Página1 18/03/2015

EDIÇÃO PDF Directora Graça Franco

Quarta-feira, 18-03-2015 Edição às 08h30

Editor Raul Santos

Governo gasta mais de oito milhões em promoções nas Forças Armadas Auditoria aponta para gestão ruinosa no BES Angola

Pedofilia: Morais Sarmento e Vera Jardim pedem controlo de registos pelos juízes

Surpresa em Israel.

Netanyahu mantém-se no poder Ministro da Defesa visita Guiné após dois anos de relações cortadas

Curso superior vale a pena? Com O contrato social "canudo" ganha-se mais 1,7 milhões do que com o 9º ano

Sócrates mantém- PS chama Núncio se em prisão ao Parlamento para preventiva esclarecer alegada “lista VIP”

JOSÉ MIGUEL SARDICA

Universidade cria novo método para avaliar a poluição dos rios

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Governo gasta mais de oito milhões em promoções nas Forças Armadas É quase o dobro do que foi gasto em 2014.

Ministros da Defesa e das Finanças preparam-se para assinar o despacho.

Pedofilia: Morais Sarmento e Vera Jardim pedem controlo de registos pelos juízes Os comentadores do Falar Claro levantam dúvidas sobre a proposta apresentada pelo Governo. Sarmento lembra oposição da comissão de protecção de dados e Vera Jardim não confia num controlo entregue apenas às polícias.

Por José Pedro Frazão

Foto: Lusa Por Ana Rodrigues

O Governo quase duplica, este ano, os gastos em promoções nos três ramos das Forças Armadas. A Renascença sabe que as mais de seis mil promoções previstas vão somar cerca de oito milhões e 300 mil euros.

O valor representa quase o dobro do ano passado, quando foram feitas mais de quatro mil promoções, num total de quatro milhões 744 mil euros.

Este ano, são feitas 6.080 promoções e o Exército leva a maior parte: 3.304. Segue-se a Força Aérea, com 1.525, e a Marinha, com 1.259.

A proposta foi feita pelos chefes militares das Forças Armadas e os ministros da Defesa e das Finanças vão assinar o despacho conjunto, que autoriza esta despesa.

O antigo ministro da Justiça Vera Jardim apela a que o registo de condenados por abuso sexual de menores seja controlado por um juiz. “Entregar uma lista de pessoas às polícias não me convence porque não dá a garantia de um controlo judicial sobre essa lista”, argumenta o comentador socialista.

“Ficaria muito mais seguro se houvesse uma entidade judicial, um juiz, que tivesse o controlo desses pedidos de informação e da resposta a esses pedidos. Senão isso fica muito vago e cabe a cada oficial de polícia, cada comandante de polícia, cada director da Polícia Judiciaria, decidir”.

O advogado considera que é necessário garantir sempre a proporcionalidade nas medidas a adoptar de forma a garantir um equilíbrio entre a segurança das crianças e dos jovens e os direitos das pessoas.

Vera Jardim não se opõe à existência de uma base de dados com acesso restrito, na posse das autoridades judiciárias e das polícias, sob controlo de um juiz. “Mas não é para fornecer aos pais e encarregados de educação. Isso gera um ambiente terrivelmente negativo nas comunidades e não penso que evite que seja um poderoso instrumento de luta contra a reincidência nessa matéria”.

Nuno Morais Sarmento concorda que devem ser os juízes a garantir as condições de acesso a esta base de dados. “Temos tribunais de menores, de família. Temos juízes preparados para esta matéria, não temos polícias de menores e de família”.

O antigo ministro da Presidência diz que “a ideia é positiva. A proposta na forma em que está, penso que não é. Desde logo, pelo desconforto que ela gerou”. Lei sem consenso O advogado e militante do PSD, aponta o dedo à forma como esta iniciativa legislativa avançou sem um debate prévio capaz de gerar algum consenso na sociedade.

“A ministra da Justiça faz finca-pé que esta era uma iniciativa que ela muito queria e em que muito aposta e deseja. Devo dizer que me é indiferente esse desejo da ministra da Justiça em deixar o seu cunho pessoal.

Aquilo que importava aqui era avançar, nesse sentido é louvável a iniciativa da ministra. Mas, pergunto, porque é que numa iniciativa destas não foi procurado antes

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um consenso por via da auscultação?”

“O consenso não tem que ser necessariamente político.

Podia ter ido ao encontro dos agentes educativos, associações de pais, responsáveis das escolas, operadores das diferentes áreas que envolvem menores e procurado auscultar”, argumenta Morais Sarmento.

Já Vera Jardim evoca o intenso debate quando, no exercício do cargo de Ministro da Justiça, implementou o regime de pulseiras electrónicas. “A discussão foi enorme no país. Agora a sociedade portuguesa está adormecida para este tipo de problemas. Não vi, salvo num dia, alguma discussão na comunicação social”, observa o comentador do Falar Claro. Dúvidas constitucionais A possibilidade de um prolongamento da pena aplicada pela justiça é vista com preocupação pelos comentadores, ambos juristas de formação.

“Porque não há fundamento legal ou constitucional para isso, o registo não deve tomar uma pena já cumprida por uma pessoa numa pena definitiva. Ou então, só faria sentido se estivéssemos a aceitar que há uma inevitabilidade de reincidência dessas pessoas, sem possibilidade de recuperação”, defende Morais Sarmento que lembra o estigma que o registo pode criar numa pequena comunidade.

O antigo ministro mostra-se ainda preocupado com o acesso aos dados pessoais da base criada para este registo. “Não sei em concreto os dados que constarão na base. Mas serão suficientemente amplos para que a Comissão Nacional de protecção de Dados se tenha pronunciado sobre a incompreensão pelo facto de não ter sido consultada, mas também sobre a preocupação sobre os dados. São dados pessoais sensíveis e têm uma tutela legal que importa salvaguardar.”

Morais Sarmento diz ainda que este registo não deve ser implementado por simples decreto. “As polícias e os outros operadores precisam – se isto ficar nas mãos da polícia – de explicação e informação. Isto não pode entrar em vigor de sexta para segunda-feira sem mais nem menos, só porque saiu no Diário da República. Se o fizermos estamos a transformar uma ideia boa num mau resultado. Com isso conseguimos o inverso do que pretendíamos no início, ou seja, proteger as crianças”, remata o social-democrata.

potencial ato de gestão ruinosa", indica o sumário executivo a que a agência Lusa teve acesso.

Tal gestão potencialmente ruinosa terá sido desenvolvida "em detrimento dos depositantes, investidores e demais credores por parte dos membros do conselho de administração do BES com o pelouro do BESA", nota o bloco da auditoria forense que a Deloitte conduziu ao BES e às suas ligações com o BESA. A auditoria nota ainda que se verificou a aprovação de várias operações de crédito do BESA junto do BES "por apenas um membro permanente (isto é, um administrador) do Conselho Diário e Financeiro de Crédito", o que contraria o normativo geral sobre a matéria.

Várias potenciais insuficiências ao nível do sistema de controlo interno do BES são também referidas pela Deloitte naquele que é o segundo bloco enviado pelo regulador, que pediu a auditoria, à comissão parlamentar de inquérito que avalia o caso BES e GES. A comissão de inquérito teve a primeira audição a 17 de Novembro passado e tinha inicialmente um prazo total de 120 dias, até 19 de Fevereiro, mas foi prolongado por mais 60 dias.

Os deputados ouviram esta manhã o presidente do BPI, Fernando Ulrich, e escutam de tarde o vice-primeiroministro, Paulo Portas.

Os trabalhos dos parlamentares têm por objectivo "apurar as práticas da anterior gestão do BES, o papel dos auditores externos e as relações entre o BES e o conjunto de entidades integrantes do universo do GES, designadamente os métodos e veículos utilizados pelo BES para financiar essas entidades".

Auditoria aponta para gestão ruinosa no BES Angola

Declarações do vice-primeiro-ministro na comissão de inquérito ao colapso do BES. Solução aplicada pelo Governo ao banco é a melhor do "ponto de vista do contribuinte".

Situação terá sido desenvolvida "em detrimento dos depositantes, investidores e demais credores por parte dos membros do conselho de administração" do BES. O segundo bloco da auditoria que a Deloitte conduziu ao BES indica que poderá ter havido "gestão ruinosa" na exposição do banco ao BES Angola (BESA).

"Na ausência de um racional económico que legitimamente justifique o aumento de exposição do BES ao BESA", este poderá "ser configurável como um

Paulo Portas: "É lamentável a dessintonia pública entre Banco de Portugal e CMVM"

Por Matilde Torres Pereira

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, diz que é "lamentável" a "dessintonia pública" entre Banco de Portugal (BdP) e Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM) sobre o que aconteceu ao BES e ao Grupo Espírito Santo (GES).

Na comissão de inquérito ao colapso do BES/GES, Carlos Costa, governador do BdP, e Carlos Tavares, presidente da CMVM, discordaram sobre a forma e o "timing" da intervenção no BES. "Eu acho lamentável a dessintonia e o desentendimento público entre o Banco de Portugal e a CMVM em comissão de inquérito parlamentar",

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afirmou Portas esta terça-feira, perante os deputados.

Na comissão de inquérito, Paulo Portas afirmou que "há manifestamente falhas no sistema, no banco, nas auditorias, nos sistemas de controlo do próprio banco e do sistema, falhas na supervisão".

Ainda assim, a experiência com o BES correu melhor do que a do BPN. "A supervisão nem descobriu, nem evitou" o que aconteceu no BPN, disse Portas. "No BES, descobriu, mas não chegou para evitar."

Três hipóteses, uma viável A opção seguida pelo Governo para o Banco Espírito Santo – a chamada "resolução", suportada por um fundo financiado pela banca – era a única possível, defendeu Paulo Portas.

