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EDIÇÃO PDF Quarta-feira, 25-02-2015 Edição às 08h30

Directora Graça Franco Editor Raul Santos

PGR: "Há uma rede que utiliza o aparelho de Estado" para corrupção "Um café e um antipirético, por favor". Farmácias querem alargar locais de venda de medicamentos O que diz a carta grega que convenceu a Europa?

Amnistia Internacional pede avaliação das medidas de austeridade em Portugal "Plano dos EUA Novas regras de para as Lajes não circulação. ACP cumpre garantia vai processar dada em 2013 por Câmara de Lisboa Washington" LISBOA

Há azeites que não são o que parecem.

Consumidor paga mais por produto que vale menos

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Jefferson passa para a equipa B após discussão com Bruno de Carvalho

Nova nota de 20 euros entra em circulação a 25 de Novembro

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PGR: "Há uma rede que utiliza o aparelho de Estado" para corrupção A Procuradora-geral da República em entrevista à Renascença/"Público".

Por Marina Pimentel (Renascença) e Mariana Oliveira (Público)

Apesar das falhas que têm sido apontadas a Portugal no combate à corrupção, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defende que o MP está a fazer a sua parte contra estruturas que se aproveitam do aparelho de Estado e da administração pública para "actos ilícitos, muitos na área da corrupção".

Nesta entrevista à Renascença e ao "Público", a primeira desde a detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, a procuradora-geral da República diz estar indignada com a violação do segredo de Justiça.

Nos últimos anos, o combate ao crime económicofinanceiro tem tido resultados como nunca tínhamos visto antes. Caso Face Oculta, vistos gold, operação Marquês… O que mudou?

Não mudou nada repetidamente. As circunstâncias foram-se alterando ao longo dos tempos. Hoje o MP e também os órgãos de polícia criminal têm muito mais conhecimento e experiência neste tipo de criminalidade. Foi havendo formação, mais especialização. A cooperação judiciária internacional melhorou muito. Melhoraram também alguns meios, mas ainda não os suficientes. Na investigação da criminalidade mais complexa, da competência do DCIAP – Departamento Central de Investigação e Acção Penal, existe neste momento uma outra direcção. Houve um levantamento daquilo que estava menos bem. Houve uma reorganização. Também uma aposta na especialização dos magistrados. Não são só os magistrados do DCIAP que trabalham melhor.

Temos ao nível do país e ao nível dos DIAPDepartamentos de Investigação e Acção Penal distritais uma melhor capacidade de investigação. O MP está a fazer o seu caminho mas precisa de se articular melhor.

A enviada da ONU a Portugal disse que a Justiça não pode estar de joelhos e de chapeuzinho na mão à espera de recursos administrativos e financeiros. É assim que se sente perante o Governo, de mão estendida?

Não diria isso. Foi uma expressão da relatora. Mas chamou a atenção para a necessidade de termos uma maior autonomia financeira na administração dos dinheiros públicos atribuídos, neste caso, ao Ministério Público, a nível dos orçamentos da Procuradoria-Geral da República e de outros serviços do MP. Temos problemas de funcionários muito graves. Faltam 563 funcionários nos serviços do MP, temos falta de magistrados e neste momento não temos perspectiva para a existência de um curso para a formação de magistrados, que era importante, e devia iniciar este ano. Podíamos e devíamos melhorar os meios informáticos, programas relacionados com tratamento da informação e que fazem as transcrições imediatas

das gravações poupariam trabalho e melhorariam a nossa capacidade de fazer investigação criminal.

Há perícias que demoram dois, três, quatro anos a iniciar…

Isso são as perícias informáticas. Mas a área económico-financeiras exige técnicos cujo pagamento não se compadece com a lógica das tabelas de preços do Ministério da Justiça. Aí precisaríamos de mais meios.

Abalar interesses instalados tem resultado em pressões?

Todos os magistrados têm uma formação aprofundada no sentido de serem rigorosos e corajosos e aterem-se aos trâmites da lei na investigação criminal.

Depreende-se das suas palavras que é preciso ter coragem...

Claro que é preciso ter coragem. E alguma capacidade de serenidade e distanciamento. Nunca fui sujeita a qualquer tipo de pressões ou a alguém que me tivesse tentado de qualquer forma influenciar. Desde que sou procuradora-geral e até mesmo como magistrada.

Nunca o senti.

Os portugueses têm a percepção que a corrupção é um fenómeno generalizado que mina toda a sociedade. Ao fim de dois anos e meios de mandato como PGR qual a conclusão que tira sobre o estado do regime?

Só tenho que tirar conclusões e fazer análises que permitam lutar melhor contra os fenómenos que são da minha responsabilidade. Há uma rede que utiliza o aparelho de Estado e da Administração pública para concretizar actos ilícitos, muitos na área da corrupção.

E é sobretudo em que sectores da administração pública?

Ha áreas em que há maior risco.

Há dias, a doutora Maria José Morgado falou da área da saúde, por exemplo.

Sim, como se tem verificado e temos actuado. A área da contratação pública... há várias áreas.

O MP, mais concretamente Portugal, nos diversos relatórios internacionais, tem sido apontado como estando em falta quanto à não definição de uma estratégia nacional de luta contra a corrupção. O MP, no que diz respeito à sua parte, está a fazê-lo. Há um grupo de trabalho que está a ser coordenado pelo director do DCIAP em cooperação com todos os DIAP, designadamente os distritais, que vai ter resultados não só na área da prevenção, mas também na área da formação e numa melhor organização.

Para dar mais eficácia ao combate ao crime de colarinho branco, ao crime económico, dava-lhe mais jeito o crime de enriquecimento ilícito ou mais meios?

Gostava de ter as duas. Elas não se excluem. Este crime não vai resolver o problema da corrupção mas é mais um instrumento que pode permitir uma melhor investigação. Qualquer tipo de tipificação criminal não pode por em causa a inversão do ónus da prova.

Nos últimos dias várias entidades alertaram para a ruptura iminente do sistema de justiça, devido à falta de funcionários. Que consequências tem essa falta?

Atrasa o tempo de duração média dos inquéritos, mas também todos os outros processos nos tribunais da família. Há acusações com meses à espera de serem notificadas às partes. A possibilidade de haver

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prescrições pode aumentar. Tem-se lutado contra as prescrições e não tem havido. Mas há esse risco. Há problemas graves e sem funcionários não vamos conseguir responder às nossas responsabilidades.

Passaram quase seis meses desde o arranque da nova organização dos tribunais. Que balanço faz da reforma?

Em números é muito cedo. Aquilo que é uma gestão comum pode potenciar uma melhor resolução dos problemas. Foi prejudicada pelo problema do Citius. O Citius está a funcionar mas ainda é necessário um apoio informático localmente muito activo para poder ultrapassar pequenas perturbações locais, por exemplo no acesso a processos antigos.

Amnistia Internacional pede avaliação das medidas de austeridade em Portugal O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI.

Foto: DR

A Amnistia Internacional (AI) defende que seja feita uma monitorização e avaliação do impacto das medidas de austeridade em Portugal para que estas não colidam com os direitos humanos.

O impacto das medidas de austeridade na vida dos portugueses consta, pela primeira vez, no relatório anual internacional da AI. No documento, defende-se que Portugal deve proteger os direitos humanos dos grupos mais vulneráveis.

Em declarações à agência Lusa, a responsável pelas relações institucionais e política externa da AI Portugal, Antónia Barradas, diz que, apesar de não ter sido feita uma análise comparativa entre os vários países, em Portugal é possível constatar que as medidas de austeridade afectaram a forma como as pessoas usufruem dos seus direitos económicos e sociais.

"Consideramos que deve ser feito algum tipo de plano, algum tipo de monitorização não só para fazer uma

espécie de avaliação do impacto destes programas de recuperação económica, mas também fazer algum tipo de monitorização que possa medir se estas politicas e estes planos estão em conformidade com as obrigações de direitos humanos de Portugal", defende Antónia Barradas.

A responsável sublinhou que neste relatório a AI "dá particular atenção aos direitos económicos e sociais, pela primeira vez" e reitera o que já tinha defendido noutras recomendações.

"Estamos a falar da necessidade de proteger certos grupos que estão mais vulneráveis ao impacto das medidas de austeridade", defendeu, sublinhando o facto de algumas medidas terem sido consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC) "devido ao impacto desproporcional nos direitos sociais e económicos".

Segundo Antónia Barradas, a AI já pediu ao Governo português para fazer uma avaliação do programa e das medidas de recuperação económica, pedido feito já em Setembro de 2014, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Mais uma vez reiterámos essa necessidade de verificar a conformidade dessas obrigações ao nível dos direitos humanos, especificamente também com o princípio da não discriminação porque se há um impacto directo ou indirecto em certos grupos então isso também tem de ser aferido", defendeu.

"Um café e um antipirético, por favor". Farmácias querem alargar locais de venda de medicamentos Já os hipermercados concordam em alargar a lista de medicamentos de venda livre nas parafarmácias.

Foto: Lusa Por André Rodrigues

A Associação Nacional de Farmácias (ANF) defende o alargamento da venda de medicamentos sem receita

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médica, por exemplo, a estabelecimentos comerciais como cafés, quiosques ou postos de abastecimento de gasolina.

“Todos os medicamentos cujo perfil de segurança seja adequado, que sirvam para o tratamento de situações passageiras, sem gravidade, devem estar com muito maior acesso do que têm actualmente, nomeadamente nos hipermercados”, afirma o director da área profissional da ANF, Humberto Martins.

“Achamos que deve haver uma maior disseminação e que deve ser colocado por todos locais como cafés, postos de correios, estações de serviço, onde uma pessoa que tenha uma afecção menor possa ter um alívio rápido dos seus sintomas”, sublinha.

Já os hipermercados querem alargar a lista de medicamentos de venda livre nas parafarmácias. A proposta vai ser discutida num seminário sobre liberdade de acesso ao medicamento, esta quarta-feira, em Lisboa.

Em causa estão produtos como aspirinas, antiinflamatório e protectores gástricos, medicamentos de venda livre que poderiam ser acrescentados aos que já são vendidos nas parafarmácias.

A directora-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Ana Trigo Morais, defende que o acesso generalizado a estes medicamentos não sujeitos a receita médica facilita a resolução dos chamados episódios curtos de doença.

“Estamos a falar de um tipo de medicação cujo risco para a saúde não é elevado, como noutros medicamentos, e que, portanto, é uma questão de acessibilidade, consciencialização e também de preço.”

O alargamento da oferta nas parafarmácias traria uma poupança directa no bolso do consumidor. Os medicamentos de venda livre comercializados nas parafarmácias podem ser até 18% mais baratos do que nos espaços convencionais, sublinha Ana Trigo Morais.

A Associação de Empresas de Distribuição rejeita a ideia de que esta proposta possa aumentar o risco de automedicação irresponsável e lembra que. dos cerca de 1.000 locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, os associados da APED representam apenas 20% da quota de mercado deste tipo de fármacos. Conclui, por isso, que há espaço para todos e quem ganha é o consumidor.

