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EDIÇÃO PDF Directora Graça Franco

Quarta-feira, 27-05-2015 Edição às 08h30

Editor Raul Santos

Comissão desconhece se houve mudanças na protecção dos dados dos contribuintes Serviço Nacional de Saúde respondeu bem à crise, diz OCDE SEGURANÇA SOCIAL

PS diz que PSD tem de aproximar-se das propostas socialistas Detidos seis responsáveis da FIFA suspeitos de corrupção

Município quer receber refugiados. "Povo de Oliveira do Hospital é solidário"

Compra da TAP. Candidatos têm de Para onde vão os jovens? “dar corda aos sapatos e melhorar propostas”

Queda de aeronave em Santo Tirso.

Mortos são portugueses

Bispo de Setúbal apresenta renúncia por limite de idade

JOSÉ MIGUEL SARDICA

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Quarta-feira, 27-05-2015

Detidos seis responsáveis da FIFA suspeitos de corrupção Mandado de captura emitido nos Estados Unidos, detenção feita em Zurique. Suspeitos terão recebido milhões de dólares em subornos.

Comissão desconhece se houve mudanças na protecção dos dados dos contribuintes Em entrevista à Renascença e ao "Público", a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que ainda não sabe se continua a haver mais de 10 mil pessoas com acesso à situação fiscal dos portugueses.

Por Liliana Monteiro (RR) e Ana Henriques (Público)

Responsáveis da FIFA estão na Suíça para o congresso. Foto: Steffen Schmidt/Epa

Seis altos responsáveis da FIFA foram detidos, esta quarta-feira, em Zurique, na Suíça, estando a aguardar a extradição para os Estados Unidos. A suspeita é de corrupção.

“As autoridades norte-americanas suspeitam que os seis indivíduos tenham recebido subornos de milhões de dólares”, indica gabinete federal de Justiça da Suíça, em comunicado.

“Os mandados de detenção foram emitidos a pedido das autoridades norte-americanas”, continua a nota, detalhando que “o gabinete do procurador do distrito de Nova Iorque está a investigar estes indivíduos pela suspeita de terem aceitado subornos e pagamentos indevidos desde o início dos anos 1990 até hoje”. A investigação conta com a colaboração do FBI. O esquema, preparado e acordado nos Estados Unidos, envolvia representantes de meios de comunicação desportivos e empresas de promoção, que recebido mais de 100 milhões de dólares de responsáveis da FIFA a troco de direitos de marketing e patrocínios. Os pagamentos eram feitos através de bancos norteamericanos.

A detenção acontece numa altura em que os altos responsáveis da FIFA se encontram na Suíça para o congresso que culmina, na sexta-feira, com as eleições para a presidência do organismop. Na corrida estão Sepp Blatter, actual presidente, e o príncipe da Jordânia Ali Bin Al Hussein.

Enquanto não são extraditados para os Estados Unidos, os seis detidos vão ser questionados pelas autoridades suíças.

Dois meses depois do escândalo da “lista VIP”, a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) ainda não sabe se foram alterados os procedimentos de acesso aos dados dos contribuintes portugueses.

Em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença em parceria com o jornal “Público”, Filipa Calvão considera que “o maior problema ao nível da protecção de dados pessoais é determinar quem tem legitimidade para aceder aos dados dos contribuintes”.

A Comissão emitiu no final de Março um relatório onde dizia que, além de mais de dois mil utilizadores externos, havia ainda um “universo muito alargado” de 9.298 funcionários da Autoridade Tributária que tinham acesso “à situação contributiva de qualquer cidadão”.

“Ainda estamos à espera que nos digam que medidas vão ser adoptadas para prevenir esse acesso, que nos pareceu excessivo quer ao nível do número de pessoas quer das entidades fora da Autoridade Tributária”, diz Filipa Calvão ao programa “Terça à Noite”.

A AT tem até ao final de Setembro para explicar se alterou o controlo nos acessos a informação confidencial dos contribuintes, adianta a presidente da CNPD. Lista de pedófilos pode levar à “justiça popular” Outra lista sobre a qual a CNPD foi chamada a pronunciar-se recentemente foi a lista de pedófilos.

Filipa Calvão considera que pode criar condições para uma justiça popular.

“Estão a criar-se condições para uma espécie de justiça popular, carimbando na rua pessoas que deviam poder reintegrar-se na sociedade, uma vez que já cumpriram pena pelo crime que cometeram.”

A presidente da CNPD não consegue “perceber a utilidade prática desta medida” e não vê vantagens para a prevenção do crime de pedofilia.

A lista de pedófilos proposta pelo Governo, garante Filipa Galvão, não é mais do que uma duplicação de uma base de dados, a que já têm acesso as forças policiais e de investigação.

“Tenho muitas dúvidas sobre a sua conformidade com a Constituição. Na verdade essa informação já existe numa base de dados a que têm as forças

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policiais e de investigação, que é o registo criminal”, conclui a responsável pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.

“Depender das Finanças condiciona a nossa liberdade decisória” Questionada sobre o orçamento da CNPD, metade proveniente da Assembleia da República, Filipa Calvão não se queixa da falta de dinheiro, mas sim de autonomia.

“A Comissão precisa de condições especiais e de autonomia para exercer as suas funções com independência. Não faz sentido que dependa de autorizações ou pareceres favoráveis do Ministério das Finanças para gerir as despesas no seu dia-a-dia. É condicionador da sua liberdade decisória”, lamenta.

Segundo Filipa Calvão, a CNPD sobrevive graças às suas receitas próprias, que em 2014 foram de 1,8 milhões de euros, enquanto a dotação da Assembleia da República foi de 1,2 milhões, “o que nem sequer serve para cobrir todas as despesas com pessoal”.

Relação confirma absolvições no caso de cegueira do Santa Maria Farmacêutico e da técnica de farmácia foram acusados de terem provocado cegueira a seis doentes em 2009, na sequência da administração de um medicamento.

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a absolvição do farmacêutico e da técnica de farmácia, no caso da cegueira de seis doentes do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Os juízes rejeitaram o recurso do Ministério Público, considerando que não ficou provado que as ofensas provocadas à saúde dos queixosos tenha resultado de actuação negligente por parte dos arguidos.

Os seis pacientes ficaram parcial ou totalmente cegos, depois de receberem injecções intra-oculares, supostamente com um medicamento adulterado, em 2009.

A 14 de Novembro do ano passado o Tribunal Central de Lisboa manteve a absolvição dos dois arguidos, na sequência de um primeiro recurso interposto pelo Ministério Público (MP) para o TRL, que determinou a devolução do acórdão ao tribunal de primeira instância para melhor fundamentação, o qual acabou por manter a decisão de absolver os arguidos. O MP voltou a recorrer da absolvição de Hugo Dourado e de Sandra Baptista, acusados de seis crimes de ofensas corporais por negligência. A Relação de Lisboa justifica a absolvição dos dois arguidos e a confirmação do acórdão da primeira instância, "desde logo porque não resultam assentes os factos que permitiriam também a atribuição de um nexo causal entre a actuação daqueles e as causas das ofensas provocadas com a utilização do produto injectado nos olhos dos

ofendidos".

Em síntese, o tribunal concluiu "pela impossibilidade de determinação de nexo causal entre as ofensas provocadas à saúde dos ofendidos e uma actuação qualificável como negligente por parte dos arguidos".

Contactado pela agência Lusa, o advogado do farmacêutico Hugo Dourado disse esperar esta decisão, acrescentando que o seu cliente "sempre desempenhou as suas funções de modo diligente".

Faltava manual de procedimentos Nos dois acórdãos - proferidos em Junho de 2013 e em Novembro de 2014 -, o tribunal de primeira instância considerou não ter havido negligência dos arguidos e admitiu a possibilidade de diversas "causas de contágio do fármaco", sublinhando que "existem muitas variáveis no processo e opiniões diferentes de médicos e técnicos".

O Tribunal Central de Lisboa frisou que os arguidos não violaram quaisquer procedimentos, porque, à data dos factos - preparação do fármaco a 16 de Julho de 2009 e administrada no dia seguinte -, "não havia qualquer manual de procedimentos", tendo este sido concluído já após o sucedido.

O colectivo de juízes apontou "fragilidades" no funcionamento daquele serviço e da farmácia hospitalar, observando que é "grave" não existirem normas que definam como devem ser ministrados os fármacos daquela unidade.

Perante a "impossibilidade de saber se houve ou não troca de fármacos", tendo em conta alguns afeitos que o Avastin pode causar nos doentes oftalmológicos e conjugada toda a prova testemunhal e documental, o colectivo de juízes absolveu os arguidos.

Enfartes e cancros causam mais de metade das mortes em Portugal As doenças ligadas ao aparelho circulatório matam mais as mulheres e os cancros são mais fatais para os homens.

As doenças do aparelho circulatório continuaram a ser a principal causa básica de morte, tendo originado 31.528 óbitos, representando 29,5% da mortalidade total ocorrida no país, menos 4,1% face a 2012.

No conjunto destas doenças, destacaram-se as mortes devido a acidentes vasculares cerebrais (AVC), que representaram 11,5% do total (12.273 óbitos), contra 12,5% no ano anterior, refere a publicação do INE "Causas de morte 2013".

Já a doença isquémica do coração provocou 6.936 óbitos em 2013 (6,5%) e o enfarte agudo do miocárdio 4.568 mortes (4,3%).

Em média, as doenças do aparelho circulatório atingiram os homens cinco anos mais cedo, com uma idade média ao óbito de 78,5 anos, contra 83,5 anos das mulheres.

Segundo o INE, estas doenças mataram mais

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mulheres (55,7%) do que homens (44,3%) e causaram uma mortalidade prematura de 12,3% [proporção de indivíduos falecidos com menos de 70 anos no total de mortes por esta causa] e 40.956 anos potenciais de vida perdidos no país em 2013.

Cancro cresce Os tumores malignos foram a segunda causa de morte em 2013, provocando 25.920 óbitos, o que correspondeu a 24,3% do total da mortalidade, mais 0,6% relativamente a 2012.

De entre os tumores malignos, evidenciaram-se 4.010 mortes causadas por cancro da traqueia, brônquios e pulmão, mais 9,1% do que em 2012, enquanto os tumores malignos do cólon, recto e ânus foram responsáveis por 3.848 óbitos (3,6%).

O cancro matou mais homens (59,7%) do que mulheres (40,3%), tendo a idade média ao óbito se situado nos 72,4 anos, mais elevada para as mulheres (73,7 anos) do que para os homens (71,6 anos).

A mortalidade prematura situou-se em 9,2%, mais elevada para os homens (11,7%) do que para as mulheres (6,7%), referem os dados do INE, acrescentando que foram perdidos 113.408 anos potenciais de vida em 2013 devido aos tumores malignos.

As mortes por cancro do cólon, recto e ânus ocorreram em média cinco anos mais tarde (74,6 anos) do que as devidas a cancro da traqueia, brônquios e pulmão (69,3 anos).

No caso das mulheres, o cancro da mama provocou 1.646 óbitos, menos 6,4% face a 2012, tendo sido a idade média ao óbito de 70,5 anos, mais 1,2 anos do que em 2012.

Já o cancro da próstata causou 1.717 óbitos em 2013, menos 5,3% do que em 2012, mantendo-se a idade média ao óbito próxima dos 80 anos.

O cancro do estômago foi responsável por 2,1% do total de óbitos, menos 4,6% face a 2012, e o cancro do pâncreas por 1,3%, um aumento de 5,9% face ao ano anterior.