"Teoricamente", afirmou Portas aos deputados, "havia três hipóteses: resolução, nacionalização ou capitalização. A quarta – deixar falir – deixo de fora por causa da dimensão do banco. Teria impactos onerosíssimos para a banca, depositantes e o sistema em geral", afirmou.

"Na prática", continuou, "só duas eram operacionais – resolução ou nacionalização. A capitalização não era operacionalizável. Primeiro, teria de ser feita a pedido da administração do BES, que não o fez; não havendo pedido, não era possível."

"Estou firmemente convencido que, do ponto de vista do contribuinte, a nacionalização é o pior, porque o contribuinte paga tudo", declarou.

Portas defendeu a solução do Governo poucas horas depois de, na mesma comissão, o presidente do BPI a criticar. "Estão a jogar à roleta com a estabilidade do sistema financeiro português", disse Fernando Ulrich.

"A resolução chama a responder não o resto da população, mas o resto do sistema financeiro. Pagam os accionistas, os credores, e caso haja falhas, o resto do sistema. É, sem dúvida, o mais justo. Gostava de saber qual é a justificação moral para chamar contribuintes a intervir no banco, como no caso do BPN", esclareceu ainda o vice-primeiro-ministro.

Portas afirmou veementemente que a sua intervenção no caso iniciou-se apenas na sexta-feira, dia 1 de Agosto, altura em que são publicados os maus resultados do BES, em que o Banco Central Europeu corta o financiamento ao banco e em que o Banco de Portugal decide pela resolução do banco.

Ulrich: "Estão a jogar à roleta com a estabilidade do sistema financeiro" Presidente do BPI reconhece que a solução para o BES é a que melhor protege os contribuintes, mas critica que os concorrentes tenham de pagar o seu colapso.

Fernando Ulrich criticou veementemente a solução adoptada para intervir no BES. No Parlamento, o

presidente do BPI considera-a "imprudente" e que compromete a estabilidade do sistema financeiro português.

"Estão a jogar à roleta com a estabilidade do sistema financeiro português", lançou o gestor durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES, realçando que o modelo de resolução adoptado "nunca foi adoptado em lado nenhum" para uma entidade da dimensão do Banco Espírito Santo (BES).

Mesmo reconhecendo que a resolução aplicada ao BES "é a solução que melhor protege os contribuintes", apesar da exposição que têm na qualidade de accionistas do banco público, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), Ulrich insistiu que "a solução foi imprudente da forma como foi construída".

O responsável considerou injusto que tenham que ser os bancos que eram concorrentes do BES a pagar o seu colapso, através do Fundo de Resolução. E ilustrou: "Acha normal que o PS vá à falência e as dívidas do PS sejam pagas pelo PSD, pelo BE e pelo PCP?".

Ulrich, que respondia às questões colocadas por Clara Marques Mendes, deputada do PSD, defendeu que a medida de resolução "devia ter sido balanceada com outras componentes".

Insistindo que, na sua opinião, a resolução "não foi a melhor solução" e que "a solução podia ter uma componente de resolução como foi feita, mas não a única", o presidente do BPI disse que quanto mais tempo passa, mais convencido está desta ideia.

"Recuso em absoluto que era a única solução.

Sobretudo, porque houve muito tempo. O fim-desemana de 3 de Agosto tem 48 horas, mas quem disse aqui como eu disse que provavelmente nos finais de 2013 já não havia soluções boas [para o Grupo Espírito Santo] e que a situação vem pelo menos de 2011 e, no caso do BESA [BES Angola] desde 2009, não aceito a tese que não havia outra maneira e que tinha que ser assim", vincou.

Posição do BCE explicada por Draghi Fernando Ulrich revelou que ainda espera pela explicação de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, sobre a posição assumida por Frankfurt sobre o BES, que acabou por precipitar o colapso do banco.

"Gostava de ver a posição do BCE [Banco Central Europeu] documentada e explicada por Mario Draghi", afirmou ainda o responsável durante a sua audição.

"Eu não sei qual foi a posição adotada pelo BCE" sobre o Banco Espírito Santo (BES), reforçou Ulrich, o que levou o deputado do PSD Fernando Negrão, que preside os trabalhos desta comissão, a realçar que foram enviadas as questões dos vários grupos parlamentares para o líder do BCE e que se aguarda a chegada das respostas.

"Naquele momento [o fim-de-semana de 2 e 3 de Agosto que se seguiu à apresentação de prejuízos semestrais históricos por parte do BES], o BCE podia ter dado tempo", lançou. Isto, "em vez de surgir esta situação de que se não acontecesse nada naquele fim de semana, [o BES] perdia estatuto de contraparte", acrescentou Ulrich.

E realçou: "Aliás, a regra normal quando um banco

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fica com os rácios de capital abaixo do exigido - como é o caso dos recentes exames do BCE à banca europeia - teria um prazo de 'x' ou 'y' para apresentar um plano para garantir que cumpriam os rácios".

Ulrich sublinhou que "há bancos, até em Portugal, que estiveram algum tempo sem cumprir os rácios mínimos de capital e tiveram tempo para isso". O gestor insistiu que não compreende "porque é que isso não foi possível na altura" para o BES. "Podia-se ter feito, nem que fosse parcialmente, a utilização da linha de recapitalização pública. Podia-se ter feito como em Chipre, onde os grandes clientes foram chamados a partilhar parte dos prejuízos", sugeriu. "A lei na altura não permitia isso, mas também houve leis que mudaram num fim de semana", vincou, salientando que não estava a falar de "afectar os pequenos aforradores" numa intervenção deste género.

O presidente do BPI voltou a defender que devia ter sido usado um "modelo de resolução do BES mais parecido com o Chipre do que esta solução que foi adotada em Portugal". Isso permitiria fazer as "repartições de perdas de outra maneira", assegurou.

JOSÉ MIGUEL SARDICA

O contrato social Aplicada à gestão da “res publica”, a ideia do contratualismo vem do século XVIII e é a base de todos os regimes liberais e democráticos: se não quisermos ser eremitas e o Estado não for totalitário, a relação entre um indivíduo e o sistema que o governa tem de ser um nexo de direitos e de deveres mútuos. Esta simplicidade inicial foi-se complicando e a crise ainda deturpou mais as coisas. Hoje, no contrato estabelecido todos os dias com o Estado, são os cidadãos quem mais perde.

Um destes dias acompanhei um familiar a um exame num grande hospital público em Lisboa. Estive, pacientemente, na sala de espera. É um daqueles espaços mal-amanhados, com umas filas de cadeiras esconsas, uma pilha de revistas de há várias semanas e um televisor sintonizado num canal de notícias. Ao mesmo tempo que lia uma coisa minha, ia ouvindo a reportagem que estava a ser exibida: em dia de greve da função pública, a jornalista entrevistava um

transeunte à porta da Segurança Social, onde o senhor fora tratar de “um problema com a pensão”. O problema era mais um corte, de que ele não estava à espera, e que o levava a desabafar, irado, “os reformados estão a ser roubados” ou “o Estado não tem direito de fazer isto”, e ainda mais irritado porque viera de longe… e a Segurança Social estava fechada pela greve.

Costuma dizer-se que o taxista é “vox populi”. Também as salas de espera coletivas são autênticas amostras sociológicas da opinião pública. Assim que a jornalista fechou o direto, com um “é mais um dia na vida dos utentes da Segurança Social”, as dez ou quinze pessoas que estavam à minha volta tornaram-se uma comunidade de debate e crítica espontânea, cruzando desabafos sobre o quanto pagam e não recebem, o quanto recebiam e foi cortado, o quanto estão doentes e não têm serviços de saúde à altura, o quanto o desemprego afeta muitos, o quanto os “ricos” e “eles” (os políticos) se “amanham”, o quanto o BES “roubou” e “o Passos Coelho” anda a “mentir” (sic). O muro virtual das lamentações durou vários minutos, até desaparecer, na modorra própria de quem só queria ser atendido e ir embora.

Dei comigo a pensar na questão político-filosófica do contrato social e da relação, atual ou de sempre, dos portugueses com essa entidade que é o Estado.

Aplicada à gestão da “res publica”, a ideia do contratualismo vem do século XVIII e é a base de todos os regimes liberais e democráticos: se não quisermos ser eremitas e o Estado não for totalitário, a relação entre um indivíduo e o sistema que o governa tem de ser um nexo de direitos e de deveres mútuos. Esta simplicidade inicial foi-se complicando e a crise ainda deturpou mais as coisas. Hoje, no contrato estabelecido todos os dias com o Estado, são os cidadãos quem mais perde.

Não me custa reconhecer que, vivendo em sociedade, tenho de pagar impostos para custear o funcionamento dos serviços públicos que uso, ou que poderei ter de vir a usar, ajudando a financiar o que outros, com menos posses, não podem fazer. Mas não há quem não sinta que as democracias atuais - e não só a portuguesa - exigem cada vez mais a cada um de nós e dão-nos cada vez menos. A má gestão, o esbanjamento público, a irresponsabilidade, a impunidade e a corrupção de que um dos lados do contrato dá muitas vezes mostra só pode suscitar o tipo de amargura e revolta verbal que ouvimos à nossa volta. Noção europeia popularizada pelo Iluminismo pré-liberal, o contrato social foi o que motivou e justificou o direito a muitas revoluções - como a norteamericana.

O lema dos colonos da América contra o governo de Londres era “no taxation without representation”.

Pagando cada vez mais para ter cada vez menos, muitos começam a sentir que do lado “de lá” não se veem deveres, só exigências. Devemos ir para a revolução? Nem tanto. O verdadeiro perigo é o do ciclo vicioso: cidadãos insatisfeitos tendem a incumprir deveres; e porque o Estado continua a ter de funcionar, a sobrecarga imposta aos cumpridores não pode senão agravar-se, à medida que mais gente decidir rasgar unilateralmente o contrato social.

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Metro de Lisboa parado até às 9h30.

