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EDIÇÃO PDF Quinta-feira, 23-07-2015 Edição às 08h30

Directora Graça Franco Editor Raul Santos

Cavaco marca legislativas para 4 de Outubro e pede Governo com "apoio maioritário" João Proença admite “limpeza” nas listas do PS. “Foi-se longe demais” Rui Rio pensa que Sócrates é culpado, mas receia estar a ser manipulado Juízes acusam ministra de "inventar"

Professores denunciam subjectividade no concurso de docentes

Doentes de Almada à espera de cirurgia podem ser operados em Lisboa

Aumentaram os acidentes mortais de trabalho. Sindicato critica Governo

Supremo tribunal suspende condenação à morte de Asia Bibi

Serviço Antifraude europeu detecta ilegalidades em empresa gerida por Passos

Há uma montanha gelada em Plutão da altura do Serra do Gerês

Quinta-feira, 23-07-2015

Cavaco marca legislativas para 4 de Outubro e pede Governo com "apoio maioritário" As eleições legislativas estão marcadas para 4 de Outubro, anunciou esta quarta-feira à noite o Presidente da República, Cavaco Silva. "É extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário na Assembleia da República", afirmou Cavaco Silva, numa declaração ao país de dez minutos. Depois dos sacrifícios e da austeridade dos últimos anos, os portugueses têm o "direito e o dever de exigir" um "Governo estável e duradouro", defendeu o chefe de Estado. Cavaco Silva adverte que nas legislativas de 4 de Outubro “não são admissíveis soluções governativas construídas à margem do Parlamento, dos resultados eleitorais e dos partido políticos”. O Presidente sublinha que cabe aos partidos a responsabilidade de negociarem uma “solução governativa estável e credível”, com apoio maioritário no Parlamento. “Se em 26 países da União Europeia as forças partidárias são capazes de se entender, não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objectivos nacionais”, refere. Aos problemas económicos e sociais, "Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar problemas políticopartidários", adverte o Presidente da República. Cavaco Silva recorre à história recente do país para reforçar a necessidade de um Governo maioritário. “A experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentam sem grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises políticas e, em geral, não conseguiram completar a legislatura”, declarou. Nestas palavras aos portugueses, o Presidente da República apela a uma campanha "esclarecedora", que sirva para "informar" os eleitores sobre as propostas dos partidos e que não se transforme num "palco de agressões". As eleições legislativas estão marcadas para 4 de Outubro. Os partidos têm até ao dia 25 de Agosto para apresentar as candidaturas.

Juízes acusam ministra de "inventar" Já o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público lamenta que Paula Teixeira da Cruz não seja capaz de lidar com os representantes do sector.

Juízes e magistrados reagem a entrevista de Paula Teixeira da Cruz à Renascença. Foto: Joana Bourgard/RR

A presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) rejeita que o corte de relações com o Governo seja uma forma de afirmação das novas lideranças sindicais e acusa a ministra da Justiça de “inventar” factos para desviar atenções. “A opinião pública, por força das declarações da senhora ministra, está convencida que foram os juízes que fizeram com que não houvesse estatuto. A senhora ministra, literalmente, inventou valores perfeitamente anormais, continua a insistir que foi proposto que os auditores de justiça recebessem quatro mil euros”, afirma Maria José Costeira, em declarações à Renascença. A presidente da ASJP desafia a ministra Paula Teixeira da Cruz a apresentar essa proposta e garante que os auditores de justiça nem constam do estatuto dos juízes. “Tenho pena que a senhora ministra entenda que os problemas da justiça sejam um conflito”, diz Maria José Costeira. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, disse à Renascença que a ministra da Justiça está a negar a realidade, porque não é capaz de lidar com os representantes do sector. “A não aprovação dos estatutos deve-se, única e exclusivamente, ao Ministério da Justiça. Na única reunião que tive com a senhora ministra da Justiça disse claramente que a questão remuneratória, por nós, não é impedimento para a aprovação dos estatutos. Estamos dispostos a prescindir da questão remuneratória, desde que fique consagrada toda a nova organização do Ministério Público”, afirma António Ventinhas. Em entrevista à Renascença e ao "Público", a ministra da Justiça diz não ver razões para as posições dos magistrados e dos juízes, cujas associações cortaram

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relações com a tutela. Paula Teixeira da Cruz diz que só pode explicar-se pela necessidade de afirmação das novas lideranças das associações sindicais representativas do sector, que acusa de terem prometido o que não podiam. Para a governante, os estatutos destes magistrados não avançam por pretensões salariais excessivas e dá um exemplo: "Ninguém compreenderá que um estudante do Centro de Estudos Judiciários ganhe 4.000 euros".

Professores denunciam subjectividade no concurso de docentes Associação lamenta que os docentes precisem de ter declarações passadas pelas escolas onde trabalharam, que certifiquem as suas competências. O presidente da Associação Nacional de Professores Contratados teme ultrapassagens na Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que arrancou esta quartafeira, por causa da subjectividade dos critérios de avaliação dos docentes a concurso. Em declarações à Renascença, César Paulo denuncia a subjectividade com que é atribuída a nota a um docente, o que pode levar a ultrapassagens injustas nas listas ordenadas. “Temos uma série de situações sobre a mesa, nomeadamente num dos parâmetros do concurso em que refere que um professor pode ter ‘colaborado’ ou ‘participado’ num projecto. Quanto a nós, ‘colaborar’ e ‘participar’ são palavras muito próximas e cada uma das respostas tem pontuações bem diversificadas”, começa por explicar. “Pode acontecer que, a nível nacional, vários directores considerem que o professor participou num projecto e outro colaborou num projecto e vamos ter aqui pontuações diferentes, que podem dar uma coisa absolutamente curiosa: por essa ‘dubialidade’, um professor trabalhar ou ficar no desemprego todo ano lectivo”, sublinha. César Paulo lamenta, ainda, que estes docentes para apresentarem a sua candidatura à BCE precisem de ter declarações, passadas pelas escolas onde trabalharam, que certifiquem as suas competências. “Neste momento, temos dezenas de milhares de professores a dirigirem-se às escolas de todo o país a pedir aos directores para lhes passarem, em tempo útil de dois ou três dias, uma série de declarações para comprovarem os dados que vão inserir na plataforma. Achamos absolutamente lamentável, com tanto tempo que o Ministério da Educação teve para preparar este concurso, resolver pôr os professores, durante a realização do concurso, a pedir certificações às escolas”, critica o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados.

As escolas já estão a ser inundadas com pedidos de declarações, confirma Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. As candidaturas começaram esta quarta-feira e decorrem até às 18h00 da próxima segunda-feira, dia 27 de Julho. Os erros registados no concurso de professores do último ano lectivo levou a que milhares de alunos começassem as aulas mais de um mês depois da data prevista.

Rui Rio pensa que Sócrates é culpado, mas receia estar a ser manipulado Antigo autarca do Porto diz que avaliação de candidatura à Presidência da República já está feita quase na totalidade.

Foto: Lusa

O antigo presidente da Câmara do Porto Rui Rio acredita que José Sócrates é culpado, mas também receia estar a ser manipulado pelas constantes violações do segrego de justiça. “Se me perguntar: ‘O engenheiro Sócrates é culpado?’ Eu acho que é, mas dou comigo a pensar em casa, muitas vezes, se é justo eu pensar isso ou se não estou a ser manipulado por violações permanentes do segredo de justiça, que levam o meu pensamento para aí e que é isso que querem que eu pense”, afirmou Rui Rio, numa entrevista à RTP Informação. “Eu, realmente, penso que ele é culpado, mas, muitas vezes, fico com problemas de consciência, se não estou a ser manipulado, tal como todos os demais, para o julgamento popular”, sublinha o social-democrata. Rui Rio critica a demora no processo do antigo primeiro-ministro José Sócrates, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para acto ilícito, sendo o único dos nove arguidos da "Operação Marquês" em prisão preventiva. “Eu não consigo compreender como é que se faz uma detenção desta envergadura e ao fim de 30, 60, 90 dias, no máximo, não está uma acusação formulada”,

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estranha o antigo autarca. O economista considera que é a própria justiça que pode ficar “sob suspeita” se o caso se arrastar até às eleições legislativas de 4 de Outubro. “As decisões judiciais não devem olhar ao calendário político. Agora, quando me está a falar de um caso em que a pessoa está em prisão preventiva há nove meses, ainda não conseguiram produzir uma acusação, se a vierem a produzir uma semana antes das eleições, obviamente que a justiça fica sob suspeita de estar a fazer uma coisa para tentar influenciar as eleições”, adverte. Nesta entrevista à RTP Informação, Rui Rio manteve o tabu e disse que continua a ponderar uma candidatura à Presidência da República. O antigo presidente da Câmara do Porto afirmou que a avaliação sobre a entrada na corrida a Belém já está feita quase na totalidade, mas a decisão ainda não está tomada. Rui Rio já sabe os critérios que deve ter em conta, só não sabe ainda se avança. Mas afirma que, se decidir avançar, prefere não ter adversários de centro-direita.

