Vereadores atuantes na região buscam novos partidos
Três vereadores com atuação destacada na região da Subprefeitura Lapa reposicionaram-se no tabuleiro político municipal e migraram de um partido para outro.
Na semana passada, o líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Fábio Riva, decidiu deixar o PSDB e ingressar no MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes. Riva seguiu o mesmo caminho do vereador Paulo Frange, que já havia se filiado ao MDB, após se desligar do PTB. “Gostaria de expressar minha gratidão ao presidente do MDB, Baleia Rossi, ao nosso amigo e prefeito Ricardo Nunes, ao presidente Municipal Enrico Misasi, e aos meus companheiros de luta de longa data, Cleusa Ramos e Marcos Zerbini”, escreveu Riva em suas redes sociais. “Que Deus nos abençoe nesse novo capítulo, embora a missão permaneça a mesma. E não poderia deixar de agradecer também ao PSDB por todo o apoio e parceria ao longo desse tempo”. Outro vereador que também busca
novos ares na política paulistana é Beto do Social, que deixando o PSDB ingressou nas fileiras do Podemos. Com uma bancada de oito vereadores eleitos em outubro de 2020, o PSDB termina a atual legislatura sem representação alguma Câmara Municipal paulistana. Além de Riva e Beto do Social, deixaram o ninho tucano os vereadores Sandra Santana, Gilson Barreto e João Jorge, que migraram para o MDB; Aurélio Nomura, agora no PSD, de Gilberto Kassab; Rute Costa, filiada ao PL, partido de Jair Bolsonaro; e Xexéu Tripoli. A revoada que esvaziou o ninho tucano ocorreu por conta da decisão da executiva municipal do PSDB na capital paulista, comandada pelo ex-senador José Aníbal (SP), em não apoiar a candidatura do prefeito Ricardo Nunes à reeleição.
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Divulgação
Fábio Riva deixa PSDB e se filia ao MDB
Foto: Divulgação
INSTITUTO ACAIA • CNPJ: 04.449.826/0001-93
Demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2023 e relatório do auditor independente
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e 2022
2023 2022
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 1.517.432 2.270.979
Aplicações financeiras (Nota 4) 501.300.849 431.262.695
Outros valores a receber (Nota 5) 1.956.746 1.645.990
504.775.027 435.179.664
Não Circulante
Imobilizado (Nota 6) 29.199.082 28.680.532
Total do Ativo 533.974.109
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022
Em reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
(13.235.154) (11.262.150)
Despesas gerais e administrativas (Nota 16 (b)) (12.570.753) (13.101.837)
Despesas com projetos (149.113) (370.087)
Despesas com IPTU (11.329) (11.082)
Despesas com trabalhos voluntários (Nota 15) (1.714.277) (1.357.346)
Despesas com depreciação e amortização (Nota 6) (777.463) (718.861) (28.458.089) (26.821.363)
Resultado da atividade social (23.518.836) (12.501.053)
Receitas / (despesas) financeiras líquidas (Nota 18)
Receitas / (despesas) financeiras líquidas, antes do efeito da marcação a mercado das aplicações financeiras (79.436.446) 34.953.721
Efeito da marcação a mercado das aplicações financeiras 172.031.582 (31.526.939) 92.595.136 3.426.782
Superávit / (déficit) 69.076.300 (9.074.271)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
em 31 de dezembro de 2023 e 2022
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2023 e 2022
Em reais
1 Contexto operacional
O Instituto Acaia foi constituído em 3 de abril de 2001, sob forma de associação sem fins lucrativos e caráter filantrópico. Conforme artigo 2º do Estatuto Social, o Instituto Acaia tem por objetivo precípuo promover serviços socioassistenciais, em caráter pessoal ou agregado pelo núcleo familiar, à pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade, exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas na infância, adolescência, juventude ou fase adulta. O Instituto Acaia atua através da formação, educação, profissionalização, cultura e atendimento jurídico e psicológico, em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O Instituto Acaia, conforme disposto no artigo 30 do Estatuto Social Consolidado, não remunera os membros da administração, quais sejam: Conselho de Administração, Comitê de Investimento e Conselho Fiscal.
Em 8 de outubro de 2007, foi constituída a filial de Corumbá, com o nome-fantasia de Acaia Pantanal, iniciando efetivamente suas atividades em janeiro de 2008.
