SINAL VERDE
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE Brasília, 5 a 9 de outubro de 2009
Líder do PV reúne assessorias da bancada do Congresso O líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte, realizou nesta quinta-feira, 1º de outubro, um encontro com os servidores da Liderança do PV e dos gabinetes parlamentares da bancada no Congresso Nacional, com
intuito de integrar as equipes e aperfeiçoar a comunicação nas áreas legislativa, administrativa, orçamento e imprensa. “Esse contato mais próximo entre vocês vai afinar a atuação da bancada” destacou Edson Duarte na abertura da reunião. “Estreitar essa relação e a comunicação é importante pois vai refletir no rendimento e na qualidade do trabalho” afirmou. O deputado Fotos: Salu Parente
disse que esse foi o primeiro, e que outros encontros deverão acontecer periodicamente. “É importante que os servidores dos gabinetes parlamentares e da liderança do PV se conheçam bem”, observou. Os servidores dos deputados recém-filiados ao PV também participaram do encontro. (Assessoria Lid PV).
Ano 1
n 4
Agência Câmara
Dep. Luiz Bassuma
Dep. Henrique Afonso
Novos verdes A bancada do Partido Verde dá boas vindas aos deputados recém filiados à legenda: Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC). Luiz Carlos Bassuma é engenheiro, natural de Curitiba (PR), mas sua atuação política é no estado do Bahia onde já foi vereador, deputado estadual e está no segundo mandato como deputado federal. Henrique Afonso Soares Lima é professor, formado em pedagogia pela UFAC, Rio Branco. É natural do município de Cruzeiro do Sul (AC) onde já foi vereador. Está no segundo mandato como deputado federal. (Assessoria Lid PV)
ACOMPANHE! CÓDIGO FLORESTAL I
A Frente Parlamentar Ambientalista e a Fundação SOS Mata Atlântica convida para almoço nesta terça-feira, 6, às 12h, para tratar sobre o CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (PL 1876/99). Local: Restaurante do SENAC, 10º andar, do anexo 4.
CÓDIGO FLORESTAL II
A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro se reúne para aleição do presidente e dos vice-presidentes. Plenário 11, às 14 horas.
PLANEJAMENTO FAMILIAR
As Comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social realizam nesta quinta-feira, 8, seminário sobre métodos de auto-observação, proposto pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP). Plenário 7, às 8h.
III SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA
A Comissão da Amazônia e a Comissão do Meio Ambiente realizam nesta quarta-feira, 7, o II Simpósio “Amazônia: Desenvolvimento sustentável e Mudanças Climáticas. O evento, vai debater as experiências práticas de desenvolvimento sustentável. Auditório Nereu Ramos – Anexo 2, às 9h30 (abertura)
Agenda da Semana TERÇA-FEIRA Pré-sal I A Comissão Especial do PréSal - Exploração e Produção, realiza audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Plenário 2, Às 13h. Produção agroecológica A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública para debater o sistema de produção agroecológica integrada e sustentável (Pais). Plenário a definir, às 14h. Pré-sal II A Comissão Especial do PréSal - Petro-Sal, realiza audiência pública para a qual foi convidado o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Plenário 14, 14h.
QUARTA-FEIRA Médicos A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública para discutir o PL 7.703/06, do Senado, que define as atividades privativas dos médicos. Plenário 7, às 9h30. Prêmio Darcy Ribeiro A Comissão de Educação e Cultura se reúne para escolha dos indicados da edição 2009 do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados. Plenário a definir, às 14h.
Precatórios Comissão Especial sobre o Regime de Pagamento de Precatórios. Em seguida haverá votação de requerimentos. Plenário 12 às 14h. Código Florestal A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro se reúne para aleição do presidente e dos vice-presidentes. Plenário 11, às 14 horas. Usinas temelétricas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública sobre a Instrução Normativa 07/09, do Ibama, que prevê a adoção de medidas, no licenciamento ambiental, para mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração
Pré-sal IV A Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras, realiza audiência pública. Foram convidados o representante da Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Alexandre Couto Silva; o expresidente da Petrobras Armando Guedes Coelho; o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto; e o consultor, geólogo e ex-diretor da ANP, John Forman. Plenário a definir, às 14h.
de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão. A Comissão também vai discutir o inventário de emissões de gases de efeito estufa; a validação de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil e a regulamentação de Mercado de Carbono. Ala Alexandre Costa, Senado Federal, às 14h30. Copa de 2014 Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Turismo e Desporto; e de Desenvolvimento Urbano realiza adiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014. Foi convidado o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Plenário a definir, às 14h30.
