LEVANTE SUA BANDEIRA
CIDADANIA GLBT
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A PR ES ENTAÇ Ã O Este caderno que você está lendo agora contém várias informações, depoimentos e questões sobre um tema fundamental para os jovens: preconceito e discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (também chamada homofobia). De tão importante, esse é um dos assuntos que está sendo discutido na 1a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude: uma grande conversa, com gente de todo o país, sobre os desafios e as soluções para melhorar a vida dos jovens brasileiros. Esse diálogo acontece em etapas: primeiro as municipais e, depois, as estaduais, onde serão eleitos representantes para uma reunião em Brasília, entre os dias 27 e 30 de abril. Quando terminar a Conferência, vai estar muito mais claro para todo mundo se aquilo que os governos fazem (ou pretendem fazer) pelos jovens está de acordo com o que os jovens acham que os governos devem fazer por eles. Isso é fundamental para que o poder público possa gerar as oportunidades para garantir o que é direito da juventude: direito de estudar, de trabalhar, de fazer o que gosta, de morar e se locomover na cidade, de expressar sua cultura e sua arte e de não ser sofrer violência nem discriminação de qualquer tipo. E como você pode entrar nessa história? Além de participar da Conferência na sua cidade e no seu estado, você mesmo pode organizar uma reunião ou debate. Esse tipo de iniciativa está sendo chamada de Conferência Livre. E como o próprio nome diz, qualquer um pode fazer, do jeito que achar melhor. Utilize este caderno e chame outras pessoas para conversar sobre políticas públicas de juventude. Além disso, no site www.juventude.gov.br, você encontra mais informações, documentos importantes e ainda pode expressar suas idéias. Participe da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. E levante sua bandeira! * Para garantir a igualdade entre os gêneros na linguagem deste material, onde se lê "o jovem” ou "os jovens", leia-se também “a jovem" ou "as jovens".
QUAL É A PARADA?
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Uns dizem que é pecado. Na escola, chamam de bichinha, boiola, sapatão. Alguns acham divertido agredir as travestis que estão nas ruas. Na televisão, são retratados como caricaturas, motivo de piada. Você já parou para pensar no tamanho do preconceito existente contra os jovens gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, os GLBT*? Às vezes, as famílias não aceitam de jeito nenhum. Ser menino e contar para os pais que gosta de menino – ou o contrário - é um estresse. Rolam dúvidas, rola culpa, rola medo. Infelizmente, a homofobia é ainda a realidade dos 18 milhões de GLBTs no Brasil. Entre eles, cerca de cinco milhões de jovens entre 16 a 29 anos. A homofobia é o ódio, o preconceito, o medo, o rechaço, a todas as pessoas que não se enquadram no padrão masculino dominante de gênero, como os GLBTs. Por isso é importante reconhecer a autonomia dos jovens e seu direito de ser quem querem ser. Ser homossexual (gay ou lésbica), bissexual, travesti ou transexual não é doença, não é ilegal, não é desvio, nem é opção. É uma orientação como é a heterossexualidade, ou seja, mais uma forma de viver e expressar seu amor. No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade uma doença. O movimento GLBT luta para aprovar leis que transformem a homofobia em crime - como já aconteceu com o racismo e outras formas de discriminação - e que possibilitem a união civil entre homossexuais, direitos básicos ainda hoje não garantidos. Por outro lado, cresce na sociedade o respeito pela diversidade. Hoje vemos com mais freqüência referenciais sobre a homossexualidade nos meios de comunicação, nas novelas e mesmo no meio empresarial. “Em relação a visibilidade massiva dessa comunidade, já são cerca de 170 Paradas do Orgulho GLBT em todo o Brasil!” *Utilizamos aqui o termo GLBT, segundo padronização aprovada no Congresso da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que reúne 203 organizações em todo o Brasil, maior e mais representativa rede nacional do movimento.
