Página1 29/04/2015

EDIÇÃO PDF Directora Graça Franco

Quarta-feira, 29-04-2015 Edição às 08h30

Editor Raul Santos

Pilotos da TAP decidem manter greve ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS

Quando o violador vive lá em casa

Justiça não consegue garantir sigilo absoluto de dados entregues a privados

Costa ausente de apresentação de candidatura de Sampaio da Nóvoa a Belém Táxis vão pedir indemnização.

Uber garante legalidade

Militares portugueses no Iraque dentro de uma semana

Sismo no Nepal.

Sócrates diz que só "Já não há madeira falta ser para queimar os condenado corpos"

JOSÉ MIGUEL SARDICA

Um bilhete para lado nenhum

Resgatadas 300 raparigas e mulheres ao Boko Haram

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Pilotos da TAP decidem manter greve Direcção do sindicato esteve reunida com um grupo de pilotos alegadamente descontentes com o rumo dos acontecimentos. Para esta quarta-feira, está agendada uma marcha silenciosa de trabalhadores dos outros sectores da empresa, em protesto contra a greve dos pilotos.

silenciosa de trabalhadores da TAP em protesto contra a greve de dez dias anunciada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

Justiça não consegue garantir sigilo absoluto de dados entregues a privados Em entrevista à Renascença/Público, a presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) admite que há uma “falta acentuada de quadros internos”, o que obriga à contratação externa.

Por Liliana Monteiro, Inês Rocha, Joana Bourgard, Conceição Sampaio (RR) e Mariana Oliveira (Público)

Foto: Mário Cruz/Lusa

Os pilotos estiveram reunidos, esta terça-feira à noite, e decidiram manter a greve de dez dias na TAP. A informação foi avançada aos jornalistas no final do encontro pelo comandante Hélder Santinho, do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

“Não houve nenhuma decisão a tomar. Foi uma reunião normal entre colegas de trabalho. Neste momento, não há factos novos a apresentar, por isso, a greve mantém-se”, declarou Hélder Santinho.

O sindicato marcou para o período entre 1 e 10 de Maio uma greve , por considerar que o Governo não está a cumprir o acordo assinado em Dezembro de 2014, nem um outro, estabelecido em 1999, que lhes dava direito a uma participação no capital da empresa no âmbito da privatização.

A reunião desta terça-feira à noite na sede do SPAC foi pedida por um grupo de 150 pilotos, alegadamente descontentes com o rumo dos acontecimentos.

Antes desta reunião, Carlos Leitão, um dos pilotos deste grupo que se deslocou ao sindicato, disse aos jornalistas que “é preciso encontrar uma solução” e que “o processo pode ser conduzido de outra maneira”.

“O que nos moveu hoje não foi qualquer tipo de pressão, foi a necessidade de ver se há um caminho alternativo para, de alguma forma, este impasse em que os três intervenientes principais se colocaram. Se encontrarmos uma solução seria excelente, senão encontrarmos, a vida continua. Dia 1 ou dia 10, logo se verá o que irá acontecer. Mas o que é importante é que os pilotos estão empenhados em encontrar uma solução”, afirmou Carlos Leitão.

Para esta quarta-feira, está agendada uma marcha

Muito dos dados da Justiça são geridos por empresas privadas. A presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) admite que não é possível garantir o sigilo absoluto.

Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença e jornal “Público”, Albertina Pedroso admite que há uma “falta acentuada de quadros internos”, o que obriga à contratação externa.

“Todos esses contratos têm cláusulas de confidencialidade relativamente à informação e todas estas pessoas são supervisionadas por dirigentes do IGFEJ. Não podemos assegurar completamente que não haja alguém que possa ir ver uma informação, como recentemente aconteceu noutras áreas. O que podemos garantir é que ninguém está a trabalhar sozinho em áreas de informação sensível.”

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça é o responsável pelo pagamento do apoio judiciário, ou seja, a defesa prestada a pessoas sem recursos financeiros.

Albertina Pedroso garante que todos os pagamentos até Janeiro foram efectuados, embora admita que o IGFEJ tem, muitas vezes, dificuldades de tesouraria que impedem o pagamento automático ao final de cada mês.

Quanto ao parque informático dos juízes e procuradores, a presidente do IGFEJ anunciou que nas próximas semanas os tribunais vão receber mais 4.500 computadores, concluindo assim o processo de renovação destes aparelhos.

Nesta altura, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça está a estudar uma solução para resolver a falta de carros de serviço em muitas das 23 comarcas.

Nesta entrevista Renascença/Público, Albertina Pedroso revelou, também, que sete meses depois do colapso do Citius, o sistema informático da justiça, o Governo ainda não avançou com uma auditoria para perceber o que aconteceu no arranque do novo mapa

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judiciário.

Governo quer acabar com discriminação sexual nas empresas As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e serem forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, diz um relatório da ONU.

Mulheres ainda ganham menos do que os homens em todo o mundo.

Foto: DR

Acabar com discriminação entre homens e mulheres no mercado de trabalho, corrigindo, nomeadamente, as diferenças salariais é a proposta que o Governo leva esta terça-feira à concertação social.

O Governo propõe às empresas a adopção de um plano de igualdade com recurso a fundos europeus.

“Está-se a incentivar as empresas a utilizarem uma medida de reforço das suas políticas para a promoção da igualdade, candidatando-se a fundos comunitários para a aprovação desses planos”, explica à Renascença a secretária de Estado para a Igualdade.

Teresa Morais sublinha que não está garantida a luz verde, “o que se está a dizer é que existe um instrumento previsto nos fundos europeus, que incentiva a aprovação de planos para a igualdade e lhes atribui meios financeiros”.

“Essa verba está neste momento incluída nos fundos comunitários que apoiam as políticas públicas para a igualdade, mas não sei dizer quantos são os milhões”, acrescenta.

Teresa Morais sublinha, por outro lado, que “Portugal não tem um problema de desigualdade salarial superior à média europeia. Pelo contrário, de acordo com dados do Eurostat, a União Europeia tem neste momento uma diferença salarial de 16,4% e Portugal de 13%. Mas porque esta diferença não se justifica, o Governo entende levar o assunto, mais uma vez, a debate com os parceiros sociais”.

A reunião de concertação foi marcada pelo gabinete do ministro da Segurança e Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, na sequência de um relatório do ano passado, segundo o qual o diferencial salarial médio entre homens e mulheres era de 18%, em desfavor das mulheres.

A Comissão Permanente de Concertação Social vai

ainda discutir as alterações ao Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.

Esta será a última reunião plenária desta comissão presidida por Silva Peneda, que deixa o cargo quintafeira, para assumir funções na Comissão Europeia.

Mulheres num “mundo de homens”, diz ONU As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e serem forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, afirma um relatório da ONU divulgado na segunda-feira.

Em termos globais, há mais desemprego feminino do que masculino e, mesmo quando trabalham, as mulheres recebem salários inferiores em tarefas equivalentes.

Segundo o estudo “Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos”, produzido pela ONU Mulheres, os rendimentos das mulheres são globalmente 24% inferiores aos dos homens. Na Alemanha, por exemplo, a discrepância chega aos 50% a menos.

O relatório determina 10 prioridades para a acção pública, começando por mais e melhores empregos para mulheres, a redução da disparidade profissional e salarial entre homens e mulheres, o fortalecimento da segurança económica das mulheres ao longo da vida, a redução e redistribuição do trabalho doméstico e o investimento em serviços sociais com consciência das questões de género.

Instituição oferecese para apoiar grávida de 12 anos violada pelo padrastro A lei não prevê um prazo legal para abortos em caso de perigo para a saúde psíquica da mãe, mas o Apoio à Vida diz que tem "todas as condições" para ajudar uma rapariga que engravidou depois de ter sido abusada pelo padrasto.

A instituição particular de solidariedade social Apoio à Vida está disponível para acolher uma rapariga de 12 anos que se encontra grávida de cinco meses, depois de ter sido alegadamente violada pelo seu padrasto.

O caso foi divulgado na edição desta terça-feira do "Público", que lança a questão sobre se a menina em questão pode ou não abortar esta gravidez, à luz da lei actual.

A lei permite o aborto até às 16 semanas de gestação em casos de violação, prazo que já foi ultrapassado.

Contudo, o aborto também é legal em casos em que a gravidez apresente riscos para a saúde psíquica da mulher e, nesses casos, não existe prazo legal.

Contudo, a decisão depende de um parecer positivo de um psiquiatra.

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Contudo, o Apoio à Vida, que acompanha sobretudo jovens mulheres e adolescentes grávidas e em situações precárias, diz em comunicado que, "perante as dramáticas circunstâncias de uma vida, a solidariedade e a esperança devem marcar a sociedade em que vivemos".

Nesse sentido, a IPSS põe ao dispor da rapariga, que, segundo o "Público", está internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a sua casa de acolhimento temporário, que ao longo dos anos já viu nascer mais de 80 bebés.

