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EDIÇÃO PDF Directora Graça Franco

Sexta-feira, 24-04-2015 Edição às 08h30

Editor Raul Santos

Associação alerta: Equipas de cuidados continuados ao domicílio devem triplicar Três casos de tuberculose em escola de Alenquer

Plano não funciona "se PS mantiver a cultura que teve no passado", avisa co-autor Eleições. Maioria e PS querem obrigar comunicação social a apresentar plano de cobertura Greve dos pilotos da TAP sem requisição civil

Portugal disponível a reforçar ajuda no Mediterrâneo

Jemal, o muçulmano que se ofereceu para morrer com os cristãos

Cruz Vermelha recolhe alimentos para famílias carenciadas

LUÍS CABRAL

Privatizar a TAP

Oceanário passa para mãos privadas até Julho

Sexta-feira, 24-04-2015

Plano não funciona "se PS mantiver a cultura que teve no passado", avisa coautor

Professor do ISEG diz que não é "candidato a candidato a ministro. Foto: DR Por José Pedro Frazão

Um ministro das Finanças que venha do aparelho do PS pode ser "mais permeável a pressões" do que um independente, admite Paulo Trigo Pereira, um dos 12 economistas envolvidos na construção do cenário macroeconómico socialista. Em declarações ao programa Conselho de Directores da Renascença, o professor do ISEG diz que não é "candidato a candidato" a ministro e elenca 11 medidas estruturais que dificilmente o PS pode retirar do seu programa. Seria uma "desilusão" e "poria em causa todo o exercício", avisa. E deixa um aviso: "Se o PS mantiver a cultura que teve no passado, não se consegue implementar isto." AS 11 MEDIDAS QUE DIFICILMENTE PODEM SER SUBSTITUÍDAS Cinco que "agravam o défice": "eliminar a sobretaxa de IRS; compromisso para o emprego; a requalificação do património; a política de reposição dos salários; e [a redução do] IVA da restauração". Seis que "melhoram o défice": "a penalização da rotação excessiva em termos de taxa contributiva; a aplicação da condição de recursos a todas as prestações contributivas; a aceleração da execução dos fundos comunitários; uma que não é medida, mas que tem um impacto no défice: a poupança em juros; o imposto sucessório; e as políticas de pensões." "NÃO SE CONSEGUE IMPLEMENTAR" PLANO SE PS MANTIVER CULTURA DO PASSADO "Se o PS mantiver a cultura que teve no passado, não se consegue implementar isto. Há aqui uma transformação e é também para isso que eu escrevo no 'Público', é para tentar mudar a cultura de toda a gente do ponto de vista das finanças públicas, uma cultura que seja consentânea com a nossa permanência no euro." MINISTRO DAS FINANÇAS NÃO INDEPENDENTE É

MAIS PRESSIONÁVEL "Ser independente ou não ser independente é irrelevante. Quer dizer, não é irrelevante. Se calhar, é mais permeável a pressões quem for do PS… Mas acho que, se calhar, há gente no PS imune às pressões. O fundamental é ter uma pessoa que, de facto, perceba a situação do país e assuma. Eu não sou candidato a candidato [a ministro]." "PAÍS INGOVERNÁVEL COM GOVERNOS MINORITÁRIOS" "Sou completamente contra que qualquer Governo neste país seja minoritário. Este país é ingovernável com governos minoritários na próxima legislatura. A próxima legislatura vai ser uma legislatura difícil ainda, de grande contenção orçamental. Só daqui a duas legislaturas é que eu acho que, se tudo correr bem, nós temos a dívida a cair. A principal razão pela qual recorremos a um resgate está agravada, que é o rácio da dívida no PIB, subiu e ainda não começou a descer. Isto é tudo cenários. Nós precisamos ainda de uma legislatura inteira para consolidação orçamental." ABERTO AO ESCRUTÍNIO DO CONSELHO DE FINANÇAS PÚBLICAS A ministra das Finanças sugeriu ao PS que envie as suas contas para análise no Conselho de Finanças Públicas ou na Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Trigo Pereira não vê nisso uma ameaça: "Gostava imenso que o Conselho de Finanças Públicas analisasse estas propostas e estas simulações. Teríamos todo o gosto." "HÁ UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE A ESQUERDA PODE SUBSCREVER" "Partidos como o Livre – conheço bem o Rui Tavares – poderiam perfeitamente endossar isto. (…) Pomos um imposto sobre as heranças, diminuímos a progressividade do IRS, fazemos um forte combate à precariedade. Não tocamos num aspecto muito importante, mas estou em crer que o PS vai abordar: os recibos verdes. Há uma série de medidas que partidos que acham que são de esquerda podem perfeitamente subscrever." TSU E A APOSTA NO CONSUMO "A proposta que está no documento é substituir o consumo presente em relação ao consumo futuro. As pessoas consomem mais no presente e consumirão menos no futuro. A necessidade disto é porque estamos numa situação em que é necessário relançar a procura agregada em Portugal. É isso que distingue significativamente esta proposta daquilo que tem sido feito pelo Governo – que é só actuar do lado da oferta e pensar que actuando só aí a economia começa a crescer. Nós achamos que não. Achamos que é necessário algum alívio para as famílias. No fundo, a redução da taxa contributiva dos trabalhadores para a Segurança Social vai aumentar o rendimento disponível das famílias." VIA PARA INVESTIMENTO: ACELERAR EXECUÇÃO DE FUNDOS "É uma coisa crucial. É o único dinheiro que recebemos e que podemos usar. Estar a esbanjá-lo, ao não executar, é um luxo a que não nos podemos dar. Temos de acelerar a execução, tem de ser feita de forma muito ágil para relançar a economia." BAIXAR IMPOSTOS E UMA PROPOSTA QUE NÃO ESTÁ NO PLANO

Sexta-feira, 24-04-2015

"Quero baixar impostos e também quero baixar as taxas que a Autoridade Tributária nos cobra quando nos esquecemos de pagar um imposto. A medida é criar uma lei-quadro das taxas, ou seja, vivemos uma situação inacreditável. Uma pessoa atrasa-se dez dias no IUC e paga, além da coima mínima de 50 euros, 35 euros de custas de mandar uma carta, que é automática. Temos hoje em Portugal uma lei das taxas municipais, deve haver uma lei-quadro das leis do país. A Autoridade Tributária tem de justificar porque é que cobra um determinado montante ao contribuinte." ALTERNATIVA AO QUOCIENTE FAMILIAR O PS quer acabar com o quociente familiar, introduzido este ano, por considerar que é regressivo. "Diz que um filho de um rico vale mais que um filho de um pobre", diz. O filho de uma classe muito alta representa um maior abatimento na colecta de IRS do que o de uma família pobre, argumenta. "Isto é justo?", pergunta. Em alternativa, os peritos do PS apostam no reforço do abono de família e nas deduções à colecta. "ESTOU CONVENCIDO QUE A GRÉCIA VAI SAIR DO EURO" "A saída da Grécia do euro, obviamente, tem um impacto imediato, mas não acho que tenha um grande impacto em Portugal. Tinha que ser mais do que isso. Tinha que ser um problema na Ucrânia. A protecção da zona euro, excluindo a Grécia, já foi feita nos últimos três anos. Gostaria muito que a Grécia não saísse do euro, [mas] desde o princípio estou convencido que vai sair". [notícia actualizada às 22h58 de quinta-feira]

Associação alerta: Equipas de cuidados continuados ao domicílio devem triplicar Problema é transversal a todo o país, mas é mais preocupante na Grande Lisboa. Dos mais de três milhões e meio de habitantes da região, 700 mil têm mais de 65 anos. Por André Rodrigues

A Associação de Enfermagem em Cuidados Continuados e Paliativos defende que as equipas de cuidados continuados ao domicílio devem triplicar, sobretudo, na Grande Lisboa. No dia em que arrancam as primeiras jornadas da especialidade, este organismo refere que o aumento significativo da capacidade de internamento hospitalar em cuidados continuados e paliativos não está a ser compensado com a assistência domiciliária. Purificação Gandra, presidente da associação, reconhece que nos últimos anos houve um aumento significativo na oferta de camas, mas falta chegar ao terreno e, para isso, é necessário reforçar a assistência ao domicílio. "Os números que nós temos apontam para a necessidade de, pelo menos, triplicarmos estas

equipas. Do total de profissionais da rede nacional de cuidados continuados, cerca de 84% trabalham em unidades de internamento e 16% nas equipas comunitárias. E é aí que são mais necessários." Esta especialista lembra que as camas dos cuidados continuados e paliativos não são para toda a vida. São cuidados de transição. "As pessoas quando regressam a casa ainda precisam - e muito - de assistência destas equipas até recuperarem a sua autonomia", explica. O problema é transversal a todo o país, mas é mais preocupante na Grande Lisboa. Dos mais de três milhões e meio de habitantes da região, 700 mil têm mais de 65 anos. "Embora todas as pessoas possam ser alvo de necessidade de cuidados continuados e paliativos, é essencialmente o grupo acima dos 65 anos que tem mais probabilidades de necessitar desses cuidados", reconhece. Os enfermeiros de cuidados continuados e paliativos defendem uma mudança de paradigma que reforce a assistência domiciliária. O assunto vai dominar as primeiras jornadas da especialidade, que decorrem em Lisboa até sábado.