Em 28 de junho de 2016, foi constituída em São Paulo – SP, a filial com o nome fantasia de “ateliescola acaia”, abrangendo Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental em período integral, cujo funcionamento, foi autorizado pela Portaria DRE 101 de 09/11/2016 e publicada no DOE de 10/11/2016, Seção I, pg.32, com início das aulas em 30/01/2017. Em 2019 foi concedida autorização para funcionamento dos anos finais do Ensino Fundamental pela Portaria datada de 15/03/2019 da DRE- Centro Oeste, publicada no DOE de 16/03/2019.
Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas. 86% das atividades da Educação Infantil e Ensino fundamental são realizadas de forma gratuita, e as demais atividades realizadas pelo Acaia são 100% gratuitas.
O Instituto Acaia desenvolve suas ações através dos núcleos:
(a) ateliescola acaia
Em 2023, atendeu o total de 268 (293 em 2022) estudantes ao longo do ano, sendo 243 entre as turmas regulares de Educação Infantil até o Ensino Fundamental, e 25 nos cursos livres do Pré-Técnico.
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2023 2022
e
Circulante Contas a pagar (Nota 7) 667.815 511.608
trabalhistas e previdenciárias 1.130.080 923.004 Obrigações tributárias 40.173 21.493 Receitas diferidas (Nota 8) 863.805 793.327 Projetos (Nota 9) 256.200 119.100 Bens recebidos em comodato 36.268 36.268 2.994.341 2.404.800 Não Circulante Receitas diferidas (Nota 8) 11.278.724 10.830.652 Total do Passivo 14.273.065 13.235.452 Patrimônio líquido Patrimônio social (Nota 20) 390.582.414 390.582.414 Superávit acumulado 129.118.630 60.042.330 Total do Patrimônio Líquido 519.701.044 450.624.744 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 533.974.109 463.860.196
463.860.196
Passivo
Patrimônio líquido Passivo
Obrigações
Em
reais
Exercícios findos
Em reais Total do Patrimônio Superávit patrimônio social acumulado líquido Saldos em 31 de dezembro de 2021 313.412.554 69.116.601 382.529.155 Dotação (Nota 20) 77.169.860 - 77.169.860 Déficit do exercício de 2022 - (9.074.271) (9.074.271) Saldos em 31 de dezembro de 2022 390.582.414 60.042.330 450.624.744 Superávit do exercício de 2023 - 69.076.300 69.076.300 Saldos em 31 de dezembro de 2023 390.582.414 129.118.630 519.701.044 Demonstração do
/ déficit Exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022
reais
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
superávit
Em
Receitas 2023 2022 Doações de pessoa física (Nota 10 (a)) 953.944 10.986.349 Doações de pessoa jurídica (Nota 10 (a)) 619.546 451.120 Doações campanha cuidar transforma (Nota 10 (b)) 182.850Doações campanha a educação transforma (Nota 10 (b)) 13.320Receitas com ser viços 1.104.540 839.401 Receitas com projetos - 330.135 Outras receitas operacionais (Nota 11) 350.776 355.959 Receitas com trabalhos voluntários (Nota 15) 1.714.277 1.357.346 4.939.253 14.320.310
com atividades sociais
16
Despesas
Despesas com pessoal (Nota
(a))
Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 Em reais 2023 2022 Superávit / déficit do exercício 69.076.300 (9.074.271) Outros componentes do resultado abrangente -Total resultados abrangentes 69.076.300 (9.074.271) Fluxos de caixa das atividades operacionais 2023 2022 Superávit / (déficit) do exercício 69.076.300 (9.074.271) Ajustes de receitas e despesas Depreciação e amortização (Nota 6) 777.463 718.861 Resultado ajustado do exercício 69.853.763 (8.355.410) (Aumento)/diminuição dos ativos em: Aplicações financeiras (1.245.443) (761.363) Títulos e valores mobiliários (68.792.711) (67.395.902) Outros valores a receber (310.756) (218.909) Total das variações dos ativos (70.348.910) (68.376.174) Aumento/(diminuição) dos passivos em: Contas a pagar 156.207 (355.614) Obrigações trabalhistas e previdenciárias 207.076 175.177 Obrigações tributárias 18.680 (17.880) Projetos 137.100 109.682 Receitas diferidas (circulante e não circulante) 518.550 1.169.492 Total das variações dos passivos 1.037.613 1.080.857 Caixa líquido usado nas atividades operacionais 542.466 (75.650.727) Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de bens do ativo imobilizado (Nota 6) (1.296.013) (2.258.213) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (1.296.013) (2.258.213) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Dotação (Nota 20) - 77.169.860 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento - 77.169.860 Aumento/(redução) líquido de caixa e equivalente de caixa (753.547) (739.080) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício (Nota 3) 2.270.979 3.010.059 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício (Nota 3) 1.517.432 2.270.979 (753.547) (739.080)
(b) Centro de Estudar Acaia Sagarana
Em 2023, educou 27 (36 em 2022) alunos concluintes do ensino médio da rede pública na continuidade dos seus estudos, cuja meta é ampliar suas possibilidades de ingresso nas universidades públicas. Além disso, forneceu bolsa-universitária para 15 (20 em 2022) estudantes, ex-alunos do Sagarana, auxiliando-os na continuidade de seus estudos em universidades públicas. Sendo assim, foram 42 (56 em 2022) jovens atendidos no total, durante o ano de 2023.
