Página1 13/02/2015

EDIÇÃO PDF Directora Graça Franco

Sexta-feira, 13-02-2015 Edição às 08h30

Editor Raul Santos

Passos Coelho garante que Portugal foi solidário com a Grécia Vem aí a taxinha do saco plástico

Tem até domingo para tratar das facturas de 2014

Open Day. Renascença abre portas aos ouvintes

Tráfico de influências vai ter moldura penal agravada

As paróquias já Quem regula os não são o que eram. E isso é mau reguladores? para a Igreja?

Sem uma operação de larga escala "muito mais pessoas" vão morrer no Mediterrâneo

Fazer colonoscopias não é fácil, especialmente na Grande Lisboa

LUÍS CABRAL

Papa defende "transparência absoluta" na reforma da Cúria Romana

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Sexta-feira, 13-02-2015

Vem aí a taxinha do saco plástico Os portugueses terão de se adaptar à lei e criar novos hábitos. A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apoia a medida.

Passos Coelho garante que Portugal foi solidário com a Grécia Governante lembra, no entanto, que “a Grécia beneficiou de condições únicas”.

Por Vasco Gandra, correspondente em Bruxelas

Foto: DR

A nova taxa sobre os sacos de plástico entra em vigor no domingo. Quem vai às compras paga 10 cêntimos por cada saco ou terá de ir prevenido de casa, levando consigo um reutilizável.

A nova regra a que os portugueses terão de se habituar, imposta por lei em nome da protecção do ambiente, é bem vista pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

O sector apenas se queixa do pouco tempo que teve para se reajustar à medida, diz à Renascença a directora-geral da APED, Ana Trigo Morais: “O prejuízo imediato que nós conseguimos sentir foi o de termos tido pouco tempo para podermos fazer a transição para este novo quadro legal”.

Ana Trigo Morais acredita que o reajustamento será rápido e que “a partir de dia 15, em colaboração com a indústria que é fornecedora de soluções alternativas para os sacos de plástico, vamos ter os consumidores a pagarem mais, os agentes económicos a cumprirem as suas obrigações legais”.

“O importante é que não haja mais custos ambientais e que haja de facto ganhos ambientais que do nosso ponto de vista deve ser o grande objectivo da medida”, sublinha a directora-geral da APED. A taxa sobre os sacos de plástico foi criada no âmbito da nova Fiscalidade Verde, anunciada no ano passado.

A reforma, que também comtempla uma nova taxa de carbono que pode fazer aumentar os preços dos combustíveis e da energia, vai render ao Estado cerca de 150 milhões de euros em 2015.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, informou os colegas sobre as intenções de Atenas. Pedro Passos Coelho e os restantes líderes europeus ouviram, mas não há acordo sobre a dívida grega e o futuro do programa de ajustamento.

No final do conselho europeu informal, esta quintafeira à noite, em Bruxelas, o primeiro-ministro português sublinhou que a Grécia beneficiou de condições únicas mas, apesar disso, ainda não fechou o programa. Portugal cumpriu o seu papel e até foi o mais solidário com a Grécia, garantiu.

“Portugal é de longe o país dentro da União Europeia que em percentagem do seu produto maior esforço fez de apoio e solidariedade em relação à Grécia e, portanto, teríamos mais do que gosto em saber que os esforços que fizemos ajudaram a Grécia a vencer os seus problemas”, disse.

A situação dos dois países não é a mesma e o primeiroministro aponta diferenças. “As opções políticas que nós realizámos, a estabilidade política que defendemos, os compromissos a que aderimos, a determinação em cumpri-los fez com certeza alguma diferença”.

As conversas entre Atenas e o Eurogrupo vão continuar e há reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro na próxima segunda-feira. Até lá, as autoridades gregas deverão continuar a procurar entendimentos.Passos desvaloriza carta aberta O primeiro-ministro desvaloriza o pedido de mudança de discurso de Portugal em relação à Grécia feito por 32 personalidades de vários quadrantes, através de carta aberta.

Pedro Passos Coelho diz que o apelo parte de um equívoco e rejeita ter adoptado um discurso de antipatia para com Atenas.

"Eu julgo que a carta parte do equívoco de assumir que Portugal tem um preconceito ou tem antipatia pelo Governo grego, mas não é isso que está em causa", garantiu o chefe do Governo português no final do conselho europeu informal, em Bruxelas. [notícia actualizada às 07h23]

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De Alexis aos ziguezagues. O glossário da nova Grécia Têm sido dias loucos para os novos líderes gregos, que tentam convencer a Europa da necessidade de uma nova estratégia para o país. A Renascença conta-lhe tudo, de A a Z.

Varoufakis e Christine Lagarde, a presidente do FMI, sorridentes, na quarta-feira, na reunião do Eurogrupo. Foto: Olivier Hoslet/EPA Por Pedro Rios e João Carlos Malta

O Syriza conquistou o poder na Grécia a 25 de Janeiro, com uma vitória nas urnas que poucos adivinhariam há alguns meses. Em menos tempo ainda, dois rostos afirmaram-se na política europeia: Alexis Tsipras, o primeiro-ministro, e Yanis Varoufakis, ministro das Finanças. A Renascença faz a crónica (possível) destes dias agitados, de A a Z. ALEXIS TSIPRAS Em pouco tempo passou de figura da esquerda minoritária grega a primeiro-ministro. Excomunista, engenheiro civil de formação, mantém o estilo descontraído - sem gravata - que exibia na oposição. Levou o Syriza à vitória nas legislativas de 25 de Janeiro, tornando-o depositário das esperanças de muitos opositores das políticas de austeridade na Europa. Agora, tem a missão de convencer a Europa da bondade dos seus planos para resolver os graves problemas da economia grega.

BUROCRATAS Com o Syriza ao comando, a Grécia rejeitou conversações com os técnicos da troika (Comissão Europeia, Banco Central e Fundo Monetário Internacional) para encontrar um novo rumo para uma economia destroçada e uma dívida gigantesca (320 mil milhões de euros, 176% do PIB). Agora, a Grécia só fala com responsáveis políticos, das instituições e dos países europeus (Tsipras e o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, iniciaram uma digressão por várias capitais). "Não temos intenção de trabalhar com uma comissão [a troika] que não tem razão de existir, mesmo na perspectiva do Parlamento Europeu", justificou Varoufakis.

CONTO DE CRIANÇAS Não houve direito a sorriso amarelo de diplomata e a palavras de circunstância. A vitória do Syriza foi mal recebida pelo primeiro-

ministro português. Pedro Passos Coelho apelidou de "conto de crianças" a ideia de que "é possível que um país, por exemplo, não queira assumir os seus compromissos, não pagar as suas dívidas, querer aumentar os salários, baixar os impostos e ainda ter a obrigação de, nos seus parceiros, garantir o financiamento sem contrapartidas". Dias depois, no Parlamento, manifestou-se contra a realização de uma conferência europeia sobre a renegociação da dívida soberana, uma proposta do governo grego.

DRACMA (E EURO) Em 2012, uma saída do euro por parte da Grécia era vista como catastrófica. A "Grexit" teria um risco de contágio para outras saídas da moeda única, haveria perdas de milhares de milhões para países como a Alemanha, avisava a alemã Bertelsmann Foundation. Hoje, o regresso da Grécia ao dracma já não é tema tabu. Mas ainda se temem as consequências – imprevisíveis até porque ainda nenhum país saiu do euro. O ministro grego das Finanças diz que Portugal e Itália podem ser os próximos países a deixar a moeda única se a Grécia acabar por sair da união monetária. "O euro é frágil, é como um castelo de cartas, se se tirar a carta grega os outros [países] vão entrar em colapso", disse Varoufakis à televisão italiana Rai 3.

FRANÇA Desiludiu parte importante da esquerda europeia com um programa que prometeu muito e concretizou menos. François Hollande volta à acção "nim, nim". A França não estica a corda para nenhum dos lados. Por um lado, está pronta para ajudar a Grécia; por outro, diz a Tsipras para falar com Merkel. Um assomo de que o peso da França na Europa actual é reduzido. Numa tentativa de agradar a gregos e a alemães, o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, apelou a um "financiamento seguro" para a Grécia, embora em conformidade com as "normas europeias".

GRAVATA A imagem tem mil leituras possíveis (e na diplomacia os gestos podem contar mais do que relatórios de mil páginas). Matteo Renzi, o primeiroministro italiano, ofereceu uma gravata de seda a Tsipras, que evita usar este acessório. Tsipras prometeu estreá-la quando houver uma solução que considere viável para a Grécia. Também Varoufakis evita o clássico visual sensaborão dos líderes europeus: evita a gratava, claro, mas vai mais longe, pondo a camisa por fora das calças. Na Renascença, António Vitorino classificou Varoufakis como a "'rock star' da política europeia". Santana Lopes foi mais longe: "Não sei se a música é muito afinada. É pesada, hard rock, heavy metal!".

HEMORRAGIA Depois das eleições, houve uma fuga em massa de capitais dos bancos gregos. Já na semana que antecedeu o acto eleitoral, o levantamento de depósitos nos bancos gregos atingiu 14 mil milhões de euros (se o lapso temporal começar no início de Dezembro esse número atingiu os 20 mil milhões de euros) – um número recorde, segundo a Bloomberg. A agência noticiosa diz que este comportamento foi uma resposta aos receios de falta de liquidez perante a incerteza do resultado das negociações do novo governo com a troika.

IMPOSTOS Do programa económico do Syriza faz parte o combate à evasão fiscal, um problema que muitos especialistas apontam como crónico na Grécia.

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JEAN-CLAUDE JUNCKER Para a fotografia sorrisos, abraços, mãos dadas com Tsipras. Tudo perfeito. Mas nem tudo são imagens e nas palavras as cores são outras: menos alegres. Juncker diz para o primeiroministro grego não assumir que os seus planos serão aceites pelos parceiros europeus. E em jeito de aviso: "A Europa não vai mudar tudo por causa da Grécia".

KAMMENOS Panagiotis "Panos" Kammenos lidera os Gregos Independentes, parte de uma coligação improvável. Um partido de direita nacionalista em tudo diferente do esquerdista Syriza menos no que é agora essencial: a frente externa. Aí o inimigo é comum: Merkel e as políticas de austeridade (ou de humilhação se a tradução se fizer para grego). No resto, tudo radicalmente diferente, os Gregos Independentes são um partido contrário à ideia de uma sociedade multirracial, ao casamento homossexual. Kammenos foi acusado de antissemitismo por ter sugerido recentemente numa entrevista que os judeus tinham um tratamento preferencial em relação ao pagamento de impostos na Grécia. Apesar de ser ministro da Defesa é na abertura de pontes a Oriente que mais se tem distinguido nos primeiros dias de governo. Rússia e China poderão ser aliados se as negociações com a União Europeia falharem.

LÓBI Varoufakis e Tsipras estiveram em digressão à procura de apoios junto de diversos governos europeus. Foram sentir a "temperatura da água", disse o economista João Duque à Renascença.

MERKEL A chanceler não se quis encontrar a sós com Tsipras. A decisão foi lida como uma manobra política para Angela Merkel ganhar espaço de negociação. Tem gerido com pinças esta matéria, tendo delegado no ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, a liderança das primeiras negociações.

apresentando-se como alternativa aos partidos tradicionais.

QUANTITATIVE EASING Chamaram-lhe "bazuca monetária" – ou um bem mais técnico "quantitative easing" (a Renascença trocou por miúdos). Em Janeiro, o BCE anunciou um plano de compra de dívida (60 mil milhões de euros mensais), que começará em Março, uma forma de combater a deflação e arrebitar a economia europeia. Mas a Grécia deverá ficar de fora devido aos limites colocados a este mecanismo.

