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Imóveis
O mirtilo é uma frutinha saborosa repleta de nutrientes P5
Confira as ofertas da Luciana Imóveis
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Acontece Parque tem atrações familiares no feriado
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Distribuição Gratuita
Foto: Linha Uni
18 a 24 de junho | Ano 21 | n° 1.018 | Mais informações sobre reportagens acesse: www.jornaldagente.inf.br
Foto: Bárbara Dantine
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mobilidade
orçamento
meio ambiente
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Foto: Cades Lapa
Estações Sesc Pompeia e PUC - Cardoso de Almeida iniciaram concretagem
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evento
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Rua do Curtume ganha ipês-roxos
Audiência discute impacto de ruídos
Plantio educativo foi organizado pelo Cades Lapa P8
Lei sobre limites sonoros em estádios segue na Câmara P6
Foto: Movimento Água Branca
Obras do metrô têm nova fase em dois canteiros
Reabertura integral do Sorocabana é novamente eleita como prioridade P8
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espaço aberto EDITORIAL
bronca
Acessibilidade Um usuário da Linha 8-Diamante afirma passar muitas dificuldades na Estação Imperatriz Leopoldina, onde há apenas uma escada com 47 degraus para os passageiros que acessam e saem da plataforma. Um grande volume de pessoas circula pela estação por conta das universidades e empresas do entorno. Ele relata a necessidade de se criar uma rampa de acesso ou instalação de elevadores para quem tem mobilidade reduzida.
RESPOSTA Em nota, a concessionária ViaMobilidade informa que nos próximos meses, a Estação Imperatriz Leopoldina, da Linha 8-Diamante, passará por reformas a fim de garantir a acessibilidade de todos os passageiros. A conclusão das obras está prevista para 2023. A medida faz parte do projeto de melhorias apresentado pela ViaMobilidade assim que a concessionária assumiu a operação das linhas 8 e 9, em janeiro deste ano. Nas estações em que ainda não há acessibilidade, os colaboradores são orientados a auxiliar o atendimento das pessoas com deficiência ou dificuldade de deslocamento. Envie sua bronca ou mesmo elogios para Redação JG – Rua Marco Aurélio, 780, CEP 05048-000, Vila Romana ou pelo email: redacao@jornaldagente.inf.br; se preferir vá direto ao site: www.jornaldagente.inf.br, seção Bronca da Gente.
Bárbara Dantine
Caritas Basso
Editora
Conselheira do Cades Lapa
Além da qualidade de vida É evidente que as pautas, o ativismo e os conflitos do futuro serão relacionados a temas ambientais. Esse debate já acontece hoje, por exemplo, com a falta de controle e segurança na Amazônia que trazem um olhar internacional apreensivo sobre nós. Somos totalmente dependentes do meio em que vivemos e isso vai muito além da qualidade de vida e bem-estar. Áreas que são de todos não podem ser utilizadas para interesses particulares em detrimento dos coletivos. É preocupante que na nossa região, com mais de 250 praças, apenas 13 possuam comitês de usuários organizados que prezam pelas áreas, cuidam e cobram melhorias. Também é necessária uma boa comunicação, acessível e regulamentada, sobre o manejo dessas áreas. Em março, a Prefeitura lançou um novo sistema com a proposta de modernizar o Programa Adote Uma Praça, de forma a dar celeridade aos Termos de Cooperação entre o município e a iniciativa privada, seja pessoa física ou jurídica. É positivo ter a facilidade da internet para adotar uma área pública, mas é necessário que a fiscalização seja constante e eficiente. Foi também em março que a Subprefeitura Lapa afirmou que a atual gestão já plantou mais de 1.000 árvores, 25 praças
Diretor: Ubirajara de Oliveira
www.jornaldagente.inf.br Redação e publicidade: Rua Marco Aurélio, 780 | Vila Romana CEP 05048-000 | São Paulo
ARTIGO
Redação e reportagem: Bárbara Dantine
