SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Brasília, de 13 a 16 de outubro de 2009
PV luta por equilíbrio na comissão do Código Florestal Fotos: Brizza Cavalcante/AC
Os verdes conseguiram pela terceira vez adiar a eleição para presidente, relator e os três vicepresidentes da comissão especial criada para analisar os projetos de lei que propõem alteração no Código Florestal e assim pressionar por uma composição equilibrada na condução dos trabalhos. O deputado Sarney Filho (PVMA) que presidia os trabalhos da comissão, acatou questão de ordem do líder do Psol, deputado Ivan Valente, questionando a composição da comissão e suspendeu a sessão. Antes, em Plenário, o líder do PV, deputado Edson Duarte, havia apresentado uma questão de ordem com os mesmos argumentos. Sarney Filho também apresentou questão de ordem pedindo a dissolução da comissão ao argumentar que o rito de
tramitação da matéria deveria ser outro. O PV aguarda resposta do presidente da Câmara, Michel Temer. Caso ele indefira os pedidos, Edson Duarte disse que o partido vai recorrer da decisão e pedir a suspensão dos trabalhos da comissão do Código Florestal, até que seja julgado recurso. “Somos minoria na Comissão Especial, mas com o apoio da sociedade civil organizada, conseguiremos impedir as mudanças que os ruralistas querem fazer na marra”, afirmou Sarney Filho.
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Ongs divulgam nota Um grupo de entidades ambientalistas divulgou nota alertando à sociedade sobre a proposta da bancada ruralista na Câmara dos Deputados que propõe alterações significativas no Código Florestal. Eles pretendem mobilizar a sociedade civil, a opinião pública e instituições para se manifestarem em defesa da legislação ambiental brasileira. O texto destaca que as principais Leis ambientais brasileiras, “principais instrumentos de gestão ambiental em vigor” poderão ser revogados ou enfraquecidos para “atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas”. A carta também chama atenção para a situação às vésperas da Conferência do Clima em Copenhagen, em dezembro, uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos. "A bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento é responsável por mais de 50% das emissões brasileiras”. As entidades fizeram também um apelo ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara para rejeitarem ou colocarem em debate nacional os projetos (PL 1876/99 e 5.367/09), da mesma forma como foram tratadas as principais leis ambientais brasileiras em vigor “sendo inadmissível que este governo permita modificações de leis tão importantes para o desenvolvimento nacional sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.” A carta é assinada pelas seguintes entidades: Associação Preserve a Amazônia, Apremavi, Amigos do Futuro, Conservação Internacional, IPAM, Fundação SOS Mata Atlântica, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico, Rede de Ongs da Mata Atlântica, SOS Pantanal, ISA – Instituto Socioambiental, Instituto de Pesqusas, Ecológicas, WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal e WWF.
ACOMPANHE! Código Florestal A comissão especial do Código Florestal se réune nesta quarta-feira, 14, para instalação e eleição da Mesa. Plenário 8, às 14h. Pré-sal – Fundo Social A comissão especial que analisa a criação do Fundo Social do Pré-sal realiza audiência pública para debater a destinação de recursos para a proteção ambiental. A proposta é do deputado Roberto Santiago (PV-SP). Renião de líderes Os líderes partidários se reúnem com o presidente Michel Temer para definir os projetos prioritários para votação no Plenário até o final deste ano. Terça-feira, 12h, na residencial oficial.
Agenda da Semana Terça-feira Pré-sal Exploração e Produção A Comissão Especial do PréSal - Exploração e Produção debate em audiência pública o PL 5938/09. Plenário 9, às 13h. Habitação A Comissão Especial dos Fundos de Habitação de Interesse Social reúne para discussão e votação do parecer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Plenário 10, às 14h Precatórios A Comissão
Especial
do
Quarta-feira Código Florestal A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro se reúne para eleição do presidente e dos vice-presidentes, e relator. Plenário 8, às 14h. Petro-Sal A Comissão Especial do PréSal - Petro-Sal realiza audiência pública para a qual foi convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João de Luca, entre outros. Às 14h30, Plenário a definir. Pré-Sal / Fundo Social A Comissão Especial do PréSal - Fundo Social realiza audiência pública sobre meio Ambiente e o impacto do fundo social. Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; e o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvol-
Regime de Precatórios votação de Plenário 14,
Pagamento de se reúne para requerimentos. às 14h.
