Boletim
Juventude Informa Uma Publicação do Participatório-Observatório Participativo da Juventude da Secretaria Nacional de Juventude/SNJ e do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada /IPEA nº 2 | ano 1 | outubro de 2014 O Boletim Trabalho está sendo lançado no mês de dezembro em atenção às restrições do período eleitoral.
TRABALHO
Inserção dos jovens no mercado de trabalho: evolução e determinantes O Boletim Juventude Informa, realizado pelo Participatório (Observatório Participativo da Juventude/SNJ/SG/PR) em cooperação com o Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada (Ipea), objetiva ser um instrumento acessível para subsidiar o debate sobre as políticas públicas de juventude. Evidenciando as transformações sociais, políticas e culturais das últimas décadas, o perfil dos jovens brasileiros, suas práticas e tendências de comportamento frente aos novos contextos, pretende contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas adequadas às necessidades e demandas da juventude brasileira contemporânea. O 2º número do Boletim trata do tema Trabalho. O esforço parte da percepção sobre a importância do mundo do trabalho para a juventude brasileira captada na Pesquisa Agenda Juventude Brasil, realizada em 2013 pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), para observar as mudanças vivenciadas pela juventude no mercado de trabalho brasileiro nos últimos 20 anos. A pesquisa Agenda Juventude Brasil (SNJ, 2014) demonstrou ser esse um dos temas mais importantes para a vida dos jovens no Brasil. A juventude brasileira trabalha, e muito. Este segundo número do Boletim oferece um conjunto de elementos para as reflexões sobre o atual cenário brasileiro no mundo do trabalho, visando iluminar e problematizar as discussões em curso no âmbito das políticas públicas para a juventude no Brasil. Para a análise, foram privilegiados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
de modo a elaborar um quadro de evolução histórica nos últimos anos. A análise foi ainda enriquecida com dados retirados de estudos recentes abordando o mesmo tema. Como estratégia argumentativa e também de delimitação sobre este vasto campo, que é o mundo do trabalho, este número foi organizado a partir de cinco questões. As duas primeiras questões são relacionadas a aspectos quantitativos e qualitativos da inserção dos jovens no mercado de trabalho, e constituem, portanto pontos de partida naturais para esse tipo de análise. As respostas às primeiras duas questões nos remetem a um breve panorama de como evoluíram as condições dos jovens de 15 a 29 anos de idade no mercado de trabalho brasileiro no passado recente. Apesar de basearmos a análise das duas primeiras questões em um grupo reduzido de indicadores, já é possível apontar direções para onde a análise deve ser aprofundada. As demais três questões nos levam a essas direções, quais sejam: a baixa densidade de jovens em postos formais, a heterogeneidade entre faixas etárias e a condição de jovem que não trabalha nem estuda.
1. Como evoluiu a quantidade de jovens trabalhando? Os gráficos 1 a 3 apresentam a evolução, entre 1995 e 2013, dos indicadores selecionados para mostrar aspectos relacionados à quantidade de jovens de 15 a 29 anos de idade no mercado de trabalho. No primeiro gráfico, temos a evolução da parcela da população jovem que se encontra ocupada. O indicador, que denotamos por taxa de ocupação, mostra oscilações em torno de uma média de 56,7%. Ou seja, ao longo do período analisado, em média, mais da metade dos jovens de 15 a 29 anos de idade exercia algum tipo de trabalho. As oscilações mostradas no gráfico podem ser divididas em três fases distintas. Há uma forte tendência de queda numa primeira fase, compreendida entre os anos de 1995 e 2001, seguida por uma recuperação de 2001 a 2008, e, por fim, outra fase de queda, entre 2008 e 2013.
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Gráfico 1: Taxa de ocupação dos jovens de 15 a 29 anos 65 63 61
60,0 58,7
59
(em %)
57
57,0
57,6
55
56,7
55,8
55,0 55,2 54,9
55,6
53
57,2 57,1
57,7
57,5
57,1
57,0
56,6
55,2
55,2
51 49 47
13
12
20
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
20
98
19
97
19
96
19
19
19
95
45
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: Ipea.
