EDIÇÃO PDF Directora Graça Franco
Terça-feira, 20-01-2015 Edição às 08h30
Editor Raul Santos
Funcionários públicos começam a receber salário com menos cortes Centros de saúde com horário alargado para responder à gripe
"O aborto legal está completamente fora do controlo" Papa diz que cristãos não precisam de “fazer filhos em série”
Portugal tem uma das melhores taxas de mortalidade infantil do mundo
UE quer reforçar cooperação com países muçulmanos contra o terrorismo
Mais de 50% da riqueza mundial na mão dos 1% mais ricos em 2016
Monumento nacional transformado em centro comercial perde título
CRISTINA SÁ CARVALHO
Je Suis Le Petit Prince
ARBITRAGEM
Pedro Proença coloca ponto final na carreira
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Funcionários públicos começam a receber salário com menos cortes Simulações concluem que trabalhadores não vão pagar mais IRS, devido à descida das taxas de retenção na fonte.
Cortes dos últimos anos foram contestados nas ruas. Foto: DR
Os funcionários públicos vão receber a partir de hoje o ordenado com a reposição de parte do corte salarial, mas não pagarão mais IRS, devido à descida das taxas de retenção na fonte, segundo simulações da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC). "Pese embora a reposição de 20% dos cortes salariais, com efeitos em Janeiro de 2015, a descida das taxas de retenção na fonte aplicáveis em 2015 compensa o aumento do rendimento mensal sujeito a tributação", no caso dos trabalhadores da função pública, solteiros ou casados e com um filho, que ganhem mais de 1.500 euros brutos por mês, concluem os analistas da PwC em simulações produzidas para a agência Lusa. Os aumentos do rendimento disponível por alteração das taxas de retenção na fonte são, então, visíveis para os trabalhadores com filhos (solteiros e casados) sendo esse acréscimo mensal superior para os contribuintes com salários mais altos, de acordo com as simulações da PwC. Por exemplo, quem aufere um rendimento de 2.000 euros terá uma valorização de 28,46 euros se descontar apenas para a Segurança Social e de 27,97 euros se descontar para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e para o subsistema de saúde ADSE. Já quem tem um rendimento mensal bruto de 750 euros, verá crescer o rendimento líquido em 12 euros por mês por via da revisão das tabelas de retenção na fonte, mesmo descontando apenas para a Segurança Social, como os funcionários das empresas públicas. Mais 16 euros por mês é o que vão receber os trabalhadores com rendimento mensal bruto a partir de mil euros, enquanto quem aufere um rendimento bruto de 1.500 euros mensalmente pode contar com mais 23 euros na carteira. Os trabalhadores afectos a serviços públicos que processaram ordenados depois 13 de Janeiro, data em
que entraram em vigor as novas tabelas de retenção na fonte em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), vêem o seu rendimento aumentar pela alteração das novas tabelas. Os ordenados processados antes daquela data ainda serão calculados com base nas tabelas de retenção na fonte antigas, não beneficiando da descida de taxas, pelo que, em Fevereiro, serão alvo de acertos. A partir desta terça-feira começam a ser pagos os salários de Janeiro na Função Pública, e como sempre acontece, os primeiros funcionários a receber serão os que trabalham, por exemplo, sob tutela das Finanças ou da Defesa. Depois, e até dia 23, são pagos os restantes salários. A redução remuneratória aplicada aos funcionários públicos com rendimentos mensais superiores a 1.500 euros é reduzida em 20% face à percentagem em vigor desde Setembro de 2014, refere o Orçamento do Estado deste ano, e começa a ser aplicada no pagamento do primeiro salário do ano. Os trabalhadores do sector público têm a sua remuneração reduzida desde 2011, pela aplicação de cortes progressivos entre os 3,5% e os 10% aos salários acima dos 1.500 euros. Em Janeiro de 2014, a redução remuneratória foi alargada e passou a variar entre os 2,5% e os 12% a partir de salários superiores a 675 euros, medida que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, recuperando o Governo as taxas de redução definidas há quatro anos, ainda pelo executivo socialista liderado por José Sócrates.
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"O aborto legal está completamente fora do controlo" Aplicar taxas moderadoras, obrigar as grávidas a assinar ecografias e dar uma palavra aos progenitores masculinos. São objectivos da iniciativa legislativa "Pelo Direito a Nascer". "O aborto é uma realidade dramática", diz António Pinheiro Torres, em entrevista à Renascença.
Fotos: DR Por Pedro Rios
É com 35 mil assinaturas que um movimento de cidadãos pretende obrigar o Parlamentar a apreciar e a votar um conjunto de alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e implementar medidas de "apoio à maternidade e paternidade". As modificações passam, por exemplo, por "pôr termo à actual equiparação entre IVG e maternidade para efeitos de prestações sociais", obrigar as grávidas a assinar as ecografias feitas para determinação do tempo de gestação e a aplicação de taxas moderadoras neste acto. "Portugal é dos poucos países europeus, se não mesmo o único, em que o aborto legal é gratuito", diz, em entrevista à Renascença, António Pinheiro Torres, advogado, antigo deputado do PSD e um dos rostos da iniciativa "Pelo Direito a Nascer". Querem obrigar o Parlamento a apreciar um conjunto de mexidas na lei da interrupção da gravidez. O que vos levou a avançar para esta petição? A sociedade portuguesa já percebeu, até pelos resultados da lei do aborto, que aquilo que aconteceu ultrapassou as piores expectativas que se podiam ter quando em 2007 o assunto foi discutido. Fazem um balanço negativo da lei. Mas o número de abortos está na média europeia ou é mesmo mais baixo. Uma em cada cinco gravidezes em Portugal termina em aborto. Temos 80 e tal mil nascimentos por ano e cerca de 19.800 abortos. É um número completamente trágico. A medida do impacto do aborto na saúde pública faz-se comparando-o com o número de gravidezes. Sabemos que um quarto destes abortos legais são de mulheres que abortam mais do que uma
vez. E crescem os episódios de infecções na consequência da prática do aborto legal. Infelizmente, a prática do aborto legal em Portugal está completamente fora do controlo. Além disto, existe o aspecto muito gravoso e chocante do financiamento que o Estado faz ao aborto, concedendo uma licença de "parentalidade" de 15 a 30 dias paga a 100% - é uma situação sem qualquer comparação com outro acto praticado no Serviço Nacional de Saúde. Este aspecto da gratuitidade – [o aborto] também não paga taxas moderadoras, independente do rendimento da mulher – é bastante escandaloso e não estava implícito na resposta "sim" no referendo de 2007. O que se decidiu foi a despenalização do aborto e não que o Estado financiasse e desse incentivos à prática do aborto legal. Também por essa razão é que muitas vozes autorizadas da campanha do "sim", como o doutor Miguel Oliveira e Silva, vêm agora dizer que é necessário olhar para aquilo que aconteceu e corrigir os aspectos mais gravosos desta lei. A Direcção-geral da Saúde alerta que aplicar taxas moderadoras à IVG podia levar a um aumento do aborto ilegal. Se assim fosse, em relação a todos os outros actos médicos praticados no SNS, a existência de taxas moderadoras faria com que as pessoas não recorressem ao SNS. E, por outro lado, se existem pessoas que têm os meios financeiros necessários, por que não hão-de pagar como pagam qualquer outro acto? E quatro em cada cinco utentes do SNS não pagam taxas moderadoras, estão isentos. Quanto deveria custar um aborto? Não lhe sei dizer. Portugal é dos poucos países europeus, se não mesmo o único, em que o aborto legal é gratuito… A esquerda quer manter a isenção de taxas moderadoras na IVG. O PSD e o PP têm adiado a discussão da questão. Têm esperança que isso mude? No referendo de 2007 os dois lados da questão estavam de acordo que o aborto não era desejável. O que se pretendia era apenas a sua despenalização. Corresponde a um sentimento da sociedade portuguesa, espero que a maioria saiba auscultá-lo. Por outro lado, é essa a perspectiva do seu eleitorado. Por isso, esperamos que por parte do CDS e do PSD exista uma posição positiva sobre esta iniciativa. A reavaliação da aplicação da lei foi aprovada no último congresso do PSD, através de uma moção da qual foi o primeiro subscritor. Por que razão o partido não avançou? É verdade que não foi dado nenhum passo por nenhum partido da maioria. Num congresso da Juventude Popular foi aprovada uma moção no mesmo sentido. É por essa razão que nos vimos obrigados a tomar esta iniciativa, para que o Parlamento seja posto perante esta questão: se quer continuar com uma situação descontrolada do aborto legal em Portugal ou se pretende olhar para esta situação e tentar remediá-la. Sobretudo, com este pensamento de impedir que uma mulher venha a abortar porque desconhece aqueles apoios a que pode aceder ou porque desconhece a realidade do acto que vai praticar – coisa que constatamos no nosso dia-a-dia nas
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associações de defesa da vida. Mas a lei já prevê que se dê informação às grávidas, que se fale das alternativas, que a mulher tenha noção do acto que quer realizar. Na prática não está a acontecer? Constatamos que também nesse aspecto no SNS ou nas clínicas privadas a situação está fora de controlo. Uma mulher que pretenda praticar o aborto legal obtém uma guia de marcha pela simples menção de que isso corresponde à sua pretensão. O que pretendemos é que algumas das previsões, que se encontram na actual regulamentação, sejam efectivas. A nossa experiência no contacto diário com estas mulheres é que muitas vezes elas não têm noção do tipo de apoios a que podem aceder e algumas, tendo essa noção, desistem de fazer o aborto. Penso que é esse o objectivo de toda a gente, do "sim" ou do "não": que exista menos aborto em Portugal. Por isso é que fizemos estas propostas concretas que desenvolvem ou tornam obrigatórias algumas das previsões que se encontram na lei. Dizem que vários aspectos dos regimes de faltas e licenças laborais e de apoios sociais equiparam o aborto ao nascimento. Esse subsídio é concedido quando as intervenções são "impeditivas de actividade laboral, medicamente certificadas", entre 14 e 30 dias depois. Não basta? O que acontece é que são equiparados a alguns dos benefícios da maternidade, na lei do trabalho, na Segurança Social, à interrupção voluntária da gravidez. É por essa via que as pessoas que fizerem aborto legal têm direito a esses mesmos subsídios e licenças. Sugerimos estas modificações para que, se existir a necessidade de uma baixa médica, ela deve ser concedida como em qualquer acto do SNS, sem que haja uma situação de privilégio em relação a qualquer acto praticado. Segundo a DGS, só uma pequena parte das mulheres que interrompem a gravidez solicita licenças pagas pela Segurança Social. A questão é a seguinte: uma parte recorre a essa licença. Está a gozar de uma situação de privilégio em relação a qualquer outra mulher que pratique qualquer outro acto no SNS e essa distinção é uma injustiça. É uma questão de igualdade. Incentivar o aborto através de condições excepcionais leva a que o aborto legal seja mais praticado. Quando se fala em taxa de reincidência, a DGS situa-a em 1%, enquanto os movimento contra a IVG falam em cerca de 25%. A que se deve esta discrepância? Olhando para os relatórios da própria DGS constata-se que um quarto das mulheres que pratica o aborto já o fez anteriormente. O que a DGS faz quando apresenta essa percentagem é calcular apenas em relação às mulheres que o praticaram no próprio ano. Mas há uma coisa extraordinária: hoje em dia quem surge em defesa da lei é um organismo oficial do Estado, a quem só compete aplicar a lei e não ser a tribuna de defesa da própria lei. Por que razão defendem também que o pai tenha uma palavra na hora de decidir abortar? Temos uma situação paradoxal: se uma mulher decidir proceder com a sua gravidez pode depois exigir responsabilidades ao pai, mas o pai em relação à decisão sobre o aborto legal não tem qualquer palavra.