RÚSSIA Ainda o Syriza saboreava a vitória e já jogava em vários tabuleiros. A diplomacia europeia preparavase para prolongar as sanções à Rússia e a Grécia mostrou reservas (um veto grego impediria a decisão, que requer unanimidade). O ministro grego da Energia disse mesmo que o país não tinha "problemas nem com a Rússia, nem com o povo russo". O governo liderado pelo Syriza não bloqueou o prolongamento das sanções, mas criticou o facto de não ter sido consultado. Acabaria por aprovar a medida, mas a tensão inicial foi lida por vários observadores como um aviso: a Rússia pode ser um aliado, no caso de a Europa não apoiar os planos gregos.

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL A história ficou lá atrás?

Não, Tsipras não deixa. O primeiro-ministro grego diz que a Alemanha tem a "obrigação histórica e moral" de pagar cerca de 162 mil milhões de euros em indemnizações da Segunda Guerra Mundial. O valor é cerca de metade da actual dívida pública helénica. E o primeiro acto oficial de Tsipras como PM foi prestar homenagem aos 200 gregos foram mortos na Segunda Guerra Mundial. Probabilidades de a Alemanha pagar esse valor? "Zero", dizem os alemães, que lembram que um tratado assinado há 25 anos pôs cobro a estas exigências por parte dos países ocupados.

Schäuble e Varoufakis: duas visões para o mesmo problema. Foto: Michael Kappeler/EPA

Tsipras num memorial em honra de comunistas mortos pelos nazis. Foto: Alexandros Beltes/EPA

NEW DEAL Um "New Deal" europeu com investimento público europeu financiado pelo Banco Europeu de Investimento. Tsipras já disse que é imperativo abandonar as políticas de austeridade e financiar o crescimento criando empregos de qualidade. Para isso, quer um plano pan-europeu de crescimento que só poderá acontecer com investimento público – como o "New Deal" que repôs de pé a economia norteamericana depois do "crash" bolsista de 1929.

OBAMA Foi noutras paragens que a Grécia encontrou um apoio de peso. "Não é possível continuar a espremer países em plena depressão", afirmou o Presidente norte-americano em entrevista à CNN, no início de Fevereiro. Barack Obama disse que a Grécia ainda não fez algumas reformas essenciais (entre as quais uma que melhore o seu "celebremente terrível" sistema de cobrança de impostos), mas defendeu que é hora de apostar em políticas de crescimento. "É muito difícil iniciar essas mudanças quando o nível de vida das pessoas caiu 25%. A dado momento o sistema político, a sociedade, não o podem suportar."

PODEMOS É uma das imagens que fica da campanha eleitoral grega: Alexis Tsipras abraçado ao espanhol Pablo Iglesias, líder do Podemos. Nada mais, nada menos que o partido que pode conseguir em Espanha o que o Syriza conseguiu na Grécia: conquistar o poder

TURISMO Em 2014, 22,5 milhões de estrangeiros, o dobro da população grega, visitaram o país. O valor ajudou a Grécia a interromper um ciclo de seis anos de recessão e a conseguir crescer (mesmo que de forma tímida).

UNIÃO EUROPEIA O Syriza galvanizou a esquerda, mas também mereceu simpatia noutros quadrantes ideológicos. Mesmo à direita, na fatia que não se revê nas políticas que a UE tem seguido. Uma citação apenas, de Manuela Ferreira Leite, ex-líder do PSD e exministra das Finanças: "[A vitória do Syriza] é uma grande vitória da democracia e é muito a ideia do bem que é uma democracia. As políticas de austeridade que foram impostas a determinado tipo de países foram absolutamente cegas e sem permitir qualquer espécie de alternativa. Isto é: houve uma imposição de uma ortodoxia verdadeiramente fanática sem nenhuma consideração de natureza social."

VENDAS O Syriza venceu e não perdeu tempo: travou as privatizações, do sector eléctrico aos portos e aeroportos. "Chegámos para mudar radicalmente a forma como as políticas e a administração são conduzidas neste país", disse Tsipras aos ministros na primeira reunião do governo.

WOLFGANG SCHÄUBLE O ministro das Finanças

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alemão recorreu a uma fórmula da diplomacia para comentar o seu encontro com o homólogo grego.

Ambos concordaram "em discordar". Varoufakis desfez o lugar-comum: nem isso. O episódio – o mais "picante" do périplo europeu dos novos líderes políticos gregos – mostrou o quão difícil será a conciliação de duas visões opostas para a Europa.

XENOFOBIA Muito se falou da vitória histórica do Syriza. Mas também relevante foi o resultado do partido de inspiração neonazi Aurora Dourada, que teve uma ligeira queda face às legislativas anteriores, mas ficou em terceiro. Na visita a Berlim, Varoufakis disse que a Grécia precisa da Alemanha para impedir o crescimento do Aurora Dourada. "A Alemanha deve estar orgulhosa com o facto de o nazismo ter sido erradicado aqui. Quando voltar hoje para casa, vou estar num parlamento em que o terceiro maior partido não é um partido neonazi, mas um partido nazi", alertou.

YANIS VAROUFAKIS Deu que falar pelo seu visual, pela forma aberta como comunica nas redes sociais e, claro, pelo que propõe: um novo caminho para a Grécia e para a Europa. Não fugiu ao recorrente tema da dívida (não podia fugir) e usou uma imagem forte: "Parecemos um toxicodependente viciado em endividamento. O objectivo deste governo é acabar com essa dependência."

ZIGUEZAGUE Os críticos e os cépticos dizem que, chegado ao governo, o Syriza suavizou o discurso face às promessas eleitorais. E logo no mais pesado dos dossiês, dizem: o perdão da dívida tornou-se numa nova abordagem à questão. Mas outros dizem que o Syriza nunca pediu tal perdão e que qualquer cedência grega terá uma contrapartida que beneficiará o país – como deve acontecer em qualquer negociação.

As paróquias já não são o que eram. E isso é mau para a Igreja?

Há católicos praticantes que não se lembram da última vez que entraram na igreja da sua paróquia de residência. D. Manuel Clemente diz que os tempos são outros e admite que o futuro das paróquias passa por trabalhar em rede.

Foto: DR Por Filipe d'Avillez

Isabel viveu durante vários anos em Algés. Católica, à medida que foi crescendo na sua fé passou a ir diariamente à missa, mas só muito raramente ia à sua paróquia de residência. Durante a semana, ia sobretudo mais perto do local de trabalho. Ao domingo, procurava a paróquia onde sabia que encontraria amigos.

Como a Isabel, há muitos católicos que, pelas mais diversas razões, raramente põem os pés nas suas igrejas mais próximas. João e Ana, um jovem casal e pais de uma família numerosa, confessam que só vão à sua paróquia quando é preciso pedir transferência de processo ou para baptizarem os filhos noutro lugar.

O próprio Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, reconhece esta realidade, em declarações à Renascença. "Hoje, a sociedade é muito volante. Muitas pessoas não estão no fim-de-semana onde estão durante a semana, não estão no Verão onde estão nos outros meses, e os horários também são complicados", afirma.

Se algumas das pessoas sondadas pela Renascença admitem que não frequentam as suas paróquias locais por não gostarem das celebrações ou porque preferem as de outra Igreja, a maioria invoca questões de conveniência, como o hábito de sair de casa ao fimde-semana ou de identificação com outra paróquia, por questões sociais: porque é lá que se encontram com o seu grupo de amigos ou, até, porque se trata da paróquia dos pais, onde se habituaram a ir à missa, quando eram mais novos.

Um factor muito importante para frequentar uma paróquia que não a da residência são os movimentos.

São poucos os movimentos católicos portugueses que

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têm as suas próprias igrejas, pelo que a maioria acaba por se identificar com uma paróquia particular, seja porque existe uma maior concentração de membros naquela zona geográfica, seja por se tratar da paróquia encarregue a um sacerdote influente no movimento.

A vantagem de "estar lá" D. Manuel Clemente, que será criado cardeal este sábado, reconhece que cada vez mais a Igreja tem de se habituar a esta nova realidade e adaptar-se.

A sua previsão é de um futuro de maior colaboração: "Isto será cada vez mais intercomunitário: paróquias com paróquias, paróquias com institutos religiosos e seculares, com movimentos, com associações, isso sim. Mas também aí temos uma característica dos tempos modernos, que é trabalhar em rede".

Por tudo isto, o Patriarca de Lisboa não concorda com a ideia de que o conceito de paróquia esteja em crise ou ultrapassado: "As paróquias têm uma grande vantagem que é o estarem lá. Estavam ontem, estão hoje, voltam a estar amanhã. É um sítio onde as pessoas se podem dirigir, mais cedo ou mais tarde. As portas estão abertas, ou deviam estar, há uma oferta, umas vezes mínima, outras vezes maior, quer da palavra de Deus, quer da vida sacramental, quer de muitas acções sociocaritativas de assistência e acompanhamento dos mais pobres."

A nova dinâmica das paróquias é assunto referido com algum detalhe pelo Papa na sua exortação apostólica "Evangelii Gaudium", publicada em 2013. Francisco escreve: "A paróquia não é uma estrutura caduca; precisamente porque possui uma grande plasticidade, pode assumir formas muito diferentes que requerem a docilidade e a criatividade missionária do Pastor e da comunidade. Embora não seja certamente a única instituição evangelizadora, se for capaz de se reformar e adaptar constantemente, continuará a ser 'a própria Igreja que vive no meio das casas dos seus filhos e das suas filhas'".

O Papa saúda também a existência das novas realidades eclesiais, como os movimentos, mas deixa um alerta: "É muito salutar que não percam o contacto com esta realidade muito rica da paróquia local e que se integrem de bom grado na pastoral orgânica da Igreja particular. Esta integração evitará que fiquem só com uma parte do Evangelho e da Igreja, ou que se transformem em nómades sem raízes."

Acolher todos Na prática, as paróquias estão quase sempre associadas a um território geográfico. Mas o padre João Seabra explica que a definição canónica de paróquia é mais lata: "Se formos ao código de Direito Canónico, ao cânone 515, diz 'a paróquia é uma certa comunidade de fiéis, constituída estavelmente na Igreja particular [leia-se a diocese], cuja cura pastoral está confiada ao pároco.' Esta é a definição de paróquia e nesta definição não está o território'".

O pároco da Encarnação, em pleno Chiado, em Lisboa, é um exemplo desta nova realidade. Durante a semana, a igreja é utilizada por muitas pessoas que trabalham nas redondezas, mas vivem mais longe. Ao domingo, serve de ponto de encontro informal para dezenas de membros do movimento Comunhão e Libertação (CL), de que o padre João Seabra é uma das principais figuras em Portugal.

"Há pessoas que estão empenhadas aqui na paróquia

que são leitores, ou ministros da Comunhão, visitadores dos doentes, que fazem trabalho caritativo com o banco de solidariedade, que dão catequese às crianças, que formam pessoas para o Crisma, mas que não moram aqui no Bairro Alto. Vêm aqui porque esta é a paróquia de referência deles. E esta é a definição que o código dá, e por isso é com esta definição que devemos viver pastoralmente", explica Seabra.

Mas não é só o movimento, neste caso o CL, que é responsável por isto: "Nestas paróquias do centro da cidade, é muito comum virem cá casar, e considerarem-se paroquianos, pessoas que moram na margem Sul, nos arredores, mas que fizeram aqui a primeira comunhão, foram cá baptizados, os pais ainda moram aqui no Bairro Alto, e vêm aqui baptizar os filhos, apesar de terem ido viver para o Fogueteiro ou para o Seixal quando casaram. Mas é aqui que querem baptizar os filhos. O que havemos de fazer que não acolhê-los e acolhê-los bem, e tratá-los como membros da comunidade?".

Existe o perigo, porém, de que a presença de muitas pessoas ligadas a um determinado grupo ou movimento acabe por desviar as atenções da paróquia e do pároco daqueles que vivem de facto naquela zona e não estão integrados. O Papa alerta para isso, de modo geral, no "Evangelii Gaudium", quando diz que a paróquia não deve tornar-se "uma estrutura complicada, separada das pessoas, nem um grupo de eleitos que olham para si mesmos."