Esta é uma proposta bem acolhida também pelo director da área profissional da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Humberto Martins. [notícia actualizada às 8h38]

Greve dos técnicos de diagnóstico vai dificultar análises e cirurgias Protestam contra o bloqueio negocial das carreiras por parte do Ministério da Saúde.

Foto: Lusa

Os técnicos de diagnóstico vão iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir de 31 de Março.

Protestam contra o bloqueio negocial das carreiras por parte do Ministério da Saúde.

Análises clínicas e outros exames de diagnóstico e terapêutica podem ser afectados pela greve, que pode ainda ter impacto em cirurgias programadas.

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) anunciou, em comunicado, que a decisão de avançar para uma greve por tempo indeterminado foi tomada no final da semana passada numa reunião da direcção do sindicato.

"O STSS entende que o ministro da Saúde deve explicações aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pois serão os grandes lesados de uma greve que, em condições de normal respeito do governo pelas regras de um Estado de direito, não deveria acontecer", refere a nota.

Os técnicos de diagnóstico já cumpriram este mês dois dias de protesto, uma paralisação contra "o bloqueio negocial das carreiras, imposto pelo Governo, em clara violação da lei".

Segundo o sindicato, a necessidade de revisão das carreiras dos profissionais de diagnóstico e terapêutica tem sido reconhecida pelos governos nos últimos 14 anos, sem que ainda se concretizasse a alteração pretendida. Em relação ao diálogo, acusam o actual Ministério da Saúde de bloquear as negociações sem qualquer explicação.

O sindicato refere ainda que "não compreende a discriminação de que são alvo estes profissionais" por serem o único grupo de licenciados na área da saúde sem uma carreira compatível com a respectiva qualificação.

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Paternidade alargada une maioria e PS Dois projectos, em tudo semelhantes, permitem a partilha de responsabilidades parentais aos casais do mesmo sexo.

Por Susana Madureira Martins

Os partidos da maioria governamental e o PS deverão chegar a um consenso para alterar o Código Civil com dois projectos, em tudo semelhantes, que permitem a partilha de responsabilidades parentais aos casais do mesmo sexo.

A maioria irá viabilizar o projecto do PS. Os diplomas seguirão depois para a especialidade, com o líder parlamentar centrista, Nuno Magalhães, a sublinhar o mais que possível entendimento com os socialistas.

“Há intenção, há disponibilidade, mais do que isso, se calhar até há vontade de podermos, em conjunto, havendo uma aproximação de posições entre o projecto da maioria e o projecto do Partido Socialista para obter um consenso”, refere Nuno Magalhães.

Em causa estão duas iniciativas que, nunca mencionando os casais do mesmo sexo, permitem alargar o exercício de responsabilidades parentais também àqueles casos. Quer a maioria quer a socialista Isabel Oneto afastam a ideia de que esta seja uma maneira de contornar o chumbo da co-adopção e da adopção plena.

“Há muitas crianças, tenham elas um só progenitor ou o outro, por qualquer motivo, esteja impossibilitado, que já vivem e têm relações de afecto com o companheiro do progenitor e, portanto, não há razão para que não possa ser reconhecido o vinculo de responsabilidade parental que permite também tomar decisões sobre a vida daquela criança”, sublinha Isabel Oneto.

A maioria e o PS assumem que os dois projectos não mudam em nada o conceito de família ou adopção, mas permitem uma extensão da responsabilidade parental.

"Plano dos EUA para as Lajes não cumpre garantia dada em 2013 por Washington" A redução de trabalhadores anunciada desrespeita rácio assumido pelos EUA, que era de três trabalhadores americanos por cada americano na base, diz Machete.

Base das Lajes. Foto: DR

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta terça-feira que a redução de trabalhadores portugueses na base das Lajes anunciada pelos Estados Unidos não cumpre a garantia assumida em 2013 pelo então secretário da Defesa norte-americano.

“Sobre os números finais após as reduções, que nos foram agora transmitidos – de 170 efectivos norteamericanos e de 380 civis portugueses – assinalámos que ainda não honram a garantia de um rácio de três trabalhadores portugueses por cada militar norteamericano, que foi dada pelo então secretário da Defesa, Leon Panetta, em Janeiro de 2013, em Lisboa”, afirmou o ministro Rui Machete, numa audição conjunta pelas comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, a propósito do futuro da base das Lajes.

Os números apresentados na Assembleia da República pelo governante português não coincidem com o anúncio feito pelas autoridades norte-americanos, no início do ano, quanto à sua intenção de reduzir a presença na base das Lajes, na ilha Terceira, Açores.

A 8 de Janeiro, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, anunciou a redução de 500 efectivos da base aérea portuguesa nas Lajes. No mesmo dia, o embaixador norte-americano em Lisboa, Robert Sherman, explicou que o objectivo é reduzir gradualmente os trabalhadores portugueses de 900 para 400 pessoas ao longo deste ano e os civis e militares norte-americanos passarão de 650 para 165.

Na sua intervenção, o chefe da diplomacia enumerou os “pontos de partida da abordagem” ao processo negocial, tendo Portugal alertado os Estados Unidos que as suas intenções em relação à base das Lajes

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“determinam mudanças que têm de ser cuidadosamente avaliadas, com o objectivo de se determinar da necessidade de se adaptarem os acordos bilaterais”, admitindo que, “pelo menos o acordo técnico deverá ser revisto para se adaptar às novas circunstâncias prevalecentes”.

A este propósito e em resposta à deputada do PCP Carla Cruz, Rui Machete afirmou que havia duas atitudes a tomar e que foram equacionadas por si e pelo seu colega da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

A primeira postura seria a de considerar que “perante esta alteração, o acordo não interessa e portanto vamos terminá-lo”, disse, avisando: “Teria um significado muito mais transcendente, para além das Lajes, e dada a relação fundamental que temos mantido e que continuamos a querer manter com os Estados Unidos, não seria positiva para a nossa política”.

O Governo acabou por considerar antes que a relação transatlântica é “fundamental” e, portanto, “há que minimizar estragos que foram efectivamente ocasionados pela atitude do Governo norteamericano”, que o executivo considerou “extremamente desagradável”.

Nas reivindicações apresentadas junto da administração norte-americana, o Governo português defendeu a possibilidade de “todos os trabalhadores portugueses optarem pela saída por mútuo acordo e de fasear o calendário de saídas, por forma a haver tempo para a formação profissional necessária às adaptações de funções e sectores”, referiu.

Ainda a nível laboral, Portugal alertou que a redução das comissões de serviço dos militares para um ano “poderá colocar em causa os níveis de formação necessários em alguns dos sectores”.

Os ministros adiantaram ainda que os Estados Unidos estão abertos a rescindir por mútuo acordo com o “maior número de trabalhadores possível” da base das Lajes e a promover programas de qualificação.

“Há a garantia de que os procedimentos relativos à dispensa dos trabalhadores portugueses serão conduzidos no respeito pelo acordo laboral e pela legislação portuguesa, havendo predisposição positiva para conceder ao maior número de trabalhadores possível a faculdade de rescisão por mútuo acordo”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

Machete referiu que “os serviços de apoio à base serão mantidos, permitindo acautelar a capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa” e que existe “disponibilidade dos Estados Unidos para se empenharem na procura de oportunidades de investimento na ilha Terceira”.

Já o ministro da Defesa disse que os Estados Unidos deverão promover “programas de qualificação de trabalhadores sem competências para alguns dos postos que se vão manter”.

Juiz mantém Sócrates em prisão preventiva Carlos Santos Silva, empresário amigo do antigo primeiro-ministro, também ficará preso preventivamente. Já o antigo motorista de Sócrates ficará em liberdade provisória.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva vão continuar em prisão preventiva no âmbito do processo "Operação Marquês", revelou à agência Lusa fonte ligada ao processo.

O ex-motorista do antigo primeiro-ministro, João Perna, viu a medida de coacção de prisão domiciliária ser alterada para liberdade provisória, mediante apresentação semanal à autoridade policial.

João Perna está ainda impedido, por decisão do juiz Carlos Alexandre, de viajar para o estrangeiro e de contactar com os restantes arguidos.

Em comunicado, o advogado João Araújo disse já ter sido notificado do despacho do juiz Carlos Alexandre sobre a reavaliação da medida de coação de Sócrates, mas aguarda instruções do ex-primeiro-ministro, antes de tecer qualquer comentário.

José Sócrates e Carlos Santos Silva estão detidos desde 25 de Novembro de 2014.

José Sócrates está em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, indiciado pelos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num processo que tem ainda como arguidos o seu amigo de longa data Carlos Santos Silva e o advogado Gonçalo Trindade Ferreira.

João Perna viu pela segunda vez ser-lhe atenuada a medida de coacção, desta vez de prisão domiciliária com pulseira electrónica para liberdade provisória mediante apresentações periódicas às autoridades da área de residência, estando também impedido de viajar para o estrangeiro e de contactar os outros arguidos.

No sábado, o administrador da farmacêutica Octapharma, Paulo Lalanda Castro, fez saber, através de comunicado, que foi constituído arguido no âmbito da "Operação Marquês", depois de ter sido ouvido, "a seu pedido", pelo procurador Rosário Teixeira.

O administrador da multinacional farmacêutica, onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates trabalhou como consultor, ficou sujeito à medida de coacção de "termo de identidade e residência, como é de lei", referiu, na altura, o advogado Ricardo Sá Fernandes, em comunicado.

Na segunda-feira, Sócrates deslocou-se ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa para ser ouvido como testemunha no âmbito de dois processos sobre violação de segredo de justiça.

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Bombeiros profissionais protestam contra cortes que ameaçam a segurança Presidente da Associação dos Bombeiros Profissionais, Fernando Curto, diz que os atrasos do Governo, aliados às dificuldades financeiras das autarquias, estão a colocar em risco o socorro. Protesto deverá juntar mais de 700 bombeiros em Lisboa.

Por Celso Paiva Sol

Os bombeiros profissionais voltam a manifestar-se, esta quarta-feira, nas ruas de Lisboa. O protesto, que deverá juntar mais de 700 bombeiros, tem como objectivo contestar os cortes e defender a aprovação do novo regime jurídico daquela actividade.

O presidente da Associação dos Bombeiros Profissionais, Fernando Curto, diz, em declarações à Renascença, oque os atrasos do Governo, aliados às dificuldades financeiras das autarquias, estão a colocar em risco o socorro prestado por estes bombeiros.

“As câmaras municipais estão impedidas de admitir bombeiros e de fazer progressão na carreira, porque o Governo não autoriza que sejam admitidos mais funcionários na administração pública.”

Fernando Curto considera que os bombeiros estão a prestar um “serviço muito péssimo” à população devido a estas medidas de austeridade.

A manifestação desta quarta-feira vai passar pelas secretarias de Estado da Administração Interna e da Administração Local.

