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EDIÇÃO PDF Quinta-feira, 23-04-2015 Edição às 08h30

Directora Graça Franco Editor Raul Santos

Rafael Marques: "Sempre me senti livre, porque tenho uma consciência livre" Montepio “está sólido e os depósitos estão seguros”

Quatro anos, dois caminhos: o que propõem PSD/PP e PS?

Vem aí o novo Bolhão.

Comerciantes com esperança renovada Portagens. Sector automóvel quer alterar classes devido a novos modelos Milhões de crianças não são devidamente vacinadas

Serviço Jesuíta diz Papa Francisco vai que resposta da UE a Cuba à crise dos migrantes é insuficiente e tardia LIGA DOS CAMPEÕES

UEFA instaura processos disciplinares a Lopetegui e Guardiola

Oceanário de Lisboa tem nova atracção

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Quinta-feira, 23-04-2015

Rafael Marques: "Sempre me senti livre, porque tenho uma consciência livre" Entrevista à Renascença do jornalista e activista dos direitos humanos angolano.

Foto: DR Por José Carlos Silva

O jornalista e activista dos direitos humanos Rafael Marques devia começar a ser julgado esta quinta-feira, em Luanda, por ter escrito um livro. O autor de "Diamantes de Sangue" não acredita na justiça angolana. Em entrevista à Renascença, conta que os seus "movimentos são vigiados", mas sempre se sentiu um "homem livre", porque tem uma "consciência livre".

Mas pode ser adiada a sessão do julgamento para permitir um entendimento amigável entre as partes. O angolano é acusado de denúncia caluniosa, por ter exposto em livro alegados abusos contra os direitos humanos na província diamantífera angolana da Lunda Norte. Os queixosos são sete generais angolanos e os representantes de duas empresas diamantíferas.

No livro “Diamantes de Sangue”, publicado em 2011, Rafael Marques denuncia casos de tortura, maus-tratos e de homicídio levados a cabo por guardas de uma empresa privada, a Teleservice.

Vai a julgamento esta quinta-feira por causa do livro "Diamantes de Sangue". Como se sente?

Sinto-me preparado como sempre. E lá estarei para esgrimir os meus argumentos e, sobretudo, para reiterar a minha posição de defesa dos direitos humanos.

Acredita na justiça angolana?

Eu acredito que, a determinada altura, haja boa-fé por parte de alguns cidadãos interessados neste caso. Não acredito na justiça angolana, porque é uma justiça facilmente manipulável, mas acredito também que essa manipulação e as dificuldades próprias da justiça angolana possam ser ultrapassadas quando há vontade política.

Caso venha a perder, admite recorrer da sentença?

Obviamente. É para isso que existem os recursos. Mas

acredito também que seja possível encontrar uma solução amistosa para todas as partes.

Este caso é desencadeado pelo seu livro "Diamantes de Sangue". Se fosse hoje, mudava alguma coisa no livro?

Este livro foi escrito em 2011, no contexto da altura. Se aqueles casos voltassem a acontecer, e eu tomasse conhecimento deles, eu escrevia-o outra vez. E não havendo resposta publicaria a informação em minha posse.

Quatro anos depois, sente que alguma coisa mudou?

A Teleservice retirou-se da região [do Cuango]. Tem havido ordens expressas por parte das companhias - e sei disso porque tenho falado com guardas de algumas dessas empresas - para que já não utilizem instrumentos como catanas e não torturem os garimpeiros, ou sejam violentos para as populações locais. Tem havido mudanças. Não são as melhores, mas é uma questão de continuar a insistir e a levantar estes casos.

Actualmente qual é a sua situação? Sente-se um homem mais livre em Angola?

Sempre me senti um homem livre, porque tenho uma consciência livre. Agora, que os meus movimentos são vigiados, isso é o meu dia-a-dia. A minha internet está sob vigilância, bem como as minhas comunicações, isso faz parte do meu quotidiano, mas não diminui em nada a minha liberdade de consciência.

Como é que se consegue viver assim?

Reafirmando os princípios da cidadania. Como profissional obriga-me a um exercício maior. É diferente de si, que está aí, entrevista um indivíduo, tem as condições técnicas e passa a entrevista e está tudo bem. Aqui é um pouco diferente. É um trabalho muito mais exaustivo, muito mais cansativo, mas extremamente importante para que as pessoas saibam o que realmente se passa em Angola.

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Vem aí o novo Bolhão.

Comerciantes com esperança renovada Já há maquete. Planos são do agrado geral de comerciantes e utentes. Até final do Verão, será aberto o concurso público. É o único prazo assumido.

Foto: José Coelho/LUSA Por Marília Freitas e Hugo Monteiro

Há vários anos que se pedem obras no mercado que é um símbolo do Porto. As obras não arrancam já, mas há uma certeza: o Bolhão vai ser renovado, mantendo o mercado de frescos e a traça original do edifício.

Como queriam os comerciantes.

O novo Bolhão vai custar 20 milhões de euros.

Veja a reportagem na V+

instituição bancária, António Tomaz Correia, em entrevista à SIC Noticias.

Estas declarações foram feitas depois do Banco de Portugal ter decidido impor mudanças no Montepio reforçando a vigilância sobre o Grupo por admitir grande dependência do banco em relação à Associação Mutualista, que não responde perante a supervisão financeira.

Tomaz Correia deu também garantias de que os depósitos estão seguros. “[O banco] Está sólido e os depósitos estão seguros. Garanto isso perante o país. O banco está sólido, está seguro e tem um balanço que compara muito favoravelmente com aquilo que é a média do sistema financeiro e nós não temos nenhum problema que essa comparação se faça”.

Já sobre o nome falado de Teixeira do Santos para assumir a presidência à Caixa Económica Montepio, Tomaz Correia que o ex-ministro foi apenas sondando.

Nada está decidido, garante, tanto mais que estão em aberto quatros possibilidades, quatro pessoas com quem falou nas mesmas condições.

Clientes avançam com novas acções contra BES, Ricardo Salgado e Novo Banco O Banco de Portugal agora o admite o ressarcimento parcial dos accionistas do Banco Espírito Santo com o encaixe financeiro da venda do Novo Banco.

Montepio “está sólido e os depósitos estão seguros” António Tomaz Correia garante que não há risco para os clientes.

Foto: Lusa

Foto: RR

O Montepio não está em risco, garante o presidente da

Um escritório de advogados vai avançar com novas acções judiciais de responsabilidade civil contra o Banco Espírito Santo (BES), o seu ex-presidente Ricardo Salgado e o Novo Banco, por grave violação do dever de informação.

"Estas acções judiciais têm por base as recomendações feitas pelos funcionários do BES aos seus clientes, levando-os a adquirir produtos financeiros (papel comercial e outras aplicações financeiras em empresas do Grupo Espírito Santo), não alertando os compradores para os riscos que incorriam, quando a

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administração do BES, desde 2012, já conhecia a grave situação financeira das empresas do GES", refere o escritório de advogados Pereira de Almeida e Associados, numa nota enviada à agência Lusa.

Esta sociedade de advogados diz estar a preparar estas novas acções individuais de responsabilidade civil, as quais terão "a indicação dos balcões onde foi efectuada a compra dos produtos financeiros e eventualmente dos próprios funcionários que aconselharam os clientes", dados que vão servir como elementos de prova para que as acções tenham uma maior probabilidade de sucesso.

"A generalidade desses produtos financeiros não são reembolsáveis e a administração do BES, em 2012, não poderia ignorar a falta de garantia das entidades emitentes. O Código dos Valores Mobiliários é particularmente rigoroso quanto à informação a prestar aos investidores não qualificados e às recomendações de investimento", acrescenta a nota.

A Pereira de Almeida e Associados já interpôs, em nome de cerca de meio milhar de accionistas, duas acções populares no Tribunal Administrativo de Lisboa: uma a pedir a nulidade da medida de resolução que originou a criação do Novo Banco, e outra de responsabilidade civil contra o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa.

A acção de Responsabilidade Civil, subscrita por clientes do BES que, no total, detinham 22.789.387 acções e obrigações deste banco, tem como réus Carlos Costa, o Estado português e o BdP. Accionistas ressarcidos?

O Banco de Portugal (BdP) admite o ressarcimento parcial dos accionistas do Banco Espírito Santo (BES) com o encaixe financeiro da venda do Novo Banco, caso o negócio exceda os encargos da resolução e da liquidação de créditos.

A possibilidade está descrita na contestação do regulador a uma acção administrativa especial interposta em Novembro de 2014 por 120 pequenos accionistas no Tribunal Administrativo de Lisboa, a exigir a anulação da medida de resolução, a que a agência Lusa teve acesso.

"Mas, se, porventura, o processo de revalorização e alienação do Novo Banco vier a correr de maneira a proporcionar um retorno que exceda os encargos da [medida de] resolução e da liquidação de créditos, pode até dar-se o caso de os accionistas do BES virem a receber algum saldo remanescente", refere o BdP. O Estado português emprestou 4,9 mil milhões de euros ao Fundo de Resolução, dotando-o de meios financeiros para avançar com a medida de resolução e assim constituir o Novo Banco (NB). Na contestação, o BdP refuta a tese de que tenha "tomado de assalto o BES, confiscando as acções ou destruído, por via administrativa, o seu valor económico", e nega que a medida de resolução tenha sido uma "vigarice" ou um "expediente fraudulento".

A 3 de Agosto, o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, após o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição. No chamado banco mau um veículo que mantém o nome BES, ficaram concentrados os activos e passivos tóxicos do BES, assim como os accionistas, enquanto no banco bom, o banco de transição que foi designado Novo Banco, ficaram os activos e passivos

considerados não problemáticos.

Processos do Novo Banco estão a entupir conservatórias de registo predial A possibilidade de o Novo Banco ser vendido a médio ou curto prazo levou à distribuição dos processos por balcões do registo predial de todo o país. O trabalho deve durar 44 dias úteis.

Por Hugo Monteiro

A transferência de propriedades e de hipotecas do BES para o Novo Banco está a duplicar os atrasos nos serviços do registo predial.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Registos, entidade que fez a denúncia, o volume de trabalho aumentou muito significativamente nos últimos dias, com consequências para os utentes particulares. Há conservatórias que, praticamente, não conseguem tratar de mais nenhum assunto.

Este processo tinha sido entregue a um serviço específico, mas, face à possibilidade de o Novo Banco ser vendido em breve, foi distribuído, a 13 de Abril, o que faltava fazer por balcões do registo predial de todo o país.