foram reformadas e 20 foram revitalizadas. No último sábado tivemos o plantio de dois ipês na Rua do Curtume, uma área muito movimentada por conta do Poupatempo e da própria subprefeitura, que será muito mais agradável quando os exemplares estiverem floridos. Resta saber se os plantios que estão sendo realizados compensam o mutirão de podas drásticas ocorrido em 2019, e as quedas que acontecem todos os anos no período chuvoso que poderiam ser evitadas com o manejo adequado. Não se trata apenas de diminuir uma fila de serviços pendentes, sem ter o cuidado necessário para garantir a sua qualidade. Também não é possível que qualquer ação em uma área pública, que todos têm o direito de usufruir, aconteça de forma unilateral, sem um debate adequado, como ocorreu na Travessa Roque Adóglio no começo do mês. Vemos uma grande mobilização popular em questões relacionadas à saúde, educação e moradia, mas os temas de interesse ambiental deveriam ter a mesma dedicação. Não podemos diminuir o trabalho de quem já atua nesse campo, pessoas que via de regra abraçam as boas práticas como um modo de vida. Mas precisamos urgentemente de mais interessados. Em um futuro muito próximo essa preocupação não será opcional. PUBLICIDADE: Priscila Bello e Silvana Baia DISTRIBUIÇÃO: Marcelo Secco
SISTEMAS E INTERNET: William Mastrangi EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Thiago Alan e William Mastrangi
CONTATOS • REDAÇÃO Tel: 3874-5533 / redacao@jornaldagente.inf.br • PUBLICIDADE vendas@jornaldagente.inf.br LAPA Tel: 97133-1803 / anuncios@jornaldagente.inf.br | ROMANA/POMPEIA Tel: 97133-1806 | LEOPOLDINA Tel: 97548-7635
Sociedade pró-ativa A gestão participativa de praças é regida pelas leis 16.212/2015 e 16.868/2018 que têm como objetivo a participação dos cidadãos/ãs junto à prefeitura na gestão desses espaços, sendo os Comitês de Usuários, a Consulta Pública de Projetos e o Cadastro de Praças seus principais instrumentos. O detalhamento do “como fazer” da lei é realizado com sua regulamentação, ato de competência exclusiva do poder executivo, que se consolida por meio de um Decreto e não pode extrapolar os limites da lei. Embora a lei avance ao ampliar a participação da sociedade civil na gestão das praças, a sua regulamentação é necessária para detalhar a aplicação dos instrumentos pelos diversos órgãos da prefeitura e a atuação dos cidadãos/ãs. Como não houve inciativa do executivo para sua regulamentação e, frente as inúmeras dificuldades que os comitês e coletivos envolvidos nos cuidados das praças vem enfrentando, esta demanda foi levada ao CADES Lapa. Buscando abrir o diálogo com a administração sobre a regulamentação da lei e contribuir na sua formulação, o CADES Lapa teve a iniciativa de criar um Grupo de Trabalho, que estudou a legislação, conversou com comitês de usuários, coletivos e com as Secretarias do Verde e das Subprefeituras e formulou uma minuta de decreto, que será encaminhada aos demais CADES Regionais para contribuições ao texto. IMPRESSÃO: OESP GRÁFICA. Av. Celestino Bourroul, 100, Limão. Tel: 3856-3536 CIRCULAÇÃO GRATUITA PORTA-A-PORTA: Água Branca, Pompeia, Romana, Ipojuca, Lapa de Baixo, Lapa, Alto da Lapa, City Lapa, Parque da Lapa, Hamburguesa e Leopoldina CIRCULAÇÃo - 45 mil / semana (impresso+digital) LEITORES - 123 mil / semana (impresso+digital)
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LAPA MUNDI
COMUNIDADE
Inauguração
Canteiro de obras da estação Sesc Pompeia recebeu segunda fase de concretagem Norte, à Estação São Joaquim, na região central da cidade, reduzindo a 23 minutos um trajeto que hoje é feito de ônibus em cerca de uma hora e meia. A linha deverá transportar cerca de 630 mil passageiros por dia. Moradores que quiserem informações sobre o andamento dos serviços podem entrar em contato com a Central de Atendimento da Linha Uni, pelo 0800 580 3172, de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30, ou por meio do site (https://www.linhauni.com.br/contato). Também é possível contar com atendimento presencial por meio da Central de Relacionamento na Rua Cardoso de Almeida, 920, de segunda a sábado, das 7h às 17h.