João Proença admite “limpeza” nas listas do PS. “Foi-se longe demais”

mesmo que “por uma pequena margem” e que “praticamente não têm nenhum apoiante de António José Seguro”. “O caso de Setúbal, então, é escandaloso. O caso de Braga, em que o primeiro e único apoiante aparece em oitavo lugar”, indica. No entender de João Proença, “foi-se longe demais”. A polémica das listas estala a três meses das eleições legislativas. João Proença, que teve um papel determinante na concertação social em final de resgate, está excluído dos nomes a deputado. E nas últimas horas, Álvaro Beleza optou por abandonar a lista e passar a suplente por não se sentir bem com a exclusão de alguns nomes.

Saiba que deputados não voltam ao Parlamento depois das férias Último plenário da actual legislatura é esta quarta-feira. O Parlamento que sair das próximas eleições legislativas vai ter algumas caras novas.

Lista de deputados socialistas para o novo Parlamento exclui nomes sonantes que apoiaram António José Seguro. É o caso do antigo líder da UGT, que fala em sectarismo.

Foto: Lusa

João Proença admite sectarismo dentro do partido. Foto: Lusa

O socialista e antigo líder da UGT quebra o silêncio na Renascença e acusa a actual liderança do PS de ser sectária na escolha dos candidatos a deputados. “Não foram feitos esforços suficientes para promover a unidade do partido e os esforços competiam claramente ao secretário-geral”, acusa João Proença. “Há claras acções de grande sectarismo e uma menor representação daqueles que nas primárias apoiaram António José Seguro. E essa é uma acção deliberada”, prossegue. O antigo sindicalista refere o caso de “duas grandes federações ganhas por apoiantes de António Costa”,

O antigo presidente da Assembleia da República Mota Amaral (PSD), o ainda vice-presidente do Parlamento Guilherme Silva (PSD), a ex-presidente do PS Maria de Belém, o antigo líder do CDS-PP Ribeiro e Castro e o fundador do Bloco de Esquerda (BE) Luís Fazenda são alguns dos deputados que não voltam ao plenário da Assembleia da República depois das férias do Verão. São figuras com presença política há décadas e que definem o seu período no Parlamento como de defesa do interesse nacional. Guilherme Silva. Conciliar a região com o interesse nacional O madeirense Guilherme Silva, deputado desde finais da década de 1980, considera que o “exercício mais difícil” que um deputado tem na Assembleia da República é a “conciliação” entre o ser eleito por um círculo regional, e ter de cuidar dos interesses da região, e o interesse nacional e partidário da força política que o sustenta. Mas o deputado social-democrata garante à agência

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Lusa que, “em nenhuma ocasião”, assumiu a defesa da região autónoma da Madeira “em termos de não conciliação com o interesse nacional”. Ribeiro e Castro. A luta contra o fim dos feriados O antigo líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro recorda a sua votação, já na actual legislatura, contra a eliminação dos feriados, em concreto o do 1º de Dezembro. “É uma luta que continuo no plano cívico”, refere, considerando o 1º de Dezembro o “feriado dos feriados, que assinala o valor fundamental da nossa existência como país, o da independência nacional”. Aos novos parlamentares, aconselha que mantenham a sua “personalidade” e “contributo para a formação da vontade colectiva”, enfrentando a “claustrofobia democrática” que possa advir de orientações de voto das bancadas, por exemplo. “Um grupo [parlamentar] não é uma carneirada”, sublinha. Maria de Belém. Trabalho “reconhecido” A socialista Maria de Belém será a primeira suplente da lista de candidatos a deputados pelo círculo eleitoral de Lisboa nas próximas legislativas. A antiga ministra da Saúde diz que sai do Parlamento depois de cumprir as suas funções “com grande dedicação”, algo “reconhecido por muita gente”. Maria de Belém lembra que ficou com a pasta da Convenção de Oviedo sobre Direitos Humanos e Biomedicina assim que chegou ao Parlamento – marco “muito importante” no seu trajecto parlamentar. A lei da liberdade religiosa, legislação em torno da paridade e a procriação medicamente assistida foram outras matérias que estiveram sob a sua alçada. Luíz Fazenda. Bloco perde fundador O Bloco de Esquerda vai perder o último dos seus fundadores ainda no Parlamento: Luís Fazenda. Helena Pinto também sai, dado que não se recandidatará. Esta quarta-feira decorre o último plenário da actual legislatura. As eleições legislativas vão realizar-se entre Setembro e Outubro – a data deverá ser anunciada esta noite pelo Presidente da República, depois de ter ouvido as opiniões de todos os partidos com assento parlamentar.

Alterações à lei do aborto aprovadas com protestos nas galerias

ordem da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. No debate sobre as alterações à lei do aborto ficou clara a divisão entre os partidos de direita e de esquerda. Isabel Moreira, do PS, acusou PSD e CDS de maldade pura e de terrorismo psicológico sobre as mulheres. “Tomamos a nossa decisão livremente, porque a opção é nossa, porque temos cérebro e, se fazemos a interrupção voluntária da gravidez, é connosco e só connosco. Em política não vale tudo. O PS compromete-se a revogar esta 25ª hora assim que ganhar as eleições”, garantiu a deputada Isabel Moreira. O CDS e o PSD tentaram recentrar a questão. A deputada centrista Teresa Anjinho lembrou que as alterações resultaram de uma iniciativa legislativa de cidadãos, levada a cabo pelo movimento "Pelo Direito a Nascer”. “Este debate não é sobre a criminalização do aborto, porque esta matéria foi decidida em referendo pelos portugueses. Não vale a pena gritar, exagerar e não vale a pena desinformar. Este debate nasce de um acto democrático, um acto de 48 mil cidadãos”, afirmou Teresa Anjinho. Os partidos da maioria aprovaram a introdução de taxas moderadoras no aborto, mas também outras alterações que prevêem consultas obrigatórias de apoio psicológico antes de uma IVG, o fim da exclusão dos médicos objectores de consciência das consultas de planeamento familiar relativas ao aborto. As alterações foram aprovadas na maratona de votações do último dia da sessão plenária.

Doentes de Almada à espera de cirurgia podem ser operados em Lisboa A solução parte do Centro Hospitalar Lisboa Norte e abrange apenas a cirurgia geral, como operações à tiróide ou a uma hérnia. Estão previstas até 300 cirurgias por ano

Manifestantes gritaram palavras de ordem contra as alterações. PS promete revogar as mudanças se ganhar as eleições. O diploma dos partidos da maioria com as alterações à lei do aborto foi aprovado, esta quarta-feira, no Parlamento, com protestos de cidadãos que se encontravam a assistir ao debate. “Vergonha, vergonha” e “a luta continua” foram algumas das palavras de ordem gritadas pelos manifestantes, que foram retirados pela polícia, por

Santa Maria e Pulido Valente vão operar doentes do Garcia de Orta. Foto: Lusa

Os doentes que se encontram em lista de espera para serem operados no Hospital Garcia de Orta, em

Quinta-feira, 23-07-2015

Almada, podem ser chamados mais cedo para serem submetidos a cirurgia no Centro Hospitalar Lisboa Norte. “A primeira fase desta cooperação que vamos iniciar em Agosto pressupõe a intervenção cirúrgica de doentes em lista de espera no Hospital de Santa Maria e no Hospital Pulido Valente, parte em cirurgia programada, a outra parte em cirurgia de ambulatório”, explica à Renascença o administrador do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Carlos Martins. O acordo é assinado na sexta-feira e é válido apenas para cirurgia geral, como uma operação à tiroide ou a uma hérnia. O objectivo é rentabilizar os blocos operatórios, pelo que as cirurgias podem ser feitas também à noite ou aos fins-de-semana. “Temos infraestruturas que estão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana, portanto, iremos verificar quais os melhores períodos para podermos cumprir a nossa parte”, afirma Carlos Martins. O acordo prevê até 300 cirurgias por ano, sendo garantido, diz o administrador, que os doentes de Santa Maria e do Pulido Valente não vão ser prejudicados. “Temos de garantir que não vamos perturbar a nossa actividade, isto é aumentar com isto tempos ou listas de espera ou aumentar custos”, refere à Renascença. E por falar em custos, Carlos Martins aponta outra vantagem: “Não faz qualquer sentido termos capacidade instalada e o Serviço Nacional de Saúde estar a pagar ao sector privado”. Em troca, o Centro Hospitalar Lisboa Norte recebe pela produção adicional de cirurgias, que não vai para o Garcia de Orta nem sai do Serviço Nacional de Saúde.