O presidente da Associação dos Bombeiros Profissionais dá o exemplo do Regimento Sapadores de Lisboa, onde faltam cerca de 300 profissionais.

“Estamos a falar de carros que vão para o socorro, que deviam ter cinco elementos, mas têm três. Em Lisboa, deveríamos ter 1.100, temos entre 760 a 780 bombeiros.

Não estamos a reclamar mais efectivos, estamos a reclamar que sejam repostos os que faltam para garantir o mínimo de segurança nas maiores cidades do país”, defende Fernando Curto.

Câmara de Lisboa demite presidente da EMEL Motivos para a decisão não são conhecidos. "É o momento próprio de me substituir e de dar nova alma à empresa", disse António Júlio de Almeida.

O presidente da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), António Júlio de Almeida, foi demitido pela Câmara de Lisboa, disse esta terça-feira à agência Lusa fonte oficial da empresa.

Sem adiantar os motivos para a demissão, a mesma fonte adiantou que "a decisão [da demissão] partiu da Câmara de Lisboa e foi conhecida hoje [terça-feira]".

António Júlio de Almeida era presidente da EMEL desde 2009.

Segundo a edição "online" da revista "Sábado", "uma das razões para a saída [do presidente da EMEL] teria a ver com um processo de despedimentos que estava para ser posto em prática, mas que acabou por não avançar", mas o próprio nega, em declarações à Lusa, essa versão.

"Havia um processo em curso de rescisão de pessoas que não fazem nada na empresa e que ganham bastante. Era um processo de reorganização interna e de extinção de quatro postos de trabalho. Não é nada disso que está em causa", disse.

No entanto, questionado sobre as razões invocadas pelo município de Lisboa, António Júlio de Almeida assegurou tratar-se de "coisas [que] são normais".

"Fechou-se um ciclo, estou há seis anos na empresa.

Fiz o trabalho que me pediram, recuperei a empresa, orientei-a, internacionalizei-a, modernizei-a tecnologicamente, pu-la a ganhar dinheiro. Agora é o momento próprio de me substituir e de dar nova alma à empresa", afirmou em declarações à agência Lusa.

Agora, acrescentou, "há que abrir outro ciclo e escolher outras pessoas. É normal isto, não tem nada de especial, nada de particular. Não procurem nisto razões que não existam. São razões absolutamente normais".

O até agora presidente da EMEL rejeitou ainda as alegações de gastos indevidos, lembrando que a empresa "tem os resultados mais elevados de sempre" e "aumentou o património líquido em cerca de seis vezes em seis anos".

Além disso, acrescentou, a EMEL "tem um 'cash-flow' brutal e tem uma taxa de rentabilidade por acionista na casa dos 30%".

Por isso, falar de gastos indevidos só pode ser, para António Júlio de Almeida, "boatos ou má-fé".

[Notícia actualizada às 19h10]

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LISBOA

Novas regras de circulação. ACP vai processar Câmara de Lisboa Autarquia é acusada de causar "grande dano" aos contribuintes" e de estar a "promover a exclusão social". Carros anteriores a 2000 deixaram de poder circular no eixo que vai da Avenida de Liberdade à Baixa.

O Automóvel Club de Portugal (ACP) vai processar a Câmara de Lisboa por considerar ilegal a terceira fase da restrição da circulação de veículos na Baixa lisboeta.

A decisão de proibir a circulação de automóveis anteriores a 2000 numa zona da cidade "devia ter sido aprovada por regulamento - só a Assembleia Municipal é que tem poderes para o aprovar - e não por uma deliberação da câmara", justifica o ACP em comunicado.

O ACP tem vindo a receber "centenas de queixas" dos seus sócios insurgindo-se contra a medida, uma vez que não têm capacidade financeira para comprar um automóvel novo que "satisfaça as pretensões da autarquia, não obstante todos cumprirem escrupulosamente as suas obrigações fiscais".

A associação considera ainda que, apesar de a Assembleia Municipal (AM) poder mais tarde ratificar esta deliberação da autarquia de Lisboa, aprovando o regulamento, essa mesma aprovação não terá efeitos retroactivos, só podendo vigorar no futuro após a sua aprovação como regulamento da AM. A autarquia “não olha a meios para atingir o seu fim: banir os automóveis do centro da cidade. Mesmo que seja com grande dano para os contribuintes e que esteja a promover a exclusão social".

Desde o dia 15 de Janeiro os automóveis com matrículas anteriores a 2000 e a 1996 passaram a estar proibidos de circular, entre as 7h00 e as 21h00 dos dias úteis. As restrições dizem respeito à zona 1, que vai do eixo da Avenida da Liberdade à Baixa (limitada a norte pela Rua Alexandre Herculano, a sul pela Praça do Comércio e abrangendo a zona entre o Cais do Sodré e o Campo das Cebolas).

Já os carros com matrículas anteriores a 1996 ficarão impedidos de circular na zona 2 (definida pelos limites Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, avenidas das Forças Armadas, dos Estados Unidos da América, Marechal António Spínola, do Santo Condestável e Infante D. Henrique).

Fim dos chumbos.

Sem "facilitismos", mas "mais trabalho" para quem falhar objectivos Ministério da Educação garante estar "em sintonia com as preocupações do Conselho Nacional de Educação no que se refere à redução da taxa de retenção" e garante que têm sido tomadas medidas nesse sentido.

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, defende que a ideia de acabar com a reprovação dos alunos não representa criar facilitismos.

Em declarações à Renascença, David Justino, sublinha a proposta deste órgão consultivo do Ministério da Educação não visa facilitar, mas até obriga ao reforço do trabalho: "Não há soluções mágicas, ou seja, nem pode haver facilitismos, nem passagens administrativas e, portanto, a única forma é trabalhar um pouco mais".

"Pode-se recuperar esses alunos, evitando que eles repitam o ano, ou, noutros casos, que haja uma espécies de transição condicionada, de forma a que, no ano seguinte, os alunos não tenham de repetir tudo, mas que possam ter um complemento educativo sobre as disciplinas ou sobre as matérias que não preencheram os requisitos", detalha David Justino, antigo ministro da Educação.

Questionado sobre se o fim dos chumbos não pode ser contraproducente, David Justino nega. "O aluno saberá que se ele não atingir estes objectivos vai ter de trabalhar mais. Agora, o que não se pode é criar a ideia de que se passa sempre", alerta.

O CNE diz que 150 mil alunos por ano reprovam e que quase 35% dos alunos com mais de 15 anos já ficaram retidos, pelo menos, uma vez. A taxa de chumbos duplicou no 6º ano com a introdução das provas nacionais.

O CNE concluiu que a retenção é uma prática enraizada na cultura escolar que sai cara ao país e não promove a aprendizagem.

Ministério e pais de acordo O Ministério da Educação garante estar "em sintonia com as preocupações do Conselho Nacional de Educação no que se refere à redução da taxa de retenção" e garante que têm sido tomadas medidas nesse sentido. Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita a uma escola em Telheiras (Lisboa), o ministro Nuno Crato classificou como "muito equilibradas" as declarações de David Justino e garantiu que a tutela tem tomado medidas no sentido de combater a retenção escolar.

A medida proposta pelo CNE tem o apoio da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

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"A Confap já há muito tempo que vem dizendo que é necessário reflectir esta cultura de retenção. Está mais do que provado que a retenção não abona em nada naquilo que é a melhoria da aprendizagem nem da capacitação dos jovens", diz o presidente da confederação, Jorge Ascenção. "É necessário repensar o sistema actual e investir mais recursos e provavelmente com outra metodologia essencialmente naquelas que são as fragilidades de cada criança e de cada jovem", remata o presidente da Confap.

Nuno Crato: Prova de professores na Páscoa para não perturbar aulas Componente específica da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades decorre entre os dias 25 e 27 de Março.

O ministro da Educação explicou que decidiram agendar a segunda fase da prova de avaliação de professores para as férias da Páscoa de forma a "não perturbar as actividades lectivas".

Docentes vão realizar a componente específica da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) entre os dias 25 e 27 de Março, segundo um despacho publicado segunda-feira em “Diário da República”.

A data foi escolhida "para não perturbar as actividades lectivas, foi o que se considerou ser a melhor altura para realizar a prova", explicou Nuno Crato, adiantando que durante a interrupção lectiva haverá "primeiro uma semana de reuniões e de notas e só no final dessa semana serão realizadas as provas".

"Estamos em querer que não vai ter interferência e que tudo será realizado com tranquilidade", afirmou o ministro à margem de uma visita a uma escola em Telheiras, Lisboa.

No entanto, a realização das provas pode ficar marcada por uma greve de professores, já que durante o passado fim-de-semana sete organizações sindicais convocaram uma greve nacional ao serviço relacionado com a PACC para Março.

Uma prova “instituída” Apesar do pré-aviso de greve, Nuno Crato acredita que a prova irá decorrer com normalidade: "A prova de professores está instituída. É a segunda vez que é realizada e desta vez vai ser realizada nas suas duas componentes, tal como está estabelecido, e é um direito dos professores que querem aceder a um ensino, ter sucesso a esta prova e realizá-la com tranquilidade".

Depois de terem feito a componente comum a 19 de Dezembro, os docentes que ficaram aprovados deverão realizar dentro de um mês a segunda fase da PACC, condição obrigatória para se poderem candidatar a dar aulas.

As datas das diferentes provas - consoante as disciplinas e anos a que dão aulas - estão marcadas para os dias 25, 26 e 27 de Março, segundo o despacho datado de segunda-feira e assinado pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Politécnicos propõem ao Governo eliminar exames de acesso aos institutos Proposta mereceu o voto contra dos institutos politécnicos de Lisboa, Porto, Coimbra e Leiria. O Ministério confirma ter recebido a sugestão, que está a ser analisada.

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) propôs ao Governo uma alteração das regras de acesso ao ensino superior para estas instituições, eliminando a obrigatoriedade de aprovação nos exames de acesso, revelou um sindicato.

Segundo o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), afecto à Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o CCISP aprovou, no passado dia 13, "uma proposta que visa a alteração das regras de acesso e de ingresso no ensino superior, criando uma grave diferenciação entre o subsistema universitário e o subsistema politécnico".

"Esta diferenciação consiste na desvalorização das condições de acesso ao ensino superior politécnico, deixando de ser obrigatória a aprovação dos alunos do ensino secundário nos exames às disciplinas de ingresso, bastando para tal a aprovação na avaliação interna de frequência a essas disciplinas", explica o comunicado do sindicato.

Os institutos politécnicos de Lisboa, Porto, Coimbra e Leiria votaram contra esta proposta apresentada ao CCISP por três presidentes de três institutos, disse à Lusa o presidente do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL), Luís Vicente Ferreira.

"Nós entendemos que não é aceitável essa condição de acesso diferenciada do subsistema universitário", declarou o presidente do IPL. Para Luís Vicente Ferreira se a proposta em causa fosse aplicada a todo o sistema de acesso ao ensino superior – universitário e politécnico – esta poderia ser uma "boa proposta, na perspectiva de fazer uma maior captação de alunos", mas ao restringir-se apenas aos politécnicos, vem representar "uma maior discriminação" deste subsistema.

