Página1 22/04/2015

EDIÇÃO PDF Directora Graça Franco

Quarta-feira, 22-04-2015 Edição às 08h30

Editor Raul Santos

Portugal líder no risco de pobreza Saiba quanto pode poupar com a Euribor negativa

O candidato ideal, segundo Marcelo Rebelo de Sousa

MP italiano atribui responsabilidades pelo naufrágio a comandante do pesqueiro

Partida de militares portugueses para o Iraque está iminente

Líder do Estado Islâmico pode ter sido gravemente ferido

O Theatro Circo faz 100 anos e a festa já começou

Há 22 professores para cada vaga nos quadros

Caso de meningite em infantário de Bragança

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Portugal líder no risco de pobreza Cáritas adverte que "um número significativo de pessoas desempregadas" não está abrangido pelas redes de segurança normais.

Portugal foi o país com o maior aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social. Foto: DR

Portugal foi o país em que mais aumentou o risco de pobreza e exclusão social em 2014, logo seguido pela Grécia, segundo o Relatório da Crise da Cáritas Europa 2015, que é apresentado esta quarta-feira em Lisboa.

O relatório "O aumento da pobreza e das desigualdades - Modelos sociais justos são necessários para a solução" é uma análise aprofundada sobre a forma como a crise está a ser enfrentada nos sete países da União Europeia mais atingidos: Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Roménia e Espanha.

O relatório, que foi divulgado no passado dia 19 de Fevereiro em Itália, que tem a liderança do Conselho Europeu, destaca que Portugal foi o país que teve o maior aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social no último ano, com uma subida de 2.1 pontos percentuais (pp), seguido pela Grécia, com 1.1 pp.

"Outro dado relevante é que Portugal, apesar de toda a austeridade e de todos os sacrifícios pedidos, tem a segunda maior dívida pública em comparação com o PIB (128%) logo a seguir à Grécia (174,9%)", disse à agência Lusa o presidente da Cáritas Portuguesa.

Eugénio Fonseca sublinha que apesar de ser "verdade que em termos macroeconómicos Portugal está a dar sinais de alguma evolução, não se pode de forma alguma descurar estas conclusões" analisadas por peritos que comparam estes dados com outros países intervencionados.

Desempregados sem rede de segurança Segundo o documento da organização da Igreja Católica, "a prolongada crise económica levou à intensificação das dificuldades financeiras das famílias" no primeiro trimestre de 2014, com as de mais baixos rendimentos a sentirem as maiores dificuldades para fazer face às despesas correntes.

A Cáritas adverte ainda que "um número significativo de pessoas desempregadas" não está abrangido pelas redes de segurança normais, como as prestações de desemprego ou a assistência social.

A percentagem de pessoas que não recebe apoio ao

rendimento é especialmente elevada na Grécia, Chipre, Itália e Portugal, onde mais de 40% das pessoas que vivem em famílias sem (ou quase sem) trabalho e pobres recebem apenas até 10% do seu rendimento de transferências sociais, e em Espanha e na Roménia, onde a percentagem se situa entre 30% e 40%.

Para os autores do relatório, que vai ser apresentado pelo secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer, "a falta de cobertura destas pessoas sugere falta de eficácia do sistema de benefícios para chegar aos mais vulneráveis".

Eugénio Fonseca salienta que há recomendações para ultrapassar esta situação, entre as quais garantir que seja cumprida a meta prevista na Estratégia 2020 de retirar, "pelo menos, 20 milhões de pessoas da situação de pobreza e de exclusão em que se encontram".

"Grande parte destas pessoas estão com certeza na sociedade portuguesa", lamentou.

Cuidar dos mais vulneráveis Para o presidente da Cáritas Portuguesa, é preciso assegurar de "uma vez por todas e sem qualquer preconceito" um rendimento mínimo para todas as pessoas que lhes permita "viver com dignidade" e reduzir as desigualdades, "criando emprego a médio prazo".

Para isto ser possível, a riqueza gerada tem de ser distribuída "com justiça" e têm de ser criadas condições para um "combate eficaz à evasão fiscal" e para que haja "taxas justas e equilibradas para todos os sectores da sociedade" e "um equilíbrio justo na repartição dos sacrifícios", defendeu. "É preciso tomar conta de toda a população portuguesa, mas dar especial atenção à protecção dos grupos mais vulneráveis", disse Eugénio Fonseca.

O relatório baseia-se na combinação dos números oficiais do Eurostat e dos institutos nacionais de estatística com a informação recolhida "no terreno" pelas Cáritas existentes nestes países, proporcionando "uma temperatura muito precisa da situação socioeconómica da população", desde a classe média até aos mais vulneráveis.

O candidato ideal, segundo Marcelo Rebelo de Sousa Sempre apontado como um dos possíveis nomes para a corrida presidencial, o professor defende, na Renascença, uma candidatura independente.

Por Raquel Abecasis

O próximo Presidente da República deve estar “em posição central no sistema de partidos português”, para poder gerir uma crise política que venha a resultar de uma frágil solução governativa, afirma Marcelo Rebelo de Sousa em declarações ao programa “Terça à Noite” da Renascença.

De acordo com o comentador e possível candidato presidencial, o próximo chefe de Estado tem que ter “uma posição de diálogo e abertura para os dois

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quadrantes fundamentais da vida política portuguesa”. É também por causa disso que Marcelo Rebelo de Sousa reitera, em entrevista à Renascença, que a apresentação de candidaturas deve ser feita depois das legislativas.

“Quem quer que venha a ser candidato, no que se costuma rotular de centro-direita, tem de avançar com uma candidatura independente. Não pode ser um candidato de um partido nem de uma coligação”, defende o antigo líder do PSD. Numa entrevista em que se falou dos 40 anos da Assembleia Constituinte de que o professor/comentador fez parte, Marcelo Rebelo de Sousa defende a manutenção do essencial da Constituição e também do Tribunal Constitucional, embora considere que este foi prejudicado, porque “acabou por se pedir ao Tribunal Constitucional que arbitrasse entre os dois maiores partidos”.

mandato em curso esta componente da remuneração, e por arrasto, o limite máximo da compensação total dos membros do conselho de administração executivo, será a mesma, em termos nominais, durante 12 anos consecutivos".

No total, a EDP não pagará anualmente mais de 11,2 milhões de euros, "assumindo que se mantém o actual número de administradores".

A empresa refere que para chegar a estes valores, durante o ano passado, a comissão de vencimentos do conselho geral e de supervisão "realizou diversas reuniões, nas quais foram efectuados exercícios de "benchmarking" (análise de melhores práticas), quer com empresas de dimensão semelhante do PSI 20 quer com empresas congéneres estrangeiras, nomeadamente espanholas e/ou que integrem o "Eurostoxx Utilities", destinados a avaliar a adequação da política de remuneração".

Presidente da EDP vai continuar a ganhar 1.644 euros por dia (no mínimo)

Há 22 professores para cada vaga nos quadros

No mínimo António Mexia vai ganhar 600 mil euros por ano. No máximo, 1,9 milhões de euros.

Concurso do Ministério da Educação dá prioridade a quem tem, pelo menos, cinco contratos anuais consecutivos. Para a Associação de Professores Contratados, a aplicação da chamada norma-travão está a criar injustiças.

Foto: Lusa

O presidente executivo e os restantes administradores da EDP vão manter as suas remunerações até 2017, tanto a fixa como a variável, segundo a política de remuneração da empresa aprovada esta terça-feira em assembleia-geral.

Segundo a declaração aprovada na assembleia magna, António Mexia, presidente executivo da EDP, irá ter uma remuneração fixa anual de 600 mil euros, "valor já praticado nos últimos três mandatos, ou seja, desde 2006", sendo que o valor máximo, incluindo o vencimento variável, não poderá ultrapassar os cerca de 1,9 milhões de euros.

Os restantes administradores executivos terão uma remuneração fixa anual de 480 mil euros e não poderão ultrapassar os cerca de 1,5 milhões de euros anuais com o rendimento variável.

Em relação à remuneração fixa agora aprovada, a EDP adianta que, "como resultado desta decisão, no final do

Foto: Tiago Petinga/Lusa

O Ministério da Educação recebeu 33.465 candidaturas de professores sem vínculo para as quase 1.500 vagas disponíveis nos quadros.

O concurso dá prioridade a quem tem, pelo menos, cinco contratos anuais consecutivos.

Só as vagas que não ficarem preenchidas por estes professores vão ficar disponíveis para os restantes candidatos, que serão colocados segundo a sua graduação profissional.

Além deste concurso destinado a acabar com os casos de professores que dão aulas durante anos a fio sem serem integrados na carreira docente (aplicando uma "norma-travão"), foram também abertas vagas para os docentes de carreira que queiram mudar de escola ou agrupamento (concurso interno).

Para o concurso interno, foram submetidas 32.914

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candidaturas, refere o MEC, acrescentando que "esta mobilidade ocorre por mudança de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola".

Neste momento, os concorrentes já podem saber se ficaram colocados, uma vez que as listas provisórias de ordenação e exclusão dos candidatos foram disponibilizadas segunda-feira no site da Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE).

Este ano, os concursos foram abertos mais cedo para tentar que o próximo ano lectivo arranque sem problemas de colocação de professores e já com vagas destinadas a docentes que queiram ensinar Inglês aos alunos do 1.º ciclo.

Professores contratados contestam Os professores contratados contestam o resultado das listas provisórias de colocação e dizem que se mantêm as injustiças, ao deixarem de fora muitos docentes, alguns dos quais com 20 anos de serviço.

