Prezados Amigos, Recentes eventos na Venezuela me estimularam a escrever o texto, abaixo, que tomo a liberdade de compartilhar com vocês. Fraterno abraço, Belisário
Estado alternativo, paralelo, facultativo e competitivo. As crises deveriam servir para estimular a criatividade e para o surgimento de soluções, verdadeiramente, inovadoras. Nesse, sentido, anima-me ver o que ocorre na Venezuela: a sociedade civil se organizando e criando um “Estado” paralelo ou alternativo. Com efeito, atividades típicas e exclusivas do Estado, estão sendo realizadas pela sociedade civil. Recentemente, por exemplo, realizou-se plebiscito informal com a adesão de grande parte da população. Há dois dias, constituiu-se uma “Corte suprema” alternativa. Isso não é fantástico!? Inevitável perguntar: e por que não poderiam co-existir, no mesmo espaço geográfico, e com a mesma base populacional, concomitantemente, dois ou mais “Estados”, com suas respectivas estruturas de governo, cada um com suas próprias leis, com sua justiça, com seu legislativo, com suas forças de segurança; por que não? No caso da Venezuela, não seria uma solução que evitaria mais derramamento de sangue e traumas? Ora, quem apoia o governo chavista que permaneça sob seu jugo. Quem quer outro destino, estaria livre para se filiar ao “Estado” alternativo. A cada cidadão competiria escolher a qual estrutura estatal gostaria de aderir. Pagaria impostos; votaria para eleger os representantes legais; receberia a proteção e os benefícios sociais; obedeceria às leis, etc., do respectivo “Estado” ao qual se filiasse. Não é tão complicado como parece, com ajustes, seria plenamente viável. Esse modelo de múltiplos, paralelos, alternativos e concomitantes “Estados” poderia ser implementado em qualquer país. Poderia ser o modelo para o mundo todo. Poderia ser o início da evolução do exercício do poder que culminasse com a prescindibilidade completa do Estado. Essas estruturas multi-estatais poderiam competir entre elas, como fazem as empresas. O cidadão escolheria a melhor, mais eficiente.
Esses novos “Estados” não precisariam ser nacionais, no que tange ao seu alcance territorial. Poderiam ser regionais, locais ou, até, multi-locacionais. Nesse último caso, pessoas em diversos locais do planeta adeririam a um “Estado” virtual. Nesse novo tipo de “Estado”, as entidades estatais poderiam prescindir de uma “sede” física. O Congresso, por exemplo, poderia reunir-se e votar virtualmente. A tecnologia já existe há muito tempo, vide Skype, WhatsApp, entre outros. Ora, não se pode negar que o “Estado” paralelo é um fato. Já existe em muitos lugares do mundo. Contudo, sempre é criminoso e ilícito. Há muitos exemplos, as FARC, na Colômbia; o crime organizado nos morros do Rio de Janeiro; as gangues tribais na África; o Talibã em algumas áreas da Ásia central, etc. Esses só servem para fazer o mal. Não seria possível usar lógica equivalente para o bem? Não seria extraordinária a criação de um “Estado” alternativo panamazônico, no qual cidadãos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, etc., pudessem exercer, ao mesmo tempo, a cidadania de seu país “tradicional” e a cidadania “alternativa”? Poder-se-ia, ainda, ter o “Estado” facultativo. Quem não precisasse ou não quisesse participar de nenhum Estado, poderia residir e usufruir das garantias ao cidadão normalmente. Para isso, pagaria apenas uma espécie de cota condominial para cobrir os custos com a manutenção da infraestrutura pública, de uso comum a todas as pessoas. Seria um novo e extraordinário mundo. Belisário Arce