Luís Vicente Ferreira declarou que as instituições que votaram contra a proposta não querem ser vistas como "uma via de acesso mais fácil" ao ensino superior.

Em comunicado, o SPRC coloca-se ao lado das instituições que votaram contra a proposta, afirmando que "acompanha a posição assumida" por esses politécnicos, defendendo que há um "processo em curso de desvalorização das formações de grau superior no subsistema politécnico".

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Em comunicado, o SPRC coloca-se ao lado das instituições que votaram contra a proposta, afirmando que "acompanha a posição assumida" por esses politécnicos, defendendo que há um "processo em curso de desvalorização das formações de grau superior no subsistema politécnico".

Luís Vicente Ferreira disse ainda que o IPL irá tomar uma "posição concertada" sobre a matéria, depois de o Conselho Permanente do instituto reunir.

Para já a única decisão tomada, referiu o presidente do IPL, é enviar uma carta ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato.

Em resposta por escrito enviada à Lusa, o CCISP refere que a proposta aprovada "não é mais do que o que está previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo", a qual, recorda o conselho coordenador, determina que o acesso ao ensino superior deve valorizar o percurso educativo do candidato, tendo em conta a avaliação contínua e as provas nacionais.

"A proposta mantém o actual regime e, facultativamente, as instituições politécnicas, para os cursos que entenderem, podem adoptar como provas de ingresso a aprovação nas disciplinas de ensino secundário dos cursos científico-humanísticos, que já resulta da combinação da avaliação interna com a avaliação externa", declarou o CCISP. O Ministério da Educação e Ciência confirmou que já recebeu a proposta do CCISP e que está a ser analisada.

Lei que obriga Galp a devolver benefícios no gás "não tem fundamento"

V+ INFORMAÇÃO

O presidente da Galp, Ferreira de Oliveira, afirmou esta terça-feira que a lei do Governo, aprovada na semana passada, que obriga a petrolífera a devolver 150 milhões de euros por benefícios que teve em contratos de gás "não tem fundamento".

"A Galp Energia não percebe a origem desses números, nem o fundamento. É claro que se houver uma lei que impõe, a Galp cumprirá a legislação aprovada pela Assembleia da República, mas usará da liberdade que a lei lhe concede para questionar", declarou Ferreira de Oliveira, à margem do Lisbon Summit 2015, a decorrer em Cascais.

Também à margem do evento, organizado pelo "The Economist", o ministro da Energia garantiu que a próxima actualização tarifária do gás natural, que entra em vigor a 1 de Julho, já vai reflectir uma redução de 3 a 5% resultante dessa contribuição a aplicar à Galp por benefícios em contratos de longo prazo ('take or pay') com a Nigéria e a Argélia, entre 2006 e 2012.

Ferreira de Oliveira adiantou que o Governo tem "seis ou sete medidas (…) legisladas ou em processo de legislação dirigidas ao sector petrolífero e do gás e, sendo a Galp a principal empresa do sector, é a que mais sofrerá".

Já antes, no debate sobre a estratégia para energia sustentável, o presidente da Galp tinha sido muito crítico, acusando o sector eléctrico de ter vindo a obter resultados "na Horta Seca", rua onde se localiza o ministério da Economia.

"O sector eléctrico foi sempre um negócio regional, fechado para o mundo, o sector eléctrico trabalhou sempre sobre a tutela do Estado. Aqui, em Portugal, conseguiu resultados na Horta Seca, onde está o ministério da Economia. A Galp não tem tempo de estar na Horta Seca, porque vive voltada para o mundo",

Corrupção, fugas e a indignação da procuradora Neste noticiário: PGR denuncia rede que utiliza o Estado para praticar actos de corrupção e comenta fugas ao segredo de justiça no caso Sócrates; Amnistia Internacional diz que medidas de austeridade afectaram os direitos dos portugueses; farmácias propõem venda de medicamentos em cafés, quiosques, postos de correio e gasolineiras; politécnicos propõem fim de exames de acesso; arranca Correntes d'Escritas e feira Arco em Madrid.

Por Maria João Cunha

FERREIRA DE OLIVEIRA

"A Galp Energia não percebe a origem desses números, nem o fundamento", diz o presidente da empresa.

Jorge Moreira da Silva e Ferreira de Oliveira, esta terça-feira, no Lisbon Summit. Foto: Mário Cruz/Lusa

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declarou.

Ferreira de Oliveira considerou que "a Europa não tem uma política energética, porque o lóbi da política ambiental é tão grande que não permite haver uma política energética.

Lesados do papel comercial tinham 1,8 mil milhões de euros em recursos no BES Ex-administrador diz que não se pode falar em más vendas em relação ao papel comercial mas sim em “produto defeituoso”.

Os 2.508 clientes do BES que subscreveram papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES) na ordem dos 550 milhões de euros e que não foram reembolsados detinham, em Junho, recursos de 1.800 milhões de euros no banco, segundo dois ex-administradores.

“Terá ficado por liquidar um montante da ordem dos 550 milhões de euros, envolvendo 2.508 clientes de retalho”, admitiram esta segunda-feira no Parlamento Jorge Martins e João Freixa, ambos exadministradores do Banco Espírito Santo (BES) e do Novo Banco, com responsabilidades sobre os departamentos comerciais do norte e sul, respectivamente.

“Aqueles 2.508 clientes tinham à data de 30 de Junho [de 2014] cerca de 1.800 milhões de euros de recursos aplicados (só) no BES, significando que, em média, o papel comercial por eles detido representava 31% do património financeiro que detinham no BES”, revelaram os responsáveis durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES. Numa audição marcada pelo tema do papel comercial, Jorge Martins e João Freixa procuraram demonstrar aos deputados que a maioria dos subscritores destas aplicações tinha um perfil financeiro compatível com a aquisição dos produtos em causa.

Os dois ex-administradores manifestaram a sua “forte convicção que, no papel comercial, as reclamações relacionadas exclusivamente com o processo de venda e o atendimento não deverão ser superiores ao valor médio apurado para outros tipos de produtos do banco de similar natureza”.

Realçaram ainda que poderão ter sido verificadas “só 5% de situações anómalas” na venda aos clientes de retalho do papel comercial das holdings do Grupo Espírito Santo (GES) aos balcões do BES. “Obviamente que esta convicção não significa que a actuação das redes comerciais fosse perfeita e estivesse imune a erros pontuais que, devidamente demonstrados e analisados, o banco tinha a tradição de bem resolver”, sublinharam.

Porém, no seu entendimento, “para o sucesso verificado na colocação, terão contado as condições de remuneração e prazo atractivas do papel comercial face às alternativas existentes à época no mercado”.

Segundo Jorge Martins e João Freixa, “a subscrição

[ocorreu] de forma natural sem que tenham em qualquer momento sido estabelecidos objectivos ou incentivos de colocação para a rede”.

Produto defeituoso João Freixa nega, ainda, que o banco tenha escondido os riscos do produto aos seus clientes. Diz que não se pode falar em má venda, mas sim em produto defeituoso: “Isso é reacção que acontece quando as pessoas têm investimentos que não correm bem, dizem que não sabiam que estavam a correr esses riscos. Eu tenho que me balizar pela informação que foi prestada aos clientes.”

Entre estas informações inclui-se: “Uma ficha técnica que descreve o emitente, uma página inteira que diz ‘riscos inerentes ao papel comercial’ e em letras bem gordas: ‘O papel comercial pode não ser um investimento adequado para todos os investidores’ e ‘O papel comercial constitui obrigação apenas do emitente’, que as pessoas assinavam e datavam.”

“Vai-me dizer que as pessoas assinavam e datavam isto por excesso de confiança no BES? Não posso avaliar aquilo que ia na cabeça de cada um, mas posso dizer que a documentação tinha isto. Se houver falhas na documentação, o banco sempre teve tradição de bem resolver esses problemas sem necessidade de litigação.

Havendo evidência que os clientes tomaram conhecimento desta informação, não se pode falar de má venda, pode-se falar de venda de um produto defeituoso, essa é a diferença que temos de estabelecer aqui”, concluiu João Freixa.

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

Deputados e empresas Dois ex-ministros britânicos, agora deputados, aceitaram dinheiro para moverem influências. Dois jornalistas do Daily Telegraph disfarçaram-se de representantes de uma empresa fictícia e gravaram conversas comprometedoras com o trabalhista Jack Straw e o conservador Malcolm Rifkind.

As incompatibilidades dos deputados levam a discussões infindáveis. Por um lado, deputados sem ligações à vida económica ficam isolados da realidade.

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Por outro, certas ligações levam-nos a lutar por interesses particulares e não pelo que entendem ser o bem comum.

Mas há coisas inadmissíveis. Dois ex-ministros britânicos, agora deputados, aceitaram dinheiro para moverem influências. Dois jornalistas do Daily Telegraph disfarçaram-se de representantes de uma empresa fictícia e gravaram conversas comprometedoras com o trabalhista Jack Straw e o conservador Malcolm Rifkind. O primeiro já foi expulso do partido trabalhista e o segundo abandonou a Câmara dos Comuns.

Além do caso da empresa fictícia (em que se preparavam para receber pagamentos diários de perto de 7 mil euros) ambos revelaram vários casos em que, por dinheiro, tentaram influenciar deputados, embaixadores e a própria UE. Isto passa-se na pátria da democracia. É lamentável, mas talvez evite que nós, portugueses, digamos tantas vezes “isto só cá!”. Escusamos de ser masoquistas.

Nova nota de 20 euros entra em circulação a 25 de Novembro As actuais notas de 20 euros são, actualmente, as mais falsificadas. Em Portugal, só no primeiro semestre de 2014, foram apreendidas mais de 2.200 notas contrafeitas.

ser introduzida, depois das notas de 5 euros e de 10 euros, e incluirá elementos de segurança melhorados.

Depois da entrada em circulação das notas de 20 euros, seguir-se-ão as de 50, 100, 200 e 500 euros.

O BCE adoptou diversas medidas para apoiar os fabricantes, fornecedores e proprietários de equipamento que processa e opera com notas na adaptação das respectivas máquinas e dispositivos de autenticação.

"O BCE e os bancos centrais nacionais dos países da área do euro aguardam com expectativa a estreita colaboração com os fabricantes, fornecedores, operadores e proprietários de equipamento de notas.

Com efeito, são eles que preparam as respectivas máquinas e dispositivos para aceitarem a nova nota antes da sua entrada em circulação", declarou o membro da Comissão Executiva do BCE Yves Mersch.

O combate a falsificações continua a ser prioritário para as autoridades monetárias, até porque quem falsifica prefere as notas de 20 e de 50 euros.

Segundo dados do Banco de Portugal (BdP), estas duas notas representam cerca de 86% das notas falsas apreendidas no primeiro semestre de 2014, sendo que, neste período, foi detectado um total de 4.818 contrafeitas no país, uma queda de 45%.