Dois milhões não recorrem ao médico de família, diz ministro Paulo Macedo responde assim ao relatório que aponta para 1,4 milhões de utentes sem médico de família.

família do que aqueles que o utilizam", disse Paulo Macedo aos jornalistas, num comentário ao Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2014, divulgado esta quarta-feira pelo jornal “Público”, que apontava para 1,4 milhões de utentes sem médico de família no final do ano passado. O ministro afirmou que o número de portugueses com médico de família tem vindo a aumentar, mas optou por frisar que muitos utentes com clínico atribuído não recorrem às consultas. "Temos ao longo dos anos sistematicamente sete milhões de pessoas que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nove milhões com médico de família. Temos um conjunto de pessoas que não tem médico de família e mais de dois milhões de pessoas que não usam médico de família", indicou. Para Paulo Macedo, a prioridade é, numa primeira fase, atribuir médico de família a quem mais precisa e às pessoas que o pretendem utilizar, como o caso das grávidas. "Em relação a quem não tem, a nossa preocupação é ver quais são os que necessitam. O Objectivo é cobrir todas as pessoas, mas, numa primeira fase é cobrir aquelas pessoas que querem ter médico de família", disse. Ainda sobre os cuidados primários, o governante admitiu que no futuro os centros de saúde têm de ter "maior abrangência", nomeadamente "consultoria médica" de algumas especialidades, como a pediatria. O Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde de 2014 mostrou ainda que os hospitais do SNS atenderam mais de seis milhões de urgências. Em 40% das urgências os doentes receberam na triagem pulseiras verdes, azuis ou brancas, que demonstram uma menor gravidade ou urgência no atendimento.

Fraudes na saúde. Estado pode ter sido lesado em quase 400 milhões Ministro diz que não há mais fraude, mas sim um aumento da detecção dos ilícitos, graças a uma maior informatização e sistematização da informação.

Há cerca de dois milhões de portugueses que não recorrem ao médico de família, um número superior aos utentes ainda sem clínico atribuído, argumenta o ministro da Saúde. "Temos muito mais portugueses com médico de

O Ministério da Saúde enviou para investigação nos últimos três anos 416 processos no âmbito do combate à fraude, que equivalem a um montante superior a 370 milhões de euros. Os dados foram revelados esta quarta-feira em Lisboa por responsáveis de organismos do Ministério da Saúde que fizeram um balanço do que foi o combate à fraude na área da saúde, com as situações detectadas a envolverem maioritariamente prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos e a contrafacção de receitas por parte do próprio utente. Segundo os números apresentados, entre Setembro

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de 2012 e Maio de 2015 foram tratados e enviados para investigação 416 processos, num valor total de 372 milhões de euros. No final da sessão, o ministro da Saúde admitiu que o montante da fraude na saúde possa ser superior e chegar aos 6% do total da despesa na área, como indicam estimativas internacionais. Da actividade recente de combate à fraude no Ministério, Paulo Macedo destacou que têm sido detectados um número menor de prevaricadores mas com valores mais significativos. "Temos menos pessoas a criar mais danos. Há uma maior sofisticação", sintetizou o ministro. Macedo acredita que não há mais fraude, mas antes que a sua detecção aumentou, nomeadamente graças a uma maior informatização e sistematização da informação, aliada à disponibilidade da Polícia Judiciária e do Ministério Público. Exemplo disso é a quantidade de despesa da saúde que o Ministério consegue controlar através de processos electrónicos: em 2010 controlava cerca de 180 milhões de euros e actualmente já controla mais de dois mil milhões. Os 416 processos enviados para investigação entre 2012 e 2015 resultaram da análise sobre 330 prescritores de facturas, 140 prestadores de serviços e dois utentes. Do total, Polícia Judiciária, Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e Inspecção-geral das Actividades em Saúde levantaram 60 processos. O ministro da Saúde sublinhou que a fraude na saúde "retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento".

Serviço Antifraude europeu detecta ilegalidades em empresa gerida por Passos Investigação aos fundos atribuídos à Tecnoforma foi solicitada pela eurodeputada socialista Ana Gomes. Ao fim de dois anos de trabalho, os investigadores europeus concluíram que houve infracções penais e financeiras no caso dos fundos atribuídos à empresa, durante o período em que Passos Coelho teve responsabilidades na empresa.

Nome de Passos Coelho de novo envolvido em alegadas irregularidades na Tecnoforma. Foto: Lusa

O Serviço Antifraude da União Europeia detectou ilegalidades no caso Tecnoforma, a empresa que teve o actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como consultor e administrador. A notícia vem no jornal “Público” desta quinta-feira e avança que, ao fim de dois anos de trabalho, os investigadores europeus concluíram que houve infracções penais e financeiras no caso dos fundos atribuídos à empresa, durante o período em que Passos Coelho teve responsabilidades na empresa. As conclusões já foram enviadas para o Ministério Público, onde decorre o inquérito, e para a Direcção Geral do Emprego da Comissão Europeia. Durante o processo, os investigadores europeus estiveram várias vezes em Portugal e consideram que a Tecnoforma e os seus dirigentes cometeram actos susceptíveis de ser sancionados do ponto de vista financeiro e criminal. O Organismo Europeu de Luta Antifraude recomenda, por isso, que se avance com uma acção judicial e uma acção ao nível financeiro no sentido de se recuperar as verbas em causa. As competências deste serviço limitam-se à emissão de recomendações sobre as medidas a tomar pelas autoridades nacionais ou da União Europeia, não tendo, assim, carácter obrigatório. Tecnoforma em defesa da honra

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As suspeitas em torno da Tecnoforma surgiram quando foi denunciada uma alegada remuneração mensal de cinco mil euros a Pedro Passos Coelho durante a altura em que era deputado em regime de exclusividade (entre 1995 e 1999). O primeiro-ministro prestou esclarecimentos no Parlamento e explicou, nas suas últimas declarações sobre o caso, que não declarou no registo de interesses de deputado a sua actividade no Centro Português para a Cooperação (CPPC) porque à data de entrega desse documento aquela organização, ligada à Tecnoforma, ainda não existia. O PCP e outros partidos não ficaram convencido. Em Setembro, em conferência de imprensa, o advogado da Tecnoforma Cristóvão Costa Carvalho revelou a intenção da empresa agir judicialmente contra jornalistas e comentadores, pelo “monstro que criaram e que gerou uma grande confusão”. Em Outubro de 2014, a empresa anunciou que ia processar criminalmente o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional Miguel Poiares Maduro por “declarações proferidas publicamente” no âmbito do “caso Tecnoforma”, bem como a eurodeputada Ana Gomes e o historiador e comentador político José Pacheco Pereira. A Tecnoforma justificou a medida por se sentir “lesada no seu bom nome, prestígio e credibilidade” e por estar em causa a prática de crimes “contra a sua honra e consideração”. Envolvidos neste processo-crime estão ainda os jornalistas José António Cerejo e Clara Ferreira Alves, o jornal “Público” e a Impresa, dona da televisão SIC e do semanário “Expresso”.

PSD: "Recuperámos quase todos os empregos perdidos desde a chegada da troika" Tempo de antena dos sociais-democratas retoma tema que causou polémica última semana.

Foto: Lusa

Num tempo de antena que vai ser transmitido esta quarta-feira, o PSD retoma o debate em torno da evolução do emprego, alegando que já foram recuperados quase todos os empregos perdidos desde a chegada da troika. Neste vídeo, enquanto caminha no interior de uma fábrica, um jovem narrador compara números da anterior e da actual legislaturas: "Sabe o que é mais curioso? É que, em 2005, quando o PSD deixou o Governo, a taxa de desemprego era de 7,6%. Em 2011, quando o PS deixou o Governo, herdámos um desemprego de 12,7%". E conclui: "Ou seja, numa fase em que não faltava dinheiro para nada, o desemprego quase duplicou". Depois, centra-se na trajectória dos últimos dois anos e meio: "Em Janeiro de 2013, como reflexo da crise e das medidas que tivemos de adoptar, chegou-se a um máximo de 17,5% de desemprego, mas a partir daí as reformas que aplicámos começaram a produzir resultados. Em pouco mais de dois anos, o desemprego baixou para cerca de 13%. Ou seja, já recuperámos quase todos os empregos perdidos desde a chegada da troika" (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). Mais à frente, o narrador afirma: "Portugal já criou mais de 175 mil novos postos de trabalho. Somos hoje um dos cinco países da Europa onde o emprego mais cresce". Neste tempo de antena do PSD, é também afirmado que "308 mil jovens já beneficiaram de medidas de apoio ao emprego" e que se realizaram "mais de 141 mil estágios profissionais, com uma taxa de empregabilidade de 70%". O primeiro-ministro e presidente do PSD disse, na semana passada, em entrevista à SIC, que 175 mil foi o número de empregos criados na segunda metade da actual legislatura, em comparação com o número de empregos perdidos em toda a legislatura anterior, o que provocou polémica. "Entre Janeiro de 2013 e Abril de 2015, nós criámos na economia 175 mil novos empregos, e o PS, entre 2005 e Junho de 2011, destruiu 236 mil postos de trabalho", comparou Pedro Passos Coelho, nessa entrevista. Na resposta, o líder socialista, António Costa, acusou Passos Coelho de ter feito a maior destruição de postos de trabalho desde há muito tempo, considerando "muito grave" que o primeiro-ministro desconheça ou queira enganar os portugueses sobre o desemprego.

Quinta-feira, 23-07-2015

Aumentaram os acidentes mortais de trabalho. Sindicato critica Governo Sindicato lembra que o aumento da mortalidade é particularmente preocupante, tendo em conta que o sector da construção civil sofreu uma forte redução do número de trabalhadores.