Três casos de tuberculose em escola de Alenquer Toda a comunidade escolar vai fazer rastreios como "medida cautelar", de acordo com Administração Regional de Saúde. Três alunos da Escola Secundária Damião de Góis, em Alenquer, estão com tuberculose, confirma a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, adiantando que toda a comunidade escolar vai fazer rastreios como "medida cautelar". A delegada regional adjunta de saúde pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Elsa Soares, disse à agência Lusa que "a situação está controlada", confirmando que existem três casos diagnosticados. "São casos pontuais e não se pode falar em surto", sublinhou, esclarecendo que não há suspeitas de novos casos "dentro ou fora da escola". A responsável adiantou que, como "medida cautelar", toda a comunidade escolar, desde alunos professores e funcionários, vai ser sujeita a rastreios, submetendo-se à prova tuberculínica e a exames complementares de diagnóstico. Num comunicado, disponibilizado na quarta-feira no seu site, o Agrupamento de Escolas Damião de Góis revelou que o primeiro caso foi diagnosticado em agosto do ano passado, o segundo em Dezembro e o terceiro "no final do segundo período", em Março. Além de alunos e professores das respectivas turmas terem feito rastreios, o agrupamento tem vindo a arejar "com frequência" as salas de aula, como indicado pela Saúde Pública e promoveu sessões de esclarecimento sobre a doença. Primeiro caso diagnosticado em Março

Sexta-feira, 24-04-2015

No comunicado, o agrupamento informou que, após ser diagnosticado o primeiro caso, em Março, "solicitou com urgência a realização de um rastreio a toda a população escolar". A delegada regional adjunta da ARS, afirma que, depois de rastreios a contactos próximos e conviventes, desde professores, familiares e colegas de turma, "foram iniciados esta semana rastreios mais alargados" a todos os alunos, professores e funcionários da escola, "como medida cautelar no sentido de apurar se existe mais alguma situação". Contudo, no comunicado divulgado pela escola, é referido que "o rastreio geral ainda não foi feito", tendo o agrupamento adiantado que estariam marcados para sexta-feira e dias 27 de Abril e 5 de Maio. "São medidas rotineiras consideradas suficientes para acalmar as pessoas e a Saúde Pública ter uma noção mais correta da situação", esclareceu Elsa Soares, acrescentando que os casos diagnosticados na área da ARSLVT "são os expectáveis" nos meios urbanos pelas entidades de saúde e que a incidência da doença está a diminuir.

Cientistas portugueses criam sensor de papel que detecta "bactéria eléctrica" O objectivo da investigação é conseguir produzir energia de fontes alternativas ou tratar águas poluídas. Equipas lideradas pelos investigadores Elvira Fortunato e Carlos Salgueiro criaram um teste rápido, feito com papel de fotocópia, para detectar a presença de uma bactéria que pode ser usada na produção de energia. A bactéria, que pode ser encontrada em lamas e sedimentos, chama-se "Geobacter sulfurreducens" e o sensor de papel funciona como um teste de gravidez. Em contacto com a bactéria, uma nanopartícula adicionada ao papel, o trióxido de tungsténio, passa de cor esbranquiçada para azul. A importância deste tipo de bactérias, as electroquimicamente activas, reside na capacidade que têm de "transferir para o exterior [das suas células] electrões" e, dessa forma, poderem "ser utilizadas para a produção de electricidade", explicou à agência Lusa Elvira Fortunato, que dirige o Centro de Investigação de Materiais/CENIMAT e o Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação/I3N. Segundo a investigadora, bactérias como a "Geobacter sulfurreducens" podem ser usadas, ainda, "no tratamento de águas poluídas", uma vez que "conseguem reduzir a matéria orgânica". O sensor de papel acaba por ser um teste rápido, simples e barato para a detecção destas bactérias. Carlos Salgueiro, que lidera a equipa de investigação da Unidade de Ciências Biomoleculares

Aplicadas/UCIBIO, adiantou que o sensor de papel foi testado com êxito num modelo de bactéria, mas a ideia é usá-lo com outras bactérias igualmente electroquimicamente activas, e que possam ser mais eficientes na produção de energia. Depois, numa fase mais avançada da experiência, será isolar as bactérias do seu "habitat" natural, como água ou lamas, e utilizá-las no tratamento de esgotos, na descontaminação do solo e água e na produção de pilhas ou baterias de combustível. "Actualmente, é consensual que a produção contínua de energia a partir de matéria fóssil conduzirá ao esgotamento destes recursos. A procura de formas alternativas de produção de energia a partir de fontes renováveis e limpas é cada vez mais importante", assinalou à Lusa, apontando o recurso "a células de combustível microbianas, nas quais os microrganismos crescem produzindo corrente eléctrica". Os resultados da investigação conduzida pelos dois docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa foram divulgados recentemente na publicação Scientific Reports, do grupo Nature.

Saiba o que muda na nova lei do tabaco e do álcool Conselho de Ministros aprova nova legislação. Consumo e a venda de álcool passam a ser proibidos a menores de 18 anos e há novas limitações ao consumo e venda de tabaco.

Foto: EPA

O consumo e a venda de álcool passam a ser proibidos a menores de 18 anos, independentemente do tipo de bebida. Trata-se de uma das alterações à lei do álcool aprovada em Conselho de Ministros, onde também foram aprovadas limitações ao consumo e venda de tabaco. O que já é regra para os cigarros normalizados vai passar a ser norma, também, para os cigarros electrónicos que contêm nicotina diluída. A revisão da lei prevê a proibição do cigarro electrónico com nicotina e de se fumar em todos os espaços públicos

Sexta-feira, 24-04-2015

fechados. O Governo "aprovou uma proposta de lei para a protecção dos cidadãos a exposição involuntária ao fumo do tabaco e para a redução da procura relacionada com a dependência, bem como para a cessação do seu consumo e reforço da informação disponível para os consumidores", segundo o comunicado da Presidência do Conselho de ministros (PCM). De acordo com a proposta, que transpõe duas directivas da União Europeia, é determinada a proibição de fumar nas áreas com serviço em todos os estabelecimentos de restauração e de bebidas, incluindo nos recintos de diversão, nos casinos, bingos, salas de jogos e outro tipo de recintos destinados a espectáculos de natureza não artística. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, lembra que esta proposta acontece passados oito anos da lei vigente do tabaco. Os três principais objectivos são proteger os cidadãos da exposição involuntária ao fumo, proteger os próprios fumadores e promover uma protecção adicional através de maior informação. Assim, de acordo com o ministro, os maços de cigarros deixam de ter advertências em forma de texto e passam a ter imagens dissuasoras, serão eliminados aspectos de "natureza subjectiva" como a menção a "light" ou "suave", e os produtos de tabaco com aromas distintivos, por exemplo mentol, vão passar a ser proibidos. Vai ser ainda reforçado o combate ao tráfico de tabaco e serão regulamentados os cigarros electrónicos, com a proibição da sua venda através da internet. A proposta de lei tem previsto um período de moratória de cinco anos, até 2020, para se adaptarem os espaços públicos que investiram em obras para serem espaços com fumo. Álcool interdito a menores A partir de agora, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas a todos os menores de 18 anos, independentemente do tipo de bebida. A lei actual prevê uma diferenciação entre as bebidas espirituosas, permitidas só a partir dos 18 anos, e restantes bebidas alcoólicas, que podem ser consumidas a partir dos 16 anos. A medida aprovada em Conselho de Ministros altera o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, tal como decorreu da avaliação prevista na legislação em vigor desde 2013. Em conferência de imprensa no final da reunião, o titular da pasta da Saúde, Paulo Macedo, indicou que a revisão agora aprovada "uniformiza a proibição de venda de bebidas a menores, independentemente do tipo de álcool". "Na sequência da revisão, esta nova legislação permitirá uma melhor fiscalização e uma mensagem mais clara nos espaços públicos e no acesso a bebidas pelos adolescentes", sublinhou.