Na quarta-feira (15) membros do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Vila Leopoldina se reuniram com o presidente da OAB Subseção Lapa, Dr. Manoel Martins Gonzales, para discutir pautas de convergência relacionadas ao bairro. No mesmo dia foi realizada a reunião mensal do conselho, em um restaurante da Vila Anastácio. No encontro, o delegado do 91º DP alertou sobre a grande incidência de casos de estelionato na região, entre eles crimes relacionados a aplicativos de entrega. A cada 10 ocorrências que chegam à delegacia, 9 são de estelionato, um crime difícil de prevenir e que requer que as pessoas estejam atentas às tentativas de golpes.
Ocorrências
Feriado terá vacinação A vacinação contra a Covid-19, gripe e outras doenças estará disponível neste sábado (18) em todas as Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Integradas, das 7h às 19h. Todas as unidades realizarão a aplicação da primeira dose, segunda dose, primeira dose adicional e segunda dose adicional contra a Covid-19. Também estarão disponíveis vacinas contra a gripe, para o público elegível, além de imunizantes da campanha de multivacinação para as crianças a partir de seis meses de idade, como tríplice viral, tetraviral, BCG, pentavalente, poliomielite, hepatites, febre amarela, HPV, entre outras.
Segurança
Conseg Foto: Divulgação
Foto: Divulgação/Linha Uni
Obras do metrô têm operação de concretagem durante a semana
terça-feira (14), onde foram levados diversos produtos dermocosméticos de alto valor, provavelmente para revenda. Outro caso da semana foi o furto de cabos e fiação elétrica da EMEI Sarita Camargo, na Vila Anastácio, ocorrido na madrugada de quarta-feira (15).
Na segunda-feira (20) a Distrital Oeste da Associação Comercial de São Paulo realiza um evento para inaugurar as novas instalações de sua sede que foram reformadas. A cerimônia acontece às 19h e a distrital fica na Rua Pio XI, 418.
Foto: Reprodução
mobilidade
As obras da Linha 6-Laranja do metrô tiveram durante essa semana o início de diferentes fases de concretagem para o avanço da construção. Na quarta-feira (15), no canteiro da futura estação Sesc-Pompeia, foi iniciada a segunda fase de concretagem, por volta das 6h. No mesmo horário, começou a concretagem para a construção da futura estação PUC - Cardoso de Almeida. A concessionária informou que nos canteiros haveria uma grande quantidade de caminhões para a realização do serviço, que não pode ser interrompido para garantir a qualidade da concretagem. Com 15 km de extensão e 15 estações, a Linha 6-Laranja de metrô vai ligar o bairro da Brasilândia, na Zona
Por Greg Mattos com colaboração da redação Críticas, elogios e sugestões Contato: redacao@jornaldagente.inf.br
Moradores relatam a ocorrência de um assalto em uma farmácia na Rua Cardoso de Almeida, em Perdizes, na
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana iniciou a consulta pública virtual do Plano de Segurança Urbana Municipal (PSUM), um instrumento que determinará o planejamento da segurança urbana para os próximos 10 anos na cidade. Os munícipes poderão propor alterações e propostas para o Projeto de Lei até as 23h59 do dia 21 de junho na plataforma Participe+ (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br). Os objetivos propostos pelo plano incluem proteger os cidadãos, diminuindo a exposição e vulnerabilidade da população a situações de insegurança e vulnerabilidade, tornar o município mais seguro, neutralizando fontes de riscos à segurança dos munícipes e proporcionando igualdade de oportunidades e de uso dos serviços públicos, fortalecer a cidadania, empoderando indivíduos, organizações e comunidades para direitos e deveres relativos à segurança, e integrar a segurança da cidade, exercendo o protagonismo do Município na operacionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), integrando esforços municipais, estaduais e federais de segurança pública.
Plantio
No domingo (26), a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente realizará um plantio de 30 espécies arbóreas na Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Água Branca. O evento soma às ações anteriores e com os cuidados que estão em andamento para manter a APP e o córrego preservados. Também será realizada uma oficina educativa para as crianças e adultos que irão acompanhar o plantio, e a abertura de leiras para uma composteira comunitária. O acesso à área de preservação se dá pela Rua Torres da Barra, altura do número 170.