Foto: Lusa

No primeiro semestre deste ano morreram 16 trabalhadores em acidentes de trabalho na construção civil, mais três pessoas do que em igual período de 2014, anunciou esta quarta-feira o Sindicato da Construção Civil, criticando o Governo pela falta de apoios. "Já estamos com mais mortes neste momento, comparativamente ao período homólogo do ano anterior. Se não forem tomadas medidas rapidamente, vamos ter muito mais mortes no final do ano", alertou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção de Portugal. O sindicalista acusa o Governo, o ministro da Segurança Social, Mota Soares, e a Autoridade para as Condições do Trabalho, de falta de apoio na promoção de segurança e saúde nos locais de trabalho. "Este Governo, e concretamente o doutor Mota Soares é responsável. Por exemplo em 2013 tivemos 33 acidentes de trabalho, em 2014, 41, este não, se calhar, se não forem tomadas medidas, podemos chegar aos 50 trabalhadores", alertou Albano Ribeiro, referindo, todavia, que o sindicato "tudo fará para que não morram mais trabalhadores". Albano Pereira considera que se não fosse a intervenção daquele sindicato, "morreriam mais trabalhadores", mas assume que não têm os meios necessários e reitera a necessidade do Estado apoiar mais na nobre questão de que "primeiro está a vida humana e depois estão as outras coisas todas". Em 1997 morreram 196 trabalhadores com 900 mil trabalhadores na fileira da construção civil. Hoje, com a redução "muito acentuada" do sector, que diminuiu para 600 mil trabalhadores, e que vive a

"maior crise de sempre", estão a morrer trabalhadores a mais, tendo em conta esta triste realidade", concluiu o sindicalista.

Governo transfere competências para 34 municípios A partir de Setembro, autarquias ganham novas responsabilidades nas áreas da educação, saúde e cultura. O Governo concluiu negociações com 34 municípios que vão receber competências nas áreas da educação, saúde e cultura a partir de Setembro, anunciou esta quarta-feira o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro. No caso da educação, os projectos-piloto celebrados devem ser publicados já esta semana no Diário da República (DR), para entrarem em vigor no próximo ano lectivo de 2015/2016, enquanto nos casos da saúde e da cultura "os contratos encontram-se em fase de aprovação interna nos órgãos das entidades autárquicas (que se prevê até ao final do Verão), entrando em vigor à medida que cada um for publicado" em DR. Além destes, decorrem ainda negociações com mais quatro municípios com vista à descentralização de competências. No final de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Territorial, que agrega membros do Governo e de autarquias, Poiares Maduro esclareceu que a descentralização nestas áreas decorrerá através de projectos-piloto celebrados com os municípios, que vão decorrer de forma faseada e que poderão gradualmente alargar-se a todos os municípios do país. Na área da saúde há um total de 19 municípios que vão receber competências: oito câmaras e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, que agrega 11 municípios. Nesta área não haverá transferência do pessoal actualmente ao serviço, mas as câmaras vão poder gerir equipamentos e infra-estruturas, definir estratégias municipais ou intermunicipais de saúde, ajustar horários de centros de saúde, tratar dos transportes de utentes não urgentes e promover acções de prevenção de saúde. Esta é a área que o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, considera mais complicada. "É uma questão especialmente sensível e não conhecemos nenhum dado, nenhum estudo que aponte para a virtude de pulverizar as responsabilidades na área da Saúde", disse Manuel Machado, acrescentando que "é uma das áreas em que os municípios têm de avaliar com extremo cuidado aquilo em que se vão meter". Na área da educação, na qual grande parte dos municípios já assegura tarefas, serão "ainda esta semana publicados em Diário da República os Contratos Interadministrativos de Delegação de

Quinta-feira, 23-07-2015

Competências celebrados com 15 municípios", que entrarão em funcionamento já no próximo ano lectivo. São eles os municípios de Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato, Maia, Matosinhos, Mealhada, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sousel, Vila de Rei e Vila Nova de Famalicão. Além de definir o plano estratégico educativo municipal, estes municípios vão poder ajustar calendários e horários escolares, gerir processos de matrícula e colocação de alunos, definir números de turmas e número de alunos por turma e ajustar os currículos localmente, por exemplo. Também farão a gestão e o recrutamento do pessoal não docente do básico ao secundário (os professores mantém-se no Ministério da Educação), a organização de disciplinas de base local, e de programas de combate ao abandono e ao insucesso escolar. "Na área da cultura é transferida para os municípios (Aveiro, Cascais, Caldas da Rainha, Castelo Branco, Estremoz, Guarda e Nazaré) a gestão de diversos equipamentos culturais nos quais se incluem Museus, Fortes, um Castelo e um Complexo de Ruinas Romanas", esclareceu ainda o Governo.

Presidente do Governo Regional da Madeira "clinicamente bem"

explica o boletim clínico, adiantando que, "neste momento, [Miguel Albuquerque] está estável, clinicamente bem e encontra-se no recobro pós anestésico como rotina no pós-operatório imediato". O ex-chefe do executivo madeirense, Alberto João Jardim, divulgou o conteúdo de uma mensagem manuscrita que enviou a Miguel Albuquerque. "Com amizade e solidariedade, desejo pronta recuperação. Os contratempos são incentivos para a continuação de um percurso", escreveu Jardim. Esta situação acontece a cinco dias da festa anual do PSD/Madeira, que está marcada para domingo, e que deverá contar com a presença do líder nacional do partido e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

PSP lança campanha contra maus-tratos e abandono de animais Polícia disponibiliza endereço de email e número telefónico para receber denúncias. Anualmente são abandonados cerca de 100 mil animais.

"A intervenção cirúrgica decorreu sem incidentes", informa a direcção clínica do Serviço Regional de Saúde.

Foto: EPA

Foto: Mário Cruz/Lusa

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi operado esta quarta-feira de manhã devido a uma cólica renal e "está clinicamente bem", disse o gabinete da presidência do executivo madeirense. Segundo a mesma informação, baseada no boletim clínico emitido pela direcção clínica do Serviço Regional de Saúde (SESARAM), o governante foi submetido a uma intervenção cirúrgica pelas 08h00, no hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, "devido a uma cólica renal com cálculo impactado no uréter lombar direito". "A intervenção cirúrgica decorreu sem incidentes",

A campanha "Maus-Tratos aos Animais são Crime" do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, que surgiu na sequência da recente criminalização dos maus-tratos e abandono de animais, foi apresentada esta quarta-feira em Lisboa. Esta campanha da PSP foi iniciada "tendo em conta a recente criminalização dos maus-tratos e abandonos a animais de companhia", disse o segundo comandante do Cometlis, Luís Elias, revelando haver "cada vez mais denúncias que pedem a intervenção da polícia". Da campanha fazem parte cartazes nos quais se lê que o "abandono de animais é crime" e onde fica a saber-se que as denúncias podem ser feitas através do e-mail defesanimal@psp.pt e do número de telefone 21POLICIA (217654242). A lei que criminaliza os maus-tratos contra animais entrou em vigor a 1 de Outubro do ano passado. A PSP decidiu lançar a campanha agora porque "o abandono aumenta exponencialmente no Verão", explicou o subcomissário Hugo Abreu.

Quinta-feira, 23-07-2015

A provedora dos animais de Lisboa, Inês Real, recordou que "anualmente são abandonados cerca de 100 mil animais em todo o país, três mil destes em Lisboa". A responsável pela Casa dos Animais de Lisboa, Marta Videira, explicou que a maioria dos animais que ali estão "foram sinalizados pela PSP, quer por abandonos quer por maus-tratos" e espera que esta campanha "ajude na adopção". A nova lei prevê que, "quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maustratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias". A mesma lei indica que, quem cometer actos que resultem na morte do animal ou na "privação de importante órgão ou membro ou afectação grave e permanente da sua capacidade de locomoção", será "punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias". No caso de abandono, a lei determina que, "quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir animal de companhia, o abandonar, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias". A 10 de Julho, fonte da GNR disse à Lusa que, desde que esta lei entrou em vigor, as autoridades já instauraram 50 processos-crime e aplicaram 2.240 contra-ordenações. Segundo dados estatísticos do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, desde 1 de Outubro de 2014, foram ainda registados um total de 2.269 denúncias. A campanha hoje apresentada pela PSP tem como parceiros a Câmara de Lisboa, através da Casa dos Animais de Lisboa, situada em Monsanto, e três figuras públicas, a taróloga e apresentadora de televisão Maya e os atores Heitor Lourenço e Sandra Cóias. O vice-presidente da autarquia lisboeta, Duarte Cordeiro, espera que com esta campanha de "sensibilização para o não abandono e contra os maustratos dos animais passe a haver menos animais na Casa dos Animais de Lisboa", inaugurada há um ano e onde hoje decorreu a apresentação.

Abram alas para o Veeco. "O primeiro automóvel desportivo 100% feito em Portugal" Comercialização deverá arrancar no início do próximo ano, com três versões diferentes e preços a oscilar entre os 23 mil e os 25 mil euros.