Para a Associação de Professores Contratados, a aplicação da chamada norma-travão está a criar situações de injustiça.

O seu presidente, César Paulo, dá como exemplo os “professores que têm muito mais do que cinco contratos sucessivos, mas interromperam nos últimos anos os seus contratos por alguns dias, muitas vezes por causa da ineficiência da máquina concursal, que os colocou mais tarde do que o previsto e outros professores que tendo muitos anos de serviço mas não tendo contratos sucessivos ficaram afastados da vinculação.”

“Consideramos que a norma-travão é um modelo muito positivo para a entrada nos quadros dos professores contratados, mas achamos que tem de ser articulado com um outro sistema paralelo que permita que os outros professores, que não têm os cinco contratos sucessivos, possam ser também vinculados pelo Ministério de Educação”, refere, Os professores contratados acusam o Ministério da Educação de adoptar um sistema injusto e admitem, por isso, recorrer novamente à Comissão Europeia. [notícia actualizada às 16h30]

Saiba quanto pode poupar com a Euribor negativa Pela primeira vez, a taxa Euribor a três meses atingiu valores negativos. Esta terça-feira, a taxa passou para menos 0,001%.

As famílias com crédito à habitação indexado à Euribor a três meses podem passar a pagar menos de prestação já a partir do próximo mês se a tendência de queda se mantiver. A Deco dá alguns exemplos de quanto pode ser a poupança.

Nuno Rico, economista da Associação de Defesa do Consumidor, dá o exemplo de um financiamento de 150 mil euros a 30 anos, com um “spread” de 0,3%.

“Para um cenário com a Euribor a zero, só a considerar o valor do ‘spread’, estaríamos a falar de uma prestação

de 435,75 euros. No caso de já termos uma Euribor negativa em 0,3%, passaríamos a ter uma prestação de 416,37 euros. No caso de termos uma Euribor de 0,4% negativo, esta prestação desceria para 410,43 euros.”

Qualquer reflexo no valor da prestação a pagar só deverá ser visível no final do próximo mês, quando for calculada a média mensal da taxa.

De acordo com a decisão do Banco de Portugal, as instituições bancárias vão mesmo ter de reflectir as taxas negativas, lembra Nuno Rico.

“O que nós agora esperamos é que os bancos façam reflectir essa taxa negativa no ‘spread’. Obviamente que ainda não teremos de imediato o impacto desta alteração, mas continuando a verificar-se estes valores, é provável que no final do próximo mês esta questão já se coloque”, refere o economista da Deco.

Depois é só fazer as contas para saber quanto poderá poupar. O valor da Euribor é descontado no “spread”, que é a margem comercial do banco.

Pela primeira vez, a taxa Euribor a três meses atingiu valores negativos. Esta terça-feira, a taxa passou para menos 0,001%.

A taxa Euribor a seis meses continua em terreno positivo. Na sessão desta terça-feira, manteve-se em 0,069%.

Quanto à Euribor a 12 meses, um prazo que alguns bancos passaram a utilizar nos novos empréstimos, por ter a taxa mais elevada, caiu para 0,176%, o valor mais baixo de sempre.

Ordem dos Médicos instaura inquéritos disciplinares no caso da prova de leite Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos classifica de uma "ilegalidade" e "ofensa grave" aos direitos das trabalhadoras lactantes a convocatória. Os três casos acontecerem no Porto.

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos vai instaurar um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos das mulheres que tiveram de fazer prova de evidência de leite e licença de amamentação.

O jornal “Público” noticiou no domingo que duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do São João, ambos no Porto, se queixam de terem tido que comprovar às entidades laborais que estavam a amamentar "espremendo leite das mamas à frente a médicos de saúde ocupacional".

Em comunicado esta terça-feira, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) revela que "decidiu instaurar um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos agora relatados".

Aquele organismo vai também pedir, com "carácter de

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urgência, a todos os directores clínicos e responsáveis da Saúde Ocupacional dos hospitais do norte do país os procedimentos que estejam a adoptar no caso das licenças de amamentação".

A Ordem dos Médicos do Norte avisa que a licença de amamentação é um direito consagrado no Código do Trabalho e classifica de uma "ilegalidade" e "ofensa grave" aos direitos das trabalhadoras lactantes a convocatória para uma consulta no serviço de Saúde Ocupacional a fim de realizar uma prova de evidência de leite.

No comunicado, o Conselho Regional classifica as afirmações proferidas a respeito desta matéria pelo ministro da Saúde de "imprudentes". Isto porque Paulo Macedo disse que o seu ministério não tinha dado "quaisquer orientações nesse domínio" e que não tinha conhecimento das metodologias.

O presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto já veio afirmar que, "em função deste escândalo", decidiu-se alterar os testes para comprovar a amamentação, que serão feitos por análises à prolactina às mães lactantes que o aceitem fazer. Sollari Allegro esclareceu ainda que foram dadas três alternativas às pessoas: "Uma era a expressão mamária, a segunda era um esvaziamento com bomba e a terceira era o doseamento da prolactina. Aquilo foi feito por escolha das pessoas, sendo feito sempre por uma médica. Foi opção delas, é esse o protocolo".

A medida surgiu para combater situações fraudulentas, algumas prolongadas por quatro anos. Sollari Allegro reconhece que não foi a melhor fórmula, mas diz que é justificada porque não confia nos atestados médicos.

Caso de meningite em infantário de Bragança

Apesar da insistência da Renascença, o hospital de Bragança não se mostrou disponível para fornecer qualquer actualização deste caso. A agência Lusa também tentou falar com a direcção do estabelecimento, que se recusou a prestar declarações.

Os pais das crianças foram chamados para uma reunião de esclarecimento às 17h30.

A meningite é causada por uma bactéria que se transmite, não através do ar, mas através da saliva ou objectos.

"Há pessoas que são portadoras e que convivem perfeitamente coma bactéria. De um momento para o outro pode tornar-se patogénica e é aí que se pode transmitir", refere a delegada de saúde Inácia Rosa.

Segundo a responsável, é muito mais frequente nas crianças e mais rara nos adultos.

As medicações e os meios disponíveis actualmente fazem com que as sequelas não sejam tão frequentes como antigamente, garantiu.

A delegada de saúde adiantou ainda que "nos últimos anos não tem havido casos" de meningite na área da ULS do Nordeste, que corresponde ao distrito de Bragança.

Tribunal de Contas aponta más práticas ao Tribunal Constitucional Atribuição de viaturas "a todos e cada um" dos juízes conselheiros é uma das questões referidas.

A criança afectada "está estável e a evoluir favoravelmente". Autoridades de saúde realizaram rastreio e iniciaram tratamento a 90 crianças.

O diagnóstico de meningite num menino de cinco anos levou esta terça-feira ao rastreio e tratamento de cerca de 90 crianças e profissionais de um infantário de Bragança.

O caso surgiu no jardim-de-infância do Centro Escolar de Santa Maria e desde as 12h00 que estão em curso medidas de prevenção do contágio e esclarecimento, disse à agência Lusa Inácia Rosa, delegada de saúde coordenadora da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste.

A criança afectada "está estável e a evoluir favoravelmente", segundo as últimas informações recolhidas pela delegada de saúde.

Inácia Rosa explica que todas as crianças do jardimde-infância foram rastreadas e iniciaram a medicação que é administrada em quatro doses.

O mesmo procedimento foi adoptado em relação aos profissionais adultos que estão em contacto com as crianças.

Foto: Lusa

O Tribunal de Contas (TdC) aponta uma série de irregularidades ao Tribunal Constitucional (TC), na sequência de uma auditoria relativa ao ano de 2013.

Num relatório divulgado esta terça-feira, o TdC, presidido por Guilherme d`Oliveira Martins, aponta más práticas, como a atribuição de viaturas "a todos e cada um" dos juízes conselheiros.

Também classifica o sistema de controlo interno do Tribunal Constitucional como "deficiente", por não apresentar "um grau razoável de eficácia na prevenção e detecção de erros e irregularidades".

Em exercício do contraditório, o presidente do TC

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apontou "a extrema utilidade e o relevo do minucioso levantamento de situações que possam estar em desconformidade com os padrões aplicáveis". Joaquim de Sousa Ribeiro assegurou "o firme propósito de, com a brevidade possível, corrigir essas situações e seguir as recomendações concretas ".

No seu documento, o Tribunal de Contas aponta a "inexistência de manual de procedimentos de controlo interno", designadamente no respeitante a controlo de receita própria, do imobilizado, da utilização de veículos e das existências.

A auditoria permitiu identificar que "o controlo do imobilizado não é completo nem eficaz", exemplificando-se com a não contabilização nem inventariação de bens adquiridos, e constatar "falhas na organização dos processos individuais de pessoal e aquisição de bens e serviços (que não têm sido publicitados na internet), nas autorizações para a realização de trabalho extraordinário e na fixação de limiares de reembolso de despesa".

Ao TC é também criticada a atribuição de viaturas, com cartão de combustível e via verde, desde 2000, a todos os juízes conselheiros, "quando só o presidente e o vice-presidente têm direito a viatura oficial".

O Tribunal de Contas identificou ainda problemas na documentação de despesas e receitas, bem como pagamentos "indevidos" ou "inadequados" a juízes e membros das forças de segurança.

O Constitucional emitiu entretanto, na sua página na internet, um comunicado, que remete para uma carta do presidente, em que reconheceu alguns contributos da auditoria do TdC, mas "registou, com preocupação, que se formulam conclusões e emitem recomendações aparentemente assentes em deficiente compreensão do seu estatuto constitucional próprio".

