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EDIÇÃO PDF Quarta-feira, 06-05-2015 Edição às 08h30

Directora Graça Franco Editor Raul Santos

Governador deve continuar? Presidente da comissão BES acha que sim Portas corrige biografia de Passos

Governo trava suspensão da subconcessão da Carris e Metro de Lisboa

Tribunal manda retirar estátua de João Paulo II em França

Jorge Miranda: "Governo já devia ter optado pela requisição civil" na TAP

Mensagem do Papa para o Dia das Comunicações conhecida esta quarta-feira

SEF identifica mais de mil futebolistas estrangeiros em situação irregular

Duarte Lima pode ser julgado à revelia no Brasil

Mulheres salvas descrevem um Boko Haram dividido e em retirada

Estados Unidos autorizam ligação por "ferry boat" com Cuba


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Quarta-feira, 06-05-2015

Governador deve continuar? Presidente da comissão BES acha que sim

Mensagem do Papa para o Dia das Comunicações conhecida esta quarta-feira

Em entrevista à Renascença, Fernando Negrão avança uma possível explicação para ainda não terem sido instaurados inquéritoscrime no caso BES.

Neste Ano de Sínodo da Família, as palavras de Francisco sobre a comunicação no seio familiar é uma reflexão oportuna, diz o director do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, cónego João Aguiar. O Dia Mundial das Comunicações Sociais assinala-se a 17 de Maio.

Por Raquel Abecasis

O mandato do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, deve ser renovado, defende o presidente da comissão de inquérito parlamentar ao caso BES, Fernando Negrão, em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença. Em vésperas de levar o relatório final da comissão a plenário para o debate final, Fernando Negrão defende que Carlos Costa deve manter-se no cargo até estarem encerrados todos os processos relacionados com o caso BES. “O Dr. Carlos Costa acompanhou todo o processo desde o início. Ele está empenhado, como nós sabemos, no que diz respeito à venda do Novo Banco, portanto acho que deve acompanhar este processo até ao fim." Sobre as consequências judiciais da comissão de inquérito ao caso BES, Fernando Negrão admite que tem conversado “uma vez ou outra” com a procuradorgeral da República, Joana Marques Vidal, a dar conta do andamento dos trabalhos. O deputado do PSD reconhece que Portugal tem “um problema grave de lentidão na justiça”, mas tem uma possível explicação para o facto de ainda não haver inquéritos-crime no caso BES. "O que eu diria é que o Ministério Público, eventualmente, estará a aguardar que a comissão de inquérito termine. Estará à espera dos resultados das contra-ordenações e então a parte criminal poderá avançar. Esta pode ser a estratégia do Ministério Público e é a única explicação para os inquéritos-crime ainda não terem avançado como todos os portugueses estarão à espera." Neste entrevista à Renascença, Fernando Negrão diz que os trabalhos da comissão emperraram nas ligações deste caso a Angola. "Ficámos ali com um problema no que diz respeito ao BESA, que foi uma peça importante em toda esta questão e não foi possível chegar a conclusões." O deputado social-democrata manifesta, no entanto, esperança numa articulação judiciária entre o Ministério Público português e o Ministério Público angolano, já que no que respeita à comissão de inquérito "de Angola não tivemos respostas da parte das autoridades oficiais".

“Digamos que há vários elementos presentes no diálogo na família: falamos uns com os outros, uns dos outros e falamos com o outro", diz Francisco. Foto: Claudio Peri/EPA

Está marcada para esta quarta-feira a apresentação da mensagem do Papa para o Dia Mundial das Comunicações Sociais. “Comunicar a família: ambiente privilegiado do encontro na gratuidade do amor” é o tema deste ano, que será conhecido mais em detalhe numa conferência de imprensa marcada para esta tarde, em Lisboa. O encontro com os jornalistas pretende ser um momento de reflexão sobre o tema central da mensagem que é, de resto, muito oportuno, já que estamos em Ano de Sínodo da Família. Pretende também reflectir sobre a família “neste quadro de uma escola de comunicação, onde se aprende a comunicar, onde aprendemos a socializar e onde cada um pode ser igual a ele mesmo”, sublinha o padre João Aguiar, director do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais e presidente do Conselho de Administração do Grupo Renascença Comunicação Multimédia. Por isso, para a conferência que terá início às 16h00 foram convidados todos os jornalistas e “não apenas os que trabalham na comunicação social da Igreja”, adianta. Na sua mensagem, o Santo Padre refere-se às vantagens e desvantagens das novas tecnologias de comunicação e destaca a importância de não nos deixarmos arrastar por elas. Por isso, afirma o cónego João Aguiar, “nesta época de


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grande paixão pelo digital, também é determinante aquilo que o Papa quer: que haja uma recuperação da palavra, da palavra e do corpo como mediação e como lugar de encontros uns com os outros”. A família, diz o Papa, é o primeiro lugar onde aprendemos a comunicar. “Digamos que há vários elementos presentes neste diálogo que acontece na família: falamos uns com os outros, falamos uns dos outros, falamos dos outros não no sentido da crítica, mas no sentido de os trazermos às nossas preocupações e falamos com o outro, com Deus. E para nós, crentes, introduzimos Deus no quadro da família, aquele com quem falamos e aquele de quem falamos é absolutamente importante para uma família que queira realmente apresentar-se a si própria como Igreja doméstica”, salienta o director do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais A comunicação é verdadeiramente a construção de proximidade com o outro, afirma o Papa Francisco. E é precisamente “nesta comunicação de proximidade que nós comunicamos com tudo aquilo que somos e com tudo aquilo que o outro vê em nós”, conclui o padre João Aguiar.

Cavaco rejeita ter feito previsão mais pessimista do crescimento O Presidente da República volta a lembrar que há economistas a prever um crescimento de 2%.

Esta manhã, o Presidente sublinhou perante empresários noruegueses que as projecções apontam para um crescimento da economia portuguesa de 1,7% em 2015. Contudo, há dois meses em Paris durante uma visita à OCDE, o chefe de Estado tinha afirmado que a taxa de crescimento da economia portuguesa em 2015 poderia chegar aos 2% devido à quebra do preço do petróleo e à depreciação do euro. Questionado se a afirmação que tinha feito esta manhã significava que estava mais pessimista, Cavaco Silva insistiu que a Universidade Católica através do seu gabinete de análise económica – "um gabinete altamente reputado” – já "escreveu preto no branco que esperava um crescimento económico no ano de 2015 de 2%". "Eu compreendo essa previsão na medida em que os indicadores qualitativos que nos vão chegando apontam nesse sentido, mas muito em breve nós ficaremos a conhecer os números do INE [Instituto Nacional de Estatística] relativamente ao crescimento económico no primeiro trimestre deste ano", acrescentou. Relativamente ao défice orçamental, o Presidente da República lembrou que a previsão do Governo é de 2,7%, escusando-se a comentar o que as instituições europeias possam dizer em relação a esse objectivo. Esta terça-feira, a Comissão Europeia melhorou ligeiramente a previsão do défice orçamental de Portugal em 2015, antecipando que fique nos 3,1% do PIB, acima dos 3% definidos pelas regras europeias e ultrapassando a meta do Governo. "Estamos apenas no início do segundo trimestre deste ano, vamos aguardar os resultados que surgirão já mais lá para o fim", declarou.

Portas corrige biografia de Passos CDS nega versão da demissão por SMS revelada pelo próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na biografia "Somos o que escolhemos ser", lançada esta terçafeira.

Cavaco recebeu um bacalhau em Bergen. Foto: António Cotrim/Lusa

O Presidente da República reforçou esta terça-feira a ideia de que o crescimento económico em 2015 pode chegar aos 2%, sublinhando que os indicadores qualitativos que vão chegando apontam nesse sentido. "Quando faço discursos oficiais menciono as previsões oficiais, embora de acordo com as informações qualitativas que nos vão chegando cada vez há mais economistas a dizer que Portugal pode registar no ano de 2015 uma taxa de crescimento de 2%. A Universidade Católica já avançou com esse número numa publicação que fez", afirmou Cavaco Silva, numa conversa com os jornalistas em Bergen, na Noruega, país que está a visitar oficialmente até quarta-feira.