Foto: DR

O Veeco é o "primeiro automóvel desportivo" totalmente feito em Portugal. No início de 2016 deverá começar a ser comercializado a partir de Vila Nova de Gaia, onde se irá instalar a linha de montagem. "É indicado para todos os que têm necessidade de utilizar carro para percursos diários não muito longos", explica João Oliveira, mentor do Veeco, que esteve exposto esta quarta-feira em Vila Nova de Gaia, no âmbito de uma iniciativa de promoção da sustentabilidade energética. O projecto para o desenvolvimento daquele veículo elétrico de três rodas arrancou em 2009, com apoio de fundos comunitários, tendo contado com a colaboração do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e a fábrica Fibrauto de Vila Nova de Gaia. As três rodas, explicou o responsável, "permitem uma maior eficiência energética", o que, salientou, é "fundamental num carro eléctrico". Este "reverse trike", ou triciclo invertido (porque as duas rodas estão à frente) tem dois lugares, portas de abertura vertical, autonomia de 400 quilómetros com uma carga de bateria, consumo de 09/10 quilowatts por hora aos 100 quilómetros por hora e pode ser carregado "durante a noite numa ficha normal monofásica como as lá de casa". Feito "100% em Portugal", e com um investimento total a rondar os dois milhões de euros, o Veeco foi desenvolvido na VE no Entroncamento, o chassis vem da NCP de Aveiro e a carroçaria foi feita em Gaia, na Fibrauto. É precisamente a Fibrauto, em Serzedo, que se prepara para acolher a linha de montagem do Veeco cuja comercialização deverá arrancar no início do

Quinta-feira, 23-07-2015

próximo ano, com três versões diferentes e preços a oscilar entre os 23 mil e os 25 mil euros. "O protótipo já foi homologado e estamos a iniciar uma série de 10 carros que ainda não são para comercializar mas que seguirão para os parceiros do projecto", adiantou o responsável da VE -- Fabricação de Veículos de Tração Eléctrica onde tudo começou. Actualmente com 50 trabalhadores, com este projecto a Fibrauto, em Gaia há já 18 anos, pensa criar mais 20 postos de trabalho, adiantou Arlindo Santos, gerente da empresa.

Com a decisão de cobrar entradas, a Lello pretende voltar a ser reconhecida como livraria. O administrador, José Manuel Lello, reconhece que a esmagadora maioria dos cinco mil visitantes diários não compra livros. “Nós sabemos que temos à volta de cinco mil pessoas por dia. A esmagadora maioria das pessoas não leva livros. Ainda agora ouvimos um estrondo: foi uma pilha de livros a cair por ter levado uma pancada de um turista que entrou aqui com um enorme saco”, argumenta José Manuel Lello.

Mais do que uma livraria. Turistas pagam para entrar na Lello

O objectivo da medida é requalificar o espaço, controlar o número de pessoas que entra na livraria e dar mais conforto aos clientes, refere o administrador. Além de descontar os três euros na compra de um livro, a Lello vai também disponibilizar um “voucher” para clientes regulares, que será válido por um ano e que é extensível a quatro membros de uma família e que tem um custo de 10 euros.

Cerca de cinco mil pessoas passam todos os dias pela Lello. A esmagadora maioria não compra livros, vai pela beleza arquitectónica de um dos espaços mais emblemáticos da cidade do Porto.

FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

Imigração e solidariedade europeia Quase duas mil pessoas já morreram desde o início do ano no Mediterrâneo, em prol de uma vida melhor que os Estados-membros da União Europeia não parecem ter vontade em proporcionar.

Entrada desconta no preço de um livro. Foto: DR Por Henrique Cunha

A partir desta quinta-feira, a Livraria Lello, no Porto, passa a cobrar três euros pela entrada, valor que é descontado na compra de um livro. Os visitantes encaram a medida com naturalidade. Sofia é espanhola e aproveitou a sua visita ao Porto para conhecer a mais famosa livraria do país. À Renascença, afirma que o interesse se sobrepõe ao preço cobrado. “Se me interessa, pago. Pago se estou interessada em ver. Se te recomendam a visita, três euros é como em qualquer outro local turístico, qual loja. Se te interessa, pagas”, diz Sofia. Também o Francês Ethien considera normal pagar-se para visitar um local tão famoso: “Sim, porque não. É um local famoso com livros antigos. É um local muito interessante para visitar.” Opinião idêntica é manifestada pela portuguesa Marlene, radicada no Canadá: “Eu vivo no Canadá, em Montereal. Já estou aqui há três dias e adoro a livraria. Três euros é um preço razoável. É uma boa decisão”, afirma.

Por Francisco Sarsfield Cabral

O drama da Grécia e a incapacidade dos europeus para o ultrapassar têm suscitado comentários pessimistas (incluindo da minha parte) sobre o futuro da integração europeia. Mas ainda mais chocante do que o caso grego pareceme ser a falta de resposta – até agora – para o problema dos migrantes que tentam chegar à Europa atravessando o Mediterrâneo. Gente desesperada que foge à guerra é explorada por proprietários de barcos que lhes cobram cara a “passagem” e os tratam sem um mínimo de humanidade. Desde o princípio do ano já morreram naquele mar quase duas mil pessoas. Pois a UE ainda não conseguiu chegar a acordo sobre a

Quinta-feira, 23-07-2015

distribuição pelos Estados membros dos imigrantes que conseguem sobreviver e chegam a Itália e à Grécia. Não há entendimento sobre o número de imigrantes aos quais cada país irá dar asilo. Talvez lá para Outubro se obtenha um acordo… Entretanto, recai sobre a Itália e a Grécia o ónus de tratar dos imigrantes que atingem o seu território. Um caso preocupante de ausência de solidariedade europeia, mesmo sem falar no muro que a Hungria ergue na fronteira com a Sérvia.

Passos. Há “confusão” em Bruxelas sobre o alívio da dívida grega Presidente da Comissão Europeia diz que Portugal fez parte de um conjunto de países que defendeu a renegocição da dívida depois das eleições.

ideia que mereceu a oposição de Irlanda, Espanha e Portugal. A elevada dívida pública da Grécia, que representa cerca de 180% do PIB, ou seja, quase o dobro da riqueza produzida, foi uma das questões mais polémicas ao longo das longas negociações entre Atenas e os credores internacionais, dividindo mesmo as instituições, com o Fundo Monetário Internacional a reclamar um alívio ou mesmo perdão parcial da dívida, que classifica da insustentável, algo que é rejeitado por países como a Alemanha. No compromisso finalmente acordado a 13 de Junho, na cimeira da zona euro, sobre um terceiro programa de assistência à Grécia, ficou consagrado que a questão da dívida - que poderá vir a ser aliviada através de um prolongamento dos prazos de pagamento e redução dos juros aplicados - será analisada apenas depois da primeira avaliação ao terceiro programa de assistência, se esta for satisfatória. Portugal e Espanha têm eleições legislativas este ano, sendo que, no caso português, a data do sufrágio terá de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, a qual será anunciada pelo Presidente da República esta quarta-feira.

Grécia aprova segundo pacote de austeridade Novo conjunto de medidas obteve mais votos a favor e resulta de uma exigência dos credores para lançar o debate sobre o terceiro programa de resgate ao país.

Foto: EPA

O primeiro-ministro português considerou esta quartafeira que "deve haver alguma confusão do presidente da Comissão Europeia" ao ter afirmado que Portugal se opôs a que um alívio da dívida pública grega fosse discutido antes das eleições legislativas. Pedro Passos Coelho disse em Lisboa, em resposta a perguntas dos jornalistas, que o que estava previsto era que as negociações ocorressem no final de Outubro: "Essas negociações aconteceriam sempre depois das eleições em Portugal". O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, revelou, numa entrevista ao diário belga "Le Soir", publicada esta quarta-feira, que Portugal se opôs a que um alívio da dívida pública grega fosse discutido antes das eleições legislativas. Numa entrevista focada nas longas negociações com a Grécia, que segundo o presidente do executivo comunitário só terminaram com um acordo devido ao "medo", Juncker, questionado sobre a questão da (in)sustentabilidade da dívida grega, revelou que, pessoalmente, pretendia que uma discussão sobre a questão tivesse ficado desde já agendada para Outubro,

Alexis Tsipras no Parlamento em noite de votação. Foto: Yannis Kolesidis/Epa

O Parlamento grego aprovou, esta quinta-feira de madrugada, um novo conjunto de reformas que vão aumentar a austeridade no país. A surpresa da noite foi o “sim” do ex-ministro da Finanças Yannis Varoufakis, que na semana passada votou contra as primeiras medidas. No Syriza, houve menos “nãos” – 36, quando na votação anterior tinham sido 39. No total, 230 deputados de um total de 300 votaram a favor, 63 contra. No essencial, com este pacote haverá alterações ao

Quinta-feira, 23-07-2015

sistema judicial e ao sistema bancário – reformas exigidas pelos credores para darem início ao debate sobre o programa do terceiro resgate ao país, que pode chegar aos 86 mil milhões de euros. Na segunda-feira, Atenas pagou tudo o que devia ao Fundo Monetário Internacional (FMI): dois mil milhões de euros. Mais tarde, no mesmo dia, o Banco Central Europeu recebeu os 4,2 mil milhões de euros que lhe eram devidos. Os pagamentos foram feitos no dia em que a Grécia recebeu um financiamento intercalar de 7,16 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira para fazer face aos seus problemas de liquidez.