LUÍS CABRAL

Privatizar a TAP Não me choca que as pessoas, nomeadamente os pilotos da TAP, defendam os seus interesses. O que é lamentável é que simulem a defesa do interesse público quando do interesse privado se trata.

Um dos pontos de discussão a propósito da TAP é o "crime" que a privatização representa. Dizem que a TAP é nossa; que é um símbolo nacional; ou, nas palavras de Raquel Varela: os governos mudam, a TAP fica (infelizmente, para além da TAP há muitas coisas que ficam à medida que os governos mudam). A TAP não é a primeira empresa de aviação de "bandeira" em que o problema da privatização se levanta. Nos anos 80 (durante a era de Margaret Thatcher) a British Airways (BA) foi privatizada. Mais recentemente e mais próximo de Portugal, a Ibéria foi privatizada em 2001. Há outros casos, mas estes servem para examinar, a posteriori, o destino dos símbolos nacionais. Para um cidadão comum, é difícil distinguir entre a BA dos anos 80 e a BA actual. É difícil argumentar que a empresa é menos britânica do que era antes da Sra. Thatcher. É também difícil dizer que os cidadãos britânicos são hoje mais ou menos bem servidos do que eram então. Poderão dizer que a BA não é um bom exemplo devido à dimensão da empresa. Comparado com o gigante britânico, a TAP é uma pequena empresa que facilmente desaparecerá do mapa se for privatizada. Aliás, a própria Ibéria veio a ser comprada pela American Airlines e pela BA, tendo-se posteriormente fundido com a BA. Muitos se queixam da qualidade de serviço da Ibéria, mas ninguém demonstrou que os cidadãos espanhóis estão pior do que há 20 anos, quer economicamente, quer em termos de símbolos nacionais (no que respeita à Ibéria, claro). Não me choca que as pessoas, nomeadamente os pilotos da TAP, defendam os seus interesses. O que é lamentável é que simulem a defesa do interesse público quando do interesse privado se trata.

Sexta-feira, 24-04-2015

Greve dos pilotos da TAP sem requisição civil Governo não vai obrigar os pilotos a trabalhar durante os dez dias de paralisação previstos para o próximo mês.

Grupo Lena disponível para mostrar "todo e qualquer documento" Administrador Joaquim Barroca é a segunda pessoa com ligações ao Grupo Lena a ser detida no âmbito da "Operação Marquês", que investiga crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

Foto: Mario Cruz/Lusa

"O Governo não vai convocar uma requisição civil" à greve dos pilotos da TAP, marcada entre 1 e 10 de Maio, confirma o ministro da Economia. Segundo António Pires de Lima, "as condições que justificaram a convocação de uma requisição civil em Dezembro [por alturas do Natal] não se verificam agora". O ministro acrescenta que "quem estaria à espera da mão de uma requisição civil para poder emendar a mão vai ter muito que esperar". No entanto, o governante pede que "haja bom senso e moderação" para que a TAP possa continuar a voar. O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou esta quinta-feira que a adesão dos pilotos à greve ascende a 90%, considerando que é um reflexo do sentimento de revolta dos trabalhadores. Os pilotos da TAP marcaram uma greve, entre 1 e 10 de Maio, por considerarem que o Governo não está a cumprir o acordo assinado em Dezembro de 2014, nem um outro, estabelecido em 1999, que lhes dava direito a uma participação no capital da empresa no âmbito da privatização. [actualizado com declarações de Pires de Lima]

O Grupo Lena manifesta-se aberto a disponibilizar "todo e qualquer documento" e "clarificar muito do ruído" a propósito da "Operação Marquês", no âmbito da qual um dos administradores, Joaquim Barroca, foi detido. A empresa privada de construção, que diz que "o poder público" é o seu principal cliente, afirma, num comunicado enviado à agência Lusa, que se disponibiliza para "clarificar muito do ruído sem fundamento que continua a circular desde o início deste processo", o da "Operação Marquês", que já levou à prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates e do seu amigo Carlos Santos Silva, empresário e antigo administrador do Grupo Lena. Joaquim Barroca Rodrigues, vice-presidente do Grupo Lena e filho do fundador, foi detido na quarta-feira à noite, na sequência de buscas realizadas à sede da empresa, na Quinta da Sardinha, concelho de Leiria. O empresário, que foi interrogado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em Lisboa, deverá conhecer as medidas de coacção na sexta-feira. Joaquim Barroca é a segunda pessoa com ligações ao Grupo Lena a ser detida no âmbito da "Operação Marquês", que investiga crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, depois da detenção do ex-administrador Carlos Santos Silva. No âmbito da mesma operação, em Novembro passado, foi detido o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Carlos Santos Silva e José Sócrates estão em prisão preventiva. Na sua página na Internet, o Grupo Lena informa que emprega mais de 2.500 trabalhadores e desenvolve a sua actividade através de oito áreas de negócio, representando um "contributo na economia regional e nacional superior a 200 milhões de euros em salários e 64 milhões de impostos por ano".

Sexta-feira, 24-04-2015

Presidente da comissão BES nega violação do segredo de justiça Em causa está a publicação acidental de partes do relatório final protegidas pelo segredo de justiça. O presidente da comissão de inquérito parlamentar ao BES não vê motivos para fazer qualquer participação ao Ministério Público na sequência da publicação de partes do relatório final protegidas pelo segredo de justiça. De acordo com uma noticia revelada pela SIC na quarta-feira, a comissão poderá incorrer no crime de violação do segredo de justiça por não ter ocultado devidamente informação que não podia ser pública. Fernando Negrão reconhece que a primeira versão não estava totalmente protegida, mas garante que o problema já foi resolvido. “A informática é uma ciência complexa. Julgava-se que os documentos estavam devidamente protegidos e, afinal, houve um especialista que conseguiu abrir os documentos mas, ao fim de um dia e meio, foi reposta uma nova versão e esperemos que não apareça o especialista do especialista e que tenha acesso de novo a documentos resguardados.” O presidente da comissão de inquérito parlamentar ao caso BES não vê, no entanto, motivos para enviar o caso para o Ministério Publico. “É preciso saber de quem é a violação do segredo de justiça. É daqueles que, de boa-fé, puseram o documento pensando que estava resguardado ou daqueles técnicos de informática que abriram os documentos e a eles tiveram acesso. A minha opinião é que não há, em nenhuma das situações, violação do segredo de justiça”, conclui Fernando Negrão.

Angola suspende imposto de transferências bancárias a trabalhadores portugueses Pires de Lima congratula-se também por ter conseguido a suspensão da proibição de exportações agro-alimentares para aquele país africano e anuncia uma linha de crédito para empresas com investimentos em Angola.

Pires de Lima fala em vitória diplomática. Foto: Lusa

As autoridades angolanas decidiram não aplicar o imposto de transferências bancárias aos trabalhadores portugueses. A informação foi avançada esta quintafeira pelo ministro da Economia. Pires de Lima diz que a diplomacia económica funcionou neste caso. Mas também noutro ponto importante, uma vez que Luanda decidiu suspender o decreto que travava as exportações de bebidas e de produtos alimentares. “A suspensão da aplicação do decreto executivo condicionava muitíssimo a exportação de empresas no sector agro-alimentar para Angola, tanto na área das bebidas como dos produtos alimentares”, diz o ministro. O ministro da Economia, Pires de Lima, assinou o protocolo com 15 instituições bancárias para a linha de crédito às empresas portuguesas que têm relações comerciais com Angola. São 500 milhões de euros para dois anos. Mas se não chegar o ministro admite estender a linha de crédito. “Esta linha de crédito tem uma carência de 12 meses, um prazo de 2 anos. Estes prazos não são extensíveis. É evidente que se chegarmos à conclusão que a procura desta linha a esgota de uma forma rápida, avaliaremos a possibilidade de estender a dimensão da linha, o que não é o mesmo que estender o prazo de dois anos”, diz o ministro. A linha de crédito vai estar disponível na próxima

Sexta-feira, 24-04-2015

semana.