"O Apoio à Vida vem publicamente afirmar que tem todas as condições para receber esta menina grávida, acolhendo-a e construindo com ela um futuro assente num projecto de vida para si e para o seu filho", diz o comunicado.

Não é caso único Contactada pela Renascença, Fernanda Luduvice, directora da casa de acolhimento temporário do Apoio à Vida, diz que este caso é dramático, mas não seria único na história da instituição.

"Um quarto das nossas mães são adolescentes e muitas delas tiveram os bebés porque nós as acolhemos.

Tivemos há muito tempo uma mãe de 12 anos que também tinha sido vítima de violência física e de abusos por parte de um padrasto, e o bebé acabou por nascer."

"Parece-me que temos competências para a acolher e dar-lhe o afecto e tudo o que precisa", garante.

Para Fernanda Luduvice, que acompanha há vários anos no terreno situações desta natureza, a experiência indica que o aborto acaba por ser uma solução mais prejudicial do que levar a gravidez a termo. "É mais traumático para a mãe do que ter o bebé.

Mesmo nestes casos extremos, e já tivemos alguns, eu nunca vi uma mãe a arrepender-se de ter tido o bebé, nunca. Muitas têm vindo ter connosco arrependidas de terem abortado, mas de terem o bebé não me lembro de nenhuma", diz.

Luísa Moniz foi professora e directora da escola primária de Chelas, em Lisboa, durante mais de 20 anos. Pela sua sala de aula passaram muitas crianças maltratadas, e algumas vítimas de abuso sexual. Luísa lembra o caso deste menino e um outro, envolvendo uma menina de seis anos violada pelo pai.

Dois em cada três crimes de abuso sexual sobre menores são cometidos por familiares ou conhecidos.

Pessoas nas quais a criança confia, pessoas a quem a criança é confiada. Os dados são de 2014, revelados pelo Relatório Anual de Segurança Interna, e deixam uma grande dúvida: como proteger as crianças contra os adultos que as devem proteger?

Os números mostram também que entre os abusadores, prevalece o sexo masculino. As vítimas são maioritariamente do sexo feminino.

O ano de 2002 foi o "ano zero" do reconhecimento público da pedofilia em Portugal. O surgimento do caso "Casa Pia", acabou por transportar a consciência colectiva de um estado de relativa indiferença para um estado de hipersensibilidade. Em pouco mais de uma década, o número de pessoas detidas por crimes sexuais disparou. No último ano, foram detidos 146 suspeitos deste crime. E metade dos inquéritos abertos por crimes sexuais diz respeito a abusos sobre crianças.

Muitos destes casos estão ainda em fase de investigação. Quanto ao número de pessoas efectivamente condenadas, nem o Ministério da Justiça nem a Procuradoria-Geral da República disponibilizam dados.

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS

Quando o violador vive lá em casa Ficou conhecida como "lista dos pedófilos" e tem recolhido, sobretudo, vozes contra, tanto mais porque dois em cada três crimes são praticados por familiares e "amigos" das vítimas. O Parlamento debate esta quartafeira o diploma que cria um registo de condenados.

Por Dina Soares e Joana Bourgard

Foi de repente que o comportamento daquele menino mudou. Deixou de brincar com os colegas. Não falava com ninguém. Passava os intervalos sentado em cima dos caixotes do lixo. Era como se sentisse que ali era o seu lugar. No lixo. Os sinais foram lidos pela professora.

Foi tentar perceber o que se passava e descobriu: o menino, então com nove anos, era abusado sexualmente pelo tio.

As queixas surgem por diversas vias. A Linha SOS Criança, a primeira do género criada em Portugal há perto de 30 anos, recebeu, em 2014, 64 chamadas com denúncias relacionadas com abuso sexual, pedofilia, pornografia e prostituição infantil - pouco mais de 2% do total de denúncias.

Manuel Coutinho, responsável por este serviço, diz que só através da informação se podem prevenir estas situações. "É preciso apostar em campanhas públicas de sensibilização e na formação de professores e educadores para que possam reconhecer os sinais".

O afastamento entre pais e filhos é apontado pelo psicólogo Luís Formas como um dos principais obstáculos à prevenção dos abusos. Luís Formas, que trabalha com crianças e adolescentes na margem Sul do Tejo, considera, no entanto, que é um erro pedir aos pais que tenham a capacidade de avaliar este tipo de situações. Por isso, rejeita totalmente a ideia da criação de uma lista acessível a pais e responsáveis parentais.

O sentimento é partilhado por Manuel Coutinho: "Tenho muitas reservas. Também não vejo, por exemplo, listas de traficantes de droga".

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Como prevenir?

Para estes técnicos, habituados a lidar com crianças em risco, há outras soluções que servem melhor a prevenção. Manuel Coutinho defende que os abusadores deviam cumprir penas mais longas e ter acompanhamento especializado na prisão. Luís Formas preconiza a criação da figura do tutor que acompanhe o condenado por abuso sexual depois do cumprimento da pena.

Nada disto está previsto na proposta de lei, aprovada em Conselho de Ministros a 12 de Março deste ano. O que o Governo pretende é criar uma lista onde constem todas as pessoas condenadas por crimes de abuso sexual contra crianças e torná-la acessível a pais ou responsáveis parentais, magistrados, agentes da autoridade e comissões de protecção de crianças e jovens. O acesso é autorizado pela polícia e quem aceder à lista fica obrigado a guardar segredo. Os condenados permanecem na lista entre cinco e 20 anos, conforme a pena, e são obrigados a informar as autoridades quando mudam de casa ou se ausentam por mais de cinco dias.

sexual e a liberdade sexual de menores" é levada a debate em plenário pela maioria esta quarta-feira.

JOSÉ MIGUEL SARDICA

Um bilhete para lado nenhum Não adianta ceder à tentação fácil de murar a Europa. O que serve para a fronteira entre os Estados Unidos e o México é inaplicável a um continente com o rendilhado costeiro do velho mundo. E também não é bom ir pela propaganda racista e xenófoba que campeia na extrema-direita europeia. A nossa tradição não é essa e a demografia da Europa não aconselha o autofechamento a sangue novo e jovem.

A ministra da Justiça defendeu em Outubro de 2014 a medida como forma de prevenção "Não há um abusador em cada esquina" A pretendida publicitação da identidade e localização dos abusadores sexuais condenados pode gerar um alarme social que não se justifica. Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), sublinha que o abuso sexual não é uma epidemia, nem há um abusador em cada esquina. À APAV chegam cerca de cem denúncias por ano.

Para Cotrim, mais importante seria estudar o perfil do abusador em Portugal para se criarem programas que permitam a não reincidência, muito embora também as taxas de reincidência sejam desconhecidas já que não existe monitorização.

São muitas incógnitas que a Polícia de Segurança Pública vai ter que gerir. Segundo a proposta de lei, são os agentes que decidem quem tem acesso aos nomes constantes no registo.

A subcomissária Maria Dantier integra o programa "Escola Segura", que tem como uma das suas vertentes a realização de acções de informação e sensibilização nas escolas. O abuso sexual não é um tema autónomo - surge normalmente associado ao bullying e à violência no namoro.

A abordagem da PSP é feita sobretudo do ponto de vista criminal. Maria Dantier reconhece que, para falar de abuso sexual de menores, é preciso saber do assunto e a polícia, embora vá tendo alguma formação, prefere a recorrer a técnicos especializados. Se a lei avançar, e a PSP ficar com a responsabilidade de decidir quem tem acesso aos nomes dos abusadores condenados, a subcomissária não sabe de que forma as esquadras vão fazer essa gestão, nem se os agentes estão preparados para tomar decisões que podem ter grande impacto na vida de tanta gente.

Anunciada em 2014 pela ministra da Justiça, a proposta de "criação de um registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação

É difícil dizer se o mais impressionante são as imagens ou os números. Com uma frequência quase diária, as televisões mostram-nos barcos repletos de gente a tentar aportar às costas da Europa, emigrados ou foragidos do Norte de África. Nos casos mais dramáticos, não vemos barcos, mas corpos a boiar ou ensacados para a morgue, ou cenas de salvamento nas praias, estranhamente contrastantes com os turistas que, ao lado, estendem a toalha para apanhar sol.

Quanto aos números, ninguém pode com rigor calculá-los. Todos os anos a UE recebe dois a três milhões de imigrados, mais ou menos clandestinos; à ilha de Lampedusa ou a Malta chegam, ou tentam chegar, umas dezenas de milhares. E por cada um que se faz ao mar, há uma multidão à espera no Magrebe.

Já vimos e ouvimos muito – e assim vai continuar. Os 800 ou 900 que se afogaram, há dias, no Mediterrâneo, tentando passar da Líbia para Itália, são só mais um “carregamento”. Usei esta palavra (entre aspas) para significar que o drama humanitário em curso é, para os poderes obscuros que controlam estas redes de migrantes, um rendoso negócio ou, como com propriedade se refere, uma versão moderna de um tráfico negreiro, não destinado à escravatura, como outrora, mas à morte, à miséria, à marginalidade ou ao repatriamento.