Obama faz nova tentativa para fechar Guantanamo Casa Branca espera que plano em fase de conclusão provoque um “curto-circuito” na oposição Republicana.

A história da cadeia fica marcada por casos de tortura, nomeadamente através da técnica de “waterboarding”, ou seja, simulação de afogamento, e pela manutenção em cativeiro sem acusação formada de suspeitos de terrorismo. Quando tomou posse, em 2009, o Presidente norteamericano, Barack Obama, prometeu encerrar Guantanamo, que actualmente tem 116 prisioneiros.

Supremo tribunal suspende condenação à morte de Asia Bibi Em todo este processo, que já dura há cinco anos, é a primeira vez que se vê alguma luz ao fundo do túnel para a mulher cristã condenada por blasfémia no Paquistão.

Finalmente uma luz ao fundo do túnel para Asia Bibi. Foto: DR Por Filipe d’Avillez Foto: EPA

A Casa Branca está a concluir um plano para encerrar a prisão de Guantanamo para suspeitos de terrorismo e, desta forma, cumprir uma das promessas do Presidente Barack Obama. “A administração está na fase final de elaboração de um plano para fechar, em segurança e de forma responsável, a prisão de Guantanamo e vamos apresentar esse plano ao Congresso”, disse esta quartafeira o porta-voz da Casa Branca. Josh Earnest espera que a proposta cause um “curtocircuito” na oposição Republicana, para que a cadeia situada numa base militar norte-americana em Cuba possa fechar portas. Os republicanos travaram a transferência dos reclusos de Guantanamo para estabelecimentos prisionais nos Estados Unidos. A administração Obama também tem enfrentado a resistência do Pentágono no repatriamento de reclusos que ainda podem constituir uma potencial ameaça de segurança. A prisão de Guantanamo foi criada depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001, contra as Torres Gémeas e o Pentágono, que provocaram mais de três mil mortos e foram reivindicados pela rede terrorista Al-Qaeda.

A condenação à morte de Asia Bibi foi temporariamente suspensa, esta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal do Paquistão. Bibi foi condenada à morte por alegadamente ter ofendido Maomé. A mulher e mãe, que tem cerca de 44 anos, nega as acusações e diz que está a ser vítima de uma vingança pessoal levada a cabo por antigas colegas, simplesmente por ser cristã. Apesar de várias campanhas internacionais e do apoio da Igreja Católica local, que assegura o seu apoio jurídico, a sua sentença tem vindo a ser confirmada. Esta quarta-feira, contudo, o Supremo Tribunal decidiu suspender a sentença para permitir a apresentação de mais um recurso. Não se trata por isso de uma anulação da sentença de morte, mas sim da sua suspensão até que o recurso seja decidido. Contudo, mesmo esta notícia é a primeira vez que se vê alguma luz ao fundo do túnel neste caso. Há informações não confirmadas de que a saúde de Bibi, que se encontra encarcerada há vários anos por causa desta situação, esteja muito frágil. O caso de Asia Bibi é o mais famoso, mas de forma alguma o único, de processos de blasfémia. Há muitas pessoas na mesma situação que Asia Bibi, incluindo cristãos e membros de outras minorias religiosas, mas

Quinta-feira, 23-07-2015

também muçulmanos. A lei paquistanesa prevê a prisão perpétua para quem profanar o Alcorão e a morte para quem ofender Maomé. Até hoje não houve nenhum caso de execução que tenha sido de facto levado a cabo, mas há vários casos de mortes extrajudiciais de pessoas acusadas de blasfémia e mesmo de pessoas ilibadas em tribunal deste crime, pelo que o perigo de vida para os acusados é real. Não há qualquer data prevista para a apreciação do recurso que a defesa de Asia Bibi irá agora apresentar.

Jornalista angolano retido para interrogatório após visita a activistas presos Nelson Sul d’Angola e mais três activistas visitavam um grupo de 15 jovens que está preso, há mais de um mês, em cadeias perto de Luanda. Estão incontactáveis desde o meio-dia desta quarta-feira.

DR Por João Carlos Malta

O jornalista angolano Nelson Sul d’Angola deslocou-se esta quarta-feira de manhã à cadeia de Calomboloca com uma comitiva do Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos (GAPPA) para visitar sete dos 15 jovens activistas que estão em prisão preventiva por, segundo as autoridades angolanas, estarem a preparar um golpe de Estado contra o Governo de Luanda. A informação da detenção de Nelson Sul d’Angola foi dada por Rafael Morais, da associação SOS Habitat, e que também integrava o grupo do GAPPA, que afirmou que o jornalista foi retido para interrogatório na sequência da visita ao grupo de activistas. A Renascença contactou José Patrocínio, presidente da associação “Omunga”, sediada no Lobito, e que está a acompanhar o caso. “Os membros das nossas organizações decidiram fazer um conjunto de visitas no sentido de perceber qual a situação em que se encontram os 15 jovens e expressar a nossa solidariedade. Pouco depois do meio-dia,

recebemos uma mensagem do Rafael Morais a dizer que o Nelson Sul d’Angola teria sido detido, mas sem mais detalhes. A partir daí estamos a tentar contactar com eles, mas ninguém consegue”, relata. A informação é confirmada pelos sites de informação angolanos “redeangola.info” e “dw.com”. A Renascença tentou contactar Rafael Morais, mas o telefone não estava disponível. José Patrocínio diz que o actual contexto em Angola, no que diz respeito às liberdades e garantias, motiva a que a preocupação “aumente” com a falta de contacto com os quatro activitas do GAPPA. “Alguns telefones chamam e eles não atendem, há outros que estão desligados. Eles estão sempre em contacto e em linha, pelo que achamos estranho esta situação. Esperamos que nada de grave tenha acontecido”, afirma. José Patrocínio conta um episódio pessoal. Este ano, “homens armados e fardados” assaltaram a sua residência e levaram uma máquina fotográfica e um telefone, material onde guarda informação. O jornalista António Cascais, jornalista da DW na Alemanha, citado pelo Rede Angola, confirmou que Nelson Sul d’Angola está “retido ou detido” na prisão de Calomboloca, onde se deslocou “a título individual”, acompanhando membros do GAPPA (Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos) – Rafael Morais, da SOS Habitat, e João Malivendele e Jesse Lufendo (da Omunga). A cadeia de Calomboloca, na província de Luanda, é um dos quatro estabelecimentos prisionais onde estão detidos, há mais de um mês, 15 activistas dos direitos humanos. A detenção dos activistas angolanos, acusados de planear um golpe de Estado e de rebelião e tentativa de derrube do presidente José Eduardo dos Santos, já gerou uma onda de solidariedade por várias personalidades angolanas. Entre as quais estão o escritor José Eduardo Agualusa ou o músico Kalaf que lançaram um vídeo intitulado “Libertem os presos políticos já.”

Quinta-feira, 23-07-2015

Há uma montanha gelada em Plutão da altura do Serra do Gerês

Estes fragmentos do Alcorão podem ser os mais antigos do mundo

Picos foram encontrados pela sonda "New Horizons" numa região conhecida como o “coração” do planeta.

Têm mais de 1.300 anos e o seu autor pode ter ouvido pregar Maomé. Descoberta da Universidade de Birmingham "foi emocionante".

Foto: NASA

As imagens enviadas pela sonda “New Horizons” revelam que Plutão tem uma segunda cadeia de montanhas geladas. De acordo com a agência espacial norte-americana NASA, os picos foram encontrados na região conhecida como o “coração” do planeta. Têm cerca de 1,5 quilómetros de altura, quase tanto como a Serra do Gerês, a segunda montanha mais alta de Portugal Continental. Os picos de Plutão agora revelados ficam entre uma vasta planície gelada, baptizada como Planalto Sputnik, que os cientistas pensam ter menos de 100 milhões de anos, e uma zona negra repleta de crateras, mais antiga, com milhares de milhões de anos. Ficam a cerca de uma centena de quilómetros de uma outra cadeia de montanhas, conhecida como Norgay Montes, que foi dada a conhecer pelas primeiras imagens enviadas pela Sonda “New Horizons”. Os Norgay Montes são mais altos do que os picos agora descobertos. Têm cerca de 3,3 quilómetros de altura. “Há interacções complexas a acontecer entre os materiais claros e escuros que estamos a tentar compreender”, afirma Jeff Moore, chefe da equipa de Geologia, Geofísica e Mapeamento da “New Horizons”. A sonda enviou também a imagem mais detalhada até agora de Hydra, uma duas luas de Plutão. De acordo com a fotografia, o pequeno satélite de Plutão tem duas grandes crateras. O topo de Hydra parece ser mais escuro do que a região sul, o que pode significar que a superfície pode ser variada. Os cientistas estão também a analisar uma imagem de Nix, a outra lua de Plutão. Foi detectada uma mancha avermelhada, o que pode indiciar a existência de uma cratera.

