Página1 03/02/2015

EDIÇÃO PDF Terça-feira, 03-02-2015 Edição às 08h30

Directora Graça Franco Editor Raul Santos

Guardo a factura ou deito o papel no lixo?

Tire as suas dúvidas sobre o novo IRS Só uma em cada dez famílias consegue renegociar dívidas

Merkel recusa reunião a sós com Alexis Tsipras

REPORTAGEM

Mário vivia para Judite. Matoua e matou-se. Porquê?

São 613 os trabalhadores da Segurança Social que vão para requalificação Penhora levantada no mesmo dia da denúncia após dois meses de espera

Actividade gripal Morais Sarmento. intensa mas São "arames de distante de solidariedade" que “máximos seguram os históricos” portugueses FALAR CLARO

Mandato de Guterres no ACNUR prolongado até final do ano

Ministério da Educação recebeu 74 denúncias de praxes abusivas

2

Terça-feira, 03-02-2015

Merkel recusa reunião a sós com Alexis Tsipras A chanceler alemã quer mostrar que não concorda com os planos gregos. Quer mostrar que a Grécia está "isolada da Europa".

REPORTAGEM

Mário vivia para Judite. Matou-a e matou-se. Porquê?

Ninguém em Mem Martins diz: "Estava-se mesmo a ver". Nenhum sinal de alarme disparou. Ela tinha Alzheimer. Ele sofria do coração. Mário nunca quis deixar Judite sozinha. Vivia em pânico com essa possibilidade. Não tinham filhos, não tinham família próxima, eram reservados. Mário matou a mulher e acabou com a sua vida.

Deixou para trás uma série de perguntas, sem resposta.

Foto: EPA

A chanceler alemã, Angela Merkel, não quer reunir-se a sós com o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, para evitar um "confronto directo" com o novo chefe de Estado.

A notícia foi avançada à agência Bloomberg por uma fonte do Governo alemão, que afirma que a chanceler não vai aceitar uma reunião com Tsipras à margem do Conselho Europeu da próxima semana.

Merkel quer mostrar que não concorda com os planos do primeiro-ministro grego, nem do seu ministro das Finanças, que pedem uma nova abordagem à dívida pública e à aplicação de programas de austeridade.

A chanceler quer mostrar que a Grécia está "isolada da Europa", disse a fonte do Governo alemão à Bloomberg.

Espera-se alguma tensão no encontro do dia 12 de Fevereiro entre os chefes de Estado da União Europeia, onde Alexis Tsipras irá participar pela primeira vez.

Berlim não consta da longa lista de cidades que Tsipras está a visitar desde que tomou posse.

Estes contactos têm como objectivo a obtenção de apoios com vista a uma renegociação do acordo entre Atenas e os seus parceiros europeus, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

A casa do casal. Foto: João Carlos Malta Por João Carlos Malta

Eles andavam sempre de mão dada. Ele sempre atencioso com ela. Só comia a metade do queque que encomendava religiosamente no café do bairro, depois de ir a casa dar-lhe a metade dela. Nunca se lhe viu um gesto que não fosse meigo para com Judite. E, ainda assim, aquele desfecho para duas vidas que viviam uma para a outra faz com que a pergunta ecoe duas semanas depois: porquê?

A autópsia revelou que Mário, de 77 anos, asfixiou Judite, de 84 anos, em casa. Subiu a uma cadeira, meteu uma corda ao pescoço e pôs um ponto final à sua vida. É como uma equação em que o resultado final parece nunca bater certo com a soma das parcelas que se conhecem. E refaz-se vezes sem conta à procura do erro. "Mesmo que a autópsia diga isso, eu não acredito", resume uma das vizinhas do casal.

Há mais de dez anos que o casal vivia numa vivenda amarela muito bem tratada num bairro tipicamente suburbano, que Mário ano após ano melhorava. Ele herdara a casa da mãe e depois de uma vida como ourives, decidiu abandonar o Alto do Pina, em Lisboa, para passar os anos de reforma na pacata praça de Mem Martins, em Sintra. Sem filhos, nem familiares próximos, apenas alguns primos afastados, encontrou ali o conforto para se dedicar a Judite. É descrito como pacato e reservado. Não dava muita confiança, gostava do "seu cantinho". A intimidade era

3

Terça-feira, 03-02-2015

um universo quase só seu. Mas ninguém lhe aponta uma crítica. "Era de 'bom dia', 'boa tarde'. Mas não muito mais", relata outra vizinha. "E sabe como é, nós também não nos metemos mais na vida das pessoas."

De Judite, que durante anos vendeu peixe no mercado, ainda menos se conhecia. Todos sabiam que era doente, era visível que tinha dificuldade em mover-se.

Pouco mais. Para muitos, foi uma surpresa descobrir que era o Alzheimer que lhe ia minando o discernimento.

Um confidente ao lado da passadeira Mário fora jogador de râguebi na mocidade e a cultura do exercício físico nunca mais desapareceu. Seco, magro e de boa estampa, ninguém lhe dava os quase 80 anos que já contava. O desporto juntou-o a Albertino Pires, o treinador do ginásio, a 100 metros de casa em que todos os dias a passadeira e a bicicleta o faziam suar durante hora e meia.

O "Tino", como é conhecido por todos, é também um dos poucos com quem foi além da conversa de circunstância. Ajuda-nos a entrar no mundo de Mário, mas deixa um aviso à partida para que não sejamos precipitados nas conclusões. "É chocante. Não se consegue compreender, nem entender", diz.

O ourives na reforma soube conquistar os companheiros de ginásio. Tino diz que não era muito de falar sobre a relação com a mulher. Ainda assim de tempos-a-tempos abria um pouco o jogo. "Dizia que estava preocupado com a situação de saúde da mulher.

Notava-se que tinha um grande carinho pela mulher.

Que gostava muito dela. Era a família dele", reforça.

Outro amigo do ginásio, Manuel Gomes, lembra Mário como um "brincalhão". Nada no comportamento do companheiro fugia ao chavão do rótulo "normal". "Era um bem-disposto."

Há três semanas que as corridinhas e "levantamentos de uns ferrinhos" estavam em "standby". A ausência até gerou apreensão, mas todos pensaram que seria a saúde da mulher a motivá-la.

Manuel Gomes (na foto) partilhava a passadeira e a bicicleta com Mário há cinco anos A última vez que Manuel viu Mário foi numa rua perto do ginásio. Achou-o estranho na altura e até comentou com Tino. "Nem olhou para mim sequer. Baixou a cabeça e não me cumprimentou, mas pensei estava com os problemas dele e não me meti", relembra.

Tino recorda que quando o apanhava sozinho, Mário não evitava o desabafo. Lembra-se de lhe ouvir vezes sem conta a preocupação que o corroía. "E se me dá alguma coisa e ela fica desamparada?", dizia-lhe Mário.

"Era um dos maiores pavores que tinha".

O medo de que o coração o atraiçoasse A responsável pelo acompanhamento do casal no centro de dia de Algueirão-Mem Martins, Luísa Martins, valida as palavras do treinador. "Percebeu-se no atendimento que fiz, e depois na visita domiciliária, que eles eram unidos e que ele tinha uma grande preocupação com ela", atesta. Aliás, foi esse bemquerer a Judite que levou Mário a procurar a ajuda do centro de dia em Novembro do ano passado. Tinha uma insuficiência cardíaca diagnosticada e um cateterismo (exame ao coração) marcado antes de ter de fazer uma intervenção cirúrgica. Estava programada para este mês. Não foi fazer o exame porque Judite apanhou uma grande constipação. Tratou dela dia e

noite.

A hipótese de deixar a companheira sem protecção adensou-se. Confessou-o a Luísa. "Numa conversa que tive com ele, disse-me que estava muito preocupado com a operação dele, porque dado o quadro de demência, e do tipo de Alzheimer, ela já estava muito desorientada no tempo e no espaço. Já não a deixava sozinha", recorda.

"Ele tinha medo que lhe acontecesse alguma coisa e do que seria da dona Judite. Eles não tinham filhos, nem falaram de nenhuma rede familiar de rectaguarda", explica a assistente social.

Tino tentava desviar a mente do amigo para que ele não se embrenhasse no drama da mulher. Faziam convívios com um grupo de amigos, com umas tainadas no restaurante Estrela do Minho em que o prato principal eram os coelhos que Mário caçava com um amigo nas tapadas do Alentejo.

Mas era também nos passeios religiosos, nas caminhadas até Fátima, que Tino recorda o amigo como um "excelente conversador". "Tinha uma fé muito forte", relembra.

Uma característica que o leva a uma pergunta que só o deixa mais confuso: "Não percebo como é que ele, tendo a fé que tinha, fez as coisas como fez".

"Próximos fisicamente, longe espiritualmente" Mário e Judite eram presenças habituais na missa de domingo. Ela menos, por causa da doença. Ele até durante a semana, na capela que fica a dois passos de casa, não perdia a celebração da missa.

O padre Morais Braz, da paróquia de Algueirão/Mem Martins, tem a imagem de um casal "fechado, centrado em si mesmo". "Não tinha ligação com eles, é uma assembleia numerosa e para pessoalizar relações não é fácil".

O pároco foi também responsável pela celebração do funeral. Uma cerimónia "com pouca gente" onde o padre Morais Braz apelou à "vigilância em relação à vizinhança de bairro ou do prédio". "Para que assim possamos evitar a que se chegue ao ponto a que chegou", acrescenta.

O desfecho fatal abalou a comunidade. Era um casal religioso sempre pronto para participar nas excursões até Fátima. Instalou-se um clima de desencanto e tristeza. "Mas temos de saber dar sempre a volta por cima, superar os sinais de desespero e cultivar a esperança para superar as nossas dificuldades", alerta o padre Braz, que lamenta ainda a cultura suburbana em que "estamos próximos fisicamente, mas longe espiritualmente".

Mário era um homem religioso, presença habitual na missa de domingo. Durante a semana frequentava também as celebrações nesta capela No Miminho do Rossio, o café que Mário mais frequentava, Jorge e Sandra sentam-se na mesa que o ourives costumava ocupar. "Era uma pessoa supersimpática", diz ele. "Levantava sempre as mãos na minha direcção e dizia: 'Menina Sandra'", lembra ela.

Mário parava ali quase todos os dias. Na memória fica a meia-de-leite, a torrada, ou o bolinho que sempre pedia. E o lastro de educação e de amizade que deixou.

Uma imagem abalada pelos factos descobertos, mas não desmontada. Não conseguem esquecer tudo de bom que Mário fazia. "Ele até ajudava aqui um rapaz, a

4

Terça-feira, 03-02-2015

quem dava dinheiro sempre que precisava", lembram.

A luta interior continua nas palavras que saem boca fora. "A mim custa-me a acreditar. Não acredito. Se há provas tudo muito bem, mas para a pessoa que conhecíamos é muito complicado de digerir", frisa Sandra.

O marido segue-a. "É difícil de acreditar", diz. Jorge tenta atenuar a realidade que lhe custa a aceitar. "Muito pouca gente acredita... Para o fazer… só se lhe deu um 'click' com o qual fazemos coisas que cinco minutos depois já não fazíamos".

Poderia Judite ser vítima já há algum tempo de Mário?

"Isso era a última coisa que nos passaria pela cabeça.

Jamais", afasta Tino de pronto.

"Nunca os vi com cara de chateados como às vezes vemos [outros casais]. A sensação que passavam para fora é de serem um casal muito amigo e de viverem um para o outro", reforça a dona da mercearia onde faziam as compras para o dia-a-dia, Dolores Sousa.