Serviço Nacional de Saúde respondeu bem à crise, diz OCDE Coisas boas e coisas más. Pela negativa, um relatório da organização destaca a elevada taxa de infecções hospitalares e o número de cesarianas acima do desejável.

Foto: DR Por Anabela Góis

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) português tem respondido bem às pressões económicas dos últimos anos, equilibrando com sucesso a consolidação financeira e a melhoria da qualidade, de acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Mesmo nos anos da crise, durante os quais os gastos com saúde caíram 6,7%, foram postos em prática esforços ambiciosos no sentido de melhorar a qualidade, indica o documento.

Os internamentos hospitalares evitáveis por asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e diabetes estão entre os mais baixos dos 34 países da OCDE. Portugal conseguiu uma das maiores reduções da taxa de mortalidade por doenças isquémicas do coração, mas ainda está acima da média.

Pela negativa, este relatório destaca a elevada taxa de infecções hospitalares, 10,7% entre 2011 e 2012, muito acima dos 6% da média da União Europeia.

Portugal continua também a ter mais cesarianas do que o desejável - tem a quinta taxa mais alta da OCDE. Os portugueses também passam mais tempo no hospital do que a maioria dos parceiros da OCDE. Um doente que sofreu um ataque cardíaco em Portugal fica internado, em média, pouco mais de sete dias, quase o dobro do que acontece na Dinamarca, onde a permanência no hospital não chega a quatro dias.

Uma fractura da anca justifica 14 dias de internamento, enquanto na Dinamarca e na Suécia não chega a 10 dias.

Contas feitas, a OCDE estima que 30% da actividade hospitalar em Portugal poderia ser assegurada pela comunidade, o que resultaria numa poupança de cerca de 20 milhões de euros por ano através da

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transferência de mais cuidados de enfermagem do hospital para o exterior.

JOSÉ MIGUEL SARDICA

Para onde vão os jovens?

O alheamento e o abstencionismo dos que supostamente serão e governarão o futuro têm várias explicações. A sociologia e a blogosfera estão cheias delas, mais ou menos sérias.

Em ano de campanha eleitoral intensa e de duas eleições importantes - legislativas e presidenciais - não haverá político que se preze que não fale das causas dos jovens, apelando a que eles sejam a força do futuro.

Tenho dúvidas que a mensagem esteja a passar, e resta saber se a culpa é dos emissores, que estão descredibilizados, ou dos recetores, que estão alienados. Onde andam, o que querem e para onde vão os jovens?

Um estudo recente, encomendado pela Presidência da República ao ICS, revela que 57% da faixa etária dos 1524 anos não tem interesse pela política, nem pelos partidos, e que 41% acha que a democracia funciona mal. Alargando o segmento demográfico dos 15 aos 34 anos, o inquérito mostra também que só 17,3% acha que a democracia funciona bem; e quanto à participação em partidos, sindicatos e associações, as percentagens são residuais, de 3,7%, 3,6% e 6%, respetivamente. O estudo compara com outro idêntico, de 2007, quanto um terço dos jovens e adultos de 15-34 anos achava que a democracia funcionava bem, 13,6% ainda participavam em partidos políticos, 12,1% em sindicatos e 19,8% em associações. Em oito anos, a progressão da anomia cívica foi óbvia.

O alheamento e o abstencionismo dos que supostamente serão e governarão o futuro têm várias explicações. A sociologia e a blogosfera estão cheias delas, mais ou menos sérias. O desinteresse pela política pode decorrer de se estar substancialmente satisfeito com o sistema, e de não se sentir necessidade de nele intervir; mas também pode significar um genuíno nojo pela “política”, tal como ela de si tem dado imagens, e ficar à parte ser um ato de auto preservação. E podemos até ser cínicos: com o declínio demográfico em curso, os políticos têm é de cativar votos entre os mais idosos e não entre os mais

jovens, cujo número contará cada vez menos (infelizmente!).

Talvez o mais útil seja perceber se tudo isto, e aqueles números, são causa ou antes consequência de um estado de alienação de que muitos (a maioria?) dos que constituem a juventude parecem hoje dar mostras. É isto que me leva a outro tema da atualidade. Fomos bombardeados, nos últimos dias, com notícias e imagens de violência juvenil e não tão juvenil – as adolescentes que esbofetearam um colega na Figueira da Foz, o rapaz que assassinou brutalmente um outro em Salvaterra de Magos, o polícia-rambo que agrediu uma família benfiquista, e os vândalos que em Lisboa decidiram transformar o Marquês de Pombal num cenário de intifada. É fácil culpar, destas aberrações, a crise, a austeridade, a sociedade, a família desestruturada, a escola falida, os maus ambientes, a lógica cobarde e violenta da multidão, o excesso de álcool, o efeito mimético das redes sociais que divulgam estas coisas, etc., etc.

Haverá sempre rousseanianos que acreditam que a natureza humana é intrinsecamente boa e que o meio é que a estraga. Têm talvez alguma razão, quando dizem que o ambiente hoje reinante (em Portugal e não só) empurra os jovens para as margens. Mas é preciso ver o outro lado da questão: os limites entre o bem e o mal, entre o aceitável e o inadmissível têm de constituir um dever-ser moral ou ético interior. E não o serem, como se tem visto, é um sinal assustador do estado de alienação em que muitos dos mais novos andam, fechados, cada um, numa cápsula de puro egoísmo, materialismo, utilitarismo ou niilismo. É talvez por isso que o que a muitos interessa não vai além de um ou dois amigos, do facebook e do telemóvel, ou da marca do casaco e dos ténis com que são “populares” no recreio da escola e no café da esquina.

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Inquérito iliba secretário de Estado no caso da "lista VIP" Inspecção-Geral das Finanças sugere a instauração de procedimentos disciplinares aos trabalhadores e dirigentes envolvidos na criação da lista.

Foto: Lusa

Um inquérito da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) arrasa os responsáves da Autoridade Tributária (AT) e iliba secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, no caso da "lista VIP" de contribuintes.

A IGF sugere a instauração de procedimentos disciplinares aos trabalhadores e dirigentes envolvidos na criação da lista de "Alarmística - acesso a dados pessoais".

De acordo com o inquérito agora divulgado, o secretário de Estado Paulo Núncio não tinha conhecimento do que se passava. Não foram encontrados indícios de qualquer ordem por parte do Governo para a elaboração de uma lista VIP de contribuintes.

A Inspecção-Geral das Finanças considera que a criação de uma lista VIP é uma medida "discriminatória" e insuficiente para proteger o sigilo dos contribuintes em causa.

“A ‘Alarmística – acesso a dados pessoais’ constitua, assim, uma medida não fundamentada, arbitrária e discriminatória, além de manifestamente ineficiente e ineficaz para proteger o sigilo fiscal dos contribuintes, não reunindo por isso as condições para ser aprovada pelo substituto legal do director-geral da AT”, refere o inquérito.

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) confirmou, no final de Março, a existência de uma “lista VIP” na Autoridade Tributária.

Os contribuintes desta lista eram o Presidente da República, Cavaco Silva; o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho; o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas; e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

De acordo com a CNPD, a “lista VIP” existiu durante quatro meses. “Com base nos factos apurados, concluise que foi levado à prática, durante cerca de quatro meses, um sistema de alarmística, baseado numa lista de contribuintes, donde resultou a comunicação formal

de dois alertas para o serviço de auditoria para instrução dos respectivos processos”, refere a CNPD. SEGURANÇA SOCIAL

PS diz que PSD tem de aproximar-se das propostas socialistas Carlos Abreu Amorim (PSD) e João Galamba (PS), que participam na elaboração dos programas eleitorais dos dois partidos, estiveram na Renascença para debater a reforma da Segurança Social. Socialistas dizem que os sociais-democratas têm de aproximar-se das propostas socialistas.

Que futuro para a Segurança Social e para o sistema público de pensões? Para o PSD, a solução passa por uma reforma estrutural feita com um acordo de regime, mas para o qual não apresenta - por enquanto propostas concretas, mas o PS tem outras ideias e diz que têm de ser os sociais-democratas a aproximar-se das propostas socialistas.

Não há decisões sobre o tema, por isso a palavra é consenso. Para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, a ministra das Finanças insiste num amplo consenso com o PS e na concertação social.

No debate desta terça-feira na Renascença, o PSD voltou a garantir que não existe qualquer medida em cima da mesa para o corte de pensões, defendendo que a solução tem de ser de longo prazo e passar “por um acordo de regime”. “Os portugueses não podem estar a ser sobressaltados de cinco em cinco anos”, defendeu Carlos Abreu Amorim.

“Se há tema em que é necessário haver consenso de regime, é este”, afirma. O deputado social-democrata garante que não pretende um cheque em branco do PS, mas frisa que “o problema é grave” e “tem de ser reconhecido”. “Se andarmos a tentar fazer com que as causas do problema sejam arma de arremesso político, não vamos a lado nenhum”, afirma. “A ideia que tiro do PS, nos últimos tempos, é de que não vale a pena investir em reformas estruturais.”

Para João Galamba, “a única maneira de resolver o problema” da sustentabilidade da Segurança Social “é a atacar as causas”. Do ponto de vista do PS, foi a “destruição” de empregos durante o período da troika que causou o rombo na Segurança Social, e é preciso reconhecer isso, olhando, por exemplo, para o que aconteceu com o fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) no ano passado.

O deputado socialista sublinha que, ao devolver-se 600 milhões de euros aos pensionistas, o impacto na economia, por via do consumo privado, foi positivo e comprova que a economia mexe quando se dá rendimentos às famílias.

Das críticas à reforma Sócrates, à “destruição de empregos” Para o PSD, a questão da Segurança Social não é nova.

E critica a reforma do PS feita em 2007: “Dizia-se que

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era uma reforma por 50 anos, duas gerações pelo menos”, mas se assim fosse, “então os ciclos económicos e crises estariam contemplados”, aponta Carlos Abreu Amorim.

João Galamba insiste que foi a “destruição de 400 mil empregos” pelo Governo de coligação que causou o maior rombo na Segurança Social e, questionado sobre a possibilidade de um acordo entre os partidos para uma nova reforma, admite existirem entre PS e PSD “discordâncias profundas sobre as causas”.

“Queremos acelerar crescimento no curto prazo. Não sei se é um milagre, mas sei que vocês também o querem”, disse o socialista, frisando que o último relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental”, mostrou que “o saldo da Segurança Social é superior a 500 milhões de euros”.

“Em 2012, o Governo disse ser preciso 400 mil milhões para evitar o segundo resgate. Não se conseguiram os 400 mil milhões, e no entanto, neste momento, a Segurança Social tem saldo”, aponta João Galamba. E o deputado socialista sublinha ainda que o PS tem propostas concretas para conseguir este tipo de sustentabilidade.

Abreu Amorim: “Reforma não pode ser utilizada como instrumento eleitoral” O socialista chama ainda a atenção para o relatório da Comissão Europeia, o “Ageing Report”, apresentado na segunda-feira, que confirma que a reforma feita pelo Governo PS em 2007 garante efectivamente a sustentabilidade do sistema de pensões por mais 40 a 50 anos. “É normal que acreditemos nas nossas medidas. Não estamos com uma ‘fezada’. Quando o Governo devolveu salários e pensões, a economia respondeu positivamente”, frisa ainda João Galamba.

Para Carlos Abreu Amorim, “não foi por causa disso”.

“Nota-se uma diferenciação neste debate que pode ser difícil ultrapassar, e isso pode ser um problema para os portugueses”, diz.

