POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE
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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INCLUSÃO DIGITAL NAS COMUNIDADES (TELECENTROS.BR)
OBJETIVO Desenvolver ações que possibilitem a implantação e a manutenção de telecentros públicos e comunitários em todo o território nacional.
AÇÕES
1. Acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação, com computadores conectados à internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre e assistida, cursos e outras atividades de promoção do desenvolvimento local em suas diversas dimensões. 2. Apoio aos telecentros, de acordo com a demanda de cada proposta selecionada no edital, através de equipamentos de informática novos ou recondicionados, mobiliário e conectividade à internet; 3. Concessão de bolsas para monitores, jovens de 16 a 29 anos que atuam como agentes de inclusão digital. A bolsa é vinculada tanto realização de atividades no telecentro quanto a participação no Curso de Formação de Monitores. 4. Formação de monitores com o objetivo de promover habilidades relacionadas ao uso das TICs, de forma que elas sejam usadas na orientação à usuários, na manutenção do telecentro, em práticas comunitárias emancipadoras e na própria formação do jovem monitor. 5. Realização de cursos de formação voltados à comunidade
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
Jovens de 16 a 29 anos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO
Diego Aguileira (61 3311-6933)
Thiago Moreira (61 3311-6749)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS NAS MODALIDADES PROJOVEM URBANO E PROJOVEM CAMPO-SABERES DA TERRA.
OBJETIVOS 1. Garantir aos jovens entre 18 e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental, ações de elevação da escolaridade, visando à conclusão do ensino fundamental associado à qualificação profissional inicial e participação cidadã. 2. Promover ações efetivas voltadas a inclusão social de jovens negros em situação de vulnerabilidade, de modo a contribuir na implementação do Programa Juventude Viva. 3. Promover ações que priorizem o atendimento aos jovens residentes nas regiões impactadas por grandes obras do governo federal e nas áreas de abrangência das políticas de enfrentamento à violência. 4. Apoiar ações de atendimento a jovens catadores de resíduos sólidos. 5. Ampliar ações voltadas à elevação de escolaridade de jovens privados de liberdade, especialmente jovens mulheres.
AÇÕES Ações/Instrumentos de Apoio e Suporte ao Programa 1. Projeto Pedagógico Integrado – proposta curricular que tem como princípio fundante a integração entre Formação Básica, Qualificação Profissional e Participação Cidadã. O currículo integrado, interdisciplinar e interdimensional reafirma o jovem como sujeito de direitos, valorizando suas expressões culturais, seus saberes, suas emoções, sensibilidades, sociabilidades, ações éticas e estéticas, que assumindo a perspectiva geracional pressupõe, por meio de suas ações pedagógicas, um diálogo produtor de escutas e aprendizados mútuos. 2. Auxílio Financeiro de R$100,00 aos alunos com 75% de frequência e 75% de trabalhos pedagógicos entregues. 3. Salas de Acolhimento para crianças de zero a oito anos de idade, filho/as do/as jovens matriculado/as no Programa. 4. Interprete de Libras. 5. Atendimento Educacional Especializado. 6. Merenda Escolar. 7. Plano Nacional de Formação de Gestores, Formadores e Educadores envolvidos com a execução do Programa. 8. Material Didático para estudantes e professores (versão impressa e versão acessível em Mecdayse). 9. Sistema de Acompanhamento, Controle de Matrícula e Certificação.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
Jovens de 18 a 29 anos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC.
MINISTÉRIO DO TURISMO
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
PRONATEC TURISMO - PROGRAMA TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA
OBJETIVOS
Contribuir na melhoria da qualidade da prestação de serviços ofertados aos turistas durante os eventos nas cidades sede, entorno e cidades consideradas destinos turísticos consolidados nacional e internacionalmente.
Qualificar profissionais que desejam entrar no mercado de trabalho do turismo e aperfeiçoar os profissionais que já trabalham no setor.
Prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos de turismo.
AÇÕES
PRONATEC COPA: Realização de cursos FIC – Formação Inicial e Continuada no eixo turismo, hospitalidade e lazer.
PRONATEC COPA NA EMPRESA: realização de cursos de aperfeiçoamento profissional aos empregados de empresas que atuam no setor de turismo;
PRONATEC COPA SOCIAL: qualificar jovens egressos do Projeto Vira Vida e seus familiares nos eixos turismo hospitalidade lazer, gestão e negócios e idiomas.
Campanhas publicitárias focadas na temática, em grandes eventos e feiras regionais; Seminários de sensibilização dirigidos a empresários e profissionais da cadeia produtiva do turismo; Formação de multiplicadores locais; Implementação de projetos de inclusão social com capacitação profissional junto aos jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
16 a 29 anos, crianças e adolescentes, além de jovens de 15 a 29 anos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Marcela Jeolás – Diretora Departamento de Qualificação e Certificação e Produção Associada ao Turismo Paula Campos – Assessora Alessandra Oliveira – Assistente Telefone:(61) 2023-7600 Adelino Neto – Coordenador Geral de Proteção à Infância. Telefone: (61) 2023-7401
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
POLÍTICAS, PROGRAMAS OU PROJETOS
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMRPIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
OBJETIVOS Superação da Extrema Pobreza; Assegurar espaços de convívio e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; Ampliação da cidadania dos participantes, por meio do conhecimento de seus direitos e deveres e das formas de intervir socialmente para a sua promoção, de maneira que se tornem protagonistas de suas vidas e tenham subsídios para enfrentar as vulnerabilidades sociais; Promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho; Oferta de atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente; Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com o ato infracional, ampliando as oportunidades de desenvolvimento de competências e de autonomia para estes jovens.