São os dois que fizeram o filho, logo era normal que ambos participem em tudo o que diz respeito à vida do seu filho. Infelizmente, no actual quadro legislativo basta a vontade da mãe. Não faz qualquer sentido que só ela possa decidir sobre a vida da criança. O que pretendemos é não deixar uma mulher sozinha perante esta circunstância dramática. Se o pai estiver contra o aborto e a mulher quiser fazêlo, o que deve imperar? À face da lei portuguesa a decisão é soberana. Não deveria ser. Mas, neste momento, o progenitor nem sequer é chamado a participar nesse processo. Defendem que o homem deve poder impedir o aborto? Isso não faz parte da proposta que entregaremos ao Parlamento. Embora seja triste que uma mulher esteja completamente sozinha numa circunstância dessas. Alguns críticos da vossa proposta dizem que é uma pressão emocional mostrar uma ecografia à grávida que equaciona o aborto. Podemos enganar as mulheres e dizer "não se passa nada, não vais fazer nada". A outra hipótese é dar-lhe todos os elementos. Nas associações de defesa da vida, quando proporcionamos à grávida que está a pensar abortar o acesso a uma ecografia e ela constata que a partir das nove semanas já bate um coração, muitas desistem – tomam consciência da humanidade do seu feto, da sua criança, que até àquele momento não lhe era completamente evidente. Às vezes, as mulheres decidem na mesma ir abortar. Mas isto é não fazer o que muitos estabelecimentos públicos e privados fazem: desliga-se o som da ecografia e vira-se a imagem de tal maneira que a mulher não a veja para que não tenha total consciência do que é o aborto. Quando mais tarde descobrem, os efeitos na sua constituição psíquica, no seu ânimo, são fatais. É evitar à mulher esse trauma futuro. A vossa iniciativa legislativa não pede um novo referendo. Mas é um primeiro passo? O aborto é uma realidade dramática. O primeiro objectivo é que continue a ser um tema do debate público. Em relação à iniciativa, tem as propostas que fazem parte dela e não outras – não existe um propósito escondido nesta iniciativa, se não que o tema continue a ser objecto de debate público. Se existirá mais tarde um referendo sobre esta matéria em Portugal o futuro o dirá.
Portugal tem uma das melhores taxas de mortalidade infantil do mundo É o valor mais baixo de sempre. Em 2014, registaram-se em Portugal 238 mortes infantis, até ao primeiro ano de vida, o valor mais baixo de sempre em números absolutos, revelou a Direcção Geral da Saúde (DGS). As estimativas apontam para a existência de 83.511 nascimentos nesse ano, pelo que a taxa de mortalidade
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rondou os 2,85‰ (2,85 mortes em cada mil). "É a primeira vez que temos em números absolutos a morte de 238 crianças. Temos aqui das melhores taxas de mortalidade infantil em todo o mundo", afirmou o director-geral da Saúde, Francisco George. Segundo os dados do sistema de informação dos certificados de óbito (SICO), esta é a segunda melhor taxa de mortalidade, tendo a mais baixa - 2,53‰ - sido registada em 2010, ano em que o número absolutos de mortes no primeiro ano de vida foi 256, mas o número de nascimentos foi de 101.381. Segundo Francisco George, estes resultados devemos ao desenvolvimento do país e à maior atenção dada às questões do parto. A evolução (descendente) da taxa de cesariana é coincidente com a taxa de sobrevivência (a aumentar).
Centros de saúde com horário alargado para responder à gripe
ao fecho de extensões, centros de saúde e urgências".
Ministério quer "apurar responsabilidades" nos casos das mortes nas urgências Último caso aconteceu no sábado, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, quando uma idosa morreu depois de ter esperado nove horas para ser atendida no serviço de urgência.
Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo quer "fazer face à época gripal". Até 27 de Fevereiro, vários centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo vão ter as portas abertas mais tempo, à noite e ao fim-de-semana, para poder dar resposta à grande afluência de doentes por causa da epidemia de gripe. O objectivo é aliviar os serviços de urgência hospitalares. A Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo divulgou a lista das várias unidades dos cuidados de saúde com horários alargados incluídas no “plano de contingência da gripe, que começa esta segunda-feira. O objectivo é "fazer face à época gripal", justifica uma nota da ARS. O plano é activado numa altura em que várias urgências hospitalares continuam em ruptura e em que são conhecidos novos casos de morte nestes serviços, após longas horas de espera. A Linha Saúde 24 também vai abrir um serviço de atendimento específico para a gripe (808242424). A garantia foi feita, na passada semana, pela subdirectora geral da Saúde, Graça Freitas. Este serviço funcionará a partir de Coimbra e irá responder apenas a casos suspeitos de gripe. Esta segunda-feira, a Plataforma Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) exigiu a demissão do ministro da Saúde, a quem fez chegar uma carta responsabilizando-o "pela situação caótica nas urgências e mortes por alegada falta de assistência". O documento foi entregue por uma dúzia de elementos da Plataforma, que antes explicaram à comunicação social as razões da iniciativa, nomeadamente "os sucessivos desinvestimentos no SNS" que "conduziram à saída de milhares de profissionais de saúde, à redução do número de camas até de doentes agudos,
Foto: DR
O secretário de Estado adjunto da Saúde garante que estão a ser avaliadas as sete mortes que aconteceram em urgências hospitalares, em casos de doentes que esperaram horas para serem atendidos. Leal da Costa sublinha, no entanto, que não se podem tirar ainda conclusões: "Em cada momento vai-se procurar saber o que correu mal, o que está na base, e é aí que digo que as responsabilidades têm que ser apuradas. Têm de se perceber se existem, de facto, problemas de ordem sistémica, de ordem individual ou de outro tipo". "Estamos a avaliar em relação a este número de mortos, as circunstâncias em que ocorreram", para perceber se foram "mortes indevidas relativamente ao contexto de saúde e ao local onde se encontravam, disse, lembrando que "não há sistemas perfeitos" e que, por isso, importa "perceber de forma clara se estão relacionadas com falhas do sistema". Quanto ao tempo de atendimento, o mesmo responsável disse que a tutela possui indicadores que mostram, de um modo geral, que o tempo médio de atendimento, este ano, até é mais baixo que em anos anteriores. "Neste momento, não podemos fazer uma relação clara entre o tempo de atendimento e a causa de morte", sublinhou à margem da apresentação dos dados sobre a evolução da taxa de cesarianas em Portugal. O do último caso aconteceu no sábado, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, quando uma idosa morreu depois de ter esperado nove horas para ser atendida no
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serviço de urgência. Em comunicado, aquela unidade hospitalar, do distrito de Setúbal, diz que está a investigar, adiantando, no entanto, que, após uma análise preliminar, não detectou nenhuma situação anómala nos cuidados prestados. No dia 11 de Janeiro um homem com cerca de 60 anos morreu depois de três horas nas urgências do Hospital Garcia Horta, depois de ter recebido uma pulseira amarela na triagem, e de ter ficado três horas à espera de atendimento médico. O secretário de Estado revelou que o Ministério da Saúde vai pronunciar-se, na terça-feira falar, sobre a questão das urgências e o pico de gripe. Plataforma exige a demissão do ministro da Saúde A Plataforma Lisboa em Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) exigiu a demissão do ministro da Saúde, a quem fez chegar uma carta responsabilizando-o "pela situação caótica nas urgências e mortes por alegada falta de assistência". O documento foi entregue, esta segunda-feira, por uma dúzia de elementos da Plataforma, que antes explicaram à comunicação social as razões da iniciativa, nomeadamente "os sucessivos desinvestimentos no SNS" que "conduziram à saída de milhares de profissionais de saúde, à redução do número de camas até de doentes agudos, ao fecho de extensões, centros de saúde e urgências". O aumento das taxas moderadoras, ao mesmo tempo que as condições económicas e de vida dos portugueses se agravaram, é outro dos factos apontados pela Plataforma como responsáveis pelo "condicionamento do acesso ao SNS" e que resultaram na sua "rápida degradação". Sebastião Santana, do Sindicato dos Trabalhadores das Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas e um dos elementos da Plataforma, disse aos jornalistas que a prova de que há falta de recursos "está à vista de tida a gente: mais de 20 horas de espera, doentes que esperaram horas para serem internados". Na missiva dirigida a Paulo Macedo, a Plataforma escreve que "a responsabilidade pela situação caótica nas urgências e mortes por alegada falta de assistência é do seu ministério e a culpa é das políticas que tem posto em prática".
CRISTINA SÁ CARVALHO
Je Suis Le Petit Prince Na Europa comunitária ainda é difícil escapar à pobreza e evitar o canto de sereia da criminalidade e os ambientes em que vivem são muito marcados pela precariedade, o abandono, a disfuncionalidade, a violência e o abuso. Mas na escola há alimentos, higiene, paz, atenção, cuidados, ensino, educação.
