenhamos é gerar outras fontes de renda. Isso é feito, por exemplo, com os programas Economia Solidária e Agende Profissional.

O órgão municipal cresceu muito no governo de Vittorio Medioli, contribuindo para o preenchimento de vários postos de trabalho na cidade. Comente, por favor. Neste governo, a Seter passou por uma grande transformação, começando pela mudança de local. Hoje temos um espaço muito amplo, com salas equipadas, para receber as empresas nos seus processos seletivos. Contamos ainda com um polo tecnológico preparado para receber vários cursos e uma equipe de profissionais capacitada para atender todos os trabalhadores. É importante ressaltar que a administração do prefeito Medioli proporcionou a chegada e a abertura de polos industriais em Betim, o que promoveu a geração de vários empregos. Apenas de 2020 até este ano, somamos mais de 170 mil pessoas encaminhadas ao mercado de trabalho via Seter.

Quais são suas metas em curto, médio e longo prazo à frente da Seter? Nossa equipe está se preparando para visitar as empresas e os comércios de Betim para reforçar com todos a infraestrutura de que dispomos. Voltaremos a dialogar com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para, assim, buscarmos mais vagas de emprego, além de conti- para todos os empresários de pequeno, médio e grande portes que venham conhecer nossa estrutura e que também abram suas portas para os nossos servidores que irão propor parcerias. Quero pedir também aos trabalhadores que se encontram desempregados que venham conhecer os novos cursos que a Seter oferece, que se qualifiquem e busquem novas alternativas conosco. A verdade é que existem muitas vagas de emprego. O que está faltando é a mão de obra qualificada. E temos condições, estrutura e pessoal qualificado para ofertar isso aos trabalhadores. nuar ofertando ao trabalhador a postagem do seguro-desemprego.VamosproporàSecretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico (Seadec) uma grande parceria na busca de maisdiálogoscomosempresários para a oferta de vagas de emprego. Eu vejo a Seadec como uma espécie de irmã da Seter. São duas pastas que precisam andar juntas. Vamos também buscar mais parcerias com a Vale, com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Emprego (Sedese), o ServiçoNacionaldeAprendizagemIndustrial(Senai), oServiço Nacional de Aprendizagem Comercial(Senac)eoutrasentidades para ofertar na cidade mais cursos profissionalizantes,sobretudo,paraaquelespúblicos mais vulneráveis. Vamos ainda dialogar com o Ministério do Trabalho e analisar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para empregá-los devidamente. É preciso, mais do que nunca, ter uma visão mais ampla. Portanto, nossoplanoébuscartodasasalternativas possíveis para levar a Seter até a periferia, ou seja, descentralizar os serviços.

Deixe uma mensagem para os trabalhadores e também para os empresários. Quero pedir

Para finalizar, pode citar todos os programas ativos da Seter hoje e como a população pode acionar os serviços? O trabalhador ou o empresário pode nos acionar pelo telefone (31) 35951305, além de poder nos visitar presencialmente em nossa unidade, que fica na rua Tito Pedrosa, 55, no bairro Angola. Os programas que gerimos atualmente são o Captação, Intermediação de Mão de Obra e Administração de Vagas; Economia Solidária e Apoio ao Artesão (Ecosol); Programa de Acesso da Pessoa com Deficiência ao Mercado de Trabalho; Jovem do Bem; Jovem do Bem – Prioridade; Empregar e Qualificar para Emancipar - Cadastro Social; Inserção do Imigrante no Mercado de Trabalho; Inserção do Egresso do Sistema Prisional no Mercado de Trabalho; Inserção da População em Situação de Rua no Mercado de Trabalho; Agende Profissional; Apoio à Empregabilidade da Mulher em Situação de Violência Domestica; Oportunidades para a Maturidade; e Formação e Apoio à Empregabilidade da População LGBTQIAPN+. Estamos à disposição de todos!