Página1 14/01/2015

EDIÇÃO PDF Quarta-feira, 14-01-2015 Edição às 08h30

Directora Graça Franco Editor Raul Santos

PAPA NO SRI LANKA

"Liberdade religiosa é um direito humano fundamental" Portugal 2015. Em cada rosto... desigualdade

PROVEDOR DE JUSTIÇA

Casos BPN e BES testaram a democracia. Justiça não estava preparada PEDRO MEXIA

"Não há nenhuma razão para crer que as coisas vão sempre melhorar" Estado Islâmico divulga vídeo de criança a executar alegados espiões

Falhas de memória?

"Investigação sem precedentes" aponta dedo a molécula

Naufrágio em Sintra. Há cinco pescadores desaparecidos

CRISTIANO RONALDO

"Tenho 29 anos mas sinto-me como se tivesse 25"

INEM nega atrasos no atendimento.

Resposta é na "casa dos segundos" Novas tabelas de IRS. Famílias com menos rendimentos e filhos vão pagar menos

2

Quarta-feira, 14-01-2015

PEDRO MEXIA

"Não há nenhuma razão para crer que as coisas vão sempre melhorar" Entrevista à Renascença do poeta, crítico literário e comentador político que desconfia das soluções radicais ou populistas que despontam na Europa.

Por Pedro Rios (texto) e Joana Bourgard (vídeo)

Não é preciso ser "pessimista crónico", como Pedro Mexia se autoclassifica, para estar preocupado. Os ataques em Paris lembram que há um problema ligado ao islamismo radical a que a Europa tem de responder, avisa. "Só não vê quem não quer, só menoriza quem quer."

Perante uma Europa em que despontam forças políticas distantes do tradicional centro que construiu o "consenso europeu", o poeta, crítico literário e comentário lembra que os progressos associados ao Estado Social "foram conquistados com contributos vários e pressões várias, mas pelos partidos do 'centrão'".

Diz-se um pessimista crónico. Nessa pele, como vê os atentados de Paris?

Infelizmente, não é preciso ser pessimista para perceber o que se passou com este atentado/execução.

Há talvez 25 anos, talvez desde o caso [Salman] Rushdie, que temos visto suceder uma série de casos por causa de artigos, filmes, textos, opiniões políticas ou outras formas de exercer a liberdade de expressão – ou simplesmente de andar em transportes públicos, como foi o caso [dos atentados] de Madrid e Londres.

São atentados ligados ao islamismo radical, só não vê quem não quer, só menoriza quem quer.

Infelizmente, tendemos a fugir da identificação do problema porque existem forças políticas na Europa que a esse problema dão uma resposta que nos desagrada, como os partidos fascistas ou fascizantes, a Frente Nacional, etc.. É evidente que essa não é a resposta, a resposta não é identificar o islão com terrorismo, fechar as portas, estigmatizar os emigrantes. Mas o facto de essa não ser a resposta não significa que não haja uma pergunta séria para fazer.

A liberdade é precisamente a possibilidade que se façam, digam, escrevam e aconteçam coisas que cada um de nós, pessoalmente, não aprova. Eu não gosto particularmente do "Charlie Hebdo", não é um jornal em que me reconheça…

E não era um jornal com grandes vendas.

Sou totalmente insuspeito para o dizer porque sou católico e não tenho nenhuma simpatia por um discurso agressivamente anti-religioso. A liberdade de expressão também nasceu com a liberdade religiosa, com a liberdade de criticar as religiões e de não ter religião nenhuma. Não gosto de muitas das coisas que se escrevem sobre a Igreja Católica e sobre o Papa (não posso dizer que me choquem, propriamente), às vezes

acho de mau gosto. Mas continuo a minha vida como toda a gente.

2015 pode ser o ano dos partidos de fora do centro?

Temos a Frente Nacional em França, o Podemos em Espanha, Marinho Pinto em Portugal e o Syriza, na Grécia, que lidera as sondagens das eleições de dia 25.

Um ponto prévio bastante importante: os gregos têm o direito de escolher o governo que querem sem nenhuma espécie de intervenção, de ameaça, de sugestão. Os gregos não perderam a sua soberania política e eleitoral. Toda a gente sabe a política económica e financeira que um país segue estando integrado num espaço comum como a União Europeia, mas não é preciso estar a lembrá-lo como se fosse uma tutela, uma ameaça ou um acto de paternalismo.

E Bruxelas tem feito essa ameaça?

Bastante, bastante. Não me parece uma boa maneira de os órgãos da União Europeia procederem com os países membros. Os gregos têm de votar de acordo com aquilo que entenderem.

Segundo ponto: parece-me que o Syriza, à medida que tem uma perspectiva mais realista de chegar ao poder, tem mudado algumas coisas, às vezes discretamente, no seu discurso. Aquilo que aconteceu com governos socialistas "mainstream" – uma viragem ao centro quando chegaram ao poder ou quando se aproximaram do poder – também pode acontecer.

Há quem ache que uma política diferente daquela que tem vindo a ser seguida, uma política fortemente antiausteridade, pode ser a salvação e veremos; outros dirão que pode ser uma catástrofe e veremos; e outros ainda dizem que pode ser uma catástrofe e ainda bem, que é aquela tese que havia nos anos 70 em Portugal quando Kissinger achava que, a seguir à revolução, o poder devia cair na mão dos comunistas para os portugueses verem como é.

A austeridade, na maioria dos países, não tem tido resultados extraordinários, mas o contrário disto tudo teria resultado? Não sabemos porque ninguém tentou.

Mesmo quem foi eleito com um programa vagamente antiausteridade recuou quando viu as contas.

A Europa poderia ganhar com um sobressalto como a vitória do Syriza?

Não acredito que a prática antiausteridade também tenha muitas pernas para andar. O pacote de medidas estatais e de apoios estatais que o Syriza propõe é gigantesco, não consigo perceber como é que um país que é a "lanterna vermelha" da Europa, que está em total colapso e dependente de ajuda externa, vai aplicar todos aqueles planos de apoio social, de aumento de impostos às empresas sem que as empresas que restam fujam. Se estivéssemos a falar num laboratório seria interessante tentar, mas estamos a falar de um país que já está em muito mau estado.

Enquanto não for testada, a antiausteridade vai continuar a parecer o remédio ideal. Mas se testarmos e não for o remédio o desespero ainda será maior: isto é péssimo e não há alternativa. Eu não sei se não há alternativa, a economia para mim neste momento está na mesma categoria do vudu em relação ao que sabe, ao que prevê e ao que consegue.

Há um sentimento anti-regime que se ouve nas ruas e pulula nas redes sociais e nos comentários dos "sites" noticiosos. Como é que o conservador Pedro Mexia vê

3

Quarta-feira, 14-01-2015

a ideia de que isto precisa de uma vassourada?

Há movimentos de natureza muito diferente, mas todos os males que nos tenham trazido ou possam trazer as políticas conservadoras, liberais, socialdemocratas ou socialistas são sempre melhores do os comunismos e os fascismos. Não tenho nenhuma simpatia pelo discurso anticentrista e radical.

Mas agora há movimentos quase pós-ideológicos, que cruzam elementos de esquerda e de direita.

Existe uma certa amálgama política que me parece muito perigosa. O próprio Podemos, que poderia ser definido como um partido de extrema-esquerda, recusa usar as palavras "esquerda" e "direita" porque existe um clima de insatisfação que ultrapassa a esquerda e a direita. Só que tudo o que ultrapassa a distinção entre "esquerda" e "direita" é um puro descontentamento porque ou se é estatista ou não, ou se é pela liberalização dos costumes ou contra, etc., etc..

Não se pode fazer uma amálgama e dizer: eu sou contra o que está mal. Politicamente isso é zero. Pode valer pelo carisma de um político, a voz grossa, ou o que for.

O caso Marinho e Pinto é um bocadinho isso. É uma figura um pouco atípica: é um homem de esquerda, mas tem algumas posições que só a direita radical é que tem, nomeadamente sobre as questões ligadas à homossexualidade; parece um populista, mas nas últimas semanas tem sido um defensor de José Sócrates, afastando-se do discurso populista e justicialista de alguma imprensa. É um caso um bocadinho atípico, mas vai dar ao mesmo porque o que é aquela plataforma política a não ser um grito de revolta?

Esse tipo de partidos fazem perguntas pertinentes e exprimem preocupações reais da sociedade, mas não têm uma estrutura ideológica consequente.

Evidentemente que é fácil estar indignado com a política italiana – e se as pessoas continuam a aceitar a existência política de uma figura como Berlusconi por que não aceitar um comediante como Beppe Grillo?

Mas [o movimento 5 Estrelas, de Grillo] não é um partido sério, na maneira como se comporta no Parlamento, como usa piadas de internet, sexistas às vezes, no Parlamento. Não sei se é nesse tipo de políticos em que se deve pôr a esperança.