As notas mais falsificadas foram as de 20 euros, com 2.297 notas, seguidas das de 50 euros, com 1.829 casos.

O que diz a carta grega que convenceu a Europa?

Dos impostos à corrupção, do crescimento ao salário mínimo. Conheça o essencial do documento, que já mereceu a aprovação do Eurogrupo.

Novas notas de 20 euros em produção. Foto: BCE

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, anunciou esta terça-feira que a nova nota de 20 euros vai entrar em circulação a 25 de Novembro.

Na apresentação da nova nota, Mario Draghi assinalou que, até essa data, o Eurosistema deverá ter feito a impressão de mais de 4.300 milhões de notas.

O presidente do BCE, que apresentou a nova nota de 20 euros à imprensa, recordou que esta é importante porque é das mais usadas dentro da zona euro.

No total, existem actualmente 17.500 milhões de notas de euro em circulação, cujo valor alcançou mil milhões de euros em Dezembro de 2014 pela primeira vez.

A nova nota de 20 euros é a terceira da série “Europa” a

As palavras mais ditas na carta da Grécia Por Pedro Rios

Combate à fuga ao fisco e às gorduras do Estado, fazer da luta anticorrupção prioridade nacional e aumentar o salário mínimo faseadamente são algumas das medidas que constam da carta enviada pelo ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, ao presidente do Eurogrupo.

O texto mereceu a aprovação dos ministros das Finanças da Zona Euro. O Eurogrupo aprovou, numa

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reunião por teleconferência que durou cerca de uma hora, a extensão do programa de assistência à Grécia por quatro meses, anunciou fonte oficial.

A Renascença faz uma síntese das principais medidas do documento.

FISCALIDADE - Reforma do IVA. "Serão feitos esforços robustos para melhorar a colecta e a fuga [a este imposto], aproveitando na totalidade meios electrónicos e outras inovações tecnológicas". O objectivo é "maximizar as receitas sem um efeito negativo na justiça social".

- Tornar "mais lata" a definição de fraude e evasão fiscal ao mesmo tempo que se desmantela a "imunidade fiscal".

- "Modernizar" o código fiscal e eliminar do mesmo as excepções fiscais, "substituindo-as, quando necessário, por medidas que melhorem a justiça social".

- Trabalhar numa "nova cultura de cumprimento fiscal que garante que todas as secções da sociedade, especialmente as que estão em melhores condições, contribuam justamente para o financiamento de políticas públicas".

GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS - Desenvolver e implementar uma estratégia para regularizar as dívidas e reembolsos fiscais.

- Dar mais poderes às autoridades que levam a cabo investigações e auditorias, reforçando mecanismos que lhes dão "independência" e protegem de "todo o tipo de interferência (política ou outra)".

DESPESA PÚBLICA - "Revisão e controlo de despesa em todas as áreas da despesa pública (exemplo: educação, defesa, transportes, autarquias, benefícios sociais)".

- "Melhorar a eficiência" da administração local e central e identificar "medidas de poupança", através de uma análise ministério a ministério. Um combate que será feito sem tocar em salários e pensões, prometem os gregos. Os gastos não relacionados com salários e pensões atingem uns "impressionantes 56% do total da despesa pública".

- Combate à fraude no acesso a benefícios fiscais.

- Controlo dos gastos na saúde, garantindo o "acesso universal" ao sistema.

SEGURANÇA SOCIAL - "Unificar" a política de pensões e "eliminar buracos na lei e incentivos que geram uma taxa excessiva de reformas antecipadas".

- "Consolidar fundos de pensões para obter poupanças".

- "Estabelecer uma ligação mais próxima" entre as contribuições para a Segurança Social e os rendimentos auferidos, "aumentar os incentivos para declarar o trabalho pago" e assegurar um Rendimento Mínimo Garantido a empregados entre os 50 e os 65 anos.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CORRUPÇÃO - "Fazer do combate à corrupção uma prioridade nacional e operacionalizar totalmente o Plano Nacional contra a Corrupção".

- Combater o contrabando de combustíveis e tabaco, monitorizar preços de bens importados e atacar a lavagem de dinheiro.

- Reduzir o número de ministérios de 16 para dez,

baixar o número de "conselheiros especiais" do Governo e cortar nas regalias de ministros, deputados e responsáveis de topo da administração pública (como carros e despesas de viagens e apoios monetários).

- "Apertar a legislação sobre o financiamento dos partidos políticos".

- Reformar a grelha salarial do sector público reforçando as componentes ligadas a "ganhos de produtividade".

- Racionalizar as regalias extra-salariais.

ESTABILIDADE FINANCEIRA - Diferenciação entre quem deve e quem foge deliberadamente ao fisco.

- Descriminalizar os contribuintes com dívidas reduzidas.

BANCA - Colaborar com os bancos e as instituições para impedir, nos meses que se avizinham, hipotecas da residência principal de agregados familiares abaixo de um determinado nível de rendimentos.

- Modernizar a lei da bancarrota.

CRESCIMENTO ECONÓMICO - Compromisso em não reverter as privatizações já feitas.

- Salvaguardar a provisão de bens e serviços públicos básicos pelas empresas e indústrias privatizadas.

- Rever as privatizações que ainda não foram lançadas, aproveitando para "melhorar os termos" e o impacto positivo na economia que possam ter.

TRABALHO - Os aumentos dos salários mínimos devem ser feitos "ao longo do tempo". A carta não refere em que valor o Governo grego quer fixar o salário mínimo: o "escopo e o 'timing' das mudanças no salário mínimo serão feitas consultando os parceiros sociais e as instituições europeias e internacionais". Haverá um organismo "independente" que avaliará se as mudanças salariais estão "em linha com os desenvolvimentos na produtividade e competitividade".

AMBIENTE DE NEGÓCIOS - Reduzir a burocracia, através de legislação que impeça o sector público de pedir a cidadãos e empresas documentos que contenham informação que o Estado já possui.

- Perseguir esforços para acabar com "restrições desproporcionadas e injustificadas a profissões reguladas" (a carta não dá exemplos).

JUSTIÇA - Maior especialização de tribunais.

COMBATE À CRISE HUMANITÁRIA - Medidas dirigidas especificamente para quem vive em absoluta pobreza, atribuindo, por exemplo, senhas de alimentos.

- Avaliar o esquema-piloto de Rendimento Mínimo Garantido com o "objectivo de o estender a todo o país.

Assegurar que a sua luta contra a crise humanitária não tenha um efeito fiscal negativo".

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Cameron quer excluir a Rússia do sistema de transacções bancárias SWIFT As declarações de Cameron acontecem doze dias após das conversações de Minsk e numa altura em que os acordos podem colapsar totalmente, após as repetidas violações cometidas por ambas as partes.

David Cameron quer maiores penalizações para a Rússia. Foto: Facundo Arrizabalaga/EPA

A exclusão da Rússia do sistema SWIFT de transacções bancárias pode ser uma das opções às sanções caso as tréguas na Ucrânia não sejam respeitadas, disse esta terça-feira o primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Em Janeiro, a Rússia disse que iria retaliar de "forma vigorosa" se se viesse a verificar o corte do SWIFT, o sistema de mensagens ligado a transacções bancárias utilizado pelas organizações financeiras a nível internacional.

O primeiro-ministro britânico, perante uma comissão do parlamento de Londres, disse que o Reino Unido defende sanções mais duras contra Moscovo caso venham a falhar as tréguas entre os separatistas prórussos e as forças ucranianas.

"Espero que, colectivamente, a União Europeia, venha a responder de forma robusta com novas sanções", disse Cameron, referindo-se a medidas que podem atingir a economia da Rússia.

"Devemos encarar outros caminhos e obviamente encaramos os aspectos relacionados com o sistema SWIFT", afirmou o primeiro-ministro acrescentando-se que pode tratar-se de uma "grande decisão " mas que existe uma "lógica" para a implementar.

David Cameron disse ainda que, "se a Rússia vai abandonar as regras do sistema do século XXI, então tem de começar a pensar onde se vai posicionar quando tiver de recorrer aos investimentos e aos procedimentos bancários do século XXI".

As declarações de Cameron acontecem doze dias após das conversações de Minsk e numa altura em que os

acordos podem colapsar totalmente, após as repetidas violações cometidas por ambas as partes.

O Reino Unido anunciou ainda que vai enviar 75 militares que vão prestar assistência e treino às forças de Kiev.

Espanha desmantela rede de recrutamento do Estado Islâmico Guardia Civil deteve esta quarta-feira quatro pessoas: duas na cidade de Melilla, uma outra em Barcelona e outra em Girona.

A Guardia Civil desmantelou uma rede de recrutamento e propaganda do autodenominado Estado Islâmico em Espanha. Quatro pessoas foram detidas em Melilla e na Catalunha.

O Ministério do Interior espanhol revela, em comunicado, que “um dos detidos administrava uma comunidade virtual na qual se divulgava material de propaganda” do grupo terrorista. Este portal chegou a ter mais de mil seguidores e “um grande impacto em várias zonas de Espanha”.

A Guardia Civil deteve esta quarta-feira quatro pessoas: duas na cidade de Melilla, uma outra em Barcelona e outra em Girona.

Os dois detidos em Melilla são responsáveis pela criação e administração de diversas plataformas na Internet, através das quais difundiam material de propaganda de grupos terroristas, especialmente do Estado Islâmico. "Faziam apologia de tácticas terroristas, em especial o acto do martírio", pode ler-se na nota.

Dedicavam-se ao recrutamento de mulheres terrorista e realizavam reuniões onde mostravam os mais recentes vídeos do Estado Islâmico, para poder captar jovens muçulmanos para as zonas de conflito.

Já os detidos na Catalunha - um em Barcelona e outro em Girona - desenvolviam uma "intensa actividade pró-jihadista" por si mesmos, se bem que interagiam na página do Facebook administrada pelos detidos em Melilla.

Segundo o ministério, esta operação ainda não está concluída.

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Nove mortos num tiroteio em restaurante na República Checa Incidentes ocorreram na cidade de Uhersky Brod, no leste do país. O atirador está entre as vítimas mortais.

Um tiroteio num restaurante na República Checa, na cidade de Uhersky Brod, no leste do país, a 300 quilómetros da capital Praga, resultou na morte de nove pessoas, entre os quais o atirador.

De acordo com o presidente da câmara, Patrik Kuncar, citado pela agência Reuters, o atirador é um homem de 60 anos, com indícios de instabilidade mental.

A televisão nacional descreve que o homem terá disparado 25 tiros, dentro do estabalecimento, à hora de almoço.

Além das vítimas mortais, há registo de pelo menos uma mulher ferida que foi transferida para o hospital.

O ministro da Administração Interna checo já se deslocou para o local do incidente.

O primeiro-ministro do país, Bohuslav Sobotka, já falou sobre o assunto. Em comunicado, Sobotka diz estar "chocado" com o "trágico acidente".