Como o Papa Francisco lembrou, quando pioneiramente visitou Lampedusa, o problema é europeu, mas é também global – e por isso exige

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soluções globais. Não adianta ceder à tentação fácil de murar a Europa. O que serve para a fronteira entre os Estados Unidos e o México é inaplicável a um continente com o rendilhado costeiro do velho mundo.

E também não é bom ir pela propaganda racista e xenófoba que campeia na extrema-direita europeia. A nossa tradição não é essa e a demografia da Europa não aconselha o autofechamento a sangue novo e jovem. Mas é igualmente verdade que as fronteiras do velho mundo – dos aeroportos do norte da Europa aos portos do Mediterrâneo – não podem ser um passadouro de todas a espécie de imigrantes.

Porque há uns que vêm por bem – para escapar à morte certa em “países” que já não existem como tal, ou em busca, que é legítima, de uma vida melhor (a Europa continua a ter boa imagem… salvo para alguns europeus); mas há outros que chegam para rejeitarem quem os acolhe e subverterem as comunidades em que são acolhidos. É preciso, mesmo que não seja fácil, separar uns dos outros e atuar a montante: ajudar os países de origem destas multidões, expropriar o negócio aos traficantes (através de uma política clara de fixação de números e rotas de imigração legal), patrulhar melhor os mares e identificar/escoltar as embarcações, antes de lamentar as tragédias. Não haja dúvidas que o problema veio para ficar e tenderá porventura a agravar-se, à medida que o colapso do Médio Oriente e de África, por um lado, e a expansão do “putinismo” e do jihadismo, por outro lado, forem lançando sobre a Europa o que os mais ingénuos chamam de benfazejo multiculturalismo e os mais duros de novas “invasões bárbaras”. Neste assunto, como noutros, o pragmatismo realista deveria esclarecer e temperar os maniqueísmos. Não se poderá fazer tudo; faça-se alguma coisa. É bom que os decisores da Europa, em sede própria, tenham começado a olhar para o drama que há muito existe. Os seres humanos que compram (por bom dinheiro), um bilhete numa barcaça, muitas vezes para lado nenhum senão a morte, merecem esta atenção. É uma questão de humanidade, e também de segurança – deles e nossa.

"As pessoas estão muito isoladas e muito sozinhas", explica a assistente social Raquel Ferreira, apontando o exemplo de uma senhora que vive sozinha e a quem descobriram, numa visita, que estava com pneumonia: "Chegámos lá e a senhora estava sentir-se mal.

Colocámos o termómetro e tinha 40 graus de febre".

O serviço é gratuito e existe desde Março. As visitas acontecem todas as semanas.

"Muitos dos idosos chegam-nos cá por problemas relativos à toma de medicação, ou por excesso ou por trocas. Chegavam-nos cá para internamento por causa desses problemas e, por isso, as caixinhas que colocamos já com a medicação certinha. O doente já sabe que de manhã é aquela caixinha, no dia seguinte é outra, de modo a que o doente não troque a medicação", explica Ana Marques.

Face aos bons resultados do projecto, a Santa Casa quer agora chegar a quem cuida, "criando um programa de formação dos cuidadores", adianta a provedora da Santa Casa da Misericórdia do Marco de Canaveses, Maria Amélia Ferreira.

"Não tenho dúvida de que um projecto destes tornaria o país muito melhor, porque estamos a ficar com uma população muito envelhecida e temos de aprender a cuidar. Muito mais que tratar é cuidar", defende.

Táxis vão pedir indemnização. Uber garante legalidade Associação que representa os taxistas diz que tribunal proibiu actividade da Uber em Portugal. A empresa ainda não foi notificada da decisão e mostra-se surpreendida.

Marco de Canavezes inova no apoio aos idosos isolados Serviço Móvel de Saúde apoia 70 idosos. "Um projecto destes tornaria o país muito melhor porque estamos a ficar com uma população envelhecida."

A Santa Casa da Misericórdia do Marco de Canavezes criou um apoio inovador, de primeira necessidade, para apoiar todos os dias cerca de 70 idosos. O Serviço Móvel de Saúde foi galardoado com o prémio "BPI Seniores".

Gerir a medicação ou esclarecer os apoios da Segurança Social são exemplos dos serviços prestados por um enfermeiro, um nutricionista, um psicólogo, um farmacêutico e uma assistente social.

Foto: LUSA Por Ricardo Vieira

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) vai exigir uma indemnização ao Uber, o serviço concorrente dos taxistas que foi agora proibido em Portugal. A empresa ainda não foi notificada, mas garante que é tudo legal.

Depois de o Tribunal de Cível de Lisboa ter aceitado uma providência cautelar, o próximo passo é avançar com uma acção principal, explica à Renascença o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida.

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“A ANTRAL vai avançar com uma acção principal contra a Uber, pedindo uma indemnização pelos danos causados ao nosso sector. É isso que vamos fazer no futuro. Eles que recorram, mas tenho quase certeza absoluta que não haverá nenhum tribunal que faça retroceder esta decisão.”

Questionado sobre o valor da indemnização, Florêncio Almeida ainda não tem uma estimativa dos alegados prejuízos causados aos taxistas.

“Não sei. Isso não é fácil de contabilizar. Teremos que fazer cálculos indicativos, terá que haver um estudo para o efeito. Temos agora o nosso tempo para elaborar a nossa acção principal e, daqui por algum tempo, já teremos números para divulgar. Neste momento, é prematuro estar a quantificar”, sublinha.

O Tribunal de Instrução de Lisboa “proibiu, de imediato” a actividade da aplicação Uber em Portugal, de acordo com uma decisão avançada, em comunicado, pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros.

Para Florêncio Almeida, fez-se justiça, porque a Uber não está licenciada para o transporte de passageiros.

“Estava a actuar na clandestinidade e, num país de Direito, isso nunca poderia acontecer e estava a acontecer em Portugal”, sublinha.

A associação “lamenta que neste país as entidades que regulamentam este sector, e que deviam ter tomado a iniciativa para que esta empresa fosse fiscalizada e coimada, não o tenham feito e que tenha sido a ANTRAL, uma associação com as suas dificuldades, ter que interpor uma providência cautelar para que eles fossem proibidos de actuar em Portugal”.

Uber defende-se. "Trabalhamos exclusivamente com parceiros licenciados" Contactado pela Renascença, o general manager da Uber em Portugal, Rui Bento, diz que ainda não foi notificado pelo tribunal e que “a notícia, a confirmarse, é surpreendente”.

“Em Portugal trabalhamos exclusivamente com parceiros licenciados de acordo com a legislação em vigor e, se recebermos alguma notificação, examinála-emos, vamos perceber quais os fundamentos que terão levado a esta decisão e quais as consequências para nossa operação”, diz Rui Bento.

A ANTRAL acusa a Uber de operar sem licença em Portugal. A empresa rejeita o argumento invocado pela associação que representa os taxistas.

“A Uber não é um prestador de serviços de transporte, a Uber é uma plataforma de tecnologia. Tem como objectivo ligar pessoas que querem encontrar uma forma de se deslocar na cidade a motoristas e a prestadores de serviços de transporte que estão disponíveis para prestar esse serviço. A Uber é uma empresa de tecnologia que liga estas duas partes.

Quem tem que ter as licenças e quem tem que efectuar os transportes são os parceiros da Uber. Em Portugal, nós operamos dois produtos e em ambos trabalhamos exclusivamente com parceiros devidamente licenciados de acordo com a legislação em vigor”, explica Rui Bento.

O que é a Uber?

A Uber é uma aplicação para "smartphones". Não tem automóveis, nem motoristas, mas serve de intermediário entre motoristas e clientes.

O serviço foi criado em 2009, em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, para facilitar a mobilidade dos seus utilizadores, e actualmente está presente 57 países. Chegou a ser temporariamente suspenso na Alemanha, mas essa proibição já foi levantada.

Para chamar uma viatura basta um toque na aplicação para o "smartphone" e o pagamento é feito por cartão de crédito.

Em Portugal, a Uber opera nas zonas de Lisboa e do Porto.

Governo diz que portugueses vão poupar 200 milhões com combustíveis "low cost" Estimativa avançada pelo ministro Moreira da Silva, no Parlamento. Sobre a tarifa social de energia, o Governo reconhece que o número de beneficiários é mais baixo do que o previsto.

A introdução dos combustíveis simples representará uma poupança anual de 200 milhões de euros na factura dos portugueses, considerados os actuais níveis de consumo. A estimativa é do ministro do Ambiente e Energia, Moreira da Silva, e foi avançada, esta terçafeira, na comissão de Economia e de Obras Públicas.

