Universidades Federais e Institutos de Ensino Superior (Ifes) voltados para a inclusão digital da juventude rural. Fortalecimento dos órgãos estaduais e municipais de políticas públicas de juventude A SNJ reconhece o seu papel de promoção e articulação das políticas de juventude em todos os níveis federativos. Por isso, ela apóia o fortalecimento das secretarias, superintendências, coordenadorias e assessorais de juventude nos governos estaduais e municipais. A estruturação dos conselhos de juventude é fundamental para receber este apoio. APROVAÇÃO DO ESTATUTO, DO PLANO E DO SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE O Estatuto da Juventude estabelece os direitos da juventude brasileira e aponta a criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que será o mecanismo de articulação e implementação da política de juventude nas três esferas – nacional, estadual e municipal. O Estatuto foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado. O Plano cria um conjunto de políticas públicas que beneficiam os jovens de 15 a 29 anos, estabelecendo metas que deverão ser cumpridas em dez anos pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis. A Secretaria Nacional de Juventude tem um diálogo intenso com o Poder Legislativo para avançar na aprovação desses marcos legais por acreditar que, desta forma, os direitos da juventude se transformarão em política de Estado, ou seja, em ações permanentes, de longo prazo e institucionalizadas.
FIQUE POR DENTRO! No endereço www.juventude.gov.br você encontra informações sobre diversas iniciativas do Governo Federal voltadas para os jovens: Projovem, Pronasci, Prouni, Praças da Juventude, Bolsa Atleta, Brasil Alfabetizado, Protejo, Bolsa Família, Escola Aberta, Cultura Viva, Segundo Tempo, Projeto Rondon, Soldado Cidadão, Juventude e Meio Ambiente, Pronatec e Ciência sem Fronteiras, entre outros. Este ano, no governo da presidenta Dilma, duas novas importantes iniciativas foram lançadas: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cujo objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores; e o Ciência sem Fronteira, com oferta de 75 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. PARA SABER MAIS Telefone: (61) 3411-1160 / Twitter: @SNJuventude Youtube: www.youtube.com/canaljuventude Facebook: SNJ – Secretaria Nacional de Juventude Email: juventude@presidencia.gov.br Email: juventudenacional@planalto.gov.br www.juventude.gov.br
Secretaria Nacional de Juventude
Secretaria-Geral da Presidência da República
Autonomia e Emancipação da Juventude
SOBRE A SECRETARIA DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA SNJ
Vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) tem a tarefa de coordenar, integrar e articular as políticas de juventude, além de promover programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para o segmento juvenil. Em 2005, o governo instituiu a Política Nacional de Juventude, com a criação da SNJ, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Já avançamos bastante e temos ainda desafios importantes pela frente. Nesse momento, em que o Brasil passa por um virtuoso crescimento econômico e registra a maior população jovem da sua história, com 53 milhões de pessoas de 15 a 29 anos, um dos principais desafios da secretaria é criar e articular mecanismos que garantam a participação efetiva da juventude no projeto de desenvolvimento sustentável e solidário do país. E a SNJ acredita e trabalha para que este desenvolvimento seja alcançado em conjunto com a conquista e efetivação dos direitos da juventude brasileira.
PROGRAMA AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE (PPA 2012 A 2015) Pela primeira vez, o Plano Plurianual do Governo Federal tem um programa específico para a juventude. Ele tem ações que promovem a emancipação dos (as) jovens, garantindo-lhes acesso às políticas públicas e condições para que construam seus projetos pessoais e profissionais. O PPA é composto por várias iniciativas, como ampliação dos recortes de gênero, étnico-racial, LGBT e pessoas com deficiência nos projetos do governo federal voltados para jovens; implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente; Portal da Juventude; apoio a microprojetos para promoção da cultura da juventude; parcerias com órgãos governamentais e sociedade civil para prevenir o tráfico, a exploração sexual e a violência contra mulheres jovens; avanço na política de cooperação internacional de políticas de juventude com países do eixo Sul-Sul; veiculação de produção independente sobre a juventude nas redes públicas de comunicação; fortalecimento da implementação da Lei da Aprendizagem e o ProJovem sob a gestão do Ministério da Educação. Além disso, destacamse: Estação Juventude Em parceria com as prefeituras, a SNJ impulsiona equipamentos públicos que articulam o acesso das políticas de juventude no território. São locais de informação e também de experimentação e trocas que visam a autonomia dos jovens. A iniciativa, que se pauta pela participação social juvenil, prioriza áreas com maior vulnerabilidade e garante acesso às tecnologias da
comunicação e a serviços definidos pelos próprios jovens da localidade. Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra Sob a coordenação do Fórum Direitos e Cidadania, a iniciativa busca reduzir a violência por meio do combate ao preconceito etário e racial. Tem por objetivo ampliar os instrumentos de denúncia e investigação de casos de violência, qualificar os serviços de atendimento às vitimas e promover os direitos sociais nos locais com maiores índices de violência, mobilizando o poder público e a sociedade civil. Esta foi a resolução mais votada na 1ª Conferência Nacional de Juventude. Participatório: Observatório Participativo da Juventude Espaço destinado à produção colaborativa de conhecimento sobre a juventude, onde estarão disponíveis dados do governo e da sociedade civil sobre o tema. O objetivo é fortalecer o diálogo com redes de pesquisadores e estimular a participação de jovens, organizações juvenis, gestores e parceiros das PPJs. Inclusão Produtiva da Juventude A SNJ promoverá ações de capacitação e apoio a microprojetos produtivos e fomento a cadeias e arranjos produtivos juvenis voltados para a inclusão e geração de renda. A iniciativa dará atenção especial à capacitação da juventude rural, por meio de cursos voltados para a formação cidadã e o intercâmbio de boas práticas. Inclusão Digital da Juventude Rural A SNJ, em parceria com o Ministério das Comunicações, apóia projetos de extensão propostos por