Ordem Hospitaleira de São João de Deus recebe Prémio "Cidadão Europeu" O galardão foi atribuído no início deste ano pelo Parlamento Europeu.

A Ordem Hospitaleira de S. João de Deus recebe esta terça-feira, em Bruxelas, o Prémio "Cidadão Europeu".

O galardão foi atribuído no início deste ano pelo Parlamento Europeu.

A ideia partiu do eurodeputado espanhol do Partido Popular, Gabriel Mato para realçar a dimensão social desta instituição ligada aos valores consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Para o superior geral da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, Jesús Etayo, este prémio "significa um reconhecimento de toda a missão que realiza em todo o mundo, um reconhecimento dos valores, da sua filosofia".

"Isto quer dizer, sobretudo, que a missão que realizamos continua actual, viva neste momento da nossa história, depois de quase 500 anos da fundação da nossa ordem. E, por outro lado, significa também o reconhecimento destes nossos irmãos e colaboradores que verdadeiramente deram a vida em consequência

do vírus ébola", acrescenta.

Em 2014 morreram 18 pessoas da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, entre religiosos e colaboradores, que cuidavam de vítimas de ébola.

A instituição trabalha em 53 países dos cinco continentes. Em Portugal tem oito centros de apoio.

A Ordem Hospitaleira de S. João de Deus presta assistência aos mais desfavorecidos em diversos âmbitos: doentes, deficientes mentais, toxicodependentes, sem-abrigo, entre outros.

Há azeites que não são o que parecem.

Consumidor paga mais por produto que vale menos Estudo da Deco avaliou 26 amostras de azeite rotulado como "virgem extra", incluindo amostras de origem biológica e de denominação de origem protegida.

A Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores encontrou quatro amostras de azeite que estavam rotulados como "virgem extra", mas que, afinal, eram "virgem", significando que o consumidor está a pagar mais por um produto que vale menos.

Esta é uma das conclusões de uma avaliação feita pela Deco a 26 amostras de azeite rotulado como "virgem extra", incluindo amostras de origem biológica e de denominação de origem protegida.

"No estudo, detectámos quatro amostras não conformes, ou seja, que afinal pertencem à denominação 'virgem'. Não se trata de uma questão reservada aos puristas, mas algo que se reflecte na qualidade e no próprio preço", indica a Deco, explicando que os azeite "virgem" são de categoria inferior relativamente aos "virgem extra".

A Deco sublinha que é "preciso ter um maior cuidado antes de proceder ao embalamento deste produto, ou seja, ter a certeza de que se trata de um azeite virgem extra que se manterá com qualidade ao longo do tempo".

A Deco indica que já informou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) dos resultados do estudo, que está atenta a este sector.

As análises realizadas descartam a hipótese de fraude, uma evolução face ao teste anterior, que detectou uma marca que misturou outros óleos vegetais refinados que não o originário da azeitona.

O estudo detectou também que todas as marcas avaliadas estavam abaixo do limite geral estabelecido em relação à oxidação, considerando a associação que são "precisos cuidados redobrado durante a colheita e o armazenamento da azeitona".

A Deco refere igualmente que "é preciso maior cuidado com a qualidade das azeitonas seleccionadas".

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Restaurant Week apoia Mulheres de Vermelho, Acreditar e Operação Nariz Vermelho Nas três dezenas de edições já realizadas em Lisboa, Porto e a nível nacional, a Restaurant Week já distribuiu mais de 210 mil euros por diversas organizações solidárias.

O ano passado a organização conseguiu 20 mil euros mas António Peres espera que esse record seja batido.

Nas três dezenas de edições já realizadas em Lisboa, Porto e a nível nacional, a Restaurant Week já distribuiu mais de 210 mil euros solidários.

Anabela regressa aos discos com "Casa Alegre" Cantora, que venceu o festival da canção aos 16 anos, apresenta, esta quarta-feira, o seu novo álbum no espaço B`Leza, em Lisboa.

Refeições de luxo a preços acessíveis no Restaurant Week. Foto: Restaurant Week

Degustar refeições gourmet em restaurantes de luxo, a preços acessíveis e ao mesmo tempo, ajudar. É esse o objectivo da Portugal Restaurant Week, que decorre por todo o país a partir de quinta-feira, dia 26 e até 8 de Março na sua terceira edição.

O promotor, António Peres, diz que a vertente solidária é o que motiva este projecto: “É o acesso do maior número de pessoas a restauração gourmet e à restauração de luxo, a preços acessíveis, nomeadamente em relação a restaurantes muito aspiracionais. Penso que também é uma ajuda para os restaurantes nos tempos que se vivem hoje em Portugal. E por outro lado é um evento que tem por objectivo ajudar ONG das mais variadas origens e instituições com as mais diversas carências. É a construção desse projecto de solidariedade que nos motiva e move.”

Ao todo são 116 restaurantes de 12 distritos – incluindo Funchal e Ponta Delgada – que participam na iniciativa. Cada refeição custa 20 euros e destes, 1 euro reverte para organizações sociais. Este ano, as Mulheres de Vermelho – uma organização que procura prevenir as doenças cardiovasculares nas mulheres –, a Acreditar, que presta apoio a crianças vítimas de cancro e seus familiares, e a Operação Nariz Vermelho, que acompanha e procura animar crianças hospitalizadas, são as beneficiárias.

Margarida Cruz, directora geral da Acreditar, considera que esta é uma boa forma do público conhecer melhor o trabalho que é feito na associação e ao mesmo tempo angariar fundos: “É sempre uma possibilidade de poder explicar o que faz a Acreditar e o trabalho que realizamos com as verbas que nos vão confiando”.

Foto: Carlos Ramos

A cantora Anabela apresenta esta quarta-feira, em Lisboa, o novo álbum "Casa Alegre", após quatro anos ausente dos estúdios.

"Este álbum é um regresso aos originais, depois do CD de versões de melodias das décadas de 1950, 1960 e 1970, que é era uma vontade minha de há muito tempo", disse Anabela à agência Lusa.

A cantora, que venceu o festival da canção aos 16 anos, considera que este álbum é um regresso às suas origens musicais. "É um regresso à minha casa, à minha fonte, às minhas origens, à minha forma original de cantar, que é a música tradicional, o fado e a música do mundo", afirma "Este disco é uma forma de apresentar a minha casa que é alegre, que tem músicas alegres, mas que também toca a saudade e que tocam a solidão e a tristeza. De certa forma é um disco de emoções", remata.

O álbum é constituído por 12 temas, todos em português, de autores como Tiago Torres da Silva, Miguel Gameiro, Pedro Silva Martins e Cátia Oliveira, que assina seis canções.

Entre os compositores, Walter Rolo assina seis composições, e registam-se ainda as autorias de Manuel Graça Pereira e a recuperação de uma melodia do guitarrista Amadeu Rami, para um poema de Diogo Clemente.

Pedro Silva Martins, dos Deolinda, e Miguel Gameiro, autor de "Fiz dos teus olhos os meus", assinam a música e letra dos respectivos temas.

Anabela começou a trabalhar no CD, que é editado

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pela Espacial, em 2012, e Pedro Silva Martins foi o primeiro autor que convidou e que compôs "Oh minhas amigas", que canta com Lura.

Desde então, entre teatro e telenovelas em que participou, Anabela afirmou que foi "recolhendo temas" pedindo em seguida ao seu pianista, Walter Rolo que fizesse as melodias.

Cátia Oliveira, a autora mais cantada, "é de Setúbal, é uma pessoa muito jovem, que corresponde a uma vontade de trazer à luz do dia novos letristas".

Tendo vencido uma Grande Noite do Fado de Lisboa, na categoria de juniores, quando tinha 12 anos, a cantora reconhece que "há um piscar de olho" a este género, tendo afirmado que é um género que não quer nunca deixar.

O tema "Só hoje", assinado por dois nomes do fado, Diogo Clemente e Amadeu Rami, é "o mais claro piscar, pois não sendo este um disco de fado, mas visita o fado, e tem este fado tradicional", afirma."O fado é algo de que não me quero afastar nunca", frisa.

Diogo Clemente, viola da fadista Carminho, assina, com Walter Rolo, a produção do álbum, que é apresentado na quarta-feira às 22h00 no espaço B`Leza, em Lisboa.

Em palco, além de Anabela vão estar os músicos Viki Marques, na bateria, Nuno Oliveira, no baixo, Múcio Sá, nas guitarras clássica e portuguesa, Ricardo Toscano, no clarinete e saxofone alto, Walter Rolo, no piano e como convidado especial Ângelo Freire, na guitarra portuguesa.

Do álbum fazem parte, entre outras canções, "Qualquer alma", "O dia que lá vem", "Dar a voz", "O pecado mora ao lado" e "Casa Alegre".

Viaje pelos “céus do Portugal” Exposição de Miguel Claro propõe jornada fotográfica pelos fenómenos celestes e atmosféricos. Uma aventura de “cortar a respiração”.

A magia da Via Láctea no céu de Alqueva. Foto: Miguel Claro Por Rosário Silva

“O Céu visto da Terra” é a exposição de astrofotografia de Miguel Claro que o Planetário Calouste Gulbenkian – Centro Ciência Viva, em Lisboa, mostra a partir desta terça-feira.

“Esta exposição foi produzida a partir do privilegiado

palco espacial, o planeta Terra, em que todos nós habitamos e participamos activamente” explica à Renascença o autor.

Nesta “janela aberta que é o Universo e numa união entre o céu e a terra”, constata Miguel Claro, “existe uma simbiose perfeita em que através da expressão fotográfica, beleza, ciência e arte caminham de mãos juntas, com a finalidade de trazer as maravilhas do firmamento ao grande público em geral”.

Inicialmente concebida e produzida pelo Centro de Astrofísica da Universidade do Porto e Planetário do Porto em 2014 e cedida para esta edição de 2015, o astrofotógrafo propôs-se refrescá-la com a inclusão de uma série de novas imagens captadas recentemente num dos melhores céus da Europa, como é o céu da Reserva Dark Sky Alqueva, no Alentejo, mas também tendo patente imagens dos céus da Madeira e dos Açores.

O objectivo é que estejam representados os céus do Portugal em cenários diferentes que vão de “ambientes citadinos, de paisagem, ao luar com e sem poluição luminosa e na presença da esmagadora e imponente presença da Via Láctea”, explica.

Que pode o visitante esperar desta viagem? “Vai certamente mergulhar e deixar-se guiar por entre imagens que retratam desde fenómenos celestes e atmosféricos como o 'Airglow' e a Luz Zodiacal, à esmagadora e imponente presença da nossa galáxia, a Via Láctea, que repleta de enxames de estrelas, nebulosas de emissão, gases e poeira estelar, faz ressaltar o imaginário de sonho de qualquer um”, revela Miguel Claro.

Mas há muito mais para se deixar encantar. Uma “Super Lua Cheia” refere, que se torna bem visível quando atinge o perigeu, ponto orbital mais próximo da Terra.