Numa sala de 6º ano de uma escola portuguesa, um aluno apresenta-se à professora recém-chegada: “Olá, eu sou o Issa, que quer dizer Jesus em árabe. Na Guiné-Bissau, sou um príncipe, pois o meu pai é chefe da aldeia. Sou muçulmano, mas tenho uma Bíblia em casa. De vez em quando, o meu pai deita-a para o lixo, mas eu vou lá buscá-la.” A professora responde-lhe: “Olá, em sou a Ana, vivo em Fátima, que é o nome de uma princesa árabe. Sou cristã mas tenho lá em casa o Corão. Quando é necessário, levo-o para as aulas e partilho-o com os meus alunos, que gostam de o folhear de trás para a frente.” Estamos numa escola dos arredores de Lisboa onde, como em muitas outras, pelo país fora, 90% dos alunos frequenta, com interesse e entusiasmo, a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica e os que não estão inscritos, passam frequentemente pelas suas aulas. A professora católica trabalha sob o lema da paquistanesa Malala Yousafzai e põe à prova todos os dias a sua proposta para mudar o mundo. A escola recebe crianças e adolescentes de catorze nacionalidades e uma grande diversidade religiosa, todos juntos para serem acolhidos e poderem aprender. Vêm sobretudo de ambientes de profunda privação social e económica, fragilizados cognitiva e emocionalmente. Na Europa comunitária ainda é difícil escapar à pobreza e evitar o canto de sereia da criminalidade e os ambientes em que vivem são muito marcados pela precariedade, o abandono, a disfuncionalidade, a violência e o abuso. Mas na escola há alimentos, higiene, paz, atenção, cuidados, ensino, educação. Na sala de professores, uma citação do patrono, um homem que encontrou na ideia de bem-comum da sua fé uma motivação para educação, fala de rigor,
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qualidade, complexidade, exigência, respeito, compreensão, vida de qualidade. Quando a tensão com a tutela atingiu o seu ponto alto, nas escadas que levam à sala foram plantados corações e um exemplar enorme, vermelho e festivo, associou-se às palavras do sábio. É assim um pouco por toda a nossa geografia. O sistema educativo português faculta lucidamente esta oportunidade de aprender a ser e a viver juntos, que famílias de todos os credos e níveis culturais escolhem, e que direções e colegas de todas as cores políticas apoiam, motivados pela necessidade comum de dar aos alunos um olhar mais profundo sobre si mesmos, os outros e a vida em comum. Como afirmou Allport, não basta viver no mesmo recinto para nos compreendermos e respeitarmos, é preciso trabalhar e descobrir coisas juntos. As aulas de EMRC foram, desde o início, imaginadas para essa experiência de partilha. Visam ajudar os alunos, como sublinhou o Papa Bento XVI, a descobrir o bem e a verdade, a crescer na responsabilidade, a apurar o sentido crítico, a compreender o presente e a projetar-se conscientemente para o futuro, ampliando os espaços da racionalidade. E todos os anos, os alunos de EMRC visitam os lugares sagrados dos outros credos, para experimentar, observar, questionar, compreender, aprender a dialogar e a partilhar os valores comuns. Também fazem caminhadas para descobrir na natureza uma irmã, acantonamentos para usufruir da dignidade de dormir entre lençóis, peregrinações para seguir a pista do crente, práticas de serviço para compreender a alegria de dar. E é mais rica, mais sábia e mais pacífica uma sociedade que aprende em pequenina que a descrença não é o grau zero da fé. Devíamos sentir-nos orgulhosos deste esforço, inclusivo e inteligente, capaz de ativamente promover a paz e de motivar para o cuidado do outro.
Mais de 50% da riqueza mundial na mão dos 1% mais ricos em 2016 "A amplitude das desigualdades mundiais é vertiginosa", alerta a directora da britânica Oxfam.
Fosso entre ricos e pobres é cada vez maior. Foto: DR
A organização não-governamental britânica Oxfam revelou que, em 2016, o património acumulado pelos mais ricos do mundo - 1% da população mundial - vai ultrapassar o dos restantes 99%. "A parte do património mundial detida por 1% dos mais ricos passou de 44% em 2009 para 48% no ano passado e vai ultrapassar os 50% no próximo ano", afirmou a Oxfam, citando um estudo. A organização, cuja directora-geral Winnie Byanyima vai co-presidir ao fórum económico mundial, em Davos (Suíça), exigiu "a realização, este ano, de uma cimeira mundial de fiscalidade para rescrever as regras fiscais internacionais". "A amplitude das desigualdades mundiais é vertiginosa", denunciou Byanyima, para quem "o fosso entre as grandes fortunas e o resto da população aumenta rapidamente". A responsável pediu aos dirigentes internacionais que ataquem "os interesses particulares dos pesos pesados que são um obstáculo para um mundo mais justo e mais próspero". A Oxfam apelou aos Estados para que adoptem um plano de luta contra as desigualdades, contrariando a evasão fiscal, da promoção de serviços públicos gratuitos, com mais impostos sobre o capital e menos sobre o trabalho, criando salários mínimos ou ainda através da criação de sistemas de protecção social para os mais pobres. O fórum económico mundial (WEF, sigla em inglês) decorrerá entre quarta-feira e sábado, em Davos. Mais de 300 dirigentes mundiais, incluindo a chanceler alemã, Angela Merkel, o Presidente francês, François Hollande, o chefe do Governo italiano, Matteo Renzi, o primeiro-ministro chinês, Li Kepiang, e o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, devem participar na 45ª edição do fórum.
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Papa diz que cristãos não precisam de “fazer filhos em série” Na viagem de regresso das Filipinas, Francisco falou de planeamento familiar, de corrupção e retomou o assunto da liberdade de expressão no seguimento dos atentados em França. Por Aura Miguel
O Papa voltou a defender, esta segunda-feira, a posição da Igreja sobre métodos contraceptivos artificiais, mas ressalvou que os cristãos não precisam de “fazer filhos em série”, havendo mesmo situações em que isso será um exemplo de paternidade irresponsável. Falando com os jornalistas a bordo do avião que o transportou de volta para Roma, depois de uma viagem de vários dias pelas Filipinas e pelo Sri Lanka, Francisco abordou ainda outros temas, como a liberdade de expressão e a corrupção. Sobre o planeamento familiar, Francisco voltou a apelidar o Papa Paulo VI, que formulou a posição da Igreja no documento Humanae Vitae, que continua a ser muito contestada, de “profeta” pela sua visão da humanidade. “A recusa de Paulo VI não era apenas por causa dos problemas das pessoas – pois recomendou aos confessores para serem misericordiosos e compreensivos. O que considerou foi o neomalthusianismo à escala universal, que estava então em curso”, disse o Papa, referindo-se à filosofia criada por Malthus, que defendia a necessidade de se controlar a população, sobretudo entre as camadas pobres, para evitar uma catástrofe demográfica. “E hoje, como se chama este neo-malthusianismo? É o -1% de natalidade em Itália e o mesmo em Espanha! É o efeito daquele neo-malthusianismo que procurava um controlo da humanidade por parte das potências.” Contudo, explicou o Papa: “Isto não significa que os cristãos devem fazer filhos em série, Paulo VI fala de paternidade responsável. É esse o caminho. Paulo VI não foi um antiquado nem um retrógrado, nada disso, foi um profeta! Francisco deu mesmo como exemplo de paternidade irresponsável um caso que se passou com uma conhecida sua, que engravidou pela oitava vez, depois de ter tido já sete cesarianas. O Papa diz que lhe “ralhou”, perguntando se ela queria “deixar sete órfãos” e avisou para o perigo de “pôr Deus à prova” com esse tipo de atitude. “Há muitas maneiras lícitas de limitar a reprodução”, afirmou Francisco. Colonização ideológica O Papa aproveitou ainda a conversa com os jornalistas para elaborar sobre um termo que usou durante a sua visita às Filipinas, em que criticou a “colonização ideológica”. “Sobre a colonização ideológica, dou apenas um
exemplo que eu próprio vi: há 20 anos, em 1995, uma ministra da Educação pediu um empréstimo considerável, para construir escolas para os pobres. Deram-lhe o empréstimo, na condição de, nessas escolas, haver um livro para as crianças, muito bem preparado didacticamente, onde se ensinava a teoria do género. Isto é a colonização ideológica!” “Entram num povo com uma ideia e colonizam o povo com uma ideia que muda, ou pretende mudar, uma mentalidade ou uma estrutura”, critica o Papa, salientando que isto acontece sobretudo em países que precisam de auxílio financeiro ou humanitário. “Durante o sínodo, os bispos africanos lamentavam-se disto.” A atitude actual, diz Francisco, não é nova: “O mesmo já fizeram as ditaduras do século passado.” O Papa usou ainda palavras fortes para condenar a corrupção e os corruptos: “Hoje no mundo, a corrupção está na ordem do dia. A atitude corrupta, aninha-se de imediato e com facilidade nas instituições. A corrupção é tirar ao povo. Aquela pessoa corrupta, que faz negócios corruptos, ou que governa corruptamente, ou vai associar-se com outros para fazer um negócio corrupto, rouba o povo”. A este propósito o Papa deu mesmo um exemplo pessoal, recordando que enquanto arcebispo em Buenos Aires tinha sido abordado por pessoas que se ofereceram para fazer um donativo de grande valor à Igreja, mas na condição que depois, ele devolvesse uma parte, sem que isso ficasse declarado. Francisco diz que na altura teve de escolher entre “fazer barulho” ou “fazer-se de estúpido” e optou pela segunda, dizendo que todos os donativos tinham de passar pela contabilidade do arquidiocese, mediante recibo, perante o que a proposta foi retirada. Liberdade de expressão e prudência Durante esta viagem à Ásia, uma declaração de Francisco a propósito do caso “Charlie Hebdo” causou alguma discussão. Francisco tinha dito que não se deve ofender as crenças religiosas das pessoas e explicou melhor a sua ideia nesta viagem de avião: “Em teoria podemos dizer que não se deve reagir de forma violenta perante uma ofensa ou uma provocação. Podemos dizer que temos a liberdade de expressão, estamos todos de acordo, mas somos humanos e, por isso, existe a prudência, que é uma virtude da convivência humana.” “Eu não posso insultar e provocar uma pessoa continuamente, porque arrisco-me que ela se zangue e arrisco-me a ter uma reacção não justa, mas isso é humano. Por isso digo que a liberdade de expressão deve ter em conta a realidade humana, ou seja, deve ser prudente. É uma forma de dizer que deve ser educada”, esclareceu Francisco. Por fim, o Papa adiantou alguns detalhes das suas próximas viagens fora de Itália. A ida aos Estados Unidos já estava confirmada. Francisco vai participar num encontro de famílias em Filadélfia, mas irá também a Nova Iorque e Washington. A tão desejada visita à fronteira com o México, solicitada pelos bispos americanos para sublinhar o drama da imigração ilegal, não vai, contudo, realizar-se. Em Setembro o Papa espera ir à República CentroAfricana, onde houve recentemente um grave conflito de contornos interétnicos e inter-religiosos e
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também ao Uganda, no final do ano. Depois, para 2016, será a vez da América Latina. Preparam-se duas viagens, uma que inclui Equador, Bolívia e Paraguai e outra para Chile, Argentina e Uruguai. Todos estes planos são, porém, provisórios, uma vez que o Papa também queria incluir o Peru numa destas visitas.
Morte de procurador motiva protestos nas ruas da Argentina Alberto Nisman tinha denunciado a Presidente Cristina Fernández por alegado encobrimento do Irão num atentado contra um centro judaico.