Sindicato fala em boa adesão É a segunda paralisação parcial esta semana e a terceira do ano. Desde 2011, é a 41ª greve.

Carris reforça autocarros.

Curso superior vale a pena? Com "canudo" ganha-se mais 1,7 milhões do que com o 9º ano Conselho Nacional de Educação quis saber quanto é que se perde por ter menos estudos e calculou as diferenças salariais, tendo em conta os diferentes ciclos de ensino.

Foto: Tiago Petinga/Lusa

As estações do Metropolitano de Lisboa estão, nesta quarta-feira, fechadas até às 9h30, devido a uma greve parcial que começou às 6h30, hora normal de abertura.

A circulação dos comboios deverá estar normalizada pelas 10h00.

A paralisação foi convocada por diversos sindicatos e é a segunda desta semana - o Metro esteve encerrado na segunda-feira durante o mesmo horário. É também a terceira realizada este ano e a 41ª desde 2011.

Na base do protesto estão, de acordo com a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), “a falta de diálogo, quer por parte da empresa quer do Governo, para resolver os problemas concretos de trabalho da maior parte das categorias profissionais, a redução cada vez mais acentuada do número de trabalhadores” e “a defesa da empresa enquanto empresa pública".

Devido à greve, a Carris vai reforçar o número de autocarros nos trajectos servidos pelas carreiras 726 (Sapadores-Pontinha), 736 (Cais do Sodré-Odivelas), 744 (Marquês de Pombal-Moscavide) e 746 (Marquês de Pombal-Estação da Damaia), que coincidem com eixos servidos pelo Metro, refere o Metropolitano em comunicado.

Adesão “elevada” Às 7h15, a adesão dos trabalhadores à greve do Metro de Lisboa era considerada “elevada” pela Fectrans.

“Os pressupostos da greve não se alteraram”, afirma a sindicalista Anabela Carvalheira, em declarações à agência Lusa.

“A nossa expectativa é que se mantenham hoje os índices de adesão das últimas greves”, adianta.

Foto: DR

Um aluno com um curso superior ganha mais 1,7 milhões de euros, durante a sua vida profissional, do que alguém com apenas o 9.º ano. A conclusão consta de um segundo um estudo promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

O CNE queria saber quanto é que se perde por ter menos estudos e, em colaboração com economista Mário Centeno, do Banco de Portugal, calculou as diferenças salariais, tendo em conta os diferentes ciclos de ensino, e concluiu que o investimento na educação compensa.

Assim, um estudante com apenas o primeiro ciclo (4.º ano) irá ganhar menos 86.053 euros do que um outro que conclui o 3.º ciclo (9.º ano), revelou esta terça-feira o presidente do CNE, David Justino, durante a conferência "Educação 2020 - Agenda para uma legislatura", promovida pela Associação EPIS Empresários pela Inclusão Social.

Em declarações aos jornalistas, David Justino sublinhou a importância da formação dos jovens e lembrou que desistir de estudar antes do tempo significa "piores condições de trabalho e piores remunerações".

As maiores diferenças salariais registam-se entre os alunos que optam por continuar a estudar depois do concluído o ensino obrigatório: um profissional com o ensino superior ganha mais 1,282 mil euros do que um outro que termina apenas o secundário.

A diferença é ainda maior quando se compara o salário médio ao longo da vida de alguém com o 3.º ciclo e alguém com formação superior, que consegue ganhar mais 1.738.218 euros, entre os 20 e os 65 anos.

Já entre os que terminam o 9.º ano e os que concluem

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apenas o 6.º, as diferenças são menos notórias mas, mesmo assim, aqueles três anos de estudo vão representar menos 55.778 euros ao longo da vida.

Cultura de retenção O ex-ministro da Educação (2002-2004) lembrou que, em Portugal, todos os anos cerca de 150 mil alunos ficam retidos, o que poderá significar um gasto de cerca de 600 mil euros anuais para os cofres.

Em Portugal, um em cada três alunos (34%) com 15 anos já repetiram pelo menos uma vez o ensino básico e 40% dos alunos que estavam a frequentar o secundário estavam, em média, 2,25 anos atrasados em relação à idade que deveriam ter. Contra a "cultura da retenção", mas defensor dos exames nacionais, o ex-ministro lembrou que é preciso actuar cedo e dotar as escolas com recursos que permitam apoiar quem precisa.

Também a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (2005-2009) lamentou as elevadas taxas de insucesso escolar e defendeu como "absolutamente essencial" a autonomia das escolas e dos professores, para que possam pôr em prática métodos de ensino e de diagnóstico adaptados às características dos seus alunos.

Para a ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates, o insucesso combate-se com "mais trabalho" e "mais tempo de estudo".

Igualmente defensor da necessidade de ampliar os recursos para apoiar os alunos, o investigador Joaquim Azevedo sublinhou que devem ser afectados recursos apenas para as soluções mais eficazes.

Universidade cria novo método para avaliar a poluição dos rios O rio Rabagão, em Montalegre, é um dos locais onde o sistema criado por investigadores da UTAD está a ser experimentado. A ideia é aplicar o novo método em todo o país e também em rios europeus.

Rio Rabagão. Nele, como em qualquer rio, águas límpidas podem esconder contaminantes emergentes. Foto: DR Por Olímpia Mairos

Um grupo de investigadores da Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro (UTAD) está a desenvolver um novo sistema para avaliar o grau de poluição dos rios na Europa.

O professor e coordenador do projecto, Rui Cortes, explica que o sistema se baseia num índice "capaz de integrar informação sobre numerosos produtos com impacto ambiental: os contaminantes emergentes”. O MELIS - assim se designa o sistema - "detecta quais os efeitos de metais pesados, produtos industriais, medicamentos, pesticidas”.

O rio Rabagão, em Montalegre, é um dos locais onde o MELIS já está a ser validado e nos planos dos investigadores está a aplicação do novo sistema em todo o país, na perspectiva dos novos Planos de Bacia Hidrográfica que terão que ser elaborados até ao final do ano, e também na Europa.

Rui Cortes indica que todos os anos, “cerca de cem a duzentos novos compostos orgânicos são processados e lançados na água”, verificando-se que "alguns aumentam ao longo da cadeia alimentar e, a médio e longo prazo, podem provocar diversas doenças no homem, tais como vários tipos de cancro, redução da fertilidade, aumento da obesidade e de problemas congénitos, e até doenças neurodegenerativas”.

O investigador da UTAD acrescenta que “não há tratamentos de água para estes contaminantes”, havendo “cada vez mais substâncias urbanas sintéticas desconhecidas que, mal entram no meio aquático, se transformam”, levando a que “o mesmo produto possa assumir dezenas de formas diferentes”.

A equipa multidisciplinar do Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais e Biológicas (CITAB) da UTAD, que desenvolveu o novo sistema para avaliar o grau de poluição dos rios, pretende que o trabalho seja utilizado por gestores e entidades públicas que avaliam e gerem os recursos hídricos em Portugal e na União Europeia (UE). É que, segundo Rui Cortes, “de acordo com a Directiva Quadro da Água, todos os Estados-membros têm de fazer a avaliação do estado ecológico da água, mas os índices utilizados para esse fim não abrangem a globalidade das perturbações, designadamente os contaminantes emergentes. " A União tem interesse em utilizar metodologias mais eficientes”, sublinha.

O MELIS vai ser apresentado durante o Congresso Ibero-americano de Contaminação e Toxicologia Ambiental (CICTA 2015), um dos principais fóruns de discussão do sector no espaço ibero-americano, que vai decorrer na UTAD entre 14 e 17 de Julho.

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Algarve sob aviso amarelo. Dias vão continuar cinzentos A temperatura máxima sobe um pouco, mas a chuva ainda vai marcar presença e acompanhada de vento. Pode também cair granizo e nevar nas zonas mais altas.

Chuva vai manter-se mais uns dias. Foto: DR

O distrito de Faro está esta quarta-feira sob aviso amarelo, devido à previsão de aguaceiros por vezes fortes, por vezes fortes e acompanhados de granizo, trovoada e rajadas de vento.

O terceiro aviso mais grave de uma escala de quatro vai estar em vigor até às 23h59.

A previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para esta quarta-feira aponta para céu geralmente muito nublado na região Norte, possibilidade de ocorrência de períodos de chuva fraca e vento fraco a moderado, soprando temporariamente moderado a forte nas terras altas até ao final da manhã.

Pequena subida da temperatura máxima.

Nas regiões do Centro e do Sul, prevê-se céu geralmente muito nublado e períodos de chuva ou aguaceiros, que podem ser por vezes fortes, de granizo e acompanhados de trovoada na região sul, em especial no Algarve. Os aguaceiros podem ser de neve acima de 1200/1400 metros de altitude.

O vento deve soprar fraco a moderado, soprando moderado a forte com rajadas da ordem de 55 quilómetros/hora na costa sul do Algarve a partir da manhã e temporariamente nas terras altas.

Está também prevista neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais e pequena subida da temperatura máxima.

Em Lisboa, as temperaturas vão variar entre oito e os 15 graus, no Porto entre os oito e os 18, em Bragança entre quatro e 15 graus, em Viseu entre cinco e 15, na Guarda quatro e nove, em Castelo Branco entre sete e 11, em Évora entre quatro e 16, em Beja entre sete e 16 e em Faro entre 10 e 14.

Presidente da República arquiva petição que pede demissão de Passos Petição tem por base a polémica acerca da carreira contributiva do primeiro-ministro.

O Presidente da República, Cavaco Silva, decidiu determinar o arquivamento da petição que pede a demissão do primeiro-ministro, informou esta terçafeira fonte oficial de Belém.

No passado domingo, a petição pela demissão do Passos Coelho, com mais de 19.100 assinaturas, foi entregue nos serviços da Presidência da República.

