Transparência e controle

Logo cedo, na manhã da quarta-feira, 8, o secretário municipal de Abastecimento e ex-subprefeito da Lapa, Carlos Eduardo Batista Fernandes, percorreu a feira livre da R. Lauro Muller, na Vila Leopoldina, que passa por mudanças em seu formato, com parte da via liberada para a circulação do tráfego local (veículos dos moradores dos condomínios e casas). Fernandes verificou a situação e determinou novas ações para ordenar a disposição das barracas e o estacionamento de veículos, principalmente de caminhões. Durante a caminhada, o secretário conversou com feirantes, como o seu Nenê, do Caldo de Cana, personagem que faz história no bairro há mais de 40 anos.

Urbanismo

Uma das comissões da Câmara Municipal de São Paulo com grande visibilidade na região da Subprefeitura Lapa é a da Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, que avalia questões como PIUs e Operações Urbanas. Em 2023 ela será presi-

O Conselho Comunitário de Segurança da Lapa (Conseg) realiza sua reunião mensal na quarta-feira, 15, às 19h, na Rua Belchior Carneiro, 100 – Lapa de Baixo. No encontro, serão apresentados os números consolidadados de ocorrências policiais no Distrito em 2022.

Parques

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) abrirá inscrições para a eleição dos Conselhos Gestores para 80 parques municipais que não tiveram eleições no ano passado (veja no final da matéria a lista de parques que renovarão seus conselhos). Entre eles está o Parque Jardim das Perdizes. Os mandatos serão de dois anos. Serão eleitos representantes da sociedade civil em três segmentos: Frequentadores; Movimento/Instituição/Entidades cuja atuação corresponda aos distritos de abrangência do parque; e Trabalhadores do respectivo parque, de órgãos públicos ou de empresas privadas que nele prestam serviços. Os interessados em se candidatar deverão se inscrever no período entre 6 de fevereiro e 7 de março. Mais informações e inscrições no site https://svmaeleicoes.prefeitura.sp.gov.br/

O subprefeito da Lapa, Coronel Marcus Vinicius Valério, recebeu com exclusividade a reportagem do Jornal da Gente para conversar sobre os temas mais relevantes envolvendo a região. Nesta edição, publicamos a primeira parte da entrevista, cujo foco foi o orçamento disponível para a Subprefeitura Lapa trabalhar em 2023. Leia a seguir os principais trechos da conversa:

OrçamenTO

“A Subprefeitura Lapa tem disponível para este ano um orçamento da ordem de R$ 40.2 milhões. Esse montante não tem contingenciamento, ou seja, foi aprovado pela Câmara Municipal e disponibilizado em sua totalidade. Então, durante este ano, vamos trabalhar em cima desse valor. Mas como ainda estamos mapeando as demandas com as quais teremos que trabalhar, é bem provável que seja necessária uma suplementação de verba. Se esse for o caso, a estratégia será buscar esses recursos por meio de emendas parlamentares, conversando com os vereadores e mostrando as nossas necessidades, e eventualmente tratar isso até com a Secretaria das Subprefeituras, para que a gente tenha o aumento desses recursos vindo do próprio tesouro municipal”.

DesTinaçãO DOs recursOs

“Na divisão orçamentária, o total que caberá aos serviços de zeladoria voltados para áreas verdes (corte de grama e poda de árvores) será R$ 8.8 milhões; para a manutenção de logradouros (guias e sarjetas), R$ 5.6 milhões; já para os serviços de drenagem (limpeza de bueiros, bocas de lobo e córregos) estamos destinando R$ 4.9 milhões. Há ainda uma dotação específica, da ordem de R$ 1 milhão, para o que chamamos de melhoria nos bairros, que é quando a gente precisa fazer algum tipo de intervenção em ruas ou praças. E é aí que eu acho que vamos ter que buscar a suplementação orçamentária, ressaltando que, historicamente, para esse tipo de demanda temos conseguido o aumento de recursos. Por fim, temos uma quantia de R$ 18 milhões destinada à administração geral, que inclui gastos com folha de pagamento, benefícios e contratos de terceiros”.

Transparência

“A ideia do orçamento é trabalhar com planejamento. A medida que eu executo esse montante e recursos extras se tornem necessários, eu peço a suplementação. Não adianta pedir a verba antes. Isso leva à maior transparência, pois você determina onde serão gastos os recursos. O administrador não tem autonomia para transferir recursos de uma finalidade para outra. Se isso é necessário, por se verificar uma demanda maior ou mais importante em uma área do que em outra, ele é obrigado a apresentar uma proposta de alteração orçamentária. Esse documento é validado pelo secretário da Secretaria das Subprefeituras e, depois, encaminhado para as secretarias da Fazenda e Planejamento, que efetivamente dão a autorização para a transferência dos recursos. Isso vai de encontro à ideia de transparência e controle, pois quando você divide o dinheiro nessas dotações fica muito mais fácil saber como ele está sendo empregado e mapear as médias históricas de despesas”.