“O PS diz que é um ‘problemazito’…mas há aqui um problema gravíssimo, como até reconheceu Reis Novais, constitucionalista do PS. Não é uma reforma que possa ser feita em período pré-eleitoral, não pode ser usada como instrumento eleitoral”, defende Abreu Amorim. “Isto pode tornar-se uma gangrena na Segurança Social.”

O deputado socialista acusa o social-democrata de fazer orelhas moucas aos dados da CE e da UTAO e “que mostram o excedente da Segurança Social” no ano passado, ao que Abreu Amorim responde ser apenas “um excedente de exercício”.

Sobre se será possível reformar o sistema de pensões sem provocar dor às pessoas, o social-democrata considera que “não pode ser uma reforma com paliativos” e que “era preferível ser um parto sem dor”, mas “isso nem sempre acontece”.

João Galamba: “O PSD não tem proposta” “O PSD não tem proposta”, reitera João Galamba.

“Quanto muito tem é de convergir com o PS, que é o único que tem uma proposta. Acreditamos nela e temos argumentos para a defender. Nós reconhecemos o problema, mas achamos que foram as políticas de austeridade que o criaram. Isto é falar claro aos portugueses.”

Uma delas, descreve o socialista, é utilizar o Fundo de

Pensões da Segurança Social, que tem cerca de 11 mil milhões de euros, para investir num fundo imobiliário em vez de em fundos de investimento “ou acções da PT”, como tem sido feito.

A ideia é investir na reabilitação urbana e depois criar uma renda acessível para as pessoas. “As contas que temos mostram uma rentabilidade de 6%, valorizam um activo da Segurança Social (os imóveis), dão uma nova fonte de rendimento para o fundo…há algum investimento com taxa de juro de 6%?”, questiona João Galamba.

Para Carlos Abreu Amorim, esta é uma “ideia estranha” que tenta resolver a questão com paliativos. “O PSD e CDS mantem de pé a seguinte proposta”, conclui, “os partidos do arco da governabilidade têm de encontrar uma solução estruturada.” [notícia actualizada às 21h51]

Novo presidente do Conselho Económico e Social aposta em diálogo com parceiros Luís Filipe Pereira teceu elogios ao antecessor Silva Peneda. “Dignificou a República”, disse.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Filipe Pereira, afirmou esta terça-feira que a procura de um diálogo social tripartido é fundamental para se encontrarem interesses convergentes entre o Governo e os parceiros sociais.

Falando no salão nobre da Assembleia da Republica, onde tomou posse, disse que "a procura de um diálogo social tripartido [Governo, patronato e sindicatos] é um valor intrínseco, em si mesmo, para encontrar interesses convergentes".

O novo presidente do CES, que substitui no cargo Silva Peneda, considerou ainda a necessidade de se estabelecer "o diálogo e a cooperação" no seio deste organismo.

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, considerou, por sua vez, que Silva Peneda, durante a sua presença no CES, "dignificou a República", lembrando que o CES tem um papel estratégico e é um órgão nuclear na dinâmica da República e na justiça social.

"O CES tem um papel único para que as leis não sejam injustas e cegas", salientou.

Na cerimónia estiveram presentes, além da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares, Teresa Leal, os secretários gerais da UGT e CGTP, Carlos Silva e Arménio Carlos, respectivamente, bem como representantes do patronato.

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Registadas mais de 78 mil reclamações.

Operadora NOS lidera queixas

Buraco financeiro na Metro do Porto nove vezes maior do que em 2013

Número revela um crescimento de 8,9% entre os anos 2013 e 2014. As comunicações electrónicas lideram as queixas recebidas pela Autoridade Nacional de Comunicações.

Prejuízos estão relacionados com aplicações financeiras que não correram bem. No ano passado, a empresa aumentou o número de clientes, com um registo de quase 57 milhões de validações.

Ilustração: Freepik Por Fátima Casanova

A NOS é a operadora com mais reclamações junto da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), segundo um relatório a que a Renascença teve acesso.

No total, o regulador registou 78.239 reclamações relacionadas com serviços de telecomunicações no ano passado, o que representa um crescimento de 8,9% entre os anos 2013 e 2014. Os números revelam ainda que 84,4% das queixas estão relacionadas com serviços de comunicações electrónicas.

“Dentro das comunicações electrónicas, a maior parte das reclamações têm a ver com questões que podemos considerar do foro contratual, designadamente questões relacionadas com problemas relativos a vendas, cancelamento de serviços, questões relativas a equipamentos, avarias e à facturação do serviço”, revela Ilda Matos, da Anacom.

Tendo em conta o total de clientes de serviços de comunicações electrónicas de cada prestador, o grupo NOS foi o mais reclamado o ano passado: teve, em média, quase três reclamações por cada mil clientes.

A Altice, ainda detentora da Cabovisão e Onitelecom, ficou em segundo lugar, sendo seguida da Meo. Por último, surge a Vodafone.

Todos os anos aumentam as queixas dos consumidores junto da Anacom. Em 2014, mais de metade relacionavam-se com o contrato celebrado para a prestação de serviços de comunicações electrónicas.

Foto: RR

O buraco financeiro nas contas da empresa Metro do Porto passou de 47 milhões de euros em 2013 para 400 milhões o ano passado, ou seja, quase nove vezes mais.

As contas foram aprovadas esta terça-feira em assembleia-geral, uma reunião onde acabou por não ser aprovado o plano de actividade e o orçamento para este ano, apesar de estar previsto, porque o representante do accionista Estado entendeu não ser oportuno fazê-lo agora.

O crescimento dos prejuízos está relacionado com a liquidação de aplicações financeiras em produtos de risco que não correram como o esperado e a reposição dos valores para fazer face a perdas da empresa.

Curiosamente, a Metro do Porto aumentou em 2014 o seu número de clientes, com um registo de quase 57 milhões de validações, num aumento de 1,8% face ao ano anterior.

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Compra da TAP. Candidatos têm de “dar corda aos sapatos e melhorar propostas” Aviso parte do ministro da Economia que também não afasta o cenário de despedimentos na empresa.

Foto: Mário Cruz/ Lusa

O ministro da Economia apelou esta terça-feira aos dois candidatos que passaram à fase de negociações à compra da TAP para darem "corda aos sapatos" na melhoria das suas propostas para o Governo tomar uma decisão em Junho.

"Espero que durante o mês de Junho estejamos em condições de apresentar uma proposta em Conselho de Ministros, mas para isso é fundamental que os dois candidatos que passaram à última fase dêem corda aos sapatos e melhorem em as suas propostas", afirmou Pires de Lima na Universidade Europeia de Madrid.

O ministro recusou-se a revelar as medidas incluídas no plano de reajustamento da TAP elaborado pela administração da companhia e entregue ao Governo na segunda-feira, com o objectivo de ultrapassar as dificuldades financeiras da transportadora, agravada pela greve de dez dias dos pilotos em maio.

"Não conheço ainda o documento, porque vim para Espanha ontem. Mas creio que o centro das políticas de sustentabilidade que este conselho de administração está a propor, até ao momento em que a empresa seja privatizada de facto, não tem como ponto principal os despedimentos", adiantou, quando questionado sobre a possibilidade das medidas conduzirem à redução do número de trabalhadores.

Sobre o significado dos despedimentos não serem "o ponto principal" do plano da TAP, Pires de Lima elucidou: "Se eu disse que não é o principal é porque muito provavelmente não deve estar contemplado".

O governante remeteu o pedido de mais esclarecimentos para o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, "que é está em mais permanente contacto com a administração da TAP".

Quem são os compradores?

O Governo decidiu passar dois candidatos à compra da

TAP à fase de negociação, afastando o consórcio de Miguel Pais do Amaral e continuando a negociar com Gérman Efromovich e David Neeleman. O Conselho de Ministros decidiu mandatar os secretários de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, e do Tesouro, Isabel Castelo Branco, para avançar com as negociações junto dos outros dois consórcios, sempre com a Parpública incluída.

A proposta de Gérman Efromovich, dono da operadora aérea Avianca e do grupo Synergy, inclui a entrega de 12 novos aviões Airbus após a transferência das acções da companhia e a renovação da frota da Portugália com aviões Embraer até 2016, sendo que o empresário propõe recapitalizar a empresa em 250 milhões de euros, segundo informações avançadas pela imprensa.

David Neeleman, patrão da companhia aérea brasileira Azul e que está em parceria com Humberto Pedrosa, do grupo Barraqueiro, promete reforçar a TAP com 53 novos aviões e investir 350 milhões de euros.

Águas de Portugal duvida da harmonização do tarifário entre municípios Diferenças nas facturas dos consumidores deverão manter-se apesar da reforma do sector das águas, afirma Manuel Fernandes Thomaz.

A factura da água varia de município para município e a empresa Águas de Portugal não está optimista quanto a uma futura harmonização.

De acordo com um estudo da associação de defesa do consumidor, Deco, há diferenças na factura da água que podem rondar os 400 euros anuais, dependendo do ponto do território.

Em declarações à Renascença, Manuel Fernandes Thomaz, do conselho de administração da Águas de Portugal, explica que a reforma do sector das águas, agora concluída, permite que o custo a que o município compra o serviço à empresa seja idêntico para todos, mas que isso não deverá reflectir-se na factura do consumidor.

“Apenas fazendo reflectir na tarifa ao consumidor final aquilo que vai ser o benefício ou o aumento que está previsto no âmbito desta reestruturação, de facto, os consumidores poderiam contar com isso. Agora, eu diria que estamos longe de poder supor que os municípios vão olhar apenas para este factor novo que vai influenciar as tarifas, que tem a ver com o novo preço a que vão comprar a água e o saneamento às empresas do grupo Águas de Portugal, e reflectir isso no consumidor final.”

Manuel Fernandes Thomaz insiste que, apesar da reforma feita pelo Governo, a definição das tarifas depende dos municípios.

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Quarta-feira, 27-05-2015

“Ainda muito recentemente ouvi uma declaração de uma presidente de Câmara, cuja tarifa de compra da água à empresa do grupo Águas de Portugal vai diminuir, a dizer que não ia mexer no tarifário, mas iria aproveitar essa almofada que iria adquirir a partir daí para fazer investimentos nas suas redes que estavam há muito tempo a necessitar desse tipo de investimentos. O que é que o município faz: com o benefício que poderá advir destas alterações, cabe única e exclusivamente ao município”, refere o administrador das Águas de Portugal.

Teixeira dos Santos recusa convite para liderar Montepio Ex-ministro das Finanças de José Sócrates foi sondado em Novembro e, agora, novamente em Março.

Exposição excessiva ao imobiliário, dívida e petróleo ameaçam banca O aviso do Banco de Portugal consta do relatório de Estabilidade Financeira de Maio de 2015, divulgado esta terça-feira.

Por Sandra Afonso

O Banco de Portugal avisa que a exposição excessiva ao imobiliário, a dívida soberana e o petróleo estão a ameaçar a banca.

O aviso consta do relatório de Estabilidade Financeira de Maio de 2015, divulgado esta terça-feira.

O supervisor lembra que apesar de a banca estar em recuperação, em linha com a economia, existem riscos que devem ser acutelados. Entre eles a elevada carteira de imóveis que, neste momento, está na posse dos bancos, que devem aproveitar a recuperação do mercado para vender. Pois a carteira imobiliária é tão grande que uma desvalorização dos preços teria impacto no balanço das instituições.

Outro risco a ter em conta é a elevada exposição da banca à dívida pública portuguesa, que continua a aumentar. Em 2014 chegou aos 6,6%, o pico foi atingido em 2013, nos 7,3%.