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VOCÊ JÁ FOI DISCRIMINADO POR SER H
OMOSSEXUAL?
“Sim, várias vezes e em vários lugares diferen tes. As primeiras vezes que eu sofri discrimina ção foi da minha própria família, principalmente dos homens (m eu avô, meus tios...). Eles não gostavam do ti po como eu me vestia, dos meus cabelos, do meu jeito de fala r e do meu comportamento. Eles sempre falava m: "Deixa disso, menino, vai virar homem". Já os meus pais, el es se faziam de cego, quando constataram qu e eu era homossexual, eles aceitaram numa boa, só tinh am medo da discriminação que eu ia sofrer for a de casa. Hoje em dia, eu sofro preconceito através dos olha res na rua, em ônibus, e até mesmo piadas de m al gosto que algumas pessoas soltam no meio da rua. Em relaçã o a oportunidades de trabalho, eu também sof ro discriminação. Quando vou atrás de emprego, eles olham o meu currículo, acham ótimo, mas n a hora da entrevista, eu não sou classificado e eu tenho certeza que tenho muitas habilidades. Hoje em dia, eu não procuro mais trabalho em empresas formais, a cho que o mercado dito como informal me dá mais espaços. Eu não me identifico com uniformes masculinos, não me sinto bem com isso”. Daniel Paulo Silva, 23 anos, integrante do Movimento GLBTT e da Viraç ão, Fortaleza (CE) au, por não sava o primeiro gr r u c a nd ai o d n ua “Q sempre fui educação física eu e d s la au as d r a p inal, se partici nhas na escola, af di a pi e os i ár nt e m motivo de co o trejeitos, la, mesmo não tend bo ga jo o nã o n i n e i muito om do como gay. Sofr ha ac t é te en am ic não automat bastante, afinal, eu ar g i br a i ue g e ch e nessa época e os 17 anos e era ser gay. Desd qu o te en am at ex a sabi para minha orientação sexual sei que contei sobre minha s onde trabalhei e sa e r p em s na m bé família e tam quanto a isso, ca tive problemas un n is po o çã e c x e escola sou ec apanharam na rua já e u q os t ui m ço mas conhe la própria família , dentro de casa pe os d i c he on sc de or p e do nosso sa é grande realidad es e s, so ul p x e s oi s que e dep s regras das igreja la pe o d i eg r é a d n país que ai ntivam a o mesmo tempo ince a , e or am o am eg r p violência.” oreira, 25 anos,
Marcio Dantas M São Paulo (SP)
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fri nenhum tipo de "Diretamente nunca so al dizer, inclusive, que discriminação. Acho leg de crianças, elas mesmo sendo professora . Indiretamente a gente nunca me discriminaram as feias que dizem por sempre ouve aquelas cois igos, tenho alguns que aí, né? Com relação a am dos próprios pais e de sofreram discriminação se assumiram". outros amigos, quando Gabriela Palmeiro, 22, estudante e professora, Maceió (AL)
"Já fui discriminada m uitas vezes por ser mu lher e homessexual. Somos di scriminados pela nossa condição sexual. Não escolhemos ser ou não gays, faz parte de nós, nasc emos homossexuais e é tão normal quanto nascer hetero. A homessexua lidade não é uma doença, não precisa de cura. Historicamente, a soci edade tenta fingir que não existimos nos excluind o de espaços significa tivos para que continuamos no gueto. A nossa luta hoje, como homossexuais, é ser ACEITOS e RESPEITADOS, com o cidadãos com direito se deveres, e não só com deveres. Essa é a noss a luta!”