São 19 mil registos de aquisição de propriedades e 323 mil transmissões de créditos, garantidos por hipoteca, que passam do BES para o Novo Banco. Trata-se de uma tarefa para 44 dias úteis.

O Sindicato Nacional dos Registos diz que este volume está a entupir os serviços. “Se formos a conservatórias do interior, de uma média de dois, ou três, no máximo cinco registos por dia, passam para 40 registos por dia durante 44 dias. Isto está a afectar muito a normalidade dos serviços”, diz Rui Rodrigues.

O resultado, segundo o dirigente sindical, é que quando alguém vai à conservatória apresentar um registo terá cerca de 30 a 40 processos do Novo Banco à frente do seu, o que poderá levar a um atraso de vários dias.

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FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

Uma questão de confiança A “proposta técnica” dos 12 economistas é uma tentativa para António Costa ganhar credibilidade.

A 7 de Maio há eleições no Reino Unido. Ed. Milliband, líder dos trabalhistas, destacou no seu manifesto eleitoral que nenhuma medida nele proposta implica mais endividamento público. E comprometeu-se a reduzir todos os anos o défice orçamental.

Estas garantias resultam da falta de confiança dos eleitores britânicos na capacidade de o Partido Trabalhista equilibrar as contas do Estado.

Por cá, António Costa também sofre de desconfiança nessa matéria. E, ao contrário do Reino Unido, que não está no euro, Portugal é alvo da severa disciplina do Tratado Orçamental.

A menos que os socialistas ainda alimentem a ilusão de que a política económica europeia mudará. Foi a ilusão de Hollande e, depois, do Syriza.

A “proposta técnica” dos 12 economistas é uma tentativa para A. Costa ganhar credibilidade. Só que, como Graça Franco notou, o cenário dessa proposta é demasiado cor-de-rosa. Por exemplo, prevê um grande aumento do investimento empresarial, quando renega o acordo entre o Governo e o PS para descer anualmente o IRC. Costa aposta no investimento público para dinamizar a economia, efeito que não teve nos governos de Sócrates de que ele fez parte. Diz-nos Costa ser preciso “pensar à grande”. Lembra o TGV e as autoestradas...

António Costa responde ao Governo. "É preciso descaramento" Líder socialista sai em defesa do cenário macroeconómico do partido, alvo de críticas de Passos Coelho, Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque.

O secretário-geral do PS considera que é preciso o Governo ter "descaramento" para criticar os princípios do cenário macroeconómico apresentado pelos socialistas. Para António Costa, o primeiro-ministro, tal como o PSD, falou sem ter lido o documento.

O líder socialista falava aos jornalistas após ter recebido em audiências a CGTP-IN e a UGT na sede do PS, encontros em que apresentou às duas centrais sindicais o cenário macroeconómico elaborado por um conjunto de economistas, intitulado "Uma década para Portugal.

António Costa foi confrontado pelos jornalistas com as críticas ao cenário macroeconómico do PS feitas por membros do Governo, do PSD e do CDS, designadamente sobre eleitoralismo, despesismo e irrealismo. “É preciso algum descaramento para que um Governo, que falhou todos os objectivos a que se tinha proposto, que chegou ao fim do seu mandato com uma dívida 30 pontos percentuais acima daquela com que começou, que tem uma taxa de desemprego como aquela que tem, se permita questionar dessa forma as propostas dos outros", respondeu o candidato a primeiroministro.

"Estamos perante um Governo que chegou ao fim do seu mandato esgotado e sem propostas para o futuro.

Todo o debate de hoje na Assembleia da República [sobre o Programa de Estabilidade] já não incidiu nos documentos apresentados pelo Governo, mas no documento apresentado pelo PS, o que é natural, visto que ao fim destes quatro anos este Governo só teve três coisas para dizer: Novo corte e definitivo nas pensões; esperar pelo final da próxima legislatura para acabar pelos cortes salariais no sector público e com a sobretaxa de IRS", declarou António Costa.

O líder socialista reagiu depois à ideia do CDS de que

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aplicação do cenário macroeconómico do PS poderá custar em termos de despesa mais de três mil milhões de euros.

"Estamos disponíveis para mostrar os números todos, mas isso só demonstra que o CDS é mau de contas", respondeu.

Já sobre o facto de Pedro Passos Coelho ter classificado como eleitoralista o documento apresentado pelo PS, António Costa manifestou a sua convicção de que "com certeza o primeiro-ministro não leu" o cenário macroeconómico.

"Não sei se repararam que ontem [na terça-feira], ainda não tinha terminado a apresentação do cenário e já estava a direcção do PSD a ler um comunicado que já devia estar escrito há 15 dias. O primeiro-ministro que faça aquilo que lhe compete, que é chegar ao fim do seu mandato o mais rapidamente possível e que se concentre nos assuntos da governação", declarou.

De acordo com o secretário-geral do PS, o cenário macroeconómico do seu partido "existe e é credível".

"Pelo contrário, o primeiro-ministro não é credível e não tem um programa que exista", acrescentou.

De "austeridade" a "zero". O glossário do PS É o mais próximo de um programa de Governo que o PS tem. "Uma década para Portugal" tem 95 páginas. Calma: resumimos tudo de A a Z.

Fotomontagem a partir de uma fotografia de André Kosters, da Lusa Por Matilde Torres Pereira

"Novo impulso ao crescimento em bases sólidas (investimento e exportações) e ao emprego de qualidade; investimento na ciência e inovação e transferência de conhecimento para as empresas; protecção dos socialmente mais frágeis e promoção da equidade e da mobilidade económica e social; valorização dos recursos humanos com o contributo de todos; e melhor Estado, melhores instituições e regulação dos mercados". São os seis pilares do cenário macroeconómico pedido pelo PS a um grupo de economistas.

O documento chama-se "Uma década para Portugal" e tem 95 páginas. Calma: resumimos tudo de A a Z.

AUSTERIDADE "É possível governar de outra forma", diz o PS. "O assumir deste compromisso não significa uma continuidade face à política de austeridade dos últimos anos". "É possível fazer mais e melhor utilizando melhor os recursos disponíveis, motivando os portugueses e os servidores do Estado para a importância do serviço público, combatendo a pobreza e criando emprego, gerando maior bem-estar. A magnitude da recessão criada pela política de austeridade cega resultou de opções políticas deliberadas do actual governo."

BANCA Pede-se a "implementação plena da União Bancária" e a criação de "mecanismos de estabilização financeira na Zona Euro, envolvendo o BCE e o Mecanismo Europeu de Estabilidade". "Só com aprofundamento e requalificação dos mecanismos de partilha de custos e de responsabilidades, será possível continuar a construir uma identidade europeia que permita à Europa reassumir o seu lugar no mundo."

CRESCIMENTO Em 2016, Portugal pode crescer 2,4%, quatro décimas acima do que estimou o Governo no Programa de Estabilidade. Para os socialistas, o crescimento depende da adopção de medidas de política económica que reforcem a credibilidade do Estado, concentrando-o nas "suas funções soberanas, na regulação, na salvaguarda de interesses estratégicos nacionais e na prestação de serviços públicos".

DÍVIDA "A sustentabilidade da dívida pública é incompatível com políticas de austeridade cegas que se baseiam na tese do empobrecimento virtuoso." De acordo com o PS, as políticas constantes do programa permitem uma redução mais acentuada do rácio da dívida porque fazem crescer a economia, em média, mais 0.9 p.p. por ano, determinando um crescimento médio do PIB de cerca de 2,6% entre 2016 e 2019 e um crescimento adicional da riqueza nacional de 3,6% no final do período.

EMPREENDEDORISMO Medidas para aumentar o empreendedorismo: concessão de vistos "gold" a criadores de empresas, baseado no modelo que está a ter sucesso noutros países (condições: montar uma empresa e capacidade para se financiar durante um ano). O PS quer ainda criar parques de empreendedores nas cidades.

FENÓMENO PS está preocupado com o fenómeno dos "trabalhadores pobres", indivíduos que, apesar de trabalharem, não conseguem um rendimento socialmente aceitável. Proposta: a criação de um complemento salarial anual, que constitui um "imposto negativo", aplicável a todos os que durante o ano declarem um rendimento do trabalho à Segurança Social inferior à linha de pobreza. Este complemento salarial é apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar.

GOVERNO O documento é, por enquanto, o mais próximo que o PS tem de um plano de Governo. Mas António Costa já fez questão de dizer que o texto "não é a Bíblia".

HERANÇA O PS quer o regresso do imposto sucessório para

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heranças acima de um milhão de euros. Objectivo: uma sociedade mais justa e inclusiva. A receita média esperada ronda os 100 milhões de euros.

INVESTIMENTO A palavra é dita 129 vezes no documento. Um dos princípios fiscais mais relevantes para o crescimento e o investimento é o da estabilidade e previsibilidade fiscal. Propostas: eliminação gradual da sobretaxa do IRS; apoio ao rendimento e redução de restrições de liquidez das família; redução dos custos com o cumprimento das responsabilidades fiscais; redução do IVA da restauração; tributação do património imobiliário; e imposto sobre heranças elevadas.

(RE) LANÇAMENTO Da economia, claro está. Como? Através da dinamização da procura interna e da poupança das famílias. Proposta: "Contrato de re-emprego" com vista a um mais rápido regresso ao mercado de trabalho e que pode ser enquadrável numa nova versão do Programa das Novas Oportunidades. Prevê um aumento da despesa, financiado por fundos europeus, de 600 milhões de euros em 2016.

NOVAS OPORTUNIDADES Recomenda-se o regresso do programa criado por José Sócrates. "A formação ao longo da vida assume grande importância", argumenta-se.

ORGANIZAÇÃO ... e autonomia das escolas. Propostas: criação de um quadro docente estável nas escolas; aprofundamento das experiências feitas com escolas no sentido de um combate sério ao abandono escolar e à retenção; aposta num ensino secundário profissionalizante; reforço do acesso e da empregabilidade no ensino superior; e formação ao longo da vida.

PENSÕES O PS prevê um corte entre 1,25% e 2,6% nas pensões que serão pagas a partir de 2027 para financiar a descida da TSU. A medida "não tem qualquer impacto nos actuais pensionistas", garante. De fora ficam as pensões mínimas.

QREN O PS vê os fundos comunitários como "uma oportunidade importante para o relançamento do investimento e a transformação do tecido empresarial português tornando-o mais inovador, internacionalizado e competitivo".