AÇÕES
Garantia de renda para o alívio imediato da pobreza; Acesso a serviços públicos para melhorar as condições de saúde, educação e cidadania das famílias; Inclusão produtiva, para aperfeiçoar as capacidades e oportunidades de acesso dos cidadãos ao trabalho e geração de renda. Oficinas de cunho artístico, cultural, esportivo, informacional, etc. Aquisição de conhecimentos e habilidades necessárias à vida profissional. Articulação de Políticas Públicas de trabalho, emprego e renda; Mobilização e Encaminhamento para acesso a oportunidades de inclusão produtiva.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA A partir de 15 anos Em relação ao público jovem o programa atende a faixa etária de 15 a 17 anos A partir de 16 anos Adolescentes entre 12 e 18 anos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO PMCMV – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA TRABALHO SOCIAL EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
OBJETIVOS Criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas
unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais para famílias. Promoção social e acesso aos serviços e políticas públicas. Promover o exercício da participação e a inserção social dessas
famílias, em articulação com as demais políticas públicas.
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para a sustentabilidade dos bens, equipamentos e serviços implantados.
Geração de Trabalho e Renda, onde é possível atender o segmento
juvenil por meio da Lei nº 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem.
AÇÕES Estudos diagnósticos integrados e participativos do território, compreendendo as dimensões: social,
econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território e da população beneficiária, além das características da intervenção.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
Jovens a partir de 18 anos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO
SEPPIR SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO PROJETO FAROL – OPORTUNIDADE EM AÇÃO PLANO JUVENTUDE VIVA PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA
OBJETIVOS Promover a cidadania entre jovens negros em situação de vulnerabilidade social, em conflito com a lei ou egressos do sistema prisional. Reduzir a vulnerabilidade dos jovens reduzindo as situações de violência física e simbólica. Enfrentar o genocídio da juventude negra. Instituir medidas de prevenção e enfrentamento do racismo institucional, fomentando a valorização da pluralidade étnico-racial em instituições públicas e privadas. Estabelecer pactos intersetoriais e interinstitucionais que revertam as altas taxas de mortalidade precoce na população negra, garantindo seu direito à vida. viabilizar a permanência, no curso de graduação, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas; Reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil; Promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desempenho acadêmico.
AÇÕES
Inserção de jovens negros em situação de vulnerabilidade social, em conflito com a lei ou egressos do sistema prisional na rede de ensino e no mercado de trabalho; Formação de multiplicadores jovens em atividades socioculturais e culturais. Criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; Oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência nos territórios mais vulneráveis; Aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e sensibilização de agentes públicos para o problema da violência contra jovens. Articulação de medidas voltadas à formação e à capacitação de servidores(as) no atendimento a pessoas em situação de violência e/ou vulnerabilidade social, de modo a prevenir práticas discriminatórias incidentes sobre a população negra, especialmente mulheres, jovens, crianças, adolescentes e população com privação de liberdade. Identificação e acompanhamento das ações de prevenção e enfrentamento do racismo institucional, especialmente de formação e capacitação de agentes públicos e profissionais da iniciativa privada, visando à prevenção de práticas de discriminação racial e de gênero no ambiente de trabalho. Apoio e acompanhamento de medidas de proteção a crianças, adolescentes e jovens negros(as) em situação de vulnerabilidade social. Elaboração e implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra, contemplando estímulo à criação e promoção de ações que revertam a banalização da violência e a morte precoce. Desconstrução da Cultura de Violência reúne ações voltadas para sensibilização da opinião pública sobre banalização da violência e a necessidade de valorização da vida da juventude e da garantia de seus direitos. Além de campanha nos meios de comunicação, o eixo prevê a construção de uma rede de mobilização para fortalecer a ação de pessoas e organizações ligadas a esta causa e engajar outras instituições na luta pela vida da juventude.
AÇÕES
Inclusão, Oportunidades e Garantia de Direitos traz programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, com o intuito de fomentar trajetórias saudáveis e oportunidades de desenvolvimento pessoal e coletivo aos beneficiários dos programas. Além disso, cria oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação e superação da cultura de violência promovendo o reconhecimento da importância social da juventude. Transformação de Territórios contribui para a ampliação da presença do poder público nos bairros mais afetados pelos altos índices de homicídios, por meio da criação ou reconfiguração de espaços de convivência para a juventude e para toda a comunidade. Os esforços se voltam para ofertar e articular diferentes equipamentos e serviços públicos nestas áreas, que vão desde programas ligados à rede de ensino, até a oferta de atividades culturais, esportivas e de lazer. Aperfeiçoamento Institucional reconhece que para mudar valores na sociedade em prol da valorização da vida da juventude é necessário um olhar cuidadoso para a atuação das instituições do Estado. O enfrentamento ao racismo nas instituições que se relacionam com os jovens é central para a superação dos estigmas sobre os quais se fundamenta a violência.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
Jovens entre 15 a 29 anos.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO
MINISTÉRIO DA CULTURA
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
PROGRAMA CULTURA VIVA
OBJETIVO Fortalecer o protagonismo cultural na sociedade brasileira, valorizando as iniciativas culturais de grupos e comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais, tendo como base os Pontos e Pontões de Cultura.
AÇÕES
Cada Ponto ou Pontão de Cultura possui um plano de trabalho específico onde vários deles direciona suas ações para o segmento juvenil.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
NÃO ESPECIFICADO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Pedro Domingues Monteiro Júnior. Coordenador Geral de Cooperação, Articulação e Informação. Tel: (61) 2024-2864. pedro.domingues@cultura.gov.br Deborah Lobo. Coordenadora de Cooperação e Articulação. Tel: (61)2024-2791. deborah.lobo@cultura.gov.br
MINISTÉRIO DO ESPORTE SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
2035 – ESPORTE E GRANDES EVENTOS
OBJETIVOS Ampliar e qualificar o acesso da população ao esporte e ao lazer, por meio de articulações intersetoriais, promovendo a cidadania, a inclusão social e qualidade de vida.