João Seabra concorda: "Não podemos ter uma Igreja onde só cabem os que têm uma pertença clara e definida, de maneira nenhuma. Quem for baptizado pertence à Igreja e tem direito a entrar, está em sua casa".

O pároco da Encarnação garante que na sua paróquia não é isso que acontece: "Uma vez por mês, às 18h30, há missa mensal do movimento, noutra igreja, aqui, do Chiado. A missa é celebrada pelo responsável do movimento e vão todos os membros. Mas eu tenho a igreja cheia às 19h00 na mesma."

Voltemos a Isabel. Os movimentos podem mesmo estimular a participação nas paróquias, conta. Há cerca de um ano tornou-se consagrada precisamente de um movimento católico e foi viver para uma comunidade com cerca de 12 mulheres.

Agora, explica, vai à sua igreja local com alguma frequência. O responsável internacional do movimento pediu expressamente aos seus membros para se envolverem mais activamente na vida paroquial.

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Open Day. Renascença abre portas aos ouvintes Entre as 07h00 e as 21h00 pode conhecer como se faz rádio e conhecer os locutores e jornalistas do Grupo Renascença. O "Open Day" será transmitido em directo, em vídeo, na Renascença V+.

Depois do sucesso do ano passado, o Grupo Renascença volta a abrir, esta sexta-feira, Dia Mundial da Rádio, as portas aos ouvintes.

Entre as 07h00 e as 21h00, o número 14 da Rua Ivens, em Lisboa, será uma rádio aberta: dos estúdios, onde diariamente se produzem os programas e noticiários da Renascença, RFM, Mega HITS e Rádio SIM, à redacção.

Os ouvintes vão poder conhecer os locutores e os jornalistas da Renascença.

O "Open Day" será transmitido em directo, em vídeo, na Renascença V+.

Das 13h00 às 15h00, pode ouvir o Paulino Coelho a pôr música ao vivo. Às 19h00 o auditório da Renascença recebe José Cid para um concerto exclusivo.

Durante a semana a Renascença foi conhecer rádios de todos os tipos e feitios: Na rádio escolar de Estremoz há lugar para todos (dos Táxi a Ronaldo) Rádio Toca a Dançar. Uma rádiofamília de Matosinhos quer pôr o mundo a bailar Uma rádio no meio do Atlântico Locutores com trissomia 21 dão magia à rádio

LUÍS CABRAL

Quem regula os reguladores?

Quando se trata de um treinador de futebol, custa-me muito mais justificar o requisito do diploma. Note-se que não quero dizer que o curso de treinador e o respectivo diploma não sejam úteis; aliás, estou certo de que o são: o que ponho em causa é o requisito do diploma para o exercício da profissão.

Para vários dos leitores, a notícia não é novidade (ocorreu no ano passado). Para os restantes, informo que em Setembro de 2014 a Liga Espanhola de Futebol denunciou Zinedine Zidane, até então encarregado da equipa B do Real Madrid, por não ter as devidas credenciais para ser treinador de futebol, violando assim os artigos 154 e 155 da Federação Espanhola de Futebol, artigos que requerem a obtenção de um diploma de treinador.

Em Outubro, o Real Madrid apelou a decisão, argumentando que Zidane já tinha obtido a devida licença em França. Em Novembro, um tribunal espanhol deu razão à equipa e suspendeu a suspensão de que Zidane tinha sido alvo.

Não me interessa discutir aqui a validade da suspensão ou da decisão do tribunal espanhol; os juristas que nos elucidem. Interessa-me mais discutir o princípio da regulação das profissões. Há casos em que claramente se justifica a regulação, nomeadamente o requerimento de habilitações académicas ou profissionais. Exemplos incluem médicos, enfermeiros, engenheiros, etc. Trata-se de casos em que o custo de um serviço mal feito é potencialmente muito caro, podendo chegar mesmo ao custo de vidas perdidas.

Há outros casos em que, não havendo risco de morte, há pelo menos muita incerteza sobre as intenções e as qualificações do "vendedor": o mundo está cheio de "Donas Brancas" e outros fornecedores de banha de cobra.

Quando se trata de um treinador de futebol, custa-me muito mais justificar o requisito do diploma. Note-se que não quero dizer que o curso de treinador e o respectivo diploma não sejam úteis; aliás, estou certo de que o são: o que ponho em causa é o requisito do

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diploma para o exercício da profissão.

Suponhamos que Zidane não tinha a tal licença obtida em França. Em quem devemos confiar mais: num jogador que foi campeão do mundo e campeão europeu por França, bem como campeão europeu de clubes pelo Real Madrid; um jogador que, ao longo de uma longa carreira teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos melhores treinadores do mundo; ou, alternativamente, num diplomado do curso de treinadores de Espanha?

Casos como este ilustram como a regulação das profissões é frequentemente uma forma de defesa dos interesses dos "insiders", não tanto a defesa dos interesses dos cidadãos. Casos como este mostram quão importante é a pergunta "quem regula os reguladores?".

Cerca de 5.500 GNR na estrada para a operação Carnaval

Republicana registou 944 acidentes, oito mortos, 16 feridos graves e 263 feridos ligeiros.

Nuvens, chuva e menos frio na contagem decrescente para o Carnaval Sábado, Dia dos Namorados, deverá registar um aumento das temperaturas mínimas em quase todos os distritos do país.

Guarda vai intensificar o patrulhamento e a fiscalização rodoviária até à próxima terçafeira.

Foto: DR

Cerca de 5.500 militares da GNR reforçam a partir desta sexta-feira o patrulhamento das estradas com o objectivo de combater a sinistralidade rodoviária e regular o trânsito durante o período do Carnaval.

Durante a operação "Carnaval 2015", que se prolonga até terça-feira, a GNR intensifica o patrulhamento e a fiscalização rodoviária, orientando as acções para as estradas mais críticas, com "especial incidência para as vias que convergem para os locais onde tradicionalmente ocorrem festividades carnavalescas".

Em comunicado, a GNR adianta que estão mobilizados para a operação cerca de 5.500 militares dos comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que vão realizar "acções de carácter preventivo, com o objectivo de combater a sinistralidade rodoviária, regular o trânsito e garantir o apoio a todos os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança".

Os militares da GNR vão estar "especialmente atentos" à velocidade, condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, não utilização do cinto de segurança e cadeirinhas para crianças e falta de habilitação legal para conduzir.

Na operação "Carnaval 2014", a Guarda Nacional

As previsões meteorológicas para o fim-de-semana apontam para nuvens em todo o país, períodos de chuva e um aumento das temperaturas mínimas em vários distritos.

Na contagem decrescente para o Carnaval, a chuva vai cair esta sexta-feira no norte e centro de Portugal continental. No distrito da Guarda, onde as temperaturas vão variar entre os 0 e os 7 graus, poderá mesmo nevar.

Em Lisboa o céu vai estar muito nublado, tal como em Portalegre, Évora, Beja e Setúbal. O Sol só deverá mesmo aparecer no Algarve, indica o site do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O dia sábado vai começar com um aumento da temperatura mínima em quase todos os distritos do país, mas a máxima não deverá sofrer grandes alterações. As nuvens e os aguaceiros vão fazer parte da paisagem de todo o país.

As temperaturas vão oscilar entre os 8 e os 13 graus no Porto, 8 e 14 em Coimbra, 9 e 15 em Lisboa e 9 e 17 em Faro.

No domingo as temperaturas mínimas voltam a aumentar e o estado do tempo vai conhecer um desagravamento, com menos chuva e alguns períodos de sol.

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Actividade gripal moderada, mas com mortalidade ainda acima do normal O Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe foi actualizado esta quinta-feira.

agudas e à actividade gripal".

Fazer colonoscopias não é fácil, especialmente na Grande Lisboa O cenário é de espera e os utentes até fazem de fila para tentar agarrar uma vaga.

Foto DR

A actividade gripal foi moderada na semana passada, mantendo-se a mortalidade acima do esperado, apesar da tendência para decréscimo, com o excesso de óbitos a poder estar ligado ao frio, à gripe e a infecções respiratórias.

A descrição, referente à semana de 2 a 8 de Fevereiro, consta no Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, publicado à quinta-feira pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Segundo o relatório, a síndrome gripal voltou a baixar na primeira semana de Fevereiro, com a taxa de incidência a cair de 82,1 casos por cada cem mil habitantes, da semana precedente, para 79,0 casos, embora continuando "acima da zona de actividade basal".

O boletim assinala que a maioria dos vírus do subtipo A (H3) "pertence ao grupo genético que inclui estirpes diferentes" da estirpe de vírus contemplada na vacina antigripal 2014/2015.

O relatório adianta que dos 58 doentes com gripe admitidos nas unidades de cuidados intensivos da rede, desde o início da época de vigilância, dez morreram, a maioria tinha o vírus B. A mortalidade "por todas as causas" continua "acima do esperado", tal como "observado em épocas anteriores", apesar de manter-se a "tendência para decréscimo".

Segundo os dados da Vigilância de Mortalidade, disponíveis perto das 20h00 no portal da DirecçãoGeral da Saúde, registaram-se 3.107 óbitos na semana de 18 a 24 de Janeiro, 2.986 entre 25 e 31 de Janeiro, 2.859 de 1 a 7 de Fevereiro e 2.058 na semana que começou a 8 de Fevereiro e termina no sábado.

O Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe, relativo à semana passada, volta a mencionar que o excesso de mortes foi observado apenas entre idosos, com 75 ou mais anos, e nas regiões do Norte, Centro e Vale do Tejo, "podendo estar associado ao frio extremo, ao aumento da incidência das infecções respiratórias

Por Liliana Monteiro

Fazer uma colonoscopia em Lisboa com anestesia pelo Serviço Nacional de Saúde continua a não ser tarefa fácil. Já lá vai um ano desde que a Europacolon Associação de Apoio ao Doente com Cancro - alertou para atrasos excessivos na realização deste exame, mas no terreno pouco parece ter mudado. Um ano depois a Renascença tentou perceber o que mudou para quem precisa de fazer uma colonoscopia com recurso a sedativos.

Depois da notícia de alguns casos graves com tempos de espera longos para fazer uma colonoscopia e que terminaram no último ano com diagnóstico de cancro, o Ministério da Saúde chegou a ponderar o pagamento de horas extraordinárias para os médicos realizarem mais exames, falou na necessidade de ‘optimizar pessoas e equipamentos’ e até um programa especial de incentivos para diminuir as listas de espera, mas no terreno - em particular na capital - o cenário é de espera e os utentes até fazem de fila para tentar agarrar uma vaga.

A Europacolon revela que há zonas do país onde se registaram algumas melhorias, mas a Grande Lisboa é nesta altura a região onde mais persistem esses problemas.

Vítor Neves, presidente daquela associação, reconhece que marcar uma colonoscopia na grande Lisboa é hoje em dia uma verdadeira aventura. Nesta altura há apenas cinco clinicas que fazem o exame pelo serviço nacional de saúde no coração da cidade.

Vítor Neves, explica-nos o que mudou num ano. “O primeiro foi o Ministério da Saúde incluir a sedação nos cuidados de saúde e ela é comparticipada e reduz o incómodo que as pessoas poderiam sentir ao fazer uma colonoscopia – e isso é bom – mas isso será bom se elas se puderem executar. O Estado rescindiu os

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contratos que tinha com as unidades condicionadas e fez algumas com as mesmas e prolongou com outras.

Nós francamente não entendemos a dificuldade que continua a crescer na zona de Lisboa”, disse.

Será um problema de preço ou pagamento? “Não queremos crer que seja um problema de preço. Se for marcar uma colonoscopia pelo Serviço Nacional de Saúde ou não marcam ou marcam com muito prazo.