RESTAURAÇÃO O PS propõe a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da restauração para 13% em 2016.

SALÁRIOS O documento sugere a reversão dos cortes salariais dos funcionários públicos em 2016 e em 2017 a um ritmo de 40% ao ano.

TSU A proposta caracteriza-se numa redução da taxa de contribuição para a Segurança Social nas componentes do trabalhador, reduzida de forma generalizada num montante até 4%. Corresponde a 36% da contribuição total dos trabalhadores e será feita de forma gradual entre 2016 e 2018, ao ritmo de 1,5% em 2016, 1,5% em 2017 e 1% em 2018. Posteriormente deverá ser sujeita a avaliação, sendo revertida à taxa de 0,5% por ano se assim for considerado adequado. A medida é aplicada apenas a trabalhadores com menos de 60 anos.

UNIÃO EUROPEIA

"Portugal deve participar na construção da União Europeia e preparar a sua população activa para competir numa economia globalizada."

VIGOROSO Só com um crescimento do PIB "vigoroso" é possível simultaneamente criar emprego e aumentar produtividade, defende o PS. "A alternativa proposta pela actual maioria é a via da austeridade, que adia sucessivamente decisões de despesa das famílias e destrói o mercado interno.

ZERO É "imperioso lançar uma nova fase do Simplex", dizem os peritos. E um dos projectos é "Licenciamento zero para o investimento": "a generalização da opção de aprovação tácita com verificação posterior de licenciamentos relevantes para o investimento".

Quatro anos, dois caminhos: o que propõem PSD/PP e PS? Impostos, pensões, TSU, desemprego, crescimento, défice. Compare as propostas e previsões do Governo e do PS.

Ilustração: RR/Freepik

Tanto o PS como o Governo defendem que a reposição salarial e a eliminação da sobretaxa de IRS seja gradual, mas os socialistas entendem que pode ser feita mais depressa do que o Executivo.

Os economistas do partido de António Costa e o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho entendem que os cortes salariais e a sobretaxa de IRS são para acabar na próxima legislatura, mas com ritmos diferentes: o PS quer repor os salários em dois anos e acabar com a sobretaxa em 2017 e o Governo considera que essas duas medidas só são possíveis em 2019.

O PS criou um grupo de trabalho para definir um cenário macroeconómico para a próxima legislatura, em que são propostas várias medidas até 2019 e, considerando essas políticas, traçou uma trajectória de crescimento e de evolução orçamental.

O documento com chancela do PS surge cinco dias depois de o Governo de coligação PSD/CDS-PP ter apresentado o Programa de Estabilidade e o Plano

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Nacional de Reformas 2015-2019.

A devolução dos cortes salariais aos trabalhadores do Estado e o fim da sobretaxa são as medidas centrais nas duas propostas, que incluem ainda outras medidas.

Entre as políticas previstas no relatório do PS "Uma década para Portugal" estão ainda a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da restauração para 13% em 2016 e a reposição dos mínimos sociais aplicados ao Rendimento Social de Inserção, ao Complemento Solidário para Idosos e ao Abono de Família.

Já do lado do Governo, foi proposta a redução para metade da Contribuição Extraordinária do Sector Energético (CESE) em 2016 e a sua extinção até 2018.

Além disso, está ainda previsto o desaparecimento do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de Imóveis (IMT) em 2019, passando a transmissão de imóveis a ser sujeita ao pagamento de Imposto de Selo.

Eis uma comparação, feita pela Lusa, entre as medidas que o Governo inclui no Programa de Estabilidade e as que o grupo de trabalho do PS apresentou na terçafeira.

REPOSIÇÃO DE CORTES SALARIAIS PS: reversão dos cortes salariais dos funcionários públicos em 2016 e em 2017 a 40%/ano.

Governo: Reposição gradual, a um ritmo de 20% por ano, dos salários na função pública, de modo a serem pagos a 100% em 2019.

SOBRETAXA DE IRS PS: Eliminação gradual da sobretaxa de IRS, conduzindo à sua extinção em 2017.

Governo: Redução da sobretaxa de 3,5% em sede de IRS deve ser “distribuída no horizonte" do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas, conduzindo "ao seu desaparecimento em 2019".

TAXA SOCIAL ÚNICA (TSU) PS: Redução da contribuição para a Segurança Social paga pelo trabalhador de forma gradual até 2018, passando a TSU dos actuais 11% para os 9,5% em 2016, os 8% em 2017 e os 7% em 2018. Prevê também uma redução da taxa contributiva dos empregadores para a SS em quatro pontos, mas com carácter estrutural e apenas para os contratos sem termo.

Governo: Redução dos custos de trabalho para as empresas nos próximos quatro anos, sem uma compensação para essa perda de receita. Não há, do lado do Executivo, uma proposta concreta para a descida da TSU. PENSÕES PS: Corte entre 1,25% e 2,6% nas pensões que serão pagas a partir de 2027 para financiar a descida da TSU. A medida “não tem qualquer impacto nos atuais pensionistas”. De fora ficam as pensões mínimas.

Governo: Reduzir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que actualmente se aplica às pensões acima de 4.611,42 euros, para metade no próximo ano e eliminá-la em 2017. O Governo prevê também poupar 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, mas não adianta como pretende fazê-lo.

MERCADO DE TRABALHO

PS: Limitação dos contratos a prazo à substituição temporária de trabalhadores e uma “via conciliatória” na cessação de contratos de trabalho com aumento das indemnizações, que passam para 18 dias nos primeiros três anos trabalhados e, após esse período, para 15 dias por ano trabalhado.

Governo: Possibilidade de parar com a redução do número de funcionários públicos entre 2015 e 2019, esperando conseguir uma redução da despesa com pessoal de 1,2 pontos percentuais naquele período, em termos acumulados.

CRESCIMENTO E DESEMPREGO PS e Governo: Em 2016, Portugal pode crescer 2,4%, quatro pontos percentuais acima do que estimou o Governo no Programa de Estabilidade. Em relação à taxa de desemprego, o grupo de trabalho do PS prevê que o seu cenário conduza a uma taxa de desemprego de 12,2% em 2016, abaixo dos 12,7% estimados pelo Governo. Quanto a 2019, espera que a taxa de desemprego caia gradualmente para os 7,4% nesse ano, uma previsão mais optimista do que a do Governo (11,1%).

DÉFICE PS: 2016 acabará com um défice orçamental de 3%, caindo abaixo deste limite apenas no ano seguinte, o que significa que o país só sairia do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) em 2017. Para 2019, o PS espera um défice de 1% do PIB. Governo: Depois de se fixar nos 2,7% em 2015, o défice vai cair para os 1,8% em 2016, o que significa que o Executivo mantém o compromisso de sair do PDE já este ano. O Governo acredita que em 2019 o país não terá défice, mas um excedente, de 0,2%.

DÍVIDA PÚBLICA PS e Governo: O rácio da dívida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ficará sempre acima da projecção do Governo. Os socialistas apontam para os 128,8% em 2016 (contra os 121,5% previstos pelo executivo) e, para 2019, o último ano da projecção, esperam que caia para os 117,6% do PIB (acima dos 107,6% apontados pelo Governo).

Governo admite acabar com a austeridade mais cedo "Não temos nenhum gosto em dizer aos portugueses que precisamos de quatro anos para repor esses níveis de rendimento", afirma a ministra das Finanças.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, admite acelerar a reversão dos cortes salariais na Função Pública e o fim da sobretaxa de IRS. “Assumimos desde já que, se for possível fazer uma

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reversão mais rápida dos cortes salariais, uma reversão mais rápida da sobretaxa de IRS, com certeza que o faremos”, promete a governante.

Num debate parlamentar sobre o Plano de Estabilidade apresentado na semana passada pelo Governo, Maria Luís Albuquerque garantiu que o Governo vai manter uma atitude responsável, numa altura em que se aproximam as eleições legislativas.

“Não temos nenhum gosto em dizer aos portugueses que precisamos de quatro anos para repor esses níveis de rendimento, o que achamos é que os portugueses merecem ouvir a verdade, merecem uma atitude responsável e, sobretudo, não merecem que se devolva mais depressa para depois ter de tirar em dobro. Isso, seguramente, os portugueses não merecem”, declarou a ministra das Finanças.

De acordo com o Plano de Estabilidade apresentado na semana passada, o Governo compromete-se a devolver, na integra, os cortes dos salários da Função Pública até 2018 e manter a sobretaxa de IRS até 2019.

No cenário macroeconómico divulgado esta terçafeira, o PS propõe a reversão dos cortes salariais dos funcionários públicos e o fim da sobretaxa de IRS em 2017.

Para a ministra das Finanças, o cenário macroeconómico do PS "parte de uma realidade passada que não é correcta" e baseia-se num sistema de contas que já não está em vigor.

A greve na TAP, o "apelo humilde" do ministro e a "inteligência" dos pilotos Para o ministro Pires de Lima, o que está em causa na greve é o "quinhão que os pilotos reclamam para si da TAP".

Foto: Mário Cruz/ Lusa

O ministro da Economia fez um "apelo humilde" para que os pilotos recuem na intenção de fazer greve, afirmando que errar é humano.

"Quero acreditar que muitos pilotos já se aperceberam da irrazoabilidade deste pré-anúncio de greve. Errar é

humano, não corrigir o erro demonstra falta de sensibilidade e de inteligência", declarou Pires de Lima, esta quarta-feira, fazendo "um apelo humilde ao sindicato dos pilotos para que reveja a sua posição".

Os pilotos da TAP marcaram uma greve de dez dias entre 1 e 10 de Maio por considerarem que o Governo não está a cumprir o acordo assinado em Dezembro de 2014 nem um outro, estabelecido em 1999, que segundo o ministro da Economia "é ilegal".

"Já toda a gente percebeu que os pilotos não estão contra a privatização da TAP, já toda a gente percebeu que os pilotos querem que a TAP seja privatizada desde que lhe seja dado 20% do capital", sublinhou Pires de Lima, acrescentando que "uma empresa com a importância estratégica da TAP não pode estar refém de 190 pilotos ou de 900 pilotos".

O governante afirmou ainda que a greve representará "um dano importante na economia, mas sobretudo um dano tremendo para a TAP", apelando "ao bom senso e à inteligência dos pilotos".

Para Pires de Lima, o que está em causa na greve é o "quinhão que os pilotos reclamam para si da TAP" e que "não é razoável numa empresa que serve um interesse estratégico nacional".