Forças políticas como essa vão crescer?

Nas democracias há uma coisa fatal para os partidos radicais: chegarem ao poder ou perto do poder. Tem havido algumas reportagens sobre câmaras ganhas em França pela Frente Nacional. Com uma ou duas excepções, os políticos da Frente Nacional não sabem muito bem o que fazer quando chegam ao poder. Têm o "chip" da contestação tão enraizado que é um bocadinho como chegar à idade adulta: quando a culpa já não é dos outros o que é que se faz? O poder tende a dissolver o radicalismo.

Em 2014 a troika saiu do país. Portugal parece-se com aquele que imaginava em 2011, quando começou o programa?

Não esperava muito da actual maioria quando foi eleita, mas esperava que a reforma do Estado, que é necessária, fosse feita de uma forma mais radical.

Dizia-se muito que havia fundações com apoios estatais a mais – e há – e fez-se uma lista das fundações que não faziam sentido. A conclusão: disse-

se às fundações que se deviam extinguir. Claro que 90 e tal por cento não acataram essa recomendação.

Por outro lado, foi demasiado radical noutras coisas. Eu compreendo perfeitamente os sacrifícios, compreendo até o brutal aumento de impostos. Tenho muita dificuldade com as pensões, seja qual for o valor ou percentagem: é muito diferente pedir sacrifícios a pessoas na vida activa e a reformados. Percebo mal essa insensibilidade. Por outro lado, também percebo mal que o Estado não afaste do sector público várias coisas absurdas. Não sou contra a existência de canais públicos de televisão, mas acho absurdo – já não vou falar da Liga dos Campeões, isso é grotesco – que os contribuintes paguem concursos, novelas, futebol.

Também acho que entregar a rede energética não a privados, mas a estados estrangeiros é uma coisa bastante complicada. Não percebo que a energia esteja nas mãos de um Estado estrangeiro e que esse Estado estrangeiro seja a China – não percebo, não consigo perceber.

O que me leva a perguntar: o que é hoje a pátria, o que é hoje isso de ser português? Sentimos mais a noção de pátria no discurso do PCP do que no de outros partidos.

O capital não tem pátria. A partir do momento em que o capitalismo triunfou no Ocidente, em que não tem fronteiras que correspondam às fronteiras dos países e em que estamos no mercado aberto, a noção de pátria fica claramente afectada.

Quando apareceu a senhora Thatcher, alguns filósofos conservadores, nomeadamente o Roger Scruton, avisaram: atenção, a ideia que o mercado regula tudo é destruidora para um conservador porque o mercado é destrutivo da ideia de família, de pátria, de religião.

Não acredito em todas as experiências do capitalismo, sobretudo do capitalismo financeiro, mas enquanto sistema de liberdade económica é preferível. Mas isso e a integração europeia provocam uma grande erosão em valores [como a noção de pátria]... Tenho uma visão bastante tranquila da noção de pátria. Não sou daquelas pessoas que professam nojo pelo seu próprio país, mas também não sou um patriota ardente.

Conheço muitas poucas pessoas que se considerem europeias antes de serem portuguesas, dinamarquesas ou espanholas.

A noção de futuro colectivo também está em crise?

Temos uma geração de jovens que espera viver pior do que os pais, o que já não acontecia há algum tempo.

Não há nenhuma razão para crer que as coisas vão sempre melhorar. Os retrocessos, no caso do capitalismo, têm sido todos transitórios. O capitalismo sobreviveu a 29, ao "crash" dos anos 80 e vamos ver como sobrevive, ou não, à actual crise. Por outro lado, isso também nos faz valorizar aquilo que foi conseguido nestas décadas. Houve progressos enormes nos vários países, em Portugal também. E os progressos em termos daquilo a que chamamos de Estado Social foram conquistados com contributos vários e pressões várias, mas pelos partidos do "centrão" – pelos partidos socialistas e democratascristãos e conservadores.

Sabemos como o Estado Providência se baseou numa pirâmide demográfica, numa taxa de natalidade e numa reposição geracional que não são as que temos.

A ideia desta máquina é boa, mas já não tem pilhas.

Então, temos que mudar as pilhas. As pessoas dizem

4

Quarta-feira, 14-01-2015

muito "vejam onde nos trouxeram os partidos moderados". Mas depois dizem "não nos tirem todas as regalias que os partidos moderados conquistaram".

PAPA NO SRI LANKA

"Liberdade religiosa é um direito humano fundamental" Francisco canonizou o primeiro santo do Sri Lanka, numa cerimónia que contou com a presença de 800 mil fiéis.

Por Aura Miguel, enviada especial ao Sri Lanka

A liberdade religiosa é um “direito humano fundamental”, declarou esta quarta-feira o Papa Francisco, no Sri Lanka, na cerimónia de canonização do sacerdote goês S. José Vaz. Em clima festivo, com cantos e danças tradicionais, mais de 800 mil pessoas encheram o grande parque junto ao Índico para a canonização do seu primeiro santo. O exemplo de S. José Vaz foi elogiado pelo Papa.

Conhecido pelo grande apóstolo do Sri Lanka, S. José Vaz nasceu na então Goa portuguesa, no século XVI. O seu testemunho sobreviveu ao teste do tempo e permanece bem actual. O Papa Francisco explicou porquê: Foi um sacerdote exemplar, que “saiu das periferias” para dar a conhecer Jesus Cristo, num tempo em que “os católicos eram uma minoria e com frequência, dividida no seu seio; em que havia hostilidade ocasional e até mesmo perseguição”.

Em segundo lugar, porque S. José Vaz “mostrou-nos a importância de ultrapassar as divisões religiosas no serviço da paz” e ensinou, com a sua vida que ”a autêntica adoração de Deus não leva à discriminação, ao ódio e à violência, mas ao respeito pela sacralidade da vida e pela dignidade e liberdade dos outros”.

“A liberdade religiosa é um direito humano fundamental. Cada indivíduo deve ser livre de procurar, sozinho ou associado com outros, a verdade, livre de expressar abertamente as suas convicções religiosas, livre de intimidações e constrições externas. Como nos ensina a vida de José Vaz, a autêntica adoração de Deus leva, não à discriminação, ao ódio e à violência, mas ao respeito pela sacralidade da vida, ao respeito pela dignidade e a liberdade dos outros e a um solícito compromisso em prol do bem-estar de todos”.

Francisco sublinhou ainda um terceiro elemento de actualidade do novo santo: a sua capacidade em “oferecer a verdade e beleza do Evangelho num contexto plurirreligioso, com respeito, dedicação, perseverança e humildade”, qualidades que o Papa considera indispensáveis para a vida dos cristãos de hoje. no Sri Lanka e não só.

Por causa da perseguição religiosa em acto, recordou o Papa, José Vaz “vestia-se como um mendigo, cumpria os seus deveres sacerdotais encontrando secretamente os fiéis, muitas vezes durante a noite”.

Os seus esforços, salientou Francisco, “deram energia espiritual e moral à população católica assediada.

Sentia uma ânsia particular de servir os doentes e

atribulados. O seu ministério em favor dos enfermos, durante uma epidemia de varíola em Kandy, foi tão apreciado pelo rei, que lhe foi concedida maior liberdade de ministério”, lembrou Francisco no Sri Lanka, país onde os católicos são uma minoria.

Novas tabelas de IRS. Famílias com menos rendimentos e filhos vão pagar menos Há cinco escalões de rendimento que pagam imposto e um escalão, que corresponde ao mínimo de existência, que não paga.

Consulte aqui as tabelas de retenção na fonte.

Por Filomena Barros

As famílias com menos rendimentos e com filhos vão pagar menos IRS. O Governo garante que tal medida vai abranger mais de um milhão de agregados.

Nas novas tabelas do IRS para 2015, publicadas esta segunda-feira em "Diário da República", há cinco escalões de rendimento que pagam imposto e um escalão, que corresponde ao mínimo de existência, que não paga. Segundo o Ministério das Finanças, 120 mil famílias deixam de pagar.

O Governo introduz o quociente familiar e garante que as famílias de mais baixos rendimentos com filhos têm uma redução proporcional do IRS. Também as famílias monoparentais, com filhos, são mais protegidas.

Famílias que deixam de pagar IRS. Ganham o chamado mínimo de existência, o que dá 8.400 euros de rendimento bruto anual em 2015. Corresponde a 600 euros por mês. No ano passado, o valor mínimo era de 8.100 euros anuais e implicava o pagamento de 30 euros por mês de imposto.