No Parlamento, Moreira da Silva fez as contas da poupança com a opção pelos combustíveis simples, que são comercializados desde 17 de Abril em todos os postos de abastecimento por imposição legal.

"Desvalorizar três cêntimos [por litro] é não estar em linha com as preocupações dos portugueses. Trata-se de 200 milhões de euros por ano que serão poupados aos consumidores", declarou o ministro.

Duas semanas após a entrada em vigor da lei nº.

6/2015, a legislação foi um dos temas mais tratados, sem gerar discussão, tanto mais que a legislação foi aprovada por unanimidade.

Já a tarifa social, o corte nas rendas do sector energético e a dívida tarifária foram os temas que geraram controvérsia, sobretudo, com a deputada do PS Hortense Martins a acusar o Governo de ter falhado as metas de aplicação de tarifas mais baixas.

Sobre este tópico, Moreira da Silva admitiu que o número de beneficiários é baixo, o que, acrescentou, levou o Governo a implementar uma reforma - com o objectivo de chegar aos 500 mil beneficiários - que só poderá ser aferida em Maio.

"A tarifa social que estava em curso beneficiou 60 mil consumidores com uma redução das tarifas de 20%.

Concordo com o seu diagnóstico, mas foi isso que nos levou a rever a lei. Não só reconheço, como fizemos a reforma. Houve coragem da parte do Governo para fazer a reforma", afirmou.

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Já sobre a dívida tarifária, Moreira da Silva recordou a deputada socialista que "este Governo não gerou dívida tarifária", considerando que "o mínimo que se pede ao PS é que não se esqueça de quem gerou a dívida tarifária".

Sócrates diz que só falta ser condenado Antigo primeiro-ministro, preso preventivamente há cinco meses, afirma que a "Operação Marquês" é uma "caça ao homem" e fala em "terrorismo de Estado".

Foto: Lusa

O antigo primeiro-ministro José Sócrates diz estar a ser vítima do "abuso" das autoridades, que o prenderam e mantêm preso sem provas, só faltando condená-lo, e nega ter cometido qualquer crime de corrupção envolvendo o grupo Lena.

Numa carta enviada na segunda-feira ao amigo António Campos, a que a SIC teve acesso, José Sócrates diz ser falso "que existisse especial proximidade" entre ele e o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, com quem apenas se encontrou "uma meia dúzia de vezes na vida".

Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, foi detido na semana passada, na sequência de buscas na sede da empresa e no âmbito da "Operação Marquês".

Para José Sócrates, esta operação não surgiu para perseguir um crime, mas para o perseguir pessoalmente, uma "caça ao homem".

"Infelizmente, chegamos a um tempo em que tanta indiferença perante estes abusos das autoridades parece confirmar que as garantias do Estado de Direito já não são vistas como a fonte legitimadora da justiça penal, mas como relíquias formais ultrapassadas", afirma José Sócrates na carta.

O antigo primeiro-ministro e líder socialista acrescenta: "Nunca pensei que regressássemos a um tempo em que é necessário lembrar que quando a acção penal ignora as barreiras que o Estado de Direito lhe coloca, de proporcionalidade, de garantias de processo, de formalismo, o resultado será sempre o terrorismo de Estado".

Ministério Público perdeu "o sentido do ridículo" José Sócrates critica violentamente o Ministério Público, a quem acusa de não apresentar factos nem

provas dos crimes de que o acusa.

"Como é que pode haver indícios fortes de crimes se não se sabe de quê"?, questiona, perguntando também que crime cometeu, onde, quando e como. "Não sei, nem o Ministério Público sabe, até porque não cometi crime algum", escreve.

Depois ainda refere que as "fugas criminosas e selectivas" ao segredo de Justiça visam criar a ideia na opinião pública de que foram de facto praticados crimes. Sobre o perigo de perturbação de inquérito caso estivesse em liberdade, ou o risco de fuga, diz que aqui o Ministério Público perdeu não só "o sentido do ridículo", como "o respeito pela inteligência" de todos.

Sócrates escreve também que em todo este processo há um facto novo, que são as informações sobre contas na Suíça - "propositadamente escondidas pelo Ministério Público" -, que confirmam que não é referido em nenhuma delas e que não teria acesso a esse dinheiro e que não podia de nenhuma forma ou momento dispor dele.

"A prisão como única prova" Quanto à imputação do crime de corrupção, que "não passa de um insulto" e é "patética, porque até agora não sabem onde se praticou o crime, onde se praticou ou quando".

"Quem imputa crimes sem fundamento, o que faz é ofender e insultar. Quem prende para investigar e usa a prisão como única prova não só nega a justiça democrática, mas coloca-a sob a horrível suspeita de funcionar como instrumento de perseguição política", escreve Sócrates na carta enviada a António Campos.

E já no fim, e depois do "abraço", ainda diz ser falso ter favorecido o grupo Lena e que o Governo actual adjudicou a este grupo mais empreitadas de obras públicas do que o Governo socialista a que presidiu.

José Sócrates está detido desde 21 de Novembro do ano passado. Está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

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Costa ausente de apresentação de candidatura de Sampaio da Nóvoa a Belém O PS não se vai fazer representar de modo oficial. Mas vários foram os momentos importantes para o partido em que o antigo reitor da Universidade de Lisboa esteve ao lado do líder socialista.

Sampaio da Nóvoa apresenta-se hoje como candidato a Belém. Foto: Lusa Por Susana Madureira Martins

O secretário-geral do PS não vai à apresentação da candidatura de Sampaio da Nóvoa à Presidência da República, esta quarta-feira, nem mandatou alguém para representar a direcção nacional do partido no evento. Qualquer socialista que apareça será a título pessoal.

A questão “presidenciais” tornou-se incómoda para António Costa, que a dada altura, no último mês, viu o partido a falar a duas vozes. A ordem é para dar prioridade às legislativas, mas multiplicaram-se os dirigentes do PS a dar apoio a Sampaio da Nóvoa (como o presidente do partido, Carlos César) ou a criticar violentamente o antigo reitor da Universidade de Lisboa – caso do secretário nacional Sérgio Sousa Pinto.

Certo é que Costa gosta de ter Sampaio da Nóvoa ao lado. O professor catedrático foi um dos poucos independentes que falou no congresso do PS em Novembro, onde repetiu a ideia de que este é o tempo de mudar Portugal e de abrir um tempo novo para o país.

Há pouco tempo, Sampaio da Nóvoa esteve na tomada de posse de Fernando Medina como presidente da Câmara de Lisboa (em substituição de António Costa) e numa cerimónia no Instituto Superior Técnico, ao lado do secretário-geral do PS. A apresentação da candidatura vai decorrer no centro da Lisboa, num teatro da baixa.

Coligação é só um “expediente”, diz oposição a Portas Órgãos nacionais do PSD e do CDS discutem, esta quarta-feira, o acordo de coligação.

Por Eunice Lourenço

Discordam da forma e querem saber mais sobre o conteúdo. É assim que os críticos da direcção de Paulo Portas vão chegar ao conselho nacional do partido, que esta quarta-feira vai discutir o acordo de coligação com o PSD. “Aprovar a coligação é aprovar um expediente ou um mecanismo. Agora temos de ver que programa é que nos é apresentado, que linhas tem e de que forma é que também podemos colaborar na construção desse programa. Isso é fundamental”, diz à Renascença Miguel Alvim, do Movimento Alternativa e Responsabilidade.

Para Miguel Alvim, o processo devia ter sido conduzido de outra forma, com os órgãos nacionais do partido a serem ouvidos antes da coligação ter sido anunciada.

“Devíamos ter sido ouvidos, devíamos ter debatido juntos internamente este assunto para termos ideias fortes sobre o que queremos para a próxima legislatura”, defende este membro do Alternativa e Responsabilidade, movimento que no último congresso do CDS apresentou uma candidatura alternativa à de Paulo Portas.

“A coligação é um mecanismo, um meio, um expediente, não é um fim em si mesmo. Do ponto de vista do país ficamos numa grande expectativa e sem saber com que contar”, continua Miguel Alvim, para quem “a coligação é importante se for uma coligação com o país, se for um projecto e um compromisso para quatro anos com o país”.

O acordo de coligação para as próximas eleições legislativas entre PSD e CDS foi anunciado pelos líderes dos dois partidos ao fim da tarde do dia 25 de Abril. O documento divulgado prevê a constituição de listas conjuntas, baseadas na representação que os dois partidos obtiveram nas últimas legislativas e como espaço para independentes. Passos e Portas comprometem-se a dialogar, depois dessas eleições, para encontrarem um candidato presidencial conjunto, tendo em atenção que essas eleições implicam decisões de vontade individual que não se esgotam na esfera partidária.

Esta quarta-feira, os dois partidos reúnem, primeiro, as suas comissões políticas e, depois, os respectivos conselhos nacionais para discutirem e aprovarem o acordo de coligação.