Foto: Lusa

O gabinete de imprensa do CDS nega que Paulo Portas se tenha demitido do Governo por SMS, em 2013, e


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garante que a decisão foi formalizada por carta. A versão da demissão por mensagem de telemóvel foi revelada pelo próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na biografia “'Somos o que escolhemos ser”, lançada esta terça-feira. “O Dr. Paulo Portas não comenta nem valoriza algumas notícias hoje surgidas a propósito da publicação do livro 'Somos o que escolhemos ser'. O gabinete de imprensa apenas esclarece que o pedido de demissão do então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros aconteceu na manhã de 2 de Julho de 2013, e foi naturalmente formalizado por carta. O Dr. Paulo Portas não falou com a autora do livro pelo que admite que a mesma tenha incorrido num lapso a que não atribui importância”, afirma o gabinete de imprensa do CDS, em comunicado. No livro da autoria de Sofia Aureliano, assessora do grupo parlamentar do PSD, Passos Coelho revela, na primeira pessoa, que a 2 de Julho desse ano, depois de almoço, recebeu uma mensagem de telemóvel de Paulo Portas "a dizer que tinha reflectido muito e que se ia demitir". Em causa estava a escolha de Maria Luís Albuquerque para suceder a Vítor Gaspar no cargo de ministro das Finanças. Nesta biografia autoridade, da editora Alêtheia, que vai para as bancas a cerca de cinco meses das eleições legislativas, Passos Coelho é descrito como um homem racional, corajoso e desapegado do poder que "levantou Portugal do chão" na chefia do Governo PSD/CDS-PP. A sua história pessoal e política é narrada com recurso a declarações do próprio e de outras pessoas próximas, destas duas esferas. O momento mais instável desta legislatura, "a grande crise" do Verão de 2013, é enquadrado com "incompatibilidades" crescentes e "antipatia natural" entre os ministros Paulo Portas e Vítor Gaspar e, sobre a demissão deste último, é atribuída ao primeiroministro a seguinte frase dirigida ao presidente do CDS-PP: "Ele não vai aceitar ficar e eu, no lugar dele, também não aceitaria".

gravemente prejudicial para o interesse público", informou em comunicado o gabinete do secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro. De acordo com a mesma fonte, "o concurso deixa de estar suspenso e retomará a sua tramitação nos termos previstos na lei e do caderno de encargos". O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse esta terça-feira que o Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou as providências cautelares interpostas pela autarquia contra a subconcessão da Carris e do Metro e que "os concursos se encontram suspensos". No comunicado, o secretário de Estado dos Transportes confirmou que "a Carris e o Metro de Lisboa foram efectivamente citadas, no final de Abril, de uma providência cautelar apresentada pelo município de Lisboa, tendo por fim a suspensão dos actos de lançamento do concurso público". O Governo quer subconcessionar o Metro de Lisboa por nove anos e a Carris por oito, prevendo a total renovação da frota da Carris neste período. O Executivo determinou como prazo para apresentação de propostas a data de 14 de Maio.

Jorge Miranda: "Governo já devia ter optado pela requisição civil" na TAP "Esta greve é das coisas mais injustas que já vi", defende o "pai" da Constituição, em declarações à Renascença. Se houver nova paralisação, o Governo não deve hesitar: a requisição civil "justifica-se inteiramente".

Governo trava suspensão da subconcessão da Carris e Metro de Lisboa Empresas de transportes apresentaram resolução que invoca o "interesse público". A Carris e o Metropolitano entregaram ao Tribunal Administrativo uma "resolução fundamentada" para travar a suspensão dos concursos de subconcessão conseguida pela Câmara de Lisboa, anunciou o Governo. "A Carris e o Metro de Lisboa apresentaram hoje mesmo em tribunal uma resolução fundamentada na qual declaram que o diferimento do concurso é

Foto: Mário Cruz/Lusa Por Henrique Cunha

O Governo já deveria ter optado pela requisição civil para obrigar os pilotos a trabalhar, defende o constitucionalista Jorge Miranda em declarações à Renascença. "O Governo já devia ter optado pela requisição civil. Acho que esta greve é das coisas mais injustas que já vi. Acho que devia optar pela requisição civil e era já",


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defende o "pai" da Constituição. Perante o cenário de uma nova paralisação em finais de Maio ou nos feriados de Junho, Jorge Miranda é peremptório. Nesse caso, "justifica-se inteiramente". O decreto-lei 637/74, publicado em 20 de Novembro de 1974, enquadra a requisição civil, estipulando que esta se destina a "assegurar o regular funcionamento de certas actividades fundamentais, cuja paralisação momentânea ou contínua acarretaria perturbações graves da vida social, económica e até política em parte do território num sector da vida nacional ou numa fracção da população". A lei prevê que este instrumento só deve ser desencadeado em "casos excepcionalmente graves". Legítimo, mas talvez não necessário Também o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, ex-deputado do PSD, considera legítima a possibilidade de o Governo vir a decretar a requisição civil em caso de nova greve, embora considere que o Executivo não vai ter necessidade de lançar mão desse instrumento legal. "O período que vai estar em causa não é um período dramático e concentrado como o que foi em Dezembro no Natal e no fim do ano", argumenta. Por essa razão e porque a greve em curso está a ser "um 'flop'" ("era para paralisar por completo a TAP e a circulação aérea, mas não o fez"), o Governo não terá a "necessidade de lançar mão" dessa "bomba atómica que é a requisição civil" Bacelar Gouveia diz que a opinião pública está contra esta greve. "O direito à greve não se pode exercer fora de um contexto, de um contexto social. A opinião pública está manifestamente em hostilidade em relação a esta greve", diz. "Por outro lado, os próprios serviços mínimos que foram decretados foram bastante mais alargados. Desse ponto de vista também o sindicato dos pilotos foi apanhado em contrapé porque não esperava essa decisão do tribunal arbitral. Penso que o contexto é manifestamente desfavorável. E houve aqui um erro estratégico enorme dos pilotos ou, sobretudo, do sindicato. Foi um erro enorme esta greve e teve um efeito contraproducente em relação às pretensões dos próprios pilotos." Nova greve? Contactado pela Renascença, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil não excluiu a possibilidade de novos dias de greve num futuro próximo. De acordo com o "Diário Económico", numa sessão de esclarecimento na sede do sindicato, a hipótese foi colocada. O SPAC terá dito que o fundo de greve, criado para pagar a perda salarial, tem capacidade para suportar mais 15 dias de paralisação. A TAP não reagiu, afirmando não comentar notícias. Dez perguntas e dez respostas sobre a greve da TAP

GRAÇA FRANCO

Nova lei eleitoral precisa-se O facto de o projecto de diploma ser péssimo, não torna menos absurda a actual lei. O mundo, a sociedade e a média mudaram demais só na última década.