Funcionários públicos recuperam parte do rendimento Neste noticiário: 20% do rendimento dos funcionários públicos e pensionistas repostos; presidente da Câmara de Almada diz que há falta de meios no Hospital Garcia de Orta; centros de saúde de Lisboa com horário alargado até ao fim de Fevereiro; movimento "Pelo Direito a Nascer" quer revisão da Lei do Aborto; Papa pede "paternidade responsável". Por Teresa Abecasis
CASO BES
Porque é que há audiências à porta fechada? Foto: Ivan Fernandez/EPA
Os argentinos saíram à rua para exigir que se clarifique a morte do procurador Alberto Nisman, no último capítulo de uma tragédia que começou há 20 anos com um dos atentados mais sangrentos da história do país. Os relatórios preliminares da autópsia concluíram que Nisman deu um tiro na cabeça com uma pistola encontrada junto ao seu corpo, na sua casa em Buenos Aires, mas não são suficientes para afastar as dúvidas que rodeiam a sua morte. “Queremos saber qual foi o sector mafioso que empurrou o procurador para esta decisão”, declarou Julian Dominguez, o líder na câmara baixa do congresso da coligação no poder. A procuradora encarregue do caso, Viviana Fein, já afirmou que será investigado se a morte de Nisman, que denunciou a Presidente Cristina Fernández por alegado encobrimento do Irão num atentado contra um centro judaico, se deveu a um "suicídio induzido". O corpo de Alberto Nisman foi encontrado no domingo à noite. O procurador tinha uma audição marcada para o dia seguinte, no congresso argentino, onde iria falar sobre o caso de encobrimento.
Fernando Negrão explica quais os critérios para se fazer uma audiência em comissão parlamentar à porta fechada. Não é só o segredo de justiça que pode ser invocado.
Ricardo Salgado não invocou o segredo de justiça, mas fez-se acompanhar de advogados na sua audîência. Foto: Miguel A. Lopes/Lusa
Nem tudo o que é dito na comissão de inquérito ao caso BES é do conhecimento do público. Por três vezes as audições foram à porta fechada, houve ainda uma em que os trabalhos foram parcialmente fechados. Acontece normalmente quando são chamados arguidos, que invocam o segredo de justiça, mas nem todos pedem para que se fechem as portas e já passaram por esta comissão muitos arguidos que deram a cara e a voz em sua defesa. Numa audiência, já na recta final, os jornalistas foram convidados a sair, porque a resposta era quase sempre não respondo, porque estou sujeito a segredo de justiça
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ou profissional. Estava a ser ouvido Sikander Sattar, presidente da consultora KPMG Portugal, que voltaria à comissão, como presidente da KPMG Angola, numa audição em que os jornalistas ficaram à porta. Fernando Negrão, presidente dos trabalhos desta comissão, explica que há várias razões para se pedir a saída dos jornalistas. “Existe o segredo de justiça, que é fundamental para fazer investigação criminal. Existe segredo fiscal, que tem a ver com a própria vida privada das pessoas, existe segredo profissional, no que diz respeito a médicos e advogados, e existe o segredo bancário, embora não seja nada em relação ao que era há uns anos.” “E acrescento o segredo relativamente a países estrangeiros, também temos de lidar com essa realidade. Quando é invocado algum desses segredos, é por isso que se faz à porta fechada. Não porque se vai violar o segredo, mas porque dentro dos limites, ou na fronteira do que se pode falar, estarão mais à vontade para responder às perguntas que lhes são formuladas.” Por esta comissão já passaram muitos arguidos que optaram por falar com as portas abertas, desde os mais mediáticos, como Ricardo Salgado, até nomes menos conhecidos, como Isabel Almeida, directora financeira do BES. Nestes casos aparecem normalmente acompanhadas de advogados e respondem ao que podem, acrescenta o presidente da comissão de inquérito: “Quando são arguidas e fazemos à porta aberta é porque as pessoas não tocam na matéria nem respondem a perguntas que contradigam o segredo de justiça. Um dos direitos fundamentais dos arguidos é de não falar, seja em tribunal, seja em comissões de inquérito. Quando é arguido e fala à porta fechada, aí estará mais à vontade para falar.” Nestes últimos casos, com as portas fechadas, todas as pessoas que se encontram dentro da sala estão igualmente sujeitas à obrigação do segredo, sob pena de violarem a lei. Quando é pedida uma audição à porta fechada cabe à comissão de inquérito avaliar se o pedido se justifica ou não, face ao decurso dos trabalhos. Fernando Negrão admite que a questão já se colocou duas vezes, mas não foi necessário tomar medidas: “Essa questão já se pôs, já discutimos duas vezes a possibilidade de, se efectivamente não houver justificação e não forem respondidas perguntas para as quais anteriormente tinha sido invocado segredo, voltar a abrir as portas, voltar a fazer as perguntas publicamente e, publicamente, a pessoa em questão dizer que não responde. Felizmente não tem sido preciso, as coisas têm corrido dentro da normalidade”. Ainda faltam várias dezenas de audições e é, por isso, expectável que apareçam mais pedidos à porta fechada até ao final dos trabalhos.
"WALL STREET JOURNAL"
Ex-ministro Arnaut envolvido no empréstimo do Goldman Sachs ao BES Informação é avançada pelo norteamericano "The Wall Street Journal". Antigo ministro de Durão e de Santana ofereceu a ajuda do Goldman Sachs para angariar dinheiro para o banco português.
José Luís Arnaut é um destacado militante do PSD. Foto: Lusa (arquivo)
O ex-ministro José Luís Arnaut e o "partner" do Goldman Sachs António Esteves estiveram envolvidos no empréstimo superior a 706 milhões de euros do banco norte-americano ao BES, noticia o "Wall Street Journal" (WSJ). Segundo uma notícia publicada esta segunda-feira na edição "online" do jornal norte-americano, que cita fontes ligadas ao processo, o empréstimo de cerca de 706,5 milhões de euros do Goldman Sachs ao BES (a um mês do colapso do banco) "resultou de um esforço concertado" e de "vários meses" envolvendo vários dos mais altos membros da instituição financeira, entre eles José Luís Arnaut e António Esteves. O empréstimo que está agora sob análise do Banco de Portugal, que está a tentar desbravar a rede de acordos e ligações do BES na altura do seu colapso, foi aprovado por pelo menos três comités do Goldman Sachs, "compostos por altos executivos do banco" e que foram "designados para avaliar rigorosamente as transacções e o potencial para prejudicar a reputação do banco". O jornal norte-americano escreve que José Luís Arnaut, antigo ministro de Durão Barroso e de Santana Lopes (PSD), e que desde Janeiro de 2014 faz parte do conselho consultivo internacional do banco norteamericano, "manteve contactos com o presidente executivo do BES, Ricardo Salgado, oferecendo a ajuda do Goldman Sachs para angariar dinheiro" para o banco português. Por outro lado, acrescenta o WSJ, António Esteves, na
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Goldman Sachs em Londres, "ajudou a montar uma equipa nos departamentos de instrumentos financeiros para criar uma estrutura complicada para arranjar o empréstimo". Segundo o WSJ, António Esteves era conhecido dentro do banco norteamericano "como o vendedor com as ligações mais fortes aos bancos e às empresas públicas na Península Ibérica". O jornal junta ainda os nomes de Michael Sherwood e de Richard Gnodde, responsáveis do Goldman Sachs em Londres, ao caso, afirmando que conheciam o negócio entre os dois bancos. Segundo o "Wall Street Journal", o financiamento foi concedido através de um veículo financeiro do Luxemburgo, criado para financiar a construção de uma refinaria chinesa na Venezuela: a Oak Finance. Na semana passada, o BES anunciou que foi notificado da decisão tomada pelo Banco de Portugal (a 22 de Dezembro) de não transferir para o Novo Banco o empréstimo superior a 706 milhões de euros, contraído junto do banco Goldman Sachs através de uma sociedade luxemburguesa. De acordo com a deliberação do Banco de Portugal, "a responsabilidade do BES perante a Oak Finance emergente do referido contrato de financiamento não foi transferida para o Novo Banco, com fundamento na convicção por parte do Banco de Portugal de que a Oak Finance actuou, na concessão do financiamento, por conta do Goldman Sachs International". No passado dia 26 de Dezembro, o Goldman Sachs contestou a decisão tomada nessa semana pelo Banco de Portugal acerca da não transferência da responsabilidade contraída pelo BES perante a Oak Finance Luxembourg e ameaçou recorrer aos tribunais para contrariá-la. Em causa está a deliberação da entidade liderada por Carlos Costa de não transferir "a responsabilidade contraída pelo BES perante a Oak Finance Luxembourg", anunciada a 23 de Dezembro que tem um impacto positivo em reservas no Novo Banco de 548,3 milhões de euros.
Dois meses depois do escândalo "gold", a receita: um manual e formação Ministra da Administração Interna quer uniformizar procedimentos e dar mais formação aos inspectores.
Foto: Lusa
Um manual de procedimentos e um plano de formação para inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Cerca de dois meses depois do escândalo dos vistos "gold", o Ministério da Administração Interna decidiu avançar com medidas para melhorar a atribuição de autorizações de residência para actividade de investimento. As decisões constam de um despacho da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, divulgado esta segunda-feira, e têm em conta as recomendações apresentadas no relatório de auditoria da InspecçãoGeral da Administração Interna aos vistos "gold". No prazo de 30 dias, o director do SEF, António Beça Pereira, deverá ter pronto um "manual de procedimentos, claro, transparente e de cumprimento obrigatório, para aplicação dos procedimentos e tramitação" destes processos. O objectivo é a "uniformização de procedimentos", diz a nota do MAI enviada à comunicação social. O director do SEF deve também estabelecer um "plano nacional de formação para os inspectores e demais funcionários intervenientes" nestes processos. A ministra determina também "a avaliação da necessidade de se proceder a uma auditoria aos sistemas informáticos a operar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras" e o "estabelecimento de formas de controlo interno" destes procedimentos, através de "avaliações sistemáticas do procedimento". A Inspecção-Geral da Administração Interna também deve realizar "uma auditoria de seguimento/acompanhamento à efectiva aplicação do Manual de Procedimentos". A ministra Anabela Rodrigues vai enviar o relatório da IGAI para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, para o juntar aos autos da investigação em curso ao caso dos vistos "gold". Controlo "muito incipiente e fraco"
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No relatório elaborado a pedido da ministra da Administração Interna, a IGAI propõe uma alteração ao quadro legislativo e a criação de um conselho consultivo que integre personalidades "de reconhecido mérito nas áreas jurídica, financeira, contribuição e impostos e policial". O conselho consultivo surgiria em resultado de uma reconfiguração do actual grupo de acompanhamento, propondo ainda a IGAI que seja repensada a forma de designação dos respectivos membros. Na auditoria, a IGAI detectou no SEF um "controlo interno" "muito incipiente e fraco", da tramitação destes processos, "havendo inclusive áreas em que é ineficaz". Assim, a IGAI propõe à ministra que se estabeleçam "formas de controlo interno" da tramitação dos vistos, "quer por segregação de funções, fazendo intervir diferentes níveis hierárquicos na instrução na decisão, quer através da previsão de avaliações sistemáticas do processo". A IGAI, presidida por Margarida Blasco, recomenda que o processo de atribuição dos vistos "gold" seja classificado como confidencial, permitindo, contudo, que o acesso seja autorizado aos magistrados do Departamento Central de Acção Penal (DCIAP) ou judiciais que intervenham no processo-crime. Este organismo do Ministério da Administração Interna verificou, através da leitura das actas das reuniões do Grupo de Acompanhamento do processo de atribuição dos vistos "gold", que dele eram emanados directivas que "excedem o objectivo para que foi criado, pronunciando sobre questões que se encontram, claramente, fora do seu âmbito de actuação". Na sequência da operação Labirinto, uma investigação relacionada com a atribuição de vistos “gold” que levou à detenção de 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influências e peculato, entre os quais o ex-director do SEF, a ministra Anabela Rodrigues pediu à IGAI uma inquérito ao procedimento de concessão de autorização de residência para actividade de investimento pelo serviço. [Notícia actualizada às 19h40]
Governo promete não fazer cortes no combate aos incêndios João Almeida diz que a prioridade do Governo para 2015 é a segurança das forças no terreno, depois de em 2013 terem morrido vários bombeiros.