AÇÕES
Desenvolvimento de ações de esporte educacional para atender crianças, adolescentes e jovens, com a oferta de múltiplas vivências esportivas e outras ações para seu desenvolvimento integral, com ênfase nas áreas em situação de vulnerabilidade social, financiando e capacitando recursos humanos, adquirindo e distribuindo material didático e didático-esportivo e outras despesas.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
NÃO ESPECIFICADO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Andréa Nascimento Ewerton - Diretora DEDAP/SNELIS - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS - SECRETARIA
NACIONAL DE ESPORTE EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL – e-mail : andrea.ewerton@esporte.gov.br; (61) 3217-9462/ 3217- 9510/3217-9530
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO PRONAF JOVEM / ATER PARA JUVENTUDE / DAP JOVEM / FORMAÇÃO DE JOVENS EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, GESTÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA / PRONATEC CAMPO / NOSSA PRIMEIRA TERRA / COMTÊS - CÂMARAS TEMÁTICA DE JUVENTUDE / PROGRAMA TERRITÓRIOS DIGITAIS / PROINF / 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO / REFORMA AGRÁRIA / CURSO DE FORMAÇÃO PARA JOVENS RURAIS DO MERCOSUL
OBJETIVOS PRONAF JOVEM - financiar propostas de crédito de jovens agricultores e agricultoras; ATER PARA JUVENTUDE - contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável, por meio da sucessão do jovem na unidade produtiva familiar, assegurando-lhe condições de acessar políticas públicas e criar oportunidades econômicas para a permanência no campo; DAP JOVEM - identificar os(as) agricultores(as) familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural junto ao mparo do Pronaf. FORMAÇÃO DE JOVENS EM AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, GESTÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Formar jovens em parceria com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). PRONATEC CAMPO - Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, com um formato adequado ao campo, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais. Qualificar jovens e adultos da agricultura familiar. NOSSA PRIMEIRA TERRA - Viabilizar aos jovens desenvolverem projetos de vida no meio rural. COMITÊS / CÂMARAS TEMÁTICA DE JUVENTUDE - Inserir no debate territorial as temáticas de gênero, geração, raça e etnia como uma estratégia de ampliação da participação dos atores sociais e de redução das desigualdades. Inserir o tema juventude
OBJETIVOS nos debates territórios. Estimular a participação desses sujeitos nos processos de elaboração de estratégias e ações que possibilitem o acesso às políticas públicas e o desenvolvimento nos Territórios. Incentivar a criação de Comitês de Juventude nos Territórios Rurais e da Cidadania a fim de constituir espaços de discussão e articulação de atores, ações e políticas públicas para promover o acesso e garantir sua efetivação. PROGRAMA TERRITÓRIOS DIGITAIS - (Casas Digitais) oferecer cursos e atividades de promoção do desenvolvimento local e servir aos moradores das comunidades onde se encontram como um espaço de integração, de cultura e lazer. PROINF - Fortalecer os processos produtivos e econômicos da agricultura familiar nos territórios rurais. Construir unidades de beneficiamento da produção agropecuária, centros de comercialização e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas. Apoiar a inclusão socioeconômica e emancipação de jovens por meio da construção e ampliação de infraestrutura, fortalecendo processos de sucessão e autonomia da juventude no âmbito da agricultura familiar. 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - Discutir, qualificar políticas públicas que mobilizem a juventude rural, possibilitar autonomia, geração de trabalho e renda, acesso a educação, cultura, esporte e lazer e etc.. Incluir novos olhares no processo de construção de políticas públicas para o Brasil Rural. REFORMA AGRÁRIA - Garantir aos jovens 5% dos lotes os assentamentos com mais de vinte lotes. Garantir prioridade de seleção em caso de lotes vagos. CURSO DE FORMAÇÃO PARA JOVENS RURAIS DO MERCOSUL - Contribuir para o fortalecimento do papel da juventude rural como dirigentes das organizações da Agricultura Familiar, para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável e solidário para o campo e para a América do sul.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
NÃO ESPECIFICADO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO 1. APRIMORAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE 2. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS/ POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DE CONSELHOS
OBJETIVOS
SINASE - promover a responsabilização pelo cometimento de atos infracionais pelos
adolescentes, considerando estes como sujeitos de direitos e respeitando sua condição de pessoa em desenvolvimento. A partir das perspectivas de proteção integral, promoção e defesa de direitos, as ações do SINASE são realizadas em perspectiva interdisciplinar e intersetorial, envolvendo diferentes atores sociais para assegurar aos adolescentes que infracionaram oportunidades de desenvolvimento socioeducativo.
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS/ POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DE
CONSELHOS - Fortalecimento do papel dos Conselhos de Direitos e Tutelares; Promover os direitos das crianças e adolescentes em conjunto com diversas áreas, inclusive com o sistema de Justiça.
METAS
Criar e universalizar Conselhos Tutelares em 100% dos municípios do país e instituir parâmetros nacionais,
em parceria com o CONANDA, que orientem o seu funcionamento.
Garantir condições adequadas de funcionamento e infraestrutura, por meio da Equipagem e Construção do
Conselho Tutelar Referencial.
Qualificar Conselheiros dos Direitos e Tutelares, por meio da Escola Nacional de Formação Continuada de
Conselheiros de Direitos e Tutelares.