Por Graça Franco

A actual lei eleitoral é a mais “anacrónica das leis em vigor”. A frase é de Cavaco Silva que, em boa hora, desafiou os legisladores a revogarem-na a tempo de assegurar por parte dos meios de comunicação social a desejável cobertura das próximas campanhas eleitorais, longe das imposições absurdamente igualitárias impostas pelo diploma de 75 na interpretação radical e recente da actual CNE. Tomara que a voz do Presidente se faça ouvir, porque ainda vamos a tempo de conseguir evitar um novo desastre em termos de cobertura mediática das próximas campanhas. O pior que nos poderia acontecer (e não falo só de jornalistas, mas de todos os cidadãos) era que, no rescaldo da discussão gerada pelo polémico projecto PS/PSD e CDS com a peregrina ideia de criação de um visto prévio, se acabasse a concluir que mais vale não mexer na lei actual. O facto de o projecto de diploma ser péssimo, não torna menos absurda a actual lei. O mundo, a sociedade e a média mudaram demais só na última década. O diploma feito em plena Revolução, há mais de 40 anos, não se compagina mais com esta mudança. Vale a pena pensar que o direito a informar e a ser informado tem subjacente o principio sagrado da liberdade de expressão, constitucionalmente consagrada. Os média regem-se ainda por uma série de legislação própria, incluindo o estatuto dos jornalistas e o respectivo código deontológico, sob vigilância dos órgãos independentes de regulação como a ERC e a comissão de carteira. Toda esta panóplia de diplomas constitui quadro legal mais do que suficiente para assegurar o respeito da classe pela imparcialidade e pluralismo da cobertura das várias campanhas. Tudo o mais não passa de disfarçadas ingerências administrativas nos critérios editoriais de cada órgão, numa intromissão inaceitável


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do Estado sobre as redacções, impedindo que se trate de forma diferente realidades políticas sem a mesma relevância noticiosa. Os jornalistas não têm um direito a informar, mas, pelo contrário, tem o dever de o fazer e, esse dever, não se compadece com cedências ao papel de pés de microfone ou emissores disfarçados de tempos de antena. Os públicos têm o direito a ser informados e a exigir aos jornalistas que o façam de forma isenta, plural, mas necessariamente crítica. Discernindo o essencial do acessório, o relevante do marginal. Conceder a “régua e esquadro” os mesmos tempos e os mesmos espaços noticiosos a mais de 20 forças políticas concorrentes, não é apenas impossível. É, sobretudo, mediaticamente inútil e manipulador. Um pequeno partido marginal não pode, nem deve, ter o mesmo tratamento mediático que outro igualmente pequeno, mas que possa servir para viabilizar um eventual Governo. Esta realidade impõe-se por bom senso e não impediu que surgissem, se viabilizassem e crescessem partidos como o Bloco de Esquerda, tal como não garantiu a entrada no Parlamento a forças como a do ex-MEP, mesmo depois de terem desencadeado/beneficiado da deriva interpretativa radical da CNE que lhes conferiu uma exposição mediática superior à de qualquer outro. Independentemente da simpatia por uns ou da antipatia mediática por outros, a verdade é que o quadro partidário português deu até agora provar de conseguir mudar. É evidente que a actividade política continua a evidenciar o que em economia se chama “barreiras à entrada”, mas elas não radicam na cobertura mediática diferenciada nem podem ser eliminadas por uma falsa igualdade de tratamento noticioso. Se o legislador quiser debater a questão da desvantagem relativa dos recém-chegados (e ela existe!) e lhe quiser por fim, pode e deve rever o financiamento partidário (em concreto os critérios de atribuição de subvenções públicas). Se o legislador achar que isso melhora a qualidade da democracia pode até discriminar positivamente as novas formações, garantindo a sua maior visibilidade mediática em sede de tempos de antena reforçados ou garantindo a obrigatoriedade da passagem desses tempos em horários nobre. Tudo isso pode ser discutido em sede académica e/ou parlamentar, mas nada disso tem a ver com a actividade jornalística. Os média devem obedecer em exclusivo a critérios editoriais, no respeito pelos estatutos dos vários meios que em última instância prestam contas aos seus próprios leitores, telespectadores e/ou ouvintes. A carta de princípios subscrita pelos directores de informação de todos os principais órgãos de informação, na semana passada, a entregar a uma longa série de actores políticos, dá conta destas verdades elementares. É urgente uma nova lei e esta não precisa de ter mais do que cinco a seis artigos claros que salvaguardem a independência editorial dos vários meios em período de campanha. Se os nossos deputados não entenderem a urgência da matéria seremos todos nós portugueses a sair derrotados das próximas eleições. Esta não é uma luta de jornalistas pelo dever de informar, é sobretudo uma luta de todos pelo direito a

ser devidamente informados, sem nos vermos reduzidos a sujeitos passivos da propaganda partidária. Tomara que desta vez a voz de bom senso de Cavaco Silva se faça ouvir. PRÉMIO DIGNITAS

Distinguida reportagem da Renascença sobre trabalhadores com deficiência Na cerimónia de entrega de prémios, a jornalista Liliana Carona sublinhou a importância do reconhecimento por parte da Associação Portuguesa de Deficientes. A edição deste ano do Prémio Dignitas distinguiu com uma menção honrosa um trabalho da Renascença sobre empreendedorismo social. A reportagem da jornalista Liliana Carona, emitida em Junho de 2014, deu a conhecer o Parque Biológico da Serra da Lousã, onde 95% dos trabalhadores são portadores de deficiência. Esta terça-feira, na cerimónia de entrega de prémios, que decorreu na Assembleia da República, Liliana Carona referiu que este é um importante reconhecimento e um incentivo para continuar. "Estou muito feliz, sobretudo pelo reconhecimento desta área da deficiência, que para mim nunca foi uma área nova ou diferente. Já tive na minha família pessoas com deficiência, desde os tempos de escola que sempre tive colegas com alguma diferença, entre aspas. Sempre fui educada nesse sentido", afirmou. "Este trabalho para mim significa sobretudo o agradecimento àquelas pessoas que colaboraram e que ali não se sentem diferentes porque têm trabalho, remunerado, justo, e quem vai lá não vai estar a dizer 'Olha ali aquela pessoa deficiente' porque todos são", explica Liliana Carona. O Prémio Dignitas é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Deficientes. O presidente da associação, Humberto Santos, salienta a necessidade de continuar a premiar os jornalistas que abordam o tema da deficiência. "Com este reconhecimento público, [queremos] tentar estimular o aparecimento de novos trabalhos, novos jornalistas que peguem nestas matérias, que, como verificamos, não são fáceis para o comum do cidadão e também para o comum do jornalista", diz.


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Católica quer académicos lusófonos a trabalhar em rede

Alunos do 9º ano testam inglês em dia de greve de professores

A rede “Sete Mares & Pangeia”, como provisoriamente se chama, tem por objectivo ajudar os investigadores e doutorandos a trocar ideias, investigar em conjunto e difundir os seus trabalhos.

A paralisação foi convocada por sete sindicatos, entre os quais a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Por Filipe d’Avillez

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) quer colocar os investigadores lusófonos em todo o mundo a trabalhar em rede, potenciando assim a troca de ideias, a investigação conjunta e a divulgação dos seus estudos. É nesse sentido que decorre, esta quarta-feira, no Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP), uma reunião de preparação para uma rede a que se deu o nome, provisório, de “Sete Mares & Pangeia”. A ideia é recolher ideias. “Vão-nos dar a sua opinião sobre o que necessitariam para uma plataforma deste género”, explica Fernando Chau, da direcção do CEPCEP. Os passos seguintes são a procura de financiamento e, se tudo correr bem, em Setembro ou Outubro, já será possível apresentar um modelo do portal final, que no melhor cenário estará pronto em Março de 2016. Fernando Chau reconhece que já existem várias redes deste género, mas nenhum é especificamente dirigido à comunidade lusófona: “Achamos que esta rede faz falta, porque queremos oferecer funcionalidades que podem torná-la mais atractiva que as existentes, que são bastante poderosas e que muitos já usam. A nossa ideia é tentar integrar uma série de serviços e informação que podem ser úteis para os investigadores lusófonos.” “Vamos ver se conseguimos convencê-los, para participarem e fazerem crescer a plataforma, que só será útil se tiver utilizadores”, explica o investigador, natural de Macau, que é também consultor do Banco de Portugal. A ideia para este projecto partiu de Roberto Carneiro, que lidera o CEPCEP. Segundo Fernando Chau, Roberto Carneiro tem “muitos contactos no mundo lusófono e ele sente a necessidade de os investigadores lusófonos usarem tecnologia que permite de forma eficiente trocar ideias, comunicar, investigar em conjunto, fazer trabalhos, cooperar”. Por enquanto, assegura o investigador, esta é uma iniciativa liderada pela Universidade Católica, mas não há qualquer pretensão a monopólio. “Se houver outros interessados juntem-se a nós. Queremos que o maior número de pessoas use a plataforma.”