Abono de família usado para impedir acesso à tarifa social de energia Centenas de consumidores estão a ver negados os seus pedidos de atribuição de tarifa social de electricidade e gás natural. Associação Portuguesa de Direito do Consumo recebe muitas queixas e alerta para ilegalidades por parte das instituições públicas e privadas.

esclarecidos, com rigor, sobre o acesso às tarifas sociais e, a poucos meses do fim da legislatura, nada está feito", aponta Mário Frota. A APDC apela a todos os consumidores que acreditem estarem a ser irregularmente impedidos de aceder à tarifa social a escreverem no livro de reclamações dos organismos e a exporem os casos às associações de consumidores. Objectivo: 500 mil famílias Há um ano, Artur Trindade, secretário de Estado da Energia, garantia que a tarifa social de electricidade iria "chegar a cerca de 1,5 milhões de portugueses", com o alargamento dos critérios de elegibilidade. O objectivo era chegar às 500 mil famílias abrangidas em 2015, um valor muito acima das 60 mil que à data tinham acesso. Actualmente, "o número estará certamente muito aquém do estimado, o que só revela o carácter de mera propaganda política desta expectativa anunciada pelo Governo", critica o presidente da APDC.

Cruz Vermelha recolhe alimentos para famílias carenciadas Foto: DR Por João Carlos Malta

O acesso à tarifa social de electricidade e gás natural não está a correr normalmente. As queixas têm-se sucedido na Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) e têm um denominador comum: há cidadãos em situação de elegibilidade que estão a ser barrados neste acesso pelos fornecedores. As queixas mais frequentes incidem sobre o abono de família como critério de acesso. "Há um foco sobre o abono de família que antes estava condicionado ao primeiro escalão, mas que agora abrange todos os escalões porque se alargou o conceito. Tal como a potência passou de 4.6 kva para 6,4 kva. E a ignorância face a estes aspectos, que se vai esbatendo, faz com que pessoas que tenham direito a esta tarifa vejam o acesso barrado", diz à Renascença o presidente da APDC, Mário Frota. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) também já identificou irregularidades praticadas pela EDP e Galp, tornadas públicas esta semana em comunicado. A associação de consumidores acusa ainda estas empresas de, ao reconhecerem o direito à tarifa social, proporem a criação de um novo contrato "com condições mais gravosas". A APDC já encaminhou as queixas para a ERSE e aponta o dedo ao Governo pela omissão de informação aos consumidores. "O Governo anunciou há mais de um ano uma campanha informativa para que todos fossem

Todos os portugueses podem aderir e contribuir com produtos como papas e produtos para bebés, leite e leite em pó, enlatados diversos, farinha, azeite, cereais, arroz, massa, açúcar, entre outros bens essenciais.

Foto: DR

A Cruz Vermelha Portuguesa inicia, esta sexta-feira, uma campanha nacional de três dias de recolha de alimentos e bens essenciais que têm como destino as famílias carenciadas apoiadas pela organização em todo o país. Os voluntários vão estar em mais de 200 lojas Continente em Portugal Continental e nas ilhas da Madeira e dos Açores a recolher os alimentos, adianta a organização em comunicado. Os portugueses podem contribuir com papas e produtos para bebés, leite e leite em pó, enlatados

Sexta-feira, 24-04-2015

diversos, farinha, azeite, cereais, arroz, massa, açúcar, entre outros bens essenciais não perecíveis. Os bens doados serão posteriormente distribuídos por famílias carenciadas identificadas pelas cerca de 100 delegações da Cruz Vermelha Portuguesa de acordo com "as necessidades mais urgentes de cada região, a nível nacional, com o objectivo de ajudar muitas famílias portuguesas que procuram apoio junto da instituição", adianta a CVP. Em Portugal, 2,6 milhões de pessoas vivem em risco de pobreza, sendo que destes mais de 640 mil serão crianças e jovens.

Eleições. Maioria e PS querem obrigar comunicação social a apresentar plano de cobertura Os partidos sem assento parlamentar podem ficar de fora dos debates na comunicação social, de acordo com o projecto de alteração da lei de cobertura jornalística.

informativos”. A cobertura deve assegurar "o esclarecimento dos eleitores, o contraditório entre os projectos políticos a sufrágio, o direito de informar e ser informado e os princípios constitucionais de liberdade de propaganda, igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas e imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas", indica o projeto de lei. De acordo com o diploma que altera a lei de cobertura jornalística de eleições, que estará em vigor a tempo das legislativas, os partidos que não tenham assento parlamentar podem ficar de fora dos debates na comunicação social. Contactado pela Renascença, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Carlos Abreu Amorim, que tem liderado o processo, garante no entanto que ainda há negociações em curso e que a proposta não está fechada. O PCP já se colocou "fora da negociação" e votará contra o acordo entre PSD, PS e CDS-PP para alterar a legislação sobre a cobertura jornalística das eleições. "Daquilo que nos foi dado a conhecer, é um texto que votaremos contra porque contém aspectos dos quais discordamos, desde logo a comissão mista. Não seremos parte nessa negociação", disse à agência Lusa o deputado António Filipe. Consulte aqui o projecto de lei de alteração da lei de cobertura jornalística. FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

A tragédia no Mediterrâneo e a UE Coloca-se uma dúvida incómoda: Fizeram bem os europeus quando atacaram Khadafi e Hafez Al Assad?

Os órgãos de comunicação social passam a ser obrigados a apresentar um plano de cobertura da campanha eleitoral, segundo o projecto de alteração da lei de cobertura jornalística dos actos eleitorais, acordado entre PSD, CDS e PS. O plano de cobertura das campanhas terá de ser previamente aprovado por uma "comissão mista". Esta nova entidade será formada pelo presidente e por um vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e por um membro do conselho regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC). Os órgãos de comunicação social que não apresentarem o plano de cobertura ou que não o cumpram depois de validado serão punidos com uma coima, que varia entre os 5 mil e os 50 mil euros. O plano a apresentar à comissão mista tem que identificar “o modelo de cobertura das acções de campanha das diversas candidaturas que se apresentem a sufrágio, a realização de entrevistas, de debates”, bem como de “reportagens alargadas, de emissões especiais ou de outros formatos

A tardia e insuficiente resposta da UE à mortandade de milhares de imigrantes no Mediterrâneo é reveladora do enfraquecimento do ideal da integração europeia. Durante anos não houve solidariedade com a Itália para lidar com esta tragédia. Só agora se esboça um princípio de resposta europeia. E não se vai mais longe porque crescem, em vários Estados-membros da UE, partidos anti-imigração – sendo que o envelhecimento da população na Europa torna necessários mais imigrantes. Além de que esta atitude ignora os direitos humanos que os

Sexta-feira, 24-04-2015

afogamentos no Mediterrâneo põem em causa. Claro que, a longo prazo, a solução para o problema está no desenvolvimento económico dos países do Norte de África. Mas, para isso, mais do que de dinheiro, esses países precisam de mercados abertos, sobretudo na agricultura – e a PAC fecha-os. E coloca-se uma dúvida incómoda: Fizeram bem os europeus quando atacaram Khadafi e Hafez Al Assad? Tiranos detestáveis, decerto, mas o caos e as guerras que subsistem na Líbia e na Síria são o principal impulsionador dos que querem fugir para a UE.

Portugal disponível a reforçar ajuda no Mediterrâneo

“Faltam sacerdotes”, diz D. Manuel Clemente O Patriarca de Lisboa escreveu uma carta aos católicos de Lisboa em que pede orações pelas vocações, bem como abertura ao chamamento de Deus.

Pedro Passos Coelho participou esta quintafeira no Conselho Europeu extraordinário. Portugal está disponível a participar no esforço da União Europeia para reforçar as operações de patrulhamento, buscas e salvamento no Mediterrâneo, com vista a prevenir mais mortes e a combater o tráfico humano, disse o primeiro-ministro, em Bruxelas. Falando no final de um Conselho Europeu extraordinário, convocado na sequência do naufrágio do passado fim-de-semana que terá causado a morte de mais de 800 imigrantes nas águas do Mediterrâneo, Pedro Passos Coelho confirmou que o Governo avaliará a natureza e dimensão do reforço da participação portuguesa em funções das necessidades que forem identificadas pela Frontex, a agência europeia de gestão das fronteiras externas. "Portugal irá participar nesse esforço na medida em que a Frontex conseguir agora transmitir o conjunto de necessidades e meios de que necessita (...) Estamos disponíveis a dar um contributo maior", declarou, lembrando que Portugal já tem participado activamente nas operações no Mediterrâneo com meios militares, navios-patrulha, força aérea e elementos de forças de ordem, incluindo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O primeiro-ministro disse esperar que a planificação da Frontex seja concluída muito em breve, para que os Estados-membros saibam em concreto quais os meios mais necessários que poderão disponibilizar. O número de pessoas que atravessam o Mediterrâneo pode aumentar este ano para meio milhão se nada for feito contra as pessoas que os traficam, alertou o secretário-geral da agência marítima da ONU. Já segundo a Organização Internacional das Migrações, mais de 1.750 migrantes morreram no mar Mediterrâneo desde o início de 2015. "O balanço de mortes é actualmente de mais de 30 vezes o total do ano passado nesta data", afirmou em Genebra o portavoz da OIM Joel Millman, citado pela agência France Presse.

