Governo Lula

Índice

Apresentação

Página 3

O governo ................................................................................................ Página 4

A Esplanada Página 5 Representatividade Páginas 6 e 7 Relação com o Judiciário ....................................................... Página 8 Relação com governadores Página 9 Relação com o Congresso

Página 10

O Brasil que o novo governo recebe Páginas 11 e 12

Os desafios que o novo governo enfrentará Página 13

Conjuntura na Câmara

Página 14 Ministros e ministérios ....................................................... Páginas 15 a 19 Demais estruturas ligadas ao governo Página 20 Os primeiros discursos Página 21 Cenário internacional .............................................. Página 22 Expediente Página 24

GOVERNORAIO-X DO

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse, pela terceira vez, no dia 1º de janeiro de 2023 para governar por quatro anos um país ainda com enormes desafios e que saiu rachado das últimas eleições. Após uma transição conturbada entre dois grupos antagônicos, as equipes da nova gestão tomam posse com a missão de enfrentar desafios históricos do país e problemas agravados pelos efeitos de uma pandemia e de distúrbios econômicos de uma guerra na Europa.

A gestão que assumiu com o governo ampliou o tamanho da Esplanada para tentar acomodar aliados e tornar menos tortuosa a relação

com a Câmara e com o Senado, que iniciam a próxima Legislatura com uma oposição fortalecida e mais ideológica.

Após a explosiva relação entre Executivo e Judiciário na última gestão, Lula terá a missão de reconstruir um equilíbrio entre os Poderes e já poderá indicar seus primeiros nomes ao STF e ao STJ logo no ano inaugural de sua gestão.

Neste material, apresentamos um raio-x do novo governo, a conjuntura que enfrentará no Congresso e nos tribunais, os indicadores recebidos da gestão que se encerrou, os sinais trazidos nos primeiros discursos e os desafios de quem comandará o país pelos próximos quatro anos.

O

VICE-PRESIDENTE

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

Geraldo José Rodrigues Alckmin, 70 anos, ocupará a vice-Presidência e também o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ex-deputado estadual e federal por São Paulo, foi vice-governador do Estado entre 1995 e 2001 e governador entre 2001 e 2006 e 2011 e 2018. Antigo opositor de Lula, para quem perdeu as eleições presidenciais de 2006, tornou-se aliado após rompimentos políticos com novas figuras do PSDB, caso do ex-governador de São Paulo João Doria. Na campanha, tornou-se o principal interlocutor de Lula na construção de uma frente ampla e no debate com o empresariado.

O PRESIDENTE

LULA (PT)

Luiz Inácio Lula da Silva, 77 anos, será o primeiro presidente a ocupar o cargo por três mandatos. Ele comandou o país em duas gestões, entre 2003 e 2010. Antes disso, havia perdido três eleições presidenciais (1989, 1994 e 1998). Na última disputa eleitoral, foi eleito com a maior votação da história (60.345.999 votos), mas também com a menor diferença da história do período pós-redemocratização (2.139.645 votos), em um segundo turno acirrado com o então presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Entre a saída do Palácio do Planalto e a volta ao poder, elegeu sua sucessora, sofreu condenações judiciais por corrupção em três instâncias, posteriormente anuladas pelo STF, e ficou 580 dias preso, sendo dado como “morto politicamente” por adversários.

A ESPLANADA

Ao assumir o poder, Lula reestruturou a Esplanada dos Ministérios, criando ou dividindo pastas e levando o novo governo ao número de 37 pastass (31 ministérios e outras seis estruturas com esse status). Trata-se, ao lado da gestão de Dilma Rousseff (PT), iniciada em 2010, do governo com o maior número de ministros desde a redemocratização.

Entre as estruturas criadas e que nunca compuseram nenhum governo na história estão as pastas de Povos Indígenas, de Igualdade Racial e Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Além disso, foram criados os ministérios do Esporte; da Cultura; de Portos e Aeroportos; de Pesca e Aquicultura; de Cidades; de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Direitos Humanos e Cidadania; e das Mulheres.

A nova estrutura ainda contempla a divisão do ministério da Economia em três pastas (que trabalharão em conjunto com a de Gestão e Inovação: Fazenda; Planejamento e Orçamento; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Também o Ministério do Trabalho e Emprego e da Previdência Social foi dividido em dois: o do Trabalho e o da Previdência.

Da gestão anterior, foram mantidas – algumas com novas nomenclaturas – as pastas de Saúde; Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Relações Exteriores; Comunicações; Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Turismo; e de Transportes (ex-Infraestrutura).