De acordo com fonte oficial da Presidência, na segunda-feira, foi elaborada pela Casa Civil do Presidente e enviada para o proponente da petição, Luís Moreira, a seguinte resposta: "Acuso a recepção da documentação entregue no passado dia 15 de Março, a qual mereceu a devida atenção. Informo que Sua Excelência o Presidente da República, em face do seu conteúdo, decidiu determinar o seu arquivamento.

A petição tem por base a polémica acerca da carreira contributiva do governante, intitula-se "Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho" e cita vários artigos da Constituição da República Portuguesa, para justificar o seu objectivo.

O processo promovido por Luís Moreira iniciou-se com a entrega no parlamento. No entanto, a instituição presidida por Assunção Esteves considerou não ser aquele o local adequado ao prosseguimento deste assunto e recomendou a entrega do texto em Belém.

"Entende-se não ser a Assembleia da República o órgão competente para apreciar a petição, visto não estar nas suas competências a demissão do primeiro-ministro", lê-se na resposta do parlamento, que não viu "qualquer vantagem na remessa da petição em causa a uma comissão [parlamentar], sendo preferível que os peticionários dirijam a sua petição directamente ao órgão competente para demitir o Governo - o Presidente da República".

Mesmo assim, segundo o texto da AR, a petição foi enviada a todos os grupos parlamentares para, "caso o entendam, exerçam o seu poder de iniciativa, nomeadamente em termos de apresentação de uma moção de censura ao Governo".

Luís Moreira, 52 anos, é militante do Bloco de Esquerda, e preparou esta iniciativa a título individual.

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Políticas de austeridade afectaram direitos fundamentais no país O direito ao trabalho foi provavelmente o mais atingido no contexto da crise económica, segundo um estudo europeu.

A crise teve um impacto acentuado nos direitos fundamentais em Portugal, tendo o direito ao trabalho sido provavelmente o mais afectado, conclui um estudo encomendado pela comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu.

A pedido da comissão foram feitos estudos sobre o impacto da crise nos direitos fundamentais em sete países da União Europeia - Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Irlanda, Itália e Bélgica - que resultarão num relatório final, tendo o estudo conduzido em Portugal concluído que as políticas de austeridades associadas ao memorando de entendimento com a troika afectaram um grande número de direitos.

Segundo o relatório, "a crise económica teve um impacto muito significativo entre as crianças", tendo os seus direitos, especialmente o direito à educação, sido "seriamente afectado pelas medidas de austeridade", tendo o direito aos cuidados de saúde sido igualmente muito afectado, mas, aponta o estudo, "o direito ao trabalho foi provavelmente o direito fundamental mais afectado no contexto da crise económica".

De acordo com o documento, o direito ao trabalho foi afectado tanto pela crise em si - que levou a uma subida significativa do desemprego, que "mais que duplicou desde 2008" -, como pelas medidas de austeridade, que incluíram cortes nos salários, nos subsídios de desemprego, e um aumento das horas de trabalho sem pagamento adicional.

O estudo defende, nas recomendações gerais, que "a prioridade dada à redução do défice seja equilibrada com a necessidade de manter níveis mínimos de serviços sociais, com os sectores da saúde e educação a merecerem atenção especial", apontando que a implementação de medidas de austeridade deve ter muito mais em conta os direitos fundamentais.

Nessa perspectiva, o documento defende que as recomendações específicas sobre direito a pensões, ao trabalho, à segurança social, e ao acordo colectivo de trabalho, feitas por instituições e organizações nacionais e internacionais, sejam tidas em conta pelas autoridades, e avaliadas por instituições independentes, tais como o gabinete do Provedor de Justiça Europeu, até porque "este não é meramente um problema nacional, mas também europeu".

Taxa de emprego portuguesa com a maior queda na UE Números do Eurostat dizem respeito ao quarto trimestre do ano passado.

Portugal registou a maior queda da taxa de emprego entre os Estados-membros da União Europeia no quarto trimestre do ano passado, ao recuar 1,4% face ao trimestre anterior.

O valor negativo, entre Outubro e Dezembro do ano passado, acontece depois dos avanços no emprego registados tanto no segundo como no terceiro trimestre de 2014, de 0,9% e 1,4%, respectivamente, segundo o Eurostat.

Já fazendo a comparação homóloga - o quarto trimestre de 2014 com o mesmo trimestre de 2013 - a taxa de emprego aumentou 0,7% em Portugal. No terceiro trimestre, esta taxa tinha sido de 1,9%.

Quanto a dados agregados, de acordo com os valores divulgados pelo gabinete oficial de estatísticas europeu, o número de pessoas empregadas aumentou uns ligeiros 0,1% na Zona Euro, entre Outubro e Dezembro, face ao trimestre anterior, enquanto no total dos 28 países da UE o avanço foi de 0,2%.

Além de Portugal, também Chipre (-0,6%), Polónia (0,3%), Itália (-0,2%) e Malta (-0,1%) registaram quedas no número de pessoas empregadas no quarto trimestre de 2014, face ao período anterior, enquanto Espanha e Letónia (ambos com 0,7%), assim como Irlanda e Eslovénia (0,6%) tiveram as mais altas taxas de crescimento do emprego.

Em termos homólogos, o emprego aumentou 0,9% na Zona Euro no quarto trimestre de 2014 e 1% na UE. A taxa de crescimento do emprego dá conta da percentagem de variação de pessoas empregadas.

Segundo as estimativas do Eurostat, 226,7 milhões de pessoas tinham emprego na UE no quarto trimestre de 2014, sendo que desses 148,6 milhões são na Zona Euro.

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Efeito das reformas “ainda não é visível”, afirma Subir Lall O FMI dá razão à ministra das Finanças e diz que o efeito a médio prazo das reformas económicas será sentido no mercado de trabalho e nas empresas.

Subir Lall diz que reformas vão se fazer sentir a médio prazo. Foto: Lusa

O chefe da missão do FMI para Portugal, Subir Lall, afirmou esta terça-feira que “o efeito” das reformas “ainda não é visível”, dando razão à ministra das Finanças, que disse ser preciso tempo para que os resultados sejam perceptíveis.

“O efeito das reformas ainda não é visível e, então, temos de rever em baixa as nossas perspectivas de médio prazo”, afirmou o chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal durante uma conferência promovida pela Ordem dos Economistas, em Lisboa.

Mas, “neste momento, sentimos que ainda não se vê o impacto das reformas e, nesse sentido, penso que a ministra [das Finanças, Maria Luís Albuquerque] tem razão quando diz que as reformas demoram o seu tempo”.

Segundo o responsável, as reformas que foram feitas e levadas a cabo pelo actual Governo durante a vigência do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) “não devem recuar” e, apesar de Portugal ter conseguido “muito”, deve manter a trajectória, independentemente do ou dos partidos que vierem a formar o próximo Governo.

Subir Lall reforçou a ideia de que se tratar de “um processo que não pára” cujo resultado se traduzirá, a médio prazo, no mercado de trabalho e nas empresas.

Na segunda-feira, Maria Luís Albuquerque afirmou, no encerramento da conferência “Relançar o investimento em Portugal”, na Fundação Calouste Gulbenkian, que o “Plano Juncker”, que pretende gerar investimentos de mais de 300 mil milhões de euros na economia europeia, só terá benefícios efectivos se todos os Estados-membros “sem excepção” participarem nas reformas.

“Apenas haverá benefícios efectivos se todos os Estados-membros participarem nas reformas. Todos sem excepção. Para o mercado europeu ser realmente único, cada país tem de implementar as

transformações necessárias no seu próprio território”, afirmou Maria Luís Albuquerque sem especificar nenhum país em concreto.

A ministra destaca que “o sentido de emergência diminuiu visivelmente” em Portugal, mas alertou que “a ambição e a determinação não podem esmorecer” e que “ficar para trás não é opção nem para Portugal nem para a Europa”, reiterando que o Governo “tem a determinação que se exige” para continuar a implementar as reformas necessárias.

Segundo as conclusões preliminares da missão técnica no âmbito das consultas regulares ao abrigo do Artigo IV, e divulgadas esta terça-feira, os técnicos do FMI consideram que é preciso “rever as reformas” que não tiveram os resultados pretendidos e que pode ser preciso “reexaminar algumas reformas do sector público”.

Pires de Lima reage a recomendações do FMI “sem dramatismo” O ministro da Economia diz que Portugal está no bom caminho e que o FMI, que reviu as suas projecções de crescimento, também.

Pires de Lima diz que o FMI está no bom caminho. Foto: Miguel A. Lopes/Lusa Por Ana Carrilho

António Pires de Lima reage às recomendações feitas pelo FMI sem dramatismo.

Em conferência de imprensa no final da primeira reunião do Conselho para o Comércio, Serviços e Restauração, o ministro da Economia diz que Portugal está no bom caminho e o FMI também.

“Encaro sem qualquer dramatismo alguns comentários que vi dirigidos aos desafios que a economia portuguesa tem pela frente. Acho que estamos no bom caminho.”

“Se o FMI sente a necessidade de rever as projecções de crescimento que fez há quatro ou cinco meses, e num sentido de uma razoável majoração, diria que o FMI está no bom caminho também”, conclui Pires de Lima.

A referência a um crescimento de 2% da economia

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portuguesa em 2014, feita ontem pelo Presidente da República na OCDE também apanhou de surpresa Pires de Lima, mas o ministro fez questão de lembrar que muita gente desconfiou das previsões de 1,5% de crescimento feitas no Orçamento de Estado e sublinhou que sempre teve confiança que, no mínimo, vão ser cumpridas “Em 2015 estão criadas as condições para que a nossa economia cresça, pelo menos, aquilo que projectámos para o Orçamento do Estado de 2015; que o desemprego continue a reduzir-se e que Portugal possa terminar o ano com uma taxa de desemprego claramente abaixo dos 13%. Esse é o objectivo principal da actuação do Governo e em concreto do Ministério da Economia”.