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Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida - CNPJ. 04.436.297/0001-93 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
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ATIVO 6.979.929,80 ATIVO CIRCULANTE 1.524.838,45 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.513.140,86 CAIXA 3.857,64 BANCOS C/MOVIMENTO - RECURSOS COM RESTRIÇÃO 29,14 BANCOS C/MOVIMENTO - RECURSOS SEM RESTRIÇÃO 174.868,38 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA 1.334.385,70 CRÉDITOS DE OPERAÇÕES A RECEBER 11.697,59 CRÉDITOS A RECEBER 3.599,16 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 0,00 TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 8.098,43 ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.455.091,35 IMOBILIZADO 5.455.091,35 5.558.078,51 BENS SEM RESTRIÇÃO 5.420.708,63 (-) DEPRECIAÇÃO (239.601,20) MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS 119.311,18 (-) DEPREC ACUM CUSTO AQUIS. MAQ. E EQUIP. (42.919,60) INFORMATICA 26.631,15 (-)DEPREC ACUM CUSTO AQUIS INFORMATICA (16.302,14) MOVEIS E UTENSILIOS 109.940,02 (-) DEPRES ACUM C AQUIS MOVEIS E UTENSILIOS (54.452,41) VEICULOS 175.394,00 (-)DEPREC ACUM C AQUIS VEICULOS (43.618,28) PASSIVO 6.979.929,80 CIRCULANTE 162.561,08 FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS 0,00 FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS 0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2021 A 31/12/2021 (em reais)
2021 8.661.058,56 3.102.980,05 3.064.391,05 6.510,24 350.991,65 256.357,76 2.450.531,40 38.589,00 3.889,00 34.700,00 0,00 5.558.078,51 5.420.708,63 (290.236,77) 119.311,18 (51.485,87) 26.631,15 (19.533,73) 311.695,02 (71.717,50) 175.394,00 (62.687,60) 8.661.058,56 319.743,95 130.000,00 130.000,00
Patrimônio social Superávit Em 1º de janeiro de 2020 5.730.283,07 184.282,82 Transferência do superávit 184.282,82 -184.282,82 de recursos sem restrição Ajuste de avaliação a valor de -51,55 mercado de bens do ativo permanente Superávit do exercício 902.854,38 Em 31 de dezembro de 2020 5.914.514,34 902.854,38 Transferência do superávit de 902.854,38 -902.854,38 recursos sem restrição Superávit do exercício - 1.523.945,89 Em 31 de dezembro de 2021 6.817.368,72 1.523.945,89
Total 5.914.565,89 -51,55 902.854,38 6.817.368,72 1.523.945,89 8.341.314,61
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021
2021 2020 Fluxo de caixa das atividades operacionais OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS 54.799,58 65.171,54 Superávit do exercício 1.523.945,89 902.854,38 OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS 54.209,00 65.073,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES COM PESSOAL 590,58 98,54 Ajustes PROVISÕES 91.909,47 101.412,99 Depreciações 98.767,84 81.382,42 PROVISÃO PARA FÉRIAS 85.101,59 93.901,13 PROVISÃO PARA ENCARGOS SOCIAIS SAICA 5.520,26 7.044,71 PROVISAO PARA ENCARGOS SOCIAIS REPUBLICA JOVEM 1.287,62 448,09 Superávit ajustado 1.622.713,73 984.236,80 PROVISAO PARA ENCARGOS SOCIAIS NAISPD 0,00 19,06 Aumento/redução de ativos e passivos OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 15.852,03 23.159,42 Outras contas a receber -26.891,41 -569,58 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS A RECOLHER 3.520,94 6.968,81 FGTS A RECOLHER 8.862,36 10.542,04 Fornecedores 130.000,00 RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 3.362,77 5.596,41 27.182,87 1.232,18 Salários e encargos sociais OUTROS IMPOSTOS E CONTRUIBUIÇÕES A RECOLHER 105,96 52,16 Obrigações tributárias -446,92 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.817.368,72 8.341.314,61 PATRIMÔNIO SOCIAL 5.914.514,34 6.817.368,72 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 1.753.005,19 984.452,48 PATRIMÔNIO SOCIAL 