De facto, as autoridades policiais nunca foram chamadas ao local antes do fatídico 19 de Janeiro. E mesmo ao depararem-se com os dois idosos mortos, o primeiro julgamento não os levou a pensar em homicídio. Por isso, a PJ não foi chamada ao local. A primeira impressão foi a de que "Romeu" vendo "Julieta" morta não teria conseguido suportar a dor da ausência Só mais tarde a autópsia revelou o crime e toda uma outra história. "É bom marido". "Até ver" As técnicas do centro de dia, responsáveis pelas refeições do casal no último mês, foram das últimas a ver o casal com vida. Tudo normal nessa sexta-feira.

Nada que fizesse acender o sinal vermelho da preocupação. Apenas 'a posteriori', o desfecho trágico fez com que um trecho da conversa ganhasse um cariz premonitório.

Judite vira-se para as técnicas e diz: "Sim, sim, mas eu tenho um bom marido".

Mário retorquiu: "Até ver".

No final da visita, o septuagenário dirige-se às duas mulheres para um pedido um pouco estranho. "Nunca se esqueçam das chaves da casa". Em nenhuma outra vez o tinha dito.

O fim-de-semana passou sem que ninguém lhes tivesse colocado a vista em cima. A preocupação dos vizinhos aumentou. Na segunda-feira seguinte, perante a persistência da ausência de sinais, a polícia é chamada ao local. Na vivenda, o casal não está. Os agentes e os bombeiros locais avançam para um anexo. Uma frincha da janela aberta é um indício que desperta a atenção.

Aberta a porta, deparam com o corpo de Judite deitada no sofá com uma flor sobre a manta que a tapava.

Alguns passos à frente, Mário está pendurado numa corda já sem vida. Porquê?

Só uma em cada dez famílias consegue renegociar dívidas Para 29 mil pedidos de ajuda, só foi possível responder a cerca de 2.800. A Deco Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor lê este dado como um claro sinal de que a situação financeira das famílias continua a agravar-se.

Foto: DR Por Fátima Casanova

O número de famílias que ainda reúnem condições para serem ajudadas na restruturação das suas dividas está a diminuir, de acordo com a Deco - Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor. Apenas cerca de uma em cada dez consegue renegociar os seus créditos.

De acordo com o boletim estatístico da Deco, a que a Renascença teve acesso, o número de pedidos de ajuda estabilizou nos 29 mil, mas, em dois anos, caiu para metade a abertura de novos processos. Mantém-se, assim, a tendência de queda do número de famílias que conseguem ter a ajuda da associação. Em 2014, dos 29 mil pedidos de ajuda que chegaram ao gabinete de apoio ao sobreendividado, só 2.768 famílias - cerca de uma em cada dez - tinham condições para reestruturar as suas dívidas.

Para a coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado da Deco, Natália Nunes, este é um sinal de que a situação financeira das famílias tem vindo a agravar-se.

“Já se tinha agravado em 2013, comparativamente com 2012, e continuou a agravar-se ainda mai,s em 2014. O agravar dessa situação levou a que a maior parte das famílias que nos contactou não tivesse qualquer capacidade para conseguir reestruturar a sua situação financeira”, afirma Natália Nunes.

Há outro sinal que indica até que ponto estão a aumentar as dificuldades das famílias, alerta a coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado: "Tem a ver com o facto de, cada vez mais, termos famílias a pedirem-nos ajuda e que já não estão a residir em Portugal, estão fora do país e tiveram de sair do país porque foram confrontadas com situações de desemprego e pediram-nos ajuda para

5

Terça-feira, 03-02-2015

renegociar as dívidas que têm em Portugal”.

Em média, cada família que está a ser acompanhada pela Deco paga, todos os meses, 778 euros de prestações por quatro créditos. Também em média, as famílias que pediram ajuda em 2014 tinham um rendimento mensal na ordem dos mil euros.

Para pôr um travão ao sobreendividamento, a associação aconselha que os encargos com o crédito não ultrapassem 40% do rendimento mensal.

Insolvências em Portugal desceram 33% em 2014 O número de insolvências em Portugal desceu 33% em 2014, face ao ano anterior, para um total de 4.019 casos, indicam os dados divulgados esta segunda-feira em comunicado pela Cosec.

O sector da construção continuou a registar o maior número de insolvências, com 27% dos casos, embora menos 29% do que em 2013. É o que revela a análise anual realizada pela Companhia de Seguro de Créditos (Cosec).

No que respeita aos distritos, destacam-se Lisboa e o Porto, respectivamente com 24,3% (975) e 22,5% (903) das situações de insolvência ocorridas no ano passado, indica a Cosec.

Enquanto em Lisboa se deu uma descida de 30% no número de casos, em termos homólogos, no Porto diminuíram 34%.

Por outro lado, das insolvências registadas, cerca de 68% dizem respeito a microempresas e outros 10% a empresários em nome individual.

"O segundo semestre foi caracterizado por algumas dificuldades no registo e obtenção dos dados estatísticos que são centralmente publicitados no Citius, o que afectou os valores registados", admite também a Cosec, que considera, todavia, que isso "não contraria a tendência de quebra verificada".

"A análise dos dados de 2014 confirma as nossas expectativas de melhoria deste indicador em Portugal", afirma a administradora da Cosec, uma empresa de concessão de crédito, Berta Dias da Cunha, citada no comunicado, que considera que as empresas "estão a conseguir encontrar formas de se diferenciarem e de se destacaram num mercado competitivo".

Quanto aos processos especiais de revitalização (PER), também analisados pela Cosec, em 2014 houve 835 empresas que fizeram solicitações nesse sentido, o que representa uma descida de 18% face a 2013, indica a seguradora.

A descida de solicitações de PER no segundo semestre de 2014 "também estará relacionada com as dificuldades de funcionamento da plataforma", acrescenta a seguradora.

Também no âmbito dos PER, o maior número de pedidos ocorreu nos sectores com mais insolvências, nomeadamente a construção (224 empresas em PER), serviços (162) e retalho (94). No que respeita à

dimensão, 80% são micro ou pequenas empresas.

Na análise realizada, a Cosec conclui ainda que mais de metade (56%) das empresas que integraram o PER aguardam actualmente uma resposta de decisão, mas apenas 29% desses processos se mantêm dentro dos prazos.

Outros 24% das empresas que deram entrada com um pedido tiveram o seu plano de revitalização homologado, 13% estão em situação de regime de insolvência declarada pelos tribunais e outros 8% regressaram à actividade sem acordo quanto ao plano.

Penhora levantada no mesmo dia da denúncia após dois meses de espera Empresária pagou dívida à Segurança Social, mas as contas continuavam penhoradas. A situação foi noticiada esta segunda-feira pela Renascença.

Está resolvido o caso revelado pela Renascença relativo a uma empresa que continuava com as contas bancárias penhoradas apesar de, há quase dois meses, ter regularizado as dívidas à Segurança Social.

Em risco de ir à falência, e depois de vários contactos com a Segurança Social, a empresária Joana Queirós denunciou a situação. No mesmo dia, mas sete horas depois, o seu caso estava resolvido. Recebeu um telefonema da Segurança Social a dizer que tudo estava regularizado.

Ainda assim, não se conforma com o caso, pois na sua opinião a Segurança Social tentou sacudir a água do capote. “Acabaram de me mentir por duas vezes.

Disseram que tinha sido contactado o meu banco para ajudar a identificar a transferência, o que não é verdade, e disseram que a transferência estava mal identificada, o que também não é verdade. Quem mente assim de maneira descarada não é pessoa de bem”.

Para esta empresária o problema é claramente de falta de meios da Segurança Social: “Não têm recursos para trabalhar e portanto enquanto o Estado não identifica a transferência bancária e faz uma carta ao banco a dizer para levantar a penhora, o pobre do empresário tem as contas da empresa todas penhoradas naquele montante”.

Joana Queirós lamenta ainda que casos como o seu não sejam tratados como prioridade e demorem meses a resolver: “Isto é uma coisa ignóbil. Devia ser encarado como prioridade. Uma vez que o empresário que está em falta paga, deve-se libertar as contas todas para não ir à falência, para poder pagar ordenados e fornecedores. Já bem basta que tenha cometido um erro, que fez pagar juros, coimas e custas de um valor absolutamente inacreditável face ao valor em dívida, já é suficiente castigo.”

Situação não é caso único Mesmo quando a dívida nem sequer existe, a situação

6

Terça-feira, 03-02-2015

é difícil de resolver. Foi o que contou à Renascença Gonçalo Patrocínio, responsável por um escritório de contabilidade de Torres Vedras. “Tenho vários clientes que têm vindo a receber cartas de processo executivo por dívidas à Segurança Social, mas está tudo pago. Por exemplo, uma empresa minha cliente recebeu uma carta a dizer que tinha dívidas e tentámos ver o que se passava, porque nos registos da empresa estava tudo pago.”

“A empresa precisava de receber dinheiro, no caso a Câmara Municipal, mas não podia porque a certidão de não-dívida não era imitida. Só após muita insistência e ida à Segurança Social é que o problema ficou resolvido, mas passaram dois ou três meses, com a empresa a precisar de receber dinheiro e a não conseguir, sabendo que estava tudo regularizado.”

Segundo este empresário, a maior parte dos casos leva entre um mês e meio a dois meses para serem regularizados, o que deixa muitas vezes as empresas numa situação de tesouraria complicada.

De acordo com dados divulgados esta segunda-feira, no ano passado foram instauradas mais de 374 mil penhoras, um aumento de 11% em relação a 2013.

São 613 os trabalhadores da Segurança Social que vão para requalificação O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inactividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.

encontrar colocação em outros serviços da administração pública”, disse á agência Lusa o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, José Abrão.

Segundo a mesma fonte, o número de assistentes operacionais envolvidos no processo é de 462 em vez dos 526 inicialmente previstos.

O processo de requalificação na Segurança Social, que decorre desde Setembro, previa inicialmente que fossem colocados em inactividade quase 700 trabalhadores, mas o número acabou por ficar nos 613.

Na semana passada foi publicada uma lista de 151 trabalhadores das carreiras especiais da Segurança Social (educadores de infância, técnicos de diagnóstico e de terapêutica e enfermeiros), que passaram de imediato para a requalificação, embora tenham processos em curso nos tribunais.

O ISS tem actualmente 8.442 postos de trabalho e diz ter necessidade de 7.780.

O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inactividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.

Os funcionários com vínculo de nomeação, anterior a 2009, podem ficar na segunda fase até à aposentação, porque não podem ser despedidos.

Mas os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas posterior a 2009 podem enfrentar a cessação do contrato, se não forem recolocados noutro serviço público no prazo de um ano.

Trabalhadores da Autoeuropa encaram futuro com preocupação Perda de produção de modelo EOS põe em causa mais de 100 postos de trabalho.

Espera-se um modelo novo da Volgswagen, mas produção só deve começar em 2017.

Foto: Estela Silva/Lusa

A lista de trabalhadores da Segurança Social que vão para a requalificação já está completa e abrange 613 pessoas, número abaixo dos quase 700 inicialmente previstos, disse à Lusa fonte sindical.

“As listas dos assistentes operacionais já estão fechadas e o número baixou ao que estava inicialmente previsto, como era expectável, porque houve trabalhadores que optaram por aposentar-se, apesar da penalização, e alguns conseguiram

Próximos dois anos serão de "aperto" para trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa. Foto: Lusa Por Ana Carrilho

Os trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa estão preocupados com a redução de postos de

7

Terça-feira, 03-02-2015

trabalho que poderá acontecer nos próximos meses.