As declarações do ministro da Economia foram feitas no final do Conselho para o Comércio, Serviços e Restauração, que reuniu esta terça-feira pela primeira vez. O Conselho tem 23 membros, incluindo as diversas confederações e associações do sector, oito personalidades e representantes de três universidades.

Segundo realçou Pires de Lima, a área de comércio, serviços e restauração é responsável por 80% do PIB e um terço das exportações. Garante 1,6 milhões de postos de trabalho, directos e indirectos, e no último ano gerou 100 mil postos de trabalho líquidos e, em muitos casos, contratos por tempo indeterminado.

Costa acusa Governo de ter feito cortes que ultrapassam limites da dignidade O líder dos socialistas diz que esta maioria faz recordar “os piores anos do cavaquismo”.

Costa teme regresso aos "piores anos do cavaquismo". Foto: Luís Forra/Lusa

O secretário-geral do PS acusou esta terça-feira o Governo de "fracasso" no controlo das finanças, ao deixar aumentar a dívida, de "falhanço" na recuperação da economia e de ter feito cortes que atingiram os limites da dignidade humana.

António Costa falava na abertura de um jantar que assinalou o 40º aniversário da secção de Loures do PS, num discurso em que criticou o Governo por ter abdicado de uma abordagem pragmática na resolução

dos problemas do país "por puro preconceito ideológico".

O secretário-geral do PS exemplificou então que o executivo PSD/CDS, em vez de fazer a reforma do Estado, "pretendeu antes desmantelar o Estado, perseguindo os funcionários públicos com cortes salariais" e "degradando serviços públicos" em sectores como a educação, a saúde ou a justiça.

Em paralelo, "temos hoje a maior carga fiscal de sempre (IVA ou IRS) e a dívida é hoje bastante superior da que exista há quatro anos", defendeu António Costa.

De acordo com António Costa, o Governo acreditava na tese económico-financeira de que ganhava competitividade económica se cortasse salários e diminuísse despesas sociais.

"Mas o resultado ao fim de quatro anos é que o país andou duas décadas para trás em matéria de pobreza, há cerca de um milhão de desempregados e desencorajados, a que se juntam ainda cerca de 350 mil emigraram. O resultado destes quatro anos foi fracasso das finanças públicas e falhanço da economia", sustentou.

Depois, o secretário-geral do PS deixou uma pergunta e uma conclusão: "Quando chegamos ao final desta legislatura e perguntamos se valeu a pena, a única resposta é não, e é por isso que este Governo tem de mudar".

Para António Costa, perante "o fracasso da política deste Governo, depois do falhanço da sua estratégia, este executivo ainda diz com um ar resignado que a pobreza e o desemprego são na realidade problemas, mas que era preciso pôr as contas públicas em ordem".

"Mas o ponto fundamental é que no centro das preocupações da nossa sociedade, o limite dos limites à austeridade, o limite dos limites a todos os cortes, tem de ser a dignidade da pessoa humana. E os cortes que atiram um terço das crianças para a pobreza já estão muito para além dos limites aceitáveis da dignidade humana", acusou o secretário-geral do PS. Na sua intervenção, o secretário-geral do PS afirmou ainda que o país não pode voltar "aos piores momentos do cavaquismo", acusando a actual maioria PSD/CDS de nada ter aprendido em matéria de sensibilidade social nos últimos 20 anos. O secretário-geral do PS referiu-se à conjuntura política, económica e social de 1993, transferindo parte dessa realidade para a actualidade.

"Não podemos voltar 20 anos atrás e àqueles piores momentos do cavaquismo, em que, com toda a insensibilidade social, nós chegámos ao Prior Velho e víamos a vergonha que era a Quinta do Mocho, aqueles prédios abandonados, cheios de famílias pobres, que viviam ali em condições de miséria, sem água, sem luz, com as crianças a morrerem por caírem em poços dos elevadores. Lembro ainda a desumanidade com que despejaram o lar panorâmico de Camarate e atiraram as pessoas para o Deus dará, sendo acolhidos numa fábrica de Sacavém", disse António Costa.

Depois, ainda num estilo inflamado de discurso, o secretário-geral do PS rematou: "Aquilo que sinto com este Governo é que a direita não só não aprendeu nada nestes quatro anos, como não aprendeu nada neste últimos 20 anos".

"Olha para as pessoas e para o país com o mesmo desprezo e com a mesma insensibilidade com que

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olhava no tempo do cavaquismo. Isso não aceitamos, porque 20 anos depois não podemos voltar para trás", acrescentou António Costa.

PS chama Núncio ao Parlamento para esclarecer alegada “lista VIP”

Sócrates mantém-se em prisão preventiva Tribunal admite não existir perigo de fuga "suficientemente forte" para a prisão preventiva. Mas as outras razões para a medida de coacção mais grave justificam-se "inteiramente": há "fortes indícios dos crimes imputados".

Os socialistas esperam que a maioria viabilize o requerimento por considerarem que o assunto é demasiado sério e merece um esclarecimento.

O PS quer o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, no Parlamento, com urgência, para prestar esclarecimentos sobre a alegada lista VIP de contribuintes.

Os socialistas querem também ouvir o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha.

O deputado, e membro do Secretariado Nacional do PS, João Galamba, em declarações à Lusa, diz que este é um assunto demasiado sério e merece por isso um cabal esclarecimento, mostrando esperança de que a maioria PSD-CDS viabilize o requerimento.

Também a Procuradoria-geral da Republica está a recolher informações sobre a existência, ou não, desta lista. O Ministério Público está a avaliar se há factos para abertura de procedimento criminal.

Recorde-se que já na segunda-feira o Ministério de Maria Luis Albuquerque anunciou que a Inspecçãogeral das Finanças mandou abrir um inquérito para apurar o que se passa com a alegada lista que limitaria o acesso do fisco a vários nomes importantes.

Foto: Lusa

José Sócrates vai continuar em prisão preventiva. O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) chumbou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do exprimeiro-ministro.

A decisão foi tornada pública esta terça-feira pelo juiz presidente do TRL, Luís Vaz das Neves.

Os dois juízes que analisaram o recurso entenderam manter a prisão preventiva por considerarem que se mantêm os fortes indícios dos crimes que são imputados a Sócrates - fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais - e de perigo de perturbação na recolha e conservação da prova.

O TRL admite que não existe um perigo de fuga "suficientemente forte" para a prisão preventiva. Mas as outras razões para a medida de coacção mais grave justificam-se "inteiramente", diz Luís Vaz das Neves.

A decisão, que teve como juiz-relator Agostinho Torres, da 5ª secção criminal, não é passível de recurso.

Três pontos da defesa O presidente do TRL explicou que recurso de José Sócrates assentava em três pontos fundamentais, sendo o primeiro "a arguição de nulidades processuais atinentes à não audição previa e presencial do arguido sobre a proposta de medida de coacção e à invalidade do despacho recorrido por haver remetido fundamentos da decisão para promoção do Ministério Público".

Outro ponto da defesa do arguido prendia-se com a "impugnação da existência dos alegados fortes indícios dos crimes imputados" ao ex-primeiro ministro.

O último ponto do recurso assentava na "impugnação dos motivos alegadamente subjacentes, quer ao receio de perturbação da aquisição e conservação da prova, quer ao receio de fuga".

José Sócrates está detido no Estabelecimento Prisional de Évora desde Novembro. O recurso da prisão preventiva foi apresentado pela defesa em Dezembro

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do ano passado.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de libertação imediata (“habeas corpus”) de Sócrates apresentado pela defesa do exprimeiro-ministro.

"O 'habeas corpus' não é o meio adequado para impugnar as decisões processuais ou arguir nulidades e irregularidades processuais, as quais terão de ser impugnadas através de meio próprio", lê-se na fundamentação da rejeição do pedido de libertação do ex-primeiro-ministro.

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

Sangue novo na gestão A média de idade dos administradores de várias empresas cotadas na Bolsa passou de 64 para 57 anos.

V+ INFORMAÇÃO

Promoções para militares Neste noticiário: Governo duplica gastos em promoções nas forças armadas; indícios de gestão ruinosa no BES e no BES-Angola; fazer "graçolas" sobre a Grécia dá má imagem de Portugal; greve parcial no metro de Lisboa; greve dos pilotos da Lufthansa cancela 10 voos em Portugal; Neatanyahu vence legislativas em Israel; Angela Merkel vai ter filme biográfico.

Cavaco e Hollande apregoam a retoma económica em Portugal Os dois chefes de Estado estiveram juntos em Paris, com o francês a saudar o caso de Portugal "depois de um período de austeridade muito difícil de superar".

Por Francisco Sarsfield Cabral

Nos últimos três anos, 14 empresas do PSI 20 mudaram de líderes, noticiava há dias o “Diário Económico”.

Onze dos substituídos eram executivos de topo. O desgaste da crise terá acelerado estas mudanças, que baixaram a média de idade dos administradores destas empresas cotadas na Bolsa de 64 para 57 anos.

Em princípio, sangue novo pode melhorar a gestão empresarial. É certamente o que aconteceu em muitas pequenas e médias empresas que, tendo a procura no mercado interno diminuído com a austeridade, nos últimos anos se viraram com sucesso para a exportação.

Não conheço dados factuais sobre esta questão, mas é plausível que a resiliência de boa parte do tecido empresarial português tenha resultado de ter passado a ser gerida por gente mais nova e com melhor formação do que os pais e avós que antes administraram muitas das empresas.

Um exemplo: o ministro Poiares Maduro referiu o caso de uma salsicharia perto de Bragança que hoje exporta para todo o mundo. Uma empresa fundada pelos avós dos actuais gestores, que a souberam modernizar e internacionalizar.

Cavaco e Hollande em Paris. Foto: Etienne Laurent/EPA Por Susana Madureira Martins, em Paris

Cavaco Silva não se cansa de apregoar o crescimento económico e a criação de emprego que tiveram lugar em 2014 em Portugal.