5.914.514,34 6.817.368,72 Fluxo de caixa das atividades de investimento SUPERAVIT OU ( DEFICIT) DO EXERCÍCIO 902.854,38 1.523.945,89 Adições do ativo imobilizado -201.755,00 -3.449,48 SUPERAVIT OU ( DEFICIT) DO EXERCICIO 902.854,38 1.523.945,89 -201.755,00 -3.449,48 Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2021 (em reais) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Conta 2020 2021 Ajuste de exercício anterior -51,55 RECEITAS OPERACIONAIS COM RESTRIÇÃO 1.631.639,93 2.805.214,31 RECEITAS PARA ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.631.639,93 2.454.614,31 Caixa líquido originado nas atividades de financiamento -51,55 RECEITAS ORGAOS PUBLICOS PARA PROJETOS 0,00 100.000,00 RECEITAS PARA PROJETOS ESPECIFICOS PARTICULAR 0,00 250.600,00 Variação 1.551.250,19 980.951,45 de caixa e equivalentes de caixa RECEITAS OPERACIONAIS SEM RESTRIÇÃO 1.355.297,35 1.632.402,84 CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS 1.057.086,16 1.231.289,04 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.513.140,86 532.189,41 RENDIMENTOS FINANCEIROS 26.831,56 84.958,62 OUTROS RECURSOS RECEBIDOS 271.379,63 316.155,18 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3.064.391,05 1.513.140,86 RESULTADO OPERACIONAL LIQUIDO CUSTOS E DESPESAS E DESPESAS OPERACIONAIS CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS COM ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS SAICA DESPESAS COM PESSOAL PROPRIO DESPESAS COM EMPREGADOS DESPESAS COM INDENIZAÇÕES DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS FGTS DESPESAS COM ASSISTENCIA SOCIAL DESPESAS COM PROGRAMA DE ALIMENT AO TRABALHADOR DESPESAS COM TRANSPORTE DE EMPREGADOS DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS DE TERCEIROS DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESPESAS COM EXPEDIENTE DESPESAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEICULOS DESPESAS COM COMUNICAÇÃO OUTRAS DESPESAS DESPESAS COM SEGUROS DEPRECIAÇÃO DE BENS DE USO PRÓPRIO DESPESAS COM TRIBUTOS IMPOSTOS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS OUTRAS DESPESAS DIVERSAS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS FINANCEIRAS OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS DESPESAS FINANCEIRAS E BANCARIAS
2.986.937,28
4.437.617,15
32.929,29 32.929,29 32.929,29
30.094,28 30.094,28 30.094,28
1.933.456,49 1.524.128,13 940.443,27 44.881,77 230.431,28 103.562,15 161.259,16 43.550,50 0,00 36.359,98 36.359,98 281.364,07 145.708,45 4.676,02 17.234,60 22.536,49 4.079,00 5.747,09 81.382,42 1.086,14 1.086,14 90.518,17 90.518,17
2.751.493,93 1.836.022,33 1.041.357,22 71.270,42 312.955,18 120.302,74 229.644,80 57.229,80 3.262,17 73.862,63 73.862,63 653.680,06 492.800,12 10.162,09 14.119,36 23.682,86 0,00 14.147,79 98.767,84 18.047,15 18.047,15 169.881,76 169.881,76
2.374,34 2.374,34 2.374,34
3.889,33 3.889,33 3.889,33
13.408,67 13.408,67 13.408,67
10.192,60 10.192,60 10.192,60
ALFREDO MAZZONI Sócio Administrador CPF: 000.537.878-89
ELAINE CRISTINA MENEGHIN PORTO CONTADORA CPF: 087.502.478-59 CRC: 1SP-171989/O-2
CASA DO PEQUENO CIDADÃO NOSSA SENHORA APARECIDA NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020 - CNPJ 04.436.297/0001-93 1.
Contexto operacional
A Associação “Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida” (Associação), foi fundada em 05 de dezembro de 2007, cuja sede está localizada na Rua Aliança Liberal, 84, Vila Leopoldina, São Paulo - SP, é uma sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter assistencial. Tem por objetivo dar proteção às crianças em regime excepcional, provisório ou transitório obedecendo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Possui as aprovações CMDCA Nº 1343/2007, COMAS Nº 137, Declaração de Utilidade Pública e registro na SEDS.