O banco central alerta ainda para a exposição directa e indirecta aos países exportadores de petróleo, que estão a sentir a queda do preço do barril. Em particular Angola, onde estão instalados bancos portugueses e muitos estão expostos através de crédito concedido a empresas portuguesas que operam com o mercado angolano.

O relatório alerta ainda para a descida dos rendimentos do sector, que pode incentivar a procura de risco.

Também chama a atenção para a perda de confiança dos consumidores, que exige o reforço da transparência, melhor regulação e supervisão e melhores práticas. Entre as medidas a adoptar está uma já apresentada no parlamento, a venda de produtos de investimento em locais distintos dos restantes. [notícia actualizada às 14h15]

Foto: Lusa

O antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos revelou esta terça-feira que recusou o convite para liderar o banco Montepio Geral.

Numa nota enviada às redacções, o ministro dos governos socialistas de José Sócrates explica que foi sondado sobre a sua disponibilidade em Novembro do ano passado pelo presidente da instituição mutualista.

Agora, em Março, Tomás Correia renovou o convite, explicando que a Caixa Económica Montepio Geral iria proceder a uma alteração dos seus estatutos, o que implicaria uma mudança nos seus órgãos de governação.

Teixeira dos Santos destaca, neste comunicado, que, após uma prolongada reflexão, achou por bem não aceitar o convite. A decisão já foi transmitida ao Montepio.

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Quarta-feira, 27-05-2015

Temperaturas sobem e risco de fogos também. Protecção Civil lança aviso à população Previsões apontam para temperaturas máximas entre os 30 e os 35 graus e também para vento moderado. Estão proibidas actividades com fogo.<BR>

Foto: Lusa Por Celso Paiva Sol

Com as temperaturas a subir, e com elas o risco de incêndio, a Protecção Civil decidiu colocar todo o seu dispositivo em alerta amarelo.

A decisão está em vigor desde as 13h00 desta terçafeira e vai prolongar-se até às 20h00 da próxima quinta-feira.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) aponta para temperaturas máximas entre os 30 e os 35 graus, mas também vento moderado, que, durante a madrugada, pode ter rajadas de 50 quilómetros por hora. As previsões para esta quarta-feira apontam para as máximas de 29 graus em Bragança, Porto 27, Coimbra 30, Lisboa 31, Évora 32 e faro 34.

Para além de accionar o alerta amarelo, o que acontece pela segunda vez desde que começou a fase "Bravo" no passado dia 15, a Protecção Civil lançou ainda um aviso à população para que tenha especial cuidado na floresta.

Na situação de risco elevado de incêndio estão proibidas todas as actividades que envolvam a utilização de fogo na floresta.

No mês e meio que dura a fase "Bravo", até 30 de Junho, estarão ao serviço dois terços do total de meios que serão usados mais tarde, na fase "Charlie". Ou seja, mais de 6.500 operacionais de várias entidades, mais de 700 equipas de combate e 34 meios aéreos.

O comandante nacional de operações da Protecção Civil admitiu que 2015 será um ano mais complicado para os bombeiros, não só porque será difícil fazer melhor que 2014, mas também por aquilo que já se viu nos primeiros quatro meses do ano.

Extorsão, lavagem de dinheiro, fraude bancária. FIFA sob suspeita Neste noticiário: detidos dirigentes da FIFA na Suíça por suspeita de corrupção; OCDE encontra falhas no Serviço Nacional de Saúde português, mas diz que foi equilibrada a resposta em tempo de crise; presidente da Comissão de Protecção de Dados não sabe se os contribuintes já estão mias protegidos; Paulo Núncio quer processos disciplinares por causa da "lista VIP"; veleiros da Volvo Ocean Race já estão em Lisboa.

Amigo de Sócrates já está em prisão domiciliária Carlos Santos Silva deixou o estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária e foi levado para casa, em Lisboa.

Carlos Santos Silva, de camisola azul na foto, é amigo de infância de Sócrates. Foto: DR

O empresário Carlos Santos Silva deixou esta terçafeira a prisão, em Lisboa, onde esteve detido nos últimos meses. O amigo de José Sócrates e arguido no caso “Operação Marquês” está agora em prisão domiciliária com pulseira electrónica.

Carlos Santos Silva deixou o estabelecimento prisional anexo à Polícia Judiciária, pelas 18h00, e foi levado para a sua casa, em Lisboa.

O amigo de infância de José Sócrates foi detido em Novembro do ano passado. A notícia da alteração da medida de coacção, determinada pelo juiz Carlos Alexandre, foi conhecida na sexta-feira.

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Quarta-feira, 27-05-2015

O empresário e antigo administrador do Grupo Lena é um dos arguidos no âmbito da "Operação Marquês", cuja figura central é José Sócrates.

Carlos Santos Silva é suspeito dos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

José Sócrates é, a partir de agora, o único dos sete arguidos do caso "Operação Marquês" que se encontra a aguardar o desenrolar do processo na cadeia.

Amnistia quer organismo independente para investigar abusos policiais Organização de defesa dos direitos humanos coloca pressão sobre o Ministério da Administração Interna em relação a casos recentes de violência policial, incluindo o caso de Guimarães no dia 17 de Maio.

frente dos seus filhos, a Amnistia pede que as investigações “se fundamentem nos princípios internacionais a que Portugal está vinculado sobre o uso da força, designadamente, os princípios básicos sobre a utilização da força e de armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da Lei”.

A Amnistia pede ainda que seja divulgado publicamente o relatório da investigação aos incidentes registados em 2012, no decurso de um protesto à frente da Assembleia da República, que acabou com uma carga policial sobre os manifestantes.

“A Amnistia Internacional Portugal entende que – não obstante a necessidade de recurso à força por parte da PSP para repelir manifestantes violentos que apedrejaram e lançaram petardos contra a polícia – houve, mesmo assim, uso indevido e excessivo da força, designadamente sobre manifestantes pacíficos, bem como detenções feitas à margem da lei”, diz o mesmo texto.

Queda de aeronave em Santo Tirso.

Mortos são portugueses Peritos vão deslocar-se esta quarta-feira ao local do acidente para dar início à investigação.

Amnistia preferia ver casos como este investigados por entidades independentes. Foto: CMTV Por Filipe d’Avillez

A Amnistia Internacional (AI) tem dúvidas sobre a utilização da violência por parte das forças de segurança, nomeadamente sobre a forma como estes casos são investigados em Portugal.

Numa nota enviada à Renascença, a organização diz que foi recebida na segunda-feira por Anabela Miranda Rodrigues a quem expressou as suas preocupações e pediu que considerasse que os casos de alegados abusos por parte das autoridades sejam investigados por um organismo independente.

“Em linha com o Comité contra a Tortura das Nações Unidas e o Conselho da Europa, a AI Portugal entende que, perante o número de denúncias de alegados abusos policiais que são do conhecimento destas organizações, é pouco plausível o reduzido número de casos que terminam em sanções ou condenações efectivas de elementos das forças de segurança em Portugal”, diz a nota.

Sobre um dos casos mais recentes de violência policial, as agressões ao adepto benfiquista em Guimarães, à

Foto: Hugo Delgado/Lusa

As duas vítimas mortais da queda de uma aeronave ultraligeira no concelho de Santo Tirso são de nacionalidade portuguesa, avança fonte do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIA).

Segundo a mesma fonte, os dois ocupantes do sexo masculino são da região do Porto.

O GPIA vai deslocar-se para o local do acidente na quarta-feira de manhã para dar início à investigação e determinar as causas do acidente.

A avioneta que caiu esta terça-feira ao final da tarde junto ao campo de futebol do Água Longa, no concelho de Santo Tirso, é de matrícula holandesa e costumava estar estacionada no Aeródromo de Vilar da Luz, segundo fonte dos bombeiros.

Os destroços da avioneta estão espalhados por uma

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Quarta-feira, 27-05-2015

área de cerca de 100 metros defronte do campo do Água Longa e a aeronave ficou completamente destruída.

PARCERIA RENASCENÇA/VER

“A solidão devia ser um problema de saúde pública”

Foto: VER Por Gabriela Costa

Em que medida influem as relações interpessoais de amizade na saúde e no bem-estar do indivíduo? E até que ponto os contactos virtuais com amigos têm o mesmo impacto positivo que a amizade ao vivo?

Retiramos iguais efeitos benéficos da interacção social na saúde em relações nas redes sociais do que aqueles que encontramos nas relações presenciais? E estará a frequência de utilização destas redes associada a uma maior integração social ou, pelo contrário, constitui um factor de risco para a proximidade aos outros?

Com o objectivo de analisar a relação entre amizade e saúde entre os portugueses e avaliar os impactos das amizades virtuais na saúde, em particular, o Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa realizou o primeiro estudo em Portugal dedicado a esta reflexão.

A análise efectuada pela equipa do CIS-IUL, sob a coordenação da directora do Mestrado em Psicologia Social da Saúde do ISCTE, Luísa Pedroso de Lima, “confirma resultados anteriores” do projecto Health for All (H4A) – uma abordagem psicossocial que desenvolve investigação focada na identificação dos determinantes sociais do bem-estar que podem ser utilizados em intervenções para promover a saúde, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde –, no qual se integra o estudo “Ter amigos faz bem à saúde. Mas será que os amigos do facebook contam?”.

Estes resultados demonstram que a relação da amizade com a saúde “se prende principalmente com a construção de relações de proximidade”, sendo que em Portugal “existe uma prática frequente de sociabilidade com os amigos”. Mas a frequência de contacto com os amigos através do facebook é um factor de risco para a proximidade aos outros, já que “quem mais usa esta rede social sente-se mais só, considera que tem menos

apoio de outros, em caso de necessidade, e sente-se menos ligado aos que o rodeiam”, concluem também os resultados do inquérito realizado em Abril último pela Netsonda para o CIS-IUL, e no âmbito do qual foram inquiridas 803 pessoas. O painel online reuniu uma amostra diversificada da população portuguesa ao nível das variáveis idade, género, nível escolaridade, estatuto socioeconómico e regiões do país abrangidas.

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PS apresenta projecto alternativo de cobertura jornalística de eleições Socialistas consideram que a proposta dos partidos da maioria tem "normas inteiramente paternalistas sobre o modo de funcionamento da comunicação social".

O PS demarca-se do projecto de lei da maioria PSD/CDS sobre a cobertura das campanhas eleitorais e apresenta uma proposta alternativa, que estabelece como princípio a liberdade editorial dos órgãos de comunicação social, incluindo para os debates.

Os socialistas impõem como único limite à liberdade editorial que "as reportagens jornalísticas das acções das várias candidaturas sejam tratadas, nas notícias e reportagens jornalísticas, de acordo com as possibilidades de cobertura de cada órgão de comunicação social".

Para o PS, deve ser conferido "um relevo semelhante em função da avaliação da importância relativa das iniciativas em causa".

A regulação desta matéria é atribuída, exclusivamente, à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), revogando as actuais competências da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o deputado do PS Jorge Lacão defendeu que a "igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas" determinada pela Constituição fica assegurada através dessa norma e, "em especial", através dos "tempos de antena constitucionalmente consagrados para todas as candidaturas nos termos da lei".

Questionado sobre a possibilidade de um entendimento com a maioria PSD/CDS-PP que permita substituir a lei em vigor sobre a cobertura jornalística das campanhas eleitorais, que é de 1975, Jorge Lacão respondeu: "Pela nossa parte, gostaríamos muito".

Contudo, acrescentou que o PS defenderá a sua solução legislativa, que considera mais adequada.