Daniel Bernardino, da Comissão de Trabalhadores do Parque de Palmela, diz que o caso mais grave é o da Wbasto, que produz em exclusivo para o EOS, um modelo da Autoeuropa, cuja produção vai terminar este semestre.

Estão em causa mais de 100 empregos: “A maior preocupação, imediata, é fazer face à perda de produção de um modelo que poderá estar prestes a terminar este ano, que é a EOS e há empresas que dependem em exclusividade desta produção, como a Wbasto, são 106 postos de trabalho que estão em risco.”

“Como fizemos no passado, tivemos em conta que empresas que estão em crescimento, e que são poucas, pudessem absorver alguns postos de trabalho que outras fossem reduzindo. Depois há um outro modelo que tarda em vir para a Autoeuropa, que está a deixar apreensivos as empresas e os trabalhadores, e se não arranjarem alternativas, diversificando a sua carteira de clientes, a situação preocupa-nos”, admite.

O novo modelo da Volkswagen poderá começar a ser produzido em 2017, ou seja, os próximos dois anos ainda são de maior aperto e as comissões de trabalhadores tudo estão a fazer para tentar que uma parte destes funcionários possa ser colocada noutras empresas em crescimento, como a Faureccia Mas a questão salarial também preocupa os representantes dos trabalhadores. Daniel Bernardino diz que as novas empresas estão a pagar menos, pondo em causa a qualidade do trabalho prestado e a concorrência com as que já estão instaladas no parque há mais tempo: “As empresas que têm vindo a instalarse têm estado a pagar salários mais baixos do que era habitual no parque industrial e isso preocupa-nos porque poderá estar em causa a qualidade da mão-deobra. Há empresas que já estão a pagar salário mínimo no Parque Industrial.”

“A outra preocupação em relação a esta política de salários baixos é que vindo o novo modelo para a AutoEuropa, estas empresas que estão há mais tempo no Parque Industrial, podem sofrer de concorrência desleal. Uma empresa que está há 20 anos no parque e tem a sua progressão, as suas negociações para melhorias de condições de trabalho e salariais, não está em posição de competir com uma empresa que se instalou agora e paga salário mínimo, por exemplo.”

As empresas do Parque dão emprego a mais de 6000 trabalhadores. Mais de metade dos quais trabalha na Autoeuropa.

Greve. Trabalhadores vão parar os "call center" da PT em protesto Objectivo do protesto é "combater os despedimentos que estão a ocorrer em todas as empresas 'call center'" e defender melhores condições para os trabalhadores, explica sindicato.

Os trabalhadores dos centros de atendimento telefónico da PT, dirigentes e delegados sindicais estão em protesto, esta terça-feira. Fazem greve durante uma hora e concentram-se junto às instalações da empresa.

A acção "Vamos parar os 'call center' da PT de norte a sul" foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV) e decorrerá entre as 10h00 e as 11h00.

Os trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais vão estar concentrados junto às instalações de Santo Tirso, Porto, Évora, Beja, Castelo Branco, Coimbra e Lisboa.

O objectivo é "combater os despedimentos que estão a ocorrer em todas as empresas call center, a forma indigna como os trabalhadores são tratados por alguns coordenadores, os objectivos inatingíveis que lhes são impostos e os bancos de horas ilegais".

O protesto visa ainda exigir "salários dignos, o diálogo social, o pagamento de trabalho suplementar e a harmonização salarial".

"Em causa estão os trabalhadores de call center, backoffice, apoio técnico, vendas, apoio administrativo, entre outros. Temos reparado que desde Dezembro já foram despedidos 400 ou 500 trabalhadores", disse o dirigente sindical do SINTTAV António Caetano à Lusa.

O dirigente sindical lembrou que em Janeiro a brasileira Oi decidiu encerrar o `call center` em Lisboa e despediu os últimos 120 trabalhadores, já depois de ter dispensado outros 170 funcionários.

Sindicato acusa Cruz Vermelha de obrigar trabalhadores a fazer 90 horas semanais Segundo o Sindicato da Função Pública, a Cruz Vermelha apenas fala com os trabalhadores através de advogados.

O Sindicato da Função Pública do Sul e Açores acusa a Cruz Vermelha de estar a obrigar trabalhadores a fazerem 90 horas de trabalho semanais.

A organização sindical diz que há trabalhadores do

8

Terça-feira, 03-02-2015

Centro Operacional de Emergência do Prior Velho que também têm que prestar apoio no Aeroporto de Lisboa no transporte de doentes e socorro e que chegam a fazer 24 horas por dia.

Ainda assim, alguns destes funcionários estão a ser alvo de um despedimento colectivo, diz o sindicalista Sebastião Santana: “São trabalhadores do Centro Operacional de Emergência do Prior Velho que dá apoio ao aeroporto de Lisboa, onde tem tripulações de ambulância, há mais de um ano. Estes trabalhadores têm horários que chegam às 90 horas semanais. Por vezes fazem 12 horas no Centro Operacional de Emergência e depois vão fazer mais 12 ao aeroporto.”

“Há outros problemas, como terem contrato de trabalho e passarem a recibos verdes. Estão neste momento num processo de despedimento colectivo, com base em dificuldades financeiras, que se explicam facilmente pela negação de serviços por parte do mesmo COE”, explica.

Os trabalhadores abrangidos pelo despedimento colectivo são sete, quase metade da equipa que opera no aeroporto da Portela. O sindicato contesta a decisão e já denunciou as irregularidades contratuais a diversos organismos, nomeadamente à Inspecção de Trabalho.

A própria Cruz Vermelha terá sido confrontada com a situação mas segundo o sindicalista do Sindicato da Função Pública, a instituição apenas fala com os trabalhadores através de advogados.

milhões de euros em 2013.

O objectivo traçado no plano estratégico do BCP para o final de 2017, ao nível do quadro de pessoal, é atingir os 7.500 trabalhadores, algo que está próximo de ser alcançado, sublinhou Nuno Amado.

As saídas de funcionários aconteceram através de rescisões voluntárias, acordos de mútuo acordo e reformas antecipadas, num "processo difícil", mas que contou com um papel importante dos sindicatos.

Já a meta relativa ao número de agências no mercado português, definida com as autoridades nacionais e com a Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, no âmbito do apoio estatal de que beneficiou o banco, fixada nos 700 balcões, já foi ultrapassada com uma antecipação de três anos.

Ex-governantes começam a ser julgados por burla Arlindo de Carvalho e Oliveira e Costa são arguidos num processo de compra de terrenos com crédito concedido pelo BPN.

BCP encerrou 79 balcões e dispensou 816 trabalhadores Balanço apresentado pelo presidente mostra que o banco teve um prejuízo próximo de 218 milhões de euros em 2014.

Arlindo de Carvalho foi ministro da Saúde de Cavaco Silva. Foto: Lusa Por Ricardo Vieira

Foto: Lusa

O BCP encerrou 79 sucursais para um total de 695 balcões e baixou o número de colaboradores em 816 funcionários durante o ano passado, revelou o presidente do banco, Nuno Amado, esta segunda-feira.

"Estamos a reduzir a nossa base de custos de forma a adaptarmo-nos à realidade do negócio bancário, que mudou nos últimos anos", realçou o gestor durante a apresentação das contas anuais do BCP, marcadas pelo prejuízo próximo de 218 milhões de euros, uma melhoria face ao resultado líquido negativo de 740,5

O antigo ministro Arlindo de Carvalho e o expresidente do Banco Português de Negócios (BPN), Oliveira e Costa, começam, esta terça-feira ,a ser julgados. São suspeitos de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

Os dois arguidos fizeram parte de Governos liderados por Cavaco Silva. Arlindo de Carvalho foi ministro da Saúde e Oliveira e Costa ocupou a pasta de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Em causa, neste processo, estão alegadas irregularidades relacionadas com a compra de terrenos, através de créditos de mais de 50 milhões de euros concedidos pelo então Banco Português de Negócios (BPN), entre 2005 e 2007.

De acordo com a acusação, Arlindo de Carvalho e o sócio, José Neto, que também é arguido, revendiam depois os terrenos ao BPN. O negócio terá lesado o banco liderado por Oliveira e Costa, instituição que acabou por ser nacionalizada, em Novembro de 2008, pelo Governo de José Sócrates.

O processo conta com sete arguidos. Além de

9

Terça-feira, 03-02-2015

Arlindo de Carvalho, Oliveira e Costa e José Neto, sentam-se no banco dos réus o empresário Ricardo Oliveira e os ex-administradores do BPN Francisco Santos, Coelho Marinho e Luís Caprichoso.

O Ministério Público pede uma indemnização civil de quase 15,4 milhões de euros aos suspeitos de envolvimento neste caso.

A defesa de Oliveira e Costa pede aos juízes que evitem o que apelida de “duplo julgamento”, uma vez que o exhomem forte do BPN é acusado dos mesmos crimes no processo principal.

Arlindo de Carvalho, por seu lado, avançou com cinco acções cíveis contra o BPN, por incumprimento de contratos relativos à compra de metade da Herdade da Miséria, em Lagos, e a Partinvest, uma empresa do grupo BPN. O processo dos terrenos foi extraído do processo principal do BPN, que começou a ser julgado a 15 de Dezembro de 2010 e ainda não tem data para terminar.

Oliveira e Costa e Arlindo de Carvalho fazem parte do lote de ex-governantes envolvidos em casos de justiça, como José Sócrates, Isaltino Morais, Duarte Lima, Armando Vara, Maria de Lurdes Rodrigues ou Paulo Júlio.

PCP convoca Governo a discutir o aumento do risco de pobreza "Dizer que o pico de 2013 é a algo do passado não corresponde à verdade e é uma mistificação do Governo", acusa o deputado Jorge Machado.

Por Susana Madureira Martins

O PCP quer agendar um debate de actualidade no Parlamento, para quarta-feira, para discutir os números da pobreza que o primeiro-ministro disse não reflectirem a situação actual.

Os comunistas não se conformam com os dados da pobreza divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes a 2013, nem com as declarações do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que referiu que esses dados não espelham a situação que se vive hoje no país.

O deputado do PCP, Jorge Machado, considera que é preciso confrontar o Governo com os indicadores do INE. "Estamos a falar de 25,9% da população em risco de pobreza, 2,7 milhões de portugueses que vivem em risco ou em pobreza no nosso país. A pobreza em 2014 e 2015 tenderá a agravar-se porque as medidas que foram tomadas em 2013 continuam na vida dos portugueses e continuam todas as medidas de austeridade que atiraram cada vez mais pessoas para a pobreza", afirma Jorge Machado.

Para o deputado comunista, “dizer que o pico de 2013 é a algo do passado não corresponde à verdade e é uma mistificação do Governo para tentar esconder aquilo

que são as suas opções políticas”.

O debate de actualidade exige a presença do Governo no plenário. Os comunistas querem confrontar o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, com a situação do país.

Os comunistas falam de um agravamento da pobreza sem precedentes desde o 25 de Abril e, por isso, exigem a presença do ministro Pedro Mota Soares no Parlamento.

Portugal discute estratégia nacional antiterrorismo Reunião do Conselho Superior de Segurança Interna foi convocada pelo primeiroministro e servirá para revelar o trabalho que os Ministérios da Justiça e da Administração Interna intensificaram desde os recentes atentados em França.