(c) Acaia Pantanal
No ano de 2023, as atividades desenvolvidas pelo Acaia Pantanal foram: Escola Jatobazinho, Oficinas Jatobazinho, Formação de Educadores, Alunos Bodoquena, Relações com a Comunidade e Atividades Complementares. Frequentadores em 2023 e 2022:
(e) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante de mudança de valor).
(f) Aplicações financeiras
A administração classifica seus ativos financeiros sob a categoria “mensurados ao valor justo por meio do resultado (superávit/ déficit)”. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
(f.1) Mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros, mensurados ao valor justo por meio do resultado, são ativos financeiros mantidos para negociação. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas, decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, são apresentados na demonstração do superávit na rubrica “Receitas financeiras” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação. Neste caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida operação.
(g) Ativos e Passivos Contingentes
Referem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros.
• Ativos Contingentes - Não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro exigível.
• Passivos Contingentes - Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por assessores legais e levam em consideração a probabilidade que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser estimado com suficiente segurança. São classificadas como: contingências prováveis, para as quais são constituídas provisões; contingências possíveis, as quais somente são divulgadas sem que sejam provisionadas; e contingências remotas, que não requerem provisão e divulgação. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.
materiais
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma.
2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil - Pronunciamento Técnico CPC e com a ITG 2002 – “Entidades sem Finalidades de Lucros”. Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor.
A preparação de demonstrações contábeis, em conformidade com as referidas normas, requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento, por parte da administração da Entidade, no processo de aplicação das políticas contábeis. A área da demonstração contábil que requer maior nível de julgamento e possui maior complexidade refere-se à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado.
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a Entidade atua (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Entidade e, também, a sua moeda de apresentação.
(a) Apuração do superávit/(déficit)
As receitas e as despesas são apropriadas pelo regime de competência do exercício.
As doações recebidas não específicas, destinadas ao custeio normal das operações, desvinculadas de qualquer obrigação futura e que não há base de alocação da doação ao longo dos períodos beneficiados, são registradas diretamente no resultado como receita de doações no momento de seu recebimento.
As doações recebidas com destinação para projetos específicos e ações sociais do Instituto são registradas no passivo circulante e não circulante em “Receitas diferidas”, sendo reconhecidas como receita ao longo do período que sejam realizadas as destinações (gastos/obrigações), especificadas nessas doações.
(b) Ativo circulante
Demonstrado ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos e variações monetárias, auferidos até a data de balanço e, quando aplicável, ajustado aos respectivos valores de mercado.
(c) Ativo não circulante
O imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição combinado com os seguintes aspectos: as depreciações do imobilizado são calculadas pelo método linear, com base em taxas anuais que contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo 5% para embarcações, 10% para instalações, máquinas, equipamentos, móveis e utensílios; 20% para computadores, periféricos, aparelhos telefônicos e ferramentas; 4% para imóveis.
(c.1) Provisão para perdas por impairment
Os ativos sujeitos à depreciação ou amortização são revisados anualmente para verificação do valor recuperável. Quando houver indício de perda do valor recuperável (impairment), o valor contábil do ativo é testado. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável.
(d) Passivo circulante e passivo não circulante
Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias incorridos até a data do balanço, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
4 Aplicações financeiras
As aplicações financeiras são representadas por cotas de fundos de investimentos e certificados de depósitos bancários (CDB). As cotas de fundos são apuradas considerando o valor de mercado dos ativos que integram as suas carteiras e são compostas, substancialmente por NTN-B.
(i) O objetivo da administração do Instituto para esta aplicação é de receber fluxos de caixa, e em caso de melhor oportunidade pelo mercado, manter disponível para venda. O reconhecimento dos rendimentos é feito a valor de mercado e contabilizado diretamente no resultado.