1.1. Por que a quantidade de jovens trabalhando vem declinando recentemente? A parcela de jovens ocupados pode ser determinada tanto pelo grau de interesse do jovem em ingressar no mercado de trabalho quanto por dificuldades de conseguir uma ocupação quando a busca é feita. Para melhor compreender o papel desses dois determinantes na evolução recente da taxa de ocupação, analisaremos nos gráficos 2 e 3 as taxas de participação e de desemprego, respectivamente, para jovens. A taxa de participação expressa a parcela de jovens em busca de uma ocupação ou já ocupada, e, nesse sentido, denota a parcela de jovens que “participa”
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do mercado de trabalho1. De acordo com o gráfico 2, em torno de 2/3 dos jovens participam do mercado de trabalho no período analisado, com taxa de participação indo de 66,9% em 1995 a 63,5% em 20132. Ao longo do período, destacamos uma tendência recente de queda na taxa de participação desde 2009, que mais do que compensou uma tendência de aumento na primeira metade dos anos 2000. A taxa de desemprego expressa a parcela dos participantes que não está ocupada, mas busca essa situação no mercado de trabalho3. Segundo o gráfico 3, essa parcela tem oscilado grosso modo em torno de 15%, tendo registrado valores de 10% a 17% entre 1995 e 20134. A trajetória do desemprego mostra uma elevação significativa ao final da década de 1990, seguida por uma oscilação no início dos anos 2000, tendo atingido seu pico em 2005. Após esse período, a taxa de desemprego seguiu uma trajetória declinante, com uma interrupção pontual em 2009 e outra em 2013. Gráfico 2: Taxa de participação dos Gráfico 3: Taxa de desemprego dos jovens de 15 a 29 anos
jovens de 15 a 29 anos
75
19,0
73
66,9
65
65,7
65,0
63
67,5
66,3
66,1
65,5
67,9
67,9
66,3
65,3
15,0
68,1
67,8
65,2
65,0
(em %)
63,5
59
16,0
15,9
15,6
14,9 13,5
13,0
11,3
11,0 9,0
61
15,6 13,1
13,0
12,3
10,3
7,0
57
06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
20
98
19
97
19
19
95
13
12
20
11
20
10
20
09
20
08
20
07
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
20
01
20
00
20
99
20
98
19
97
19
96
19
95
19
96
5,0
55
19
13,0
19
(em %)
67
68,8
17,0
16,8
16,0
15,4
19
69
16,5
17,0
71
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: Ipea.
1 A taxa de participação é definida formalmente como a razão entre a população economicamente ativa (PEA) e a população em idade ativa (PIA). Paro o caso dos jovens de 15 a 29 anos de idade, a PIA coincide com a população nessa faixa etária. Vale dizer que a condição de participar do mercado de trabalho é por vezes referida como “em atividade”, dando origem à denominação “taxa de atividade” como sinônimo da taxa de participação. 2 O valor médio no período foi de 66,1%. 3 A taxa de desemprego é definida formalmente como a razão entre a população desempregada e a PEA. Para ser classificado como desempregado, o indivíduo deve não estar exercendo nenhum trabalho, mas em busca de um. 4 O valor médio no período foi de 14,6%.
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Os três indicadores analisados em conjunto sugerem que enquanto na segunda metade da década de 1990 a queda na taxa de ocupação teve como contrapartida uma elevação da taxa de desemprego, nos últimos anos a mesma tendência de queda na taxa de ocupação teve como contrapartida uma queda na taxa de participação. Ou seja, a parcela de jovens empregados caiu de 2008 a 2013 principalmente devido a uma busca menos intensa por trabalho, o que não foi o caso na queda da parcela de jovens empregados na década de 1990.
2. O que vem ocorrendo com a qualidade dos postos de trabalho ocupado por jovens? Além de ser interessante por si só, a pergunta acima pode nos ajudar a compreender a queda recente na quantidade de jovens trabalhando. Por exemplo, a priori, poderíamos afirmar que se a qualidade dos postos de trabalho disponíveis aos jovens estiver piorando, isso poderia diminuir o interesse do jovem em trabalhar. Os gráficos 4 e 5 mostram a evolução, entre 1995 e 2013, dos indicadores selecionados para mostrar aspectos relacionados à qualidade dos postos de trabalho ocupados por jovens de 15 a 29 anos de idade. No gráfico 4, temos a evolução da parcela de jovens ocupados cujo posto era informal. O indicador, que denotamos por taxa de informalidade, mostra oscilações em torno de uma média de 47,8%. Ou seja, ao longo do período analisado, em média, quase metade dos jovens ocupados exerciam suas atividades em postos informais. A evolução desse indicador pode ser descrita em duas fases distintas. Numa primeira fase, de 1995 a 2004, há uma estabilidade num patamar ligeiramente acima de 50%. Em seguida, a taxa de informalidade dos jovens cai vertiginosamente, partindo de 51,1%, em 2004, e alcançando 37,1%, em 2013. No gráfico 5, temos a média da remuneração real obtida no trabalho principal do jovem entre 1995 e 2013, expressa em reais. A remuneração média obtida pelos jovens nesse período foi de R$ 811,33. Mas é nítido que a evolução da remuneração também demonstra diferenças marcantes entre duas fases. Há uma leve tendência de queda entre 1995 e 2003, seguida de um expressivo aumento entre 2004 e
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2013. Nesse último período, a remuneração média cresce cerca de R$ 400, o que representa um aumento de cerca de 60% em relação ao valor de 2004. Gráfico 4: Taxa de informalidade dos Gráfico 5: Remuneração média do jovens de 15 a 29 anos
trabalho dos jovens de 15 a 29 anos
60,0
1400 1200 51,5 51,5
52,7 52,2
51,8 51,3 52,8 51,1
48,8 45,0
1000
49,5 47,0 45,4
44,0
40,0
38,6 38,2
35,0
37,1
30,0
800 764,2 779,7 726,1 786,3 781,0 600
818,5 729,9 702,6
663,3
719,4
768,2
882,8
1.070,1 990,7 1.037,9
857,9
673,5
400 200
99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13
19
97
98
19
96
19
95
19
96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13
19
19
95
0 19
(em %)
50,0
51,3
(em R$)
55,0
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: Ipea.