Governo garante manutenção de meios para 2015. Foto: Lusa
O Governo vai manter o investimento de 2014 no combate aos incêndios. A garantia foi dada esta segunda-feira pelo secretário de Estado da Administração Interna. Em declarações à margem de uma visita às obras da Escola Nacional de Bombeiros da Lousã, no distrito de Coimbra, João Almeida explicou que apesar de 2014 ter sido um ano com poucos fogos florestais, em 2015 o orçamento para o dispositivo de combate a incêndios não vai baixar. “Tudo o que tivemos em 2014 está assumido e adquirido para 2015. Não vamos baixar o nível de investimento em nenhuma das áreas, nos meios que temos disponíveis, nas equipas que temos no terreno, vamos manter tudo o que se acrescentou o ano passado.” “Não vamos permitir que o facto de um ano ter sido menos severo que o anterior, sirva para que as pessoas não percebam a importância que tem a preparação de um dispositivo robusto para o combate aos incêndios florestais”, insiste João Almeida que, nestas declarações, disse ainda que o Governo coloca como prioridade a segurança das forças no terreno.
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Moradores do Porto vão pagar menos taxa de estacionamento A proposta aprovada fixa a avença anual para um carro em 100 euros. Anteriormente, as avenças custavam 217 euros, no centro histórico, ou 411 euros, fora dele.
O concurso prevê que o número de lugares de estacionamento pago na via publica aumente de 4.200 para cerca de 6.000. A propósito, Rui Moreira disse que um estudo da Faculdade de Engenharia do Porto concluiu que "a cidade tem capacidade para 66 mil lugares de estacionamento na via pública".
Monumento nacional transformado em centro comercial perde título Capela-mor inacabada da Igreja de São Domingos, em Coimbra, foi desclassificada pela Direcção-Geral do Património Cultural.
Os moradores do Porto vão pagar menos taxa de estacionamento. A Assembleia Municipal aprovou, na segunda-feira à noite, por 36 votos a favor e seis abstenções, as novas taxas para residentes, que passam para 100 euros anuais ou de dez euros por mês por carro. A CDU considera que "os novos preços continuam a não ser baratos", apesar de serem muito inferiores aos que estão ainda em vigor e que foram aprovados pelo executivo anterior, liderado pelo social-democrata Rui Rio. O actual presidente da Câmara, o independente Rui Moreira, sublinhou que os novos valores, iguais para toda a cidade, equivalem a "28 cêntimos por dia". Acrescentou que é o "preço de um cigarro". "Não estamos a falar de um imposto ou de uma obrigação", referiu. O social-democrata Luís Artur deu-lhe razão referindo que "isto é uma opção de livre escolha" e que "o preço é claramente razoável e tem um princípio de justiça social, que é a progressividade". A proposta aprovada fixa a avença anual para um carro em 100 euros. Anteriormente, as avenças custavam 217 euros, no centro histórico, ou 411 euros, fora dele. A segunda avença anual para o mesmo residente passa a custar 200 euros e a terceira e seguintes 300 euros. Foram ainda criadas avenças mensais: a primeira é de 10 euros, a segunda de 20 e a terceira e seguintes de 30 euros. A Assembleia Municipal aprovou ainda, com seis votos contra, uma alteração aos termos do concurso público para concessionar o estacionamento pago na via pública. A alteração teve em conta a "lista de erros e omissões" apresentada por três concorrentes e modifica o valor estimado da concessão por 12 anos de 171,4 para 139,7 milhões de euros.
Foto: DGPC
A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) desclassificou a capela-mor inacabada da Igreja de São Domingos, em Coimbra, monumento nacional cujo espaço está ocupado por lojas de um centro comercial. A directora da Direcção Regional da Cultura do Centro (DRCC), Celeste Amaro, informou esta segunda-feira que o processo de desclassificação do monumento, que começou em Junho de 2014, está agora terminado. Num anúncio publicado em Diário da República, a DGPC propõe a desclassificação do monumento ao secretário de Estado da Cultura, com fundamento num parecer da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura. "Face a todas as obras [de que a Igreja foi alvo ao longo dos anos] e por funcionar um centro comercial dentro do monumento", entendeu-se "que valia a pena desclassificá-lo", disse à agência Lusa Celeste Amaro. Segundo a directora da DRCC, a Igreja de São Domingos "não cumpria a sua função" de monumento nacional. Quanto ao facto de a Igreja de São Domingos estar inserida em zona de Património Mundial da UNESCO, Celeste Amaro sublinhou que, "quando se classificou a zona tampão, teve-se em linha de conta algo que já estava nessa zona tampão". Por estar dentro da zona tampão da classificação de
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Património Mundial, "ninguém poderá fazer obras" naquele monumento "sem aprovação da DRCC e da DGPC", frisou. No edifício privado que no passado acolheu um templo católico, na rua da Sofia, funciona um centro comercial desde os anos 1980, depois de o imóvel classificado identificado como "Igreja de São Domingos (capelamor) inacabada" - ter albergado uma garagem e oficina de automóveis. "Já não existia nada do objecto classificado", explicou uma fonte da DRCC, aquando do início do processo de desclassificação, indicando que a Capela do Tesoureiro, que integrava igualmente a Igreja de São Domingos, na Baixa de Coimbra, foi também desclassificada em 1971. Parte desta capela foi preservada pelos proprietários do centro comercial, enquanto a outra parte pode ser apreciada no Museu Machado de Castro, acrescentou.
Ex-pároco da Golegã apresenta versão diferente sobre alegados abusos Defesa afirma que o arguido"sempre foi cidadão e profissional exemplar", sublinhando que, na altura, sofria de depressão e era seguido por um médico especialista. O ex-pároco da Golegã acusado da prática de dois crimes agravados de abuso sexual de criança diz-se "agastado" e apresentou ao tribunal a sua versão dos factos, "não integralmente coincidente" com a acusação, disse o seu mandatário. Rui Rodrigues, advogado de António Santos, disse aos jornalistas nesta segunda-feira que o arguido deu a sua versão dos factos na audiência de hoje de manhã e que esta "não é integralmente coincidente" com a acusação do Ministério Público, fundamentalmente em relação a "pormenores e à intenção que lhe é atribuída". O julgamento decorre no Tribunal Judicial de Santarém, para onde transitou o processo iniciado na então comarca da Golegã, realizando-se à porta fechada dada a natureza dos crimes de que o padre é acusado. O advogado adiantou que o padre se encontra "agastado e preocupado", tendo em conta que o caso se reporta a duas crianças de uma comunidade na qual estava integrado. Segundo a acusação do Ministério Público, consultada pela agência Lusa, o padre António Santos terá abusado sexualmente de duas menores, de 14 e 13 anos à altura dos factos, a primeira durante um acampamento realizado no final de Outubro de 2013 em Lapas, no concelho de Torres Novas, e a segunda durante uma visita à Feira da Golegã no início de Novembro do mesmo ano. A defesa afirma que António Santos "sempre foi cidadão e profissional exemplar", sublinhando que, na
altura, sofria de depressão e era seguido por um médico especialista. Constituído arguido em 16 de Dezembro de 2013, o padre teve como medidas de coacção o pagamento de uma caução de 3.500 euros, a entrega do passaporte e o impedimento de sair da sua área de residência e de se aproximar de menores. A diocese de Santarém abriu um "processo canónico de averiguações a propósito de suspeitas" sobre o pároco, que foi suspenso das suas funções nas paróquias onde exercia (Golegã, Azinhaga e Pombalinho), mas não ficou privado da actividade sacerdotal, tendo continuado a concelebrar em algumas celebrações públicas. Os crimes de que é acusado podem ser puníveis, cada um, com pena de prisão de um ano e quatro meses a 10 anos e oito meses e proibição de actividade que implique ter menores a seu cargo por certo período temporal. RAQUEL ABECASIS
Liberdade de imprensa ou impunidade de imprensa Ser Charlie está na moda, mas temos que ter espaço para quem “não é Charlie”, no sentido em que não se revê naquele tipo de jornalismo, não concorda, não gosta e acha mesmo que devia ser limitado.
Por Raquel Abecasis
Ao sair para as bancas na última quarta-feira, o “Charlie Hebdo” voltou ao terreno e, portanto, voltou a poder ser criticado. No momento em que a Europa vive em estado de alerta procurando atalhar novas tentativas de atentado e em que Bruxelas discute medidas de segurança, nas nossas democracias ocidentais mantem-se o debate sobre a liberdade. É um debate essencial e que deve decorrer sem tabus. O pior que podemos fazer neste momento é meter a cabeça na areia e impedir que se possa discutir tudo e tudo inclui o uso que estamos a fazer da nossa liberdade.
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Os fins não justificam os meios e só selvagens usam o meio do terrorismo para fazer valer o seu ponto de vista, por isso, como selvagens que são devem ser postos atrás das grades, para usar uma expressão civilizada. Dito isto há também que dizer que ser Charlie está na moda, mas temos que ter espaço para quem "não é Charlie", no sentido em que não se revê naquele tipo de jornalismo, não concorda, não gosta e acha mesmo que devia ser limitado. É claro que a resposta dada aos críticos é: não gostas, não compres ou então recorre à justiça. Mas todos sabemos que isso não elimina o dano que certa imprensa causa pelo desequilíbrio de forças em presença, sobretudo porque, depois de publicado, aconteça o que acontecer, o objectivo está cumprido, ou seja o mal está feito – esta tem sido aliás uma discussão frequente em torno do caso Sócrates e da forma, como independentemente do que se venha a provar em tribunal, a opinião pública já fez o seu julgamento com o que leu nos jornais. Liberdade de imprensa não pode significar irresponsabilidade de imprensa, nem impunidade de imprensa, porque isso é desvirtuar a própria razão de ser do jornalismo e dos jornalistas, que existem para informar com objectividade e não para deformar. Em pequenos ensinam-nos que liberdade implica responsabilidade. Logo quem grita a favor das liberdades que gozamos no ocidente fazia bem em reflectir sobre o uso que estamos a dar a essa liberdade, e sobretudo devemos evitar que o politicamente correcto se imponha qual "sharia" para os que ousam pensar diferente.