Em 2022 houve oscilações nos valores de mercado as quais refletiram negativamente no resultado financeiro. O fundo exclusivo é composto substancialmente por NTN-B indexadas ao IPCA + taxa de juros, as quais são o balizador para elaboração dos orçamentos e dispêndios do Instituto, como previsto em seu estatuto. Essas NTN-B mantêm pagamentos de juros semestrais de acordo com as taxas contratadas nas datas de emissão desses títulos. Desta forma, o Instituto mantém salvaguardado os recursos necessários para manutenção de suas atividades.
Em março de 2023, a administração do Instituto realizou a troca de 100% das NTN-B, sendo 19.946 NTN-B com vencimento em 2050, e 85.684 NTN-B com vencimento 2055, totalizando 105.630 NTN-B, pelo montante de R$ 415.664.253 e nesse mesmo período foram adquiridas 106.785 NTN-B com vencimento em 2060 pelo montante de R$ 415.656.684.
O Fundo de Investimentos Acaia II FIM CP IE pela curva do papel, excluindo os efeitos de valor de mercado, representavam o montante de R$ 432.717.896 em 2023 (R$ 535.948.311 em 2022). A variação da curva em 2023, foi ocasionada pela mudança das NTN-B durante o ano, o que gerou um aumento na taxa média de juros de 4,67% a.a para 6,36% a.a, e acrescentou entre 5 e 10 anos ao prazo de vencimento.
5 Outros valores a receber Os saldos de outros ativos estavam compostos por:
(i) O Acaia pagou em 2021 o valor de R$ 947.274 referente a uma multa depositada em juízo a título de caução sobre o processo de ação civil. A assessoria jurídica do Acaia entendeu que o valor foi cobrado indevidamente e pleiteou a devolução do valor depositado. Em 2022, o Juiz do processo deferiu o pedido de devolução do valor pago indevidamente. Em 2023, o Instituto Acaia aguarda a devolução dos recursos financeiros para a conta corrente.
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2023 2022 Alunos na Educação Infantil 55 61 Alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental 118 115 Alunos nos anos finais do Ensino Fundamental 70 67 Alunos nos Cursos Livres (noturno e tarde) 25 50 Artesãs (bordadeiras) 0 12
2023 2022 Alunos de ensino fundamental I na Escola Jatobazinho fruto de parceria entre o Acaia Pantanal e a Prefeitura de Corumbá/MS 64 74 Alunos de ensino fundamental II, ensino médio e ensino técnico apoiados na continuidade de estudos na Escola de Bodoquena da Fundação Bradesco 42 36 Famílias moradoras do entorno da Escola Jatobazinho, assistidas nas ações de educação social 72 72 Apoio a visitantes, pesquisadores e atores locais (Polícia Militar Ambiental, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Bombeiros, etc.) 1.034 949 Formação pedagógica continuada de educadores entre equipe própria, residentes e estagiários 18 28 Apoio a artesãos, jovens e adultos ribeirinhos, intermediando a emissão de Carteira do Artesão com vistas à geração de novas fontes de renda 12 9 2 Resumo das políticas contábeis
2023 2022 Fundo de Investimentos Acaia II FIM CP IE (i) 499.183.398 430.384.643 Certificados de depósitos bancários (CDB) 2.022.778 777.335 Outros fundos de investimentos de renda fixa 94.673 100.717 501.300.849 431.262.695 2023 2022 Depósito judicial (i) 980.016 963.206 Adiantamentos 364.056 327.745 Estoque 321.367 323.499 Contas a receber 261.654 21.917 Despesas antecipadas 13.339 9.085 Outros valores e bens 16.314 538 1.956.746 1.645.990
Caixa e equivalentes de caixa Os saldos de caixa e equivalentes de
2023 2022 Caixa 2.460 3.157 Bancos 1.514.972 2.267.822 1.517.432 2.270.979
3
caixa estavam compostos por:
6 Imobilizado
Máquinas e Móveis e Obras em Bens Recebidos Terrenos Edificações equipamentos Utensílios Embarcações Tratores Veículos Ferramentas andamento em comodato (ii) Total
(i) São valores realocados ao término das obras que são integrados ao custo dos imóveis próprios.
(ii) Refere-se as máquinas e equipamentos que o Instituto Acaia recebeu em contrato de comodato.
(iii) O valor de depreciação em 2023 foi de R$ 777.463 (R$ 718.861 em 2022), sendo composto por R$ 763.162 (R$ 709.337 em 2022) de depreciação no ano, acrescido do residual das baixas de R$ 14.301 (R$ 9.730 em 2022), e deduzido pelo residual de venda de R$ 206 em 2022.