Fomentar a implantação do Disque 125 nos Conselhos Tutelares.
Implantar a Central de Apoio aos Conselhos de Direitos e Tutelares.
Apoiar Fóruns e Redes de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
NÃO ESPECIFICADO
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Andréa Nascimento Ewerton - Diretora DEDAP/SNELIS - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS - SECRETARIA
NACIONAL DE ESPORTE EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL – e-mail : andrea.ewerton@esporte.gov.br; (61) 3217-9462/ 3217- 9510/3217-9530
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
1 - PROJETOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA 2 - OLIMPÍADAS EM CIÊNCIAS
OBJETIVOS PROJETOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA Consolidação e expansão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; Estímulo ao uso de meios modernos de comunicação para divulgação científica; Apoio à realização de feiras de ciência, concursos, certames, produção de material didático, além de atividades culturais para divulgação da ciência; Apoio ao desenvolvimento de recursos humanos para atuação na popularização da ciência e tecnologia; Apoio à formação e qualificação de comunicadores em ciência; Consolidação e ampliação do programa de cooperação em popularização da ciência e tecnologia com o Mercosul e com outros países. OLIMPÍADAS EM CIÊNCIAS Realizar competições e desafios nas áreas de ciências; Estimular e apoiar a realização de atividades e iniciativas inovadoras na educação em ciências; Consolidar e ampliar as olimpíadas científicas de caráter nacional.
AÇÕES
PROJETOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA Apoio a atividades, projetos e eventos de divulgação e educação científica que funcionam como ferramentas estratégicas que facilitam e promovem a transferência do saber científico e tecnológico; Realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. OLIMPÍADAS EM CIÊNCIAS Atividades e iniciativas inovadoras em educação científica, especialmente aquelas que estimulem o interesse dos jovens por áreas do conhecimento; Competições ou olimpíadas em diversos ramos e segmentos da ciências, utilizando as competições intelectuais para estimular a cultura indagativa e crítica, própria da ciência, e atrair novos talentos para áreas específicas. de caráter nacional.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
15 A 29 ANOS.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
1. APRIMORAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE 2. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS/ POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DE CONSELHOS 3. PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS 3.1 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) 3.2. PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS 4. PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
5.
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LGBT
6.
REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
7.
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
8.
PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA
8.1. SEMINÁRIO ABRACE A DIVERSIDADE – JUVENTUDE, CULTURA, RELIGIOSIDADE E DIREITOS HUMANOS 9.
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
10. ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE DENÚNCIAS REGISTRADAS NO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100
OBJETIVOS 1. APRIMORAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE - São 73 metas descritas no Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013), divididas entre quatro eixos: gestão, qualificação do atendimento, participação e autonomia das/os adolescentes e sistema de justiça e segurança pública.
2. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS/ POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DE CONSELHOS - Criar Conselhos Tutelares em 100% dos municípios do país; instituir parâmetros nacionais, em parceria com o CONANDA, que orientem o seu funcionamento; Garantir condições adequadas de funcionamento e infraestrutura;Qualificar Conselheiros dos Direitos e Tutelares, por meio da Escola Nacional de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares; Fomentar a implantação do Disque 125 nos Conselhos Tutelares; Implantar a Central de Apoio aos Conselhos de Direitos e Tutelares; Apoiar Fóruns e Redes de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
3. PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS 3.1 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM) - Promover a proteção da vida de crianças e adolescentes em contextos de ameaça de morte, assegurando os seus direitos fundamentais, na perspectiva da proteção integral.
3.2. PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS garantir acesso seguro dos usuários dos Programas às políticas públicas.
4.
PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO BRASILEIRO - PAIR - Integrar políticas públicas para a construção de uma agenda comum de trabalho entre Governos, Sociedade Civil e organismos internacionais, visando ao desenvolvimento de ações de enfrentamento das situações que envolvam crianças e adolescentes vítimas da violência sexual, em suas diferentes modalidades.
OBJETIVOS 5. PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LGBT - Promover direitos de LGBT, acolher as vítimas, amigos e familiares e acompanhar as denúncias de violência praticadas contra a população LGBT. Metas: garantir que a totalidade das denúncias apresentadas de forma completa sejam investigadas e que todas as vítimas nas localidades onde haja CPDD/LGBT sejam atendidas e acolhidas. 6.
REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO I.
Ampliação da rede de serviços: esforço de expansão da rede emissora de documentação civil seja em
serviços fixos ou itinerantes (rede emissora de CTPS, CPF, Unidades Interligadas de Registro de Nascimento em estabelecimentos de Saúde que realizam partos). II.
Aperfeiçoamento do Sistema de Registro Civil de Pessoas Naturais: criação do Sistema Informatizado de
Registro Civil – SIRC (já desenvolvido e em processo de implantação) e padronização das certidões de nascimento, casamento e óbito também em processo de implantação. III.
Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica: ações de promoção de
documentação civil com ênfase no registro civil de nascimento, como campanhas nacionais e regionais, mutirões de registro civil de nascimento e ações específicas de promoção da documentação civil para públicos diversos não documentados – ex: indígenas, quilombolas, ciganos, população não indígena de áreas de desintrusão de terra indígena. Em 2014, há proposta de articulação de uma campanha nacional junto ao Ministério da Educação para envolver a comunidade escolar do ensino básico, ensino médio e Programa Brasil Alfabetizado, de modo a universalizar o registro de nascimento dos matriculados sem documentação e seus familiares. A mobilização
OBJETIVOS nacional também realiza a formação de agentes comunitários, e deverá ser desencadeada uma ação de formação articulada à campanha de formação de alunos para atuarem como agentes voluntários de mobilização para registro de nascimento e documentação básica.