Na mesma unidade, no mesmo minuto, se for marcar uma colonoscopia paga particularmente marcam para a semana seguinte”.

A Renascença sabe que das cinco clinicas que fazem o exame em Lisboa apenas uma está a fazer marcação imediata da colonoscopia com sedação, outras duas têm em curso - ou estão prestes a realizar - o exame sem anestesia remetendo para Abril a possibilidade de abertura da marcação de exame com sedação. Por fim uma outra pretende realizar o exame com sedação em Março e Abril.

A Renascença sabe que o exame só pode ser marcado presencialmente e que em alguns destes casos os utentes formam filas mesmo antes da clínica abrir para tentarem uma marcação. Contas feitas desde Janeiro que as marcações estão a demorar entre três e cinco meses.

Joaquina Lima, da clinica de Santo António, na Amadora, é a responsável pelos utentes nesta unidade, explica que a clinica não tem capacidade para fazer mais exames do que aqueles que já faz e que a procura é elevada.

“Temos muitos doentes a recorrer todos os dias, chamadas a pedir o exame, normalmente abrimos marcação de dois em dois meses, neste momento temos o mês de Janeiro e Fevereiro marcado com cerca de 600 a 700 doentes só do SNS e vamos reabrir marcação a 18 de Fevereiro porque temos grande afluência de doentes, vamos abrir marcação de marco e Abril. São todas com sedação. Esgotamos toda a nossa capacidade estamos abertos das 9h as 20h e com os médicos que temos não temos mais capacidade”, refere.

Para muitos utentes rapidez significa pagar do próprio bolso. A Europacolon sublinha a importância da realização rápida deste exame que pretende despistar uma doença que mata 11 pessoas todos os dias.

“Ninguém que ter estar doente do intestino, ninguém quer ter um cancro. Quem faz a colonoscopia fa.la porque tem de prevenir a saúde mas está também fazendo está a prevenir custos se a pessoa não fizer o exame e depois o médico encontrar a doença em estado avançado vai precisar de medicamento e cirurgias que custam mais do que se fizesse o rastreio nacional.”

A Renascença contactou o Ministério da Saúde e a Administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, para que explicassem: qual o tempo médio para realização do exame; porque há marcações demoradas; como avalia a prestação do serviço das clinicas convencionadas e como justificava abertura de vagas para exame sem anestesia, mas não obtivemos qualquer esclarecimento nesse sentido.

Professores não estão preparados para gerir situações de indisciplina na sala Só uma percentagem residual de docentes recebeu mais de 25 horas de formação para dar resposta a estes casos, revela estudo da Universidade do Minho.

Por André Rodrigues

Os professores não estão preparados para gerirem situações de indisciplina na sala de aula, segundo o investigador João Lopes, da Universidade do Minho.

No dia em que o Conselho das Escolas debate com os deputados o fenómeno da indisciplina em ambiente escolar, este especialista na área da psicologia e da educação alerta para o défice de formação neste tipo de problema: "60% dos nossos professores dizem que nunca receberam qualquer tipo de formação e, dos restantes, só uma percentagem residual é que recebeu mais de 25 horas".

De acordo com o estudo desenvolvido pela Universidade do Minho, o fenómeno da indisciplina em sala de aula não é preocupante no país, apesar de ter aumentado. "Quando se pergunta aos professores se nos últimos cinco anos a indisciplina aumentou ou diminuiu, 80% respondem que aumentou/aumentou significativamente", garante.

"Não existem muitos casos de indisciplina grave nas escolas portuguesas. É mais frequente o 'falar para o lado' que, se multiplicado por vários elementos numa turma, "pode gerar um clima de ingovernabilidade".

Nessa circunstância "terá de ser o professor a assumir o comando e a garantir que a disciplina é um ponto inegociável dentro da sala de aula".

O docente "não deve ter receio de represálias", nem de alunos, nem dos pais. Um receio que para este docente da Universidade do Minho "é mais ficcionado do que real".

João Lopes defende que a indisciplina se combate com a promoção do sucesso escolar dos alunos e com uma maior preparação dos docentes para definir regras.

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Manifestantes dizem "basta à violência policial racista" Centenas protestaram contra incidentes numa esquadra da Amadora, próxima do bairro da Cova da Moura.

Cerca de 300 pessoas manifestaram-se em frente à Assembleia da República, na quinta-feira. Apelaram ao fim da "violência policial racista" e exigiram a punição dos polícias envolvidos nos incidentes numa esquadra da Amadora, próxima do bairro da Cova da Moura.

"Basta de violência policial racista, basta de impunidade. Estamos aqui por uma exigência de justiça, porque, até agora, temos assistido a uma violência sistemática nos bairros, e essa violência nunca resultou em nenhuma responsabilização, seja política ou criminal. Desta vez queremos e esperamos que assim seja", disse à agência Lusa Mamadou Ba, do movimento SOS Racismo.

Fonte oficial da Direcção Nacional da PSP disse à Lusa que, "por estarem a decorrer processos" que visam averiguar a actuação policial nos acontecimentos de há uma semana, "não iria fazer comentários" sobre a manifestação que juntou cerca de 300 pessoas.

Na quinta-feira da semana passada, cinco jovens, com idades entre os 23 e os 25 anos, foram detidos depois de, segundo a PSP, terem "tentado invadir" a esquadra de Alfragide, na sequência da detenção de um outro jovem no bairro da Cova da Moura.

A Inspecção-Geral da Administração Interna já anunciou que vai investigar a actuação da PSP. "Queremos que esse inquérito vá até às últimas consequências e que os agentes responsáveis pelas agressões aos jovens, tanto no bairro como na esquadra, sejam criminalmente responsabilizados.

Além de agredirem fisicamente, torturado os jovens na esquadra, humilharam-nos e usaram insultos racistas", acrescentou Mamadou Ba, sublinhando que a polícia "não está acima da lei".

Empunhando uma cartolina com fotos do filho, nas quais eram visíveis ferimentos na cara e no corpo, Cristina Rocha conta que as nódoas e os inchaços são resultado de uma agressão policial, em 2013. Contudo, o processo foi arquivado pelo Ministério Público.

"As fotografias falam por si, da agressão policial que o meu filho sofreu. Sou uma mãe revoltada e triste pelo que fizeram ao meu filho, e não quero que este caso caia no esquecimento", afirmou a mulher, natural da Damaia, Amadora.

Bruno Lopes foi um dos detidos. Segundo a versão do jovem, a PSP dirigiu-se ao Bairro da Cova da Moura e, ao fazer a revista de dois suspeitos, três polícias foram ter com ele, no momento em que falava crioulo com um primo.

O jovem contou que, quando a população do bairro começou a manifestar-se, os polícias "começaram a disparar balas de borracha" e "atingiram com três tiros" uma senhora que estava na varanda com um filho.

Relatou que foi agredido pelos polícias a caminho e no interior da esquadra. Conta ainda que, quando os

amigos, alguns educadores na associação Moinho da Juventude, chegaram à esquadra para se inteirarem da situação, "foram recebidos com balas de borracha, à bastonada" e acabaram também detidos.

Na manifestação esteve também sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que se mostrou "indignado" com a actuação policial, que, em sua opinião, "violou os direitos humanos".

O sociólogo referiu que alguns dos jovens envolvidos nos acontecimentos colaboram consigo num projecto de investigação.

"Foi um ato tresloucado. Além de ser um ato de violência física, envolveu também violência simbólica.

Isto é, palavras de ódio racial que não é costume nas nossas forças de segurança e que me preocupam tremendamente", frisou Boaventura de Sousa Santos, acrescentando que frases como "devem ser todos executados" e que "se houvesse pena de morte os `pretogueses` deviam ser todos mortos", não são habituais nos polícias portugueses.

Polícia suspenso por agressão em Lisboa Incidente no Bairro Alto obriga ainda ao pagamento de uma indemnização.

Um polícia acusado de espancar um jovem numa esquadra do Bairro Alto, em Lisboa, paga 2500 euros de indemnização e é suspenso durante dois anos.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Central de Lisboa que condenou o agente de 32 anos pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada.

O tribunal deu como provado que o agente agrediu o jovem detido no vestiário, juntamente com outros agentes da PSP "com socos e pontapés".

O jovem tinha sido detido no decorrer de uma operação policial em várias artérias do Bairro Alto.

No final da decisão o polícia manifestou-se "injustiçado" e garantiu que vai recorrer para o Tribunal da Relação.

V+ INFORMAÇÃO

Antipático, eu?

Neste noticiário: Passos Coelho nega "antipatia" ou "preconceito" em relação à Grécia; técnicos de diagnóstico em greve; atrasos na marcação de colonoscopias; habitantes da Cova da Moura indignados; confrontos violentos na Venezuela; espreite a rádio no dia da rádio.

Por Edição de Maria João Cunha

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Sexta-feira, 13-02-2015

Comunicação social pode candidatar-se a fundos europeus No Dia Mundial da Rádio, que se assinala esta sexta-feira, o Governo anuncia um incentivo à modernização tecnológica exclusivamente para o sector da radiodifusão.

No Dia Mundial da Rádio, que se assinala esta sextafeira, o Governo anuncia a revisão do regime de incentivos à comunicação social local e regional, que passa a ser elegível para apoios dos fundos europeus.

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, explica que pela primeira vez, no novo regime de incentivos do Estado à comunicação social local e regional, é adoptado um “apoio específico, um incentivo à modernização tecnológica exclusivamente para o sector da radiodifusão”.

Poiares Maduro adianta que também no âmbito dos próximos fundos europeus, do “Portugal 2020”, as rádios e o sector do audiovisual e da comunicação social, “passam a ser ilegíveis para apoios dos fundos europeus”.

Esta porta foi aberta porque, sublinha o ministro, o Governo entende que “há aí um potencial enorme em termos da própria economia portuguesa, de utilizar a língua para, por exemplo, oferecer às rádios portuguesas, com as novas plataformas da internet, um acesso a todo um mercado e a todo um enorme conjunto de pessoas que falam português pelo mundo”.

O objectivo passa por “ favorecer a capacidade das nossas rádios serem locais e ao mesmo tempo internacionais”, refere o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

As rádios que sejam meros retransmissores deixam de ser elegíveis para o sistema de incentivos e as que operem exclusivamente no digital passam a ter elegibilidade no novo regime de incentivos.

Comissão ao BES. Cinco sabiam das contas manipuladas João Martins Pereira deixou a novidade no Parlamento, esta quinta-feira.

Cinco pessoas sabiam que as contas da Espírito Santo Internacional estavam manipuladas. A informação foi revelada esta quinta-feira na comissão parlamentar de inquérito ao BES por João Martins Pereira, exadministrador da Espírito Santo Financial Group.

João Martins Pereira descreveu aos deputados uma reunião em que o contabilista Machado da Cruz dava conta da situação da empresa e de quem conhecia o

buraco.

"Machado da Cruz [contabilista da Espírito Santo International (ESI)] disse na minha presença que havia três pessoas no grupo [Grupo Espírito Santo (GES)] que sabiam que a dívida não estava totalmente reflectida, mas que não sabiam o montante", afirmou Martins Pereira durante a sua audição na comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES. Tratava-se de Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), José Manuel Espírito Santo, exadministrador do banco, e Manuel Fernando Espírito Santo, ex-presidente da Rioforte, especificou o exresponsável pela `compliance` do BES. Martins Pereira disse que, além destes três membros do clã Espírito Santo, o ex-responsável pela tesouraria do GES, José Castella, a quem Machado da Cruz reportava, também sabia da questão.

Segundo Martins Pereira, esta informação foi-lhe transmitida por Machado da Cruz numa reunião em Março de 2014, que teve duas partes distintas e na qual o responsável apenas participou numa delas. Salgado, José Manuel e Manuel Fernando Espírito Santo marcaram presença neste encontro.