Michele Rosa dos San tos, 21 anos, Brasília (DF) uais é um tanto ões homo ou bissex ç op m co ão aç in sso é que "A discrim inações. Exemplo di im r sc di as tr ou mo disfarçada, co econceito, usam dizendo não ter pr o sm me , as o s s pe ções sexuais muitas que identificam op s õe s es pr ex e t n e mesmo por rotineiram um xingamento ou a Pr . va ti a r jo pe Além diferentes forma o, sapatão, bicha? ad ve um iu v ou o nã já upo de pessoas brincadeira, quem o todo com algum gr mp e t o s mo ra pa s de ensino) disso, nos de abalho, nos espaço tr no , te en m da la e sas são questionando (v mo algo proibido. Es co , as so s pe as tr ou mpo todo, e a opção sexual de que acontecem o te s, ai m or n o m co s sexuais atitudes tida eitação de opções ac a to an qu o am r pra mim demonst tá longe de ser xualidade ainda é es e ss ro te he da es t diferen verdadeira”. anos, Ednubia Ghisi, 21 ismo, estudante de jornal Curitiba (PR)
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Existe uma série de mecanismos legais, nacionais e internacionais, que podem ser instrumentos úteis na batalha contra a discriminação aos GBLT. A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que todos os seres humanos têm direitos iguais, “sem distinção alguma de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”. No Brasil, a Constituição Federal proíbe explicitamente todo e qualquer tipo de discriminação (artigos 3 e 5). Atualmente, dezenas de cidades (como Campinas, Juiz de Fora, Fortaleza, São José do Rio Preto, Belo Horizonte) e alguns estados (São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grade do Sul e Paraíba, entre outros) possuem leis específicas que punem discriminação aos GLBT. Além disso, o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirma o conteúdo da Declaração e garante a toda criança e adolescente o direito de “participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação”.
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COMO ASSIM? sse. 18% dos de ter um homossexual como colega de cla 25% dos jovens entrevistados não gostariam consideram Goiânia, 16,6% em Manaus e 15,8% em Vitória estudantes do ensino fundamental e médio de ntude e Sexualidade, UNESCO, 2004) a homossexualidade uma doença.(Pesquisa Juve ios anuais. A al a cada três dias. Uma média de 100 homicíd Registra-se um crime de ódio anti-homossexu iu um recorde: 125 crimes por ano, sendo que em 2004 ating partir de 2000 essa média vem aumentando: 158 homicídios.(Grupo Gay da Bahia, 2005) Parada do ação,segundo pesquisa realizada durante a 10º 67% dos GLBT já sofreram algum tipo de discrimin Orgulho GLBT de São Paulo.(APOGLBT, 2007) m tipo de discriminação 32% dos homens homossexuais já sofreram algu em ambiente escolar. (APOGLBT, 2007)
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BRASIL SEM HOMOFOBIA Janaína foi registrada na certidão de nascimento com o nome de Jaime César Dutra Sampaio. Cearense do município de Canindé tornou-se Dr. Jaime, ao se formar em Direito. O que sentia, porém, era mais forte que quaisquer convenções sociais e Jaime tornou-se travesti, passando a viver como Janaína. Foi a primeira vez na história do Brasil que uma travesti conseguiu sua carteira de filiação junto à OAB. Em 1989, Janaína tornou-se militante pelos direitos humanos dos homossexuais, ocupando a vicepresidência do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), de Fortaleza. Fundou a ATRAC, Associação de Travestis do Ceará, e foi integrante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Faleceu no dia 8 de fevereiro de 2004. É à Janaína que foi dedicado o Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra Gays, Lésbicas Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) e de Promoção da Cidadania Homossexual, resultado das discussões entre o governo federal e a sociedade civil organizada. Lançado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência (SEDH), ele prevê dezenas de ações nas áreas da saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.