Dívida pública aumenta 2,7 mil milhões em Fevereiro Subida “reflecte, sobretudo, emissões líquidas de títulos e de certificados de Aforro e do Tesouro”, segundo o Banco de Portugal.

A dívida das administrações públicas aumentou mais de 2,7 mil milhões de euros em Fevereiro, atingindo os 234.585 milhões de euros, segundo números divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

De acordo com o boletim estatístico de Abril, publicado pelo banco central, a dívida pública na óptica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, foi de 234.585 milhões de euros em Fevereiro, mais 2.716 milhões do que o verificado em Janeiro.

Considerando os dois primeiros meses do ano, o Estado aumentou a dívida em 9.305 milhões de euros, uma vez que fechou 2014 com um endividamento de 225.280 milhões de euros, o equivalente a 130,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Numa nota divulgada esta quarta-feira, a instituição liderada por Carlos Costa explica que este aumento nos dois primeiros meses de 2015 “reflecte, sobretudo, emissões líquidas de títulos e de certificados de Aforro e do Tesouro”.

Excluindo os depósitos da administração pública, a dívida pública na óptica de Maastricht caiu 372 milhões de euros em Fevereiro quando comparando com o mês anterior, cifrando-se nos 207.984 milhões de euros no segundo mês deste ano.

Comparando com o valor registado no final de 2014, a dívida líquida de depósitos passou dos 208.128 milhões

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de euros em Dezembro para os 207.984 milhões de euros em Fevereiro, uma diminuição de 144 milhões de euros em dois meses.

Portagens. Sector automóvel quer alterar classes devido a novos modelos Marcas querem passar a classe 1 para 1.30 metros de altura para carros até 3.500 quilos.

Argumentam que com a lei actual "acaba-se por ter carros pequenos a pagar como camiões".

Foto: RR

A Opel Portugal, através da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), pediu ao Governo a alteração das classes de portagem nas auto-estradas devido às transformações que os novos modelos de carros estão a ter a nível mundial.

O director-geral da Opel Portugal, João Falcão Neves, afirmou à agência Lusa que a ACAP pediu uma audiência ao secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, no sentido de começar a ser negociado juntamente com as concessionárias de auto-estrada a alteração das definições de carros que pagam classe 1 e 2.

"Neste momento, tal como a legislação está feita, começa a afectar gravemente as marcas porque estas estão a lançar modelos em altura ou de inclinação do capot sob o eixo da frente que ultrapassam a altura de 1.10 metros, que assim passam a pagar classe 2 nas portagens", frisou.

Actualmente, a lei refere que um carro com uma altura de 1.10 metros a partir do eixo paga classe 1 e se ultrapassar essa altura passa a classe 2, excepto se tiver mais de 2.300 quilos.

O que as marcas de automóveis querem é acabar com as excepções e alterar apenas a altura máxima que está definida neste momento. Ou seja, passar a classe 1 para 1.30 metros de altura para carros até 3.500 quilos.

"O problema está perfeitamente identificado e já falámos com as concessionárias que estão abertas a conversações", disse o director-geral da marca alemã em Portugal.

No entanto, adiantou que, para ser resolvido, tem de haver iniciativa do Governo, porque são necessárias alterações aos contratos do Estado com as concessionárias, sejam elas a Brisa, a Estradas de Portugal ou outras. "O que acontece é que os contratos com as concessionárias determinam uma quantidade de carros de classe 1 e 2 que devem passar anualmente nas estradas portajadas, sendo que, quando essa quantidade não é atingida, o Estado indemniza a concessionária por essa diferença", explicou João Falcão Neves.

Lei penaliza clientes com menos posses Para o responsável da Opel Portugal, "não faz sentido penalizar as marcas por uma questão de design", sendo que "o correcto é um carro pagar nas auto-estradas em função do desgaste que produz" e com esta lei "acabase por ter carros pequenos a pagar como camiões".

O sector quer propor uma extensão da excepção já existente na classe 2, abrangendo os carros com estas características, aumentando a altura do eixo.

O director-geral da Opel observou que a actual lei "não só penaliza a indústria, como penaliza sobretudo os clientes com menos posses, porque não podem comprar carros baratos com alturas mais altas, e distorcendo o mercado".

O responsável adiantou que "circulam nas autoestradas portuguesas carros claramente pesados a pagar classe 1 e carros claramente leves a pagar classe 2", referindo-se à excepção feita pelo Governo de Sócrates aos carros monovolumes, com intenção de incentivar a compra destes modelos produzidos na Autoeuropa, em Palmela.

Para João Falcão da Neves, a alteração pedida pelas marcas "até se pode reflectir num aumento de tráfego e de receitas", porque estes modelos que actualmente pagam classe 2 não entram nas auto-estradas e se for feita a alteração poderão passar a frequentar as estradas portajadas.

Alegre não se compromete com apoio a Sampaio da Nóvoa “Vai haver vários candidatos”, refere o excandidato a Belém que prefere esperar para ver.

O histórico socialista Manuel Alegre diz que tem "consideração intelectual" por Sampaio da Nóvoa, mas "para uma candidatura política" será "preciso esperar para ver".

"Vai haver vários candidatos (...). Eu conheço Sampaio da Nóvoa, tenho consideração intelectual por ele como pessoa e como académico. Agora, candidato político, para uma candidatura política, é uma coisa diferente, temos de esperar para ver", disse Manuel Alegre, em Ponta Delgada, aos jornalistas.

Manuel Alegre respondeu desta forma quando lhe perguntaram se o ex-reitor da Universidade de Lisboa

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António Sampaio da Nóvoa é um bom candidato presidencial às eleições de 2016.

O histórico do PS, que também já se candidatou a Presidente da República em eleições passadas, assegurou que ainda não decidiu quem vai apoiar nas presidenciais do próximo ano.

Questionado sobre se o PS deve manifestar já apoio a Sampaio da Nóvoa, que vai apresentar a sua candidatura no dia 29 de abril, respondeu que "o PS não tem de avançar, quem tem de avançar são os candidatos".

"Depois, cada um de nós vai ter de refletir sobre isso. É preciso ver", acrescentou.

Manuel Alegre foi também questionado sobre o plano macroeconómico do Partido Socialista apresentado na terça-feira.

"Neste momento, o meu plano tem sido o plano literário, um plano de poesia, é aquilo que em que tenho estado envolvido. Vi algumas coisas muito por alto. Aquelas que vi, acho muito bem, nomeadamente darem um subsídio, darem dinheiro, um subsídio aos trabalhadores mais pobres, àqueles que, estando empregados, têm rendimentos muito baixos", respondeu.

Manuel Alegre acrescentou que isto "foi algo muito parecido com o que fez o presidente Roosevelt nos Estados Unidos e é isso que vai permitir mais consumo e elevar o rendimento da classe média-baixa e, portanto, contribuir para o desenvolvimento da economia".

O cenário macroeconómico do PS apresentado na terça-feira prevê a criação de um complemento salarial destinado a trabalhadores em situação de pobreza.

Manuel Alegre falou aos jornalistas à margem da apresentação, em Ponta Delgada, Açores, da edição comemorativa dos 50 anos da sua obra "Praça da Canção", o livro em que pressagiou a Revolução de Abril de 1974.

Supremo volta a rejeitar libertação de Sócrates Antigo primeiro-ministro está preso preventivamente, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso do "habeas corpus" de José Sócrates para o Pleno das Secções Criminais deste tribunal superior, numa decisão tomada pelo juiz conselheiro Santos Cabral.

No total, já foram entregues seis pedidos de "habeas corpus" para libertar José Sócrates, o último dos quais intentado por um empresário de Guimarães, mas com fundamentos jurídicos semelhantes aos da defesa de Sócrates.

O antigo primeiro-ministro está detido no Estabelecimento Prisional de Évora desde Novembro do ano passado, indiciado por crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

No âmbito da "Operação Marquês", também está preso preventivamente o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data de José Sócrates, indiciado por crimes idênticos, suspeito de ocultar e movimentar nas suas contas bancárias um património de milhões de euros, que alegadamente pertencia ao antigo chefe do Governo.

O processo tem também como arguidos João Perna (ex-motorista de Sócrates), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o administrador da farmacêutica Octapharma Paulo Lalanda Castro.

Vistos "gold". Miguel Macedo pede levantamento de imunidade parlamentar Antigo ministro escreveu uma carta a Assunção Esteves solicitando a sua audição no âmbito do caso.

O ex-ministro da Administração Interna pediu à presidente da Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar. Miguel Macedo estará implicado no processo vistos “gold” pelas suspeitas do crime de prevaricação de titular de cargo político.

O antigo ministro escreveu uma carta a Assunção Esteves solicitando a sua audição no âmbito do caso dos vistos "gold", de acordo com o "Diário de Notícias", que cita uma fonte parlamentar.

Macedo, que considera que "o seu bom nome e a sua honra têm sido manchados", expressa a sua disponibilidade para esclarecer o que for preciso.

Depois das detenções da "operação Labirinto", que levaram à sua demissão, em Novembro, Macedo também terá enviado uma carta, mas à ProcuradoriaGeral da República (PGR), pedindo a sua audição, que acabou por não ser promovida.

Na semana passada surgiram informações de que o Ministério Público tinha pedido o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e que este seria constituído arguido no caso. Mas a notícia foi desmentida pela PGR, que garantiu que esse pedido não feito.

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O deputado do PSD reafirmou, no mesmo dia, no Parlamento, a sua disponibilidade para ser ouvido, recusando tecer mais comentários sobre o caso.

Na operação foram detidas 11 pessoas, incluindo o antigo Instituto dos Registos e Notariado, a exsecretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chinês Zhu Xiaodong.

Em causa estão indícios de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a actividade de investimento, vulgarmente conhecidos por vistos "gold".

Secretário de Estado sai em rota de colisão com ministra da Administração Interna Anabela Rodrigues mantém uma relação muito fria e distante com todos os mais directos colaboradores, incluindo os dois secretários de Estado que "herdou".

distante com todos os mais directos colaboradores, o que incluiu os dois secretários de Estado que herdou.

Têm sido semanas de poucos contactos e conversas mas, ainda assim, também de alguns episódios em que as divergências ficaram bem claras. O último aconteceu ontem. Depois de um acalorado diálogo, Fernando Alexandre colocou o lugar à disposição.