O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares começou por anunciar que o PS tinha apresentado na segundafeira em comissão parlamentar "a sua alternativa" ao diploma da maioria parlamentar por

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Quarta-feira, 27-05-2015

entender que PSD e CDS-PP "não aprenderam bastante com a reflexão que entretanto teve lugar" sobre esta matéria.

O socialista referiu-se ao diploma da maioria como "uma desilusão", justificando: "Continua a ter normas inteiramente paternalistas sobre o modo de funcionamento da comunicação social".

Jorge Lacão contestou, em particular, a introdução de limites à autonomia editorial antes mesmo do período oficial de campanha, a partir da convocação de eleições, e a presença obrigatória nos debates dos candidatos das forças políticas com assento parlamentar.

O deputado do PS criticou ainda PSD e CDS-PP por não revogarem no seu projecto de lei a norma da lei da Comissão Nacional de Eleições, de 1978, que prevê o registo de uma "declaração de cada órgão de imprensa relativamente à posição que assume perante as campanhas eleitorais".

Questionado sobre o que levou os socialistas a mudarem de posição, opondo-se agora a regras que constavam de um projecto conjunto com PSD e CDSPP, Jorge Lacão assinalou que tanto o secretário-geral do PS como o líder parlamentar do PS manifestaram "discordância política" em relação a essa iniciativa conjunta.

Segundo Lacão, o que houve foi "uma tentativa de compromisso" de PSD, CDS-PP e PS, através "de um grupo informal de trabalho", mas quando a proposta foi conhecida verificou-se que "não correspondia às orientações políticas do PS". .

Depois de "uma meditação profunda", o PS apresentou agora este projecto de lei, concluiu.

PCP quer renegociar a dívida e cortar no IVA Na apresentação do programa eleitoral, Jerónimo de Sousa afirmou que "não há saída para os problemas nacionais sem enfrentar" o problema da dívida.

Foto: Tiago Petinga/Lusa

O PCP apresentou esta terça-feira dos "eixos e objectivos" do programa eleitoral. O partido de Jerónimo de Sousa defende medidas como a descida

da taxa normal de IVA e a "renegociação de uma dívida insustentável".

"Não há saída para os problemas nacionais sem enfrentar" o "constrangimento e libertar o país do garrote da dívida que absorve recursos e a produção da riqueza", disse o líder comunista, no salão nobre da reitoria da Universidade de Lisboa.

Entre as medidas defendidas pelo PCP está a "renegociação da dívida directa do Estado, em particular da correspondente ao empréstimo da troika, com uma redução dos montantes não inferior a 50% do valor nominal, em simultâneo com a renegociação de prazos e juros, visando a diminuição dos custos com o serviço da dívida em 75%", devendo o pagamento dos compromissos remanescentes associar-se à evolução das exportações para "libertar mais de seis mil milhões de euros por ano" para "investimento público".

Outra das bandeiras do Partido Comunista é o controlo estatal da TAP e de outras empresas, da energia à banca.

Enquanto o PS propõe a redução das contribuições, o PCP defende o "cumprimento integral dos descontos para a Segurança Social com base na TSU e a diversificação das fontes de financiamento através do Valor Acrescentado Líquido criado pelas empresas".

Os dirigentes comunistas pretendem a "revogação da sobretaxa do IRS e a fixação de 10 escalões e do regime de deduções deste imposto, a redução da taxa normal do IVA e o alargamento da aplicação da taxa reduzida ou intermédia a bens e serviços essenciais, que inclui o IVA a 13% na restauração, a par da criação de um imposto sobre transacções financeiras e sobre o património mobiliário", o "fim das taxas moderadoras, a garantia de médicos de família a todos os portugueses".

Do rol de medidas constam ainda a "redução dos custos de energia, o fim do Pagamento Especial por Conta pelas pequenas e médias empresas, a reposição dos salários roubados e o aumento dos salários e, designadamente, do salário mínimo nacional para 600 euros no início de 2016 e o combate à precariedade laboral".

Prevendo a rotulagem de irrealismo das medidas defendidas, Jerónimo de Sousa prometeu que os comunistas não fugirão ao debate das mesmas.

"O PCP afirma sem qualquer demagogia que é pelo equilíbrio das contas públicas, como aliás pode ser confirmado pela gestão de autarquias de maioria CDU (Coligação Democrática Unitária), onde encontramos bons exemplos de como encaramos de forma séria, criteriosa e rigorosa o uso dos dinheiros públicos", frisou.

Para o líder comunista, "os que falam dos custos do confronto e afrontamento com a União Europeia devem assumir explicitamente os custos de um longo período de declínio, estagnação económica, desemprego e empobrecimento".

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Quarta-feira, 27-05-2015

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

Sentido de Estado na pré-campanha O Estado Social está em crise, mas não são de esperar consensos entre os principais contendores das próximas eleições. O mais que se pode exigir à demagogia eleitoral é que não atinja níveis tais que ponham em causa futuros acordos.

Por Francisco Sarsfield Cabral

O Estado Social é recente no nosso país. Praticamente, só emergiu depois do 25 de Abril. Entretanto, modificaram-se, para pior, as condições de sustentabilidade desse mecanismo de justiça social.

Acontece em quase toda a parte, mas sobretudo entre nós.

Por dois motivos, sobretudo: porque a economia portuguesa quase estagnou a partir de 2000 (ainda quando havia crédito fácil e barato, depois veio a crise da dívida pública); e porque, com a brutal baixa da nossa taxa de natalidade, o envelhecimento da população implica mais encargos para o Estado.

Não é só a Segurança Social que está em causa – são todos os apoios sociais. Nesta fase pré-eleitoral, em que os principais contendores (PSD-CDS de um lado, PS do outro) procuram acentuar as suas divergências para bipolarizar o eleitorado, será inútil esperar quaisquer consensos.

O mais que se pode exigir à demagogia eleitoral é que não atinja níveis tais que ponham em causa futuros acordos – que serão indispensáveis, ganhe quem ganhar em Outubro, mesmo com maioria absoluta. É questão de um mínimo de sentido de Estado.

Município quer receber refugiados.

"Povo de Oliveira do Hospital é solidário" Portugal pode vir a receber mais de dois mil refugiados, em menos de dois anos, de acordo com uma nova proposta de Bruxelas para fazer face à crise migrantes no Mediterrâneo.

O município de Oliveira de Hospital está disposto a receber dez famílias de refugiados do Norte de África. A proposta já foi feita pelo presidente da Câmara, José Mendes.

"Mandei uma carta ao senhor primeiro-ministro, a disponibilizar Oliveira do Hospital, dentro dos princípios de solidariedade, para acolher refugiados de Lampedusa e outros do Norte de África”, afirma.

José Mendes garante que a disponibilidade passa por uma verdadeira integração na vida do concelho.

"Temos que olhar para aquela gente que não tem nada, que deixa as suas terras porque morre de pobreza, preferem morrer afogados com a esperança de ter uma vida melhor. Por isso, tem que haver um sentimento de solidariedade e o povo de Oliveira do Hospital é solidário", remata o autarca.

A Comissão Europeia apresentou na semana passada a sua estratégia para a migração, com várias medidas, como o reforço para o triplo, em 2015 e 2016, dos meios das missões de vigilância e salvamento no Mediterrâneo "Triton" e "Poseidon", confiadas à agência Frontex, como havia sido acordado na cimeira extraordinária de Abril em Bruxelas, e a criação de regimes de acolhimento de refugiados.

De acordo com as primeiras informações, Portugal poderia vir a receber 704 refugiados no âmbito do mecanismo de emergência europeu anunciado pela Comissão Europeia. No entanto, de acordo com o jornal "Expresso", pode vir a ser apresentada quartafeira uma nova proposta de recolocação de refugiados.

Se for aprovada, Portugal pode vir a receber mais de 2.200 refugiados, em menos de dois anos. Um número muito superior aos 15 refugiados que o país reinstalou e aos 40 a quem atribuiu o estatuto de refugiado, em 2014 (segundo dados do Eurostat).

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Quarta-feira, 27-05-2015

Ambientalistas avisam: Portugal é porta de entrada de madeira ilegal Alerta consta num relatório que resulta de uma investigação de dois anos. O porto de Leixões é um dos principais portos de entrada na União Europeia.

A Quercus e Greenpeace denunciam casos de entrada de madeira ilegal em Portugal, proveniente da República Democrática do Congo, através do Porto de Leixões.

As associações ambientalistas revelam a existência de agentes portugueses do sector da importação das madeiras implicados no comércio de madeira ilegal, depois de uma investigação feita pela Greenpeace África, que durou cerca de dois anos, segundo um comunicado enviado às redacções, esta terça-feira.

Domingos Patacho, da Quercus, explicou que, "muito provavelmente, são operadores estrangeiros com representações em Portugal", sendo o porto de Leixões a principal porta de entrada.

De acordo com o documento, Portugal é o segundo principal destino da madeira ilegal da Cotrefor (empresa madeireira da República Democrática do Congo) depois de França, sendo que algumas empresas que importam para a União Europeia esta madeira através de Portugal são a African Logs, Global & Infinite Traders SAL, Neuholtz Investment Ltd, Angot Bois SARL e F. Jammes SAS. Os dados de exportação assinalam que o porto de Leixões é um dos principais portos de entrada na União Europeia de madeira proveniente da República Democrática do Congo.

"Está claro que alguns agentes importadores de madeira portugueses continuam sem avaliar correctamente os riscos de comprar madeira ilegal", referiu Domingos Patacho, acrescentado que o Regulamento das Madeiras – (European Timber Regulation) "obriga-os a evitar a compra de madeira procedente de más práticas florestais".

O regulamento, que entrou em vigor em Março de 2013, proíbe a comercialização no mercado europeu de madeira ilegal ou de produtos derivados dessa madeira, requerendo aos operadores (empresas que introduzem a madeira no comércio europeu) que tomem as "devidas diligências" para assegurarem a legalidade da madeira que importam.

Abate ilegal ameaça espécies No entanto, várias investigações levadas a cabo durante 2013 e 2014 demonstraram a ineficácia desta regulamentação, uma vez que não está a evitar a entrada de madeira ilegal nas fronteiras europeias.

O relatório da investigação pela Greenpeace refere, entre outros, o "incumprimento reiterado da legislação florestal, comunidades locais privadas dos seus direitos, abate de espécies ameaçadas sem autorização, destruição de habitats ameaçados de símios, como o

bonobo ou chimpazé-pigmeu".

"O tipo de operações florestais da empresa Cotrefor são indicativas do caos absoluto em que vive o sector madeireiro na República Democrática do Congo, onde a governação é muito débil e a corrupção compromete a protecção das florestas tropicais", declarou Domingos Patacho.

A Cotrefor é uma das principais companhias madeireiras industriais da República Democrática do Congo, de propriedade libanesa, e exporta para todo o mundo, incluindo União Europeia, Estados Unidos e China.

"Uma vez mais, vemos como a cumplicidade de alguns agentes importadores de madeira implicam todo o sector com os abates ilegais e destrutivos das florestas tropicais de África, ameaçando as espécies em perigo de extinção, como o bonobo ou chimpanzé-pigmeu e afrormosia", disse, por seu turno, Miguel Ángel Soto, responsável da Campanha de Bosques da Greenpeace Espanha.

A República Democrática do Congo acolhe uma das maiores extensões de florestas tropicais de todo o mundo, só superada pela bacia do Amazonas, e é o lugar de fauna ameaçada como o elefante e o bonobo, um dos parentes biológicos mais próximos do ser humano.