GLBT - 09 Mais conhecido como Brasil sem Homofobia, o programa vem promovendo políticas afirmativas de valorização da diversidade sexual e de combate à discriminação em várias áreas. Uma das ações do Programa é a implantação de Centros de Referência de Direitos Humanos de Combate à Discriminação e Violência Homofóbica nas capitais e cidades do interior. Os Centros se propõem a construir uma rede de apoio, com orientação, proteção e defesa para a comunidade GLBT, oferecendo serviços no campo jurídico, psicológico e social às famílias e vítimas de violência homofóbica. Para consolidar e ampliar o compromisso do governo federal e impulsionar os governos estaduais e municipais a executarem políticas afirmativas, foi convocada a I Conferência Nacional GLBT. O tema da Conferência é: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais". A Conferência GLBT vai acontecer em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de junho, e vai ser precedida de conferências estaduais e pré-conferências municipais e regionais (optativas). É mais um espaço para a juventude levantar a bandeira da diversidade, da cidadania e do respeito às diferenças. Mais informações sobre a I Conferência GLBT em www.sedh.gov.br.
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SEXUALIDADE, DIFERENÇA E LIBERDADE “A sexualidade é uma das dimensões do ser humano que envolve gênero, identidade sexual, orientação sexual, erotismo, envolvimento emocional, amor e reprodução. É experimentada ou expressa em pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, atividades, práticas, papéis e relacionamentos. Além do consenso de que os componentes sócio-culturais são críticos para a conceituação da sexualidade humana, existe uma clara tendência, em abordagens teóricas, de que a sexualidade se refere não somente às capacidades reprodutivas do ser humano, como também ao prazer. Assim, é a própria vida. Envolve, além do nosso corpo, nossa história, nossos costumes, nossas relações afetivas, nossa cultura”. Mary Garcia Castro, Miriam Abramovay e Lorena Bernadete da Silva, pesquisa “Juventudes e Sexualidade”, Unesco, 2004.
“Temos o direito a ser iguais sempre que as diferenças nos inferiorizam. Temos o direito a ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”. Boaventura Souza Santos, sociólogo português, um dos impulsionadores do Forum Social Mundial.
GLBT - 11 “As propostas de parceria civil devem evitar a simples adaptação aos modelos e às lógicas conjugais existentes, fortemente heterossexistas. Devem pugnar, isto sim, por horizontes transformadores do direito de família. Na prática, isto significa não só acabar com a exclusão de homossexuais das instituições jurídicas existentes, como também propor a possibilidade de novos arranjos interpessoais. Neste sentido, é importantíssimo imaginar novas categorias jurídicas familiares, modelos abertos para a definição dos arranjos sexuais e existenciais, sem se prender à maneira ditada pela heterossexualidade compulsória”. Roger Raupp Rios, juiz do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul
“Até onde a memória alcança, sempre existiriam maioria de mulheres e homens heterossexuais e uma minoria de homossexuais. O espectro da sexualidade humana é amplo e de alta complexidade, no entanto. Vai dos heterossexuais empedernidos aos que não tem o mínimo de interesse pelo sexo oposto. Como o presente não nos faz crer que essa ordem natural vá se modificar, por que é tão difícil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistimos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana?” Dráuzio Varela, médico e escritor