7 Contas a pagar
Os saldos de contas a pagar estavam compostos por:
10 Doações recebidas
a) A Entidade recebeu doações para livre aplicações de pessoas físicas no montante de R$ 953.944 (R$ 10.986.349 em 2022), de pessoas jurídicas no montante de R$ 619.546 (R$ 451.120 em 2022).
b) Além das doações já recebidas pelo Instituto por pessoas físicas e jurídicas, no ano de 2023 a Entidade firmou um contrato com a plataforma digital de doação Abrace uma Causa, e através dessa plataforma, recebeu doações destinadas para as campanhas “Cuidar transforma” e “A educação transforma, mas estudar custa”, no montante de R$ 196.170.
8 Receitas diferidas
São aquisições de ativo imobilizado, utilizando os valores de doação e de rendimentos financeiros, que são consideradas no resultado na medida em que as despesas de depreciação são reconhecidas. Saldo
31/12/2021
Vem Escrever – Apoio financeiro pelo Instituto Galo da Manhã. (ii) Parceria Secretaria de Educação de SP, conforme termo de Fomento firmado com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
A Entidade atende aos requisitos da legislação sendo isenta do imposto de renda (com base no artigo 150 da Constituição Federal) e isenta da contribuição social sobre o superávit (com base na Lei 9.532/97), e da cota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) (com base na Lei no 8.212/91).
(7.713) (7.291) (3.616) (3.791) (11.329) (11.082)
Subtotal (b3) (1.715.203) (1.750.142) (936.979) (707.234)
Seguem os valores das isenções usufruídas durante o exercício: A partir de agosto de 2022, houve a suspensão de recolhimento de PIS sobre folha de pagamento devido a isenção concedida pelo reconhecimento do CEBAS – Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social.
7 6 A 12 DE ABRIL 2024
Taxas anuais de depreciação - 4% 10% 10% 5% - 20% 20% 20% -Custo: Saldo em 31/12/2021 16.650.427 9.554.441 879.565 527.943 235.013 66.000 268.461 614.978 8.178 700.008 36.268 29.541.282 Aquisições / Doações 369.860 31.315 57.461 52.364 59.652 - - 43.340 - 1.644.427 - 2.258.419 Realocação (i) - 1.334.872 - - - - - - - (1.334.872) -Baixas - - (45.536) (39.660) (3.750) - - (23.748) - - - (112.694) Saldo em 31/12/2022 17.020.287 10.920.628 891.490 540.647 290.915 66.000 268.461 634.570 8.178 1.009.563 36.268 31.687.007 Aquisições / Doações - - 71.136 36.234 - - - 64.620 4.024 1.119.999 - 1.296.013 Realocação (i) - 1.394.697 - - - - - - - (1.394.697) -Baixas - - (9.174) (3.565) (4.500) - - (36.711) - - - (53.950) Saldo em 31/12/2023 17.020.287 12.315.325 953.452 573.316 286.415 66.000 268.461 662.479 12.202 734.865 36.268 32.929.070 Depreciação acumulada: Saldo em 31/12/2021 - 1.281.825 350.639 335.709 38.490 66.000 73.761 245.500 8.178 - - 2.400.102 Depreciação no ano - 422.179 83.754 45.609 12.689 - 39.601 105.505 - - - 709.337 Baixas - - (42.082) (38.562) (500) - - (21.820) - - - (102.964) Saldo em 31/12/2022 - 1.704.004 392.311 342.756 50.679 66.000 113.362 329.185 8.178 - - 3.006.475 Depreciação no ano - 470.857 81.673 42.033 14.797 - 39.600 114.090 112 - - 763.162 Baixas - - (6.393) (1.347) (3.019) - - (28.890) - - - (39.649) Saldo em 31/12/2023 - 2.174.861 467.591 383.442 62.457 66.000 152.962 414.385 8.290 - - 3.729.988 Saldo líquido em 31/12/2022 17.020.287 9.216.624 499.179 197.891 240.236 - 155.099 305.385 - 1.009.563 36.268 28.680.532 Saldo líquido em 31/12/2023 17.020.287 10.140.464 485.861 189.874 223.958 - 115.499 248.094 3.912 734.865 36.268 29.199.082 Imóveis
2023 2022 Fornecedores nacionais 613.796 494.319 Outras contas a pagar 54.019 17.289 667.815 511.608
Saldo
Imobilizado
período 31/12/2023 Acaia Matriz 4.386.258 99.614