Sousa Ribeiro sublinha que "nunca as falhas e as deficiências formais de organização e controlo agora identificadas deram azo a perdas patrimoniais para o Estado".

O presidente do TC revela que "face à presente conjuntura de necessidade de contenção das despesas públicas, o Tribunal tomou, motu próprio, medidas de fundo, que o relato silencia" e exprimiu "o verdadeiro desgosto e a preocupação que causa o juízo que o relato dos auditores entende dever ser formulado sobre a conta de 2013".

LISBOA

Transportes públicos.

Trabalhadores em marcha de protesto esta quarta-feira Funcionários do Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa protestam contra a privatização. Na Carris foi entregue um préaviso de greve para todo o dia.

Na Carris foi entregue um pré-aviso de greve para todo o dia. Foto: Lusa

Os trabalhadores das transportadoras Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa vão realizar uma marcha de protesto, na quarta-feira, contra a intenção de privatização das empresas.

O coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e comunicações (Fectrans), José Manuel Oliveira, disse à agência Lusa que o objectivo da marcha, marcada para as 10h00, é "mostrar que a privatização que o Governo quer fazer vai aumentar os custos para os utentes e piorar a qualidade dos serviços".

A marcha tem início previsto para o Cais do Sodré, com destino ao Largo de Camões, um percurso no qual o dirigente sindical espera centenas de trabalhadores e utentes.

"Já temos algumas comissões de utentes confirmadas", disse José Manuel Oliveira, adiantando que na Carris foi entregue um pré-aviso de greve para todo o dia de quarta-feira e, por isso, prevê-se constrangimentos no serviço desta empresa.

A empresa indicou que as perturbações devem ocorrer entre as 3h00 até ao final do último serviço do dia e que estarão em funcionamento, em 50% do regime normal, as carreiras 703 (Charneca - Bairro de Santa Cruz) e 751 (Estação de Campolide - Linda-a-Velha). "Em total funcionamento estará o serviço de transporte exclusivo de pessoas com mobilidade reduzida", acrescenta a Carris.

Já para o Metro de Lisboa, Transtejo e Soflusa não se perspectiva qualquer paralisação.

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Silva

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Monteiro, anunciou no final de Fevereiro que a subconcessão das operações do Metro de Lisboa e da Carris deverá estar concluída até ao final de Julho. A Carris e o Metro têm uma administração comum desde o início do ano, que partilham ainda com a Transtejo/Soflusa, mas esta última ficou fora desta proposta de concessão.

Os trabalhadores convidam "as autarquias da região e, em particular, os seus presidentes, as comissões de utentes e todas as entidades e pessoas que se identifiquem com defesa de um serviço público de transportes e que se oponham à privatização destas empresas" a participar.

Metro de Lisboa.

Subconcessão implica "redução da oferta e aumento dos preços" Comissão de trabalhadores conclui que, além dos utentes, a entrega do serviço a privados também vai prejudicar os funcionários e o Estado.

perímetro do Orçamento de Estado.

Para os trabalhadores, o Estado irá assumir - depois da subconcessão - custos "muito superiores aos que tem tido com uma gestão pública do Metro", gastos que irão sair das contas públicas, apesar "da propagandeada eliminação das indemnizações compensatórias".

A entrega da exploração do Metro a uma empresa privada prejudicaria também a própria empresa, alerta a comissão dos trabalhadores, referindo que "a situação operacional do Metropolitano de Lisboa ficaria tão degradada com esta concessão que tal só poderia ser considerado como gestão danosa".

O Governo aprovou a 26 de Fevereiro a subconcessão do Metro e da Carris, tendo sido publicado em Diário da República, em Março, o anúncio do concurso público internacional. Os candidatos à subconcessão têm até 14 de Maio para apresentar as propostas.

Trabalhadores dos hiper e supermercados em greve no 1º de Maio A defesa de aumentos salariais e da melhoria das condições de trabalho são os motivos que estão na origem do protesto.

Foto: DR

A subconcessão da exploração do Metropolitano de Lisboa é lesiva para os utentes, funcionários e para o Estado, mas também para a própria empresa, alerta a comissão de trabalhadores.

Numa análise ao caderno de encargos relativo à subconcessão do Metropolitano, divulgada esta terçafeira, os trabalhadores afirmam que o processo prejudica os interesses dos utentes porque implica "uma redução da oferta e aumento dos preços", mas também é lesivo para os trabalhadores.

A subconcessão do Metropolitano "anula direitos fundamentais [dos trabalhadores], tais como o da contratação colectiva", e põe em causa "muitos postos de trabalho". Além disso, critica a comissão, "precariza a relação laboral e perpetua o roubo dos complementos de reforma".

Na análise ao caderno de encargos, a comissão de trabalhadores diz ainda que o processo lesa o Estado, recordando que o Metropolitano de Lisboa está no

Os funcionários dos hipermercados e supermercados vão fazer greve no 1º de Maio - Dia do Trabalhador foi decidido esta terça-feira num encontro nacional de sindicalistas do sector.

A defesa de aumentos salariais e da melhoria das condições de trabalho são os motivos que estão na origem do protesto.

A paralisação no Dia do Trabalhador é um dos pontos principais de uma resolução aprovada por mais uma centena de dirigentes e activistas sindicais do sector da grande distribuição, que se reuniu em Lisboa para discutir a situação laboral e as propostas das empresas do ramo.

"Há indicadores que mostram que existe uma grande descontentamento no sector da grande distribuição, onde os trabalhadores estão a viver uma situação muito difícil”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (CESP).

Manuel Guerreiro fala em “muitos casos de doença

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de foro psicológico e psiquiátrico, dificuldade em conciliar o trabalho com a vida familiar e com ritmos de trabalho cada vez mais exigentes".

A degradação das condições de trabalho, o aumento das exigências nas empresas e o congelamento salarial dos últimos cinco anos são, segundo o sindicalista, os principais motivos que levaram à marcação da greve.

Manuel Guerreiro prevê "uma grande adesão" para a paralisação de 1 de Maio, porque "os trabalhadores estão muito indignados com as propostas miseráveis que cortam no valor do trabalho extraordinário e aumentam os horários de trabalho.

Nos últimos anos o CESP tem emitido pré-aviso de greve para o 1.º de Maio, para dar a possibilidade aos trabalhadores dos super e hipermercado de comemorarem o Dia do Trabalhador, mas, este ano, o objectivo da greve não será apenas esse "porque tem a ver com a situação laboral especifica destes trabalhadores", explicou o sindicalista. [notícia actualizada às 21h07]

Alguns trabalhadores da Manutenção Militar podem ir para a requalificação Secretária de Estado acredita que "será um processo perfeitamente pacífico".

Alguns trabalhadores da Manutenção Militar, recentemente transformada em empresa pública, vão ser enviados para a requalificação, admite a secretária de Estado da Defesa.

Berta Cabral falava durante uma audição na comissão parlamentar de Defesa, depois de ter sido questionada pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Aiveca, sobre "o fantasma da requalificação que paira sobre os trabalhadores" da agora MM - Gestão Partilhada.

A governante referiu que cabe à nova administração da empresa identificar os trabalhadores necessários e "certamente, como aconteceu com as Oficinas Gerais de Fardamento, alguns serão enviados para a requalificação".

A secretária de Estado adjunta e da Defesa adiantou que os trabalhadores, a maioria com vencimentos próximos do salário mínimo, vão receber inicialmente o ordenado por inteiro e depois este baixará para 70%.

"Estou convencida que será um processo perfeitamente pacífico", disse Berta Cabral.

O decreto-lei assinado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pela secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral, estabelece que esta nova entidade pública empresarial vai ser responsável pelo "reabastecimento de víveres, fornecimento de alimentação confeccionada e gestão de messes militares".

O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inactividade.

Vai ser proibido fumar cigarros electrónicos em espaços públicos Sociedade Portuguesa de Pneumologia elogia a medida, considerando que o Governo responde assim a muitas preocupações da Organização Mundial de Saúde.

Foto: Joana Bourgard/RR Por Hugo Monteiro

Os cigarros electrónicos com nicotina vão ser proibidos em espaços públicos fechados, admitiu esta terça-feira o Ministério da Saúde. A informação foi avançada pelo “Jornal de Notícias” e já confirmada pela Renascença junto do gabinete de Paulo Macedo.

O diário, que cita o secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, diz que a proposta já está a ser discutida e ganha importância no contexto de uma directiva europeia na qual não surge como uma obrigação, mas sim como uma recomendação que é dada aos Estadosmembros.

Caberá a estes decidir se a incluem, ou não, na legislação nacional. Nesse aspecto, os países são incentivados a fazê-lo, sublinha o secretário de Estado.

Já quanto à erradicação do fumo de todos os espaços públicos, não vai acontecer antes de 2020, refere Leal da Costa.

Havia "vazio legal" A medida é elogiada pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP). O Governo também quer que as embalagens dos cigarros electrónicos tenham indicações precisas sobre o seu conteúdo.

Para José Boléo Tomé, da SPP, com esta medida, o Governo responde a muitas preocupações da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Vem organizar uma questão em que havia um vazio legal. Havia uma proliferação no mercado de produtos que não estavam licenciados e que não se sabia exactamente o que é que continham”, aponta.

“Além do mais, há já bastantes estudos que mostram que são produtos que não são inócuos, que libertam várias substâncias que são tóxicas e que podem ter efeitos nocivos na saúde. Essas recomendações vão

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proteger as pessoas de substâncias que poderão vir a ser perigosas e, sobretudo, vêm regular um produto sobre o qual se sabe muito pouco”, acrescenta.