12 - GLBT “Para os alunos GLBTs a escola é sempre um ambiente hostil. Há risos provocados por piadas, agressões físicas e verbais. Eles têm uma visibilidade não desejada. São sempre apontados de maneira negativa por conta de sua orientação sexual e identidade de gênero. A homofobia dentro da escola não deve ser banalizada, precisa ser encarada como uma reprodução, no micro-universo da escola, da violência que se encontra na sociedade como um todo. Quando se trata de discutir a sexualidade com o/a adolescente, o educador não deveria, por exemplo, partir do pressuposto de que toda a classe é heterossexual. Se um jovem sair de uma escola achando que negros, índios, nordestinos, mulheres ou os homossexuais são categorias inferiores, pouco importa que saiba gramática, álgebra ou alguma língua estrangeira. A escola terá falhado drasticamente porque os professores – em seu conjunto – não puderam intervir ao longo do curso, por não considerarem isso prioritário”. Beto de Jesus, educador e ativista GLBT, co-autor de “Diversidade Sexual na Escola: uma metodologia de trabalho com adolescentes e jovens”,Ecos-Corsa, 2006
GLBT - 13 “Em uma sociedade heterossexista, onde os espaços são pensados a partir de comportamentos padrões homem/mulher, as travestis ocupam um espaço de total invisibilidade. Ressaltamos que as travestis constroem uma identidade social feminina, devendo ser conhecida e tratada como tal”. Carla Almeida, Coordenadora do Núcleo de Ação e Estudos da Prostituição GAPA/RS. Educando para a Diversidade, 2007, grupo Nuances, Porto Alegre-RS
“São 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas. Felizmente, o aumento do número de pessoas envolvidas nas manifestações e nas organizações em prol da obtenção de visibilidade e, portanto, dos benefícios já conquistados pelos heterossexuais faz pressupor um quadro de maior compreensão no futuro. Mesmo a reboque dos países mais avançados, onde a união civil homossexual é reconhecida legalmente, o Brasil está vencendo a guerra desumana contra o preconceito, o que significa fortalecer o Estado democrático de Direito, sem dúvida alguma, a maior prova de desenvolvimento social”. Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, (falta completar nome do artigo)
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TÁ NA MÃO DICAS DE SITES, LIVROS E FILMES PRA VOCÊ SE ANTENAR
LIVROS • Agora que Você já Sabe, Betty Fairchild & Nancy Hayward (Record, 1979) • Educar meninos e meninas: relações de gênero na escola, Daniela Auad (Contexto, 2005) • Morangos Mofados, Caio Fernando Abreu (Agir, 2005) • O menino que brincava de ser, Georgina Martins (DCL Difusão Cultural do Livro, 2000) • O Terceiro travesseiro, Nelson Luiz de Carvalho (Edições GLBS, 2007) • Vidas em arco-íris – Depoimentos sobre a homossexualidade, Edith Modesto (Record, 2006)
FILMES • Almas Gêmeas (Amizade Sem Limites), de Peter Jackson, 1994 • As Horas, de Stephen Daldry, 2003 • C.R.A.Z.Y, de Jean-Marc Vallée, 2005 • Kinsey, de Bill Condon, 2004 • Má Educação, de Pedro Almodóvar, 2004 • Madame Satã, de Karim Aïnouz, de 2002 • Meninos não choram, de Kimberly Peirce, de 1999 • Minha Vida em Cor de Rosa, de Alain Berliner, de 1997 • Saindo do Armário, de Simon Shore, 1998 • Transamérica, de Duncan Tucker, 2005 • Tudo sobre Minha Mãe, de Pedro Almodóvar, 1999
SITES • Secretaria Especial de Direitos Humanos – • Programa Brasil Sem Homofobia www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia /sedh/brasilsem • ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais www.abglt.org.br • CLAM – Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos www.clam.org.br • Grupo Corsa - www.corsasp.org • Grupo Arco-Iris - www.arco-iris.org.br • Grupo E-jovem - www.e-jovem.com • Portal de notícias Mix Brasil www.mixbrasil.com.br I• LGA – Associação Internacional de Gays e Lésbicas – www.ilga.org
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E EU COM ISSO? A partir das informações, histórias e depoimentos que você acabou de ler, reúna seus amigos e reflita sobre as perguntas abaixo: 1.Você já sentiu atração afetiva ou sexual por alguém do mesmo sexo? 2.Você conhece alguém ou tem algum amigo homossexual? Você tem preconceito? 3.Os jovens gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais devem ser aceitos e receber apoio de suas famílias, da escola e dos amigos? 4.Na sua opinião, os homossexuais devem ter seus direitos assegurados? O que o poder público pode fazer para ajudar na luta por um Brasil sem preconceito?