4.239.022 232.175 (232.662) 4.238.535 Pantanal 2.523.295 93.764 (199.427) 2.417.632 475.183 (201.243) 2.691.572 ateliescola 3.544.933 1.694.976 (272.584) 4.967.325 588.655 (343.558) 5.212.422 Total 10.454.486 1.888.353 (718.860) 11.623.979 1.296.013 (777.463) 12.142.529 Curto prazo 782.087 793.327 863.805 Longo prazo 9.672.399 10.830.652 11.278.724 (i)Os valores de aquisições do ativo imobilizado não incluem o grupo de Terrenos. Saldo em Recebimento Receita - Projeto Saldo em Recebimento Receita - Projeto Saldo
31/12/2021 da doação executado 31/12/2022 da doação executado 31/12/2023 Projeto Vem Ler, Vem Escrever (i) - 180.000 (60.900) 119.100 - - 119.100 Parceria Secretaria de Educação de SP (ii) - 269.235 (269.235) - 137.100 - 137.100 Total - 449.235 (330.135) 119.100 137.100 - 256.200 9 Projetos (i) Projeto Vem Ler,
11 Outras receitas operacionais 2023 2022 Receitas com créditos da Nota Fiscal Paulista 151.000 210.000 Receitas GGR - Grupo Geração de Renda 154.005 82.416 Receitas com aluguel de imóveis 45.500 42.410 Outros 271 21.133 350.776 355.959 12 Recursos e aplicações Recursos 2023 2022 2023 2022 2023 2022 Doações de pessoas físicas 373.749 556.750 580.195 10.429.599 953.944 10.986.349 Doações de pessoas jurídicas 351.758 88.750 267.788 362.370 619.546 451.120 Doações campanha “cuidar transforma” 182.850 - - - 182.850Doações campanha “a educação transforma” 13.320 - - - 13.320Receitas com serviços 1.011.799 806.603 92.741 32.798 1.104.540 839.401 Receitas com projetos - 330.135 - - - 330.135 Outras receitas 271 20.934 350.505 335.025 350.776 355.959 Receitas com trabalhos voluntários - 964.143 1.714.277 393.203 1.714.277 1.357.346 1 - Total 1.933.747 2.767.315 3.005.506 11.552.995 4.939.253 14.320.310 Despesas com pessoal (b1) (11.063.662) (8.887.906) (2.171.492) (2.374.244) (13.235.154) (11.262.150) Despesas Administrativas (b2) (7.309.442) (7.603.160) (5.261.311) (5.498.677) (12.570.753) (13.101.837) Despesas com projetos (114.663) (370.087) (34.450) - (149.113) (370.087) Depreciação e amortização (480.848) (408.621) (296.615) (310.240) (777.463) (718.861) Trabalhos voluntários (1.111.979) (964.143) (602.298) (393.203) (1.714.277) (1.357.346) Despesas com IPTU
em Ativo Depreciação
em Ativo Depreciação Saldo em
Imobilizado (i) do período 31/12/2022
(i) do
(246.850)
em
(2.652.182) (2.457.376) 2 - Total das despesas (b1) + (b2) + (b3) (20.088.307) (18.241.208) (8.369.782) (8.580.155) (28.458.089) (26.821.363)
próprios aplicados no custeio (18.154.560) (15.473.893) (5.364.276) 2.972.840 (23.518.836) (12.501.053) das atividades (1-2) Atividade educacional Atividade social Total 13 Isenção tributária
Recursos
2023 2022 ITCMD 67.360 454.302 IPTU 340.578 311.680 PIS 955.794 308.518 Cota patronal INSS, SAT e terceiros 2.210.452 1.934.666 COFINS 5.270.120 1.647.470 IRPJ (art. 150 da CF) 33.006.192 10.343.278 CSLL (Lei 9.532/97) 11.891.513 3.732.789 Total 53.742.009 18.732.703 2023 2022 Doações recebidas de pessoas físicas 953.944 10.986.349 Doações recebidas de pessoa jurídica 619.546 451.120 Total de doações livres 1.573.490 11.437.469 Doações campanha cuidar transforma 182.850Doações campanha a educação transforma 13.320196.170Total de doações 1.769.660 11.437.469 Computadores e periféricos; aparelhos telefonicos
14 Gratuidades concedidas
(a) Atividades sociais
As atividades sociais desenvolvidas pelo Instituto Acaia, através dos Núcleo Centro de Estudar Acaia Sagarana na sede social, nas comunidades do Nove e da Linha e Núcleo Acaia Pantanal em Corumbá-MS, são ações de plena gratuidade (100%). Nesse contexto, durante o exercício de 2023, o montante das despesas com atividades sociais foi de R$ 8.369.782 (R$ 8.580.155 em 2022), demonstrado na nota 12.