Adolescente de 14 anos condenado por planear atentado em Viena O menor de origem turca, que vai cumprir oito meses de prisão efectiva, pretendia juntar-se aos jihadistas na Síria após o ataque.

A justiça austríaca condenou a dois anos de prisão um adolescente de 14 anos, acusado de planear fazer explodir uma bomba numa estação de Viena, no Outono, em nome do autodenominado Estado Islâmico (EI).

Depois do atentado, o jovem de origem turca, que vai cumprir oito meses de prisão efectiva, pretendia juntarse aos jihadistas na Síria.

Julgado por "participação num atentado terrorista", o acusado reconheceu os factos, no tribunal de SanktPolten, a 70 quilómetros a oeste de Viena.

Devido à idade do acusado, que já cumpriu cinco meses em detenção, a pena máxima era de cinco anos de prisão efectiva.

O adolescente terá entrado em contacto com representantes do EI em Viena e procurava fabricar uma bomba que iria fazer explodir em Westbahnhof, uma das principais estações ferroviárias da capital austríaca. Em seguida, queria partir para a Síria.

Durante o inquérito, as autoridades encontraram numerosas imagens extremamente violentas de propaganda do EI no computador, telefone e consola de jogos.

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Quarta-feira, 27-05-2015

Chegado à Áustria em 2007, o adolescente "cresceu sem pai" e foi colocado numa escola para crianças com grandes dificuldades, onde "as perspectivas profissionais são quase inexistentes", por isso "procurou ser reconhecido, pertencer a um grupo", disse o advogado de defesa Rudolf Mayer. "Conseguem imaginar o poder de uma propaganda que diz aos jovens, cuja existência parece não ter sentido, ‘podes fazer qualquer coisa boa e terás dinheiro e mulheres por isso?’, argumentou o advogado, que disse ter ficado satisfeito com a sentença do tribunal.

A avaliação psiquiátrica do adolescente estabeleceu que, apesar de "falta de maturidade", o acusado era penalmente responsável pelos actos.

Mais de 200 pessoas, incluindo mulheres e menores, viajaram da Áustria para a Síria e Iraque, de acordo com as autoridades. Cerca de 70 suspeitos regressaram ao país e vários aguardam julgamento.

Boko Haram intensifica atentados suicidas com mulheres e crianças Até ao final do mês de Maio registaram-se 27 ataques suicidas. A UNICEF alerta que há cada vez mais casos de raparigas e mulheres usadas para detonar bombas ou cintos de explosivos em mercados e estações de autocarros.

Mulheres e crianças resgatadas ao grupo terrorista Boko Haram. Foto: DR

O movimento terrorista Boko Haram intensificou o recurso a bombistas suicidas na Nigéria, utilizando para o efeito sobretudo mulheres e crianças.

Segundo dados tornados públicos esta terça-feira pela UNICEF, mais mulheres e crianças foram usadas como bombistas suicidas no Nordeste da Nigéria nos primeiros cinco meses deste ano do que em todo o ano passado.

Em 2014, registaram-se 26 ataques suicidas em comparação com 27 ataques até Maio de 2015. Em pelo menos três quartos destes incidentes, terão sido usadas mulheres e crianças para levar a cabo esses ataques.

“As crianças não estão a instigar esses ataques

suicidas. Estão a ser utilizadas intencionalmente por adultos da maneira mais horrível,” afirma Jean Gough, representante da organização na Nigéria. “São, antes de mais, vítimas – não são autores.”

A maioria dos ataques suicidas ocorre em locais muito frequentados, tais como mercados e estações de autocarros.

As raparigas e as mulheres são as mais afectadas.

Desde Julho de 2014, foram registados nove incidentes suicidas envolvendo crianças com idades aproximadas entre os 7 e os 17 anos – todas elas raparigas. A sua identidade e idades não foram verificadas, dado que as estimativas baseiam-se sobretudo nos relatos de testemunhas oculares.

O drama das crianças sem família Estima-se que 743.000 crianças tenham sido desenraizadas devido ao conflito entre as forças armadas e o Boko Haram nos três estados mais afectados da Nigéria. O número de crianças nãoacompanhadas e separadas das suas famílias pode chegar a 10.000, segundo estimativas da UNICEF. “Muitas crianças foram separadas das suas famílias quando fugiram da violência, sem alguém para tomar conta delas,” afirm Gough. “Sem a protecção das suas famílias, estas crianças estão mais expostas ao risco de exploração por parte de adultos, o que pode levar ao seu envolvimento em actividades criminosas ou ligadas a grupos armados.”

A UNICEF receia que a utilização crescente de menores como bombistas suicidas possa levar a que as crianças passem a ser vistas como potenciais ameaças, o que poria todas as crianças associadas a grupos armados em risco de retaliação e impediria a sua reabilitação e reintegração na comunidade.

A organização das Nações Unidas que tem por missão zelar pelos direitos das crianças diz que está a trabalhar com os seus parceiros para reduzir a vulnerabilidade das crianças, identificando as que não estão acompanhadas por pais ou parentes e prestando cuidados básicos.

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Quarta-feira, 27-05-2015

Rockets disparados de Gaza contra Israel As sirenes tocaram esta terça-feira à noite no sul de Israel a alertar a população para um ataque.

Foto: EPA (arquivo)

Pelo menos cinco rockets foram disparados esta terçafeira a partir da Faixa de Gaza contra o sul de Israel, avança a estação de televisão israelita Channel 10.

As sirenes tocaram no sul de Israel a alertar a população para um ataque com rockets. Até ao momento, não há notícia de vítimas ou estragos materiais, avança a agência Reuters.

Um dos projécteis caiu perto da cidade portuária de Ashdod, a cerca de 20 quilómetros a norte da Faixa de Gaza, avança um porta-voz dos serviços de emergência de Israel.

De acordo com a edição online do jornal "Haaretz", residentes na cidade israelita de Kiryat Malachi também relatam a ocorrência de uma explosão.

O ataque ainda não foi reivindicado por qualquer grupo palestiniano a operar na Faixa de Gaza.

No mês passado, foi disparado um rocket contra Israel a partir de Gaza. O exército israelita respondeu com disparos de blindado.

As autoridades egípcias abriram, esta terça-feira, a fronteira de Rafah, entre o Egipto e Gaza, o que acontece pela primeira vez em 80 dias. Os palestinianos foram autorizados a entrar em Gaza, mas ninguém recebeu autorização para entrar no Egipto.

Grécia admite “pequena taxa” sobre levantamentos no multibanco Ministro das Finanças recusa taxar depósitos bancários.

O ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, admite vir a aplicar uma “pequena taxa” sobre os levantamentos de dinheiros nas caixas multibanco.

A ideia é incentivar o uso de cartões, como estratégia de combate à evasão fiscal.

“Pode haver, por exemplo, uma pequena taxa nos levantamentos nas caixas ATM. A medida ainda está em discussão e será um incentivo para usar cartões bancários”, afirmou aos jornalistas, acrescentando que taxar os depósitos bancários está completamente fora de questão.

Varoufakis revelou ainda que está em negociações com as autoridades suíças para dar a oportunidade aos contribuintes com depósitos no estrangeiro para voluntariamente declararem esses depósitos, pagarem os respectivos impostos e evitar sanções mais pesadas.

Merkel continua a ocupar o trono da mulher mais poderosa do mundo Da lista da revista "Forbes", 59 mulheres são norte-americanas, oito são chefes de Estado ou de governo, 24 são presidentes de empresas e 18 são empreendedoras. A mais jovem entrada é da cantora Taylor Swift.

Foto: DR

A chanceler alemã Angela Merkel é, pela nona vez, a mulher mais poderosa do mundo, de acordo com a classificação anual das 100 mulheres mais influentes do mundo da revista "Forbes".

Merkel, com 60 anos e a cumprir o seu terceiro mandato de governo à frente da Alemanha, mantém a liderança desde 2010.

Seguem-se Hillary Clinton, Melinda Gates (Fundação Bill & Melinda Gates), Janet Yellen (presidente da Reserva Federal dos EUA) e Mary Barra (presidente da General Motors), que completam o top cinco do ranking.

Christine Largarde (directora-geral do FMI) é sexta e Dilma Rousseff a sétima, enquanto Michelle Obama, primeira-dama dos EUA, fecha o ranking das dez mais poderosas.

A lista da "Forbes" partiu de 300 potenciais candidatas de vários países do mundo, cobrindo oito categorias, como património, peso no mundo dos negócios, influência política e internacional, filantropia, finanças,

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media e celebridades.

Para determinar a posição de cada mulher, os autores do trabalho utilizaram quatro critérios, como dinheiro, presença nos meios de comunicação social, esfera de influência e o respectivo impacto nas áreas em que trabalham ou actuam.

Da lista deste ano, 59 mulheres são norte-americanas.

Oito são chefes de Estado ou de governo, 24 são presidentes executivas de empresas e 18 são empreededoras que criaram os seus próprios negócios.

Entre as novas entradas, destaque para Ana Patricia Botin , que acedeu à presidência do grupo Santander após o falecimento do pai (Emilio Botin), a ocupar o 18º lugar do ranking. A mais jovem entrada é da cantora Taylor Swift (de 25 anos), que ocupa a 64ª posição.

A cantora Lady Gaga caiu do ranking, assim como a modelo Gisele Bundchen.

Bispo de Setúbal apresenta renúncia por limite de idade

Foi nomeado bispo auxiliar do Porto a 16 de Novembro de 1988, pelo Papa João Paulo II, e foi ordenado bispo a 12 de Fevereiro de 1989, na Igreja Matriz de Chaves.

A 23 de Abril de 1998 foi nomeado bispo de Setúbal, tomando posse a 21 de Junho de 1998.

Famílias de Évora em jornada de fé até ao Santuário de Vila Viçosa Está “preparado para que as famílias respondam a este apelo de comunhão e participem em grande número”.

D. Gilberto dos Reis, de 75 anos, convida todos os fiéis cristãos da Diocese a “aguardar, na oração confiante, o bispo que o Santo Padre, quando puder, dará à Diocese”.

Foto: Rosário Silva/ RR Por Rosário Silva

Foto: MC/Agência Ecclesia

O bispo de Setúbal, D. Gilberto dos Reis, apresentou a renúncia ao cargo por ter atingido o limite de idade previsto nas leis da Igreja Católica.

O anúncio foi feito numa nota pastoral enderençada esta terça-feira aos diocesanos por D. Gilberto dos Reis, na véspera de comemorar o 75.º aniversário.

“Os bispos, de harmonia com o Direito Canónico, aos 75 anos apresentam ao Santo Padre a renúncia ao serviço episcopal. Uma vez que no dia 27 de Maio perfaço essa idade, tendo cumprido o estipulado no Direito, fico à espera da resposta do Papa Francisco, pelo tempo que ele entender, no exercício das minhas funções episcopais”, refere o bispo de Setúbal.

D. Gilberto dos Reis convida todos os fiéis cristãos da Diocese a “aguardar, na oração confiante, o bispo que o Santo Padre, quando puder, dará à Diocese”.

D. Gilberto Délio Gonçalves Canavarro dos Reis nasceu a 27 de Maio de 1940, em Vreia de Bornes, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, Vila Real.

Uma jornada de fé, de convívio e de esperança. Assim se espera que seja a Peregrinação Diocesana das Famílias da Arquidiocese de Évora. Integrada no plano pastoral, surge igualmente em resposta aos apelos do Papa Francisco e com a noção clara de é urgente cuidar da família.