Fiscalização do álcool A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública sobre o controle e fiscalização sanitária do álcool etílico hidratado e do anidro (PL 692/07). Plenário a definir, 14h30. Pre - sal / Saúde A Comissão Especial do PréSal - Fundo Social realiza audiência pública sobre o impacto do fundo social nas
áreas da saúde, Previdência e desenvolvimento social. Em seguida, haverá votação de requerimentos. Plenário 11, 14h30, Pré-sal / Petrobras A Comissão Especial do PréSal – Petrobras realiza audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Em seguida, haverá votação de requerimentos. Plenário 8, às 14h30. Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Cli-
máticas realiza audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e mudanças climáticas. Plenário 13, ala Alexandre Costa – Senado, às 14h30. Relações Exteriores /eleição A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza a eleição do presidente. Plenário 3, às 15h Cabo Verde Visita do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. Salão Nobre, às 16h30.
vimento Sustentável, Israel Klabin. Em seguida, haverá reunião ordinária. Às 14h30, Plenário a definir. Fontes Renováveis A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia se reúne para discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PTPE). Plenário 11, às 14h30. Copa de 2014 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública sobre as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014. Foi convidado o ministro do Turismo, Luiz Barretto. Às 15h, Plenário a definir. Relações Exteriores / eleição A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza eleição do vice-presidente. Às 15h, Plenário a definir.
Quinta-feira Alimentos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública: impactos sobre a agroindústria da proposta da Anvisa de regulamento técnico sobre oferta e propaganda dos alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans e de sódio; e das bebidas com baixo teor nutricional. Plenário 6, às 9h30.
Diploma de jornalismo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debate em audiência pública a PEC 386/2009, que estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Plenário 1, às 10 horas. Biblioteca Digital Lançamento da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Foram convidados o presidente da Câmara, Michel Temer, integrantes da Mesa Diretora e outras autoridades. Salão Nobre, às 10h. Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 14/10 – Dep. GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL) Gab. 732 14/10 – Dep. JUTAHY JUNIOR(PSDB-BA) Gab. 407 14/10 – Dep. MARÇAL FILHO(PMDB-MS) Gab. 585 14/10 – Dep. MENDONÇA PRADO(DEM-SE) Gab. 508 14/10 – Dep. SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO(PT-BA) Gab. 671 15/10 – Dep. VALDIR COLATTO(PMDB- SC) Gab. 610
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16/10 – Dep. LUCIANA COSTA(PR-SP) Gab. 306 17/10 – Dep. ASSIS DO COUTO(PT-PR) Gab.428 17/10 – Dep. EDUARDO DA FONTE(PP-PE) Gab. 619 18/10 – Dep. LINDOMAR GARÇON(PV-RO) Gab. 254 18/10 – Dep. MANOEL SALVIANO(PSDB-CE) Gab.506
Plenário Segunda-feira M a n h ã
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
FERIADO
T a r d e
FERIADO
14h – Sessão Ordinária Debates
14h – Sessão 14h – Sessão 14h – Sessão Ordinária Ordinária Ordinária Deliberativa Deliberativa Deliberativa 16h – Ordem do Dia 16h – Ordem do Dia 16h – Ordem do Dia
15h – Sessão Solene Homenagem aos 148 anos da Caixa Econômica Federal
Destaques da Pauta Matéria
Assunto / Relator
Observações
* PL 5798/09
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Relator: Não Designado – Parecer: Pendente.
Autor: Poder Executivo Sobresta a pauta desde: 11/10
* PL 3971/08
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Relator: Não Designado – Parecer: Pendente.