Entre os casos que mais agastaram o demissionário secretário de Estado Adjunto da Administração Interna está, seguramente, o facto de ter sido afastado das negociações para o novo Estatuto Profissional da PSP. Fernando Alexandre trabalhava no dossier há muito tempo, ainda com Miguel Macedo, mas viu o seu trabalho profundamente alterado com a chegada de Anabela Rodrigues.

Certo é que quando se fizer o balanço deste Governo, o Ministério da Administração Interna vai estar entre os que mais remodelações sofreu: Vai em dois ministros e no quinto secretário de Estado.

Ainda não tinha tomado posse e já Bernardo Bairrão tinha sido desconvidado para o cargo de secretário de Estado.

Depois, Juvenal Silva Peneda pediu a demissão, por estar envolvido na polémica dos contractos Swap, que no passado tinha feito enquanto administrador do Metropolitano do Porto.

Filipe Lobo D`Ávila saiu porque optou por se dedicar à advocacia e ao Parlamento e agora Fernando Alexandre bate com a porta por manifesta incompatibilidade com a sua superiora hierárquica.

Pavilhão Mariano Gago? "É uma excelente proposta" Nuno Crato apoia a sugestão de dar o nome do ex-ministro ao Pavilhão do Conhecimento.

Foto: Portal do Governo Por Celso Paiva Sol

O lugar de secretário de Estado Adjunto da Administração Interna está vago a partir desta quartafeira, desde que a ministra Anabela Rodrigues aceitou a demissão de Fernando Alexandre. Em causa estão divergências entre ambos, que se foram agravando nas últimas semanas.

A exoneração de Fernando Alexandre já foi comunicada à Presidência da República, mas ainda não se sabe quem o irá substituir.

A notícia da demissão só surpreende quem não saiba, minimamente, como têm sido os quatro meses de Anabela Rodrigues no Ministério da Administração Interna.

A professora universitária, que veio de Coimbra para substituir Miguel Macedo na sequência do escândalo dos vistos Gold, mantém uma relação muito fria e

O ministro da Educação e Ciência aplaude a proposta da assembleia municipal de Lisboa de atribuir o nome de Mariano Gago ao Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, em Lisboa.

Questionado pela Renascença, Nuno Crato prometeu esta quarta-feira dar o seu apoio para que o nome do antigo ministro da Ciência e Ensino Superior, que faleceu na passada sexta-feira, identifique aquele espaço dedicado à ciência e investigação, apesar de o

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pedido ainda não ter chegado ao seu gabinete.

“Não tenho o pedido, nem sei se o pedido será dirigido a mim porque terá de ser dirigido a quem gere o edifício e a quem é dono do edifício. É uma excelente proposta e aquilo que estiver nas minhas mãos será feito”, disse o ministro da Educação e Ciência.

As declarações de Nuno Crato foram feitas à margem de um encontro com as associações académicas de estudantes.

Lisboa não conhece posição de Bruxelas contra taxa turística Eurodeputados do PSD esperam que autarquia da capital retire a medida.

Oceanário de Lisboa tem nova atracção A nova exposição temporária do Oceanário de Lisboa, “Florestas Submersas by Takashi Amano”, abre esta quarta-feira ao público. É o maior "Nature Aquarium" do mundo. Com 40 metros de comprimento, leva 160 mil litros de água e alberga mais de dez mil peixes tropicais e 40 espécies de plantas de água doce.

Por Conceição Sampaio com Lusa

Novo habitat proporciona subida de peixes para desova Centro no Baixo Sabor e faz parte do conjunto de medidas de compensação ambiental pela construção da barragem.

Por Olímpia Mairos

A Câmara de Lisboa não tem conhecimento de qualquer posição da Comissão Europeia sobre a taxa turística na cidade.

Numa resposta aos eurodeputados do PSD, Bruxelas afirma que “não tem informações pormenorizadas” sobre a taxa lisboeta, mas sublinha que, “em termos gerais”, a legislação europeia “proíbe a discriminação dos cidadãos em razão da nacionalidade”.

Argumentos que levam a eurodeputada Cláudia Aguiar a concluir que é ilegal a taxa a aplicar aos estrangeiros que cheguem a Lisboa de avião ou de navio.

“Há uma referência clara que a Comissão Europeia faz à ilegalidade da aplicação desta taxa. Deverá haver uma resposta do município relativamente à continuidade ou não da existência desta taxa e também da ANA se irá prolongar no próximo ano a aplicabilidade desta taxa”, disse.

A eurodeputada social-democrata considera que a taxa turística de Lisboa é ilegal à luz das regras europeias. À Renascença, o gabinete do presidente da Câmara da capital, Fernando Medina, diz apenas que “não tem conhecimento da opinião de nenhuma instituição e muito menos de qualquer decisão judicial contrária ao modelo definido”.

O centro de desova piscícola da ribeira da Vilariça, em Torre de Moncorvo, já está em fase “experimental”. Faz parte de um conjunto de medidas que visa atenuar os impactos ambientais pela construção do empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor.

Rui Dias, da direcção de Sustentabilidade da EDP, explica que foi criado ao longo de um troço de cinco quilómetros. “Criámos condições na ribeira, como os açudes galgáveis, para que os peixes pudessem subir leito a cima na época desova", refere o técnico da EDP. Foram também criadas galerias ripícolas, que vão ser uma espécie de “chamariz para as mais diversas espécies de peixes desovarem neste novo centro”.

Paulo Santos, representante dos movimentos ambientalistas na comissão de acompanhamento do Baixo Sabor, considera que a medida de compensação ambiental atenua os efeitos da construção da barragem.

"Ao fazer a modelação da parte terminal da ribeira da Vilariça [um afluente do rio Sabor], para a criação de uma zona de desova, foram em simultâneo melhoradas as condições ambientais do curso de água, já que se retiraram espécies exóticas da margem da ribeira, o leito foi corrigido e criaram-se diversas condições para a melhoria da actividade piscícola", explica o ambientalista.

Esta é primeira época de desova em que o centro vai funcionar. Rui Dias, da direcção de Sustentabilidade da EDP, espera que se “mantenham as populações das espécies piscícolas e que as comunidades locais continuem a exercer a actividade piscatória”.

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Apesar de concordar com esta medida de salvaguarda ambiental, o especialista afirma que a solução “não se pode sobrepor ao 'habitat' natural do rio Sabor”, porque que se trata de um troço muito pequeno, já que o rio tinha vários quilómetros de desova de peixes, justifica.

Entre os rios Douro e Sabor abundam espécies como o barbo, o robalo e as bogas, sendo a pesca uma actividade económica secular naquela região.

O projecto conta com a colaboração científica da Universidade de Trás-os-Montes e do Instituto Politécnico de Bragança.

Não há tempo para "lágrimas de crocodilo" face à tragédia no Mediterrâneo Líderes da União Europeia reúnem-se, em Bruxelas, numa cimeira extraordinária que tem como objectivo "prevenir que mais pessoas morram no mar".

Foto: Massimo Sestini - World Press Photo 2015 Por Celso Paiva Sol

O eurodeputado Carlos Coelho espera que o Conselho Europeu, desta quinta-feira, aprove verdadeiras medidas de apoio aos milhares de imigrantes ilegais que tentam atravessar o Mediterrâneo. À Renascença, o social-democrata diz não haver tempo para “lágrimas de crocodilo”, nem para medidas “ridículas” como as que foram aprovadas segunda-feira pelos ministros europeus do Interior, da Defesa e dos Negócios Estrangeiros.

“Estiveram reunidos e não decidiram nada. Isto é, decidiram coisas ridículas, como aumentar a recolha de impressões digitais dos refugiados que vão nos barcos e coisas do género - só medidas de natureza policial e repressiva. O que precisamos com urgência são medidas para salvar vidas. Isto significa, pôr em aplicação o regulamento que aprovado no ano passado que determina essa obrigação para as missões da Frontex”, reforçando-a com meios financeiros, recursos humanos e materiais. Todos os 28 Estadosmembros “têm de estar unidos neste esforço” e não

apenas a Itália, a Malta e a Grécia.

Carlos Coelho reconhece ainda ser necessário repensar todo o relacionamento da Europa com os países de origem destes imigrantes. “A guerra na Síria, a destruição do Estado na Líbia, a barbárie do autointitulado Estado Islâmico ajudam a expulsar pessoas que acabam por tentar vir para a Europa. Temos que ajudar esses países a desenvolver e a estabilizarem-se.

Mas vamos ser claros, isto são políticas de longo prazo”.

Mas existem milhares de pessoas a arriscar a vida na travessia do Mediterrâneo. Mais de 1.750 migrantes morreram no mar desde o início de 2015,segundo a Organização Internacional das Migrações.

“Portanto, a nossa resposta urgente tem de ser uma resposta humanitária. Com certeza, que ela não esconde outras vertentes, de natureza policial, repressiva, contra os traficantes e de estímulo ao desenvolvimento desses países, mas de imediato o que é urgente é salvar vidas”, alerta.

O eurodeputado Carlos Coelho foi o relator do regulamento aprovado o ano passado pelo Parlamento Europeu, segundo o qual as missões da Frontex no Mediterrâneo, deveriam ter como prioridade salvar vidas.

Os líderes da União Europeia reúnem-se esta quintafeira, em Bruxelas, numa cimeira extraordinária que tem como objectivo "prevenir que mais pessoas morram no mar" Mediterrâneo, onde ainda no passado fim-de-semana várias centenas de imigrantes perderam a vida num naufrágio.

Na carta-convite dirigida na quarta-feira aos líderes dos 28 Estados-membros, entre os quais o primeiroministro Pedro Passos Coelho, que representará Portugal, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que convocou a cimeira extraordinária, diz esperar que sejam acordadas, entre todos os Estadosmembros e instituições europeias, medidas muito concretas para evitar novas tragédias no imediato.

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Serviço Jesuíta diz que resposta da UE à crise dos migrantes é insuficiente e tardia Organização católica enviou um documento a Pedro Passos Coelho sobre a sua posição relativamente às propostas da Comissão Europeia, relativamente ao caso das mortes de migrantes no Mediterrâneo.

Estas propostas surgem precisamente na véspera da reunião extraordinária do Conselho Europeu marcada para esta quinta-feira e onde vai estar o primeiroministro, Passos Coelho.

No início da semana, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia chegaram a acordo sobre um plano de dez pontos para tentar evitar mais tragédias com migrantes nas águas do Mediterrâneo.