7.
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
EDUCAÇÃO · Salas de Recursos Multifuncionais: Produzir e organizar serviços e estratégias que assegurem os meios, modos e formatos de comunicação e de acesso à informação e ao conhecimento. · Programa Escola acessível: Disponibilizar recursos financeiros às escolas públicas, por meio do (PDDE), para promoção de acessibilidade arquitetônica nos prédios escolares e compra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva. · Transporte escolar acessível: Responder a falta de transporte acessível como barreira que impede o acesso e frequência dos estudantes com deficiência à escola. · Pronatec: Expandir e democratizar a Educação Profissional e Tecnológica no país. Oferecer Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação profissional. · Acessibilidade na Educação Superior – Incluir: Apoiar projetos de criação ou reestruturação de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), responsáveis pela organização de ações institucionais para a eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação. · BPC na Escola: Realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das crianças e adolescentes com deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada, até 18 anos.
OBJETIVOS INCLUSÃO SOCIAL · BPC Trabalho: Inclusão plena das pessoas com deficiência é a inserção no mercado de trabalho. Assegurar o retorno garantido do recebimento do BPC ao beneficiário que teve o beneficio suspenso mediante entrada no mercado de trabalho e que, posteriormente, perdeu o emprego. · Residências Inclusivas: Oferecer atendimento individualizado ou em pequenos grupos de até 10 pessoas, para, progressivamente, desenvolver capacidades adaptativas à vida diária, autonomia, participação social e comunitária e vínculos familiares. Ofertar serviços de proteção integral a jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. · Centro-dia de Referência: Ofertar o Serviço de Proteção Social à Pessoa com Deficiência em situação de dependência e à sua família, por meio de acolhida, escuta, informação, orientação e oferta de cuidados cotidianos, além de apoiar suas famílias no exercício de sua função protetiva, fortalecendo as redes comunitárias. ACESSIBILIDADE · Minha Casa Minha Vida: Garantir às pessoas com deficiência o direito à moradia adequada à sua condição física, sensorial e intelectual. · Crédito Facilitado para Aquisição de Produtos de Tecnologia Assistiva: Garantir uma linha de crédito que possibilite a aquisição de bens e serviços, antes disponíveis apenas a determinada parcela da população. SAÚDE · Centros Especializados de Habilitação e Reabilitação: Melhorar as funcionalidades das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência. Qualificar os serviços já existentes, que, juntamente com outros pontos de atenção da Rede SUS – urgência e emergência, atenção básica e hospitalar –, compõem a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência.
OBJETIVOS · Transporte para Acesso à Saúde: Facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos Centros Especializados de Reabilitação (CER). · Oficinas Ortopédicas e ampliação da oferta de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM): Ampliar o acesso das pessoas com deficiência às Oficinas Ortopédicas, inaugurarando seis novas oficinas ortopédicas fixas e 13 itinerantes – terrestres, instaladas em caminhões, ou fluviais, instaladas em Unidade Básica de Saúde Fluvial. Todas serão vinculadas aos serviços de reabilitação física da Rede SUS. · Atenção Odontológica às Pessoas com Deficiência: Implantar um conjunto de ações na atenção odontológica às pessoas com deficiência, entre as quais: capacitação de 6 mil equipes de atenção básica, qualificação de 420 centros de especialidades odontológicas (CEO) e criação de 27 centros cirúrgicos. 8. PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA 8.1. SEMINÁRIO ABRACE A DIVERSIDADE – JUVENTUDE, CULTURA, RELIGIOSIDADE E DIREITOS HUMANOS 9. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - Programa de Formação de Educadores Populares – RECID Ações com oficinas da rede de educação cidadã (RECID) para formação de educadores populares e jovens.
OBJETIVOS
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos - Promover a inclusão e a prática da educação em direitos humanos em todos os níveis de ensino.
Inclusão da Temática Juventude Viva para os Cursos EAD - Processo formativo em direitos humanos - ênfase aos estados do plano juventude viva e definição de cotas para a juventude negra.
10. ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE DENÚNCIAS REGISTRADAS NO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - Acompanhar o fluxo de denúncias recebidas por meio do Disque 100.
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
15 A 29 ANOS.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Marga Janete Stroher – Assessoria da Poli ca da Diversidade Religiosa Tel.: 2025.3080 E-mail: marga.stroher@sdh.gov.brSecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Salete Maria Moreira Aldrighi – Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos Tel.: 2025.9865 E-mail: salete.moreira@sdh.gov.brOuvidoria Nacional de Direitos Humanos Sidnei Sousa Costa - Coordenador de monitoramento do Disque 100 Tel.: 2025.3908 E-mail: sidnei.sousa@sdh.gov.br
CONTATO Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos · Gustavo Bernardes – Coordenador Geral LGBT - Tel.: 2025.9283 E-mail: gustavo.bernardes@sdh.gov.br · Symmy Larrat – Coordenadora adjuntaSecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos · Leilá Leonardos – Coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento - Tel.: 2025.9867 E-mail: leila.leonardos@sdh.gov.brSecretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência · Elias de Oliveira – Assessor - Tel.: 2025.3068 E-mail: elias.oliveira@sdh.gov.br Disque 100 Tel.: 2025.3908 E-mail: sidnei.sousa@sdh.gov.br Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente · Solange Pinto Xavier – Coordenadora Geral do PPCAAM e Diretora de Políticas Temáticas Tel.: 2025.3740 E-mail: solange.xavier@sdh.gov.brSecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos · Luciana Silva Garcia – Diretora de Defesa dos Direitos Humanos Tel.: 2025.7883 E-mail: luciana.garcia@sdh.gov.br · Bruna Junqueira Ribeiro – Coordenadora-Geral de Proteção a Testemunhas Tel.: 2025.3046 E-mail: bruna.ribeiro@sdh.gov.brSecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenação de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes · Silvia Giugliani – Coordenação Geral Tel.: 2025.9907 E-mail: silvia.giugliani@sdh.gov.br
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
OBJETIVOS Garantir o protagonismo das mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência na elaboração, no monitoramento e na avaliaçãodas políticas públicas. Garantir o acesso das mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência a políticas, equipamentos e serviços públicos.