O primeiro escalão corresponde a um rendimento bruto anual de 11 mil euros. Um casal com um filho paga menos 98 euros de IRS por ano; com dois filhos, a redução chega aos 210 euros; mas se for uma família monoparental, com um filho, a redução de retenção na fonte será de 168 euros anuais. No caso de ter dois filhos, passa a 350 euros anuais; e um progenitor a viver com três filhos deixa de pagar imposto.

O segundo escalão corresponde a um rendimento bruto anual de 16 mil euros. Um casal com um filho vai pagar menos 140 euros por ano e uma família monoparental, com um filho, desconta menos 252 euros anuais.

Este é o mesmo valor para a redução do imposto no terceiro escalão, com um rendimento anual de 32 mil euros, para um agregado familiar de dois titulares com um filho.

Há ainda o quarto escalão, para rendimentos de 70 mil euros por ano. Um casal com um filho vai ter uma redução muito ligeira: descontava 1.650 euros por mês e passa a descontar 1.630 euros. No final do ano, poupa 280 euros.

5

Quarta-feira, 14-01-2015

O quinto e último escalão aplica-se a rendimentos superiores 150 mil euros anuais, ou seja, mais de 10 mil euros de salário mensal. Um casal com um filho vai descontar menos 0,52% de IRS por ano, ou seja, menos 308 euros de IRS. No caso de uma família monoparental, com um filho, a retenção na fonte recua 602 euros. Se tiver três filhos passa para 1.792 euros a menos, por ano.

Estas novas tabelas entram em vigor quarta-feira.

Acertos até Fevereiro Nas situações dos salários e pensões de Janeiro que já tenham sido processados, os acertos têm de ser feitos até final de Fevereiro, nomeadamente quanto à retenção na fonte da sobretaxa em sede de IRS, assegurou esta segunda-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

"O despacho define expressamente regras para isso e determina que os acertos terão que ser feitos necessariamente até Fevereiro para que as pessoas já possam beneficiar nesse mês – nomeadamente as famílias com filhos – das reduções significativas de retenção na fonte agora aprovadas", disse Paulo Núncio em conferência de imprensa.

O secretário de Estado garantiu também que o Governo vai superar as previsões no que diz respeito a receitas fiscais, como "têm sempre" feito.

"O Governo nos últimos dois anos deu provas que sempre que faz previsões em matéria de receitas ficais a supera. Foi assim em 2013, vai ser assim em 2014. E por isso o pressuposto que foi definido para a reforma do IRS e para a fiscalidade verde será cumprido e é essa a convicção do Governo", disse.

Consulte as tabelas de retenção na fonte para 2015 (em PDF) PROVEDOR DE JUSTIÇA

Casos BPN e BES testaram a democracia. Justiça não estava preparada Confrontado com as 42 mortes de mulheres em 2014 por violência doméstica, o Provedor de Justiça diz que “não se peça ao direito penal o que a sociedade não consegue resolver”.

Por Liliana Monteiro

O Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa, considera que os mais recentes escândalos económicos foram um teste à democracia Portuguesa que acabou por reagir de forma “serena e sóbria”.

Quanto às entrevistas de José Sócrates, a partir da prisão, refere que é “um dos pontos mais complexos da dogmática penal” e que cada caso é um caso.

O Provedor de Justiça não tem dúvidas de que os casos BPN e BES, assim como as suspeitas de desvios avultados de dinheiro, fraudes e corrupção “puseram à prova e testaram a democracia” que, no seu entender, tem reagido de forma “sóbria, serena e convincente”.

José Francisco de Faria Costa afirma, por outro lado, que a justiça não estava preparada para viver em tempo real situações com esta dimensão e que tem por isso de encontrar um tempo adequado para a decisão jurisdicional, tempo esse que não pode ser o do mediatismo real, sublinhando que o caminho também não passa por ritmos de lentidão.

Em declarações ao programa “Terça à Noite”, o provedor comentou as declarações que têm sido produzidas por José Sócrates a partir da prisão. Afirma que “não há valores absolutos” e que “entre a liberdade de expressão e a prossecução da justiça há um conflito que é natural num estado de direito”.

Faria Costa sublinha que “cada caso é um caso” e que “em muitas circunstâncias deve prevalecer a liberdade de expressão, já noutras deve prevalecer o segredo do processo”.

Confrontado com as 42 mortes de mulheres em 2014 por violência doméstica e numa altura em que PSDCDS preparam dois diplomas sobre a matéria, o Provedor de Justiça diz que “não se peça ao direito penal o que a sociedade não consegue resolver” e “que se deve abandonar a prevalência do masculino sobre o feminino”.

Este responsável confessa mesmo que “em muitas circunstâncias a forma como a mulher é tratada em casa revela uma atitude de obscenidade moral”. As crianças devem por isso “desde tenra idade perceber que todos têm os mesmos direitos e deveres. Não há supremacia nem de um, nem de outro”.

Nesta entrevista o Provedor de Justiça revela que em 2014 abriu 8.500 procedimentos, processos na sua maioria ligados aos direitos sociais. Mostrou-se preocupado com os idosos e disse que a linha de atendimento a estas pessoas teve um aumento exponencial, em 2014 recebeu 3.000 chamadas.

Entre as muitas queixas os idosos mostram que não conseguem contactar os centros de saúde por telefone; por vezes não recebem os vales das reformas a tempo e horas e outros vêem as reformas serem-lhes retiradas pela própria família.

40 anos da figura Provedor de Justiça: São várias as iniciativas previstas para este ano que têm como comissão de honra o Presidente da Republica e a Presidente da Assembleia da Republica.

Para o próximo dia 21 de Abril está prevista uma cerimónia solene no Parlamento; Está previsto um seminário que vai juntar todos os Provedores de países com expressão Portuguesa; Este ano vai ser lançado um livro sobre o Provedor de Justiça; Na lista das iniciativas está também um Seminário sobre os direitos humanos, assim como um ciclo de cinema e um concurso fotográfico sobre o tema.

6

Quarta-feira, 14-01-2015

Portugal 2015. Em cada rosto... desigualdade Em entrevista à Renascença, o director do Observatório das Desigualdades sustenta que a austeridade aumentou as desigualdades, estando as restrições no acesso aos serviços públicos a agravar o problema.

Por Ricardo Vieira

O director do Observatório das Desigualdades, António Firmino da Costa, alerta, em entrevista à Renascença, que Portugal está a perder a batalha contra as desigualdades, sendo uma agravante do problema a “dificultação” do acesso aos serviços públicos.

"As pessoas, que já estão a ver diminuir os seus rendimentos e oportunidades devido ao desemprego e ao corte de salários, vêem isso ser agravado pela diminuição de oportunidades de acesso a serviços públicos”, afirma António Firmino da Costa. Garantir a maior universalidade possível no acesso à educação ou à saúde, por exemplo, é, assim, fundamental para não acentuar simetrias sociais, sustenta o sociólogo.

Outra medida para inverter o ciclo de desigualdades, defende director do Observatório das Desigualdades, passa por mudar o foco de uma política fiscal “superconcentrada” nos rendimentos dos trabalhadores e taxar mais as transacções financeiras e os rendimentos de capitais.

“Como grande parte dos rendimentos do trabalho é de pessoas que têm vencimentos relativamente modestos, isso vai implicar um agravamento de desigualdades entre os detentores de propriedades e de fontes mobiliárias ou imobiliárias de rendimentos, que não são rendimentos do trabalho", aponta o especialista.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considera que as desigualdades não se agravaram com a crise, tendo, até, havido melhorias, mas o presidente do Observatório que estuda o problema tem uma opinião contrária.

As medidas da "troika" - ou seja, numa palavra, a austeridade - inverteram a recuperação das últimas duas décadas em matéria de desigualdades e agravaram o fosso entre o pequeno e restrito grupo dos muito ricos e a restante população, defende António Firmino da Costa.

“A partir do desencadeamento das políticas de

austeridade, as desigualdades económicas e sociais têm sofrido um agravamento muito considerável", sublinha.

“Boa parte da população” ficou sem perspectivas de subir na vida e uma fatia “significativa” da classe média “perdeu condições de vida” nos últimos anos, argumenta. Há também maior dificuldade de acesso dos mais pobres a “condições de vida elementares”.

Ao mesmo tempo, destaca António Firmino da Costa, “há uma concentração de rendimentos, riqueza e recursos numa franja bastante pequena no topo da estrutura social” que prosperou no meio da crise.

O combate às desigualdades é considerado o maior desafio para 2015, pelo Fórum Económico Mundial. Em Portugal, o director do observatório aponta algumas das principais desigualdades: a diferença de rendimentos que condiciona o acesso a recursos e oportunidades, as desigualdades educativas, de emprego e as desigualdades de género que ainda subsistem.

O Observatório da Crise organiza, esta quarta-feira, o colóquio Desigualdades em Debate 2015, no auditório do ISCTE, em Lisboa. Em debate vão estar temas como “Classes sociais e desigualdades: Polarização?