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Associação e quando possa ser mensurada de forma confiável, com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas, pelo regime de competência. A subvenção governamental é recebida na forma de compensação por gastos ou perdas já incorridos ou para finalidade de dar suporte financeiro imediato à Associação sem qualquer despesa futura relacionada, e, conforme previsto na norma técnica NBC TG 07 (R2) – Subvenção e Assistência Governamentais, é reconhecida como receita no período em que se torna recebível. As receitas de doações são compostas por: a) Doações de pessoas físicas e jurídicas; b) Programa Nota Fiscal Paulista, onde a Associação recebe créditos e bilhetes para concorrer aos sorteios a partir de: a. Cupons fiscais relativos às suas aquisições próprias; b. Doação de cupons fiscais sem CPF, realizada pelos próprios consumidores a favor da Associação, por meio do sistema da Nota Fiscal Paulista; c. Doação automática de cupons fiscais com CPF, cuja opção pode ser realizada pelo consumidor diretamente no sistema da Nota Fiscal Paulista. As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras, reconhecidas no resultado, através do método dos juros efetivos. ** A Entidade recebeu no ano exercício de 2021 verbas destinadas a projetos específicos, de ordem pública e privada conforme abaixo: • Verba Pública - EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO 2426095/2019 – Valor R$ 100.000,00 para aquisição de veículo • Verba Privada - Projeto Cobertura 4 Pavimento – Valor R$ 250.600,00 – Cobertura do 4 Pavimento da Entidade. Despesas As despesas abrangem todos os gastos incorridos direta ou indiretamente, na execução das atividades de assistência social, reconhecidos pelo regime de competência dos exercícios. Caixa e equivalentes de caixa Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras pós fixados resgatáveis a qualquer momento, com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado e sem penalidades. As aplicações financeiras são registradas ao valor de mercado, que se equipara ao custo, acrescido dos rendimentos proporcionalmente auferidos até a data de encerramento do exercício. Imobilizado e intangível O ativo imobilizado e o intangível são registrados pelo custo de aquisição. O valor de mercado e vida útil técnica e econômica remanescente de edifícios, terrenos e bens móveis está registrado com base em Laudo Técnico de Avaliação, realizado em outubro de 2019. A depreciação/amortização é calculada linearmente ao longo da vida útil remanescente dos ativos. Um item de imobilizado/intangível é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. Demais ativos e passivos (circulantes e não circulantes) Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Empresa e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Empresa possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. Tributação
A Associação tem por finalidade: • Acolher crianças de 0 a 17 anos e onze meses, que perderam vínculos familiares, especialmente as órfãs de pai e/ou mãe; • Proporcionar aos abrigados: ensino, alimentação, assistência médica e odontológica, moral, material e religiosa; bem como frequência à escola, orientação profissional e todo o suporte que se fizer necessário ao crescimento pessoal dos atendidos no que tange à educação, honestidade, ocupação, religiosidade e cidadania; • Acolher na forma de república de jovens de 18 a 21 anos em situação de vulnerabilidade social, econômica e familiar; • Realizar atividades de assistência social e apoio a crianças e jovens e mm situação de vulnerabilidade social e familiar.