AÇÕES
1.1.7. Fomentar a inserção no mercado de trabalho da mulher jovem, na sua diversidade, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade das leis que oferecem às adolescentes e jovens a oportunidade do primeiro emprego e de sua formação como aprendizes. 2.1.1. Promover junto com a comunidade escolar programas permanentes e campanhas educativas de prevenção da violência contra as mulheres e que discutam as interfaces entre a violência doméstica contra mulheres e a violência contra crianças, jovens e adolescentes. 2.3.1. Promover o acesso e a permanência das mulheres em áreas de formação profissional e tecnológica tradicionalmente não ocupadas por elas, por meio de políticas de ação afirmativa e de assistência estudantil2.3.2. Realizar campanhas para ampliar o número de mulheres nos cursos, tradicionalmente não ocupados por mulheres, do ensino tecnológico e profissional. 2.5.1. Promover a alfabetização e a continuidade da escolarização de mulheres jovens e adultas, com especial atenção para as mulheres em situação de prisão. 2.5.4. Promover o acesso à educação no campo, capacitando professores/as e oferecendo qualificação profissional para jovens agricultores/ as familiares, com instalações adequadas (Pronacampo) 2.5.5. Ampliar e acompanhar o acesso e a permanência na educação básica e superior de meninas, jovens e mulheres com deficiência, identificando barreiras no acesso (ProJovem Urbano, salas de acolhimento)2.6.4. Elaborar materiais didáticos e formar educadores/as e alunos/ as em temas relacionados à promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de jovens e adolescentes e prevenção das DST/HIV/Aids, uso de álcool e outras drogas e suas consequências, em sua interface com as questões de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e identidade de gênero. 3.7.4. Elaborar estratégias de educação sobre sexualidade e prevenção de DST/HIV/Aids e Hepa tes Virais entre pares, para mulheres, considerando especialmente populações jovens, negras, indígenas e idosas, identificando experiências exitosas e melhores práticas e potencializando e fortalecendo grupos que debatam os diretos destas mulheres e busquem incentivar sua autonomia. 4.4.8. Incidir nos Programas de Aceleração do Crescimento – PAC I e II – de forma a prevenir a violência contra as mulheres e combater a exploração sexual e o tráfico de mulheres, adolescentes e jovens, nas regiões de fomento ao turismo e nas áreas de grandes obras de desenvolvimento econômico e infraestrutura.
AÇÕES
5.1.2. Promover programas e ações de capacitação para mulheres jovens e adultas, com enfoque em políticas públicas contemplando a diversidade étnica, racial, de orientação sexual e identidade de gênero e regional. 5.3.5. Estimular a ampliação da participação das mulheres indígenas, negras e jovens na formulação, implementação e avaliação de politicas públicas. 10.1.1. Estimular instituições públicas a elaborarem programas, projetos e ações para as meninas e mulheres jovens. 10.1.5. Realizar campanha, com produção de materiais e vídeos, direcionada à divulgação dos direitos e incentivo à autonomia de adolescentes, mulheres jovens, idosas e com deficiência, contemplando diversidades étnicas e raciais. 10.1.6. Executar as ações previstas no Plano Juventude Viva de Enfrentamento à Mortalidade da Juventude Negra, observando questões de raça e gênero. 10.3.1. Estimular a implementação de grupos de trabalho no âmbito do governo federal para a articulação, monitoramento e avaliação de ações para mulheres jovens, idosas e com deficiência. 10.3.3. Realizar e apoiar Jornada de Formação de Mulheres Jovens. 10.4.1. Estabelecer parceria entre o Observatório de Gênero (SPM) e Observatório Participativo da Juventude (SNJ/SG) para produção, fomento e publicação de estudos, pesquisas, dados e indicadores sobre igualdade de gênero e juventude.
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15 A 29 ANOS.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Presidência da República Secretaria-Geral Secretaria Nacional de Juventude SCES – Trecho 02 – Lote 22 – Edifício Tancredo Neves – 2° andar
Tel.: 61-3411-1160 – juventudenacional@presidencia.gov.br
– sala 225-A
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
1 – ESTAÇÃO JUVENTUDE 2 – PARTICIPATÓRIO - OBSERATÓRIO PARTICIPATIVO DA JUVENTUDE
OBJETIVOS Estação Juventude •
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Ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo aqueles que vivem em áreas vulnerabilizadas – a Políticas, Programas e Ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social. Oferecer tecnologia social para o desenvolvimento de Políticas para Juventude PPJs permanentes e locais para e com a juventude, por meio de ações que instauram conexões sociais e geram novos serviços. Criar REDES para EMANCIPAÇÃO da juventude, em especial a juventude em situação de vulnerabilidade.
Participatório – Obseratório Participativo da Juventude Unifica dois Objetivos: • Visibilidade da juventude e das PPJs, por meio da produção, agregação e divulgação de conteúdos. • Instrumento para novas formas de participação.
