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A MEMÓRIA DAS RUAS
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CONTNJAÇÃO DA PÁGINA 1
ASSINA, NTES TAMBEM TEM BENEFICIOS NO MAIOR ESPETÁCULO DO RIO: A PR.AIA.
DIREITOS AUTORAIS PROTEGEM OBRAS CONTRA USO INDEVIDO No Rio, únicos murais tombados são os de Gentileza e da Escola de Música da UFRJ
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QUEM É SÓCIO DQ�;:CLUBE O GLOBO SOU+RIO
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grafiteira carioca Panme Ja Castro, que teve um mural rem°"ido em Soro caba, em dezembro de 2017, após protestos de religiosos con tra a figura de duas mulheres unidas por uma "flor-vagina'; acredita que as garantias dos ar tistas sobre as obras são maiores em se tratando de direitos auto rais. A artista - que chegou a grafitar no 5Pointz. em Nova York - já fez acoq:tos com empresas que utilli.aram imagens de seus murais sem automação. - Hoje terpos mais garantias, mas ainda nos deparamos com o preconceito. Como no caso de uma imagem do Bezerra da Sil va que fiz na Lapa e, anos de pois , decidi cobrir com uma re presentação feminina. Pinta ram por cima da nova obra, te nho certeza que não fariam isso se fosse um súnbolo masculino. O advogado Daniel Campel lo Queiroz explica que a Lei de Direito Autoral, de 1998, prote ge obras de artes visuais em geral, o que incluiria projetos de murais ou grafites. - Entre as garantias assegu radas, estão os direitos morais, como o de a obra não poder ser modificada, e os direitos patri moniais, que proíbe a reprodu ção sem autorização dos auto res - detalha Queiroz. Ainda que amparada pela le gislação, a relação da arte de rua com o poder público nem sempre é livre de conflitos. Um dos casos mais icónicos é o do inicio da gestão de João Dória na prefeitura de São Paulo, quando, em 2017, foram apa gados os murais da Avenida 23
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TEM BARRACAS E.CAD. .
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Referência. Obra de Alex Vallauri, um dos pioneiros da arte no Brasil de Maio. Para Rui Amaral, um dos curadores do espaço, os artistas até poderiam proces sar a prefeitura, já que as obras foram autorizadas pela admi nistração anterior, mas o cami nho foi o do diálogo. - O discurso oficial seguiu o da elite que ainda associa o grafite e a pichação à violência e desordem urbana. Mas, ain da que tivéssemos respaldo na lei. preferimos não ir para o confronto e conseguimos, co mo contrapartida, levar proje tos de grafite para jovens da periferia - destaca Amaral, um dos pioneiros do grafite em São Paulo. PRINT Oi\ LEI NO CEWlAR No Rio, Carlos Bobi, dono da es cola de grafite Espaço Rabisco, lembra de quando levava um print do decreto municipal 38.307, de 2014, no celular: - Uma vez estava pintando cm um poste e um guarda muni cípal me pediu para parar. Mos trei a ele a lei que pennite o grafi te em postes, colunas e tapumes, sem necessidade de autori7..ação. Segundo o Instituto Rio Patri mônio da Humanidade (IRPH),
órgão carioca de conservação, o caráter efêmero do grafite toma difícil a avaliação para fins de proteção, sendo mais comum o reconhecimento de murais em materiais cerâmicos. Na cidade, dois murais com tinta são tom bados: as pinturas do Profeta Gentileza no Caju e o painel "Paisagem urbana� de Ivan Freitas, na lateral da Escola de Música da UFRJ, na Lapa. Enquanto a preservação físi ca é debatida, o grafite pode ser eternizado ao menos na in ternet. é o que propõe o proje to "Google, don't come here" ("Google, não venha aqui"), criado em São Paulo por um grupo de amigos para que o carro do Street View não passe mais pela Oscar Freire. Assim, o mural de Kobra, apagado na rua, ficará registrado na web. - Queremos mostrar que, num mundo hiperconectado, temos voz perante a socieda de. O Kobra é um exemplo, mas a ideia é estender o proje to a toda expressão de arte de rua - destaca o criativo publi citário Saymon Souza Medei ros, um dos idealizadores da campanha.•
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