“O nosso objectivo é que seja a peregrinação das famílias, sobretudo para dar visibilidade às famílias cristãs”, refere à Renascença D. José Alves. O arcebispo de Évora espera uma grande adesão à iniciativa que a Pastoral Familiar está a organizar.

O cónego Mário Tavares de Oliveira lembra que “apesar das inquietudes, a Igreja tem um modelo de família de que não abdica e, por isso, é necessário olhá-lo com esperança”.

O sacerdote não esconde preocupações em torno deste tema até porque “a família é uma das grandes inquietações da sociedade do nosso tempo” gerando “fracturas e questionamentos”. Porém, “a Igreja tem ideias muito claras do que é a família e não abdica de propor seu projecto como um ideal de família para a sociedade. De maneira serena, numa reflexão serena, numa proposta até esperançosa, a Igreja quer ser fiel à sua missão e continuar a propor os caminhos da família com um estatuto cristão pois está consciente que é uma mais-valia para a sociedade”, acrescenta.

Quem se juntar à jornada vai poder, logo no início (manhã de sábado) participar numa peregrinação a pé

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a partir de três localidades próximas de Vila Viçosa, até ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição.

As actividades no Solar da Padroeira de Portugal compõem-se de terço, adoração ao Santíssimo e confissões. O ponto alto é a Eucaristia a celebrar no recinto às 11h30, presidida por D. José Alves. A tarde será de convívio e animação.

Um programa feito a pensar em todos os membros da família, independentemente das idades. Todos são bem-vindos e necessários para reforçar a importância da família na sociedade actual.

O padre Fernando Lopes responsável pela Pastoral Juvenil e da comissão organizadora, diz à Renascença que tudo está “preparado para que as famílias respondam afirmativamente a este apelo de comunhão e participem em grande número”.

“Vamos ter no dia 30 de Maio um sinal claro das nossas famílias diocesanas em Vila Viçosa e que serão também um testemunho de que a família está viva e tem muito para dar à nossa Igreja e à nossa sociedade”, sublinha.

Verão na Casa da Música. “Queremos pôr a cidade a dançar e a cantar” São cerca de 80 concertos, onde são esperados milhares de pessoas. A programação de Verão arranca no dia 31 de Maio e prolonga-se até 5 de Setembro.

Foto: DR Por Cristina Branco

O jazz de Gregory Porter e a Orquestra Sinfónica Casa da Música, na Avenida dos Aliados, no Porto, vão ser “os dois momentos de maior impacto da programação de Verão”, ambos de entrada livre.

No dia 13 de Junho, a “Orquestra Sinfónica junta-se, em Matosinhos, na Praça Guilhermina Suggia, a uma das mais portentosas vozes do jazz do momento, Gregory Porter, recentemente vencedor do Grammy Award para melhor álbum de jazz vocal”, revelou António Jorge Pacheco, director artístico da Casa da Música (CM), na conferência de imprensa de apresentação do Verão na Casa.

“Será, sem dúvida, um momento que marcará a agenda cultural da região e para o qual esperamos largos milhares de espectadores”, afirma o responsável.

Outro momento alto será o espectáculo do DJ americano Jeff Mills que apresenta, em estreia, na Casa da Música, o novo trabalho, que será registado em CD. A programação de verão inclui cerca de 80 concertos, entre 31 de Maio e 5 de Setembro, dentro e fora da Casa, muitos deles de entrada gratuita. Está já a ser montado o palco no pátio exterior, onde vão realizar-se vários espectáculos, entre eles, o concerto de S. João, na noite de 23 de Junho, com a Banda Sinfónica Portuguesa.

O ciclo de concertos, como já vem sendo tradição, será encerrado “em grande”, na Avenida dos Aliados. Na noite de 4 de Setembro a Banda Sinfónica Portuguesa vai “tocar ao ritmo do swing, queremos por a cidade a dançar”, diz António Jorge Pacheco. Na noite seguinte, será a vez da Orquestra Sinfónica Casa da Música, que tocará “repertório bem popular, sob a batuta do maestro português Pedro Neves”.

Entre os cerca de 80 concertos programados, está um espectáculo de homenagem ao “Jazz de Bernardo Sassetti”, ao qual se juntam vários músicos portugueses.

Leilão solidário de uma guitarra de Mark Knopfler a favor da CerciOeiras O cantor britânico, fundador dos Dire Straits, actua em Portugal em Julho.

Mark Knopfler ajuda a CerciOeiras. Foto: DR

O leilão solidário de uma guitarra do antigo líder dos Dire Straits, o músico britânico Mark Knopfler, tem início esta terça-feira, numa iniciativa do Festival cooljazz, através do Programa Oeiras Solidária, da edilidade local.

A guitarra será autografada em palco pelo músico, abrindo o seu concerto em Oeiras, no dia 28 de Julho, no Parque dos Poetas, em Oeiras, nos arredores de Lisboa.

A receita do leilão vai reverter na totalidade para a instituição de solidariedade social CerciOeiras, “para a aquisição de material técnico essencial para o bemestar dos utentes da instituição, como cadeiras de

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rodas e gruas de transferência, um desumidificador para o tanque de hidroterapia e até mesmo uma carrinha de nove lugares, dependendo do valor angariado”, disse à Lusa fonte do festival.

O leilão é realizado “online”, através da plataforma esolidar, e decorrerá até ao dia 30 de Junho. O valor de base de licitação da guitarra é de 499 euros, e cada interessado pode aceder à plataforma e fazer o seu lance. Quem fizer o maior lance e ficar com a guitarra, receberá ainda um bilhete para o concerto de Mark Knopfler.

Mark Knopfler, de 65 anos, natural de Glasgow, na Escócia, vai apresentar o novo álbum “Tracker”, assim como alguns êxitos da sua carreira, no concerto em Oeiras.

A 12ª edição do Festival cooljazz realiza-se nos Jardins do Marquês de Pombal e no Parque dos Poetas, de 19 a 31 de Julho.

Entre os nomes já confirmados estão Chick Corea & Herbie Hancock, que actuam no dia 19 Julho, João Gil, que estreia o projecto “Non-Finito”, garantindo a primeira parte do concerto de António Zambujo, no dia 23, e a cantora, compositora e multi-instrumentista inglesa Lianne La Havas, no dia 26 de Julho, que se estreia em Portugal.

Mark Knopfler atua no dia 28 de Julho e, no dia seguinte, canta Melody Gardot, sendo a primeira parte garantida pelo músico brasileiro Pierre Aderne. No dia 30 atua Lionel Richie e, no dia seguinte, 31 de Julho, a dupla Caetano Veloso e Gilberto Gil. Desde 1994, o festival conta “mais de 120 concertos, tendo juntado mais 275.000 pessoas”, segundo a organização.

Pastel de Chaves conquista UE e fica protegido contra imitações Não conhece? Tem a forma de meia-lua, é constituído por massa finamente folhada, recheada com um preparado à base de carne de vitela picada.

Foto: Olímpia Mairos/RR Por Olímpia Mairos

A Comissão Europeia reconheceu esta terça-feira o pastel de Chaves como produto com indicação geográfica protegida. Termina assim um longo e burocrático processo que, no concelho, se acredita vai trazer mais-valias.

A qualificação vai permitir aos produtores verem o seu pastel valorizado, reconhecido e protegido contra fraudes e imitações e, aos consumidores. Ficam proibidas todas e quaisquer práticas que utilizem ou façam apelo à denominação registada.

Dadas estas garantias, o presidente da Câmara de Chaves, António Cabeleira reconhece que “estão reunidas as condições para que possam surgir mais unidades de produção” e, ao mesmo tempo, “surja um maior investimento numa cadeia de distribuição”.

O autarca realça a importância de “agora só o pastel produzido em Chaves poder ser vendido como Pastel de Chaves, o que é bom, porque assim se consegue fazer o controlo de qualidade”, fazendo votos de que a cidade saiba “promover e vender a marca e o produto”.

“O potencial de exportação é também muito grande, porque é um produto que se pode congelar e fazer o acabamento final em qualquer parte do mundo”, frisa.

A produção diária ascende, segundo dados da Câmara Municipal de Chaves, a mais de 25.000 unidades, distribuídas por cerca de 30 unidades de produção, o que equivale a oito milhões de pastéis por ano, resultando em cinco milhões de euros na economia local.

Protecção sempre necessária Carlos Areias, um dos maiores produtores deste pastel, encontrava-se na sua pastelaria “Momentos Carbela” quando soube da notícia pela Renascença. “É um dia muito importante para nós”, diz o produtor, referindo que “o processo foi bastante custoso”, mas agora, ao “impor-se”, “representa uma mais-valia” e “irá ser bem visto por toda a gente”.

Contudo, não deixa de referir que a “protecção do pastel terá que continuar”, afirmando que pelo país fora “estão a tratar muito mal o pastel. Qualquer fornecedor, qualquer produtor, na zona do Porto e Lisboa, continua a colocar o nome ‘Pastel de Chaves’”. Cabe agora às “autoridades e a quem de direito por travão nesta situação”, que “prejudica imensamente” os produtores flavienses.

O produtor, que já exporta para Inglaterra e outros países, acredita que “o reconhecimento do produto por parte da Comissão Europeia vai significar sobretudo um maior interesse no mercado estrangeiro”.

Um pastel com memória A história do pastel remonta a 1862, quando uma vendedora percorria a cidade com uma cesta onde levava uns pastéis de forma estranha e cuja quantidade não era suficiente para saciar os flavienses. Com tal escassez, e para satisfação da gula transmontana, a fundadora da Casa do Antigo Pasteleiro terá oferecido uma libra pela receita de tão gostosa iguaria.

A medida vingou e perdurou na memória e no paladar. É uma especialidade tradicional, constituída por uma espécie de folhado finíssimo de carne de vitela picada no interior, com a forma de meia-lua, entre 12 e 14 centímetros, e com o sabor particular dos ingredientes da própria região.

Com um peso que pode oscilar entre os 60 e os 90 gramas, a massa do pastel deve apresentar, ao corte

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vertical, "um conjunto de lâminas muito finas, o que lhe confere um aspecto firmemente folhado".

Os pastéis, hoje com Indicação Geográfica Protegida (I.G.P.), conquistaram um lugar de destaque na gastronomia nacional - uma aposta que valeu o epíteto de "melhores pastéis folhados de Portugal".

Há mais um restaurante português na lista dos 100 melhores do mundo Com mais de meio século de história, o Belcanto reabriu em 2012 e já conseguiu duas estrelas Michelin. O chef José Avillez elogia uma equipa que partilha a sua "paixão" e "loucura".

José Avillez. Foto: RR

Há mais um restaurante português na lista dos 100 melhores do mundo. O Belcanto, em Lisboa, entrou directamente para o número 91.

Em declarações à Renascença, o chef José Avillez disse que esta distinção resulta do "trabalho de uma grande equipa, em todos os sentidos". Aproveita para elogiar um grupo de profissionais de confiança, que partilha a sua "paixão" e "loucura". "É uma equipa que quer fazer sempre mais e melhor. E agora com esta distinção, estamos, mais uma vez, muito satisfeitos", sublinha.

O estabelecimento junta-se assim ao Vila Joya, em Albufeira, que este ano ocupa o 98ª posição.

A lista, do 51 ao 100, foi divulgada esta terça-feira, a poucos dias da gala dos 50 melhores restaurantes do mundo, que vai realizar-se em Londres, no dia 1 de Junho.

O Belcanto, que tem mais de meio século de história, foi renovado pelo chef Avillez e reabriu em 2012.