Por Celso Paiva Sol

O Conselho Superior de Segurança Interna analisa, esta terça-feira, a Estratégia Nacional Antiterrorismo, documento inspirado nas recomendações que tanto as Nações Unidas, como a União Europeia têm vindo a reforçar nos últimos meses.

A reunião foi convocada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e servirá para revelar o trabalho que os Ministérios da Justiça e da Administração Interna intensificaram desde os recentes atentados em França.

A estratégia tem cinco pilares - cooperação, prevenção, detecção, perseguição e protecção - e prevê um agravamento penal para as actividades ligadas ao terrorismo.

Excluídas deste plano governamental ficam as hipóteses de retirar a nacionalidade aos portugueses que se juntem a grupos terroristas ou a possibilidade de as secretas poderem realizar escutas telefónicas.

O Conselho Superior de Segurança Interna tem inicio marcado para as 16h, em S. Bento. Para além do primeiro-ministro, deverá contar com a presença de mais três ou quatro ministros, a procuradora-geral da República, os secretários gerais dos sistemas de Informações e Segurança Interna, bem como os responsáveis máximos por todas as forças e serviços de segurança.

10

Terça-feira, 03-02-2015

Vila do Conde. GNR investigou carro à procura de explosivos

Enfermeiros vão passar a pedir exames nas urgências

A viatura, furtada e com matrícula espanhola, foi abandonada com as portas fechadas e o motor a trabalhar.

Sistema experimental só será aplicado nos hospitais que o queiram fazer e em unidades identificadas pelas administrações regionais de saúde.

Uma viatura abandonada em Vila do Conde foi investigada pela GNR, devido à possibilidade da existência de explosivos dentro do carro. As suspeitas foram depois afastadas pela GNR. O automóvel tinha sido abandonado com as portas fechadas e o motor a trabalhar, o que levou a GNR, por precaução, a accionar os mecanismos de segurança.

Segundo o oficial de Relações Públicas do Comando Territorial do Porto da GNR, tenente coronel Ferreira, foram mobilizados os meios de inactivação de explosivos e criou-se um perímetro de segurança à volta da viatura furtada com matrícula espanhola.

A viatura deve agora ser entregue ao seu proprietário.

[Notícia actualizada às 18h30]

Foto: Lusa

FALAR CLARO

Morais Sarmento.

São "arames de solidariedade" que seguram os portugueses Nuno Morais Sarmento considera que ainda não há indicadores de retoma na economia portuguesa. Comentando os dados do INE, que apontam para um aumento das desigualdades e do risco de pobreza em 2013, o antigo ministro social-democrata afirma que os portugueses continuam presos por "arames de solidariedade individual e social".

O socialista Vera Jardim diz que Portugal precisa, muito, de um programa europeu de ajuda social destinado aos países do sul da Europa.

Por Debate moderado por José Pedro Frazão

Os enfermeiros poderão passar a pedir exames complementares de diagnóstico aos doentes em espera nas urgências. O diploma, que foi publicado em "Diário da República" esta segunda-feira, prevê um período experimental de um ano.

Este sistema experimental só será aplicado nos hospitais que o queiram fazer e nas unidades que forem identificadas pelas administrações regionais de saúde (ARS) como aquelas em que se possa esperar maior benefício com esta medida na redução dos tempos de espera.

Segundo o despacho publicado esta segunda-feira em "Diário da República", "em episódios de urgência com apresentação tipificada", "pode ser considerada a solicitação, pelo enfermeiro da triagem, de meios complementares de diagnóstico".

Para isso, a direcção clínica tem de definir previamente um conjunto de questões (algoritmo) que sustentem a opção do profissional de saúde. Esses algoritmos são sujeitos a uma avaliação trimestral que passa pela Direcção-Geral da Saúde.

"Este complemento de triagem é introduzido de forma voluntária e experimental, com a duração de um ano, nas unidades que forem identificadas pelas ARSA como aquelas onde se possa esperar maior benefício na redução de tempos de espera", refere o diploma.

O despacho determina ainda que todos os serviços de urgência devem assegurar, até 30 de Setembro deste ano, que usam a versão mais recente do sistema de triagem de Manchester - escala que permite identificar a prioridade clínica de um doente.

Além disso, todas as urgências são obrigadas a aplicar a triagem de Manchester até ao final deste ano, devendo ainda implementar auditorias internas mensais. Os serviços devem ainda ser alvo de pelo

11

Terça-feira, 03-02-2015

menos uma auditoria externa por ano.

Reforço de dois mil enfermeiros Também esta segunda-feira o Ministério da Saúde anunciou a contratação de dois mil enfermeiros para 2015, lembrando que estão a decorrer vários concursos de recrutamento de 1.925 médicos especialistas na área hospitalar, segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Segundo uma nota da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), está em fase de abertura um concurso para o recrutamento de mil enfermeiros para os serviços e estabelecimentos de saúde do Sector Público Administrativo, que abrange centros de saúde e hospitais.

Ainda para este ano serão contratados pelo menos mais mil enfermeiros para os hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE) e Unidades Locais de Saúde (ULS).

De acordo com a ACSS, encontram-se a decorrer vários concursos de recrutamento de médicos especialistas para unidades hospitalares, no total de 1.925 vagas.

"Estima-se que estes três concursos encerrem até ao final do primeiro semestre de 2015, permitindo reforçar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com mais médicos especialistas e promover a sua redistribuição pelos diferentes hospitais e regiões", lêse na nota.

tempo, à noite e ao fim-de-semana, para poder dar resposta à grande afluência de doentes por causa da epidemia de gripe. O objectivo é aliviar os serviços de urgência hospitalares.

A Linha Saúde 24 também vai abrir um serviço de atendimento específico para a gripe (808242424). A garantia foi feita, na passada semana, pela subdirectora geral da Saúde, Graça Freitas. Este serviço funcionará a partir de Coimbra e irá responder apenas a casos suspeitos de gripe.

"Dux" da Lusófona não foi a tribunal devido à "pressão" a que está a ser sujeito João Gouveia não compareceu em tribunal para a fase de instrução do processo relativo à morte de seis jovens desta universidade.

Actividade gripal intensa mas distante de “máximos históricos” Nas próximas quatro ou cinco semanas ainda vão existir novos casos, mas com menos frequência e intensidade.

A actividade gripal desta época foi intensa mas não atingiu máximos históricos. A informação é confirmada à Renascença pelo director-geral de Saúde.

“Foi uma situação mais intensa comparada com a que se verificou no último ano, mas, por outro lado, mais baixa do que se verificou em anos anteriores”, afirma Francisco George, acrescentando que foi registada “uma taxa de incidência - número de casos novos por semana em cada 100 mil habitantes - de 148, que fica substancialmente abaixo de outras que se verificaram em anos anteriores”.

“Tivemos uma actividade gripal alta mas não atingiu máximos históricos”, conclui.

O surto de gripe em Portugal já atingiu “o pico máximo” diz Francisco George garantindo, no entanto, que nas próximas quatro a cinco semanas ainda vai haver registo de novos casos.

“Vamos iniciar a descida que será simétrica em relação à curva descendente. Vamos continuar a ter gripe mas com menos frequência, menos intensidade e a caminho do final da actividade epidémica”, remata.

Até 27 de Fevereiro, vários centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo vão ter as portas abertas mais

Familiares voltaram à praia onde aconteceu a tragédia. Foto: José Sena Goulão/Lusa

O único sobrevivente da tragédia do Meco e arguido do caso, conhecido como o “dux” da Lusófona, não compareceu ao primeiro dia de debate instrutório em Setúbal devido à “pressão” a que é sujeito.

“Ele renunciou ao direito de estar presente, que lhe assiste, devido a toda a pressão mediática que tem estado a ser feita, devido também à pressão que tem sido exercida por parte dos assistentes na discussão pública e à forma como o têm tratado”, justificou a advogada de João Gouveia, Paula Brum, acrescentando “têm atingido o seu bom nome como se fosse um criminoso”.

"Durante o inquérito, o João Miguel Gouveia falou durante várias sessões, todas elas durante mais de 10 horas", disse à saída do Tribunal de Setúbal, assegurando que o inquérito seguiu todas as pistas de investigação e que o arguido não tem nada a acrescentar sobre o processo relacionado com a morte de seis jovens na praia do Meco, em Dezembro de 2013.

"O despacho de arquivamento diz da total inexistência de indícios da prática de qualquer crime", acrescentou Paula Brum.

O advogado das famílias dos seis jovens, Vitor Parente Ribeiro, acredita, no entanto, que a fase de instrução

12

Terça-feira, 03-02-2015

poderá esclarecer algumas questões e, eventualmente, abrir caminho à realização de julgamento.

A instrução do processo, que teve início esta segundafeira no Tribunal de Setúbal, prossegue na próxima sexta-feira, a partir das 13h30, com a inquirição de um perito do Instituto de Medicina Legal, a que se segue o debate instrutório, aberto à comunicação social.

Os familiares dos seis jovens afirmam-se convictos de que a investigação sobre o caso "ficou pela rama" e dizem ter muitas dúvidas quanto à versão contada por João Gouveia, segundo a qual o grupo de universitários terá sido surpreendido e arrastado por uma onda quando se encontravam numa praia do Meco, na madrugada de 15 de Dezembro.

Ministério da Educação recebeu 74 denúncias de praxes abusivas O Governo criou em Setembro um email para onde as queixas podiam ser enviadas.

41 casos foram reportados para as respectivas universidades e politécnicos. Foto: DR

O Ministério da Educação e Ciência recebeu, desde Setembro, 74 denúncias relativas a praxes abusivas, através do endereço electrónico criado para o efeito, tendo remetido 41 casos reportados para as respectivas universidades e politécnicos.

Dados fornecidos à agência Lusa, quando se assinalam seis meses do lançamento da iniciativa, indicam que 33 participações "não se enquadram" no objectivo da campanha.

Os restantes 41 casos, "estão a ser/foram" acompanhados junto das reitorias das universidades ou presidências dos institutos politécnicos, segundo a mesma fonte.

Em Setembro, o Ministério da Educação criou o endereço praxesabusivas@mec.gov.pt, depois de ter promovido reuniões com associações de estudantes e responsáveis pelas universidades e politécnicos.

As campanhas contra as praxes intensificaram-se depois de, em 15 de Dezembro de 2013, seis alunos da Universidade Lusófona terem perdido a vida na praia do Meco, em circunstâncias ainda por esclarecer, mas que foram associadas a rituais de praxes, uma vez que

os jovens se encontravam trajados.

Falta de verbas deixa 600 alunos de academia de música sem aulas Governo é acusado de faltar às suas responsabilidades. "Ainda vamos andar a pagar juros ao Estado do incumprimento deles", atira o presidente da Academia de Música Fernandes Fão.

Por Isabel Pacheco

Cerca de 600 alunos dos cinco pólos da Academia de Música Fernandes Fão, no Minho, estão a partir desta segunda-feira sem aulas, por causa da falta de verbas para o normal funcionamento da escola.

A posição foi tomada pela direcção da escola em conjunto com os professores, pelo menos, até que o Governo resolva o atraso no financiamento em falta desde o início do ano lectivo.

"85% do financiamento é de fundos comunitários, mas se existir um atraso a solução tem de passar pelo Governo que tem de adiantar esses fundos do Programa Operacional de Potencial Humano. Não é colocar os professores do país todo sem receber salários até que cheguem os fundos”, revelou à Renascença o presidente da direcção da academia.