RG – Quem contribuiu para reunir as informações que você acabou de ler Caderno escrito em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos com consultoria e redação de Julian Vicente. Colaboraram Alessandro Melchior e Beto de Jesus. Entrevistas colhidas pela equipe da Revista Viração: Adriano Sanches, Amanda Proetti, Bianca Pyl, Carol Lemos, Juliana Mastrullo, Clarissa Diógenes, Paulo Pereira Lima, Raika Moisés, Raphael Gomes, Suzana Palanti, Vivian Ragazzi. Conheça mais sobre o projeto em www.revistaviracao.org.br.
Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Secretaria-Geral da Presidência da República Ministro-Chefe: Luiz Soares Dulci Secretaria Nacional de Juventude Secretário Nacional de Juventude: Beto Cury Secretário Nacional de Juventude - Adjunto: Danilo Moreira Conselho Nacional de Juventude - CONJUVE Presidente: Elen Linth Marques Dantas Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude Coordenação Geral: Danilo Moreira Coordenação executiva: Edson Pistori Comissão Organizadora Nacional: Alexandro Reis, Alex Nazaré, André Lázaro, Antônio Apolinário, Augusto Vasconcelos, Beto Cury, Carla Márcia Alves, Carlos Odas, Cintia Nascimento, Danilo Moreira, Daniel Vaz, Dulcinéia Miranda, Edson Pistori, Elen Linth, Fabiano Kempfer, Fábio Meirelles, João Felipe Terena, José Eduardo de Andrade, Luiz Dulci, Manuela D'ávila, Márcia Ustra, Maria Virginia de Freitas, Nelson Santos, Paulo Lustosa, Reginaldo Lopes, Reinaldo Gomes, Renato Ludwig, Ricardo Ayres, Rodrigo Soares, Stella Taquette e Tereza de Lamare. Comitê-executivo: Alex Nazaré, Carlos Odas, Edson Pistori, Elen Linth, José Eduardo de Andrade, Fábio Meireles e Augusto Vasconcelos.
Equipe técnica: Ângela Simão, Breno Almeida, Darcy Gomes, Danilo Morais, Eduardo Rombauer, Eric Meireles, Fabiane Oliveira, Fábio Deboni, Ítalo Beethoven, Jonas Valente, José Ricardo Fonseca, Marcus Tanam, Paulo Alexandre Passos, Patrícia Nogueira, Pedro Campos, Plínio Marcos de Oliveira, Rafael Librelotto e Vivian Duarte. Equipe de apoio: Michelle Silva, Edinaldo Braga, Sinval Rodrigues, Gabriela Costa e Luciana Soares. Material produzido pelo Instituto Paulo Freire. Texto: Julian Vicente, Carlos Odas, Edson Pistori, Jonas Valente e José Ricardo. Programação visual:W3OL Comunicação - Curitiba-PR / www.w3ol.com.br Revisão: Edson Pistori Diagramação: Luciane Mendes de Vasconcelos (W3OL Comunicação) Agradecimentos Às Comissões Organizadoras Estaduais, ao Conselho Nacional de Juventude, ao Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à DIRTI – Diretoria de Tecnologia da Informação da Presidência, ao Grupo de Apoio à Participação Interativa, ao Instituto Paulo Freire, à UNESCO, aos Fóruns de Gestores de Juventude Estaduais e Municipais, à UNALE (União Nacional das Assembléias Legislativas), à Frente Parlamentar de Juventude da Câmara dos Deputados, às revistas "Onda Jovem" e "Viração", ao projeto "Cala-Boca Já Morreu", Movimento Um Milhão de Histórias de Jovens e a todos e todas que contribuíram com sugestões para esta publicação. conferencia.juventude@planalto.gov.br Tel. (0++ 61) 3411-3879 ou 3411-1160. Informe-se na Comissão Organizadora de seu estado.
Atenção: avise às pessoas cegas que esta publicação está disponível em português, nos formatos word (*.doc) e pdf, no site da Escola de Gente-Comunicação em Inclusão. O site da Escola de Gente, está de acordo com os padrões de acessibilidade nacional e internacional ( www.escoladegente.org.br).