(b) Atividades educacionais
Em 2023, as atividades educacionais (do Infantil ao Ensino Fundamental), desenvolvidas pelo Núcleo (filial) ateliescola acaia na sede social, são 86% (88,9% em 2022) gratuitas, conforme demonstradas no quadro abaixo:
Em 2023, a administração do Instituto trocou 100% das NTN-B. Nessa operação de venda dos ativos, o valor de mercado estava abaixo do valor calculado pela curva, sendo assim, a substituição dos papéis gerou uma perda significativa em 2023. A mudança das NTN-B durante o ano de 2023, ocasionou um aumento na taxa média de juros, para 6,36% a.a., que em conjunto com a diminuição da taxa básica de juros no cenário econômico, resultou em uma valorização dos novos papéis, desta forma, o Instituto encerrou o ano com resultado positivo de marcação a mercado. Essa alteração também é benéfica para o Acaia a longo prazo, tendo em vista que, acrescentou entre 5 a 10 anos ao prazo de vencimento.
(ii)Conforme demonstrado na nota explicativa nº 12 “Recursos e aplicação”, os valores aplicados de recursos próprios para custeios das atividades foram em 2023 de R$ 23.518.836 (2022 - R$ 12.501.053). Conforme previsão no estatuto social, § 2º do art. 49, o Instituto poderá utilizar, anualmente, exclusivamente para cumprir seu objetivo social e arcar com as despesas administrativas necessárias à manutenção de suas atividades e dos núcleos, os rendimentos e ganhos provenientes das NTN-B integrantes ao fundo de investimento ACAIA II FIM CP IE e que são calculados pela taxa de juros implícita desses títulos quando de suas aquisições.
(iii)De acordo com a nota explicativa nº 9 “Receitas diferidas”, os recursos destinados a aquisições do ativo imobilizado, serão considerados no resultado, na medida em que, as despesas de depreciação forem reconhecidas.
19 Ativos e Passivos Contingentes
a) Ativos Contingentes: O Instituto Acaia espera receber R$ 1.000 em uma ação civil pública de Usucapião da Favela da Linha por seus moradores.
Também são desenvolvidas atividades nos Barracos Escolas do Núcleo ateliescola acaia com plena gratuidade (100%).
15 Trabalho voluntário
Os trabalhos voluntários, identificados pela administração como tendo sido prestados nos exercícios de 2023 e de 2022, bem como os seus valores justos, podem ser assim descritos.
b) Provisões e Contingências:
– Ações Cíveis: Não existem ações cíveis.
II- Ações Trabalhistas: Não existem ações trabalhistas.
III- Ações Tributárias: Não existem ações tributárias
O Instituto Acaia, com base na opinião de seus advogados, não está envolvido em quaisquer outros processos administrativos ou judiciais, que possam afetar significativamente os resultados de suas operações.
20 Patrimônio social
Esses valores foram reconhecidos na demonstração do resultado na rubrica “Receitas com trabalhos voluntários”, em contrapartida à “Despesas com trabalhos voluntários”.
O valor justo dos trabalhos voluntários, descritos acima, foi determinado a partir do valor que a Entidade estaria disposta a pagar a um terceiro para que ele prestasse o mesmo serviço prestado pelo voluntário.
Nesse sentido, a administração fez sua melhor estimativa de valor justo, com base em informações do próprio prestador de serviço, uma vez que, em geral, ele também presta o mesmo serviço para outras entidades, mas com remuneração, e/ou com base em informações de mercado, especialmente no caso de prestação de serviços para a qual há um mercado ativo e maduro, onde as informações sobre os custos de serviços são amplamente divulgadas ou de fácil obtenção, sempre considerando o porte e complexidade das operações da Entidade.
(a) Despesas de pessoal
2022
(b) Despesas
17 Seguros
As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. Em 31 de dezembro de 2023, o Instituto apresenta as seguintes apólices de seguros.
O patrimônio social tem por objetivo assegurar a perpetuidade do Instituto, para que seus núcleos e projetos em franco desenvolvimento não venham a sofrer solução de continuidade. Em 2022 o Instituto recebeu em dotação o valor total de R$ 77.169.860, sendo R$ 76.800.000 devido a implantação do Centro de Formação de Professores e reestruturação do ateliescola, e R$ 369.860 referente ao valor do terreno de um imóvel, resultando em um patrimônio social no montante de R$ 390.582.414.
A DIRETORIA
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis
Aos Administradores Instituto Acaia
Opinião
(i) Tem como objeto segurado prédios, benfeitorias, móveis, maquinismos, materiais e utensílios, mercadorias e matérias-primas localizadas em território nacional, sendo o limite máximo de indenização de R$ 3.040.000.