Pode-se dizer que, até onde pode ser mensurada, a qualidade dos postos de trabalho, se ainda não é satisfatória, vem melhorando muito para os jovens empregados.
3. Por que há uma menor densidade de jovens no setor formal? Como síntese do que foi apresentado até aqui, pode-se dizer que, de forma geral, os jovens procuram se integrar no mercado de trabalho, mas muitos deles ou não conseguem uma ocupação ou a conseguem num posto informal. Ainda que esse quadro venha mudando na última fase do período que analisamos, é importante procurarmos elementos que contribuem para uma baixa densidade de jovens no setor formal. As taxas relativamente mais altas de desemprego e informalidade para os jovens reportadas em diversos estudos tendem a ser interpretadas como resultantes de barreiras aos jovens no ingresso ao setor formal do mercado de trabalho. Note que essa não é a única interpretação compatível com os dados. Uma possível interpretação com implicações bem distintas é a de que o jovem não prioriza os postos formais na sua busca por empregos. No entanto dados como os expostos em Perry et al. (2007) desqualificam essa interpretação ao comprovar que os jovens têm uma maior
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preferência pelos postos de trabalho formal do que os adultos. Segundo os autores, apenas 25% dos homens jovens, de 19 a 24, e 23% daqueles com idade entre 15 e 18 anos têm preferência pelo emprego informal em relação ao formal; enquanto para os homens de 45 a 70 anos de idade esse percentual é de 55,3%. Para as mulheres, as diferenças relativas nas preferências entre jovens e adultas é ainda maior. A preferência pelo emprego informal chega a 70% nas mulheres adultas entre 45 e 70 anos de idade, contrastando com percentuais abaixo de 30% para as mulheres jovens (28,5% e 25,5%, respectivamente, nas faixas etárias jovens mencionadas acima). Outra interpretação compatível com os dados de taxas de desemprego e informalidade mais altas para jovens seria baseada em altas taxas de rotatividade para os jovens, mesmo no setor formal. Nesse caso, os jovens até poderiam ter oportunidades nesse setor, mas permaneceriam por pouco tempo em seus postos de trabalho. Ou seja, não seria um problema de barreira para ingressar em postos formais, mas um problema de permanecer empregado neles. Essa interpretação encontra respaldo nos resultados de Corseuil et al. (2014). Os dados utilizados nesse estudo mostram taxas de contratação na casa de 93% para jovens e 43% para adultos no período entre 1996 e 2010. Ou seja, a cada ano o montante de contratações de jovens é quase equivalente à quantidade de postos ocupados por jovens no setor formal. Nesse sentido, não parece haver barreira para jovens serem contratados no setor formal. Porém as taxas de desligamento reportadas também são muito maiores para os jovens (72% para jovens e 41% para adultos). Ou seja, de fato, o maior problema parece ser permanecer empregado no setor formal. O quadro geral de baixa densidade dos jovens nos empregos formais apresentado acima parece ser decorrente de uma alta taxa de rotatividade dos jovens. No entanto é possível que esse diagnóstico não represente a totalidade dos jovens. Talvez a questão da barreira para acessar empregos formais exista para segmentos específicos. Resultados expostos em Reis (2014) mostram que essa barreira parece existir para os jovens em busca de seus primeiros empregos. Quando se encontram nessa situação, a probabilidade de conseguir um emprego após exatos dois anos de busca é de 58%. Esse
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valor é muito mais alto do que a probabilidade de sucesso no mesmo tempo de busca para jovens à procura de outro emprego subsequente, que vem a ser de 38%. Dado o quadro geral de alta taxa de rotatividade entre os jovens, a seguinte pergunta surge de forma natural.
3.1. O que determina o padrão de alta taxa de rotatividade para os jovens no Brasil? Corseuil et al. (2014) investigam uma série de possibilidades, e concluem que a alta rotatividade dos jovens no Brasil se deve, em grande medida, a um problema de alocação de jovens em empresas e setores de atividade que têm como característica inata a alta taxa de rotatividade, independentemente da idade de seus empregados. A interpretação de jovens sendo alocados a um determinado segmento estanque do mercado de trabalho ganha força com outra evidência apresentada pelos mesmos autores. Corseuil et al. (2014) mostram que, quando há um desligamento de um trabalhador jovem, raramente há uma substituição por um trabalhador adulto no mesmo posto. Isso só acontece em torno de 5% dos casos de desligamento de trabalhadores jovens. É possível interpretar, de forma integrada, as evidências mencionadas até aqui como compatíveis com um quadro de que certos jovens, diante de barreiras à entrada, são empurrados para um segmento de empresas com piores condições, tais como informalidade e alta rotatividade. Para a política pública, é importante identificar qual o grupo de jovens nessa condição. A próxima seção traz evidências que apontam para os jovens menores de idade.