*ASSUMIU INTERINAMENTE COM OS 23 MINISTÉRIOS DE DILMA E DEFINIU SUA ESTRUTURA COM 29 APÓS ASSUMIR O POSTO OFICIALMENTE DEPOIS DO ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

REPRESENTATIVIDADE

REPRESENTAÇÃO POR GÊNEROREPRESENTAÇÃO POR COR

O governo que assumiu em 1º de janeiro tem o maior número de mulheres da história, com 11 titulares de pastas na administração federal. Ainda assim, isso representa 29,72% do total, menos do que os 50% frequentemente reivindicados por grupos que defendem uma maior participação feminina nos governos. Até então, o maior número de mulheres em um governo havia se dado com Dilma Rousseff, que teve nove ministras em cargos no governo.

A nova gestão ampliou a presença de pretos, pardos e indígenas na Esplanada. Contudo, ainda há predominância dos brancos, que ocupam 65% das pastas. De acordo com dados da última Pnad Contínua (2021), 47% dos brasileiros se declaram pardos, 43% se dizem brancos, 9,1% se afirmam pretos e menos de 1% se diz indígena ou amarelo.

A nova Esplanada contempla representantes de 15 das 27 Unidades Federativas e tem predominância de paulistas e cariocas mais uma vez. São nove ministros de São Paulo e seis do Rio de Janeiro. Também estão melhor representados Pernambuco (quatro ministros), Bahia (três ministros) e Maranhão (três ministros).

Minas Gerais novamente ficou sub-representada. Mesmo contemplando mais de 10% da população brasileira, o Estado, único do Sudeste em que Lula ganhou no segundo turno, ficou com apenas um cargo em ministério (Alexandre Silveira, nas Minas e Energia).

Essa análise leva em consideração o local de nascimento, embora haja alguns poucos casos de ministros que, tendo nascido em um Estado, atuem politicamente em outro, casos de Carlos Lupi (paulista com atuação no Rio) ou Carlos Fávaro (paranaense com vida política em Mato Grosso).

REPRESENTAÇÃO POR REGIÃO

Do ponto de vista regional, a Esplanada está bem dividida entre nascidos no Sudeste e no Nordeste, e todas as regiões estão representadas.

REPRESENTAÇÃO POR PARTIDO

Embora tenha sido eleito por um grupo o qual tentou denominar “Frente Ampla”, sobretudo no segundo turno, o governo Lula terá forte predominância do PT. A legenda ficou com dez pastas, incluindo algumas das mais importantes, como Casa Civil, Fazenda, Desenvolvimento Social e Educação.

RELAÇÃO COM O JUDICIÁRIO

Depois de passar 580 dias preso por condenações em três instâncias, anuladas pelo mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou sua detenção, Lula terá o desafio de reconstruir as relações do Executivo com o Judiciário, que se tornaram difíceis no governo de Jair Bolsonaro. Para essa missão, contará inclusive com o direito de escolher dois novos nomes para o STF logo no primeiro ano de seu mandato. Ele também poderá escolher dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça e um para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

LULA E O

JUDICIÁRIO

Presidente poderá indicar dois ministros do STF em 2023 e tem vagas em outros tribunais

COMPOSIÇÃO DO STF

ROSA WEBER Presidente

Indicação Dilma Rousseff

Aposentadoria Até outubro de 2023 LULA INDICARÁ O SUBSTITUTO

RICARDO LEWANDOWSKI

Indicação Lula

Aposentadoria até maio de 2023 LULA INDICARÁ SUBSTITUTO

LUIZ FUX

Indicação Lula Aposentadoria 2028

CÁRMEN LÚCIA

Indicação Lula Aposentadoria 2029

GILMAR MENDES

Indicação FHC Aposentadoria 2030

LUÍS ROBERTO BARROSO

Indicação Dilma Aposentadoria 2033

EDSON FACHIN

Indicação Dilma Aposentadoria 2033

DIAS TOFFOLI

Indicação Lula Aposentadoria 2042

ALEXANDRE DE MORAES

Indicação Temer Aposentadoria 2043

KASSIO NUNES MARQUES

Indicação Bolsonaro Aposentadoria 2047

ANDRÉ MENDONÇA

Indicação Bolsonaro Aposentadoria 2047

OUTRAS INDICAÇÕES DE LULA

STJ

Lula poderá indicar dois nomes do total de 33 ministros:

Vaga de Felix Fischer, que já deixou a Corte

Vaga de Laurita Vaz, que se aposenta em outubro de 2023

TSE

Lula poderá indicar um nome para a Corte de sete ministros, de forma direta, sem precisar passar pelo Parlamento

PGR

O mandato do procurador geral Augusto Aras termina em agosto de 2023, e Lula poderá indicar o sucessor

RELAÇÃO COM GOVERNADORES

O presidente terá que conviver com uma maioria de governadores de oposição. Entre eles estão pelo menos três prováveis postulantes à Presidência em 2026: Tarcísio Gomes de Freitas (PL), de São Paulo; Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais. Já os apoiadores estão concentrados quase exclusivamente no Nordeste. Por isso, Lula já anunciou que fará reunião com todos os chefes de Executivo estadual para definir prioridades e azeitar a relação.