(ii) O seguro de automóveis, em caso de sinistro como colisão/incêndio/roubo/furto a cobertura é de 100% de acordo com a tabela FIPE. Há também cobertura para responsabilidade civil facultativa de danos materiais, corporais e morais e para acidentes pessoais de passageiro causando morte ou invalidez permanente.
(iii)O seguro de vida tem como limite máximo o valor de indenização de R$ 14.895.596, sendo cobertura para morte, invalidez por acidente, invalidez por doença e morte acidental.
(iv)O seguro de vida tem como limite máximo o valor de indenização de R$ 10.300, por segurado, sendo cobertura para morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, e despesas médico-hospitalares e odontológicas por acidente pessoal coberto.
18 Receitas e despesas financeiras 2023 2022
Rendas com aplicação financeira 20.340 3.360
Resultado com títulos e valores
mobiliários (i), (ii) e (iii)
Antes da marcação a mercado
dos títulos (79.459.628) 34.949.871
Marcação a mercado dos títulos 172.031.582 (31.526.939)
92.571.954 3.422.932
Outras receitas financeiras 21.773 16.043
92.614.067 3.442.335
Despesas financeiras (18.931) (15.553)
Resultado financeiro líquido
92.595.136 3.426.782
(i)O resultado de títulos e valores mobiliários é composto pelos rendimentos dos recursos recebidos a título de dotação, aplicados em um fundo exclusivo, com a finalidade de assegurar a continuidade do desenvolvimento das atividades do Instituto. O objetivo da administração do Instituto para esta aplicação é de receber fluxos de caixa, e em caso de melhor oportunidade pelo mercado, manter disponível para venda. De acordo com o CPC 48, o reconhecimento dos rendimentos é feito a valor de mercado e contabilizado diretamente no resultado.
Diante ao cenário econômico de 2022, houve oscilações nos valores de mercado as quais refletiram negativamente no resultado financeiro do período(taxas implícitas das aplicações comparadas com as taxas de mercado praticadas em 31/12/2022). O fundo exclusivo é composto substancialmente por NTN-B (IPCA + taxa de juros pré-fixadas) as quais são o balizador para elaboração dos orçamentos e dispêndios do instituto, como previsto em seu estatuto. Essas NTN-B mantêm pagamentos de juros semestrais de acordo com as taxas contratadas nas datas de emissão desses títulos. Desta forma, o Instituto mantém salvaguardado os recursos necessários para manutenção de suas atividades.
José Carlos dos Santos - Contador - CRC 1SP220747/O-1
Examinamos as demonstrações contábeis do Instituto Acaia (“Instituto”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do superávit/deficit, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto Acaia em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com a ITG 2002 - “Entidades sem Finalidades de Lucros”.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação ao Instituto, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A administração do Instituto é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com a ITG 2002 - “Entidades sem Finalidades de Lucros”, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar o Instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança do Instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Instituto.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Instituto. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Instituto a não mais se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se essas demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.
São Paulo, 27 de março de 2024
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Fabio de Oliveira Araújo Contador CRC 1SP241313/O-3
8 6 A 12 DE ABRIL 2024
Bens segurados Seguros contratados Total do seguro Patrimônio Liberty Seguros (i) 3.040.000 Automóvel Tokio Marine Seguros (ii) 223.851 Automóvel Liberty Seguros (ii) 320.273 Vida Sul América (iii) 14.895.596 Vida Mapfre Seguros (iv) 10.300 2023 2022 Serviços de gestão de fundo de investimentos 1.632.823 1.278.483 Ser viços de auditoria 81.454 78.863 Total 1.714.277 1.357.346
2023
Proventos 8.619.466 7.276.764 Férias 1.060.717 922.320 13° salário 769.276 663.957 Encargos sociais 1.010.298 833.698 Assistência médica 1.024.346 1.015.815 Outras 751.051 549.596 13.235.154 11.262.150
gerais e administrativas referem-se a: 2023 2022 Serviços de profissionais 4.937.179 4.567.843 Despesas com manutenção e instalação 3.301.040 3.412.765 Despesas c/ alimentação 1.303.404 1.570.366 Despesas com treinamento e material de ensino 796.756 827.840 Despesas com locomoção 692.112 743.130 Bolsas-auxílio 502.896 743.338 Material gráfico e publicitário 293.490 279.134 Despesas com cooperação e parceria 142.169 205.737 Despesas com uniforme e vestuários 154.652 180.680 Outras 447.055 571.004 12.570.753 13.101.837 16 Outras informações 2023 2022 Nº de alunos % Nº de alunos % Alunos gratuitos 209 86% 216 88,9% Alunos pagantes 34 14% 27 11,1% Total 243 100% 243 100%
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