101.914,11 118.001,12 CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIAS REPUBLICA JOVEM A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela administração em 11 de maio 55.900,21 110.562,61 DESPESAS COM PESSOAL PROPRIO DESPESAS COM ASSISTENCIA SOCIAL 14.198,00 1.758,20 de 2022. DESPESAS COM EMPREGADOS 5.576,53 103.098,84 DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS 36.244,94 0,00 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis FGTS 119,26 371,30 DESPESAS COM TRANSPORTE DE EMPREGADOS 0,00 3.702,07 DESPESAS COM PROGRAMA DE ALIMENT AO TRABALHADOR 0,00 2.374,80 a) Base de apresentação 45.422,68 7.438,51 DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO 41.199,25 7.294,91 As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo DESPESAS COM EXPEDIENTE 4.223,43 143,60 com as práticas contábeis adotadas no Brasil e a Interpretação Técnica Geral n° 2002 591,22 0,00 DESPESAS COM TRIBUTOS (R1) – Associação sem Finalidade de Lucros, complementada pelo pronunciamento IMPOSTOS 591,22 0,00 técnico NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade Para Pequenas e Médias Empresas. CONTAS DE APURAÇÃO DO SUPERAVIT OU DEFICT 3. Resumo das práticas contábeis 2.084.082,90 2.913.671,26 TOTAL GERAL DESPESAS DO EXERCICIO Reconhecimento de receita 902.854,38 1.523.945,89 APURAÇÃO DO SUPERAVIT OU (DEFICIT)
• Imunidade tributária A Associação é beneficiada com a imunidade tributária prevista na Constituição Federal, artigo 150, bem como atende aos requisitos do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/66) Art. 14, incisos I, II e III. • Isenção A Associação, por atender aos requisitos do Art. 29 da Lei 12.101/09, faz jus à isenção do pagamento da contribuição a cargo da Associação, destinada à Seguridade Social. Demonstração dos fluxos de caixa A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil NBC TG 03 (R2) -Demonstração dos fluxos de caixa. 4.
Caixa e equivalentes de caixa
As aplicações financeiras estão classificadas como mantidas para negociação e foram mensuradas pelo valor justo por meio do resultado. Essas aplicações, fundos de investimento em renda fixa, com rendimentos compatíveis com a variação do CDI. Os dirigentes estatutários, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores não recebem remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos atos constitutivos da Associação.
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COMUNIDADE perturbação do sossego
Audiência discute impactos dos ruídos para a saúde Na próxima quarta-feira (22), a partir das 8h30, o Ministério Público do Estado de São Paulo em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizará uma audiência pública sobre os impactos do ruído na saúde e conforto da população. O objetivo é reunir informações técnicas da relação entre ruído e saúde para elaborar estratégias para a so-
JG
lução de problemas. O encontro acontece no Auditório Queiroz Filho do MPSP, na Rua Riachuelo, 115, na Sé. Informações divulgadas pelo Movimento Água Branca, que acompanha os problemas de perturbação do sossego no entorno do Allianz Parque, apontam que mais de 30% do volume das investigações que tramitam pela Promotoria
SERVIÇOS
tem por objeto a apuração de ruídos e a adoção de medidas fiscalizatórias e punitivas com relação aos responsáveis diretos, representando cerca de 370 investigações em andamento. No dia 26 de maio a Câmara Municipal realizou uma audiência pública sobre o projeto da Prefeitura que propõe aumentar o limite sonoro nas regiões
chamadas de ZOEs (Zonas de Ocupação Especial), como aeroportos, estádios, ginásios, o sambódromo e outros estabelecimentos que recebem shows e eventos. A proposta permite que o índice de ruído nestes locais seja de 85 decibéis, entre 12h e 23h. Diversos moradores e representantes de conselhos relataram os impactos da convivência com o barulho.
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ACONTECE evento
Parque Villa-Lobos terá atração familiar durante o feriado Neste final de semana o Parque Villa-Lobos recebe a atração “Família no Parque” em uma edição especial de arraial, com atividades temáticas gratuitas, como desfile de Miss e Mister Caipirinha valendo prendas para as crianças, quadrilha junina, contação de histórias, equipe de animação para inte-
JG
ragir com os visitantes, entre outras. Também estarão disponíveis os infláveis gigantes, como o da baleia e do galo, o parque de trampolins com o bungee trampolim, onde crianças e adultos de até 60 kg podem arriscar acrobacias, o jet boat, um barquinho inflável movido por um jato d’água, tirolesa, parede de
IMÓVEIS
escalada, pescaria, entre outras atrações com ingressos a partir de R$ 8 que podem ser adquiridos com antecedência no site (www.familianoparque.com.br). Para os pequenos entre 1 e 5 anos, haverá um espaço exclusivo, onde os pais podem entrar junto para brincar em um circuito com pula-pula inflável, carrossel, cama
elástica e escorregadores. Também serão oferecidas opções gastronômicas com pipoca, algodão doce, churros, acarajé, bebidas, lanches especiais e milho em diferentes versões: cozido, pamonha, curau, bolo e suco. O Parque Villa-Lobos fica na Avenida Professor Fonseca Rodrigues, 1365.