Mais de dois mil professores foram convocados para classificar o PET. Foto: DR

Mais de 110 mil alunos do ensino público e privado realizam esta quarta-feira a prova escrita do “Preliminary English Test” (PET) da Universidade de Cambridge. O teste é obrigatório para todos os estudantes do 9º ano e volta a ser realizado sob a ameaça de greve dos professores. Perto de 2.300 professores foram designados pelas direcções das escolas para classificar a prova, que é opcional para os estudantes dos restantes anos. Do total de inscritos, 104 mil frequentam o 9.º ano. No ano passado, mais de 100 mil alunos realizaram o “Key for Schools”, mas este ano o nível de exigência é superior, tal como implica o PET – um teste que inclui, além da componente escrita, uma componente oral, que já está a ser decorrer em algumas escolas e termina a 22 de Maio. O Ministério da Educação e Ciência tem sublinhado a importância da prova, reconhecida ao nível internacional, mas que levou a Fenprof a fazer queixa à Procuradoria-Geral da República, estando a Polícia Judiciária a analisar a parceria entre Estado e empresas para realização do teste de inglês do Cambridge. A greve dos professores que decorre esta quarta-feira foi convocada por uma plataforma de sete sindicatos, entre os quais a Federação Nacional de Professores (Fenprof). A FNE demarcou-se do protesto.


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Duarte Lima pode ser julgado à revelia no Brasil Antigo deputado vai a tribunal de júri acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro. Especialista brasileiro explica porquê. Por Liliana Monteiro

Duarte Lima pode ser julgado à revelia no Brasil no caso do assassinato de Rosalina Ribeiro, explica à Renascença Chistiano Fragoso, advogado e professor de Direito Penal da Universidade do Rio de Janeiro. “Regra geral, o arguido tem o direito de estar presente, independentemente de um advogado. Tem direito à autodefesa e o direito à defesa técnica. Só que, se o acusado não comparece e não há justificação plausível para a ausência, ele pode, eventualmente, ser julgado à revelia. O advogado sempre deverá estar presente”, afirma o especialista brasileiro. O advogado Christiano Fragoso indica ainda em que tipo de casos é aplicável este julgamento por tribunal de júri, muito comum no Brasil. “O tribunal de júri no Brasil é competente para julgar delitos intencionais ou dolosos contra a vida, como crimes de homicídio, infanticídio, aborto ou o acto de induzir suicídio”, explica o professor de Direito Penal. Duarte Lima vai ser julgado por um tribunal de júri no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro, que decorre na justiça brasileira. Segundo avançou a SIC Notícias, a decisão foi tomada pelo juiz do tribunal de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro. O advogado brasileiro de Duarte Lima, João Ribeiro Silva, disse à agência Lusa que ainda não foi notificado pelo juiz, mas mostra-se satisfeito com a decisão uma vez que a defesa tinha pedido precisamente que o caso fosse resolvido na justiça desta forma. Rosalina Ribeiro, antiga companheira do milionário Tomé Feiteira, foi assassinada em Dezembro de 2009, e Duarte Lima, que era seu advogado, é o principal acusado deste homicídio.

Assaltantes cortam A1 para roubar camião de tabaco Grupo armado desviou pesado de mercadorias na zona dos Carvalhos. Cinco indivíduos encapuzados cortaram esta terçafeira de madrugada a auto-estrada A1, junto ao nó dos Carvalhos, em Gaia, sentido sul/norte, e roubaram, com recurso a uma arma de fogo, um veículo pesado em circulação, informou fonte policial. Em declarações à agência Lusa, fonte da Brigada de Trânsito (BT) do Porto explicou que os cinco indivíduos encapuzados ameaçaram com "arma de fogo" o

motorista do veículo pesado, que circulava junto ao nó dos Carvalhos pelas 3h45 e que transportava, supostamente, tabaco. "Roubaram o veículo pesado e seguiram para parte incerta", acrescentou a fonte da BT do Porto. O trânsito na A1, no sentido sul/norte, esteve interrompido das 3h45 até às 6h00 da manhã desta terça-feira. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária do Porto.

Médica condenada por assalto a ourivesaria Tribunal deu como provado que a mulher tentou fugir com várias jóias, depois de atirar gás pimenta para a cara da funcionária. Uma médica acusada de ter tentado assaltar, em 2011, uma ourivesaria em Lisboa, foi esta terça-feira condenada a dois anos de prisão, com pena suspensa por igual período, e ao pagamento de uma indeminização superior a 2.000 euros. A arguida, médica legista, de 51 anos, estava acusada de um crime de roubo agravado na forma tentada, de um crime de detenção de arma proibida e de uma contra-ordenação. O tribunal deu como provado que a mulher entrou na ourivesaria, situada no Centro Comercial Roma, e, depois de atirar gás pimenta para a cara da funcionária, tentou fugir com várias jóias, no valor total de 7.200 euros, que tinham sido colocadas em cima do balcão. "A arguida estava na posse de todas as suas faculdades mentais", disse a juíza, sublinhando que pelo depoimento das testemunhas se provou que a médica "estava consciente dos seus actos" e mostrava "rapidez de raciocínio". O tribunal condenou a médica a uma pena suspensa de prisão de dois anos, pelo facto de não ter antecedentes criminais, pelo crime de roubo agravado, e ao pagamento de uma indeminização cível de 2.000 euros à funcionária agredida, por danos não patrimoniais, e de 147 euros ao hospital que atendeu esta vítima. A arguida - que não esteve presente na leitura da sentença - foi ainda condenada a uma multa de 1.500 euros pelo crime de detenção de arma proibida (gás pimenta), a uma coima de 700 euros devido a uma contra-ordenação (posse de uma réplica de arma de fogo) e fica obrigada a participar num plano individual de readaptação social. No final da sessão, em declarações aos jornalistas, o advogado da médica, João Martins Leitão, reconheceu que a decisão não o deixou surpreendido e que ainda irá ponderar se avançará ou não com recurso. "O tribunal entendeu desta forma e há que respeitar. A procissão ainda vai no adro e teremos de ponderar com sensatez se iremos ou não recorrer", declarou João Martins Leitão.


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Ficar ou partir, Sr. governador? Neste noticiário: Carlos Costa deve continuar à frente do Banco de Portugal, defende presidente da Comissão de Inquérito ao BES; Governo trava suspensão da subconcessão do Metro e da Carris; Duarte Lima pode ser julgado à revelia no Brasil; greve na TAP continua e companhia diz que garante 70% dos voos; apesar das polémicas, "Charlie Hebdo" recebe prémio do PEN Club.

AMI lança novos fundos de apoio social Recém-empregados ou pessoas em vias de encontrar emprego, bem como estudantes universitários com dificuldades económicas são os alvos dos novos apoios.

Das 35 mil pessoas atendidas no último ano pela AMI, mais de 15% manifestaram a necessidade de apoio em relação a estas despesas básicas, diz ainda à Renascença. Além daquele fundo, foi criado um programa de atribuição de Bolsas de Apoio Social a Estudantes Universitários. O “Fundo Universitário AMI destina-se exclusivamente a apoiar jovens em formação académica que não disponham dos recursos económicos necessários para o prosseguimento dos estudos no ensino superior ou que subitamente se vejam numa situação financeira crítica que faça com que tenham que abandonar o pagamento das propinas, o que imediatamente implica o não reconhecimento académico”, afirma Fernando Nobre. “Esse fundo tem o valor máximo de 600 euros por estudante. Pode ser complementar a uma bolsa social que o próprio estudante tenha obtido na faculdade”, admite o presidente da AMI. Os regulamentos dos dois fundos, cada um com um orçamento de 20 mil euros, podem ser consultados no site da organização.

Interpol alerta para produto de emagrecimento que pode ser mortal Produto é ilegal mas pode ser adquirido através da internet. A Interpol lançou um alerta mundial sobre um produto para emagrecer que pode causar a morte. Trata-se do 2,4- Dinitrofenol ou DNP uma substância ilegal usada para o emagrecimento e para auxiliar no ganho de massa muscular. O produto é vendido na internet sob a forma de um pó amarelo, em cápsulas ou em creme.