RELAÇÃO COM LULA PELO BRASIL

Veja quais os governadores apoiaram Lula e quais fizeram oposição na eleição

OPOSICIONISTAS

ALIADOS

ALAGOAS Paulo Dantas (MDB)

AMAPÁ Clécio Luís (SD) BAHIA Jerônimo Rodrigues (PT) CEARÁ Elmano Freitas (PT)

ESPÍRITO SANTO Renato Casagrande (PSB)

MARANHÃO Carlos Brandão (PSB)

PARÁ Helder Barbalho (MDB)

PARAÍBA João Azevêdo (PSB)

PIAUÍ Rafael Fonteles (PT)

INDEPENDENTES

* APESAR DE VÁRIOS GOVERNADORES NA OPOSIÇÃO, UNIÃO BRASIL TEM MINISTÉRIOS E COMPÕE A BASE DO GOVERNO, O QUE PODE ALTERAR A POSIÇÃO DE ALGUNS QUADROS

RELAÇÃO COM O CONGRESSO

Com bancadas da oposição fortalecidas após serem impulsionados pelo bolsonarismo nas eleições, a articulação política será um desafio para o governo eleito. Na primeira missão, ainda com a legislatura atual, o governo conseguiu aprovar a PEC da Transição, que ampliou o limite de gastos para permitir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, o adicional de R$ 150 por criança até 6 anos, uma política de valorização do salário mínimo, a recomposição de áreas que estavam sem recursos, como merenda escolar e Farmácia Popular, e dar alguma capacidade de investimento. A aprovação, acompanhada de perto pelo mercado, que considerou um afrouxamento da política fiscal, contou com fundamental apoio dos presidentes do Senado e da Câmara.

OS LÍDERES DE LULA

Veja quem são os escolhidos para orientar bancadas no Congresso

Apesar de a PEC da Transição ter passado na Legislatura atual, em 2023 o governo precisará negociar para aprovar uma nova âncora fiscal e uma nova abertura de espaço no Orçamento. Inicialmente, a ideia era que a PEC valesse por quatro anos e, depois, dois anos, mas as dificuldades de aprovação permitiram um acordo para que a liberação para mais gastos valesse por apenas um ano. Nas Casas, a tarefa caberá aos três líderes já escolhidos pelo governo.

LÍDER NA CÂMARA

José Guimarães (CE)

65 anos

Deputado federal desde 2007 (quinto mandato), foi deputado estadual no Ceará, chefe de gabinete da prefeitura de Fortaleza e presidente do Instituto de Previdência do município. É formado em direito pela UFC e foi presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.

LÍDER NO SENADO

Jaques Wagner (BA)

71 anos

Ex-governador da Bahia de 2007 a 2015, ocupou os ministérios do Trabalho e Emprego (2003 a 2004) e Relações Institucionais (2005 a 2006), no governo Lula, e os da Defesa (2015) e Casa Civil (2016), na gestão de Dilma Rousseff. Começou a trajetória no movimento estudantil e é senador desde 2019.

LÍDER NO CONGRESSO

Randolfe Rodrigues (AP)

50 anos

O senador Randolfe Rodrigues é formado em história e direito e está no Congresso desde 2011. Antes, foi deputado estadual entre os anos de 1999 e 2007, no Amapá. Ele é mestre em políticas públicas e foi professor de direito constitucional.

OS DESAFIOS QUE O NOVO GOVERNO ENFRENTARÁ

Além das dificuldades econômicas, o novo governo tem desafios históricos e de conjuntura que exigirão esforço e eficiência para serem superados. Veja alguns desses desafios:

REFORMA TRIBUTÁRIA

Prometida há décadas, durante o governo Bolsonaro a reforma tributária foi novamente discutida no Parlamento, mas, outra vez, só ficou no papel. O novo governo já apontou interesse em aprovar uma simplificação do sistema tributário ainda no primeiro ano e escolheu como responsável pela área Bernard Appy, considerado um dos maiores especialistas no assunto do Brasil.

2 RELAÇÕES EXTERIORES

Caberá ao novo governo tentar recompor relações com a Europa, com os Estados Unidos e com os países latino-americanos, que se afastaram do Brasil por divergências com a política externa e ambiental do país.