A ONU alertou que o número de migrantes que atravessam o Mediterrâneo pode aumentar este ano para meio milhão se nada for feito contra as pessoas que os traficam. Koji Sekimizu, secretário-geral da Organização Marítima Internacional, pediu um esforço multinacional para garantir a segurança dos migrantes e para identificar aqueles que os traficam para obter lucro apesar do risco.

Mais de 1.750 migrantes morreram no mar Mediterrâneo desde o início de 2015, anunciou a Organização Internacional das Migrações.

Atentado abortado era contra cristãos, diz primeiroministro francês Naufrágio ao largo da Grécia. Foto: EPA Por Ana Lisboa

O Serviço Jesuíta aos Refugiados considera que “o plano de 10 pontos da Comissão Europeia está longe de ser uma reacção adequada à crise humanitária no Mediterrâneo”.

O director desta organização católica admite que as propostas apresentadas pecam por ser insuficientes e tardias. E estão “focadas numa lógica de controlo fronteiriço, menosprezando as questões humanitárias”.

Por isso, André Costa Jorge considera que “a maioria das acções não resultaria em soluções” face a esta crise que já levou à morte de mais de 900 imigrantes ilegais no Mediterrâneo.

O Serviço Jesuíta aos Refugiados defende a necessidade de um plano concreto que dê prioridade ao salvamento de vidas e ao respeito pela dignidade humana e pela justiça. A “Europa, de uma forma tardia, tem vindo a ter uma política muito tímida e, sobretudo longe, dos valores que defende do ponto de vista da protecção da vida humana”, alerta este responsável.

Entre o pacote de medidas que propõe, destaque para a emissão de vistos humanitários para facilitar o acesso aos processos de asilo e o aumento substancial do uso de quotas de reinstalação para refugiados sem acesso à protecção na região.

Na sua opinião, também é “urgente que seja dada uma resposta rápida, efectiva e concertada por parte dos Estados-membros da União europeia para que estas tragédias não continuem a repetir-se”.

Entre o pacote de medidas que propõem, destaque para a emissão de vistos humanitários para facilitar o acesso aos processos de asilo e o aumento substancial do uso de quotas de reinstalação para refugiados sem acesso à protecção na região.

Um cidadão argelino foi detido no domingo em Paris alegadamente com planos para um atentado contra uma igreja cristã.

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, declarou que eram "os cristãos, os católicos de França" os visados pelo projecto de atentado desmantelado no domingo, que iria atingir uma igreja, "símbolo da França".

"Em Janeiro, foi a liberdade de expressão, as forças da ordem, os franceses judeus que foram atacados. Desta vez, foram os cristãos, os católicos de França os visados, pela primeira vez", disse o chefe do executivo francês, referindo-se aos atentados 'jihadistas' que fizeram 17 mortos em Paris no início deste ano.

"Querer atacar uma igreja é atacar um símbolo da França, foi a própria essência da França que quiseram, sem dúvida, atingir", acrescentou Manuel Valls, em Villejuif, na periferia de Paris, depois de ter visitado duas igrejas referenciadas no projecto de atentado de um jovem argelino detido no domingo em Paris.

Sid Ahmed Ghlam, de 24 anos, estudante de

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informática que habitava numa residência universitária parisiense, é também suspeito de ter assassinado uma mulher de 32 anos, e a polícia apreendeu documentos que o ligavam ao grupo extremista do autoproclamado Estado Islâmico (EI) e à organização terrorista Al-Qaeda.

O jovem argelino estava "em contacto" com uma pessoa que se encontraria na Síria "que lhe pedia explicitamente para atingir uma igreja", precisou o procurador do ministério público encarregado do inquérito, François Molins.

A mulher assassinada é uma "nova vítima do terrorismo e a primeira vítima desde os atentados de Janeiro" e este argelino é suspeito "de assassínio relacionado com acção terrorista", acrescentou o responsável.

O estudante argelino tinha antes sido vigiado pelos serviços secretos franceses, que suspeitavam de "preparativos de partida para a Síria" para se juntar às fileiras 'jihadistas', indicou horas antes o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, ao anunciar a detenção do suspeito.

No seu quarto e no seu carro, os investigadores encontraram quatro espingardas de assalto kalashnikov, pistolas, coletes à prova de bala, braçadeiras e capas a dizer "Polícia", documentos em árabe com referências à Al-Qaeda e à organização Estado Islâmico, bem como notas manuscritas que provam que ele fez viagens de reconhecimento para cometer um atentado, precisou o procurador.

os levou, e também nunca se soube mais informação credível sobre o seu estado de saúde ou condição.

Chegou a ser falsamente noticiada a sua libertação e alguns órgãos de informação, citando fontes de serviços secretos, garantiram que os dois bispos estavam vivos, ainda em finais de 2013.

Mas em finais de Outubro de 2014 uma fonte cristã da Síria, muito bem informada, disse à Renascença que nada se sabe do paradeiro de Boulos Yazigi e Youhanna Ibrahim.

Tal como os dois bispos raptados, há mais sacerdotes desaparecidos na Síria. O mais conhecido é Paolo Dall’Oglio, um jesuíta que viveu décadas naquele país até ser expulso pelo regime de Assad. Foi raptado quando entrou ilegalmente no país, para uma zona rebelde, em Julho de 2013, alegadamente pelo grupo conhecido agora como Estado Islâmico.

Papa Francisco vai a Cuba A informação foi confirmada pelo director da sala de imprensa da Santa Sé, o padre Federico Lombardi.

Dois anos depois, ninguém sabe dos bispos raptados na Síria Boulos Yazigi e Youhanna Ibrahim foram raptados nos arredores de Aleppo, quando tentavam garantir a libertação de dois sacerdotes. Não se sabe sequer se estão vivos ou mortos.

Por Filipe d'Avillez

Faz esta quarta-feira dois anos que foram raptados dois bispos na Síria. Desde então tem havido muitos boatos e especulação, mas de concreto nada se sabe do que lhes aconteceu.

Os metropolitas Boulos Yazigi, da Igreja GrecoOrtodoxa e Youhanna Ibrahim, da Igreja Ortodoxa Siríaca, estavam juntos quando o seu carro foi mandado parar por rebeldes nos arredores de Aleppo.

O condutor do veículo, um diácono, foi morto de imediato e os bispos foram raptados. Uma das versões da história é que os bispos tinham ido tentar assegurar a libertação de dois padres que estavam sequestrados há meses e que os raptores tinham dito que apenas aceitavam que o dinheiro do resgate fosse entregue pessoalmente pelos prelados.

O rapto nunca foi oficialmente reivindicado, pelo que nãos e sabe ao certo qual dos muitos grupos rebeldes

Francisco torna-se o terceiro Papa a visitar Cuba, com esta visita marcada para Setembro. Foto: Angelo Carconi/EPA

O Papa irá visitar Cuba, durante pelo menos um dia, em Setembro deste ano. Francisco vai aproveitar a sua viagem aos Estados Unidos para visitar também aquela ilha.

Soube-se recentemente que o Vaticano, e o Papa em particular, foram instrumentais em conseguir um acordo histórico para restabelecimento de relações entre Cuba e os Estados Unidos.

Francisco tornar-se-á o terceiro Papa a visitar Cuba, depois de João Paulo II e Bento XVI. Na altura, a visita de João Paulo II foi considerada importante para iniciar mudanças políticas em Cuba e depois da visita de Bento XVI o regime comunista passou a permitir maior liberdade religiosa para os seus cidadãos.

A passagem por Cuba deve acontecer antes de seguir para os Estados Unidos, onde estará entre 22 e 27 de Setembro. Francisco irá à América para participar no Encontro Mundial de Famílias, mas tem também encontro marcado com o Presidente Barack Obama.

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Dezenas de muçulmanos detidos por milícias cristãs na República Centro Africana A denúncia parte da Human Rights Watch, que relata histórias de assassinatos, violações e rapto e pede que as forças internacionais presentes no país para libertarem os detidos.

Por Filipe d’Avillez

Dezenas de muçulmanos de etnia Peuhl encontram-se detidos por milícias cristãs na República Centro Africana. Um relatório publicado pela organização Human Rights Watch denuncia a situação e dá exemplos concretos de famílias que passaram vários meses nesta situação.

Há casos de assassinato de crianças, de negligência de recém-nascidos que morreram de subnutrição e de múltiplas violações. As vítimas são na maioria muçulmanos da etnia Peuhl e estão detidos pelas milícias Anti-Balaka.

A milícia surgiu nos anos 90 mas ganhou protagonismo em 2013 devido ao conflito com as milícias muçulmanas Seleka que tomaram o poder nesse mesmo ano, em Março.

Uma das famílias libertadas, por acção das autoridades locais com o apoio das forças internacionais da ONU, conta que os seus membros foram emboscados no mato quando tentavam fugir para um local seguro. Os milicianos disseram primeiro que os iam proteger, mas rapidamente perceberam que eram reféns. Uma das mulheres do grupo foi tomada como esposa de um combatente, que a violou repetidas vezes e outra foi violada por vários membros, encontrando-se agora grávida.

O grupo era composto apenas por mulheres e dois meninos de oito e seis anos, mas a dada altura os terroristas disseram que não queriam ver homens e, segundo uma das mulheres sobreviventes, levaram os meninos para fora e mataram-nos. Outra menina, recém-nascida, morreu de subnutrição. Agora, segundo a Human Rights Watch, estima-se que ainda haja dezenas de outros membros da etnia Peuhl a viver situações semelhantes nos territórios onde o grupo Anti-Balaka tem mais força.

O conflito entre Anti-Balaka e Seleka lançou o país numa guerra civil e fizeram milhares de mortos, levando a uma intervenção de forças da ONU para tentar assegurar a paz. Politicamente a situação já melhorou, mas algumas das milícias recusaram depor as armas.

Apesar de se considerarem cristãos, os Anti-Balaka foram já condenados por todos os líderes cristãos da República Centro-Africana.

Ébola matou 10.823 pessoas em 16 meses Balanço é da OMS, que apelou a mais esforços para interromper definitivamente a transmissão do vírus.

O vírus Ébola contaminou mais de 26 mil pessoas desde o início da epidemia, há 16 meses, das quais 10.823 morreram, informou a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A OMS sublinhou também que a redução do número de casos confirmados parecia ter estagnado e apelou a mais esforços para interromper definitivamente a transmissão do vírus.

No total, a doença foi contraída por 26.079 pessoas nos últimos 16 meses, as quais morreram 10.823, na sua quase totalidade na Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa, os três países mais afectados pela epidemia na África Ocidental.