AÇÕES
Estação Juventude 1-Ações voltadas para Informação e Comunicação sobre PPJs 2- Ações voltadas para a reversão de percursos de exclusão juvenil 3- Ações voltadas para expansão e integração territorial de Programas e Ações Participatório – Obseratório Participativo da Juventude 1-Participação Social, mobilização juvenil e disputa de valores: a) Rede Social b) Campanhas de mobilização c) Participação e Direitos dos Jovens 2-Visibilidade das PPJs e controle social - Articulação dos Programas da SNJ - Dados agregados sobre juventude e sobre PPJ (Federal, Estaduais e Municipais) - Espaço de interação e colaboração para jovens gestores e pesquisadores 3-Visibilidade da Juventude Brasileira e sua realidade - Dados, pesquisas, informações trabalhadas sobre juventude brasileira; - Articulação com os observatórios de juventude existentes no Brasil e exterior - Divulgação de práticas e experiências juvenis
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15 A 29 ANOS.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Estação Juventude Helena Abramo (61) 3411-1160 www.juventude.gov.br Participatório – Obseratório Participativo da Juventude Elisa Guaraná (61) 3411-1160 www.juventude.gov.br
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
PLANO NACIONAL DE SAÚDE - PNS
OBJETIVOS Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada. Aprimorar da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
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15 A 29 ANOS.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Plano Nacional de Saúde – PNS : 2012-2015. Brasília.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA JOVEM DE FUTURO NOS ESTADOS DE CE, GO, MS, PA, RJ, SP E PI AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO DE PROTEÇÃO DOS JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL (PROTEJO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUVENTUDE LEVADA EM CONTA: SÉRIE DE FASCÍCULOS SOBRE A JUVENTUDE BRASILEIRA CIRCULAÇÃO DE JOVENS
OBJETIVOS AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA JOVEM DE FUTURO NOS ESTADOS DE CE, GO, MS, PA, RJ, SP E PI - Avaliar o projeto Jovem de Futuro, que trata-se de uma ação de gestão escolar para resultados que oferece às escolas públicas do Ensino Médio apoio técnico e financeiro para que, em um período de três anos, seu desempenho seja melhorado substancialmente. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO DE PROTEÇÃO DOS JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL (PROTEJO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Avaliar programa Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI), o PROTEJO que é um projeto que objetiva prestar assistência a jovens entre 15 e 24 anos expostos à violência doméstica ou urbana ou que vivam nas ruas. O PROTEJO atua na formação da cidadania por meio da oferta de bolsas para a realização de atividades profissionalizantes, educacionais, culturais e esportivas. JUVENTUDE LEVADA EM CONTA: SÉRIE DE FASCÍCULOS SOBRE A JUVENTUDE BRASILEIRA A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) conduz uma série de estudos para saber quem é o jovem brasileiro e quais são suas expectativas. Essa análise é guiada pelo Estatuto Nacional da Juventude para a identificação das principais questões que atingem bemestar presente e futuro dos jovens. Com base nisso, será feita uma reflexão sobre o que estamos oferecendo e o que ainda falta oferecer para a nossa juventude. CIRCULAÇÃO DE JOVENS - A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), através do projeto Circulação de jovens, visa conhecer as especificidades e o caráter ambivalente da circulação dos jovens, seja ela evasão ou rotatividade em atividades educativas ou profissionais. Esse projeto busca compreender os processos de tomada de decisão dos jovens e os motivos de sua alta circulação para a elaboração de políticas públicas adequadas. Para tanto, subsídios são buscados na ciência e em análises estatísticas. Dessa forma, busca-se garantir que os jovens possam desenvolver e utilizar plenamente seus talentos e satisfazer seus anseios, e, por outro lado, ter todos os subsídios necessários (informação, aconselhamento e experiências) para que tomem suas decisões de maneira bem informada, com o mínimo de arrependimento.
AÇÕES
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROGRAMA JOVEM DE FUTURO NOS ESTADOS DE CE, GO, MS, PA, RJ, SP E PI A Subsecretaria de Ações Estratégicas desenhou novas avaliações para cada um dos referidos estados. Em 2011 e 2012 foram realizadas as aleatorizações necessárias à composição dos grupos de tratamento e controle. Em 2012 e 2013, as escolas componentes do grupo de tratamento passaram a receber o programa, que dura 3 anos, coincidindo com o período do ensino médio. Nos estados de RJ e SP, o programa finalizou em 2012. Na fase final, os alunos foram submetidos à avaliação de desempenho estadual. Atualmente, está sendo conduzida a análise dos impactos. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO DE PROTEÇÃO DOS JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL (PROTEJO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A avaliação do programa engloba a lógica do seu desenho, o seu grau de focalização e sua eficácia. A precisão das avaliações, entretanto, depende da disponibilidade de grupos de controle. No caso do PROTEJO, uma vantagem que facilita a sua avaliação é que a quantidade de jovens pleiteantes foi bastante superior ao número de vagas ofertadas, o que criou um grupo de controle ideal, composto por jovens (não selecionados para o programa) com características estatisticamente iguais a dos que foram selecionados para participar do projeto. A avaliação foi conduzida em 19 comunidades do Rio de Janeiro, com questionários aplicados em 2010, para a linha de base, e entre 2012 e 2013, para o seguimento. A pesquisa de campo do seguimento usou como entrevistadoras as Mulheres da Paz, outra iniciativa do Ministério da Justiça que objetiva a capacitação de mulheres atuantes na comunidade. Atualmente a SAE está escrevendo o relatório de avaliação, que será finalizada ainda esse ano. JUVENTUDE LEVADA EM CONTA: SÉRIE DE FASCÍCULOS SOBRE A JUVENTUDE BRASILEIRA - Fascículos com base em análises estatísticas sobre os seguintes aspectos relativos à juventude brasileira: demografia, inserção no mercado de trabalho, oportunidades educacionais, formação de família e distribuição de renda. O primeiro fascículo, sobre demografia, foi publicado em novembro de 2013 e lançado em evento. CIRCULAÇÃO DE JOVENS - Seminário sobre Circulação em novembro de 2013 com participação de cientistas e gestores. Estão sendo conduzidas análises estatísticas sobre a circulação dos jovens, em bases populacionais e registros administrativos. Como produto final, dois textos serão produzidos: “Medindo a circulação” e “Entendendo a circulação”.