Homens a serem ordenados na Igreja Católica. Foto: DR Por Filipe d’Avillez

D. Manuel Clemente diz que faltam sacerdotes à Igreja Católica. Numa carta escrita a todos os fiéis do Patriarcado a pedir que rezem pelas vocações à vida religiosa. “Trata-se de algo fundamental e que nos compromete a todos. Porque faltam ministros ordenados, especialmente sacerdotes, para servirem as comunidades como sacramentos visíveis de Cristo Pastor; e porque faltam irmãos e irmãs que, pelos votos e pela vida, sejam sinais convincentes do absoluto de Deus e da entrega total ao seu serviço”, escreve o Patriarca, a propósito do 52º dia de oração pelas vocações, que se assinala a 26 de Abril. Dados recentes revelados pela Igreja Católica mostram que tem havido um crescimento global do número de padres e religiosos, embora isso não se aplique à Europa, onde a realidade tem sido a inversa. D. Manuel lamenta que se tenha diluído, entre os fiéis, “a dimensão vocacional da existência cristã.” “Na sensibilidade comum, a vida é encarada mais como realização à escolha do que como resposta a um apelo de Deus e dos outros, que nos esperam. Mais como da vida para mim, insaciavelmente, do que de mim para a vida do mundo, disponivelmente. E o pior é que ficamos tristes por não termos tudo, quando só seríamos felizes se nos fizéssemos tudo para todos, segundo a vontade de Deus”, diz ainda. Por fim, o Patriarca questiona até que ponto os jovens católicos e as suas famílias têm abertura para acolher o chamamento de Deus: “Quantos dos nossos adolescentes e jovens são estimulados a ouvir o chamamento divino, que lhes indicaria o que Deus espera deles e absolutamente os realizaria?” Segundo os dados do anuário da Igreja Católica, divulgados na semana passada, há mais de 415 mil padres em todo o mundo, um aumento de 2,2% nos

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últimos 10 anos. O crescimento desde 2005 é mais acentuado em dois continentes, África (+29,2%) e Ásia (+22,8%), em contraste com a quebra de 7,1% na Europa e de 10,4% na América do Norte. Em relação a Portugal, a mais recente edição do ‘Anuário Católico de Portugal’ revela uma quebra no número de sacerdotes: de 2880 padres diocesanos no ano de 2007 para 2661 em finais de 2011, menos 7,6%.

Jemal, o muçulmano que se ofereceu para morrer com os cristãos Mais de uma semana depois do massacre de perto de 30 cristãos somalis pelo Estado Islâmico, surge a história improvável de Jemal Rahman: podia ter-se salvo, mas preferiu não abandonar o amigo. Acabou por morrer com ele.

Uma diz que Rahman se converteu ao cristianismo a caminho da Líbia, mas a segunda, considerada mais provável pelo PIME, é de que ele se ofereceu como refém para não abandonar o seu amigo cristão e talvez na esperança que a presença de um muçulmano entre o grupo de detidos levasse os captores a mostrar alguma misericórdia. Essa esperança morreu na praia, literalmente, mas o exemplo de Jemal está agora a ser apresentado como prova de solidariedade inter-religiosa, numa altura em que as relações entre muçulmanos e cristãos estão particularmente difíceis, sobretudo no Médio Oriente e África. A história de Jemal assemelha-se à de Mahmoud Al 'Asali, um professor universitário de Mossul que, aquando da ocupação da cidade pelo Estado Islâmico, se manifestou publicamente contra a expulsão dos cristãos, acabando por ser morto também. GRAÇA FRANCO

E se os sírios de hoje fossem os judeus de ontem? No domingo vamos dizer: #somostodospessoas

Jamaal Rahman, etíope que se ofereceu para morrer com cristãos. Foto: MissionLine Por Filipe d’Avillez

Chamava-se Jemal Rahman e não era suposto estar ali. O vídeo divulgado pelo autodenominado Estado Islâmico indicava que os homens ajoelhados no chão algures na Líbia, preparados para morrer, eram todos cristãos da "Igreja Etíope hostil" e que por isso iam pagar com a vida, como já tinham feito 21 cristãos coptas antes deles e tantos outros na Síria, no Iraque e no Quénia. Mas Jemal Rahman não era fiel da Igreja Ortodoxa Etíope, nem sequer era cristão. Era muçulmano e esse facto teria sido suficiente para o salvar, caso ele não tivesse feito o impensável. Jemal ofereceu-se para ser refém para que o seu amigo cristão não morresse sozinho. A informação foi avançada pela publicação MissionLine, do Pontifício Instituto para as Missões Estrangeiras (PIME), que identifica como fonte um combatente do Al-Shabab, o grupo terrorista islâmico que combate na Somália, país que faz fronteira com a Etiópia. Haverá diferentes versões sobre aquilo que se passou.

Por Graça Franco

No próximo domingo lembremo-nos do que pedimos ao mundo que fizesse por Timor. Vistamo-nos de branco ou coloquemos nas nossas janelas uma faixa branca e unamo-nos em oração ou silêncio (para os que não forem crentes) pelos mortos do Mediterrâneo, num gesto de luta pelos direitos humanos dos que fogem às várias guerras de África e buscam na Europa o direito a alcançar o progresso e viver em Paz. O desafio #somostodospessoas, a que a Renascença se associa em união com uma série de organizações católicas como a CNJP (Comissão Nacional Justiça e Paz), responde ao apelo do Papa Francisco contra a globalização da indiferença. Vale a pena fazer esse pequeno gesto. Basta pensar na força que teve a multiplicação de iniciativas simbólicas no caso de Timor emprestando-lhe voz. Proponho que lhe somemos um pequeno exercício de consciência. Aproveitemos essa pausa para lembrar o cenário da II Guerra Mundial, pensando no exemplo do cônsul português em Bordéus. Também ele teve de

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pensar no custo de salvar da morte milhares de judeus concedendo-lhes o almejado visto. Ou os salvava do desespero ou os condenava à morte certa e abafava a voz da consciência com a desculpa de que tinha que garantir o futuro dos seus 14 filhos. Afinal, acatando as ordens de Salazar, não estava a fazer mais do que "cumprir o seu dever" e isso lhe bastaria para salvar a sua carreira diplomática continuando uma vida cómoda e desafogada. Aristides de Sousa Mendes era um homem rico e de sucesso, mas acabou expulso do MNE, obrigado a recorrer à "sopa dos pobres", com toda a sua família porque optou por, contrariando as ordens de Lisboa, passar 30 mil vistos a refugiados em fuga do terror nazi. Hoje, justamente, consideramo-lo um herói. Quando pensamos nas contas feitas pelo comité de direitos humanos da ONU, que nos fala de uma previsão de um milhão de refugiados sírios só nos próximos cinco anos e na necessidade urgente de lhes conceder asilo, vemos que o mundo não mudou tanto quanto gostaríamos. Em certa medida é toda a Europa que enfrenta o dilema de Sousa Mendes. Antes de ponderar os riscos, antes de metermos mais uma vez a cabeça na areia para não os vermos chegar às nossas praias (ao ritmo de dez mil ao mês), antes de fazermos contas à nossa capacidade de acolhimento e integração, à nossa comodidade e segurança, antes mesmo de pensarmos no dever de garantir o direito ao trabalho e ao futuro dos nossos filhos, vale a pena pensar que se deve sobrepor a tudo isso o simples dever de salvar estas vidas em desespero porque #somostodospessoas. Isto não implica abdicar da obrigação de procurar soluções sólidas indo à raiz do problema e combatendo-o nas suas várias frentes. A começar numa acção séria e concertada internacionalmente que trave o crescendo de loucura, de terror associado ao extremismo religioso de forças como o ISIS, a AlQaeda ou o Boko Haram, e a acabar no dever de solidariedade económica, combatendo a pobreza extrema e ajudando o desenvolvimento do continente perdido. Tudo isto sem cair na armadilha hipócrita dos paliativos que apenas servem para nos calar a consciência. Foi isso que a Europa fez nos últimos dois anos. Basta comparar os meios financeiros disponíveis: 9,3 milhões de euros/mês contra os actuais 2,9 milhões para perceber que nunca a operação "Triton" (para resgate de náufragos e combate ao tráfico ilegal de pessoas no Mediterrâneo), em curso, poderia ter a eficácia da anterior operação "Mare Nostrum". A redução de meios foi acompanhada de uma alteração substancial no objectivo: a primeira visava o salvamento dos náufragos e entrega à justiça dos traficantes (mesmo em águas internacionais) e a actual limita-se à faixa até 30 milhas da costa, o que dificulta o resgate dos náufragos, mas não garante a redução das partidas. A comparação de meios aéreos afectos deixa ainda mais claro o desinvestimento: três aviões, quatro helicópteros e duas aeronaves não tripuladas deram lugar a dois aviões e um único helicóptero (o italiano) sem reforço de meios navais que repusesse o desequilíbrio. Podíamos continuar, mas não vale a