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4. Será que os aspectos quantitativos e qualitativos da inserção dos jovens no mercado de trabalho variam por faixa etária? Dada a evidência de que certos jovens têm maior dificuldade em se inserir no mercado de trabalho, seja por demorar mais tempo na busca por um emprego ou por inserir-se em postos de pior qualidade, cabe perguntar se essa segmentação está relacionada com a faixa etária do jovem. Dessa forma, nesta seção serão apresentados os mesmos indicadores de mercado de trabalho presentes nos gráficos de 1 a 5, agora desagregados em três faixas etárias: 15 a 17 anos, 18 a 24 anos e 25 a 29 anos. De maneira geral, os adolescentes de 15 a 17 anos exibiram um comportamento muito distinto dos jovens com idade superior.
4.1.
Como evoluiu a quantidade de jovens de 15 a 17 anos
trabalhando? Como pode ser visto pelo gráfico 6, o percentual de ocupados entre os jovens de 15 a 17 anos está muito abaixo do que nas demais faixas etárias. Fora isso, a taxa de ocupação dos mais novos apresentou uma trajetória contínua de queda, passando de 41,4%, em 1995, para 19,6%, em 2013. Esta trajetória se distingue do que foi observado para os jovens de 18 a 24 anos e 25 a 29 anos, em que se verificou uma pequena oscilação em torno da média de 60% para o primeiro grupo, e 71,9% para o segundo.
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9
60 ,7 60 ,7 59 ,3
57 ,7 58 ,9 58 ,1 59 ,9 60 ,1 60 ,0 60 ,6 62 ,3 60 ,8
58 ,7 58 ,3
73 ,8 74 ,3 73 ,5
70 ,7 69 ,7 69 ,3 69 ,8 69 ,5
15 a 17
21 ,2 22 ,6 19 ,6
10 20 11 20 12 20 13
20
09
20
08
07
20
06
20
05
18 a 24
20
20
04
03
20
20
20
02
28 ,8 29 ,0 27 ,4 27 ,7 27 ,3 26 ,7 26 ,7 25 ,7 24 ,5 01
20
00
99
20
19
98
97
19
19
19
96
37 ,0 35 ,6 33 ,2 31 ,9
41 ,4
19
95
(em %)
63 , 61 0 ,1 60 ,5
80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10
69 ,9 70 ,8 70 ,9 72 ,5 72 ,9 73 ,0 72 ,9 74 ,5 73 ,8
Gráfico 6: Taxa de ocupação por faixa etária
25 a 29
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: Ipea.
Tal como analisado para o agregado de jovens, cabe aqui investigar os motivos dessa queda na taxa de ocupação na faixa de 15 a 17 anos, começando pelas análises da participação e do desemprego. Assim, o gráfico 7 mostra que a participação no mercado de trabalho seguiu uma trajetória muito parecida com a da ocupação. Entre os jovens de 15 a 17 anos, confirma-se a queda da participação por todo o período, passando de 48,6% em 1995 para 26,4% em 2013. Nas demais faixas, há um movimento de queda restrito ao período recente (a partir de 2009). No entanto, vale notar que para os jovens de 25 a 29 anos essa queda foi bem mais modesta, o que nos leva a concluir que a queda recente na taxa de participação do agregado de jovens reportada no gráfico 2 se deve a evolução dos dois grupos mais jovens.
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10
15 a 17
18 a 24
80 ,7 80 ,4 80 ,3 71 ,0 70 ,5 69 ,2 20
12 20 13
28 ,7 29 ,6 26 ,4 11
10
20
20
09
33 ,6 33 ,2
08
20
07
20
06
20
20
05
04
20
03
20
20
20
02
37 ,7 38 ,3 36 ,8 37 ,4 38 ,5 35 ,9 36 ,1 01
20
00
99
20
98
19
97
19
19
96
19
70 ,1 71 ,5 71 ,6 72 ,9 74 ,0 72 ,9 72 ,5 73 ,4 73 ,6
75 ,7 75 ,3 75 ,9 77 ,3 77 ,8
70 48 ,9 ,6 69 44 ,5 ,5 70 ,4 43 ,9 70 ,5 43 ,0 70 ,9 42 ,2
19
95
(em %)
100 95 90 85 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20
78 ,2 78 ,8 79 ,4 80 ,6 81 ,5 81 ,1 80 ,9 81 ,7 82 ,4
Gráfico 7: Taxa de participação por faixa etária
25 a 29
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: Ipea.