José Boléo Tomé diz ainda que “há uma serie de dispositivos no mercado que não têm qualquer indicação sobre o seu conteúdo. Às vezes, nem sequer se percebe se contêm nicotina ou não, porque há uns que tem nicotina e uns que não, e não se sabe quais são as doses”, conclui.

A proposta já chegou ao Conselho de Ministros e vai ser avaliada dentro de dias. O que já é regra para os cigarros normalizados vai passar a ser norma, também, para os cigarros electrónicos que contêm nicotina diluída. Ou seja, o seu consumo vai passar a ser proibido em espaços públicos fechados.

A ameaça da pobreza Neste noticiário: Portugal é líder no risco de pobreza na Europa; com a Euribor a três meses em valores negativos, as prestações da casa podem baixar; os conselhos de Marcelo para potenciais candidatos à Presidência da República; carris em greve; trabalhadores dos supermercados param dia 1 de Maio; o Bayern acordou e deixou o dragão sem fogo.

Por Teresa Abecasis

A chuva guardou-se para sexta-feira Estava prevista para meio da semana, mas é mais para o final que a chuva deve cair com mais frequência e em todo o país. Muito alto está o risco de exposição à radiação ultravioleta em quatro regiões do país.

O céu vai alternar entre o muito e o pouco nublado. Foto: DR

Esta quarta-feira, o dia nasce com céu muito nublado, mas as nuvens vão aclarar a partir do meio da tarde.

Nas regiões do Norte e do Centro pode haver aguaceiros e até trovoada e no Sul também podem cair uns pingos da parte da manhã. Mas à tarde as nuvens mudam de cor e o sol vai espreitar com mais

intensidade.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a temperatura mínima vai estar um pouco mais alta e a máxima sofre uma pequena descida, em especial no interior. Em Lisboa, as temperaturas vão oscilar entre os 14 e os 20 graus, no Porto entre 13 e 18, em Vila Real entre 10 e 17, em Viseu entre 10 e 16, em Bragança entre 10 e 17, na Guarda entre 9 e 14, em Castelo Branco entre 11 e 20, em Évora entre 12 e 21, em Beja entre 15 e 22 e em Faro entre 15 e 22.

Segundo as previsões, é na sexta-feira que a chuva deve cair com maior frequência e em quase todo o país. O céu vai estar muito nublado e os períodos de chuva começam no Minho e Douro Litoral, estendendo-se depois às restantes regiões e passando gradualmente a regime de aguaceiros.

Risco muito alto de exposição aos UV Quatro regiões do país apresentam esta quarta-feira risco muito alto de exposição à radiação ultravioleta (UV): Faro, Funchal, Porto Santo e Sagres.

Beja, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Sines, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (Açores) estão com níveis altos.

Recomenda-se o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt, guarda-sol, protector solar e que as crianças não estejam ao sol, sobretudo sem chapéu e protector de índice elevado.

A radiação ultravioleta pode causar graves prejuízos para a saúde se o nível exceder os limites de segurança, sendo que o índice desta radiação, segundo o IPMA, apresenta cinco níveis, entre o baixo e o extremo, com onze.

Já são menos de 100 mil os portugueses a morar em Espanha A média de idade dos portugueses a residir em Espanha ronda os 39 anos.

O número de portugueses a residir em Espanha caiu para 98,3 mil no último ano, menos 10% do que ano anterior e confirmando uma tendência de descida da presença portuguesa que se verifica desde 2010.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística espanhol (INE), a 1 de Janeiro deste ano estavam inscritos nas autarquias espanholas (através da figura do Padrón, um registo administrativo dos residentes em cada município) 98.385 cidadãos portugueses, o que representa 2,1% do total de estrangeiros em Espanha (4,718 milhões em todo o país).

Em Janeiro de 2014, o número de portugueses inscritos em Espanha era de 109.708, o que significa que no espaço de um ano caiu abaixo da "barreira psicológica" dos 100 mil.

De 2013 para 2014 já se tinha verificado uma quebra superior a 15% (de 129 mil para 109 mil). Em 2012, os portugueses em Espanha eram 138,6 mil, face aos 140

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mil em 2011 e aos 142 mil em 2010. Ou seja, no espaço de cinco anos o número de portugueses em Espanha caiu cerca de um terço.

Actualmente, Portugal surge em 12.º lugar na lista de países que mais estrangeiros têm a residir em Espanha.

Esta lista é encabeçada pela Roménia (751.208 cidadãos), seguida de Marrocos (749.274) e do Reino Unido (282.120).

Ao longo do ano passado, mais de 304.500 estrangeiros (uma descida de 6,1% face ao ano anterior) optaram por sair de Espanha. Ou seja, a saída de portugueses foi maior do que a média de todos os estrangeiros e foi mesmo a maior considerando apenas as nacionalidades da UE. Dois anos para requisitar nacionalidade Por outro lado, a idade dos portugueses residentes em Espanha está a aumentar. Actualmente, a média de idades é de 38,9 anos (quando em 2014 era de 38,5 anos, em 2013 era de 38,2 e em 2012 era de 37,6).

Um factor que pode influenciar os números dos portugueses em Espanha é que, entre os comunitários, são os únicos a quem basta dois anos (não seis) para requisitar a nacionalidade espanhola e ainda assim acumular com a nacionalidade original (não estão obrigados a renunciar à portuguesa). Uma vez pedindo a nacionalidade espanhola deixam de contar como estrangeiros nas estatísticas de Espanha.

A China, a Ucrânia e a Rússia foram os três únicos países que aumentaram a presença em território espanhol, crescendo 2,9%, 2,6% e 4,8% respectivamente.

Vivem cerca de 191 mil chineses em Espanha, bem como 90,9 mil ucranianos e 68 mil russos.

A contínua saída de estrangeiros resultou numa diminuição da população total de Espanha pelo terceiro ano consecutivo, que chega agora aos 46,6 milhões de habitantes inscritos nos municípios.

Partida de militares portugueses para o Iraque está iminente Ministro Rui Machete avança que os 30 militares já estão a ser preparados para esta missão contra o autoproclamado Estado Islâmico.

Machete e John Kerry reunidos em Washington. Foto: Shawn Thew/EPA

Portugal enviar, dentro em breve, 30 militares para o Iraque para colaborar no combate contra os extremistas do autoproclamado Estado Islâmico (EI), afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, esta terça-feira, em Washington.

"Como decorreu de uma declaração do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), as forças armadas portuguesas vão facilitar a preparação e capacitação das forças armadas iraquianas perto de Bagdad. Esse é um esforço muito concreto na formação do exército iraquiano, que é uma das estratégias no combate ao ISIS (uma das designações do Estado Islâmico)", disse Rui Machete à agência Lusa no final de um encontro com o seu homólogo dos Estados Unidos, John Kerry.

O ministro dos Negócios Estrangeiros não revelou outros pormenores sobre a missão, confirmando apenas que estão envolvidos 30 militares e que a sua partida está iminente.

"Está publicada a parte que deve ser conhecida. Os militares já estão a ser preparados para esta missão", disse Rui Machete.

A decisão sobre o envio de militares portugueses para o Iraque foi tomada na reunião de 16 de Dezembro de 2014 do Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo na altura sido avançada a contribuição de Portugal com um contingente de "até 30 militares" durante este ano.

Antes do encontro com Rui Machete, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos tinha já agradecido o envolvimento de Portugal no combate contra o EI no Iraque.

"Estamos agradecidos pelo seu apoio aos esforços no Iraque. E estamos, sobretudo, muito gratos pelos esforços de Portugal na sua responsabilidade global.

Incluindo o seu apoio na coligação contra o Estado Islâmico, o seu compromisso no contra-terrorismo", disse John Kerry.

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Líder do Estado Islâmico pode ter sido gravemente ferido Esta é a terceira vez que se noticiam ferimentos graves a Baghdadi. Nas duas primeiras ocasiões a informação revelou-se falsa e esta carece ainda de confirmação oficial.

Abu Bakr Al-Baghdadi, líder do autoproclamado Estado Islâmico.

Foto: DR

O líder do autoproclamado Estado Islâmico, Abu Bakr Al-Baghdadi, pode ter sido gravemente ferido num ataque aéreo em Março, segundo o jornal The Guardian.

Fontes contactadas pelo jornal inglês, e alegadamente próximas do grupo terrorista dizem que Al-Baghdadi quase morreu num ataque que pretendia atingir alguns líderes locais dos jihadistas, no distrito de al-Baaj, um território de tribos sunitas, considerado um porto de abrigo para jihadistas e onde Baghdadi passa muito do seu tempo, segundo o jornal.

Na altura a coligação internacional não saberia que Baghdadi estava num dos carros atingidos.

Apesar de ter sofrido ferimentos muito graves, o autoproclamado “Califa” sobreviveu ao ataque e estará a recuperar lentamente, mas não assumiu ainda o controlo do grupo a 100%.

Esta é a terceira vez que se noticiam ferimentos graves de Baghdadi. Nas duas primeiras ocasiões a informação revelou-se falsa e esta carece ainda de confirmação oficial.

Antigo presidente do Egipto condenado a 20 anos de prisão Além de Mohamed Mursi, também foram condenados mais 11 altos líderes da Irmandade Muçulmana.

O antigo presidente do Egipto, Mohamed Mursi, foi condenado a 20 anos de prisão pela morte de várias pessoas num protesto ocorrido em Dezembro de 2012.

A sentença foi decretada por um tribunal do país.

Além de Mursi, o tribunal condenou também a 20 anos de prisão mais 11 altos líderes da Irmandade Muçulmana, incluindo Mohamed El-Beltagy, secretário-geral da Irmandade, e o antigo deputado Essam El-Erian.