Recomposição?”, “Agravamento das desigualdades no século XXI: O debate Piketty” e “Políticas de Igualdade e Desigualdade”.

Naufrágio em Sintra.

Há cinco pescadores desaparecidos Embarcação afundou-se junto à Praia das Maçãs. Um tripulante foi resgatado e levado para o hospital.

Uma embarcação com seis pescadores naufragou esta quarta-feira junto à praia das Maçãs, no concelho de Sintra, avança à Renascença o comandante Luis Reto, dos Bombeiros de Colares. O alerta foi dado cerca das 3h10 da madrugada.

Um pescador foi resgatado e foi transportado o Hospital Amadora-Sintra. Encontra em situação estável.

Os outros cinco tripulantes continuam desaparecidos.

Já foram encontrados destroços da embarcação de pesca e uma bóia.

A Marinha adianta, em comunicado, que "o alerta foi dado por um dos tripulantes da embarcação que

7

Quarta-feira, 14-01-2015

conseguiu nadar até á costa".

Nas operações de buscas e salvamento estão envolvidos meios da Capitania de Cascais, um corveta da Marinha, um helicóptero da Força Aérea e várias embarcações de pesca.

"Foram empenhados desde logo a corveta 'Batista de Andrade' da Marinha Portuguesa, um EH-101 da Força Aérea Portuguesa e duas embarcações das estações salva-vidas de Cascais e Ericeira, que com a colaboração da embarcação de pesca 'Fruto da União' continuam a efectuar buscas junto de destroços entretanto encontrados que tudo indica pertencerem á embarcação de pesca afundada", avança a Marinha. [notícia actualizada às 8h21]

Estado Islâmico divulga vídeo de criança a executar alegados espiões Não é a primeira vez que o rapaz, que se pensa ser natural do Cazaquistão, aparece nos vídeos de propaganda do Estado Islâmico.

Alcorão, explica quais os supostos "crimes" de que são acusados e depois diz: "Pela graça de Alá, estão agora nas mãos dos leõezinhos do califado".

De seguida, o rapaz avança e executa ambos com tiros na nuca.

Esta não é a primeira vez que este rapaz, que se pensa ser natural do Cazaquistão, aparece nos vídeos de propaganda do Estado Islâmico. Num outro vídeo divulgado em 2014 é filmado num campo de treino para meninos oriundos do Cazaquistão e noutro aparece a dizer às câmaras que quando for crescido será "aquele" que "massacra" os espectadores, "infiéis".

O vídeo lançado agora pelo Estado Islâmico comprova também a importância do contingente de combatentes jihadistas de língua russa, vindos sobretudo de repúblicas da Federação Russa de maioria muçulmana, como a Chechénia e de ex-repúblicas soviéticas como o Cazaquistão.

Fecho de fronteiras da Europa? "Enche o olho, mas não resolve o problema" Os comentadores Nuno Morais Sarmento e Vera Jardim debateram no Falar Claro os diversos impactos e leituras dos acontecimentos de Paris na semana passada.

Por José Pedro Frazão

Imagem retirada do vídeo do Estado Islâmico, momentos antes da execução dos dois alegados espiões. Foto: DR Por Filipe d'Avillez

O mais recente vídeo divulgado na internet pelo Estado Islâmico mostra uma criança a executar dois alegados espiões.

O vídeo revela os traços habituais das produções mediáticas do Estado Islâmico. Dois homens são apresentados a serem interrogados, em russo, e admitem que foram pagos pelos serviços secretos russos para infiltrarem-se no Estado Islâmico e regressar com informação sobre o grupo terrorista.

Após o interrogatório, a imagem passa para um descampado onde os dois suspeitos se encontram ajoelhados. Ao contrário dos vídeos que têm mostrado execuções de ocidentais, os dois alegados espiões não se encontram vestidos com fatos de prisioneiro corde-laranja.

Por trás dos dois homens encontra-se um jihadista de barbas e uma jovem criança, que aparente não ter mais do que 12 anos. O jihadista recita um versículo do

Morais Sarmento e Vera Jardim consideram que o eventual aperto no controlo de fronteiras no espaço Schengen não responde à questão de fundo suscitada pelo atentado de Paris.

"A ideia é a de circulação aberta de pessoas. O que vamos fazer agora é começar a retroceder", avisa o antigo-ministro social-democrata Nuno Morais Sarmento no programa Falar Claro da Renascença.

"Um registo de aviões e passageiros não confunde ninguém. Se me disser que vamos começar a ser mais exigentes na internet, começamo-nos todos a lembrar de países em que a internet é vigiada. Se começamos a dizer que as fronteiras do espaço Schengen vão ser reforçadas, o que eu digo é o que eu sinto. Se tiver que viajar para os Estados Unidos, penso três vezes. Não me apetece ser tratado como potencial criminoso.

Entre o criminoso e o gado, anda ali algures a sensação que eu tenho quando estou nas filas de entrada nos Estados Unidos. Não quero isso para o meu país, para o meu espaço. Infelizmente, acho que é por aí que vamos porque é isso que enche o olho. Não resolve o problema mas enche o olho", acrescenta Sarmento.

Já Vera Jardim, que ocupou a pasta da Justiça no primeiro governo de António Guterres, contesta a possibilidade de um "Patriot Act à europeia", numa referência à lei aprovada pela administração Bush após os atentados de 11 de Setembro de 2001 para maior vigilância interna e poderes reforçados das autoridades para prevenir atentados terroristas.

"Isso está em cima da mesa. Não sou contra pequenos

8

Quarta-feira, 14-01-2015

ajustes nos aparelhos de segurança. Isso faz parte da política quotidiana, Mas a solução de fundo é muito mais difícil. Saber como vamos resolver o problema da convivência de comunidades com valores distintos.

Têm que ter valores comuns, de adesão aos valores europeus", admite o ex-deputado socialista.

"Em Portugal temos uma ideia dos serviços de informações muito influenciada pelo nosso passado ainda relativamente recente de polícias secretas, etc.

Mas não tem ajudado a focalizar a importância dos serviços de informações num estado de direito", diz o socialista.

O obstáculo do laicismo Os dois antigos ministros identificam em França uma barreira ao entendimento entre diversas comunidades e identidades.

"França tem, em relação às religiões em geral, uma perspectiva porventura única na Europa. Não por que não haja o princípio da laicidade da Europa, que existe na generalidade dos países europeus, mas porque faz disso uma política oficial. Daí a proibição do véu e de um conjunto de práticas que não são habituais noutros países. Quer isto dizer que a França está mais sujeita a ataques deste tipo e à presença de grupos terroristas no seu seio por causa da sua política de laicidade? Não.

Mas é um elemento a ter em conta", considera Vera Jardim.

Já Morais Sarmento opina que "quem tenha alguma vivência espiritual ou religiosa tem um tipo de compromissos voluntários que o leva a identificar isto com facilidade. Em comunidades muito laicas, é mais difícil".

E prossegue: "Quando vemos ‘igualdade e fraternidade’, não temos lá, em sítio nenhum, a noção de compromisso, de esforço, a noção do próximo, de comunidade, a noção de que não sou só eu. Não sou ‘o primeiro sujeito da oração’ em todos os momentos da minha vida, muito pelo contrário. Mas o cidadão europeu não tem essa noção".

Ainda assim, a Europa ainda é um espaço de liberdade sem par no Mundo. Uma nota deixada por Vera Jardim, citando o livro "Un petit coin de paradis" do francês Alain Minc: "A Europa é esse canto do paraíso. Prova disso, tantos milhões de pessoas procuram aceder ao espaço europeu, com sacrifício da própria vida por vezes. Isso temos que manter. Não podemos fechar a Europa, perderemos a tracção dos valores europeus. As pessoas querem vir para a Europa à procura de emprego, obviamente, mas à procura de paz e segurança, que muitas vezes não encontram e morrem no Mediterrâneo, explorados por mafias da mais diversas ordens".

Dentro e fora do consenso Os comentadores assinalaram ainda o significado da marcha em Paris com dezenas de líderes políticos manifestando-se contra o ataque ao jornal satírico "Charlie Hebdo".

Morais Sarmento recorda que quando Anders Brevik matou dezenas de jovens numa ilha na Noruega não se juntaram "50 chefes de Estado". "As razões de disfunção interna de uma comunidade são para nós há muito conhecidas. Temos actos disfuncionais mais publicitados nos Estados Unidos que nos impressionam, mas que não nos levantam em direcção nenhuma. Aqui levantam precisamente por isso, pelo

confronto que imediatamente um acto destes representa. Naquele país nórdico só havia um confronto entre aquele jovem demente e a sociedade".