Fernando Rebelo diz ainda que o atraso das verbas "obrigou as academias a fazerem acordos com as Finanças e com a Segurança Social" e agora, "não tendo dinheiro", as academias não podem pagar.

"Ainda vamos andar a pagar juros ao Estado do incumprimento deles. Isto é grave", acrescenta.

Cinco meses de salário em atraso de professores e funcionários é apenas uma das consequências do aperto financeiro da academia, que promete sair à rua caso não veja a situação resolvida.

"Estamos a pensar em várias hipóteses como por exemplo um minuto de silêncio, um minuto de palmas, um minuto de música para que o país saiba o que se está a passar e para que não se repita", diz.

13

Terça-feira, 03-02-2015

Quinze professores vão para casa com horário zero

Temperaturas mínimas vão descer muito

Após várias colocações, que decorreram entre Setembro e a passada sexta-feira, estes docentes não conseguiram um horário com mais de seis horas lectivas, ficando sem turma.

Mercúrio dos termómetros vai descer abaixo de zero, em várias zonas de Portugal continental.

Terminado o prazo para atribuir uma turma a todos os professores com horário zero, a lista inclui 15 docentes, que a partir desta segunda-feira vão ter o seu salário reduzido, em 40%.

Após várias colocações, que decorreram entre Setembro e a passada sexta-feira, estes docentes não conseguiram um horário com mais de seis horas lectivas, ficando sem turma. A Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE) publicou a lista provisória dos docentes de carreira integrados no sistema de requalificação.

Os professores em requalificação mantêm-se agora nas listas de não colocados, constituídas para suprir as necessidades temporárias das escolas. Mas se um docente tiver uma colocação durante, pelo menos, 90 dias úteis consecutivos, a contagem do tempo passado em requalificação volta a zero.

"Os restantes professores dos quadros que se encontravam sem componente lectiva atribuída obtiveram um horário de trabalho na sequência da manifestação de preferências ocorrida no final da semana passada", afirma o Ministério da Educação e Ciência em comunicado.

A mesma nota lembra que em Dezembro de 2012 estavam sem componente lectiva 758 professores e em Dezembro de 2014 este número já tinha baixado para 175.

“A redução do número de horário zero verificada nos últimos anos só foi possível devido a um processo de reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros, iniciado em 2011, que permitiu uma maior eficiência na gestão dos recursos existentes”.

As temperaturas mínimas vão sofrer uma descida acentuada a partir de quarta-feira devido à passagem de uma massa de ar frio, indica o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

"Hoje ocorreu uma subida da temperatura mínima, mas amanhã [quarta-feira] prevê-se uma descida acentuada, entre 4 a 6 graus Celsius, e na quinta-feira uma nova descida, de 2 a 4 graus", disse à agência Lusa a meteorologista Madalena Rodrigues.

Para esta terça-feira prevê-se no continente períodos de céu muito nublado, com aguaceiros mais frequentes nas regiões do norte e centro, que a partir da tarde serão de neve acima dos 1000/1200 metros, diminuindo a quota para 400/600 metros com vento forte.

"Na quarta-feira, o tempo muda com a descida das mínimas, descida essa que vai continuar na quintafeira, e depois vão manter-se baixas nos próximo dias, sendo negativas nas regiões do interior, em especial do norte e centro", indicou.

De acordo com Madalena Rodrigues, nas regiões do interior, as temperaturas mínimas podem atingir -3 e 5 graus e podem chegar aos -6 e -7 nas Penhas Douradas.

"No litoral, as mínimas vão variar entre 0 e 2 graus e no Algarve rondam os 4. Prevê-se apenas uma ligeira subida da mínima no dia 10 (terça-feira da próxima semana), mas depois voltam a descer", disse.

A meteorologista do IPMA disse ainda que o tempo frio e seco que vai afectar o continente deve-se a uma "massa de ar frio inserido na circulação de um anticiclone".

"Além das temperaturas mínimas baixas, está também previsto acentuado arrefecimento nocturno e geada", afirma Madalena Rodrigues.

14

Terça-feira, 03-02-2015

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

V+ INFORMAÇÃO

A base das Lajes acaba mal

Famílias em dificuldades

Tudo isto merecia de Washington mais respeito pelo aliado Portugal. Mas não desculpa a falta de planeamento nacional para a previsível retirada de centenas de americanos das Lajes.

Neste noticiário: o alerta da DECO por causa do endividamento; portugueses "presos a arames de solidariedade"; greve de uma hora nos "call centers" da PT; Guterres prolonga mandato no ACNUR; penhora resolvida depois de notícia na Renascença.

Por Edição de Maria João Cunha

As autoridades portuguesas foram surpreendidas pela decisão de Barack Obama de reduzir drasticamente a base militar na Ilha Terceira. Mas há muito que se sabia que essa base perdia valor estratégico à medida que o tempo e a tecnologia avançavam.

Quando, durante a II Guerra Mundial, Salazar a cedeu, primeiro aos britânicos e depois aos americanos, a base foi decisiva no combate aos submarinos alemães.

Depois, nas várias guerras israelo-árabes as Lajes facilitaram o apoio da aviação americana a Israel. Na guerra de 1973 Kissinger forçou Marcelo Caetano a autorizar a passagem e o reabastecimento dos aviões americanos, o que nos custou um embargo petrolífero.

Aliás, já durante a II Guerra Mundial Churchill encarou a tomada da ilha Terceira pela força, caso Salazar não cedesse.

E pelas Lajes terão passado, mais ou menos clandestinamente, aviões dos EUA transportando prisioneiros acusados de terrorismo, mas não julgados.

Tudo isto merecia de Washington mais respeito pelo aliado Portugal. Mas não desculpa a falta de planeamento nacional para a previsível retirada de centenas de americanos das Lajes.

Teólogos e economistas reflectem sobre mercados financeiros Jornadas de Teologia da Católica começaram na segunda-feira. Em alturas de crise, pode haver maior procura da dimensão religiosa, diz director da Faculdade de Teologia.

Inspirada pelas ideias do Papa Francisco, a Faculdade de Teologia da Universidade Católica do Porto decidiu dedicar as Jornadas de Teologia da instituição à economia. O encontro tem por tema oficial "A economia que mata e a economia que faz viver".

"O Papa refere que a economia mata. Isto levou a que a Faculdade de Teologia, em conjunto com a Faculdade de Economia e Gestão, tenha pensado fazer umas jornadas precisamente sobre estas implicações económicas, procurando de alguma maneira colocar teólogos, economistas e gente do mundo dos mercados financeiros a reflectir em conjunto", explica o director da faculdade, Adélio Abreu.

"Um dos princípios do liberalismo económico passava pelo facto da economia ser amoral, ou seja, não ter moral. Hoje em dia, creio que, muitas vezes, quando se vê uma certa defesa de que os mercados financeiros devem regular-se por si próprios apenas segundo as leis da economia, nós podemos perguntar 'Mas tem de ser necessariamente assim?'", questiona Adélio Abreu, lembrando que teologia e economia "tratam de uma realidade que tem a ver com o homem".

As jornadas acontecem numa altura em que a crise ainda está bem patente. Em tempos como este, pode haver mais procura pelo religioso, diz o director da Faculdade de Teologia da Católica.

"Admito que isso seja possível, que as pessoas diante da dificuldade, diante do limite, se voltem mais para Deus, se abram mais à dimensão do transcendente.

15

Terça-feira, 03-02-2015

Pode nem sempre ser pelos melhores motivos, mas admito que o limite possa ser uma alavanca que projecta também a pessoa numa busca de sentido", remata.

Tribunal egípcio condena 183 islamitas à morte Membros da Irmandade Muçulmana eram acusados de matar polícias. Sentença vem no seguimento de muitas outras contra membros desta organização.

Um tribunal egípcio condenou à morte 183 membros da Irmandade Muçulmana, esta segunda-feira.

A condenação surge no seguimento de várias outras, envolvendo por vezes várias centenas de militantes daquela organização, que é considerada terrorista pelo Governo.

Acusados de matar polícias, os arguidos ouviram a leitura da sentença no interior de gaiolas de metal.

Quando o juiz acabou de ler um dos advogados de defesa ter-se-á voltado para os detidos e dito: “Restavos Deus”, segundo a Reuters.

Este caso insere-se numa longa campanha do Governo liderado pelo general Abdel Fattah al-Sisi contra a Irmandade.

Durante décadas a Irmandade Muçulmana actuou na ilegalidade, tornando-se a maior organização clandestina do país. Após a queda do regime de Mubarak, a Irmandade Muçulmana era a mais bem organizada e rapidamente tomou o poder, conseguindo maiorias nas eleições legislativas, na assembleia constituinte e a eleição de um dos seus militantes, Mohamed Morsi, para a presidência da República.

Mas o Governo de Morsi durou pouco. Depois de manifestações de milhões de pessoas nas ruas das principais cidades do país, o exército tomou o poder, prescrevendo a Irmandade Muçulmana novamente à clandestinidade e levando a cabo uma purga aos seus militantes e simpatizantes.

Os casos envolvendo islamitas têm sido condenados pelas organizações dos direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional.

Condenada à morte, Meriam não perdeu a fé porque "a fé é vida" Meriam Ibrahim, de 27 anos, foi julgada no Sudão por causa da sua fé cristã. Após uma onda de solidariedade mundial foi libertada em Junho de 2014, mas durante os meses na prisão nunca abdicou da sua religião.

Foi condenada à morte no Sudão por apostasia, deu à luz na prisão "acorrentada ao chão" e o seu destino esteve por um fio. Uma onda de solidariedade global salvou Meriam Ibrahim. "Saber que o mundo estava do meu lado deu-me esperança". "[O meu marido] Daniel contou-me sobre todas as pessoas que me defenderam e que me encorajaram a apoiar-me na minha fé [cristã]", disse a sudanesa de 27 anos, em entrevista ao jornal "The Guardian".

Meriam passou vários meses numa prisão no Sudão, depois de ter sido acusada de apostasia, por ter casado com um cristão.

O caso provocou uma onda de solidariedade em todo o mundo e a atenção de vários organismos e figuras políticas. Uma petição da Amnistia Internacional conseguiu mais de um milhão de assinaturas e Meriam foi libertada a 23 de Junho de 2014.

Quando saiu do país, visitou o Papa no Vaticano, antes de se exilar nos Estados Unidos, onde hoje vive com o seu marido e os seus dois filhos.

Durante todo o período de encarceramento, a mãe de 27 anos diz que não perdeu a fé porque "a fé é vida".

"Lembro-me sempre da imagem de Jesus e de que ele morreu na cruz por nós. Devemos amá-lo e defendêlo", disse Meriam ao "Guardian".

"Estou feliz, apesar das circunstâncias difíceis. O que aconteceu, o que enfrentei foi um teste à minha fé…

Tive êxito porque estou certa do que faço", acrescenta.

A sudanesa foi presa juntamente com o seu filho, Martin (com menos de dois anos na altura), e deu à luz Maya ainda na prisão.

"Quando o meu filho [Martin] chorava e dizia que queria o pai, os guardas batiam-lhe e diziam-lhe 'tu não tens pai'", conta. "Foi um período difícil".

Meriam culpa o Estado do Sudão. "Apoia os extremistas e a perseguição religiosa dos cristãos no Sudão", acusa na entrevista de "Guardian".

A cristã apelou ao Governo que se reconheça como um país de múltiplas "raças e religiões" onde todos têm os seus direitos, uma mudança vital para "assegurar um futuro para as próximas gerações".