A defesa pode recorrer da sentença.

Centenas de membros deste movimento já foram condenados à pena de morte ou a longas penas de prisão, em julgamentos muito criticados pelos governos ocidentais e por grupos de activistas dos direitos humanos.

Os julgamentos começaram depois de o Governo de Mursiter sido derrubado pelo então chefe do Exército Abdel Fattah al-Sisi, em Julho de 2013.

Desde o golpe de Estado, as autoridades egípcias já prenderam centenas de apoiantes da Irmandade e aquele que é o mais antigo movimento islamita do Egipto foi banido e considerado uma organização terrorista.

No início do mês, o líder da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, e outros 13 membros do movimento islamita foram condenados à pena de morte.

Coligação anuncia fim da operação militar no Iémen Nova missão vai centrar-se em questões de segurança interna e de contraterrorismo e numa solução política para o Iémen.

Foto: Yahya Arhab/EPA

A coligação liderada pela Arábia Saudita anunciou, esta terça-feira, a conclusão da campanha de bombardeamentos contra os rebeldes houthis, no Iémen.

Os objectivos militares foram alcançados nas últimas três semanas de ataques aéreos e a aliança anuncia agora uma nova operação chamada “Restaurar a Esperança”, de acordo com um comunicado divulgado pela televisão saudita Arabiya TV. A nova missão vai centrar-se em questões de segurança interna e de contraterrorismo e numa

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solução política para o Iémen.

Um chefe militar saudita explica que a coligação liderada pelo seu país vai continuar atenta às movimentações dos rebeldes houthis e, sempre que necessário, a atacar alvos dos guerrilheiros apoiados pelo Irão.

Um dos líderes das milícias houthis disse à agência Reuters que as partes em conflito estão muito próximo de alcançarem um acordo político, não avançando mais pormenores.

Estes desenvolvimentos são conhecidos no dia em que, pelo menos, 40 pessoas, na sua maioria civis, morreram em resultado de dois ataques aéreos, avançam fontes médicas citadas pela agência Reuters.

Os combates no Iémen, que começaram em Março, provocaram 944 mortos e 3.487 feridos, de acordo com dados avançados esta terça-feira pela Organização Mundial de Saúde (OMS). [notícia actualizada às 21h57]

Ucrânia quer que TPI investigue crimes na Crimeia Mais de seis mil pessoas já morreram neste conflito separatista e a Amnistia Internacional já denunciou alegadas execuções sumárias de soldados.

Um soldado de nacionalidade não identificada, na Crimeia, antes de a anexação pela Rússia. Foto: EPA

A Ucrânia quer o alargamento do âmbito da missão do Tribunal Penal Internacional (TPI) no seu território, para abranger também os alegados crimes cometidos na Crimeia e no leste do país, onde decorre uma guerra civil.

O TPI já estava autorizado por Kiev a investigar crimes contra a humanidade cometidos dentro das suas fronteiras entre 21 de Novembro de 2013 e 22 de Fevereiro de 2014, mas alargaria agora esse prazo para incluir os actos cometidos no contexto da guerra no leste do país e eventual envolvimento de forças russas.

Numa entrevista concedida à agência Reuters, o ministro dos Negócios Estrangeiros mostrou-se confiante nas investigações. “Estamos optimistas com um maior envolvimento com o TPI, sem dúvida maior”, afirmou, acrescentando que este abrangeria “tudo o

que está sob a alçada do tribunal, incluindo crimes contra a humanidade”.

Apesar das palavras do ministro Pavlo Klimkin, não ficou claro se o pedido ao TPI já foi feito e, caso tenha sido, se foi aprovado. Contactado pela Reuters, o tribunal não respondeu ao pedido de esclarecimento.

Entre outros casos, a Ucrânia quer ver investigadas as alegações de um massacre intencional de civis na cidade de Mariupol. “O ataque matou, numa questão de segundos, mais de 30 pessoas e feriu gravemente uma centena. Se bombardearmos intencionalmente, e sublinho, intencionalmente, cidades, matando civis, isso é completamente diferente de uma operação militar e é preciso envolver o TPI”.

Tanto a Rússia como a Ucrânia assinaram o Tratado de Roma que implementou o TPI, mas ainda não o ratificaram. Antes da queda do regime pró-russo de Yanukovich, o tribunal constitucional da Ucrânia disse que o tratado colidia com a constituição ucraniana, mas o novo regime mais pró-ocidental já disse que está a proceder às alterações constitucionais necessárias para o poder ratificar.

A Rússia não comentou esta entrevista do ministro Klimkin, mas uma fonte oficial contactada pela Reuters disse que “se Kiev se interessa tanto com os crimes contra a humanidade então devia pôr fim ao bloqueio contra os seus próprios cidadãos”, acusa, referindo-se ao facto de a Ucrânia não pagar subsídios e pensões aos seus habitantes a viver nas zonas ocupadas pelas milícias pró-russas.

A Amnistia Internacional já denunciou alegadas execuções sumárias de soldados ucranianos por parte de grupos pró-russos no leste do país, pedindo uma acção "urgente" para responder à crise humana.

Desde Fevereiro último está em vigor um cessar-fogo no leste da Ucrânia. Segundo o último balanço das Nações Unidas, mais de seis mil pessoas já morreram no conflito separatista.

MP italiano atribui responsabilidades pelo naufrágio a comandante do pesqueiro As autoridades italianas, que coordenaram as operações de resgate, confirmaram 28 sobreviventes e 24 cadáveres. Os sobreviventes foram salvos pela embarcação de bandeira portuguesa.

As autoridades italianas atribuem ao comandante do pesqueiro, que transportava centenas de migrantes, a responsabilidade pelo naufrágio ocorrido no domingo.

Cerca de 800 pessoas continuam dadas como desaparecidas.

Segundo a Agência France Press, o Ministério Público de Catânia, Sicília, alega que uma série de erros do

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comandante e o excesso de pessoas a bordo levaram ao desastre.

Ainda segundo os procuradores, o pesqueiro embateu no cargueiro de bandeira portuguesa, antes de se virar, mas isenta a tripulação do navio de qualquer responsabilidade.

Nas últimas horas, muito se tem especulado sobre as causas do naufrágio de uma embarcação que transportava cerca de 900 imigrantes. Citando Carlotta Asami, porta-voz do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a CNN avançava como possível causa da tragédia um toque ou uma onda provocada pelo navio “King Jacob”, que foi em socorro da embarcação naufragada.

"Eles afirmam que houve uma altura em que eles [navio em socorro] estavam muito perto e, provavelmente, o que aconteceu foi que um grande navio provocou uma grande onda que poderá ter feito virar o barco", declarou Asami, citada pela CNN. A porta-voz do ACNUR disse ter falado com alguns dos sobreviventes do naufrágio quando estes chegaram a Catânia, em Itália.

As autoridades italianas, que coordenaram as operações de resgate, confirmaram 28 sobreviventes e 24 cadáveres. Os sobreviventes foram salvos pela embarcação de bandeira portuguesa.

Mediterrâneo com 30 vezes mais migrantes mortos Mais de 1.750 migrantes morreram no Mar Mediterrâneo desde o início de 2015, anunciou a Organização Internacional das Migrações (OIM).

"O balanço de mortes em 2015 é actualmente de mais de 30 vezes o total do ano passado nesta data", afirmou em Genebra o porta-voz da OIM Joel Millman, citado pela agência France Presse.

Entre 1 de Janeiro e 21 de Abril do ano passado registaram-se 56 mortes de imigrantes no Mediterrâneo, acrescentou. O período mais trágico de 2015 registou-se na última semana, com um total de mais de mil mortes.

Só no fim-de-semana passado, cerca de 800 imigrantes morreram em naufrágios de embarcações partidas da Líbia com destino a Itália.

Nos dias anteriores, 400 pessoas morreram na terçafeira, 14 de Abril, e 50 na sexta-feira, além de números mais baixos registados quase diariamente.

Perante estes números, a organização afirma "recear que o total de 3.279 mortes em 2014 seja ultrapassado dentro de algumas semanas e possa chegar aos 30.000 no fim de 2015".

A Guarda Costeira italiana apresentou, esta terça-feira, um vídeo com imagens aéreas de uma embarcação cheia de migrantes a navegar no Mediterrâneo que foi interceptada pelas autoridades logo depois de ter sido lançada à água.

Cerca de 446 migrantes estavam a bordo do barco de pesca de madeira, informaram as autoridades.

Os migrantes foram resgatados durante a madrugada de terça-feira a cerca de 80 milhas náuticas (148 quilómetros) a sudoeste da costa calabresa, informou a guarda costeira em comunicado, citado pela agência Reuters.

Os migrantes, incluindo 59 crianças e 95 mulheres, foram transferidos para um navio da Marinha no mar e serão levados a porto mais tarde, disse ainda o comunicado.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, a guarda costeira italiana, a Marinha e as embarcações comerciais já salvaram 10 mil migrantes do Mediterrâneo nos últimos dias.

Guarda costeira italiana salva mais de 400 pessoas ao largo da Calábria

Por Aura Miguel

Os migrantes, incluindo 59 crianças e 95 mulheres, foram transferidos para um navio da Marinha e vão ser levados a porto mais tarde, ainda esta terça-feira.

Cardeal presta homenagem a etíopes martirizados na Líbia Os cristãos que foram assassinados por elementos do Estado Islâmico estavam a tentar chegar à Europa.

Foto: DR

O prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais, o cardeal Leonardo Sandri, fez esta segunda-feira uma homenagem aos cerca de 30 cristãos assassinados pelo Estado Islâmico, na Líbia.