Pessoas em vias de encontrar emprego e estudantes universitários são os destinatários dos fundos. Foto: DR Por Ana Lisboa

A Assistência Médica Internacional (AMI) decidiu avançar com novos fundos para apoiar pessoas em dificuldades económicas. Foi a resposta da organização às inúmeras solicitações junto dos centros sociais. O Fundo para o Desenvolvimento e Promoção Social é uma das novas iniciativas, destinada a apoiar, “de forma excepcional e temporária, beneficiários desempregados em vias de empregabilidade ou recém-empregados que frequentem os serviços sociais da AMI”, explica Fernando Nobre, presidente da organização. “O objectivo são pequenas subvenções pecuniárias, até ao máximo de 100 euros, que permitam fazer face a despesas de água luz e gás na sua habitação”, acrescenta.

O produto já causou a morte de uma mulher no Reino Unido e graves problemas de saúde a um cidadão francês. Em comunicado, a organização internacional de cooperação policial avisa que os riscos deste produto são agravados pelas condições ilegais de produção. O DPN – que também é usado na composição de certos explosivos – está a ser produzido em laboratórios clandestinos, sem normas de higiene.


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Tráfico de crianças no Nepal preocupa Unicef após sismo Autoridades nepalesas subiram para 7.557 o número de mortos do terramoto registado no passado dia 25 de Abril.

Foto: Hemanta Shrestha/ EPA

O núcleo da Unicef em Katmandu alertou para o risco de aumento do tráfico de crianças no Nepal, na sequência do terramoto, e para o perigo de agravamento de problemas já existentes, como a subnutrição. A organização está preocupada com o movimento ilegal de crianças "no meio do caos" associado a qualquer emergência, pelo que continua a trabalhar com a polícia e as autoridades fronteiriças. "As notícias que nos chegam dos campos de deslocados não são alarmantes nesse sentido, mas temos que estar atentos porque sabemos que em todas as situações de emergência os riscos são elevados", frisou a chefe da Protecção Infantil da Unicef no Nepal, Virginia Pérez, numa entrevista à agência noticiosa Efe. Segundo dados de que a Organização das Nações Unidas (ONU) dispõe, relativos a 2001, 12 mil crianças eram traficadas por ano no Nepal. "Não sabemos até que ponto esses números estão actualizados", referiu Virginia Pérez, acrescentando que o Nepal e a Índia têm uma fronteira permeável que se pode atravessar com facilidade e sem documentação. A mesma responsável explicou que o risco incide, sobretudo, nas crianças que não têm quem cuide delas, que se movem de um lado para o outro, que podem separar-se dos pais e acabar na Índia ou noutro país. Segundo algumas das primeiras avaliações, no distrito de Gorkha (norte), perto de 80% das escolas estão destruídas, pelo que continuam a trabalhar para impedir as doenças. Já antes do terramoto de 25 de Abril, o Nepal tinha índices de exploração infantil, de tráfico de menores e de abuso e violência "muito altos", referiu. A subnutrição, o perigo da falta de alimentos e o atraso no regresso à escola, assim como o perigo das doenças causadas pela falta de saneamento, são também preocupações da Unicef. O trabalho infantil é outra das preocupações, já que agora é necessária muita mãode-obra para reconstruir o país.

Aumenta o número de mortos As autoridades nepalesas informaram que "um exército" de trabalhadores está finalmente a conseguir fazer chegar a ajuda aos sobreviventes do sismo no Nepal. Mais de 131 mil militares e polícias nepaleses participam actualmente na massiva operação, apoiados por mais de uma centena de equipas de trabalhadores humanitários estrangeiros. O Centro de Operações de Emergência Nacional elevou, esta terça-feira, para 7.557 o número de mortes causadas pelo forte sismo, o mais mortífero do país em mais de 80 anos, o qual provocou também 14.536 feridos. Mas as autoridades advertiram, porém, que o balanço final deve aumentar, atendendo a que as equipas de resgate começam apenas agora a ter acesso a zonas remotas da nação. O terramoto, registado no passado dia 25 de Abril, também fez mais de uma centena de mortos nas vizinhas Índia e China. O Governo do Nepal tem sido alvo de críticas pelos atrasos na entrega de ajuda, uma situação que o Ministério do Interior afirmou estar actualmente sob controlo. PEDRO LEAL

Os mártires do Mediterrâneo O "discursês" está montado em esplendorosos parlamentos. Enquadramos a morte e a tragédia com conceitos, políticas disto e daquilo, com palavras de indignação e muita retórica. Mas falta o gesto – estender a mão.

Por Pedro Leal

No Mediterrâneo há um olhar que perturba: o esforço de quem não pode mais, mas tem esperança; o desespero de quem encontra a morte, onde queria encontrar um futuro. Nós europeus, que nos reclamamos herdeiros da cultura judaico-cristã, olhamos para estes mártires e não damos o único passo obrigatório quando a vida está em causa: estender a mão e dar abrigo. Ninguém os quer. A Europa dá dinheiro, mas não dá morada. E as razões são… as politicamente correctas: "Se abrirmos as portas da Europa é um convite para todos virem. A via para uma solução é a do controlo


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fronteiriço e do repatriamento". O "discursês" está montado em esplendorosos parlamentos. Enquadramos a morte e a tragédia com conceitos, políticas disto e daquilo, com palavras de indignação e muita retórica. Mas falta o gesto – estender a mão. Os governos vão dar dinheiro; vão até duplicar ou triplicar as verbas se for necessário, mas não vão dar o passo: receber refugiados... Além de Itália, algum país defendeu uma distribuição dos refugiados? Ou a adopção de uma política de integração e reagrupamento familiar? E nós queremos isto? Que eles sejam os nossos vizinhos? Não de região, do lado de lá do mar, mas de rua, mesmo em frente aos nossos olhos? Enquanto individualmente não respondermos a estas questões, os nossos governos, desculpem a expressão, não vão mexer uma palha. Indignamo-nos com os cristãos mortos no denominado Estado Islâmico. A indignação está correcta, mas o problema é que pouco podemos. A atitude de denúncia e os argumentos estão certos, são a via, mas a verdade é que ainda não se encontrou uma arma eficaz de luta contra esta nova barbárie. A denúncia permanece quase como a única alternativa. Mas, no Mediterrâneo, o que nos impede de irmos mais além? Aqui é possível a acção. Para lá da retórica, cada refugiado, vivo ou morto, é um mártir. Em parte nosso. Se individualmente nos decidirmos, a pressão sobre os governos aumentará. Enquanto não intensificarmos a pressão sobre os eleitos nada vai mudar. A questão do drama do Mediterrâneo tem de passar da esfera mediática para a esfera política – da política nacional, no mínimo, de cada país da União Europeia. E as perguntas são simples: além da quota anual prevista, dr. Passos Coelho, quantos refugiados do Mediterrâneo está Portugal disponível para acolher? Dr. Rui Machete, que propostas Portugal apresentou nesta área? Dr. Paulo Portas, o que pensa sobre o assunto? Dr. António Costa, se for primeiro-ministro, quantos refugiados do Mediterrâneo está Portugal disponível para aceitar? E, agora, com o estatuto que detém, o que defende ou propõe?

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

As eleições britânicas e a UE Receoso da concorrência que lhe tem feito o partido anti-EU (UKIP), o primeiro-ministro, David Cameron, prometeu um referendo sobre sair ou não da União. A concretizar-se, a resposta à saída deverá ser afirmativa. Mas está tudo em aberto.