3 MEIO AMBIENTE 4

COMBATE À FOME

5 OPOSIÇÃO

DURA

Os reflexos da pandemia e a piora no cenário econômico ao longo do ano de 2020 trouxeram efeitos que perduram até hoje e que se traduziram em aumento da miséria e da população de rua. O novo governo tem o desafio de reconstruir os mecanismos de proteção social em um orçamento comprimido.

Em meio às suas missões, Lula deve enfrentar oposição implacável, liderada pelo bolsonarismo, que mobiliza multidões que não aceitam o petista no comando do país. Os casos de corrupção nas gestões petistas anteriores tendem a ampliar a fiscalização e a pressão sobre seu governo, que terá menor margem para erros.

A recuperação da imagem internacional passa pela melhoria nos índices de proteção ambiental, que são apontados por países europeus como motivadores do travamento das discussões de acordos comerciais e que geram ameaça de boicote a produtos brasileiros.

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Por mais que a PEC da Transição tenha dado um fôlego no primeiro ano, o aperto nas contas públicas e a impossibilidade de ampliar a arrecadação por meio da elevação de tributos farão com que o governo tenha que negociar bastante e faça um esforço de corte de custos para garantir credibilidade ao país nos mercados. Para isso, uma nova âncora fiscal será anunciada no primeiro semestre.

CONJUNTURA NA CÂMARA

As negociações para a PEC da Transição evidenciaram mais uma vez a força de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, que precisou interceder para garantir a aprovação da medida. Mesmo que petistas torçam o nariz para uma aliança, a improbabilidade de derrotá-lo nas eleições para o comando da Casa, em fevereiro, fez com que o partido e o governo se alinhassem com sua candidatura.

Para garantir a aprovação de medidas de seu interesse, o governo precisará contar com mais do que a base mais sólida formada por menos de 150 deputados. Por isso, Lula se movimentou para entregar três ministérios para o MDB, três para o PSD e três para o União Brasil. Ainda assim, os líderes desses partidos terão dificuldades para entregar metade dos votos de suas legendas, bastante fragmentadas.

CONJUNTURA

O PERFIL DOS MINISTÉRIOS

Em uma estratégia para abrigar os partidos aliados, o presidente Lula aumentou o número de ministérios para 37. No governo Bolsonaro, eram 23 pastas.

CASA CIVIL

Lista de titulares na Esplanada inclui ex-governadores de Estado, ex-ministros e parlamentares e mistura técnicos e indicados políticos

Coordena, integra e monitora as ações governamentais, com assistência ao presidente em suas ações e análise de propostas em debate no Congresso.

O MINISTRO

Rui Costa, 59 anos

Ex-governador da Bahia (2015-2022), é economista e fundador do PT na Bahia. Foi vereador em Salvador, deputado federal, secretário de Relações Institucionais do governo do Estado e ex-chefe da Casa Civil de Jacques Wagner.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Planeja e coordena políticas de gestão para fortalecer as capacidades do Estado na promoção do desenvolvimento sustentável.

A MINISTRA

Simone Tebet, 52 anos

Nascida em Três Lagoas (MS), foi prefeita da cidade por dois mandatos, vice-governadora e senadora de Mato Grosso. Formada em direito pela UFRJ, é professora de administração pública. Ficou em terceiro lugar na disputa presidencial de 2022.

MINISTÉRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Responsável pela formulação e implementação da Estratégia de Governo Digital, pela transformação digital e pela simplificação de serviços públicos.

A MINISTRA

Esther Dweck, 45 anos

Economista e escritora, é professora da UFRJ. Foi chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento e secretária de Orçamento Federal do Brasil entre 2015 e 2016, na gestão de Dilma Rousseff (PT) na Presidência.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Responsável pela formulação e execução da política econômica, em parceria com o Banco Central, que é autônomo

O MINISTRO

Fernando Haddad, 59 anos

Nascido em São Paulo, é professor de ciência política da USP, formado em direito, mestre em economia e doutor em filosofia. Foi assessor do Ministério do Planejamento, ministro da Educação (2005 a 2012) e prefeito de São Paulo (2013 a 2017), onde já havia sido secretário de Finanças, após trabalhar como analista de investimentos do Unibanco.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Desenvolve a política industrial e de economia verde com ações voltadas à micro e pequena empresa, políticas de propriedade intelectual e aplicação de mecanismos de defesa comercial.

O MINISTRO

Geraldo Alckmin, 70 anos

Nascido em Pindamonhangaba (SP), foi prefeito de sua cidade, deputado estadual, deputado federal, vice-governador e depois governador de São Paulo. Concorreu à Presidência pelo PSDB em 2006 e 2018.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Administra e mantém a Previdência Social no país, assegurando os direitos ao seguro social para a pessoa que contribui.