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Média privados dizem ter apoio de Cavaco na cobertura das eleições Cavaco Silva recebeu esta tarde uma plataforma que representa várias empresas e grupos de comunicação e falou das eleições que se vão realizar em Setembro ou Outubro próximos.

Cavaco Silva com a Plataforma de Meios Privados. Foto: Miguel A. Lopes/Lusa

O director executivo da Plataforma de Media Privados, Luís Nazaré, afirmou esta terça-feira que o Presidente da República "manifestou preocupação" e aceitou as "inquietações" dos órgãos de comunicação sobre a cobertura jornalística das próximas eleições.

A plataforma, que foi ouvida esta terça-feira por Cavaco Silva, foi ao Palácio de Belém partilhar as suas preocupações como o Presidente da República, referindo a necessidade de mudar a lei que regula a cobertura jornalística das campanhas eleitorais.

Luís Nazaré, que falou no final da audiência, disse esperar que "haja espaço e tempo para se produzir uma nova lei antes das eleições legislativas", acrescentando que "é uma questão da vontade dos próprios partidos políticos".

O director executivo da plataforma observou que, a manter-se o quadro actual, "acaba por ser um convite à abstenção", pelo que já pediu audiências de urgência aos partidos políticos.

"Queremos pensar que se podem reunir as condições até às eleições para que os partidos políticos se ponham de acordo relativamente a um novo documento enquadrador da cobertura jornalística", sublinhou Luís Nazaré.

O responsável adiantou que a plataforma vai "manifestar essa preocupação junto dos partidos políticos" e a quem vai "requisitar audiências de imediato" no sentido de dar a conhecer a disponibilidade dos média "para fazer uma cobertura jornalística capaz, completa e sem entrar em quaisquer rotas de colisão".

Luís Nazaré frisou ainda que, para que haja alterações, não se vê "outro caminho que não seja da aprovação de uma nova lei na Assembleia da República que ponha

fim a regras serôdias de 1975".

Para além do director executivo da Plataforma estiveram também Francisco Pinto Balsemão, presidente da Plataforma e da Impresa, Miguel Pais do Amaral, administrador da Media Capital, Luís Santana, administrador da Cofina, Vítor Ribeiro, administrador da Global Media, Cristina Soares, administradora do Público, e João Aguiar, presidente do conselho de gerência do grupo r/com (proprietário da Renascença).

Em causa está a proposta do PSD, PS e CDS de alterar, de alto a baixo, a lei da cobertura jornalística das eleições e referendos, que se preparam para aprovar nas próximas semanas, de forma a ser aplicável já nas legislativas.

A principal novidade é a obrigação, que passa a existir para todos os órgãos de comunicação social, de apresentar "planos de cobertura dos procedimentos eleitorais" a uma comissão mista que junta Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), que tem de os validar.

Estes planos, que têm de ser apresentados antes de terminar o prazo para apresentação de candidaturas, devem incluir a previsão de entrevistas, debates, reportagens alargadas, emissões especiais ou "outros formatos informativos", de forma a assegurar a igualdade das candidaturas.

Quem não cumprir esta obrigação ou o plano apresentado incorre em coimas até 50 mil euros, além de mil euros por dia no atraso do cumprimento, depois de notificado pela comissão mista para o fazer.

Recluso de Castelo Branco em estado muito crítico Conselho de Administração do Hospital de Castelo Branco confirma que deram negativo as análises à ketamina. Única substância confirmada são os canabinóides.

Foto: DR

Um dos oito reclusos do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco hospitalizados no domingo depois de terem ingerido uma substância desconhecida encontra-se em estado muito crítico.

Em comunicado, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Castelo Branco confirma

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que deram, afinal, negativo as análises efectuadas à ketamina. A única substância confirmada são os canabinóides.

Segundo Vieira Pires, dois dos reclusos vão ser transferidos, ainda esta terça-feira, para o Hospital Prisão de Caxias. Um terceiro recluso melhorou e já não precisa de suporte ventilatório. Os restantes precisam de cuidados médicos diferenciados.

O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária de Coimbra e pelo Ministério Público.

Gonçalo Amaral condenado a pagar 500 mil euros ao casal McCann O tribunal já tinha considerado que o livro do ex-inspector da Polícia Judiciária causara danos aos pais de Madeleine McCann.

processo contra o casal McCann, com data de notificação de 29 de Julho de 2008.

Para a elaboração do livro, em que o ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão Gonçalo Amaral defendeu a tese de que os pais de Madeleine estiveram envolvidos no desaparecimento e na ocultação do cadáver da criança, a advogada da família britânica, Isabel Duarte, sustentou que o autor usou peças processuais não autorizadas e proibidas.

Este processo arrasta-se no tribunal há mais de cinco anos, com sucessivos adiamentos de sessões de julgamento e uma tentativa de acordo extrajudicial entre as partes, que não chegou a ser concretizada.

Em 2010, no julgamento de proibição de venda do livro e do vídeo com o mesmo título, produzido após documentário exibido na TVI, o tribunal decidiu manter fora do mercado os dois produtos, que tinham sido alvo de providência cautelar de retirada provisória.

Em Outubro de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a sentença de proibição de venda do livro e do vídeo e o casal britânico recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, que rejeitou analisar o recurso, em Março de 2011.

Madeleine McCann desapareceu quando tinha quatro anos, no aldeamento turístico da Aldeia da Luz, perto de Portimão, onde a família se encontrava em férias.

Kate e Gerry McCann sempre mantiveram a posição de que Maddie foi raptada. O caso foi reaberto recentemente pelo Ministério Público.

PÓVOA DE VARZIM

Gonçalo Amaral tem de pagar meio milhão de euros aos pais de Maddie. Foto: DR

O ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ) Gonçalo Amaral foi condenado a pagar 500 mil euros aos pais de Madeleine McCann, por danos causados com a publicação do livro intitulado “Maddie: A Verdade da Mentira”, disse esta terça-feira à agência Lusa a advogada do casal britânico.

O tribunal cível condenou Gonçalo Amaral “a pagar a cada um dos primeiros [Kate McCann e Gearald McCann] o montante indemnizatório de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros) acrescido de juros de mora, à taxa legal de juros civis, desde 5 de Janeiro de 2010, até integral pagamento”.

Os juros de mora, segundo a advogada do casal McCann, situam-se neste momento nos 106 mil euros.

Além deste pagamento, o tribunal decretou ainda a proibição da venda e de novas edições do livro, proibindo ainda novas edições do DVD, assim como a venda dos direitos de autor do livro e do DVD. O tribunal já tinha dado como provado que o livro do ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral causara danos aos pais de Madeleine McCann.

A defesa dos pais da criança desaparecida alegou que o livro foi dado como pronto três dias depois de o procurador da República de Portimão, Magalhães Menezes, ter redigido o despacho de arquivamento do

Suspeito de matar a ex-mulher, sogros e enteado confessou o crime Filho do suspeito e de uma das vítimas mortais assistiu ao quádruplo homicídio.

Polícia recolhe provas no local do crime. Foto: Estela Silva/Lusa.

O homem detido em Valença após o quádruplo homicídio da Estela, Póvoa de Varzim, assumiu a autoria do crime no momento da sua detenção, disse o tenente-coronel Silva Ferreira, do Comando Territorial da GNR do Porto.

De acordo com esta fonte, o suspeito "não ofereceu

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resistência, assumiu a autoria do crime" e tinha na sua posse duas armas de fogo, "uma pistola 6.35 e um revolver .32".

Segundo o tenente-coronel Silva Ferreira, "havia uma queixa recente apresentada na GNR, mas "nada apontava para um desfecho destes".

Um amigo do suspeito relatou à Lusa que o motivo do crime poderá estar relacionado com a partilha dos bens do casal.

De acordo com este testemunho, os bens seriam uma casa e um terreno contíguo, com pavilhões industriais para arrendar.

O crime ocorreu cerca das 9h00 e o suspeito, um empresário, de 42 anos, que, segundo a GNR, durante vários anos esteve ligado à área da comercialização de tectos falsos, foi detido cerca das 10h15, na autoestrada A3, em Valença.

Segundo fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo, o suspeito foi detido "após ter sofrido um despiste" ao quilómetro 110 daquela autoestrada, no sentido Porto-Valença, a cerca de dois quilómetros da entrada da ponte internacional de Valença.

As quatro vítimas mortais, ex-mulher, sogros e enteado, tinham idades entre os 23 e os 70 anos.

Um jovem de 16 anos, filho do suspeito e da vítima mortal, assistiu aos acontecimentos. Foi encontrado em estado de choque e está a ser assistido por psicólogos do INEM.

Negócios Estrangeiros, um economista formado em Oxford.

Varoufakis tornara-se a grande estrela mediática do caso grego. Provocador, deu sinais de pertencer à chamada “esquerda caviar”, sobretudo numa entrevista ao Paris Match, juntamente com a mulher. E irritou os seus colegas no governo de Atenas porque frequentemente faltava ao Conselho de Ministros.