No futuro, Meriam quer escrever um livro sobre a sua experiência e criar uma organização de apoio às pessoas que trabalham contra as perseguições religiosas e que apoiam as mulheres na prisão.

16

Terça-feira, 03-02-2015

Parlamento Europeu.

Detido homem armado e com uma serra eléctrica O incidente desencadeou um alerta de segurança em Bruxelas.

A polícia belga deteve esta segunda-feira um homem de nacionalidade eslovaca junto ao Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O suspeito, vestido com roupa camuflada, estava armado. Dentro do seu carro, as autoridades encontraram uma serra eléctrica.

Mais tarde, o homem disse à polícia que queria conhecer o presidente do Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz.

O incidente desencadeou um alerta de segurança que levou à evacuação de vários escritórios. Numa primeira fase foi lançado um alerta de bomba.

Mandato de Guterres no ACNUR prolongado até final do ano

prolongamento do mandato até ao final de 2015 foi recomendada pelo secretário-geral da ONU, Ban Kimoon.

Portugal, Turquia e Coreia do Sul foram alguns dos países que aplaudiram a decisão esta segunda-feira, sublinhando os problemas dos refugiados que se vive hoje em dia no mundo e a necessidade de que o ACNUR funcione sem interrupções.

Conflitos como a Síria, Iraque, Ucrânia, Líbia, Nigéria e Sudão do Sul fizeram disparar o número de pessoas refugiadas nos últimos meses.

O prolongamento do mandato de António Guterres poderá pôr em causa uma eventual candidatura à presidência da República. O ex-primeiro-ministro não chegou a assumir essa candidatura, mas várias figuras ligadas à política em Portugal, nomeadamente ao PS, já se mostraram favoráveis a essa ideia.

"Momento histórico".

Linces Jacarandá e Kathmandu já vivem livres na natureza Foram os dois primeiros animais criados em cativeiro e introduzidos em Portugal, no âmbito da reintrodução da espécie no país.

O prolongamento do mandato de António Guterres poderá pôr em causa uma eventual candidatura à presidência da República.

Foto: Luís Forra/ Lusa

Guterres tinha sido falado como eventual candidato a Belém. Foto: EPA

A Assembleia-Geral das Nações Unidas prolongou até ao final deste ano o mandato do antigo primeiroministro português António Guterres como Altocomissário da ONU para os Refugiados.

António Guterres foi eleito para o cargo de Altocomissário da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) em Junho de 2005 e foi reeleito cinco anos depois para um segundo mandato, que termina em Junho deste ano.

A decisão tomada pela Assembleia-Geral da ONU de

Os primeiros dois linces ibéricos criados em cativeiro e introduzidos em Portugal começaram a viver livres na natureza. A Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC) fala em "momento histórico".

A fêmea Jacarandá e o macho Kathmandu tinham sido libertados no passado dia 17 de Dezembro num cercado de solta branda, no Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG), no concelho alentejano de Mértola, onde viveu, numa primeira fase e até esta segundafeira, num período de aclimatação, acompanhado por técnicos.

As portas do cercado "foram hoje abertas" e os dois linces ibéricos "já andam livres na natureza" e "podem agora percorrer livremente o território, dispersando do local de aclimatação", situado numa propriedade privada e zona de caça turística, refere a ANPC num comunicado enviado à agência Lusa.

17

Terça-feira, 03-02-2015

A associação congratula-se com o "momento histórico" da "libertação efectiva na natureza" dos dois primeiros linces ibéricos criados em cativeiro e introduzidos em Portugal, no âmbito da reintrodução da espécie no país.

Segundo a ANPC, trata-se dos "primeiros dois de vários" linces ibéricos que "serão introduzidos em Portugal no decorrer dos próximos meses", depois de já terem sido libertados em Espanha "várias dezenas" de exemplares da espécie criados em cativeiro.

"Existe ainda esperança de que a fêmea possa ter engravidado durante o período de aclimatação, que coincidiu com o início da época de reprodução, e que a primeira ninhada de linces nascidos em Portugal na natureza, depois de várias décadas sem qualquer registo confirmado, possa estar para breve", refere a nota.

De acordo com a ANPC, "importa agora" que projectos como o LIFE para reintrodução do lince-ibérico em Portugal "comecem a investir em acções de gestão dos habitats e do coelho-bravo", a principal presa e base da alimentação do lince-ibérico, na região de Mértola.

Amadeo de SouzaCardoso no Grand Palais Maior exposição em França de Amadeo de Souza-Cardoso pretende dar "a descobrir" aos franceses o artista que já tinha sido considerado "o segredo mais bem escondido da cultura portuguesa".

Foto: DR

O Grand Palais, em Paris, vai expor a retrospectiva da obra de Amadeo de Souza-Cardoso, de 30 de Março a 11 de Julho de 2016, no âmbito do programa dos 50 anos da Fundação Gulbenkian de Paris.

"Há muitos anos que havia a intenção de fazer uma grande exposição de Amadeo de Souza-Cardoso em Paris. Tendo ele vivido em Paris, tendo Paris dado um contributo inestimável para a sua obra, naturalmente uma grande exposição aqui, num sítio emblemático, seria realmente necessária", disse à Lusa João Caraça, o director da delegação em França da Fundação Calouste Gulbenkian.

A maior exposição em França de Amadeo de SouzaCardoso - que viveu em Paris de 1906 a 1914 - pretende

dar "a descobrir" aos franceses o artista que já tinha sido considerado "o segredo mais bem escondido da cultura portuguesa", acrescentou João Caraça. "É um grande momento da cultura portuguesa e um grande momento da aproximação entre Portugal e França e as suas comunidades, tomando como pretexto um grande artista - talvez o maior pintor português do século XX", descreveu.

O cinquentenário da Fundação Gulbenkian de Paris vai contar também com uma mostra sobre os últimos 50 anos da Arquitectura Portuguesa, de Abril a Julho de 2016, na Cité de l'Architecture et du Patrimoine, com nomes como os dois Prémios Pritzker -Álvaro Siza e Eduardo Souto de Moura -, e também Pancho Guedes, os irmãos Aires Mateus, Gonçalo Byrne, Ruy Athouguia, Nuno Portas e Nuno Teotónio Pereira, entre outros.

O programa do cinquentenário teve início este ano, a 30 de Janeiro, com a exposição "Pliure. Prologue (La part du feu)" - "Dobra. Prólogo (a parte do fogo)" -, na Gulbenkian de Paris, que reúne cerca de 40 obras de sete séculos, em torno da relação entre o livro e a arte.

O programa vai continuar de 5 de Maio a 25 de Julho deste ano, com a exposição "Modernités: photographies brésiliennes 1940-1964", um panorama de quatro nomes representativos do nascimento da fotografia moderna no Brasil - Marcel Gautherot, José Medeiros, Thomaz Farkas, Hans Günter Flieg -, numa mostra que também vai estar na Gulbenkian, em Lisboa, de Fevereiro a Abril.

"A Sul de Hoje. La création contemporaine au Portugal" é a mostra que se segue na Gulbenkian de Paris, entre 16 de Setembro e 13 de Dezembro, deste ano, "um momento para chamar a atenção para aquilo que se faz de mais recente em Portugal", sublinhou o director da delegação francesa da Gulbenkian.

Sarmento, colóquios e um prémio Em 2016, além da retrospectiva de Amadeo de SouzaCardoso e da mostra sobre a arquitectura portuguesa, o programa do cinquentenário inclui uma exposição de Julião Sarmento, de 27 de Janeiro a 17 de Abril, artista contemporâneo conhecido do público francês, representado no Museu de Arte Moderna de Nova Iorque (MoMA), na Tate de Londres e no Centre Pompidou de Paris.

Além das exposições, a fundação vai acolher diversos debates, com destaque para os colóquios "A Filantropia no século XXI: construir o bem comum" (13 de Outubro) e "As Margens" (9-10 de Março), o encontro com os vencedores do Prémio Camões (18-19 de Junho) e uma conferência sobre as artes da língua portuguesa (21-22 de Outubro), previstos para este ano.

Em parceria com a revista literária francesa "Books", a Gulbenkian de Paris vai passar a atribuir um prémio bienal para a melhor tradução em francês de uma obra escrita em língua portuguesa e uma bolsa a um curador para desenvolver projectos expositivos.

A delegação em França da Fundação Calouste Gulbenkian foi inaugurada a 3 de Maio de 1965, no palacete que fora residência do empresário e coleccionador de arte Calouste Sarkis Gulbenkian, durante a década de 1930, na avenue d`Iéna, no "faubourg de l`Etoile", perto do Arco do Triunfo. .

No final de 2011, o centro mudou-se para o n.º 39 do Boulevard de la Tour Maubourg, perto da Torre Eiffel.

18

Terça-feira, 03-02-2015

Ruas de bairro problemático viram galeria de arte 'Graffiters' convidados dão uma nova vida a fachadas de prédios. Crianças africanas, um mocho, uma girafa com um pijama da personagem da Disney Minnie e uma cegonha gigante são algumas das representações.

Foto: Manuel Almeida/ Lusa

Muitas vezes "rotulado" como um dos bairros mais problemáticos do país, a Quinta do Mocho, em Loures, transformou-se numa galeria de arte ao ar livre que atrai cada vez mais visitantes.

O cantor jamaicano Bob Marley, crianças africanas, um mocho, uma girafa com um pijama da personagem da Disney Minnie e uma cegonha gigante são algumas das representações que têm enchido de orgulho os moradores do Mocho e despertado a curiosidade de muitos visitantes, que outrora evitavam passar dentro do bairro.

Em Outubro do ano passado, nasceu neste bairro da freguesia de Sacavém o “Festival O Bairro i O Mundo”, desenvolvido pela Câmara com o apoio do Conselho da Europa e de várias associações locais, com o objectivo de promover a inclusão social através da arte.

A pintura de fachadas é uma das componentes mais visíveis da iniciativa, que tem ali levado nos últimos meses dezenas de `graffiters` nacionais e internacionais, para ali dar azo à sua criatividade.

"São muitos os carros que agora passam aqui e param para tirar fotografias. Antigamente nem sequer passavam aqui", conta à agência Lusa Fernando Mendinho, proprietário de uma churrasqueira.

Enquanto observa o trabalho de um dos artistas, o morador, de 55 anos, queixa-se da "má fama" do bairro e assegura que a vida na Quinta do Mocho é pacífica: "Há pessoas aqui que são trabalhadoras e muito amáveis", aponta.

Uma mudança para melhor Kedy Santos, morador e presidente da Associação Estrelas do Bairro, também sentiu uma "mudança para melhor" na forma como as pessoas olham para a Quinta do Mocho, referindo que o ambiente melhorou bastante: "O bairro agora está mais acolhedor, mais

afável. As pessoas que passam já sentem mais. Isto é uma galeria de arte urbana que envolve as pessoas".

Também na dinâmica da zona houve mudanças, nomeadamente no comportamento dos mais jovens.

"Explicamos aos jovens que se amam o bairro têm de ser os primeiros a cuidar dele. Hoje já sabem tomar certos procedimentos que outrora não sabiam. Sabem pedir autorização à PSP para fazer uma festa ou ir à câmara pedir materiais ou apoio para alguma iniciativa que queiram realizar", conta.

Uns metros à frente, Miguel Brum, um dos ‘graffiters’ convidado, termina de "dar uma nova vida" a um prédio. A imagem escolhida foi uma flor, para "representar o ciclo da vida".