"Não ouvi o dr. Machado da Cruz dizer que A, B ou C mandou-me fazer isto. O que ouvi dizer é que a situação da dívida não estar totalmente registada era do conhecimento de algumas pessoas", acrescentou perante as questões com ia sendo confrontado.

Martins Pereira revelou que já sabia do problema do passivo da ESI desde 12 de novembro de 2013, numa reunião em que participaram José Castella, Francisco Machado da Cruz e Carlos Calvário, que o informaram de que "a dívida não estava correta".

O responsável disse que percebeu nesse dia que a ESI não tinha contas consolidadas, nem auditadas, não cumprindo as normas do Luxemburgo, país onde esta `holding` de topo do GES tem sede.

"Uma coisa foi logo decidida: a dívida teria de ser imediatamente corrigida e o Banco de Portugal teria de ser informado de que as contas não refletiam a totalidade da dívida", afirmou, revelando que pouco tempo depois chegou a exigência do supervisor para que fosse feita uma auditoria às contas consolidadas da ESI. Martins Pereira disse que não sabe quais os motivos que levaram à ocultação do passivo. "Havia obviamente um erro gravíssimo: fosse de não consolidação ou de não registo, isso era evidente. Se era deliberado ou não?", lançou.

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Sexta-feira, 13-02-2015

Fuga ao fisco. PGR recolhe informações, PCP e BE querem ouvir responsáveis das Finanças "Onde é que esteve a actuação do Governo português, da Autoridade Tributária ao longo destes cinco anos?", questiona o partido.

Foto: EPA

A Procuradoria-Geral da República garante que está a recolher informação sobre o caso Swissleaks e que não deixará de actuar, caso existam indícios que o justifiquem.

Joana Marques Vidal esclarece, no entanto, que o Ministério Público está ainda numa fase de recolha de dados, não existindo ainda qualquer inquérito. À margem do Encontro Nacional de Comissões de Protecção de crianças e jovens, Joana Marques Vidal diz ainda estar atenta ao escândalo revelado por um consórcio internacional de jornalistas – um caso em que há referência a mais de 600 clientes do Banco Suíço com ligações a Portugal.

O grupo parlamentar comunista requer a audição parlamentar da actual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do seu antecessor do governo socialista, Teixeira dos Santos, sobre o caso de fraude fiscal e branqueamento de capitais "Swissleaks".

Os deputados do PCP querem interrogar aqueles responsáveis políticos sobre as "diligências do Estado português" sobre o assunto.

A bancada comunista colocou ainda seis perguntas à ministra de Estado e das Finanças, designadamente sobre a existência de algum beneficiário dos Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT) no escândalo agora tornado público.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requereu também esta quinta-feira a audição, com carácter de urgência, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais igualmente sobre "o esquema de fuga ao fisco e ocultação de dinheiro promovido pelo HSBC Private Bank".

"Onde é que esteve a actuação do Governo português, da Autoridade Tributária ao longo destes cinco anos", questionou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe

Soares, referindo-se ao facto de as primeiras informações sobre o caso "Swissleaks" terem sido conhecidas em 2010.

Recordando que o caso voltou a ser notícia este domingo depois do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) ter divulgado documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC Private Bank, que revelam alegados esquemas de evasão fiscal, Pedro Filipe Soares exigiu que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, seja ouvido na comissão parlamentar de Orçamento para explicar o que é que "o Governo tem feito durante todo o seu mandato" e o que a Autoridade Tributária fez para averiguar desde 2010 "todo o megaesquema de fraude e evasão fiscal e de branqueamento de capitais".

Por outro lado, acrescentou, é necessário que o Governo português defenda "o que é de todos nós", porque todos "os cêntimos que não foram pagos por fuga ao fisco são cêntimos subtraídos ao erário público".

"Por isso, o Estado deve agir em defesa do país e contra os bancos que de alguma forma promoveram a fraude fiscal e a evasão às obrigações", preconizou, recordando que, por exemplo, o executivo espanhol já está a equacionar agir judicialmente contra alguns bancos.

Pedro Filipe Soares defendeu ainda que o caso não deve ser considerado "uma árvore isolada da floresta" e todos os bancos com contas com titulares portugueses devem clarificar quem é que tem essas contas, como é que as detém, com o objectivo de fiscalizar e combater a evasão fiscal.

Portugal na lista A investigação, baptizada "Swissleaks", revela documentos fornecidos por um informático, Hervé Falciani, ex-trabalhador do HSBC em Genebra, ao governo francês em 2008, que deu início a uma investigação. O jornal francês Le Monde teve acesso a parte da documentação e partilhou-a com aquele consórcio e com jornalistas de mais de 40 países.

Portugal surge em 45º lugar na lista de países que constam da informação divulgada, com um total de 855,8 milhões de euros depositados no HSBC Private Bank, distribuídos por 778 contas bancárias de 611 clientes. Pelo número de clientes, Portugal surge em 33º.

Das 778 contas bancárias, 531 foram abertas entre 1970 e 2006, e dos 611 clientes com ligações a Portugal, 36% por cento tem passaporte português, indicam as informações divulgadas pelo ICIJ. A informação divulgada refere ainda que a maior quantidade de dinheiro de um cliente do banco ligado a Portugal é de 142,9 milhões de euros, mas a identidade não é revelada.

Os jornalistas analisaram cerca de 60.000 ficheiros, alguns dos quais com informações que denunciam que o banco tinha conhecimento de práticas ilícitas de alguns clientes. [actualizado às 20h08]

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Sexta-feira, 13-02-2015

Tem até domingo para tratar das facturas de 2014 Fisco têm facturas emitidas por empresas registadas em mais do que um sector de actividade comercial e pede ao contribuinte que indique a que sector se referem.

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

Algum alívio no endividamento No alto endividamento das famílias e sobretudo das empresas os banqueiros tiveram a sua quota de responsabilidade, ao concederem crédito de maneira imprudente.

Com a crise mudaram e passaram a ser mais cuidadosos e exigentes.

Foto: RR

Termina no domingo, 15 de Fevereiro, o prazo para tratar das facturas referente a 2014 que estejam pendentes no site e-factura.

As Finanças têm facturas emitidas por empresas registadas em mais do que um sector de actividade comercial, por isso, pedem ao contribuinte que indique a que sector se referem, para lhe seja atribuído o respectivo benefício fiscal.

Esgotado o prazo, todas as facturas com data de 2014 perdem validade, quer as que permitem deduzir ao IRS 15% do IVA das despesas em restaurantes, oficinas e salões de beleza, quer as que apenas são consideradas para o concurso "Factura da Sorte".

Em 2015, com a reforma do IRS, deve-se exigir sempre facturas com o número de contribuinte inscrito.

Estão previstas deduções à colecta de IRS de despesas gerais familiares, saúde, educação, encargos com imóveis e despesas com lares de terceira idade.

Caixa Geral de Depósitos, BPI e BCP tiveram prejuízos em 2014, embora menores do que no ano anterior (o Banco Novo não existia há um ano, mas o BES também deveria ter prejuízo e grande, se ainda funcionasse).

Como reconheceu o presidente da CGD, houve na banca excessiva tomada de riscos no passado. A excepção foi o Santander-Totta, que teve lucros.

No alto endividamento das famílias e sobretudo das empresas os banqueiros tiveram a sua quota de responsabilidade, ao concederem crédito de maneira imprudente. Com a crise mudaram e passaram a ser mais cuidadosos e exigentes.

Já se notam melhorias no crédito malparado. Em Outubro-Dezembro de 2014 mais de 8 mil famílias deixaram de ter créditos em situação irregular, o melhor número dos últimos sete anos.

Quanto às empresas, perto de 1.300 saíram do incumprimento no último trimestre do ano passado, o número mais elevado desde 2007. Cerca de 652 mil famílias ainda estão em falta num total de 6,4 mil milhões de euros. E as empresas ainda têm mais de 13 mil milhões em incumprimento. Mas alguma coisa se avançou.

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Sexta-feira, 13-02-2015

Lei da cópia privada vai ficar à espera de votação final Documento está pronto, mas vai aguardar pelo agendamento de uma petição que pede para que a lei não seja aprovada.

A lei da cópia privada – que vai aplicar novas taxas a equipamentos electrónicos – já foi aprovada na especialidade e está pronta para votação final, mas vai aguardar a votação final até que seja agendada uma petição que pede precisamente que esta lei seja rejeitada.

A petição também já tem relatório e está pronta para ser discutida, mas a presidente da Assembleia determinou que as petições têm de ser discutidas pela ordem de entrada, pelo que terá de aguardar agendamento. Vai continuar, assim, em suspenso a imposição das taxas que vão dos dois cêntimos aos 20 euros e que vão reverter para os autores e artistas. Quando aprovou esta lei, em Conselho de Ministros, em Agosto do ano passado, o governo estimava uma receita entre 15 e 20 milhões de euros.

A lei foi discutida no Parlamento em Setembro e, desde então, tem estado a ser apreciada num grupo de trabalho, que chegou a um texto final que foi aprovado na especialidade na quarta-feira, na comissão de Assuntos Constitucionais. Ao que disseram à Renascença deputados da maioria governamental não foram feitas alterações substantivas no que diz respeito às taxas.

Quando alei foi discutido na Parlamento, a Associação Nacional para o Software Livre (Ansol) promoveu uma petição contra as novas taxas que ultrapassou as sete mil assinaturas. Como a lei obriga a que sejam debatidas as petições com mais de quatro mil assinaturas, esta petição foi aceite e até já tem o respectivo relatório pronto, mas vai ter de esperar pela sua vez.

Tráfico de influências vai ter moldura penal agravada Partidos chegaram a acordo no Parlamento sobre recomendações internacionais contra a corrupção.

Por Eunice Lourenço

É um caso raro nos dias parlamentares que correm: um projecto de lei com o acordo e a subscrição de todos os grupos parlamentares. E ainda por cima sobre um assunto polémico, o combate à corrupção. Mas ainda não é o grande consenso sobre esta matéria, é só sobre

a transposição para a legislação portuguesa das recomendações feitas pelas Nações Unidas e pela OCDE. O texto, que deu esta quinta-feira entrada na comissão de Assuntos Constitucionais e será votado na próxima semana, faz várias alterações no Código Penal, entre as quais está o agravamento da moldura penal para o crime de tráfico de influências. De acordo com o diploma a que a Renascença teve acesso, o tráfico de influências passa a ser incluído no leque dos crimes a que se aplica um prazo de prescrição do procedimento criminal de 15 anos. Ou seja, é aumentado o prazo de prescrição, mas também são agravadas as penas, que passam a ir até cinco anos.

Entre as alterações está também o alargamento a “coisas imóveis” do âmbito da incriminação por crime de peculato e por peculato de uso. Ou seja, os funcionários podem ser acusados de uso indevido não só de bens móveis (por exemplo, carro), mas também bens imóveis (por exemplo, instalações públicas). É também alargado o conceito de funcionários, que passa a incluir magistrados, funcionários de organizações de direito internacional público e todas as pessoas que exerçam funções na resolução extrajudicial de conflitos.

As pessoas colectivas de direito público, incluindo as entidades públicas empresariais, passam também a ser legalmente responsabilizáveis e a responder criminalmente pela prática dos crimes de peculato e peculato de uso. Ainda no âmbito do peculato a pena é agravada quando o crime é praticado por titular de cargo político, podendo ir até oito anos.

São também feitas alterações noutras leis, nomeadamente na lei de combate à corrupção de 2008, alargando aos trabalhadores do sector privado o regime de garantias dos denunciantes e dando aos denunciantes o direito de beneficiar das medidas de protecção de testemunhas previstas em processo penal.

Passa também a ser punível a tentativa de corrupção activa para acto lícito.