Os mercados reagiram com optimismo ao enfraquecimento de Varoufakis. Mas o essencial está nas reformas que a Grécia não quer fazer: privatizações, flexibilização das leis laborais, etc. Se aí não houver avanços, nada de importante mudará.

Homenagem portuguesa aos imigrantes mortos no Mediterrâneo Iniciativa da Amnistia Internacional decorreu no Cais das Colunas, em Lisboa.

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

Varoufakis: que mudança?

Era a grande estrela mediática do caso grego, mas foi diminuído nos seus poderes e substituído no seu papel perante os parceiros europeus. Resta saber se haverá avanços na posição da Grécia.

Por Francisco Sarsfield Cabral

Na sexta-feira passada, depois de uma reunião do Eurogrupo durante a qual a Grécia foi duramente criticada pelos seus parceiros, o ministro das Finanças holandês, que preside ao Eurogrupo, telefonou ao primeiro-ministro grego, Tsipras, dando-lhe conta da sua preocupação com o azedar das negociações.

Logo depois Tsipras tirou poderes ao seu ministro das Finanças, Varoufakis, colocando a seu lado nas negociações da crise grega o vice-ministro dos

Foto: José Sena Goulão/Lusa

Cerca de meia centena de pessoas participaram esta terça-feira em Lisboa numa marcha silenciosa para exigir aos líderes europeus maior acção na questão dos imigrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo, que "não são perigosos, mas estão em perigo".

Trajados maioritariamente de preto, os participantes na acção, organizada pela delegação portuguesa da Amnistia Internacional, apelaram para que os líderes europeus lancem uma operação de busca e salvamento em larga escala naquela zona.

Junto ao Cais das Colunas, as dezenas de participantes lançaram flores à água, após marcharem lentamente e em silêncio desde o Rossio, onde se concentraram.

Em declarações à Lusa no final da cerimónia, a directora executiva da Amnistia Internacional, Teresa Pina, exortou a comunidade internacional a rever as estratégias e a tomar medidas para salvar vidas, lembrando que os migrantes "não são perigosos, mas estão em perigo".

Teresa Pina criticou as "operações francamente insuficientes" da União Europeia, por estarem "muito aquém de uma operação de cariz humanitário com meios aéreos, meios marítimos redobrados e que,

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sobretudo, tenha um alcance mais próximo, que chegue à zona onde ocorrem os naufrágios, como acontecia até ao ano passado com a operação ´Mare Nostrum` que foi interrompida".

Empunhando dísticos com nomes de algumas vítimas do naufrágio, os manifestantes demonstraram o seu "sentimento de revolta" face à alegada "impotência" da comunidade internacional e todos os países - quer os de partida, como os de chegada - perante um problema que consideram ser de dimensão global.

"Protejam as pessoas, não as fronteiras", porque "não há pessoas ilegais", lia-se em alguns cartazes exibidos em silêncio pelos manifestantes que prometem não "parar de fazer pressão" até que os líderes europeus resolvam o problema do Mediterrâneo, respeitando os Direitos Humanos.

Após o naufrágio de 19 de Abril que vitimou mais de 600 pessoas quando tentavam chegar a Itália, a Amnistia Internacional lançou uma petição que será entregue ao governo português.

A iniciativa visa pressionar os governantes europeus "para que sejam capazes de abrir os olhos e ver que há pessoas que pessoas que fogem para Europa em circunstâncias muito complicadas, desde fome, conflitos armados", disse à Lusa Ângela Ferreira, activista da organização. "É preciso alertar as pessoas para este sofrimento que é atroz. Há pessoas a morrer, que tentam uma vida melhor e a busca da dignidade e isso está a ser negado às pessoas. Tem de haver uma pressão sobre a comunidade internacional e todos os países, quer os de partida, como os de chegada. Isso é um problema à escala global. Os direitos das pessoas e a sua dignidade estão acima das fronteiras", disse Graça Farias, também activista da Amnistia Internacional.

Em 2014 milhares de pessoas morreram a tentar chegar à Europa através do Mediterrâneo, naquela que as Nações Unidas descreveram como uma das rotas mais perigosas do mundo.

Cerca de 170 mil pessoas chegaram a Itália em 2014 depois de resgatadas pela marinha, guarda costeira ou navios mercantes.

Portugal está do lado do bem na luta contra o mal e, por isso, participa na coligação internacional contra o autoproclamado Estado Islâmico.

"Este conjunto de 30 militares, oficiais, sargentos e algumas praças, vão participar com Espanha num campo de treinos para melhorar a organização e o treino das forças iraquianas. Há outros países e outros campos, mas nós vamos ficar num campo com Espanha, a cerca de 50 quilómetros de Bagdade", explica Aguiar-Branco.

"Esta não é uma guerra entre culturas, regiões ou civilizações, é uma guerra do bem contra o mal, uma guerra da paz contra o terror, é uma guerra da vida contra a morte", afirmou o ministro.

"O abusivamente autoproclamado Estado Islâmico é intrinsecamente contra a nossa identidade enquanto espécie humana, ofende, despreza e agride a dignidade do ser humano. De tal forma que o que parece impossível aconteceu: o combate ao dito Estado Islâmico uniu o mundo, uniu países tão diferentes como Israel ou o Irão ou os Estados Unidos da América ou a Rússia, como se o mundo nesta guerra tivesse feito uma pausa nos seus velhos conflitos e disputas em benefício de um valor maior: derrotar esta ameaça", acrescentou. "É um combate contra a morte e nisso temos um grande consenso e a coligação internacional é a expressão desse grande consenso", disse o general Pina Monteiro, chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

Indonésia executa sete estrangeiros por crimes de droga Uma mulher filipina viu a condenação ser adiada no último instante para apreciação de novos factos.

Militares portugueses no Iraque dentro de uma semana Os 30 militares integrarão um campo ocupado também por forças espanholas, com o objectivo de treinar os soldados iraquianos para combater o Estado Islâmico.

Trinta militares portugueses partem já na próxima semana para o Iraque esta força vai nos próximos 12 meses dar treino e formação ao exercito iraquiano.

Esta terça-feira, na entrega do estandarte nacional ao comandante da força, em Lisboa, o ministro da Defesa foi claro nos objectivos desta missão.

José Pedro Aguiar-Branco frisou que não duvida que

Ambulância transporta corpo de um dos reclusos executados. Foto: EPA

A Indonésia executou esta quarta-feira por fuzilamento sete estrangeiros condenados por crimes de droga, incluindo um brasileiro e dois australianos, levando o Governo de Camberra a retirar o seu embaixador do país.

Os homens foram executados na prisão de alta segurança de Nusakambangan, mas Mary Jane Veloso,

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uma mulher filipina, viu a condenação ser adiada no último instante para apreciação de novos factos que entretanto vieram a lume.

"Respeitamos a soberania da Indonésia, mas consideramos lamentável o que está a ser feito e não podemos continuar como se fosse uma situação habitual", disse o primeiro-ministro australiano.

"Por esse motivo, quando todas as cortesias forem prestadas às famílias de Chan e Sukumaran o nosso embaixador será retirado para consulta", afirmou Tony Abbott.

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop, descreveu Andrew Chan e Myuran Sukumaran, líderes de um gangue de tráfico de heroína, como homens novos após os vários anos na prisão.

A Austrália lançou uma vasta campanha para salvar os seus cidadãos que se encontravam no corredor da morte há quase uma década. É a primeira vez que um embaixador australiano é retirado devido a uma execução por crimes de droga, mas Abbott considerou que o castigo aplicado aos homens foi desta vez "cruel e desnecessário", motivando a medida sem precedentes de chamar Paul Grigson de volta à Austrália.

Num comunicado, as famílias disseram que os seus filhos fizeram "tudo o que puderam para emendar os seus erros, ajudando muitos outros" após terem sido detidos - Sukumaran ensinava inglês aos outros reclusos e Chan foi ordenado padre em Fevereiro.

"Eles pediram misericórdia, mas não receberam nada.

Estavam profundamente agradecidos por todo o apoio demonstrado e nós também estaremos eternamente agradecidos", escreveram as famílias.

na sequência do violento sismo que devastou o país.

Pedro Queirós descreve um cenário de caos, onde falta um pouco de tudo. Até madeira para queimar os mortos.

“Sei que o panorama geral é ainda de caos e de catástrofe. Nós ontem [segunda-feira] fomos ver as cremações dos corpos que têm sido encontrados. A religião hindu tem um ritual em que os mortos são queimados entre troncos de madeira e soubemos hoje que a madeira está acabar. Já não há madeira para queimar os corpos, que estão neste momento a ser queimados em montes de três. É uma situação chocante”, conta Pedro Queirós.

As autoridades confirmam a existência de mais de cinco mil mortos e 10 mil feridos em resultado do tremor de terra de sábado no Nepal.