O MINISTRO

Carlos Lupi, 65 anos

Nascido em Campinas (SP), Carlos Lupi é presidente do PDT. Formado em administração, foi professor, deputado federal e ministro do Trabalho e Emprego nos governos Lula e Dilma. Também foi secretário de Transportes da Prefeitura do Rio e secretário de Governo do Estado do Rio.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Elabora e executa a política nacional de educação, que orienta o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a profissional e tecnológica.

O MINISTRO

Camilo Santana, 54 anos

Nascido em Crato (CE), Camilo Santana é ex-governador do Ceará. Professor e engenheiro agrônomo, foi secretário do Desenvolvimento Agrário e também de Cidades na gestão de Cid Gomes. Também foi deputado estadual e se elegeu senador em 2022, mas ficará licenciado para ocupar o ministério.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Responsável pelas políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania.

O MINISTRO

Wellington Dias, 60 anos

Ex-governador do Piauí por dois mandatos, foi bancário e sindicalista. É escritor e nasceu em Oeiras. Foi ainda vereador em Teresina, deputado estadual, deputado federal e senador.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Gerencia as políticas públicas de estímulo à agropecuária, fomento ao agronegócio e regulação e normatização do setor.

O MINISTRO

Carlos Fávaro, 53 anos

Senador por Mato Grosso, agora licenciado, Carlos Fávaro nasceu em Bela Vista do Paraíso (PR). Foi vice-governador de Estado (2015 a 2018), fundou e comandou entidades rurais, como a Aprosoja e é um dos fundadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). É aliado do ex-ministro Blairo Maggi.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

E EMPREGO O

Define políticas sobre geração de emprego e renda, fiscalização do trabalho, política salarial e segurança no trabalho.

MINISTRO

Luiz Marinho, 63 anos

Nascido em Cosmorama (SP), o sindicalista foi prefeito de São Bernardo do Campo entre 2009 e 2017. Foi ministro do Trabalho e Emprego (2005 a 2007) e da Previdência Social (2007 a 2008).

Nas últimas eleições, foi eleito à vaga de deputado federal, que assumiria em 1º de fevereiro, mas ficará licenciado durante o período no ministério.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Organiza e elabora planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde.

A MINISTRA

Nísia Trindade, 64 anos

Nascida no Rio de Janeiro, a doutora em sociologia e mestre em ciência política Nísia Trindade foi presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017 até assumir o ministério. Atuou no enfrentamento da pandemia e criou o Observatório Covid-19. Faz parte do grupo consultivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para implementar a Agenda 2030.

MINISTÉRIO

DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Responsável pela pesquisa científica, tecnológica e inovação, de informática, de biossegurança, espacial e nuclear.

A MINISTRA

Luciana Santos, 56 anos

Presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos nasceu em Recife, é engenheira elétrica e ex-deputada federal. Também foi prefeita de Olinda e secretária estadual de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Estado do qual foi vice-governadora de 2019 até o fim de 2022, na gestão de Paulo Câmara.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Propõe e implementa políticas públicas voltadas à reforma agrária, à promoção do desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da agricultura familiar.

O MINISTRO

Paulo Teixeira, 61 anos

Nascido em Água da Prata (SP), é advogado com mestrado em direito constitucional, Teixeira se reelegeu para o quinto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado. Antes, foi vereador e deputado estadual em São Paulo.

MINISTÉRIO DOS

TRANSPORTES

Formula e executa toda a política de transporte do país, incluindo a gestão de rodovias federais por meio do Dnit.

O MINISTRO

Renan Filho, 43 anos

Renan Filho é ex-governador de Alagoas por dois mandatos e foi eleito senador pelo Estado. Nascido em Murici (AL), ficará licenciado enquanto estiver no cargo. Filho do senador Renan Calheiros, ele é economista, foi prefeito em Murici por dois mandatos e deputado federal.

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Formula e opera políticas de urbanismo e habitação, saneamento e outros no país.

O MINISTRO

Jader Filho, 46 anos

Empresário do ramo das comunicações e nascido em Belém, o administrador é presidente do MDB paraense. Ele é irmão do governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, e filho do senador Jader Barbalho. Seu avô também foi político, tendo ocupado o cargo de deputado estadual.

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Formula e executa políticas para o transporte aquaviário e aeroviário e gestão de portos e aeroportos.