E se ainda não está convencido, o fotógrafo que vive a olhar o céu não se esquece da importância de manter os pés na terra. “É possível, também, observar o património arquitectónico e histórico presente na paisagem terrestre e sob a imponente espada de um cavaleiro nobre, que desfrutará de um alinhamento planetário de cortar a respiração”.

Para que ninguém fique sem ar, mas simplesmente deslumbrado, Miguel Claro lembra ainda como “o movimento da esfera celeste em torno da Estrela Polar, permite igualmente registos que traduzem na “escrita da luz” o caminho das estrelas ao longo da noite”.

São registos “captados nalguns dos melhores céus do mundo, como o da reserva portuguesa Dark Sky Alqueva ou do Observatório de Roque de Los Muchachos, nas Canárias, lar que sustenta o telescópio de raios gama MAGIC. Aqui, o céu atinge níveis de escuridão tão profunda, que remonta à percepção visual a que só os nossos ancestrais tiveram acesso num passado remoto, longe da poluição luminosa que se avista hoje nos grande centros urbanos”.

Com entrada gratuita, esta exposição vai contar com 28 fotografias de grande formato, cinco delas inéditas e duas panorâmicas gigantes.

Miguel Claro é o astrofotógrafo oficial do Dark Sky Alqueva, autor e orador, especializado na fotografia de "paisagens astronómicas".

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Morreu a actriz Maria Zamora, “doutora” da Operação Nariz Vermelho Participou em novelas e séries como "Jardins Proibidos" e "Inspector Max" e no filme "O Crime do Padre Amaro". Mas também animava crianças internadas em hospitais.

Mais de uma dezena de galerias portuguesas na ARCO 2015 Colômbia é o país convidado da maior feira de arte contemporânea ibérica, em Madrid.

"Tejedores del Agua", uma das exposições patentes na ARCO. Foto: Paco Campos/EPA Por Maria João Costa Foto: Operação Nariz Vermelho

A actriz Maria Zamora morreu na madrugada desta terça-feira. Tinha 40 anos. A notícia foi avançada pela TVI, estação televisiva que exibia a novela "Jardins Proibidos" na qual participou.

A actriz também fez parte do elenco da série "Inspector Max" da TVI e participou ainda nas novelas "Sol de Inverno" e "Doce Tentação" e ainda no filme "O Crime do Padre Amaro" (2005).

Entrou igualmente no filme "Operação Outono", de Bruno de Almeida, sobre o assassinato do general Humberto Delgado, onde fez o papel de enfermeira, e na curta-metragem "Poema", de Hugo Varela Silva.

Maria Zamora estava ligada à Operação Nariz Vermelho, instituição particular de solidariedade social que se dedica a animar as crianças internadas em hospitais através de visitas de "palhaços profissionais".

Zamora era a "doutora Tutti Fruti".

A Operação Nariz Vermelho lamentou, através do Facebook, a morte da actriz: "Ao longo de anos, a Doutora Tutti Frutti espalhou uma alegria e uma cor pelos hospitais que a tornam inesquecível no coração dos milhares de crianças, famílias e profissionais de saúde que se cruzaram com ela. Obrigado, Maria!"

As exéquias de Maria Zamora realizam-se na quartafeira, às 16h00, no cemitério de Macedo de Cavaleiros, disse à Lusa fonte da organização Operação Nariz Vermelho.

Doze galerias portuguesas vão marcar presença na ARCO, a maior feira de arte contemporânea da Península Ibérica, que arranca esta quarta-feira, em Madrid.

A 34ª edição da ARCO tem este ano a Colômbia como país convidado, entre as 212 galerias presentes de 30 países.

Até 1 de Março, numa edição que se reclama como a mais internacional de sempre, a ARCO continua a ter uma estreita relação com Portugal, indica o director Carlos Urroz “Para nós, Portugal não são, simplesmente, as galerias que participam na feira, é um tema transversal que incluímos em todos os nossos programas. Há sete críticos e comissários que participam nos encontros.

Sempre que pensamos nos nossos debates, fóruns e encontros, pensamos que tem de haver representação da crítica dos museus e das instituições portuguesas”, refere o director da ARCO. Pedro Cera, galerista português e membro do comité de selecção da ARCO, espera que as 12 galerias nacionais possam beneficiar de um certa retoma que se começa a registar no mercado da arte.

“O ambiente económico em Espanha nos últimos anos foi de tormenta, mas tem sofrido uma evolução positiva, as últimas edições, aparentemente, houve uma resposta positiva por parte dos coleccionadores e o que esperamos para este ano é a continuação desse bom clima de recuperação e de retoma”, afirma Pedro Cera.

De Portugal vão estar presentes, de Lisboa, a 3+1 Arte Contemporânea, a Galeria Baginski Projetos, a Carlos Carvalho - Arte Contemporânea, a Galeria Cristina Guerra, a Galeria Filomena Soares, a Galeria Graça Brandão, a Galeria Murias Centeno, Galeria Pedro Cera e a Galeria Vera Cortés.

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Do Porto, estarão a Galeria Quadrado Azul e a Kubik (na secção Opening), e ainda, de Braga, a Galeria Mário Sequeira.

A Colômbia, país convidado da ARCO 2015, apresentase com dez galerias. Pela cidade de Madrid os principais museus dedicam as exposições temporárias à arte colombiana.

Sporting nega insultos de Bruno de Carvalho e acusa gilistas de provocações Leões reagem ao castigo de um mês de suspensão aplicado ao presidente do Sporting. SAD verde e branca vai recorrer da pena. Confira os argumentos sportinguistas.

A SAD do Sporting reagiu, em comunicado, ao castigo aplicado a Bruno de Carvalho, na sequência de um incidente protagonizado durante o encontro do passado domingo, com o Gil Vicente, para a 22ª jornada da Primeira Liga.

O presidente do Sporting foi condenado pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) a um mês de suspensão e ao pagamento de uma multa de 765 euros por "lesão da honra e da reputação a agentes desportivos".

Ao que Bola Branca apurou, Bruno de Carvalho terá insultado o técnico de equipamentos [roupeiro] do Gil Vicente durante a partida entre ambas as equipas, em Alvalade, no passado domingo (vitória por 2-0 dos leões), facto que acabou por constar dos relatórios do jogo. Esses documentos foram decisivos para a formulação da prova contra Bruno de Carvalho.

Ora, na reacção, os leões garantem ter "provas de que a situação que ocorreu foi provocada pelo funcionário do Gil Vicente, que insistentemente provocou e insultou o Presidente Bruno de Carvalho, não tendo havido por parte do mesmo nenhuma reacção que possa ser considerada injuriosa ou ofensiva".

"Acresce que toda a situação foi presenciada pelos delegados da Liga e, por isso, a Sporting SAD entende que, mais uma vez, o Presidente do Sporting é

injustamente punido", prossegue a referida nota.

A concluir o comunicado, a SAD do Sporting deixa a promessa de um recurso da decisão tomada pelo CD da FPF e perspectiva igualmente uma possível acção "disciplinar e cível" contra os delegados da Liga que elaboraram o relatório do jogo com o Gil Vicente.

"A Sporting SAD irá recorrer deste castigo e tomar as medidas tidas como necessárias para responsabilizar, em sede disciplinar e cível, este comportamento lesivo por parte dos delegados que colocaram em causa a dignidade e honra pessoal do seu Presidente".

Leia, em baixo, o comunicado emitido pela SAD do Sporting.

"A Sporting SAD foi hoje surpreendida com o mapa de castigos referente à 22.ª Jornada da I Liga, do qual consta uma pena de suspensão do Presidente Bruno de Carvalho.

Esta sanção decorre do relatório dos delegados da Liga Tiago Belchior e José Pinto sobre acontecimentos ocorridos na zona técnica de acesso aos balneários do Estádio José Alvalade, no início do intervalo do jogo com o Gil Vicente, no dia 22 de Fevereiro.

O referido relatório descreve uma situação em que o Presidente do Sporting teria dirigido palavras injuriosas a um funcionário do Gil Vicente.

A Sporting SAD tem provas de que a situação que ocorreu foi provocada pelo funcionário do Gil Vicente, que insistentemente provocou e insultou o Presidente Bruno de Carvalho, não tendo havido por parte do mesmo nenhuma reacção que possa ser considerada injuriosa ou ofensiva. Acresce que toda a situação foi presenciada pelos delegados da Liga e, por isso, a Sporting SAD entende que, mais uma vez, o Presidente do Sporting é injustamente punido. Recorde-se a suspensão decretada no Verão de 2014 a este dirigente, em que de 45 dias de castigo cumpriu 29, tendo sido depois ilibado das acusações feitas.

A Sporting SAD irá recorrer deste castigo e tomar as medidas tidas como necessárias para responsabilizar, em sede disciplinar e cível, este comportamento lesivo por parte dos delegados que colocaram em causa a dignidade e honra pessoal do seu Presidente".

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SPORTING

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Jefferson passa para Jefferson castigado e a equipa B após André na lista do FC discussão com Bruno Porto de Carvalho Caso rebenta em Alvalade na semana em que os leões defrontam o Wolfsburgo e o FC Porto.

O defesa-esquerdo Jefferson foi relegado para a equipa B depois de uma acesa discussão com o presidente do Sporting, Bruno de Carvalho.

O incidente está estampado em toda a imprensa desportiva e aconteceu no final do treino de segundafeira. Em causa estará uma proposta do Dínamo Kiev que a direcção não apresentou ao jogador brasileiro.

Depois da troca azeda de palavras, Jefferson foi afastado da equipa principal e vai ficar a treinar por tempo indeterminado na equipa B. O defesa esquerdo fica assim de fora das opções do treinador Marco Silva para o decisivo jogo com o Wolfsburgo, marcado para quinta-feira, no estádio de Alvalade, e para o clássico com o FC Porto, no domingo.

O lateral de 26 anos poderá escapar a um processo disciplinar, mas terá de se retractar do comportamento que teve.

Jefferson, que foi contratado na época passada ao Estoril, tem contrato válido até 2017, com cláusula de rescisão de 20 milhões de euros.

O "caso Jefferson" faz as manchetes dos jornais de Lisboa. "Jefferson afastado", escreve o Record, enquanto A Bola titula: "Jefferson pegou-se com Bruno". Os dois jornais sublinha que o caso "rebenta" em semana de clássico no Dragão.

A edição Sul de O Jogo também destaca o tema "Jefferson de castigo" - mas a edição Norte antecipa uma contratação do FC Porto para 2015/2016: "André André será dragão".

"Marçal em cima da mesa" é outro destaque de A Bola, que admite a saída do lateral da Choupana, rumo à Luz. Ainda sobre o Benfica, o Record avança: "Gaitán apto" e "Jonathan reservado para o Estoril".

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Multas e castigos Há algum tempo que o Presidente do Sporting parece estar na mira de vários justiceiros, muitos dos quais nem sempre usam os mesmos pesos e as mesmas medidas em situações igualmente desagradáveis ainda que de teor diferente.