"Não é segura" a informação sobre português detido no Iémen por ligação à Al-Qaeda Não há "confirmação oficial" de que um português tenha sido detido em Sanaa por ligação à rede terrorista. Palavra de Rui Machete. O ministro dos Negócios Estrangeiros revelou que o Governo ainda não tem qualquer confirmação da detenção de um cidadão português no Iémen por suspeita de terrorismo, apontando que essa "não é uma informação segura". "Nos não temos informação sobre alguém que tenha sido no Iémen. Portanto, conhecemos a notícia que foi a público no jornal ['La Libre Belgique', na sexta-feira], mas não temos confirmação oficial", afirmou Rui Machete, em Bruxelas. Segundo o jornal, foram detidos, no início do mês, em Sanaa, capital do Iémen, três homens por suspeitas de ligação à organização terrorista Al-Qaeda, designadamente um belga, um português e um somali.
Questionado sobre se o Governo já tentou confirmar a informação juntos das autoridades do Iémen, onde Portugal não possui representação diplomática, o ministro respondeu que "com certeza que se tentou, mas a informação não é uma informação segura". "Por isso, não lhe posso dar ainda uma resposta a isso", concluiu à margem de uma reunião de chefes de diplomacia da União Europeia, onde também falou sobre a revisão do acordo com os Estados Unidos sobre as Lajes.
UE quer reforçar cooperação com países muçulmanos contra o terrorismo Um estreitar de relações permitiria ajudar a combater mais eficazmente organizações como o Estado Islâmico ou a Al-Qaeda, assim como associações terroristas originárias de países africanos, como o Boko Haram na Nigéria.
Foto: EPA
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que estiveram reunidos em Bruxelas, defenderam o reforço da colaboração entre os Estadosmembros e os países do mundo muçulmano face à ameaça terrorista. O chefe da diplomacia portuguesa participou, esta segunda-feira, no Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, dominado pelo tema da luta antiterrorista. No final, Rui Machete revelou ter sido foi defendido o reforço das trocas de informações entre os serviços de inteligência dos países europeus e ocidentais, assim como de uma maior colaboração entre os países europeus e os Estados do mundo muçulmano. "Chegou-se à conclusão de que seria muito importante que países muçulmanos, árabes, colaborassem com os países ocidentais, europeus, nas políticas de prevenção e nas políticas de repressão" do terrorismo, afirmou aos jornalistas. Um estreitar de relações permitiria, na opinião dos responsáveis, ajudar a combater mais eficazmente organizações como o autoproclamado Estado Islâmico
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ou a Al-Qaeda, assim como associações terroristas originárias de países africanos, como o Boko Haram na Nigéria. "Há a ideia de que serviços de informações devem intensificar a sua cooperação, quer entre países europeus, quer com países do Médio Oriente e do Mediterrânico", acrescentou. Rui Machete disse ainda que os chefes da diplomacia concordaram em divulgar publicamente a estratégia da UE contra o terrorismo, aprovada em Dezembro, "visto que é importante que as populações saibam que essa estratégia existe". A reunião de hoje, em Bruxelas, aconteceu poucos dias após uma operação policial de grande escala na Bélgica que terá prevenido atentados na capital do país. O objectivo do encontro não era tomar decisões imediatas, mas uma primeira troca de opiniões, com vista à cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da UE que se realizará no próximo mês, e que será dedicada à luta contra o terrorismo, tal como decidido na sequência dos ataques em Paris. Depois do encontro desta terça-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros admitem fazer uma reunião conjunta com os ministros da Administração Interna, afirmou ainda Rui Machete, encontro do qual poderão sair medidas mais específicas contra a ameaça terrorista.
Forças canadianas já combateram Estado Islâmico no terreno Segundo um oficial canadiano envolvido na coligação internacional, o Estado Islâmico já foi forçado a assumir uma posição defensiva, estratégia passa agora por “degradar” o grupo terrorista.
Elementos do Estado Islâmico trocaram tiros com forças especiais canadianas. Foto: DR
Soldados canadianos já entraram em combate directo com elementos do Estado Islâmico, explicou esta tarde um oficial das forças armadas daquele país. O incidente teve lugar durante a semana passada. Segundo o tenente-general Jonathan Vance, comandante das forças canadianas envolvidas na coligação, elementos das forças especiais do Canadá
estavam a fazer uma visita à frente de batalha, no Iraque, juntamente com congéneres iraquianos quando, apesar de estarem ainda bastante longe das linhas do Estado Islâmico, começaram a ser alvejados com tiros de morteiro e rajadas de metralhadora. Jonathan Vance explica que os canadianos adoptaram então uma postura em linha com o direito de autodefesa e, através de tiros de “sniper” conseguiram “neutralizar” tanto o morteiro como a posição da metralhadora. Esta poderá ser mesmo a primeira confirmação de combates directos entre soldados ao serviço de países ocidentais e elementos do Estado Islâmico. Relatos que davam conta de combates entre soldados americanos e os terroristas na Síria foram, entretanto, desmentidos por Washington. Há, contudo, vários ocidentais que se voluntariaram para combater juntamente com as milícias curdas que estão em confronto com o Estado Islâmico, tanto no Iraque como na Síria. Até ao momento a acção ocidental tem sido quase exclusivamente de aconselhamento e de raides aéreos. Tem havido críticas quanto à utilidade desta abordagem, mas Vance garante que tem resultado: “Perturbamos a sua liberdade de movimento, os seus comandos e capacidades de controlo e limitámos a sua capacidade de levar a cabo operações em larga escala”, explica. Conseguido isso, explica, o objectivo passa a ser a “degradar” as forças do Estado Islâmico.
Jihadistas ameaçam matar reféns japoneses Auto-proclamado Estado Islâmico exigem 200 milhões de dólares e o fim do apoio do Governo de Tóquio à coligação internacional.
O auto-proclamado Estado Islâmico (EI) divulgou um vídeo onde aparecem dois reféns japoneses. Os terroristas exigem “200 milhões” de dólares ao Governo de Tóquio para os libertar. As imagens, que ainda não foram autenticadas por fontes oficiais, mostram um homem vestido de negro, numa zona desértica e os dois reféns ajoelhados e vestidos com uma farda cor de laranja. O jihadista faz um ultimato. Dá 72 horas à população
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japonesa para pressionar o Governo a travar o apoio à coligação internacional liderada pelos Estados Unidos que têm levado a cabo ataques contra posições do auto-proclamado Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Se o Japão não recuar “esta faca vai tornar-se no vosso pesadelo”, avisa em inglês o extremista islâmico. Fonte do Governo japonês confirmou à agência Reuters estar a par deste vídeo, mas não avança mais pormenores. Numa visita realizada no sábado ao Egipto, o primeiroministro japonês, Shinzo Abe, prometeu 200 milhões de dólares em assistência não militar para os países que combatem o extremismo islâmico.
AirAsia. Descartada hipótese de acto terrorista O Airbus A320-200 despenhou-se no mar no passado dia 28 de Dezembro, matando as 162 pessoas que seguiam a bordo.
Destroços recolhidos no mar de Java. Foto: EPA
A equipa de investigadores indonésios revelou não ter encontrado, até agora, provas de que um acto terrorista possa ter estado na origem da queda do avisão da AirAsia, no mês passado, provocando a morte das 162 pessoas a bordo. Andreas Hananto disse esta segunda-feira, à agência Reuters, que a sua equipa de investigadores do Comité Nacional de Segurança dos Transportes não encontrou "qualquer ameaça terrorista" nas gravações de voz do cockpit, que indicassem intenções criminosas durante o voo QZ8501. Questionado se existia alguma evidência nas gravações que indicassem terrorismo, Hananto disse: "Não, porque se houvesse terrorismo, teria havido algum tipo de ameaça". Os investigadores confirmaram que já ouviram a maior parte das gravações, mas que ainda só transcreveram metade. "Apenas ouvimos as vozes dos pilotos, de mais ninguém. Não há registo de tiros ou de explosões". O Airbus A320-200 descolou de Surabaya, na Indonésia, na madrugada de dia 28 de Dezembro e deveria ter aterrado duas horas depois em Singapura, mas despenhou-se 40 minutos após o início do voo no Mar de Java. Ainda antes da descolagem, o piloto pediu autorização
para voar a uma altitude superior à prevista. O pedido foi negado, por causa da rota de outros aviões. Na última comunicação, o piloto insistiu novamente em aumentar altitude, para se desviar de uma tempestade. Menos de uma hora depois, o contacto foi perdido. Segundo as autoridades, o avião transportava sete tripulantes e 155 passageiros, entre os quais 138 adultos, 16 crianças e um bebé. Uma televisão local informou que 149 dos passageiros têm nacionalidade indonésia, três são coreanos e os restantes são um britânico, um malaio e um nacional de Singapura.
EUA. Imigrantes portugueses alvo de novo esquema de fraude Em causa uma nova lei de Obama. Nalguns dos casos é prometido aos imigrantes que passarão à frente de outros candidatos, mas noutros é mesmo feita a ameaça de que serão deportados caso o pagamento não seja feito. Vários imigrantes indocumentados nos Estados Unidos, inclusive nas comunidades portuguesas, estão a ser alvo de um esquema fraudulento. São contactados para pagarem impostos previstos nas novas medidas do Governo de Barack Obama. As vítimas são abordadas por telefone e é-lhes dito que, para serem abrangidas pela nova lei, têm de pagar impostos referentes a anos anteriores e dizem que esse dinheiro deve ser imediatamente pago através de cartão multibanco ou transferência bancária. "Quem faz a chamada pode identificar-se como funcionário do IRS ou não. Estes vigaristas são convincentes. Usam nomes falsos e números de identificação do IRS inventados. Podem saber muito sobre a pessoa para quem chamam e normalmente fazem com que o número de que ligam se pareça com o do IRS", explicou a instituição fiscal norte-americana em comunicado de imprensa. O procurador-Geral do estado de Rhode Island, Peter F. Kilmartin, onde existe uma numerosa comunidade açoriana, também emitiu um comunicado, em que refere que "o mais importante é lembrar que o IRS nunca vai ligar e exigir um pagamento imediato". Em alguns dos casos, é prometido aos imigrantes que passarão à frente de outros candidatos. Noutros casos, é mesmo feita a ameaça de que serão deportados caso o pagamento não seja feito. A acção executiva (conhecida por DAPA, na sigla em inglês para “The Deferred Action for Parental Accountability”) começa a aceitar candidaturas em Maio e dará vários direitos aos imigrantes abrangidos, que poderão obter cartão da Segurança Social, carta de condução e ficam protegidos de deportação. A directora do Centro de Apoio ao Imigrante de New Bedford, em Massachusetts, Helena da Silva Hughes,
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onde também estão a ser organizadas sessões de esclarecimento, diz que "há muita informação errada a circular e muitos esquemas de fraude". "Há falsos advogados, notários, agências de viagem e contabilistas que aproveitam o facto de esta população ser muito vulnerável para ganhar dinheiro", explicou a responsável à agência Lusa. FRANCISCO SARSFIELD CABRAL
Cegueira ideológica A iniciativa de Obama não será inútil se contribuir para que aumente nos EUA a consciência da gravidade deste colapso do “sonho americano”: a mobilidade social já é ali inferior à europeia.