"Aqui temos liberdade criativa. Vimos cá dar de nós ao bairro e fazer aquilo que nos vai na mente", afirma, enquanto observa, orgulhoso, o seu contributo.

Mas a pintura de fachadas é apenas uma das componentes deste projecto que pretende "levar a cabo uma intervenção mais profunda" e "apagar de vez a imagem negativa do bairro, segundo a vereadora da Coesão Social, Eugénia Coelho."Isto é apenas o pontapé de saída para a intervenção que queremos e estamos a fazer, com os moradores, neste bairro, nomeadamente na recuperação do edificado, na participação efectiva da população e procura de soluções para a sua vida", aponta.

Num passado não muito distante, a Quinta do Mocho era considerado um dos mais inseguros e problemáticos do país. Em 2008, a Câmara de Loures assinou com o Governo um Contrato Local de Segurança que visava criar estratégias de prevenção da criminalidade.

Bob Dylan retirou as canções de Sinatra do "buraco" No álbum "Shadows in the Night", Bob Dylan dá uma nova forma a canções de Frank Sinatra.

Foto: DR

O novo álbum de Bob Dylan, "Shadows in the Night", o 36.º de estúdio da carreira do músico norte-americano, inteiramente dedicado a "standards" de Frank Sinatra, é editado esta segunda-feira em Portugal.

"Shadows in the Night" é produzido por Jack Frost e

19

Terça-feira, 03-02-2015

constituído por dez faixas, todas correspondentes a versões de canções celebrizadas por Sinatra, a "Voz", o "Ol'Blue Eyes", da canção norte-americana.

"Foi um verdadeiro privilégio fazer este álbum", disse Bob Dylan, citado pela editora Columbia Records, em Dezembro, aquando do anúncio do lançamento de Shadows in the Night". "Não me vejo a disfarçar estas canções de qualquer forma. Já estiveram disfarçadas tempo suficiente. Na verdade, enterradas", afirmou, referindo-se aos clássicos de Sinatra.

"Eu e a minha banda [estivemos a] destapá-las. Retirálas do buraco e trazê-las à luz do dia", afirmou Dylan, de 73 anos.

"Queria fazer algo deste género há muito tempo, mas nunca tive coragem suficiente para bordar arranjos complicados de [orquestras de] 30 elementos e reduzilos a uma banda com cinco. É essa a chave para todos estes desempenhos. Conhecemos estes temas extremamente bem. Foi tudo feito ao vivo. Talvez em um ou dois 'takes'", afirmou Dylan.

Para Rob Stringer, presidente da Columbia Records, "Bob Dylan conseguiu encontrar uma forma de dar uma nova vida e relevância contemporânea a estes temas". "É um disco magnífico e estamos extremamente entusiasmados por o apresentar ao mundo".

"Shadows in the Night" sucede a "Tempest", editado pelo músico em 2012.

O cantor, poeta e compositor norte-americano já vendeu mais de 125 milhões de discos em todo o mundo, segundo dados relevados pela discográfica.

Jorge Jesus esclarece declarações O treinador do Benfica fez questão de esclarecer a frase "os outros é que têm de olhar para cima", que provocou uma reacção de Julen Lopetegui.

O treinador do Benfica garante que na antevisão ao jogo com o Boavista não teve intenção de desvalorizar o FC Porto ou o Sporting com a sua resposta sobre a distância que separa as águias de dragões e leões.

Recorde-se que depois de ter dito "que os outros é que tinham de olhar para cima", o treinador do Porto reagiu dizendo que "outros nem conseguem ver a Europa".

Esta segunda-feira, e à margem da apresentação do livro "Jorge Mendes, o agente especial", Jorge Jesus

esclareceu as suas palavras colocando o ponto final na polémica.

"Estamos moralizados e por isso repito que são os outros que terão de olhar para cima. Quando disse isso não foi com o objectivo de desvalorizar o FC Porto ou o Sporting. É um facto. Mas não disse isso com uma conotação negativa. Lopetegui respondeu? Eu vi a resposta, mas a minha intenção não foi a de desvalorizar ninguém".

Mercado fechado até ao Verão Conheça a lista completa de jogadores inscritos pelas equipas da I e da II Liga no último dia do mercado de Inverno.

Está encerrado o período de contratações pelas equipas portuguesas.

No último de transferências, destaque para a contratação de Hernâni pelo FC Porto ao Vitória de Guimarães.O Benfica inscreveu os reforços uruguaios, Elbio e Jonathan Rodríguez e emprestou Rui Fonte ao Belenenses.O Sporting inscreveu Ewerton, o defesacentral brasileiro que chega por empréstimo do Anzhi.

Confira todas as movimentações ao longo do último dia.

Lista de Inscrições na Liga de Clubes entre as 21h00 e as 24h: FC Porto: Hernâni.

Sporting: Luís Mosquera, Khadime Ndiaye, Luís Eloi e Ivanildo Fernandes (todos inclusão no plantel).

Belenenses: Rui Fonte, Diogo Ribeiro, Pedro Ferreira, Ricardo Dias e André Almeida.

Vitória de Guimarães: Ivo Rodrigues, Otávio, Sami e Rómulo Santos.

Paços de Ferreira: Diogo Rosado.

Sporting de Braga: Mohamed Djibo, Altair Souza Junior, Emmanuel Essigba, Lucas Souza Cunha e Dolly Menga.

Moreirense: João Silva.

Gil Vicente: Sérgio Semedo e Piqueti Silva.

Arouca: Hugo Basto.

Vitória de Setúbal: Jhoao Gonzalez e Frederico Venâncio (aditamento de contrato).

Freamunde: Paulo Rodrigues, Celestin Ndogo, Braima Candé e Filipe de Sousa.

Beira-Mar: Laércio Morais e Alexandre Garcia.

Oriental: André Almeida.

Portimonense: Diego Rocha.

20

Terça-feira, 03-02-2015

Atlético C. Portugal: Yiu Yeung, Mickael Meira, João Garcês e Mutaró Embaló.

Lista de Inscrições na Liga de Clubes entre as 18h30 e as 21h: Benfica: Elbio, Jonathan Rodriguez, Fejsa (inclusão no plantel), Vitalii Lystcov, Flávio Silva e Carlos Moura.

Vitória Guimarães: Manish Maithani, Israel Gurung e Joseph Amoah.

Académica: Ulysse Diallo.

Penafiel: Ustaritz Astarloa e Michel.

Marítimo: Antônio Júnior, Eber Bessa, Cristian Santos e Shoya Tojo.

Trofense: Tiago Targino, André Ferreira, André Pires, Zuela Santos, Sérgio Carneiro e Claúdio Carolino.

Leixões: Tiago de Leonço, Hugo Monteiro, Bruno Lamas, Roberto Rezende, Caio Martins, João Almeida, Diogo Nunes, Nuno Pereira e Lewis Enoh.

Santa Clara: Jimmy Ines.

Feirense: Paulo Neves e Bassalia Ouattara.

Olhanense: Lorenzo Galassi.

Lista de Inscrições na Liga de Clubes entre as 12h30 e as 18h: Sporting: Ewerton FC Porto: Anderson de Oliveira Moreirense: Lucas Souza e Ença Fati Olhanense: Duarte Martins, Márcio Almeida, Danny Ferreira, Daniel Pais, Nélson Semedo, Ricardo Ribeiro, Jean Christophe Coubronne, Martin Lutherking Simões e Ponce Fabian.

Gil Vicente: Markus Berger e Artur Saldanha.

Marítimo: Moussa Marega e Fábio Ferreira.

Estoril: Matheus Oliveira.

Académico Viseu: Sérgio Neves e Rui Nunes.

Desp. Aves: Vladislav Drogunov e Sandro Cunha.

Desp. Chaves: Siaka Bamba.

Farense: Carlos Seidi.

Santa Clara: Rúben Ribeiro.

Lista de Inscrições na Liga de Clubes até às 12h30: FC Porto: Fernando Fonseca.

Boavista: Aaron Appindangoye.

Rio Ave: Carlos Alves.

Portimonense: Guilherme Lazaroni, Gleison Moreira, Jonathan Oliveira e Dener Clemente.

Tondela: Adilio Sanches e João Jaquité.

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Fecho do mercado nas manchetes

"Hernani é dragão", lê-se na manchete de O Jogo, sobre uma das transferências mais sonantes do mercado de Inverno.

Os jornais de Lisboa também chamam o assunto para a primeira páginas. A Bola diz que o jogador custou 4,5 milhões ao FC Porto, enquanto o Record fala em quatro milhões.

Os destaques maiores dos lisboetas são, contudo, outros. No Record, fala Jorge Mendes: "É fácil arranjar clube a Jesus". Em A Bola, lê-se: "Maxi já não foge".

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Mercado? Já foi…

O único nome sonante que veio a constituir notícia é o de Hernâni, um jovem jogador de 22 anos, que vinha dando nas vistas vestindo a camisola do Vitória de Guimarães, e que por isso suscitava cobiças várias, sobretudo dos emblemas mais relevantes.

Como vem acontecendo ao longo dos últimos anos, esperou-se ansiosamente pela meia-noite de ontem para se soltarem as últimas novidades sobre o mercado de transferências de jogadores.

Claro que decorreram negociações durante todo o mês, adiantaram-se suposições, adivinharam-se verbas, mas a verdade estava guardada, como sempre, para o último dia.

21

Terça-feira, 03-02-2015

Afinal, nada se passou de anormal. O único nome sonante que veio a constituir notícia é o de Hernâni, um jovem jogador de 22 anos, que vinha dando nas vistas vestindo a camisola do Vitória de Guimarães, e que por isso suscitava cobiças várias, sobretudo dos emblemas mais relevantes.

Trata-se de uma excelente aquisição por parte do Futebol Clube do Porto. Sem dúvida. Hernâni, cujo nome nos transporta a um passado distante, quando o outro Hernâni se transformou num dos melhores jogadores da sua geração, e também vestido de azul e branco, já deixou ideias claras sobre as suas capacidades, e de quanto é possível prever sobre um futuro muito auspicioso. Assim o técnico do seu novo clube as saiba aproveitar em toda a sua dimensão.

Mas o que há especialmente a reter das operações deste mercado que agora correu os taipais, é que já nada é como dantes. Olha-se para o mapa fornecido pela Liga de Clubes e para o movimento registado quanto a compras e a cedências, e é o deserto. Ou quase.

E o que significa este vazio? Simplesmente a cada vez menor capacidade dos clubes portugueses para entrar nestas danças. O dinheiro escasseia, os compromissos assumidos exigem rigor administrativo, e os dirigentes não podem entrar em aventuras, tal como o fizeram em anos consecutivos.

O futebol está em mudança e cada país terá de se ater às suas possibilidades. Além disso, vêm aí novas regras sobre os Fundos, uma exigência supletiva a que os responsáveis também não vão poder ficar indiferentes.

O futebol português começa assim, e cada vez mais, a cair na sua realidade.

Guardo a factura ou deito o papel no lixo?

Tire as suas dúvidas sobre o novo IRS Das facturas de transportes às despesas com filhos, do novo Portal das Finanças à devolução da sobretaxa. A reforma do IRS, já em vigor, foi alvo de uma sessão de perguntas e respostas com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Renascença.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, respondeu esta segunda-feira às perguntas dos ouvintes e da Renascença sobre a reforma do IRS e o ajuste nas tabelas de retenção. Em Janeiro, muitos portugueses já devem ter sentido um aumento no vencimento líquido.