Pré-sal III A Comissão Especial do Présal - Fundo Social, realiza audiência pública e votação de requerimentos. Plenário 09, às 14h30. Ambiente Urbano A Comissão Especial da Preservação do Ambiente Urbano se reúne para apreciação do Parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PMDBPA). Plenário 2, às 15h. PEC dos Cartórios Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública sobre a PEC 471/2005, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro, investidos na forma da lei. Plenário 11, às 15h.
Copa de 2014 As Comissões de Turismo da Câmara e do Senado realizam o 4º Fórum Legislativo nas Cidades-Sedes da Copa 2014. Auditório Nereu Ramos, às 9h.
Servidores dos Correios Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública sobre a segurança dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Plenário 16, às 10h.
Barragens As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Viação e Transportes debatem em audiência pública o projeto (PL 3009/97), do Senado Federal, obriga a inclusão de eclusas e de procedimentos de proteção à fauna aquática na construção de barragens. Plenário 8, 10h.
Lei dos Estágios A Comissão de Trabalho realiza audiência pública para debater a chamada Nova Lei dos Estágios. Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, deputado Marcelo Ortiz (PVSP). Plenário 12, às 10h.
QUINTA-FEIRA
Fonte: Agência Câmara
Aniversariantes da Semana 05/10 – Dep. EDUARDO SCIARRA(DEM-PR) Gab. 433 05/10 – Dep. ELCIONE BARBALHO(PMDB-PA) Gab. 919 06/10 – Dep. MARCELO ALMEIDA(PMDB-PR) Gab. 728 07/10 – Dep. DR. UBIALI(PSB-SP) Gab. 484 08/10 – Dep. JOÃO CARLOS BACELAR(PR-BA) Gab. 928 08/10 – Dep. LUIZ CARLOS HAULY(PSDB-PR) Gab. 220 08/10 – Dep. OSMAR JÚNIOR(PCdoB-PI) Gab. 356
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09/10 – Dep. LEONARDO MONTEIRO(PT-MG) Gab. 922 10/10 – Dep. WALDEMIR MOKA (PMDB-MS) Gab. 448 11/10 – Dep. ARIOSTO HOLANDA(PSB-CE) Gab. 575 11/10 – Dep. BRIZOLA NETO(PDT-RJ) Gab. 568 11/10 – Dep. MARCELO MELO(PMDB-GO) Gab. 962
Plenário M a n h ã T a r d e
Segunda-feira 10h – Sessão Solene Homenagem aos 50 anos da Univ. Católica de Goiás 14h – Sessão Ordinária Debates
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
14h – Sessão Ordinária Debates 14h – Sessão 14h – Sessão 14h – Sessão Ordinária Ordinária Ordinária Deliberativa Deliberativa Deliberativa 16h – Ordem do Dia 16h – Ordem do Dia 16h – Ordem do Dia
15h – Sessão Solene Homenagem ao Dia do Professor
Destaques da Pauta Matéria MP 466/09
Assunto / Relator Serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados. Relator: Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA) – Pendente. Programa de Assistência Técnica para Agricultura Familiar – PL PRONATER. 5.665/06 Relator: Não Designado – Parecer: Pendente. PEC dos Cartórios. PEC Relator: Dep. João Matos (PMDB/SC) – Parecer: Aprovação com 471/05 substitutivo. PEC 483/05
Servidores públicos, civis e militares de Rondônia. 2º Turno
*PEC 47/03
Alimentação como Direito Social. Relator: Dep. Lelo Coimbra (PMDB/ES) – Parecer: Aprovação.
Observações Sobresta a pauta desde: 17/09 Perde eficácia em: 30/11 Autor: Poder Executivo Sobresta a pauta desde: 18/09 Matéria Extrapauta Autor: João Campos (PSDB/MG) Matéria Extrapauta Originária do Senado Federal. Autora: Fátima Cleide (PT/RO) Matéria Extrapauta Originária do Senado Federal. Autor: Antônio Valadares (PSB/SE)
Obs: Matérias sobrestando a pauta.