Todas estas alterações resultam das recomendações feitas a Portugal no contexto da aplicação da Convenção contra a Corrupção, das Nações Unidas, e da aplicação da Convenção da OCDE contra a corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transacções comerciais internacionais. O debate deste projecto de lei, que tem já o consenso de todo o Parlamento, está marcado para a próxima semana.

Mas no próximo mês, a Assembleia voltará a discutir matérias relativas ao combate à corrupção, mas aí o consenso já será mais difícil. Primeiro, entre os partidos da maioria, pois o PSD insiste na criminalização do enriquecimento ilícito e, esta quartafeira, começaram as conversações com o CDS para uma proposta comum. O Bloco já apresentou um pacote legislativa de combate à corrupção, com criminalização do enriquecimento injustificado e o PCP prometeu projectos no mesmo sentido. E, esta quinta-feira, o PS anunciou que vai recuperar as suas propostas de 2011 que foram rejeitadas por todos os outros partidos.

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Sexta-feira, 13-02-2015

Deputados de todas as bancadas apoiam Aeroporto Humberto Delgado

World Press Photo.

Prémio principal alerta para homofobia na Rússia

Rara convergência parlamentar em torno da proposta de alteração do nome do Aeroporto de Lisboa.

O mais importante concurso de fotojornalismo do mundo, o World Press Photo, anunciou esta quinta-feira os vencedores nas principais categorias.

Por Susana Madureira Martins

Doze deputados de todas as bancadas assinaram um apelo ao Governo para que seja dado ao Aeroporto da Portela, em Lisboa, o nome de Aeroporto General Humberto Delgado.

Os parlamentares, da esquerda à direita, seguem, assim, a proposta aprovada há dias pela Câmara de Lisboa, presidida pelo líder do PS, António Costa.

O texto é assinado por dois social-democratas Guilherme Silva , que é vice-presidente da Assembleia da República, e Couto dos Santos - e quatro socialistas: o líder da bancada, Ferro Rodrigues, o ex-ministro Alberto Costa, Idália Serrão e a ex-secretária de Estado Ana Paula Vitorino.

Pelo CDS, assina o ex-líder do partido Ribeiro e Castro, pelo PCP António Filipe e o Bloco de Esquerda está representado pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.

Neste apelo ao Governo, os deputados assinalam os 50 anos que passam, esta sexta-feira, sobre o assassinato de Humberto Delgado pela PIDE, a polícia política de Salazar, e evocam o papel que o general teve na história da aviação em Portugal.

Os parlamentares não deixam, também, passar que o “General Sem Medo” fundou a TAP há exactamente 70 anos, tendo sido responsável pela modernização e expansão dos aeroportos nacionais.

Leia aqui o apelo dos deputados.

O prémio de melhor fotografia de 2014 foi atribuído ao dinamarquês Mads Nissen, que retratou um casal gay, Jon e Alex, em São Petersburgo, na Rússia, país que aprovou uma lei que proíbe a “propaganda” à homossexualidade.

Imigrantes que arriscam tudo para chegar à Europa, ao surto de ébola na África Ocidental, passando pelos conflitos em Gaza e na Ucrânia ao Mundial de futebol e cenas da vida diária foram algumas das imagens que captaram a atenção do júri deste galardão internacional.

Na categoria “General News” venceu uma fotografia de Sergei Ilnitsky tirada numa casa atingida por bombardeamentos na cidade de Donetsk, no leste da Ucrânia. A imagem mostra uma mesa coberta por estilhaços de vidro, terra, uma toalha e cortinados ensanguentados.

O segundo lugar na secção “General News” foi atribuído a uma fotografia aérea de Massimo Sestini, de um barco sobrelotado com imigrantes ilegais que tentam cruzar o Mediterrâneo para chegar à Europa.

Uma fotografia das manifestações em Istambul, na Turquia, conquistou a medalha de ouro na categoria “Spot News”. Em segundo lugar ficou uma imagem das vítimas de um bombardeamento israelita numa praia de Gaza.

“Laurinda” é o título da fotografia vencedora na categoria “Retratos”. A figura central desta imagem, captada numa zona pobre de uma cidade australiana, é uma menina com a cara coberta por um vestido de cor púrpura, enquanto espera pelo autocarro.

O World Press Photo atribuiu o primeiro prémio na categoria “Desporto” a um retrato do futebolista argentino Lionel Messi a olhar para a taça depois de perder a final do Campeonato do Mundo para a Alemanha.

As melhores imagens do ano foram eleitas por um júri de 17 reputados profissionais na área do fotojornalismo e do documentário fotográfico.

A 58ª edição do World Press Photo escolheu entre quase 100 mil fotografias, enviadas por 5.692 fotojornalistas de 131 países.

O júri atribuiu prémios nas oito categorias a 42 fotógrafos de 17 países: Austrália, Bangladesh, Bélgica, China, Dinamarca, Eritreia, França, Alemanha, Irão, Irlanda, Itália, Polónia, Rússia, Suécia, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.

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Putin anuncia acordo de cessarfogo na Ucrânia

Senado confirma novo secretário de Defesa dos EUA

Rússia concordou em retirar armamento pesado da zona de fronteira e sugere revisão da Constituição ucraniana.

Ashton Carter vai substituir Chuck Hagel na Administração Obama.

O Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou um acordo de cessar-fogo no leste da Ucrânia. O entendimento foi alcançado após 16 horas de difíceis negociações, que tiveram lugar em Minsk, na Bielorrússia.

As tréguas entram em vigor a partir do próximo domingo, dia 15, define o entendimento alcançado esta quinta-feira de manhã pelos chefes de Estado da Ucrânia, Rússia, Alemanha e França.

"Conseguimos alcançar um acordo em relação às principais questões", revelou o Presidente russo nas primeiras declarações aos jornalistas.

Vladimir Putin concordou com a retirada de armamento pesado da zona de fronteira entre a Ucrânia e a Rússia.

O Presidente russo sugere ainda ao Governo de Kiev uma revisão da Constituição ucraniana, de modo a garantir o respeito pela população do leste do país.

Há também acordo entre ambas as partes para a libertação de todos os prisioneiros de guerra num prazo máximo de 19 dias.

A cimeira de Minsk juntou na mesma mesa Vladimir Putin e os presidentes da Ucrânia Petro Poroshenko e da França François Hollande e a chanceler alemã Angela Merkel.

"Não foi nada fácil" De acordo com o Presidente Poroshenko, a Ucrânia foi confrontada com "todo o tipo de condições inaceitáveis" e o acordo alcançado em Minsk "não foi nada fácil".

O grupo de contacto, formado por emissários ucranianos, russos e representantes da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), "assinou o documento que preparámos", indicou Petro Poroshenko.

Os quatro presidentes manifestaram o respeito pela soberania da Ucrânia e integridade territorial, avança fonte do Kremlin citada pela agência Reuters.

Numa primeira reacção internacional a este acordo, o porta-voz da chanceler Angela Merkel diz que o cessarfogo assinado esta manhã é uma porta de esperança para o fim da guerra.

Em Setembro do ano passado as partes em conflito assinaram um acordo de cessar-fogo, que nunca foi inteiramente respeitado e os combates subiram de tom nas últimas semanas.

De acordo com o último balanço das Nações Unidas, os conflitos entre os separatistas pró-russos e as forças de Kiev, que começaram em Abril do ano passado, já fizeram mais de cinco mil mortos e 11 mil feridos. [notícia actualizada às 11h40]

O Senado norte-americano confirmou por larga maioria a designação de Ashton Carter para secretário da Defesa.

O novo secretário da Defesa foi designado a 5 de Dezembro pelo Presidente norte-americano Barack Obama para substituir Chuck Hagel.

Carter, de 60 anos, já tinha sido vice-secretário da Defesa entre 2011 e 2013 e chefe de departamento entre 2009 e 2011.

Durante a sua audição, a 4 de Fevereiro, Ashton Carter prometeu aumentar o orçamento da Defesa, baixar os custos de novo armamento e garantir que as tropas recebem as últimas tecnologias da área.

Acrescentou que é favorável que a que os Estados Unidos forneçam armas à Ucrânia, mas reforçou que a prioridade deve ser pressionar a Rússia económica e politicamente.

A Administração Obama tem mais dois anos de mandato.

Falta água em São Paulo. Racionamento pode afectar cinco milhões de habitantes A principal barragem de abastecimento a São Paulo está apenas 6-7% da sua capacidade.

Cinco milhões de pessoas em São Paulo, no Brasil, poderão ficar sem água nas torneiras durante quatro dias da semana se, até ao final do mês, não chover muito mais do que tem sucedido nos últimos dias.

Há uma verdadeira crise da água naquele país, motivada por problemas nas infra-estruturas de abastecimento e pela seca que dura há já um ano. A principal barragem de abastecimento a São Paulo está apenas 6-7% da sua capacidade quando em Maio de 2013 estava a mais de 60%.

O Governo estadual admite racionar a água numa cidade que no século passado viveu nove crises semelhantes. Os ambientalistas sublinham que os alarmes soaram, para quem quis ouvir.

As autoridades admitem bombear água de um reservatório abaixo da quota zero, que não é potável e precisará de tratamento. Tudo para evitar racionar o consumo.

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Daniel Simões, um português que vive na grande metrópole brasileira, descreve à Renascença o receio com que a população encara o “rodízio” - como lhe chamam os brasileiros.

A secretária-geral da ONG World Wildlife Fund Brasil, Maria de Brito, sublinha que estes problemas estão documentados há vários anos.

O Brasil desperdiça 37% da água da rede pública e os números são do Governo federal, que admite problemas nas infra-estruturas de abastecimento e também culpa as ligações clandestinas nas grandes cidades.

Em São Paulo — que junta 12 milhões de pessoas na área metropolitana — os mais pobres já são afectados: porque não têm reservatórios ou porque a água já só pinga das torneiras.

Em 1977 o então secretário do Meio Ambiente, Nogueira Neto, alertava para o fim da água potável em São Paulo, mas ninguém parece ter dado atenção e Maria de Brito concorda com o antigo governante: a preciosidade da água nunca foi levada a sério no Brasil.

A crise da água tem motivado manifestações e esta quarta-feira em São Paulo duas pessoas foram detidas e três ficaram feridas durante um protesto no centro da cidade.

Daniel Simões diz que a mobilização, como tem sido hábito no Brasil, é feita pela Internet.

Em Fevereiro tem chovido em São Paulo e a precipitação já se aproxima da média para esta altura do ano, mas as barragens continuam no vermelho.

A maioria dos paulistas já defende racionamento de água e da electricidade: 60% a favor, revelou uma sondagem do instituto Datafolha.

O consumo de água, apenas pela sensibilização pela falta de pressão nas torneiras, já diminuiu 25% desde Janeiro, mas a crise da água deverá manter-se até Setembro.

Terminou erupção em Cabo Verde Informação foi oficialmente confirmada esta quinta-feira.

Num comunicado, o Observatório lembra que uma equipa técnica, apoiada também pelo Instituto de Vulcanologia das Canárias (Espanha), acompanhou a evolução da erupção desde o início, a 23 de Novembro de 2014, e assegurou que há quatro dias que não se regista qualquer emissão de gases ou de matéria vulcânica.

"Não se detectou emissão de dióxido de enxofre (SO2) em quantidades mensuráveis, usando sensores remotos ópticos do tipo MINIDOAS na posição móvel terrestre desde o último dia 8 de Fevereiro de 2015. Não se detectou emissão de material vulcânico (cinzas) do último evento paroxístico (explosivo) registado no passado dia 7 de Fevereiro de 2015. Não se detectou actividade na fissura do novo cone vulcânico durante uma observação visual efectuada no dia 11 Fevereiro de 2015", lê-se na nota.