A capital Kathmandu foi severamente atingida. As operações de resgate centram-se na capital, mas também em zonas remotas onde só é possível chegar de helicóptero, refere Pedro Queirós.

O Governo actualizou esta terça-feira o número de portugueses que estavam no Nepal na altura do sismo.

Eram pelo menos 26, sendo que sete abandonaram pouco depois o país. Os restantes mantêm-se e estão bem. Destes, seis manifestaram vontade de sair do país.

Pedro Queirós é um deles. Encontra-se alojado provisoriamente no consulado de Espanha, a aguardar serem retirados do Nepal.

Esta terça-feira recuperou o passaporte, mas não conseguiu viajar apesar de ter recebido oficialmente a informação de que iria sair do país, a madrugada passada.

Sismo no Nepal. "Já não há madeira para queimar os corpos"

“Conseguimos recuperar os nossos passaportes, que estavam há quatros dias com uma agência de trekking e eles foram deixar o nosso passaporte ao antigo hotel onde nós estávamos. Relativamente à questão se nós vamos sair daqui, como e quando: havia um avião que vinha buscar os cidadãos espanhóis em que chegou a ser falado por fontes oficiais portuguesas que nós íamos ser incluídos nesse avião, o avião saiu hoje de madrugada, nós não estávamos na lista. Não sabemos se foi uma má comunicação entre portugueses e espanhóis. Sabemos que a situação é complicada.”

Pedro Queirós assegura que está bem, tal como os outros dois portugueses que estão no consulado, que há alimentos, água para beber e electricidade, embora com o passar do tempo se note um maior cansaço no grupo.

“O cansaço também começa a atacar um bocadinho.

Estamos no quarto dia após o terramoto, sabemos que as coisas estão sempre a mudar. Uma certeza que nós temos em determinado momento, as coisas mudam, porque acontece uma réplica, pensamos que vai haver um avião e não há, ou porque falta a internet, se vamos ficar, se vamos partir, de devemos ir ajudar pessoas.

Existem uma série de perguntas que estão sempre a mudar a resposta”, diz este português retido no Nepal.

"O panorama geral é ainda de caos e de catástrofe", relata Pedro Queirós, um português que ainda não sabe quando vai conseguir deixar o Nepal depois do tremor de terra que devastou o país.

Cremações em massa em Kathmandu. Foto: Abir Abdullah/EPA Por Ricardo Conceição e José Carlos Silva

A Renascença falou com um português retido no Nepal

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Resgatadas 300 raparigas e mulheres ao Boko Haram

ONU e Vaticano unidos contra as alterações climáticas

Exército nigeriano realizou operação contra o grupo extremista aliado do Estado Islâmico, que tem espalhado o terror na região.

O Papa espera que a sua encíclica sobre o ambiente sirva para influenciar positivamente a conferência da ONU sobre alterações climáticas que se vai realizar este ano em Paris.

Nigerianos têm exigido acção ao Governo para recuperar meninas raptadas por Boko Haram Foto: Kim Ludbrook/EPA

O Exército nigeriano resgatou 200 raparigas e 93 mulheres que estavam em poder dos extremistas do Boko Haram.

A agência Reuters está a avançar que os militares levaram a cabo uma operação militar na floresta de Sambisa, uma das zonas controladas pelo grupo terrorista.

Além da libertação das 200 raparigas e 93 mulheres, os soldados nigerianos anunciaram através da rede social Twitter que destruíram três acampamentos dos radicais que juraram fidelidade ao autoproclamado Estado Islâmico.

O Exército nigeriano diz que ainda não é possível confirmar se as raparigas libertadas são de Chibok, a vila de onde há um ano foram raptadas 200 estudantes.

O rapto das estudantes de Chibok colocou o Boko Haram no centro da atenção mediática e deu origem à campanha #bringbackourgirls, que contou com o contributo de personalidades internacionais como a primeira dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, ou a activista dos direitos das crianças Malala.

O rapto que colocou o Boko Haram no mapa

Papa Francisco com Ban Ki Moon. Foto: Osservatore Romano

A ONU e o Vaticano deram esta terça-feira provas de estarem unidos na luta contra as alterações climáticas.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, esteve em Roma para inaugurar uma conferência sobre alterações climáticas, promovida pela Academia Pontifícia para as Ciências, tendo sido recebido em audiência pelo Papa Francisco.

Os dois líderes sublinharam a importância de agir para impedir a continuação dos efeitos prejudiciais da acção dos homens sobre a natureza.

"A mitigação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos são necessárias para que se consiga erradicar a pobreza extrema, reduzir as desigualdades e garantir desenvolvimento económico sustentável e equitativo", afirmou Ban Ki-Moon, no seu discurso de abertura da conferência.

O Papa Francisco não falou em público no final do seu encontro com Ban Ki-Moon, mas o secretário-geral da ONU diz que os dois falaram sobre a encíclica que Francisco está a escrever sobre o ambiente.

"A encíclica vai mostrar ao mundo que a protecção do ambiente é um imperativo moral e um dever sagrado para as pessoas de fé e para as pessoas de consciência", afirmou Ban Ki-Moon.

O Papa já disse que espera que a sua encíclica sirva para influenciar positivamente a conferência da ONU sobre alterações climáticas que se vai realizar este ano em Paris.

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Mesão Frio. Castro de Cidadelhe vai ter núcleo interpretativo O antigo povoado fortificado de Mesão Frio foi alvo de uma intervenção de 600 mil euros que incluiu o restauro das muralhas e a construção de um centro interpretativo.

Inauguração marcada para quinta-feira.

Ninguém acertou no Euromilhões Confira a chave sorteada esta terça-feira. Há um terceiro prémio em Portugal.

Prémio de 24 milhões, na sexta-feira. Foto: DR

Foto: DR Por Olímpia Mairos

O recém-construído Núcleo Interpretativo do Castro de Cidadelhe, em Mesão Frio, é inaugurado na quintafeira, no Água Hotels Douro Scala, localizado em pleno Património Mundial da Humanidade.

De acordo com um comunicado da Direcção Regional de Cultura do Norte (CDRN), o núcleo visa “dotar os visitantes de informação mais precisa e detalhada sobre o povoado, tendo como objectivo último a sua divulgação e preservação”.

O Núcleo Interpretativo foi construído ao abrigo de uma candidatura ao programa comunitário ON.2, no valor de 600 mil euros, que contemplou, ainda, “uma intervenção a nível da delimitação física do castro, trabalhos de conservação e restauro das respectivas muralhas, trabalhos de arqueologia e a edição de um guia bilingue, que vai ser apresentado durante a inauguração”.

Esta intervenção inseriu-se num projeto públicoprivado mais vasto, que abrangeu a construção do hotel de cinco estrelas, que juntou a DRCN, a Câmara de Mesão Frio e a empresa Prata Parque Imobiliária.

Classificado como imóvel de interesse público em 1992, o Castro de Cidadelhe é propriedade do Estado e está afecto à CDRN. Ergue-se no cimo de uma colina situada nas imediações da localidade que lhe deu o nome e cuja fundação será anterior à de Mesão Frio.

Trata-se de um povoado fortificado que apresenta duas cinturas de muralhas pré-romanas, uma à volta da acrópole e a outra exterior, com quatro metros de largura e cinco a seis metros de altura.

Naquele espaço, restam diversos muros da época romana e uma torre quadrangular medieval, construída sobre um estrato de saibro que cobre várias estruturas habitacionais pré-romanas.

Nenhum apostador acertou na chave vencedora do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, o concurso 034/2015, que tinha um primeiro prémio de 15 milhões de euros.

No próximo sorteio, na sexta-feira, 1 de Maio, estará em jogo um "jackpot" com um valor estimado de 24 milhões de euros.

O segundo prémio do concurso desta terça-feira será repartido por quatro jogadores, incluindo um de Portugal, cabendo a cada um cerca de 241 mil euros.

O terceiro prémio, a rondar os 107 mil euros, vai ser dividido por três apostadores, um dos quais de Portugal.

A chave sorteada esta terça-feira foi a seguinte: 24-2628-36-45, mais as estrelas 7 e 10.

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ESPINHO 2015

PRIMEIRA LIGA

Portugal já conhece adversários no Mundial de Futebol de Praia

Jesus e Lopetegui sem punição

O Campeonato do Mundo da modalidade decorrerá em Espinho entre 9 e 19 de Julho.

Madjer é uma das estrelas da selecção nacional de futebol de praia.

Foto: DR

Decorreu esta terça-feira, em Espinho, o sorteio da fase final do Mundial de Futebol de Praia 2015. A selecção nacional integra o Grupo A, com Japão, Argentina e Senegal.

A Rússia, detentora do título, encabeça o Grupo D, com Paraguai, Tahiti e Madagáscar. O agrupamento em que se espera maior equilíbrio é o C, com Brasil, México, Espanha e Irão.