Mais dois planetas por descobrir no Sistema Solar? Pode ser uma "revolução para a astronomia". Os investigadores referem que o comportamento anormal de objectos espaciais para lá de Neptuno sugere a existência de corpos espaciais do tamanho de planetas.
Foto: DR
Obama faz hoje, perante o Congresso, o seu discurso anual sobre o estado da União. O Presidente americano irá propor subir os impostos para os mais ricos e para o sector financeiro (sobretudo eliminando algumas das inúmeras isenções de que eles beneficiam) e descer a carga fiscal da classe média – os realmente pobres não pagam imposto, podem é queixar-se de nos EUA não terem apoios sociais significativos. As propostas de Obama não passarão no Senado nem na Câmara dos Representantes, pois os Republicanos têm agora a maioria nas duas câmaras. E o Partido Republicano não admite quaisquer subidas de impostos, mesmo sobre os mais ricos – incluindo aqueles milionários (e são dezenas) que publicamente já pediram para pagarem mais impostos. A iniciativa de Obama não será inútil se contribuir para que aumente nos EUA a consciência da gravidade deste colapso do “sonho americano”: a mobilidade social já é ali inferior à europeia. Até quando a cegueira ideológica impedirá a correcção de desigualdades que a classe média não aceitará por muito mais tempo? Oxalá não seja tarde demais.
Astrónomos espanhóis e britânicos defendem que, para além da órbita de Plutão, podem existir, pelo menos, mais dois planetas que ainda não foram descobertos e pertencem ao Sistema Solar. A hipótese é avançada num estudo publicado no boletim mensal da Royal Astronomical Society, do Reino Unido. Os investigadores referem que o comportamento anormal de objectos espaciais para lá de Neptuno sugere a existência de corpos espaciais do tamanho de planetas. Se nada existisse para lá de Neptuno - o oitavo e último no elenco oficial de planetas do sistema solar, depois da retirada de Plutão da lista - esses objectos espaciais deveriam estar dispostos numa faixa uniforme, orbitando a uma distância de 22,5 mil milhões de quilómetros do Sol. No entanto, as observações dos astrónomos permitem concluir que alguns desses objectos - designados por trans-Neptunianos - têm padrões orbitais inesperados e encontram-se a distâncias muito maiores do Sol do que seria expectável. Por isso, acreditam que existem corpos celestes com a dimensão de planetas para lá do sistema solar conhecido, que exercem a sua força gravitacional sobre esses objectos. "O seu número exacto é incerto, uma vez que temos dados limitados, mas os nossos cálculos sugerem que existem pelo menos dois planetas, provavelmente mais, no nosso Sistema Solar", afirmou Carlos de la Fuente Marcos, da Universidade Complutense de Madrid. A equipa procura chegar a provas concretas da teoria, afirmando que "se se confirmar, será verdadeiramente uma revolução para a astronomia". No ano passado, observações feitas no telescópio avançado ALMA, localizado no deserto chileno de Atacama, permitiram concluir que em outros sistemas
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solares há planetas a orbitar em torno de estrelas a distâncias na ordem das dezenas ou centenas de milhares de milhões de quilómetros. Neptuno, o último planeta "oficial" do Sistema Solar, gira em torno do Sol a uma distância de 4,5 mil milhões de quilómetros.
Portugueses na lista de prémios da “Songlines” Ricardo Ribeiro, Rodrigo Costa Félix, Mariza, Carlos do Carmo e os Melech Mechaya são alguns dos nomeados pela revista inglesa.
Mariza é candidata ao prémio de melhor artista pela "Songlines". Foto: DR
São vários os nomes de artistas portugueses na lista dos prestigiados prémios da revista inglesa “Songlines”. Os fadistas Ricardo Ribeiro e Rodrigo Costa Félix surgem nos nomeados para a categoria de melhor artista, ao lado de Mariza e Carlos do Carmo. Na categoria para melhor álbum estão também nomeados os portugueses Melech Mechaya com o disco “Strange People”, lançado em Fevereiro do ano passado. A votação para os prémios pode ser feita através do site da revista até 31 de Janeiro.
Documentário "Alentejo, Alentejo" para ver e ouvir em casa Dedicado ao cante, que é já Património Imaterial da Humanidade, documentário de Sérgio Tréfaut teve estreia comercial em 2014 e, desde então, tem sido exibido em sessões especiais pelo país. O documentário "Alentejo, Alentejo", de Sérgio Tréfaut, vai ser exibido na terça-feira em Lisboa, depois de um
périplo por mais de 50 localidades, assinalando a edição em DVD e o lançamento da banda sonora, dedicada ao cante alentejano. "Alentejo, Alentejo", premiado no IndieLisboa e na Colômbia, regista vários grupos polifónicos alentejanos, masculinos e femininos, mas sublinha ainda a importância do cante na própria identidade e vida quotidiana dos alentejanos. O documentário, dedicado a um canto polifónico que é já Património Imaterial da Humanidade, teve estreia comercial em 2014 e, desde então, tem sido exibido em sessões especiais pelo país. Sérgio Tréfaut rodou esta longa-metragem depois de ter feito um curto filme, a convite da autarquia de Serpa, sobre o cante alentejano, por causa da candidatura a Património Imaterial da Humanidade. O realizador filmou grupos corais como as Papoilas do Corvo e o Grupo do Sindicato Mineiro de Aljustrel, assim como formações corais mais recentes, como Os Bubedanas de Serpa. As filmagens foram feitas em várias localidades do Alentejo - Castro Verde, Cuba, Vidigueira, Baleizão ou Aljustrel - e misturam curtos depoimentos dos cantores com interpretações vocais, em situações informais e do quotidiano, como, por exemplo, à mesa e na confecção de uma açorda. Na sessão de terça-feira, na qual será editado o DVD e a banda sonora com os grupos corais participantes no filme, estarão presentes o realizador e cantadores de Serpa e de Pias. "Alentejo, Alentejo" continuará a digressão de exibições pelo país, estando confirmadas já sessões em Sintra, Ovar, Barreiro, Guarda e Belmonte, entre outras localidades. O cante alentejano foi classificado como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a 27 de Novembro, em Paris. De acordo com a candidatura portuguesa, o cante era sobretudo interpretado por classes trabalhadoras, consideradas rurais e camponesas no passado, mas que eram proto-industriais ou industriais, porque trabalhavam na agricultura com máquinas ou em explorações mineiras. O grupo Os Mineiros de Aljustrel, formado em 1926, é considerado o primeiros grupo coral de cante alentejano. A propósito daquela classificação internacional, a Câmara Municipal de Beja declarou 2015 como Ano Municipal do Cante Alentejano, com iniciativas para promover esta prática social e cultural.
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Enguias "escorregam" pelos restaurantes de Santiago do Cacém Fritas ou grelhadas, em ensopado ou numa caldeirada. Assim se exibem, pela primeira vez, as enguias da Lagoa de Santo André, consideradas das melhores de Portugal.
alguns dos pratos que restaurantes aderentes vão disponibilizar, com o intento de dar a conhecer aquele que é considerado um orgulho da gastronomia local. RIBEIRO CRISTÓVÃO
Absurdo Johan Cruyff volta a ser notícia, por vir a terreiro manifestar opinião sobre a recente atribuição da Bola de Ouro a Cristiano Ronaldo, ele que também foi distinguido por três vezes com esse prestigiado galardão internacional.
Enguia é um orgulho da gastronomia local. Foto: CMSC Por Rosário Silva
Diz-se que os “olhos também comem” mas, neste caso, é necessário recorrer ao palato para provar e comprovar. Não sendo muito atractiva ao olhar, a ágil enguia não deixa de ser, para quem aprecia, uma das maravilhas da gastronomia. E é precisamente este peixe que vai estar em destaque naquele que é o 1º Festival da Enguia da Lagoa de Santo André, entre 23 de Janeiro e 1 de Fevereiro. A Câmara de Santiago do Cacém organiza o festival gastronómico com o objectivo de “catapultar um produto que é local, genuíno e único". "Nós sabemos que há outros locais no país onde se apanha e confeciona a enguia, mas entendemos que a nossa é a melhor, não menosprezando os outros locais” salvaguarda o autarca Álvaro Beijinha. O presidente do município não esconde que a intenção é “poder dar a conhecer, para quem não conhece, esta iguaria que é muito local e que tem uma tradição muito forte, em particular na freguesia de Santo André”, onde os pratos confecionados com as enguias locais são “únicos”, devido à sua qualidade. Sete restaurantes aderem à iniciativa que durante dez dias promete fazer as delícias dos que já são fãs e abrir o apetite a novos apreciadores. Por outro lado, trata-se de mais uma oportunidade que visa “criar um motivo de atração para pessoas fora do município, para que nos possam visitar e, depois, para além de comerem as enguias, visitarem o nosso património, comprarem no comércio local, ficarem alojados nos nossos hotéis e, obviamente, ter aqui um contributo para o desenvolvimento da economia local”, sublinha o presidente da Câmara de Santiago do Cacém. Enguias fritas e grelhadas, ensopado de enguias, cadeirada de enguias, ou cataplana de enguias, são
O internacional holandês e glória do futebol Johan Cruyff tem-se mantido activo na cena internacional. Por diversas vezes opinou já sobre o Barcelona e a forma como tem sido conduzido nos últimos anos, ou então por outras razões sempre ligadas ao futebol. Cruyff tem estatuto. É indiscutível. Foi uma dos melhores futebolistas da sua geração, arrecadou troféus a nível colectivo e individual sem conta, e ainda hoje é um prazer rever imagens que o tornaram um dos grandes protagonistas da modalidade. Chegou também a enveredar pelas carreiras de dirigente e de treinador, tendo sido no Barcelona que exerceu as suas mais proeminentes funções, mas donde saiu de forma pouco pacífica, o que deu origem a um relacionamento pouco pacífico com os dirigentes do clube condal e bastas vezes com os adeptos catalães. Por estes dias, Johan Cruyff volta a ser notícia, por vir a terreiro manifestar opinião sobre a recente atribuição da Bola de Ouro a Cristiano Ronaldo, ele que também foi distinguido por três vezes com esse prestigiado galardão internacional. Em seu entender, tratou-se de um absurdo, pois tal prémio assentaria melhor ao alemão Toni Kroos, actualmente ao serviço do Real Madrid. Tratou-se de uma oportunidade perdida pelo antigo jogador do Barcelona de se remeter ao silêncio, dado que a vitória do internacional português foi demasiado clara e inequívoca para ser merecedora de dúvidas. O resultado da votação final é claro. Johan Cruyff termina o seu arrazoado dizendo que vai deixar de levar a sério o prémio da FIFA. É exactamente isso. Também ele acaba de nos lançar um bom desafio: simplesmente o de não mais o levarmos a sério.