Em mais um dia de visita a França, o Presidente da República encontrou-se com François Hollande a quem avisou que Portugal não pode fazer tudo sozinho.

"Os esforços individuais de cada Estado-membro são importantes, mas só por si não são suficientes para alcançar um resultado satisfatório na zona euro e combater o elevadíssimo número de desempregados que ainda existe na Europa, e que se aproxima dos 26 milhões", disse Cavaco. "É necessária uma visão mais integrada e política, uma coordenação reforçada que permita corrigir os

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desequilíbrios numa zona económica ainda demasiado heterogénea, é preciso construir uma Europa mais solidária e mais inclusiva", concluiu Cavaco Silva.

O Presidente francês também não se poupou a elogios quanto à retoma portuguesa. "A Europa está agora no caminho da retoma. É o caso de Portugal, depois de um período de austeridade muito difícil de superar."

"Mas hoje estamos no caminho do crescimento, com resultados económicos significativos. Queremos, em conjunto, desenvolver a perspectiva de crescimento", disse Hollande.

Os dois chefes de Estado conversaram durante uma hora e ainda tiveram tempo para discutir questões de segurança, concluindo no final que as relações entre França e Portugal são muito sólidas.

Ministro da Defesa visita Guiné após dois anos de relações cortadas A deslocação de José Pedro Aguiar-Branco será curta, seguindo depois para São Tomé e Princípe.

Dois anos depois do corte de relações diplomáticas, o ministro da Defesa visita esta terça-feira a GuinéBissau onde terá encontros com a sua homóloga, com o primeiro-ministro e com o Presidente da República do país.

A ruptura de relações aconteceu quando a GuinéBissau sofreu um golpe militar e depois do caso que envolveu um avião da TAP, no final de 2013. Na altura, registou-se um embarque polémico de 74 sírios ilegais, com documentos falsos.

Com o retomar das relações entre os dois países, Portugal já enviou ajuda para a Guiné, nomeadamente um laboratório móvel para diagnóstico de doenças como o ébola. O laboratório custa 550 mil euros e já está a ser montado.

A visita será breve. Esta terça-feira à noite, AguiarBranco já estará em São Tomé e Príncipe.

SEIXAS DA COSTA

Governo português faz “graçolas inadmissíveis” com a Grécia Por Raquel Abecasis

O embaixador Seixas da Costa considera que as “graçolas” que o governo Português faz com a Grécia “são um tipo de coisa que não se faz no plano internacional com um país amigo, é insensato e deixa

mal o estado Português”.

Em entrevista ao programa Terça á Noite, da Renascença, o ex-secretário de Estado dos Assuntos Europeus acusa o governo de continuar numa atitude como a que transpareceu das imagens que mostram o ministro Vitor Gaspar a falar com Schauble: “Eu acho que é isso que Portugal continua a fazer. Não necessariamente a seguir aquilo que a Alemanha quer, mas a tentar seguir aquilo que acha que a Alemanha quer”.

Numa entrevista em que se mostrou pessimista quanto ao futuro da Grécia no euro, Seixas da Costa falou também do futuro de Portugal dizendo, a propósito de um possível governo de bloco central, que essa não é uma hipótese que deva ser excluída.

Quanto ao papel da Cavaco Silva em negociações pós eleitorais, Seixas da Costa é claro: “O presidente da Republica já esgotou a meu ver toda a capacidade de influência na determinação do futuro do país”.

Surpresa em Israel.

Netanyahu mantémse no poder As sondagens de final de campanha devam a vitória à União Sionista. Durante a contagem, as projecções indicavam um empate técnico, mas o partido do actual primeiro-ministro acabou por vencer as eleições legislativas.

Benjamin Netanyahu durante o discurso de vitória. Foto: Abir Sultan/EPA

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, é o vencedor das eleições legislativas antecipadas de terça-feira. Uma surpresa, depois de as sondagens terem, primeiro, apontado para a sua derrota e, depois, para um empate técnico.

“Contra todas as probabilidades, conseguimos uma grande vitória para o Likud [partido de Netanyahu] e para o nosso povo. Estou orgulhoso do povo de Israel, que no momento da verdade soube fazer a escolha certa”, afirmou no seu discurso de vitória.

“Já falei com os líderes dos partidos de direita, para que se juntem a mim na formação de um governo, sem demoras”, adiantou.

Na terça-feira à noite, as projecções indicavam um

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empate técnico entre o Likud e a União Sionista, de centro-esquerda – partido que, de acordo com as sondagens divulgadas no final da campanha, deveria vencer as eleições.

O Likud acabou por conseguir, pelo menos, 30 dos 120 lugares no Parlamento (Knesset), contra os 24 do seu principal rival.

Segundo o diário israelita “Haaretz”, Bibi (como é conhecido Benjamin Netanyahu) e Naftali Bennett, líder da formação Casa Judaica, de direita, concordaram, minutos após o fim da votação, iniciar conversações com vista à formação de um governo de coligação. Este é o quarto mandato de Netanyahu.

Kiev aceita dar autonomia a regiões pró-russas Modelo de autogoverno teria a duração provisória de três anos, mas há condições.

Resta saber se as forças rebeldes aceitam a proposta do Governo central.

Greve da Lufthansa alargada aos voos intercontinentais Em Portugal, a Lufthansa vai cancelar 10 ligações entre Portugal e a Alemanha. Os passageiros devem consultar o site da empresa para obter mais informações.

Greve da Lufthansa. Foto: DR

A greve de pilotos da companhia aérea alemã Lufthansa, que começa quarta-feira, vai afectar também os voos intercontinentais e de mercadorias, anunciaram esta terça-feira fontes do sindicato.

A companhia aérea alemã já tinha anunciado hoje o cancelamento de 750 voos previstos para quarta-feira na Alemanha e na Europa, incluindo Portugal, devido a uma greve de pilotos.

A cerca de duas horas do início da greve, os sindicatos anunciaram que a paralisação vai afectar também os voos intercontinentais e de mercadorias.

Esta vai ser a 12ª paralisação de pilotos daquela companhia desde Abril.

Os pilotos da Lufthansa contestam as condições para o fim da carreira e querem manter a possibilidade de passar à pré-reforma aos 55 anos com 60% do salário.

Em Portugal, a Lufthansa vai cancelar 10 ligações entre Portugal e a Alemanha e a companhia já informou que os passageiros com reserva devem consultar a página da empresa na Internet, onde podem obter informação sobre a reprogramação das suas viagens.

Plano de Kiev pode pôr fim aos combates. Será que rebeldes prórussos aceitam autonomia provisória? Foto: EPA

As regiões de Donetsk e Lugansk, na Ucrânia, vão ficar em autogoverno durante três anos. A decisão foi aprovada esta terça-feira pelo Parlamento, em Kiev.

Os territórios pró-russos que vão beneficiar da autonomia estão delimitados por uma linha de separação estabelecida no Memorando de Paz de Minsk de Setembro passado.

De fora deste regime de autocontrolo ficam as áreas conquistadas pelos rebeldes após a assinatura do acordo, como seja o aeroporto de Donetsk.

Para que este plano seja implementado no terreno, as zonas pró-russas têm de realizar eleições locais ao abrigo da legislação ucraniana e das normas democráticas internacionais. As eleições têm de contar com a presença de observadores do Conselho da Europa.

Por fim há ainda a exigência de saída destes territórios de todos os grupos armados ilegais.

Resta saber se as próprias forças pró-russas, que dominam os territórios em questão, aceitam estas cedências ou se continuam a reivindicar a independência e posterior integração na Federação Russa, à imagem do que aconteceu na Crimeia, em 2014.

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Autoridades francesas alertam para risco de cancro associado a próteses mamárias Nos últimos três anos foram detectados 18 casos de linfoma anaplásico de células grandes (LACG) em mulheres com implantes, tendo uma das doentes morrido.

As autoridades de saúde francesas alertaram para o risco de cancro associado ao uso de próteses mamárias, depois de terem surgido no país vários casos de cancro em mulheres com implantes, noticiou o jornal “Le Parisien”.

Segundo o diário francês, a Agência Nacional de Segurança do Medicamento (ANSM) vai promover uma reunião de especialistas nos próximos dez dias para determinar se há necessidade de alterar a regulamentação do uso destes implantes, admitindo mesmo a sua proibição.

"Se tivermos que proibi-las, é o que faremos", adiantou o director-geral adjunto da ANSM, François Hébert, que, numa entrevista ao “Le Parisien”, explicou que nos últimos três anos foram detectados 18 casos de linfoma anaplásico de células grandes (LACG) em mulheres com implantes, tendo uma das doentes morrido.

Em todo o mundo há conhecimento de 173 casos deste tipo de linfoma, que, segundo Hébert, "parece associado às próteses mamárias" e que não se declarou em mulheres que não as têm.

Ainda que se trate de um risco aparentemente reduzido, tendo em conta as 400 mil mulheres que têm implantes em França, os responsáveis de saúde decidiram como primeira medida obrigar os médicos a alertarem as mulheres para este novo risco, enquanto esperam pelo relatório dos especialistas da ANSM sobre o assunto.

Hébert recordou o escândalo das próteses do fabricante francês PIP, que trocava o gel autorizado para os implantes por outro mais barato, o que frequentemente causava a ruptura dos implantes. O fabricante francês foi condenado judicialmente em 2013.

Ministra não recomenda a retirada de próteses A ministra da Saúde de França disse hoje que as mulheres que têm implantes mamários "não devem preocupar-se excessivamente" com o risco de cancro associado ao uso de próteses, não recomendando a sua retirada.

"Não se recomenda às mulheres que tenham próteses que as retirem", disse Marisol Touraine, assegurando que "a vigilância é total" e que foram reforçados os procedimentos de informação a quem pretende colocar implantes mamários.