Na semana anterior a 19 de Abril, foram confirmados 33 novos casos, 21 na Guiné-Conacri e 12 na Serra Leoa.

Na semana precedente tinham sido confirmados 37 novos casos, contra 30 na anterior.

"A descida no número de casos confirmados foi interrompida nas últimas três semanas", destacou a OMNS, no seu último balanço.

"Para acelerar o declínio da epidemia e atingir zero casos, vai ser preciso um empenho mais firme da comunidade internacional, melhorar a investigação dos contactos e a despistagem precoce", acrescentou a organização.

Milhões de crianças não são devidamente vacinadas O alerta é da Organização Mundial de Saúde.

Pelo menos 22 milhões de crianças no mundo, sobretudo de países subdesenvolvidos, não receberam as doses necessárias para estar imunizadas contra doenças que lhes poderiam custar a vida, estimou a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A advertência foi lançada na semana da imunização, que se comemora de 24 a 30 de Abril, período em que a OMS pretende, entre outras acções, lembrar que as vacinas obrigatórias evitam anualmente a morte de três milhões de pessoas, sobretudo de menores.

De acordo com a agência de saúde das Nações Unidas, a média mundial da imunização situa-se em 80%, com grandes diferenças a nível de cobertura entre os países, pelo que se estima que a uma em cada cinco crianças não foram administradas as doses necessárias para prevenir doenças.

"Uma em cada cinco crianças no mundo não

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recebeu as três doses obrigatórias da vacina antidiftérica, tétano e tosse convulsa acelular (denominada DTP3), e a maioria vive nos países mais pobres do mundo", refere a OMS. A organização aponta a Índia, Paquistão, Nigéria, República Democrática do Congo, Etiópia o Afeganistão como os países com taxas mais baixas de cobertura de vacinação. "É por essa razão que aproveitamos a celebração da semana da imunização para consciencializar sobre a importância crucial da vacinação para salvar vidas", refere em nota o director a imunização da OMS, JeanMarie Okwo-Belé.

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Benfica-FC Porto já domina

Clássico com lotação esgotada O Benfica vendeu, esta quarta-feira, os últimos 500 bilhetes. Os três mil colocados à venda no Dragão voaram em duas horas.

O clássico do próximo domingo está nas primeiras páginas dos diários desportivos.

No jornal O Jogo, destaque para uma declaração de Ricardo Quaresma: "Se queremos ganhar alguma coisa é agora".

Os jornais de Lisboa focam no Benfica. "Nas mão de Jesus", titula o Record, aludindo às questões por resolver na equipa da Luz. Já A Bola escreve: "Jonas ataca dragão ferido".

Sobre o Sporting, o Record escreve "Sporting já negocia Ewerton" e O Jogo destaca: "Carrillo duplicou produção".

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Mais de 65 mil adeptos vão encher a Luz, no clássico de domingo.

Foto: DR

Já não há bilhetes para o clássico de domingo, entre FC Porto e Benfica. O Estádio da Luz vai registar lotação esgotada, naquele que é considerado o jogo do título.

Os encarnados anunciaram, esta quarta-feira, que venderam os 500 bilhestes que restavam.

Os dragões tiveram direito a cerca de três mil ingressos, vendidos num ápice. Cerca de 65 mil adeptos irão presenciar ao vivo ao desafio entre os dois primeiros do campeonato.

Separados por três pontos, Benfica e FC Porto defrontam-se no domingo, às 17h00. Jogo com relato na Renascença e acompanhamento em rr.sapo.pt.

Contas fechadas Alguns colossos do futebol europeu passaram por enormes dificuldades para atingirem a fase que vai seguir-se.

Sem que se possa falar de surpresas, ficaram ontem fechadas as contas de mais uma eliminatória da Liga dos Campeões. Permanecem quatro equipas em prova, sem dúvidas das mais fortes da actualidade, que prometem espectáculos ainda mais intensos nas primeiras duas semanas de Maio.

Apesar de tudo isto, é justo acentuar que alguns colossos do futebol europeu passaram por enormes dificuldades para atingirem a fase que vai seguir-se.

São, sobretudo, os casos do Real Madrid e da Juventus,

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que conseguiram a qualificação à tangente, perante dois adversários que os fizeram sofrer até ao fim.

Para o Real Madrid foi particularmente importante o apuramento. A equipa não está a atravessar um período de excelência, o que é fácil constatar especialmente a nível interno, e o seu motor, Cristiano Ronaldo, também não vive os dias mais felizes.

A sua aceleração parece já não possuir o ritmo que o alcandorou a melhor jogador do mundo, e a sua veia goleadora parece ter hibernado nos últimos tempos.

Barcelona e Bayern de Munique foram os principais cabeças de cartaz desta semana. Torna-se, por isso, curioso acompanhar o percurso de ambos e aguardar pelo sorteio, susceptível de vir a provocar acasalamentos curiosos.

De todos quantos se mantêm na Champions - quatro ao todo- é fácil adivinhar que a Juventus será o adversário mais desejado. Mas essa é uma dúvida que só será desfeita quando as bolinhas mágicas rolarem na sede da Uefa.

Mesmo tendo saído da luta, saúdem-se os portugueses que brilharam a grande altura, e no topo dos quais colocamos Leonardo Jardim, pelo excelente trabalho no comando de uma equipa decapitada de algumas das suas estrelas logo no começo da época, cuja ajuda poderia ter permitido voar muito mais alto.

Não haverá quaisquer condicionantes neste sorteio, pelo que todos os clubes se poderão defrontar entre si.

Contudo, a equipa a sair primeiro, na definição de uma das duas eliminatórias, jogará a primeira mão em casa.

LIGA DOS CAMPEÕES

UEFA instaura processos disciplinares a Lopetegui e Guardiola Decisão tomada no rescaldo da partida da segunda mão dos quartos-de-final da Liga dos Campeões. O basco foi expulso, perto final do jogo. O catalão, por seu lado, terá de responder por "conduta antidesportiva", indica a UEFA.

UEFA

Aí estão as quatro melhores equipas da Champions Duas espanholas, uma alemã e uma italiana.

Sorteio das meias-finais da Liga dos Campeões agendado para a manhã de sextafeira.

Real Madrid e Juventus juntaram-se, esta quarta-feira, a Barcelona e Bayern Munique, no quadro de formações apuradas para as meias-finais da Liga dos Campeões.

Os "merengues" afastaram os rivais da capital espanhola, o Atlético de Madrid, enquanto a "vecchia signora" bateu o Mónaco.

As quatro equipas estarão presentes no sorteio das "meias" da Champions, agendado para as 11h00 da manhã de sexta-feira, na sede da UEFA em Nyon, na Suíça.

O Comité de Controlo e Disciplina da UEFA instaurou processos disciplinares aos treinadores de FC Porto e Bayern Munique, Julen Lopetegui e Pep Guardiola, respectivamente.

A decisão surge na sequência da partida da segunda mão dos quartos-de-final da Liga dos Campeões, na qual os bávaros esmagaram os dragões, por expressivos 6-1.

O técnico basco do FC Porto foi expulso aos 89 munutos do desafio do Allianz Arena, sendo essa a razão para a abertura deste inquérito.

Quanto ao catalão, a UEFA explica que Guardiola terá de responder por "conduta antidesportiva" e que o seu caso será julgado a 21 de Maio.

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EURICO GOMES

"Helton volta na Luz e deveria ter jogado em Munique" Entrevista Bola Branca. Eurico Gomes considera que, em Munique, Helton teria sido "uma mais-valia numa defesa remendada". O antigo campeão por Benfica e FC Porto atribui 60% de favoritismo à equipa encarnada no clássico e na corrida pelo título.

Por Pedro Azevedo

A quatro dias do Benfica-FC Porto que pode ser decisivo para as contas do título de campeão, Eurico Gomes antevê vantagem para a equipa encarnada. "O Benfica é a equipa mais regular no campeonato. O triunfo no Dragão com um adversário directo, por duas bolas de diferença, esteve sempre no dia-a-dia dos profissionais do clube", refere, em entrevista a Bola Branca.

Para além da vantagem de ter ganho na primeira volta no Dragão, Eurico Gomes enumera outras razões que colocam o Benfica à frente na luta com o rival FC Porto.

"Joga em casa, pode empatar e até perder por 1-0. O FC Porto não é campeão se empatar. Precisa de ganhar por 3-0 ou por 3-1. Não é uma tarefa fácil", argumenta.

A influência da derrora do FC Porto em Munique O FC Porto vai à Luz apenas cinco dias depois de um pesado desaire em Munique, para a Liga dos Campeões. "A derrota [com o Bayern, por 6-1] pode ter influência", admite Eurico Gomes. "A equipa quer mudar as coisas e isso joga contra o Benfica por causa da cultura do FC Porto nesses momentos. Chega à Luz com orgulho ferido. Mas é preciso haver equilíbrio emocional", sustenta.

O ex-jogador que foi campeão no Benfica, em 1976 e 1977 e no FC Porto, em 1985 e 1986, dá uma dose de favoritismo mais forte ao Benfica. "Aquela que tem sido uma equipa mais regular e com estofo para suportar a pressão é o Benfica. Anda a fazer bons resultados e exibições. Mas a que sentir menos a pressão vai ganhar. O Benfica tem teoricamente 60% de favoritismo. O FC Porto tem 40% mas é uma previsão meramente teórica", ressalva.Helton na baliza do FC Porto Eurico Gomes não acredita em muitas alterações nas equipas do clássico. "Os treinadores vão jogar com todas as suas armas", antevê.

No FC Porto, o ex-jogador acha que, "com gestão de esforço", Jackson Martínez "vai estar a 100%". "O regresso de Danilo e Alex Sandro torna a equipa na máxima força. Na baliza, se fosse treinador tinha colocado Helton em Munique e repetia a titularidade na Luz", atira, fundamentando a ideia e acrescentando que, em Munique, utilizar Helton "teria sido uma jogada estratégica fantástica".

"Seria uma mais-valia para uma defesa remendada", reforça.

No Benfica, Eurico Gomes aposta em Talisca no banco.

"Pode ser uma arma durante a segunda parte, na fase descendente da força física do adversário. O Salvio vai ser capaz de fazer a gestão a tempo do jogo", antecipa.Sem treinar em Portugal há nove anos Eurico Gomes treinou 15 anos em Portugal e depois abraçou apenas projectos no estrangeiro (Marrocos, Argélia, Grécia e Arábia Saudita). Em Portugal, o último clube que orientou foi o Maia, em 2006.