Autora: Ângela Amin (PP/SC) Sobresta a pauta desde: 13/10
PEC 47/03
Alimentação como Direito Social. Relator: Dep. Lelo Coimbra (PMDB/ES) – Parecer: Aprovação.
Matéria Extrapauta Originária do Senado Federal. Autor: Antônio Valadares (PSB/SE)
Obs: Matérias sobrestando a pauta.
Outras Matérias em Pauta Matéria
Assunto / Relator
Matéria
MP 468/09
Transferências de depósitos de tributos para a Caixa. Relator: Dep. Marçal Filho (PMDB/MS)
PRC 52/07
PEC 324/09
Modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça. Relator: Dep. Paes Landim (PTB/PI)
PDCs Diversos
Assunto / Relator Licenças maternidades e paternidade em casos de adoção (no âmbito da Câmara dos Deputados). Relatora: Dep. Sandra Rosado (PSB/RN) Acordos Internacionais. Previstos para votação na quinta-feira pela manhã.
Obs: *Novas matérias em pauta (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h) Agenda sujeita a alterações.
Prazos para Emendas PEC 357/01 - (Imunidade tributária para cadernos) - prazo: dez sessões ordinárias desde 24/09 PEC 89/07 - (Teto temuneratório) - prazo: dez sessões ordinárias desde 23/09 PEC 351/09 - (PEC dos Precatórios) – prazo : dez sessões ordinárias desde 18/09
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Eventos SEMINÁRIO: A EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL EÓLICO BRASILEIRO A Comissão de Minas e Energia, realiza o Seminário “A Exploração do Potencial Eólico Brasileiro”. O evento debaterá a política nacional eólica, encabeçará os debates acerca de eventuais alterações na política do setor elétrico que se façam necessárias, a fim de viabilizar a exploração do significativo potencial eólico disponível. Data: 13/10/2009 Local: Auditório Nereu Ramos - Anexo II Hora: 14h
Leia também! Gabeira defende investimentos em energias renováveis O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), durante reunião da comissão especial de Exploração e Produção sobre o regime de partilha, manifestou preocupação com o risco de uma queda de investimentos do governo nas energias renováveis por conta do Pré-sal. “O projeto é consistente. Meu medo é a falta de recursos para pesquisar renováveis. O pré-sal dará muito dinheiro para pesquisa. O problema são os próximos e decisivos anos. Solar, eólica, carro elétri-
co, etanol de 2ª geração”, declarou Gabeira. O deputado questionou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, que participou da elaboração dos projetos do Executivo com o marco regulatório, quanto à possibilidade de que com o excesso de petróleo no Brasil, o país deixe de se preocupar e invista menos em energias alternativas. Tolmasquim disse que isso não deve acontecer e que em novembro haverá um novo leilão para o uso de energia eólica.
Morrisson Cavalcante/AC
Mão Branca ressalta empenho da bancada na defesa da cultura Gilberto Nascimento/AC
O deputado Edigar Mão Banca (PV-BA), na condução da votação do PLP 462/09, destacou o empenho da bancada do Partido Verde na aprovação. Conhecido como o Simples da Cultura, o projeto enquadra as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado do Supersimples. A matéria vai para o Senado. “Em nome do Partido Verde, queremos saudar todos os compositores
deste País pelo seu dia e dizer do empenho dos Líderes, especialmente do nosso colega de partido, José Fernando Aparecido de Oliveira, que esteve à frente da Frente Parlamentar da Cultura. Nosso agradecimento, porque tão pouco tem sido feito pela cultura neste País. Em nome de todos os compositores, pelo seu dia, saudamos a todos que se empenharam na aprovação deste projeto” declarou Mão Branca, que lembrou o Dia do Compositor Brasileiro, comemorado em 7 de outubro.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados
Líder da bancada: Edson Duarte (PV-BA) Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Outubro 2009 pág. 4
www.tvdopv.com.br