Fotos: Universidade de Birmingham

A universidade inglesa de Birmingham anunciou esta quarta-feira que encontrou fragmentos do Alcorão que poderão ser os mais antigos do mundo, com mais de 1.300 anos, sugerindo que o autor pode ter ouvido pregar o profeta Maomé. As peças estavam há pelo menos cem anos arquivadas numa colecção de livros e documentos do Médio Oriente na biblioteca da Universidade de Birmingham sem que ninguém se apercebesse da sua importância, adianta a instituição, citada pela agência noticiosa Efe. Os fragmentos foram descobertos por um catedrático que fazia uma investigação e que solicitou estudos de radiocarbono, que confirmaram a antiguidade do material. A directora de colecções especiais da universidade, Susan Worrall, disse à BBC que os peritos que avaliaram o texto não imaginavam, "nem em sonhos", que fosse tão antigo. "Descobrir que tínhamos os fragmentos mais antigos do Alcorão em todo o mundo foi emocionante", afirmou Worrall. As análises foram realizadas pela Unidade de Acelerador de Radiocarbono da Universidade inglesa de Oxford, que estabeleceram que os fragmentos foram escritos em pele de ovelha ou de cabra e que poderiam ser dos mais antigos do Alcorão ainda existentes. Autor terá conhecido Maomé Os testes forneceram uma variedade de dados e estabeleceram, com uma probabilidade de 95%, que o material foi escrito entre os anos de 568 e 645, situando-se no período em que se iniciou o islamismo, com a pregação de Maomé em Meca. "As datas levaram-nos aos anos da fundação do islão. Segundo a tradição muçulmana, o profeta Maomé

Quinta-feira, 23-07-2015

recebeu as revelações que estão no Alcorão, as escrituras do islão, entre os anos de 610 e 632, o ano da sua morte", declarou David Thomas, professor de cristianismo e de islamismo da Universidade de Birmingham. Segundo o catedrático, "a pessoa que os escreveu pode muito bem ter conhecido o profeta Maomé, provavelmente viu-o e ouviu-o pregar. Conheceu-o pessoalmente". Como a análise de radiocarbono não identificou um ano concreto, a não ser uma ampla faixa de datas – de quase 80 anos – é difícil afirmar, com segurança, que se tratam dos fragmentos mais antigos do mundo, pois há outros textos do Alcorão, em colecções públicas e privadas, que têm uma antiguidade similar, adiantou. O perito em manuscritos da Biblioteca Britânica, em Londres, Muhammad Isa Waley, sublinhou que se trata de uma "descoberta emocionante", que "alegrará" o mundo muçulmano. Waley explicou que as páginas encontradas em Birmingham "são preciosas", escritas à mão num "hijazi legível" e, provavelmente, elaboradas nas datas dos primeiros califados. O califado foi inicialmente liderado pelos discípulos de Maomé como uma continuação do sistema religioso estabelecido pelo profeta, e o primeiro foi chamado Quatro Califas Ortodoxos (632-661), o único reconhecido por sunitas e xiitas. Segundo a universidade, as páginas fazem parte de uma colecção Mingana, formada por mais de 3.000 documentos do Médio Oriente, reunidos nos anos vinte do século passado por Alfonso Mingana, nascido perto de Mossul, no norte do Iraque. "Lágrimas de alegria" A descoberta foi recebida com grande entusiasmo pela comunidade muçulmana em Birmingham, pelo que a universidade adiantou que os documentos serão expostos ao público, em algum momento. "Quando vi estas páginas emocionei-me muito. Tinha lágrimas de alegria. E estou seguro de que as pessoas de todo o Reino Unido virão a Birmingham vê-los", disse o presidente da Mesquita Central da cidade do centro de Inglaterra, Muhammad Afzal.

RIBEIRO CRISTÓVÃO

Primeiros sinais Os efeitos da vinda de Casillas para o FC Porto já começaram e o futebol português no geral poderá vir a lucrar com isso.

Por Ribeiro Cristóvão

Ninguém tinha dúvidas acerca dos proveitos resultantes da vinda de Iker Casillas para o futebol português. Trata-se de um jogador possuidor de um invejável currículo, com vitórias que passam por um campeonato do mundo, dois campeonatos da Europa, Liga dos campeões e por aí fora. Não admira, por isso, que a sua vinda para o FC Porto tenha sido recebida como uma autêntica bomba, pelas mais variadas razões. Para além da riqueza desportiva, Casillas garante outra inegável vantagem: a de ajudar a uma maior projecção dos dragões a nível internacional, passando a suscitar um inusitado interesse tudo quanto se relacione com a actividade dos portistas. O mais recente e significativo sinal chega de Madrid, onde a TVE acaba de adquirir os direitos de transmissão dos dois desafios que o FC Porto vai disputar a seguir na actual fase de preparação, o primeiro dos quais com a equipa alemã do Borússia de Monchengladbach. No país vizinho, esta decisão da TV estatal desencadeou já as mais variadas reacções, a principal das quais contrária a essas transmissões, sob a alegação de que nunca a televisão sediada em Madrid ter nos últimos anos adquirido os direitos de jogos da pré-temporada de equipas espanholas. Com ou sem discussão, a verdade é que a vinda de Casillas produz assim os primeiros frutos visíveis, com claro benefício para os cofres portistas. Também um bom prenúncio para a atenção que do outro lado da fronteira, e não só, o futebol português vai passar a merecer.

Quinta-feira, 23-07-2015

REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA

Fala Vieira

Foto: RR

"Vitória foi contratado para ganhar". É uma declaração de Luís Filipe Vieira, em entrevista ao Record. Em A Bola, o destaque vai para o Sporting, através de declarações de Bryan Ruiz. "Quero ajudar o Sporting a ser campeão", diz o avançado da Costa Rica. Em O Jogo, lê-se que "Lopetegui promove Alex Sandro". O jornal próximo dos dragões avança que o treinador do FC Porto quer que o lateral esquerdo integre o grupo dos capitães. Ainda em O Jogo e sobre o FC Porto, diz-se que a "TVE comprou direitos da pré-época portista". Na edição Sul, o Jogo dá destaque ao Sporting. "Gutiérrez abre a porta a Slimani". O jornal diz que o argelino tem mercado em Inglaterra. A fechar, um título comum a Record e A Bola: "Raul Jimenez entre a Luz e o Dragão".

Pedro Proença anuncia candidatura à presidência da Liga

da Liga de Clubes. O prazo para a entrega das listas candidatas às eleições de 28 de julho termina às 18h de amanhã. Entretanto, o antigo árbitro internacional, anunciou uma conferência de imprensa na Quinta das Lágrimas, em Coimbra, a partir das 10h30 desta quinta-feira. Espera-se que, a essa hora, Pedro Proença, para além de anunciar oficialmente a candidatura, enuncie as linhas programática com que se apresenta na corrida à presidência da Liga de Clubes. Pedro Proença, tem 44 anos de idade. É natural de Lisboa. Chegou à primeira categoria da arbitragem nacional em 1998. Em 2003 foi designado árbitro internacional. Abandonou a arbitragem em Janeiro deste ano e é, atualmente, membro do comité de árbitros da UEFA. O anúncio oficial da sua candidatura à presidência da Liga de Clubes está marcado para amanhã e já não restam dúvidas de que haverá pelo menos dois candidatos à presidência da associação que congrega os clubes do futebol profissional português: são eles Pedro Proença e Luís Duque, atual presidente da Liga. Duque recolhe o apoio, entre outros clubes, de Benfica, Boavista e Belenenses; não conta seguramente com Sporting e FC Porto, clube que esteve ao lado do Benfica na primeira eleição de Luís Duque para a presidência da Liga. Resta saber se Porto e Sporting darão o seu voto a Pedro Proença, caso não avancem mais candidatos. VITÓRIA DE GUIMARÃES

Atlético de Madrid contrata Bernard e empresta ao Getafe Ganês assina por seis épocas com os "colchoneros".

Bola Branca sabe que a decisão do ex-árbitro internacional está tomada. FC Porto, Sporting, Marítimo e União da Madeira são os subscritores da candidatura às eleições marcadas para o próximo dia 28.

Pedro Proença vai mesmo avançar para a presidência

Bernard Mensah é um jovem ganês, de apenas 20 anos, que se destacou, na época passada, no Vitória de Guimarães. A excelente temporada que realizou chamou a atenção de clubes como o Atlético de Madrid, Valencia, Monaco e Manchester United. Acabaram por ser os "colchoneros" a contratar o atleta, que assinou um contrato de seis temporadas com o clube da capital espanhola. Ficou decidido que, na primeira época, Bernard vai

Quinta-feira, 23-07-2015

rodar, por empréstimo, no Getafe. Os valores da transferência não foram divulgados, para já. BENFICA

João Teixeira acredita que Rui Vitória dará oportunidade a todos os jogadores Jovem médio foi o porta-voz das águias, esta quarta feira, nos Estados Unidos.