O MINISTRO

Márcio França, 59 anos

Ex-governador de São Paulo (2018), o advogado Márcio França nasceu em Santos. Foi vereador e prefeito de São Vicente, deputado federal, secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo e também de Desenvolvimento de São Paulo, além de vice-governador na gestão de Geraldo Alckmin.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Formula e garante a prática de políticas públicas relacionadas ao uso sustentável de recursos energéticos e minerais do país.

O MINISTRO

Alexandre Silveira, 52 anos

Nascido em Belo Horizonte, Silveira foi deputado federal por Minas Gerais de 2007 a 2015. Delegado de polícia concursado, foi coordenador e diretor geral do Dnit e ocupou secretarias de Estado em Minas. Assumiu o cargo de senador após a ida de Antonio Anastasia para o TCU e se licenciou na reta final do mandato para assumir o ministério.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Responsável pela implantação de uma política nacional pesqueira e aquícola que gere trabalho e riqueza.

O MINISTRO

André de Paula, 61 anos

Deputado federal agora licenciado, André de Paula tem 61 anos, nasceu em Recife onde foi foi vereado e deputado estadual antes de chegar à Câmara. Também atuou na Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária e na de Cidades das gestões do PSB no Estado.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Formula e opera uma política de desenvolvimento nacional integrada com planos regionais de desenvolvimento e integração de economias regionais.

O MINISTRO

Waldez Góes, 61 anos

Ex-governador do Amapá, nasceu em Gurupá (PA). Servidor público, foi deputado estadual. Sua indicação foi apadrinhada pelo senador Davi Alcolumbre.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Defende a ordem jurídica, os direitos políticos e garantias constitucionais, coordena o Sistema Único de Segurança Pública e faz a defesa da ordem econômica.

O MINISTRO

Flávio Dino, 54 anos

Ex-governador do Maranhão por dois mandatos (2015 a 2022), Flávio Dino nasceu em São Luís (MA) e foi juiz federal por 12 anos antes de se tornar deputado federal. Ele foi ainda presidente da Embratur na gestão de Dilma Rousseff e foi eleito senador na disputa de 2022, cargo do qual ficará licenciado enquanto for ministro.

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

Formulará e promoverá políticas que valorizem o direito dos povos indígenas brasileiros e a proteção de suas terras.

A MINISTRA

Sônia Guajajara, 48 anos

Formada em letras e em enfermagem, Sônia Guajajara foi coordenadora executiva de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integra o conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil. Nascida na terra indígena Arariboia, ela foi eleita deputada federal na disputa de 2022.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Formula e executa a política nacional de telecomunicações e a política nacional de radiodifusão e gerencia serviços postais, telecomunicações e radiodifusão.

O MINISTRO

Juscelino Filho (União), 38 anos

Deputado federal licenciado, Juscelino Filho nasceu em São Luís (MA). Aliado de Davi Alcolumbre, é médico e empresário. Antes do União Brasil, foi filiado ao DEM e ao MDB. Sua presença no governo gerou ruídos entre petistas por ter votado a favor do impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Promove e fiscaliza a proteção e recuperação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais no país.

A MINISTRA

Marina Silva (Rede), 64 anos

Marina Silva, ex-senadora e deputada federal eleita, nasceu em um seringal em Rio Branco (AC). Formada em história, liderou um movimento de proteção da Amazônia ao lado de Chico Mendes. Também foi deputada federal e ministra do Meio Ambiente na primeira gestão de Lula.

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Formula e executa políticas que promovam a igualdade de gênero e combatam a discriminação e a violência contra a mulher.

A MINISTRA

Cida Gonçalves, 60 anos

Nascida em Clementina (SP), é publicitária e ativista de políticas de gênero e combate à violência contra a mulher. Foi coordenadora da Mulher da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho de Mato Grosso do Sul e secretária nacional da Violência contra Mulher nos governos Lula e Dilma.

MINISTÉRIO DO TURISMO

Atua para garantir o desenvolvimento do turismo como atividade econômica sustentável, com papel na geração de empregos e investimentos.

A MINISTRA

Daniela Carneiro, 46 anos

Deputada federal licenciada, ela foi reeleita com a maior votação do Estado do Rio. Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, é professora e foi secretária de Educação do Rio de Janeiro e também ocupou a pasta de Assistência Social em Belford Roxo. A ministra nasceu em Italva (RJ).

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil.

O MINISTRO

Silvio Almeida, 46 anos

Advogado, doutor e professor de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Getulio Vargas, ambas em São Paulo, Silvio Almeida é presidente do Instituto Luiz Gama, especialista em direitos humanos e relações raciais. Ele nasceu em São Paulo e tem graduação também em filosofia.

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

Formula, coordena e executa políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo no país.