Por Francisco Sarsfield Cabral

Das eleições no Reino Unido, amanhã, não deve sair qualquer maioria absoluta de um só partido. Será necessária uma coligação ou um acordo parlamentar. O mesmo aconteceu nas eleições anteriores (2010). É curioso, dado que o sistema eleitoral britânico – círculos uninominais, onde vence quem tiver mais votos, sem segunda volta – está feito para facilitar maiorias absolutas de deputados. Estas eleições podem desencadear um processo de saída dos britânicos da UE. Receoso da concorrência que lhe tem feito o UKIP (partido anti-UE, que ficou em primeiro lugar nas eleições para Parlamento Europeu há um ano), o primeiro-ministro e líder dos Conservadores, David Cameron, prometeu – caso ganhasse as próximas legislativas – um referendo sobre sair ou permanecer na UE. Isto, após renegociar as relações com Bruxelas. Ora, é improvável que Cameron consiga mudanças significativas na UE. Assim, a haver referendo, será favorável a abandonar a UE. Ed Milliband, líder trabalhista, rejeita o referendo. Mas, como veremos amanhã, não é seguro que ele seja o próximo primeiro-ministro.


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Síria. "Vi crianças sem cabeça, partes de cadáveres por todo o lado. É assim que imagino o inferno" Em Alepo, a segunda maior cidade síria, a vida tornou-se insustentável. Muitos refugiam-se debaixo do solo para fugir dos mísseis. Amnistia Internacional acusa governo e rebeldes de cometerem crimes de guerra e contra a humanidade.

O sobrevivente de um ataque aéreo entre as ruínas no bairro de Ma’adi, a 11 de Julho de 2014. Foto: Amnistia Internacional Por Filipe d'Avillez

Um barril cheio de combustível, explosivos e pedaços de metal. É o que basta para lançar a morte e a destruição. A arma improvisada tem sido usada recorrentemente pelas forças leais ao Governo na Síria, acusa a Amnistia Internacional. Num relatório divulgado esta terça-feira, a organização pró-direitos humanos destaca a situação em Alepo, a segunda maior cidade do país. Os efeitos deste tipo de bomba, lançada frequentemente sobre bairros civis, são terríveis, segundo os residentes ouvidos pela Amnistia. "Vi crianças sem cabeça, partes de cadáveres por todo o lado. É assim que eu imagino o inferno", diz um trabalhador fabril do bairro de al-Fardous. No relatório, intitulado "Death everywhere: War crimes and human rights abuses in Aleppo" (Morte por todo o lado: Crimes de guerra e abusos dos direitos humanos em Alepo), a Amnistia diz ter razões para acusar o Governo de crimes de guerra em Alepo. "As atrocidades generalizadas, em particular os selvagens e insistentes bombardeamentos de bairros civis por forças governamentais, tornaram a vida dos civis em Alepo particularmente insuportável", lê-se no relatório. "Estes actos repreensíveis e contínuos em áreas residenciais apontam para uma política de ataques dirigidos deliberada e sistematicamente a civis, que

constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade", diz Philip Luther, director da Amnistia para o Médio Oriente e Norte de África. Viver debaixo da terra Mas não são só os ataques com bombas-barril que lançam o pânico entre os civis de Alepo, há ainda os ataques com mísseis, também por parte do Governo, e os levados a cabo pelas forças da oposição, com armas convencionais ou improvisadas e que são, em muitos casos, completamente aleatórios. A solução, para muitos, é manter, na medida do possível, uma existência subterrânea: "Não há sol, não há ar fresco, não podemos ir à superfície porque há sempre aviões e helicópteros no céu", afirma um médico que se viu forçado a mudar o seu hospital de campanha para debaixo do solo. Uma médica também entrevistada pela Amnistia diz que as pessoas vivem "sempre nervosas, sempre preocupadas, sempre a olhar para o céu". A organização não-governamental recorda que as Nações Unidas passaram uma resolução "há mais de um ano" a pedir o fim dos abusos dos direitos humanos e em particular os ataques com bombasbarril, prometendo consequências caso o Governo não cumprisse. "Hoje, a comunidade internacional virou as costas aos civis de Alepo numa mostra de indiferença para com uma tragédia humana crescente."

Estados Unidos autorizam ligação por "ferry boat" com Cuba Mais um sinal de reaproximação entre dois países que estiveram de costas voltadas nas últimas cinco décadas.

Foto: Alejandro Ernesto/EPA

O Departamento do Tesouro norte-americano emitiu licenças para autorizar o transporte de passageiros por “ferryboat” entre os Estados Unidos e Cuba, o que acontece pela primeira vez em mais de 50 anos. "Algumas licenças foram concedidas hoje [terça-feira]" para a exploração das ligações por “ferry”, confirmou uma porta-voz, sem quantificar o número


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de licenças emitidas. Duas empresas do Estado da Florida confirmaram ter sido autorizadas a lançar um serviço de ligação por via marítima entre Cuba e os Estados Unidos. “É um momento histórico, graças ao Presidente Obama”, escreveu a empresa Havana Ferry Partners, de Fort Lauderdale, na rede social Facebook. Separados por apenas 150 quilómetros, Estados Unidos e Cuba estiveram de costas voltadas nas últimas cinco décadas. O embargo decretado pelos Estados Unidos na década de 60 continua em vigor, mas os dois países reataram as relações diplomáticas em Dezembro do ano passado.

Papa encontra-se com Presidente de Cuba no domingo

Presos, doentes e voluntários no centro do Jubileu da Misericórdia O Papa Francisco diz que não quer que o ano santo seja centrado em Roma e pede que cada diocese tenha uma Porta da Misericórdia na respectiva catedral ou santuário particularmente importante.

A visita de Raul Castro é "estritamente privada", diz a Santa Sé. Dentro de quatro meses, o Papa vai a Cuba.

Foto: EPA Por Aura Miguel

Foto: EPA

O Papa Francisco vai encontrar-se com o Presidente de Cuba, Raul Castro, no próximo domingo. A visita, que antecede a viagem do Papa a Cuba em Setembro, é "estritamente privada", segundo o director da Sala de Imprensa da Santa Sé, Federico Lombardi. Este será o primeiro encontro entre o Papa Francisco e o líder cubano, mas segue-se ao histórico acordo de restabelecimento de relações diplomáticas e comerciais entre os Estados Unidos e Cuba, anunciado em Dezembro. Na altura tornou-se público que o Vaticano tinha desempenhado um importante papel de mediação do conflito entre os dois estados. Bento XVI e João Paulo II visitaram Cuba durante os seus pontificados, mas nem Raul Castro, nem Fidel, seu irmão e antecessor na presidência cubana, visitaram antes a Santa Sé.

O Vaticano anunciou esta terça-feira algumas iniciativas para o próximo Jubileu da Misericórdia. A iniciativa foi proclamada recentemente pelo Papa Francisco e a abertura oficial marcada para 8 de Dezembro deste ano, encerrando a 20 de Novembro de 2016. Francisco não quer um ano santo concentrado em Roma e pede a cada diocese especial atenção às exigências locais e que haja uma Porta da Misericórdia em cada catedral ou santuário particularmente importante. O calendário das celebrações inclui, no entanto, algumas datas significativas, com destaque para o jubileu dos voluntários (a 4 de Setembro), dos adolescentes crismados (a 24 de Abril), dos doentes (a 12 de Junho) e dos presos (a 6 de Junho). Neste último caso, por exemplo, o Vaticano está a estudar a hipótese de alguns reclusos saírem das prisões para celebrar o Ano da Misericórdia, pessoalmente junto do Papa Francisco. Durante todo o Jubileu prevê-se, da parte de Francisco, múltiplas iniciativas de misericórdia, com um particular enfoque junto das "periferias existenciais". O mesmo se pede aos bispos e sacerdotes nos contextos em que se encontram.