Para completar o quadro referente aos determinantes da taxa de ocupação dos jovens de 15 a 17 anos, analisaremos também a taxa de desemprego desse grupo em contraste com as demais faixas etárias de jovens. Mais uma vez, temos a evolução da faixa etária de 15 a 17 anos destoando das demais. Em primeiro lugar, podemos ver que o patamar do desemprego é bem superior para a faixa de 15 a 17 anos. Por exemplo, mais de um quarto dos jovens de 15 a 17 anos encontrava-se em situação de desemprego em 2013. Nos outros grupos etários, a situação é menos crítica, com taxas de 14,3% e 8,5% para os grupos de 18 a 24 anos e 25 a 29 anos, respectivamente. Além das diferenças no nível, a trajetória do desemprego da faixa de 15 a 17 anos também destoa. A taxa de desemprego se mostrou estagnada para esse grupo entre 2006 e 2013, e com clara tendência de queda para as demais faixas etárias, como mostra o gráfico 8.
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Gráfico 8: Taxa de desemprego por faixa etária 29,2
30 28 26
24,4
24
26,2
25,9
25,4
26,1
25,8
23,5
22 (em %)
20 18 16
19,0
17,8
18,8
17,7
18,8
17,4
16,3
14,8 14,0
14
12 11,2
10,8
10
10,8
10,6
10,6
14,3
8,5
8,5
10,5
9,9
8,8
14,5
8 6,6 6
15 a 17
13
12
20
20
11
10
20
09
20
08
20
20
07
20
06
05
18 a 24
20
04
20
03
20
20
02
01
20
00
20
99
20
19
98
19
97
96
19
19
19
95
4
25 a 29
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: Ipea.
Em suma, a taxa de ocupação do grupo de 15 a 17 anos vem caindo desde 1995. No período mais recente, essa queda foi puxada por um movimento similar na taxa de participação.
4.2. O que vem ocorrendo com a qualidade dos postos de trabalho ocupado por jovens de 15 a 17 anos? Tal como na análise para o agregado dos jovens, complementaremos o quadro dado pelos indicadores relacionados à quantidade de jovens no mercado de trabalho com uma análise a respeito da qualidade dos postos de trabalho disponíveis para os jovens. No que tange à informalidade, que pode ser considerada como indicador da qualidade dos postos de trabalho, a distinção entre os jovens adolescentes de 15 a 17 anos e os demais jovens de 18 a 24 anos e 25 a 29 anos é ainda mais marcante do que aquela presente nos indicadores analisados acima.
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Para os mais novos, a taxa de informalidade passou por um longo período de expansão, atingindo a expressiva marca de 90,7% em 2007. A partir daí ocorre um arrefecimento da informalidade, chegando a 74,5% em 2013, 16,3 pontos percentuais abaixo do maior nível, mas ainda assim num patamar extremamente alto. Já para os grupos de 18 a 24 anos e 25 a 29 anos, o cenário é bem mais favorável. Desde 2004, verifica-se uma tendência ininterrupta de queda na informalidade. O percentual de trabalhadores informais em 2013 foi de 36,5% e 31,5% para os jovens de 18 a 24 anos e 25 a 29 anos, respectivamente.
74 ,6 74 ,9 74 ,5
81 ,9 84 ,2 83 ,3 83 ,4 82 ,6 83 ,5
74 ,1 75 ,0 75 ,3 77 ,4 77 ,7
19 95 45 49 ,0 ,8 19 44 96 5 ,3 0, 19 4 44 97 5 ,4 0, 19 3 45 98 5 1, ,2 19 4 4 99 6, 52 0 ,2 20 00 20 46 01 50 ,0 ,7 20 45 02 52 ,6 ,5 20 44 03 5 ,5 1, 20 0 44 04 5 ,5 0, 20 6 4 2, 05 4 9, 8 20 3 4 06 1, 49 2 ,3 20 3 07 46 9, 3 ,3 20 3 08 7, 44 9 ,6 20 36 09 43 ,4 ,6 20 10 20 3 11 3,1 37 ,5 20 32 12 38 ,7 ,0 20 36 13 31 ,5 ,5
(em %)
100 95 90 85 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25
90 ,7 90 ,2 89 ,6
Gráfico 9: Grau de informalidade por faixa etária
15 a 17
18 a 24
25 a 29
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: Ipea.
Com relação à remuneração média do trabalho, o gráfico 10 mostra que o aumento reportado no gráfico 5 para o agregado dos jovens está presente para todas as faixas etárias, inclusive a de 15 a 17 anos. No entanto, a remuneração nessa faixa etária não só apresenta os menores valores como
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valores abaixo do salário mínimo nos anos mais recentes. Por exemplo, em 2013 a remuneração média do grupo de 15 a 17 anos era de R$ 460,00, enquanto o salário mínimo valia R$ 678,00. Portanto podemos constatar que, embora melhorando nos últimos anos, a qualidade dos postos de trabalho (a julgar pela remuneração e pela taxa de informalidade) disponíveis para jovens de 15 a 17 anos é muito mais baixa do que a disponível para jovens de 18 a 29 anos de idade.