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COMUNIDADE Lapa escolhe demandas prioritárias Rua do Curtume ganha dois ipês para incluir no orçamento de 2023 Na quarta-feira (15) foi encerrado o prazo de votação para escolher as cinco demandas prioritárias da Lapa para serem incluídas no orçamento da Prefeitura em 2023. Foram eleitas a reforma integral do Hospital Sorocabana, a desapropriação de um terreno na Avenida Pompeia para a ampliação da Praça Homero Silva, a criação de um Centro Educacional Unificado (CEU) na Água Branca, recursos para o projeto executivo e obra da UBS Água Branca/Barra Funda e a criação de uma nova sede para a UBS da Vila Anglo. As propostas vão passar por uma análise de viabilidade utilizando critérios técnicos, jurídicos e orçamentários. As que forem consideradas viáveis serão incorporadas ao PLOA 2023. A Secreta-
ria da Fazenda coordena a elaboração do PLOA junto às demais Secretarias e o encaminha para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro. A Câmara aprova a versão final da lei e decide o que entrará no orçamento do ano seguinte. Está prevista a realização de audiências públicas devolutivas em outubro para explicar a viabilidade das propostas. Na terça-feira (14) a Câmara Municipal aprovou em primeiro turno de discussão, o PL (Projeto de Lei) 277/2022, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023. O valor previsto no Orçamento da cidade em 2023 é de R$ 90,1 bilhões. Primeira etapa da discussão orçamentária, a LDO serve de base para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).
Foto: Cades Lapa
meio ambiente
PLOA
Equipes e conselheiros preparam área que recebeu a muda de ipê-roxo Para celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente foi realizada uma ação socioeducativa de plantio no sábado (11), organizada pelo Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (Cades) da Lapa. Foram plantados dois ipês-roxos na Rua do Curtume, na calçada da Subprefeitura Lapa e do Poupatempo. A conselheira Sol Viana iniciou a programação com uma meditação guiada, e em seguida a engenheira agrônoma Cyra Malta fez uma apresentação sobre os procedimentos de como plantar uma árvore e as melhores práticas para o seu bom desenvolvimento. Em torno das árvores foram plantadas espécies como a Vedélia e a Neumárica (falso-íris), como uma proteção extra do solo e colo da árvore. O local também ganhou a instalação do mosaico “Aqui passa o Rio Curtume” criado pelo conselheiro Eduardo Mello e bordado por Lígia Rocha. Na quarta-feira (15) ocorreu a reunião mensal do Cades Lapa. Preocupados com o cuidado das praças da região, estimadas em 253 no território da Subprefeitura Lapa, sendo que apenas 13 contam com comitês de usuários, o conselho criou um Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação de Gestão Participativa de Praças. A conselheira
Caritas Basso apresentou uma minuta de projeto de lei criada pelo GT, utilizando como base leis e decretos já existentes. A proposta é encaminhar o texto ao Executivo para garantir a participação social nesses espaços. As praças que contam com comitê de usuários são a Amadeu Decome, Ana Maria Poppovic, Antonio Resk, Casa da Colina, Conde Francisco Matarazzo Junior, Cornélia, Homero Silva, Nova Lapa, Paulo Schiesari, Yoshimi Takahashi, Orlando Zanfelice, Wendell Wilkie e Claudinei César. Outro assunto discutido foi a mudança de endereço do Pátio de Compostagem da Lapa de Baixo. O novo terreno previsto no Jaguaré, na Praça Herman Cappelen, tem questões que precisam ser avaliadas como a dificuldade de acesso e a presença de famílias que moram no local. O membro de um coletivo da região fez um relato sobre a ação realizada na Travessa Roque Adóglio por um canal de TV em parceria com a Subprefeitura Lapa. Muitas pessoas criticaram o uso do espaço para uma intervenção de fins comerciais. Dada a complexidade do assunto, o Cades Lapa entendeu ser necessária a realização de uma reunião extraordinária do conselho com presença da subprefeita Fernanda Galdino para que sejam feitos os esclarecimentos.