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Mulheres salvas descrevem um Boko Haram dividido e em retirada Depois de anos de avanço e a espalhar o terror, o grupo terrorista islâmico poderá estar perto de ser derrotado pelo avanço conjunto de forças da Nigéria, Camarões, Níger, Chade e Benim. O grupo terrorista Boko Haram está em retirada e dividido, com os soldados no terreno a queixarem-se de falta de armas, munições e combustível, segundo relatos feitos à Reuters por algumas das mulheres que recentemente foram resgatadas pelas forças armadas da Nigéria. Durante vários anos o grupo aumentou o território que ocupava, chegando a tomar capitais de distrito no Norte do país, maioritariamente muçulmano. O rapto, em Abril de 2014, de perto de 200 raparigas de uma escola no Chibok colocou o grupo firmemente no mapa do terrorismo mundial. Nessa altura, no auge da sua força, o Boko Haram atacou também países vizinhos, motivando uma resposta concertada entre cinco países que virou finalmente a situação. Os ataques conjuntos das forças da Nigéria, Camarões, Níger, Chade e Benim obrigaram os militantes do Boko Haram a refugiarem-se no mato, nomeadamente na grande floresta do Sambisa. Foi de um campo nesta floresta que o exército nigeriano libertou recentemente algumas centenas de mulheres. O cenário testemunhado pelas mulheres revela um grupo dividido e com falta de bens essenciais para a guerra, como armas, munições e combustíveis. "Certa noite em Abril, os militantes do Boko Haram puseram-se à nossa frente e disseram: 'Os nossos líderes não nos querem dar combustível, nem armas e agora os soldados estão a aproximar-se de nós no Sambisa. Vamos abandonar-vos'", refere. Depois de algumas tentativas de as obrigar a seguir com eles, ou de as vender a outros combatentes, os terroristas fugiram do campo perante o ataque das forças do Governo. Dezoito mulheres morreram durante esse ataque, referem as sobreviventes, mas centenas foram salvas. Outras sobreviventes dizem que até a mulher do líder do grupo que os raptou fugiu do campo e que os militantes se queixavam que tinham sido enganados para se juntarem ao Boko Haram, mostrando-se claramente desiludidos. Estes dados podem ser um bom indicador para os governos dos países que combatem o Boko Haram e que procuram agora acabar de vez com o grupo. Contudo, segundo a Reuters, o avanço das forças governamentais até ao interior da floresta está a ser mais lenta do que o esperado, devido às minas colocadas pelo grupo.

Chineses revoltados por críticas à falta de liberdade religiosa Uma comissão americana pediu ao Governo que mantenha a China na lista de países de particular preocupação no que diz respeito às violações à liberdade religiosa. Pequim não gostou.

Um muçulmano da etnia minoritária uigure, na China. Foto: DR Por Filipe d’Avillez

O Governo de Pequim reagiu com revolta à classificação da China como "país de particular preocupação" pela Comissão da Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos. Uma porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim disse que tinha sido feita uma queixa formal a Washington e lamentou que os Estados Unidos queiram "interferir" nos assuntos internos da China. "Fizemos representações junto dos Estados Unidos e pedimos que deixem de interferir com os assuntos internos da China, fazendo uso do referido assunto", disse Hua Chunying, na segunda-feira. A comissão americana é um órgão oficial que todos os anos produz um relatório sobre o estado da liberdade religiosa em todos os países do mundo. Este relatório é acompanhado de uma recomendação que é feita ao governo para que inclua os países nas diferentes categorias, a mais grave das quais é a de "país de particular preocupação” que inclui, para além da China, a Coreia do Norte, a Eritreia, a Birmânia, a República Centro-Africana e vários outros estados onde a liberdade religiosa é muito limitada, ou mesmo inexistente. No caso da comissão refere-se especificamente a perseguição e os limites à liberdade religiosa impostos aos budistas tibetanos e aos muçulmanos de etnia uigure. O cristianismo também é perseguido na China, sendo apenas permitido o culto por parte de Igrejas reconhecidas pelo Estado, o que deixa na clandestinidade muitas comunidades protestantes independentes, para além de toda a hierarquia católica que aceita a autoridade do Papa. Contrariando estas conclusões do relatório de 2015 da


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comissão, a China insiste que no seu território a liberdade religiosa é "respeitada e protegida".

Tribunal manda retirar estátua de João Paulo II em França

U2 regressam a Portugal em 2016 O dia e o local do concerto ainda não são conhecidos.

A Federação Nacional do Livre Pensamento já tinha conseguido mandar remover uma imagem de Nossa Senhora, na região de Sabóia, há poucos meses.

Foto: DR

A estátua de João Paulo II que alegadamente impede o livre pensamento em Rennes. Foto: DR

O tribunal administrativo de Rennes, em França, decretou a remoção de uma estátua de São João Paulo II, por ter uma cruz "demasiadamente ostensiva" e por considerar que o seu significado religioso contraria a laicidade do Estado. O município tem seis meses para desmontar o monumento em honra do Papa Wojtyla e colocá-lo "em lugar menos ostensivo", decreta o tribunal. A sentença invoca a lei da separação Igreja-Estado de 1905. O processo foi desencadeado pela Federação Nacional do Livre Pensamento que, há poucos meses, também conseguiu remover uma imagem de Nossa Senhora de um parque público na região da Sabóia.

A banda irlandesa U2 vai voltar a actuar em Portugal, em 2016, disse à agência Lusa o promotor musical Nuno Brancaamp, adiantando que será a meio do ano. Nuno Brancaamp disse que o local e a data do concerto estão ainda por acertar. Em 2010, o grupo deu dois concertos no Estádio Cidade de Coimbra. A banda já actuou também em Vilar de Mouros e em Lisboa. Em Coimbra, foi a primeira vez que os U2 deram dois concertos seguidos em Portugal, dada a procura de bilhetes para a primeira das actuações, que esgotaram ao fim de cerca de sete horas. O grupo, formado por Bono, The Edge, Adam Clayton e Larry Mullen Jr, foi fundado há mais de 30 anos. O artista português Alexandre Farto, que assina como Vhils, criou um vídeo para o projecto "Films of Innocence", uma colecção de filmes artísticos inspirados em "Songs of Innocence", o mais recente álbum dos U2.


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SEF identifica mais de mil futebolistas estrangeiros em situação irregular "Fenómeno desportivo é um chamariz para esse tipo de situações", diz secretário de Estado. Foram abertos 17 processos-crime.

inteira. A 5 de Fevereiro, o SEF tinha identificado 250 cidadãos estrangeiros, dos quais 157 estavam em situação irregular. Das acções de fiscalização, maioritariamente a clubes de futebol dos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco – mas sem especificar o nome dos envolvidos – resultaram três detenções de cidadãos estrangeiros e a notificação de 105 para deixarem o país no prazo de 20 dias. REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Reforços para a Luz e outras novas do mercado

Foto: Lusa

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificou até ao momento mais de mil futebolistas estrangeiros em situação irregular em Portugal, revelou esta terçafeira o secretário de Estado da Administração Interna. "O SEF identificou 1.304 ocorrências de cidadãos estrangeiros em situação ilegal, não só menores, tendo, posteriormente, sido abertos 17 processos-crime", afirmou João Almeida durante uma audição na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na Assembleia da República, sem especificar o período de fiscalização. Em análise esteve a fiscalização levada a cabo pelo SEF a clubes e associações desportivas, que permitiu identificar um número elevado de cidadãos estrangeiros que não possuem título de residência ou visto adequado à prática desportiva. "O fenómeno desportivo é um chamariz para esse tipo de situações. Há muitos casos de cidadãos que nunca foram jogadores de futebol e que são trazidos por intermediários, que depois desaparecem", disse João Almeida, manifestando a intenção de assinar um protocolo com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que vise precaver situações idênticas. Jogadores "turistas" No início do ano, a FPF anunciou que, até Abril, iria introduzir no regulamento do estatuto da inscrição e transferência de jogadores a obrigatoriedade de apresentação de documentação que ateste a legalidade da permanência de estrangeiros em solo luso. Há cerca de um mês, na mesma comissão, o presidente da FPF, Fernando Gomes, disse que vários jogadores são inscritos com vistos de turista, válidos por três meses, e que a federação não tem forma de saber se foi renovado ou não. Para Fernando Gomes, a solução passa pela atribuição de vistos de residência válidos para o período em que o atleta está a ser inscrito, por exemplo, uma época

"Benfica ataca Bakkali" é o título maior do Record desta quarta-feira. Trata-se de um extremo belga, de 19 anos, que joga no PSV. No jornal O Jogo, edição Sul, outro alvo: "Luka Jovic negociado pelo Benfica". A edição Norte de O Jogo escreve: "Herrera blindado". O jornal sublinha que se trata do mais produtivo jogador do plantel do FC Porto, a seguir a Jackson. Ainda sobre Herrera: "Gold Cup vai deixar mexicano sem pré-época". "Nascido para ganhar", lê-se na manchete de A Bola. Destaque para Fejsa, que é campeão há sete anos consecutivos: três vezes pelo Partizan, outras três pelo Olympiakos e uma pelo Benfica. O jornal do Bairro Alto antevê o oitavo título. De volta ao Record, sobre o FC Porto: "Nolito por 10 milhões".