O antigo ministro social-democrata comenta a forma como a extrema-direita reagiu ao ataque, assinalando a ausência na marcha popular do último domingo em Paris. "Quem fica fora daquele consenso é quem considera que pode ir apanhar fora as franjas todas de descontentamento que existem. Marine Le Pen, ao fazer o que faz, quer estar de fora. É isto que assusta: forças políticas importantes que querem estar fora do sistema para o destruir. Isto deve-nos fazer pensar. Le Pen joga o jogo democrático, com todos os direitos.

Mas depois, num momento destes, não se sente obrigada a um compromisso alargado. Joga por fora para um benefício eleitoral e político que lhe dê possibilidade de controlo".

"Qualquer atentado terrorista com origem islamita vai dar força aos vários movimentos que pela Europa fora defendem que a Europa está a islamizar-se, que vamos ser dominados pelo Islão, que os nossos valores estão em causa, que os nossos empregos estão em causa", diz Vera Jardim. "Em todo e qualquer atentado, as primeiras vítimas são os próprios membros da comunidade islâmica."

GRAÇA FRANCO

A lista de Bathily Resgatados pela polícia, os clientes da “lista de Bathily” foram agradecer-lhe a vida.

Muito provavelmente o seu acto considerado heróico vai valer-lhe agora a Legião de Honra. Mas não voltará às ruas de colar ao peito. No regresso à normalidade será simplesmente mais um muçulmano olhado pelos vizinhos franceses com cautelas acrescidas.

Gostava de lançar o grito de Ronaldo adoptado do Real Madrid (conseguimos!) e aplicá-lo ao medo. Mas é cedo. Claro que a manifestação de Domingo que trouxe para a rua mais de três milhões de franceses é um bom princípio, mas apenas isso. O medo existe e está bem traduzido no facto de um quinto dos meninos judeus terem, ontem, faltado à respectiva escola, de acordo com o relato de um director, apesar da segurança reforçada e da mobilização do exército. Nenhuma

9

Quarta-feira, 14-01-2015

epidemia causou alguma vez tal taxa de absentismo.

Compreendo bem os pais dos “faltosos”. Por mais que racionalizemos a necessidade de manter a normalidade há decisões duras demais. Eu própria, em Bruxelas, a seguir ao 11 de Setembro, pensei duas vezes antes de deixar os meus filhos na escola (frequentada apenas por filhos de funcionários da NATO e das instituições europeias e identificada como alvo potencial). Nas semanas seguintes, a preocupação aumentava ao ritmo dos exercícios de simulação de eventuais ataques a que crianças e funcionários tiveram de habituar-se.

O pior é o sentimento difuso de insegurança perante a presença próxima das comunidades de origem muçulmana. Daí o facto de serem elas em rigor, como já aqui escrevi, as primeiras vítimas do extremismo fundamentalista. Daí também a importância da sólida condenação e demarcação dos respectivos líderes religiosos. Os bandidos armados que declararam guerra à nossa sociedade há mais de doze anos e não param de ver crescer a sua esfera de influência, apenas usam abusivamente a capa do Islão, como bem recordou na Renascença o Xeique Munir.

Lassana Bathily é um caso paradigmático. Nascido no Mali, há 24 anos, este muçulmano emigrante em França esteve detido pela polícia durante hora e meia depois de fugir do supermercado judeu sujeito ao ataque terrorista. O funcionário da loja foi primeiro tratado como suspeito de cumplicidade e só depois usado como preciosa ajuda, pela própria polícia, no combate ao sequestrador. Afinal conhecia como ninguém os cantos à casa.

Antes de fugir, através de um elevador, Bathily tinha descido até à câmara frigorifica, seguido de alguns clientes judeus e de acordo com o seu próprio relato, “desligado as luzes e o congelador” e introduzido no interior da câmara os companheiros de fuga com a recomendação de que permanecessem ali, enquanto ele iria tentar sair para buscar ajuda. No andar de cima começara o massacre.

Resgatados pela polícia, os clientes da “lista de Bathily” foram agradecer-lhe a vida. Muito provavelmente o seu acto considerado heróico vai valer-lhe agora a Legião de Honra. Mas não voltará às ruas de colar ao peito. No regresso à normalidade será simplesmente mais um muçulmano olhado pelos vizinhos franceses com cautelas acrescidas. Quando entrar no metro sentirá o desconforto dos companheiros de viagem, se acaso deixar pousada a mochila num banco enquanto se dedica a uma leitura descuidada.

Sofia Lorena no Público de hoje, entre muitos outros jornalistas, dá bem conta da reserva dos jovens de Buttes-Chaumont, o território onde os terroristas do Charlie cresceram em Paris. Ninguém quer falar. E desabafam “ era só o que faltava” a somar aos “chuis” que já visitavam habitualmente o bairro aparecerem agora também os jornalistas.

Os pais da maioria desses adolescentes vieram de mais de meia centena de países diversos, um pouco de todo o mundo, mas muitos deles e os respectivos filhos são já há muitos anos franceses. Nigéria, Argélia, todo o Magreb, Mali estão na história familiar de muitos deles.

A maioria não tem trabalho. A vida não é fácil. A exclusão que já existia antes ameaça sair reforçada com os novos episódios de violência.

Não podemos enfiar a cabeça na areia. O gérmen da violência encontra ali bom terreno para crescer. E germinará mais depressa ainda se o deixarmos à solta e não fizermos nada de especificamente agregador para o combater. É urgente não nos fecharmos ainda mais nas nossas pequenas conchas de aparente segurança. Porque não há concha que resista incólume à raiva gerada pela exclusão.

Não podemos pensar que só porque a França é a mais aberta sociedade europeia, e a mais multicultural, não há mais nada a fazer. Pior ainda, não podemos cair no logro de ver razão nos que na Alemanha temem ver reproduzido em casa o que consideram como desastre da política de abertura ao vizinho e por isso reivindicam uma política diferente baseada na exclusão dos emigrantes em nome de uma pretensa ameaça de “islamização do Ocidente”.

Há alternativas, mas todas elas passam por acção. A laicidade extrema como política de Estado não facilita e antes afasta da compreensão da importância da crença do outro e a aproximação ao diferente, como bem recordava ainda ontem José Vera Jardim no Falar Claro aqui na Renascença, pode estar aí uma das explicações para o paradoxo de uma sociedade onde abertura e exclusão parecem ir a par. Em França há uma aparente inclusão sem guethos de identificação clara, mas há uma enorme incompreensão e sobranceria face à cultura alheia.

Não há respostas fáceis para saber o que é mais correcto. Não ceder ao medo não implica necessariamente reforçar a provocação, pelo contrário. É essencial consolidar e trabalhar as pontes. Entre os mártires do Estado Islâmico estão muitas centenas de cristãos assassinados, mas estão sobretudo cada vez mais milhares de muçulmanos barbaramente mortos.

Basta pensar no que está a fazer o Boko Haram dizimando cidades inteiras e raptando e escravizando as meninas nigerianas que ousam continuar a ir à Escola.

Merkel promete combater a intolerância e a discriminação “com todos os meios” Por toda a Alemanha estima-se que 100 mil pessoas tenham aderido na segunda-feira às marchas anti muçulmanos e a favor de leis de imigração mais rígidas.

A chanceler alemã reforçou esta terça-feira que a Alemanha vai combater a intolerância e a discriminação "com todos os meios". Na segunda-feira, Angela Merkel já tinha afirmado que o "islão faz parte da Alemanha".

"Precisamos de saber como usar todos os meios à

10

Quarta-feira, 14-01-2015

nossa disposição, como um Estado constitucional, para combater a violência e a intolerância", disse Angela Merkel esta terça-feira numa conferência em Berlim.

O aviso da chanceler chega um dia depois de mais uma marcha do grupo PEGIDA, que se opõe ao que diz ser a "islamização do Ocidente", que desta vez juntou em Dresden 25 mil pessoas, um número recorde.

"A xenofobia, o racismo, o extremismo não têm lugar aqui. E estamos a lutar para assegurar que eles também não têm lugar em qualquer outro sítio", acrescentou Merkel, referindo-se ao PEGIDA. Por toda a Alemanha estima-se que 100 mil pessoas tenham aderido aos movimentos antimuçulmanos e a favor de leis de imigração mais restritas.

Um estudo da Fundação Bertelsmann mostrou, recentemente, que 57% da população alemã não muçulmana se sente ameaçada pelo islão. O inquérito foi feito antes dos ataques de Paris.

"Excluir grupos de pessoas por causa da sua fé, não é digno do estado livre em que vivemos. Não é compatível com os nossos valores essenciais. E é humanamente repreensível", acrescentou Angela Merkel.

Ataque a autocarro faz 11 mortos na Ucrânia Kiev culpa os separatistas, mas estes negam a autoria do ataque.