No rescaldo da última jornada, os promotores da disciplina na Liga de Clubes de Futebol reuniram com invulgar brevidade e tomaram decisões curiosas,

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susceptíveis de originarem comentários de vária ordem nos mais diversos quadrantes.

Jorge Jesus, expulso no decorrer do jogo que o Benfica foi disputar a Moreira de Cónegos, e que também já recebera ordem de expulsão no Boavista-Benfica, não vai ficar impedido de continuar a orientar a sua equipa a partir do banco. Bastar-lhe-á pagar a curiosa multa aplicada, de 39 euros, com que foi punido desta feita.

Por mais ridícula que pareça, a pena aplicada ao treinador do Benfica obedece ao que está regulamentado. Mas falta conhecer aqui o teor do relatório do árbitro para se ficar a conhecer, em toda a sua extensão, a gravidade dos actos cometidos por Jorge Jesus que tiveram como epílogo a sua expulsão e o pagamento a que agora vai ser obrigado.

Seja como for, há em todo este caso aspectos que roçam o ridículo e que os dirigentes do futebol deveriam ter todo o cuidado em evitar no momento em que tiveram participação activa na construção dos regulamentos disciplinares pelos quais se rege actualmente o futebol português.

Já o castigo aplicado ao Presidente do Sporting tem contornos diferentes. Multa e suspensão por 30 dias, são a consequência de eventuais ofensas para com um elemento do banco do Gil Vicente, o que o impede de estar junto da equipa leonina no jogo do próximo domingo a disputar no Dragão.

Recentemente chegado ao futebol, mas já protagonista de muitas batalhas de ordem diversa, Bruno de Carvalho, sofre o primeiro grande choque com a punição que acaba de lhe ser aplicada.

Há algum tempo que o Presidente do Sporting parece estar na mira de vários justiceiros, muitos dos quais nem sempre usam os mesmos pesos e as mesmas medidas em situações igualmente desagradáveis ainda que de teor diferente.

José Eduardo Moniz: "Há uma tentativa descarada de condicionar a arbitragem" O administrador da SAD benfiquista, em entrevista a Bola Branca, aconselha Lopetegui a consultar os arquivos do futebol português nos últimos 25 anos. Moniz diz que a revalidação do título pelo Benfica está a incomodar muita gente.

Por João Fonseca

O Benfica quer acabar com o "movimento de fundo" sobre o alegado favorecimento dos encarnados pelas arbitragens em jogos da liga portuguesa.

José Eduardo Moniz, vice-presidente do clube da Luz e administrador da SAD, diz, em declarações exclusivas a Bola Branca, que está em marcha, de uma forma "mais ou menos descarada, uma tentativa de condicionamento da arbitragem para esta fase final do campeonato".

Os rivais dos encarnados, FC Porto e Sporting, têm sido muito críticos com as actuações dos árbitros no jogos do Benfica, o que leva o dirigente encarnado a apelar à memória de Julen Lopetegui, que, após a vitória no Bessa, apontou o dedo ao clube da Luz. "O treinador do FC Porto limitou-se a dizer aquilo que o instruíram a afirmar. Mas, como só chegou este ano ao futebol português, o melhor conselho que lhe posso dar é pedir à sua entidade patronal para ter acesso aos arquivos dos últimos 25 anos e aí talvez fique a perceber bem o que é favorecimento no âmbito do futebol português".

José Eduardo Moniz entende que "a campanha" se deve ao facto de o FC Porto ter "o melhor plantel dos últimos 30 anos, mas, mesmo assim", continuar "atrás do Benfica", sem chegar ao primeiro lugar, e pelo facto de o Sporting ter "um conjunto de divergências internas complicadas", sendo a estratégia de acusação ao Benfica "uma forma de disfarçar essas divergências".

O dirigente lembra aos adversários do Benfica que também nos outros jogos há erros, dos quais "ninguém

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fala". Moniz lembra que, na segunda-feira à noite, no Bessa "Jackson Martínez poderia ter sido expulso, por uma entrada violenta".

O administrador da SAD encarnada detecta uma ausência de comentários sobre esse lance, considerando que isso "dá jeito", uma vez que, assim, o colombiano "vai jogar contra o Sporting".

Outro dos alvos do vice-presidente benfiquista é André Simões. O médio do Moreirense foi expulso no jogo frente ao Benfica e Moniz ironiza, afirmando que o jogador foi "simpático para o árbitro". Moniz destaca o facto de André Simões ter usado, na rede social Instagram, uma foto tirada no Bessa, no meio da claque portista.

"Não nos ajoelhamos. Moreirense e FC Porto no coração" é a frase destacada na foto o que leva o dirigente do Benfica a pôr em causa "o comportamento do jogador nos jogos com o FC Porto" .

O Benfica lidera a liga portuguesa e a interrogação de Moniz é a seguinte: "Quem é que, sendo adversário do Benfica, gosta de o ver ganhar duas vezes seguidas?"

"Nós temos um Benfica de garra, um Benfica que veste o fato de macaco, que vai à luta, que não vira as costas e que não desiste até ao último minuto. É isso que faz com que o Benfica esteja à frente de campeonato contra ventos e marés, contra críticas e más vontades", conclui José Eduardo Moniz.

agendadas para 29 de Maio.

GRÉCIA

PanathinaikosOlympiakos. Reunião entre dirigentes acaba em confrontos Apaziguar era o objectivo da reunião marcada depois de incidentes num jogo entre os dois rivais, mas há relatos de agressões e de uma garrafa a voar. O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, já convocou uma reunião de emergência com o ministro dos Desportos.

Saiba tudo aqui.

ELEIÇÕES FIFA

Figo em busca de votos no Norte da Europa Candidato à presidência da FIFA reuniu-se com representantes de nove federações de futebol de países escandinavos e bálticos.

Luís Figo marcou presença em Copenhaga, esta terçafeira, reunindo com representantes de nove federações de futebol de países escandinavos e bálticos.

O candidato à presidência da FIFA encontrou-se com dirigentes federativos da Dinamarca, Suécia, Noruega, Islândia, Ilhas Faroé, Letónia, Estónia e Lituânia.

"Foi um grande prazer ter estado em Copenhaga com nove federações a discutir ideias sobre o futuro do futebol. Foi uma reunião muito positiva", deu conta Figo, na conta pessoal do Facebook.

As eleições para os órgãos sociais da FIFA estão

Adeptos do Panathinaikos celebram vitória no "derby" com o Olympiakos

Uma reunião da direcção da Liga grega de futebol foi interrompida, esta terça-feira, na sequência de confrontos entre o presidente do Olympiakos e do Panathinaikos.

O encontro servia para encontrar uma base de consenso, depois dos graves incidentes que precederam o clássico do campeonato helénico entre os dois emblemas, no fim-de-semana.

"Não há razão para esconder que houve um incidente e que foi essa a razão para a interrupção da reunião", afirmou o presidente da Liga, referindo-se à altercação entre Vangelis Marinakis (Olympiakos) e Giannis Alafouzos (Panathinaikos).

"Temos muitos problemas para resolver no campeonato grego, mas não desta maneira", acrescentou o responsável pelo futebol helénico.

Sobre os incidentes, o presidente do Panathinaikos precisou: "O senhor Marinakis projectou uma garrafa de água na minha direcção e o seu guarda-costas socou o meu adjunto, ferindo-o no lábio".

"Nunca pensei que uma reunião da Direcção da Liga pudesse ser palco de uma tal violência", acrescentou Alafouzos .

O Olympiakos não se pronunciou sobre os incidentes.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, já convocou uma reunião de emergência com o ministro dos

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Desportos.

No domingo, o treinador português Vítor Pereira, do Olympiakos, campeão grego de futebol em título, teve de fugir com os seus jogadores, na sequência de uma invasão de campo dos adeptos do Panathinaikos, quando a equipa fazia exercícios de aquecimento junto a uma das balizas. O "derby" começou com atraso e o Olympiakos perdeu por 2-1.

A situação ainda ficou mais tensa quando a claque forçou a entrada no relvado, ainda antes do início do jogo, levando a que a comitiva do Olympiacos e os jogadores corressem para o túnel de acesso ao relvado.

"Jackpot" reforçado no Euromilhões Confira aqui a chave sorteada esta terçafeira.

Nenhum apostador acertou na chave do Euromilhões sorteada esta terça-feira, pelo que o próximo concurso, na sexta-feira, terá um jackpot de 70 milhões de euros.

A combinação vencedora do concurso 16/2015 é composta pelos números 3 - 25 - 28 - 34 - 50 e pelas estrelas 1 e 11..

O segundo prémio, no valor de cerca de 386 mil euros, vai ser distribuído por três apostadores, nenhum deles português.

Com o terceiro prémio, também foram apurados três apostadores que registaram o boletim fora de Portugal.

Cada um recebe cerca de 128 mil euros.

O quarto prémio vai ser distribuído por 39 apostadores, seis dos quais em Portugal, que vão receber, cada um, 4.953 euros.

Açorianos vão pagar menos IRS e IVA O impacto estimado nas receitas da região desta baixa de impostos será de 18,5 milhões de euros anuais, que o executivo açoriano vai “acomodar” com cortes na despesa pública.

O presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco

Cordeiro, anunciou esta terça-feira um acordo com o CDS-PP para uma redução de impostos na região que abrange dois escalões do IRS e as taxas intermédia e reduzida do IVA. No caso do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), a taxa do primeiro escalão passa a ser 30% inferior à taxa nacional e a do segundo escalão terá uma diferença de 25%. Nos restantes escalões, manter-se-á a diferença de 20% em relação às taxas nacionais que está actualmente em vigor para todos os níveis de rendimentos.

Quanto ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), as taxas reduzida e intermédia passarão a ser 30% inferiores às nacionais. A taxa normal do IVA manterá o actual diferencial fiscal de 20% em relação ao continente.

Segundo Vasco Cordeiro, que falava aos jornalistas em Ponta Delgada, o impacto estimado nas receitas da região desta baixa de impostos será de 18,5 milhões de euros anuais, que o executivo açoriano vai “acomodar” com cortes na despesa pública, não revelados.

Vasco Cordeiro disse apenas que a proposta que o executivo regional vai aprovar na quarta-feira em Conselho do Governo e depois enviar ao parlamento dos Açores prevê a compensação desse impacto nas receitas ao nível das despesas e do investimento público “salvaguardando ao máximo” a execução de fundos europeus.

Por outro lado, reiterou a importância de fazer essa compensação no lado da despesa, por os Açores quererem continuar a ser uma “referência nacional” em termos de equilíbrio orçamental.

A proposta que será aprovada na quarta-feira pelo executivo açoriano resulta de um acordo com o CDSPP/Açores, tendo a sua apresentação sido feita esta terça-feira em conjunto por Vasco Cordeiro e pelo presidente daquele partido, Artur Lima.

[Notícia corrigida às 20h58]

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