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REVISTA DA IMPRENSA DESPORTIVA
ARBITRAGEM
Estatísticas nas manchetes
Pedro Proença coloca ponto final na carreira Decisão oficializada às 14h30 de quinta-feira, em conferência de imprensa. O mais conceituado árbitro do futebol português retira-se aos 44 anos.
"Médios à Mourinho", titula o diário O Jogo, na edição Norte,q ue faz contas aos golos marcados esta época pelo FC Porto. Contas, também, em A Bola, mas à temporada de Sálvio, que o jornal designa por "Super Sálvio". Acrescenta o diário do Bairro Alto: "A caminho da melhor época no Benfica". O Benfica em destaque na edição Sul de O Jogo, com o título "Maxi vai renovar até 2017". O diário Record abre espaço ao Sporting, através do chamado "mini-Messi". Diz o jornal desportivo da Cofina que "Gauld aprende rápido". De volta ao jornal A Bola, uma informação sobre o FC Porto: "Sérgio Oliveira regressa ao Dragão". De acordo com o jornal, o regresso acontecerá na próxima temporada.
Pedro Proença
Pedro Proença vai anunciar, ao início da tarde de quinta-feira, o encerramento da carreira de árbitro. O mais conceituado árbitro do futebol português enviou, para vários dirigentes e entidades ligadas ao sector, um convite para uma conferência de imprensa a ter lugar na sede da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a partir das 14h30 de 22 de Janeiro. Confirma-se, desta forma, a indicação deixada pelo até agora juiz internacional, de 44 anos, aquando do último Mundial de Clubes, em Dezembro de 2014. Antes da participação na prova, Proença deixou em aberto a possibilidade de se retirar antes do final da presente temporada. Pedro Proença, director financeiro de profissão, coloca um ponto final numa carreira de mais de duas décadas de ligação à arbitragem. O ano de 2012 acabou por ser marcado por sucesso a toda a linha. Proença dirigiu a final da Liga dos Campeões e a final do campeonato da Europa. Recentemente, foi distinguido como "Árbitro do Século", pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
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Árbitros para a terceira jornada da Taça da Liga Confira as escolhas do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol. Ronda disputa-se, na íntegra, na quarta-feira.
PARTICULAR FIFA
Já há local. PortugalItália marcado para o Qatar Particular de selecções, anunciado pela FIFA, disputa-se a 16 de Junho.
Fernando Santos e Ilídio Vale, adjunto do seleccionador nacional
O Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) divulgou, esta segundafeira, o quadro completo de nomeações para a terceira jornada da terceira fase da Taça da Liga. O Moreirense-Benfica será dirigido pelo aveirense Jorge Tavares, enquanto o Belenenses-Sporting terá arbitragem do lisboeta Rui Piteira Rodrigues. Por fim, o Sporting de Braga-FC Porto terá o minhoto Cosme Machado como juiz. A ronda disputa-se, na íntegra, na quarta-feira. Taça da Liga3ª Fase Grupo A20h30Moreirense-Benfica, Jorge Tavares (AF Aveiro)16h00Arouca-Nacional, Bruno Paixão (AF Setúbal)Grupo B15h00Sporting da Covilhã-Estoril, Jorge Ferreira (AF Braga)15h00Gil Vicente-Marítimo, Rui Costa (AF Porto)Grupo C19h15Belenenses-Sporting, Rui Piteira Rodrigues (AF Lisboa)17h15Vitória de Setúbal-Vitória de Guimarães, João Capela (AF Lisboa)Grupo D20h45Sporting de Braga-FC Porto, Cosme Machado (AF Braga)16h00Académica-Rio Ave, Carlos Xistra (AF Castelo Branco)
A FIFA definiu, depois de ter anunciado o particular entre Portugal e Itália, o local do encontro particular de selecções. O duelo entre a Selecção Nacional e os transalpinos terá lugar em Doha, no Qatar, a 16 de Junho. Até agora, a Federação Portuguesa de Futebol e a Federação Italiana não confirmaram a realização deste particular, mas a entidade que rege o futebol mundial vai adiantando pormenores sobre o desafio. Portugal jogará com a Itália numa data reservada a desafios amigáveis, apenas três dias depois da deslocação da equipa das quinas à Arménia, em partida a contar para a fase de qualificação rumo ao Euro 2016.
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VITÓRIA DE SETÚBAL
Treinador português na calha para sucessão de Domingos José Morais não está na lista de possibilidades. Presidente do Vitória de Setúbal explica tudo a Bola Branca.
Ao início da tarde desta segunda-feira, o Vitória de Setúbal acordou com o treinador principal da equipa de futebol profissional, a revogação de contrato de trabalho por mútuo acordo. Em comunicado, o Vitória agradece ao treinador, e restante equipa técnica, o empenho, disponibilidade e profissionalismo demonstrados ao longo da presente época, lamentando que o trajecto desportivo da equipa não espelhe o trabalho desenvolvido. À entrada para a segunda volta, o Vitória tem 14 pontos. Na segunda metade da época, o clube pretende fazer 25, por forma a terminar com 39 e conseguir uma classificação próxima do que fez na época passada (sétimo lugar).
LIGA
Manuel José atira a Lopetegui. "Tem lagosta" e "Fonseca teve tremoços" "Ou afastava o treinador ou despedia o plantel". É desta forma que o presidente do Vitória de Setúbal, Fernando Oliveira, explica a chicotada no Bonfim. Em entrevista a Bola Branca, o presidente do Vitória de Setúbal esclarece que, no actual quadro, a saída de Domingos Paciência era a única via possível para a Direcção do clube. "Tinha dois caminhos: um era dispensar a equipa toda, o outro era dispensar o treinador, que foi o que fizemos. Não tínhamos alternativa, em 17 jogos, fizemos 14 pontos. Não digo que a culpa foi, apenas, do treinador mas o que é um facto é que os sócios estava muito insatisfeitos com o rendimento da equipa e com a liderança do técnico", sustenta. O Vitória de Setúbal perdeu em casa com o Sporting de Braga, por 3-1 e encontra-se, no fim da primeira volta do campeonato, no 15º lugar, com 14 pontos. Fernando Oliveira assume que o plano falhou, até à data e a Direcção do clube avançou para a saída do treinador. "Demos todas as condições ao Domingos. Dois terços do plantel foram escolhido pelo treinador. Acreditámos nos seus conhecimentos mas o projecto falhou e tínhamos de ter uma atitude", adianta. Sucessor para encontrar nas próximas horas. E deve ser português O Vitória de Setúbal ainda não escolheu o sucessor de Domingos Paciência mas já definiu o perfil do técnico que vai escolher nos próximos dois dias. Ora, confrontado por Bola Branca sobre um dos nomes apontados ao Bonfim, José Morais, o líder sadino desmentiu que o ex-adjunto de José Mourinho esteja na lista. "Temos um leque de quatro ou cinco treinadores em agenda. Queremos um treinador português que conheça o nosso campeonato. José Morais não está na nossa lista. Em 48 horas queremos ter novo treinador", refere.
Experiente treinador, de 68 anos, faz balanço da primeira volta do campeonato.
Por Rui Viegas
Manuel José diz-se surpreendido com a forma como a frente da classificação está ordenada, no final da primeira volta do campeonato. O experiente treinador dá total mérito ao Benfica, líder da Liga. Mas questiona igualmente o desempenho do técnico do FC Porto, em comparação com o anterior, tendo em conta a qualidade dos 'ingredientes' com que um trabalha e outro teve à disposição na temporada passada. "Se o Paulo Fonseca tivesse o plantel que o Lopetegui tem, se calhar - hoje - seria louvado pelos adeptos do FC Porto. E não o Paulo Fonseca da época passada, em que lhe deram tremoços. E, agora, a um treinador estrangeiro deram-lhe lagosta. Claro que o Lopetegui tem atenuantes, porque o que treinou em Espanha foi... nada. E menos experiência tem a trabalhar num clube grande. Mais: treinadores de futebol com sucesso que tenham sido guarda-redes contam-se pelos dedos. Portanto, o Paulo Fonseca, com este plantel, era capaz de estar em primeiro lugar. Porque não colocarmos as coisas desta maneira?", questiona o técnico, de 68
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anos, em entrevista a Bola Branca. "Em certa medida fico [surpreendido com a actual classificação da Liga], porque o Benfica sofreu uma sangria no seu plantel. Nem no próprio Benfica esperariam isso. Há mérito total do Benfica e de Jorge Jesus. Estão à frente por mérito próprio, fizeram aquilo que lhes competia. O Porto não", termina Manuel José. Os encarnados ganharam o título virtual de campeão de Inverno, ao fecharam a primeira volta na liderança do campeonato, com seis pontos de avanço sobre o FC Porto.
2015 no segundo lugar, recebeu palmas e felicitações da parte de familiares e amigos. Paulo Gonçalves considera que o posto no pódio representa "mais um prémio pelo esforço e pelo trabalho". "O segundo lugar no Dakar é uma vitória para mim. Estive muito perto de vencer, se não tivesse sido a penalização, mas isso também faz parte da corrida. Perseguia a presença no pódio há alguns anos, felizmente consegui agora. Estou muito satisfeito e agora vou lutar por melhorar, de forma a ser o primeiro português a vencer o Dakar", afirmou o piloto nortenho.
FC Porto, o "super clube" de Brahimi Declarações do médio azul e branco após a vitória da Argélia sobre a África do Sul, para a Taça das Nações Africanas.
Yacine Brahimi rotula o FC Porto de "super clube". O médio-ofensivo internacional argelino, que se encontra presentemente a representar a sua selecção nacional na Taça das Nações Africanas (CAN 2015), não esquece a importância dos azuis e brancos para a consolidação da sua carreira e do seu estatuto de destaque à escala planetária. "Tive a oportunidade de encontrar um super clube, o FC Porto, sem contar que tudo está a correr muito bem com a selecção. Neste momento, estou concentrado em fazer uma grande CAN e ir o mais longe possível", afirmou Brahimi, esta segunda-feira, após a vitória da Argélia sobre a África do Sul (3-1).
Aeroporto parou para felicitar Paulo Gonçalves "Motard" português da Honda terminou Dakar 2015 no segundo lugar. Paulo Gonçalves foi recebido em clima de apoteose, esta segunda-feira, na chegada ao Aeroporto de Sá Carneiro, em Pedras Rubras. O "motard" português da Honda, que goza ainda de uma ligação contratual ao Benfica, concluiu o Dakar
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