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RIBEIRO CRISTÓVÃO

Meia meia Em Turim, não aconteceu o jogo que se esperava. Esperava-se bem mais da equipa espanhola e talvez menos de uma “vechia signora” que agora passou a sonhar também com a final da Champions.

Taça. Bilhetes para a final à venda a partir de 9 de Maio Anúncio feito pela Federação Portuguesa de Futebol. Ingressos para o Sporting-Sporting de Braga variam entre os 15 e os 30 euros. Final da Taça está marcada para 31 de Maio.

Por Ribeiro Cristóvão

As meias-finais da Liga dos Campeões abriram caminho com um excelente espectáculo em que a Juventus averbou uma importante mas escassa vitória por ter sido capaz de produzir futebol de qualidade superior ao do Real Madrid. Em Turim, não aconteceu o jogo que se esperava. Um Real Madrid surpreendido e por vezes confuso terá agora de se transcender daqui por uma semana no seu próprio estádio se não quiser morrer à vista da meta, numa altura em que toda a família merengue sonha com a conquista da décima-primeira Taça super milionária. Num contraste deveras curioso, esperava-se bem mais da equipa espanhola e talvez menos de uma “vechia signora” que tenta agora voltar aos tempos áureos. Coroada já com o título de campeã da Itália, a Juventus passou a sonhar também com a final da Champions, mesmo reconhecendo que há ainda pela frente um grande obstáculo a remover. Carlo Ancelotti não poderá repetir no Santiago Barnabéu alguns dos erros que estiveram na base da derrota com que regressou a casa. Por isso, o sempre truculento Sérgio Ramos, o pior em campo, jamais deverá voltar a ser encarregado de tarefas para as quais não tem condições, mínimas sequer. Para se completar a meia-final, vamos ter hoje a felicidade de poder assistir a um desafio que mesmo antes do pontapé de saída pode ser considerado fascinante. Barcelona e Bayern de Munique são, por esta altura, seguramente, as duas melhores equipas do mundo, servidas por um conjunto de estrelas que vão iluminar Camp Nou durante noventa minutos e deslumbrar milhões espalhados por todos os continentes.

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou, esta terça-feira, que a venda de bilhetes para a final da Taça de Portugal, entre Sporting e Sporting de Braga, será iniciada a 9 de Maio [sábado]. "Estarão à venda 35.890 bilhetes, variando o seu valor entre os 15, os 20 e os 30 euros", pode ler-se numa nota colocada no site da FPF, na qual se acrescenta que os ingressos "serão vendidos directamente" pelos dois finalistas da "prova rainha" do futebol português. Os interessados em assistir à partida de 31 de Maio poderão ainda efectuar a compra de bilhetes através do site oficial da FPF. De acordo com os regulamentos da Taça de Portugal, cada clube terá direito a 30% da lotação do Estádio Nacional, no Jamor. A própria Federação reserva para si 25% dos bilhetes. Por fim, as associações de futebol dos emblemas finalistas - Lisboa e Braga - ficarão, cada uma, com direito a 5% das entradas. A AF Lisboa, por ser a anfitriã, recebe ainda mais 5% da capacidade do recinto. O Sporting-Sporting de Braga está marcado para as 17h00 de 31 de Maio. Jogo com relato na antena da Renascença e acompanhamento ao minuto em rr.sapo.pt e em bolabranca.rr.sapo.pt.


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QUALIFICAÇÃO EURO 2016

LIGA DOS CAMPEÕES

Alvalade recebe o Portugal-França

Uma Real lição de humildade

Particular de selecções disputa-se a 4 de Setembro.

Juventus 2-1 Real Madrid. Jogo intenso e bem disputado no Norte de Itália premeia objectividade e foco na vitória do tricampeão transalpino. "Merengues" voltam a registar exibição sofrível e sem soluções para a já esperada organização defensiva da Juve. Ainda assim, tudo em aberto para a segunda mão, dentro de uma semana.

A Federação Portuguesa de Futebol anunciou, esta terça-feira, que o encontro de carácter particular entre Portugal e França, agendado para 4 de Setembro, terá lugar no Estádio de Alvalade, em Lisboa. Através do site oficial, a FPF define o local da recepção aos gauleses. Em Novembro de 2014, os "bleus", orientados por Didier Deschamps, bateram a equipa das quinas por 2-1, na estreia oficial de Fernando Santos como seleccionador nacional "AA" de Portugal. Portugal lidera o Grupo I de qualificação para o Euro 2016 e o próximo compromisso, com a Arménia, está agendado para 13 de Junho.

Morata "traiu" a antiga equipa e abriu activo para a Juventus

A Juventus venceu o Real Madrid (2-1), esta terça-feira, em jogo da primeira mão das meias-finais da Liga dos Campeões, colocando-se em vantagem na corrida pela final de Berlim. O resultado, contudo, é escasso e o golo apontado fora pelos "merengues" promete dificultar a tarefa dos tetracampeões italianos no Santiago Bernabéu, aquando da segunda partida da eliminatória, na próxima semana. Ainda assim, a vantagem é italiana. O triunfo transalpino é igualmente inquestionável. Apesar do relativo equilíbrio estatístico, num desafio digno de uma meia-final de Champions, a equipa de Massimo Allegri foi sempre mais objectiva e concentrada do que os espanhóis, dedicados, esta época, a oscilações inusitadas e que põem a nu um grupo recheado de estrelas mas igualmente de "egos" difíceis de complementar. A lição de humildade que o campeão europeu em título recebeu, esta noite, começou logo aos 9'. Riscado pelos responsáveis madrilenos, Alvaro Morata rumou ao Norte de Itália e vai consolidando o estatuto e importância na "vecchia signora". Apontou o 1-0. Cristiano Ronaldo empatou o desafio, aos 27' mas, na segunda metade, Carlos Tévez, de grande penalidade, fixou o resultado em 2-1 (58'). Até ao fim, a Juventus apostou na consistência defensiva e na exploração dos espaços concedidos pelo adversário para garantir a vitória. Para além do CR7, Pepe foi igualmente titular na equipa inicial escalada por Carlo Ancelotti, que voltou a reencontrar uma equipa que já chegou a orientar. Na próxima quarta-feira [13 de Maio], o "mata-mata" arranca às 19h45, na capital espanhola.


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Conheça os números da sorte do Euromilhões Ninguém acertou no primeiro prémio. Na próxima sexta-feira vai estar em jogo um "jackpot" de 40 milhões de euros.

Ninguém acertou na chave completa do sorteio desta terça-feira do Euromilhões. Na sexta-feira vai estar em jogo um "jackpot" de 40 milhões e euros. O segundo prémio também não foi atribuído, mas quatro apostadores com boletim registado no estrangeiro arrecadam o terceiro prémio, a rondar os 340 mil euros. O sorteio desta terça-feira do Euromilhões é composto pelos números 1 - 10 - 17 - 20 - 42 e pelas estrelas 8 e 9, indica o departamento de Jogos da Santa Casa. Os prémios atribuídos de valor superior a 5 mil euros estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor. [notícia actualizada às 23h37]

Página1 é um jornal registado na ERC, sob o nº 125177. É propriedade/editor Rádio Renascença Lda, com o nº de pessoa colectiva nº 500725373. O Conselho de Gerência é constituído por João Aguiar Campos, José Luís Ramos Pinheiro e Ana Lia Martins Braga. O capital da empresa é detido pelo Patriarcado de Lisboa e Conferência Episcopal Portuguesa. Rádio Renascença. Rua Ivens, 14 - 1249-108 Lisboa.

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