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15 A 29 ANOS.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Ricardo Paes de Barros, Diana Magalhaes de Souza Coutinho Grosner, Maria Carolina Mota Pereira Aragão e Patrícia Oliveira.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
POLÍTICA, PROGRAMA OU PROJETO
JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE
OBJETIVOS Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente Propiciar atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, com ênfase na participação social e nos processos de melhoria da relação ensinoaprendizagem, em uma visão de educação para a sustentabilidade e o respeito à diversidade Revista Juventude e Meio Ambiente Mapear, dar visibilidade e protagonismo para as juventudes que discutem e propõe soluções para problemas socioambientais, bem como experiências, ensaios e artigos de jovens e adultos, além de notícias e informações sobre juventude e meio ambiente. Projeto Jovens como Protagonistas do Fortalecimento Comunitário Aproximar os jovens residentes em UC e em seu entorno da gestão participativa dessas Unidades e demonstrar as possibilidades de ação e atuação profissional, educativa e cidadã em parceria com as próprias Unidades de Conservação. Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar – PEAAF. I - contribuir para o desenvolvimento rural sustentável; II - apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais do país, no âmbito da agricultura familiar; III - fomentar processos educacionais críticos e participativos que promovam a formação, capacitação, comunicação e mobilização social; IV - promover a agroecologia e as práticas produtivas sustentáveis Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente Integrar, elaborar, articular, executar e fortalecer ações governamentais e não governamentais de juventude e meio ambiente, visando políticas que atendam os direitos da juventude brasileira em sua diversidade. Avaliação das 4 edições Conferências Infanto-Juvenis de Meio Ambiente Avaliar quais contribuições dos 10 anos de iniciativa da Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente para a participação social, gestão ambiental e educação ambiental.
OBJETIVOS Revista Juventude e Meio Ambiente Mapear, dar visibilidade e protagonismo para as juventudes que discutem e propõe soluções para problemas socioambientais, bem como experiências, ensaios e artigos de jovens e adultos, além de notícias e informações sobre juventude e meio ambiente. Subtema "Juventude e Meio Ambiente" da linha temática Meio Ambiente do PROEXT – Programa Nacional de Extensão Universitária Apoio às iniciativas que promovam o envolvimento de jovens, dentro e fora da universidade no cuidado com o meio ambiente e na gestão ambiental, por meio de atividades participativas. Circuito Tela Verde Estimular produção audiovisual independente sobre a temática socioambiental. São parte do Circuito Tela Verde a Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente com Temática Socioambiental e o Cine Ambiente. Projeto Sala Verde Incentivar à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental. A dimensão básica de qualquer Sala Verde é a disponibilização e democratização da informação ambiental e a busca por maximizar as possibilidades dos materiais distribuídos, colaborando para a construção de um espaço, que além do acesso à informação, ofereça a possibilidade de reflexão e construção do pensamento/ação ambiental. Programa Bolsa Verde (Programa Brasil sem Minéria) 1) incentivar a conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável), 2) promover a cidadania e melhoria das condições de vida, 3) elevar a renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural, e 4) incentivar a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional
AÇÕES Conferência Infanto-Juvenil de Meio Ambiente Fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino Fortalecer a participação da comunidade escolar na construção de políticas públicas de educação e de meio ambiente; Apoiar as escolas na transição para a sustentabilidade, contribuindo para que se constituam em espaços educadores sustentáveis a partir da articulação de três eixos: gestão, currículo e espaço físico, Estimular a inclusão de propostas de sustentabilidade socioambiental no Projeto Político Pedagógico (PPP) a partir da gestão, currículo e espaço físico; Criar e fortalecer as COM-VIDAS - Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida nas escolas, como espaços de debate sobre questões sociais e ambientais na escola e na comunidade e perceber como eles se relacionam com a saúde, a qualidade de vida, os direitos humanos e prevenção de riscos e emergências ambientais; Contribuir para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e para a consecução das Metas do Milênio, ambas iniciativas das Organizações das Nações Unidas, em uma perspectiva da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis; e Fortalecer a participação da juventude na implementação da Política Nacional de Educação Ambiental e incentivá-la a contribuir com a solução dos problemas socioambientais Revista Juventude e Meio Ambiente Publicar e distribuir 3 mil exemplares por ano. Projeto Jovens como Protagonistas do Fortalecimento Comunitário Incluir educação e conservação ambiental, ciência e artes, protagonismo juvenil e empoderamento das ações comunitárias na vida dos jovens. Avaliação das 4 edições Conferências Infanto-Juvenis de Meio Ambiente - envolver de maneira participativa diferentes atores que construiram as conferências. - realizar uma sistematização do histórico. Revista Juventude e Meio Ambiente - publicar 3 edições por ano
FAIXA ETÁRIA ATENDIDA
15 A 29 ANOS.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todo o território nacional.
CONTATO Juventude e Meio Ambiente Coordenação de Juventude – Secretaria Executiva – Ministério do Meio Ambiente tel: 61-2028-1803
POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE
! s o i r é t s i n i M s o Encontre n COIJUV Comitê Interministerial da Política de Juventude