“Quero prestar homenagem a estes mártires e colocar, perante os nossos olhos, toda a nossa pobreza e a nossa miséria diante dos nossos irmãos cristãos, capazes de testemunhar o nome de Cristo até à morte, sem medo, apesar da crueldade destas pessoas que têm um coração distorcido e insubmisso a Deus”, afirmou aos microfones da Rádio Vaticano.

“Presto homenagem a estes mártires e apresento as mais vivas condolências e a minha admiração pelos filhos da Etiópia que testemunharam assim a sua

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adesão a Cristo ao ponto de dar o sangue por Ele.” Os 29 cristãos assassinados pelos jihadistas na Líbia também eram imigrantes e tentavam chegar à Europa.

No filme de propaganda que o autoproclamado Estado Islâmico divulgou no fim-de-semana com as 29 execuções, além de imagens de Igrejas destruídas, também se recorda que os cristãos devem converter-se ao islão, ou pagar um pesado imposto. Os que não aceitam são executados.

No Vaticano, o Papa Francisco rezou esta manhã por estes novos mártires.

A maioria dos cristãos na Etiópia pertence à Igreja Ortodoxa Etíope, que se separou da Igreja Universal antes do Concílio de Calcedónia e que está actualmente em comunhão com a Igreja Copta, do Egipto e da Igreja Arménia, entre outras.

O líder da Igreja Copta no Reino Unido, o arcebispo Angaelos, emitiu também um comunicado em que insiste, como já tinha feito aquando do assassinato de 21 cristãos egípcios na Líbia, no dever moral de os cristãos perdoarem pelos assassinos e rezarem por eles.

Papa sobre cristãos mortos e perseguidos.

“Recebemos a bênção de Deus com o seu testemunho” O Papa Francisco recorda os cristãos degolados na Líbia, os que estão presos pela sua fé e o caso recente de um jovem queimado vivo por ser cristão, no Paquistão, para dizer que a Igreja de hoje é uma de mártires.

Muitos cristãos continuam a morrer e a dar a sua vida pelo simples facto de serem cristãos, recordou esta terça-feira de manhã o Papa Francisco.

Na homilia da missa que celebrou na Casa Santa Marta, no Vaticano, Francisco considerou que a Igreja de hoje é uma Igreja de mártires.

O Papa deu vários exemplos recentes desta realidade: "Pensamos nos nossos irmãos degolados na praia da Líbia; pensamos naquele rapazinho [no Paquistão] queimado vivo pelos colegas porque era cristão; pensamos nos imigrantes que, em alto mar, foram lançados para a água pelos outros, por serem cristãos; pensamos – anteontem – naqueles etíopes assassinados por serem cristãos e em tantos outros que não sabemos, que sofrem nas prisões por serem cristãos".

"Hoje a Igreja é uma Igreja de mártires: eles sofrem e dão a vida e nós recebemos a bênção de Deus com o seu testemunho", concluiu Francisco.

Bispo condenado por encobrir abusos resigna à diocese do Kansas Robert Finn tornou-se, em 2012, o único bispo norte-americano a ser condenado num tribunal civil por não ter denunciado um padre da sua diocese em cujo computador tinha sido encontrada pornografia infantil.

O bispo resignatário Robert Finn, do Kansas-Missouri. Foto: DR Por Filipe d’Avillez

A Santa Sé anunciou esta terça-feira a resignação do bispo Robert Finn, do Kansas-Missouri. É o único bispo norte-americano alguma vez condenado em ligação a um caso de abusos sexuais sobre menores.

Finn tem apenas 62 anos e por isso teria, em condições normais, mais 13 anos à frente da diocese até chegar à idade em que é obrigado a pedir a resignação.

O bispo não foi acusado de ter participado em qualquer acto de abuso de menores, mas sim de ter encoberto um caso, por ter levado vários meses a informar as autoridades de que tinha sido encontrada pornografia infantil no computador de um padre da sua diocese. A condenação civil data de 2012.

O boletim diário da Santa Sé invoca o cânone 401, que prevê a resignação de bispos por motivos de saúde ou outras causas graves, e que é normalmente usado para justificar a resignação de bispos envolvidos em escândalos de qualquer tipo.

Os três anos que Finn se manteve no seu cargo causaram estranheza a muitas pessoas, incluindo alguns dos conselheiros mais próximos de Bento XVI e do Papa Francisco em relação à prevenção e combate aos abusos sexuais. O arcebispo Sean O’Malley, por exemplo, disse publicamente que pelas regras em vigor na sua diocese de Boston, Robert Finn não poderia dar catequese, quanto mais manter-se em funções como bispo.

O caso mereceu maiores críticas porque dizia respeito a um período em que já existiam regras muito explícitas, aprovadas pela conferência episcopal americana, sobre como agir nesse tipo de situações, e que o bispo não cumpriu.

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Robert Finn mantém-se como bispo, mas deixa de ser o responsável pela sua diocese, sendo substituído pelo Arcebispo Joseph Naumann, da diocese vizinha de Kansas-Estado do Kansas, que ficará como administrador apostólico até que o Papa nomeie um sucessor.

Vem aí o primeiro álbum gravado no espaço Chris Hadfield vai lançar o primeiro álbum gravado no espaço. Em 2013, o astronauta canadiano foi um sucesso do Youtube, quando gravou uma versão da música "Space Oddity" na Estação Espacial Internacional. Sabe-se agora que Hadfield gravou um álbum completo no espaço, que será lançado ainda este ano.

Jogos transcritos em livro para as gerações da internet e dos tablets Antropóloga reúne em livro, escrito em português e mirandês, 62 jogos tradicionais da região do Planalto Mirandês, mesmo aqueles já caíram em desuso.

Os jogos tradicionais, agora reunidos em livro, remontam ao tempo da ocupação romana. Foto: DR Por Olímpia Mairos

Mónica Ferreira tem 33 anos e é natural de Genísio, concelho de Miranda do Douro. Durante três anos, recolheu, observou e registou a prática dos jogos que se realizavam na região e os pormenores que os diferenciavam do resto do país.

De gravador na mão, jogou os jogos da sua infância, para melhor perceber a atitude dos intervenientes, e

superou desafios que, muitas vezes, não estavam ao alcance das mulheres.

“Transcrever para papel muito do que vi, quando o registo captado pelo gravador não era o suficiente, ou era pouco perceptível e com a falta de alguma informação, foi complicado”, conta a autora à Renascença.

O projecto surgiu para preservar “importantes elementos culturais identitários da região nordestina” que, de outra forma, cairiam “no esquecimento das gerações mais novas”.

O resultado é um livro que reúne 62 jogos tradicionais “Jogos Tradicionais -Terras de Miranda” - ilustrado, escrito em português e mirandês, onde os jogos do Planalto Mirandês, mesmo aqueles já caíram em desuso ou cuja prática não é tão usual, são retratados da forma “mais fiel possível”.

O fito, a relha, o ferro ou a malha, a sueca, o chincalhão, o sobe e desce ou a cabra cega, o escondeesconde, o jogo do pião, a bilharda, o batoque e o espicha são, assim, perpetuados em papel, para que as gerações da internet, do computador e dos tablets não lhes percam o rasto, refere Mónica Ferreira.

Jogos de ontem e de hoje Segundo o historiador Hermínio Bernardo, conhecedor da realidade histórica das Terras de Miranda, os jogos tradicionais, agora reunidos em livro, remontam ao tempo da ocupação romana.

“Os povos que passaram pela Península Ibérica praticavam estes jogos, aos quais emprestaram um pouco da sua forma de estar na sociedade”, afirma o historiador, acrescentando que “estes jogos foram o encontro de povos e culturas e serviam para sociabilizar, para desenvolver o corpo e a mente e para competir”.

Mónica Ferreira evoca os jogos ancestrais, transmitidos de geração em geração, como passatempos lúdicodidáticos, que, com a sua prática, se aprendia “a contar, dividir, somar, partilhar e sobretudo a socializar”, defendendo que “estes jogos, que se vão perdendo no tempo, têm de ser recuperados”.

A recuperação, a preservação e a implementação dos jogos tradicionais nas escolas pode ser uma mais-valia para os jovens “pela sua diversidade e pelo que podem oferecer em termos de sociabilidade”, defende o historiador Hermínio Bernardo, acrescentando que “têm uma componente cultural e formativa muito grande” que ajuda ao desenvolvimento e à relação entre as pessoas.

O Theatro Circo faz 100 anos e a festa já começou Seis dias consecutivos de festa, com ofertas variadas. A programação comemorativa do centenário vai prolongar-se até 2016.

Concertos, exposições, visitas guiadas encenadas, leituras de contos, "workshops" inspirados no circo e,

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até, a recriação de uma barbearia vintage marcam a semana em que o conhecido teatro de Braga celebra 100 anos de existência.

Os visitantes do Theatro Circo poderão contar, a partir das 18h00 de hoje, com uma viagem de regresso a 1915.

Mitos e histórias da época, cartazes de há um século e fotografias de grande formato - que vêm recuperar alguns espaços agora extintos ou modificados - são algumas das peças que constroem a exposição “O século do Theatro”. Os bracarenses foram chamados a participar, cedendo material relativo à história do Theatro. Mais de uma dezena responderam ao apelo.

A Companhia de Teatro de Braga também quis marcar o centenário do teatro onde reside e promove visitas encenadas ao edifício ao longo da semana.

Nesta terça-feira, dia do aniversário, Rodrigo Leão vai assinalar a festa no palco da sala principal. O músico repetirá a actuação na noite de amanhã.