O ano passado correu bem ao Estado em termos fiscais. Arrecadou mais do que o esperado e para isto contribuiu o perdão fiscal. Este ano haverá novo plano para perdão fiscal?

Não. No ano passado a receita fiscal superou todas as expectativas e deveu-se a dois factores essenciais – por um lado, uma melhoria da actividade económica

(há mais emprego, houve mais transacções e isso reflecte-se no IRS, no IRC e no IVA); por outro, houve um combate mais eficaz à fraude e evasão fiscal.

Significa que aqueles que se habituaram a não pagar os impostos devidos pagaram mais impostos no ano passado. Isso determinou um aumento significativo da despesa.

No ano passado não houve qualquer aumento de imposto nos três mais importantes: o IRC, IVA e IRS, e no entanto a receita nos três aumentou. Há mais gente a descontar, há mais IRS cobrado, e por outro lado há mais consumo privado, mais IVA, mais IRC, e por isso a receita desses impostos também aumenta. Isto significa que é possível, alargando a base, colocando mais gente dentro do sistema, aumentar a receita fiscal sem aumentar os impostos. Foi o que aconteceu em 2014.

A questão da receita fiscal é fulcral para a devolução da sobretaxa de IRS. Está prometida para 2016, relativa a 2015. Quanto é que vai ser preciso arrecadar a mais para devolver o dinheiro aos contribuintes?

De facto, criou-se um crédito fiscal na sobretaxa. Pela primeira vez na legislação portuguesa, fixou-se um limite a partir do qual o excedente de receita reverte directamente para o bolso dos contribuintes e não serve para financiar a despesa pública nem para cobrir o défice orçamental. Vale para a sobretaxa em 2015, mas entendo que é um princípio virtuoso que devia valer para os outros impostos.

O Estado fixa um objectivo, até esse objectivo é para cobrir as finanças públicas, a partir desse objectivo é para entregar. Para já só funciona para a sobretaxa do IRS. Se o crédito fiscal já estivesse em vigor em 2014, os contribuintes que pagaram a sobretaxa receberiam a totalidade da sobretaxa que pagaram em Maio de 2015, quando entregassem a sua declaração de IRS. Porque as receitas do IVA e do IRS, as que contam, superaram em cerca de 1.300 milhões de euros o objectivo que estava estipulado para 2014.

Como a sobretaxa paga em 2014 andará à volta dos 730 milhões, por um lado, era totalmente reembolsada e, por outro, o Estado ainda ficava com 500 milhões de euros para financiar a despesa pública.

E o Estado não pode agora fazer isso, devolver a sobretaxa?

Só está em vigor para 2015. Só posso dizer que é um objectivo plausível, de voltarmos a superar receitas.

Espero que em 2016 as pessoas possam receber total ou parcialmente a sobretaxa. Trabalharei todos os dias para que esse objectivo seja possível, mas só será se houver uma participação cívica de milhões de pessoas a pedirem factura.

Quando é que os contribuintes vão ter acesso à informação de quanto é que vão receber no próximo ano?

Hoje mesmo foi inaugurado um novo Portal das Finanças que tem um "site" especificamente só para IRS. Será nesse site que as pessoas já vão poder ter acesso a todas as despesas dedutivas do novo IRS. Durante o segundo trimestre deste ano, as pessoas poderão começar a ter uma ideia de como esta a evoluir a receita para efeitos de crédito fiscal da sobretaxa. Por uma questão de clareza, posso dizer que esse crédito fiscal só será apurado a 31 de Dezembro de

22

Terça-feira, 03-02-2015

2015 e só nessa altura se fará contas e se verá o valor do reembolso. No fundo há no site um acompanhamento, uma perspectiva, mas as contas finais, reais, apenas poderão ser feitas a 31 de Dezembro.

Os portugueses já pedem mais facturas?

Em 2014, 8,4 milhões de portugueses portugueses pediram factura. É um número impressionante. Seria um número pouco provável há uns anos atrás. As pessoas perceberam que o combate à fraude e evasão fiscal não é um exclusivo da administração fiscal, é um dever de cidadania.

Mas também há quem acuse o Governo de estar a transformar os contribuintes em fiscais.

Essa crítica faz pouco sentido. A pessoa tem simplesmente de pedir factura com número de contribuinte. O processo normal é: a empresa comunica, a administração fiscal imputa as facturas na página pessoal de cada contribuinte, por isso a pessoa não tem de fazer nada. Por que é que essa pergunta faz pouco sentido? Todos os trabalhadores por conta de outrem pagam os impostos até ao último cêntimo porque não têm hipótese nenhuma de escapar (e ainda bem que assim é). Não faz sentido que os deveres sejam só para uns. As regras têm de ser gerais e abstractas.

Quando a pessoa pede factura, está a aplicar o princípio que todos estão a pagar de acordo com os seus reais rendimentos. Não faz sentido que sejam os trabalhadores por conta de outrem e os pensionistas a pagarem e depois haver outros, através de esquemas e abusos, que não paguem. Quando se conseguir um alargamento da base e que haja mais contribuintes dentro do sistema, criam-se as condições para reduzir os impostos no futuro.

E o número de contribuinte é obrigatório para que a factura seja válida?

Esse é um elemento chave para o novo IRS. Todas as facturas têm de ser pedidas com NIF para que as pessoas possam beneficiar das deduções à colecta no IRS de 2015 a liquidar em 2016. As despesas, para serem consideradas em sede de IRS, têm de ter NIF. É preciso guardar as facturas em papel?

Não. O que as pessoas têm de fazer é pedir facturas com número de contribuinte. E, a partir daí, as empresas são obrigadas a comunicar electronicamente a factura à administração fiscal, que depois as imputa na página pessoal de cada contribuinte. Isso acontece um mês depois porque as empresas têm de as comunicar até ao 20.º dia do mês seguinte. Facturas de Janeiro de 2015 terão de ser comunicadas até 25 de Fevereiro.

No momento em que tiverem a confirmação de que aquela despesa foi comunicada, podem rasgar o papel porque o crédito já está a ser emitido. Se, por uma razão excepcional, as empresas não comunicarem é preciso guardar o papel.

Foram anunciadas 40 medidas de combate à evasão fiscal. Isso significa que até aqui não o combate não funcionava? Ninguém verificava?

Não são 40, são mais de 100 medidas e há 40 que são prioritárias para 2015. Em termos sintéticos são: um maior controlo relativamente às facturas, aos inventários das empresas e ao arrendamento clandestino. Esses controlos já existiam, mas são reforçados. Há um controlo mais apertado, um

cruzamento de dados mais eficiente e um conjunto de automatismos que são criados. Se uma empresa for detectada a não comunicar as facturas está a prejudicar os contribuintes que deixam de poder deduzir a despesa e não esta a cumprir as suas obrigações. É detectado automaticamente e há uma liquidez acrescida relativamente àquilo que não foi comunicado.

Lislei Santos faz uma pergunta em relação aos almoços dos filhos. As facturas dos almoços com o número de contribuintes das crianças também têm a dedução de 15% em sede de IRS, uma vez que os filhos estão a cargo?

Sim. Valem por qualquer despesa de qualquer elemento do agregado.

Ainda no que toca aos filhos, António Cunha pergunta: para quando a funcionalidade que permita acompanhar a evolução das despesas dos dependentes no Portal das Finanças?

A partir de hoje as famílias podem aceder ao Portal das Finanças e ver todas as deduções à colecta. As despesas de saúde, habitação, etc..

Miguel Martins pergunta: em relação às despesas de educação, só são admitidas facturas emitidas por entidades com determinada CAE (Classificação de Actividades Económicas)?

As facturas de educação têm de ser emitidas por agentes económicos que possam exercer essa actividade. As empresas podem escolher os CAE que entenderam. As empresas têm CAE definidos e esse controlo é feito regularmente. O importante na educação é que, com o novo IRS, as famílias podem deduzir mais despesas. Também é criado o Vale Social de Educação, que pode ser emitido pelas empresas para os seus funcionários e permite cobrir despesas dos filhos até aos 25 anos.

E se, por exemplo, um estudante comprar, pela internet, um livro no Reino Unido? Poderá deduzir essa despesa?

Pode. Nesse caso, em que as empresas estão fora e por isso não são obrigadas a comunicar facturas à administração fiscal, o contribuinte é convidado a incluir a factura no sistema para poder beneficiar da dedução à colecta.

Um caso particular de um ouvinte: uma pessoa que está num processo de divórcio que se arrasta há dois anos. A guarda dos dependentes não está definida. As despesas vão para a declaração do IRS do pai ou da mãe? Ou os dois podem apresentar as respectivas despesas?

Quando há um divórcio e foi definido a guarda conjunta das crianças, há uma separação em metades iguais para os dois contribuintes. Isso funciona quer em termos de quociente familiar – é a grande medida da reforma do IRS, coisa que nunca tinha acontecido –, quer as despesas dos filhos são divididas em 50% para o pai e mãe. Enquanto a situação não é definida, continua a valer o casamento.

Augusto Costa é funcionário público e teve a reposição dos 20% de vencimento, mas agora paga mais IRS e acaba por receber o mesmo ao nível do ordenado líquido. É um dos casos de subida de escalão?

São casos residuais. A partir do momento em que houve um aumento de rendimento, em casos de fronteira, pode acontecer. Mas também acontece ao

Terça-feira, 03-02-2015

contrário – quando houve uma redução nos salários para determinados funcionários, houve uma redução no IRS cobrado.

Anabela Vieira pergunta: em algumas facturas surge uma frase a dizer "Programa de facturação em processo de certificação". O que é que isto quer dizer?

Em princípio, aquela factura não deveria estar a ser emitida daquela forma. Só devem ser emitidas se os programas estiverem certificados. O contribuinte deve registar essa factura para a administração fiscal poder actuar junto da empresa que está a emitir facturas de uma forma que não está presente na lei.

Maria Palma pergunta: todos os meses, compro o passe nas máquinas do metro de Lisboa. A máquina não me permite inserir o NIF na factura. O que devo fazer para conseguir incluir essas despesas no meu IRS? Deve incluir o documento que resulta dessas máquinas. Os contribuintes podem sempre pedir uma factura à empresa. Está-se a trabalhar para as máquinas poderem incluir facturas.

Pedro Feliciano: o banco que credita mensalmente os cartões de refeição dos funcionários da empresa do Pedro emite uma nota de lançamento e não uma factura. É legal?

A questão é entre o banco e a empresa. A transacção terá necessariamente de ser objecto de factura.

Voltando ao quociente familiar. Os casais com filhos são beneficiados. E os que não tem filhos?

Os casais sem filhos não estão a pagar mais. O princípio fundamental que o Governo estabeleceu para esta reforma foi: as famílias com filhos passam a ter um tratamento fiscal claramente mais favorável, o que é da maior justiça. Faz parte da justiça social - têm mais encargos, merecem um tratamento mais favorável. Um milhão de famílias vai receber mais.

O sorteio dos automóveis vai continuar?

Essa medida provou ser certa. Determinou um aumento de 50% nas facturas com NIF. Vai continuar em 2015.

Página1 é um jornal registado na ERC, sob o nº 125177. É propriedade/editor Rádio Renascença Lda, com o nº de pessoa colectiva nº 500725373. O Conselho de Gerência é constituído por João Aguiar Campos, José Luís Ramos Pinheiro e Ana Lia Martins Braga. O capital da empresa é detido pelo Patriarcado de Lisboa e Conferência Episcopal Portuguesa. Rádio Renascença. Rua Ivens, 14 - 1249-108 Lisboa.

23