pena porque na génese da decisão de mudança de rumo estava a tese de que a uma maior segurança na viagem estaria sempre assegurado um maior incentivo à tomada de risco. A "Mare Nostrum" acabou porque na Europa venceram as vozes dos que a achavam demasiado eficaz. Contudo, a Europa avara, que se empenha em poupar num mês o que gasta na realização de uma cimeira, não discutirá os custos de uma operação de salvamento de meia-dúzia de turistas perdidos num veleiro em risco. Os últimos três meses provam que as teses do "incentivo" não tinham razão. Apesar de muito maior risco, o número de emigrantes em fuga do continente africano subiu em exponencial: nos primeiros três meses deste ano registaram-se 30 vezes mais mortes (quase duas mil contra meia centena até Abril do ano passado) e nem isso impediu um ritmo de chegadas sem precedentes. Quem tem de escolher entre a morte certa por permanecer em terra e o risco quase certo de morrer no mar não pensa duas vezes. É aqui que a Europa mostra a sua incapacidade de ler o mundo. Na quarta-feira, o arcebispo do Iraque dizia, em Portugal, que os europeus deixaram de perceber o valor da Paz. É esse valor muito superior ao bem-estar económico que leva boa parte dos peritos a aconselhar uma nova politica oficial de concessão de vistos a refugiados, que combata o tráfico, mas tenha em conta a dimensão do problema real, envolvendo os 29 países europeus. Uma acção concertada e que não recai em mais de 80% sobre os seis do costume (Alemanha, Itália, Grécia, Suécia, França e Holanda), responsáveis pela quase totalidade dos 163 mil vistos de asilo despachados em 2014. Nas contas da ONU, feitas por François Crépeau, e citadas pelo "Guardian", só no caso sírio a Grã-Bretanha deveria preparar-se para acolher 14 mil novos refugiados ano até 2020. É desta nova dimensão que estamos a falar.

Sexta-feira, 24-04-2015

França neutralizou cinco atentados nos últimos meses

EUA confirmam que foram atacados por piratas informáticos

O último caso está relacionado com a detenção de um jovem argelino, de 24 anos, que projectava ataques contras igrejas.

Norte-americanos prometem melhorar a sua capacidade de resposta a este tipo de ataques.

Segurança aumentou. Foto: Giorgio benvenuti/ EPA

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, revelou que cinco ataques terroristas foram "frustrados" em França nos últimos meses. "Inúmeros ataques foram frustrados - cinco se se tiver em conta o ataque que felizmente não teve lugar em Villejuif", nos arredores de Paris, no passado domingo, disse Valls à rádio France Inter, um dia depois do anúncio da detenção de um jovem argelino que projectava ataques contras igrejas. "Nunca o grau de ameaças foi tão grande", reconheceu o governante, lembrando ainda que centenas de cidadãos franceses viajaram para a Síria para se juntaram os jihadistas. Sid Ahmed Ghlam, de 24 anos, estudante de informática que habitava numa residência universitária parisiense, é também suspeito de ter assassinado uma mulher de 32 anos. A polícia apreendeu documentos que o ligavam ao grupo extremista autodenominado Estado Islâmico (EI) e à organização terrorista Al-Qaeda. O jovem argelino estava "em contacto" com uma pessoa que se encontraria na Síria e "que lhe pedia explicitamente para atingir uma igreja", segundo precisou, na quarta-feira, o procurador do Ministério Público encarregado do inquérito. Anteriormente, o estudante argelino tinha sido vigiado pelos serviços secretos franceses, que suspeitavam de "preparativos de partida para a Síria" para se juntar às fileiras jihadistas, disse, no mesmo dia, o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, ao anunciar a detenção. No seu quarto e no seu carro, os investigadores encontraram quatro espingardas de assalto, pistolas, coletes à prova de bala, braçadeiras e capas a dizer "Polícia", documentos em árabe com referências à AlQaeda e à organização Estado Islâmico, bem como notas manuscritas que provam que ele fez viagens de reconhecimento para cometer um atentado, precisou o procurador.

Os Estados Unidos avançam que piratas informáticos russos acederam este ano a uma rede militar não classificada. O secretário da Defesa, Ash Carter, confirma que esta ameaça crescente leva os Estados Unidos a melhorar a sua capacidade de responder às ameaças. “Eles [os hackers] descobriram uma velha vulnerabilidade numa das nossas redes que ainda não tinha sido actualizada”, refere. Carter confirma que o Pentágono conseguiu rapidamente “expulsar” os piratas da rede. O secretário da Defesa fez estas declarações na Universidade Stanford.

Jornal defende que a China "precisa de mais multimilionários" Editorial sustenta que a maioria dos ricos chineses "tem uma imagem positiva" e "são adorados como ídolos pelos jovens".

Foto: DR

Um jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) defendeu que "a China precisa de ter mais multimilionários", argumentando que "a acumulação privada de riqueza não é incompatível com a justiça social" preconizada pelo sistema socialista. "Se um dia metade dos mais ricos do mundo forem chineses, isso evidenciará os enormes sucessos alcançados pela China no seu processo de desenvolvimento económico e social", disse o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo do Diário do

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Povo, o órgão central do PCC. Num editorial intitulado "Ressentimento contra os ricos é exagerado", o jornal sustenta que a maioria dos ricos chineses "tem uma imagem positiva" e "são adorados como ídolos pelos jovens". O texto reconhece que "o ódio à riqueza é particularmente virulento na internet", mas considera que "a inveja e a insatisfação não são os sentimentos dominantes acerca do crescente número de chineses multimilionários". Empresários deixaram de ser inimigos Na lista mundial dos multimilionários divulgada em Março passado pela revista norte-americana “Forbes”, correspondente a fortunas superiores a 1.000 milhões de dólares, a China continental tinha 213 nomes, mais 61 do que em 2014. Um dos chineses melhor classificados, Wang Jianlin, presidente do Wanda Group, com uma fortuna avaliada em 22.600 milhões de euros, é também membro do Partido Comunista Chinês. De acordo com os dados do Gabinete Nacional de Estatísticas da China, o rendimento anual disponível per capita no país China aumentou 84 vezes nos últimos 35 anos, atingindo 28.844 yuan (cerca de 4.400 euros) em 2014. Constitucionalmente, a China define-se como "um estado socialista liderado pela classe trabalho e baseado na aliança operário-camponesa". O marxismo-leninismo continua a ser "um princípio cardial" do PCC. Contudo, desde há cerca de duas décadas, o PCC passou a defender a "economia de mercado socialista" e a encorajar a iniciativa privada. Vistos outrora como "inimigos de classe", os empresários já podem filiar-se no PCC e muitos deles fazem parte dos órgãos de Estado. O mais conhecido em Portugal é Guo Guangchang, presidente do grupo Fosun Group, o consórcio chinês que já comprou a companhia de seguros Fidelidade e é apontado como candidato à compra do Novo Banco

Aceder aos mails e vigiar facebook dos trabalhadores? É proibido Recomendação do Conselho da Europa permite, a partir de agora, a qualquer trabalhador português invocar estas regras para se defender em tribunal.