O Campeonato do Mundo de Futebol de Praia 2015 decorre entre 9 e 19 de Julho na Praia da Baía, em Espinho.

Mundial de Futebol de Praia, Espinho 2015 Grupo A PORTUGAL Japão Argentina Senegal Grupo B Suíça Omã Itália Costa Rica Grupo C Brasil México Espanha Irão Grupo D Rússia Paraguai Tahiti Madagáscar

Incidente protagonizado pelos treinadores não motiva qualquer referência no mapa de castigos da jornada 30 da Primeira Liga.

Conselho de Disciplina não abre processos disciplinares.

Jorge Jesus e Julen Lopetegui não vêem incidente entre ambos tomar proporções disciplinares

Jorge Jesus e Julen Lopetegui viram confirmado, esta terça-feira, o cenário de ausência de qualquer tipo de sanção aplicada a ambos, na sequência do desentendimento que ambos protagonizaram no final do clássico entre Benfica e FC Porto (0-0), no passado domingo.

O Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) divulgou o mapa de castigos da jornada 30 da Primeira Liga, não constando no mesmo qualquer abertura de processos disciplinares aos dois técnicos, devido ao "bate-boca" registado entre ambos.

A possibilidade de ausência de punições para Jesus e Lopetegui era dada como mais do que provável, sendo confirmada precisamente hoje. O incidente foi referido no relatório da equipa de arbitragem e dos próprios delegados da Liga, tal como Bola Branca revelou.

Contudo, o facto de não ter havido qualquer tipo de agressão ou de tentativa nesse sentido levou a que o CD da FPF minimizasse o sucedido.

Noutro sentido, as SAD de Benfica e FC Porto foram condenadas ao pagamento de 5738 euros de multa, devido a "comportamento incorrecto" dos adeptos de ambos os clubes.

Danilo, dois leões e mais 14 castigadosAo todo, são 17 os atletas suspensos por um jogo, na sequência das partidas da última ronda do campeonato.

Para além do portista Danilo e dos sportinguistas Paulo Oliveira e William Carvalho, também Nélson (Belenenses), Pedro Santos e Pedro Tiba (Sporting de Braga), Tarantini (Rio Ave), Kanu (Vitória de Guimarães), Aly Ghazal e Gomaa (Nacional), João Martins e Rafa Sousa (Penafiel), Ivanildo e Cristiano (Académica), David Simão (Arouca), Pelkas (Vitória de Setúbal) e Elízio (Moreirense) foram igualmente castigados.

Desta forma, todos estes jogadores falharão a jornada

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REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Contas aos treinadores

"Jesus perto, Marco longe" é o título maior de A Bola. O jornal aposta na continuidade de Jorge Jesus no Benfica e na saída de Marco Silva do Sporting.

Outro treinador - Julen Lopetegui - está na primeira página de O Jogo. "Pressão até ao fim", é o título. O basco "quer a equipa pronta para tirar partido de qualquer erro do Benfica".

Na edição Sul, O Jogo escreve: "Imperador até corta no salário". Júlio César aceita ganhar menos para continuar no Benfica. Sobre o Sporting, o diário nortenho avança: "Marco discutido depois do Jamor".

"Hassan a um passo do Benfica" é o destaque do Record.

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Adeus triplete O Bayern de ontem esteve longe da equipa vertical e profunda que há poucos dias castigou dolorosamente o FC Porto.

Munique e o Borússia de Dortmund.

Empatadas a um golo ao cabo de 120 minutos muito intensos, chegou-se à inevitável decisão final com recurso aos pontapés da marca da grande penalidade.

E aí, o Bayern nem por uma vez sequer, em quatro pontapés, logrou atingir com êxito a baliza contrária, enquanto o Borússia teve pontaria certa em dois remates. O suficiente.

Perante o desespero do estádio inteiro e particularmente do seu treinador Pep Guardiola, a equipa bávara viu assim escapar-lhe a possibilidade de chegar ao triplete, com o qual o técnico espanhol passou a sonhar mais intensamente sobretudo depois de ter eliminado o FC Porto da Liga dos Campeões.

A equipa de Dortmund mantinha em curso uma das suas piores épocas de sempre.

No Allianz Arena, a equipa de Klopp teve agora umameia final épica, desmentindo todos quantos insistiam em afirmar que iria terminar uma temporada de completo anonimato.

Foi, talvez, a última grande homenagem que a equipa quis prestar ao seu técnico Jurgen Klopp que, rendido à má campanha, já anunciara a sua retirada.

O Bayern de ontem esteve longe da equipa vertical e profunda que ainda há poucos dias castigou dolorosamente o Futebol Clube do Porto. E por isso cede o seu lugar na final da Taça da Alemanha ao Borússia de Dortmund, uma equipa que depois de tantos anos de glória, se encontrava em plena e vertiginosa descida aos infernos.

Ou seja, um só jogo, por tudo quanto significa, pode ter sido a salvação de uma época.

ALEMANHA

Bayern cai nos penalties. Dortmund na final da Taça Intensa e emocionante meia-final coloca o Borussia na decisão da Taça da Alemanha.

Bávaros perdem possibilidade de sonhar com o "triplete".

Por Ribeiro Cristóvão

O futebol traz-nos todos os dias grandes surpresas, mas há um princípio que permanece imutável, ou seja, não há equipas imbatíveis.

Ontem, essa verdade ficou mais uma vez comprovada após um desafio das meias-finais da Taça da Alemanha, em que se defrontaram o Bayern de

O Borussia Dortmund apurou-se, esta terça-feira, para a final da Taça da Alemanha, ao derrotar o Bayern Munique, nas meias-finais, através do desempate por

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grandes penalidades.

Depois do empate a uma bola que se verificou no conjunto dos 90' regulamentares e do tempo-extra, os dois colossos do futebol germânico viram-se obrigados a definir a primeira vaga na final da prova através de penalties.

Lewandowski abriu o activo para os bávaros aos 30', marcando à sua anterior equipa. Na segunda metade, Aubameyang empatou para o conjunto de Jurgen Klopp, aos 75'. O Dortmund aguentaria ainda 12 minutos do prolongamento reduzido a 10 unidades, por expulsão de Kampl.

No desempate por grandes penalidades, o Bayern falhou todos, enquanto o Borussia converteu dois.

Na final, o Dortmund terá pela frente o Arminia Bielefeld ou o Wolfsburgo, tentando conquistar a terceira Taça da Alemanha do seu palmarés. A outra meia-final disputa-se amanhã.

Quanto ao Bayern, que afastou o FC Porto nos quartosde-final da Liga dos Campeões, perde a possibilidade de alcançar o "triplete". Bem posicionado para revalidar o título de campeão nacional e nas "meias" da Champions, a equipa de Pep Guardiola já não tem a hipótese de voltar a conquistar a Taça.

FRANÇA

PSG acerta calendário e sobe a líder Vitória sobre o Metz permite confirmar ascensão dos parisienses ao primeiro lugar da Ligue 1.

ITÁLIA

Inter vence em Udine e aproxima-se da zona europeia Partida abriu a jornada 33 da Serie A.

Roberto Mancini, treinador do Inter

O Inter Milão bateu a Udinese (1-2), esta terça-feira, na partida que abriu a jornada 33 da Serie A. Bruno Fernandes não foi opção da equipa de Udine que, jogando em casa, viu Icardi adiantar os milaneses no marcador, logo aos três minutos da segunda metade, na conversão de uma grande penalidade.

A vantagem duraria pouco, contudo. Di Natale, dois minutos volvidos, empataria o desafio. Lukas Podolski, aos 66', confirmaria a vitória "nerazurra".

O Inter é sétimo, com 48 pontos, encontrando-se a dois de distância da zona europeia. A Udinese é 13ª, com 38.

INGLATERRA

Liverpool de mal a pior Derrota com o Hull City, em jogo de acerto de calendário da Premier League.

O PSG venceu o Metz (3-1), esta terça-feira, numa partida em atraso da 32ª jornada da Serie A. O conjunto parisiense colocou-se rapidamente a vencer por 2-0, com golos de Verratti (25') e Cavani (42').

Na segunda metade, Maiga reduziu, aos 53', mas Van der Wiel, aos 77', definiu o resultado final.

Com o calendário acertado, o PSG passa a liderar a tabela, com 71 pontos, mais dois que o Olympique Lyon e mais três que o Mónaco. O Metz mantém-se em zona de despromoção, com 30 pontos.

Brendan Rodgers, treinador do Liverpool

O Hull City bateu o Liverpool (1-0), esta terça-feira, em jogo de acerto de calendário da Premier League,

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referente à jornada 33.

O único golo da partida foi apontado por Michael Dawson, aos 37' da primeira metade.

O Liverpool mantém-se no quinto lugar, igualado com o Tottenham (58 pontos) e já a sete pontos do Manchester United, que ocupa o quarto posto.

O Hull City afasta-se da zona de despromoção e ascende ao 15º lugar, passando a somar 34 pontos.

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