A partir da análise dos 18 casos de linfoma anaplásico de células grandes (LACG), detectados em França, foi possível perceber que os cancros foram diagnosticados em média entre 11 a 15 anos depois de a colocação dos

implantes, ainda que num dos casos tenha sido diagnosticado apenas dois anos depois da colocação.

As mulheres afectadas tinham idades entre os 42 e os 83 anos, e 14 das 18 tinham próteses do fabricante norte-americano Allergan, que tem uma quota de 30% do mercado francês de próteses mamárias.

Em Portugal, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) "não recebeu, nos últimos anos, nenhuma notificação de incidente ocorrido no país, em portadores de implantes mamários da marca Allergan".

O Infarmed adianta também que está a acompanhar, a nível europeu, a situação reportada pelas autoridades de saúde francesas.

Papa envia carta solidária aos cristãos da Nigéria e denuncia violência Francisco aponta o dedo a “novas e violentas formas de extremismo e fundamentalismo, com bases étnicas, sociais e religiosas”.

Foto: EPA Por agência Ecclesia

O Papa enviou uma carta aos bispos católicos da Nigéria, manifestando a sua solidariedade às comunidades cristãs que têm sido vítimas de ataques terroristas ao longo dos últimos anos, em particular do grupo Boko Haram.

“Muitos nigerianos foram mortos, feridos ou mutilados, raptados e privados de tudo: dos seus entes queridos, da sua terra, dos seus meios de subsistência, da sua dignidade e dos seus direitos”, escreve Francisco numa missiva divulgada esta terça-feira pela sala de imprensa da Santa Sé.

O Papa recorda os “consideráveis problemas” que afligem os nigerianos, apontando o dedo a “novas e violentas formas de extremismo e fundamentalismo, com bases étnicas, sociais e religiosas”.

“Muitos não conseguiram regressar às suas casas.

Crentes, tanto cristãos como muçulmanos, vivem uma experiência trágica, às mãos de pessoas que se dizem religiosas, mas que pelo contrário abusam da religião para fazer dela uma ideologia dos seus próprios interesses de exploração e morte”, acusa Francisco.

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“Lembro-me de vós todos os dias nas minhas orações”, revela.

A reflexão sobre a actual situação na Nigéria, o “gigante africano” com mais de 160 milhões de habitantes, recorda o papel central deste país no seu continente e no mundo. “Damos graças ao Senhor por tantos homens e mulheres de todos os quadrantes sociais, culturais e religiosos, que com grande determinação enfrentam de forma concreta todas as formas de violência, cujos esforços são destinados a favorecer um futuro mais justo e seguro”, escreve.

O Papa elogia a acção da Igreja Católica num contesto de “tantas provações e sofrimentos”, por ser capaz de “testemunhar a hospitalidade, a misericórdia e o perdão”.

“Acompanhai as vítimas, socorrei os pobres, educai os jovens, tornai-vos promotores de uma sociedade mais justa e fraterna”, pede ainda.

A Conferência Episcopal Nigeriana denunciou em finais de Fevereiro o clima de terror que se instalou no país, devido à acção do grupo terrorista islâmico Boko Haram.

Há uma "tragédia" em curso no Iraque e no Líbano Fundação Ajuda à Igreja que Sofre passará 13 dias a visitar campos de refugiados.

porque há sempre novos focos de tensão".

"Vamos ao terreno para ver essas necessidades, perceber o que é que podemos fazer mais e melhor", diz.

A AIS apoia "as irmãs e os padres que estão no terreno" com donativos, que se destinam-se sobretudo à compra de "alimentação, medicamentos, combustível, geradores, as coisas mais básicas para a sobrevivência".

Entre os projectos prioritários estão também as escolas para as crianças que vivem há meses nos campos de refugiados: "Já construímos algumas, três já estão a funcionar, queremos pôr outras três a funcionar em breve, para que estas crianças possam continuar a ir à escola e a aprender".

Pressionar comunidade internacional A delegação da AIS pretende também recolher o máximo de informação possível para continuar a pressionar a comunidade internacional a fazer alguma coisa.

"Quem está no terreno nota que muitas vezes só chegam à comunicação social pequenos apontamentos", diz. "O nosso objectivo é recolher testemunhos para dar a conhecer mais e melhor esta tragédia".

A perseguição aos cristãos vai ser analisada pelo Conselho de Segurança da Nações Unidas no dia 27.

"Antes tarde que nunca", diz Catarina Martins.

A delegação internacional da AIS que vai visitar o Iraque e o Libano inclui elementos da Alemanha, França, Espanha, Portugal e Chile. A viagem vai decorrer entre quarta-feira a 31 de Março.

Investigadores espanhóis anunciam descoberta dos restos mortais de Cervantes Criança refugiada cristã em Erbil, no Iraque. Foto: Michael Kapeeler/EPA

"Fragmentos" foram encontrados na Igreja das Trinitarias, em Madrid. Em Abril do ano que vem cumprem-se os 400 anos sobre a morte do autor.

Por Ângela Roque

A Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), dependente da Santa Sé, vai visitar, durante 13 dias, os campos de refugiados no Líbano e o Curdistão iraquiano, onde se concentram também muitos dos que fogem à perseguição dos radicais islâmicos.

"No Líbano vamos a Beirute e Izaal, duas zonas que fazem fronteira com a Síria, e onde há refugiados da Síria e refugiados do Iraque. E vamos ao Norte iraquiano", explica Catarina Martins, responsável pela AIS em Portugal. Integra a delegação internacional que parte esta quarta-feira para a região.

Muitos campos já estão a "rebentar pelas costuras" e receia-se um drama humanitário. Muitos estão abrigados em casas religiosas e seminários, mas aos campos "continuam a chegar cada vez mais famílias

Foto: Ayuntamento de Madrid

O investigador que tenta localizar os restos mortais de Miguel de Cervantes afirmou esta terça-feira que "é

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possível considerar que entre os fragmentos encontrados" na Igreja das Trinitarias, em Madrid, se encontram "alguns" que pertencem ao autor de D. Quixote.

Francisco Etxebarria, o cientista que dirige a investigação promovida pela autarquia de Madrid, disse à agência EFE que os fragmentos que foram encontrados permitem concluir "sem discrepâncias" que se tratam de restos mortais do escritor espanhol Miguel de Cercantes Saavedra, autor da obra D. Quixote de La Mancha e que morreu em 1614.

Os especialistas apresentam esta terça-feira, em conferência de imprensa, os resultados oficiais da investigação sobre Miguel de Cervantes.

O mesmo responsável disse que no local foram encontrados os restos mortais de Miguel de Cervantes, da mulher Catalina de Salazar, assim como de outras pessoas que foram enterradas na igreja primitiva e que se localiza num local diferente do que aquele onde se encontra o templo actualmente.

A publicação do segundo volume de D. Quixote de La Mancha (1615), considerado como o primeiro romance moderno, é assinalada este ano e em 2016 assinala-se o quarto centenário da morte de Miguel de Cervantes Saavedra (23 de Abril de 1616).

Na semana passada, o director do Instituto de Cervantes em Lisboa disse à Lusa que há um "rasto português" na obra de Miguel de Cervantes marcado pela passagem do escritor espanhol pela capital portuguesa em finais do século XVI e que deve ser aprofundado.

Javier Rioyo pretende, por isso, organizar um congresso a realizar em Lisboa sobre os aspectos portugueses na obra do autor espanhol.

"Em Abril do ano que vem cumprem-se os 400 anos sobre a morte do autor. O congresso terá carácter internacional, com universidades portuguesas, espanholas, norte-americanas e outras, além dos grandes biógrafos de Cervantes que são franceses, ingleses e italianos. É preciso envolver gente diferente", referiu Rioyo.

Tribunal dá razão à Autoridade da Concorrência na condenação da Sport TV Relação de Lisboa julgou improcedente o recurso da Sport TV e manteve a decisão de primeira instância, confirmando que a empresa abusou da posição ao aplicar condições discriminatórias.

Foto: Lusa Por Marina Pimentel

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão à Autoridade da Concorrência na condenação da Sport TV por abuso de posição dominante no mercado de canais de acesso condicionado e com conteúdos desportivos "premium".

Em acórdão de 11 de Março, a Relação de Lisboa julgou totalmente improcedente o recurso da Sport TV e manteve a decisão de primeira instância, confirmando que a empresa abusou da posição dominante no mercado ao aplicar condições discriminatórias a operadores de televisão por subscrição.

Em 2013, a Autoridade da Concorrência condenou a Sport TV ao pagamento de uma coima de 3,7 milhões de euros por aplicar um modelo remuneratório discriminatório em função da taxa de penetração dos operadores de televisão por subscrição, entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Março de 2011.

A condenação concluiu uma investigação iniciada em 2010, na sequência de uma denúncia apresentada pela Cabovisão.

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Jorge Simão é o novo treinador do Belenenses Técnico orientava o Mafra. Jorge Simão, 38, assina contrato até ao final da época.

A SAD do Belenenses anunciou, esta terça-feira, que Jorge Simão é o novo treinador da equipa principal de futebol, sucedendo a Lito Vidigal no cargo.

O ex-treinador do Mafra, do Campeonato Nacional de Seniores, assinou um contrato válido até ao final da época, orientou já o treino vespertino da equipa e estará no banco no Bessa, na jornada 26 do campeonato, para o duelo com o Boavista.

"Damos as boas vindas ao nosso técnico Jorge Simão.

Votos de um excelente regresso a casa", pode ler-se na conta da SAD dos "azuis" na rede social Twitter, aludindo ao facto de o técnico de 38 anos ter sido adjunto de Mitchell Van der Gaag, no Belenenses, em 2012/13.

A entrada de Jorge Simão no Belenenses acontece na sequência do divórcio consumado entre a SAD e o treinador Lito Vidigal. O angolano foi impedido de orientar o treino da equipa, esta manhã, acabando mesmo por ser despedido do cargo.