Foto: RR

As empresas estão proibidas de vigiarem as redes sociais, como o Facebook ou Twitter, e acederem aos emails dos seus funcionários. Estas são algumas das conclusões da recomendação do Conselho da Europa - decidida na reunião de 1 de Abril -, que definiu novas regras a adoptar pelas empresas, públicas ou privadas, para reforçar a defesa da privacidade dos seus colaboradores, avança o “Diário de Notícias”. O acesso aos emails dos trabalhadores pela entidade empregadora é expressamente proibido e sempre que um trabalhador cesse o vínculo laboral, a morada electrónica deve ser imediatamente extinta pela empresa, que só poderá aceder a emails ainda por ler com autorização e presença do visado. As entidades empregadoras estão também, a partir de agora, proibidas de questionar o trabalhador pelo conteúdo de mensagens publicadas nas redes sociais e não podem colocar câmaras de vigilância no local de trabalho com o objectivo de vigiar os colaboradores, escreve o jornal. As recomendações, que já foram divulgadas pela Direcção-Geral de Política de Justiça (DGPJ) do ministério tutelado por Paula Teixeira da Cruz, permitem a qualquer trabalhador, a partir de agora, invocar estas regras para se defender em tribunal.

Sexta-feira, 24-04-2015

"Árvores de Plástico" valem prémio internacional a fotógrafo português Eduardo Leal distinguido por projecto que aborda o problema da acumulação sacos de plástico no ambiente.

Foto: Eduardo Leal/Estacao Imagem

Uma série de fotografias de sacos de plástico presos em arbustos no planalto boliviano valeram ao português Eduardo Leal o terceiro lugar nos Prémios Mundiais de Fotografia Sony, anunciados esta quintafeira em Londres. Intitulado "Árvores de Plástico", o projecto valeu também a Eduardo Leal um primeiro lugar na categoria Ambiente do prémio de fotografia Estação Imagem 2015 - Viana do Castelo, o que amplifica a satisfação com a distinção na competição internacional. "Não estava nada à espera [de vencer]. É bom ter o reconhecimento pelo trabalho. Esta é uma profissão isolada e é bom saber que se está no caminho certo", revelou Eduardo Leal à agência Lusa em Londres, onde esta quinta-feira foram entregues os prémios numa cerimónia de gala. Curiosamente, contou o fotógrafo, a série surgiu de forma espontânea: enquanto esperava pela autorização para visitar uma unidade de processamento de lítio que nunca chegou -, começou a fotografar em redor e reparou num arbusto com sacos de plástico. Gostou do ângulo e considerou que seria uma forma eficaz de abordar o "problema" que é a acumulação sacos de plástico no ambiente, sobretudo em países menos desenvolvidos, onde a consciência ambiental e as infra-estruturas de recolha de resíduos são reduzidas. "Depois foi uma questão de procurar a melhor hora e boas perspectivas para fotografar e criar uma série uniforme", explicou Eduardo Leal, produzindo assim "algo bonito, apesar de ser um problema". Fruto de uma consciência ambientalista pessoal, esta foi a primeira série que o português fez que não tem pessoas como protagonistas: em geral aborda temáticas sociais e políticas, em particular na América Latina, região pela qual confessa o fascínio. Enquanto profissional independente, é Eduardo Leal

que descobre os próprios temas, seja em livros, jornais, na música, pintura, cinema ou até conversas casuais. "Ao contrário do fotojornalista, que trabalha com base nas notícias e histórias do dia a dia, o fotógrafo documental trabalha num espaço de tempo alargado e de forma mais profunda", vincou. Eduardo Leal saiu em 2003 do Porto, onde nasceu, em 1980, e passou pela Escócia antes de se estabelecer em Londres, onde começou por trabalhar numa fundação que trabalhava com arquivos fotográficos históricos. Um mestrado em fotografia fê-lo "dar o salto" há três anos atrás para se dedicar a esta actividade a tempo inteiro, passando desde então a maior parte do ano na América Latina. Trabalha para publicações impressas e digitais, sobretudo norte-americanas e do norte da Europa, como Washington Post, Al Jazeera America, Dagens Nyheter, Svenska Dagbladet, Aftonbladet, Die Press, Courrier International, Greenpeace Magazine ou Mashable. Nunca vendeu para Portugal e fez uma única reportagem no país, sobre os forcados, mas espera que o terceiro lugar da secção para profissionais na categoria Campanhas dos prémios Sony, considerada a maior competição do género a nível internacional, lhe abra mais portas e oportunidades profissionais. O prémio permite que o trabalho de Eduardo Leal faça parte de uma exposição em Londres, entre 24 de Abril a 10 de Maio, e de um livro a publicar com as melhores imagens da edição de 2015 dos Prémios Mundiais de Fotografia Sony. Nesta edição dos Prémios foram também distinguidas a portuguesa Beatriz Rocha, de 15 anos, que venceu a categoria Cultura, e a lusodescendente Stephanie Anjo, de 14 anos, na categoria Retrato, ambas na secção juvenil (até 19 anos).

Sexta-feira, 24-04-2015

IndieLisboa faz parceria com os Dias da Música do CCB A 12ª edição do festival de cinema mantém aposta no público júnior com programação especial para os mais novos.

festival veio dessas sessões que há 11 anos foram começadas e que começaram a habituar a esse público muito novo a ver um festival de cinema como um evento que lhes traz coisas interessantes", explica Nuno Sá. O cartaz pode ser consultado em indielisboa.com. O preço dos bilhetes varia entre um euro para o Indie Junior e quatro euros para as sessões regulares.

Dias da Música estão de volta a Belém: "Luzes, Câmara... Música!" Durante os três dias, além dos concertos com música erudita, jazz, fado e pop - a programação inclui oficinas, conferências e a exibição de filmes.

"Capitão Falcão" abre o festival. Foto: DR Por Maria João Costa

A partir desta quinta-feira e até 3 de Maio, o IndieLisboa tem para mostrar 260 filmes em quatro salas de cinema. O festival está de regresso à Culturgest, Cinema São Jorge, Cinemateca e este ano, também, no Cinema Ideal. O evento traz o que de mais recente se produziu em Portugal e no mundo. Vão ser exibidas 86 longasmetragens e 174 curtas. Um super-herói do fascismo, que odeia comunistas e idolatra Oliveira Salazar, é o protagonista da comédia "Capitão Falcão", do realizador João Leitão, que se estreia esta quinta-feira nos cinemas e abre o IndieLisboa. A abertura é também marcada por uma parceria com os Dias da Música em Belém, que começa sexta-feira no Centro Cultural Belém (CCB). O director do Indie diz que este ano os Dias da Música têm o cinema como tema", por isso, na abertura do festival a exibição do filme será antecedida por um concerto por um quarteto de cordas. "Trouxemos um bocadinho dos Dias da Música ao Indie. Esse concerto vai anteceder a exibição de um filme da nossa programação que é também ele um filme sobre música", adianta Nuno Sá. Depois de sofrer uma redução de público nos últimos dois anos, o IndieLisboa mantém a aposta na formação de públicos a começar logo nos mais novos. "O Indie Junior é uma secção nobre do festival. O público pode ser bastante mais novo (começa a partir dos três anos e vai até aos 13/14 anos), mas é tão ou mais exigente do que o público adulto. Portanto, tentamos fazer uma selecção do melhor da produção de cinema mundial e portuguesa também para esse público", afirma, acrescentando que esta aposta passa por formar novos espectadores. "Há aqui uma aposta muito grande na formação de públicos. Grande parte do público adulto actual do

Foto: DR

Os Dias da Música estão de regresso ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a partir desta sexta-feira. Com o mote "Luzes, Câmara... Música!", o evento decorre até domingo. A programação remonta a compositores do Renascimento, como Palestrina, e segue até à contemporaneidade, com António Pinho Vargas ou Arvo Pärt, cruza música erudita, jazz, fado ou música latino-americana, e prossegue a relação música e imagem que vem desde a exibição original dos irmão Lumière, em 1895, há 120 anos. Mas também inclui oficinas, conferências e a exibição de filmes. Hoje à noite, o concerto inaugural, pela Orquestra Sinfónica Metropolitana, com o maestro Pedro Amaral e a pianista Anna Fedorova, no grande auditório do CCB, recorda uma das mais citadas relações entre os universos do cinema e da música: o 2.º Concerto para piano e orquestra, de Sergei Rachmaninov, que marcou a despedida dos protagonistas de "Breve encontro", de David Lean. Horas antes, no mesmo local, a OJ.com, Orquestra de Jovens de alunos dos conservatórios, dirigida por Ernst Schelle, interpreta o "Poema sinfónico para flauta e orquestra", de Peter Benoit, e "Scheherazade", de Rimsky-Korsakov, sendo solista Beatriz da Silva Baião. Mais de 80 concertos