O treinador não entende o esquecimento a que foi destinado por parte dos clubes portugueses. "Com a universidade de futebol que tenho e com os trabalhos que fiz em várias equipas, há 13 anos que não tenho um convite para treinar na 1ª Liga. Fui prejudicado com a actividade empresarial no futebol. Fico incrédulo", desabafa.

Aos 59 anos, Eurico Gomes está a pensar em voltar a treinar no estrangeiro. "Tenho mercado lá fora e vou ter que pegar na mochila. Mas gostaria de voltar a Portugal para ser campeão. Tenho 42 anos de futebol. E estou preparado para qualquer cargo no futebol", anuncia.

ITÁLIA

Tem 20 milhões de euros? Pode comprar o Parma Venda em hasta pública do histórico clube italiano avança. Crise financeira e desportiva sem precedentes coloca futuro do Parma em causa.

Um juiz italiano autorizou, esta quarta-feira, a venda do Parma em hasta pública. O histórico clube italiano foi posto no mercado, com o preço de 20 milhões de euros, numa altura em que atravessa a mais dramática crise financeira da sua existência. À beira da despromoção à Serie B - caso não vença na próxima jornada da Serie A, a descida do "lanterna vermelha" será efectivada - o emblema parmesão debate-se com graves problemas económicos, tendo os seus credores decidido avançar para a venda.

Colocado em hasta pública, à procura da melhor oferta, o Parma deverá conhecer o seu destino até 6 de Maio, data até à qual o valor de 20 milhões de euros será válido.

Os números, porém, podem afastar o interesse de potenciais investidores. Para além do preço de compra,

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os tais 20 milhões, quem decidir avançar para o controlo do Parma será ainda confrontado com um passivo na ordem dos 100 milhões de euros e a realidade de ordenados em atraso para com todos os funcionários há cerca de 10 meses.

Actualmente, há dois portugueses no plantel do Parma: Pedro Mendes tem contrato com a equipa italiana, enquanto Silvestre Varela está emprestado pelo FC Porto.

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

A Festa do Voto ou a alegria de também decidir o futuro de Portugal A Renascença lembra as primeiras eleições em Democracia no país, em 1975, as primeiras em que as mulheres votaram.

Várias "estórias" vão ser contadas por estes dias.

Depois do 25 de Abril, a festa começou com o recenseamento. Foto: DR Por Ana Carrilho

As eleições de 25 de Abril de 1975 registaram a maior adesão de sempre. Quase 92% dos 6,2 milhões de eleitores recenseados quiseram participar nas primeiras eleições depois da revolução dos Cravos.

Nunca mais houve uma participação tão elevada. A alegria e a satisfação por também poder ajudar a decidir os destinos do país levaram muita gente às urnas. A maior parte votou pela primeira vez na vida.

Um direito que as mulheres só conquistaram com a Democracia.

Na vila do Barreiro, zona operária com grandes tradições de oposição ao regime do Estado Novo e forte implantação do Partido Comunista, o processo eleitoral foi vivido com grande intensidade.

A festa começou com o recenseamento No dia 15 de Novembro de 1974, o Governo de Vasco Gonçalves aprovou o DL 621-A/74 que definia a Lei Eleitoral, incluindo o processo de recenseamento e a data das eleições. O recenseamento deveria ter lugar entre 9 e 29 de Dezembro mas o processo revelou-se mais moroso e complicado do que o previsto e

prolongou-se até ao fim de Janeiro de 1975.

António Sousa Pereira, director do jornal on-line “Rostos”, e, na altura, jovem militar e repórter de “O Setubalense” diz que a festa começou com o recenseamento. “Recordo-me de me ir recensear à SFAL (Sociedade Filarmónica Agrícola Lavradiense) no Lavradio e eram filas e filas de pessoas, pela noite dentro, que se queriam recensear. Era uma alegria enorme sentirem que aquele acto era o anunciar da decisão seguinte de ir votar”.

O casal Estevão Brito e Odete Martins pertencia à Comissão Administrativa da Junta de Freguesia do Lavradio e também recorda a alegria com que as pessoas viveram aqueles dias. Odete, então professora da tele-escola, participou no Recenseamento e na elaboração dos cadernos eleitorais. “Nuns casos, as pessoas vinham espontaneamente à Junta, noutros tínhamos que ir, porta a porta, a casa dos habitantes.

Foi um trabalho muito demorado e muito participativo".

Na mesma SFAL, que foi o centro nevrálgico do processo eleitoral em 1975 nesta freguesia do concelho do Barreiro, desfiaram memórias e emoções 40 anos depois. As mesas de voto estavam instaladas na Escola Álvaro Velho e “houve uma afluência estrondosa”, diz Estevão Brito. ”Às 7h quando nós chegámos para preparar as coisas já havia filas bastante grandes e ali entre as 10 e o meio–dia eram enormes”. Já com o cartão de eleitor diziam: “vamos votar, vamos votar". sem conseguir esconder a emoção, Estevão Brito diz que “foi uma coisa estonteante”.

Chegar cedo para votar e não arredar pé sem os resultados Muitos portugueses votaram pela primeira vez. Para as mulheres o direito ao voto era mais uma conquista da Democracia. Odete Martins revela que era como “uma ansiedade que elas queriam libertar, um desejo de poder manifestar a sua posição e de dizer que também queriam participar nos destinos do país. Havia um grande entusiasmo; as pessoas quase que não dormiram nessa noite e quase acordaram à porta das mesas de voto”.

Para Hortense Sousa e boa parte da sua família, quase toda ferroviária, a participação nas Eleições de 1975 também foi uma estreia. “Foi bom, votei naquilo que era a ideia dos meus avós e dos meus pais. Foi uma alegria muito grande, não se via ninguém triste nem a reclamar”.

Nas diversas freguesias do Barreiro foram instaladas cerca de 120 mesas de voto. E se os eleitores chegavam cedo para exercer o seu direito, dificilmente arredavam pé. “Toda a gente queria saber os resultados e nós só os afixámos “muito para lá das 21h30, muito para lá", revela Estevão Brito.

António Sousa Pereira não tem dúvidas de que este foi um momento memorável para quem nele participou.

“Ninguém esquece o direito de poder decidir, mesmo que fosse em branco. O voto era um acto de cidadania assumido com uma grande dignidade, as pessoas tinham em grande orgulho em ir votar", sublinha o jornalista. E para alguns associava-se ainda “a emoção de ter lutado, de ter resistido às perseguições políticas e à prisão para chegar àquele dia”.

António Sousa Pereira votou pela primeira vez em Abril de 1975, viveu o dia e fez a reportagem para “O Setubalense”. Foram duas páginas com depoimentos e

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muitas fotos que pretendiam mostrar o ambiente que se viveu, com muitas filas, “a multidão que corria às urnas. As imagens falavam por si”.

No Barreiro, como se esperava, o Partido Comunista foi a força política dominante, mas a nível nacional a vitória foi socialista.

Jornal do Barreiro, um semanário regional católico num meio dominado pelo PCP Em 1975 o único jornal regional existente – do Barreiro e Moita – estava ligado à Igreja. A comemorar 25 anos lutava - como quase todos os periódicos – pela sobrevivência devido ao grande agravamento dos preços do papel de jornal e á actualização dos contratos e salários dos gráficos.

Uma semana antes das eleições para a Assembleia Constituinte, o semanário publicou extractos das Conclusões da Assembleia Plenária do episcopado português, reunida em Fátima. Neles se sublinhava que “ninguém se deve abster de votar; ninguém deve votar em branco”.

O documento referia ainda que a obrigação de cada qual era de se esclarecer sobre os partidos em confronto para fazer “uma opção conscienciosa”. E alertava os católicos para a diversidade de opções legítimas pelas quais poderiam decidir-se. “O que está vedado aos católicos é dar o voto a partidos que, pelos seus princípios ideológicos, se lhes afigurem incompatíveis com a concepção cristã do Homem e da sua vida em sociedade”.

Na véspera das eleições, em dia de reflexão, o Jornal do Barreiro fazia apelo a que todos votassem “com a recta intenção de ajudar a construir um Portugal melhor".

E no dia 1 de Maio, em que o destaque era dado à “longa história dos trabalhadores”, o semanário católico salientava o clima ordeiro em que as eleições tinham decorrido, o facto do povo ter votado pela via socialista e “de não querer extremismos nem soluções de ditadura”.

Contexto Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas prometeu ao povo português que realizaria eleições para a Assembleia Constituinte no prazo máximo de 1 ano. E esgotou-o embora essa não fosse a intenção inicial.

O então Tenente-Coronel Costa Brás ficou encarregue de coordenar todo o processo eleitoral, que passava por criar uma lei Eleitoral e fazer o recenseamento obrigatório. O militar reuniu juristas e o decreto lei 621A/74, de 15 de Novembro, definiu a Lei Eleitoral, que agendou as eleições para 31 de Março de 1975. O recenseamento deveria decorrer entre 9 e 29 de Dezembro mas o processo revelou-se muito mais moroso e complicado do que o previsto e prolongou-se até ao fim de Janeiro de 1975. E só foi possível com ajuda de muitos voluntários, nomeadamente na elaboração dos cadernos eleitorais. Mais 6,2 milhões de pessoas foram recenseadas. Mas as eleições só viriam a realizar-se à terceira data: na sequência do golpe de 11 de Março, foram remarcadas para 12 de Abril e finalmente, para 25 de Abril. À Direita e à Esquerda havia quem defendesse que não se realizassem mas os miliares do MFA e nomeadamente o primeiro-ministro Vasco Gonçalves recusaram, argumentando com a promessa que tinham feito ao país. A campanha eleitoral prolongou-se por três semanas, com muita

intensidade e vários incidentes. Com o CDS a não conseguir passar do Tejo para baixo, o PSD a ter muitas dificuldades no Alentejo e o PCP e os partidos de Esquerda a serem alvo de ataques no Norte.

Em plena campanha, foi assinado o primeiro pacto MFA–partidos, em que os militares definiam os princípios que queriam ver consagrados numa futura Constituição. Todos assinaram, menos a UDP. Foram 14 partidos concorreram ás eleições, entre os quais, PS, PPD, CDS, PCP, MDP-CDE e UDP. O MRPP não foi admitido por alegadamente, o seu símbolo poder ser confundido com o do partido Comunista.

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