Na semana em que o Theatro sopra as 100 velas, mais músicos são chamados à celebração. Na sexta-feira, será a vez de Cati Freitas e At Freddy's House. Daniel Pereira, Diabo na Cruz e os DJ's Firmeza e Lilocox vão actuar no fim de tarde e noite de sábado.

A recriação de uma barbearia vintage promete proporcionar “O corte do século” pelas mãos do cabeleireiro Pedro Remy, durante o dia de sexta-feira.

Sábado à tarde, será momento para um “Operitivo sem calorias”, em que os espectadores terão uma ementa de óperas, a partir da qual vão poder escolher a que querem ouvir.

A livraria Centésima Página não vai faltar à festa e trará consigo um presente para os mais novos: a leitura de contos seculares, com hora marcada para sábado de manhã e domingo à tarde.

Para domingo, o programa reserva "workshops" relacionados com dança, teatro e circo.

O centenário vai ser assinalado com programação alusiva que se estenderá até 2016. Para além da exposição, cuja inauguração está marcada para hoje, outras quatro estão já agendadas - para para Julho e Outubro deste ano e Janeiro e Abril de 2016 -, fazendo valer a recolha de material efectuada para o centenário.

A expectativa da administração e direcção artística do Theatro, com as comemorações dos 100 anos, é continuar a somar espectadores ao crescimento de 43% da afluência registado em 2014.

LIGA DOS CAMPEÕES

Arquitectos da própria destruição Bayern Munique 6-1 FC Porto. Do sonho ao pesadelo foram apenas 40 minutos. Domínio alemão demolidor na primeira metade.

Ténue reacção portista na segunda foi insuficiente para permitir recuperação histórica do dragão. Primeira (e pesada) derrota na Champions encerra época europeia dos azuis e brancos.

Muller e Thiago Alcântara celebram golo perante rostos desanimados dos jogadores portistas Por José Pedro Pinto

Napoleão Bonaparte disse, um dia: "Nunca interrompas o teu inimigo enquanto estiver a cometer um erro". A segunda mão dos quartos-de-final da Liga dos Campeões, entre Bayern Munique e FC Porto, assemelhou-se a uma batalha onde o dragão nem na trincheira esteve a salvo e na qual cometeu erros crassos, permitindo ao inimigo uma vitória demolidora.

Julen Lopetegui e os jogadores sabiam que, para vencer a guerra do acesso às meias-finais da Champions, seria necessário encontrar a fórmula correcta da mistura entre sofrimento, superação, transcendência e organização.

Era difícil, na teoria e o plano prático demonstrou duas conclusões que se complementam: nem o FC Porto é, afinal, um conjunto capaz de fazer frente, em última análise, aos colossos europeus, nem o Bayern Munique dourou a pílula de uma crise física que durou apenas um par de jogos.

Os primeiros 40' do desafio do Allianz Arena suportam o desenlace final da eliminatória. O Bayern goleou, destruiu, aniquilou e passa à próxima fase com um resultado agregado de 7-4.

Dragão à solta num circo de feras Voltemos a Napoleão.

Logo à partida, Julen Lopetegui protagonizou um inesperado erro de "casting", ao elencar Diego Reyes como substituto do castigado Danilo.

O golo que abriu a torrente do descalabro acabou por ser construído, em última fase, pelo corredor esquerdo do ataque germânico. Thiago Alcântara bateu Fabiano Freitas, no primeiro de três golos por via aérea.

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A partir dos 14', o dragão foi, literalmente, ribanceira abaixo. Os erros sucediam-se, o Bayern não avisava o adversário e limitava-se a aproveitar para passear na passadeira vermelha que a estratégia montada pelo técnico basco desenrolou para a passagem do rolo compressor do Bayern.

Boateng (22'), Lewandowski (27' e 40') e Muller (36') foram os restantes elementos do pelotão de fuzilamento montado por Pep Guardiola. Reyes?

Substituído aos 32', por Ricardo Pereira. Foi o início da recuperação tímida do FC Porto, com uma relativamente boa resposta de Lopetegui, no banco.

Organização no meio do caos ainda permitiu ténue reacção No arranque da segunda metade, muito pouco faltava definir. Percebia-se que o FC Porto teria de se reorganizar para evitar uma hecatombe bem mais profunda e que o Bayern iria, forçosamente, retirar o pé do acelerador.

Os dragões nivelaram um registo de posse assustadoramente controlado por uma equipa bávara que chegou a ter 70% de bola. E as entradas de Rúben Neves e Evandro ajudaram a dar uma cor menos negra à noite portuguesa.

O "cinzento", "cinzentão", esse, foi impossível de limpar.

E nem o golo de honra de Jackson Martínez, aos 74', foi suficiente para iniciar uma recuperação que seria histórica. Marcano e o próprio Lopetegui seriam expulsos, na recta final da partida de Munique, que ficou ainda marcada pelo golaço de Xabi Alonso, aos 88'.

O FC Porto cai nos quartos-de-final da Champions, com a única derrota de toda a campanha. E que desaire. Para mais tarde recordar em jeito de lição mas para nunca mais repetir.

por 3-1, fechando a eliminatória com um resultado agregado de 5-1.

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Azul e branco carregado de negro

"Dansteco", resume o diário O Jogo o Bayern-FC Porto de ontem à noite. os jornais de Lisboa seguem a mesma linha. "Desastre", escreve o Record. "Terror em Munique", lê-se em A Bola.

Sobre o Benfica-FC Porto de domingo, A Bola avança: "Jesus prepara onze sem surpresas", enquanto o Record destaca: "Lima é o maior pesadelo do FC Porto".

No diário O Jogo, destaque para Pizzi, porque "só lhe falta ir a exame num clássico".

Sobre o Sporting, o Record avança: "Cédric e Miguel Lopes ainda em dúvida para 2015/16".

LIGA DOS CAMPEÕES

Neymar carimba passaporte do Barça Barcelona 2-0 PSG. "Bis" do brasileiro empurra catalães para as meias-finais da Champions.

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Noite negra O Porto deixou à vista as suas insuficiências e o Bayern fez o resto.

Por Ribeiro Cristóvão

O Barcelona venceu o PSG (2-0), esta terça-feira, em jogo da segunda mão dos quartos-de-final da Liga dos Campeões, apurando-se para as meias-finais.

Neymar, com um "bis", aos 14' e 34', resolveu a partida e carimbou a qualificação dos "culé" na primeira metade.

Na primeira mão, em Paris, os catalães haviam vencido

Estava fora de todas as previsões o descalabro que aconteceu ontem à noite em Munique. Pouco mais de vinte minutos bastaram para dizimar uma equipa que partira para a Alemanha respaldada por uma vantagem interessante, mas que não garantia o acesso às meiasfinais da competição milionária da UEFA.

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Quarta-feira, 22-04-2015

O jogo, em si, não merece comentários muito alargados. O Porto deixou à vista as suas insuficiências com um meio-campo praticamente inexistente e uma defesa sobrecarregada com mais tarefas do que aquelas que lhe competiam.

E um Bayern superior fez o resto, chegando ao fim da primeira parte recuperado do desastre do Dragão, e com um avanço no marcador que não permitia quaisquer veleidades ao adversário, por muito que este tentasse mudar o cariz do jogo, como de resto veio a fazer.

No rescaldo, fica o saldo bem negativo da refrega.

Veremos mais tarde, domingo à noite pela certa, que estragos causou ou não, na jornada importante que se segue.

Até lá, muitas palavras vão ser ditas, e em todos os jeitos.

Mas o mais importante, ou seja, passar das palavras aos actos, só daqui por uma mão cheia de dias.

BENFICA-FC PORTO

Afinal, ainda há bilhetes para o clássico do título Benfica anuncia que irá colocar à venda cerca de 500 ingressos para o duelo de domingo com o FC Porto, na Luz.

CHAMPIONS LEAGUE

UEFA anuncia mudanças na Champions Regulamento da mais importante competição de clubes vai sofrer alterações.

Se quer assistir ao vivo àquele que é considerado o jogo do ano, em Portugal, ainda poderá ter a hipótese de o fazer.

O Benfica anunciou, esta terça-feira, que irá colocar à venda, amanhã, pelas 10h00, 500 ingressos para o jogo de domingo, diante do FC Porto. A venda é aberta ao público em geral e poderão ser adquiridos quatro bilhetes por comprador.

O Benfica-FC Porto, que pode ser decisivo para as contas do título, arranca às 17h00 de domingo, no Estádio da Luz. Jogo com relato na antena da Renascença e acompanhamento ao minuto em rr.sapo.pt e em bolabranca.rr.sapo.pt.

Sobe a parada no Euromilhões A UEFA anunciou, esta terça-feira, uma série de alterações na Liga dos Campeões, no que diz respeito à composição dos potes para o sorteio da fase de grupos.

No próximo ano, o primeiro pote será composto pelo vencedor deste ano e os sete vencedores das principais ligas europeias (Espanha, Inglaterra, Alemanha, Itália, Portugal, França e Rússia).

Se o vencedor da Champions for também o vencedor do campeonato do país, estará então presente neste pote o vencedor da oitava principal liga, segundo o "ranking" da UEFA (Holanda). Esta é uma alteração significativa, uma vez que o primeiro pote era anteriormente constituído pelo vencedor da Champions e pelos clubes melhor classificados no ranking.

Em jogo no concurso de sexta-feira estará um "jackpot" de 51 milhões de euros.

Ninguém acertou na chave completa do Euromilhões.

