SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Brasília, de 13 a 16 de outubro de 2009
PV luta por equilíbrio na comissão do Código Florestal Fotos: Brizza Cavalcante/AC
Os verdes conseguiram pela terceira vez adiar a eleição para presidente, relator e os três vicepresidentes da comissão especial criada para analisar os projetos de lei que propõem alteração no Código Florestal e assim pressionar por uma composição equilibrada na condução dos trabalhos. O deputado Sarney Filho (PVMA) que presidia os trabalhos da comissão, acatou questão de ordem do líder do Psol, deputado Ivan Valente, questionando a composição da comissão e suspendeu a sessão. Antes, em Plenário, o líder do PV, deputado Edson Duarte, havia apresentado uma questão de ordem com os mesmos argumentos. Sarney Filho também apresentou questão de ordem pedindo a dissolução da comissão ao argumentar que o rito de
tramitação da matéria deveria ser outro. O PV aguarda resposta do presidente da Câmara, Michel Temer. Caso ele indefira os pedidos, Edson Duarte disse que o partido vai recorrer da decisão e pedir a suspensão dos trabalhos da comissão do Código Florestal, até que seja julgado recurso. “Somos minoria na Comissão Especial, mas com o apoio da sociedade civil organizada, conseguiremos impedir as mudanças que os ruralistas querem fazer na marra”, afirmou Sarney Filho.
Ano 1
n 5
Ongs divulgam nota Um grupo de entidades ambientalistas divulgou nota alertando à sociedade sobre a proposta da bancada ruralista na Câmara dos Deputados que propõe alterações significativas no Código Florestal. Eles pretendem mobilizar a sociedade civil, a opinião pública e instituições para se manifestarem em defesa da legislação ambiental brasileira. O texto destaca que as principais Leis ambientais brasileiras, “principais instrumentos de gestão ambiental em vigor” poderão ser revogados ou enfraquecidos para “atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas”. A carta também chama atenção para a situação às vésperas da Conferência do Clima em Copenhagen, em dezembro, uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos. "A bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento é responsável por mais de 50% das emissões brasileiras”. As entidades fizeram também um apelo ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara para rejeitarem ou colocarem em debate nacional os projetos (PL 1876/99 e 5.367/09), da mesma forma como foram tratadas as principais leis ambientais brasileiras em vigor “sendo inadmissível que este governo permita modificações de leis tão importantes para o desenvolvimento nacional sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.” A carta é assinada pelas seguintes entidades: Associação Preserve a Amazônia, Apremavi, Amigos do Futuro, Conservação Internacional, IPAM, Fundação SOS Mata Atlântica, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico, Rede de Ongs da Mata Atlântica, SOS Pantanal, ISA – Instituto Socioambiental, Instituto de Pesqusas, Ecológicas, WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal e WWF.
ACOMPANHE! Código Florestal A comissão especial do Código Florestal se réune nesta quarta-feira, 14, para instalação e eleição da Mesa. Plenário 8, às 14h. Pré-sal – Fundo Social A comissão especial que analisa a criação do Fundo Social do Pré-sal realiza audiência pública para debater a destinação de recursos para a proteção ambiental. A proposta é do deputado Roberto Santiago (PV-SP). Renião de líderes Os líderes partidários se reúnem com o presidente Michel Temer para definir os projetos prioritários para votação no Plenário até o final deste ano. Terça-feira, 12h, na residencial oficial.