Onze pessoas morreram esta terça-feira num ataque a um autocarro de passageiros no leste da Ucrânia, nos arredores de Donetsk.

Segundo o Governo o veículo foi atingido por “rockets” lançados por separatistas pró-russos, mas os rebeldes negam a autoria do ataque e dizem que o autocarro foi atingido por armas de baixo calibre.

O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, lamentou um ataque que “arrepia o coração”.

Este ataque surge numa altura em que a situação no leste da Ucrânia piora consideravelmente. Os separatistas intensificaram os ataques ao aeroporto internacional de Donetsk, com o objectivo de desalojar os militares fiéis à Kiev que lá se encontram desde o início do conflito. O aeroporto está inoperacional, mas tornou-se um símbolo importante de resistência para o Governo.

Entretanto a Rússia, que é acusada por Kiev de apoiar os rebeldes, a França, a Alemanha e a Ucrânia cancelaram uma cimeira marcada para o Cazaquistão que estava marcada para esta semana, devido a falhas na implementação de um acordo de cessar-fogo celebrado há quatro meses.

Jovem tenta entrar na China com dezenas de iPhones colados no corpo Autoridades reparam que o contrabandista se movia com dificuldade e fizeram-no passar pelo detector de metais.

Foto: DR

Um jovem tentou atravessar a fronteira entre Hong Kong e a China com 94 smartphones colados ao corpo, mas foi apanhado pelas autoridades.

O cidadão de Hong Kong foi detido pela polícia no posto fronteiriço de Futian, depois de os agentes notarem que o homem se movia com dificuldade.

Os agentes começaram por revistar os dois sacos que o jovem trazia com compras, mas não encontraram nada de suspeito. Foi então que lhe pediram para passar pelo detector de metais e o alarme disparou.

As fotografias divulgadas pelos serviços alfandegários mostram o jovem com dezenas de iPhones colados ao corpo, com plástico e fita adesiva.

Os investigadores avaliaram em cerca de 43 mil euros os smartphones que o jovem, que já tinha registo de problemas com a polícia, tentou contrabandear para a China.

Os dispositivos da Apple são muito populares na China continental. Em Outubro, cerca de um milhão de iPhones 6 e 6 Plus foram encomendados no espaço de seis horas, aquando do lançamento oficial.

O contrabando é uma actividade bastante lucrativa, tendo em conta a diferença de preços nos dois lados da fronteira. Em Hong Kong um iPhone custa cerca de 820 dólares, mas na China ascende a mil euros.

11

Quarta-feira, 14-01-2015

Violência doméstica.

Um problema de cultura?

Neste noticiário: é preciso alterar as mentalidades para combater a violência doméstica defende o Provedor de Justiça; Papa sublinha que liberdade religiosa é um "direito fundamental"; Charlie Hebdo regressa às bancas; entrevista a Pedro Mexia.

Por Teresa Abecasis

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

Um ano de viragem No conjunto de 2013 e 2014 nasceram mais de 70 mil empresas. O rácio nascimentos/encerramentos foi no ano findo o mais alto desde há sete anos.

Estamos infelizmente tão habituados a más notícias económicas que mal reparamos nas boas. Segundo a Informa D&B, no ano passado o encerramento de empresas caiu para o valor mais baixo desde 2007.

Entretanto, novas empresas foram surgindo. No conjunto de 2013 e 2014 nasceram mais de 70 mil empresas. O rácio nascimentos/encerramentos foi no ano findo o mais alto desde há sete anos: por cada empresa que fechou nasceram 2,5 outras unidades. Por isso, pode considerar-se 2014 como um ano de viragem no nosso panorama empresarial.

Foi no alojamento e na restauração que, a seguir aos serviços e ao retalho, se registou um maior número de criação de empresas. Trata-se, por um lado, de aproveitar o bom momento que o turismo atravessa em Portugal – multiplicam-se, por exemplo, o número de “hostels”, que utilizam sobretudo a internet para angariar clientes. Por outro lado, são sobretudo pequenas empresas que abrem, não criando muito emprego.

Esperemos estar perante uma saudável renovação do nosso tecido empresarial. Muito vai depender da capacidade destas novas empresas para durarem no tempo.

Preços caíram 0,3% no ano passado É apenas a segunda vez que os preços caem Portugal desde a década de 50 do século XX. Portugal registou em 2014 uma taxa de variação média dos preços de -0,3%, avança o Instituto Nacional de Estatística (INE). É apenas a segunda vez que os preços caem Portugal desde a década de 50 do século XX. De acordo com os dados conhecidos esta terça-feira, em Dezembro os preços caíram 0,4%, em comparação com o mesmo mês de 2013.

A variação mensal nula do Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Dezembro compara com os 0,2% de Dezembro de 2014 e 0,4% em Dezembro de 2013, enquanto a taxa de variação média de -0,3% no ano passado compara com os 0,3% de 2013.

Excluindo a energia e os bens alimentares não transformados (inflação subjacente), a taxa de variação média passou de 0,2% em 2013 para 0,1% em 2014.

Segundo o INE, para além da desaceleração da inflação subjacente, a redução da taxa de variação do IPC entre 2013 e 2014 foi "sobretudo determinada pela evolução dos preços dos produtos alimentares não transformados", com a variação média anual deste agregado a passar de 2,6% em 2013 para -2,1% em 2014, "sobretudo devido aos subgrupos das frutas e produtos hortícolas".

Os produtos energéticos contribuíram também para a redução do IPC em 2014, ao registarem uma taxa de variação de -1,4% nesse ano (-0,7% em 2013), sobretudo devido à diminuição dos preços dos combustíveis.

Em 2014, o INE dá conta de um crescimento médio anual mais elevado dos preços dos serviços do que dos preços dos bens.

Ao nível das classes de despesa, são de destacar os contributos negativos para a variação média anual de 2014 dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, "com uma inversão de sinal significativa relativamente ao ano anterior", do vestuário e calçado e dos transportes, que registaram contribuições menos negativas em 2014.

No que respeita às contribuições positivas, o INE destaca as da habitação, água, electricidade e gás e outros combustíveis e das bebidas alcoólicas e tabaco, embora tenha sido inferiores às verificadas em 2013.

12

Quarta-feira, 14-01-2015

Regulador abre processos a centros hospitalares por dificultarem acesso aos cuidados de saúde

INEM nega atrasos no atendimento.

Resposta é na "casa dos segundos"

Em causa estão atrasos no atendimento do doente, transferências por falta de vagas e discriminação dos beneficiários da ADSE que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde.

O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Paulo Amado, nega que a falta de pessoal esteja a pôr em causa a resposta adequada às emergências médicas.

“Neste momento, estamos na casa dos segundos e, enquanto estivermos na casa dos segundos, conseguimos dar resposta”, garante Paulo Amado em declarações à Renascença.

O presidente do INEM admite, no entanto, um no aumento do tempo de resposta, que está relacionado com um aumento das chamadas provocado pelo período do Inverno e das festas.

“Passámos aqui por um período que tem a ver com o que acontece neste período de Inverno e que tem muito a ver com este período de festas e com o maior afluxo de doentes, quer em termos de chamadas para a emergência médica quer em termos de afluxo para os próprios hospitais. É evidente que olhamos para os números e percebemos que há um aumento dos tempos: estão descritos, estão na nossa página, há uma clareza de informação para que todos possamos ter noção do que se está a passar”, sublinha.

O Instituto Nacional de Emergência Médica quer contratar, ainda este ano, mais de 150 profissionais para o serviço de atendimento telefónico e para trabalhar nas ambulâncias.

Para o atendimento das chamadas de emergência o INEM vai abrir, em breve, um concurso para a contratação de 70 profissionais. Para as ambulâncias tem autorização para contratar 85 novos técnicos.

A Entidade Reguladora da Saúde abriu processos a vários centros hospitalares do país por dificultarem o acesso de doentes aos cuidados de saúde.

Num parecer divulgado pela ERS, um dos casos mencionados é o de um jovem de 20 anos que teve um acidente em Chaves, tendo sido transferido do hospital dessa cidade para o Hospital de Santa Maria (a 400 quilómetros), após lhe ter sido negado o acesso ao Hospital de Santo António por "indisponibilidade de vaga, secundada por igual indisponibilidade dos hospitais da zona norte e centro".

A ERS considera que neste caso houve uma violação do direito de acesso do doente aos cuidados de saúde, decorrente do facto de o Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro (CHTMAD), que inclui o hospital de Chaves, ter agido de "forma isolada" e não ter reportado ao CODU (entidade coordenadora) as dificuldades na obtenção de vaga.

Quanto ao CODU, "não assumiu a efectiva coordenação da transferência inter-hospitalar do utente em causa".