24 1 25 5 27 2 30 2 31 8 32 3
12 49 13 23 13 36
02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13
01
20
20
00
23 7 23 4 22 6
40 4 44 2 46 0
64 1 61 6
63 7 20
99
98
19
97
19
96
19
86 1 89 5 93 9
58 0 59 1 62 7 66 0 71 2 73 4 75 9
10 10 96 9
10 41
11 05 11 43 11 24 11 21 68 4 69 6 69 0 69 1
28 4 30 0 27 8 26 4 24 6 19
19
95
(em R$)
1400 1300 1200 1100 1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0
90 2 90 5 96 0 10 25 10 70 11 24 11 44
Gráfico 10: Remuneração média por faixa etária
15 a 17
18 a 24
25 a 29
Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: Ipea.
5. Será que os jovens que não trabalham estão estudando? A queda na parcela de jovens ocupados constatada no início desse documento pode ter uma motivação benéfica do ponto de vista social, que seria o caso
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quando ela vem acompanhada de uma maior frequência ou permanência no sistema de ensino. Duas evidências nos dão indícios de que esse pode ser o caso para o Brasil no período que estamos analisando. Em primeiro lugar, o primeiro número desse boletim, dedicado ao tema educação, mostra um avanço importante nos indicadores de frequência à escola para jovens no Brasil. Em segundo lugar, mostramos que, no período recente, a queda na taxa de ocupação dos jovens veio acompanhada por uma queda na participação dos jovens no mercado de trabalho. Essas duas evidências são, portanto, compatíveis com um quadro em que se pode afirmar que os jovens estariam deixando de procurar uma ocupação para se dedicar aos estudos. Porém cabe ressaltar que as evidências sobre escolaridade e participação no mercado de trabalho, computadas de forma independentes, não são suficientes para respaldar o quadro hipotético aqui colocado. Para isso é preciso analisar o cruzamento das informações
sobre estudo e trabalho dos jovens, de
forma a identificar se o mesmo jovem que não está trabalhando está ou não estudando. Esse tipo de análise tem tido muita repercussão pela grande mídia, especialmente ao identificar uma categoria de jovens que nem estuda nem trabalha: os chamados de nem-nem5. Como ponto de partida, vale demarcar que essa denominação tende a associar uma parcela dos jovens brasileiros a uma não inserção em formas de educação e no mundo do trabalho. Portanto há quem compute a parcela de jovens nessa categoria como sendo aqueles que não estudam nem participam do mercado de trabalho, ou seja, incorporando na categoria de nem-nem os desempregados devido ao fato de que esses se engajam na busca por um trabalho. Costa e Ulyssea (2014) reportam, em 2012, 15,5% dos jovens não estudavam nem participavam do mercado de trabalho. Em relação à evolução no tempo, os autores mostram que há uma forte tendência de queda desse indicador de 1995 a 2005, seguida por um período de oscilação apontando para uma subida a partir de 2009.
5 Há um incômodo cada vez maior com o tom pejorativo da expressão nem-nem. No entanto ainda não há um termo alternativo amplamente disseminado.
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Os autores mostram ainda que a parcela de nem-nem é bem menor para o grupo de 15 a 17 anos em relação às demais faixas etárias de jovens, o que se deve a maior frequência escolar dessa faixa etária. Mais do que isso, os autores argumentam que a evolução da parcela de nem-nem na faixa de 15 a 17 anos está fortemente relacionada com a evolução na frequência escolar deste grupo. Por outro lado, a evolução da parcela de nem-nem nas faixas de 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos guarda forte relação com a decisão de participar do mercado de trabalho segundo os mesmos autores. Menezes-Filho, Cabanas e Komatsu (2013) mostram que há uma alta rotatividade na condição de nem-nem entre jovens de 17 a 22 anos de idade. Portanto é possível que a alta taxa de rotatividade dos jovens no emprego, além de afetar as estatísticas de desemprego, afetem as estatísticas de nem-nem. Por fim, vale problematizar essa categoria aprofundando o entendimento sobre o que nos mostram os dados oficiais e o que ainda não é possível captar com esses dados. Nossas ferramentas estatísticas são bastante avançadas, mas ainda captam com dificuldade a educação que não é formal. Por exemplo, as Pesquisas Nacionais de Amostra por Domicílio (Pnad) de 1995 a 2013 só captaram a informação de educação que não é formal em um suplemento realizado em 2007. Para esse ano, Costa e Ulyssea (2014) mostram uma pequena redução, de 14,7% para 14,1%, na parcela de nem-nem quando se incorpora a frequência ao ensino técnico. Outra evidência sobre a importância de se incorporar outras formas de estudo na estatística de nem-nem vem da pesquisa Agenda Juventude Brasil 2013. Essa pesquisa demonstrou que uma parcela importante de jovens hoje busca formas complementares e mesmo alternativas à educação formal como modo de se preparar inclusive para o mercado de trabalho. Em suma, jovens que não trabalham nem estudam são frequentes em faixas etárias acima daquela cuja frequência à escola é obrigatória. Além disso, a condição de nem-nem para jovens maiores de idade é predominantemente transitória.