Sexta-feira, 24-04-2015

Beethoven, de "Laranja Mecânica", "O Clube dos Poetas Mortos" ou "Assalto ao Aranha-Céus", passa pelos pianos de Marta Menezes, Giovanni Bellucci e de Artur Pizarro, que interpreta o 3.º Concerto, com a Orquestra Gulbenkian. John Williams, de "Guerra das Estrelas", "Harry Potter" ou "A lista de Schindler", surge pelos duos violino/piano de Bruno Monteiro e João Paulo Santos, Carlos Damas e Jill Lawson. Ennio Morricone ("Era um vez na América") e Nino Rota (o cinema de Fellini) são alvo homenagens: o primeiro, pelo acordeonista Gonçalo Pescada; o segundo, por Richard Galliano. Na celebração dos Dias da Música e do Cinema, os filmes mudos ganham novas bandas sonoras com o pianista João Paulo Esteves da Silva e o contrabaixista Carlos Bica ("The Navigator", de Buster Keaton), e Mário Laginha e a Big Band Júnior (Bucha e Estica). O cartaz com mais de 80 concertos inclui, entre outros, a Camerata Atlântica, o violinista Bruno Monteiro, acompanhado pelo pianista João Paulo Santos, o Ensemble Darcos, os acordeonistas Gonçalo Pescada e Paulo Jorge Ferreira, o Grupo Vocal Olisipo. O Huelgas Ensemble, do maestro belga Paul van Nevel, a soprano portuguesa Orlanda Velez Isidro e os pianistas Artur Pizarro e Pedro Burmester contam-se igualmente entre os principais músicos presentes na iniciativa. Consulte aqui o programa integral

apenas com todos os títulos russos mas, sobretudo, com a afirmação do Zenit nos areópagos do futebol europeu. Com o afastamento da principal equipa da antiga Leninegrado da Liga Europa, frente a um Sevilha menos potenciado quanto a valores individuais mas mais forte colectivamente, acaba de se esboroar o sonho do Zenit nas competições da Uefa, restando agora o título russo, que no ano passado Villas-Boas já perdera para o CSKA. O sucesso de André Villas-Boas à frente do Futebol Clube do Porto pertence cada vez mais ao passado. Depois disso, registou-se a passagem sem sucesso pelo Chelsea, a saída do Tottenham pela porta pequena, e agora esta sucessão de fracassos em que se incluem o afastamento da Liga dos Campeões, a eliminação da Taça da Rússia, e o adeus à Liga Europa, na qual se mantinha com a forte ambição de poder chegar à final e ganhá-la. Todos quantos vaticinaram a Villas-Boas uma carreira na esteira de José Mourinho, constatam agora que se enganaram redondamente. A sua estrela, que se acendera e refulgira muito precocemente, talvez de forma injustificada para muitos, está a empalidecer abruptamente e com prováveis reflexos no futuro. O ex-promissor técnico portista tem desbaratado oportunidades em série. E, como diz lá no brasileiro estado do Rio Grande do Sul o bom povo gaúcho, “cavalo encilhado não passa duas vezes”.

RIBEIRO CRISTÓVÃO

A estrela apagou-se? Todos quantos vaticinaram a Villas-Boas uma carreira na esteira de José Mourinho, constatam agora que se enganaram redondamente.

André Villas-Boas passa por momentos difíceis na fria cidade de São Pettersburbg. Contratado há dois anos para suceder a Luciano Splaletti, a entrada do treinador português no futebol russo arrastava consigo a esperança de que seria possível conquistar os títulos que haviam escapado ao seu antecessor italiano. A verdade é que os tempos foram passando e os títulos teimam em não parecer. Promovendo contratações caras e sonantes como as de Hulk, Witsel, Garay, Javi Garcia e Rondón, que se foram juntar ao inamovível Dany, o horizonte rasgouse ainda mais, e foi possível passar a sonhar não

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Manchetes para todos

A dois dias do clássico Benfica-FC Porto, o Record dá destaque ao Sporting e anuncia: "Bruno e Marco à mesas". Trata-se da preparação da próxima época. "Salvio quer jogar" é o título maior de A Bola. O jornal garante que Jesus espera "até ao último minuto". "A arma perfeita" é p título em destaque no diário O Jogo, que sublinha a importância goleadora de Jackson Martinez. "Pinto da Costa descarta reforma" é outro título na primeira página do diário nortenho.

Sexta-feira, 24-04-2015

UEFA

Noite agridoce para portugueses na Liga Europa Zenit, de André Villas-Boas, Neto e Danny, pelo caminho. Veloso e Antunes (Dínamo Kiev) também "caem" nos quartos-de-final. Sevilha de Beto, Carriço e Diogo Figueiras mantém-se na corrida revalidação do título. Dnipro (Bruno Gama), Nápoles e Fiorentina igualmente nas "meias".

Miguel Veloso não foi opção nos ucranianos. Por fim, o Nápoles. Depois da inesperada goleada aplicada na Alemanha (1-4), os italianos empataram a duas bolas no San Paolo com o Wolfsburgo, "carrasco" do Sporting, nos 16 avos-de-final da Liga Europa.

Oceanário passa para mãos privadas até Julho Ministro do Ambiente garante que o espaço vai continuar a prestar serviço público. A ideia de concessionar deve-se à dívida existente da Parque Expo.

Noite do "quase" para André Villas-Boas e para o Zenit

O Sevilha, detentor da Liga Europa, qualificou-se para as meias-finais da prova, ao empatar com o Zenit São Petersburgo (2-2), na segunda mão dos quartos-definal. Depois da derrota por 2-1 na primeira mão, na Andaluzia, o conjunto de André Villas-Boas estava obrigado a vencer para seguir em prova. E a noite até começou da pior forma. Neto, um dos portugueses titular na equipa russa - o outro foi Danny, enquanto Hulk, Javi García e Witsel também surgiram de início cometeu grande penalidade e, na conversão, Carlos Bacca ampliou a vantagem sevilhana (6'). Na etapa complementar, contudo, Beto e Carriço, titulares no onze de Unai Emery - Diogo Figueiras ficou no banco -, assistiram a uma recuperação sensacional do Zenit. Rondón (48') e Hulk (72') empataram a eliminatória. Ainda assim, Kevin Gameiro assinaria o golo da qualificação espanhola, aos 85', fixando a igualdade final. Bruno Gama em frente. Veloso e Antunes pelo caminhoDe resto, Dnipro, Fiorentina e Nápoles também se apuraram para as meias-finais. Na Ucrânia, o Dnipro bateu o Club Brugge por 1-0, com um golo solitário de Shakhov, aos 82'. Este foi o único tento da eliminatória, em virtude do nulo que se verificou na Bélgica, há uma semana. Bruno Gama foi suplente não-utilizado na equipa ucraniana. Já a Fiorentina confirmou a vantagem na eliminatória com o Dínamo Kiev com a ajuda de Mario Gómez e Vargas. O internacional alemão e o peruano marcaram os golo da vitória "viola", em Florença (2-0), que se seguiu ao empate da primeira mão (1-1). Antunes foi o único português em campo, pelo conjunto de Kiev.

Foto: DR

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, estima que até Julho deve estar concluído o processo de concessão a privados do Oceanário. A decisão já foi aprovada em Conselho de Ministros. “Não é um concurso público. Tal como no Pavilhão de Atlântico será um processo de consulta muito alargado a muitas entidades”, explicou, acrescentando que “a Oceanário SA está neste momento a proceder a contactos, a fazer um ‘road-show’ apresentando a proposta a vários competidores e depois haverá uma escolha com base nesta competição”. Jorge Moreira da Silva esclareceu que a ideia de concessionar deve-se à dívida existente da Parque Expo, mas garante que a infra-estrutura continuará a prestar serviço público. “Há aqui muito preconceito. O Estado pode ser mais forte como regulador, como concedente como fiscalizador se não for ao mesmo tempo um Estado que faz tudo”, afirmou. Na sua opinião, o Estado não tem que ser proprietário e gestor directo para que este espaço possa continuar a “ter o serviço extraordinário que tem hoje e a promover a investigação científica”. “O Oceanário foi alvo de reconhecimento de interesse público há alguns meses, precisamente para assegurar que esta concessão a privados terá de corresponder a objectivos de serviço público”, rematou. O Oceanário é um dos activos que o Governo escolheu alienar ou concessionar para ajudar a reduzir a dívida da Parque Expo.

Sexta-feira, 24-04-2015

"Existe uma dívida da Parque Expo muito significativa e, por essa razão, olhamos por alguns ativos e tentamos perceber em que medida é que a alienação ou concessão desses ativos poderia reduzir a dívida", adiantou o governante, reforçando que "o Estado pode ser mais forte como regulador, como concedente e como fiscalizador, se não for ao mesmo tempo um Estado que faz tudo".

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