Quase um ano depois a ERS emitiu também uma recomendação à ARS Norte, no sentido de avaliar o cumprimento das regras nos cuidados hospitalares urgentes a doentes traumatizados, e ao INEM, para que garanta a resposta ao doente urgente, nomeadamente em matéria de referenciação e de transporte interhospitalar.

Em resposta a várias denuncias feitas por pacientes a Entidade Reguladora da Saúde indica também que os beneficiários da ADSE que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde não podem ser discriminados e devem ser tratados como qualquer outro beneficiário do SNS. Foi, ainda, aberta instrução ao Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) e ao Hospital Distrital de Santarém (HDS).

Instituto vai abrir um concurso para a contratação de mais 70 profissionais para o atendimento das chamadas de emergência.

13

Quarta-feira, 14-01-2015

Citius. Presidente do IGFEJ diz que exoneração tem intenções "persecutórias"

Trabalhadores da Segurança Social.

Requalificação "difícil", mas "necessária"

Rui Pereira foi exonerado da sua posição como presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça, por responsabilidades no bloqueio da plataforma judicial.

A presidente do Instituto de Segurança Social foi ouvida esta terça-feira no Parlamento sobre o processo de requalificação de quase 700 trabalhadores.

O presidente do instituto que gere o sistema informático da Justiça Citius, Rui Pereira, considerou que o despacho da sua exoneração tem intenções persecutórias e defende que a sua responsabilidade no bloqueio da plataforma é efabulada pela tutela.

Numa resposta enviada à agência Lusa, Rui Pereira sublinha que o despacho da sua exoneração, assinado pelo secretário de Estado da Justiça, António Costa Moura, é "único em toda a Administração Pública portuguesa" e "uma peça com intentos claramente persecutórios".

"A exoneração evocando a minha responsabilidade no Citius é absolutamente efabulada", afirma o responsável pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ), realçando que a decisão da tutela ignora e despreza o Relatório do Processo de Inquérito elaborado pela Inspecção-geral dos Serviços de Justiça entregue à ministra da Justiça em Dezembro de 2014.

O responsável adiantou ainda que o despacho, que exonera tanto o presidente do IGFEJ como o vogal do conselho directivo do Instituto Carlos Brito, produz efeito a partir de quarta-feira.

A plataforma de gestão processual Citius bloqueou no arranque da nova reorganização judiciária, a 1 de Setembro, impedindo a sua utilização pelos tribunais e advogados, só ficando operacional em finais de Outubro.

Mariana Ribeiro na comissão parlamentar desta terça-feira. Foto: Tiago Petinga/ Lusa

Foi difícil, mas era um acto de gestão que era preciso fazer. Foi assim que a presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) justificou esta terça-feira, perante os deputados, a colocação de quase 700 trabalhadores na requalificação.

"Reconhecemos que a requalificação pode ser difícil para muitos dos envolvidos, mas não deixa de ser necessária para a alteração dos quadros da Segurança Social", disse Mariana Ribeiro Ferreira, ouvida na comissão parlamentar da Segurança Social e Trabalho esta terça-feira.

A presidente do instituto explicou que o processo de reorganização do ISS tem por base um estudo de avaliação enviado pelo instituto para o ministério de Mota Soares e para o Ministério das Finanças, que contém uma previsão dos efeitos concretos da reorganização nos mapas de pessoal.

Foram os resultados do estudo que justificaram o afastamento dos 697 funcionários, diz a presidente do ISS. Mariana Ribeiro Ferreira admitiu, contudo, a necessidade de reforçar os quadros de pessoal do ISS, nomeadamente, na área da fiscalização.

"Queremos aumentar a taxa de tecnicidade e qualificação dos trabalhadores e é este o objectivo do ISS. Temos necessidade de reforço de pessoal integrado na carreira de técnicos superiores. Há necessidade de técnicos superiores nas áreas da fiscalização", referiu a responsável.

A presidente do ISS afirmou ainda que o instituto cumpriu todas as fases previstas na lei no âmbito do

14

Quarta-feira, 14-01-2015

processo de reorganização dos serviços.

Em Setembro, vários centros regionais de Segurança Social fizeram reuniões com cerca de 700 trabalhadores, sobretudo assistentes operacionais (motoristas e telefonistas) para os informar da intenção de os colocar em requalificação (ex-mobilidade especial).

O ISS tem actualmente 8.442 postos de trabalho e diz ter necessidade de 7.780, o que resulta numa diferença de 662 postos de trabalho.

Cavaco Silva inicia visita a Moçambique Presidente da República marca presença na tomada de posse do seu homólogo.

Deslocação terá ainda uma vertente económica e empresarial.

O Presidente da República português, Cavaco Silva, inicia hoje uma deslocação de três dias a Moçambique, durante a qual participará, na quinta-feira, na cerimónia de tomada de posse do novo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi.

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, acompanhará Cavaco Silva nesta deslocação e representará o Governo português na cerimónia de tomada de posse de Filipe Nyusi.

Além desta vertente política, o programa da visita de Cavaco Silva terá ainda uma vertente económica e empresarial.

O programa de Cavaco Silva em Moçambique inicia-se esta quarta-feira com um encontro com o Presidente cessante da República de Moçambique, Armando Guebuza, seguindo-se, à tarde, uma visita à empresa portuguesa MCM - Mozambican Cotton Manufacturers.

Ao final do dia, o chefe de Estado português tem ainda previsto um encontro com empresários portugueses estabelecidos em Moçambique.

A tomada de posse do novo presidente moçambicano irá realizar-se na quinta-feira de manhã, na Praça da Independência, em Maputo, seguindo-se depois uma recepção oficial no Palácio da Ponta Vermelha.

Ainda na quinta-feira, Cavaco Silva visitará o Instituto do Coração, em Maputo, e, no último dia da deslocação, sexta-feira, o chefe de Estado irá encontrar-se com o novo Presidente da República de Moçambique, com personalidades moçambicanas e, antes de regressar a Portugal, com a comunidade

portuguesa residente no país.

Morreu o jornalista Luís Ochôa Foi editor, chefe de redacção e director de informação da RDP. Pouco depois foi nomeado delegado da rádio pública em Bruxelas, cargo que desempenhava até ao momento.

O jornalista e delegado da Antena 1 em Bruxelas, Luís Ochôa, morreu esta terça-feira de madrugada na capital belga vítima de um AVC, segundo uma nota interna enviada aos trabalhadores da RTP e da estação de radio.

Segundo a nota, a que a agência Lusa teve acesso, Luís Ochôa "faleceu esta madrugada em Bruxelas, vítima de AVC".

O actual director de informação da Antena 1, Fausto Coutinho lembra o jornalista como “um homem de princípios”, “uma pessoa com um humor extraordinário” e “um bom companheiro”, segundo uma notícia publicada no site da estação.

Luís Ochôa nasceu a 28 Maio de 1951, era casado e tinha duas filhas.

O jornalista fez carreira na RDP, para onde entrou em 1980, depois de ter sido jornalista na Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP).

Depois de ter sido editor e chefe de redacção, Luís Ochôa foi duas vezes director de informação da RDP, a primeira durante pouco mais de um mês, em 1994, e a segunda de 1998 a 2003, altura em que pediu a demissão.

Pouco depois foi nomeado delegado da Antena 1 em Bruxelas, cargo que desempenhava até ao momento.

A polémica em torno do Alvarinho Até agora, a denominação "Vinho Verde Alvarinho" só podia ser utilizada pelos produtores de Monção e Melgaço. Mas outros concelhos também a querem. Até ao final do mês, tem de se chegar a um consenso, uma vez que Bruxelas já alertou que a lei que regula a denominação é discriminatória.

Por Marília Freitas

15

Quarta-feira, 14-01-2015

Falhas de memória?

"Investigação sem precedentes" aponta dedo a molécula Descoberta é determinante para o Alzheimer, doença incurável caracterizada pela perda de memória, nomeadamente "para o desenvolvimento de novos fármacos para o tratamento da demência mais comum".

Uma equipa de duas dezenas de investigadores de Portugal, Holanda, Estados Unidos e China acaba de identificar o "possível responsável pelo surgimento de problemas de memória".

A equipa descobriu que "os receptores A2A para a adenosina" têm "um papel crucial no surgimento de problemas de memória", anunciou a Universidade de Coimbra, esta terça-feira.

A adenosina é a "molécula que funciona como sinal de stress no funcionamento de vários sistemas do organismo, especialmente no cérebro".

Esta é uma "investigação sem precedentes", sublinha a universidade, adiantando que o estudo, envolvendo especialistas da Faculdade de Medicina e do Centro de Neurociências e Biologia Celular da UC, vai ser publicado no Molecular Psychiatry, "o mais importante jornal internacional da área da psiquiatria".