"A equipa do OVCV-Uni-CV/INVOLCAN considera que a erupção vulcânica na ilha do Fogo terminou no passado dia 8 Fevereiro de 2015", conclui o documento, em que se recorda que as duas entidades desenvolveram, ao longo do processo eruptivo, um "intenso" programa de monitorização geoquímico diário relacionado com as emissões de dióxido de carbono.

A erupção vulcânica, uma das três registadas no interior da caldeira nos últimos 63 anos - 1951 e 1995 -, destruiu Portela e Bangaeira, os dois povoados de Chã das Caldeiras, planalto que serve de base aos vários cones vulcânicos do Fogo, obrigando à evacuação dos cerca de 1.500 habitantes locais.

A lava destruiu também um pequeno casal no Ilhéu de Losna, uma extensa área de cultivo e infra-estruturas económicas, sociais e turísticas locais, prejuízos estimados pelo Governo cabo-verdiano em cerca de 45 milhões de euros.

Sem uma operação de larga escala "muito mais pessoas" vão morrer no Mediterrâneo O aviso é do alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres. Mais de 300 migrantes morreram esta semana no mar quando tentavam chegar à Europa.

O Observatório Vulcanológico da Universidade de Cabo Verde (OV/Uni-CV) considerou que, após 77 dias, a erupção vulcânica na ilha cabo-verdiana do Fogo terminou a 8 deste mês, quando se registaram as últimas emissões de gases e de lava.

A União Europeia (UE) tem que estabelecer uma operação de busca e salvamento em grande escala para evitar mais naufrágios de barcos com migrantes no Mediterrâneo, defende o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres. É um apelo a uma acção urgente para evitar mais tragédias como a que aconteceu esta semana ao largo da costa italiana, que resultou em mais de 300 mortes.

"Depois dos acontecimentos desta semana, não pode

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haver dúvidas não pode haver dúvidas que a operação europeia Triton é, lamentavelmente, um substituto desadequado para a operação italiana Mare Nostrum", terminada em Novembro de 2014, disse Guterres em comunicado citado pela Reuters.

A operação Triton foca-se mais na protecção das fronteiras, quando o "enfoque deve estar em salvar vidas". "Precisamos de uma operação de busca e salvamento no Mediterrâneo Central, não apenas um patrulhamento das fronteiras", afirma o português.

Se a Europa não implementar uma operação maior do que a Triton, "é inevitável que muito mais pessoas morram ao tentar alcançar a segurança na Europa".

Reportagem multimédia "A sul da sorte"

Papa defende "transparência absoluta" na reforma da Cúria Romana Francisco iniciou reunião de dois dias com cardeais de todo o mundo.

Duas centenas de baleias encalhadas na Nova Zelândia Especialistas e voluntários tentam salvar os mamíferos presos numa zona arenosa.

Cerca de 200 baleias-piloto estão encalhadas na Golden Bay, na Ilha Sul da Nova Zelândia, 20 das quais já mortas, avança a imprensa local.

Especialistas do Ministério da Conservação e voluntários do Projeto Jonah lutam para tentar salvar as baleias presas nesta zona arenosa conhecida como Farewell Spit, de acordo com o canal de televisão TV3.

O responsável pelos trabalhos de conservação da Golden Bay, Andrew Lamason, confirmou que 24 das 198 baleias morreram, mas acredita-se que muitas podem ser devolvidas ao mar com vida quando a maré subir no final da tarde.

Dezenas de baleias ficam anualmente encalhadas nesta zona da Nova Zelândia, cujas águas fazem parte da rota destes cetáceos, que se dirigem ou vêm da Antártida.

Francisco deu início ao consistório. Foto: Claudio Peri/EPA Por agência Ecclesia

O Papa defende "transparência absoluta" na reforma da Cúria Romana, os organismos centrais de governo da Igreja Católica. Francisco falava esta quinta-feira de manhã, no Vaticano, na abertura da reunião de dois dias com 160 cardeais de todo o mundo.

"A meta a atingir é sempre a de favorecer uma maior harmonia no trabalho dos vários dicastérios e organismos para conseguir uma colaboração mais eficaz, naquela transparência absoluta que edifica a verdadeira sinodalidade e colegialidade", declarou o Papa.

Francisco sustentou que a reforma em curso não é "um fim em si mesmo", mas um meio para "dar um forte testemunho cristão", promover uma "evangelização mais eficaz" e promover o espírito ecuménico e um "diálogo mais construtivo com todos".

“Com certeza que não é fácil chegar a uma tal meta: exige tempo, determinação e, sobretudo, a colaboração de todos”. sublinhou O encontro decorre depois da oitava reunião do Conselho dos Cardeais, entre segunda e quarta-feira.

Conhecido como "C-9", o conselho foi criado pelo Papa para ajudar na reforma da Cúria Romana.

Francisco dirigiu-se esta quinta-feira de manhã aos 20 prelados que vão ser criados cardeais no consistório público de sábado, entre os quais o Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente. "Bem-vindos a esta comunhão, que se exprime na colegialidade", declarou.

O C9 apresentou em Setembro de 2013 um esboço de nova Constituição para a Cúria Romana, que foi discutido com os responsáveis dos organismos centrais do governo da Igreja, dois meses depois.

O trabalho está mais avançado no que diz respeito às questões económicas e administrativas e às questões relacionadas com os departamentos de economia, após a instituição do Conselho e da Secretaria para a Economia, liderada pelo cardeal australiano D. George

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Pell.

O documento que regulamenta actualmente a Cúria Romana é a constituição "Pastor Bonus", assinada por S. João Paulo II a 28 de Junho de 1988.

Porto. Igreja de Santa Clara, jóia do barroco joanino, vai ter cara lavada Obras vão custar 300 mil euros e durar quatro meses. Igreja é Monumento Nacional desde 1910.

Foto: Associação Porto Digital

A primeira fase da recuperação na Igreja de Santa Clara, no Porto, vai custar 300 mil euros e as obras têm uma duração prevista de quatro meses, investimento pago por fundos comunitários e pela Fundação Millennium BCP. O protocolo de mecenato entre a Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e a Fundação Millennium BCP para a intervenção na Igreja de Santa Clara, no Porto, foi assinado esta quinta-feira, na mesma cerimónia em que ficou oficializada a consignação da empreitada à empresa que executará os trabalhos, podendo assim as obras começar de imediato.

O director regional da DRCN, António Ponte, explicou à Lusa que "esta é a primeira fase de intervenção na Igreja de Santa Clara", uma obra que "terá uma duração aproximada de quatro meses, até porque ela tem que terminar a tempo do encerramento do próprio quadro comunitário". "É uma obra cujo valor de investimento ronda os 300 mil euros", antecipou, explicando que 80% serão pagos pelo programa Operacional ON2 e os restantes 20% pela Fundação Millennium BCP. Nesta fase serão criadas as condições para ser possível "fazer uma intervenção de conservação e restauro posterior, estancando assim o processo de degradação".

"Vamos rever as coberturas para que não haja depois infiltrações, mas vamos também criar condições para que a térmita que está activa deixe de ter capacidade de actuação na igreja. Além de tratar o isolamento da igreja é criar condições térmicas e ambientais que inibam e impeçam o desenvolvimento de ataques de

térmitas", explicitou António Ponte.

Mais igrejas podem ser recuperadas Sobre a próxima fase de reabilitação, o director regional antecipou que o objectivo é, "a curto prazo e logo que abram candidaturas no novo quadro comunitário de apoio, criar condições para apresentar candidatura não só para a Igreja de Santa Clara mas para um conjunto de igrejas deste eixo do centro histórico do Porto".

Já o presidente do Conselho de Administração da Fundação Millennium BCP, Fernando Nogueira, destacou a "enorme valia" que é este monumento, enfatizando que, segundo os peritos, "em termos de barroco joanino é porventura o que de melhor há em Portugal". "É uma memória histórica que não se pode perder, não apenas pela beleza do lugar mas também pelo facto de ter sido mandada fazer por D. João I, ele é que esteve aqui na inauguração", disse.

Segundo Fernando Nogueira há abertura para, à medida da disponibilidade do orçamento, "continuar a acompanhar a recuperação de monumentos e edifícios de valor histórico", que abundam no centro histórico do Porto.

"Há abertura da fundação para poder vir a contribuir para uma segunda fase de recuperação porque a partir do momento em que estamos na primeira fase também gostaríamos de estar na fase subsequente", disse, ressalvando apenas o facto de não haver ainda uma estimativa de custos e de orçamentos.

A Igreja de Santa Clara é, desde 1910, um imóvel classificado como Monumento Nacional.

Braga quer aproximar crente e não crentes Ciclo de debates arranca esta sexta-feira, com as presenças de Miguel Cadilhe, Silva Peneda e João Proença e moderação da directora de informação da Renascença, Graça Franco.

Conferências em Braga para crentes e não crentes. Foto: DR

A Arquidiocese de Braga promove um ciclo de debates para aproximar crentes e não crentes e envolver toda a sociedade civil. O primeiro destes encontros está marcado para esta sexta-feira e vai juntar o presidente

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do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, o exministro das Finanças Miguel Cadilhe e o exsecretário-geral da UGT João Proença.

O ciclo de conferências "Nova Ágora" quer lançar novos “Olhares sobre” a economia, a cultura, a política e a família, num diálogo sem preconceitos e com todos, como sublinha o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga: “São mesas redondas, com três ou quatro conferencistas, de renome nacional. Demos-lhes o título: ‘Olhares - Nova Ágora, lugar de encontro’”.

“Trata-se, sobretudo, de olhares sobre a família e os outros diversos ambientes”, explica D. Jorge.

Entre os participantes, incluem-se pessoas de fora da Igreja, algo que não preocupa a diocese: “Podemos ter ali pessoas que comunicam ideias que não estão em consonância com a doutrina da Igreja, mas não deixa de ser um olhar contemporâneo, e é bom que nós o saibamos.”

Na opinião de D. Jorge Ortiga, estas conferências serão de interesse para os católicos, mas não só: “Os encontros não são apenas para nós, cristãos praticantes, são também para outros, são quatro encontros para poder reflectir, para que o tempo da Quaresma seja um tempo em que os cristãos se convençam que importa reflectir, que importa pensar e que importa que nos alimentemos desse manancial da riqueza doutrinal da Igreja”.

O primeiro debate tem lugar na sexta-feira, promete olhares sobre a economia e contará com a presença de Miguel Cadilhe, Silva Peneda e João Proença, com moderação da directora de informação da Renascença, Graça Franco. Os próximos encontros estão marcados para 20 de Fevereiro, e para 13 e 20 de Março.

Entre os conferencistas que já confirmaram presença estão nomes como o do seleccionador nacional Fernando Santos, o físico e vencedor do Prémio Pessoa 2014, Henrique Leitão, a Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, o neurocirurgião e Conselheiro de Estado, João Lobo Antunes, a psicóloga Margarida Cordo, o presidente da ACEGE, António Pinto Leite, entre outros.

A entrada para os debates é livre e as inscrições podem ser feitas online.

A fase diocesana do processo de beatificação da Irmã Lúcia deverá estar concluída até ao final do ano ou início de 2016, espera a vice-postuladora da causa, a irmã Ângela Coelho.

O 10º aniversário da morte da Irmã Lúcia assinala-se esta sexta-feira. A data é lembrada com uma série de iniciativas no Convento do Carmelo de Santa Teresa, em Coimbra, onde viveu a última vidente de Fátima, durante mais de meio século.

Em relação ao processo de beatificação, aguarda-se o relatório da comissão histórica que investiga a vida da irmã Lúcia, ouvem-se as testemunhas, procede-se à análise das 11 mil cartas da religiosa e aguarda-se o passo decisivo: o surgimento de um milagre.

Trata-se de um processo moroso, mas é mesmo assim, explica a vice-postuladora da causa, a irmã Ângela Coelho.