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6. Considerações Finais A maioria dos jovens brasileiros está no mundo do trabalho, situação que se acentua entre os que têm mais de 18 anos de idade. Isso é verificado, sobretudo, pela taxa de participação, ou seja, a parcela dos jovens que “participa” do mercado de trabalho (trabalha ou busca emprego), que se mantém em torno de dois terços desde a década de 1990. Há uma tendência recente de queda na taxa de participação, considerando o total dos jovens, desde 2009, mas isso é resultado principalmente da diminuição da entrada dos adolescentes no mundo do trabalho, e não por um aumento da dificuldade de encontrar trabalho. A parcela de jovens empregados caiu de 2008 a 2013, principalmente devido a uma busca menos intensa por trabalho. Tal queda se verifica principalmente entre os mais jovens, os adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, para os quais há uma redução significativa na participação no mercado de trabalho: neste grupo etário, cai de 48,6% em 1995, para 26,4%, em 2013, ou seja, enquanto quase a metade dos adolescentes buscava trabalho, na década de 1990, atualmente isso ocorre para uma parcela em torno de um quarto deste segmento etário. Já entre os maiores de 18 anos, a parcela de “trabalhadores” praticamente se mantém (em torno dos 70%, para o segmento de 18 a 24 anos e dos 80% para o segmento de 25 a 29 anos) nos últimos vinte anos. Por isso mesmo, torna-se crucial compreender qual é a situação dos jovens no mercado de trabalho, quais são as tendências em curso e quais os desafios mais importantes a serem enfrentados. A literatura mostra que a situação dos jovens no mercado de trabalho é atravessada por uma vulnerabilidade maior que a dos adultos, em termos gerais (o desemprego e a informalidade são maiores que os do conjunto da população; as médias salariais são menores). No entanto mostramos que essa situação vem melhorando, em todos os aspectos, no arco de tempo considerado. Localizar mais claramente quais são os principais problemas enfrentados pelos jovens nesta conjuntura, e sua dimensão, ajuda a delinear as prioridades na busca do seu enfrentamento.
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A questão do desemprego juvenil, central no debate internacional, tem apresentado características singulares no Brasil. Depois de um período de elevação acentuada nos anos 1990, tendo chegado ao pico, com 17%, em 2005, tem caído sistematicamente, com uma pequena elevação no último ano, ficando em 13% em 2013. Faz-se necessário também jogar luz sobre a “qualidade” do emprego. A remuneração média do trabalho dos jovens também vem tendo uma evolução positiva nos últimos dez anos, acompanhando o movimento geral em processo no País. Nesse quadro, a informalidade e a rotatividade emergem como questões particularmente sensíveis. A informalidade, um dos traços mais perversos do trabalho juvenil, caiu significativamente, mas ainda afeta mais de um terço dos jovens que estão trabalhando. Compreender melhor as características e causas da informalidade entre os jovens é fundamental para a possibilidade de enfrentar o problema. Pesquisas recentes permitem avançar nessa compreensão, localizando a existência de barreiras no mercado de trabalho, apesar da demanda dos jovens por empregos formais. Também são revelados novos aspectos sobre a questão da rotatividade, reconhecidamente alta entre os jovens. As conclusões de pesquisas recentes mostram que os jovens enfrentam maiores dificuldade de permanecer em empregos formais que em ingressar neles, embora essa dificuldade se manifeste de forma significativa principalmente para aqueles que buscam o primeiro emprego. Mais do que um problema relacionado a características comportamentais dos jovens, a alta rotatividade dos jovens no Brasil se deve, em grande medida, a um problema de alocação destes em empresas e setores de atividade que têm como característica inata a alta taxa de rotatividade, independentemente da idade de seus empregados. Importa, nesse sentido, identificar quais segmentos de jovens estão mais sujeitos a essas dificuldades, quais são levados a se submeter a empregos em setores que apresentam essas características, como informalidade e
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alta rotatividade; entre esses, ressalta a situação dos adolescentes, jovens trabalhadores entre 15 e 17 anos de idade. A posição dos jovens adolescentes (15 a 17 anos) tem que ser avaliada de modo isolado, uma vez que nessa idade os jovens devem ainda estar dedicados à formação escolar, cursando o ensino básico, obrigatório, e que a permissão legal para trabalhar tem o limite mínimo de 16 anos de idade (entre 14 e 16 anos o trabalho é permitido apenas na condição de aprendizagem). A queda da taxa de participação entre os adolescentes, nesse sentido, pode ser avaliada como um fator positivo, pois indica que há cada vez menos jovens dessa faixa etária no mundo do trabalho, com maiores possibilidades de frequentar a escola (ver o Boletim nº 1, Educação). A situação destes adolescentes que estão no mundo do trabalho, contudo, é especialmente preocupante. Desemprego, informalidade e baixos salários são mais acentuados para esse segmento. Se a situação de desemprego vem melhorando em geral, o mesmo não ocorre entre