A MINISTRA

Anielle Franco, 37 anos

Jornalista, educadora e ativista pelos direitos humanos, Anielle Franco nasceu no Rio de Janeiro, é mestre em jornalismo e doutoranda em linguística aplicada na UFRJ. Ela é irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

MINISTÉRIO DA CULTURA

Formula e executa a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural.

A MINISTRA

Margareth Menezes, 60 anos

Margareth Menezes nasceu em Salvador. Iniciou a carreira artística no teatro, chegando inclusive a ter um grupo. Em 1986, iniciou uma turnê já como cantora, tornando-se um fenômeno com sucessos tocados sobretudo nos Carnavais brasileiros ao longo das últimas décadas. Já foi indicada ao Grammy Latino e ao Grammy Awards

MINISTÉRIO DO ESPORTE

É responsável pela construção de uma política nacional do esporte que garanta seu desenvolvimento e utilização como ferramenta de inclusão social.

A MINISTRA

Ana Moser, 54 anos

Ex-jogadora de vôlei nascida em Blumenau (SC), é medalhista de bronze nas Olimpíadas de Atlanta em 1996, foi campeã mundial e pan-americana. Coordenou a fundação do Instituto Esporte e Educação, foi vice-presidente da Comissão Nacional de Atletas (CNA) e conselheira do Conselho Nacional do Esporte (CNE).

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES

EXTERIORES

Formula e conduz a política externa brasileira e estabelece relações diplomáticas com outros países e organismos internacionais.

O MINISTRO

Mauro Vieira, 71 anos

Nascido no Rio de Janeiro, ele já havia chefiado a pasta entre 2015 e maio de 2016, no governo Dilma. Quando foi indicado, atuava como embaixador na Croácia. Também ocupou a chefia da diplomacia na Argentina e nos Estados Unidos e foi representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Assessora diretamente o presidente da República no desempenho de suas funções e na coordenação administrativa da Presidência.

O MINISTRO

Márcio Macêdo (PT), 52 anos

Biólogo nascido em Esplanada (BA), foi deputado federal por Sergipe em duas ocasiões. É mestre em desenvolvimento e meio Ambiente, foi secretário municipal de Participação Popular de Aracaju e superintendente do Ibama em Sergipe, onde também ocupou a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Responsável por formular e executar a política de comunicação e de divulgação das ações e dos programas do governo federal e da relação com a imprensa.

O MINISTRO

Paulo Pimenta (PT), 57 anos

Deputado federal nascido em Santa Maria (RS), ele é jornalista e foi líder do PT na Câmara entre 2018 e 2020. Antes de se tornar deputado federal em 2003, foi deputado estadual gaúcho entre 1999 e 2000 e vereador de Santa Maria entre 1989 e 1996.

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Representa a União, judicial e extrajudicialmente, e oferece consulta e assessoramento jurídico ao Poder Executivo.

O MINISTRO

Jorge Messias, 42 anos

Procurador de carreira da Fazenda Nacional, ele é p no e foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civ governo Dilma Rousseff. Também foi procurador do Banco Central, consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

MINISTÉRIO DA DEFESA

Estabelece políticas de defesa e segurança do país, exercendo a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.

O MINISTRO

José Múcio, 74 anos

Engenheiro civil, nasceu em Recife e começou a vida como vice-prefeito de Rio Formoso, onde depois também foi prefeito. Comandou a Companhia Energética de Pernambuco, foi secretário estadual de Transportes, Comunicação e Energia em Pernambuco, deputado federal por cinco mandatos e ministro e presidente do TCU.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Cuida da articulação política do governo e de suas relações com os diversos atores políticos e da sociedade.

O MINISTRO

Alexandre Padilha (PT), 51 anos

Médico de formação, foi ministro da Secretaria de Relações Institucionais no segundo governo de Lula, depois ministro da Saúde com Dilma Rousseff e secretário municipal de Saúde de São Paulo na gestão de Fernando Haddad. Deputado federal por São Paulo, agora licenciado, ele nasceu na capital paulista.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO

Fiscaliza internamente as ações do poder público, defendendo o patrimônio público e desenvolvendo políticas de transparência e ouvidoria.

O MINISTRO

Vinícius de Carvalho, 45 anos Advogado nascido em Caraguatatuba (SP), já comandou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também ocupou a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Ele também foi chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Cuida da assistência direta e imediata ao presidente da República no assessoramento pessoal em assuntos militares e de sua segurança.

O MINISTRO

Gonçalves Dias, 72 anos

Marco Gonçalves Dias nasceu em Americana (SP) e é general da reserva do Exército. Ele atuou na segurança do presidente Lula em seus dois mandatos anteriores e também foi chefe da Coordenadoria de Segurança Institucional no governo de Dilma Rousseff.