“O nosso desejo é que, ao longo deste ano ou princípio do próximo, a fase diocesana do processo da irmã Lúcia possa chegar ao fim. Fica a faltar concluir a parte da comissão histórica, que é a mais complexa pela quantidade de documentos, e depois todo o processo será levado para Roma e aí será outro timing que nos ultrapassa”, sublinha.

Missas oficiais do Santuário de Fátima receberam 3,2 milhões de peregrinos em 2014 Em 2014, o Santuário de Fátima foi visitado por peregrinos de 83 países. Os espanhóis continuam a ser os estrangeiros que mais visitam em peregrinações organizadas, seguidos pelos italianos, polacos e brasileiros.

Irmã Lúcia. Processo de beatificação pode conhecer desenvolvimentos este ano O 10º aniversário da morte da Irmã Lúcia assinala-se esta sexta-feira. A data é lembrada com uma série de iniciativas no Convento do Carmelo de Santa Teresa, em Coimbra, onde viveu a última vidente de Fátima, durante mais de meio século.

Por António Pedro

Foto: Paulo Cunha/Lusa

As missas oficiais celebradas no Santuário de Fátima em 2014 receberam 3,209 milhões de peregrinos, menos 279.986 em relação a 2013, anunciou, esta quinta-feira, a instituição.

Segundo os dados disponibilizados no decurso de mais

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um encontro de hoteleiros e responsáveis de casas religiosas que acolhem peregrinos, registou-se uma diminuição no número de peregrinos nas missas oficiais, mas aumentou o número de fiéis noutro tipo de celebrações oficiais, como a procissão das velas ou a recitação do terço.

Nestas celebrações, num total de 1.668 missas em 2014, estiveram 2,407 milhões de pessoas, enquanto, em 2013, o registo foi de 2,357 milhões de fiéis em 1.643 missas.

Já as missas oficiais totalizaram 2.538 celebrações em 2014, menos uma do que no ano anterior.

Quanto às peregrinações organizadas – as que são comunicadas aos serviços da instituição –, em 2014, passaram por Fátima 4.303 grupos, nacionais e estrangeiros, menos seis que em 2013, num total de 561.245 peregrinos. Em 2013, estiveram mais 6.719 fiéis, diminuição que se deve aos peregrinos portugueses.

Em 2014, o Santuário de Fátima foi visitado por peregrinos de 83 países. Os espanhóis continuam a ser os estrangeiros que mais visitam em peregrinações organizadas, seguidos pelos italianos, polacos e brasileiros.

De realçar também o número de visitantes da Coreia do Sul, que continuam a ter um aumento significativo (+467).

"Tendo em conta as intervenções que tínhamos, nomeadamente num lugar fundamental para as nossas celebrações, como é a Basílica da Nossa Senhora do Rosário, as minhas expectativas era de ter uma quebra ainda maior na participação das missas", admitiu o reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas.

Acrescentando ter ficado "positivamente surpreendido por perceber que o decréscimo não foi muito significativo", o reitor salientou a tendência de "estabilização e de subida" no número de peregrinos estrangeiros.

"Embora numericamente não seja um número absoluto muito grande, é muito significativo o número de peregrinos que vem do extremo oriente. Temos de ter presente que na Coreia do Sul o Cristianismo continua a ser uma minoria percentualmente não muito significativa, mas em números absolutos é crescente", destacou ainda o padre Carlos Cabecinhas.

Segundo o reitor, ao contrário dos peregrinos da Coreia do Sul, "que terão capacidade financeira" para se deslocar a Fátima, o mesmo não sucede com os fiéis das Filipinas.

"Temos um eco da muita devoção à Nossa Senhora de Fátima dos pedidos de imagem peregrina, mas temos muito menos vindas dos filipinos, porque não têm condições económicas", concluiu.

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Três grandes, três jornais

O Record dá destaque ao Sporting, com o título "Marco ainda acredita". O diário da Cofina avança: "Técnico pediu aos jogadores para não desistirem do título".

Em A Bola, o espaço maior da primeira página é dado a David Luiz, que fala do Benfica e de Jonas. Diz o central que "Jonas vai ser um dos homens do título".

O diário O Jogo destaca o apelo de Julen Lopetegui no lançamento do FC Porto-Vitória de logo á noite: "Tirem a Champions da cabeça".

Na sua edição Sul, O Jogo dá destaque ao Sporting através da voz de um antigo treinador do clube, o brasileiro Marinho Peres. "Marco Silva tem pinta de Mourinho", diz o técnico, que afirma, ainda: "Bruno de Carvalho é fogo, mas Sousa Cintra era danado".

De volta a A Bola, avança-se que "Sporting vai oferecer quatro vezes mais a Carrillo".

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Apoios e assobios As ofensas dirigidas a jogadores e árbitros, o lançamento de petardos, a exibição de cartazes provocatórios, constituem exactamente isso, um problema cultural que, infelizmente, não é exclusivo português, mas tende a acentuar-se entre nós.

Um tema que está bem no centro da actualidade prende-se com as claques e com as diversas formas

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como reagem face ao comportamento das suas equipas favoritas, muitas vezes destituídas de sentido e susceptíveis até de contrariar a razoabilidade de cada momento.

De um modo geral, as claques apresentam contornos diferentes consoante o país de que são originárias. O que se passa em Portugal, por exemplo, não é visto na maior parte dos países europeus. Ou seja, não há grupos de uma imensa vastidão enquadrados por agentes policiais, que os conduzem durante determinados percursos até à entrada ou desde a saída dos estádios. E convenhamos que este processo e tudo quanto lhe dá origem não constitui carta abonatória para qualquer deles, além de custar milhões de euros ao erário público.

Dir-se-á que esta é uma forma de prevenir ou mesmo evitar confrontos, mas trata-se sobretudo, de um problema cultural. Que se agrava ainda mais quando, dentro dos estádios, decorrem os desafios de futebol.

As ofensas dirigidas a jogadores e árbitros, o lançamento de petardos, a exibição de cartazes provocatórios, constituem exactamente isso, um problema cultural que, infelizmente, não é exclusivo português, mas tende a acentuar-se entre nós.

Na Inglaterra, por exemplo, estes comportamentos não são visíveis, mesmo nos momentos em que as situações poderiam proporcionar alterações comportamentais. Essa questão foi resolvida já há muito tempo no país que “inventou” os hooligans e que por via deles deixou memória de alguns dos mais lamentáveis incidentes de que todos temos memória.

Mas que também foi capaz de os exterminar.

Um caso curioso aconteceu ali recentemente: em jogo disputado em Old Trafford, os adeptos do Manchester United descontentes com a sua exibição, assobiaram a equipa no intervalo do jogo com o Burnley, o que levou o técnico Van Gaal a manifestar a sua estranheza, por se tratar da primeira vez que tal acontecia.

Por cá, infelizmente, vai-se muitas para além dos assobios, conduzindo o inconformismo por exibições e resultados a patamares inaceitáveis.

Faltarão ainda muitos anos até ser possível assistir a um jogo em Portugal em moldes iguais aos que se praticam na Inglaterra. Infelizmente.

PRIMEIRA LIGA

Psicanálise ao subconsciente do dragão Dragão persegue triunfo para manter pressão sobre o líder Benfica, mas com apetite pela Champions pelo meio. Minhotos, sensação do campeonato, atravessam momento menos bom. FC Porto-Vitória de Guimarães, às 20h30, com relato na Renascença e acompanhamento em rr.sapo.pt e em bolabranca.rr.sapo.pt.

O FC Porto recebe o Vitória de Guimarães, esta sextafeira, na partida que abre a jornada 21 da Primeira Liga.

A quatro pontos do líder Benfica, o dragão joga com as contas do campeonato na cabeça mas, inevitavelmente, também com a importante deslocação a Basileia, na próxima semana, para a primeira mão dos oitavos-de-final da Liga dos Campeões.

Contudo, Julen Lopetegui separa as águas. O basco lançou um sério aviso à navegação do seu plantel, na projecção da partida com os minhotos. Com a possibilidade de vencer, ficar a um ponto do campeão nacional e pressionar os encarnados para a partida de domingo, frente ao Vitória de Setúbal, a mensagem do treinador foi clara: "Temos um jogo com o Vitória de Guimarães. Não há mais nada. Se alguém tiver a tentação de pensar no jogo da Champions ficará em casa a ver pela televisão".

Rui Vitória, por seu turno, está aos comandos de uma das sensações do campeonato. Quinto posto, 36 pontos, zona europeia, época trilhada, na sua esmagadora maioria, com o crivo da regularidade. Mas, recentemente, com alguns deslizes que fazem com que o Vitória atravesse o seu próprio momento de indefinição de identidade em 2014/15. Os vimaranenses ainda não venceram qualquer jogo na segunda volta do campeonato. O cenário acabou por ser "agravado" com o desaire caseiro diante do Belenenses, na ronda passada.

As opçõesJulen Lopetegui tem o praticamente todos os elementos do plantel à sua disposição. A única excepção, devido a problemas físicos, passa por Adrián

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López. A realidade é que o espanhol pouco contaria para as opções do técnico, certamente, se estivesse a 100%.

Assim sendo, é bem provável que o FC Porto reedite o onze apresentado na passada semana em Moreira de Cónegos, com uma única alteração: a saída de Marcano para a entrada de Martins Indi.

Do outro lado, há mais dados a reter. Perante o castigo do "pêndulo" André André, será necessário dar outra dinâmica ao meio-campo. É neste ponto que deverá entrar em acção o reforço Otávio, cedido pelo FC Porto.

Sublinha-se: "deverá".

E isto porque Rui Vitória não esclareceu se irá utilizar os três jogadores emprestados pelos dragões - para além de Otávio, há ainda que contar com Sami e Ivo Rodrigues -, pelo que a dúvida só será esclarecida na hora da divulgação do onze oficial dos minhotos.

O FC Porto-Vitória de Guimarães arranca às 20h30 desta sexta-feira, com arbitragem do algarvio Nuno Almeida. Jogo com relato na antena da Renascença e acompanhamento ao minuto em rr.sapo.pt e em bolabranca.rr.sapo.pt.

Primeira Liga: 21ª JornadaEstádio do Dragão, PortoÁrbitro: Nuno Almeida (AF Algarve) Equipas prováveis FC PortoFabiano Freitas; Danilo, Maicon, Martins Indi e Alex Sandro; Casemiro, Herrera e Óliver; Tello, Jackson Martínez e Quaresma.

Treinador: Julen Lopetegui.

Vitória de GuimarãesAssis; Bruno Gaspar, Josué, João Afonso e Breno; Bouba Saré, Otávio e Bernard; Ricardo Valente, Tomané e Sami.Treinador: Rui Vitória.

Sporting-Benfica.

Governo apela a "clima institucional de relacionamento" Secretário de Estado do Desporto e da Juventude comenta, de forma indirecta, o corte de relações institucionais entre leões e águias.

Emídio Guerreiro, secretário de Estado do Desporto e da Juventude

O secretário de Estado do Desporto e da Juventude comentou, esta quinta-feira, de forma indirecta, o

recente corte de relações institucionais entre Sporting e Benfica, decretado pelos leões de forma unilateral, apelando a que os agentes desportivos contribuam para um "clima institucional de relacionamento".

"O mais importante, fugindo àquilo que é a espuma dos dias, é deixar um apelo que tenho feito, independentemente do fenómeno do fim de semana em causa, a que todos os agentes desportivos contribuam, de facto, para um bom clima institucional de relacionamento", afirmou Emídio Guerreiro, durante a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, quando confrontado com o imbróglio entre os rivais de Lisboa.

"Pensamos que questões laterais, que contribuam para o aumento de tensão, não vêm contribuir em nada seja para o que for. Isto é um teaser global, universal, que é dito e afirmado por mim ao longo de quase dois anos que levo como governante, e que não deve ser balizado fruto de qualquer tipo de acontecimentos. O comportamento dos agentes deve ser sempre o mesmo", complementou o governante.

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