os adolescentes: esse problema atinge um quarto dos jovens entre 15 e 17 anos, o que significa o dobro do verificado nas demais faixas etárias jovens; além disso, contrariando a tendência geral, não caiu nos últimos anos. No que diz respeito à informalidade, observa-se o mesmo movimento espelhado: enquanto há franca diminuição para os demais segmentos juvenis, o problema atinge hoje cerca de dois terços dos trabalhadores adolescentes, o mesmo patamar observado há 20 anos. São eles também os que enfrentam de modo mais acentuado as dificuldades de obtenção do primeiro emprego. Trata-se, portanto, de uma situação que deve ser enfrentada como um desafio que demanda respostas especiais. Há necessidade de aprofundar o conhecimento e o debate a respeito do fenômeno dos nem-nem, uma vez que se percebe que tal situação é fortemente variável se levamos em conta as diferenças de gênero e as especificidades do momento no ciclo da vida em que os jovens estão. Tanto a magnitude quanto as situações que representam a condição de nem estudar nem trabalhar são muito diferentes conforme estejamos falando de adolescentes ou daqueles com mais idade no conjunto do segmento juvenil. Além disso, há que se
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caracterizar melhor os diferentes modos de estar sem estudar, sem trabalhar e sem procurar emprego, e qual é o ponto de consolidação e reversibilidade da situação. Entre os adolescentes, a proporção é muito menor, e em grande parte isso corresponde ao aumento da relação dos jovens com a escola e à diminuição da sua inserção laboral, o que não implica uma negligência de atenção especial, pois cerca de 15% dos adolescentes são caracterizados nessa situação. Nos demais segmentos, nos quais cresce a proporção dos que não estudam nem trabalham, sobretudo entre as jovens mulheres, é possível estabelecer uma relação forte com a necessidade de se dedicar às tarefas de cuidados domésticos, sobretudo o cuidado com filhos pequenos, e ao aumento das dificuldades para retornar seja à escola seja ao mundo do trabalho. De todo o modo, é necessário aprofundar o debate estabelecido a partir de resultados de pesquisas recentes, que indica que tais situações podem ser mais curtas ou mais longas, transitórias ou produzidas por desalento, conforme o ponto da trajetória e as condições existentes para a reinserção no mundo escolar e laboral.
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REFERÊNCIAS CORSEUIL, C. H. FOGUEL, M. N., GONZAGA, G.; RIBEIRO, E, P. (2014) A rotatividade dos jovens no mercado de trabalho formal Brasileiro. In: CORSEUIL; C. H.; BOTELHO, R. U. (Org.). Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros. Brasília: Ipea, 2014. COSTA, J. M.; ULYSSEA, G. L. O fenômeno dos jovens nem-nem. In: CORSEUIL; C. H.; BOTELHO, R. U. (Org.). Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros. Brasília: Ipea, 2014. MENEZES-FILHO, N.; CABANAS e KOMATSU, B. A Condição “Nem-nem” entre os Jovens é Permanente? INSPER Policy Paper, n. 7, 2013. PERRY, G.; MALONEY, W.; ARIAS, O. ; FANJZYLBER, P.; MASON, A.; SAAVEDRA, J. (2007) Informality: exit and exclusion. Washington, D.C: World Bank, 2007. REIS, M. C. Uma análise das características do primeiro emprego nas regiões metropolitanas brasileiras. In: CORSEUIL; C. H.; BOTELHO, R. U. (Org.). Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros. Brasília: Ipea, 2014.
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministro de Estado Chefe Gilberto Carvalho Secretário Executivo Diogo de Sant’Ana
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Secretária Nacional de Juventude Severine Carmem Macedo Secretária Adjunta Ângela Cristina Santos Guimarães Chefe de Gabinete Francisco Rodrigo Josino Amaral Coordenadora-Geral de Políticas Transversais Elisa Guaraná de Castro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
Ministro de Assuntos Estratégicos Marcelo Côrtes Neri
Presidente Sergei Suarez Dillon Soares Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas Cláudio Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais (Substituto) Carlos Henrique Leite Corseuil Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Chefe de Gabinete Bernardo Abreu de Medeiros
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação-Geral do Boletim Juventude Informa Elisa Guaraná de Castro e Herton Ellery Araújo Elaboração/Supervisão Ana Laura Lobato, Carlos Henrique Leite Corseuil, Helena Abramo, Maira Albuquerque Penna Franca e Wagna Maquis Cardoso de Melo Gonçalves Equipe Técnica Carla Bezerra Paiva, Danielle Pereira Machado dos Santos, Danilo Cezar Castro Lima, Mariana Karilena Moura da Silva, Monica Sacramento e Moises Paes Landim Plácido Revisão Fernanda Gomes (Njobs Comunicação) e Carla Schwingel (SNJ) Projeto gráfico/Diagramação Jonatas Bonach/Inara Vieira (Njobs Comunicação)
Ficha Catalográfica Boletim juventude informa / Secretaria Nacional da Juventude e Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. – Ano 1, n. 2 (2014)-
. – Brasília : SNJ, 2014-
.
v. : il. – (Coleção juventude. Série juventude informa) Bimestral. ISSN 1. Juventude. I. Brasil. Secretaria Nacional da Juventude. II. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. CDD 305.23
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria-Geral da Presidência da República