O TEMPO BELO HORIZONTE| SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 | 5
CORONAVÍRUS
PANDEMIA
Pais travam batalha com escolas por desconto nas mensalidades Para eles, contrato não é cumprido; colégios alegam que só plataforma mudou ¬ QUEILA ARIADNE ¬ A empresária Adriana Sil-
va, 44, tem dois filhos na rede particular. A corretora de seguros Karymi Maluf, 54, tem um. As escolas são diferentes, mas o drama é o mesmo. As duas viram a renda cair mais de 90% e brigam por um desconto linear. Diante da negativa, elas já se preparam para conseguir a redução na Justiça.
“As aulas online não são a mesma coisa do que as presenciais. Além disso, a carga horária caiu cerca de 50%. Minha filha tinha de sete a oito aulas por dia, agora tem de três a quatro. Nós organizamos um grupo de pais e pedimos um desconto até menor, de 30%, mas a escola está irredutível. Disse que está aberta para avaliar caso a caso, mas não vai dar desconto para todos”, conta Adriana. Os filhos dela estudam na unidade de Contagem do Santo Agostinho. “Até a declaração do Imposto de Renda eles pediram para avaliar o pedi-
do de desconto. Mas essa declaração mostra a realidade do ano passado. Hoje, eu tenho como provar que a receita da minha empresa, que é de transportes, caiu 95%”, reclama Adriana. Na ação judicial, ela alega quebra de contrato. “Eu não contratei ensino a distância”, pondera. A gestora de relações humanas da Sociedade Inteligência Coração (SIC), mantenedora dos Colégios Santo Agostinho, Fernanda Fernandes, afirma que a rede está aberta a acolher as famílias e avaliar cada situação, individualmente. No entanto, ela não vê justi-
ficativa para desconto linear. “Nós estamos cumprindo o contrato; apesar de estarmos entregando em um formato diferente, nós estamos entregando o conteúdo integral”, explica Fernanda. NEGOCIAÇÃO. Karymi tem um
filho no ensino médio do Colégio Sagrado Coração de Jesus. “Montamos um grupo com mais de cem pais. Em abril, a escola recebeu uma comissão, que apresentou um pedido de desconto de 30%. Eles ficaram de analisar e, depois, nos apresentaram uma planilha com os números da
escola e falaram que só avaliariam caso a caso”, lamenta. A corretora pondera ainda a discrepância da qualidade entre o que foi contratado e o que tem sido entregue. “As turmas presenciais tinham uma média de 30 alunos. Agora, nas aulas online, eles juntam três turmas. Como é que um professor consegue tirar dúvidas de 90 alunos?”, questiona Karymi. Por meio de nota, o colégio destaca que não se furtou, em momento algum, de estar aberta à negociação, mas explica que estudos mostraram que era impossível conceder
um desconto linear. “A maior parte das nossas despesas referem-se à folha de pagamento. A água, a energia e os materiais de consumo não chegam a 3% das despesas. Independentemente disso, abrimos ao diálogo e fizemos uma análise da situação de cada família que nos pleiteou o desconto, concedendo o que era possível, dentro da realidade da escola”, diz a nota. Segundo o colégio, das famílias que pleitearam descontos, 80% já foram atendidas, recebendo uma redução no valor da parcela.
DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO - 3.10.2016
Minientrevista SINEP/MG/DIVULGAÇÃO
G
Zuleica Reis Ávila
PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS (SINEP-MG)
‘Todo projeto pedagógico desenhado para 2020 vai ter que ser reestruturado’
Indefinição. Zuleica Ávila afirma que não há prazo para retorno das aulas presenciais e reconhece diferenças em relação as remotas ARQUIVO PESSOAL
Crise
Inadimplência ultrapassa marca de 40% em Minas Assim como a composição de preços das mensalidades, as escolas têm liberdade para dar descontos. “Cada unidade trabalha com sua realidade, pois cada uma tem um custo”, destaca a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Ávila. Segundo ela, a situação está complicada para o setor, pois a inadimplência supera os 40%. Zuleica lembra que, assim como os pais, as unidades também tiveram grandes impactos, como aumento de custos de instalação de plataformas digitais. A sindicalista ressalta que, em
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O Ministério da Educação já deu alguma diretriz oficial? Com relação à aprendizagem e às aulas remotas, temos a flexibilização em relação aos 200 dias, mantendo as 800 horas, mas não tem nenhuma normatização para flexibilizar essas 800 horas. Portanto, as escolas devem cumprir essa carga horária, seja com aulas presenciais ou remotas.
Minas, nenhuma escola reduziu o salário dos professores. Embora o governo federal tenha aberto esse precedente, uma liminar do sindicato conseguiu proibir essa medida. ENSINO INFANTIL. A preocupação é maior com as instituições que trabalham com ensino infantil. “Tem escola que já teve quase 60% dos contratos cancelados”, comenta. A opção de cancelar a matrícula e deixar a criança sem escola só é viável para alunos de até 3 anos. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir dos 4 anos é obrigatório estar matriculado. (QA)
A maior dúvida dos pais é em relação à data para a volta às aulas. As escolas trabalham com alguma previsão para o retorno? Quando resolvemos antecipar o recesso, nós tínhamos esperança de voltar em junho. Mas não existe nenhum indicativo para isso, e não existe nenhuma previsão de data.
Karymi Maluf alega que há uma discrepância entre o que foi contratado e o que tem sido entregue
Existe alguma orientação para que as escolas não reprovem os alunos em 2020? Estamos vivendo um momento atípico em todos os sentidos. A gente sabe que a interação com a aula presencial em comparação com a remota é
muito diferente. Mas não discutimos essa questão de aprovação e reprovação. A escola deve estar preocupada para que, no retorno, consiga diagnosticar o nível de aprendizagem de cada aluno e ofereça o suporte necessário. O projeto pedagógico pode sofrer mudanças em relação aos conteúdos? Como não sabemos quando vamos voltar, todo projeto pedagógico desenhado para 2020 vai ter que ser reestruturado. Vamos ter que trabalhar todas as competências e habilidades que seriam exigidas neste ano e reavaliar para 2021, porque ainda não sabemos o tempo que teremos de aula presencial nem o nível de aprendizagem de cada aluno. Orientamos que as escolas ofereçam o suporte necessário para que os alunos tenham condição de vencer o ano com os conteúdos primordiais para 2020, para prosseguir a aprendizagem em 2021. (QA)