O próximo concurso, na sexta-feira, contará com um "jackpot" de 51 milhões de euros, indica a Santa Casa

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Quarta-feira, 22-04-2015

Misericórdia de Lisboa.

O segundo prémio vai ser distribuído por cinco apostadores, dos quais dois registaram o boletim em Portugal, que receberão 223.508 euros cada.

Com o terceiro prémio foram apurados seis apostadores, todos em território estrangeiros, que receberão 62.085 euros cada.

O quarto prémio vai ser distribuído por 36 apostadores, dois dos quais de Portugal, que vão receber, cada um, um prémio de 5.173 euros .

A chave vencedora do concurso 32/2015 do Euromilhões, sorteada esta terça-feira, é composta pelos números 6 - 14 - 17 - 42 - 45 e pelas estrelas 1 e 8.

Os prémios atribuídos de valor superior a cinco mil estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.

GRAÇA FRANCO

PS sai do coma profundo A discussão passou a ser entre duas políticas alternativas, ambas aparentemente compatíveis com o cumprimento das metas de Bruxelas. Pelo menos, ao nível do Excel.

Por Graça Franco

O programa do PS merece nota positiva. Não tanto pelo mérito das propostas, que é ainda cedo para avaliar na sua bondade e/ou maldade, mas por garantir que a partir de hoje o PS não poderá mais fazer-se de morto.

O debate parlamentar de quarta-feira promete já essa viragem da página com ganhos para a nossa vida democrática. Agora, a discussão passou a ser entre duas políticas alternativas, ambas aparentemente compatíveis com o cumprimento das metas impostas por Bruxelas. Pelo menos, ao nível do Excel.

Não poderemos ainda discutir rubrica a rubrica.

Sabiamente, o PS limitou-se a apresentar um cenário macroeconómico em que uma pluralidade de propostas estão contabilizadas apenas ao nível global.

A excepção da contabilização do impacto da perda de receita do IVA da restauração em 210 milhões é a excepção que confirma a regra. Mas, em rigor, o texto apresentado pelos doze sábios tem subjacente um verdadeiro Programa de Governo que o PS ou mantém ou deixa cair. É verdade que António Costa fez questão de sublinhar que se trata apenas de uma proposta "técnica" sujeita à

discussão politica e que não será "a Bíblia", mas a verdade é que os socialistas ficarão agora obrigados a negociar consigo próprios (tal como o Governo negoceia com o parceiro de coligação) a substituição medida a medida por outra de valor "equivalente". Caso contrário o risco de colapso do Excel será enorme.

Espera-se por isso que mesmo "secreta" a avaliação uma a uma esteja feita, senão o risco é grande.

No texto colocam-se aqui e ali algumas lebres a correr.

A título de exemplo: não se percebe como será possível reduzir a despesa com pessoal a um ritmo superior ao previsto pela Comissão Europeia ao mesmo tempo que se devolvem os salários à função pública mais rápido do que fará o Governo e não se anunciam mais despedimentos. A menos que isso se faça à custa de mais medidas como a sugerida "aplicação da tabela salarial única a todas as carreiras mesmo as especiais" (onde se incluem por exemplo médicos, juízes e forças de segurança) e uma continuada "redução dos suplementos", também defendida no texto. Se o clamor for grande, até Junho o PS irá ainda muito a tempo de a deixar cair. E que proporá em substituição?

O facto de professores independentes como Mário Centeno (ex-director do gabinete de estudos do Banco de Portugal e especialista em economia do trabalho com fama de liberal) e Paulo Trigo Pereira, professor de Finanças Públicas que chegou a ser apontado como possível substituto de Vítor Gaspar, virem dar a cara pelo documento credibilizam o texto, mas também impedirão que possa ser subvertido sem estrondo mediático (Costa que se prepare para as pressões habituais dos seus lóbis partidários).

Mesmo assim há um indisfarçável optimismo no cenário apresentado. Como vai conseguir-se uma subida do investimento privado em 25 pontos até 2019 acompanhado de mais 11% de aumento do investimento público traduzido num investimento a crescer mais de 8 já em 2016 e 2017? Por muitos fundos extraordinários que se consiga executar (a previsão é de mais mil milhões em quatro anos) e mesmo com a anunciada da duplicação dos incentivos concedidos às empresas exportadoras, o investimento a andar 5 pontos acima da previsão da CE de forma tão rápida parece bom demais. Tanto mais que até aqui tem sido quase nulo o impacto das medidas actuais.

Também o agravamento do défice externo parece subestimado. Como é possível o saldo da balança de bens e serviços apresentar um défice tão modesto (escassos 5%) inferior ao estimado pela Comissão se o Investimento (com fortíssima componente importada dispara) e o consumo idem? Cheira a milagre que só funciona no papel.

Já a reforma proposta para o mercado laboral concentrada no combate à precarização, apresenta pontos positivos. Desde logo a criação do complemento salarial para os trabalhadores que hoje se situam abaixo dos 411 euros de rendimento mensal – abaixo do limiar de pobreza e em situação de subemprego. Grosso modo, a medida destina-se a cerca de 10% da actual população "pobre", ou seja, perto de 250 mil trabalhadores.

O complemento resulta da criação de uma espécie de imposto negativo (crédito de imposto), não prejudicando as empresas, mas possibilitando a criação de emprego mesmo para desempregados

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Quarta-feira, 22-04-2015

pouco qualificados mais idosos e muitos anos de desemprego. Trata-se, aliás, de pôr em prática uma solução que o FMI vinha propondo em alternativa à subida do salário mínimo (sem os efeitos perversos que teria no seu desenho inicial "troikista").

No que toca à TSU a proposta de redução de 4 pontos de 11 para 7, além de "temporária", acabará por se traduzir numa mera antecipação no presente do valor perdido no futuro nas pensões dos mesmos trabalhadores, mas merece também discussão, tanto mais que vai a par da descida da mesma ordem prevista para os empregadores que contratem sem termo e não se traduz num desfalque da Segurança Social, nem afecta as pensões dos actuais pensionistas ou dos que já estejam a cinco anos da reforma.

No reverso da medalha a quebra de receita fiscal vai recair sobre as empresas em geral (com menor descida do IRC) e sobre as grandes heranças que serão taxadas com uma receita consignada à Segurança Social. Isto a somar à nova taxa a pagar pelas empresas de mão-deobra maioritariamente precária. O risco desta medida é o de, embora combatendo a precarização, reverter rapidamente muito do efeito conseguido na criação de algumas novas empresas fortemente baseadas em baixos salários altamente precários. Não está garantido que o primeiro impacto negativo não se sobreponha ao esperado efeito positivo de médio prazo.

Ainda que o cenário do PS se apresente demasiado cor-de-rosa e a exigir debate profundo para cada quadradinho de Excel agora apresentado, já foi bom que o PS o tenha colocado sobre a mesa em nome da transparência e da qualidade do debate. Nada pior para a democracia que uma oposição em estado comatoso.

Ora, o que tínhamos até hoje era um Costa a fazer de morto a liderar um PS em coma profundo.

PS propõe baixar TSU agora e compensar com cortes futuros nas pensões Peritos do PS defendem redução da contribuição de trabalhadores e empresas para a Segurança Social. A baixa seria compensada com um corte nas contribuições a partir de 2027.

O estudo macroeconómico apresentado esta terçafeira pelo PS prevê uma redução da contribuição de trabalhadores e empresas para a Segurança Social. A baixa reflecte-se no futuro, com um corte nas contribuições entre 1,25% e 2,6% nas pensões a pagar a partir de 2027.

Os trabalhadores devem descer dos actuais 11% para 9,5%, em 2016; 8%, em 2017; e 7%, em 2018. Depois, a contribuição para a Segurança Social começa outra vez a subir, a um ritmo de meio ponto percentual ao ano.

Estas alterações são aplicáveis apenas ao valor do salário base dos trabalhadores dependentes e ao salário declarado dos trabalhadores independentes. Estão de fora destas alterações os trabalhadores com mais de 60 anos.

Também é avançada uma redução da Taxa Social Única (TSU) em 4% para os empregadores, aplicável aos contratos sem termo.

De acordo com o PS, estas mudanças "não têm impacto no financiamento na Segurança Social", uma vez que a partir de 2027 as pensões serão entre 1,25 e 2,6% mais baixas.

Nem as pensões mínimas, nem os actuais pensionistas, serão afectados por esta medida, referese no documento.

Imposto sucessório para as heranças O PS pretende compensar a redução de receitas para a Segurança Social após 2016, até 2018, com a aplicação de um imposto sucessório para as heranças de maior valor (um milhão de euros), "redução da reversão planeada do IRC (e consignação da receita)" e pela criação de um mecanismo de penalização das empresas com rotação excessiva de trabalhadores, dado que geram custos ao sistema de protecção social que não são financiados pelas empresas.

As propostas estão contempladas no estudo "Uma década para Portugal" elaborado por 12 economistas para o PS. O documento prevê um crescimento médio da economia portuguesa de 2,6% ao ano, nos próximos quatro anos.

O PS garante que o documento prevê o respeito por todos os compromissos assumidos por Portugal.

A equipa que preparou o estudo intitulado "Uma década para Portugal" dos socialistas é liderada por Mário Centeno, doutorado em Harvard e quadro superior do Banco de Portugal. A equipa integra também um conjunto de professores universitários e de especialistas em finanças públicas e em economia, casos de Manuel Caldeira Cabral, Francisca Guedes de Oliveira, João Leão, João Nuno Mendes, Paulo Trigo Pereira, Vítor Escária (ex-assessor do primeiro-ministro José Sócrates) e Sérgio Ávila.

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