Com as suas duas estrelas Michelin, que fizeram de Avillez o primeiro chef português com tal distinção, o Belcanto recebe assim mais um reconhecimento internacional das quase mil personalidades que votam para a escolha dos melhores restaurantes do mundo.

O Vila Joya, restaurante de Albufeira liderado pelo chef

Dieter Koschina, regista uma queda acentuada nesta lista. O restaurante que em 2013 conquistou o 37º lugar e que em 2014 ascendeu ao 22º melhor do mundo situa-se agora na 98º posição da lista dos 100 melhores.

ARTUR JORGE

Bruno de Carvalho "provocou instabilidade para afastar o treinador” Entrevista Bola Branca. Antigo capitão do Sporting de Braga, Artur Jorge acha que a relação do presidente dos leões com o treinador não é leal. O ex-jogador acredita que a corda irá partir após a final da Taça e que o clube leonino ficará a perder.

Em semana de final da Taça de Portugal, um exjogador do Sporting de Braga analisa em tom crítico a relação conturbada de Bruno de Carvalho com Marco Silva, ao longo da época. "É uma instabilidade provocada por Bruno de Carvalho com a finalidade de afastar o treinador. Não me parece ser leal por em causa o futuro de Marco Silva. O Sporting não tem sido correcto para sua equipa técnica", sustenta Artur Jorge, em entrevista a Bola Branca.

O ex-capitão dos arsenalistas ressalva que "Marco Silva tem o apoio dos jogadores e dos sócios" e antevendo que "a corda vai partir no fim da época e quem vai ficar a perder é o Sporting".Benfica, "um justo campeão" Num balanço do campeonato, Artur Jorge considera o Benfica "um justo campeão". O antigo defesa argumenta que a equipa encarnada "foi a mais completa e consistente. Nos momentos decisivos fez a diferença perante os seus adversários mais directos", acrescenta.

Sobre o FC Porto, Artur Jorge salienta a qualidade dos jogadores. "Tinha o melhor plantel e fez o maior investimento de sempre. A campanha na Liga dos Campeões foi excelente e a equipa equiparava-se em qualidade ao Benfica. Mas nos momentos certos o Benfica teve competência para resolver a seu favor", conclui.

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Benfica já não vai vender Salvio Domingos Soares Oliveira, administrador executivo da SAD do Benfica, refere que transferência do argentino para outro clube "não vai acontecer, no próximo defeso. Salvio lesionou-se com gravidade e deverá ser operado.

A lesão grave contraída por Eduardo Salvio vai impedir a sua transferência para outro clube. O administradorexecutivo da SAD do Benfica, Domingos Soares Oliveira, considerou, esta terça-feira, que o extremo argentino não será vendido, no próximo defeso.

"O Salvio, com a lesão que tem neste momento, não é um jogador que venha a ser transaccionado. Não é expectável. Não é expectável, nem isso vai acontecer durante o Verão", referiu o dirigente encarnado, que detém a pasta financeira da SAD, à margem de uma cerimónia do encerramento do mercado da Bolsa, no Estádio da Luz. Horas antes da mazela contraída por "Toto" Salvio, alguma imprensa desportiva portuguesa dava conta de negociações para a venda do passe do avançado sulamericano junto de alguns "tubarões" do futebol europeu.

Rotura ligamentar do joelho direito frente ao MarítimoEduardo Salvio deverá ser forçado a uma intervenção cirúrgica, na sequência da lesão que contraiu ao serviço do Benfica, na partida frente ao Marítimo, no passado sábado.

Ao contrário das primeiras expectativas, "Toto" Salvio está, afinal, a contas com uma rotura ligamentar do joelho direito, mazela registada na segunda parte do jogo de consagração dos campeões nacionais, na Luz. De acordo com a informação enviada pelo Benfica às redacções, há a "provável necessidade intervenção cirúrgica" para o caso do sul-americano.

A confirmar-se o cenário, avançado pelo boletim clínico dos encarnados, o extremo argentino ficará arredado dos relvados durante um período relativamente prolongado de tempo. Desde logo, fica confirmada a ausência do avançado da final da Taça da Liga, sexta-feira, frente ao Marítimo, bem como a pré-época de 2015/16 e o arranque de temporada.

ESPANHA

Óliver Torres operado aos ombros Médio do Atlético de Madrid que representou o FC Porto estabiliza área do corpo que lhe tem dado vários problemas, nos últimos meses.

O Atlético de Madrid anunciou, esta terça-feira, que Óliver Torres foi submetido a uma intervenção cirúrgica aos dois ombros, no sentido de estabilizar aquela área do corpo, que tem dado vários problemas físicos ao médio espanhol.

O jovem, que representou o FC Porto, esta temporada, mas que acaba de regressar aos "colchoneros" para integrar o plantel da próxima temporada, lidou com três luxações nos ombros, nos últimos 13 meses: uma ao serviço do Atlético de Madrid e duas com a camisola azul e branca.

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UEFA

Uns à procura do "tetra", outros, em busca de um lugar ao sol Final da Liga Europa coloca frente-a-frente protagonistas portugueses. Dnipro-Sevilha arranca às 19h45, em Varsóvia. Jogo com acompanhamento em rr.sapo.pt e em bolabranca.rr.sapo.pt.

e Trémoulinas; Mbia e Krychowiak; Aleix Vidal, Banega e Vitolo; Carlos Bacca. Treinador: Unai Emery.

Dnipro Boyko; Fedetskyi, Cheberyachko, Douglas e Léo Matos; Fedorchuk e Kankava; Luchkevych, Rotan e Konoplyanka; Seleznyov. Treinador: Myron Markevich.

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Primeira final O Sevilha parte como favorito, mas não podemos desvalorizar os ucranianos do Dnipro, um grupo de jogadores que assentam a sua força na capacidade de serem solidários. Além disso, a Ucrânia anseia ver o seu nome inscrito numa competição na qual não tem história.

Myron Markevich (Dnipro) e Unai Emery (Sevilha), os treinadores em lados opostos da barricada

Dnipro e Sevilha protagonizam, esta quarta-feira, uma final inédita da Liga Europa, que terá, igualmente, duelos entre portugueses como motivo de interesse.

Frente-a-frente estarão o terceiro classificado da Liga ucraniana, à procura do primeiro troféu continental do seu palmarés, e o quinto da Liga espanhola, que tem assumido um particular papel de destaque nesta prova.

São já três as taças da Liga Europa - duas Taças UEFA, seguidas da mais recente competição do organismo europeu - que os andaluzes exibem no seu museu.

Um ano depois da vitória sobre o Benfica, a equipa de Unai Emery regressa à decisão da Liga Europa. Nas meias-finais, superou de forma clara a Fiorentina.

O Dnipro, comandado por Myron Markevich, bateu todas as probabilidades de sucesso, afastando o Nápoles, na outra meia-final, e garantindo o direito a disputar a primeira taça europeia do seu historial.

Confrontos lusos na capital polaca Na equipa ucraniana, alinha o médio português Bruno Gama que, contudo, não deverá ser titular frente aos sevilhanos.

Beto, do lado sevilhano, está ainda a recuperar de lesão e será rendido por Sergio Rico na baliza. Daniel Carriço vai estar no eixo da defesa, enquanto o lateral-direito Diogo Figueiras começará a partida no banco.

O Dnipro-Sevilha arranca às 19h45, no Estádio Nacional de Varsóvia, na Polónia, com arbitragem do inglês Martin Atkinson. Jogo com acompanhamento ao minuto em rr.sapo.pt e em bolabranca.rr.sapo.pt.

Liga Europa: Final Estádio Nacional de Varsóvia (Polónia) Árbitro: Martin Atkinson (Inglaterra) Equipas prováveis Sevilha Sergio Rico; Coke, Kolodziejczak, Daniel Carriço

Por Ribeiro Cristóvão

Nesta quarta-feira, terá lugar em Varsóvia a primeira grande final europeia tendo como protagonistas duas equipas de características muito diversas. De um lado, o experiente Sevilha, já veterano nestas andanças e por isso com uma experiência acumulada que parece trazer-lhe enormes vantagens; do outro, o inesperado Dnipro, vindo de uma Ucrânia em convulsão e que vai muito além de pretender fazer apenas prova de vida.

O clube da Andaluzia participa pela quarta vez numa final uefeira, ostentando orgulhosamente na sua montra três troféus, o que faz do Sevilha uma das equipas que mais se distinguiu desde o começo do século XXI. Uma colecção que poderá ser hoje aumentada caso o conjunto de Unai Emery consiga levar de vencida os comandados de Myron Markevych.

O Dnipro está nesta final por mérito indiscutível.

Depois de ter deixado pelo caminho clubes com pergaminhos tais como o Ajax, Olympiakos e Clube Brugges, acabou afastando na meia-final o Nápoles que se apresentara na Liga Europa como um dos principais candidatos à vitória final.

Poderemos até nem estar logo à noite perante uma final empolgante. Há, de um lado e de outro, temores excessivos que podem conduzir à contenção que tira brilho às grandes noites europeias.

O Sevilha parte como favorito, mas teremos também de olhar para o Dnipro como uma equipa combativa, que sabe fechar-se muito bem e composta por um grupo

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de jogadores que assentam a sua força na capacidade de serem solidários, e no qual apenas o meio-campista Konoplianka assume especial protagonismo.

Além de tudo isto, a Ucrânia também anseia ver o seu nome inscrito como vencedor numa competição na qual não tem história, mas que pode iniciar hoje na capital da Polónia um percurso auspicioso.

"Jackpot" do Euromilhões sai fora de Portugal

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Apostador com boletim registado no estrangeiro arrecada 37 milhões de euros.

Dinheiro nas manchetes

Foto: RR

"Bruno dá 10 mil euros", lê-se na manchete do diário Record. O jornal diz que o presidente do Sporting "foi ao balneário anuncia o prémio de vitória para cada jogador". O jogo é o da final da Taça de Portugal, marcado para domingo, em Oeiras.

O jornal A Bola antecipa um negócio: "Gaitán no Manchester United". De acordo com o jornal historicamente alinhado com o clube da Luz, a "transferência vai rondar os 30 milhões de euros".

Sobre o Benfica, a edição Sul de O Jogo antecipa um cenário de saída de Jorge Jesus: "Jesus treme e Vitória tem acordo verbal".

Na edição Norte, estão em destaque declarações do treinador do Rayo Vallecano, Paco Jémez: "Bueno é jogador de selecção espanhola".

Ainda em O Jogo, lê-se: "Mané só sai pelo preço de Bernardo". Trata-se de uma posição tomada pelo Sporting face ao interesse do Mónaco do jovem formado em Alcochete.

O primeiro prémio do concurso desta terça-feira do Euromilhões, superior a 37 milhões de euros, vai para um único apostador que registou o boletim no estrangeiro, informou o departamento de jogos da Santa Casa da Misericórdia.

O segundo prémio vai ser distribuído por três apostadores, que registaram todos o boletim no estrangeiro, que vão receber, cada um, cerca de 327 mil euros.

Com o terceiro prémio foram apurados seis apostadores, nenhum dos quais em Portugal, cabendo a cada um cerca de 54 mil euros.

O quarto prémio vai ser distribuído por 108 apostadores, 18 dos quais em Portugal, que vão receber, cada um, cerca de 1.513,94 euros.

A combinação vencedora do concurso 42/2015 do Euromilhões, sorteada esta terça-feira, é composta pelos números 5 - 6 - 7 - 21 - 24 e pelas estrelas 5 e 6.

Os prémios atribuídos de valor superior a cinco mil euros estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.

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