Na opinião do jovem João Teixeira, o treinador Rui Vitória prepara-se para dar oportunidades a todos os jogadores do plantel. O médio de 21 anos, que chegou ao Benfica com apenas 11 anos de idade, foi chamado uma única vez por Jorge Jesus para alinhar pela equipa principal. Ficaram célebres os 3 minutos concedidos pelo ex-treinador do Benfica a João Teixeira, no empate a zero com o Bayer Leverkusen, na Luz, para a Liga dos Campeões, a 9 de Dezembro de 2014. Na altura, o médio ainda com 20 anos, entrou para o lugar de Bébé. Vários meses e um treinador depois, João Teixeira deixa claro que o passado é um assunto arrumado na sua cabeça. "Quero falar do presente e do futuro, o passado não interessa. Creio que todos, inclusive os jogadores da equipa B, terão oportunidade de jogar". João Teixeira, nestas declarações aos jornalistas no estágio do Benfica, em New Jersey, deixou evidente que Rui Vitória tem gostado do empenhamento revelado por todos os jogadores nesta fase inicial da pré-temporada. O novo treinador tem-se mostrado próximo dos jogadores, com "palavras de incentivo, pois os atletas estão a assimilar as ideias do novo técnico". Rui Vitória levou para esta digressão pela América um total de 30 jogadores. Alguns deles, inevitavelmente, acabarão por não ficar na equipa principal. João Teixeira é um entre 30 a trabalhar para ganhar um lugar entre os eleitos do novo treinador dos encarnados.

Quaresma quer "ganhar tantos títulos no Besiktas" como ganhou no Porto Depois da recepção apoteótica no aeroporto de Istambul, Ricardo Quaresma foi entrevistado na Besiktas TV já com a camisola do novo clube. Confessou que o Porto e o Besiktas foram os clubes onde se sentiu mais feliz e que está em Istambul para ajudar a recuperar o título.

Ricardo Quaresma já vestiu a sua nova camisola. Foto: Besiktas

A jornada de Ricardo Quaresma esta terça-feira terminou bem tarde nos estúdios da Besiktas TV onde o ala português, ex-FC Porto, foi entrevistado em cerca de meia hora. Quaresma regressa a um clube que representou por duas épocas e meia e explicou porquê: "Dois clubes onde fui muito feliz, de todos em que passei. Foi o Porto e o Besiktas. Voltei ao Porto e fui feliz no Porto e agora volto ao Besiktas". O ala internacional português quer voltar a ser feliz e a festejar vitórias: "Foram dois clubes onde fui muito feliz, onde ganhei títulos. E é como já disse, quero ganhar tantos títulos no Besiktas como ganhei no Porto e tudo farei para isso", declarou em português na Besiktas TV. Ricardo Quaresma promete "dar tudo" na sua nova passagem pelo clube de Istambul e agradeceu aos "adeptos fantásticos" dos turcos. À chegada ao aeroporto de Attaturk levou um banho de multidão e élhe difícil explicar a sensação causada: "Só no momento. Sentes algo muito forte. É como eu já disse, para vestir esta camisola tens que honrá-la, tens que dar tudo o que tens, para mostrar às pessoas que estás cá porque gostas e porque te sentes bem". O jogador agradeceu, assim, o "apoio e o carinho" dos adeptos do Besiktas e prometeu trabalhar para o colectivo: "O mais importante é a equipa. Vou fazer de tudo para ajudar. Marque ou não, o mais importante é ganharmos e lutarmos todos para ser campeões".

Quinta-feira, 23-07-2015

VOLTA À FRANÇA

Jackson despede-se do FC Porto. Sete vezes "obrigado" Jackson Martínez publicou nas redes sociais uma mensagem de despedida e agradecimento ao FC Porto. Sai com o sentimento de "dever cumprido" perante uma "grande instituição" com adeptos "especiais". Leia a mensagem na íntegra.

Geschke venceu, Garderen desistiu e Contador afundouse A primeira etapa dos Alpes fica marcada pela desistência do terceiro da geral e pela perda de mais de dois minutos de Alberto Contador. Froome segurou a amarela e não perdeu tempo para qualquer um dos mais directos adversários. Geschke conquistou a vitória da carreira.

Nas redes sociais, Jackson agradeceu ao FC Porto todo o apoio em três épocas de dragão ao peito. Foto: DR

Jackson Martínez termina a mensagem de despedida ao FC Porto como começa. Com um "obrigado". A palavra, que o jogador usa por sete vezes nesta curta mensagem, serve para sublinhar o seu agradecimento ao clube que representou ao longo de três. Da direcção aos colegas de equipa, passando pela equipa técnica e indo até aos funcionários do Drragão, Jackson agradece. Aos adeptos também considerando-os "especiais". Jackson partiu "com o sentimento de dever cumprido, de tudo ter feito para melhor servir o clube". A mensagem na íntegra "Obrigado! Começo como irei terminar, não apenas este texto mas principalmente o meu percurso no FC Porto: com um obrigado e um sentimento de enorme gratidão. Foram três anos a sentir diariamente o apoio de todos e a todos quero dar o meu obrigado. Obrigado a toda a Direção do FC Porto, a todos os treinadores com quem trabalhei e a todos os meus companheiros de equipa. Obrigado ao departamento médico, a todo o restante staff e funcionários do clube. E, por fim, um grande obrigado aos adeptos, a todos os que me acarinharam e deram força, que incentivaram a equipa em todos os momentos. Vocês são especiais, acreditem. Sempre presentes, demonstrando o seu amor inequívoco a esta grande instituição que é o FC Porto. Parto com o sentimento de dever cumprido, de tudo ter feito para melhor servir o clube. #ObrigadoPorto"

Para Geschke, esta foi a vitória mais importante da carreira. Foto: Sebastien Nogier/EPA

Simon Geschke (Team Giant) foi o grande vencedor da primeira etapa alpina da Volta à França. O alemão descolou de um grupo de 28 fugitivos quando ainda faltavam muitos quilómetros para percorrer até à meta e conseguiu chegar isolado ao fim. Quando falou sobre a vitória não conseguiu conter as lágrimas. Foi a conquista mais importante da sua carreira. Depois de Geschke, cortaram a meta Talanski (Team Cannondale) e Rigoberto Uran (Etixx-Quick Step). É deles o pódio da etapa. O grupo do camisola amarela andou quase sempre com 10 minutos de atraso para a frente da corrida. Na subida ao Col de Colle de Saint Michel, Contador ensaiou um ataque, Valverde (Movistar) juntou-se ao compatriota, mas foi fuga de pouca dura. Por esta altura, bem atrás do grupo, o norte-americano Van Garderen (BMC) abandonava o Tour visivelmente emocionado, por motivos de saúde, ele que fechava o pódio da geral à entrada desta 17ª etapa. Na subida do Col d'Allos, a única subida de primeira categoria, o camisola amarela, Chris Froome (Sky), deu sempre resposta às movimentações dos seus adversários. Já na descida, Contador havia de cair, ao que tudo indica, devido a um problema mecânico na sua bicicleta. O espanhol atrasou-se e perdeu mais de dois minutos para a concorrência. Com a desistência de Van Garderen, o pódio ficaria a segundos do corredor da Tinkoff. Agora ficou a mais de dois minutos de distância. A amarela está a 6'40'' e Geraint Thomas da Sky tomou-lhe o lugar.

Quinta-feira, 23-07-2015

Nairo Quintana (Movistar) foi o mais inconformado dos adversários de Froome e chegou a ganhar uma pequena vantagem sobre o britânico nos metros finais, mas Froome alcançou o colombiano. Cortaram juntos a meta e ganharam alguns segundos sobre os restantes corredores do "top ten". Valverde é agora o terceiro da geral e Mathias Frank (IAM) entrou para a oitava posição graças ao 5º lugar alcançado na etapa de hoje. Nelson Oliveira continua a ser o melhor português O ciclista da Lampre, Nelson Oliveira, foi novamente o melhor dos três portugueses em prova. Perdeu, ainda assim, cerca de 15 minutos e está no 52º posto da geral. Tiago Machado, da Katusha, perdeu 21 minutos e está na 61ª posição. José Mendes (Bora-Argon) já leva quase três horas de atraso para o líder, está no 144º lugar. Uma nota ainda para registar o número de abandonos registados nesta etapa. Foram cinco no total e além do que afectou o terceiro da geral, Tejay Van Garderen, ocorreram mais quatro. Entre eles, o do campeão do mundo Michal Kwiatkowski. Classificação Geral 17 etapas completas 1. Chris Froome (SKY) 69h06'49'' 2. Nairo Quintana (MOV) 3'10'' 3. Alejandro Valverde (MOV) 4'09'' 4. Geraint Thomas (SKY) 6'34'' 5. Alberto Contador (TIN) 6'40'' 6. Robert Gesink (LNL) 7'39'' 7. Vincenzo Nibali (AST) 8'04'' 8. Mathias Frank (IAM) 8'47'' 9. Bauke Mollema (TRE) 11'47'' 10. Warren Barguil (GIA) 13'08'' 52. Nelson Oliveira (LAM) 1h32'57'' 61. Tiago Machado (KAT) 1h44'27'' 144. José Mendes (BOR) 02h53'54''

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