O Belenenses ocupa o sexto lugar do campeonato, com 36 pontos.

LIGA DOS CAMPEÕES

Mais dois candidatos a duelo com o FC Porto Mónaco, de Leonardo Jardim, e Atlético de Madrid apuram-se para os quartos-de-final da Champions. Confira os resultados.

Mónaco e Atlético de Madrid apuraram-se, esta terçafeira, para os quartos-de-final da Liga dos Campeões, afastando, respectivamente, Arsenal e Bayer Leverkusen.

Gauleses e espanhóis juntam-se, desta forma, ao FC Porto e ainda a PSG, Bayern Munique e Real Madrid na próxima fase. Os azuis e brancos podem vir a defrontar qualquer uma destas equipas, no acesso às meiasfinais.

Na quarta-feira, a ronda completa-se com os duelos Barcelona-Manchester City e Borussia DortmundJuventus.

O sorteio da próxima fase está agendado para sextafeira, 20 de Março, na sede da UEFA, em Nyon, na Suíça.

Liga dos CampeõesOitavos-de-finalResultados da segunda mão Terça-feira, 10 de Março de 2015FC Porto 4-0 BasileiaReal Madrid 3-4 Schalke 04Quarta-feira, 11 de Março de 2015Bayern Munique 7-0 Shakhtar DonetskChelsea 2-2 PSGTerça-feira, 17 de Março de 2015Atlético de Madrid 1-0 Bayer Leverkusen [3-2 após grandes penalidades]Mónaco 0-2 ArsenalQuarta-feira, 18 de Março de 201519h45Barcelona-Manchester CityBorussia Dortmund-Juventus Liga dos CampeõesOitavos-de-finalResultados da primeira mãoPSG 1-1 ChelseaShakhtar Donetsk 0-0 Bayern MuniqueBasileia 1-1 FC PortoSchalke 04 0-2 Real MadridJuventus 2-1 Borussia DortmundManchester City 1-2 BarcelonaArsenal 1-3 MónacoBayer Leverkusen 1-0 Atlético de Madrid

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REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Benfica, a Sul. FC Porto, a Norte

Maxi Pereira, Samaris e Aboubakar são os rostos em destaque nos diários desportivos.

O avançado do FC Porto surge na primeira página de O Jogo e o título é "Armado até aos dentes". O diário nortenho diz que "Aboubakar já mostrou ao FC Porto o arsenal completo".

O diário Record escreve que Maxi Pereira "é dos laterais mais valiosos na Europa". Justificação: "Já participou em 12 golos do Benfica". Em letras garrafais, lê-se: "Perigoso".

O jornal A Bola opta também pelo clube com que está historicamente alinhado e escreve: "Samaris já sabe o que Jesus quer".

Na edição Sul de O Jogo, o destaque vai para a suposta agenda de contratações do Sporting: "Leão volta à carga por Hassan".

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Estranha chicotada Quase a atingir o centenário, com uma história muito rica enriquecida por figuras históricas que o serviram, o Belenenses não sai engrandecido pelos acontecimentos das últimas horas.

Por Ribeiro Cristóvão

A mais estranha chicotada psicológica a que já se assistiu no futebol português aconteceu no clube de futebol Os Belenenses, com a saída de Lito Vidigal do

comando da equipa principal de futebol e sua substituição por Jorge Simão, até aqui treinador do Mafra.

As relações de Lito Vidigal com o presidente da SAD dos azuis há muito ameaçavam romper-se.

Declarações provocatórias e, nalguns casos, ofensivas até, trazidas a público pelas duas partes praticamente desde o começo da temporada, sempre deixaram adivinhar o desenlace que agora se consumou.

Pelo meio, a equipa de futebol foi cumprindo. E a verdade é que no campeonato da primeira Liga, o Belenenses se encontra no sexto lugar da classificação, com 36 pontos conquistados, o que lhe garante não apenas total tranquilidade, mas igualmente a possibilidade de ainda poder discutir uma presença nas competições europeias da próxima época.

Daqui resulta uma maior dificuldade em perceber o que agora se passou e quem devem ser assacadas responsabilidades.

O Belenenses é, actualmente, o único clube português que tem direcção bicéfala, com Patrick Morais de Carvalho no clube, e Rui Pedro Soares na SAD, situação estranha e bizarra que seria certamente inaceitável numa colectividade com outra dimensão.

Quase a atingir o centenário, com uma história muito rica enriquecida por figuras históricas que serviram o clube da Cruz de Cristo, das quais nos permitimos destacar, entre muitas, o futebolista Matateu e o dirigente Acácio Rosa, o Belenenses não sai engrandecido pelos acontecimentos das últimas horas.

Chegar a um clube munido de um livro de cheques com farta provisão, não basta para assegurar uma gestão correcta e preocupada com a salvaguarda de uma História que exige respeito absoluto. É necessário um perfil que nem sempre é fácil encontrar.

Os novos tempos por que passa o futebol permitem muita coisa, mas não justificam tudo.

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Clubes da Primeira Liga têm jovens estrangeiros em situação ilegal Confirmação é feita pelo director da Direcção Geral de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Há 40 casos de jovens jogadores em situação ilegal em Portugal.

Foto: Lusa

Há 40 casos de jovens jogadores em situação ilegal no futebol português. Entre os infractores, há clubes da Primeira Liga, de acordo com o director da Direcção Geral de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Esta entidade fiscalizou cerca de 50 clubes de clubes de todos os escalões do "desporto-rei" nacional e detectou quatro dezenas de menores em situação ilegal.

Os atletas em causa são originários da África Ocidental e América do Sul. "Entre os clubes infractores, haverá também clubes da Primeira Liga. Não vou agora identificar os clubes fiscalizados, mas há situações transversais. Estamos a falar de 50 clubes e, deste grupo, cerca de dois terços apresentavam situações irregulares", revelou António Carlos Patrício à margem da Cimeira Internacional das Políticas do Desporto, que terminou esta terça-feira, em Lisboa.

Em Fevereiro, o presidente do Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF), denunciou as "condições desumanas" em que se encontram algumas centenas de jogadores em situação ilegal no nosso país, revelando que tal sucede ao nível de clubes dos campeonatos profissionais de futebol. À saída de uma reunião com Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Joaquim Evangelista foi corrosivo nas críticas dirigidas a certos "grupos identificados" e "agentes" que promovem estes casos.

MÁRIO FIGUEIREDO

"Luís Duque é um 'testa de ferro' da Olivedesportos" Discurso crítico do ex-presidente da Liga de Clubes para o seu sucessor no cargo. Saiba o que pensa Mário Figueiredo do "buraco" de seis milhões de euros que o organismo apresenta.

Mário Figueiredo acusou Luís Duque, actual presidente da Liga de Clubes, de ser um "testa-de-ferro dos interesses da Olivedesportos".

Em entrevista alongada à Agência Lusa, esta terçafeira, o antecessor de Duque critica de forma dura a gestão que o actual líder do organismo está a protagonizar, apelidando-o de "homem de palha".

"Teremos à frente da Liga, na continuidade do que acontecia antigamente, mais um homem de palha, um 'testa-de-ferro' dos interesses da Olivedesportos e do senhor Joaquim Oliveira na Liga", atirou.

Défice de seis milhões poderá resultar de "omissão da actual Direcção"Confrontado com o pesado défice de seis milhões que a Liga apresenta, de acordo com o que foi anunciado por Luís Duque, ontem, após uma assembleia-geral de clubes, Mário Figueiredo aponta o dedo à actual Direcção.

Considerado como o principal responsável pelas depauperadas finanças que a tesouraria da Liga apresenta, o ex-presidente vira a agulha e foca-se nos erros que, na sua opinião, foram já cometidos por Duque e seus pares. "É por omissão da actual Direcção que a Liga poderá estar com défice financeiro de seis milhões de euros e provavelmente estar-se-ão a criar as condições para depois justificar a tal redução dos quadros competitivos que são do interesse da própria Olivedesportos", afirmou Figueiredo, salientando que Luís Duque não recorreu de uma sentença desfavorável, numa acção instaurada contra a Olivesdesportos, no valor de cinco milhões de euros mais juros e suspendeu "sine die" uma acção de 2,5 milhões contra a Santa Casa da Misericórdia.

"No meu consulado, foi instaurada uma acção contra a Olivedesportos por incumprimento do contrato da Taça da Liga, onde era pedido um valor próximo dos

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cinco milhões mais os juros, foi proferido um acórdão pelo tribunal arbitral (...) A matéria era sujeita a recurso para o Tribunal da Relação e, que eu saiba, a Liga não terá recorrido dessa situação", explicou, acrescentando que esse valor aliado a um outro, no valor de 2,5 milhões de euros, sobre a Santa Casa, poderia equilibrar as contas.

Jackpot de 45 milhões de euros no Euromilhões de sexta-feira Quatro apostadores portugueses vão receber um prémio individual de 4.678 euros.

Quatro portugueses receberam milhares de euros, mas para o primeiro prémio houve jackpot. Foto: DR

O próximo concurso do Euromilhões, na sexta-feira, terá um jackpot de 45 milhões de euros em virtude de não ter sido apurado qualquer totalista no sorteio desta terça-feira, informou a Santa Casa Misericórdia.

O segundo prémio vai ser distribuído por quatro apostadores, todos do estrangeiro, que vão arrecadar, cada um, cerca de 273 mil euros.

Com o terceiro prémio foram apurados 17 apostadores, todos de fora de Portugal, que vão receber um prémio individual de 21.466 euros.

O quarto prémio vai ser distribuído por 39 apostadores, quatro dos quais em Portugal, que vão receber um prémio individual de 4.678 euros.

A combinação vencedora do concurso 22/2015 do Euromilhões é composta pelos números 11, 23, 26, 38, 44 e as estrelas 1 e 8.

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