Outras Matérias em Pauta Matéria MP 468/09 *PEC 324/09 *PRC 301/06
Assunto / Relator Transferências de depósitos de tributos para a Caixa. Relator: Dep. Marçal Filho (PMDB/MS) Modifica a composição do Conselho Nacional de Justiça. Relator: Dep. Paes Landim (PTB/PI) CPI da mão-de-obra infanto-juvenil. Relator pela CTASP: Dep. Roberto Santiago (PV/SP)
Matéria PRC 52/07 PEC 130/07 PDCs Diversos
Assunto / Relator Licenças maternidades e paternidade em casos de adoção (no âmbito da Câmara dos Deputados). Relatora: Dep. Sandra Rosado (PSB/RN) Revoga dispositivos que garantem “foro privilegiado”. Relator: Dep. Regis de Oliveira (PSC/SP) Acordos Internacionais. Previstos para votação na quinta-feira pela manhã.
Obs: *Novas matérias em pauta (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h) Agenda sujeita a alterações.
Prazos para Emendas PEC 357/01 - (Imunidade tributária para cadernos) - prazo: dez sessões ordinárias desde 24/09 PEC 89/07 - (Teto temuneratório) - prazo: dez sessões ordinárias desde 23/09 PEC 351/09 - (PEC dos Precatórios) – prazo : dez sessões ordinárias desde 18/09 PEC 485/05 - (Cria varas femininas nos juizados especiais) - prazo: dez sessões ordinárias desde 17/09 Outubro 2009 pág. 3
Eventos
Observatório Ambiental Brasil
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), lança nesta terçafeira, 6, o programa: Observatório Ambiental Brasil, o projeto é em parceria com a OAB-DF. Em seguida será proferida palestra do diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. Data: 06/10 hora: 19h local: Sede OAB-DF, 516 N
Leia também!
Código Florestal: Líder do PV impede manobra ruralista
Gustavo Moreno/AC
A atuação do líder do PV, deputado Edson Duarte, evitou semana passada que a bancada ruralista elegesse como representantes da comissão especial para tratar do Código Florestal (PL 1876/99) somente parlamentares que os beneficiem. Por duas vezes a eleição foi suspensa. Na primeira vez Edson Duarte questionou a inclusão do deputado Sarney Filho (PV-MA) para 2° vice-presidente na chapa, sem consulta ao partido e ao próprio parlamentar, o que levou outros deputados a também questionarem a legitimidade da eleição. Na segunda vez, o líder do PV pressionou em usar argumen-
tos regimentais e obstruir a votação da sessão do Congresso caso os líderes partidários não suspendessem a reunião e buscassem um acordo equilibrado para composição da mesa. A bancada ruralista tenta fazer um acordo indicando o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para presidência ou relatoria, mas seu nome foi rejeitado pelo PV e entidades ambientalistas, por conta de sua atuação nas questões ambientais da Câmara. Edson Duarte disse que o PV pode se retirar da comissão caso a bancada ruralista insista em compô-la apenas com seus integrantes, e sugere aos partidos que façam o mesmo. “Não vamos legitimar um movimento para desmontar a legislação ambiental brasileira”, afirmou. Uma nova eleição está prevista para esta terça-feira, 6, no plenário 11, às 14h.(Assessoria Lid PV)
Audiência proposta por Ciro Pedrosa debate exploração dos recursos minerais no Brasil Gilberto Nascimento/AC
A Comissão de Minas e Energia realizou audiência pública, na para discutir o Plano de Gestão 2009/2010 da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a política de concessão de exploração dos recursos minerais. O debate foi proposto pelo deputado Ciro Pedrosa (PV-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo foi “debater a correlação da missão da CPRM de disseminar o conheci-
mento e experiências técnico-científicas compartilhadas com instituições internacionais” afimou, além do desafio de promover a sua estruturação estratégica em face das demandas mundiais do setor, com a atual conjuntura econômico-financeira mundial. Participaram representantes do Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). (Assessoria Lid PV)
Dr. Talmir debate políticas públicas para a juventude O deputado Dr. Talmir (PV-SP), membro da comissão especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, realizou audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na quinta-feira, 1º de outubro. O objetivo foi discutir o PL 4.529/2004 que visa assegurar aos jovens brasileiros, as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física, mental, aperfeiçoamento moral, intelectual
e social, em condições de liberdade e dignidade. Desde a sua instalação em 7 de maio de 2003, a Comissão Especial acompanha o projeto e já realizou várias atividades no sentido de apurar os problemas e anseios da juventude. “Esta é a oportunidade do jovem paulista ser protagonista na construção de políticas públicas que assegurem seus direitos” afirmou Dr. Talmir. (Assessoria do deputado).
Assessoria
Liderança do Partido Verde - Câmara dos Deputados
Líder da bancada: Edson Duarte (PV-BA) Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG) End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfico e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: imprensa.pv@camara.gov.br
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br www.pv.org.br Outubro 2009 pág. 4
www.tvdopv.com.br