DEMAIS ESTRUTURAS LIGADAS AO GOVERNO

Além dos ministérios, outros cargos ligados ao governo, como bancos, autarquias e demais estruturas de segundo escalão, também foram ocupados levando em consideração, em boa parte dos casos, influências políticas. Há predominância de nomes ligados ao PT e nomeação, em determinadas áreas, de políticos derrotados nas últimas eleições ou esquecidos do meio político. Há também nomes de carreira.

OCUPAÇÃO DE CARGOS NO SEGUNDO ESCALÃO

Veja quem são os nomes já anunciados para outras áreas de indicação do governo

BANCO DO BRASIL

Tarciana Medeiros

Funcionária de carreira do BB, atuou como executiva na Diretoria de Clientes da instituição.

BNDES

Aloizio Mercadante (PT)

Doutor em economia, ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Educação, Casa Civil e Ciência e Tecnologia.

EMBRATUR

Marcelo Freixo (PT)

Graduado em história, ex-deputado estadual e, deputado federal licenciado e militante dos direitos humanos.

FUNAI

Joenia Wapichana

Advogada, mestre em direito internacional e deputada federal licenciada.

FUNARTE

Maria Marighella

Vereadora em Salvador, é atriz, ativista e foi secretária de Cultura da Bahia.

BANCO CENTRAL (AUTÔNOMO)

Roberto Campos Neto

Economista, assumiu o banco em 2019 e tem mandato até 2024, não podendo ser removido.

IMPORTANTES

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Rita Serrano

Funcionária de carreira, graduada em história e mestre em administração, representou os empregados no Conselho de Administração.

PETROBRAS

Jean Paul Prates (PT)

Mestre em gestão pública, consultor na área de óleo e gás e senador licenciado.

APEX

Jorge Viana (PT)

Engenheiro florestal, ex-governador do Acre, ex-senador e ex-prefeito de Rio Branco.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

Fernanda Pacobahyba

Auditora fiscal e ex-secretária de Fazenda no Ceará, é ex-intendente da FAB, professora de direito e processo tributário.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)

Carlos Higino Ribeiro

Auditor fiscal da Receita, foi ministro interino da CGU, secretário de Transparência do DF e secretário executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência.

ESTRUTURA, COMO OS PRESIDENTES DE CODEVASF, INCRA, IBAMA, ICMBIO E INPE.

OFICIALIZADOS

DE CARGOS

OS PRIMEIROS DISCURSOS

Nos primeiros discursos, feitos na posse no Congresso e no parlatório, dirigidos ao público que estava na praça dos Três Poderes, Lula já deixou recados de como será seu governo. Negou ânimo de revanche e prometeu união, mas criticou duramente a gestão anterior e indicou que haverá investigações. Na área econômica, chamou o teto de gastos de ‘estupidez’, o que assustou o mercado, mas prometeu governar com realismo e previsibilidade. Os dois pontos mais citados nos discursos foram o combate à desigualdade e a proteção ambiental. Veja alguns trechos:

O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar.

Apesar de tudo a decisão das urnas prevaleceu, graças a um sistema eleitoral internacionalmente reconhecido por sua eficácia na captação e apuração dos votos. Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral.

O modelo que propomos, aprovado nas urnas, exige, sim, compromisso com a responsabilidade, a credibilidade e a previsibilidade; e disso não vamos abrir mão. Foi com realismo orçamentário, fiscal e monetário, buscando a estabilidade, controlando a inflação e respeitando contratos que governamos este país.

Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo.

Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito a ampla defesa dentro do devido processo legal.

Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia, a emissão zero de gases de efeito estufa na matriz energética, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola.

DESAFIO DESAFIO extra com episódios de VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA após tomada de posse

Apenas uma semana após tomar posse e preparar as primeiras ações, o novo governo já enfrentou um desafio que abortou qualquer outro debate. No domingo (8), grupos violentos contrários ao resultado da eleição invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasíliaetestaram aforça institucional da democraciae da nova gestão. Foi determinada uma intervenção federal nas forças de segurança do Distrito Federal, o afastamento do governador Ibaneis Rocha e uma série de prisões e restrições a manifestações diante de QG do Exército.Asações geraram uma incomumunidade entre os chefes e representantes do Executivo, do Legislativo edo Judiciárioe uma cena históricada descida darampa doPalácio doPlanalto,mas também acusaçõesporparte da oposição de que estaria havendo abuso de autoridade e perseguição a aliados da antiga gestão, além de ruídosnarelação comasForças Armadas.

EVARISTO SA / AFP

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