A investigação, desenvolvida com "modelos animais (ratinhos) saudáveis", permitiu verificar, pela primeira vez, que o funcionamento em excesso dos receptores A2A ("localizados na membrana dos neurónios") é "suficiente para causar distúrbios na memória", salienta a mesma nota.

Para conseguir a máxima precisão na informação sobre o comportamento dos ratinhos durante as experiências, os especialistas de Coimbra envolvidos no estudo criaram "um dispositivo inovador para, através da utilização de uma técnica de optogenética (técnica que não existe na natureza e que utiliza a luz para actuar e controlar ocorrências específicas em sistemas biológicos), activar este receptor de adenosina e controlar de forma única o comportamento dos circuitos neuronais".

Assim, "no exacto momento em que os modelos animais desempenhavam as tarefas de memória, foi possível verificar, inequivocamente, que uma simples activação intensa do receptor A2A era suficiente para provocar danos no circuito e gerar problemas de memória", explica Rodrigo Cunha, coordenador da equipa portuguesa.

Esta descoberta é determinante para o Alzheimer, doença incurável caracterizada pela perda de memória, nomeadamente "para o desenvolvimento de novos fármacos para o tratamento da demência mais comum", sustenta o mesmo responsável.

"Os investigadores já sabem o caminho a seguir", conclui Rodrigo Cunha, recordando que "seis anteriores estudos epidemiológicos (alguns europeus)

distintos" já tinham confirmado que "o consumo de cafeína diminui a probabilidade de desenvolver Alzheimer e que age sobre os receptores A2A (a cafeína liga-se aos receptores e impede o perigo)".

CRISTIANO RONALDO

"Tenho 29 anos mas sinto-me como se tivesse 25" Entrevista do "tri" Bola de Ouro ao site da FIFA. "Penso que poderei jogar por mais cinco, seis ou sete anos a um nível elevado", perspectiva CR7.

Cristiano Ronaldo vive um momento anímico sensacional e o contexto físico é igualmente muito positivo. Tanto que o internacional português, ontem eleito como o melhor jogador do mundo de 2014, está prestes a completar 30 anos mas confessa sentir-se com força redobrada nas pernas.

"Sei que terei uma página engraçada dedicada a mim no álbum dos melhores de sempre e isso deixa-me feliz. Tenho 29 mas sinto-me como se tivesse 25 [risos].

Penso que poderei jogar por mais cinco, seis ou sete anos a um nível elevado. Depois disso, teremos de ver", afirmou o capitão da Selecção Nacional, em entrevista ao site da FIFA após receber a terceira Bola de Ouro da sua carreira.

Jogar até à bonita marca dos 40 anos não é um cenário descartado pelo avançado do Real Madrid. Ainda assim, de forma realista, Ronaldo admite que será difícil. "É realizável mas, como disse, depende de como me sentir ano após ano ano. Se quiser jogar até essa altura, assim o farei, mas é provável que já esteja a arrastar-me [risos]. Mas o certo é que enquanto estiver a jogar a um nível aceitável - para os meus parâmetros e que os adeptos e clubes mereçam - vou continuar. Mas, sinceramente, não penso muito nisso", salientou.

16

Quarta-feira, 14-01-2015

FC PORTO

Helton está de volta.

"Foi como a primeira vez" Guarda-redes brasileiro emocionado com apoio dos adeptos do FC Porto, no regresso aos relvados.

Marco Silva", com um título maior: "O central que aos 11 anos disse não ao Benfica".

De volta a O Jogo, a notícia de que "Lázio negociea Maurício" e outra, sobre o Braga: "Sami tem as malas à porta". O jogador discutiu com o treinador e vai regressar ao FC Porto.

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Promiscuidade na FIFA Na tarde da grande Gala da FIFA realizada na segunda-feira já eram conhecidos, em Moscovo, os resultados oficiais da votação destinada a eleger o melhor jogador do mundo.

Helton não escondeu o natural estado de satisfação pelo regresso aos relvados. Dez meses depois da grave lesão no tendão de Aquiles contraída em Alvalade, diante do Sporting, o guarda-redes voltou a ocupar a baliza do FC Porto, frente ao União da Madeira, para a Taça da Liga.

"Quero agradecer o apoio que recebi desde o jogo de Alvalade. Pisar novamente o grande palco das emoções e ter este apoio, foi como a primeira vez", afirmou o veterano brasileiro, em declarações ao PortoCanal.

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Quintero, Tobias e Bernard

Cada jornal o seu destaque. Em O Jogo, o FC Porto, com um protagonista: "O patrão Quintero". O diário nortenho sublinha a exibição do prodógio colombiano, frente ao União da Madeira, para a Taça da Liga.

No Record, lê-se: "Benfica avalia Bernard". O diário desportivo da Cofina avança que o médio do Vitória de Guimarães está na agenda benfiquista.

Em A Bola, apresenta-se "A história da nova aposta de

Na tarde da grande Gala da FIFA realizada na segundafeira já eram conhecidos, em Moscovo, os resultados oficiais da votação destinada a eleger o melhor jogador do mundo.

Alguns órgãos de comunicação social portugueses, que nessa altura tiveram acesso à notícia, optaram pela não divulgação, quando o espectáculo ainda mal tinha começado em Zurique.

Os responsáveis pelas redacções dessas televisões, rádios e jornais terão seguido aquele procedimento baseados, sobretudo, em duas razões principais: A primeira, porque a divulgação da classificação dos três candidatos ao prémio corria um sério risco de um desmentido achincalhante; depois, e em especial, para preservar e manter a expectativa criada ao longo de muitos meses quanto ao vencedor de tão cobiçado troféu.

Prevaleceu assim o bom senso, pelo que todos ficámos a saber que Cristiano Ronaldo era, de novo, o melhor jogador do mundo, apenas quando o antigo internacional francês Henry Thierry pronunciou muito formalmente e com voz quase imperceptível o nome do jogador português.

Passando para além desses pormenores, relevantes, importa, sobretudo, trazer a primeiro plano a fuga de informação saída da FIFA em velocidade de cruzeiro até à imprensa russa.

O que se terá passado para que tenha sido possível chegar a uma situação tão embaraçante e quais as suas motivações? Haverá alguma relação com o facto de ser

17

Quarta-feira, 14-01-2015

a Rússia a organizar o próximo Mundial?

Independentemente do que está por detrás de tudo isto, trata-se de um revés para o organismo mundial responsável pelo futebol, e mais uma seta apontada à sua credibilidade, colocada em causa em diversas ocasiões desde que Joseph Blatter é seu Presidente.

Já o seu antecessor, o brasileiro João Havelange, também havia deixado o cargo envolto em inúmeras suspeições. Sinal dos (maus) tempos.

Há um "jackpot" no Euromilhões Em jogo na sexta-feira vai estar um primeiro prémio de 25 milhões de euros.

FC PORTO

Homem do minuto 92 emprestado ao Palmeiras Kelvin regressa ao Brasil, por empréstimo de um ano.

O Palmeiras anunciou, esta terça-feira, a contratação de Kelvin, que ruma ao emblema paulista por cedência do FC Porto, durante um ano.

O avançado de 21 anos, natural do Paraná, não era opção de Julen Lopetegui no plantel azul e branco, acabando por ser emprestado. Esta temporada, tinha actuado sobretudo pela equipa "B".

O momento de maior esplendor de Kelvin ao serviço dos dragões aconteceu há duas temporadas, aquando do célebre golo apontado ao Benfica, aos 92' de um clássico que acabou por ser decisivo para a conquista do título de campeão por parte do FC Porto.

O próximo sorteio do Euromilhões vai ter um “jackpot” de 25 milhões de euros, uma vez que nengou apostador acertou na chave sorteada esta terça-feira.

De acordo com o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, quatro pessoas, duas das quais com os boletins registados em Portugal, vão receber o segundo prémio, no valor individual de 263.770 euros.

O terceiro prémio vai ser repartido por 15 apostadores, sete dos quais com os boletins registados em Portugal, que vão receber, cada um, um prémio de 23.446 euros.

Com o quarto prémio há 36 totalistas, seis dos quais em Portugal, a quem caberá um prémio individual de 4.884 euros.

A combinação vencedora do concurso 004/2015 Euromilhões é composta pelos números 8, 17, 21, 31 e 34 e as estrelas 9 e 10.

Os prémios atribuídos de valor superior a cinco mil euros estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.

Página1 é um jornal registado na ERC, sob o nº 125177. É propriedade/editor Rádio Renascença Lda, com o nº de pessoa colectiva nº 500725373. O Conselho de Gerência é constituído por João Aguiar Campos, José Luís Ramos Pinheiro e Ana Lia Martins Braga. O capital da empresa é detido pelo Patriarcado de Lisboa e Conferência Episcopal Portuguesa. Rádio Renascença. Rua Ivens, 14 - 1249-108 Lisboa.